Secretaria Municipal de Governo Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais
RELATÓRIO 6ª EDIÇÃO CAFÉ COM O MUNDO
Belo Horizonte 25 de novembro de 2010
Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais – Av. Afonso Pena, 1212/3º andar – Centro – 30130-908. Tel. (31)3277-4695/4326 – Fax. (31) 3277-4438 smari@pbh.gov.br
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Café com o Mundo “Águas Urbanas” Introdução O Projeto SWITCH, cuja sigla inglês se refere à Gestão Sustentável das Águas para a Saúde das Cidades do Futuro, é liderado pela União Européia, está sob coordenação da UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura – e consiste em uma rede de 32 instituições de 15 nacionalidades diferentes, dentre as quais se destacam a Prefeitura de Belo Horizonte e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A parceria entre estas duas instituições torna possível a execução de vários projetos e trabalhos cooperativos na cidade de Belo Horizonte com alto nível de qualidade. Uma das experiências interessantes, neste sentido, é o Programa DRENURBS/NASCENTES que foi idealizado em 2004 a fim de promover a despoluição dos cursos d'água, reduzir riscos de inundação, controlar a produção de sedimentos e, por fim, integrar os recursos hídricos naturais ao cenário urbano. Hoje, o programa já prevê a recuperação de 48 bacias hidrográficas, o que corresponde a 73 córregos e 140 quilômetros de cursos d'água. Sendo assim, o projeto tem uma extensão de 177km2, ou seja, 51% da área total do Município e beneficia 45 % de sua população. Outro programa de igual importância e referência é o Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da Pampulha (PROPAM) que está em consonância com as ações de preservação das nascentes, de despoluição das águas da bacia, de melhorias das condições sanitárias e do tratamento das áreas adjacentes degradadas que estão sob ameaça de erosões ou inundações. Dessa forma, prevê-se que o Programa consegue beneficiar a população da bacia, estimada em 350.000 habitantes, no sentido de impedir cheias e inundações nos períodos chuvosos que prejudicam a região, esta, por sua vez, considerada estratégica por situar o Aeroporto da Pampulha e muitos bairros com alta densidade populacional. O projeto SWITCH, que recebe financiamento da União Européia, está entrando em fase final, pelo menos no que diz respeito à primeira etapa que teve início no primeiro semestre de 2006 com um planejamento de duração de cinco anos. A fim de promover uma discussão sobre os resultados alcançados durante os quatro anos de trabalho e traçar novas perspectivas futuras para o SWITCH, foi promovido no dia 25 de novembro de 2010 uma edição do Café com o Mundo sobre essa temática. O objetivo do Projeto Café com o Mundo é a socialização de informações relevantes e boas práticas vivenciadas e observadas por autoridades, técnicos e servidores municipais em suas viagens ou participações em projetos internacionais. Já em sua sexta edição, o Café com o Mundo é um projeto que vem alcançando bons resultados e produzindo um grande fluxo de replicação informativa, contribuindo cada vez mais para a troca de experiências e a disseminação de novas práticas e do conhecimento. Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais – Av. Afonso Pena, 1212/3º andar – Centro – 30130-908. Tel. (31)3277-4695/4326 – Fax. (31) 3277-4438 smari@pbh.gov.br
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Relatoria Café com o Mundo – SWITCH Para a edição do Café com o Mundo sobre o projeto SWITCH foram convidados a gerente de recursos hídricos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sônia Knauer, a coordenadora do Projeto SWITCH e coordenadora do Núcleo do Plano Diretor de Drenagem – Sudecap/PBH, Ilda Maria Aguiar e o Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Nilo Nascimento. Como debatedores e integrantes da mesa estiveram presentes, o Secretário Municipal de Governo, Josué Costa Valadão, o Secretário Municipal Adjunto de Relações Internacionais Rodrigo Perpétuo, o Secretário Municipal Adjunto de Meio Ambiente Vasco Araújo e o Secretário Municipal Adjunto de Planejamento Marcio Duarte. Destacam-se também as presenças da estagiária haitiana da Secretaria Municipal de Saúde, Gabrielle Jean Pierre, e da coordenadora de Projetos Especiais da Secretaria Municipal de Educação, Miriam Oliveira. No momento das apresentações iniciais, o Secretário de Governo ressaltou a importância do tema, que segundo ele, é pertinente ao atual momento em que Belo Horizonte vem respondendo aos desafios da chuva. Valadão buscou, ainda, contemporizar a área internacional como um instrumento pra a aquisição de conhecimento e de novas práticas, destacando o caso de Rotterdam – Cidade das águas – como modelo de gestão das águas urbanas. Nesse sentido, o Secretário Municipal Adjunto de Planejamento defendeu a importância da expertise do compartilhamento de informação como estratégia para o desenvolvimento da sociedade. Na seqüência, a apresentação do projeto SWITCH foi dividida em três blocos. A primeira parte consistiu em uma apresentação geral feita por Ilda Aguiar, coordenadora do Projeto SWITCH, sobre os objetivos do projeto e os resultados alcançados em Belo Horizonte. Vale ressaltar, a ênfase dada à ideia de que a água é um dos principais temas da agenda mundial e que se encontra sob ameaça devido às intervenções humanas. Ilda buscou, portanto, inserir Belo Horizonte no contexto atual de cuidado das águas e apresentou dados sobre o saneamento básico e gestão das águas urbanas na capital mineira, bem como, demonstrou os aspectos legais, fazendo referência à Constituição, à responsabilidade da Prefeitura em gerir políticas públicas ambientais e ao dever dos cidadãos em se submeterem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para qualquer tipo de intervenção. Ilda mencionou ainda a preocupação com os problemas ambientais que desafiam a qualidade do serviço público, dando destaque às inundações, ao lançamento de esgoto, à ocupação das margens, aos resíduos sólidos e às erosões. Como resposta a esses desafios, a Prefeitura tem evoluído em soluções. Numa linha temporal podem ser apontados o Plano Diretor de 1999, a Política de Saneamento Integrado de 2001 e o Plano Municipal de Saneamento de 2004, cujo principal fruto fora o DRENURBS. O DRENURBS tem como diretrizes a integração dos cursos d'água, o Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais – Av. Afonso Pena, 1212/3º andar – Centro – 30130-908. Tel. (31)3277-4695/4326 – Fax. (31) 3277-4438 smari@pbh.gov.br
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tratamento dos problemas sanitários e ambientais e a participação popular. Em 2006, ano inicial do SWITCH, essas iniciativas já estavam em andamento e, segundo Ilda, o SWITCH deu-lhes mobilização popular com visão de futuro. O SWITCH traz quatro metas: reduzir a escassez de água, promover tratamento sustentável dos dejetos, implementar novas tecnologias para o tratamento de águas e incluir as comunidades nas decisões. Dessas quatro metas, Belo Horizonte deve responder a três, já que não possui problemas quanto à escassez de água. Sobre esse primeiro bloco de apresentação, o Secretário Adjunto de Relações Internacionais, Rodrigo Perpétuo, citou o importante papel da UNESCO que montou um arranjo para qualificar a coordenação da rede e, além disso, mostrou a consonância de interesses entre o SWITCH e o novo modelo de administração pública de Belo Horizonte, o BH Metas e Resultados. O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Vasco Araújo, contribuiu com uma reflexão sobre o poder público como fator preponderante e a participação popular como algo fundamental no tocante à preservação das águas. Ressaltou que a sociedade me si, atualmente, se encontra distante e, por isso, questionou sobre o que deve ser feito para uma educação mais efetiva de respeito às águas. O Secretário de Governo, Josué Valadão, contribuiu com a reflexão sobre como o SWITCH deve influir nos planos diretores de saneamento e drenagem e trouxe para o debate a questão das perspectivas futuras do SWITCH e de como seria possível continuar as ações com o término da cooperação técnica internacional. Miriam Oliveira, representante da Secretaria Municipal de Educação, terminou apontando a mobilização popular como meta. Em correspondência a essas reflexões, Ilda Aguiar ressalvou que estão em negociações novas formas de financiamento com FINEP que ao que tudo indica pode ser uma alternativa para tornar possível a continuidade do SWITCH. No entanto, não são descartadas a mudança para um projeto semelhante ou uma captação em novo formato de recursos junto à União Européia. O segundo bloco de apresentações do SWITCH foi conduzido por Sônia Kanauer que, inicialmente, explicou sobre as alianças de aprendizagem que funcionam como verdadeiros instrumentos para a democratização do conhecimento. Segundo Knauer, as diretrizes giram em torno do objetivo de também canalizar o Orçamento Participativo para o tratamento das águas. Na seqüência, foi ressaltado a importância da construção de uma massa crítica mediante a integração entre os meio de comunicação criados em Belo Horizonte pelo Projeto, como é o caso do jornalzinho e do web site e as entidades que contribuem para a formação de uma sociedade consciente, como as escolas municipais, o Comitê de Mudanças Climáticas e o Parque Lagoa do Nado. No Parque Lagoa do Nado, por exemplo, foi desenvolvida uma capacitação com 113 funcionários sobre sustentabilidade ambiental e no Jardim Produtivo foram ministradas aulas técnicas sobre construção de cisternas. Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais – Av. Afonso Pena, 1212/3º andar – Centro – 30130-908. Tel. (31)3277-4695/4326 – Fax. (31) 3277-4438 smari@pbh.gov.br
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Neste segundo bloco de apresentações, as reflexões foram feitas pelo Secretário Adjunto de Meio Ambiente, Vasco Araújo, que colocou em discussão a amplitude restrita do SWITCH que acaba se localizando em algumas comunidades e evidenciou a região metropolitana como uma área estratégica de fundamental importância para o sucesso das atividades realizadas em Belo Horizonte. Em resposta a estas reflexões, Knauer se lembrou da limitação de recursos e concordou com a questão da região metropolitana, entendendo municípios como Sabará e Contagem como municípios basilares quando se pensa em expansão do projeto. O terceiro e ultimo bloco de apresentações ficou a cargo do Professor da UFMG, Nilo Nascimento, que procurou apresentar dados e estatísticas sobre o projeto. Foram mostrados os números referentes aos trabalhos concluídos como a identificação das estimativas de prejuízo de inundações e a percepção do risco de inundações e dos trabalhos em desenvolvimento, como é o caso do plano para o desvio do trânsito em momentos de alto risco de inundações. Nilo mostrou que, ao cruzar dados sociais, econômicos e técnicos, conclui-se que o tempo de recuperação é consideravelmente maior que o tempo de que se leva para implementar atividades de precaução. Em uma visão de futuro, a construção de moradias em níveis mais altos foi apontada como mecanismo de prevenção. Nesse momento final das apresentações, o Secretário Municipal de Governo, Josué Valadão, contribuiu com reflexões acerca do método de convênio entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a UFMG que, atualmente, se dá pautada na confiança e na credibilidade desses dois organismos e, de uma maneira geral, fora questionada a necessidade de um viés mais prático para o SWITCH, que, como foi ressaltado por muitos, o Projeto parece ter um viés muito mais técnico. Segundo o Professor Nilo, já existe uma base muito boa para a melhoria das condições de aplicação, mas há ainda muito que pesquisar. A sexta edição do Café com o Mundo terminou com as ressalvas do Secretário Adjunto de Relações Internacionais sobre a relevância da cooperação descentralizada, que mesmo não tendo uma eficácia aguda no auxílio financeiro, possui efetividade quanto à aquisição de conhecimento e como canalisador para a descoberta de novos meios de se fazer políticas públicas que promovam o bem-estar social.
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