Secretaria Municipal de Desenvolvimento Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais
RELATÓRIO 9ª EDIÇÃO CAFÉ COM O MUNDO
Belo Horizonte 4 de novembro de 2011.
Av. Álvares Cabral, n.º 200 / 10º andar – Centro - CEP: 30170-000. Tel. (55 31) 3246-0027 / 0031 / 0032 – Fax. (55 31) 3246-0033 smari@pbh.gov.br / www.pbh.gov.br/internacional
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CAFÉ COM O MUNDO 9ª EDIÇÃO – MISSÃO MEDELLÍN
Na nona edição do evento CAFÉ COM O MUNDO, se fizeram presentes à mesa: o Prefeito da cidade de Belo Horizonte, Marcio Lacerda; o Secretário Municipal de Desenvolvimento, Marcelo Faulhaber; o Secretário Municipal Adjunto de Relações Internacionais, Rodrigo Perpétuo; a Secretária Municipal Adjunta de Planejamento Urbano, Gina Beatriz Rende; a Secretária Municipal de Educação, Macáe Evaristo; o representante do Movimento Respeito por BH, Vicente Arthur; a Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Thas Pimentel; e o Coordenador Social do Vila Viva Taquaril, Aderbal Freitas. Foi realizada, no dia 04 de novembro de 2011, sexta-feira, na prefeitura de Belo Horizonte, a nona edição do café com o mundo, evento produzido pelas secretarias municipais Adjuntas de Relações Internacionais e recursos humanos. O objetivo do encontro foi apresentar as boas práticas públicas visitadas na cidade de MedellínColômbia, onde a delegação belo-horizontina buscou o aprofundamento e o diálogo de cooperação entre as cidades e a troca de experiência. Desde sua primeira edição em março de 2010, a iniciativa reuniu prefeitos e secretários municipais de Belo Horizonte, diplomatas e especialistas em políticas públicas com o intuito de compartilhar experiências, projetos bem sucedidos e discussões sobre a integração de municípios. O Sr. Marcello Faulhaber, inicia o debate, trazendo um breve histórico de Medellín, esta era considera uma das cidades mais violentas da Colômbia, com grande número de assassinatos e problemas de distribuição de renda. E nos últimos anos, fora feita uma revolução, buscando uma melhor socialização entre as classes. A reforma baseava-se em: técnicas de planejamento urbano; com a criação de centros culturais, escolas e centros de Desenvolvimento e forte Investimento em cultura e educação, onde 50% do PIB da cidade são investidos na educação, e 5% na cultura. Esses investimentos
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representaram uma elevação do IDH da cidade, assim como um grande desenvolvimento econômico e social. O Prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, que esteve presente em uma viagem na América Latina, nos anos 80 destacou que a Colômbia enfrentou uma situação histórica especial, onde liberais e conservadores estiveram em guerra desde a independência. No caso brasileiro, a nossa elite, sempre fora muito patrimonialista, já na Colômbia a elite foi totalmente atingida. O mesmo destaca que é de extrema importância a participação de toda a comunidade, seja ela de multinacionais, empresários Brasileiros, ONG’s, a própria população, entre outros. Este concluiu que, seria necessária uma mudança cultural entre as elites brasileiras e sugere o estudo desse planejamento de desenvolvimento dentro da realidade política econômica e social de Belo Horizonte, através de uma integração de políticas, envolvimento no setor privado, educação para a cidadania e o estudo do componente estético das intervenções.
A Secretária Municipal Adjunta de Planejamento Urbano, Gina Beatriz Rende, salientou que apesar das muitas similaridades entre Medellín e Belo Horizonte, a primeira tem uma concentração muito grande de populações pobres em um só lugar, o que diferente da segunda, onde essas populações pobres encontram-se distribuídas em boa parte da cidade. Medellín passou a ter um Plano Urbanístico Integrado (PUI), onde a comunidade passou a ter papel relevante, isso porque estas participam ativamente de todo o projeto, desde as necessidades primordiais, até o fechamento para sua operacionalização, para saber se realmente atenderão as expectativas reais da comunidade. A cidade assim foi ganhando intervenções de melhoria, oferecendo pra essas comunidades uma série de benefícios que antes não tinham. Para que seja feito o planejamento é preciso um levantamento de problemas da comunidade, com um desenho teórico de como ficaria o lugar após a intervenção. A criação de novos espaços públicos e equipamentos de lazer, acessibilidade e privilégio ao pedestre, recuperação de espaços públicos, criação de novos equipamentos (creches, cursos e bibliotecas sempre com qualidade), equilíbrio entre veículos e pedestres e Av. Álvares Cabral, n.º 200 / 10º andar – Centro - CEP: 30170-000. Tel. (55 31) 3246-0027 / 0031 / 0032 – Fax. (55 31) 3246-0033 smari@pbh.gov.br / www.pbh.gov.br/internacional
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investimento no transporte coletivo, acessibilidade com privilégio das pessoas, recuperação ambiental de encostas, novas soluções de habitação de interesse social – conjuntos habitacionais – fazem parte das intervenções que tem o claro objetivo de qualificar a vida e dar sentimento de pertencimento ao espaço às pessoas. A secretária diz que esse é um ótimo exemplo a ser seguido pela cidade do Belo Horizonte, que pode discutir com cada comunidade pobre, as reais necessidades que estas despendem, entendo, as particularidades de cada uma. A Secretária Municipal de Educação, Macaé Evaristo, apontou que a cidade de Medellín, passou por uma onda de urbanismo social, onde o intuito era buscar um conceito de cidade educadora, com uma grande intervenção do espaço público, tornando-o não privatizado, garantindo assim ao Estado, a oportunidade de dar qualidade de vida a essas pessoas. Trabalha-se com a lógica de trabalho urbano integral, onde o eixo fundamental para o desenvolvimento é superar a desigualdade, e para isso há um investimento pesado não só na educação infantil, mas como no ensino médio, para fomentar a entrada desse jovem na universidade. O programa Bom Começo, que é destinado a crianças de 0 a 5 anos de idade, tem o intuito, de criar vínculos entre as mães “crecheiras” e o Estado, que pode ser comparado com o programa Escola Integrado que é realizado em Belo Horizonte. O que a Secretária notou em Medellín, foi o grande número de instituições que trabalham diretamente com artes, músicas, entre outros. Isso é um grande desafio para Belo Horizonte, que possui números pequenos dessas instituições.
A Sra. Thaïs Pimentel, da Fundação Municipal de Cultura, deu foco ao lado cultural da cidade, e afirmou que a transformação constante da cidade é impactante e extremamente visível. Esta citou exemplos dos Centros Culturais e dos Parques-biblioteca, que representam o ponto alto da política cultural do município, que podemos chamar de cultura na periferia. Todos os equipamentos investidos em cultura nas regiões pobres da cidade são intervenções riquíssimas em relação à questão estética feita com grande imponência e investimentos. Há integração entre as construções e a cidade, sendo de fácil acesso, sem Av. Álvares Cabral, n.º 200 / 10º andar – Centro - CEP: 30170-000. Tel. (55 31) 3246-0027 / 0031 / 0032 – Fax. (55 31) 3246-0033 smari@pbh.gov.br / www.pbh.gov.br/internacional
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muros e grades. As funcionalidades e a arquitetura de cada lugar são diferentes, pois são levadas em consideração as características de cada comunidade. Em Belo Horizonte, os centros culturais são diferentes em relação à estrutura física, mas com planejamentos urbanos bem parecidos. Além, esses parques biblioteca além de tudo são espaços de entretenimento. A população participa de fato na definição dos projetos de centros culturais e na forma de como este serão equipados, o que é um grande diferencial. A gestão dos parques biblioteca é feita pela FENACON, instituição privada sem fins lucrativos, enquanto no Brasil não existe nada parecido.
Análise Comparativa das experiências de intervenções estruturantes Medellín/BH O Sr. Aderbal Freitas do programa Vila Viva abordou as semelhanças e diferenças entre a cidade de Belo Horizonte e de Medellín. O projeto Vila Viva tem concepções semelhantes ao plano de Medellín (PUI), como por exemplo, as etapas de planificação, diagnóstico físico social e por fim uma formulação do plano mestre. O Plano Global de Belo Horizonte também possui esta estrutura. A principal diferença existente entre Medellín e Belo Horizonte, seria o compartilhamento social. A qualidade e localização dos equipamentos públicos são mais eficientes em Medellín, assim como o uso desses equipamentos pela comunidade que é intenso e com acesso integrado entre a comunidade e o território. A disponibilidade de área é um grande problema que a cidade de Belo Horizonte tem que melhorar, já que representa um atraso nesse sentido.
Conceito de Cidade Educadora O Sr. Vicente Arthur do projeto sustentador Movimento Respeito por BH, ponderou sobre as dificuldades enfrentadas em Belo Horizonte e o que poderia ser trazido de experiência de Medellín para a cidade. Mesmo não possuindo uma fiscalização constante, o mesmo ressalta que existe respeito em relação à poluição sonora, as pichações são praticamente inexistentes nas cidades, a depredação do mobiliário urbano é quase nula. Av. Álvares Cabral, n.º 200 / 10º andar – Centro - CEP: 30170-000. Tel. (55 31) 3246-0027 / 0031 / 0032 – Fax. (55 31) 3246-0033 smari@pbh.gov.br / www.pbh.gov.br/internacional
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Sobre o transporte público, mesmo com o metrô, que é quatro vezes maior que o de Belo Horizonte, o trânsito é caótico já que não há intervenção; e não há uma padronização do mesmo. O Secretário Municipal Adjunto de Relações Internacionais, Rodrigo Perpétuo, finaliza identificando que o que pôde notar de mais importante, é a participação efetiva da comunidade no orçamento participativo, que diretamente está ligado no desenvolvimento econômico e social da cidade de Medellín, Apesar das diferenças políticas, econômicas e geográficas, as grandes cidades do mundo compartilham problemas similares e , na mesma via, devem compartilhar também as suas soluções. Sendo assim, a missão feita a Medellín, fora de extrema importância para a troca de experiências e aprendizado entre estas cidades.
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