Jornal Balanço 2010 by PBH Geel

Prestação de contas

2009-2010

COM A CONTRIBUIÇÃO DE TODOS, BELO HORIZONTE NÃO PARA DE MELHORAR Os recursos arrecadados pela Prefeitura com impostos, como

bem-sucedidos em Belo Horizonte é a gestão compartilhada,

o IPTU, são aplicados em obras, programas sociais e outros in-

em que as várias instâncias do Poder Público e a sociedade civil

vestimentos em toda a cidade, com o objetivo de garantir cada

trabalham juntas. Isso vale também para o bom relacionamen-

vez mais desenvolvimento e qualidade de vida para os mora-

to com os vários níveis de governo e com organismos interna-

dores de Belo Horizonte. Assim, a Prefeitura e os cidadãos tra-

cionais, o que facilita a obtenção de créditos, financiamentos e

balham juntos para alcançar melhorias que refletem na vida de

ações conjuntas com a iniciativa privada.

toda a população.

Em 2009 e 2010, foram arrecadados, com o IPTU, R$ 965,5

de, social e cultural são exemplos dessa parceria, em programas

mihões. No mesmo período, o investimento com recursos pró-

como o PAC, financiamentos da Caixa Econômica Federal, do

prios em novas obras e na ampliação de programas sociais foi

BNDES, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e

de aproximadamente R$ 859 milhões (até o fechamento deste

outros. Outro fator que possibilita esses investimentos é a saú-

jornal não havia sido concluído o balanço de 2010), ou seja,

de financeira de Belo Horizonte. As finanças da capital mineira

quase 90% do valor arrecadado. Os outros 10% foram utilizados

estão saneadas, o percentual de endividamento é baixo e os

para manter estes novos investimentos, pagando despesas,

gastos respeitam os limites estabelecidos pela Lei de Respon-

como a aquisição de novos móveis e equipamentos e a contra-

sabilidade Fiscal.

tação de mais funcionários.

Tudo isso mostra que a cidade, cada vez mais, sabe como apli-

Além dos recursos próprios, a cidade ganha também com

car, com eficiência, os recursos arrecadados, respeitando e valo-

os investimentos obtidos por meio de parcerias, que têm, por

rizando a contribuição dos cidadãos. É a Belo Horizonte que, em

sua vez, contrapartida financeira da Prefeitura. Um dos projetos

todos os aspectos, não para de melhorar.

Expediente Prestação de Contas – Informativo da Prefeitura de Belo Horizonte Dezembro de 2010 Produção e Edição:

Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro CEP 30130-003 – Belo Horizonte/MG Fale Conosco: webmaster@pbh.gov.br

Fotografia:

Acervo PBH Jornalista Responsável:

Régis Souto

MTb 4443/MG

www.pbh.gov.br

Vários empreendimentos nas áreas de urbanização, mobilida-

belo horizonte. A cidade que investe 100% do iptu em obras e programas sociais

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Educação Um trabalho que é referência para todo o Brasil

19 novas UMEIs Ensino Infantil de qualidade para mais de 6 mil alunos

os gógic s p e da ance o c t l n a e m ao equipa a geração im ecisa de últ ais pr m m e de qu

Educado re carreira s infantis de acompan ham de perto o d e s e n vo lvimento d e c a da criança

Is são s das UME os para o di é r p Os odel r ados m conside iL r as todo o b

Em 2009 e 2010, a Prefeitura investiu R$ 58 milhões em novas escolas de educação infantil, criando mais de 6 mil novas vagas. Hoje já são mais de 21 mil crianças com até seis anos matriculadas na rede municipal

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EDUCAÇÃo

Novas UMEIs ampliam alcance da melhor escola infantil do Brasil

Prédios e mobiliários projetados especialmente para a educação infantil: um atendimento que poucas escolas particulares oferecem

EDUCAÇÃo

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Escolas são consideradas exemplo pelo MEC Nem parece uma escola pública. É o que quase todo mundo diz quando vê uma Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI) pela primeira vez. As UMEIs têm prédios e mobiliários projetados para oferecer o melhor desempenho pedagógico possível a crianças de até 6 anos de idade. As UMEIs atendem hoje mais de 21 mil crianças. Nos últimos dois anos, foram criadas 19 novas unidades. A UMEI Timbiras, inaugurada em dezembro, além de reunir todo o conceito diferenciado do projeto pedagógico, contribuiu para a preservação do patrimônio histórico da capital recuperando um dos mais simbólicos prédios do centro da cidade.

Primeira cidade do Brasil a receber alunos de até seis anos na pré-escola, Belo Horizonte é referência em educação infantil dentro e fora do País. O projeto arquitetônico das UMEIs é considerado exemplo pelo Ministério da Educação. As salas de aula, amplas e bem ventiladas, são equipadas com armário e pia. O número reduzido de alunos nas turmas facilita a interação e a aprendizagem. Todo material é identificado individualmente e, por meio de uma agenda, pais e educadores trocam informações sobre o dia a dia das crianças. Além das UMEIs já implantadas nesses dois anos, outras oito estão com obras em andamento.

Escolas infantis inauguradas em 2009 e 2010 • Águas Claras, Miramar e Lucas M. Machado (Barreiro) • Paraíso e Taquaril (Leste) • Santa Cruz e Ouro Minas (Nordeste) • Pindorama, Pituchinha e Maria da Glória Lommez (Noroeste) • São Bernardo e Zilah Sposito (Norte) • São João, Vila Conceição, Santa Izabel, Luxemburgo (Mestre Paranhos) e Timbiras (Centro-Sul) • Itatiaia (Pampulha) • Vila Itamarati (Venda Nova)

UMEI Timbiras recupera prédio histórico do Centro Inaugurada em dezembro de 2010, na confluência das ruas Timbiras e Espírito Santo com a avenida Álvares Cabral, a Umei Timbiras tem um projeto diferenciado, feito para preservar um prédio tombado pelo patrimônio histórico e cultural. A nova escola infantil tem 1,8 mil metros quadrados e recebeu um investimento de R$ 3.503.282,17. Vinculada à Escola Municipal Marconi, a Umei é a sétima unidade da Regional Centro-Sul, a primeira localizada na área central da cidade, e tem capacidade de atendimento para 440 crianças.

História O casarão localizado na rua Timbiras, 1.697, foi construído em 1899 para ser a residência da famí-

lia do desembargador Amadeu Alves da Silva. O imóvel, de estilo eclético e inspiração neoclássica, serviu de residência às pessoas vinculadas ao funcionalismo público da cidade que surgia. Em 1994, o casarão de 288 metros quadrados foi tombado pelo patrimônio cultural do município e, em 1999, foi aprovado o projeto de restauração elaborado pela atual Diretoria de Patrimônio Cultural da Fundação Municipal de Cultura. Em janeiro de 2000, um incêndio destruiu grande parte do casarão. Apenas as fachadas, a varanda lateral e remanescentes de ladrilho hidráulico foram poupados. O prédio ficou abandonado até que, em 2009, a Diretoria de Patrimônio Cultural aprovou o projeto de restauração e a adaptação para uso como

Umei. O projeto, assinado pelos arquitetos Marcelo Amorim e Silvana Lamas da Matta, ambos do Núcleo de Execução de Projetos Especiais da Prefeitura, resgata o charme do antigo casarão e venceu a 10ª edição do concurso realizado pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/MG).

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EDUCAÇÃo

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Novas Escolas Integradas

Aulas em dois turnos melhoram o aprendizado e tiram crianças da rua

A maior parte das escolas da Rede Municipal de Educação já oferece ensino em dois turnos aos seus alunos. Em dois anos, o número de Escolas Integradas saltou de 50, em 2008, para 128 neste ano, um aumento de 156%. Os alunos atendidos passaram de 15 mil para 33 mil. Lançada em 2007, a iniciativa é voltada aos estudantes do Ensino Fundamental regular diurno. Os alunos que participam do programa têm uma jornada de nove horas diárias em atividades educativas e recebem alimentação balanceada em todas as refeições. A ampliação da jornada educativa extrapola os limites das salas de aula e do prédio escolar. Em cada Escola Integrada há um professor comunitário que coor-

dena as atividades, mas muitas das ações desenvolvidas são realizadas fora do ambiente escolar. Nesses casos, o acompanhamento é feito por um monitor, que pode ser um estudante universitário ou um agente comunitário. Além das atividades regulares, os estudantes têm aulas de língua estrangeira, aulas de arte, auxílio no dever de casa, prática de esportes, brincadeiras e oficinas variadas, em espaços alternativos, como praças, parques, quadras, clubes, associações, academias e igrejas. Essas oportunidades são construídas com o apoio e a contribuição de entidades de ensino superior, empresas, organizações sociais, grupos comunitários e pessoas físicas.

Em dois anos, o número de Escolas Integradas saltou de 50 para 128, um aumento de 156%. Os alunos atendidos passaram de 15 mil para 33 mil.

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2009-2010

Nas Escolas Integradas, os alunos têm uma jornada de nove horas diárias, com atividades culturais, artísticas e de lazer

O Escola Integrada se baseia no con-

mais a oferta de vagas e o número de ins-

forma de voluntariado, doação de mate-

ceito de Cidade Educadora, integrando os

tituições participantes do programa.

riais, transporte para excursões, custeio

diversos projetos sociais já existentes na

É graças às parcerias que o Escola In-

de revitalização de espaços na escola e

Prefeitura com os programas desenvolvi-

tegrada se expande cada vez mais em

no entorno, investimento na formação

dos pela sociedade civil e ONGs que tra-

Belo Horizonte.

dos agentes culturais, cessão de espaços

balham nas proximidades das escolas. O

Até 2010, eles chegam a mais de 200

para a realização das oficinas ou desen-

município tem como meta expandir ainda

parceiros. A contribuição pode ser em

volvimento de projetos.

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Qualidade: DESEMPENHO DOS ALUNOS melhora em todos os testes Boletim permite que pais acompanhem de perto o desenvolvimento dos filhos A educação municipal em Belo Horizonte melhora cada vez mais. O resultado foi constatado no programa Avaliação do Conhecimento Apreendido (Avalia-BH), que avalia o aprendizado dos alunos da capital. O resultado divulgado em 2010, que compara os dados de 2008 e 2009, mostra uma evolução significativa em Língua Portuguesa e Matemática, do terceiro ao nono ano, do Ensino Fundamental de 167 escolas. A avaliação foi realizada nos meses de setembro e outubro de 2009, com a parti-

cipação de 109.310 estudantes do final do 1º ciclo, de todos os estudantes das etapas do 2º e 3º ciclos e do 2º ao 8º ano do Ensino Regular Noturno, matriculados nas 170 escolas municipais que oferecem o ensino fundamental. O objetivo é acompanhar o desempenho dos alunos ao longo do tempo, fornecendo dados concretos para ajudar a gestão municipal a direcionar recursos, formular políticas públicas e melhorar continuamente a qualidade da educação em Belo Horizonte.

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Reforço escolar melhora a aprendizagem

Avalia 2010

Agora, já está em curso a avaliação referente a 2010. Estão participando do processo 105,5 mil alunos do final do 1º ciclo, todas as etapas do 2º e 3º ciclos e do 2º ao 8º ano do Ensino Regular Noturno, matriculados nas 170 escolas municipais que oferecem o Ensino Fundamental. Para os estudantes do 5º e do 9º ano, será aplicada, pela primeira vez, este ano a prova de Ciências. O programa terá duas fases. O objetivo da primeira fase é medir as habilidades e competências dos alunos em Língua Portuguesa e Matemática, com a aplicação de questões de múltipla escolha. Uma pesquisa para avaliar os fatores que intervêm no processo de construção do conhecimento do aluno faz parte da segunda fase, que será desenvolvida ao longo do ano de 2011. A pesquisa será feita por meio de grupos formados por alunos, pais, professores, diretores e coordenadores pedagógicos. A melhoria da qualidade do ensino é compromisso que consta nos projetos sustentadores da área da Educação. Assim, o Avalia-BH se soma aos outros instrumentos já existentes, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e o Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública (SIMAVE), visando o aprimoramento da política educacional do município.

A partir de avaliações externas realizadas na Rede Municipal de Educação (Proalfa, Provinha Brasil e Avalia-BH), a Secretaria Municipal de Educação iniciou, em 2009, um acompanhamento sistemático e individualizado a todos os alunos do Ensino Fundamental, por meio do Programa de Monitoramento da Aprendizagem. Nos últimos dois anos foram atendidos 37.304 alunos no reforço escolar. Esse acompanhamento inclui várias ações, como o reforço escolar, visando promover a aprendizagem e, assim, melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) das escolas da Rede Municipal de Educação. Além do acompanhamento/reforço escolar, são desenvolvidas outras ações, como formação docente, ampliação do Programa Família-Escola e expansão do Programa Saúde nas Escolas, entre outras. O Programa foi implantado em todas as escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal. Os estudantes que foram retidos ou que apresentaram baixo desempenho nas avaliações passam a ter aulas específicas para o reforço da leitura, da escrita e de matemática, no turno e no contraturno. Os professores diretamente envolvidos nesse trabalho recebem formação específica e acompanhamento constante da Secretaria Municipal de Educação.

Portal da Avaliação Os pais acompanham seus filhos até pela internet. E os resultados aparecem no boletim Todos os resultados e informações referentes às escolas e aos alunos podem ser consultados também pela internet. No final de 2009, foi lançado o Portal da Avaliação, que disponibiliza o resultado das escolas nas avaliações externas, a proficiência de cada uma e o resultado alcançado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Esses dados podem ser acessados por toda a população. Os responsáveis pelos alunos têm ainda senha e login pessoal para acompanhar os resultados dos estudantes e verificar o que será ensinado em cada ano.

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428 mil kits escolares e literários entregues em dois anos

Material escolar grátis torna educação mais acessível Tudo pronto para a volta às aulas. Os estudantes da Rede Municipal de Educação não precisam se preocupar com o material escolar a cada início de ano. A Prefeitura distribuiu, em 2009 e 2010, 428 mil kits escolares para todos os estudantes da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos da Prefeitu-

ra e também das instituições conveniadas. Nos dois anos, o investimento foi de 25 milhões. Em 2011, está prevista a entrega de 229 mil kits. Para atender adequadamente aos estudantes, os kits escolares são fornecidos em seis versões diferentes, respeitando as necessidades de cada faixa etária.

Além de materiais como lápis, borrachas, cadernos, canetas, lápis de cor, hidrocor, régua, e brinquedos pedagógicos para as crianças pequenas, todos os estudantes recebem agendas escolares e livros literários. A Prefeitura distribui ainda um novo modelo de mochila para o Ensino Fundamental.

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ESCOLAS DA PREFEITURA TÊM BONS RESULTADOS NO IDEB E NO PROALFA

Os projetos e ações implantados pela Prefeitura dentro do programa Melhoria da Qualidade da Educação têm apresentado resultados concretos. A volta do Boletim Escolar, o Avalia-BH e o Monitoramento da Aprendizagem, além dos investimentos na qualificação dos professores, resultaram em avanços evidentes para a Rede Municipal de Educação, que atende a mais de 174 mil alunos e conta com a colaboração de aproximadamente 10.400 professores e 1.860 educadores, comprovados por testes como o Ideb e o Proalfa.

Ideb Os dados mais recentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do Ministério da Educação, apontam que a Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte superou a meta estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC) /Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para os anos iniciais do En-

sino Fundamental (5° ano). Belo Horizonte atingiu 5,3 pontos – a meta era 5. Nos anos finais do Ensino Fundamental (9° ano), a capital mineira atingiu a meta estabelecida de 3,8 pontos. Se comparado com os dados da avaliação anterior, quando foram registrados 4,4 para o 5° ano e 3,4 para o 9° ano do Ensino Fundamental, o resultado é ainda mais significativo. Os índices alcançados pela Rede Municipal de Educação contribuíram para elevar Belo Horizonte ao patamar de terceira capital do país com melhor desempenho nos anos iniciais do Ensino Fundamental. O Ideb utiliza em sua composição os resultados dos estudantes na Prova Brasil em Língua Portuguesa e em Matemática.

Proalfa O Proalfa, promovido pela Secretaria de Estado da Educação, determina o nível de leitura e escrita alcançado pelos estudantes nos anos iniciais do Ensino

Fundamental. No último teste, realizado em 2009, as escolas da Prefeitura apresentaram um crescimento de 6% no índice recomendável para a leitura e escrita entre os alunos de oito anos do final do primeiro ciclo. Com o desempenho positivo, a média passou de 46%, em 2008, para 52% neste ano. Essa é a melhor nota alcançada pelo primeiro ciclo da Rede Municipal de Educação desde que começou a participar do Proalfa, em 2006. Também é motivo de comemoração a diminuição do número de estudantes de baixo desempenho, de 31% dos alunos, no ano anterior, para 25% em 2009, uma melhoria de 6%. Já na faixa intermediária, o índice se manteve em 23%. Recomendável e intermediário juntos somam 75% dos estudantes. O nível recomendável indica que esses alunos já conseguem ler frases e pequenos textos e começam a desenvolver habilidades de identificação do gênero, do assunto e da finalidade do texto.

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Merenda Escolar BH: a capital que tem a melhor merenda do Brasil

A merenda escolar dos alunos de Belo Horizonte é mesmo de qualidade. Em 2010, a Prefeitura recebeu, pela segunda vez, o prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, na sua 7ª edição. O prêmio homenageia os municípios que se destacam na qualidade dos alimentos servidos aos alunos da rede pública de educação. BH foi a única capital incluída entre as cidades premiadas, em meio a 1.340 inscrições e 21 municípios agraciados. O prêmio é resultado do Projeto Gestão Eficiente da Merenda Escolar, uma iniciativa da organização não governamental Ação Fome Zero, e foi criado com o objetivo de contribuir, por meio de várias ações, para que os recursos públicos previstos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sejam efetivamente gastos em merenda de qualidade, na quantidade e regularidade necessárias para o desenvolvimento dos alunos da rede pública de ensino do país. As práticas premiadas podem servir de modelo para outras cidades e, com isso, criar um movimento virtuoso de gestão do programa de alimentação escolar. Na escolha dos municípios premiados, são

avaliados o desempenho administrativo financeiro, o desenvolvimento local, a eficiência nutricional, a participação social e a valorização profissional das merendeiras. Em 2009, Belo Horizonte já havia sido contemplada no 6º Prêmio Gestão Eficiente da Merenda Escolar.

Atendimento Em Belo Horizonte, por ano, são investidos mais de R$ 15 milhões no programa de Merenda Escolar, somente na compra de gêneros alimentícios. Neste ano de 2010, foram servidas 45 milhões de refeições. O programa conta com recursos do Governo Federal e da Prefeitura de Belo Horizonte e é uma ação conjunta das secretarias de Abastecimento e de Educação, além de contar com a participação da sociedade civil por meio do Conselho de Alimentação Escolar (Cae). Atualmente, são distribuídas mais de 4,5 milhões de refeições por mês, cerca de 226 mil refeições por dia, confeccionadas com 500 toneladas de gêneros alimentícios. Os 33 mil alunos da Escola Integrada recebem três refeições ao dia, o que lhes garante satisfação de 80% das necessidades nutri-

cionais. A expectativa é que sejam servidas, até o final de 2012, mais de 100 milhões de refeições. O prêmio não veio à toa. O trabalho de preparação da merenda inclui vários fatores: o cuidado na seleção dos gêneros alimentícios que compõem os cardápios, rígido controle de qualidade, atendimento à legislação sanitária, monitoramento constante dos alimentos armazenados, equipe de profissionais capacitada.

em 2010, foram servidas 45 milhões de refeições

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Saúde Mais quantidade e mais qualidade Obra em parceria

com o Governo do estado

Hospital Metropolitano do

Barreiro

A obra já começou 13

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Já começou a ser construído um novo marco da saúde na RMBH

320 novos leitos para desafogar e humanizar o atendimento

Atendimento de urgência e emergência, internações em clínica médi-

ca e cirúrgica em todos os níveis de complexidade, 24 horas por dia, todos os dias da semana. É isso que o Hospital Metropolitano do Barreiro vai oferecer não só para os moradores do Barreiro, mas para toda a região metropolitana. As obras já estão em pleno andamento e a previsão é que a primeira etapa do hospital fique pronta no primeiro semestre de 2012.

Nesta etapa, estão sendo feitas demolições, remoções, fundações,

galerias de concreto e metálicas, impermeabilizações e isolamentos, drenagem, pavimentação e urbanização. Orçada em cerca de R$ 150 milhões, a construção da unidade receberá R$ 20 milhões da PBH e R$ 40 milhões do governo de Minas. O restante, R$ 90 milhões, deve ser assegurado por meio de Parceria Público Privada (PPP).

O projeto de lei que autoriza a PPP já foi aprovado em primeiro tur-

no pela Câmara Municipal de Belo Horizonte. A empresa vencedora da licitação vai ajudar a construir a unidade de saúde e, em troca, poderá explorar serviços de apoio, manutenção e gestão do hospital quando ele estiver pronto. Os serviços assistenciais de saúde serão mantidos exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O Hospital Metropolitano está sendo construído em uma área de cer-

ca de 42 mil m². Serão 13 pavimentos, com 320 leitos hospitalares. Em média, 500 pacientes devem ser atendidos diariamente, sendo possível internar cerca de mil pessoas por mês e fazer 50 cirurgias por dia. Além dos 320 leitos, o hospital vai contar com 12 salas de cirurgia, além de área para cirurgia ambulatorial. A proposta é proporcionar um ambiente humanizado e flexível, com visita aberta e direito a acompanhantes. Todo o atendimento será realizado 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Todos os ambientes assistenciais e de apoio serão informatiza-

dos e também haverá uma área para educação permanente e formação profissional. Respeitando a natureza, o projere prevê a reutilização de 50% da água.

O objetivo do Hospital Metropolitano é descentralizar e ampliar

os serviços de urgência e emergência no Barreiro e na região Metropolitana, aumentando a oferta de cirurgias eletivas e oferecendo um grande hospital mais próximo de quem vive naquela região.

s a ú de

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Ampliação do Posso Ajudar

Mais calor humano e eficiência no atendimento em todas as unidades de saúde da Prefeitura

A Prefeitura de Belo Horizonte antecipou

específico para isso.

Em julho de 2009, segundo pesquisa

em dois anos a implantação integral do pro-

As pessoas recebem também orientações

feita pela SMSA, 73% dos usuários aprova-

grama “Posso Ajudar? Amigos da Saúde”, que

sobre outros benefícios ofertados na rede, o

ram o “Posso Ajudar? Amigos da Saúde”. Em

já está em funcionamento em todos os 147

que facilita a procura pela assistência mais

março de 2010, o grau de satisfação che-

centros de saúde, nas oito Unidades de Pron-

adequada a cada caso.

gou a 83%. Segundo relatório de avaliação,

to Atendimento (UPAs) e nas seis Unidades

Foram investidos cerca de R$ 9 milhões

95% dos atendidos afirmaram que a recep-

de Referência Secundárias (URS). A implan-

no programa, em 2010.

ção se tornou mais humanizada. Outro as-

tação integral estava prevista para 2012.

Agora, ao chegar a uma unidade de saú-

pecto positivo é com relação à segurança. Conforme relatório de intervenções elabo-

de municipal, as pessoas são acolhidas com

Atendimento Aprovado

gentileza e carinho. O acolhimento é feito

A antecipação da conclusão do “Posso

diminuição de 50% das ocorrências após a

por estudantes de nível superior de cursos

Ajudar?” é reflexo dos efeitos positivos verifi-

implantação do Programa “Posso Ajudar?”

da área de saúde, que recebem treinamento

cados nas primeiras unidades beneficiadas.

nas unidades de saúde.

rado pela Guarda Municipal, houve uma

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s a ú de

samu Mais ambulâncias, construção da nova sede e integração com o Corpo de Bombeiros permitem chegar mais rápido a qualquer ponto da cidade 16

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Eficiência, rapidez e qualidade no atendimento O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ganhou mais agilidade em 2010. Uma nova sede para o serviço foi inaugurada em dezembro, na rua Dom Aristides Porto, esquina com Via Expressa, no bairro Coração Eucarístico. A obra recebeu investimentos de mais de R$ 3,5 milhões. No prédio, estão funcionando a Central Regional do SAMU, integrando a regulação médica de Belo Horizonte, Santa Luzia, Nova Lima, Sabará, Ribeirão das Neves, Vespasiano, Caeté e Nova Lima. A sede do Transporte Sanitário Municipal também será instalada no prédio, garantindo mais qualidade e eficiência do serviço para os usuários. O terreno escolhido no bairro Coração

Eucarístico foi previamente preparado para permitir o rápido acesso das ambulâncias à central e também a vias importantes da cidade. Mais amplo e funcional, o prédio tem dois pavimentos com sala de equipamentos, administrativo, coordenação médica e de enfermagem, abastecimento de ambulância, vestiários e instalações sanitárias masculina e feminina e estacionamento. Nas vias de acesso, foram realizados serviços de terraplenagem, drenagem e pavimentação. Para melhorar ainda mais o serviço, em 2010 foram adquiridas mais nove ambulâncias para o Samu, entre Unidades de Suporte Avançado (USAs) e Unidades de Suporte Básico (USBs).

O quadro profissional do Samu também foi ampliado de 39 para 52 enfermeiros e de 57 para 102 médicos. Essas ações refletiram no tempo médio de atendimento às ocorrências, com redução de 19 para 12 minutos o tempo de deslocamento da USB e de 20 para 14 minutos o tempo de deslocamento da USA. Convênio assinado com o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, em 2009, permitiu a realização do 1º Seminário de Integração SAMU e Corpo de Bombeiros e a integração das telas com as ocorrências, otimizando os recursos da Assistência da Prefeitura de BH e potencializando ainda mais a capacidade de ambos os sistemas.

Atendimento rápido diminui sequelas de acidentes e salva vidas

O Samu BH conta com uma frota de 27 ambulâncias, sendo seis Unidades de

Suporte Avançado (USAs) e 21 Unidades de Suporte Básico (USBs). Todos os cidadãos são atendidos por um médico que faz a triagem das ocorrências. Em 2008, foram atendidas 531.163 chamadas, número que teve um aumento de 30%, chegando a 694.338 em 2009 e 720 mil em 2010, originadas de todos os municípios do entorno de Belo Horizonte.

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novas Academias da Cidade

Um corpo saudável não é mais privilégio de quem pode pagar Em Belo Horizonte, cada vez mais pessoas

vel praticar os exercícios também no horário

feitos com steps, colchonetes, bastões, bo-

podem fazer exercícios físicos de graça nas

noturno. A meta do município é que até 2012

las, arcos, pesos alternativos (construídos

Academias da Cidade. Agora já são 23 novas

estejam em funcionamento 48 unidades.

com garrafas pet e areia), caneleiras, goma

academias, que beneficiam mais de nove mil

As atividades são monitoradas por pro-

elástica e cordas. São desenvolvidas tam-

pessoas. Dessas, 15 foram inauguradas nos

fissionais de Educação Física e os alunos

bém atividades específicas para atender

últimos dois anos.

passam por uma avaliação antes de iniciar

a pessoas portadoras de deficiência. O re-

Disponíveis em todas as nove regionais da

a prática de exercícios. As aulas seguem um

sultado é mais saúde e combate a doenças

capital, em 11 Academias da Cidade é possí-

planejamento trimestral e os exercícios são

emocionais como depressão e stress.

s a ú de

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Mais exercícios, menos remédios

Pesquisa constata melhoras em doenças como depressão e dores musculares. Com a prática regular de exercícios físicos, diminui a procura por serviços de saúde e aumenta a qualidade de vida. Exercícios aumentam força, flexibilidade muscular e índice de massa corporal O público preferencial das Academias da

Durante seis meses, um grupo de profissio-

lidade, a força e a oxigenação celular das pes-

Cidade é composto por pessoas que têm do-

nais fez um estudo com alunos de oito acade-

soas estudadas aumentou. E o índice de risco

enças crônicas, como hipertensão, diabetes e

mias da capital e descobriu que a maioria deles

cardíaco caiu de 158 para 120. O número de

depressão. Uma pesquisa, concluída em junho

se livrou dos sintomas de várias doenças, como

pessoas que procura as Unidades Básicas de

de 2009, mostrou que as atividades físicas real-

depressão e dores musculares.

Saúde também teve uma redução significativa:

mente contribuem para a saúde das pessoas.

caiu de 40 para 15.

O índice de massa corporal (IMC), a flexibi-

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Rede de saúde básica recebe investimentos

Construção, reforma e ampliação aumentam a qualidade do atendimento Vinte e nove centros de saúde foram cons-

des estão em obras: os centros de saúde Jaque-

mes especializados e consultas especializadas,

truídos, reformados ou ampliados pela Prefei-

line II, Regina e Betânia.

coleta de exames laboratoriais, grupos operati-

tura nos últimos dois anos. Foram investidos

vos, planejamento familiar e zoonoses.

cerca de R$ 20 milhões para melhorar o atendi-

e de enfermagem, atendimento aos casos agu-

Dependendo da necessidade, as pessoas

mento à população.

dos e programados, saúde bucal, saúde mental,

são encaminhadas a outras unidades de saúde

Além desses 29 centros de saúde que já es-

núcleo de apoio às equipes de saúde da família,

para consultas com médicos especialistas, exa-

tão com as obras concluídas, mais três unida-

vacinação, curativos, farmácia, marcação de exa-

mes ou cirurgias.

Nos centros são oferecidas consultas médicas

Mais conforto para quem precisa de saúde

As unidades, agora, oferecem melhor estrutura física, inclusive, com obras que faci-

litam o acesso para os portadores de deficiência. Também foram construídos mais consultórios, foram melhoradas as salas de enfermagem, a coleta, a sala de reunião, a recepção, a sala de farmácia, os banheiros e tudo o que garante mais conforto aos usuários.

Belo Horizonte tem, hoje, 147 centros de saúde, nove Centros de Especialidades Médi-

cas (CEMs), cinco Unidades de Referência Secundária (URSs), um Núcleo de Cirurgia Ambulatorial, um Centro Municipal Oftalmológico e um Centro Municipal de Imagem, além das oito Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

s a ú de

Prestação de contas

2009-2010

396 Novos leitos hospitalares

Prefeitura amplia atendimento a quem precisa A Prefeitura trabalha em várias frentes para aumentar o número de leitos hospitalares e tem obtido resultados positivos. Desde janeiro de 2009, foram abertos 396 novos leitos hospitalares para atendimento aos pacientes do SUS/BH. Com isso, o total de leitos da capital teve um aumento de 7,2%, passando de 5.161, em janeiro de 2009, para 5.557 em novembro de 2010. A meta é cada vez melhorar esse percentual, de forma a garantir atendimento hospitalar a todos que precisam. Para alcançar esse objetivo, diversas ações têm sido empreendidas. Entre elas, a construção do Hospital Metropolitano; o projeto Santa Casa Mil Leitos; o apoio ao Hospital São Francisco; a

municipalização do Hospital Nossa Senhora Aparecida e parcerias com o Hospital das Clínicas e unidades da rede privada. Graças ao projeto Santa Casa Mil Leitos foram abertos 160 leitos desde dezembro de 2009, totalizando 933 em funcionamento. Ainda está prevista a disponibilização de mais 152 leitos, somando um total de 1.085. Dessa forma, a Santa Casa será um hospital 100% SUS. Com o apoio da Prefeitura, o Hospital São Francisco se recuperou e ofereceu 135 leitos, em 2010, nas áreas de oncologia, nefrologia, clínica médica, cardiologia, cirurgias eletivas, neurologia, CTI adulto, hemodiálise, quimioterapia e ra-

dioterapia. Além disso, em parceria com a PBH, foram abertos 37 leitos na Unidade Coronariana do HC/UFMG. Outra parceria é com o Hospital Felício Rocho, que permitiu a abertura de 32 leitos de enfermaria. A construção do Hospital Metropolitano prevê a abertura de 320 novos leitos (40 de UTI e 40 de observação no Pronto-Socorro). O Hospital Nossa Senhora Aparecida (HNSA), municipalizado em setembro de 2010, passará de 62 para 82 leitos nos próximos seis meses. A administração do hospital está sob responsabilidade do Hospital Odilon Behrens na primeira municipalização feita na capital.

Aumento do número de cirurgias eletivas Plano Mais Vida, implementado pela Prefeitura em 2009, remunera melhor os hospitais e diminui fila de espera por cirurgias

O Projeto de Cirurgias Eletivas, implementado pela Prefeitura em junho de 2009, tem a meta de zerar, em até três anos, a fila de espera por cirurgias eletivas. Até novembro de 2010, foram realizadas 36.343 cirurgias em pacientes de Belo Horizonte e do interior do Estado. O projeto envolve 23 hospitais credenciados, 15 especialidades médicas e 110 equipes médicas (564 médicos) e tem como meta realizar 240 mil cirurgias no prazo de 42 meses, com investimento de aproximadamente R$ 388 milhões do Tesouro Municipal. Para alcançar esse objetivo, foi estabelecido um incentivo aos hospitais e aos profissionais conveniados, com um incremento

nos valores pagos pela tabela do SUS/BH. A referência para o incentivo aos profissionais médicos é baseada na Tabela de Procedimentos do SUS e na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). A PBH já repassa o mesmo valor pago pela maioria dos convênios de saúde, ou seja, 70% da CBHPM por procedimento médico. Para receber os incentivos, os 23 hospitais tiveram que aumentar a capacidade de atendimento, ampliando a oferta de cirurgias. Alguns chegaram a criar um terceiro turno de funcionamento do bloco cirúrgico e passaram a fazer cirurgias também nos fins de semana.

Prestação de contas

s a ú de

2009-2010

Prefeitura amplia número de equipes do Saúde da Família

O Programa de Saúde da Família (PSF) beneficia 76% da população de Belo Horizonte, o que faz da capital mineira a cidade com a maior cobertura do PSF. São 544 equipes de Saúde da Família, 31 criadas nos últimos dois anos. A meta, até 2011, é elevar esse número para 584.

As equipes são compostas por 2.420 agentes comunitários de saúde,

que atuam em 147 centros de saúde distribuídos pela capital. Em áreas de vulnerabilidade social, a cobertura do PSF chega a 100%.

Cada equipe do PSF é formada por um médico generalista, um en-

fermeiro, dois auxiliares de enfermagem e, ainda, por quatro a seis agentes comunitários de saúde, que vão às casas dos pacientes, além de atendê-los nos postos de saúde.

PSF: o atendimento vai de casa em casa prevenindo doenças e levando uma vida melhor

Saúde na Escola

O Programa Saúde na Escola (PSE), que tem objetivo de levar às escolas

ações de promoção à saúde, teve, em 2010, um crescimento de 333% no total de alunos atendidos e de 369% no número de escolas atendidas. O PSE já atende 130 mil estudantes da rede municipal em 169 escolas. Em 2009, eram atendidos 30 mil alunos em 36 escolas. Hoje, o PSE atende toda a rede escolar do ensino fundamental diurno (169 escolas) nos 147 centros de saúde da capital.

Prestação de contas

2009-2010

infraestrutura

Transformando obras de concreto em mais qualidade de vida Obra em parceria

com o Governo do estado e Governo Federal

Nova Antônio Carlos Menos tempo no trânsito, mais tempo com a família

Um novo trecho da obra de alargamento da Antonio Carlos, entre o Complexo da Lagoinha e a rua dos Operários, no bairro Cachoeirinha, foi entregue em 2010. Com isso, foi concluída a duplicação da via, que ficou mais rápida e mais segura. São 2,2 quilômetros de avenida com quatro faixas de trânsito em cada sentido, além de duas pistas com duas faixas de tráfego exclusivas para ônibus e taxis. Cinco viadutos, dois na rua Araribá, um na rua Rio Novo e dois na rua dos Operários também contribuem para dar mais mobilidade e qualidade de vida aos belo-horizontinos. Nessa fase foram investidos R$ 250 milhões, sendo R$ 190 milhões de recursos do Governo do Estado e R$ 60 milhões da Prefeitura.

Melhoria no tráfego A interseção da rua Araribá em mão duplasubstituiu a transposição da avenida Antônio Carlos, que era feita pela rua Jequitaí, por meio da ligação da rua Serra Negra e imediações. O viaduto da rua Rio Novo complementou o Complexo da Lagoinha, atendendo – além do tráfego das ruas Diamantina, Francisco Socasseaux e Araxá em direção ao Centro – as interligações do Viaduto Leste e da rua Célio de

Castro com avenida Dom Pedro II. O viaduto sobre a avenida Antônio Carlos interliga a rua dos Operários e a avenida Paranaíba, promovendo a ligação da região dos bairros Cachoeirinha e Bom Jesus com os bairros São Cristovão e Renascença, que deixa de interferir no tráfego principal da avenida Antônio Carlos. Três passarelas foram acopladas aos viadutos, passagens receberam novos semáforos e as calçadas foram rebaixadas. Pontos de ônibus, telefones públicos e lixeiras, nos 2,2 quilômetros entre a rua dos Operários e o Complexo da Lagoinha, receberam sinalização especial com piso tátil de alerta, bem como todas as projeções acima de 60 centímetros nos passeios, beneficiando as pessoas com deficiência visual.

Américo Vespúcio, propiciando uma ligação mais rápida da região Nordeste com a Noroeste. O segundo trecho duplicado, com cerca de 600 metros, fica entre as ruas Aporé e Operários, no bairro Aparecida, e conta com pistas de busway, escadarias e rampas de acesso para os moradores. Outra etapa das obras de duplicação da avenida Antônio Carlos foi a revitalização do Complexo da Lagoinha, que permitiu a interligação das avenidas do Contorno (viaduto Oeste), Antônio Carlos, Pedro II e Cristiano Machado, sem a necessidade de se passar pela região central da cidade.

Novos viadutos

Mais fluidez para o tráfego com a constru-

ção de dois novos viadutos na interseção das

Trechos já entregues

avenidas Abraão Caram e Antônio Carlos, na

O primeiro trecho finalizado da obra de duplicação da avenida Antônio Carlos e entregue à população em junho de 2007 vai da rua Viana do Castelo, no bairro São Francisco, até a rua Aporé, no bairro Aparecida. Nesse trecho, foram duplicados 1.340 metros da avenida e foi construída uma trincheira sob a Antônio Carlos. A trincheira interligou as avenidas Bernardo Vasconcelos e

cebe investimentos de R$ 134,9 milhões, com

Pampulha. A obra foi iniciada em 2010 e retérmino previsto para o primeiro semestre de 2011. Os dois viadutos integram o conjunto de oito intervenções contempladas pelo PAC Mobilidade Copa do Governo Federal, que somam R$ 1,023 bilhão. A obra também conta com a parceria do Governo do Estado.

Prestação de contas

i n f r ae s t r u t u r a

2009-2010

Boulevard arrudas A cidade vai ficar ainda mais bonita com a ampliação do Boulevard

Obra em parceria com o

Governo federal

Passeios adequados e acessíveis para a circulação de pedestres, faixas preferenciais para o transporte coletivo, ciclovia e um novo projeto de paisagismo. Essas são algumas melhorias que as obras de cobertura do Boulevard Arrudas vão trazer para Belo Horizonte. Com conclusão prevista para o primeiro semestre de 2011, as intervenções incluem a colocação de 565 vigas sobre o Ribeirão Arrudas, no trecho entre a rua Carijós e a avenida Barbacena, compreendendo 1.100 metros da avenida do Contorno.

Desde junho, estão sendo investidos R$ 63,5 milhões, empréstimo do

Governo Federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para obras de mobilidade para a Copa do Mundo de 2014. A Prefeitura está ainda desenvolvendo projeto executivo para estender o trabalho de cobertura do Arrudas até o Coração Eucarístico, o que vai significar mais melhorias para a capital. No trecho Carijós/Barbacena e, posteriormente, Barbacena/Coração Eucarístico serão incorporados outros elementos, tanto paisagísticos como de conforto para o pedestre. A característica principal do Boulevard Arrudas é a previsão de passeios confortáveis e acessíveis para a circulação de pedestres, fornecendo estrutura para instalação de mobiliário urbano, e melhoria do transporte coletivo a partir do alargamento de trechos da avenida com a implantação de faixas preferenciais para o transporte coletivo. Outro ponto é a criação de iluminação da pista de rolamento, no canteiro central, e dos passeios. Esses ganhos ambientais são possíveis a partir da construção de laje sobre todo o trecho do canal. As obras também incluem um projeto de paisagismo, com a plantação de quase 600 árvores.

Além de viabilizar o trânsito e ser uma questão de higiene, dian-

te da proximidade do Restaurante Popular I, o espaço passa a ser uma possibilidade para a realização de eventos. A conclusão das obras será um complemento importante também para a rodoviária, que já conta com o projeto de uma passarela para unificar a estação de metrô e o terminal. A obra do Boulevard Arrudas inclui: • Trabalhos para recuperação estrutural da laje de fundo • Recobrimento da canalização • Canteiro central elevado • Demolição e reconstrução dos passeios para adequação às normas de acessibilidade • Novas pistas de rolamento • Construção de ciclovia • Recuperação e ampliação da drenagem pluvial • Implantação de postes de iluminação pública e sinalização de trânsito • Paisagismo

i n f r ae s t r u t u r a

Prestação de contas

2009-2010

Obras já concluídas 2009/2010 A cidade que mais investe em obras no Brasil

O Restaurante Popular do Barreiro, que rece-

Foram concluídas e estão em execução

Vila Viva, de urbanização de vilas e favelas, cada

beu investimentos de quase R$ 8 milhões, a Cen-

obras em escolas municipais e Unidades Mu-

vez mais muda o perfil dos aglomerados de

tral de Atendimento Integrado BH Resolve, mais

nicipais de Educação Infantil (UMEIs), centros

Belo Horizonte, ao passo que ações em várias

de R$ 10 milhões, a contenção da rua Terezinha

de saúde, novos hospitais, assim como me-

regiões transformam áreas que constantemen-

França, R$ 47 mil e a reforma do Centro Espor-

lhorias de vias de tráfego, intervenções para

te sofriam com o alagamento, como a avenida

tivo Floramar, R$ 94 mil. Grandes ou pequenas,

minimizar e resolver os problemas causados

Belém, na região Leste da cidade. Novas unida-

essas são obras que têm algo em comum: inte-

pelas chuvas e projetos para facilitar a vida

des habitacionais levam, também, a esperança

gram a relação das mais de 200 obras concluí-

dos cidadãos.

de uma vida melhor para as famílias.

das, nos últimos dois anos, em Belo Horizonte e

Nesse período, os cidadãos belo-horizonti-

A construção do Hospital Metropolitano

que contribuíram para melhorar a qualidade de

nos receberam empreendimentos importantes

do Barreiro faz parte das obras que estão em

vida da população da capital mineira.

para o lazer, como o Aquário do Rio São Fran-

andamento, assim como novos centros de saú-

Como elas, outras tantas obras em todas as

cisco, na Fundação Zoo-Botânica, para a edu-

de, escolas e UMEIs. Recursos significativos são

regiões da cidade, possibilitaram avanços em di-

cação, com mais 19 UMEIs entregues, e na Saú-

aplicados também em intervenções para a ur-

versas áreas, como saúde, educação, lazer, des-

de, em que foram reformados ou ampliados 29

banização e redução dos prejuízos das chuvas,

burocratização dos serviços, mobilidade urbana,

centros de saúde.

como as bacias de contenção dos córregos Ola-

atendimento social e urbanização, entre outras.

Na área de mobilidade urbana, interven-

ria e Jatobá e a Bacia do Córrego Bonsucesso.

Com esse mesmo objetivo, mais 80 empreendi-

ções na avenida Antônio Carlos e em outras

São investimentos à altura de uma cidade que

mentos estão em andamento nas várias regionais.

vias vão melhorando o trânsito e o programa

não para de melhorar.

Prestação de contas

2009-2010

orçamento participativo Participação popular ganha mais poder de fiscalização

Implantação do Centro Cultural Vila Fátima, na região Centro-Sul

OP 2011/2012: mais R$ 110 milhões de investimentos

Implantação da área de lazer do bairro Engenho Nogueira, Pampulha

O Orçamento Participativo (OP) chegou a sua

saúde, educação, políticas sociais, cultura, esporte,

Todos os membros das comissões vão receber da

17ª edição com mais de R$ 110 milhões para ser

lazer, habitação e meio ambiente.

Prefeitura um crachá de identificação. E, para ver

aplicado em obras, escolhidas pela população, nas

Uma novidade do OP 2011/2012 foi o forta-

de perto o andamento da obra, o interessado de-

nove regionais da capital mineira. As discussões do

lecimento da fiscalização das obras por parte da

verá fazer um agendamento prévio da visita com a

OP 2011/2012 se espalharam por toda a cidade e o

comunidade. O decreto 13.919, de 15 de abril de

construtora contratada.

Caderno de Empreendimentos do OP foi entregue

2010, assegura aos membros das Comissões de

pelas lideranças no dia 16 de dezembro.

Acompanhamento e Fiscalização da Execução do

No Fórum Regional de Prioridades Orçamentá-

Orçamento Participativo (Comforças) atuação mais

rias, realizado no final de novembro, foram discuti-

ampla para acompanhar os empreendimentos em

das e aprovadas até 14 obras por regional e eleita

execução. Os representantes da população passam

a nova Comissão de Acompanhamento e Fiscali-

a ter autonomia para visitar os canteiros de obras.

zação da Execução do Orçamento Participativo –

Comforça 2011/2012. Por meio do programa, a

Comforças deve constar em cláusula nos contratos

Prefeitura executa intervenções de infraestrutura,

com as empresas responsáveis pelas intervenções.

Como determina o decreto, o acesso das

A Comforça é eleita para acompanhar a execução dos empreendimentos do Orçamento Participativo em nível regional. Seus membros são lideranças comunitárias eleitas no Fórum Regional de Prioridades Orçamentárias. As tarefas das comissões são acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária, o cronograma de obras, os gastos e a prestação de contas relacionadas às definições do fórum. A função da Comforça é de interesse público e não pode ser remunerada.

o r ça m e n t o p a r t i c i p a t i v o

Prestação de contas

2009-2010

Canalização do Córrego Camarões, no bairro Tirol, Barreiro

Urbanização da rua Y, bairro São Gabriel, região Nordeste

OP consolida rede de organizações populares Iniciado em 1993, o Orçamento Participativo é um programa de referência da Prefeitura de Belo Horizonte que muda o perfil da cidade. Já foram investidos recursos superiores a R$ 1 bilhão nos mais de 1.000 empreendimentos concluídos. A participação da população no processo de seleção e fiscalização das obras supera 700 mil pessoas. Atualmente, 253 intervenções estão em andamento na cidade, em diferentes fases. O OP é marco da gestão participativa e democrática desenvolvida pela Prefeitura de Belo Horizonte. A milésima obra foi entregue

em 2008, quando o programa completou 15 anos. O leque de alcance do OP foi ampliado com a instituição do Orçamento Participativo da Habitação (OPH) e, em 2006, o programa ganhou uma novidade: o Orçamento Participativo Digital, em que a escolha das obras se dá pela internet e pelo telefone. Já foram realizadas duas edições. Em 2008, foi escolhida uma grande obra viária pela população e, na primeira edição, foram nove obras, todas concluídas ou em andamento. A participação popular em Belo Horizonte, no entanto, não se resume ao OP. Na capital,

consolidou-se uma grande rede de organizações e fóruns, em que governo e população se fazem representar, alcançando todas as políticas públicas sociais ou urbanas. Estão vigorando mais de 80 canais institucionais de participação popular, globais, regionais e setoriais, como conselhos e comissões com formatos e papéis diferenciados que atuam, em parceria com o Poder Público, em praticamente todas as áreas. O OP é realizado pela Prefeitura a cada dois anos e o processo permite que o compartilhamento dos recursos municipais seja feito de acordo com a escolha dos cidadãos.

Veja a situação das obras do OP FASE DO EMPREENDIMENTO

Projeto Aguardando ordem de serviço de obra Execução de obra Licitação de obra Aguardando licitação de obra Licitação de projeto e PGE PGE em elaboração A ser executado pelo DNIT A ser executado pelo Governo do Estado Aguardando ordem de serviço de projeto Aguardando ordem de serviço de projeto e PGE Em fase de licitação para aquisição de material Execução de obra da Sudecap concluída. Faltam obras de responsabilidade da regional Licitação de projeto Projeto de acessibilidade, aquisição de equipamento, contratação de oficinas Total

QUANTIDADE

129 47 47 11 6 3 2 1 1 1 1 1 1

51 18,6 18,6 4,3 2,4 1,2 0,8 0,4 0,4 0,4 0,4 0,4 0,4

1 1

0,4 0,4

253

100

Em 2009 e 2010, foram concluídas 49 obras do Orçamento participativo. Nessas obras, foram investidos

R$ 95,2 milhões. outras 47 estão em andamento e mais 47 receberão ordem de serviço ainda no primeiro semestre de 2011

Prestação de contas

2009-2010

transporte coletivo Ônibus trafegam mais rápido nas pistas exclusivas

Mais rapidez e conforto para motoristas e pedestres. A avenida Antônio Carlos ganhou, em 2010, nova pista exclusiva para ônibus, a busway, que facilitou o acesso ao transporte coletivo e organizou o trânsito. O embarque e o desembarque de passageiros são feitos na pista exclusiva, com a transferência de grande parte dos pontos para a pista central, de acordo com a nova distribuição de linhas. Foram implantados 20 pontos de ônibus na busway, em ambos os sentidos. Em cada um deles, foram implantados abrigos para proteção dos usuários. O local também ganhou seis novas travessias de pedestres semaforizadas e gradis para proporcionar mais segurança.

A busway foi liberada na entrega das obras de mais um trecho duplicado da avenida Antônio Carlos, em março. O trânsito na via ocorre nos dois sentidos. A inauguração foi acompanhada de ações educativas para orientar pedestres e motoristas sobre a importância de respeitar a sinalização, enfatizando a travessia segura pela faixa de pedestre. Ao longo do trecho, foram instaladas faixas de pano e sinalização para orientar os motoristas e garantir segurança aos passageiros, pedestres e condutores.

Cristiano Machado Mais agilidade também na avenida Cristiano Machado. Obras, iniciadas em outubro de 2010,

vão assegurar melhor fluidez ao trânsito, reduzindo, em cerca de 20 minutos, o trajeto até o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins. A conclusão dessas intervenções está prevista para maio de 2011. Os bairros Sagrada Família, Santa Efigênia, Belvedere, Ouro Preto e Barreiro também foram contemplados com importantes intervenções para melhorar o trânsito e garantir maior segurança aos pedestres e motoristas. Com o mesmo objetivo de ampliar as condições de segurança dos pedestres, a BHTrans vem realizando, desde setembro de 2010, a revitalização da sinalização de solo de 731 travessias em 208 interseções da região central da capital.

transporte coletivo

Prestação de contas

2009-2010

O direito de ir e vir de graça para a Melhor Idade

Respeito aos direitos dos idosos. O cartão BHBUS Master, lançado pela Prefeitura em 2010, melhorou a vida dos passageiros do transporte coletivo com idade igual ou superior a 65 anos. O cartão permitiu aos idosos transpor a roleta, assegurando o acesso gratuito à parte traseira dos ônibus do Sistema de Transporte Coletivo de Belo Horizonte. Já foram distribuídas mais de 100 mil unidades para os idosos que realizaram o cadastramento no Consórcio Transfácil. O cartão BHBUS Master possibilita aos usuários embarcar pela porta dianteira e desembarcar pelas portas traseira ou central. Ao passar pela roleta, o passageiro tem que apresentar um documento pessoal e oficial com foto para comprovação de sua

identidade. Com ele, os idosos podem ficar próximos aos seus acompanhantes e escolher o local onde desejam assentar, não sendo obrigados a permanecer somente na parte dianteira do veículo. O cartão e o cadastramento são destinados àqueles que desejarem utilizar a parte traseira do ônibus, já que a carteira de identidade continua valendo como documento de acesso gratuito aos ônibus coletivos da capital. O cadastramento e a obtenção do cartão são permanentes. O agente de bordo poderá reter e recolher o Cartão BHBUS Master mediante a emissão de recibo ao portador, na ocorrência das seguintes irregularidades: quando for detectado que o portador não é o seu titular, quando for detectada a comercialização das utilizações do cartão, quando o validador eletrônico exibir a mensagem ‘cartão bloqueado’ e quando ele estiver adulterado, danificado, ilegível ou com materiais adesivos. Em quaisquer dessas irregularidades não será permitida a transposição gratuita da roleta, no entanto, é garantida a gratuidade no transporte coletivo da parte dianteira do ônibus, com apresentação de documento pessoal que comprove a idade. Cadastramento Os documentos necessários para ter direito ao

cartão são os originais e xerox da carteira de identidade e de um comprovante de endereço (conta de água, luz, telefone ou IPTU). Postos de cadastramento Regional Centro-Sul Parque Municipal, no prédio do antigo Colégio Imaco (terça a sexta-feira, das 7h às 17h) Regional Barreiro Rua Flávio Marques Lisboa, 345 – 3º andar (das 7h às 17h) Estação Venda Nova Rua Padre Pedro Pinto, 2.277, loja 504 (das 7h às 17h) Savassi Rua Professor Morais, 216 (das 8h às 17h) Benefícios do Cartão BHBUS Master • Foi assegurada a reserva de 10% de assentos preferenciais para os idosos, dividida entre as partes dianteira e traseira do ônibus, com identificação específica por meio de adesivos. • Gratuidade na aquisição do cartão, estendida para uma segunda via (em caso de perda ou extravio), uso do cartão sem limite de viagens e realização do recadastramento de três em três anos. • O acesso à parte traseira dos ônibus proporciona melhores condições de comodidade, autonomia e de interação entre os passageiros.

680 novos ABRIGOS DE ÔNIBUS EM TODA A CIDADE Os passageiros do transporte coletivo em Belo Horizonte ganharam mais conforto e segurança em 2010 com a implantação de mais 680 abrigos em pontos de ônibus, em diversos bairros de todas as regiões da cidade. Os locais contemplados foram definidos a partir de demandas da comunidade e os novos abrigos seguem a identidade visual dos que estão instalados na região central da cidade, mas com dimensões adaptadas às calçadas locais. A instalação respeitou também o Código de Posturas, que estabelece a reserva de 1,5 metro livre para a circulação de pedestres. Eles começaram a ser implantados em agosto de 2009 e contavam com uma barra de encosto, conforme tinham sido elaborados. Em função de pedidos da comunidade, o projeto inicial foi modificado e foram colocados assentos no lugar da barra. Para executar o projeto, as solicitações dos usuários foram estudadas pelos técnicos da

BHTrans, considerando as condições físicas dos locais e a movimentação de passageiros nos pontos de ônibus pesquisados. Um mobiliário simples e funcional foi a solução encontrada, respeitando o pequeno espaço disponível nas calçadas. O contrato de instalação dos abrigos, firmado após realização de concorrência pública, prevê ainda a recomposição das calçadas e instalação de piso tátil no local, de acordo com as normas de acessibilidade em vigor.

Uma pesquisa realizada com passageiros nos pontos já contemplados com esse projeto apontou um índice de aprovação de 96% em relação à iniciativa.

Informações nos abrigos Além de conforto e segurança, 230 abrigos da região Central contam com informações úteis aos passageiros de ônibus. Painéis mostram mapa esquemático com os principais pontos de interesse a partir do ponto de parada, um quadro de frequência por faixa horária e o itinerário resumido da linha. A disponibilização de informações aos passageiros nos abrigos faz parte do projeto Infoponto.

Prestação de contas

transporte coletivo

2009-2010

BH LARGA NA FRENTE E É A PRIMEIRA CIDADE A RECEBER RECURSOS DO PAC DA COPA

A Prefeitura já começou a testar os modelos que serão usados no BRT Belo Horizonte foi a primeira cidade-sede da Copa do Mundo 2014 a assinar contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal para obras de melhoria da mobilidade urbana incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Copa, do Governo Federal. Ao todo, será investido R$ 1,023 bilhão em obras que incluem os Bus Rapid Transit (BRTs) das avenidas Antônio Carlos/Pedro I, Pedro II, Cristiano Machado e Área Central, obras das vias 210 e 710, intervenções no Boulevard Arrudas, além da ampliação da Central de Controle de Tráfego da BHTrans. O BRT é um sistema de transporte de alta capacidade, operado por ônibus, que oferece um serviço com conforto e rapidez. A operação é semelhante à do metrô: vias exclusivas, estações de transferência ao longo do itinerário que permitem a cobrança externa da tarifa e embarque em nível (o usuário entra na estação, paga a passagem e embarca sem passar por degraus), o que torna a viagem mais rápida. A implantação do BRT está em fase de licitação e as obras deverão começar ainda este ano. Confira abaixo as intervenções que Belo Horizonte receberá: Bus Rapid Transit (BRT) Avenida Antônio Carlos/Pedro I Promove um acesso de alta capacidade ao Complexo Mineirão/Mineirinho e aumenta a segregação da pista exclusiva de transporte coletivo. O projeto atenderá cinco regiões da

cidade e parte da demanda metropolitana de transporte coletivo. As obras reúnem a interseção das avenidas Antônio Carlos e Abraão Caram, o alargamento da avenida Pedro I e a interseção desta com a avenida Vilarinho. BRT – Carlos Luz/Pedro II Permitirá uma melhoria na qualidade do transporte coletivo da área, visando oferecer um acesso alternativo ao Mineirão pelo transporte público e a requalificação urbanística da via. O projeto prevê um corredor central exclusivo para ônibus, com faixas de ultrapassagem, sistemas de pagamento externo em estações e controle telemétrico da operação. BRT – Área Central Implantação de infraestrutura de sistema de transporte coletivo por ônibus através da requalificação de 7,6 km de vias preferenciais. Com as obras, tona-se possível o intercâmbio de três corredores do BRT: Cristiano Machado, Antônio Carlos/Pedro I e Pedro II/Carlos Luz. BRT – Cristiano Machado Haverá a adequação da atual pista exclusiva para a operação junto ao canteiro central, utilizando uma faixa por sentido, com faixa adicional para ultrapassagem, nas estações de transferência, dimensionadas adequadamente à demanda, com circulação e acessos seguros para os pedestres. Com as intervenções, o acesso para diversos bairros da região Norte será facilitado. Além disso, será um

corredor secundário de acesso ao Mineirão a partir da região Leste. Via 210 (Ligação Via do Minério / Tereza Cristina) A via será uma ligação entre as regiões Oeste e Barreiro, conectando duas vias de grande capacidade. O eixo principal da Via 210 possui 1.640 metros de extensão e 36 metros de largura, incluindo uma ciclovia bidirecional. Via 710 (Andradas / Cristiano Machado) A via começa na avenida dos Andradas, principal corredor da região Leste, e termina na Cristiano Machado, principal corredor da região Nordeste. A extensão total será de 3.780 metros. Boulevard Arrudas A obra, no trecho entre a rua Carijós e a avenida Barbacena, tem extensão de 1.100 metros e deve ser concluída no segundo semestre de 2011. Centro de Controle Operacional (CCO) O CCO será ampliado e ganhará novas tecnologias de monitoramento do trânsito, softwares e equipamentos. O CCO tem como objetivo aprimorar a gestão, o controle e a operação do trânsito e disponibilizar informações em tempo real para motoristas que circulam na capital. Os investimentos chegam a R$ 30 milhões, com recursos financiados pelo PAC da Mobilidade. O projeto deve ser concluído em 2012.

Prestação de contas

2009-2010

bh resolve

Mais de 600 serviços em um só lugar

Em local estratégico no centro da cidade, na Avenida Santos Dumont, perto da Rodoviária e do Metrô, Central melhora a qualidade do atendimento ao cidadão

Prestação de contas

serviços

2009-2010

Mais de 400 profissionais para atender bem. O cidadão avalia, na hora, a qualidade do serviço

A Central de Atendimento Presencial – BH

Os investimentos no projeto, cerca de R$ 20

doviária e do metrô. São cinco mil metros de área

Resolve reúne mais de 600 serviços públicos

milhões, foram feitos em parceria com o Banco

construída com recursos de acessibilidade para

em um mesmo endereço. Inaugurada em se-

Interamericano de Desenvolvimento (BID), por

pessoas com limitações de locomoção.

tembro de 2010, a Central resolve mais de 80%

meio do Programa Nacional de Apoio à Moder-

das demandas do cidadão.

nização Administrativa e Fiscal dos Municípios

um moderno sistema de senhas, visualizado em

Políticas sociais, Orçamento Participativo e

Brasileiros (PNAFM).

25 monitores de vídeo que exibem também ou-

limpeza urbana são alguns dos diversos servi-

Os espaços são monitorados por 27 câmeras,

tras informações. Após ser atendido, o cidadão

ços disponibilizados pela Central, que oferece

distribuídas pelos três andares. Na entrada da

avalia imediatamente a qualidade do serviço,

também atendimento pelo telefone 156, via

avenida Santos Dumont, foi instalado um equi-

contribuindo para que seja constantemente

internet, web chat e pelo portal da Prefeitura.

pamento que capta imagens em 360 graus para

aprimorado. “Belo Horizonte precisava mesmo

A equipe é composta por mais de 400 pro-

garantir maior segurança a todos. O acesso é faci-

de um espaço como este, de atendimento aco-

fissionais capacitados a atender de segunda a

litado pelas diversas linhas de ônibus que passam

lhedor e humano”, elogia a assistente de apoio

sexta-feira, das 8h às 19h.

nas duas entradas, e a Central está próxima da ro-

administrativo Glória Maria Meireles.

O atendimento ao cidadão é gerenciado por

Se r v i ç o s

Prestação de contas

2009-2010

Procon, sine, alvarás, abertura de empresas, ouvidoria, tapa-buraco e centenas de outros serviços

tudo agora num só lugar

Prestação de contas

serviços

2009-2010

Prefeitura unifica 25 serviços no Disque 156

Desde julho de 2009, a Prefeitura iniciou

mento ativo, através do qual a equipe da Cen-

• SOS Saúde

a unificação dos telefones de atendimento.

tral 156 irá entrar em contato com o cidadão

• IPTU (atendimento eletrônico)

Hoje 25 dos 30 serviços de atendimento te-

para dar retorno sobre os serviços por ele de-

• Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)

lefônico da Prefeitura já estão concentrados

mandados, além de realizar pesquisas de satis-

• Declaração Eletrônica de Serviços (DES)

no 156. A unificação desburocratiza e facilita

fação e campanhas educativas.

• Informações sobre Concursos Públicos Municipais

a vida do cidadão criando um canal de relacionamento telefônico único com a Prefei-

Serviços incorporados ao 156:

• Informações sobre Turismo

tura, com o mesmo padrão de qualidade de

• Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza

• Multas, trânsito e transporte coletivo

atendimento: quase 100% das chamadas são

(ISSQN)

• Conserto de relógios digitais

atendidas logo na primeira tentativa e o tem-

• Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)/

• Orçamento Participativo

po médio de espera para atendimento é de

Imposto Sobre Transição de Bens Imóveis

• Fundação Zoo-Botânica

menos de 10 segundos.

(ITBI)

• Alô-Educação

• Dívida Ativa

• Disque-Idoso

e solicitar serviços do Procon, de corte e poda de

• Defesa do Consumidor - Procon

• Alistamento Militar

árvore, tapa-buraco, saúde, poluição sonora, lim-

• Serviço de Limpeza Urbana

• Central Mangabeiras

peza urbana e transporte coletivo, entre outros.

• Disque-Carroça

• Discriminação Racial

Os serviços mais acessados são os relati-

é em torno de 9 mil durante a semana e cerca de

• Abastecimento

vos à Secretaria de Finanças (IPTU, ITBI, etc.),

4.500 nos finais de semana, atingindo uma média

• Fiscalização de Poluição Sonora

ao Procon, ao Transporte e Trânsito, à Saúde,

de 220 mil ligações por mês.

• Tapa-Buraco

à Fiscalização de Poluição Sonora, à Poda de

Em breve, será implantado o teleatendi-

• Alteração de endereço de entrega do IPTU

Árvore e ao Controle de Roedores.

Pelo 156, a população pode obter informações

O número de ligações recebidas diariamente

Atendimento Telefônico 156 - BH Resolve 34

Se r v i ç o s

Prestação de contas

2009-2010

A Prefeitura virtual um dos serviços disponibilizados pela Prefeitura. Além de facilitar o acesso ao cidadão, o portal é um importante instrumento de consulta para os atendentes da Central de Atendimento Telefônico e Presencial – BH Resolve.

Para facilitar o acesso às informações e serviços, na página inicial do

portal, a população foi dividida em três grandes grupos: Cidadão, Empresa e Terceiro Setor. Logo abaixo desses grupos, os serviços foram classificados em nascimento, infância e adolescência, maioridade, terceira idade e óbito. Ao acessar cada classificação, estarão disponíveis todos os serviços relacionados a cada etapa da vida do cidadão. Além de solicitar alguns serviços, o cidadão tem informações sobre quais são as taxas que eventualmente terá que pagar, se a solicitação pode ser feita por telefone, internet ou pessoalmente, além dos documentos que deverão ser apresentados. E, em cada serviço, há um espaço para que o cidadão possa avaliar o atendimento.

Os cidadãos de Belo Horizonte ganharam, em outubro de 2009, o Portal

de Informações e Serviços que disponibiliza, em um único espaço da web, as informações sobre os serviços públicos municipais, como procedimentos para solicitação, documentos necessários, horários e locais para atendimen-

Desde a inauguração, foram 927.758 acessos. No mês de outubro,

o portal recebeu 96.083 acessos de 57 países, com uma média diária de 3.099.

to, forma de acompanhamento dos serviços, entre outras informações.

Na cidade toda

Acessado pelo site www.pbh.gov.br, o portal foi desenvolvido e estrutu-

rado de forma a permitir fácil entendimento e acesso aos dados sobre cada

O portal também poderá ser acessado em totens, nas centrais regionais

de atendimento e na Central BH Resolve, a partir de julho.

Conversando com a PBH

Um outro novo serviço da Prefeitura é o atendimento

via chat. O acesso ao chat está disponível no site da PBH (www.pbh.gov.br), em dias úteis, das 8h às 18h. Além das informações sobre os cerca de 800 serviços públicos municipais, é possível saber como e onde apresentar suas demandas, obter links de aplicativos e sites para fontes de consultas, entre outros, contribuindo para a orientação e maior interação do cidadão com o Poder Público Municipal.

Por meio desse canal, o cidadão também pode fazer,

ao final, uma avaliação do atendimento, o que contribui para o aperfeiçoamento dos serviços oferecidos pela Prefeitura à população.

Prestação de contas

serviços

2009-2010

BH Nota 10

A maneira mais simples de ajudar a cidade e ganhar desconto no IPTU Todos os cidadãos de Belo Horizonte podem deduzir do IPTU a ser pago parte do que gastarem com serviços. Os descontos podem chegar até o limite de 30% do imposto devido. É o programa BH Nota 10, lançado em novembro de 2010, que permite que as pessoas físicas acumulem 30% para incentivar as pessoas a solicitarem a Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e) sempre que usarem serviços sujeitos ao ISSQN. Além de oferecer descontos ao cidadão, o programa pretende reduzir a sonegação, fazendo de cada contribuinte um fiscal do município. Pessoas que estiverem em dívida com o IPTU serão estimuladas a regularizar sua situação para ter direito ao desconto.

Saiba mais Quando um prestador de serviços emite uma NFS-e, surge a obrigação de pagar um percentual do preço desse serviço para a Prefeitura a título de ISSQN. Parte desse imposto será acumulada, por meio do Programa BH Nota 10, e revertida na forma de desconto no valor do IPTU. O desconto será utilizado no IPTU do exercício imediatamente posterior ao período de acúmulo, que vai de 1º de novembro a 31 de outubro do ano seguinte. Excepcionalmente para desconto no IPTU 2011, serão consideradas as NFS-e emitidas entre 1º de janeiro e 31 de outubro de 2010, pois a Lei 9.795/2009, que criou o benefício, entrou em vigor este ano. Para saber se possui crédito a ser revertido

em desconto, o cidadão deve acessar a página da Secretaria Municipal de Finanças na internet (www.pbh.gov.br), entre os dias 1º e 30 de novembro de cada ano. O contribuinte que tiver créditos para desconto e possuir imóvel em Belo Horizonte terá esse crédito automaticamente destinado ao imóvel. Caso possua mais de um imóvel, a destinação automática será feita primeiro aos imóveis residenciais, com preferência para os de maior valor de IPTU devido, depois aos imóveis não residenciais e, por fim, aos territoriais. Caso o contribuinte não possua imóveis em Belo Horizonte, ele pode destinar o crédito a qualquer outro imóvel da cidade, fazendo um cadastro no site da Secretaria de Finanças.

Esporte para Todos Programa pode gerar até 30% de desconto do IPTU de entidades desportivas e recreativas educação ou políticas sociais promovidos

Vida Ativa

pela Prefeitura, como BH Cidadania, Superar,

Promoção de atividade física regular e vivência

Segundo Tempo e Vida Ativa.

do lazer através da constituição de grupos de

convivência, contribuindo para a promoção da

Uma reivindicação antiga dos clubes, o pro-

grama vai possibilitar ganhos na qualidade de

saúde, autoestima e socialização.

vida dos moradores da cidade.

Saiba mais sobre alguns programas incluídos.

BH Cidadania

Mais incentivos ao esporte. Belo Horizon-

te conta agora com o programa Esporte Para Todos, que prevê desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

Segundo Tempo Aprendizagem de diversas modalidades esportivas, fundamentadas nas diretrizes do

Promoção do esporte e do lazer em uma pers-

esporte educacional e das práticas lúdicas,

pectiva de desenvolvimento humano, contri-

desenvolvidas em quadras, campos e pisci-

buindo para a melhoria da qualidade de vida e

nas, entre outros.

diminuição dos índices de vulnerabilidade das comunidades atendidas pelo programa. Tem

Escola Integrada

como foco a família.

A estrutura do programa atende aos alunos da rede municipal e está balizada por meio de ati-

Superar

vidades realizadas no contraturno das escolas,

Desenvolvimento do esporte adaptado,

que são monitoradas por professores comuni-

des desportivas ou recreativas. O desconto

possibilitando às pessoas com deficiência a

tários, agentes culturais e bolsistas. Planejam

de que trata o programa será de até 30% do

participação e fruição desse bem cultural,

ações relacionadas a acompanhamento peda-

IPTU a ser pago para clubes que estejam ha-

caracterizando-se como uma atividade de

gógico, meio ambiente, atividades esportivas,

bilitados em programas de esportes, saúde,

inclusão social.

culturais e artísticas.

(IPTU) para imóveis pertencentes a entida-

Prestação de contas

2009-2010

saneamento e prevenção contra enchentes Além de obras de contenção, trabalho inclui também construção de conjuntos habitacionais para famílias removidas de áreas de risco e placas de alerta em locais sujeitos à inundação

O fundo do Ribeirão Arrudas foi rebaixado e reforçado na avenida Tereza Cristina. A obra foi feita em parceria com o Governo do Estado

Com o objetivo de garantir mais segurança

tal de Belo Horizonte. Mais R$ 46 milhões fo-

A bacia de detenção do Córrego Engenho

nos períodos de chuva, a Prefeitura está investin-

ram incluídos no PAC 2 e a obra vai beneficiar

Nogueira, outra obra já pronta, recebeu investi-

do mais de R$ 800 milhões em obras. O fundo do

42 mil pessoas.

mentos de R$ 15,8 milhões, e também é parte do

Ribeirão Arrudas foi rebaixado e reforçado com

Em dezembro de 2010 foi inaugurada a Bacia

Projeto Nascentes/Drenurbs. As obras incluem

concreto no trecho da avenida Tereza Cristina en-

de Contenção de Cheias do Córrego Bonsuces-

drenagem, bacia de detenção de cheias e inter-

tre a avenida Barbacena, no Barro Preto, e a entra-

so, que é importante para minimizar os impac-

venções para a estabilização de margens, contro-

da da PUC, no Coração Eucarístico. Nessa obra fo-

tos das chuvas na avenida Tereza Cristina.

le de erosões, implantação de esgotamento sani-

ram investidos R$ 56 milhões. Outra importante

As famílias removidas das áreas de inundação

tário e complementação de sistema viário. O local

obra, na região Oeste, foi a implantação da rede

das vilas Betânia, Bernadete, Cemig, Camponesa

ganhou áreas de uso social e projeto paisagístico.

de drenagem na rua Ituiutaba, no Prado, com in-

e Ferrara, além de famílias do bairro Liberdade,

As obras contribuirão para minimizar efeitos de

vestimento de R$ 2,3 milhões.

foram instaladas em 256 apartamentos. No total

inundações no campus da Universidade Federal

A recuperação da Bacia do Córrego Bon-

serão 440 moradias construídas pela Prefeitura.

de Minas Gerais e no Aeroporto da Pampulha.

sucesso, no Barreiro, prevê a preservação

Na avenida Belém, na região Leste, foram

do leito natural do córrego. Serão realizadas

investidos R$ 15 milhões em recursos do PAC.

ca de mil placas de alerta em áreas inundáveis.

intervenções para conformação e estabiliza-

A avenida ganhou um sistema viário, com duas

Os pontos de instalação dessas placas foram

ção das margens. Com recursos investidos de

pistas margeando o córrego. O local também ga-

definidos com base na Carta de Inundações de

R$ 118,7 milhões, a obra integra o Nascentes/

nhou parque linear, com áreas para lazer e espor-

Belo Horizonte, que apontou 82 lugares sujeitos

Drenurbs, programa de recuperação ambien-

te, além de arborização e recuperação vegetal.

à inundação na cidade.

Outra ação importante foi a instalação de cer-

Prestação de contas

2009-2010

PAC

s a n ea m e n t o e p r e v e n çã o c o n t r a e n c h e n t e s

Além das obras realizadas com recursos próprios, a Prefeitura recebeu recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 1 e do PAC Drenagem para a execução de empreendimentos na capital.

Rua Tocantins (Noroeste) Valor: R$ 6 milhões Implantação de galeria de macrodrenagem para receber as águas pluviais que provocam inundações comuns na região e, consequentemente, no córrego Ressaca. Situação atual: obra em execução.

Córregos Jatobá/Olaria (Barreiro) Valor: R$ 56 milhões mais R$ 29,26 milhões do PAC 2 Tratamento de fundo de vale, construção de bacias de detenção de cheias, remoção e reassentamento de famílias, desapropriação de áreas e imóveis e tratamento urbanístico de áreas remanescentes. A intervenção proporciona redução das consequências das inundações no Ribeirão Arrudas. O projeto prevê também a recuperação dos talvegues dos córregos Jatobá e Olaria. Situação atual: obra em andamento. Elaboração de cadastro das famílias a serem reassentadas. Previsão de conclusão para 2012.

Bacia do Córrego Santa Terezinha (Leste) Valor: R$15,4 milhões Tratamento de fundo de vale de trecho da Bacia do Córrego Santa Terezinha. O empreendimento prevê a construção de unidades habitacionais, implantação do sistema viário na rua Santa Terezinha, colocação de interceptores de esgoto sanitário e instalação de sistema de drenagem e esgotamento sanitário na rua Santa Terezinha, ruas e becos no entorno. Situação atual: obra em execução, com previsão de conclusão para primeiro semestre de 2011.

Complexo da Avenida Várzea da Palma e Vila do Índio (Venda Nova) Valor: R$ 63 milhões As obras já foram iniciadas na avenida Várzea da Palma, no trecho entre as avenidas Anuar Mehem e Sinfonia. O conjunto de intervenções nesse trecho inclui o tratamento de fundo de vale dos Córregos das avenidas Várzea da Palma e Central e a implantação de bacias de detenção na área conhecida como Vila do Índio, na confluência dos córregos das avenidas Camões, Madri e Virgílio de Melo Franco, com implantação de sistema viário, infraestrutura de saneamento, desapropriação de áreas e imóveis particulares, construção de unidades habitacionais, remoção e reassentamento de famílias ocupantes de áreas públicas e particulares sujeitas à inundação. Para finalizar a urbanização do complexo da avenida Várzea da Palma, a Prefeitura conta ainda com recursos da ordem de R$ 138 milhões, liberados pelo programa Pró-Moradia, do Governo Federal. Situação atual: obra em licitação, com previsão de conclusão para 2012. Córrego Ressaca (Pampulha) Valor: R$ 34,5 milhões Intervenções como a alteração da seção e da geometria do canal do córrego Ressaca, na avenida Heráclito de Mourão Miranda (antiga Atlântida), entre a avenida Tancredo Neves e Lagoa da Pampulha. O objetivo é ampliar e incrementar a capacidade de escoamento do canal existente para evitar as constantes inundações ao longo da via existente. Situação atual: em licitação de obra. Córrego da Serra (Centro-Sul) Valor: R$5 milhões Ampliação do canal no trecho entre as ruas Dona Cecília e Edgar Coelho, na Serra, para aumentar a capacidade de escoamento. O empreendimento evitará as constantes inundações. Situação atual: obra em execução.

PAC 2

Belo Horizonte receberá R$ 364,82 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, entre repasses e financiamentos, para a execução de obras em vilas, córregos, intervenções em encostas e mais R$ 13,49 milhões para a elaboração de projetos. Do total de R$ 433,53 milhões em investimentos, R$ 55,22 milhões serão contrapartida da Prefeitura de Belo Horizonte. Veja algumas das intervenções com o objetivo de evitar as enchentes: Bacia Hidrográfica do Córrego do Nado (Subbacias dos córregos Lareira e Marimbondo) (Venda Nova) Valor: R$ 50,21 milhões Com população estimada de 90 mil pessoas, a área possui vasto histórico de inundações. Na sub-bacia do Córrego Marimbondo, estão previstas a implantação de sistema de macrodrenagem, com manutenção do córrego em leito natural; implantação de redes coletoras de esgoto; revisão do sistema de bueiros. Para manutenção da faixa de preservação do córrego Marimbondo, estão previstas remoções de famílias e desapropriações de terrenos. Na sub-bacia do Córrego Lareira, o empreendimento

prevê a implantação de bacia de detenção de cheias, incluindo parque e manutenção do córrego em leito natural, com interceptores de esgoto dos dois lados. Córrego do Leitão – Avenida Prudente de Morais (Centro-Sul) Valor: R$ 31,77 milhões Apontado como uma das cerca de oitenta manchas de inundação da Capital, o córrego do Leitão, que corre sob a avenida Prudente de Morais, ainda requer intervenções para minimizar a possibilidade de inundações na região. O empreendimento prevê o desassoreamento da Barragem Santa Lúcia, de forma a aumentar a capacidade de amortecimento de cheias. A ampliação da galeria na avenida Prudente de Morais e adjacências, bem como na interseção das ruas Bárbara Heliodora, Alvarenga Peixoto e São Paulo, contribuirão para minimizar inundações. Mais de 100 mil pessoas serão beneficiadas diretamente. Córrego do Túnel/Camarões (Barreiro) Valor: R$ 104,21 milhões Regional: Barreiro Velha aspiração da comunidade local, o empreendimento prevê o tratamento do fundo de vale do Córrego Camarões; construção de bacias de detenção de cheias, sendo uma de área seca; tratamento urbanístico das áreas remanescentes. Estão previstas remoções e reassentamento de famílias, bem como desapropriações de áreas e imóveis.

Parceria

Recuperação do Ribeirão Arrudas (Obra em parceria com os governos Federal e Estadual e Prefeitura de Contagem) Valor: R$ 205 milhões (Parte da PBH – R$12,5 milhões) Obras de recuperação de trecho do Ribeirão Arrudas na região Oeste de BH, divisa com Contagem, além da construção de trecho de 2,7 quilômetros da avenida Tereza Cristina paralelo ao ribeirão. Reassentamento de famílias e construção de centro comunitário e parque, com área de 145 mil metros quadrados, jardins e áreas de lazer.

Na rua Ituiutaba, no Prado, que foi atingida pelas enchentes no início de 2010, foram executadas obras de drenagem

s a n ea m e n t o e p r e v e n çã o c o n t r a e n c h e n t e s

Prestação de contas

2009-2010

MENOS ÁREAS DE RISCO NA CIDADE, MAIS TRANQUILIDADE PARA TODOS

A Prefeitura executou, nos últimos dois anos, 245 obras em áreas de risco da cidade. Um investimento de quase 10 milhões de reais

Trabalho para o ano todo. As ações preventivas desenvolvidas pela Prefeitura em áreas de risco têm apresentado resultados positivos. A cada ano, o número de edificações em áreas de risco alto e muito alto está sendo reduzido – hoje existem 3.789 moradias, número que chegou a 10.650 em 2004. Com isso, desde janeiro de 2003, não ocorrem acidentes graves nem mortes em deslizamento de encostas ou em decorrência de desabamentos. Em 2009 e 2010, foram eliminadas 957 situações de risco alto e muito alto em diversas regiões da cidade. Os resultados são fruto da política adotada pela Prefeitura, que atua na retirada das famílias, na redução de residências em áreas de risco e também na urbanização e no atendimento emergencial da população. Esse trabalho é realizado por meio do Programa Estrutural em Área de Risco (Pear), que funciona desde 1993, do programa Vila Viva, das centenas de obras de urbanização do Orçamento Participativo, além da indispensável participação popular através dos Núcleos de Defesa Civil (Nudec).

Ações emergenciais Para solucionar os problemas provocados pelas chuvas na infraestrutura da cidade, a Prefeitura desencadeou um leque de ações e intervenções de caráter emergencial e estruturante, como a recuperação das redes de drenagem e esgoto da avenida Senhora do Carmo, a correção da rede de drenagem no bairro Caiçara, a recuperação de uma ponte no bairro Xodó Marize, a recuperação do fundo do ribeirão Arrudas e a construção de bacias de detenção nos córregos Bom Sucesso e Engenho Nogueira. Destacam-se ainda a conclusão da Carta de Inundações do Município, que indica e delimita locais sujeitos à inundação, a instalação de placas informativas em centenas de áreas alagáveis e a criação dos Núcleos de Alerta de Chuvas (Nacs). Ações preventivas realizadas no período 2009/2010: • 2.180 vistorias em moradias das áreas de risco, de abril a setembro de 2009, e 3.843 de outubro a março de 2010; • organização de 48 Núcleos de Defesa Civil

(Nudec), abrangendo 54 vilas e aproximadamente 460 voluntários; • 195 obras do Pear, de abril a março, com investimento de R$ 1,07 milhão; • 89 obras de médio e grande porte realizadas pelas regionais, de abril a março, com investimento de R$ 448 mil e 156 obras feitas pela Urbel, com investimento de R$ 9,38 milhões; • 8 empreendimentos do Orçamento Participativo, com investimento de R$ 15,13 milhões; • de abril a março, foram limpos mais de 411 mil metros lineares de córregos, galerias e bocas de lobo, com custo total de R$ 3,27 milhões; • em setembro e outubro, Operação Pente-Fino em 112 vilas e distribuição de 10 mil cartilhas; • conclusão da Carta de Inundações de BH, que delimita as manchas com risco de alagamentos e inundações, e instalação de 892 placas em áreas de inundação; • criação de 37 Núcleos de Alerta de Chuvas (Nacs), formados por pessoas que trabalham ou vivem nas áreas inundáveis e ajudam a Prefeitura no monitoramento da região.

Prestação de contas

2009-2010

s a n ea m e n t o e p r e v e n çã o c o n t r a e n c h e n t e s

A bacia do Córrego Bonsucesso vai receber mais recursos do PAC 2

Além dos investimentos com recursos próprios e obras em andamento em programas como o Nascentes/Drenurbs e o Vila Viva, que também contribuem para a redução das áreas de risco, a Prefeitura assegurou recursos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no PAC Drenagem e no PAC 2 para intervenções destinadas à eliminação de risco geológico Intervenções em encostas de 15 vilas

Vila Cabana Pai Tomás (Oeste)

Valor: R$ 31,92 milhões (OGU)

Valor: R$ 7 milhões

Vilas a serem beneficiadas: Jardim Alvorada, Nova Cachoeirinha, Ca-

As obras a serem executadas contemplam intervenções para eliminação

bana Pai Tomás, Jardim do Vale, Nossa Senhora Aparecida, Conjunto

de riscos de deslizamento. Serão construídas unidades habitacionais para

Minas Caixa, Vila de Sá, Beira Linha, Conjunto Jardim Felicidade, Ma-

reassentamento de famílias que moram em áreas de risco. As interven-

rieta, Antenas (Mangueiras), Pedreira Pompéia, Pedreira Mariano I e

ções vão permitir o reordenamento do espaço urbano, com erradicação

III, Pedreira Mariano II e Pedreira Mariano IV. Todas têm histórico de

de risco geológico, melhoria de sistema viário, saneamento básico e me-

deslizamentos de encostas ou de taludes. Serão beneficiadas direta-

lhoria de iluminação pública. Serão beneficiadas cerca de 1.500 famílias.

mente 1.169 famílias. Estão previstas obras de contenção e tratamento de encostas; implantação de sistema de drenagem, sistema viário

Vila Nova Cachoeirinha (Nordeste)

e rede de esgotamento sanitário; construção de unidades habitacio-

Valor: R$ 3,91 milhões

nais para reassentamento das famílias que moram em áreas de risco;

Obras para a eliminação de riscos de deslizamentos, uma vez que a vila

e recomposição vegetal ou implantação de parques.

está localizada em uma área de declividade elevada. A proposta contempla a implantação de via veicular e a construção de unidades habitacio-

Vila Mariano de Abreu (Leste)

nais para remoção e reassentamento de famílias que moram em situação

Valor: R$ 3,39 milhões

de risco. Serão beneficiadas cerca de 300 famílias.

Intervenções e obras para eliminação de riscos de deslizamento em área de encosta. A proposta para o local contempla o tratamento das pedrei-

Vila Sport Club (Oeste)

ras com implantação de área de lazer, melhoria/implantação de sistema

Valor: R$ 4,1 milhões

viário e construção de unidades habitacionais para reassentamento de

A proposta aprovada, que vai beneficiar cerca de 200 famílias, contem-

famílias. Serão beneficiadas 1.072 famílias.

pla a recuperação de área de preservação, com implantação de parque; implantação e melhoria do sistema viário; e construção de unidades habitacionais para remoção e reassentamento de famílias.

Prestação de contas

2009-2010

VILA VIVA

Maior programa de urbanização do País é ampliado e já beneficia mais de 193 mil pessoas

Obra em parceria

com o

Governo federal

O programa Vila Viva, que vem transformando a realidade dos moradores de vilas e favelas de Belo Horizonte, registrou avanços expressivos nos últimos dois anos. Desenvolvido em parceria com o Governo Federal por meio do BNDES, Caixa Econômica Federal e recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além de contrapartida municipal, o Vila Viva já se tornou referência para outras cidades do país e do exterior e recebe investimentos de R$ 1,15 bilhão. Novos empreendimentos concluídos foram entregues em dezembro de 2010, durante as comemorações do aniversário de Belo Horizonte, incrementando ainda mais o saldo positivo do programa. O perfil dos aglomerados e vilas da cidade que contam com o Vila Viva já está mudando com as obras de saneamento, remoção de famílias de áreas de risco geológico e trechos de obras, construção de unidades habitacionais, erradicação de áreas de risco, reestruturação do sistema viário, urbanização de becos e ruas, implantação de parques e equipamentos de esporte e lazer. O Vila Viva, que teve início em 2005 em vilas do Aglomerado da Serra, foi expandido para outros 11 locais: Vila São José, Pedreira Prado Lopes,

Morro das Pedras, Taquaril, Vila Califórnia, Vila Belém, entorno do Córrego Santa Terezinha (Alto Vera Cruz), Vila Cemig e Alto das Antenas, Aglomerado Santa Lúcia, Aglomerado São Tomás/Aeroporto. As melhorias alcançam cerca de 193 mil pessoas, inclusive com ações de promoção social e desenvolvimento comunitário, educação sanitária e ambiental e geração de trabalho e renda. Nos 12 locais onde vem sendo implantado, o Vila Viva prevê a remoção de 13.167 famílias e a construção de 6.894 unidades habitacionais para reassentamento. A meta da Prefeitura é que o programa beneficie, até 2012, 35% dos moradores de vilas e favelas, o equivalente a cerca de 165 mil pessoas. Em 2009/2010 foram entregues mais 2.353 unidades habitacionais. Avenida Belém As intervenções na avenida Belém, na região Leste, foram concluídas e incluíram obras para tratamento de fundo de vale, urbanização e construção de unidades habitacionais. A urbanização da avenida ocorreu entre as ruas Itaperuna e Juramento, onde foi implantado um sistema viário, com execução de duas pistas margeando o córrego, inclusive,

ruas transversais. O local ganhou, ainda, parque linear, com o aproveitamento das áreas para lazer, esporte, bem como arborização e recuperação vegetal. Além disso, foram construídas 80 unidades habitacionais para reassentamento de famílias removidas. Foram investidos R$ 15 milhões. Na Vila Califórnia, já foram realizadas 56% das intervenções previstas pelo programa Vila Viva. Uma importante obra em andamento é a canalização do último trecho do córrego Avaí, que vai permitir o prolongamento da avenida de mesmo nome, fazendo a ligação com a avenida Castanholas. Unidades Habitacionais do Vila Viva – 2009/2010 Local Aglomerado da Serra Vila São José Morro das Pedras Califórnia Pedreira Prado Lopes Santa Terezinha Belém Total

Unidades entregues 496 1.296 320 16 113 32 80 2.353

Prestação de contas

vila viva

2009-2010

Saiba mais sobre as intervenções em alguns locais onde o programa está sendo desenvolvido: Aglomerado da Serra (Centro-Sul) Recurso: R$ 218,1 milhões População beneficiada: 50 mil pessoas Construção de novas moradias: 1.024 As obras do Programa Vila Viva no Aglomerado da Serra, região Centro-Sul da cidade, estão melhorando a qualidade de vida de cerca de 50 mil moradores das vilas Nossa Senhora de Fátima, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Conceição, Marçola, Santana do Cafezal e Novo São Lucas, que formam o maior aglomerado da cidade. Em dezembro, foram entregue 112 apartamentos destinados às famílias removidas. Os investimentos foram de R$ 3,9 milhões. Outra melhoria concluída foi a abertura e urbanização da Rua da Água, na Vila Marçola. A via tem seis metros de largura, 380 metros de extensão e foi dotada de pavimentação, muros de contenção, rede de esgoto, de água e de drenagem. Já a Vila Cafezal, que tinha um dos piores sistemas viários do aglomerado, recebeu a abertura da rua Binário, com seis metros de largura, 748 metros de extensão, pavimentação em asfalto, muros de contenção de encostas, redes de água, esgoto e de drenagem. Até o momento, o Vila Viva já entregou 720 unidades habitacionais no Aglomerado da Serra, além de ter urbanizado por volta de 30 quilômetros de becos e seis quilômetros de ruas. Entre outras obras já concluídas, estão a avenida do Cardoso, que possui 16 metros de largura e 1.660 metros de extensão e liga a avenida Mem de Sá, em Santa Efigênia, à rua Caraça, no bairro Serra, com dois viadutos; as barragens de contenção na avenida Mem de Sá; o Complexo Esportivo do Aglomerado da Serra Mário Guimarães; a sede da Cooperativa de Costureiras; além da urbanização da rua da Amizade, a Praça da Bandoneon e uma pista de skate. Vila São José (Noroeste) Recurso: R$ 153,3 milhões População beneficiada: 8.984 pessoas Construção de novas moradias: 1.616 A vida dos nove mil moradores da Vila São José, na região Noroeste/Pampulha da cidade, vai mudar para melhor. As intervenções do programa Vila Viva vão transformar o panorama urbanístico e ambiental da região. Em dezembro, foram mais 144 apartamentos entregues. Dos 1.408 apartamentos que serão construídos, 1.040 já foram entregues à comunidade. São investidos cerca R$ 115 milhões nas obras. O Vila Viva prevê a implantação de área de lazer e convivência próximo aos blocos de apartamen-

tos; a canalização do córrego; a implantação de rede de água e de esgoto; a urbanização de 25 vias; o prolongamento das avenidas Pedro II e Tancredo Neves e da avenida João XXIII, o que irá propiciar novas opções de trânsito às regiões Noroeste, Pampulha e Venda Nova, além de melhorar a acessibilidade para o município de Contagem.

insalubridade críticas; erradicação de áreas de risco geológico; expansão das áreas de uso público e de convívio. Além disso, as obras incluem a requalificação do sistema viário com a recuperação e ampliação de vias veiculares de mão dupla, de mão única e vias de pedestre. O sistema de saneamento também será ampliado.

Aglomerado Morro das Pedras (Oeste) Recurso: R$ 119,7 milhões População beneficiada: 19.826 pessoas Construção de novas moradias: 736 Localizado na região Oeste, o Morro das Pedras é formado por sete vilas e tem aproximadamente 20 mil moradores. Nas festividades de aniversário de Belo Horizonte, em 2010, foi inaugurado o complexo esportivo do campo da Vila Cascalho, localizado na Rua Marco Antônio, esquina com Rua Eduardo Prado, limite com o Bairro Gutierrez, que conta com arquibancada, alambrado e piso de saibro. O empreendimento recebeu investimentos de R$ 1,9 milhão. Também foram entregues 128 apartamentos para famílias removidas de áreas de risco geológico, de trechos de obras e de terrenos sob as linhas de transmissão de energia elétrica da Cemig. Foram investidos R$ 5,5 milhões. A população da Vila Cascalho, uma das sete do aglomerado, passou a contar com melhor sistema viário, com a entrega da urbanização das ruas Assembléia, Anita Garibaldi, Marco Antônio e Tavares, que receberam pavimentação e implantação de redes de água, esgoto e drenagem, com investimento de R$ 4,2 milhões. Estão em andamento no local obras para promover a requalificação urbanística, ambiental e social das vilas, a recuperação de áreas de preservação ambiental e tratamento de córregos; a remoção e o reassentamento de famílias, além da construção de novas unidades habitacionais. O sistema viário também será reestruturado. Outra ação prevista é a remoção das moradias situadas sob as linhas de transmissão da Cemig. Sete parques ecológicos e um estádio serão implantados.

Conjunto Taquaril (Leste) Recurso: R$ 91,7 milhões População beneficiada: 10.668 pessoas Construção de novas moradias: 566 Vila Califórnia (Noroeste) Recurso: R$ 19,4 milhões População beneficiada: 5.062 pessoas Construção de novas moradias: 144 Complexo da Avenida Várzea da Palma (Venda Nova) Recurso: R$ 200,5 milhões População beneficiada: 16.739 pessoas Construção de novas moradias: 672 Vilas Cemig/Alto das Antenas (Barreiro) Recurso: R$ 47,5 milhões População beneficiada: 7.361 pessoas Construção de novas moradias: 400 Aglomerado Santa Lúcia (Centro-Sul) Recurso: R$ 124,5 milhões População beneficiada: 13.846 pessoas Construção de novas moradias: 640 Vila São Tomás/Aeroporto (Norte e Pampulha) Recurso: R$ 96,7 milhões População beneficiada: 10.437 pessoas Construção de novas moradias: 528

Pedreira Prado Lopes (Noroeste) Recurso: R$ 49 milhões População beneficiada: 8.900 pessoas Construção de novas moradias: 408 A Pedreira Prado Lopes, localizada na região Noroeste da capital, possui cerca de nove mil moradores. O Vila Viva prevê estruturação urbanística; restauração e criação de articulações internas e com o entorno; desadensamento de áreas de

MORADIAS REGULARIZADAS Não basta só viabilizar as moradias. A Prefeitura trabalha também para garantir o título de propriedade aos moradores. Em dois anos, foram 8.583 domicílios regularizados e a meta da Prefeitura é chegar a 15 mil em 2012. Em junho de 2010, foram mais 630 títulos entregues a moradores do Conjunto Habitacional Confisco, na região da Pampulha.

A conquista das escrituras dos imóveis era um sonho antigo dos moradores do Conjunto Confisco, implantado pela Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab), entre os anos de 1989 e 1992, por intermédio do Programa Comunitário de Habitação Popular (Pró-Habitação). Sonho também dos moradores do Taquaril e do Conjunto Vila Felicidade, que receberam os títulos no final

de 2009. Foram 5.639 domicílios regularizados. O processo de regularização fundiária abrangeu o Conjunto Jardim Felicidade, com 17 mil moradores e localizado na região Norte, trabalho que foi iniciado há sete anos, e os setores três e oito do Conjunto Taquaril, onde residem cerca de três mil pessoas, situado na região Leste da capital.

vila viva

Prestação de contas

2009-2010

Um programa completo para transformar a vida das pessoas para melhor

Cidadania e dignidade. Com o Vila Viva, a população de várias vilas e favelas de Belo Horizonte não ganhou somente novas moradias. A mudança é de vida. Lazer, esporte, escolas, centros de saúde, acesso mais fácil aos serviços públicos, recuperação ambiental, melhoria no tráfego de veículos e pedestres e mais segurança para todos. Mais do que um programa de urbanização, é uma história de transformação.

Prestação de contas

2009-2010

Habitação

Prefeitura investe no "Minha Casa, Minha Vida"

A Prefeitura de Belo Horizonte, o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal assinaram, em outubro de 2010, contratos para a construção de 2.726 unidades habitacionais por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida. O investimento total previsto no convênio é de R$ 194,25 milhões,

com a previsão de 1.470 moradias para famílias com renda até três salários-mínimos e 1.256 para famílias com renda de três a dez salários. Belo Horizonte tem um território pequeno, o que eleva substancialmente o preço dos terrenos e, por isso, algumas medidas precisavam ser to-

madas para que o Minha Casa, Minha Vida fosse viabilizado na cidade. No início de 2010, foi aprovado pela Câmara Municipal projeto enviado pelo Executivo que destina R$ 70 milhões ao Programa. Outra proposta, já em tramitação no Legislativo, amplia esse valor para R$ 200 milhões.

Outros Programas Habitacionais da Prefeitura Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)/Pró-Moradia

Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS)

• Conjunto Habitacional Camomila/Araguaia (Barreiro) – 96 • Conjunto Habitacional Pérola (Oeste) – 144 • Conjunto Habitacional Primavera (Venda Nova) – 144 • Conjunto Habitacional Mangueiras (Oeste) – 144 • Conjunto Habitacional Laranjeiras (Venda Nova) – 80 • Conjunto Habitacional Ipês (Norte) – 130 • Conjunto Habitacional Vitória (Nordeste) – 112 • Conjunto Habitacional Diamante Negro (Barreiro) – 144

• Conjunto Habitacional Juliana (Nordeste) – 192 • Conjunto Habitacional Bem-te-vi II (Barreiro) – 48

Saneamento para Todos • Conjunto Habitacional Janaúba (Oeste) – 94 • Conjunto Habitacional Granja de Freitas (Leste) – 128

Nascentes/Drenurbs Programa de recuperação ambiental e saneamento, o Nascentes/Drenurbs prevê a revitalização e preservação dos cursos

d’água em um total de 170 quilômetros, evitando as tradicionais canalizações, tornando-os parte da paisagem com a recuperação de áreas de preservação e criação de novas áreas verdes e parques. O Nascentes inclui também a construção de unidades habitacionais para as famílias removidas em decorrência das obras ou por estarem em áreas de risco. Em dois anos, foram 440 moradias entregues pelo programa no entorno do córrego Bonsucesso, no Barreiro. Incluindo o Vila Viva, a Prefeitura entregou nos últimos dois anos 4.249 unidades habitacionais.

Prestação de contas

2009-2010

Melhor Emprego

Qualificação e estágio abrem oportunidades para 20 mil pessoas

Investir na qualificação profissional é fundamental para conseguir uma vaga de emprego. Pensando nisso, a Prefeitura de Belo Horizonte lançou o Programa Melhor Emprego, para capacitar gratuitamente jovens e adultos e facilitar a inserção destes no mercado formal de trabalho. A iniciativa contempla os setores que mais geram empregos na capital e faz parte do projeto sustentador Qualificação, Profissionalização e Emprego, do programa BH Metas e Resultados. O Programa já qualificou mais de 20 mil pessoas na capital. Para usufruir do Programa Melhor Emprego, é preciso ser morador de Belo Horizonte, ter ao menos 16 anos e se cadastrar em um dos postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) – Barreiro, Centro, Venda Nova e BH Resolve –, portando documentos de identidade, CPF, carteira de traba-

lho e comprovante de endereço. Nos locais, será feito o encaminhamento para os cursos e para as respectivas vagas de emprego. O empregador receberá o candidato de acordo com o perfil solicitado, já submetido a uma pré-seleção com entrevista, dinâmica de grupo e aplicação de prova no posto no qual se inscreveu. Entre os parceiros do Programa, estão o Instituto Mineiro de Desenvolvimento (IMDC), a Associação Mineira da Indústria de Panificação (Amipão) e a Associação Mineira de Comércio Atacadista Varejista e dos Beneficiários de Vidro (Amvid), que pretendem contratar 90% dos profissionais qualificados.

Endereços dos postos de atendimento Sine Barreiro / rua Barão de Coromandel, 982.

Sine Centro / rua Espírito Santo, 505. Sine Venda Nova / rua Padre Pedro Pinto, 1.055. Sine BH Resolve / entradas pela av. Santos Dumont, 363, e rua dos Caetés, 342, Centro.

Números • Em 2010, 3.500 pessoas conseguiram recolocação no mercado de trabalho por meio do Melhor Emprego. •C erca de 100 pessoas conseguem emprego através dos postos do Sine toda semana. • E m média, 2.000 pessoas são encaminhadas pelos postos do Sine, todos os meses, para vagas de emprego. •2 82 novas empresas divulgaram vagas de emprego nos postos do Sine-BH entre janeiro e novembro de 2010.

Prestação de contas

melhor emprego

2009-2010

Programas são um grande impulso para quem quer subir na vida

Além do Melhor Emprego, a Prefeitura

no Fundamental Noturno e Educação de Jovens

desenvolve também outros programas de ca-

e Adultos da Secretaria Municipal de Educação.

pacitação e qualificação profissional, tais como

o PlanSeQ e o Jovem Aprendiz. Mais de 31

gas na construção civil para os beneficiários do

mil vagas em qualificação, nos anos de 2009

programa, foram abertas mais sete mil vagas.

e 2010, foram disponibilizadas pelo Projeto

Os cursos oferecidos são de eletricista, pintor,

Sustentador Qualificação, Profissionalização

gesseiro, calceteiro, pedreiro de acabamento,

e Emprego, da Prefeitura de Belo Horizonte.

encanador e pedreiro de alvenaria. A imple-

O objetivo central do Projeto é viabilizar o aces-

mentação das ações de qualificação profissio-

so de jovens e adultos ao mercado de trabalho

nal nessa área visa atender à atual elevação da

formal. São vagas em diversas modalidades de

demanda decorrente das obras de infraestru-

qualificação, com um variado leque de áreas:

tura do PAC da Copa, bem como da expansão

informática, alimentação, saúde, segurança,

do segmento imobiliário.

serviços, industrial e construção civil.

Novas modalidades de qualificação foram

co do Programa Escola Aberta disponibilizou

criadas, com mais 50 vagas para a inserção dos

mais cinco mil vagas. Além disso, o Programa

adolescentes da Associação Municipal de Assis-

de Estágio da PBH, norteado por novo Decreto

tência Social (Amas), egressos de contratos de

Municipal, priorizou a contratação de 976 be-

trabalho comum, nos contratos de trabalho da

neficiários de programas sociais. A Prefeitura

modalidade Jovem Aprendiz. Seis mil vagas fo-

iniciou, ainda em 2010, uma parceria com a

ram abertas no programa de Elevação de Escola-

Drogaria Araujo para capacitar 600 jovens, dos

ridade com Qualificação para os alunos do Ensi-

quais cerca de 90% serão contratados.

No PlanSeQ – Bolsa Família, que oferece va-

O Ações Formativas de Apoio para o públi-

O Programa Instituído por meio do Decreto 13.847, de 19 de janeiro de 2010, o Melhor Emprego tem como principal objetivo promover o trabalho, a educação e o desenvolvimento, mediante ações que contribuam para a inclusão e a permanência do cidadão no mundo do trabalho. A funcionária da Drogaria Araujo Josiê Ribeiro Costa relatou a satisfação em participar do programa. “Estou aqui para ser mais um exemplo dessa iniciativa. Fiz o treinamento e, há três meses, fui contratada graças a essa oportunidade”, comemora. Os cursos oferecidos são escolhidos tendo como base os indicadores sobre o mercado de trabalho, setores econômicos em ascensão ou queda, demanda de mão de obra em Belo Horizonte e na Região Metropolitana.

BH TEM MENOR TAXA DE DESEMPREGO ENTRE as GRANDES CIDADES BRASILEIRAS Belo Horizonte apresentou a menor taxa de desemprego entre sete cidades brasileiras avaliadas na Pesquisa de Emprego e Desemprego, realizada em setembro de 2010 pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), pela Fundação João Pinheiro e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG). De acordo com o estudo, que também pesquisou o índice de desemprego em Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Distrito Federal, a capital mineira apresenta um índice de 7,6% de desempregados, a menor taxa apresentada no mês de setembro desde 1996. Entre todas as cidades pesquisadas, Belo Horizonte teve a maior taxa de variação nos últimos 12 meses (setembro de 2009 a setembro de 2010), reduzindo o índice de desemprego em 26,9%. Segundo os dados do Dieese, a queda do índice de desemprego em Belo Horizonte reflete o crescimento das ocupações em um ritmo acentuado, principalmente no trabalho formal, e a qualificação de pessoas para o mercado de trabalho.

Prestação de contas

2009-2010

programas sociais

Dignidade e respeito para quem mais precisa do Poder Público

BH tem hoje o maior restaurante popular do Brasil

Mais cinco mil refeições por dia passaram a ser servidas em Belo Horizonte com a inauguração do Restaurante Popular Dom Mauro Bastos, na região do Barreiro, que se consolida como a maior unidade do Brasil. A estrutura oferece bandejões no almoço, além de sopas e caldos no jantar. Com esse volume, somado ao atendimento nas demais unidades – Centro, Santa Efigênia e Venda Nova, além do refeitório, na Câmara Municipal –, em 2010 a cidade passou a ter condições de servir, diariamente, cerca de 20 mil refeições de alto valor nutricional e a preços acessíveis.

O novo restaurante popular, inaugurado em maio, está localizado na rua Afonso Vaz de Melo, 1.001. Para o funcionamento da unidade, trabalham cerca de 80 profissionais. Resultado de uma parceria da Prefeitura com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a nova estrutura recebeu R$ 7,9 milhões em investimentos do município e R$ 1,4 milhão do Governo Federal.

BH no combate à fome Atualmente, são servidas cerca de 5 milhões de refeições, por ano, nos restaurantes populares

da capital mineira, um investimento de R$ 11,6 milhões. Desde a inauguração da primeira unidade, próxima à Rodoviária de Belo Horizonte, a oferta diária passou de 1.755 pratos, em 1994, para 15 mil, em 2009, e chega a 20 mil em 2010. Referência nacional e internacional, esse é o maior programa de alimentação a baixo custo do Brasil. A política de combate à fome promovida na capital mineira recebeu no ano passado, em Hamburgo, na Alemanha, o prêmio de Política de Futuro 2009, do conselho ético World Future Council (WFC), formado por 50 especialistas do mundo inteiro.

Prestação de contas

Programas sociais

2009-2010

BH PARA TODOS

Capital implanta nova sede para acolhimento de migrantes e população de rua A nova sede está localizada na rua Conselheiro Rocha, 351, no bairro Floresta

A população de rua e os moradores do interior que vêm para a capital passaram a contar com um confortável espaço para dormir, cuidar da higiene pessoal e se alimentar em Belo Horizonte. A nova sede do Serviço de Acolhimento Institucional para a População de Rua e Migrante, localizada na rua Conselheiro Rocha, 351, no bairro Floresta, foi entregue no início de 2010, depois de ser escolhida pela população por meio do Orçamento Participativo Digital. A estrutura conta com 37 quartos, 12 banheiros, dois refeitórios, cozinha, auditório, salas de atendimento e pátio externo. Além disso, possui acessibilidade e está preparada para receber pessoas com deficiência. A alimentação é fornecida pelo Restaurante Popular. A capacidade de atendimento é de 400 vagas, sendo 320 para homens acima de 18 anos que vivem nas ruas e 80 vagas para migrantes. O imóvel foi cedido à Prefeitura de Belo Horizonte pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese), na municipalização do Serviço de Atenção ao Migrante. O Serviço poderá ser acessado por demanda espontânea ou através de encaminhamento dos Serviços de Atendimento à População em Situação de Rua e Migrante.

O que a Prefeitura oferece à população de rua em BH Creas O Centro de Referência Especializado da Assistência Social atende indivíduos que sofreram violação de direitos e possui três frentes de trabalho: Serviço Especializado de Apoio à Família e à Pessoa em Situação de Violência, Serviço de Orientação e Acompanhamento a Adolescentes em Cumprimento de Medidas (Liberdade Assistida e Prestação de Serviços Comunitários) e Serviço Especializado de Abordagem Social nas Ruas. Belo Horizonte conta com esse serviço nas nove regionais administrativas da cidade.

Serviço de Abordagem Social nas Ruas Executado em parceria com a Providência Nossa Senhora da Conceição, integra o Centro de Referência da Assistência Social (Creas) e está localizado nas nove regionais administrativas. É composto por uma equipe técnica que aborda a população na rua diariamente, realiza pré-diagnósticos e, a partir da criação de vínculos com o usuário, propõe encaminhamentos de acordo com as demandas e interesses do mesmo.

Centro de Referência da População de Rua Criado em parceria com a Providência Nossa Senhora da Conceição, foi construído em 1996.

Atende o público adulto, acima de 18 anos, e recebe em média 130 pessoas por dia. Na parte da manhã, são oferecidas cinco oficinas socioeducativas e, à tarde, o espaço é aberto para que os usuários possam tomar banho e lavar suas roupas. O Centro também conta com um telecentro, que permite acesso à internet, guarda-volumes, telefone para contato com familiares e serve também como endereço de referência. Os frequentadores são orientados por educadores sociais e recebem encaminhamentos para outros serviços da Assistência Social ou mesmo para outras políticas, como Saúde e Habitação.

Abrigo São Paulo Parceria entre a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social, e a Sociedade São Vicente de Paulo. Acolhe homens e mulheres em situação de vida nas ruas, migrantes e famílias oriundas de área de risco geológico. Oferece pernoite, alimentação, higienização e atendimento socioassistencial. Uma ala é masculina e tem 100 vagas. A ala feminina tem capacidade para 50 mulheres sozinhas ou com filhos pequenos.

Abrigo Pompéia Recebe famílias em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social que necessitam de

acolhimento institucional, em caráter temporário, encaminhadas pelos serviços de atendimento à população de rua da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social. Possui capacidade para atender 32 famílias em cômodos individualizados.

República Maria Maria Há dez anos atende, na Lagoinha, mulheres sozinhas com trajetória de vida nas ruas, entre 18 e 59 anos. Oferece atendimento integral, alimentação, higienização, atividades de socialização e acompanhamento socioassistencial. As mulheres podem permanecer no equipamento até a superação da situação de vulnerabilidade. A capacidade é para 40 mulheres.

República Reviver Existe há 15 anos e acolhe, temporariamente, homens acima de 18 anos, com trajetória de vida nas ruas. Os moradores podem permanecer por um período de até um ano e meio e, durante esse tempo, cumprem responsabilidades como organização e limpeza das casas. Recebem acompanhamento socioassistencial, alimentação, encaminhamento para outras políticas como Saúde, Educação e para o mercado de trabalho. Fica no bairro Floresta.

Prestação de contas

2009-2010

cultura

A cidade pulsa na música, na dança, no teatro e nas artes O Centro de Cultura Belo Horizonte, localizado na rua da Bahia com avenida Augusto de Lima, foi completamente revitalizado

Mais de 500 eventos por mês, em 15 centros culturais Está na Constituição Brasileira: é direito de todo cidadão o acesso à cultura. A Prefeitura de Belo Horizonte trabalha para que esse direito seja garantido. Mais de 500 atividades culturais com entrada gratuita são oferecidas à população nos 15 centros culturais espalhados nas regionais da capital e em outros dois centros de cultura: o Lagoa do Nado, implantado em 1992 e considerado o mais antigo da capital, e o Belo Horizonte. O objetivo é democratizar o acesso à cultura, incentivar a leitura e promover a cidadania nas regiões carentes de Belo Horizonte. Para isso, teatro, dança, música, capoeira, exposições, artes visuais, artesanato, bibliotecas, artes plásticas, história

em quadrinhos e poesia são algumas das atividades disponibilizadas para a comunidade, ao lado de oficinas artísticas de diversos segmentos. Tudo isso contribui para formar a identidade dos cidadãos dessas regiões. Além do Centro de Cultura Belo Horizonte e do Centro de Cultura Lagoa do Nado, estão em atividade os centros culturais: Alto Vera Cruz, Jardim Guanabara, Liberalino Alves de Oliveira, Lindéia, Regina, Padre Eustáquio, Pampulha, Salgado Filho, São Bernardo, São Geraldo, Venda Nova, Vila Fátima, Vila Marçola, Vila Santa Rita, Urucuia e Zilah Spósito. Confira telefones, endereços e a programação no www.pbh.gov.br.

CENTRO DE CULTURA BELO HORIZONTE Na comemoração dos 112 anos de Belo Horizonte, em 2009, a cidade ganhou um belo presente: a reabertura do Centro de Cultura Belo Horizonte, que fica na rua da Bahia, 1.149, no Centro. Inaugurado em 1914 e tombado pelo Patrimônio Histórico Estadual e Municipal, a unidade foi fechada em outubro de 2007 para se submeter a uma grande reforma, realizada pela Prefeitura. O edifício foi reintegrado à vida cultural da capital mineira com a intenção de ser um espaço dedicado à memória e à diversidade cultural. Exposições, palestras, seminários, mostras de filmes, biblioteca e internet sem fio integram a programação e o conjunto de serviços do Centro.

Prestação de contas

C u lt u r a

2009-2010

EM BH É SEMPRE TEMPORADA DE FESTIVAIS Com uma programação ampla e diversificada, em sua grande maioria gratuita, os festivais promovidos em Belo Horizonte garantem diversão e cultura a toda a população da cidade com espetáculos de todo tipo, para todos os gostos e todas as idades. Apresentações de dança, música e teatro são algumas das atrações dos vários festivais promovidos pela Prefeitura de Belo Horizonte. Milhares de pessoas, todos os anos, assistem, participam e ajudam a divulgar a cultura da capital dos festivais. FIT-BH – O Festival Internacional de Teatro Palco & Rua é considerado o maior evento de teatro de rua do país. Com uma programação variada, o FIT sempre traz atrações internacionais, nacionais e locais aos quatro cantos da capital. E tudo isso a preços populares ou gratuitos. Com periodicidade de dois em dois anos, o objetivo é reunir a diversidade de linguagens à qualidade artística, investir na formação, na democratização de acesso à cultura e na internacionalização de Belo Horizonte, projetando e inserindo a capital no circuito das artes cênicas. O FIT já ultrapassou a marca de um milhão de pessoas na soma de todas as suas edições.

FIT 2010 TEM RECORDE DE PÚBLICO A última edição do Festival Internacional de Teatro Palco & Rua (FIT-BH), a décima da história, levou 165 mil pessoas às apresentações, recorde absoluto. A média das edições anteriores era de 150 mil. Realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte, o evento contou com 40 espetáculos em sua grade de programação oficial (sendo 13 internacionais, 12 nacionais e 15 mineiros), totalizando 107 apresentações. Durante 11 dias, o FIT-BH marcou presença em teatros, espaços alternativos, praças, ruas e parques. Mantendo sua tradição, o festival estendeu sua programação para as nove regiões da cidade e ainda contemplou todos os centros culturais com um espetáculo. Além disso, para promover o festival e levar o nome da capital mineira para todo o país, foram feitas parcerias com agências de Minas Gerais e criados os roteiros “BH em Cena”, disponibilizados para as principais agências de viagens da cidade.

FESTIVAIS PARA TODOS OS GOSTOS

O Festival de Arte Negra em BH – FAN apresenta a cultura da arte negra na capital, através de espetáculos, shows, cinema, vídeo, artes plásticas e visuais, seminários, fórum de hip hop e lançamentos de vídeos, todos relacionados ao tema. O evento, que acontece de dois em dois anos, ocupa as ruas, praças e teatros da cidade com artistas e espetáculos de vários países. Em 2009, o festival promoveu 31 atividades e atraiu um público aproximado de 21 mil pessoas. Festival Internacional de Quadrinhos – FIQ – É o maior evento de quadrinhos da América Latina e de artes visuais em Minas Gerais. Proporciona a troca de experiências artísticas relacionadas à linguagem, para incentivar novos quadrinistas e estimular a capacitação dos profissionais. Em 2009, cerca de 75 mil pessoas assistiram às 49 atrações do FIQ. Mostra CineBH – Com uma programação inteiramente gratuita, o objetivo da Mostra CineBH é tornar-se uma das principais janelas do cinema brasileiro independente para o mercado internacional. O evento conta com a presença de renomados profissionais internacionais. Em 2010, a Mostra CineBH completou quatro anos de realização em Belo Horizonte, beneficiando também o público infantil e adolescente. A Escola vai ao Cinema, programação voltada para alunos da rede pública, apresentou oficinas, cine-debate e sessões cine-escola, que alegraram mais de três mil alunos entre seis e 18 anos. FID – Já em sua 11ª edição, o Fórum Internacional de Dança, é referência da mais ativa manifestação de encontro, bem como de produção e fomento à pesquisa de dança em Minas Gerais, com apresentações em diversos espaços culturais de Belo Horizonte. Feto-2010 – Em sua décima edição, o Festival Estudantil de Teatro apresentou a maior programação de sua história: oficinas, 22 espetáculos para os públicos infantil, infanto-juvenil e adulto, debates, palestras, análises de espetáculos e circuito de encontros. O objetivo é contribuir com a arte-edu-

cação, o desenvolvimento cultural, a formação de público e a inclusão sociocultural nas artes cênicas, por meio da construção de redes colaborativas.

NOVO PORTAL DE BH MOSTRA a CAPITAL MINEIRA PARA O MUNDO Colaborativo e dinâmico. Assim pode ser definido o novo portal de Belo Horizonte, que pretende divulgar o nome e as características da cidade que seduz, cativa e é conhecida por sua hospitalidade. O portal, acessível pelo site www.belohorizonte.mg.gov.br, é um novo espaço de comunicação, que pretende mostrar para o mundo o que é a capital mineira. O novo canal de relacionamento com a cidade possui conteúdos em três línguas (português, inglês e espanhol) e foi planejado para mostrar aos internautas que Belo Horizonte é o local onde o turista vai encontrar festivais gastronômicos e artísticos, botecos, monumentos projetados por Oscar Niemeyer e a Feira de Arte e Artesanato da Avenida Afonso Pena, entre tantas outras atrações. O visitante terá ainda a oportunidade de participar, por meio da seção “Minha BH”, enviando fotos, vídeos, textos, sugestões de personagens e curiosidades sobre a capital.

MAIS 13 MIL LIVROS PARA BIBLIOTECAS MUNICIPAIS E COMUNITÁRIAS Promover o incentivo à leitura e a qualificação de bibliotecas. Para atender a esse objetivo, a Prefeitura entregou, no final de 2010, 13 mil novos livros às bibliotecas municipais e comunitárias, evento que integra o projeto Belo Horizonte, Cidade Leitora. A iniciativa fez parte das comemorações do 113º aniversário de Belo Horizonte. A aquisição dos exemplares foi uma das maiores já feitas para qualificação das bibliotecas da rede pública e teve um investimento de R$ 240 mil. A maior parte dos volumes são obras da literatura brasileira, escolhidas por uma comissão composta por especialistas em literatura, bibliotecários e representantes dos centros culturais.

Prestação de contas

2009-2010

turismo

O maior aquário temático do Brasil

Aquário do São Francisco já recebeu mais de 150 mil visitantes

Quem visita o Jardim Zoológico de Belo Horizonte, na região da Pampulha, tem a oportunidade de navegar pela história do Rio São Francisco. Em 22 tanques, com 1 milhão de litros d’água, estão abrigados 1.200 peixes de 50 espécies do Velho Chico. Considerado a maior atração temática do Brasil nesse segmento, o Aquário da Prefeitura já atraiu a atenção de mais de 150 mil visitantes, que puderam conferir as belezas desse grande patrimônio natural. Inaugurado em março de 2010, o Aquário recebeu, em novembro, o prêmio considerado o Oscar da ecologia mineira. Destaque como empresa-modelo, foi agraciado na categoria “Melhor Exemplo em Água”, no 1º Prêmio Hugo Werneck

de Sustentabilidade & Amor à Natureza 2010, vencendo os concorrentes Projeto Manuelzão e Projeto Plantando Áqua Nieanm/Emater/Promotoria de Montes Claros. Além de ser um espaço para a realização de estudos e pesquisas, o Aquário da Prefeitura é um local para conhecimento de aspectos sociais, ambientais e culturais das populações que ocupam as margens do Rio São Francisco. Objetos característicos dessas comunidades estão entre as atrações, como carrancas, redes de pesca, âncoras, canoas, peças de cerâmica, esculturas e uma réplica, em tamanho reduzido, do barco a vapor Benjamim Guimarães. O auditório, com capacidade para cerca de

100 pessoas, é equipado com moderna aparelhagem audiovisual, que possibilita a apresentação de documentários sobre a Bacia do Rio São Francisco e a organização de eventos temáticos. O Serviço de Educação Ambiental (SEA) da Fundação Zoo-Botânica é responsável por desenvolver e aplicar estratégias educativas junto ao público visitante, para que todos possam ser conscientizados a respeito da utilização da água e da preservação de uma das principais bacias hidrográficas brasileiras. Placas e painéis informativos servem de subsídio para programas e ações científico-educativas. Dessa forma, o público pode compreender e também participar de ações de defesa dos ecossistemas aquáticos.

Prestação de contas

turismo

2009-2010

Projeto Escadaria é premiado pelo Ministério do Turismo Preservação e valorização da cultura mineira. Ao longo de 2010, o projeto Escadaria trouxe a Belo Horizonte 36 circuitos turísticos de diversas regiões do Estado. Especialmente preparada para receber os circuitos, a escadaria da Prefeitura foi palco para uma grande variedade de produtos do artesanato e apresentações culturais ligadas ao folclore e a atividades contemporâneas. Matérias-primas inovadoras, produtos com material reciclado e reutilizado e quitutes e bebidas da gastronomia típica mineira atraíram a atenção dos visitantes e dos próprios feirantes da Feira de Artesanato da Avenida Afonso Pena, que puderam adquirir e até aprender ou repassar novas técnicas de confecção e vendas. Artistas de diversas partes do Estado, representando tradições folclóricas regionais como as cantigas de roda, a Folia de Reis, o batuque e o Congado, deram mostra de nossa rica identidade cultural. O repertório musical para todos os gostos também foi destaque durante os domingos, na Escadaria. Forró, bolero, sertanejo, MPB, samba, pop rock, apresentações de dança espanhola, de grupos participantes do Festival Internacional de Corais (FIC) e da Banda da Guarda Municipal de Belo Horizonte fizeram o público cantar e se emocionar. Lançado no mês de dezembro de 2009 pela Belotur, em parceria com a Federação dos Circuitos Turísticos Mineiros, o Projeto Escadaria faz parte do conjunto de ações da Belotur que envolvem o incremento do fluxo turístico interno do Estado, atendendo diretamente ao programa de Regionalização do Turismo, proposto pelo Ministério do Turismo. O intercâmbio entre circuitos turísticos proporcionado pelo projeto busca fortalecer o potencial turístico de Belo Horizonte e dos demais circuitos mineiros, por meio da troca de experiências e da valorização das culturas de cada região. O local escolhido para abrigar a mostra do Projeto Escadaria integra a área da Feira de Artesanato da Avenida Afonso Pena, na qual, a cada domingo, circulam cerca de 80 mil visitantes, entre moradores e turistas, que tiveram a oportunidade de conhecer mais das riquezas de Minas.

Prêmio Em novembro de 2010, o projeto recebeu o prêmio Melhores Práticas, oferecido pelo Ministério do Turismo às ações dos 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional no Brasil. Belo Horizonte foi premiada na dimensão Cooperação Regional. Os 65 Destinos Indutores são os destinos reconhecidos pelo Ministério como impulsionadores do desenvolvimento nos respectivos roteiros e regiões turísticas em que estão inseridos. A premiação tem por objetivo reconhecer, compartilhar e estimular a boa prática de ações desses destinos voltadas ao desenvolvimento turístico regional. Para quem ainda não visitou o Escadaria ou quer voltar para ver novas atrações, a mostra vai continuar em 2011. Os roteiros podem ser conhecidos no site www.pbh.gov.br.

Programa de incentivo a eventos Fomentar o turismo na capital mineira. Mais uma ação com esse objetivo foi adotada pela Prefeitura em 2010 e, a partir de 2011, eventos realizados na capital mineira receberão incentivo financeiro. A definição consta de edital publicado no Diário Oficial do Município (DOM), em outubro, que estabelece os critérios para a concessão do auxílio a eventos cujo teor incentive a atividade turística na capital. Serão selecionados projetos para eventos nas áreas de turismo, entretenimento, recreação e lazer, como seminários, oficinas, mostras, shows, festivais, feiras e exposições, entre outras formas de manifestações culturais, com data prevista para realização entre 1º de janeiro e 30 de abril de 2011. As propostas serão avaliadas por uma comissão formada por representantes da Prefeitura e da sociedade civil. Entre os aspectos a serem pontuados, estão a capacidade de fortalecimento da imagem turística da capital mineira em nível estadual, nacional e até internacional, e a valorização das características da cultura de Minas Gerais. O valor total do recurso a ser destinado para os apoios é de R$ 1,5 milhão. Os eventos selecionados irão receber valores que variam de 15% a 25% do valor do total do evento, conforme a categoria em que forem classificados. O resultado será publicado no DOM.

Prestação de contas

2009-2010

segurança Guarda Municipal trabalha junto com PM para garantir mais segurança

Aumento da frota de veículos da guarda Novos veículos deixam Guarda Municipal mais equipada Em 2009, a Guarda Municipal de Belo Horizonte recebeu novas viaturas, que aumentaram a capacidade operacional da Instituição na cidade. São mais 29 carros e 20 motocicletas. Agora, a frota tem 93 veículos, utilizados nas ações voltadas à segurança patrimonial e das pessoas que utilizam os espaços públicos municipais. Em quase todos os equipamentos do município há a atuação de guardas municipais: 100% dos centros de saúde e unidades de pronto atendimento, 80% das escolas e 73% dos parques e

cemitérios, e o objetivo é colocar a presença do guarda em cada estabelecimento público. Há ainda a participação dos profissionais na orientação do trânsito da capital e no apoio às atividades de defesa civil.

Investimento Para os veículos de quatro rodas – cinco do modelo Fiat Doblô e 24 Palios – a Prefeitura assinou um contrato de locação, com duração de três anos, no valor de R$ 1.847.880,00. Quanto às mo-

tocicletas, dez Fan 125 foram cedidas pela Fundação de Parques Municipais e a outra metade, dez Twister 250 cilindradas, adquiridas com recursos próprios. O investimento total na aquisição foi de R$ 203.410,00. Uma das vantagens da locação dos carros, totalmente equipados, é relativa à manutenção. Não há baixa de viatura por problema mecânico ou pane. Quando o veículo se torna indisponível, a empresa fornecedora coloca outro no lugar em 24 horas.

Prestação de contas

Se g u r a n ça

2009-2010

Guarda Municipal será ampliada Mais 600 vagas foram abertas para ampliar a Guarda Municipal em junho de 2010. No concurso público realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte, foram 570 vagas para homens e 30 para mulheres. O concurso atraiu o interesse de mais de 30 mil pessoas e o processo deve ser concluído em 2011. Atualmente, o efetivo da Guarda é formado por 1.954 profissionais e a previsão é de que três mil integrem o grupo até o final da atual administração. Desde sua fundação, a Guarda se expandiu, ganhou novas atribuições e vem se transformando em uma parceira permanente dos belo-horizontinos e referência para outras cidades do país. Em Belo Horizonte, a atuação firme da Instituição fez com que o número de intervenções da Guarda Municipal nos próprios municipais fosse reduzido de 4.486 em 2009 para 2.524 até setembro/2010. O objetivo da Guarda Municipal é proteger os funcionários e usuários dos serviços públicos, bem como preservar o patrimônio do município,

evitando conflitos e atos de vandalismo em espaços públicos. Além de cuidar dos bens da cidade, os agentes de segurança contribuem com o Sistema de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, por meio da interação com as polícias Militar e Civil e com o Corpo de Bombeiros. A Guarda Municipal está presente em 89,9% das escolas, na maioria dos parques e cemitérios e em todas as unidades de saúde, além de prédios administrativos.

Projetos

formação das 241 crianças envolvidas. Outro importante projeto é o Educação para Segurança Pessoal, criado para difundir métodos e técnicas preventivas de segurança individual e coletiva nas unidades municipais. As ações são realizadas através de palestras e distribuição de cartilhas e exibição de vídeos aos servidores e usuários nas salas de espera e de atendimento dos centros de saúde, escolas, restaurantes populares, serviços de atendimento ao consumidor, centros culturais e centros de convivência.

São desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana e pela Guarda Municipal cerca de 39 projetos que têm como objetivo a formação dos seus agentes, a orientação dos funcionários públicos e a proteção da população. Um desses projetos é o Escotismo na Guarda Municipal, que prevê a implantação de grupos escoteiros formados por crianças de 6 a 9 anos de idade em todas as regionais. O objetivo é proporcionar ao guarda a possibilidade de ser uma referência aos jovens, auxiliando na

Central de Videomonitoramento e mais 43 câmeras de vigilância

A população de Belo Horizonte passou a contar, em 2010, com mais 43 câmeras de vigilância, para contribuir na prevenção e combate de ações criminosas na cidade. Monitoradas pela sala de videomonitoramento da Guarda Municipal, inaugurada também este ano, as câmeras integram projeto financiado pelo Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci) e pela Prefeitura de Belo Horizonte e foram instaladas em 17 pontos da cidade. Os investimentos foram de R$ 1,74 milhão. O projeto faz parte do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), que tem o objetivo de promover segurança pública a partir da prevenção e repressão ao crime e à violência de maneira mais efetiva. O sistema de videomonitoramento aumenta a segurança pública, permitindo a otimização do trabalho, abordagens mais precisas e vigilância na capital por 24 horas.

Movimento Respeito por BH combate a pichação Reconhecida como crime ambiental, a pichação é enfrentada pelo município com três estratégias que se interagem e que podem ser realizadas de forma independente: repressão qualificada, sensibilização e despiche. As ações de combate à pichação fazem parte do Movimento Respeito por BH, que tem no combate à poluição visual uma de suas ações e como uma das metas deixar a cidade mais limpa e agradável aos cidadãos belo-horizontinos. A iniciativa conta com a participação da Prefeitura, por meio da Guarda Municipal, das Polícias Militar e Civil, do Ministério Público Estadual e do Poder Judiciário. A repressão qualificada envolve ações como o videomonitoramento, que serve para inibir as ações de pichação e identificar os autores do ato de vandalismo e a catalogação atualizada da pichação, com a identificação e registro da autoria. A sensibilização envolve a elaboração do perfil do pichador. O objetivo é redirecionar o foco dos jovens da pichação para outras atividades de caráter

cultural e de responsabilidade social. Já a realização do despiche, ou seja, a limpeza do patrimônio pichado, exige a articulação e o alinhamento entre os vários parceiros do projeto: os empresários que doam o material, as associações civis organizadas que recebem o material e promovem o despiche e as Secretarias de Administração Regionais Municipais. Até o momento, foram realizadas dez ações de despiche que contaram com a participação da Banda de Música da Guarda Municipal de Belo Horizonte, distribuição de folhetos informativos e camisetas alusivas ao combate à pichação e a participação de moradores, estudantes, professores e associações civis cujos integrantes limparam o patrimônio público referência em cada regional. Ações mais incisivas para 2011 já estão sendo planejadas. A pichação é considerada vandalismo e crime ambiental, com pena de três meses a um ano de

detenção. Denúncias sobre a ação de vândalos podem ser feitas pelo número 181.

Prêmio A Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial representou o Movimento Respeito por BH e recebeu o prêmio Top Anamaco 2010, na categoria Responsabilidade Social com o case “Cuidando do que é de Todos – Movimento Respeito por BH”, em cerimônia que aconteceu em outubro de 2009, em São Paulo. O case será objeto de estudo no MBA da Faculdade Anamaco e o secretário municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, Genedempsey Bicalho, foi convidado a apresentar o projeto para o curso. Os cases premiados foram escolhidos por um júri rigoroso, que analisou os projetos em diversos quesitos, como qualidade, competência, visão estratégica, criatividade, inovação e profissionalismo.

Prestação de contas

2009-2010

Meio ambiente

Qualidade de vida que se respira

Belo Horizonte recebeu de volta em 2010 mais um local para lazer, diversão e contato com a natureza. Totalmente reformado, o Parque Ecológico Roberto Burle Marx, mais conhecido como Parque das Águas, na região do Barreiro, foi reinaugurado pela Prefeitura e já está aberto para a população. Para as obras de reforma e ampliação do espaço, foram destinados cerca de R$ 4 milhões. O Parque Roberto Burle Marx tem um significado especial para Belo Horizonte pela sua riqueza de águas e, principalmente, pela quantidade de árvores, a composição da fauna e diversas plantas medicinais que ele possui. A reforma, que faz parte do Programa de Recuperação e Obras nos Parques (ProParque), tem o objetivo de conservar o patrimônio histórico e ambiental e oferecer à população melhores condições para o desenvolvimento de atividades sociais, culturais e de lazer. Nos trabalhos executados no Burle Marx, seus gramados, jardins e espelhos d’água foram revitalizados e um anfiteatro, um Centro

de Educação Ambiental, novas quadras, arquibancadas, equipamentos de ginástica e brinquedos foram construídos. A sede administrativa também ganhou novas instalações, como recepção, salas de reunião e de vídeo e banheiros públicos. Os galpões ocupados pela comunidade para trabalhos de costura, artesanato e marcenaria e o Lago Fênix foram restaurados. O viveiro de plantas ornamentais também ganhou uma cara nova.

Parque Roberto Burle Marx O Parque das Águas, que funciona diariamente das 7h às 18h, possui uma área de mais de 172 mil metros quadrados. Inserido no complexo ecológico da Serra do Rola Moça, na divisa da Serra do Curral, o parque faz limite com a reserva de proteção do manancial do Barreiro. Sua vegetação é típica do cerrado, com formações de campo cerrado e mata ciliar. A fauna do parque é composta por tucanos, pica-paus, sabiás, gaviões, sanhaços, garrinchas, corujas, saracuras, gambás e micos-estrela.

Mais de cem espécies de plantas medicinais e aromáticas também são cultivadas no parque. São encontrados no local fontes entre os jardins, caminhos abertos para a água escorrer por entre o gramado, além de lagos, quedas d’água e diversas nascentes, que fazem parte do paisagismo do Parque das Águas. Por ele passa também o córrego do Clemente, integrante da bacia do Rio São Francisco.

Centro de Educação Ambiental Telhado verde, aquecimento solar e reaproveitamento de água da chuva. Essas são algumas das características da sede do Centro de Educação Ambiental (CEA) inaugurado no Parque Roberto Burle Marx. Esse foi o terceiro CEA instalado nas unidades da Fundação de Parques Municipais (FPM) e é um exemplo de construção sustentável. O espaço, que foi construído com alguns materiais reciclados, tem uma infraestrutura adequada para a realização de oficinas e atividades voltadas para a educação ambiental.

Prestação de contas

Me i o A m b i e n t e

2009-2010

EM 2011 PROGRAMA ADOTE O VERDE COMPLETA 20 ANOS DE SUCESSO

Curtir a natureza, praticar exercícios físicos em um ambiente de ar puro e tranquilidade. Essas e outras alternativas de lazer e relaxamento são oferecidas pelos espaços verdes públicos de Belo Horizonte. A adoção de praças e áreas verdes é, para a Prefeitura, a melhor forma de manter esses locais bem cuidados, convidando a comunidade a ser parceira no processo. Por esse motivo, criou o Programa Adote o Verde e vem, a cada ano, incentivando a prática. O projeto Adote o Verde é um programa de

parcerias mantido pela Prefeitura para a implantação, revitalização e manutenção de áreas verdes na cidade. Os convênios são simples e, basicamente, delimitam as responsabilidades do adotante e da Prefeitura. Ao adotante, cabe manter as áreas verdes bem limpas e cuidadas. A Prefeitura cuida do desenvolvimento do projeto de implantação ou reforma, do pagamento de contas de água e luz, do apoio técnico e permissão para colocação de placa no local adotado, divulgando a parceria. Qualquer cidadão, associação de bairro, escola, estabelecimento bancário, comércio, sindicato, empresa, indústria, órgão público ou ONG pode participar. Belo Horizonte tem hoje cerca de 500 áreas verdes adotadas. São praças que contribuem para uma melhor qualidade de vida na cidade, lugares para a prática de esportes, manifestações culturais e recreação. Prêmio Cidade Jardim O Concurso Cidade Jardim tem como objetivo incentivar e homenagear os parceiros do Programa Adote o Verde e os próprios setores da Pre-

feitura envolvidos nas atividades de manutenção das praças, parques e canteiros centrais de avenidas da cidade, divulgando assim as iniciativas já existentes e incentivando a criação de novas ações e projetos. Outro objetivo importante que vem sendo alcançado ano a ano é o de fomentar a celebração de novos convênios e incentivar a promoção de melhorias nas áreas públicas passíveis de participação na premiação. Criado em 2000, o Concurso Cidade Jardim prevê a premiação de uma área para cada uma das oito categorias pré-definidas. Cinco delas são relativas a áreas adotadas. São avaliados parques, canteiros centrais de avenidas e praças com área menor do que 500 m2, com áreas entre 500 e 5.000 m2 e com área maior do que 5.000 m2. Também são avaliadas três áreas não adotadas, ou seja, mantidas pela própria Prefeitura (parques, canteiros centrais de avenidas e praças). São ainda previamente definidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) premiações hors-concours para áreas que venham se destacando, sistematicamente, no contexto geral da cidade, pela qualidade dos serviços de manutenção nelas realizadas.

Cidade ganha mais duas estações de monitoramento Belo Horizonte passou a contar, em 2010, com mais duas estações de monitoramento automático da qualidade do ar, localizadas no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), no bairro Esplanada, na região Leste, e no Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), na avenida do Contorno com Raja Gabaglia, na região Central. Os novos empreendimentos, inaugurados pela Prefeitura e pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), ampliam a rede de monitoramento da região metropolitana, que passa a operar com 11 estações, sendo cinco na capital e as demais distribuídas em Contagem, Betim e Ibirité. Os dados das medições são transmitidos por rede telefônica, em tempo real, a uma central instalada na Feam, que gerencia os resultados e os disponibiliza, em boletim diário e relatório anual, no site da Fundação (www.feam.br).

Para cada uma das substâncias analisadas, foram definidos limites máximos de concentração que, quando ultrapassados, podem afetar a saúde, a segurança e o bem-estar da população, assim como ocasionar danos ao meio ambiente. Por meio do cálculo dos Índices de Qualidade do Ar (IQAr), é possível converter as concentrações dos poluentes nas escalas boa, regular, inadequada, má, péssima e crítica, o que torna esses indicadores mais compreensíveis. Os dados auxiliam no melhor planejamento das políticas públicas nessa área e possibilitam a adoção de ações para prevenir, controlar ou reduzir situações ruins. Entre as metas da Prefeitura, estabelecidas no plano estratégico de Belo Horizonte para os próximos 20 anos, está a redução da emissão de gases poluentes. Na fase de consulta à população para a elaboração desse

documento, uma das preocupações apontadas foi em relação à qualidade do ar. Com as novas estações, ficou mais efetiva a avaliação dos programas a serem adotados para que se atinja os objetivos de uma cidade com melhor qualidade de vida.

Convênio com a Cemig para cadastramento de árvores O Programa Especial de Manejo de Árvores e Redes (Premiar), uma parceria entre a Cemig e a Prefeitura, busca melhorar o convívio entre a rede elétrica e a arborização urbana para reduzir os problemas causados por queda de galhos e troncos sobre a fiação. A preocupação, em especial no período chuvoso, faz crescer em muito os pedidos de podas de árvores na cidade.

O Premiar tenta solucionar também essa questão propondo uma nova forma de manejo da arborização. Engenheiros da Cemig e das regionais cadastram todas as árvores em conflito com a rede elétrica, estabelecendo o grau de urgência de cada intervenção. A partir desse mapeamento, é elaborado o cronograma de podas e supressões. Para cada árvore retirada, será planta-

da uma nova muda, mais adequada à via pública. É importante lembrar que qualquer intervenção em árvores em áreas públicas ou particulares requer, obrigatoriamente, autorização da Prefeitura. A poda irregular é considerada crime ambiental e pode gerar multa ao infrator. Para fazer a solicitação, basta ligar para o telefone 156. Já em casos de interferência de árvores na rede elétrica, ligue 116.

Prestação de contas

2009-2010

limpeza urbana

Trabalho diário por uma cidade mais limpa e bonita

Prefeitura amplia a frota, aumenta a área de varrição e implanta a coleta noturna Atualmente, o município de Belo Horizonte conta com o serviço de varrição manual de logradouros, englobando a limpeza de sarjetas, calçadas e áreas públicas, em 95% de sua área urbanizada. Todo ano são varridos cerca de 550.000 quilômetros de sarjetas e logradouros públicos e, a partir de janeiro de 2010, o serviço foi ampliado de 10.434 para 11.154 quilômetros limpos por semana, incluindo a capina, limpeza de bocas de lobo e instalação de cestos coletores, abrangendo todas as regiões administrativas da cidade. A capina passou a ser executada em conjunto com os serviços de varrição por meio de um único contrato cujo objeto é a limpeza de vias públicas. Essa medida busca maior abrangência e manutenção sistemática da capina e melhoria da qualidade e da efetividade da limpeza geral das vias. Cestos Coletores Para dar suporte a essas atividades, o município de Belo Horizonte conta com aproximadamente 10.500 cestos coletores de resíduos leves distribuídos pela cidade. Os cestos são adesivados com mensagens educativas da campanha “Tá Limpo?”. Planejamento A fase de planejamento se divide na caracterização da área a ser atendida e na definição dos itinerá-

rios, com seus parâmetros básicos e características específicas – frequência, produtividade, extensões, definição de mão de obra, material a ser utilizado e pontos de apoio. Depois, procedem-se as etapas de implantação e monitoramento. A frequência de varrição no município de Belo Horizonte varia conforme as características de ocupação dos logradouros, a intensidade do trânsito, o tipo de arborização e o fluxo de transeuntes. Pode ser semanal, alternada duas vezes por semana, alternada três vezes por semana, cinco vezes por semana, diária ou diária com repasse. Com base nesse planejamento técnico prévio, as atividades de varrição e capina são executadas de forma descentralizada pelas Gerências Regionais de Limpeza Urbana, subordinadas a cada uma das Secretarias de Administração Regionais Municipais. Coleta Seletiva Belo Horizonte também realiza a coleta seletiva em vários bairros da cidade. Os materiais recicláveis são separados do lixo orgânico, como restos de comida, por exemplo. Este tipo de lixo é descartado em aterros sanitários ou usado para a fabricação de adubos orgânicos. Nesse sistema, os materiais recicláveis são separados entre as categorias papéis, plásticos, metais e vidros.

As pilhas e baterias também são separadas, pois quando são jogadas no meio ambiente provocam contaminação do solo. Esses materiais não são reutilizados, mas ganham um destino apropriado para não poluírem o meio ambiente. • Quantidade total de resíduos coletados porta a porta – 4.517 toneladas • Quantidade total de resíduos coletados ponto a ponto (LEV) – 1.327 toneladas • Coleta seletiva de orgânicos – 4.027 toneladas

COLETA DOMICILIAR EM NÚMEROS • Percentual de cobertura do atendimento por coleta domiciliar em Belo Horizonte – 95% da população • Percentual de atendimento por coleta porta a porta em vilas/favelas e conjuntos habitacionais – cerca de 70% dessa população • Quantidade de resíduos domiciliares coletados na cidade formal – 581.155 toneladas • Quantidade de resíduos coletados em vilas e favelas – 41.737 toneladas • Quantidade de resíduos de serviços de saúde – 11.435 toneladas • Quantidade de resíduos recolhidos em deposições clandestinas – 141.129 toneladas • Quantidade de animais mortos coletados nas ruas da cidade – 16.404 carcaças

Prestação de contas

limpeza urbana

2009-2010

LIMPEZA URBANA chega PARA MAIS 5.500 MORADORES DE VILAS Em 2010, a Prefeitura ampliou, pela terceira vez, a área de abrangência do Programa Agente Comunitário de Limpeza Urbana. Desde outubro, cerca de 5.500 moradores da vila Nossa Senhora Aparecida, no Aglomerado da Serra, na região Centro-Sul, estão sendo beneficiados com os serviços de limpeza urbana, executados por 11 agentes comunitários que são moradores da própria vila, em uma área de aproximadamente 5,2 quilômetros de extensão. Os agentes comunitários fazem a coleta porta a porta de lixo domiciliar, com carrinhos de mão, além de serviços de varrição, roçada, capina e limpeza de canaletas e dispositivos de drenagem, com planejamento técnico e supervisão da SLU. Os participantes do programa recebem cursos de capacitação em várias áreas de trabalho, como culinária, panificação, informática, consertos de equipamentos eletroeletrônicos, cabeleireiro,

costureira e manicure, por meio de um convênio celebrado com o Conselho Central de Belo Horizonte/Sociedade São Vicente de Paulo. Em maio, a SLU implantou o programa nas vilas Santa Sofia e Antena, localizadas no Aglomerado Morro das Pedras, na região Oeste, beneficiando cerca de 5 mil moradores. Atualmente, está implantado em 18 vilas da cidade, atingindo 93 quilômetros de vias, e tem previsão de ser expandido nos próximos meses para mais três vilas. A meta é chegar aos 150 quilômetros de extensão até junho de 2012.

NOVOS CAMINHÕES DE LIMPEZA CONTRIBUEM PARA A MELHORIA DO SERVIÇO

COLETA DOMICILIAR NOTURNA REDUZ IMPACTO DA ATIVIDADE NO TRÂNSITO

Quarenta e um novos caminhões, adquiridos em 2009, ampliaram a frota do serviço de limpeza em Belo Horizonte. Os veículos estão gerando economia para os cofres públicos, principalmente no que se refere a gastos com manutenção, e são modernos, mais seguros, silenciosos e menos poluentes. A nova frota conta com baús fechados, pipas, basculantes, poliguindastes e caminhões compactadores que trazem mensagens educativas. Também foi adquirida uma varredeira mecânica, acoplada a um novo caminhão, para varrição dos túneis, viadutos e de vias públicas de trânsito intenso. Passaram a integrar a frota, ainda, oito caminhões preparados especialmente para a coleta de resíduos sólidos hospitalares (lixo infectante), totalmente mecanizada, substituindo toda a frota da coleta hospitalar.

Saiba mais sobre o Programa O Programa Agente Comunitário de Limpeza Urbana faz parte do projeto sustentador Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos, integrante do programa BH Metas e Resultados, da Prefeitura de Belo Horizonte. Devido à urbaniza-

Belo Horizonte já conta com 39 bairros com a coleta de lixo domiciliar noturna em funcionamento. O objetivo é melhorar a qualidade e agilidade dos serviços de limpeza urbana, além de reduzir o impacto da atividade no trânsito de Belo Horizonte. Esse serviço acontece diariamente, inclusive no dia em que há a coleta de materiais recicláveis (a coleta seletiva). Os moradores devem expor os resíduos domiciliares para o recolhimento entre 19h e 20h. Confira a relação de bairros atendidos pela coleta noturna, por regional: CENTRO-SUL – Anchieta, Belvedere, Carmo, Cidade Jardim, Comiteco, Coração de Jesus, Cruzeiro, Luxemburgo, Mangabeiras, Santa Lúcia, Santo Antônio, São Bento, São Lucas, São Pedro, Serra, Sion e Vila Paris, Barro Preto, Boa Viagem, Centro, Funcionários, Lourdes, Santa Efigênia,

ção irregular das vilas e favelas da cidade e à dificuldade de acesso nessas áreas, verificou-se a necessidade de alternativas para a prestação regular de serviços de limpeza urbana nessas regiões. Para isso, foi criado o Agente Comunitário de Limpeza Urbana, com o objetivo de otimizar e aumentar a capacidade de prestação de serviços de limpeza de vias e coleta domiciliar em vilas e favelas do município de Belo Horizonte. A primeira região a receber o Programa Agente Comunitário foi a vila Pedreira Prado Lopes. Também são beneficiadas as vilas Nova Cachoeirinha e Sumaré, na região Noroeste, São Tomás, São Bernardo e Aeroporto, na região Norte, Fazendinha, na região Leste, Estrela, Santa Rita de Cássia, Barragem Santa Lúcia, Novo São Lucas, Santana do Cafezal, Nossa Senhora de Fátima e Marçola, na região Centro-Sul, e Ventosa, na região Oeste. Santo Agostinho e Savassi OESTE – Gutierrez VENDA NOVA – Candelária, Cenáculo, Conjunto Minas Caixa, Flamengo, Lagoinha Leblon, Letícia, Maria Helena, Mantiqueira, Minas Caixa, Parque São Pedro, Piratininga, Rio Branco e Serra Verde

Prestação de contas

2009-2010

manutenção

Cuidando do dia a dia da cidade A Praça Floriano Peixoto, no bairro Santa Efigênia, foi completamente revitalizada

Prefeitura e sociedade unidas na manutenção de praças e parques A Prefeitura atua para que o belo-horizontino possa usufruir com conforto e qualidade de vida dos parques da cidade. São reformas, melhorias na infraestrutura, paisagismo e enriquecimento da flora. Belo Horizonte administra e mantém 70 parques que somam uma área de aproximadamente 8,6 milhões de metros quadrados. Grande parte dos eventos que acontecem na cidade são realizados nesses parques. O Parque das Mangabeiras, por exemplo, recebe cerca de 30 a 40 mil pessoas/mês e o Parque Municipal Américo René Giannetti (Parque Municipal), aproximadamente, 600 mil/mês, entre visitantes e cidadãos que apenas passam pelo local.

As medidas compensatórias e os investimentos da própria Prefeitura possibilitaram intervenções de melhorias nos parques: Aggeo Pio Sobrinho, Buritis; Mata das Borboletas, Sion; Professor Guilherme Lage, São Paulo; Parque do Confisco, Confisco; Julien Rien, Anchieta; Orlando de Carvalho da Silveira, bairro da Graça; Roberto Burle Marx (Parque das Águas), Barreiro; Ursulina de Andrade Mello, Pampulha; Parque Municipal Américo Renné Giannetti, Centro. As iniciativas desenvolvidas por meio dessas parcerias permitem que os parques continuem sendo áreas tranquilas e agradáveis para a realização de atividades de educação ambiental, culturais e de lazer, além de espa-

ços de convivência harmônica entre a população e a natureza.

Adoção Em 2010, uma das ações priorizadas foi o Programa de Adoção de Parques Municipais. Dos 70 parques, apenas três eram adotados. Em 2010 foram mais sete, alguns já adotados, outros em processo de adoção, somando dez áreas verdes cuidadas por empresas privadas ou associações, em conjunto com a Prefeitura, para garantir a manutenção, conservação, utilização e apropriação desses espaços. O trabalho em conjunto com o setor privado possibilitou, também, a realização de 500 eventos na cidade, com um público estimado de 350 mil pessoas.

Prestação de contas

OPERAÇÃO TAPA-BURACO atende solicitações em até 5 dias Úteis

Desde julho de 2010, a Operação Tapa-Buraco passou a ser incorporada pelo BH Resolve – Central de Atendimento Telefônico 156 da Prefeitura. Uma das principais solicitações da população, o serviço recebe atendimento 24 horas, durante os sete dias da semana, assim como aqueles relacionados a trânsito e poluição sonora. Este ano, 98% das solicitações de tapa-buraco foram atendidas, correspondendo a um total de 3.922 quilômetros da malha viária. Somente o 156 da Prefeitura contabilizou, em um ano, mais de dez mil solicitações de atendimento somente para pedidos de tapa-buraco. Quando o pedido é recebido pela Central, é verificada a sua real necessidade e, se confirmada, o prazo para execução dos trabalhos é de cinco dias úteis. Antes de se integrar à Central de Atendimento 156, o serviço podia ser solicitado pelo Disque Tapa-Buraco, que começou a funcionar em abril de 1999. Cada regional tem uma empresa responsável pela execução do serviço, que recebe uma notificação para realizá-lo. Se a solicitação não for atendida em um prazo de cinco dias, essa empresa recebe uma multa sobre o seu faturamento mensal no valor de 3% para o período de seca e 6% para o período de chuva.

Manutenção rotineira

Para evitar problemas, principalmente no período chuvoso, as gerências regionais responsáveis pelo serviço adotam ações de manutenção preventiva durante todo o ano, reforçando as vistorias rotineiras a fim de identificar os buracos antes mesmo de a população solicitar o serviço. Além disso, a Operação Tapa-Buraco é também realizada dentro do programa Bairro Vivo que atua, desde 2008, no aprimoramento dos serviços urbanos de todas as regiões de Belo Horizonte. De cinco em cinco semanas, os bairros passam por uma revisão geral, com a execução de serviços, como manutenção de ruas, limpeza de bocas de lobo, poda e plantio de árvores, manutenção e limpeza de praças, além do Tapa-Buraco. As tarefas são feitas em conjunto

Ma n u t e n çã o

2009-2010 pelos órgãos da Prefeitura, e os moradores podem acompanhar os trabalhos por meio de um calendário com as datas e os locais dos serviços oferecidos pelo programa.

Solicitações Tapa-Buraco 2010 Regional Barreiro Centro-Sul Leste Nordeste Noroeste Norte Oeste Pampulha Venda Nova Total Belo Horizonte

Extensão da Pedidos malha viária Tapa-Buraco (km) 2010 457 866 433 1.020 374 793 492 697 606 1.983 354 317 452 1.019 480 2528 413 1.597 4.061 10.820

PREFEITURA ENTRA FIRME NA LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO

A Prefeitura promove, durante o ano, inúmeras ações para evitar as enchentes. Entre elas está a limpeza das bocas de lobo. Na capital mineira existem 74.070 bocas de lobo. Cerca de 500 mil limpezas nesses locais foram realizadas em 2010 com a retirada de aproximadamente 300 toneladas de resíduos. Foram 577.373 quilômetros de sarjetas limpas no ano. O entupimento das bocas de lobo causa muitos problemas para a população. Por causa das fortes chuvas, os resíduos não deixam a água escoar e acabam causando enchentes. Ratos, insetos e o mosquito transmissor da dengue também se proliferam. Por isso, é importante que toda a população se conscientize dos riscos de depositar lixos em lugares indevidos. De acordo com a legislação, o lixo tem que ser depositado no lugar certo e pode ficar no máximo duas horas exposto. A Prefeitura já realizou campanha com os síndicos dos prédios, entregando folhetos explicativos, e com a população nos lugares de maior movimento na cidade, como a Praça Sete, por exemplo, na

tentativa de sensibilizar para a questão. Para que não se acumulem resíduos nesses locais, a equipe responsável trabalha na varrição tirando, todos os dias, papelão, garrafas e outros objetos das vias e logradouros públicos. Existem lugares em que essa varrição é feita durante todo dia, mas também existem locais mais limpos e menos movimentados e, por isso, a limpeza acontece em dias alternados. Em 2010, foi ampliada, em aproximadamente 700 quilômetros semanais, a área de varrição em vias da cidade. Além disso, são cerca de 10.500 cestos coletores espalhados por toda Belo Horizonte. Em 2010, 140 novos cestos foram instalados.

27 mil pedidos de poda de árvore foram atendidos em 2010

A poda preventiva de árvores, com a eliminação de galhos secos ou doentes que apresentam riscos de queda ou ameaçam estruturas urbanas, é outro serviço de manutenção realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte e que recebe várias solicitações durante todo o ano. No período de janeiro a dezembro de 2010, foram aproximadamente 27 mil solicitações atendidas em toda a cidade. Na capital mineira, estima-se que existam cerca de 250 mil árvores em logradouros públicos. Embora sejam de fundamental importância na vida de uma cidade, as árvores podem entrar em conflito com elementos do espaço urbano, mesmo quando é feito um bom planejamento na arborização. Alguns exemplos: curto-circuito nas redes de distribuição de energia, rompimento de cabos condutores, interrupções no fornecimento de energia, risco de morte de transeuntes. A solicitação pode ser feita por meio do BH Resolve – Central de Atendimento Telefônico 156 da Prefeitura – ou ainda pelo Sac Web (www.pbh.gov.br/sac) e também pelo chat da Prefeitura. O pedido é encaminhado para a Gerência de Jardins e Áreas Verdes de cada regional. A média diária de solicitações chega a 30 pedidos em cada regional, mas esse número pode dobrar no período chuvoso.

Prestação de contas

2009-2010

Notas

RECAPEAMENTO DE VIAS TEM INVESTIMENTOS DE R$ 19,5 MILHÕES

Conforto e segurança para quem transita de carro pelas vias da capital. Em 2010, a Prefeitura investiu R$ 19,5 milhões no recapeamento de 133 vias em todas as regiões da cidade. As intervenções têm como principal objetivo garantir mais conforto para os motoristas que trafegam por essas vias e para os usuários das linhas de transporte coletivo. O recapeamento elimina ainda muitas irregularidades no asfalto e possibilita que o trânsito flua melhor.

20 milhões melhoram a Iluminação Pública A Prefeitura de Belo Horizonte incorporou à iluminação pública da cidade 4.089 novos pontos de luz somente em 2010. Agora, já são 171. 677 pontos de luz em toda a cidade. O Programa Nacional de Iluminação Pública e Sinalização Semafórica Eficientes – Procel Reluz, administrado pela Eletrobras, vem transformando o cenário da iluminação pública de Belo Horizonte ao promover a substituição dos sistemas ineficientes de iluminação pública na cidade. Os equipamentos com tecnologia superada são substituídos por outros mais eficientes, tendo como resultado a economia de energia e maior qualidade na prestação dos serviços de iluminação pública. Na prática, a ação tem influência direta no dia a dia dos cidadãos mineiros, com a valorização dos espaços públicos urbanos e o aumento na sensação de segurança. Em 2009, foram investidos nessas obras R$ 6.593.445,64 e, em 2010, outros R$ 5.400.978,47. Somados os valores pagos à Cemig devido ao programa Reluz (Programa de Eficientização da Iluminação Pública da Eletrobras), R$ 8.809.656, 00, o total dos investimentos chega a R$ 20.804.080,11 ao longo dos dois últimos anos.

NOVA RODOVIÁRIA

O projeto de construção do novo Terminal Rodoviário de Belo Horizonte, no bairro São Gabriel (Nordeste), está avançando. Em 2010, foram realizados os estudos de viabilidade técnica-econômica e de mercado, e também elaborados os projetos básicos do terminal e do empreendimento associado (hotel, centro comercial e supermercado). Foram desenvolvidos estudos de alternativa de traçado no sistema viário para acesso à nova rodoviária e ao entorno, incluindo o Anel Rodoviário e a Linha Verde. A licitação foi publicada em 2010, com previsão de abertura de propostas em janeiro de 2011.

NOVOS PROJETOS AMPLIAM a REDE HOTELEIRA A rede hoteleira de Belo Horizonte conta com novos projetos para a sua ampliação, já como efeito da lei que instituiu a Operação Urbana de Estímulo ao Desenvolvimento da Infraestrutura de Saúde, de Turismo Cultural e de Negócios, proposta pela Prefeitura em julho de 2010. Três novos hotéis já começam a ser projetados para a capital mineira, empreendimentos que vão contribuir para o desenvolvimento da cidade e na recepção dos turistas da Copa do Mundo de 2014. O Site Belvedere, que será construído na avenida Raja Gabaglia, é resultado de uma parceria entre o Grupo Maio/Paranasa e a Rede Accor e será constituído por um hotel cinco estrelas com a bandeira Pullman e por uma torre com a bandeira Ibis, de segmento econômico, operando no mesmo local. O empreendimento terá um investimento de R$ 150 milhões. Além do Site Belvedere, que começará a ser construído no primeiro semestre de 2011, já estão sendo implantados o Site Afonso Pena, na esquina das ruas Rio Grande do Norte e Gonçalves Dias, e o Ibis Savassi, que tem abertura ao público prevista para o próximo ano. Serão mais de 1.200 apartamentos, sendo 280 de cinco estrelas.

BH CUMPRE METAS DO MILÊNIO

Os objetivos do milênio foram uma iniciativa da Organização das Nações Unidas, que traçou os principais problemas a serem resolvidos para melhoria da qualidade de vida do mundo. Belo Horizonte monitora um total de 14 metas e já alcançou, antes da data estabelecida pelo Pacto do Milênio (2015), um total de seis metas: redução da pobreza pela metade, entre 1990 e 2015; garantia de que as crianças de ambos os sexos concluam o ensino elementar; redução da taxa de mortalidade na infância; eliminação da disparidade entre os sexos no Ensino Fundamental e Médio; aprimoramento da cobertura de atenção básica à saúde; e redução pela metade, até 2015, da proporção da população sem acesso permanente e sustentável à água potável e ao esgotamento sanitário. Em 2010, a Prefeitura lançou a cartilha Belo Horizonte e os Objetivos do Milênio que traz, em linguagem popular, informações sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

"No domingo, a rua é nossa" é um sucesso O projeto, desenvolvido pela Prefeitura em parceria com instituições públicas e privadas, tem o objetivo de criar condições para que moradores da capital mineira pratiquem atividades físicas e se divirtam nas manhãs de domingo. A BHTrans interdita um trecho da via e os pedestres desfrutam do espaço de diversas maneiras, em lugares normalmente destinados ao trânsito de veículos. Lançado em agosto de 2009, o projeto já chegou a sete pontos da cidade: avenida Bandeirantes, avenida Otacílio Negrão de Lima, pista interna da Praça Raul Soares, avenida Prudente de Morais, avenida Doutor Cristiano Guimarães, no bairro Planalto (Norte), rua Senador Lima Guimarães, no Buritis (Oeste) e avenida Silva Lobo, Nova Granada (Oeste).

Prestação de contas

2009-2010

RELATÓRIO RECEITAS/DESPESAS 2009 RECEITAS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE EM 2009 - em milhões ITENS RECEITAS Receitas Tributárias Próprias

ARRECADAÇÃO DE 2009 1.585,40

IPTU - Imposto Territorial Urbano

431,80

ISS - Imposto Sobre Serviços

564,50

ITBI - Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis

154,30

IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte

150,40

Dívida Ativa

154,90

Taxas

129,50

Outras Receitas Correntes Próprias

761,90

Receitas de Contribuições Econômicas

70,30

Receita Patrimonial

82,20

Receita de Serviços

129,00

Outras Receitas Correntes

480,40

Receitas Transferidas Obrigatórias Governo Federal

2.315,10 1.387,60

FPM - Fundo de Participação dos Municípios

242,40

SUS - Sistema Único de Saúde

794,10

FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDEB - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica Outras Transferências Federais Governo Estadual

32,60 279,50 39,00 927,50

ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

553,40

IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores

309,60

Outras Transferências Estaduais Receitas Transferidas Voluntárias

64,50 182,80

Receitas Correntes

37,00

Receitas de Capital

145,80

Alienação de bens/Outras receitas de capital Operações de Crédito Contribuições para o FUNDEB

TOTAL

0,2 204,00 (223,50)

4.825,90

DESPESAS 2009 POR FUNÇÃO - em milhões FUNÇÃO Saúde

VALOR (R$) 1.517,57

Educação

842,91

Administração

371,91

Previdência Social

362,90

Saneamento/ Gestão Ambiental

432,64

Encargos Especiais

279,65

Assistência Social/ Direitos de Cidadania

160,58

Legislativa

89,19

Transporte

97,22

Habitação/ Urbanismo

642,35

Cultura/ Desporto e Lazer

45,74

Segurança Pública

53,86

Ciência e Tecnologia

36,78

Comércio/ Serviços e Trabalho

56,92

TOTAL

4.989,66

Prestação de contas

2009-2010

RELATÓRIO RECEITAS/DESPESAS 2010 RECEITAS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE EM 2010 - em milhões ITENS RECEITAS Receitas Tributárias Próprias

ARRECADAÇÃO DE 2010 * 1.912,80

IPTU - Imposto Territorial Urbano

533,70

ISS - Imposto Sobre Serviços

651,60

ITBI - Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis

219,50

IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte

156,36

Dívida Ativa

209,00

Taxas

142,64

Outras Receitas Correntes Próprias

534,20

Receitas de Contribuições Econômicas

75,35

Receita Patrimonial

72,34

Receita de Serviços

157,06

Outras Receitas Correntes

229,45

Receitas Transferidas Obrigatórias Governo Federal

2.700,40 1.602,70

FPM - Fundo de Participação dos Municípios

258,90

SUS - Sistema Único de Saúde

921,74

FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDEB - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica Outras Transferências Federais Governo Estadual

41,55 349,57 30,95 1.097,69

ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

684,80

IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores

339,20

Outras Transferências Estaduais Receitas Transferidas Voluntárias

73,69 75,72

Receitas Correntes

19,50

Receitas de Capital

56,22

Alienação de bens/Outras receitas de capital

54,33

Operações de Crédito

84,22

Contribuições para o FUNDEB

TOTAL *Realizado de janeiro a outubro e previsões para novembro e dezembro

DESPESAS 2010 POR FUNÇÃO - em milhões FUNÇÃO Saúde

VALOR (R$)** 1.653,21

Educação

986,59

Administração

393,10

Previdência Social

360,39

Saneamento/ Gestão Ambiental

459,67

Encargos Especiais

328,54

Assistência Social/ Direitos de Cidadania

162,77

Legislativa

114,94

Transporte

94,70

Habitação/ Urbanismo

488,65

Cultura/ Desporto e Lazer

56,10

Segurança Pública

46,31

Ciência e Tecnologia

65,32

Comércio/ Serviços e Trabalho

85,15

(219,73)

5.141,94

TOTAL

5.295,50

** O s valores são estimados, visto o balanço final ainda não ter sido concluído até a data de fechamento desta publicação

Prestação de contas

2009-2010

IPTU 2011

Desconto de 7% vai até 20 de janeiro do que ocorre na maioria das cidades brasileiras,

feita em 2009 e aplicada em 2010 terão incluída, no lançamento de 2011, a segunda parte desse aumento, já que a PBH dividiu o impacto em dois anos, possibilitando que os contribuintes tivessem mais tempo para se adequar aos novos valores do imposto.

Taxas e Contribuições

BH Resolve será o principal posto de atendimento do IPTU/2011 O IPTU 2011 terá um desconto de 7% para os contribuintes que pagarem duas ou mais parcelas até o dia 20 de janeiro. A novidade é que, além do desconto previsto, o contribuinte também poderá ter a dedução no imposto pelo Programa BH Nota 10. As guias do IPTU já estão sendo enviadas aos contribuintes. Lançado em 2010, o BH Nota 10 prevê que as notas relativas ao ISSQN sobre serviços podem ser convertidas em desconto no IPTU. As pessoas físicas têm direito a acumular 30% do ISSQN devido à Prefeitura para efeito de desconto no IPTU e as pessoas jurídicas e os condomínios dos edifícios residenciais ou comerciais poderão acumular 10% do imposto. O desconto será utilizado no IPTU do exercício imediatamente posterior ao período de acúmulo, que vai de 1º de novembro a 31 de outubro do ano seguinte. Excepcionalmente para o IPTU 2011, foram consideradas as notas emitidas entre 1º de janeiro e 31 de outubro de 2010, pois a Lei 9.795/2009, que criou o benefício, entrou em vigor este ano.

Emissão de Guias e Desconto Desde o dia 31 de dezembro de 2010, as guias foram disponibilizadas via internet, no endereço www.pbh.gov.br/iptu2011. O desconto continua gerando muitos benefícios aos contribuintes, pois nenhuma aplicação financeira de baixo risco, como a poupança, por exemplo, paga rendimentos que superem o valor economizado no pagamento à vista do IPTU. Além disso, em Belo Horizonte, ao contrário

o desconto vale também para o pagamento de duas ou mais parcelas. A própria guia traz impressa a economia que o contribuinte faz caso quite o imposto até o dia 20 de janeiro.

Revisão O contribuinte que optar pelo pagamento parcelado deve aguardar o envio da guia pelos Correios. O pagamento parcelado de 2011 começa no dia 15 de fevereiro e será dividido em 11 parcelas, que vencem no dia 15 de cada mês. A guia de janeiro só vale para o pagamento com desconto. Se o contribuinte entender que existe divergência entre o que acha que o imóvel vale e o valor lançado, deve procurar um dos postos de atendimento para pedir a revisão, até o dia 4 de fevereiro. No entanto, o desconto só vale para quem pagar duas ou mais parcelas até o dia 20 de janeiro, mesmo que apresente reclamação. Portanto, é importante que o contribuinte que apresentar pedido de revisão pague o que entende ser o valor correto dentro do prazo para não perder o benefício. O pedido de revisão do IPTU 2011 deve ser feito pelo contribuinte indicado na guia ou por pessoa expressamente autorizada, impreterivelmente até o dia 4 de fevereiro. Além de divergência no valor venal, o contribuinte pode questionar dados incorretos e até pedir a remissão parcial ou total do imposto, desde que comprove que sua situação econômica não permite a liquidação do débito. Os contribuintes que tiveram aumento do IPTU em razão da revisão da Planta de Valores

Para o IPTU 2011, os valores das taxas de coleta de resíduos sólidos urbanos, de fiscalização de aparelhos de transporte e do expediente terão seus valores congelados em relação aos cobrados em 2009 e 2010. A Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (CCIP) terá valores menores do que em 2010, já que o custo fixado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a iluminação pública foi reduzido.

Atendimento Todos os postos de atendimento do IPTU 2011 funcionam de 3 de janeiro até o dia 4 de fevereiro, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. A novidade deste ano é a instalação de um novo posto na Central de Atendimento Presencial – BH Resolve (avenida Santos Dumont, 363, com entrada também pela rua Caetés), que funcionará nos mesmos dias, mas das 8h às 19h. O BH Resolve vai atender as demandas das regionais Centro-Sul, Leste e Noroeste.

Postos de atendimento do IPTU 2011 • BH Resolve – avenida Santos Dumont, 363, Centro • BARREIRO – rua Flávio Marques Lisboa, 345, Barreiro • NORDESTE – avenida Cristiano Machado, 555, bairro da Graça • NORTE – rua Pastor Muryllo Cassete, 25, São Bernardo • OESTE – av. Barão Homem de Melo, 282, Nova Suíça • PAMPULHA – av. Presidente Antônio Carlos, 7.596, São Luis • VENDA NOVA – rua Padre Pedro Pinto, 1.055, Venda Nova

Acompanhe tudo o que a Prefeitura fez e está fazendo pelo site www.pbh.gov.br