Secretaria Municipal de Desenvolvimento Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais
RELATÓRIO 16ª EDIÇÃO CAFÉ COM O MUNDO
Belo Horizonte 03 de outubro de 2013.
Av. Álvares Cabral, n.º 200 / 11º andar – Centro - CEP: 30170-000. Tel. (55 31) 3246-0027 / 0031 – Fax. (55 31) 3246-0033 smari@pbh.gov.br / www.pbh.gov.br/internacional
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16ª EDIÇÂO – TEMAS VARIADOS
O 16° Café com o Mundo, realizado pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte no dia 03 de outubro de 2013, contou com a participação do Coronel Alexandre Lucas, Coordenador de Defesa Civil; Flávio Duffles, Secretário Municipal Adjunto de Segurança Alimentar e Nutricional e Leônidas Oliveira, Presidente da Fundação Municipal de Cultura. Como moderador o Secretário Municipal Adjunto de Relações Internacionais, Rodrigo Perpétuo, além de contar com a presença do Vice-prefeito de Belo Horizonte, Délio Malheiros, que acompanhou a abertura de desenvolvimento dos trabalhos. A dinâmica iniciou-se com uma fala do vice-prefeito, Sr. Délio Malheiros, que relatou brevemente sua participação na Jornada Internacional de Gestão Ambiental Urbana, realizada em Santa Fé, na Argentina, onde recebeu críticas positivas sobre Belo Horizonte por um dos representantes da ONU. Ressaltou ainda que BH precisa de investimentos para transformar a cidade em um modelo a ser seguido por outras cidades brasileiras e também outras cidades do mundo. O Coronel Alexandre Lucas abriu a sessão de palestras falando sobre a sua participação no 4° Encontro da Plataforma Global para Redução de Riscos e Desastres das Nações Unidas, em Genebra. A política pública de Belo Horizonte para a redução de riscos e desastres foi considerada uma das mais importantes do mundo e recebeu o Prêmio Sasakawa. A capital mineira recebeu o prêmio devido à cooperação entre os residentes locais, empresas de serviços públicos e empresas privadas na inspeção regular destas zonas de desastre em potencial. O prêmio foi compartilhado com a Aliança Nacional para a Redução de Riscos e Iniciativa de Resposta (NARRI) de Bangladesh, que engloba dez ONGs internacionais que demonstraram a escala de impacto que pode ser alcançado através do trabalho em grupo. Este prêmio é realizado desde 1987 e já teve como vencedores as cidades de São Francisco, nas Filipinas, Santa Fé, na Argentina, e Vancouver, no Canadá. Alexandre Lucas também participou do Workshop sobre Prevenção de Riscos por Entidades Não Policiais, realizado em Ahrweiler, na Alemanha, que teve objetivo de sensibilizar representantes das cidades-sede brasileiras para a Copa do Mundo a fim de discutir assuntos sobre segurança não policial em mega eventos esportivos. No workshop foram apresentadas metodologias sobre isolamento, proteção da área, avaliação de Av. Álvares Cabral, n.º 200 / 11º andar – Centro - CEP: 30170-000. Tel. (55 31) 3246-0027 / 0031 – Fax. (55 31) 3246-0033 smari@pbh.gov.br / www.pbh.gov.br/internacional
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riscos em fanfests etc. A capital mineira foi destaque neste workshop, já que as políticas adotadas por Belo Horizonte para esse mega evento foram consideradas inovadoras. Participou ainda do Seminário Internacional sobre gestão de Riscos de Desastres nas Metrópoles, realizado na Cidade do México, onde pode divulgar o sistema de defesa civil de Belo Horizonte em âmbito internacional, no Congresso e no meio acadêmico. De acordo com o palestrante, a participação em eventos internacionais permite aos servidores conhecer boas práticas internacionais, divulgar internacionalmente a cidade e fazer networking com gestores de cidades e organizações internacionais. Além disso, a Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais, através do Café Com o Mundo, consegue promover o intercâmbio de experiência sobre políticas públicas de várias cidades do mundo. Questionado sobre foi sobre a repercussão das iniciativas de prevenir enchentes em Belo Horizonte e a troca de experiências realizadas com outras cidades sobre esse tema, o Coronel Alexandre Lucas destacou que há cinco passos que as cidades devem tomar para reduzir os riscos de desastres, e o grande mérito de Belo Horizonte é ser destaque nos cinco passos, com especialmente o mapeamento hidrogeológico para a prevenção de riscos sobre desastres e enchentes, inédito em outros países. Após o término de sua palestra, o Coronel Alexandre Lucas passou a palavra para Secretário Municipal Adjunto de Segurança Alimentar e Nutricional, Flávio Duffles, que expôs o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional da Prefeitura de Belo Horizonte no 4th Global Forum Urban Resilience and Adaptation, realizado em Bonn, na Alemanha. Duffles apresentou os projetos de segurança alimentar, a citar: projeto de merenda escolar; alimentação em creches; alimentação em entidades de socialização infantojuvenil; alimentação em abrigos; alimentação em instituições de longa permanência, restaurantes populares etc. Destacou ainda em sua palestra que as hortaliças e frutas usadas refeições são naturais ou pouco processadas, garantindo assim o controle de custos a fim de garantir a viabilidade do projeto, além da preocupação com a qualidade dos alimentos fornecidos às pessoas. O projeto Restaurante Popular de Belo Horizonte é destaque em vários países por ter uma alimentação saudável e segura, de baixo custo e que possibilita o acesso por várias pessoas de classes diferentes. O investimento da Prefeitura nesse programa é de cerca de 63 milhões de reais, que é 0,01% de seu orçamento. O CAE (Conselho de Av. Álvares Cabral, n.º 200 / 11º andar – Centro - CEP: 30170-000. Tel. (55 31) 3246-0027 / 0031 – Fax. (55 31) 3246-0033 smari@pbh.gov.br / www.pbh.gov.br/internacional
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Alimentação Escolar) faz um relatório de como o dinheiro foi aplicado, e o mesmo aprova ou não as compras realizadas. No Global Forum Urban Resilience and Adaptation foi apresentado o modelo ideal de cidade resiliente – aquela que possui capacidade de adaptação. Exemplificando, na ocorrência de um desastre natural, a cidade tem a capacidade de normalizar o fornecimento de água, infraestrutura, serviços, saúde, etc. O sistema alimentar conecta a pobreza urbana local e a segurança nutricional, e desta forma, as cidades se tornarão mais atraentes quando incorporarem projetos de produção de alimentos assim como Belo Horizonte o faz. O fórum promoveu troca de experiências com países da África e com o Canadá. Leônidas Oliveira, Presidente da Fundação Municipal de Cultura, trouxe sua experiência em Bilbao, na Espanha, onde participou como representante do Prefeito Marcio Lacerda, do World Cities Summit Mayor Forum 2013, uma reunião mundial de prefeitos e governadores. Neste fórum apresentou o projeto “Pampulha Patrimônio da Humanidade”. O complexo arquitetônico da Pampulha concorre ao título de Patrimônio Cultural da Humanidade, concedido pela Organização para a Educação, a Ciência e a Cultura das Nações Unidas (Unesco). Este fórum acontece anualmente, onde as lideranças de vários países têm que manifestar o compromisso de trabalharem com a sustentabilidade, não somente local, mas regional. Além disso, foi identificado modelos de sucesso sobre políticas de sustentabilidade adotadas em diversas cidades. Foram apresentados cerca de 50 projetos de todo mundo, e, dessa forma, gerou a oportunidade de apresentar Belo Horizonte e suas políticas públicas para outras cidades de outros países. O Presidente da FMC convidou o arquiteto urbanista espanhol Antônio Hoyuela Jayopara apresentar as atividades realizadas durante o World Cities Summit, em Bilbao, no mesmo período, realizando reuniões de negócios, divulgando Minas Gerais para várias empresas de mineração que manifestaram interesse no Estado. Além das reuniões participou de workshop sobre ao urbanismo e projetos inovadores. Neste workshop foram estabelecidos 10 eixos para planejamento de boas políticas públicas: 1) Precisa-se de planejamento para adotar políticas de sustentabilidade; 2) Abraçar a diversidade e promover inclusão na sociedade; 3) Planejar áreas verdes mais próximas às pessoas; Av. Álvares Cabral, n.º 200 / 11º andar – Centro - CEP: 30170-000. Tel. (55 31) 3246-0027 / 0031 – Fax. (55 31) 3246-0033 smari@pbh.gov.br / www.pbh.gov.br/internacional
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4) Planejar bairros acessíveis e sustentáveis para todos; 5) Fazer os espaços públicos serem mais utilizáveis; 6) Priorizar o transporte sustentável; 7) Aliviar a densidade e a adicionar fronteiras verdes; 8) Ativar os espaços para uma maior segurança; 9) Promover soluções inovadoras, e não convencionais; 10) Formar parcerias com o público, privado e pessoas. O urbanismo sustentável deve fomentar a diversidade cultural e ambiental, além de procurar sistemas de transportes limpos e construções sustentáveis. Deve-se controlar a densidade e desenvolver políticas inovadoras com ajuda do setor público, privado e dos cidadãos. Questionado se haveria algum projeto de urbanismo no exterior que poderia ser implantado em BH, Antônio respondeu que há projetos sobre Defesa Civil em Barcelona que são exemplo a ser seguido pelos secretários desta área em Belo Horizonte, pois, em Barcelona há uma tradição de intervenção em lugares históricos, como, por exemplo, adoção de políticas para resguardar os costumes, patrimônios e hábitos daquele lugar, que enfrenta desafios como pobreza e prostituição. Sugeriu a ideia de uma revitalização do bairro Lagoinha, que é o mais antigo da capital, onde a pobreza e a degradação dos patrimônios públicos são evidentes. Ressaltou ainda que as questões urbanas estão conectadas, suas dimensões estão interligadas, afirmando que não há sustentabilidade sem dignidade e respeito humano. O Secretário Rodrigo Perpétuo encerra as atividades desta edição concluindo que o Café Com o Mundo tem o propósito agregar valor ás viagens internacionais realizadas por autoridades e servidos de PBH por meio da troca de experiências e disponibilização das apresentações via web. Disse ainda que é perceptível que BH se destaca em grande parte dos fóruns e congressos internacionais que seus representantes participaram. Além disso, experiências compartilhadas já estão contribuindo para que a capital mineira inove em suas políticas públicas e continue se projetando no cenário internacional, servindo de modelo para outras cidades do mundo. Relatório realizado por Esther Porfírio de Vasconcelos Rentüs Fuly Aluna de Relações Internacionais do Centro Universitário de Belo Horizonte – Uni-BH Av. Álvares Cabral, n.º 200 / 11º andar – Centro - CEP: 30170-000. Tel. (55 31) 3246-0027 / 0031 – Fax. (55 31) 3246-0033 smari@pbh.gov.br / www.pbh.gov.br/internacional