PROGRAMAÇÃO DA PLENÁRIA DE PREFEITOS E PREFEITAS
Local: Auditório da Prefeitura de Belo Horizonte Av. Afonso Pena, 1212, Centro
Dia 01/12 | Quarta-Feira Credenciamento
9h
10h
Cerimônia oficial de abertura da 58ª Reunião Geral da FNP e da XV Cúpula da Mercocidades (Palácio das Artes - Av. Afonso Pena nº.1537) Brunch
12h30 Perspectivas de investimentos públicos nas cidades no biênio 2011/2012
Coordenação: Marcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte/MG e João Coser, prefeito de Vitória/ES e presidente da FNP
14h15
Lançamento do anuário FNP - MultiCidades 2010
Luis Eduardo Sebastiani, Presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais Abrasf
14h30
Tendências para as receitas e os investimentos públicos para o biênio 2011/2012
Nelson Henrique Barbosa Filho, Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda
O PAC2 e os municípios
Olavo Noleto, Subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República e Inês da Silva Magalhães, Secretária Nacional de Habitação
14h
15h30
Intervalo para café
16h30 16h45
As Parcerias Público-Privadas
Maurício Portugal Ribeiro, Chefe da Assessoria de infraestrutura do International Finance Corporation (IFC)
17h15
O Fundo Mundial de Desenvolvimento das Cidades
José Fortunati, prefeito de Porto Alegre/RS
17h30
Eficiência em compras públicas: como fazer mais com menos
Alexandre Motta, mestre em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp Coquetel
20h
Pautas das reuniões paralelas dos fóruns de secretários e da XV Cúpula da Mercocidades em www.fnp.org.br
PATROCÍNIO
REALIZAÇÃO
Dia 02/12 | Quinta-Feira 9h
9h15
Os Consórcios Públicos e o novo ciclo de desenvolvimento do país
Coordenação: Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE e Silvio Barros, prefeito de Maringá/PR
Resultados da pesquisa nacional do Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo - OCPF
Vicente Trevas, Consultor da presidência da Caixa Econômica Federal e Márcio Pochmann, Presidente do IPEA Coordenação: Maria do Carmo, prefeita de Betim/MG e Rodrigo Agostinho, prefeito de Bauru/SP e representante da FNP no Conama
10h30
José Machado, Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Mauro Maciel Buarque, presidente da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) e Newton de Lima Azevedo Jr, vice-presidente da Associação Brasileira da Infra-estrutura e indústria de base (ABDIB)
A Lei dos Resíduos Sólidos e os municípios
12h30
Almoço
14h
Coordenação: Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo do A distribuição federativa das rendas dos royalties do Campo/SP e Anderson Costa Cabido, prefeito de petróleo e da mineração Congonhas/MG
14h15
15h
As regras atuais e as perspectivas de arrecadação para as próximas décadas das rendas do petróleo
Rodrigo Serra, professor pesquisador do mestrado em Engenharia Ambiental do Instituto Federal Fluminense
Uma nova abordagem para os royalties da mineração
Maria Amélia Rodrigues da Silva Enriquez, assessora da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do Ministério de Minas e Energia (MME) Intervalo para café
15h45
Coordenação: João Coser, prefeito de Vitória/ES e presidente da FNP
Pauta administrativa da FNP
Definição de data e local da 59ª Reunião Geral (eleição da nova diretoria) 16h
Definição dos valores das contribuições 2011 para os municípios filiados Encerramento das atividades da Plenária dos Prefeitos Alexandre Padilha, Ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR) e Prefeitas da FNP
Dia 03/12 | Sexta-Feira Assembleia das Mercocidades - Prefeitura de Belo Horizonte II Encontro da Rede de Prefeitos Empreendedores - Betim (MG) (Veja mais em www.fnp.org.br)
Pautas das reuniões paralelas dos fóruns de secretários e da XV Cúpula da Mercocidades em www.fnp.org.br
PATROCÍNIO
REALIZAÇÃO