Jornal da CBPMERJ by genaro braga

Informativo mensal da Caixa beneficente da Policia Militar do Rio de Janeiro

Pousadas revitalizadas

PM LANÇA UPP VERDE

São Pedro da Serra terá restaurante em funcinamento. Ilha Grande será reaberta

Comandante Geral Coronel Mário Sérgio anunciou anunciou o lançamento do programa para dia 2 junho na abertura da Semana do Meio Ambiente

CBPMERJ Ano 1- nº 01 Presidente: Cel. Pedro Chavarry - www.cbpmerj.com.br

MAIO - JUNHO 2010

Órgão Oficial da CBPMERJ

Direção instaura auditoria na Caixa Beneficente da PM

Rigoroso exame das contas, do patrimônio e de todas as dívidas

Itaú bloqueia pagamentos de benefícios Gerente do banco atende a petição encaminhada pelo associado JOAQUIM ARANTES e suspende pagamento de peculios e outras obrigações Pág 8

Diretoria executiva toma posse Atendimento prioritário ao beneficiário O Diretor de Benefícios Luiz Duarte esta planejando ações que visam garantir agilidade e transparência na tramitação de processos de benefícios. A idéia é buscar o máximo de acordos de pagamentos na via administrativa para por fim as demandas judiciais Pág 6

O novo presidente da Caixa Beneficente da PM Cel Pedro Chavarry Duarte institiuiu uma ampla auditoria em to-

dos os setores da instituição. A análise inicialmente será dos três últimos exercicios (2007/2008/2009).Pág 3

Ouvidoria e um 0800

participarão

Será lançado um sistema de Ouvidoria para estalecer um canal direto de comunicação via Internet ou através de telefone 0800 Pág 6

ATOS OFICIAIS

Acompanhe todas Funcionários as informações da CBPM

Uma comissão formada pelo s recursos humanos e por tres funcionários mais antigos participarão de decisões no setor trabalhista Pág 11

Aqui você acompanha todos atos , nomeações, exonerações, designações, constituição de comissões de trabalho, balancetes, relatórios , extrato de ata de reunião da diretoria executiva e do conselho e todos os atos oficias da presidência e da diretoria - Págs 9,10,11

Os diretores eleitos pleo Conselho Deliberativo assumiram suas funcões no dia 15 de Abril e ja apresentaram muito trabalho em suas pastas Pág 4

Contrato com a UNASP será cancelado

A diretoria já solicitou o cancelamento do código de desonto do auxilio Funeral com a UNASP. Associados não estão sendo atendidos Pág 6

O Jornal Estação Madureira é impresso em papel certificado, garantia de manejo florestal responsável, tinta ecológica elaborada com matérias-primas bioderivadas e renováveis

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Maio - Junho de 2010

Promotor Comunitário

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Palavra do Presidente Pedro Chavarry Duarte CBPMERJ

“ De tanto olhar a pérola e o porco, o porco e a pérola , acabamos confusos sem saber o que é a pérola e quem é o porco”

pensamento expresso acima reflete de certa forma o que vem acontecendo hoje com a nossa Caixa Beneficente da Policia Militar. Ao assumir a presidência em missão delegada pelo Conselho Deliberativo da Instituição me deparei com uma situação administrativa bastante complicada e um quadro político e institucional confuso. Minha primeira medida foi instituir uma auditoria a fim de proceder um rigoroso e sistemático exame da situação , fiscal, contábil, patrimonial e jurídica de todos os setores da Caixa Beneficente. Os relatórios preliminares que tenho recebido apresentam situações estarrecedoras. Na área Contábil ainda não foi possível obter balanço dos últimos três exercícios . No Setor Fiscal dividas gigantescas de encargos sociais e outros tributos se avolumam resultado da inadimplência de alguns anos. No setor de benefícios uma engrenagem suspeita,com informações completamente desencontradas a respeito de pagamentos acabaram por privilegiar alguns que receberam além do que tinham direito , enquanto outros sofrem esperando o inicio ou a regularização do que lhe é direito. No patrimônio existem imóveis sem escrituras, doações indevidas e sucateamento do patrimônio As informações apesar de preliminares já embasaram uma serie de decisões. Suspendemos o programa de Cesta Básica que estava gerando uma divida mensal aproximada de R$ 50.000,00 ( Cinqüenta mil reais) aos cofres e decidimos destinar este recurso integralmente para pagamento de benefícios. Determinamos providências

para que seja colocada a venda os veículos da Caixa Beneficente para também destinar aos benefícios. Proibimos novas contratações de funcionários e determinamos um exame no quadro de pessoal e conseqüentemente na folha de pagamento . Iniciei negociações para parcelamento das dividas na área fiscal, principalmente os encargos sociais (FGTS , INSS e outros) por se tratar em alguns casos de apropriação indébita e planejamos iniciar ainda no mês de maio o pagamento de mais de 200 processos de benefícios Todas estas medidas foram amplamente defendidas por todas as chapas que disputaram a eleição realizada em janeiro, e que foi cancelada em conseqüência de uma série de fraude. Entretanto temos sido constantemente surpreendidos por ações lideradas por pessoas que se diziam oposição a antiga administração que procuram de toda maneira boicotar e inviabilizar o nosso trabalho. A última f, oi a articulação do associado Joaquim Arantes da Ponte ,já indiciado em Inquérito que investiga fraudes na eleição de janeiro, juntamente com um gerente do banco Itaú bastante ligado aos antigos gestores que conseguiram bloquear as movimentações financeiras da CBPMERJ. Por causa destes dois senhores, os beneficiários estão até o momento sem receber os seus pagamentos e todas as contas mensais da Caixa Beneficente estão em aberto. Não sabemos o que na verdade pretende estas pessoas, a que interesses ou a quem estão ligados.Mas de nossa parte continuaremos no firme propósito de resgatar a credibilidade de nossa Caixa Beneficente

Aberta vagas para o curso de Promotor de Policia Comunitária. O curso é destinado a capacitação de agentes públicos e lideranças envolvidas em segurança.

Verba Segurança recebe R$ 11 milhões Em solenidade realizada no Palácio Laranjeiras (Parque Guinle), com a participação do governador Sérgio Cabral, o presidente do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), Rogério Onofre, assinou com o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, convênio para repasse de R$ 11 milhões à Secretaria de Segurança. De acordo com o plano de aplicação dos re-

cursos, os mesmos serão usados para a compra de 187 motocicletas, 45 viaturas com cabine dupla, 35 semi-metralhadoras, além de intercomunicadores, rádios portáteis de uso policial, coletes, capacetes e outros equipamentos de proteção individual que serão usados nas ações de patrulhamento ostensivode Atendimento Eletrônico, disponível 24 horas por dia

As aulas serão ministradas nas comunidades por oficiais da polícia militar

Ouvidoria da PM Fale com a PM A Ouvidoria da PMERJ foi criada com o objetivo de ouvir a população recebendo sugestões, reclamações, solicitações, denúncias e elogios visando a excelência do trabalho policial militar. Os cidadãos poderão ser atendidos pelo Telefone (21) 2333-2766 de segunda à sábado das 9h às 18h (dias úteis), ou Pessoalmente, comparecendo no QG-PMERJ, R. Evaristo da Veiga,78 – 2º Andar, Centro, RJ, ou visitando o Serviço

Itinerante, que circula pelas diversas áreas do estado, ou através do Formulário Eletrônico disponível 24 horas por dia no site da corporação. Acesse agora o Formulário de Atendimento Eletrônico, disponível 24 horas por dia

Secretário recebe prêmio “Personalidade Cidadania” José Mariano Beltrame foi agraciado com o título conferido anualmente pela Associação Brasileira de Imprensa pelo trabalho decisivo de criação das Unidades Pacificadoras

niciativa da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) , do jornal Folha Dirigida, e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o Prêmio Personalidade Cidadania é uma homenagem que, anualmente, reconhece o trabalho de dez personalidades e três instituições que contribuíram decisivamente para o fortalecimento da cidadania e do desenvolvimento social no País. A eleição, em votação direta e espontânea, sem indicação prévia de nomes, foi feita por um colégio eleitoral constituído por 4.517 pessoas voltadas para a participação social, representativas dos diversos segmentos da sociedade. O secretário Beltrame foi eleito por ser um dos responsáveis pela instalação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) em comunidades do Estado que viviam sob o domínio de traficantes ou milicianos. No comando da secretaria de Segurança desde janeiro de 2007, Beltrame foi eleito pela primeira vez Personalidade Cidadania pela sua atuação no setor. Uma das grandes metas do secretário, muito elogiada pelos votantes, é a preocupação

em investimento no social para diminuir a insegurança. A sua idéia é que quanto mais forem atendidas as demandas sociais da população, menor será a necessidade de policiais e de investimentos. Segundo ele, para reduzir a criminalidade é preciso emprego, escola, esgoto, atendimento médico, cultura e água. O prêmio de Beltrame foi entregue por sua esposa, Rita de Cássia. Em seu agradecimento, o secretário ressaltou que não havia melhor pessoa para lhe entregar o prêmio. Segundo Beltrame, é a esposa que com muita paciência e junta aos demais familiares dá a ele base para desenvolver a missão a ele confiada. “Esta é uma noite de agradecimentos. Além de minha esposa e demais familiares, eu tenho que dividir esse prêmio com a equipe fantástica que está comigo nestes mais de 1200 dias em que eu estou à frente da secretaria de Segurança do Estado do Rio. Recebo este prêmio, mas o mérito é dessas pessoas. Na Polícia Militar são quase 40 mil homens, na Polícia Civil em torno de 10 mil. Nós conseguimos conquistar este prêmio pelo projeto de polícia pacificadora e eu fico muito feliz não só

pelo reconhecimento, mas por perceber que instituições como a Unesco, a Associação Brasileira de Imprensa e a Folha Dirigida, que são segmentos que têm uma representação muito forte junto a sociedade, entenderam a nossa mensagem. Entenderam que nós, talvez, não tenhamos a solução para tudo, mas estamos desenvolvendo de uma maneira lenta, gradual, mas progressiva, um projeto para devolver o que faz o cidadão ser mais digno, que é o direito à liberdade”, explicou.

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CBPM INFORMA - Página 03 - Maio-Junho /2010

Caixa Beneficente fecha as portas para passar por rigoroso processo de auditoria Nova direção determinou a realização de um levantamento na área financeira, contábil , patrimonial e jurídica

ma auditoria com objetivo de realizar um exame cuidadoso, sistemático em todos os setores e áreas de atuação da Caixa Beneficente da Policia Militar, foi a primeira medida adotada pela nova diretoria da instituição. Segundo o presidente Cel Pedro Chavarry esta auditoria servirá para esclarecer toda situação administrativa, financeira, fiscal , contábil e jurídica da Caixa Beneficente, bem como orientará as normas e procedimentos a serem adotados pela nova administração. A auditoria tem como período inicial de análise os três últimos exercícios (2007/2008/2009) , mas em segundo momento o objetivo será rever os últimos 15 anos da instituição “ O levantamento dos três últimos exercícios serão fundamentais para que possamos dar inicio ao nosso trabalho com os pés no chão e a luz da realidade. Entretanto sabemos da existência de problemas nos dias de hoje , que tiveram sua origem em décadas passadas e por isso também vamos auditar estes períodos “ disse Chavarry O novo presidente faz questão de esclarecer que sua decisão não significa revanchismo ou caça as bruxas , mas apenas uma atitude que visa assegurar a transparência desde o inicio de sua administração “ Estamos administrando, recursos e patrimônio que pertencem a uma coletividade e em nome e respeito a estes que devemos pautar o nosso trabalho” esclareceu O Presidente Chavarry determinou que os trabalhos de auditoria prioriza-se os pagamentos de benefícios. “ Os processos administrativos de benefícios precisam ser regularizados. Vamos através deste levantamento ter a noção exata do quadro para es-

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O Presidente Pedro Chavarry Duarte instituiu a auditoria e determinou o fechamento da sede da CBPM no Centro e na filial de Madureira por tempo indeterminado

“Estamos administrando patrimônio e recursos que pertecem a uma coletividade que merece respeito e satisfação “ tabelecer um calendário de pagamento. A Caixa Beneficente precisa ter uma relação direta com seus beneficiários, enfrentando as dificuldades e propondo formas de pagamento que possam ser honradas. O associado não precisa recorrer a justiça para receber o seus de direitos, va-

mos sentar a mesa e conversar” destacou. A situação fiscal e contábil da instituição merecerá atenção especial do trabalho de auditoria. Segundo o Auditor Ricardo Pinho, contratado especialmente para coordenar este trabalho informações iniciais revelam que existem dividas fiscais consideradas vultosas “ Além do levantamento dos débitos existentes na área fiscal, estaremos propondo parcelamentos com vista a regularizar a situação” informou Pinho Na área trabalhista a prioridade será a regularização de recolhimento de encargos , e a preparação de uma plano de férias. “ Os funcionários são as molas propulsoras que garantem o funcionamento da instituição. Temos que tratá-los com respeito e assegurar o pagamento de seus direitos . Isto não é favor e sim obrigação” disse Na área patrimonial um com-

pleto recadastramento dos bens móveis e imóveis.O presidente Chavarry determinou ao seu diretor que recolha todos os veículos da empresa, regularize e coque , venda com objetivo de apurar recursos para pagar prioritariamente os benefícios. Chavarry disse que pretende reavaliar os processos de doação de imóveis feitos na gestão anterior “ Sabemos que estas doações foram feitas com objetivo de atender aos moradores dos conjuntos de Itaboraí e Jardim Primavera. Precisamos avaliar os critérios utilizados e a legalidades dos atos. Não pretendemos retroceder ou mesmo prejudicar os contemplados, mas garantir

a legalidade e corrigir possíveis distorções que porventura possa ter ocorrido.Concluiu Chavarry

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CBPM INFORMA - Página 04 - Maio-Junho /2010

Eleições anuladas a ainda atrapalham a vida da CBPM

tão decantada eleição para escolha da nova direção da Caixa Beneficente da PM realizada em 15 de janeiro, apesar de não ter sido concluída e seu resultado final jamais conhecido, ainda rende uma série de problemas e polemicas para a instituição. A eleição virou caso de policia e rendeu uma série de ações que tramitam no poder Judiciário nas mais diversas varas e com autores diferentes. Em alguns processos o pleito é validar as eleições , em outros anular, alguns pedem que seja dada posse a uma determinada chapa em outras a outra chapa e existem até aqueles que pedem o retorno ou a continuidade do ex presidente Jorge Lobão. O fato é que apesar do Conselho Deliberativo já ter se reunido e colocado fim nesta bagunça , elegendo um novo presidente e uma nova diretoria executiva ainda existem pessoas que estão se aproveitando desta mal sucedida eleição para tumultuar a vida da Caixa Beneficente, seus associados e funcionários. A situação mais recente foi mais

uma vez protagonizada pelo associado Joaquim Arantes da Ponte que se proclama vencedor daquele pleito. O Capitão de fato deve ser o único a saber o resultado daquela eleição, pois foi ele , juntamente com o presidente da mesa Sebastião Souza Filho, que levaram para casa ao arrepio do estatuto e passando por cima de dirigentes e das chapas concorrentes todo o material eleitoral. Ou seja, eles saíram da ABI com todas as urnas, cédulas de votação preenchidas, cédulas em branco, lista de presença , listagem de filiados e livros de atas e foram preparar a ata da assembléia em lugar incerto e não sabido. Na segunda Feira , 18 de Janeiro, começaram a divulgar que a chapa encabeçada por Arantes sairá vencedora do pleito. O fato já havia sido comunicado na mesma noite da eleição a 5ª Delegacia Policial que instaurou imediatamente um procedimento investigativo. No relatório do inquérito enviado ao Ministério Público no dia 18 de Maio , a investigação concluiu que Joaquim Arantes de fato se apropriou inde-

vidamente do material da eleição , levando para lugar incerto e tentando tirar proveito. O Relatório diz ainda que ele prejudicou ao eleição da instituição, que cometeu a pratica do crime , tipificado no artigo 155 e que agora vive tentando se passar por presidente inclusive assinando documentos públicos. Um exemplo desta prática descrita

no relatório policial, foi a petição encaminhada por sua advogada ao Banco Itaú , onde pela segunda vez tenta assumir o controle das contas da instituição , como se estivesse no pleno exercício da presidência. Sua atitude trouxe um grave prejuízo a instituição com o bloqueio das contas. Mas poderia ter sido pior, pois como pode al-

guém que efetivamente não esta á frente da instituição assumir o comando financeiro . As atitudes do Capitão Arantes serão analisadas pela Diretoria Executiva e pelo Conselho Deliberativo em reunião especialmente convocada para este fim, pois a Caixa Beneficente precisa voltar a viver a sua normalidade administrativa e institucional.

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CBPM INFORMA - Página 05 - Maio-Junho /2010

Novos rumos, novos tempos , nova vida para a Caixa Beneficente

novo Presidente da Caixa Beneficente da Policia Militar Pedro Chavarry Duarte deu posse aos novos diretores e assessores que conduzirão os destinos da instituição nos próximos três anos. A diretoria empossada foi eleita pelo Conselho Deliberativo da Instituição em conformidade com o artigo 25 incisos III, IV, V e VI, foi composta por integrantes de três das quatro chapas que concorreram ao pleito eleitoral anulado de 15 de Janeiro deste ano. Segundo o Presidente Chavarry o objetivo foi reunir todas as correntes pensamentos da instituição em um pacto que visa tirar a Caixa Beneficente do grave momento que vive “ As brigas e vaidades de-

vem ser deixadas de lado para garantir a continuidade institucional da CBPMERJ” comentou. Chavarry lamentou a ausência na diretoria de associados que em janeiro integraram a chapa da virada “ Os membros do Conselho Deliberativo conseguiram entender a necessidade de promover mudanças e a composição deste diretoria é o principal resultado deste processo”. A opinião de Chavarry é comparti lhada pelo novo Diretor de Benefícios Luiz Paulo Silva Duarte que disputou a presidência da CBPMERJ , que defende um pacto pela salvação da instituição A transparência administrativa e a democratização da instituição são as metas da atual direção que

Experiência Administrativa

A nova adminstração da Caixa Beneficente terá um perfil altamente técnico e por isso o novo presidente está buscando formar uma assessoria que este perfil. Além de contratar uma empresa de auditoria e preparar um novo sistema de informática , Pedro Chavarry designou para assessorar a presidência conforme disposto no regimento Interno da Instituição o Jornalista Rogério Sant´Ana que exercerá o cargo de Secretário Executivo, que deverá exercer cumulativamente as funções de Assessor de Comunicação Social; O Advogado Francisco Lopes para Secretaria de Coordenação , Planejamento e Informática e a funcionária Maria Luiza para coordenação do Setor de Recursos Humanos da empresa.

Jornal

CBPMINFORMA

Edição Ano 0 Nº 01. O Jornal CBPM INFORMA é uma Publicação da Panorama comunicação da Baixada CNPJ 08219620/0001-28 O canal de Informação para a polícia militar Distribuição gratuíta e dirigida

Editora Chefe: Contatos: Jania Bizarelli PABX: (21) 2117-2000 Diretor Comercial: (21) 2696-8522 Paulo dos Santos Projeto Gráfico - Diagramação: www.cbpmerj.com.br e-mail: cbpmerj@gmail.com.br Genaro Braga - 7833-3640 O Jornal CBPM INFORMA, é um produto de circulação mensal, com caráter informativo ao público em geral. Não nos responsabilizamos por opiniões e conceitos emitidos em artigos assinados. O material publicado só poderá ser reproduzido com autorização expressa da direção ou dos respectivos autores.

pretende entre outras realizar uma ampla e irrestrita auditoria na CBPM e promover estudos para realizar uma reforma estatutária que garanta uma maior participação dos associados nas decisões e na condução do dia-a-dia da instituição “ Conselhos e comissões permanentes de trabalho são mecanismos a serem criados para aumentar a participação dos sócios “ comentou o presidente. O Conselho elegeu para a nova diretoria os seguintes menbros : Diretor Financeiro Nielsen Vilela dos Santos; Diretora Social Ana Paula Simões Moutinho; Diretor de Patrimônio Mauro Silva Mendes ; Diretor Jurídico –Wilson Teixeira Chaves; Diretor de Benefícios Luiz Paulo Silva Duarte. Luiz Duarte disputou a presidência e agora assumiu a diretoria de

Nova diretoria tem formação jovem , mas experiente e perfil atuante e disciplinador >>VICE PRESIDENTE

Robson de Almeida Paulo 57 anos , Coronel PM reformado , foi diretor de Pessoal da Ativa, Chefe do Estado Maior do 2º CPI; Sub Diretor da Diretoria Geral de Apoio Logístico e Chefe da Secção Movimentação da Diretoria Geral de Pessoal , associado à Caixa Beneficente há 35 anos , concorreu as eleições em janeiro na Chapa da Misericórdia O Vice presidente terá um papel ativo nesta administração , pois além de substituir o presidente em seus impedimentos ele coordenará as comissões de trabalho

>>DIRETOR DE FINANÇAS

Nielsen Vilela Santos , 32 anos , Cabo PM lotado no 3º Batalhão. Presidiu o Conselho Deliberativo e integrou a Chapa Alternativa na disputa eleitoral do pleito anulado de Janeiro. A frente da Diretoria Financeira terá a missão de coordenar a reestruturação contábil e fiscal do setor , bem como garantir uma execução financeira transparente.

>>DIRETOR DE PATRIMÔNIO

Mauro Silva Mendes, 35 anos, Sargento PM lotado no 20º BPM. Militante ativo na Caixa Beneficente e integrou a Chapa “RENOVAÇÃO” nas eleições anuladas de janeiro. A frente da diretoria de patrimônio terá a missão de cuidar de todos os bens móveis e imóveis da instituição que estarão diretamente sob sua responsabilidade.

>>DIRETORA SOCIAL

Ana Paula Simões Moutinho(FOTO) , 28 anos , Tenente lotada no CFAP, associada da Caixa Beneficente desde 2003, terá sob sua responsabilidade direta o setor de pousadas da instituição , bem como o atendimento de Cestas básicas. A criação de novos programas de assistência faz parte das metas da diretoria. Ele pretende estabelecer convênios para trazer assistência médica, odontológica, farmácia e até estética

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CBPM INFORMA - Página 06 - Maio-Junho /2010

Isto tem que acabar

Caixa Beneficente responde cerca 1400 processos na justiça

m levantamento prévio do departamento jurídico enviado a equipe de auditoria revela um dado alarmante: A Caixa beneficente responde a cerca de 1400 processos na justiça oriundas de ação de cobrança impetrada por associados ou familiares , que não conseguem receber os seus benefícios pela via administrativa.Ingressar com ação judicial tem se tornado uma prática usual, e alguns beneficiários chegam a afirmar que a única fórmula de ver seu direito ser pago. Na verdade as ações judiciais representam um grande transtorno para a instituição e não necessariamente a solução imediata para o problema do reclamante, que além de aguardar um longo período de tramitação, acaba em sua maioria firmando acordo de parcelamento de dividas que podem ser feitos administrativamente. O novo presidente de Caixa Beneficente Cel Pedro Chavarry determinou ao diretor de benefícios que procure dialogar com os beneficiários que estejam com atraso em seus pagamentos para estabelecer acordos dentro da realidade financeira para evitar o inicio de novas demandas judiciais. Simultaneamente o presidente também determinou ao jurídico, após uma analise criteriosa dos processos que convoque as partes reclamantes independente das audiências para tentar estabelecer acordos

ento e cinqüenta benefícios pagos, destes, setenta e quatro quitados definitivamente, este é o saldo do trabalho da nova diretoria da Caixa Beneficente em trinta dias de atividade. O novo presidente da instituição confirmou ser esta a prioridade da nova gestão e anunciou que a meta no segundo mês de trabalho será dobrar este número. “ Iniciamos nosso trabalho com as portas fechadas para auditoria, mas procuramos direcionar os recursos disponíveis para o setor de benefícios “ declarou Chavarry. O diretor de Benefícios Luiz Duarte trabalhou neste primeiros trinta dias de forma incansável para sanear processos e atender aos beneficiários . A prioridade estabelecida foi a conclusão de processos e atualização de beneficio de invalidez. Segundo o presidente esta sendo realizado um mutirão para analise e atualização dos processos e que o próximo passo será a preparação de um recadastramento dos beneficiários.

Os associados e beneficiários contarão com o atendimento direto do diretor de beneficios que buscará fazer acordos

prévios. A regularização do pagamento dos benefícios é considerada pela nova diretoria uma questão prioritária e de cumprimento estatutário. Apesar do repasse mensal não ser suficiente para arcar com todas as despesas administrativas e para pagamento de benefícios , os novos dirigentes determinaram cortes de despesas para cumprir este objetivo. Ao evitar o aumento de demanda judicial a Caixa Beneficente, reduzirá os custos com o setor jurídico o que representará uma economia que será revertida em pagamento de processos

Ouvidoria e serviço 0800 vai melhorar atendimento Caixa Beneficente da Policia Militar prepara para lançar ainda no mês de maio um sistema de Ouvidoria destinado a estabelecer um canal direto entre o associado e a direção da instituição. O sistema de Ouvidoria poderá ser acessado no site (www. cbpmerj.com.br) ou pelo telefone através de um 0800

Benefícios pagos no primeiro mês

A Ouvidoria é um espaço onde o associado ou beneficiário da CBPMERJ pode manifestar suas críticas quanto aos serviços prestados , bem como também dar sugestões, pedir informações ou reclamar de algum serviço. A Ouvidoria é um órgão de uma empresa ou instituição responsável por receber manifestações, como reclamações,

Funcionários participarão A redução da demanda judicial aumentará o volume de pagamentos na via administrativa

denúncias, elogios, criticas e sugestões dos cidadãos, instituições, entidades, agentes públicos (servidores e políticos), quanto aos serviços e atendimentos prestados. Dentro da empresa ou instituição, ele se encarrega de levar adiante as manifestações e conseguir respostas adequadas, até mudanças nos procedimentos da organização. A Ouvidoria será ligada diretamente a presidência , que designará um OUVIDOR , que

neste caso assume um papel de mediador entre o associado/beneficiário e a instituição, a fim de solucionar o problema sem que haja danos para ambas as partes O objetivo de uma Ouvidoria é, a partir da manifestação do cidadão, melhorar a qualidade do atendimento de forma que o associado possa se sentir satisfeito com os serviços oferecidos e ter suas necessidades atendidas.

O Presidente da Caixa Beneficente instituiu através de ato uma comissão de funcionários que apresentará propostas para regularização de pendências no setor trabalhistas, dentre elas um plano de férias , bem como sugestões para o melhor funcionamento da Caixa Beneficente. Composta por membros de setor de recursos humanos e por três funcionários mais antigos , a comissão será um elo permanente de ligação da direção com os trabalhadores que terão um papel ativo na nova administração .

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CBPM INFORMA - Página 07 - Maio-Junho /2010

PM lança novo programa UPP Verde No dia dois de junho, abrindo a semana do meio ambiente, polícia inaugura nova fase do projeto

epois de livrar 17 comunidades do poder de traficantes e milicianos (até o fim do ano serão 19), permitindo a entrada de serviços básicos, o programa das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) entra numa nova etapa: a implementação de políticas sociais e de desenvolvimento sustentável nas regiões ocupadas, novas ideias começarão a sair do papel em breve, sendo que duas das mais importantes serão concretizadas pela Polícia Militar. No dia 2 de junho, por exemplo, abrindo a Semana Mundial do Meio Ambiente, a PM lançará o programa UPP Verde, para reprimir o desmatamento e conscientizar os moradores sobre a importância da higiene e da preservação ambiental. Em gestação está também uma iniciativa que se espelha no Projeto Rondon, do governo federal, e vai levar universitários às comunidades. O Rondonzinho, nome provisório dado pela PM ao projeto do professor Rafael dos Santos, da

Faculdade de Educação da Uerj, tem, entre os objetivos, ajudar, em diversas áreas do conhecimento, a população carente das favelas. Um estudante de medicina poderá, por exemplo, dar conselhos aos moradores para adotarem hábitos que evitem doenças. Além disso, a iniciativa promoverá a integração do morro e do asfalto (a PM considera que a maioria dos estudantes não mora nas favelas). A Polícia Militar já está convidando instituições, públicas e privadas, a participarem do projeto. - Ao mesmo tempo em que aprende, o estudante também ensina, no sentido de que ele poderá desenvolver ações preventivas em sua área. Se, na área de saúde, ele não pode atuar como médico, pode atuar com medidas profiláticas. O aluno vai conhecer a realidade do local. Será muito bom para ele e para os moradores - explicou o comandante da PM, coronel Mário Sérgio Duarte. - Criaremos dois tipos de multiplicadores, o morador e o estudante, que vai romper o círculo de ideias precon-

 O Comandante Geral da PM, Coronel Mário Sergio, disse que o projeto terá multiplicadores que serão moradores e estudantes

cebidas sobre esses locais no contato direto que vai ter. UPP Verde vai começar pelo Morro Dona Marta O UPP Verde vai começar no Morro Dona Marta, em Botafogo. Segundo o tenente-coronel Mário Fer-

nandes, comandante do Batalhão de Polícia Florestal e do Meio Ambiente, 50 pessoas da comunidade - estudantes a partir de 12 anos - participarão de um curso intensivo de monitoramento ambiental. Elas receberão orientações sobre

como cuidar do lixo e da higiene pessoal, aprendendo a importância de não desmatar. Será um evento socioambiental e cultural. O militar espera que a Companhia de Cães, que estará no Dona Marta, atraia a atenção dos adolescentes

Prédio de antiga sede do Bope vai abrigar Escola Nacional das UPPs

secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, e o comandante-geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro, coronel PM Mário Sérgio de Brito Duarte, assinaram um contrato de cessão das instalações do 24º Batalhão de Infantaria Blindado (BIB) do Exército Brasileiro para a PM Na unidade militar hoje desativada passará a funcionar a sede do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). A antiga sede do Bope, localizada em Laranjeiras, abrigará em breve a Escola Nacional de UPPs, conforme o comandante-geral já anunciou. “A aquisição desta área foi muito bem trabalhada, ali o Bope estará geograficamente bem posicionado, reproduzindo nas linhas Vermelha e Amarela e na Avenida Brasil o que aconteceu na Favela Tavares Bastos. É uma área grande que terá o devido espaço para o Bope treinar e se aperfeiçoar ainda mais nas técnicas que fazem deles uma das melhores - senão a melhor - tropas de combate urbano do mundo. Os setores de engenharia ainda irão analisar o que

é necessário em termos de obras, por isso não temos ainda uma previsão de quando tudo ficará pronto”, disse o comandante-geral da PM. O prédio que abrigou o quartel do Batalhão de Operações Especiais (Bope), no Catete, na Zona Sul do Rio, vai receber a Escola Nacional de Polícia Pacificadora (ENAPP). A intenção é formar no local oficiais que irão integrar as próximas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). A medida também será importante para não deixar a comunidade de Tavares Bastos sem policiamento, já que esse era o maior medo dos moradores da região.Além de policiais novatos, que farão treinamentos para integrar UPPs, policiais de outros estados e países, já demonstraram interesse também deverão treinar na ENAPP. O comandante-geral da PM disse que a criação da Escola Nacional de Unidades de Polícia Pacificadora tem como objetivo atender não só à PM, como também às polícias militares de outros estados do Brasil e até mesmo corporações poli-

ciais - militares ou não - de outros países. “O interesse no nosso modelo de pacificação tem sido muito grande, e por isso julgamos conveniente que este conhecimento possa ser espargido pelas pessoas e setores interessados”, disse o coronel

Mário Sérgio Duarte. “O interesse surgiu recentemente inclusive de especialistas em Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), que cogita adotar o modelo das UPPs em missões de paz que eles realizam mundo afora. A Escola Nacional vai ser um

espaço importante de discussão e de ensino destes modelos de sucesso. E a comunidade no Morro Tavares Bastos poderá ficar tranquila, porque será um local em que o padrão será a segurança proporcionada pelas UPPs”, concluiu o comandante-geral da PM.

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CBPM INFORMA - Página 06 - Maio-Junho /2010

Banco Itaú bloqueia pagamento de beneficiários da CBPMERJ Cerca de 1000 pensionistas e PMs inatívos estão sendo prejudicados com a medida

ciona uma petição qualquer e resolve bloquear justamente o pagamento daqueles que descontaram ou descontam para a instituição. O pior desta situação e que o pseudo presidente, Joaquim Arantes da Ponte que concorreu as eleições anuladas da Caixa Beneficente realizada em janeiro, já responde inquérito nº 048750-105/2010 por ter se apropriado indevidamente do material eleitoral da CBPMERJ e por estar tentando se fazer passar por presidente da Instituição em diversos documentos públicos (relatório segue anexo). Além do pagamento dos benefícios, A Caixa Beneficente da PM também mantém um conjunto de apartamentos com 152 unidades, onde residem policiais militares retirados de áreas de risco por estarem sofrendo ameaças diretas ou a seus familiares, e que ficarão a O Presidente da Caixa Beneficente da Policia dente da CBPMER J e diz ter uma decisão judi- qualquer momento sem energia elétrica e Militar Coronel Pedro Chavarry Duarte disse cial determinando sua posse. sem água, em conseqüência do não pagaque pretende levar os cerca de 1000 bene- A situação é surreal, mas esta deixando pen- mento das concessionárias de serviço público, ficiários da Instituição que estão sem receber sionistas, PMs inativos , sem os pagamentos situação esta que será comunicada hoje aos os seus pagamentos mensais para a porta da mensais de pecúlio, auxilio inatividade, aux- moradores em reunião do condomínio espeAgencia do Itaú de Madureira , para uma vigí- ilio invalidez entre outros e o banco simples- cialmente convocada para este fim lia até que seja desbloqueada as contas da mente ignora a situação, apesar de reconhec- O Presidente da CBPMERJ Coronel Chavarry instituição feita arbitrariamente pela gerência er que não existe qualquer DECISÃO JUDICIAL ingressou na justiça contra o Banco ITAÚ soem atendimento a uma petição da advogada que justifique tal bloqueio “ A Situação seria licitando o desbloqueio das contas e pedindo de um associado que se auto intitula presi- cômica , se não fosse trágica. O banco recep- uma indenização por perdas e danos.

CBPM NOTÍCIAS Rogerio Sant’anna rsantanadasilva@gmail.com

Contrato com a UNASP será cancelado

nova direção da Caixa Beneficente quer o cancelamento imediato do contrato do plano funeral firmado ente a Caixa Beneficente da Policia da Militar e a Associação de Servidores Públicos e Inativos – UNASP . Segundo o Presidente Pedro Chavarry Duarte , o contrato é nocivo para Caixa Beneficente e seus associados “ Este contrato é absurdo, lesa a instituição e seus associados , eu o considero nocivo , com todos os significados atribuídos a esta palavra pelo dicionário ou seja danoso, fatal, funesto, grave, infesto, lesivo, maligno, maléfico, mau, nefasto, nocente, perigoso, pernicioso, peçonhento, prejudicial” comentou Chavarry O Secretário Executivo da Caixa Beneficente Rogério Sant´Ana disse que a transferência do código da CBMERJ para a UNASP, sem que fosse feita uma consulta direta ao associado é uma ilegalidade e considerou estranha sua efetivação por parte da SEPLAG (Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão) sem que fosse apresentada uma ata de assembléia geral devidamente registrada ou uma autorização de adesão direta de cada associado.

Transferencia de código é ilegal Além da ilegalidade na efetivação do contrato, a nova direção da Caixa Beneficente detectou graves falhas na prestação do serviço, que vão desde qualidade inferior ao contratado até a não prestação do serviço em conseqüência da dificuldade em estabelecer contato com a empresa “ Na verdade , o que na pratica acontece e que a UNASP ainda terceiriza o serviço funeral, e na hora que o associado precisa nunca tem a mão”comentou Francisco Ribeiro, Secretário de Planejamento da presidência da Caixa Beneficente Francisco relata ainda a existência de centenas de processos com pedidos de ressarcimento de despesas funeral protocolados na Caixa Beneficente. Acontece que a Caixa não desconta mais diretamente do associado para esta rubrica, não tendo portanto recursos para pagar estes ressarcimentos.

Flanelinha terá que ser indenizado A

Guarda Municipal do Rio de Janeiro terá que pagar R$ 4 mil de indenização, a título de dano moral, por agressão a um guardador de carros. A decisão é da desembargadora Vera Maria Van Hombeeck, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.Silmar Rocha, autor da ação, conta que, durante uma operação de repreensão a vendedores ambulantes, ao tentar defender um colega, um agente da Guarda Municipal o espancou com o cassetete. O incidente o deixou sem trabalhar por duas semanas. Segundo a relatora do processo, desembargadora Vera Maria Van Hombeeck, embora detenham o dever de assegurar a ordem pública, os guardas municipais não podem agir arbitrariamente.“Embora detenham o dever de assegurar a ordem pública, os guardas municipais não podem agir arbitrariamente, colocando em risco a integridade física das pessoas, expondo-as violentamente à agressões físicas e morais. O uso da força como meio de coerção em nome do bem-estar público, deve atender ao princípio da proporcionalidade, sob pena de que os agentes responsáveis venham a sofrer sanções admissíveis nas esferas administrativa, civil e penal”, ressaltou a magistrada.

Novos rumos, tempos e ares na CBPMERJ

Notificação Judicial

residente da CBPMERJ Pedro Chavarry Duarte disse que a Caixa esta atuando jurídica e administrativamente para romper o contrato e retomar o código. Na Justiça já notificou a UNASP sobre o fim do contrato, baseado em cláusulas previstas no compromisso pactuado Chavarry enviou o oficio e esteve pessoalmente com o Subsecretário de Recursos Humanos e Gestão da SEPLAG, Luiz Capela, onde solicitando o cancelamento do código UNASP e a retomada do CB convênio “ Levei as autoridades nosso entendimento sobre o assunto e solicitamos celeridade na solução. Estudamos agora medidas judiciais que possam determinar o

estado a cancela o código UNASP e retomar o CBCONVENIO.disse O Secretário Executivo disse ainda que presidente Pedro Chavarry determinou a adoção de medidas para que a prestação de serviços não sofra qualquer solução de continuidade apartir da retomada do código “ Tudo já esta preparado para que o associado tenha o serviço do plano, sem interrupção,ou qualquer acréscimo no que já desconta” concluiu Sant´Ana

A posse do Coronel Chavarry na presidência da caixa Beneficente mudou a realidade da instituição. Apesar de estar fechada para Auditoria é possível perceber a modificação nas relações com associados e funcionários. A centralização em Madureira facilitou o ordenamento dos trabalhos e o novo presidente mantém uma relação direta com os diretores e com os departamentos. As mudanças estão tendo um excelente reflexo na Instituição

CBPM INFORMA - Página 09 - Maio-junho /2010

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Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janiero GABINETE DO PRESIDENTE ATO Nº

001

/2010

RESOLVE:

O Presidente da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro – CBPMERJ, Sr. Pedro Chavarry Duarte , no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 17, Inciso III do Estatuto Social,

Art.1º - Irene Henrique para as funções de Administradora da Pusada Vicente Ráo – Campos do Jordão - da Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Art.2º -. Este ato entra em vigor nesta data, revogadas as disposições contrárias.

RESOLVE: Art.1º - NOMEAR Rogério Sant´Ana da Silva para exercer o cargo de Secretário Executivo da Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro, 20 de Abril de 2010. Pedro Chavarry Duarte Presidente

Art.2º - A Secretaria Executiva responderá cumulativamente pelas funções da Asessoria de Comunicação Social Art.3º Este ato entra em vigor nesta data, revogadas as disposições contrárias. Rio de Janeiro, 19 de Abril de 2010. Pedro Chavarry Duarte Presidente

ATO Nº

Art.2º - O fechamento das unidades e a suspensão do atendimento tem como motivação a INSTAURAÇÃO DE UMA AUDITORIA INTERNA, que realizará um exame cuidadoso, sistemático e detalhado da instituição em todos os setores

RESOLVE:

Art°3° - Este ato entra em vigor nesta data, revogadas as disposições contrárias. Rio de Janeiro, 26 de Abril de 2010.

Art.1º - Nomear Maria Luiza para as funções de Chefe do Setor de Recursos Humanos da Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Pedro Chavarry Duarte Presidente

Art.2º -. Este ato entra em vigor nesta data, revogadas as disposições contrárias.

Pedro Chavarry Duarte Presidente

ATO Nº

003 /2010

RESOLVE: Art.1º - DETERMINAR o fechamento e a conseqüente suspensão do atendimento ao público na Sede da Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, situada na rua Pedro I 16 – Praça Tiradentes e da filial I , localizada não Rua Ministro Edgar Romero -15 – Madureira, a partir do dia 26 de Abril de 2010.

002 /2010

Rio de Janeiro, 20 de Abril de 2010.

004 /2010

Art.2º - Os procedimentos de Auditoria Interna serão instaurado visando obter relatórios analíticos e de planejamento, envolvendo as seguintes áreas: 1- Benefícios – Processos em andamento – situação de pagamento – Saldo devedor. 2- Contábil e Fiscal relativas aos últimos exercícios e ao primeiro trimestre de 2010. Exame dos balancetes e/ou balanços, visando sua adequacidade, bem como sua correta apresentação em especial para a tomada de decisões em nível administrativo e gerencial. 3- Patrimonial - Levantamento de todos os Bens Móveis e Imóveis , com Constatação física; Estado de conservação; Localização; Preparação para colocação de plaquetas ; Reavaliação dos valores e Adequação dos espaços físicos. 4- Recursos Humanos - Verificar a estrutura dos controles e procedimentos do setor pessoal, com exames de rotinas, procedimentos inerentes ao setor, verificações de folhas de pagamento, cálculos, apropriações, retenções e recolhimentos. Art°.3° - A auditoria Contábil Fiscal será realizada por profissional devidamente habilitado para este fim. Nas demais áreas, os levantamentos deverão ser feito pelos chefes de setores, que responderão diretamente os diretores dos departamentos a que estão subordinados. Art.4º - Todos os relatórios deverão ser encaminhados a presidência através da Secretaria Executiva. Art.5º- Todos prestadores de serviço (Pessoa Física ou Jurídica) deverão encaminhar cópia de contrato e relatório de atividades a Secretaria Executiva da Caixa Beneficente no prazo máximo de dez dias. Art.6º- Este ato entra em vigor nesta data, revogadas as disposições contrárias. Rio de Janeiro, 26 de Abril de 2010. Pedro Chavarry Duarte Presidente

ATO Nº

005

/2010

RESOLVE: Art.1º - INSTAURAR procedimentos de Auditoria Interna a fim de realizar um exame cuidadoso, sistemático e detalhado da instituição em todos os setores e áreas de atuação da Caixa Beneficente da Policia Militar.

CBPM INFORMA - Página 10 - Maio-junho /2010

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Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janiero GABINETE DO PRESIDENTE ATO Nº

ATO Nº

006 /2010

RESOLVE: Art.1º - INSTITUIR a Secretaria de Planejamento e Coordenação da Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Art.2º - A Secretaria de Planejamento e Coordenação da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro é um órgão de assessoramento direto da presidência e sua criação é resultante da fusão da Secretaria e da Assessoria de Planejamento e da Assessoria de Informática, disposto no Artigo 14 do Regimento Interno da CBPMERJ. Art°3° - Este ato entra em vigor nesta data, revogadas as disposições contrárias. Rio de Janeiro, 20 de Abril de 2010. Pedro Chavarry Duarte Presidente

ATO Nº 007 /2010 O Presidente da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro – CBPMERJ, Sr. Pedro Chavarry Duarte , no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 17, Inciso III do Estatuto Social,

RESOLVE: Art.1º - Determinar a utilização do Slogam “ Novos Rumos, Novos Tempos, em todos materiais de divulgação e impressos gráficos emitidos pela Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Art.2º -. A Secretaria Executiva deverá adotar as providencias para que dar efetivadade a esta determinação Este ato entra em vigor nesta data, revogadas as disposições contrárias. Rio de Janeiro, 03 de Abril de 2010. Pedro Chavarry Duarte Presidente

008 /2010

Art. 2º - Será da competência da Sub-Secretaria de Planejamento e Coordenação cumprir os seguintes itens: - Elaboração do planejamento estratégico, o orçamento anual e o programa de trabalho da CBPMERJ; - Controlar e acompanhar os códigos de descontos; - Criar, implantar e fiscalizar o funcionamento do programa de O&M da CBPMERJ.

RESOLVE: Art.1º - NOMEAR o Sr. Francisco Jose Lopes Ribeiro para exercer o cargo de Secretário de Planejamento e Coordenação da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro – CBPMERJ.

Art.3º - Este ato entra em vigor nesta data, revogadas as disposições contrárias. Rio de Janeiro, 04 de Maio de 2010. Pedro Chavarry Duarte Presidente

Art.2º - Este ato entra em vigor nesta data, revogadas as disposições contrárias.

ATO Nº

Rio de Janeiro, 26 de Abril de 2010. Pedro Chavarry Duarte Presidente

ATO Nº

009

/2010

Art. 2º - Este ato entra em vigor nesta data, revogadas as disposições contrárias.

Art.1º - NOMEAR Samantha Ângelo Rosa Monteiro para exercer chefia do setor de Controle da Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro, 04 de Maio de 2010. Pedro Chavarry Duarte Presidente

Art.2º - Este ato entra em vigor nesta data, revogadas as disposições contrárias. Rio de Janeiro, 29 de Abril de 2010. Pedro Chavarry Duarte Presidente

010

RESOLVE: Art.1º - NOMEAR o Sr. Luiz Augusto Ladeira Vaz Porto para exercer a chefia da Sub-Secretaria de Planejamento e Coordenação da Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

RESOLVE:

ATO Nº

011 /2010

/2010

RESOLVE: Art.1º - Criar a Sub-Secretaria de Planejamento e Coordenação da Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

ATO Nº 0012

/2010

RESOLVE: Art.1º - DETERMINAR a constituição uma comissão de trabalho integrada por três membros do setor de diretoria de Patrimônio, incluindo seu diretor , dois proprietários de apartamentos no Conjunto Alferes Tiradentes e pelo vice presidente da Caixa Beneficente da Policia Militar com objetivo promover estudos para a implantação do Condomínio Alferes Tiradentes, com aprovação de Convenção , regimento interno e eleição de síndico.

CBPM INFORMA - Página 11 - Maio-junho /2010

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Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janiero GABINETE DO PRESIDENTE Art.2º -. A Comissão será presidida pelo Vice Presidente da Caixa Beneficente e terá um prazo de 90 dias para apresentar a relatório final dos trabalhos, com a constituição do condomínio e a passagem da administração Chefia do Setor de Recursos Humanos , que deverá encaminhar a presidência , através da secretaria executiva no prazo máximo de 05 dias os nomes dos membros integrantes Art°.3° - A Diretoria de Patrimônio deverá encaminhar a presidencia através da Secretaria Executiva no prazo de 05 dias os nomes dos membros integrantes da comissão Art.4º- Este ato entra em vigor nesta data, revogadas as disposições contrárias. Rio de Janeiro, 03 deMaio de 2010. Pedro Chavarry Duarte Presidente

ATO Nº

/2010

RESOLVE: Art.1º - DETERMINAR a constituição uma comissão de trabalho integrada por membros do setor de recursos humanos e por três funcionários mais antigos da CBPMERJ, com objetivo de elaborar e propor um plano de férias para , levando em conta os critérios de funcionalidade e tendo como parâmetro a realidade financeira da instituição Art.2º - A Comissão também poderá apresentar propostas/sugestões sobre o funcionamento da Caixa Beneficente, bem como todas as questões que envolvam direitos e deveres dos trabalhadores. Art°.3° - A Comissão será presidida pela Chefia do Setor de Recursos Humanos , que deverá encaminhar a presidência , através da secretaria executiva no prazo máximo de 05 dias os nomes dos membros integrantes Art.4º- Este ato entra em vigor nesta data, revogadas as disposições contrárias. Rio de Janeiro, 26 de Abril de 2010. Pedro Chavarry Duarte Presidente

Ofício Nº 028 /2010

Ofício Nº 024 C /2010 Rio de Janeiro, 03 de Maio de 2010.

À Organização Contábil H.T. Vasconcellos Ltda. - Delta Contabilidade Av. Brás de Pina, nº 532 – fundos – Penha Circular – Rio de Janeiro / RJ Cep.: 21210-692 A/C: Sr. Gilmar Soares Do Presidente Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBPMERJ Pedro Chavarry Duarte Assunto : Solicitação - Faz Prezado Senhor, Este Presidente no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 17, Inciso V do Estatuto Social desta CBPMERJ de 2007, através deste solicita a V.Sª os bons préstimos no sentido de remeter à esta Presidência, aos cuidados da Secretaria Executiva os seguintes itens: n Cópia do contrato de prestação de serviços, firmado entre esta a CBPMERJ e a Organização Contábil H.T. Vasconcellos Ltda - Delta Contabilidade; n Balanço patrimonial dos 03(três) últimos exercícios – Anos: 2007, 2008 e 2009; n Demonstração do resultado de 02/Jan/2010 à 30/Mar/2010; n Total dos débitos desta CBPMERJ, junto ao FGTS; n Total dos débitos desta CBPMERJ, junto ao INSS; n Total dos débitos desta CBPMERJ, referentes ao PIS sobre folha de pagamento; n Guias para pagamento de FGTS, INSS e PIS sobre folha de pagamento do mês atual; No ensejo, solicita ainda que a referida documentação seja enviada no prazo máximo de 05(cinco) do recebimento deste. Atenciosamente, Pedro Chavarry Duarte Presidente – CBPMERJ

Ofício Nº

025 /2010

À Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro – SEPLAG Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos Luiz Carlos de Almeida Capella Endereço: Avenida Erasmo Braga, 118 - Centro Cep.: 20020-000 - Rio de Janeiro / RJ Do Secretário Executivo da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBPMERJ Rogério Sant´Anna Assunto : Informação - Presta Ilustre Senhor Secretário, Em conformidade com o Artigo 18, Inciso I do Regimento Interno desta Caixa Beneficente, incubiu-me o Senhor Presidente, a honra de participar à Vossa Senhoria que, o Associado Pedro Chavarry Duarte é o Presidente eleito da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBPMERJ, para o triênio 2010 – 2013, em conformidade com o Artigo 25, Inciso XV do Estatuto Social de 2007 e com o Artigo 59 do Código Civil. Outrossim, reitero o pedido constante no Ofício nº 029/2010, recebido nesta Subsecretaria em 08/Abr/10, onde esta Caixa Beneficente solicita a retomada do código original – CB Convênio: 530-6 e o conseqüente cancelamento do código UNASP-Convênio: 719-5, em conseqüência da suspensão dos efeitos do contrato do convênio para assistência funeral, firmado entre a União Nacional dos Servidores Públicos - UNASP e a Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Remeto em anexo cópias dos seguintes documentos: n Ata de Eleição do Presidente e Vice-Presidente; n Ata de Posse do Presidente e Vice-Presidente; n Ata de Eleição da Diretoria Executiva; n Estatuto Social da CBPMERJ/ 2007. Atenciosamente, Rogério Sant’Anna Secretário Executivo – CBPMERJ

Ofício Nº Rio de Janeiro, 29 de Abril de 2010.

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva Secretaria Geral da Presidência da República Endereço: Praça dos Três Poderes - Palácio do Planalto - 4º andar Cep.: 70.150-900 – Brasília / DF Do Secretário Executivo da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBPMERJ Rogério Sant´Anna Assunto : Informação - Presta Excelentíssimo Presidente, Em conformidade com o Artigo 18, Inciso I do Regimento Interno desta Caixa Beneficente, incubiu-me o Senhor Presidente, a honra de participar à V.Exª. que, o Associado Pedro Chavarry Duarte é o Presidente eleito da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para o triênio 2010 – 2013, em conformidade com o Artigo 25, Inciso XV do Estatuto Social de 2007 e com o Artigo 59 do Código Civil. Outrossim, remeto a V.Exª. cópia da Ata de Eleição do Presidente e Vice-Presidente. Atenciosamente, Rogério Sant’Anna Secretário Executivo – CBPMERJ

Rio de Janeiro, 29 de Abril de 2010.

026 /2010

Rio de Janeiro, 29 de Abril de 2010.

Ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Luiz Zveiter Gabinete do Presidente Palácio da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Fórum Central Av. Erasmo Braga, 115 / 10º andar – Centro – Rio de Janeiro / RJ CEP: 20020-903 Do Secretário Executivo da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBPMERJ Rogério Sant´Anna Assunto : Informação - Presta Excelentíssimo Desembargador, Em conformidade com o Artigo 18, Inciso I do Regimento Interno desta Caixa Beneficente, incubiu-me o Senhor Presidente, a honra de participar à V.Exª. que, o Associado Pedro Chavarry Duarte é o Presidente eleito da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para o triênio 2010 – 2013, em conformidade com o Artigo 25, Inciso XV do Estatuto Social de 2007 e com o Artigo 59 do Código Civil. Outrossim, remeto a V.Exª. cópia da Ata de Eleição do Presidente e Vice-Presidente. Atenciosamente, Rogério Sant’Anna Secretário Executivo – CBPMERJ

azer, conforto e excelente atendimento a disposição do associado e sua família nas Pousadas da Caixa Beneficente. A nova direção tem como prioridade a revitalização destes importantes espaços de lazer e a primeira a passar por reestruturação será a Pousada de São Pedro da Serra em Friburgo. A reabertura do restaurante para atender aos freqüentadores da pousada e o público em geral faz parte das prioridades determinadas pela nova direção da instituição A Pousada de São Pedro da Serra está localizada em uma das maiores reservas da fauna e da flora do planeta. O associado que gosta de praticar ecoturismo encontra um lugar ideal para respirar o ar puro da montanha, tomar banho de cachoeira, pescar trutas e observar a cidade do alto das montanhas. A cidade possui uma das melhores infra-estruturas da região. São Pedro da Serra está localizada na serra fluminense a cerca de 800 metros de altitude no município de Nova Friburgo - RJ (capital da

Moda Íntima). A altitude explica a temperatura mais agradável no verão e o frio mais intenso no inverno de Friburgo. No centro de São Pedro da Serra, distrito de Nova Friburgo - RJ. Fácil acesso para quem vem de ônibus e para quem vem de carro. Assim, a tranqüilidade das vilas da região de colonização suíça, o clima agradável, as matas e as cachoeiras em Lumiar são os ingredientes mais que atrativos para nos levar a estes lugarejos. Você é nosso convidado para conhecer a mais aconchegante Pousada em São Pedro da Serra. Atendimento personalizado, conforto e tranqüilidade. O associado ainda tem a possibilidade de parcelar no cartão Credicard em até quatro vezes. Todos os associados e convidados podem desfrutar das pousadas, porém para os não associados o valor da diária é diferente. Para fazer a sua reserva, basta se dirigir à sede da instituição, que fica na Avenida Ministro Edgar Romero,715 – Madureira. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone 2127-2000.