Especial Advogados 2017

EDIÇÃO ESPECIAL | 2017 / 2018

www.revistaencontro.com.br

GUIA DAS SOCIEDADES Cerca de 200 bancas de advocacia do estado, classificadas por categoria Reforma trabalhista Saiba como as novas regras na legislação podem afetar a relação entre trabalhadores e empresários E mais: perfil de 23 escritórios de destaque

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Diretor-Executivo Vice-presidente de Negócios Corporativos Diretor de Publicidade Diretor Jurídico

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Álvaro Teixeira da Costa

58

Geraldo Teixeira da Costa Neto Josemar Gimenez Rezende Mário Neves Joaquim de Freitas

André Lamounier Alessandro Duarte Fábio Doyle Neide Magalhães Daniela Costa Marina Dias Rafael Campos Carolina Daher Geórgea Choucair Gui Torres Marinella Castro Bruna Sales Igor Lage Sílvia Laporte Roger Simões Antônio de Pádua Gustavo Paiva Júnior Oliveira Lílian de Oliveira Solange Rabelo Laila Soares Agata Utsch Andreza Braga Roberta Magalhães Nicole Fischer André Lima Editora Encontro

Ronaldo Dolabella Gabriela Simões

João Paulo Martins Marcelo Fraga

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ESTAQUES D Perfis dos escritórios apoiadores deste Anuário ÚMEROS N Radiografia das sociedades mineiras de advogados NTREVISTA E Presidente da CAA fala sobre novos serviços para a categoria RABALHISTA T Especialistas comentam principais mudanças na legislação brasileira

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J USTIÇA Boas práticas de tribunais e outras instituições para facilitar os processos AMÍLIA F Novidades em uma área do Direito que não para de mudar UIA DAS SOCIEDADES G Abertura UIA DAS SOCIEDADES G Escritórios Full Service UIA DAS SOCIEDADES G Escritórios Abrangentes UIA DAS SOCIEDADES G Escritórios Especialistas ÍNDICE REMISSIVO RTIGO/HErBERT A CARNEIRO Judiciário: gestão para o futuro

Coan Vip (31) 2126-8770 (31) 2126-8000 (31) 2126-8000

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL

ABI-ACKEL ADVOGADOS ASSOCIADOS Fundação: 1950 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 3 – Belo Horizonte, Brasília (DF) e São Paulo (SP) Registro na OAB-MG: 246 Áreas de atuação: Todas as áreas do Direito que interferem na atividade Empresarial, Criminal, Administrativo e Eleitoral.

Corpo jurídico: 63 advogados na sede do escritório, além de uma rede de mais de 480 advogados parceiros em todo o Brasil.

Principais clientes: Grandes companhias dos ramos de serviços, de transportes, financeiro e industrial.

Sócios: 3 Ibrahim Abi-Ackel Doutor em Direito Público. Foi ministro da Justiça entre os anos 1980 e 1985, deputado estadual por dois mandatos, deputado federal por oito mandatos e secretário de Defesa Social do Estado de Minas Gerais. Atuou como procurador-geral da Prefeitura de Belo Horizonte.

Loyanna de Andrade Miranda Especialista em Direito Público e Processual, com formação em Gestão de Pessoas pela FGV/Ohio University. Autora de artigos jurídicos publicados e apresentados em Congressos Nacionais.

André Myssior Mestre em Ciências Penais pela UFMG. É professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Faculdade Dom Helder Câmara. É membro efetivo do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais e da diretoria do Instituto de Ciências Penais de Minas Gerais/ICP.

O sócio-fundador Ibrahim Abi-Ackel entre os sócios Loyanna de Andrade Miranda e André Myssior: “A experiência, fruto do trabalho de anos, é um dos nossos maiores ativos”, afirma Abi-Ackel

Rua Alagoas, 1.049, 5º e 6º andares, Savassi Belo Horizonte (MG) (31) 3261-8083 comunicacao@abiackeladvogados.com.br www.abiackeladvogados.com.br

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL ABI-ACKEL ADVOGADOS ASSOCIADOS Ronaldo Dolabella

Equipe de gestores do Abi-Ackel Advogados Associados: otimização dos processos, maior sintonia com os clientes e melhores resultados para ambas as partes

Excelência em gestão Foco em organização interna e imersão completa no negócio do cliente têm garantido o crescimento constante, mesmo em cenários adversos

Desde a sua fundação pelo Dr. Ibrahim Abi-Ackel, há cerca de 60 anos, o Abi-Ackel Advogados Associados se notabiliza pela excelência em todos os aspectos da prestação de serviços jurídicos. A experiência e tradição acumuladas ao longo dessas décadas são ativos que distinguem o escritório e o fazem merecedor de admiração por parte dos clientes, dos colegas advogados e do Poder Judiciário. A visão do sócio-fundador da banca sempre foi de vanguarda, aliando um processo de renovação e evolução constantes nas práticas gerenciais ao firme alicerce técnico compartilhado com os demais sócios, Loyanna de Andrade Miranda e André Myssior.

Em 2017, o Abi-Ackel Advogados Associados comemora a solidificação desse trabalho de reinvenção desenvolvido nos últimos anos, que, em linhas gerais, resultou em otimização dos processos, maior sintonia com os clientes e, consequentemente, melhores resultados para ambas as partes. O investimento em gestão estratégica, com foco em tecnologias e ferramentas para garantir a eficácia e qualidade de todas as atividades desenvolvidas dentro do escritório, aproxima-o, em termos de operação, da realidade cotidiana dos grandes grupos nacionais que atende. “Investir em gestão é permitir que o escritório funcione na mesma dinâmica dos clientes, aliando eficiência prática à excelência técnica”, afirma Loyanna Miranda, sócia gestora.

O resultado desse bem-sucedido posicionamento

aparece em números: mesmo com a economia em dificuldades, o Abi-Ackel cresceu de 25% a 30%, isso sem perder um único contrato. “Apostamos na aproximação com os departamentos jurídicos e motivamos o forte engajamento de nossos advogados. Certamente, foi um período de muito trabalho, mas que tem sido revertido de forma bastante positiva para todos os envolvidos”, comenta o sócio André Myssior.

Assumir uma visão moderna da advocacia, entretanto, não faz com que a banca abandone as características que a tornaram uma das mais reconhecidas e tradicionais do estado. “Ao longo de nossa história, sempre nos destacamos pela proposição de teses importantes, sendo que algumas se tornaram paradigmas para suas respectivas áreas. Essa experiência, fruto do trabalho de anos, é um dos nossos maiores ativos”, afirma o sócio-fundador Ibrahim Abi-Ackel.

Contando com muitos profissionais jovens, o escritório também investe na formação de novos talentos, em capacitação técnica e no bem-estar no ambiente de trabalho, por meio de iniciativas de integração e promoção de projetos sociais. A eficiente política de gestão de talentos, aliada ao crescimento consistente dos últimos anos, mostram que o Abi-Ackel Advogados Associados tem trilhado o caminho certo ao apostar em renovação sem perder de vista os princípios de seu mentor. ❚

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL

ARAÚJO SOARES E CRUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS Fundação: 2003 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 1.896 Áreas de atuação: Empresarial, Cível, Trabalhista, Mediação e Arbitragem, Propriedade Intelectual e Previdenciário Corpo jurídico: 16 advogados Principais clientes: Indústrias diversas, clínicas médicas, restaurantes e de outros segmentos variados.

Principais sócios: Marcelo Soares Professor de Direito do Trabalho, Previdenciário e Constitucional.

Deophanes Araújo Soares Filho Professor de Direito do Trabalho.

Bruno Afonso Cruz Especialista em Processo Civil.

Wagner Leite Ferreira Especialista em Direito do Trabalho.

Av. do Contorno, 6.283, pilotis, Savassi Belo Horizonte (MG) (31) 3284-0240 contato@araujosoaresecruz.adv.br www.araujosoaresecruz.adv.br

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Os sócios (da esq. para a dir.)

Bruno Afonso Cruz, Wagner Leite Ferreira, Marcelo Soares e Deophanes Araújo Soares Filho: trajetória bem-sucedida em quase 15 anos de história

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL ARAÚJO SOARES E CRUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

Preparado para as mudanças Com novas demandas trabalhistas, escritório aposta no trabalho consultivo e preventivo para continuar oferecendo melhores resultados Um dos principais assuntos a ocupar os noticiários e as conversas do cidadão brasileiro em 2017 foi a reforma das leis trabalhistas, que está prevista para entrar em vigor neste fim de ano. Atento a essa mudança e suas inevitáveis consequências para a Justiça, o Araújo Soares e Cruz tem realizado um amplo trabalho de consultoria com grandes empresas, a fim de prepará-las para as novas demandas. “Cerca de 100 artigos da CLT foram alterados de maneira muito profunda e, consequentemente, os departamentos jurídicos das corporações precisam estar capacitados para agir nesse novo cenário, sem risco de prejuízos”, argumenta o sócio Marcelo Soares, especialista na área.

Ele afirma que a atualização de toda a equipe sobre a reforma era um caminho natural, praticamente obrigatório, mas que houve grande empenho de todos para dominar completamente a nova legislação e traçar planejamentos preventivos para os clientes.

Um dos resultados desse estudo é a publicação, em novembro, do livro Direito do Trabalho na Contemporaneidade, que conta com três integrantes do escritório entre os organizadores: o próprio Marcelo, o sócio Deophanes Araújo Soares e o advogado Felipe Ferraz.

“O livro já abarca essas mudanças na lei e aborda todas as outras questões principais da disciplina, consolidando nossa expertise”, descreve Deophanes, que atua como professor de Direito Trabalhista.

Para ele, esse relacionamento próximo com a produção acadêmica ajuda a manter o escritório por dentro de tendências e discussões, porém é importante saber levar isso para o cotidiano da advocacia. “Nosso interesse maior está em trazer resultados para nossos clientes”, diz.

O Araújo Soares e Cruz oferece, por isso mesmo, uma atuação personalizada com constante envolvimento dos sócios e foco nas ações consideradas estratégicas pelas empresas. Com investimento sólido em capacitação dos profissionais, a banca se diferencia também pela busca de soluções inteligentes para cada situação, tendo sempre em vista o orçamento do cliente. “Mais do que o controle de situações delicadas,

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Bruno Afonso Cruz, Wagner Leite Ferreira, Marcelo Soares e Deophanes Araújo Soares Filho (da esq. para a dir.): “Estamos investindo muito fortemente em estratégias preventivas, que visam maximizar lucros e evitar conflitos desnecessários”, diz Wagner Ferreira

que também realizamos com excelência, estamos investindo muito fortemente em estratégias preventivas, que visam maximizar lucros e evitar conflitos desnecessários”, explica o sócio Wagner Ferreira, também referência na área trabalhista.

Para Bruno Cruz, é justamente essa filosofia de trabalho, junto à prontidão para ouvir e atender bem, que tem garantido ao escritório um lugar de destaque no cenário jurídico mineiro. “No ano que vem, completamos 15 anos de uma trajetória bem-sucedida, alinhada aos nossos valores. Mas ainda há espaço para crescer”, anuncia. “Queremos expandir nossa carteira de clientes sem deixar a peteca cair. Estamos muito bem preparados para isso”, diz.❚

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL

FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS Fundação: 1991 Classificação: Full Service Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 11 – Belo Horizonte (MG) - 2, São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Vitória (ES), Porto Alegre (RS), Brasília (DF), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Recife (PE) e Salvador (BA) Registro na OAB/MG: 1.118 Áreas de atuação: Administrativo, Bancário e Financeiro, Comercial, Consumidor, Cível, Contratos Comerciais, Falência e Recuperação Judicial, Marítimo e Portuário, Agrário, Internet e E-Commerce, Fusões e Aquisições, Seguros, Societário, Telecomunicações, Tributário, Previdenciário e Trabalhista Corpo jurídico: 915 advogados. Assuntos Estratégicos – 34 advogados; Diretoria Técnica – 17 advogados; Cível, Bancário e Financeiro, Comercial e Consumidor – 518 advogados; Logística Processual – 132 advogados; Trabalhista – 157 advogados; Portuário e Marítimo – 8 advogados; Falência e Recuperação Judicial – 20 advogados; Fusões e Aquisições – 16 advogados; Tributário – 8 advogados; Agrário – 5 advogados Principais clientes: Instituições Financeiras e Bancárias, Seguradoras, Construtoras, Mineradoras, Portos, Empresas de Telefonia, Empresas Varejistas, Hospitais, Grupos Internacionais, dentre outros Sócios: 7 BELO HORIZONTE – MG Unidade I - Rua Bernardo Guimarães, 1986, Lourdes, (31) 3298-5600 Unidade II - Av. Santos Dumont, 330, Centro, (31) 3479-6050 E-mail: ferreiraechagas@ ferreiraechagas.com.br Site: www.ferreiraechagas.com.br BRASÍLIA – DF SCN, Quadra 01 - Bloco F, Ed. América Office Tower, sala 1.404, Asa Norte - (61) 3425-1003 CURITIBA – PR Rua Heitor Stockler de França, 396, Sala 509, Centro Cívico, Edifício Neo Business – (41) 3501-2099 FLORIANÓPOLIS – SC Rua Emílio Blum, 131, sala 103, Bloco B, Centro, (48) 3733-7331

PORTO ALEGRE – RS Av. Carlos Gomes, 1.000, conj. 302, Auxiliadora, (51) 3026.2526 RECIFE – PE Av. Governador Agamenon Magalhães, 4.775, salas 505/506, Ilha do Leite, (81) 3040-0852 RIO DE JANEIRO – RJ Rua Anfilófio de Carvalho, 29, conj.1.315, Centro, (21) 2531-1166 SALVADOR – BA Av. Tancredo Neves, 2.539, salas 1.105/1.106, Caminho das Árvores (71) 3500-5040 SÃO PAULO – SP Av. Paulista, 1.274, sala 31, 12º andar, Edifício Assahi, Bela Vista (11) 3054-5430 VITÓRIA – ES Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 955, sala 604, Edifício Global Tower, Enseada do Sul, (27) 3222-2525

Principais sócios: Davidson Malacco Ferreira Mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas. Professor de Direito do Trabalho da PUC Minas. Professor de Direito do Trabalho das Faculdades Promove. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG Fernando Antônio Fraga Ferreira Sócio-Fundador. Diretor Presidente.

Doutorado em Ciências Jurídicas y Sociais pela UMSA, Buenos Aires.

Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG

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Nélio Rodrigues/divulgação

Os sócios Marcos Chagas, Tarcísio Pinto Ferreira e Fernando Fraga Ferreira (da esq. para a dir.): escritório conta com mais de 1.300 colaboradores qualificados que gerenciam uma carteira de quase 500 mil processos no Brasil inteiro

Hebert Chimicatti Doutorado em Ciências Jurídicas y Sociais pela UMSA, Buenos Aires.

Professor Universitário. Procurador Jurídico de Autarquia Federal.

Marcos Caldas Martins Chagas Sócio-Fundador. Doutorado em Ciencias Jurídicas y Sociais pela UMSA, Buenos Aires. Pós-graduado em Direito Processual pela PUC Minas. Professor Universitário. Diretor de Ensino e Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG – ESA/MG.

Ricardo Lopes Godoy Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Escola Superior do Ministério Público.

Tarcísio Pinto Ferreira Sócio-Fundador. Ouvidor Geral Vinicius Barros Rezende Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA, Buenos Aires.

Pós-graduado em Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro. Pós-graduado em Direito

Consumidor pela Emerj – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Civil da pós-graduação da Escola Superior de Advocacia - ESA/MG e do Instituto Elpídio Donizete. Professor de Direito Civil da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – Femperj e da Escola de Direito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – Amperj. Professor de Direito Civil da pós-graduação do Instituto Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL FERREIRA & CHAGAS ADVOGADOS

Investimento e inovação Escritório aposta na implantação de softwares que otimizam o trabalho dos advogados, garantindo resultados pontuais a cada cliente Samuel Gê

Com mais de 25 anos, o Ferreira & Chagas Advogados está presente em 10 cidades brasileiras. Além dos dois escritórios de Belo Horizonte, os profissionais da banca podem ser encontradois em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Vitória, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Salvador e Recife. O escritório, que atua na advocacia de massa para empresas que possuem grandes volumes de processos, hoje conta com mais de 1.300 colaboradores qualificados que gerenciam uma carteira de quase 500 mil processos no Brasil inteiro.

Considerada a maior banca de advocacia de Minas Gerais desde 2010, a sociedade tem forte atuação em tecnologia e inovação, por meio do programa de investimento em startups da área de Legal Tech, que desenvolvem produtos para o escritório. Um exemplo disso é o software que gerencia mais de 2 mil audiências por semana e disponibiliza os dados para os advogados e seus respectivos clientes.

Mas a grande novidade do escritório este ano é a implementação do primeiro programa do Brasil a ter um sistema inteligente do ponto de vista do acompanhamento de processos, desenvolvido por uma das startups nas quais o Ferreira & Chagas investe atualmente. O sistema, nomeado de MAX, atua de forma a otimizar o trabalho corriqueiro e repetitivo dos advogados. “O sistema conhece os prazos e fluxos de cada processo, trabalhando de forma sólida e precisa. À medida em que é utilizado, seu banco de dados cria um histórico de processos e aponta qual o melhor caminho a ser tomado em cada caso de acordo com as estatísticas das causas anteriores de mesma natureza”, explica o presidente do escritório, Fernando Fraga Ferreira. “Dessa forma, o sistema exime o advogado de tarefas maçantes, e deixa para o profissional a parte de advogar com excelência.”

A nova tecnologia promete embasamento técnico para produzir informações gerenciais para cada cliente, visando a diminuição de erros durante os proces-

O sócio-fundador Fernando Fraga Ferreira: “As empresas que não começarem a entender que é preciso investir no universo digital estarão remando contra a maré”

sos. Também traz melhores alternativas em processos nos quais os clientes são réus, e acelera os resultados no caso de clientes autores.

O sistema teve um alto investimento durante três anos e está funcionando exclusivamente no escritório há seis meses, prometendo revolucionar a forma de gerenciar os processos na área de advocacia de grandes volumes. Segundo o sócio-fundador e presidente, os escritórios que não acompanharem essa tendência podem acabar se perdendo no caminho: “O sistema foi criado por uma startup e logo ganhará o mercado. É uma tecnologia que irá revolucionar a advocacia”, afirma Fernando Fraga Ferreira. “As empresas que não começarem a entender que é preciso investir no universo digital estarão remando contra a maré.” ❚

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL

GVM I GUIMARÃES & VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS Fundação: 2004 Sede: Belo Horizonte (MG) Classificação: Full Service Unidades: 3 – Belo Horizonte, São Paulo e Uberlândia Registro na OAB/MG: 1.864 Áreas de atuação: Direito Full Service com enfoque em Direito Societário, Fusões & Aquisições (M&A), Direito Empresarial, Arbitragens, Contratos Nacionais e Internacionais e Direito Fundiário Corpo jurídico: 65 profissionais – 17 na área de Direito Empresarial, Societário e Contratual, 2 em Direito Tributário, 2 em Direito Penal, 18 em Direito Cível, 5 em Direito Trabalhista, 3 em Direito Internacional, 4 em Direito Administrativo e 14 em Regularização Fundiária Principais clientes: O Escritório possui clientes dos mais variados portes, atuando em segmentos tais como óleo e gás (combustível), tecnologia da informação, setor imobiliário, mineração, construção, setor hospitalar, siderúrgico, agropecuário, indústria em geral, ensino, distribuição e varejo.

Sócios-fundadores: 2 São Paulo/SP – Ed. Berrini Plaza – Rua Samuel Morse, 134, Brooklin, (11) 4304-4877 Belo Horizonte/MG – Ed. Renaissance – Rua Paraíba, 550, 10º andar, Savassi (31) 3264-2400 Uberlândia/MG – Ed. Uberlândia, 2.000 – Av. Cesario Alvim, 818, (34) 3239-6500 www.gvmadvogados.com.br

Sócios-fundadores: Leonardo Guimarães Graduação: Direito pela UFMG. Tem mestrado em Direito Empresarial e é doutorando pela UFMG. Program of Instruction for Lawyers pela Harvard Law School (EUA), certificado de Direito pela Oxford University (Londres).

Membro da Camarb. Sócio fundador do escritório GVM Advogados, responsável pelas áreas de Direito Empresarial, Societário, M&A, Falências, Recuperações

Judiciais e Contratos Nacionais e Internacionais.

Coordenador da Comissão de Arbitragem do Cesa/ MG e Membro da Camarb (Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil). Professor da disciplina Operações Societárias: M&A; IPO; e Venture Capital e Private Equity no MBA Executivo em Mercado de Capitais e Derivativos da PUC Minas.

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Cláudio Cunha

Os sócios-fundadores Marcello Vieira de Mello e Leonardo Guimarães (em pé), com os advogados Ronan Leal, Junio Carmo (à esq.), Rafael Raso e Heloina Miranda (à dir.): único escritório brasileiro especializado em Regularização Fundiária - REFUND

Marcello Augusto Lima Vieira de Mello Graduação: Direito pela UFMG. Mestre em Direito Empresarial na UFMG. Coordenador do Comitê de Processo Civil do Cesa/ MG. Sócio-fundador do escritório GVM Advogados. Responsável pelas áreas de Contencioso e Arbitragens.

Os dois sócios têm as publicações: Sociedades Anônimas e Mercado de Capitais, de Leonardo Guimarães, Marcello Vieira de Mello e outros autores; Direito de Empresa no Novo Código Civil, de Leonardo Guimarães e outros autores; Direito Falimentar Contemporâneo, de Leonardo Guimarães, Marcello Vieira de Mello e outros autores; Aspectos Necessários ao Processamento de Recuperação Judicial, de Leonardo Guimarães.

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL GVM I GUIMARÃES & VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS

Reconhecimento internacional

Cláudio Cunha

Vencedor do prêmio Law Firm of the Year da Global Corporate Intl 2017 na categoria Fusões e Aquisições (M&A), o GVM realiza arbitragens nos EUA e na França Sob a gestão dos Professores Leonardo Guimarães e Marcello Vieira de Mello, com sua Equipe de mais de 65 profissionais com alto grau de instrução, o GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados (“GVM Advogados”) conquistou o sexto lugar no ranking dos 10 maiores escritórios de Fusões e Aquisições (M&A) da América Latina, ganhando o prêmio Law Firm of the Year da Global Corporate Intl Magazine 2017, destinado à categoria. E este não é o único motivo para comemoração. Uma das 10 maiores bancas em Arbitragens da América Latina, o GVM Advogados, Escritório Full Service com notória especialização em Direito Societário, Arbitragens e Mediações, Compliance e Regulamentação Fundiária, tem, hoje, sete procedimentos arbitrais das áreas Contratual e Societária em curso.

Duas dessas arbitragens estão sendo realizadas no exterior, onde a banca conta com o suporte de uma rede de 15 correspondentes, distribuídos por cidades das Américas, Europa, Ásia e Oriente Médio.

O alto desempenho do Escritório é consequência do conhecimento profundo dos seus Profissionais nas demandas do setor Empresarial. “Prestamos serviços estratégicos em áreas onde outros escritórios atuam em massa”, explica Marcello Vieira de Mello. E continua: “Atendemos as melhores e maiores empresas de seus setores em suas questões mais importantes. Este é nosso core business.”

O acerto da aposta é comprovado pelo fato de, hoje, o GVM Advogados ter prestígio e credibilidade nas mais diversas áreas do Direito. É, inclusive, o único escritório brasileiro especializado em Regularização Fundiária em alta escala, serviço que desenvolvem sob a sigla de REFUND. “Quem faz esse tipo de trabalho no país são as empresas de engenharia, que contratam advogados. Seguimos o caminho inverso”, afirma Leonardo Guimarães. O GVM conta com um núcleo multidisciplinar – com engenheiros e topógrafos trabalhando em parceria com os advogados –, que

Leonardo Guimarães e Marcello Vieira de Mello: à frente de uma das 10 maiores bancas em Fusões e Aquisições (M&A) e Arbitragens da América Latina

presta serviços para algumas das maiores empresas nacionais no setor de mineração, atuando na regularização simultânea de 400 imóveis. Um serviço muito especializado, “fora da curva”, como define Leonardo.

Para oferecer um atendimento desse nível, o GVM Advogados seleciona seu corpo jurídico a dedo e busca gestores em empresas do porte da Fiat e do Bradesco. Dispõe, ainda, de um sistema informatizado de ponta, que avisa advogados e gestores, automaticamente, da aproximação do deadline de cada uma das etapas de processos sob sua responsabilidade e dá acesso imediato a informações minuciosas tão diversas quanto os custos com cartório de cada um dos imóveis em processo de regularização fundiária ou os valores de reembolso de refeições de advogados em viagem de trabalho. Outro diferencial do modelo de gestão do escritório é o PDMA (processo de gestão e aprimoramento contínuo), que possibilita a evolução do sistema em todos os sentidos. ❚

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL

MARCELO TOSTES ADVOGADOS Fundação: 1999 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 4 – Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro e Florianópolis Registro na OAB-MG: 912 Áreas de atuação: Administrativo, Ambiental, Arbitragem e Resolução Alternativa de Conflitos (RAC), Auditoria legal, Bancário, Cível, Consumidor, Contratos comerciais nacionais e internacionais, Econômico e Concorrencial, Fusões e Aquisições (M&A), Imobiliário, Infraestrutura e PPPs, Internet e E-commerce, Minerário, Penal Empresarial, Regulatório, Saúde e ANS, Societário e Planejamento Sucessório, Trabalhista e Segurança do Trabalho e Tributário.

Principais clientes: Empresas de infraestrutura e construção civil e pesada, incorporação, urbanização, serviços de engenharia, mineradoras, concessionárias, siderúrgicas, empresas de agrobusiness e alimentação, transporte e distribuição, empresas automobilísticas, de serviços em geral, de tecnologia e comunicação, de medicina, saúde e educação, redes de varejo, bancos e entidades financeiras, fundos de investimento, seguradoras, empresas de energia, entidades do terceiro setor, empresas do ramo turístico de esportes e entretenimento, empresas de óleos, combustíveis e resíduos, patrimoniais e gestoras de bens e ativos.

Rua Sergipe, 1.167, 3º andar, Funcionários, Belo Horizonte (MG) (31) 4501-4100 www.mtostes.com.br contato@mtostes.com.br

Principais sócios: Marcelo Tostes de Castro Maia – Contratos e Transações Comerciais Nacionais e Internacionais, Societário e Planejamentos Sucessórios.

Fernando Moreira Drummond Teixeira – Estratégico Cível, Empresarial, Imobiliário e Societário, Contratos Especiais, Auditorias Legais, Transações Comerciais e Resoluções Alternativas de Conflitos.

Emilio Walter Rohrmann – Sucessões, Societário e Auditorias Legais.

Ana Carolina Remígio de Oliveira – Cível.

Beatriz Ribeiro Viegas – Saúde.

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Ronaldo Dolabella

Parte da equipe do escritório de BH (da esq. para a dir.: Fernando Drummond, Vanessa Bacelar, Marco Paulo Almeida, Flávia Latella, Carolina Tavares, Emílio Rohrmann, Beatriz Viegas, Marcelo Tostes, Ana Carolina Remígio, João Paulo Araújo, Jamille Paranhos, Lúcios Las Casas, Roberto Novaes e Lorena Castilho

Bruno Dias Carvalho – Contratos Comerciais Nacionais e Internacionais e de Infraestrutura.

Jamille Lucas Paranhos – Cível e Correspondentes.

João Paulo Araújo – Cível e Licitações.

Camila de Morais Leite – Tributário.

Lorena Camelo S. de Castilho – Societário, Imobiliário e Auditorias Legais.

Carolina de Pinho Tavares – Trabalhista.

Lúcio Sérgio de Las Casas Júnior – Trabalhista, Previdenciário e Sindical.

Cesar Luiz Pasold – Trabalhista e Sindical.

Marco Paulo Alves Almeida – Cível e Bancário.

Cesar Luiz Pasold Junior – Trabalhista e Sindical.

Rafael Neves – Trabalhista.

Flávia Almeida Moura Di Latella – Cível, Consumidor e Bancário.

Roberto Vasconcelos Novaes – Sistemas e Inovação.

Flávia Safadi Ubaldo – Trabalhista.

Vanessa Bacelar - Estratégico Cível, Imobiliário, Empresarial e Societário.

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL MARCELO TOSTES ADVOGADOS Ronaldo Dolabella

Os sócios Marcelo Tostes, Emílio Rohrmann e Fernando Drummond: eles apostam em novas ideias para criar soluções pioneiras na advocacia empresarial

Inovação, tecnologia, mediação

Fundado nesse tripé, escritório aposta em startups para criar soluções, com foco especial na redução do volume de processos para o cliente Para o Marcelo Tostes Advogados, há duas maneiras de acompanhar as constantes mudanças no mundo do Direito: esperar que elas aconteçam para depois incorporá-las ou antecipar-se às tendências e investir em inovação. Adepto da segunda alternativa, o escritório vem desenvolvendo um amplo projeto de aprimoramento tecnológico nos últimos anos, que já modificou de forma significativa a cultura interna de trabalho e tem buscado fugir do bê-á-bá para entregar ao cliente soluções praativas e inteligentes.

No início de 2017, esse projeto deu um passo adiante com a incorporação à banca de duas startups especializadas em law tech. Com isso, o objetivo é desenvolver, dentro da própria casa, ideias que possam otimizar a rotina dos seus profissionais e surpreender os tomadores de serviço. “A advocacia mudou muito nesses últimos cinco anos, mas essas mudanças demoram demais para serem incorporadas aqui, no Brasil. É preciso trocar essa mentalidade e assumir uma postura mais receptiva às novidades”, analisa o sócio-fundador Marcelo Tostes.

Para ele, o avanço do digital na advocacia já é uma realidade incontornável, por isso sua equipe é estimulada a não se apegar a tradições da profissão e a se preparar para todas essas transformações na cultura jurídica.

Nesse sentido, o escritório investe bastante em capacitação, formação de novos talentos e ações de integração que buscam aproximar as pessoas e contribuir

para a difusão dessa filosofia. “O advogado precisa entender que a tecnologia não vem para substituí-lo. Ela é uma ferramenta para que ele realize melhor o seu trabalho”, diz Tostes.

O sócio Fernando Drummond corrobora essa visão. Ele explica que a digitalização dos processos permite que as decisões sejam mais padronizadas e, consequentemente, mais ágeis, evitando discrepâncias e distorções. “Além dessa frente, estamos fortemente empenhados no crescimento do nosso setor de mediações”, completa. “A resolução consensual dos conflitos é a solução mais barata, rápida e simples para o cliente, além de ajudar a reduzir a sobrecarga do Poder Judiciário. Estamos desenvolvendo uma série de ações para resolver os problemas do cliente ainda no pré-processual”, afirma Drummond. Uma dessas soluções veio em parceria com a D’Acordo, uma das startups incorporadas: a criação de terminais de autoatendimento para a realização de acordos por meio de chamadas de videoconferência. Ao acessar o terminal, a pessoa conversa diretamente com um representante da empresa treinado para conduzir a negociação. O acordo realizado é impresso pela máquina na hora e homologado no próprio atendimento. “A resolução do contencioso por métodos consensuais é o futuro da advocacia empresarial”, afirma Tostes. “Nossa meta é apostar em novas ideias para criar soluções pioneiras nesse campo”, diz o advogado. ❚

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL

MOURA TAVARES, FIGUEIREDO, MOREIRA E CAMPOS ADVOGADOS Fundação: 1986 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 5 – Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG).

Registro na OAB-MG: 303 Áreas de atuação: Administrativo, Ambiental, Cível Empresarial, Desportivo, Societário, Trabalhista e Tributário.

Corpo jurídico: 46 – Administrativo: 5; Ambiental: 3; Cível/Empresarial: 20; Desportivo: 1; Societário: 7; Trabalhista: 11; Tributário: 8.

Principais clientes: Empresas nos setores de alimentação, comercial, construção civil, construção pesada, educação, hospitalar, industrial, siderurgia, tecnologia, transportes de carga e de passageiros, óleo e gás.

Sócios: 11

Principais sócios: Rua da Bahia, 1.900, 10º andar, Lourdes Belo Horizonte (MG) (31) 3248-2550 mouratavares@mouratavares.adv.br www.mouratavares.adv.br

Geraldo Luiz de Moura Tavares Graduação em Direito pela Universidade de Itaúna e em Contabilidade pelo Instituto Municipal de Administração e Ciências Contábeis.

Alexandre Figueiredo de Andrade Urbano Graduação em Direito pela PUC Minas. Pós-graduação em Direito Civil pela PUC Minas e em Direito Processual Civil pelo Centro de Atualização em Direito (Universidade Gama Filho). Membro do Conselho Fiscal do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Ex-presidente da Comissão de Ética da OAB-MG (biênio 2007/2009).

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Equipe da banca de advogados, no auditório da sede, instalada no bairro de Lourdes: investimento na ampliação da sua presença no país e no exterior

Tributário da PUC Minas e da Faculdade Milton Campos. Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário.

Ricardo Gorgulho Cunningham Graduação em Direito pela UFMG. Pós-graduação em Direito de Empresa pela PUC Minas. Membro do IBDFAM. Marcos Campos de Pinho Resende Graduação em Direito pela PUC Minas.

Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Escola Superior do Ministério Público (Unifenas).

Membro da Comissão de Ética e Disciplina da OAB/MG. Ismail Antonio Vieira Salles Graduação em Direito pela Universidade Fumec e em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário UNA. Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário.

Leonardo de Almeida Sandes Graduação em Direito pela UFMG. Mestrado em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos e pósgraduação em Direito de Empresa pela PUC Minas. Professor de Direito Empresarial e Direito Processual Civil na PUC Minas e no CAD-Centro de Atualização em Direito. Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais e do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MG. Árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES Brasil).

Ronaldo Dolabella

Ricardo Alves Moreira Graduação em Direito pela PUC Minas.

Pós-graduação em Administração Financeira pela Fundação Dom Cabral.

Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT).

Cláudio Campos Graduação em Direito pela PUC Minas.

Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho e em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho.

Angelo Valladares e Souza Graduação em Direito pela UFMG. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFMG. Professor de Direito

Maria Raquel de Souza Lima Uchôa Graduação em Direito pela UFMG. Pós-graduação em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getulio Vargas e em Direito Ambiental pelo Centro de Atualização em Direito (Universidade Gama Filho).

Vice-presidente da Comissão de Compliance da OAB/MG. Márcio Henrique Rafael Graduação em Direito pela UFMG. Pós-graduação em Direito Processual pela PUC Minas e em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo Centro de Atualização em Direito. Membro da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB/MG e da Associação Mineira de Advogados Trabalhistas (AMAT).

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL MOURA TAVARES, FIGUEIREDO, MOREIRA E CAMPOS ADVOGADOS Ronaldo Dolabella

Os sócios (da esq. para a dir.) Ricardo Gorgulho, Leonardo Sandes, Marcos Resende, Alexandre Figueiredo, Geraldo de Moura Tavares, Márcio Henrique Rafael (em pé), Ricardo Moreira, Ismail Salles, Cláudio Campos, Maria Raquel Uchôa e Angelo Valladares (sentados): foco no crescimento

Expansão de serviços

Banca mineira entra em 2018 com ampliação da atuação e serviços na estruturação patrimonial de clientes com ativos no exterior

Tradicional banca de Direito Empresarial, o Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados continua a investir na ampliação da sua presença no país. Depois da inauguração da filial do Rio de Janeiro, que veio se juntar às unidades de Juiz de Fora e Brasília, o escritório mineiro está pronto para abrir um endereço em São Paulo. A fase de expansão não se limita ao território nacional. Trabalhando sempre focada na resolução dos problemas jurídicos do cliente, com a rapidez exigida pela advocacia moderna, a sociedade aposta num novo nicho de mercado, aberto em meados do ano passado pela chamada Lei da Repatriação.

Uma grande leva de empresários declarou os bens que possui em outros países à Receita Federal e ao Banco Central. “Com isso, surgiu a necessidade de acompanhar os rendimentos e encontrar a melhor forma de tributação desses ativos, que se submetem às regras do país onde estão”, explica o sócio Angelo Valladares e Souza. Rendimentos de aluguéis de imóveis, juros de aplicações financeiras, tributação de ganhos com a venda de bens e impostos sobre herança são alguns exemplos dos serviços prestados pela banca a clientes com patrimônio no exterior.

Filiado desde 2012 à Legal Netlink Alliance (LNA), que reúne renomadas bancas e profissionais de todo o

mundo, o escritório conta com a rede de associados da organização para dar suporte a suas operações internacionais, mas sempre que necessário desloca um dos sócios para o atendimento no exterior. Um cuidado que apresenta excelentes resultados: “Um dos maiores bancos suíços de investimentos tem recomendado nossos serviços tanto a brasileiros quanto a estrangeiros”, diz o sócio Geraldo Luiz de Moura Tavares.

O foco na advocacia preventiva, fundamental no Direito Empresarial contemporâneo, norteia os serviços prestados pela banca. A formação de “comitês” que reúnem sócios e a diretoria dos parceiros tem se mostrado eficaz nesse sentido. Em reuniões periódicas, advogados e clientes, juntos, buscam soluções estratégicas, jurídicas e financeiras que atendam às necessidades e particularidades de cada empresa.

Normalmente quinzenais, os encontros se tornam mais frequentes de acordo com a conjuntura enfrentada pelo cliente naquele momento. “Especialmente nos períodos de instabilidade política e econômica, os comitês são uma boa maneira de pensar abordagens e estratégias”, explica o sócio Alexandre Figueiredo.

O escritório também tem atuação em Arbitragem, uma forma rápida e técnica de resolver conflitos, e registra o crescimento de demanda nas áreas do Direito Ambiental e das Recuperações Judiciais. ❚

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL

PINHEIRO, MOURÃO, RASO E ARAÚJO FILHO ADVOGADOS Fundação: 1989 Sede: Belo Horizonte Classificação: Abrangente Unidades: 2 – Belo Horizonte e Brasília Registro da sociedade na OAB-MG: 2.254 Áreas de atuação: Administrativo e Regulatório, Ambiental, Civil e Comercial, Compliance, Concorrência, Contencioso Administrativo, Judicial e Arbitral, Contratos Civis, Comerciais e Financeiros, Falências e Recuperação Judicial, Direito de Família e Sucessões, Fusões e Aquisições, Imigração, Imobiliário, Internacional, Investimento Estrangeiro, Licitações, Concessões e Parcerias Público-Privadas, Direito Minerário, Planejamento Sucessório e Patrimonial, Previdência Complementar, Propriedade Intelectual, Direito Societário e Tributário.

Corpo jurídico: 34 advogados, sendo 29 em Belo Horizonte e 5 em Brasília. Desse total, 15 profissionais atuam no Contencioso Civil, Administrativo e Arbitral, e 19 em Consultoria.

Principais clientes: pessoas físicas e jurídicas. No campo empresarial o escritório atende principalmente clientes dos segmentos de engenharia e construção, incorporações imobiliárias, infraestrutura, energia, mineração, siderurgia, indústria e comércio em geral, entidades sindicais patronais no âmbito confederativo e federativo, saneamento, telecomunicações, agronegócios, incluindo projetos de florestamento, bioenergia e etanol, comunicação social e propaganda, e entidades do terceiro setor.

Sócios-fundadores: 4 Rua Pernambuco, 353, 7º andar, Belo Horizonte (MG) (31) 3116-1500 E-mail: pmraf@pmraf.com.br Site: www.pmraf.com.br

Sócios-fundadores: Antonio Fernando Guimarães Pinheiro Graduação: Direito pela UFMG em 1971 e Administração de Empresas pela UNA em 1978. Especialização em Administração Financeira pela UNA em 1979. Atua na estruturação de transações comerciais nacionais e internacionais, joint ventures, projetos energéticos, de mineração e telecomunicações, contratação de obras de construção civil pesada no Brasil e no exterior, operações de financiamento, Project Finance, privatizações, concessões e parcerias público-privadas, Arbitragem, Direito Administrativo e Regulatório, Compliance, contratos civis e comerciais, e propriedade intelectual.

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Ronaldo Dolabella

Escritório tem sede em BH e filial em Brasília, além de atuar internacionalmente por meio da TerraLex

Henrique César Mourão Graduação: Direito pela PUC Minas em 1980. Atua nas áreas de Direito Societário, Ambiental e Minerário, incorporações imobiliárias, contratos comerciais e civis, Direito de Família e Sucessões, e arbitragem. Consultor da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Conselho Nacional do Sebrae e da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

Ulisses de Vasconcelos Raso Graduação: Direito pela UFMG em 1979. Atua nas áreas do Direito Civil, Comercial, Econômico, Administrativo,

Ambiental e Minerário, Família e Sucessões, Falências e Recuperações Judiciais, cobranças, contratos civis e comerciais, concessões e licitações públicas, incorporações imobiliárias e arbitragem.

Raul de Araújo Filho Graduação: Direito pela UFMG em 1958. Atua nas áreas de Direito Empresarial, reorganizações societárias, contratos civis e comerciais, Direito Imobiliário, Família e Planejamento Sucessório, Contencioso e arbitragem.

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL PINHEIRO, MOURÃO, RASO E ARAÚJO FILHO ADVOGADOS Ronaldo Dolabella

Os sócios (da esq. para a dir.) Henrique Mourão, Fernando Pinheiro, Ulisses Raso e Raul Araújo Filho com os demais integrantes do comitê gestor da banca: atenção permanente às novas tendências do mercado de serviços jurídicos no Brasil e no exterior

Soluções personalizadas Com ampla carteira de clientes, escritório investe em novos nichos de atuação e nas modernas práticas de gestão O escritório, com o perfil voltado para o Direito Empresarial, nasceu com um diferencial: a experiência anterior de seus sócios-fundadores como advogados de grandes grupos de áreas econômicas estratégicas. A experiência adquirida do lado de lá do balcão norteou um modelo de trabalho baseado no conhecimento das necessidades e urgências do cliente. O cuidado na escolha do profissional mais adequado para cada caso torna o atendimento personalizado, garantindo soluções satisfatórias tanto no que se refere à qualidade do serviço quanto ao custo-benefício da parceria com o escritório. Essa mesma filosofia se aplica aos clientes pessoas físicas.

Ao longo de quase três décadas de atuação, o escritório formou uma carteira de clientes que inclui pesos pesados de setores econômicos mais importantes para o país, como a indústria em geral, mineração, construção pesada, incorporações imobiliárias, energia, soluções de infraestrutura e agronegócio. Trabalhando em estreita proximidade com as equipes internas dos clientes, os profissionais do Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados prestam atendimento ágil, antecipando demandas e oferecendo soluções personalizadas para auxiliar no processo de tomada de decisão em cada caso. Filosofia que vem garantindo parcerias dura-

douras em um mercado de serviços jurídicos cada vez mais competitivo.

O foco no aperfeiçoamento constante também marca a trajetória da banca. A atenção às novas tendências do mercado de serviços jurídicos no Brasil e no exterior se alia à preocupação constante com a especialização do seu corpo jurídico na busca contínua pela excelência. Na parte administrativa, a introdução de modernas práticas de gestão mostrou-se fundamental para a redução dos custos para o cliente. Na parte técnica, a agregação de novas áreas do Direito e a especialização da equipe em procedimentos arbitrais criaram importantes nichos para atuação do escritório.

Além da sede em Belo Horizonte, o escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados mantém uma unidade em Brasília e conta com uma rede de correspondentes que possibilita atendimento de qualidade em todo o território nacional. A sociedade de advogados tem, ainda, forte presença internacional, por meio da TerraLex. Desde 1996 é membro dessa associação mundial que reúne mais de 150 renomados escritórios e 19 mil advogados em uma centena de países, que atuam como parceiros na prestação de serviços jurídicos de qualidade a clientes brasileiros em negócios e investimentos internacionais e a investidores estrangeiros com interesses no Brasil. ❚

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL

Sócios conselheiros do Sacha Calmon-Mizabel Derzi Consultores e Advogados (da esq. para a dir.): Eduardo Junqueira, André Mendes Moreira, João Flávio Machado Derzi, Paula Derzi, Misabel Derzi, Valter Lobato, Igor Mauler Santigo (em pé), Juliana Coelho e Sacha Calmon (sentados)

SACHA CALMON-MISABEL DERZI CONSULTORES E ADVOGADOS Fundação: 1994 Sede: Nova Lima (MG)

Sócios conselheiros:

Classificação: Especialista

Sacha Calmon Navarro Coêlho Professor titular de Direito Financeiro e Tributário da UFMG e UFRJ. Juiz federal aposentado. Ex-procurador-chefe da Procuradoria da Fazenda de Minas Gerais.

Unidades: 4 – Nova Lima, Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo Registro na OAB-MG: 293 Área de atuação: Direito Tributário Corpo jurídico: 121 profissionais (56 advogados, 16 paralegais e 49 estagiários) Principais clientes: Setores de telecomunicações, minerário, siderúrgico, atacadista, infraestrutura, fundações e universidades.

Sócios: 25 Alameda Oscar Niemeyer, 119, sala 1.301, Vila da Serra - Nova Lima (MG) (31) 3289-0900 bh@sachacalmon.com.br www.sachacalmon.com.br

Misabel Abreu Machado Derzi Professora titular de Direito Financeiro e Tributário da UFMG e da Faculdade Milton Campos. Ex-procuradora-geral do EMG e do município de Belo Horizonte.

Valter de Souza Lobato Mestre e doutor em Direito Tributário pela UFMG. Professor de Direito Tributário (Graduação e Mestrado) da Faculdade Milton Campos. Presidente da ABRADT e conselheiro titular da OAB/MG. André Mendes Moreira Doutor pela USP e mestre pela UFMG em Direito Tributário. Professor adjunto de Direito Tributário (graduação, mestrado e doutorado) da UFMG. Diretor da ABRADT.

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Fotos: Jane Linhares Fotografia/divulgação

Igor Mauler Santiago Mestre e doutor em Direito Tributário pela UFMG. Ex-professor de Direito Tributário da UFMG. Membro da Comissão Tributária do Conselho Federal da OAB e diretor científico da ABRADT.

Eduardo Junqueira Coelho Formado em Direito e Ciências Econômicas. Mestre em Economia Rural pela UFV. Ex-auditor fiscal da Receita Federal. Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário da Faculdade Milton Campos.

Paula de Abreu Machado Derzi Botelho Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getulio Vargas e mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Ex-professora de Direito Tributário da Faculdade Milton Campos.

João Flávio Machado Derzi Graduado em Direito pela Universidade Milton Campos. Graduado em Medicina pela Faculdade de Medicina de Barbacena. Graduado em Ciência de Computação pela PUC Minas.

Juliana Junqueira Coelho Especialista em Direito Empresarial pela FGV. Foi assistente técnico fazendário do estado de Minas Gerais e chefe do setor de ITCD do estado de Minas Gerais.

Sócios sêniores: Alice Gontijo Santos Teixeira: Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Andrea Ferreira Bedran: Especialista em Direito Tributário pela IBET. Arnaldo Soares Miranda de Paiva: Especialista em Gestão Empresarial, pela FDC. Fernando Daniel de Moura Fonseca: Graduado em Contábeis, Mestre e

Doutorando em Direito Tributário, USP; LL.M. pela NYU. Frederico Menezes Breyner: Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela UFMG. Gabriel Prado Amarante de Mendonça: Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Guilherme Camargos Quintela: Mestre em Direito Tributário e Doutorando pela UFMG. Mônica Barros: Especialista e Mestre em Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos.

Patrícia Gaia: Especialista e Mestre em Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos.

Tiago Conde Teixeira: Especialista e Mestre em Direito Público pela Universidade de Coimbra.

Sócios plenos: Alexandre de Castro Baroni, Carolina Schaffer Ferreira Jorge, Eduardo Lopes de Almeida Campos, Henrique Napoleão Alves, Maíra de Britto Dias Leite, Rafael Caldeira Almeida.

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL SACHA CALMON-MISABEL DERZI CONSULTORES E ADVOGADOS

Os advogados e professores Misabel Derzi e Sacha Calmon, de grande reputação no meio jurídico nacional: eles são exemplos para futuros profissionais do Direito

Escola de Direito Tributário Formação acadêmica sólida de seus advogados é a marca do escritório, que chega à terceira geração de sócios

A banca fundada em 1994 pelos advogados Sacha Calmon e Misabel Derzi, especializada em Direito Tributário, cresceu em tamanho e em prestígio nesses mais de 20 anos de mercado. Seu corpo jurídico, formado por mais de meia centena de advogados, enfrenta uma rotina movimentada, acompanhando cerca de 5 mil ações em andamento, de alta complexidade e com atendimento diferenciado. Além disso, a banca é responsável por centenas de pareceres sobre a matéria tributária, com a coordenação direta de seus fundadores.

Um desempenho fundamentado na prática diária da advocacia, iniciada ainda nos tempos de faculdade.

Professores universitários de grande reputação nos meios acadêmicos, Sacha Calmon e Misabel Derzi deram aos seus melhores alunos a chance de trabalhar no escritório. “A quase totalidade dos nossos profissionais começou como estagiário e foi aluno dos sócios conselheiros”, afirma o sócio conselheiro Valter de Souza Lobato. “Toda a nossa equipe tem uma formação acadêmica sólida.”

Hoje sócios conselheiros, essa segunda geração de profissionais da banca mantém a tradição, selecionando jovens talentos para fazer parte da equipe. A filosofia do escritório é incentivar os jovens profissionais a aprimorar cada vez mais os seus conhecimentos. “Não é uma atitude consciente, mas nossa preocupação com a formação dos profissionais acaba por nos transformar, de fato, em uma escola”, constata Lobato.

Para orgulho dos sócios, a prata da casa brilha tanto dentro quanto fora do escritório: “Vários dos alunos

que passaram por aqui são hoje nomes conhecidos no mundo do Direito: diretores jurídicos de grandes empresas, advogados, juízes, promotores”, enumera Sacha Calmon. “É inenarrável o prazer de estar no escritório de Direito Tributário, um dos maiores do Brasil, com 23 anos de existência, composto por ex-professores, professores, ex-alunos e futuros advogados”, completa.

A dedicação constante aos estudos está na base da performance de ponta do escritório, que ostenta no currículo atuações importantes nos tribunais superiores, que estabeleceram jurisprudência em questões relativas a tributos no país. “O escritório é um grande incentivador da formação acadêmica. Ao longo dos últimos 10 anos tive ampla liberdade para cursar meu mestrado e meu doutorado em São Paulo, além de ter recebido um grande apoio para passar um ano nos EUA, me dedicando apenas aos estudos. É isso que sempre destaco para os mais jovens, que a nossa carreira aqui é multiparadigmática”, afirma o sócio Fernando Moura.

A personalização do atendimento é outro elemento fundamental da fórmula de sucesso do escritório.

Os profissionais da banca Sacha Calmon-Misabel Derzi Consultores e Advogados tratam cada cliente como se fosse o único. Ao participar de perto do dia a dia das empresas parceiras, seus advogados adquirem profundo conhecimento dos setores econômicos estratégicos que atendem, como telecomunicações, mineração, siderurgia, infraestrutura e ensino, entre outros, e estabelecem uma ligação intensa com cada cliente.

“Aqui, cada cliente é único”, diz Misabel Derzi. ❚

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ESPECIAL ADVOGADOS | NÚMEROS

Radiografia das Sociedades Mineiras 2017 Números reunidos neste Anuário mostram como são constituídas e distribuídas as maiores bancas de advogados no estado Quem é Quem no Direito em MG 2017/2018 apresenta informações sobre 168 escritórios de advocacia. Com base em entrevistas e coleta de dados, foram identificados números demonstrativos do panorama atual da área jurídica do estado. No ano passado, os escritórios especializados em Direito Penal representavam 22% dos pesquisados. Agora, representam 29,5%, chegando ao topo da lista e deixando para trás a área de Direito Empresarial, que por sua vez caiu 6 pontos percentuais.

91,6% Sediadas em BH e região metropolitana

PERCENTUAIS DAS SOCIEDADES SEDIADAS EM BH, NO INTERIOR E EM OUTROS ESTADOS, REGISTRADAS NA OAB/MG Em relação ao número de sociedades sediadas em MG, o percentual total chega aos 97,2%, enquanto os outros 2,8% têm sede em São Paulo e Santa Catarina.

Outra novidade é a participação da área de Direito de Família e Sucessões, que quase dobrou de tamanho, passando de 6% em 2016 para 11,4%, empatando no ranking com o Tributário e ultrapassando o Trabalhista.

A pesquisa mostra outra mudança significativa. De acordo com as informações obtidas por Encontro, o número de escritórios com apenas um sócio, as chamadas sociedades unipessoais de advocacia, passou de 1% do total pesquisado para 3,5% este ano.

5,6% Sediadas no interior de Minas Gerais

2,3% Sediadas em São Paulo (*) Dados extraídos do levantamento de escritórios realizado por Encontro,

0,5% Sediadas em SC

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OS ESPECIALISTAS, DIVIDIDOS POR ÁREA DE ATUAÇÃO Direito Penal

29,5% 15,9%

Somados, Direito Penal, Empresarial, Família e Sucessões e Tributário representam quase 70% dos escritórios especializados.

Direito Empresarial

11,4%

Direito de Família e Sucessões

11,4%

Direito Tributário Direito Trabalhista

9,1% 6,8%

Direito Tributário e Societário

4,5%

Direito Cível

4,5%

Direito Empresarial e Imobiliário

2,3%

Direito Administrativo

2,3%

Direito Público

2,3%

Direito Securitário

1 sócio: 3,5%

10 ou mais sócios: 10,5%

1 unidade: 55,9%

2 unidades: 18,4%

NÚMERO DE UNIDADES MÉDIAS, POR BANCA

2 sócios: 14,8%

SOCIEDADES MINEIRAS, DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE SÓCIOS

3 unidades: 11,9%

3 sócios: 20,2%

4 unidades: 4,2% 5 unidades: 4,8% 20 ou mais unidades: 0,6%

Mais de 5 e menos de 20 unidades: 4,2%

4 sócios: 18,4%

Mais de 5 e menos de 10 sócios: 17,8%

5 sócios: 14,8%

28,6% Full Service

ESCRITÓRIOS DE MG POR MUNICÍPIOS As cidades que sediam o maior número de sociedades do estado 10 20 30

Belo Horizonte

7,3% 1,2% 5,7%

85,8%

Escritórios de MG distribuídos por Categoria

Nova Lima Contagem Outras cidades

Das 168 sociedades, 163 estão em Minas Gerais. Além da capital e região metropolitana, os escritórios estão presentes em cidades como Alfenas, Governador Valadares, Ipatinga, Itabira, Juiz de Fora, Patos de Minas, Poços de Caldas, Uberlândia e Varginha.

26,2% Especialistas

45,2% Abrangentes

Dos 168 escritórios presentes neste Guia das Sociedades, 76 são classificados como Abrangentes, 44 são Especialistas e 48 são Full Service.

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Entrevista | Sérgio Murilo Braga

“ A advocacia vem se proletarizando” Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados diz que a classe está cada vez mais desvalorizada e fala sobre os serviços oferecidos aos profissionais e suas famílias Juliana Cipriani Criada como um braço social da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-MG) extrapolou a função e tem investido, nos últimos anos, em programas para melhorar as condições de trabalho da categoria. Mesmo com a crise econômica que atinge o estado e o país, o presidente da CAA-MG, Sérgio Murilo Braga, diz que os planos são de expandir os programas de assistência aos advogados no ano que vem, quando ele encerra dois mandatos seguidos no comando da instituição.

São projetos de aprimoramento profissional, incentivo ao empreendedorismo e até de escritórios compartilhados.

Sérgio Murilo, que abriu mão de ser candidato à presidência da OAB na última eleição em nome de um consenso, deixa em aberto a possibilidade de concorrer ao cargo no ano que vem. Nesta entrevista, ele também fala sobre inovações na área do Direito e prega a conciliação como forma de solução de conflitos.

Quem é Sérgio Murilo Diniz Braga 57 anos ORIGEM Belo Horizonte (MG) FORMAÇÃO Graduado em Direito pela UFMG e em Matemática Pura.

Especializações em Direito Público e Direito de Empresa Trajetória Sócio-fundador do escritório Sérgio Murilo Braga Advogados Associados. Conselheiro da Associação dos Advogados de MG. Foi diretor tesoureiro do Clube dos Advogados de MG e vice-presidente e corregedor do Tribunal de Justiça Desportiva de MG. Na OAB-MG foi conselheiro seccional, membro efetivo da Comissão de Seleção e Prerrogativas e da Comissão de Ética e Disciplina. Foi ainda secretário-geral e professor da Escola Superior de Advocacia (ESA). Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA-MG) e professor em cursos preparatórios para concursos na área jurídica

ENCONTRO – O sr. foi reeleito para a CAA em 2015 e está quase entrando no último ano de mandato. Que balanço faz de sua gestão?

SÉRGIO MURILO – A Caixa de Assistência dos Advogados somente conquistou sua atual dimensão graças a uma gestão transparente e ética, exercida diretamente por um verdadeiro exército de voluntários, colaboradores e parceiros.

Que projetos os advogados podem esperar para o ano que vem?

Os programas existentes serão ampliados.

Falo dos programas de saúde: OAB Saúde e Saúde em Casa, propiciando um dos mais eficientes planos de saúde operados no país, com mais de 45 mil beneficiários; da vacinação, que contemplou gratuitamente mais de 46 mil advogados; dos programas de prevenção do câncer; e da saúde em geral da advocacia mineira e de sua família. Mas também temos grandes projetos na área assistencial, dos esportes, do lazer. Nesta gestão passamos a cuidar das condições para um mais digno exercício profissional em todo o estado. Para o próximo ano implantaremos programas que dignifiquem o exercício profissional e reflitam a importância do profissional que defende a vida, a liberdade, a família, o patrimônio e todas as coisas que são caras às pessoas, à sociedade e à coletividade.

Há grande inadimplência dos advogados no pagamento da anuidade à OAB. De que forma isso repercute na Caixa de Assistência?

A inadimplência dos advogados no pagamento de suas anuidades é uma questão que deveria ser melhor gerida pela OAB-MG. Não é justo nem ético que o advogado inadimplente tenha as mesmas condições de trabalho que o colega adimplente e que mantém todo o sistema. Contudo, a CAA-MG nada pode fazer, já que as anuidades são recolhidas diretamente à OAB-MG, única entidade com o poder de proceder tal cobrança, evidentemente, respeitados os preceitos legais.

A crise chegou a atingir os projetos da CAA? Há previsão para que os repasses da anuidade sejam regularizados?

Sempre acreditei que a recessão, a crise e

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Fotos: Ronaldo Dolabella

qualquer outro obstáculo devem ser enfrentados com trabalho, e isso fez com que a CAA-MG, na contramão da economia, crescesse como jamais cresceu. Claro que, quando a OAB-MG proceder os repasses devidos à CAA-MG, que já somam mais de 20 milhões de reais, vários novos projetos poderão ser concretizados, inclusive um grande acordo para imediato pagamento dos dativos. E não tenho qualquer dúvida de que a OAB-MG procederá o repasse dos valores devidos, já que, como guardiã da lei, não cometerá qualquer ilegalidade, especialmente contra seus associados.

Pode-se dizer que um projeto que deu certo foram os escritórios compartilhados, criados em 2016. Há planos para expandir?

Os escritórios compartilhados são confortáveis espaços em que se disponibiliza ao advogado mineiro, sem qualquer custo, salas de atendimento e reunião, postos de trabalho, salas de treinamento, secretária e internet de alta velocidade. Instalamos dois escritórios em Belo Horizonte, um no Centro e outro no Barro Preto, estando em fase final de implantação um terceiro, em frente ao Tribunal de Justiça, que contará com um centro de multisserviços, como drogaria, ótica, certificação digital e amplo atendimento à advocacia, especialmente ao jovem advogado e ao advogado do interior. Em Betim, foi implantado um escritório em frente ao fórum. Estão em fase de implantação novos escritórios em Araxá, Passos e Pouso Alegre e já foi projetado outro em Governador Valadares. Instalamos e mobiliamos os de Juiz de Fora e Uberaba.

A imagem que se tem do advogado, de um modo geral, é do profissional bem-sucedido. Há muitos que precisam de ajuda financeira?

Lamentavelmente, a realidade do “profissional bem-sucedido” vem se transformando, especialmente em Minas Gerais, onde a advocacia convive com o permanente aumento da carestia. A CAA-MG, que presta assistência social, percebe isso com clareza. Além da crise econômica, os milhares de advogados dativos não estão recebendo seus honorários, os precatórios.

Nem mesmo as dívidas de pequeno valor vêm sendo pagas na forma e tempo legais pelos entes públicos, e o pior: há muitas comarcas sem juízes e servidores. O resul-

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Entrevista | Sérgio Murilo Braga tado de tudo isso é a carestia da advocacia e a ausência de cidadania, já que o cidadão não tem o efetivo acesso à Justiça. Devo esclarecer que, por questão de abrangência institucional, a CAA-MG nada pode fazer acerca da maioria dessas questões.

A CAA tem projetos para o aprimoramento profissional dos advogados.

De que forma isso contribui com a sociedade?

Desenvolvemos projetos como o Minas Digital, que certificou mais de 60 mil advogados para o processo eletrônico em pouco mais de um ano, retirando Minas do penúltimo lugar no ranking de certificações e nos colocando em primeiro lugar no país. Vários programas estão a todo vapor, como o Empreender Direito, Gestão Legal; Portal do Conhecimento; Dignidade Prisional e outros tantos.

A situação dos advogados dativos chegou a ficar difícil, até com ameaças de paralisação. Os repasses pelo governo foram regulamentados?

Há algum tempo a matéria vem sendo tratada exclusivamente pela OAB-MG e se encontra suspensa, por decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em IRDR – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. A CAA-MG, ouvindo o clamor da advocacia mineira, ingressou como amicus curiae, buscando auxiliar na rápida solução da questão. Esperamos que a matéria seja solucionada ainda neste ano, para que se defina a tabela a ser seguida para os pagamentos e que estes sejam retomados pelo estado.

Como o programa Empreender Direito tem ajudado os profissionais que chegam ao mercado?

Infelizmente, por todos os fatores que já mencionei, a advocacia vem se proletarizando. O programa visa capacitar, especialmente os mais jovens, para o empreendedorismo no exercício profissional, dando-lhes a plena consciência da importância e relevância de seu trabalho e da necessidade de valorizá-lo. O programa se subdivide em vários outros, que ensinam a gestão do escritório e da carreira, a captação regular de clientes, etc.

Na última eleição para a OAB o sr. abriu mão de ser candidato. O sr.

ções para as novas questões que surgirão.

Ou seja, o advogado que se preparar para tanto certamente terá uma elevação na demanda profissional.

A recessão, a crise e qualquer outro obstáculo devem ser enfrentados com trabalho, e isso fez com que a CAA crescesse como cresceu” pode concorrer na próxima eleição, no ano que vem?

Realmente, a grande maioria da advocacia mineira pedia e apoiava minha candidatura. Contudo, havia uma inusitada proposta de chapa única e sempre acreditei que o melhor seria a plena união da classe. Devo confessar que errei, já que não se poderia transformar em uma colcha de retalhos uma entidade da dimensão e da importância da OAB-MG. Prova disso está na gestão financeira e nas dificuldades que as menores subseções do estado vivem na atualidade. Quanto a ser candidato, ainda é cedo.

Entra em vigor, neste mês de novembro, a reforma trabalhista. De que forma isso vai influir no trabalho dos advogados?

Haverá uma maior qualificação da advocacia trabalhista, que terá de buscar no Direito Constitucional, no Direito Comparado, nas convenções internacionais e em outras fontes até então inexploradas solu-

Que aspectos positivos e negativos o sr. destacaria na reforma trabalhista?

Ainda é cedo para fazer isso. A lei deve retratar o que eu chamo de consciência coletiva, ou seja, um conjunto de normas que atenda os anseios de toda a sociedade.

A reforma trabalhista revelou certo maniqueísmo. De um lado, a classe empresarial aplaude a maioria das reformas e, de outro, a classe trabalhadora as condena. Evidentemente que, com o tempo, a sociedade, dentro dessa consciência coletiva, encontrará os pontos de equilíbrio, na medida em que a sociedade é interdependente.

Não há trabalho sem o empresariado, que necessita dos trabalhadores.

Como os processos judiciais eletrônicos e a informatização, como a citação por WhatsApp, mudaram o modo de trabalhar do advogado?

Nessa parte, os jovens estão à frente. Devo confessar que os múltiplos novos mecanismos eletrônicos do processo, a princípio, me assustaram. Aliás, acho que assustaram a toda a advocacia, especialmente a nossa geração, com mais de 50 anos. Mas, sempre repito, os obstáculos foram criados para ser enfrentados e, hoje, as soluções eletrônicas do processo, para a maioria da advocacia, mostram-se extremamente viáveis. Enfim, é um avanço.

A mediação e conciliação de conflitos têm crescido no Judiciário. Como o sr. avalia e qual o papel do advogado nessa tendência?

Os mecanismos alternativos de solução de conflitos devem ser encarados como um avanço e um caminho sem volta. Não é possível uma beligerância tão elevada que produza mais de 100 milhões de processos, com uma população de pouco mais de 200 milhões de habitantes. Se o litígio tem no mínimo duas partes, é como se toda nossa população estivesse em um ensandecido litígio. É de fundamental importância que as partes, também nos meios alternativos de solução de conflitos, estejam representadas por advogados, sob pena de pôr em risco seus direitos e a própria cidadania. z

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direito | reforma trabalhista

Agora é para valer Passam a vigorar, a partir deste mês, as novas 117 regras que compõem a reforma trabalhista. Conheça algumas das mudanças e entenda os prós e contras para trabalhadores e patrões

Isabella Souto

Polêmica, temida por uns, comemorada por outros. Fato é que, a despeito das divergências entre representantes dos patrões e empregados durante a sua tramitação, a reforma trabalhista (Lei 13.467/17) foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB) – e, com ela, 117 novas regras chegam à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), de 1943.

Talvez o ponto mais emblemático seja aquele que trata da prevalência dos acordos firmados pelos sindicatos sobre o que diz a legislação trabalhista. Hoje, uma negociação entre categorias não pode ser desvantajosa

em relação ao que está na lei – regra que cai por terra com a reforma. Mas o que parece ruim, na avaliação de especialistas, pode ser positivo. “Quem redigiu a lei sabe da realidade do trabalhador e do empregado”, diz Edson Pimenta, advogado especialista em Direito Empresarial e coordenador da área trabalhista do Cursage & Pires Advogados. “Não há motivo para tanto barulho, já que a flexibilização é dentro dos parâmetros da própria legislação.”

Temas essenciais como o pagamento de salário-mínimo, férias e FGTS não poderão ser negociados em desfavor do trabalhador. Na avaliação da assessora jurídica da Fecomércio MG, Tacianny Machado, além de

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direito | reforma trabalhista O presidente da OAB-MG, Antônio Fabrício Gonçalves, diz que só o tempo dirá como o país vai se adaptar às novas regras: “Somente com as decisões do Judiciário é que vamos ver como será a aplicação da CLT reformada na prática”

Victor Schwaner/divulgação

Assessora jurídica da Fecomércio MG, Tacianny Machado, elogia a modernização da legislação: “Haverá maior amadurecimento da relação entre patrão e empregados, buscando-se uma condição de trabalho mais próxima da realidade”, diz

Violeta Andrada

modernizar uma legislação antiga, a reforma trabalhista traz maior autonomia para as negociações dentro da empresa, até porque o diálogo entre as partes é uma tendência em todas as áreas do Direito. “Com isso, haverá um maior amadurecimento da relação entre patrão e empregados, buscando-se uma condição de trabalho mais próxima da realidade”, argumenta. A Fecomércio representa cerca de 700 mil empresas em Minas Gerais, incluindo comércio, bens, serviços e turismo, e tem feito vários eventos para debater e orientar os empresários sobre as novas regras trabalhistas.

Sobre esse mesmo ponto, o diretor da Escola da Associação Mineira de Advogados Trabalhistas (Amat), Antônio Queiroz Júnior, tem opinião divergente. Ele ressalta que a reforma é positiva ao resgatar a necessidade do diálogo entre categorias profissionais e patrões. Essa conversa, no entanto, pode não se dar em igualdade de condições. “A reforma enfraquece o movimento sindical, que ao mesmo tempo terá de negociar as condições de trabalho e buscar uma forma de sobreviver”, alega o advogado. Queiroz Júnior se refere ao artigo que retira a obrigatoriedade da contribuição sindical, paga anualmente pelo trabalhador, independentemente de filiação.

A contribuição é a principal fonte de receita de várias entidades sindicais.

Já para Tacianny Machado, a reforma até traz o desafio aos sindicatos de buscar meios de alavancar a representatividade e atuar de forma significativa para seus filiados, mas vai prejudicar apenas aquelas entidades que não têm agido em prol da categoria de forma efetiva. “Essas, sim, vão passar por um momento de transição que pode chegar até a sua extinção”, afirma ela.

E não são apenas os sindicatos que terão de se readequar à reforma. Os próprios advogados e a Justiça do Tra-

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direito | reforma trabalhista Ronaldo Dolabella

bê-á-bá da reforma trabalhista As novas regras para a relação de patrão e empregado entraram em vigor no dia 11 de novembro. Saiba como ficam 15 mudanças introduzidas pela reforma

1 ACORDO COLETIVO

Os acordos entre patrões e empregados, envolvendo 14 itens previstos no artigo 611 A da CLT, passam a prevalecer sobre a legislação trabalhista. Ou seja, é o que valerá.

Contudo, não poderão ser objeto de acordo os chamados direitos essenciais, como pagamento de pelo menos um salário-mínimo, férias, décimo terceiro, FGTS e aviso prévio.

2 ACORDO DE DEMISSÃO

A demissão de comum acordo entre patrão e empregado passa a ser legal, mas a multa de FGTS será reduzida de 40% para 20%, e o valor do aviso prévio fica restrito à metade. O trabalhador terá acesso a 80% do FGTS e perderá o direito ao seguro-desemprego.

3 TRABALHO INTERMITENTE

Essa modalidade prevê que o trabalho será remunerado por hora, substituindo as jornadas atualmente estabelecidas pela CLT. O trabalhador deverá ser avisado do serviço com pelo menos cinco dias de antecedência – mas nada impede que o trabalhador aceite a oferta sem o cumprimento desse prazo.

4 HORAS EXTRAS

A jornada poderá ser discutida diretamente entre empregado e empregador, respeitado o limite de 12 horas diárias ou 48 semanais. O limite será de duas horas extras diárias. Passa a ser obrigatório o pagamento de horas extras não compensadas no prazo máximo de seis meses – atualmente é de um ano.

O adicional é de 50% do valor da hora contratada.

5 FÉRIAS

Para o advogado Antônio Queiroz Júnior, diretor da Amat, a reforma resgata a necessidade do diálogo entre categorias e patrões e enfraquece o movimento sindical: sindicatos terão de buscar uma forma de sobreviver

balho terão de repensar a forma de atuação. “Vemos, hoje, aventuras jurídicas no Direito do Trabalho. Temos pedidos absurdos que são retirados nos acordos. Eles deixarão de existir”, diz Edson Pimenta.

Isso porque, pela reforma, ainda que o trabalhador que ajuizou uma ação tenha o benefício da Justiça gratuita, caberá a ele arcar com os honorários advocatícios da parte contrária, referentes aos pedidos que o juiz negar. Para Antônio Queiroz Júnior, as novas regras do Direito do Trabalho ainda exigirão dos advogados conhecimentos de outras áreas do Direito e afins, como Contabilidade, Administração e Segurança do Trabalho.

Os 30 dias de férias poderão ser divididos em três períodos, mas o primeiro deve ter pelo menos 14 dias e os dois seguintes não podem ser inferiores a cinco dias corridos, cada um. Fica vedado que o trabalhador inicie suas férias até dois dias antes de feriados ou do fim de semana, ou seja, não poderá começar as férias em uma quinta-feira.

6 TRABALHO POR TEMPO PARCIAL

É aquele que totaliza o máximo de 30 horas semanais, sem a possibilidade de horas extras, ou cuja duração não exceda 26 horas semanais, com a possibilidade de até seis horas extras.

7 INTERVALO INTRAJORNADA

Será possível negociar intervalos, desde que seja pelo menos 30 minutos. Se o empregador não conceder intervalo mínimo para almoço ou concedê-lo parcialmente, a indenização será de 50% do valor da hora normal de trabalho apenas sobre o tempo não concedido, em vez de todo o tempo de intervalo devido.

8 GESTANTES E LACTANTES

Elas poderão trabalhar em atividades de grau médio ou mínimo de insalubridade – o que atualmente é proibido. Mas a gestante deverá ser afastada mediante apresentação de atestado médico.

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9 SINDICATOS

O imposto sindical só é obrigatório para quem é filiado. E as demissões não precisarão ser homologadas no sindicato. No entanto, o acordo de rescisão deverá ser levado à Justiça do Trabalho, de forma detalhada e com acompanhamento de advogado, para ser homologado pelo juiz.

10 TERCEIRIZAÇÃO

Às empresas será permitida a terceirização de quaisquer atividades – e não apenas as chamadas atividades-meio. Mas fica proibida a demissão de um trabalhador efetivo e sua contratação como terceirizado sem um intervalo mínimo de 18 meses.

Os terceirizados deverão ter os mesmos benefícios e condições de trabalho que os funcionários efetivos.

11 HOME OFFICE

O trabalho poderá ser exercido em casa. Aquisição, manutenção e fornecimento de equipamentos e infraestrutura, além do reembolso de despesas, seguirão regras previstas no contrato individual.

Não são devidas horas extras, até porque, em tese, há flexibilidade de jornada. O contratado deverá assinar um termo se comprometendo a seguir normas de saúde e segurança do trabalho.

12 TEMPO NA EMPRESA

Não fazem parte da jornada de trabalho atividades como descanso, estudo, alimentação, interação entre colegas, higiene pessoal e troca de uniforme, mesmo no âmbito da empresa.

13 REMUNERAÇÃO

O pagamento do piso de uma categoria ou do salário mínimo não será obrigatório na remuneração por produção. Trabalhadores e empresas também poderão negociar todas as formas de remuneração, que não precisam fazer parte do salário.

14 PLANO DE CARREIRA

O plano de cargos e salários poderá ser negociado entre os patrões e os empregados sem a obrigatoriedade de homologação nem registro em contrato.

15 AÇÕES JUDICIAIS

O trabalhador que acionar a Justiça do Trabalho e perder a ação terá de arcar com as custas do processo. E os honorários dos advogados da parte vencedora serão pagos por quem perder a ação, variando de 5% a 15% do valor da sentença. Aquele empregado que tiver a Justiça gratuita deverá arcar com os honorários de perícias caso haja créditos suficientes em outros processos. O advogado terá de definir exatamente os pedidos, com o valor da causa. Quem agir de má-fé será punido com multa de 1% a 10% da causa, além de indenização para a parte contrária. Se o empregado assinar a rescisão contratual, fica impedido de questioná-la posteriormente na Justiça trabalhista. Processos que não tenham sido finalizados em até oito anos serão extintos.

Fonte: advogados entrevistados

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Edson Pimenta, coordenador da área trabalhista do escritório Cursage & Pires, diz que advogados e Justiça do Trabalho terão de mudar a forma de atuação: “Não há motivo para tanto barulho, já que a flexibilização é dentro dos parâmetros da própria legislação”

O presidente da seção mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, adota a cautela ao comentar a reforma trabalhista. “A reforma trabalhista trouxe mais de 200 alterações e algumas revogações de artigos da CLT. Com a entrada em vigor, no dia 11 de novembro, vivenciaremos um momento de adaptação à norma”, diz. “Mas somente com o passar do tempo e com as decisões do Judiciário é que vamos ver, com mais clareza, como será a aplicação da CLT reformada na prática. O Conselho Federal da OAB, que era contrário à votação em regime de urgência, já apontou algumas inconstitucionalidades.” z Encontro | 57

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Boas práticas em MG Conheça algumas das medidas adotadas em tribunais e em outras instituições para facilitar o andamento de processos e garantir uma solução rápida e eficaz para os mais diversos conflitos Juliana Cipriani

Quem recorre ao Poder Judiciário para lutar por direitos e garantias previstos na Constituição brasileira espera uma solução eficaz e, dentro do possível, rápida e assertiva. Com uma demanda cada vez mais crescente – e sujeitos a metas determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) –, os órgãos do Judiciário de Minas Gerais buscam investir em boas práticas, como mutirões de julgamentos e conciliação para agilizar a prestação de serviços ao jurisdicionado. O esforço coloca o estado em posição de destaque no país.

As ações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para facilitar a mediação de conflitos, por exemplo, levaram o tribunal a ocupar o primeiro lugar em conciliações no relatório do CNJ de 2017, com um índice de 15,3%.

O índice foi alcançado apesar de o TJ mineiro ter menos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) do que o TJSP. E não é só a Justiça comum que entrou nesse trabalho para melhorar o desempenho. O esforço abrange as áreas eleitoral e trabalhista, passando também por parcerias com a Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública e Ministério Público.

Segundo o Justiça em Números 2017, o estado tem cerca de 6 milhões de processos tramitando no Tribunal de Justiça, 779,2 mil na Justiça do Trabalho e 10,2 mil no âmbito eleitoral.

Os resultados das boas práticas são elogiados por integrantes do Judiciário e da OAB. Conheça seis exemplos delas em Minas Gerais.

Para o juiz Maurício Pinto Ferreira, a conciliação e a mediação têm altos índices de êxito

Ronaldo Dolabella

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Augusto Ferreira/Divulgação

O desembargador Ricardo Mohallem, vice-presidente do TRT, afirma que o tribunal sempre pregou a conciliação: solução de conflitos

Mais acordos, menos ações No Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG), a conciliação também ganhou destaque com os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas-Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) e os mutirões de julgamento.

Diferentemente de outras áreas, a Justiça do Trabalho sempre pregou a conciliação como solução de conflitos, segundo o vice-presidente do TRT, desembargador Ricardo Mohallem.

O tribunal tem dois centros, sendo um para as ações que tramitam no primeiro grau e outro para os processos de segunda instância, estejam eles no âmbito do TRT ou do TST. “Todos os processos podem ser submetidos a esse mecanismo excepcional de conciliação se uma das partes fizer esse requerimento no próprio site do TRT. O juiz, desembargador ou ministro do TST também pode requisitá-lo”, afirma Mohallem.

A vantagem, de acordo com ele, é que os conciliadores são certificados para esse tipo de tratamento e a conciliação pode ocorrer em qualquer fase do processo. A formação se aplica a juízes e servidores. O TRT também faz a conciliação pré-judicial nos dissídios coletivos, quando há algum descontentamento de categorias trabalhistas. “É uma medida para se evitar a propositura da ação”, conta o magistrado.

Neste ano, em sete semanas de execução trabalhista realizadas, o TRT conseguiu 1.176 acordos, totalizando causas de mais de 104 milhões de reais. O tribunal faz, ainda, leilões para que as partes possam pagar as dívidas trabalhistas e neste ano foram arrecadados 7 milhões de reais.

Agilidade nos processos

Legenda

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) funcionam, hoje, em mais de 100 comarcas em Minas Gerais e possibilitam a conciliação na fase processual ou pré-processual, quando a questão ainda não virou demanda na Justiça.

“Temos feito muitas audiências na tentativa de resolver a lide antes que ela seja judicializada. Só neste ano homologamos 105 mil acordos pré-processuais”, afirma o juiz auxiliar da terceira vice-presidência do Tribu-

nal de Justiça de Minas Gerais, Maurício Pinto Ferreira.

Responsável pelos projetos de conciliação e mediação do tribunal, o magistrado diz que as soluções mediadas resolvem o litígio rapidamente: “É bom para todos, porque os acordos são homologados com uma sentença, mesmo não tendo processo. Dá agilidade na solução do litígio e cidadania para a pessoa, que resolve a questão em curtíssimo espaço de tempo, quando na Justiça comum

se levaria uma média de sete anos até o encerramento do processo.”

Os centros fazem todo tipo de audiência, inclusive de Direito público, e ainda trabalhos itinerantes, indo a municípios de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com a presença do Ministério Público e da Defensoria Pública. O índice de êxito, segundo dados computados até maio de 2017, foi de 91,98% no setor pré-processual e 32,93% nas audiências com processos em andamento.

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direito | SERVIÇOS Ronaldo Dolabella

Direito à paternidade Pensando no direito do cidadão de ter o pai registrado na certidão de nascimento, o TJMG mantém desde 2011 o Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), que faz entre 70 e 80 exames de DNA gratuitos por mês. O local recebe mães que procuram o TJ por conta própria ou casos encaminhados pelos cartórios, em que as crianças não foram reconhecidas pelos pais. A partir daí, é aberto um procedimento extrajudicial de averiguação, com profissionais especializados nesse tipo de atendimento. O CRP foi criado por uma demanda do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), porque um censo escolar havia detectado que somente em BH havia 35 mil crianças, nas escolas, sem pais declarados.

O projeto deu tão certo que virou um programa fixo: “É tudo extrajudicial. Tentamos esgotar as possibilidades para evitar um processo. Temos um atendimento humanizado à mulher, que conta sua história em uma sala reservada. O pai pode fazer o reconhecimento ou pedimos o DNA e, quando dá positivo, o cartório faz uma nova certidão de nascimento”, explica a coordenadora do CRP, juíza Maria Luiza Rangel. O centro recebe em média 2,8 mil procedimentos por ano. De cada 10 exames de DNA feitos, sete dão positivo. O CRP também participa dos mutirões feitos pela Defensoria Pública.

A juíza Maria Luiza Rangel, na sede do CRP: cerca de 80 exames de DNA gratuitos por mês

Violeta Andrada

TRE itinerante Para levar serviços ao cidadão, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) realiza o programa Justiça Itinerante, pelo qual vai aos bairros de Belo Horizonte e municípios do interior. Funcionários dos cartórios fazem todo tipo de atendimento à população, desde o cadastro e confecção de títulos de eleitor e regularização da situação de quem deixou de votar em algum pleito até a adesão à biometria. Para se ter uma ideia da dimensão das ações, segundo o TRE, somente desde novembro de 2016, quando foi reaberto o cadastro eleitoral, até outubro deste ano, foram promovidos 33 mil atendimentos itinerantes no estado.

Em BH, foram montados pelo menos oito postos que atenderam cerca de 10 mil pessoas. “Hoje, é possível fazer a emissão imediata do título de eleitor em todo o estado, desde que o local tenha conexão com a internet. Levar esses serviços, principalmente aos bairros de pessoas com condições sociais menos favorecidas, muitas vezes faz toda a diferença, porque são aquelas que teriam de gastar dinheiro com o deslocamento”, afirma o chefe de cartório em BH, Vinícius Vasconcelos. Para o magistrado, é papel da Justiça proporcionar o acesso aos jurisdicionados e, por meio desse atendimento, o TRE consegue contemplar essa função: “É uma forma de se fazer presente na comunidade, levando participação e visibilidade”, diz.

O magistrado Vinícius Vasconcelos, chefe de cartório eleitoral em BH: emissão imediata de título de eleitor em todo o estado

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DIREITO | SERVIÇOS Violeta Andrada

MAIS RAPIDEZ EM TUDO O TJMG também vem trabalhando na informatização dos processos, com o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), voltado para o cumprimento de penas.

Ele funciona em 30 comarcas e alcança 54 mil pessoas, das quais 26 mil estão presas. O sistema passa a apresentar aos juízes os prazos e assegura que ninguém fique preso mais do que o necessário. “Tudo se processa eletronicamente e a vantagem é que não há tramitação burocrática de papéis”, afirma o juiz auxiliar da presidência do TJ, Thiago Colnago Cabral.

O TJ também tem o programa Julgar: grupos formados por juízes para trabalhar com as metas do CNJ. Em pouco mais de um ano foram proferidas 13 mil sentenças com atuação em 70 comarcas. “Isso representa mais do que 1% do que todo o Judiciário faz em um ano.

Atuando dessa forma, conseguimos apresentar um resultado mais eficiente e rápido para a comunidade”, diz Cabral. Também entram nessa linha as audiências de custódia, que por determinação do CNJ precisam ocorrer em até 24 horas do ato da prisão. A pessoa detida é apresentada a um juiz para que decida sobre a necessidade de manter o preso encarcerado. É um controle importante da porta de entrada do sistema prisional. De setembro de 2016 a agosto de 2017, foram 10.086 pessoas levadas a um juiz. Destas, 4.650 tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva.

Responsável pelo Sistema Eletrônico Unificado, o juiz Thiago Cabral explica que o programa é para agilizar o cumprimento de penas: “A vantagem é que não há tramitação burocrática de papéis”

Ronaldo Dolabella

DE OLHO NO NOVO CPC A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também entrou no esforço para melhorar os serviços jurídicos prestados ao cidadão. Uma das principais medidas foi a criação do Observatório do Novo Código de Processo Civil, que busca monitorar e avaliar práticas benéficas ou maléficas no desempenho da prestação jurisdicional. “O objetivo é verificar as práticas implementadas e auxiliar, informando ao TJMG quais os problemas encontrados para que eles possam ser corrigidos”, afirma o advogado Dierle Nunes, membro da Comissão de Direito Processual da Ordem. Segundo ele, a OAB criou um aplicativo para que os advogados possam relatar as situações. A informatização dos serviços da Justiça, segundo Nunes, é um item que merece atenção, apesar de já ter melhorado muito: “Há uma grande preocupação em acompanhar o uso de tecnologias, para que elas sejam aprimoradas”. Os advogados também oferecem dias de atendimento à população, no sentido de orientar o cidadão sobre seus direitos. Dierle Nunes também avalia que o uso dos meios de conciliação e mediação em Minas Gerais vem melhorando, mas ainda pode melhorar. “O profissional que trabalha com isso precisa de um melhor treinamento para viabilizar os acordos”, diz. Ainda visando à boa prestação de serviços, a OAB tem promovido treinamentos dos profissionais diante das novas reformas na legislação. ❚

O advogado Dierle Nunes, da Comissão de Direito Processual da OAB: Observatório é apenas uma das medidas para melhorar os serviços prestados aos cidadãos

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SindSeg apresenta

Augusto Frederico Costa Rosa de Matos

Antecipar riscos é priorizar o negócio

Presidente do Sindicato das Seguradoras dos Estados de Minas Gerais, de Goiás, do Mato Grosso e do Distrito Federal. Há mais de 35 anos no mercado de Seguros, é também diretor regional MG/CO da Companhia Excelsior de Seguros Foto: Fábio Ortolan

As relações profissionais, nos mais diversos setores, das empresas e profissionais liberais com seus clientes estão em constante transformação e se mostrando cada vez mais complexas. Um dos reflexos desse cenário é o aumento de mais de 80% das ações jurídicas movidas por erros e omissões no processo de atendimento ao consumidor.

Uma rápida pesquisa na internet é suficiente para constatar essa crescente judicialização, que atinge, inclusive, conceituados escritórios de Direito e Advocacia.

Esse segmento, especificamente, apresenta diversos riscos na relação advogado-cliente, mas ainda são poucos os profissionais conscientes e que, de fato, se protegem. Observando essa conjuntura e a dinâmica de mudanças do mercado, as seguradoras têm investido, continuamente, no seguro de Erros e Omissões ou Responsabilidade Civil Profissional, conhecido como E&O. Esse modelo visa ao reembolso das reclamações de clientes que recorrem à Justiça contra danos corporais, materiais ou morais de ações ou omissões involuntárias por parte dos profissionais da área.

O E&O é uma importante garantia para os escritórios de Direito, pois cobrem inúmeras situações que acontecem na rotina dessas empresas, sendo algumas delas mais comuns do que imaginamos. A Cobertura Básica refere-se à Responsabilidade por Ato, Erro ou Omissão Profissional e cobrirá as Perdas Financeiras, inclusive Lucros Cessantes de Terceiros, desde que resultantes de um ato danoso, cometidas pelo Segurado – Advogado – existem produtos para Pessoa Física e Jurídica - contra Terceiros no exercício de suas Atividades Profissionais.

Temos também a cobertura para a Responsabilidade Solidária por atos danosos de subcontratados; extravio ou furto de documentos, dados e registros – muitos deles de processos que “correm” sob segredo de Justiça – de clientes

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“ O E&O é uma importante garantia para os escritórios de Direito, pois cobrem inúmeras situações que acontecem na rotina dessas empresas, sendo algumas delas mais comuns do que imaginamos” ou terceiros e custos de defesa para advogados especializados em áreas específicas, como o direito médico. Estes são os principais exemplos de cobertura proporcionados pelo seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Há, ainda, os casos de violação de direitos de propriedade intelectual, difamação, Calúnia e Injúria, entre outros, que são contemplados pelo E&O. Seja Pessoa Física ou Jurídica, existem incontáveis riscos para a relação com o cliente. Nesse sentido, o seguro E&O (Responsabilidade Civil Profissional) é o melhor caminho para resguardar seu patrimônio, sua tranquilidade e segurança.

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DIREITO | FAMÍLIA

Em constante mudança Especialistas desvendam alguns dos termos mais comuns nos tribunais e explicam como ficam as leis diante de tantas novidades no Direito de Família nas últimas três décadas ISABELLA SOUTO

Família anaparental, filiação socioafetiva, alienação parental, alimentos avoengos, identidade de gênero. A linguagem jurídica, que nunca foi das mais fáceis e compreendidas pelos leigos, parece cada vez mais difícil – especialmente em um ramo específico do Direito: o de Família. Há termos para explicar quase tudo o que diz respeito à modernização das relações e dos costumes trazidos pela sociedade contemporânea.

Em meio a essa “sopa de letrinhas” estão os tribunais, os advogados e os principais interessados em garantir seus direitos: as partes que estão em litígio entre si ou com a sociedade – sejam elas mulheres, homens, meno-

Violeta Andrada

Para Elena de Carvalho Gomes, professora de Direito Civil da UFMG, em termos de legislação, o Direito de Família ainda está bem atrasado: “O que observamos nos tribunais é muito diferente do que está previsto na lei”, diz

res, gays ou transexuais. E enquanto a legislação caminha a passos de tartaruga – reflexo de um Congresso Nacional ainda predominantemente conservador –, é com as decisões judiciais que o Direito vem se transformando e tentando dar uma resposta às novas demandas sociais.

“No Direito de Família uma grande discussão é qual o limite da intervenção do Estado nas relações. O Estado pode proibir algo que diz respeito a uma intimidade individual? Se você não está prejudicando um terceiro,

qual o problema em escolher sob qual forma quer viver, que tipo de casamento quer ter?”, diz o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam).

Autor de um dicionário de Direito de Família e Sucessões – sim, os termos preenchem mais de 700 páginas –, Rodrigo da Cunha Pereira relata que um dos temas mais polêmicos diz respeito aos tipos de família, que hoje chegam a cerca de 30. Foi-se o tempo em que família se restringia ao

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Cláudio Cunha

Presidente do IBDFam, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira afirma que hoje há cerca de 30 tipos de família reconhecidos: avanços importantes no Direito brasileiro nos últimos tempos

POLÊMICA NO CONGRESSO Na tentativa de levar a nova realidade brasileira para o papel, tramita no Senado um projeto de lei elaborado pelo IBDFam e denominado Estatuto das Famílias – nome adotado no plural justamente para refletir o conceito de pluralidade e as novas configurações defendidas pela instituição. O texto foi apresentado pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e, até o fechamento desta edição, estava parado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação.

Ao mesmo tempo, foi apresentado na Câmara dos Deputados um projeto que cria o Estatuto da Família – assim, no singular –, para definir o que pode ser considerado uma família no Brasil. O texto foi apresentado em 2013 por Anderson Ferreira (PR-PE) e é uma resposta à decisão do STF que, em 2011, reconheceu como uma entidade familiar a união entre pessoas do mesmo sexo.

O projeto foi aprovado em outubro de 2015 por comissão especial, em caráter conclusivo – o que significa que ele deveria ser remetido ao Senado sem passar pelo plenário da Câmara. No entanto, o texto está parado na Mesa Diretora da Câmara em razão de dois recursos solicitando a análise da matéria pelo plenário. Enquanto o Legislativo não decide, tem sido do Judiciário o papel de discutir os novos conceitos do que é uma família.

matrimônio entre homem, mulher e filhos. A Constituição Federal de 1988 até trouxe uma inovação com a previsão do casamento e união estável.

Mas nos últimos 29 anos muita coisa mudou na sociedade brasileira.

Hoje, o Direito já reconhece como família a união entre pessoas do mesmo sexo (homoafetiva), com apenas um dos pais (anaparental), dois laços familiares ao mesmo tempo (família simultânea), formada por mais de duas pessoas (poliafetiva), mais de um pai ou de uma mãe (multiparen-

tal), fruto de inseminação artificial (ectogenética), pessoas que apenas têm um filho juntas, sem qualquer vínculo (coparental), e por aí vai. “Independentemente de o Direito querer ou não, essas famílias existem e vão continuar existindo”, argumenta Rodrigo da Cunha Pereira.

Ele ressalta avanços importantes no Direito brasileiro nos últimos anos, como o reconhecimento da união civil entre pessoas do mesmo sexo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o fim do crime de adultério.

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direito | FAMÍLIA Violeta Andrada

A advogada Juliana Lobato, presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-MG), diz que essa nova realidade pode levar à insegurança jurídica: “Os tribunais estão se movimentando para atender as demandas sociais”

Pequeno dicionário do direito de família Ao longo do tempo, as relações familiares e o próprio conceito do que é uma família têm sido alterados por novos costumes e valores da sociedade. São muitos os termos do Direito de Família moderno. Destacamos 10 deles:

1 Família monoparental: É aquela constituída por um dos pais e seus descendentes, ou seja, ou só o pai ou só mãe convivendo com o filho.

2 Família substituta: Decorre

da adoção, seja ela temporária ou permanente. Os membros são aliados por afinidade, e não por laço sanguíneo.

3 Família anaparental: Família unida

por algum parentesco, sem a presença dos pais. Refere-se à convivência entre parentes em um mesmo lar.

4 Família ectogenética: É a família com filhos decorrentes de técnicas de reprodução assistida. Nesse caso, há as “parcerias” de maternidade/ paternidade, em que as pessoas fazem contratos de geração de filhos, sem qualquer vínculo sexual ou conjugal.

5 Filiação socioafetiva: Filiação decorrente do afeto. O chamado “pai é quem cria”.

6 Alienação parental: Ato de criar no filho uma imagem negativa do outro genitor, de tal forma que o filho seja alijado e alienado da vida daquele pai ou mãe.

7 Alimentos avoengos: A pensão estabelecida aos avós em favor dos netos.

8 Guarda nidal: Os filhos permanecem no “ninho”, os pais é que se revezam na residência.

9 Mãe bínuba: Aquela que teve filhos de mais de um casamento.

10 União poliafetiva: União afetiva

estabelecida entre mais de duas pessoas, constituindo família ou não.

Na avaliação dele, a aceitação das famílias poliafetivas e simultâneas, por exemplo, tende a abolir o crime de bigamia, que ainda resiste no Brasil.

Para a presidente da Comissão de Diversidade Sexual da seção mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Juliana Lobato, um ponto fundamental é que o Direito deve pautar-se pela questão do afeto. “É esse afeto que gera direitos. Isso já vem mudando na estrutura do Direito de Família, em que a tônica do laço parental é derivada do afeto”, diz.

A advogada lembra que nos tribunais já há decisão reconhecendo a “declaração de fraternidade”, um caso envolvendo duas pessoas que conviviam como irmãs, sem qualquer conotação sexual. Esse reconhecimento é fundamental para questões envolvendo, por exemplo, herança.

Não há como negar que, em termos de legislação, o Direito de Família ainda está bem atrasado. “Quem pega o Código Civil e o lê fica perplexo como o que observamos nos tribunais é muito diferente do que está previsto na lei”, pondera Elena de Carvalho Gomes, advogada e professora de Direito Civil na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Nesse contexto, a advogada diz terem fundamental importância a doutrina e a jurisprudência.

Essa realidade pode levar a certa insegurança jurídica, mas para Juliana Lobato não há muita razão para preocupações: “A lei serve para garantir o que um juiz mais conservador não concederia. Enquanto isso, os tribunais estão se movimentando para atender as demandas sociais”, argumenta.

Elena de Carvalho Gomes pensa diferente: “Se, por um lado, há o reconhecimento de vários casos, por outro, nunca se sabe qual decisão virá”, argumenta. E os profissionais? Não há dúvida de que os advogados, juízes e promotores também precisam estar atentos à nova realidade do Direito de Família. Para Elena de Carvalho Gomes, os advogados têm de estar “sensíveis às questões” e lidar com o assunto para além do que está na lei.

Além disso, é bom estar sempre atento a novas decisões dos tribunais. z

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E

m constante evolução, como a sociedade em geral, o Direito não para. Difícil é acompanhar tantas novidades.

Uma das áreas que mais vem passando por transformações nos últimos anos, o Direito de Família, por exemplo, tem trazido à luz formas distintas de interpretação da palavra “família”. Isso requer profissionais em estudo e aprimoramento incessante para fazer valer os direitos de pais e filhos.

Os avanços chegam também a outras áreas. É o caso do Direito do Trabalho, que estava estacionado no passado e precisava de novas regras para se adaptar às atuais relações entre trabalhadores e empresários. Aprovada há quatro meses, a reforma trabalhista já é realidade a partir de novembro e veio em boa hora, com 117 novas regras. Como a mudança é recente, especialistas ainda preferem não se arriscar muito e dizem que avaliações dependem de análises mais profundas sobre as inovações. Eles recomendam cautela e mais cautela, porque a modernização da CLT tem ainda pontos ainda por esclarecer. Nos últimos cinco anos, Encontro foi testemunha das transformações, que se intensificaram ainda mais nos últimos dois anos. E 2017 também foi foi pródigo em configurações nas bancas mineiras, com novas associações e fusões. É isso o que aponta este Quem É Quem no Direito em Minas Gerais 2017/2018, quinta edição da primeira e mais completa publicação do gênero, que retrata a atualidade dos escritórios de advocacia no estado. Tal iniciativa é resultado da coleta, compilação e organização das informações e dados sobre as 168 mais relevantes sociedades de advogados em Minas. Foram quatro meses de trabalho, em jornada exaustiva e meticulosa. Mas, claro, sujeita a erros.

No período, uma equipe de quatro jornalistas dedicou-se a buscar o material necessário para a produção deste anuário. Centenas de escritórios foram contatados e convidados a responder a um questionário com uma série de informações – do ano de fundação às principais áreas de atuação, passando por unidades, clientes, sócios. A internet também foi utilizada para confirmar informações.

Acredita-se que este Guia das Sociedades será valiosa fonte de consulta para escritórios, advogados, empresas. Mas, principalmente, uma ferramenta singular para quem pretende contratar os serviços jurídicos.

As bancas estão organizadas em ordem alfabética, respeitando-se a classificação em que cada uma se posicionou, acompanhadas de um raio-X. Elas foram separadas em três grandes grupos: Abrangentes, Especialistas e Full Service. Consideramos Full Service o escritório que abarca praticamente todas as áreas do Direito. Abrangente é aquele que atua em, no mínimo, três áreas. Já o Especialista é aquele que, como o próprio nome diz, atua de forma exclusiva em uma ou, no máximo, em duas áreas.

A classificação de cada escritório, no entanto, não é uma escolha da revista. Trata-se de uma definição do próprio escritório, manifestada por meio de seus advogados ou administradores, razão pela qual há bancas de Direito Empresarial, por exemplo, tanto na categoria de Especialista como nas de Abrangente e Full Service.

Estão listadas no Guia 168 bancas: 76 estão classificadas como Abrangentes, 48 como Full Service 44 são Especialistas.

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ABRAS, GUIMARÃES, PINHEIRO, CASTRO, RENNÓ, MORAES & NEVES ADVOGADOS

Fundação: 1988 Classificação: Full Service Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 – Belo Horizonte Registro na OAB/MG: 112 Áreas de atuação: Direito Administrativo, Aduaneiro, Arbitragem, Cível, Consumidor, Contratos Comerciais, Desportivo, Família e Sucessões, Imobiliário, Penal Empresarial, Regulatório, Societário, Trabalhista, Tributário Corpo Jurídico: 25 advogados Principais clientes: Empresas de infraestrutura e construção, empresas de energia, indústria automotiva, metalurgia, indústria têxtil, setor petroquímico, setor bancário, aviação civil, indústria farmacêutica, indústria alimentícia, transporte, logística e distribuição, shopping centers, empresas de entretenimento Sócios: 11 Ana Luiza Fabrini Machado Neves – Graduação: Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva. Pósgraduada em Direito de Empresa pela PUC Minas Bernardo Vassalle de Castro – Graduação: Direito pela UFMG. Pósgraduado em Direito de Empresa pela PUC Minas e mestre em Direito pela UFMG. Professor universitário e procurador do Município de Contagem Camila de Paula Guimarães Baía – Graduação: Direito pela PUC Minas.

Pós-graduada em Direito de Empresa pela PUC Minas Cristiano Abras Silva – Graduação: Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos.

Pós-graduado em Direito Tributário pela Faculdade de Direito Milton Campos e MBA Executivo pelo Ibmec. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos Daniel Henrique Rennó Kisteumacher – Graduação: Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Pós-graduado em Direito Constitucional pela PUC Minas.

Mestre em Direito Empresarial pela

Faculdade de Direito Milton Campos Jacinto Américo Guimarães Baía – Graduação: Direito pela UFMG em 1962. Defensor Público aposentado, ex-professor da Faculdade de Direito da UFMG José Aguinaldo Pinheiro – Graduação: Direito pela UFMG em 1962. Pósgraduado em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral (PUC Minas).

Defensor público do Estado de Minas Gerais aposentado Júlio César de Paula Guimarães Baía – Graduação: Direito pela UFMG. Pósgraduado em Direito Civil pela FGV, mestre em Direito pela UFMG, professor universitário e procurador do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Mineira de Futebol Leonardo Bartolomeu Neves – Graduação: Direito pela PUC Minas. Pósgraduado em Direito do Trabalho pelo CAD - Centro de Atualização em Direito e a Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro, em Direito de Empresa pela PUC Minas e MBA Executivo pela FGV Rodrigo Santos Pinheiro – Graduação: em Direito pela PUC Minas e em Administração de Empresas pela UFMG. Pós-graduado em Direito de Empresa pela PUC Minas. Procurador do Município de Contagem Marcelo Moraes Tavares – Graduação: Direito pela Faculdade Milton Campos.

Pós-graduado em Direito de Empresa pela PUC Minas, MBA de Gestão Acadêmica e Universitária pela Faculdade de Ciências Gerenciais Padre Arnaldo Janssen, mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos Endereço: Av. Barbacena, 472, 14º andar, Barro Preto, Belo Horizonte (31) 3227-7287 E-mail: julio@abrasguimaraes.com/ cristiano@abrasguimaraes.com Site: www.abrasguimaraes.com

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Fundação: 2011 Classificação: Full Service Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 2 – Belo Horizonte e Piumhi (MG) Registro na OAB/MG: 3.584 Áreas de atuação: Agronegócio,

Tributário, Trabalhista, Administrativo, Imobiliário, Empresarial, Societário, Família e Sucessões Corpo Jurídico: 11 advogados Principais clientes: Produtores rurais, instituições de ensino, redes de supermercados, construção civil, distribuidoras de medicamentos, servidores públicos, mídia e radiodifusão Sócios: 4 Silvio Mendes Arruda – Direito pela UFMG. Pós-graduando em Direito do Agronegócio pelo Insper/SP Ivan Luís Rosa Teixeira Gomes – Direito pela UFMG. Pós-graduando em Gestão de Negócios pela Fundação Dom Cabral/MG Sálvio Miranda Gonçalves Júnior – Direito pela UFMG. Especialista em Controladoria e Finanças pela UFMG. LLM em Direito Tributário pela PUC/MG Vitor Nogueira de Oliveira – Direito pela UFMG. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho Endereço: Rua Padre Francisco Arantes, 62, São Bento, Belo Horizonte (MG) (31) 2514-0622 E-mail: contato@ago.adv.br Site: www.ago.adv.br

ALMEIDA ADVOGADOS

Fundação: 2001 Classificação: Full Service Sede: São Paulo (SP) Unidades: 4 – São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte Registro na OAB/MG: 2.058 Áreas de atuação: Ambiental, Arbitragem & Mediação, Bancário & Financeiro, Contencioso Cível, Contencioso de Consumo, Econômico e Antitruste, Fusões & Aquisições, Imigração, Imobiliário, Investimentos no Brasil e no Exterior, Minerário, Previdenciário, Project Finance, Propriedade Intelectual, Proteção de dados e Privacidade, Recuperação de Empresas e Falências, Regulatório, Societário & Contratual, Trabalhista, Tributário, entre outros Corpo Jurídico: 200 profissionais Principais clientes: Setores agropecuário, alimentação, associações e sindicatos, bebidas, comércio, commodities, comunicações, concessionárias de serviços públicos, construção civil e engenharia, editorial, empreendimentos imobiliários, tecnologia da informação, energia elétrica, farmacêutico e químico, fertilizantes, informática, internet,

Estão destacados com retícula amarela, neste Guia das Sociedades, os escritórios que foram os patrocinadores desta edição, relacionados com perfil no início da revista

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PRINCIPAIS ESCRITÓRIOS DE MG, EM ORDEM ALFABÉTICA, CLASSIFICADOS por categoria logística, marketing, publicidade e propaganda, medicina e saúde, mercado financeiro, mídia, papel e celulose, seguros, petróleo e gás, seguros e previdência privada, siderurgia, tecnologia telecomunicações, transporte aéreo, turismo, vestuário Sócios: André de Almeida – Graduação em Direito pela PUC Minas. Pós-graduação em Corporate Law pela Georgetown University, Washington D.C. e pela PUC-SP Andréa Seco – Graduação em Direito pela PUC-SP. Pós-graduação em Direito Processual Civil pela PUC-SP Leonardo A. F. Palhares – Graduação em Direito na Faculdade de Direito Milton Campos. Mestrado em Direito Ambiental pela Universidade de Paris 1 – Panthéon Sorbonne Natalie Yoshida – Graduação em Direito pelaUSP. Graduação em Direito Espanhol pela Universidade Pompeu Fabra (Espanha). Mestrado em Direito pela Universidade de Columbia (EUA) Paulo F. Bekin – Graduação em Direito pela USP. Pós-graduação em Transações Comerciais Internacionais pela University of Pennsylvania Law School. Pósgraduação em Direito Civil e Comercial pela USP Norberto Pasquatti – Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestrado em Direito Comercial pela USP. MCJ Program, University of New York School of Law. Mestrado em Direito Comparado pela University of Miami School of Law Pedro Tinoco – Bacharel em Direito pela UFF-RJ). Pós Graduado em Propriedade Intelectual e Novos Negócios pela FGV/SP Homero dos Santos – Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduação em Direito Tributário pela Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC-SP Leonardo Barém Leite – Graduação em Direito pela USP. Pós-graduação em Direito Norte-Americano e em Jurisprudência Comparada pela New York University School of Law (NYU).

Pós-graduação em Administração e em Economia de Empresas pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Eaesp/FGV) Gustavo Henrique de Faria Passarelli – Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduação em Direito Tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Direito

Constitucional pela Escola Paulista de Direito Henrique Carmona – Graduação em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Pós-graduação em Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho, através do Centro de Atualização em Direito de Belo Horizonte (CAD/BH) Rafael Zinato Moreira – Graduação em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Pós-graduação em Direito Público pela PUC Minas Breno Garbois – Graduação em Direito pela Uerj. Curso de especialização em Direito Marítimo pela Fundação Getulio Vargas (FGV/RJ). Pós-graduado em Direito Privado Patrimonial pela PUC/Rio Leonardo Melo – Graduação em Direito pela Uerj. Pós-graduado em Direito Processual Civil na pela PUC/Rio Endereço: Rua Santa Catarina, 1.631, 3º andar, Lourdes, Belo Horizonte (MG) (31) 3227-5566 E-mail: ghfaria@almeidalaw.com.br/ hcamaral@almeidalaw.com.br Site: www.almeidalaw.com.br

ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 2002 Classificação: Full Service Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 5 – Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília, Vitória e Portugal Registro na OAB/MG:1630 Áreas de atuação: Bancário, Recuperação de Créditos, Imobiliário, Societário, Administrativo, Família, Consumidor, Trabalho, Ambiental, Minerário, Desportivo, Virtual Corpo Jurídico: 189 advogados, sendo Bancário (18), Recuperação de Créditos (87), Imobiliário (4), Societário (4), Administrativo (12), Família (2),Consumidor (32), Trabalho (24), Ambiental (2), Minerário (2) Desportivo (1), Virtual (1) Principais clientes: Bancos, redes de varejo, companhias de energia, petróleo e gás, empresas de comunicação, indústrias de cimento, alimentos, metalurgia, siderurgia, mineração, construção civil, construção pesada, hospitais, planos de saúde Sócios: 2 Bernardo Ananias Junqueira Ferraz Carolina Ananias Junqueira Ferraz Endereço: Rua Manoel Couto, 269, Cidade Jardim, Belo Horizonte (MG) 3245-0792 E-mail:ajf@ajfadvogados.com.br Site:www.ajfadvogados.com.br

AZEVEDO SETTE ADVOGADOS

Fundação: 1967 Classificação: Full Service Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 6 – Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Recife e Goiânia Registro na OAB/MG: 3.593 Áreas de atuação: Fusões e Aquisições, Direito Administrativo, Cível, Tributário, Societário, Seguros, Previdência e Saúde, Imobiliário, Mineração, Planejamento Sucessório, Trabalhista e Previdenciário, Direito da Concorrência, Bancário e Mercado de Capitais, Ambiental e Recursos Naturais, Propriedade Intelectual, Telecomunicações, Internet e Tecnologia da Informação, Contratos Comerciais e Financeiros, Compliance Anticorrupção e integridade Corporativa, Direito do Comércio Internacional Corpo Jurídico: 277 advogados Principais clientes: Andrade Gutierrez, Mapfre, Votorantim, Localiza, Cemig, Aethra, CCR, Queiroz Galvão, Claro, Alusa, Galvão Energia, Banco Bonsucesso, Construtora Marquise, Grupo J. Mendes, Usiminas, Jaguar Mining, Mirabela Nickel, Mercedes Benz, Microsoft, GPA – Grupo Pão de Açúcar, Zurich, Volkswagen, Sanofi, Medley, Globo, BSA – Business Software Alliance, Red Bull, Anglo American, Under Armour, Pepsico, Twitter, Ferrero, Holcim, Rolls Royce, Cisdi, Comgás, Bombril, Diageo, Brookfield, DocuSign, Kaefer, Sky, Alcoa, Areva, Sascar, Paranapanema Sócios: 31 Ana Paula Terra Caldeira – Graduação: Direito pela UFMG. Mestrado em Direito Financeiro Internacional (L.L.M.) pela Universidade de Londres. Especialização em Direito da Economia e da Empresa pela FGV Fernando Azevedo Sette – Graduação: Direito pela UFMG. Mestrado em Direito pela Universidade da Pennsylvania (L.L.M) Frederico Bopp Dieterich – Graduação: Direito pela UFMG. Pós-graduado em Finanças Empresariais pela FGV e Doutor em Direito Administrativo pela UFMG Frederico da Fonseca Silva – Graduação: Ciências Contábeis pela PUC Minas. MBA em Finanças pelo Ibmec Gustavo Magalhães Assis – Graduação: Direito pela Fumec. Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, pela Faculdade Milton Campos Leandra Guimarães – Graduação: Direito pela Faculdade Milton Campos. MBA em Finanças pelo Ibmec Leila Azevedo Sette – Graduação: Direito

A

(*) A classificação destes escritórios na categoria Full Service foi feita pelo próprio escritório

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ESPECIAL ADVOGADOS | GUIA DAS SOCIEDADES

FULL SERVICE* A B

pela UFMG e em Administração de Empresas pela UNA. Especialização em Direito de Empresa Leonardo Farinha Goulart – Graduação: Direito pela Universidade Fumec. Pósgraduado em Direito Civil pela PUC Minas Leonardo Pereira Lamego – Graduação: Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Pós-graduado em Regime Jurídico dos Recursos Minerais pela Faculdade de Direito Milton Campos e em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMP) Luanna Vieira de Lima Costa – Graduação: Direito pela Faculdade Milton Campos Luís Ricardo Miraglia – Graduação: Direito pela UFMG. Mestrado em Direito (LL.M) pela University of Chicago Law School Marcos Augusto Leonardo Ribeiro – Graduação: Direito pela UFMG. Especialista em Direito Processual pela PUC Minas Ordélio Azevedo Sette – Graduação: Direito pela UnB (1966). Pós-graduado em Direito Público e Constitucional pela UnB. Curso de Negociação Internacional pela Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington (EUA) e em Direito Internacional e Comparado pela Universidade de Cornell (EUA) Roberto Ribas Wilson – Graduação: Direito pela UFMG. Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela FGV. Mestrado em Direito (LL.M) pela King’s College London Endereço: Rua Paraíba, 1.000, Funcionários, Belo Horizonte (MG) (31) 3261-6656 E-mail: azevedosette@azevedosette. com.br Site: www.azevedosette.com.br

B BADY CURI ADVOCACIA EMPRESARIAL

Fundação: 1993 Classificação: Full Service Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB/MG: 6.070 Áreas de atuação: Empresarial, Tributário, Imobiliário, Trabalhista, Civil, Societário, Família, Direito Administrativo

e Mediação Corpo Jurídico: 20 advogados Principais clientes: Associações, construtoras, empresas de loteamento, distribuidora de alimentos, conservadoras, empresas de aço Sócios: Bady Elias Curi Neto – Graduado em Direito pela PUC Minas. Sócio-fundador.

Professor da Fundação Nacional de Mediação e Conciliação. Membro da Comissão de Relacionamento Institucional com os Tribunais da OABMG. Membro da Comissão de Mediação da OAB-MG. Ex-juiz do TRE-MG. Mestrando em Direito pela Fumec Aline Mafra Giffoni Curi – Graduada em Direito pela PUC Minas. MBA em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Estratégico pela Fordham Law School (EUA). Mestranda em Direito pela universidade Fumec Rodrigo de Castro – Graduado em direito pela PUC Minas. Especialista em Direito de Empresa pelo Instituto de Educação Continuada (IEC) da PUC Minas. Mestre em Direito Público pela PUC Minas. Professor da Universidade de Itaúna. Membro da Comissão de Direito Minerário da OAB-MG Rogério Martins Gonçalves – Graduado em Direito pela PUC Minas. Especialista Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho Vinícius Pereira Gomes – Graduado em direito pela Univap-SP. Especialista em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro.

Especialista em Direito Registral Imobiliário pela Faculdade Damásio.

Especialista em Direito Processual Civil (em curso) Endereço: Rua Major Lopes, 739, São Pedro, Belo Horizonte (MG) (31) 3029-5757 E-mail: contato@badycuri.com.br Site: www.badycuri.com.br

BELGO, VIEIRA E MANCINI ADVOGADOS

Fundação: 1994 Classificação: Full Service Sede: Juiz de Fora (MG) Unidades: 3 – Belo Horizonte, Juiz de Fora e Muriaé (MG) Registro na OAB/MG: 301 Áreas de atuação: Direito do Trabalho e Sindical, Consumidor, Telecomunicações,

Civil, Tributário e Regulação, Bancário, Eleitoral e Administrativo Corpo Jurídico: 17 sócios e 44 associados Principais clientes: Instituição financeira, empresa de telecomunicações, concessionária de energia elétrica, varejistas do setor de supermercado e de vestuário, empresa de transporte coletivo interestadual Sócios: 3 Francisco de Assis Belgo – Especialista em Gestão Pública pela Fundação João Pinheiro e em Direito de Empresas pela FGV e mestre em Direito. Professor de Direito Internacional Público e Privado Paulo Henrique Maciel Mancini – Especialista em Direito Processual Civil pela Unigranrio Bruno Viana Vieira – Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Universidade Anhanguera e em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes Endereço: Rua Araguari, 741, sala 201, Belo Horizonte, (MG) (31) 2551-0981 Site: www.belgoadv.com

BHERING HORTA ADVOGADOS

Fundação: 2004 Classificação: Full Service Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB/MG: 1916 Áreas de atuação: Direito Tributário, Societário, Sucessório, Civil e Trabalhista Corpo Jurídico: 5 Principais clientes: logística, farmacêutico, agronegócio, financeiro, educacional Sócios: 1 Gustavo Henrique Bhering Horta – Especialista em Direito da Empresa e da Economia pela FGV, em Gestão de Negócios pela FDC, em Direito Tributário (PUC-MG). Mestrando em Administração de Empresas pela Fumec Avenida Afonso Pena, 578, 10º andar, Centro, Belo Horizonte (MG) (31) 3071-4660 E-mail: contato@grupobhering.com.br Site: www.grupobhering.com.br

CAPANEMA DRUMOND E CAPANEMA ADVOGADOS

Fundação: 1995 Classificação: Full Service Sede: Belo Horizonte (MG)

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PRINCIPAIS ESCRITÓRIOS DE MG, EM ORDEM ALFABÉTICA, CLASSIFICADOS por categoria Unidades: 2 – Belo Horizonte e Pedro Leopoldo (MG) Registro na OAB/MG: 327 Áreas de atuação: Cível; Tributário; Trabalhista; Imobiliário; Contratos Comerciais; Societário Corpo Jurídico: 35 advogados, sendo: Cível (14), Tributário (3), Trabalhista (7), Imobiliário (4), Contratos Comerciais (3), Societário (4) Principais clientes: Construtoras, incorporadoras, mineradoras, indústria de equipamentos, indústria de materiais de construção, prestadoras de serviços, montadoras de veículos, instituições financeiras, seguradoras, concessionárias de energia elétrica Sócios: 2 Sérgio I. Capanema Barbosa – Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Milton Campos. Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/ MG entre 2013-2016 Luís Marcelo I. Capanema Barbosa – Especialista em Direito Ambiental pela Faculdade Milton Campos Endereço: Rua Matias Cardoso, 169, 7º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte (MG) (31) 2534-1090 E-mail: gnlcdc@gnlcdc.com.br Site: http://gnlcdc.com.br/

C CARVALHO PEREIRA FORTINI ADVOGADOS | ROSSI E SEJAS ADVOGADOS

Fundação: 1988 | 1996 Classificação: Full Service Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 2 – BH e Juiz de Fora (Rossi e Sejas Advogados) Registro na OAB/MG: 109 | 382 Áreas de atuação: Atividades relacionadas às empresas e entidades privadas. Licitações Consultivas e Contenciosas, Contratos com a administração pública; diagnóstico, consultoria e implantação de instrumentos de Compliance; defesa junto aos Tribunais de Contas; Infraestrutura; Regulação para a área de mineração; Consultoria para entidades do Terceiro Setor; Consultoria e acompanhamento de procedimentos administrativos preparatórios de tombamentos; Consultoria voltada ao Poder Público, entre outras Corpo Jurídico: associação entre os escritórios Carvalho Pereira Fortini

Advogados e Rossi e Sejas Advogados, com mais de 60 profissionais, sendo: Direito Administrativo (15), Ambiental (3), Tributário (6), Cível Empresarial (20), Trabalhista (18), Patrimonial (2), Previdenciário/Família (1) Principais clientes: mineradoras, hospitais, indústrias, empresas de varejo e concessionárias.

Sócios: Carvalho Pereira Fortini: Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira – Mestre em Direto Administrativo pela UFMG. Doutoranda em Direito Público pela PUC Minas. Especialista em Direito Urbanístico pela PUC Minas e professora de Direito Administrativo em cursos de graduação e pós-graduação Cristiana Fortini – Pós-doutora em Combate à Corrupção pela George Washington University. Doutora em Direito Administrativo pela UFMG. Professora da graduação, mestrado e doutorado na UFMG. Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).

Conselheira da OAB-MG Tatiana Martins da Costa Camarão – Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Graduada em Direito pela UFMG em 1993. Professora de Direito Administrativo da UNA. Coordenadora da área de Direito Administrativo da Escola Superior da OAB-MG Vladimir Senra Moreira – Graduado pela Faculdade de Direito Milton Campos Myrian Passos Santiago – Graduada em Direito pela Faculdade Milton Campos em 1990. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Professora de Direito Tributário em cursos de pós-graduação Marcelo Arantes Komel – Pós-graduação em Direito da Economia e da Empresa pela FGV/RJ. Graduado em Direito pela UFMG Paulo de Tarso Jacques de Carvalho – Pós-graduado em Direito Ambiental pelo CAD da Universidade Gama Filho/ RJ. Graduado em Direito pela PUC Minas.

Procurador do Estado de Minas Gerais desde 1994 Robledo Oliveira Castro – Graduado em Direito pela UFMG Rodrigo de Carvalho Zauli – Graduado em Direito pela PUC Minas. Pós-graduado em Processo Civil pela Universidade Gama Filho Raphael Silva Rodrigues – Graduação: Direito pelo Centro Universitário de Belo Horizonte. Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC Minas. Mestrando em Direito pela UFMG e doutorando em Direito pela Universidad Argentina Jonh F. Kennedy (Reino Unido) Juliana Picinin – Graduada em Direito

pela Faculdade de Direito Milton Campos.

Mestre pela UFMG. Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Buenos Aires. Professora de Direito Administrativo do Ibmec e da Escola Superior de Advocacia; Cláudia Passos Teixeira Santiago – Graduada em Direito pela PUC Minas.

Especialista em Direito Civil, Processual Civil e Consumidor. Gestora de Contencioso de Massa Beatriz Lima Souza – Graduada em Direito pela PUC Minas. Mestre em Direito Público pela PUC Minas. Pós-graduada em Direito Público pela Faculdade Milton Campos Juliana Ferreira de Castro Scavazza – Graduada em Direito pela Universidade Fumec. Pós-graduada em Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes.

Extensão e atualização em Direito pela Rede LFG em 2010 e pelo Praetorium Cursos Jurídicos Bruno Baptista Zanforlin – Graduado em Direito pela PUC Minas Rossi e Sejas Advogados: Peter de Moraes Rossi – Graduado em Direito pela UFMG. Pós-graduado em Direito Público pela PUC Minas e em Direito de Empresa pela FDC. Especialização em Direito Tributário pela PUC-MG. Especialização em Organização, Sistemas e Métodos pela UMA-MG .

Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL).

Membro da Comissão de Sociedade de Advogados e da Câmara Superior do Tribunal de Ética da OAB-MG Roger Sejas Guzman Junior – Graduado em Direito pela PUC Minas. Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela FGV/RJ, MBA Empresarial pela FGV. Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL).

Membro da Comissão de Ética da OAB-MG Paulo Victor Santiago Horta – Graduado em Direito pela UFMG Endereço: Av. do Contorno, 9.155, 2º, 3º, 10º e 11º andares, Santo Agostinho, Belo Horizonte (MG) (31) 3299-5400 E-mail: atendimento@ carvalhopereirarossi.adv.br Site: www.carvalhopereirarossi.adv.br

B C

CASTELO BRANCO & SANTOS ADVOGADOS

Fundação: 1991 Classificação: Full Service Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB/MG: – Áreas de atuação: Trabalhista,

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ESPECIAL ADVOGADOS | GUIA DAS SOCIEDADES

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C

Previdenciário, Cível e Família Corpo Jurídico: 3 advogados Sócios: Renata Castelo Branco Nascentes Coelho Calmon – Graduação: Direito pela Universidade de Itaúna. Especialização pela Fundação João Pinheiro Marisa Castelo Branco Nascentes Coelho dos Santos – Graduação: Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) José Humberto Nascentes Coelho dos Santos – Gradução: Direito pela Universidade José do Rosário Valano Endereço: Rua Araguari, 359, sala 163, 5º andar, Barro Preto, Belo Horizonte (MG) (31) 2512-2700 E-mail: castelobrancoesantosadvogados@gmail. com Site:castelobrancoesantos.com.br

CASTRO CALAZANS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 2004 Classificação: Full Service Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB: 1.830 Áreas de atuação: Direito Administrativo, Bancário e Financeiro, Consumidor, Contratos Comerciais, Empresarial, Fusões e Aquisições, Mercado de Capitais, Trabalhista Corpo Jurídico: 20 advogados Principais clientes: bancos, construtoras, empresa de cobrança, entre outros Sócios: 5 Matheus Amorim de Castro Calazans – Graduação: Direito pela Universidade Fumec. Pós-graduação em Controle de Administração Pública pela Universidade Gama Filho. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de Minas Gerais e da Associação dos Advogados de Minas Gerais Vitor Fúlvio Pelegrino Silva – Graduação: Direito pela PUC Minas. Pós-graduando em Direito Processual, pela PUC Minas Karoline de Brito Figueiredo – Graduação: Direito, pela Universidade Fumec.

Pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário, pela Universidade Gama Filho Ana Carolina Marchetti Nader – Graduação: Direito, pela Universidade Fumec. Pós-graduada em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes. Pós-graduanda em Direito Material e Processual do Trabalho pela

Uniminas Larissa Barbosa Braga – Graduação: Direito, pelo Centro Universitário Newton Paiva Endereço: Av. Getúlio Vargas, 668, 3° andar, Funcionários, Belo Horizonte (MG) (31) 3335-6688 Site: www.castrocalazans.com.br E-mail: castrocalazans@castrocalazans. com.br

CHALFUN ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 1998 Classificação: Full Service Sede: Varginha (MG) Unidades: 2 – Varginha e Belo Horizonte Registro na OAB/MG: 1.973 Áreas de atuação: Administrativo, Ambiental, Cível, Criminal, Empresarial, Família e Sucessões, Previdenciário, Trabalhista e Tributário Corpo Jurídico: Cível, incluindo Administrativo e Empresarial (14), Criminal (7), Trabalhista (6), Previdenciário (3), Família e Sucessões (3), Tributário (3) Principais clientes: Americana Saúde, Armazéns Gerais São João, Ágil Eletrificação, Agro Futura Ltda., Artvac, Construtora Rabelo e Bueno Ltda., CRM – Central de Reciclagem Minas, Costa Terraplanagem e Construtora Ltda., Costa Comissária de Café Ltda., Data Office Ltda., G3 serviços Terceirizados Ltda., Hemocentro Frota, JCJ Indústria de confecções Ltda., JBG Turbo Diesel Ltda., Metalúrgica Varginha Ltda., Medway Log Comercio e Serviços Ltda., Máxima Armazéns Gerais Ltda., Modelar Interiores, Procipa Indústria de Comercio Ltda., Planpax Comercialização de Planos Ltda., Price Eirelli, Petrobrás Distribuidora S/A, Prata Pereira, Sal Express Soluções Logística e Transporte Ltda – EPP Sócios: 10 Gustavo Chalfun – Mestre em Direito pela FDSM. Pós-graduado em Processo Civil pela PUC Minas. Professor de Processo Civil das Faculdades Fadiva e Faceca, da Escola Superior de Advocacia (ESAMG) e dos cursos de pós-graduação do instituto Elpídio Donizeti e Unis. Membro da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrim – MG). Secretáriogeral da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB. Presidente da Comissão de Exame de Ordem e da Primeira Câmara da OAB-MG. Diretor secretário-geral da OAB-MG Antônio Chalfun – Graduação: Direito pela

Faculdade de Direito de Varginha. Pósgraduado pela Faculdade de Direito de Varginha. Pós-graduado em Direito Penal pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus Adriana Silva Teodoro de Santana – Graduação: Direito pela Faculdade de Direito de Varginha Diego Carvalho Sâmia – Graduação: Direito pela Faculdade de Direito de Varginha. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera Henrique Costa Vieira – Graduação: Direito pela Faculdade de Direito de Varginha. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Internacional do Paraná (Uninter) Laura de Melo Rosa – Graduação: Direito pela Faculdade Cenecista de Varginha (Faceca). Pós-graduanda em Direito Público com ênfase em Gestão Pública pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus Nayara Alves Pereira – Graduação: Direito pela Faculdade de Direito de Varginha. Pós-graduanda em Direito Civil e Empresarial pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus Shirley Teodoro – Graduação em Direito pela Faceca. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG Simone Nery de Souza – Graduação: Direito pela Fadiva. Pós-graduada em Processo Civil e Processo do Trabalho pela Faceca Thatiana Biavati Silva – Graduação: Direito pela PUC Minas. Pós-graduada em Direito Público pela Universidade Anhanguera e em Direito de Família e Sucessões pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus Endereço: Rua Argentina, 535, Vila Pinto, Varginha (MG) (35) 3222-4801 Rua Alvarenga Peixoto, 683, sala 102, Lourdes, Belo Horizonte (MG) (31) 3335-0139 E-mail: chalfun@chalfun.com.br Site: www.chalfun.com.br

CHENUT OLIVEIRA SANTIAGO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Fundação: 2008 Classificação: Full Service Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 5 – Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Paris (França) Registro na OAB/MG: 2.302 Áreas de atuação: Societário, Fusões

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PRINCIPAIS ESCRITÓRIOS DE MG, EM ORDEM ALFABÉTICA, CLASSIFICADOS por categoria e Aquisições (M&A); Contratos; Propriedade; intelectual/industrial (INPI); Relações com administração pública (PPPs, licitações e outros); Agências Reguladoras; Atos de concentração e Antitruste (Cade); Resolução de conflitos: contencioso, arbitragem e mediação; Tributário; Previdenciário; Trabalhista; Imobiliário; Ambiental e Minerário; Imigração; Recuperação de Crédito; Penal empresarial; Compliance e Anticorrupção Corpo Jurídico: 27, sendo: Societário, Fusões e Aquisições (M&A) – 6; Contratos – 10; Propriedade intelectual/industrial (Inpi) – 3; Relações com administração pública (PPPs, licitações e outros) – 6; Agências Reguladoras – 3; Atos de concentração e Antitruste (Cade) – 3; Resolução de conflitos, Contencioso, Arbitragem e Mediação – 7; Tributário – 6; Previdenciário – 1; Trabalhista – 2; Imobiliário – 4; Ambiental e Minerário – 2; Imigração – 2; Recuperação de Crédito – 5; Penal Empresarial – 3; Compliance e Anticorrupção – 3 Principais clientes: Indústrias químicas, petroquímicas, alimentícia, farmacêuticas, construtoras, mineradoras, telecomunicações, tecnologia, celulose e papel, instituições financeiras, locadoras de veículos maquinas e equipamentos e prestadoras de serviços Sócios: 9 Luiz Gustavo Rocha Oliveira Rocholi – Graduação: Direito pela UFMG. Pós-graduado em Direito Público pelo CAD/Universidade Gama Filho. Cursou Arbitragem em Contratos Internacionais na Cornell Law School (EUA) ministrado em associação com a Universidade de Paris I (Panthéon-Sorbonne). Membro do Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas do Ministério dos Transportes Geraldo Mascarenhas Lopes Cançado Diniz – Graduação: Direito pela UFMG. Especialista em Direito Econômico pela FGV (DF). Membro do Primeiro Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda (2003 a 2006). Membro da Comissão de Política Tributária da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais Philippe Boutaud-Sanz – Graduação: Direito pela USP. Mestre em Direito Internacional Privado e Direito do Comércio Internacional pela Universidade de Paris II (Panthéon-Assas). Membro do Comitê Executivo Nacional da Câmera de Comércio França-Brasil Fernando Antônio Santiago Júnior – Graduação: Direito pela UFMG. Pósgraduação em Direito da Empresa pela Universidade Gama Filho (RJ), doutor e

mestre em Direito Público pela Université de Paris 1 Panthéon Sorbonne Luiz Cláudio Kastrup de Oliveira Castro – Graduação: Direito pela Uerj. Pósgraduado em Propriedade Intelectual pelo Centre d’Etudes Internationales de la Propriété Industrielle (Estrasburgo, França), em Economia da Empresa pela FGV (RJ) e em Direito Ambiental pela UFRJ Fernanda Assis Souza – Graduação: Direito pela PUC Minas. Pós-graduação em Direito Público pela PUC Minas.

Coordenadora da Comissão de Infraestrutura da Câmara de Comércio França-Brasil Rhuana Rodrigues César – Graduação: Direito pelo Uniceub/DF. Pós-graduação em Direito Público pelo Instituto de Educação Fortium Paola Karina Ladeira – Graduação: Direito pela UFMG. Pós-graduação em Direito Empresarial pela PUC Minas Nathalia Rocha Peresi – Pós-graduada em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – GVLaw. Mestranda em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da (USP) Endereço: Av. Raja Gabaglia, 1.580, 8º andar, Gutierrez, Belo Horizonte (MG) (31) 3228-1150 Site: www.cosjuris.com

CORRÊA FERREIRA ADVOGADOS

Fundação: 1996 Classificação: Full Service Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB/MG: 628 Áreas de atuação: Direito Tributário e Planejamento Fiscal, Societário, Direito Individual e Coletivo do Trabalho, Direito Civil Corpo Jurídico: 20 profissionais Principais clientes: Empresas do ramo industrial, energia renovável, ramo de saúde, imobiliárias Sócios: Marco Antônio Corrêa Ferreira – Graduado pela UFMG. Pós-graduado em Direito Empresarial. Atua na estruturação de operações imobiliárias e fusões e aquisições Helda Carla Andrade Alves – Graduada pela PUC Minas. Atua na esfera consultiva e contenciosa Perdigão Viana – Graduado pela UFMG. L.L.M. em Direito Corporativo pelo Ibmec. Coordenador do setor tributário, responsável também pelas demandas que envolvem propriedade intelectual e direito autoral Lorena Vargas Lembrança Sickert –

Graduada pela UFMG. Mestre em Direito e Justiça pela UFMG. Coordenadora do setor societário, com ampla atuação em M&As e em processos de estruturação de governança corporativa, inclusive, criação de programas de compliance Danilo Augusto Leite da Silva – Graduada pela UFMG. Pós-graduação Direito Empresarial pela PUC. Especialização Direito Imobiliário pela FGV e em Direito Societário Aplicado pelo Ibmec Endereço: Rua Ascânio Bulamarque, 437, Mangabeiras, Belo Horizonte (MG) (31) 2533-1800 Site: www.correaferreira.com.br

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ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA NADIA CALDEIRA GOOD GOD LAGE ALVES

Fundação: 1990 Classificação: Full Service Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB/MG: 1240 Áreas de atuação: Cível, Empresarial e Trabalhista Corpo Jurídico: 4 Principais clientes: Hospitais, comércio em geral e construtoras Sócios: 2 Endereço: Av. Alvares Cabral, 397/14º andar, Centro, Belo Horizonte, MG (31) 3226-7454 E-mail: nadia@advocacianadiacaldeira. com.br Site: www.advocacianadiacaldeira.com.br

F FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS

Fundação: 1991 Classificação: Full Service Sede: Belo Horizonte Unidades: 11 – Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Vitória (ES), Porto Alegre (RS), Brasília (DF), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Recife (PE) e Salvador (BA) Registro na OAB/MG: 1.118 Áreas de atuação: Administrativo, Bancário e Financeiro, Comercial, Consumidor, Cível, Contratos Comerciais, Falência e Recuperação Judicial, Marítimo e Portuário, Agrário, Internet e E-Commerce, Fusões e Aquisições,

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ESPECIAL ADVOGADOS | GUIA DAS SOCIEDADES

FULL SERVICE*

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Seguros, Societário, Telecomunicações, Tributário, Previdenciário e Trabalhista Corpo jurídico: 915 advogados. Assuntos Estratégicos – 34 advogados; Diretoria Técnica – 17 advogados; Cível, Bancário e Financeiro, Comercial e Consumidor – 518 advogados; Logística Processual – 132 advogados; Trabalhista – 157 advogados; Portuário e Marítimo – 8 advogados; Falência e Recuperação Judicial – 20 advogados; Fusões e Aquisições – 16 advogados; Tributário – 8 advogados; Agrário – 5 advogados Principais clientes: Instituições Financeiras e Bancárias, Seguradoras, Construtoras, Mineradoras, Portos, Empresas de Telefonia, Empresas Varejistas, Hospitais, Grupos Internacionais, dentre outros Sócios: 7 Davidson Malacco Ferreira – Mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas.

Professor de Direito do Trabalho da PUC Minas. Professor de Direito do Trabalho das Faculdades Promove. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG Fernando Antônio Fraga Ferreira – Sócio Fundador. Diretor Presidente. Doutorado em Ciências Jurídicas y Sociais pela UMSA, Buenos Aires, Ar. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG Hebert Chimicatti – Doutorado em Ciências Jurídicas y Sociais pela UMSA, Buenos Aires, Ar. Professor Universitário.

Procurador Jurídico de Autarquia Federal.

Marcos Caldas Martins Chagas – Sócio Fundador. Doutorado em Ciencias Jurídicas y Sociais pela UMSA, Buenos Aires, Ar. Pós-graduado em Direito Processual pela PUC/MG. Professor Universitário. Diretor de Ensino e Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG – ESA/MG. Ricardo Lopes Godoy – Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Escola Superior do Ministério Público.

Tarcísio Pinto Ferreira – Sócio-fundador.

Ouvidor Geral Vinicius Barros Rezende – Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA, Buenos Aires. Pós-Graduado em Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro Pós-Graduado em Direito Consumidor pela Emerj – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Civil da pós-graduação da Escola Superior de Advocacia - ESA/MG e do

PRINCIPAIS ESCRITÓRIOS DE MG, EM ORDEM ALFABÉTICA, CLASSIFICADOS POR CATEGORIA Instituto Elpídio Donizete. Professor de Direito Civil da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – Femperj e da Escola de Direito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – AMPERJ. Professor de Direito Civil da pós-graduação do Instituto Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Endereços: BELO HORIZONTE – MG: Unidade I – Rua Bernardo Guimarães, 1986, Lourdes, (31) 3298-5600 Unidade II –Av. Santos Dumont, 330, Centro, (31) 3479-6050 E-mail: ferreiraechagas@ferreiraechagas. com.br Site: www.ferreiraechagas.com.br VEJA PERFIL NA PÁGINA 20

G GERALDO NÉRY LOPES ADVOGADOS

Fundação: 1972 Classificação: Full Service Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 2 – Belo Horizonte e Pedro Leopoldo (MG) Registro na OAB/MG: 1.403 Áreas de atuação: Cível; Tributário; Trabalhista; Imobiliário; Contratos Comerciais; Societário Corpo Jurídico: 35 advogados, sendo: Cível – 14; Tributário – 3; Trabalhista – 7; Imobiliário – 4; Contratos comerciais – 3; Direito Societário – 4 Principais clientes: Construtoras, incorporadoras, mineradoras, indústria de equipamentos, indústria de materiais de construção, prestadoras de serviços, montadoras de veículos, instituições financeiras, seguradoras, concessionárias de energia elétrica Sócios: Geraldo Néry Lopes – Advogado com atuação no meio jurídico empresarial há 40 anos, com experiência na área de contratos comerciais e financeiros e no Direito Imobiliário. Membro de vários Conselhos Administrativos Geraldo Teixeira Nery Lopes – Advogado especializado no Direito das Empresas e Economia pela FGV, e em Direito Societário pelo Ibmec Endereço: Rua Matias Cardoso, 169, 7º andar, Santo Agostinho,

Belo Horizonte (MG) Telefone: (31) 2534-1090 E-mail: gnlcdc@gnlcdc.com.br Site: http://gnlcdc.com.br/

GIBOSKI E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 2008 Classificação: Full Service Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 2 – Belo Horizonte e Governador Valadares (MG) Registro na OAB/MG: 2.522 Áreas de atuação: Direito do Trabalho, Civil, do Consumidor, Previdenciário, Comercial e Administrativo Corpo Jurídico: 10 advogados Principais clientes: Empresas dos setores de mineração, telecomunicações, siderurgia, transporte ferroviário, logística, construção civil, serviço social, bancário, entre outros Sócios: 4 Tarcísio Alberto Giboski – Sóciopresidente do escritório. Foi desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, tendo exercido os cargos de vice-corregedor, corregedor e presidente. Integrou o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e exerceu docência em renomadas instituições de ensino Alessandra Kerley Giboski Xavier – Membro do Centro de Estudos de Sociedades de Advogados. Pósgraduada em Direito Processual pelo IEC/PUC Minas e em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Milton Campos. Mestranda na PUC Minas Paulo Eduardo Morais Xavier – Especialista no Contencioso Trabalhista. Pós-graduado em Direito Social pela Associação Nacional Magistrados Estaduais e MBA em Gestão de Negócios Jurídicos pela Faculdade Milton Campos Frederico de Almeida Montenegro – Pós-graduado em Processo Constitucional pelo Centro Universitário Izabela Hendrix e em Direito Público pela Newton Paiva. É conselheiro da Associação Mineira de Advogados Trabalhista (Amat) Endereço: Rua Araguari, 358, Barro Preto, Belo Horizonte (MG) (31) 3503-7800 E-mail: contato@giboski.com Site: www.giboski.com VEJA PERFIL NA PÁGINA 79

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL

GIBOSKI ADVOGADOS

Rua Araguari, 358, Barro Preto Belo Horizonte (MG) (31) 3503-7800 contato@giboski.com www.giboski.com Paulo Márcio

Os sócios (da esq. para a dir.) Frederico de Almeida Montenegro, Tarcísio Alberto Giboski, Alessandra Kerley Giboski Xavier e Paulo Eduardo Morais Xavier: escritório está preparado para as inovações introduzidas pela recente reforma trabalhista

Expressividade profissional 2018 marcará os 10 anos de atividades jurídicas do Escritório Giboski Advogados em Minas Gerais e em outros estados brasileiros Projetado para atuar nas áreas trabalhista e cível, o Escritório estendeu, em pouco tempo, a sua atuação para as áreas do direito administrativo, empresarial, comercial e do consumidor. Num ritmo acelerado de projeção no mercado, o Giboski Advogados obteve êxito acentuado no seu desempenho, conquistando expressiva clientela em reduzido espaço de tempo, logrando compor, assim, uma carteira integrada por nomes expressivos do meio empresarial e de pessoas físicas.

A sociedade foi fundada em 9 de janeiro de 2008 e teve como sócios-fundadores os advogados Alessandra Kerley Giboski Xavier, Paulo Eduardo Morais Xavier e Frederico de Almeida Montenegro. Posteriormente, em maio de 2008, ao Giboski Advogados foi integrada a participação do Dr. Tarcísio Alberto Giboski, desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

O Dr. Tarcísio Alberto Giboski e os demais sócios estruturaram o Giboski Advogados de forma a prestar aos seus clientes serviços de qualidade profissional e de atendimento personalizado, valendo-se da

seleção qualificada de profissionais do Direito de sólida formação acadêmica e de vivência comprovada na área jurídica.

Diante das inovações introduzidas pela recente reforma trabalhista e pela iminente reforma previdenciária, o Escritório está preparado para oferecer a seus clientes, pessoas físicas e jurídicas, orientação jurídica na adequação das práticas trabalhistas à nova legislação laboral. A atuação pode ser consultiva, visando contribuir para a redução e eliminação de possível passivo trabalhista, ou contenciosa combativa e baseada em teses jurídicas arrojadas e inovadoras, de modo que sejam assegurados o crescimento e a segurança das atividades da sua clientela.

Destaque-se, por fim, a atuação do Giboski Advogados no interior de Minas Gerais e em vários estados do Brasil, diretamente ou por parceria com grandes escritórios, esta fomentada pela tradição, confiabilidade e competência da Sociedade, permitindo-lhe agilidade e qualidade no atendimento da sua clientela em outras localidades, com um favorável custo-benefício. ❚ Encontro | 79

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ESPECIAL ADVOGADOS | GUIA DAS SOCIEDADES

FULL SERVICE* GVM I GUIMARÃES & VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS

G H J

Fundação: 2004 Sede: Belo Horizonte (MG) Classificação: Full Service Unidades: 3 – Belo Horizonte, São Paulo e Uberlândia Registro na OAB/MG: 1.864 Áreas de atuação: Direito Full Service com enfoque em Direito Societário, Fusões & Aquisições (M&A), Direito Empresarial, Arbitragens, Contratos Nacionais e Internacionais e Direito Fundiário Corpo Jurídico: 72 profissionais – 17 na área de Direito Empresarial, Societário e Contratual, 2 em Direito Tributário, 2 em Direito Penal, 18 em Direito Cível, 5 em Direito Trabalhista, 3 em Direito Internacional, 4 em Direito Administrativo e 21 em Regularização Fundiária Principais clientes: O Escritório possui clientes dos mais variados portes, atuando em segmentos tais como óleo e gás (combustível), tecnologia da informação, setor imobiliário, mineração, construção, setor hospitalar, siderúrgico, agropecuário, indústria em geral, ensino, distribuição e varejo Sócios-fundadores: 2 Leonardo Guimarães– Graduação: Direito pela UFMG. Tem mestrado em Direito Empresarial e é doutorando pela UFMG. Program of Instruction for Lawyers pela Harvard Law School (EUA), certificado de Direito pela Oxford University (Londres).

Membro da Camarb. Sócio fundador do escritório GVM Advogados, responsável pelas áreas de Direito Empresarial, Societário, M&A, Falências, Recuperações Judiciais e Contratos Nacionais e Internacionais.

Coordenador da Comissão de Arbitragem do Cesa/MG e Membro da Camarb (Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil). Professor da disciplina Operações Societárias: M&A; IPO; e Venture Capital e Private Equity no MBA Executivo em Mercado de Capitais e Derivativos da PUC Minas Marcello Augusto Lima Vieira de Mello – Graduação: Direito pela UFMG. Mestre em Direito Empresarial na UFMG. Coordenador do Comitê

de Processo Civil do Cesa/MG. Sócio fundador do escritório GVM Advogados. Responsável pelas áreas de Contencioso e Arbitragens Os dois sócios têm as publicações: Sociedades Anônimas e Mercado de Capitais, de Leonardo Guimarães, Marcello Vieira de Mello e outros autores; Direito de Empresa no Novo Código Civil, de Leonardo Guimarães e outros autores; Direito Falimentar Contemporâneo, de Leonardo Guimarães, Marcello Vieira de Mello e outros autores; Aspectos Necessários ao Processamento de Recuperação Judicial, de Leonardo Guimarães Endereços: São Paulo/SP – Ed. Berrini Plaza – Rua Samuel Morse, 134, Brooklin, (11) 4304-4877 Belo Horizonte/MG – Ed. Renaissance – Rua Paraíba, 550, 10º andar, Savassi (31) 3264-2400 Uberlândia/MG – Ed. Uberlândia, 2.000 – Av. Cesario Alvim, 818, (34) 3239-6500 Site: www.gvmadvogados.com.br VEJA PERFIL NA PÁGINA 24

H HSS DIREITO EMPRESARIAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 2002 Classificação: Full Service Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB/MG: – Áreas de atuação: Direito Administrativo, Bancário, Civil, Comercial, Empresarial, Direito do Consumidor, Penal, Penal Tributário, Societário, Trabalhista, Tributário, Falências e Recuperação Judicial Corpo Jurídico: 6 advogados Principais clientes: Pessoas físicas em geral e empresas de variados segmentos, como hospitais, escolas, revendedores de gás, concessionárias de automóveis, empresas de laticínios, sociedades de médicos e fabricantes de produtos médicos Sócios: Henrique Siqueira Silva, Carlos Gustavo Castro Diniz,Guilherme Siqueira Silva e Márcio Abranches Grossi

Endereço: Av. do Contorno, 6.437,2º andar, conj. A, São Pedro, Belo Horizonte (MG) (31) 3225-2680 E-mail: hssdireitoemp@terra.com.br

J JASON ALBERGARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 1988 Classificação: Full Service Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 4 – BH, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília Registro na OAB/MG: 120. Áreas de atuação: Empresarial, Societário, Cível, Trabalho, Consumidor, Imobiliário, Administrativo, Tributário, Constitucional, Família e Sucessões Corpo Jurídico: 27 advogados, tendo 10 advogados na parte cível e consumidor, 10 advogados na parte trabalhista, 4 advogados na parte empresarial e societária, 3 advogados no direito de família e sucessões Principais clientes: empresas de shoppings, construção civil, gráficas, transportadoras, prestadoras de serviço, indústrias, bancos, energia elétrica, telefonia, hospital e plano de saúde e marketing, questões de família e sucessão Sócios: Jason Soares de Albergaria Filho – Advogado militante das áreas de Direito Civil, Família e Sucessões Jason Soares de Albergaria Neto – Graduado pela UFMG. Doutor em Direito pela UFMG. Professor titular do mestrado em Processo Civil da Faculdade Milton Campos. Membro da Comissão de Processo Civil da OAB/MG. Membro do Instituto de Direito Processual (IDPRO).

Atuação em direito imobiliário, empresarial e societário Endereço: Rua Alvarenga Peixoto, 683, 6º e 7º andares, Lourdes, Belo Horizonte 31-3275-3355 E-mail: secretaria@jasonalbergaria. com.br/ jasonneto@jasonalbergaria. com.br Site: www.jasonalbergaria.com.br

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PRINCIPAIS ESCRITÓRIOS DE MG, EM ORDEM ALFABÉTICA, CLASSIFICADOS por categoria JBL ADVOCACIA E CONSULTORIA

Fundação: 1988 Classificação: Full Service Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 2 – Belo Horizonte e Brasília (DF) Registro na OAB/MG: 424 Áreas de atuação: Direito Empresarial e Concorrencial, Tributário, Trabalhista, Administrativo, Compliance, Arbitragem, Direito Imobiliário, Recuperação de Crédito Corpo Jurídico: 25 advogados Principais clientes: mineração, siderurgia, alimentação, farmacêutico e laboratorial, hospitalar, transporte, segurança e armamento, educação, assistência social, startups, municípios, tecnologia e informação, publicidade, internet, telefonia, imobiliário Sócios: João Bosco Leopoldino da Fonseca – Sócio Fundador. Graduado em Direito pela UFMG. Doutor pela UFMG. Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (1973 a 1979).

Juiz Federal (1979 a 1985). Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade, 1999 e 2001).

Professor titular de Direito Econômico da Faculdade de Direito da UFMG (1992 a 2009). Diretor de Concorrência do Instituto Brasileiro de Estudo e de Política de Relações de Consumo (Brasilcon) Maurício Leopoldino – Graduado em Direito pela UFMG. Mestre pela Faculdade de Direito da UFMG. Especialista em Direito Administrativo pela UFMG. Procurador do Estado de Minas Gerais Patrícia O. Leite Leopoldino – Graduada em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Administrativo pela UFMG. Procuradora do Estado de Minas Gerais Ana Regina Leopoldino Spalenza – Graduada em Direito pela UFMG. Especialista em Direito de Empresa e em Direito do Trabalho pelo Instituto de Educação Continuada da PUC Minas Fabrício Leopoldino Duffles – Graduado em Ciências Contábeis e em Direito pela PUC Minas. Especialista em Direito do Trabalho pelo Instituto de Educação Continuada da PUC Minas Eduardo Goulart Pimenta – Graduado em Direito pela UFMG. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da UFMG. Doutor em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da UFMG. Professor adjunto de Direito

Empresarial da Faculdade de Direito da UFMG e de Direito Empresarial nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado em Direito da PUC Minas. Membro fundador da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). Membro fundador da Associação Mineira de Direito e Economia (AMDE). Membro da Associação Latino-Americana e do Caribe de Direito e Economia (Alacde).

Procurador do Estado de Minas Gerais Fernanda Araújo Nogueira – Graduada em Direito pela Universidade Fumec. Mestre em Ciências JurídicoEmpresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Especialista em Contratos pela FGV. Membro da Comissão de Estudos Permanentes Sobre Compliance da OAB-MG. Membro da Associação Comercial de Minas Gerais (ACMinas ) Raphael Boechat Machado – Graduação em Direito pela Faculdade Milton Campos. Especialista em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos. Curso de Direito Societário pela FGV. Mestre em Direito pela PUC Minas. Doutorando em Direito pela PUC Minas. Professor de Direito Administrativo, Direito Ambiental e Direito Econômico das Faculdades Minas Gerais (Famig) Endereço: Belo Horizonte – Av. Assis Chateaubriand, 601, Floresta. Brasília – Setor Comercial Norte (SCN), Q 02, Bloco D, Ed. Liberty Mall, Torre A, Sala 1.124 (31) 2125-6999 / (61) 3328-7364 E-mail: jbleopoldino@jbleopoldino.com.br Site: www.jbleopoldino.com.br

JOSÉ ANCHIETA DA SILVA ADVOCACIA – JASA

Fundação: 1990 Classificação: Full Service Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 5 – BH (2), Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo Registro na OAB/MG: 186 Áreas de atuação: Recuperação de Empresas, Societário, Arbitragem, Administrativo, Tributário, Direito Penal Econômico e Trabalhista Corpo Jurídico: 27 Principais clientes: construção civil, mineração, comércio, varejo, transporte de valores, hospitalar, energia, mercado financeiro Sócios: José Anchieta da Silva, Caio Soares Junqueira, Eduardo Augusto Franklin Rocha, Gustavo Henrique de Souza e Silva, Pedro Henrique Machado Silveira, Max Roberto de

Souza e Silva, Renata Dantas Gaia, Maria Fernanda de Oliveira Larciprete, Bruno Barros de Oliveira Gondin, Manuela Porto Ribeiro, Gabriel Ribeiro Semião, Caroline Rodrigues Braga, Maria de Lourdes Flecha de Lima Cançado, Pedro Henrique Ramirez Pires, Amanda César Silvano, Mateus Vieira Nicácio, Letícia Paropato Camargo e Almeida, Gabriela Salomão Messias Lanna, Renze Lage Gomes, Clarice Oliveira Martins da Costa, Lucélia Martins Moreira, Hyana Paiva Pimentel, Roberto Henrique Couto Corrieri, Lorena de Castro Abreu e Silva, Laércio Monteiro Dias, Marcelo Corrêa Villaça e Andreza Amparado.

Endereço: Av. Brasil, 1.433, Funcionários, Belo Horizonte (MG) (31) 3029-4000 E-mail: jasa@jasa.adv.br Site: www.jasa.adv.br

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MANUCCI ADVOGADOS

Fundação: 2002 Classificação: Full Service Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 2 – Belo Horizonte e São Paulo Áreas de atuação: Fusões e Aquisições, Direito Digital, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Internacional, Direito Societário e Direito Trabalhista Corpo Jurídico: 20, sendo Trabalhista (3), Contencioso Civil (5), Consultivo (8), Tributário (4) Principais clientes: Bancário e financeiro, comércio, educação, energia e infraestrutura, indústria e logística, mineração, siderurgia e metalurgia, negócios internacionais, prestação de serviços, saúde, tecnologia da informação e terceiro setor Sócios: Daniel Diniz Manucci – Graduado em Direito pela PUC Minas. Especialista em Direito da Empresa pela Fundação Getulio Vargas, em Direito Tributário pela Faculdade de Direito Milton Campos e em Direito Internacional pelo Cedin e pela Faculdade de Direito Milton Campos. Presidente da Comissão de Saúde Suplementar da OAB/MG, da Câmara Chinesa de Comércio do Brasil. Membro do Conselho da Câmara de Comércio França-Brasil – CCFB em Minas Gerais.

Líder do Special Business Team de

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ESPECIAL ADVOGADOS | GUIA DAS SOCIEDADES

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Fusões e Aquisições da Interlaw na região das Américas.

Délber Andrade Gribel Lage – Graduado em Direito pela UFMG e em Relações Internacionais pela PUC Minas. Doutor em Direito Internacional pela Universität Bonn (Alemanha) e pela PUC Minas. Credential of Readiness (CoRe) pela Harvard Business School – HBX. Mestre em Direito Internacional pela PUC Minas.

Especialista em Direito Internacional pelo Cedin e pela Faculdade de Direito Milton Campos. Professor do Departamento de Relações Internacionais da PUC Minas Guilherme Poggiali Almeida – Graduado em Direito pela UFMG. Especialista em Gestão com ênfase em Finanças pela Fundação Dom Cabral e em Direito de Empresa pela PUC Minas. Professor do Ibmec Juliana Mancini Henriques – Graduada em Direito pela Fumec. Mestre em Direito e Instituições Políticas pela Fumec. Especialista em Direito Civil pela PUC Minas Leonardo Braz de Carvalho – Graduado em Direito pela Faculdade Milton Campos. Especialista em Direito de Empresa pela Fundação Getúlio Vargas e em Direito Civil pela Universidade Gama Filho. Professor do curso de pósgraduação na Fundação Unimed Tiago Fantini Magalhães – Graduado em Direito pela UFMG. Doutor pela PUC-MG. MBA em Finanças Corporativas e Controladoria pela Universidade Fumec. Mestre em Direito Comercial pela UFMG. Presidente do Conselho fiscal do BDMG. Controlador-geral adjunto do Estado de Minas Gerais. Coordenador do IBGC em Minas Gerais Endereço: Rua Antônio de Albuquerque, 194, 10º andar, Savassi, Belo Horizonte (MG) (31) 2552-2009 E-mail: institucional@manucciadv.com. br/ daniel.manucci@manucciadv.com.br Site: http://www.manucciadv.com.br

MARCELO CANDIOTTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Fundação: 2006 Sede: Belo Horizonte (MG) Classificação: Full Service Unidade: 1 Registro na OAB/MG: 4.294

PRINCIPAIS ESCRITÓRIOS DE MG, EM ORDEM ALFABÉTICA, CLASSIFICADOS POR CATEGORIA Áreas de atuação: Societário, Contratos Comerciais, Corporativo, Fusões e Aquisições (M&A), Gestão de Contratos, Imobiliário, Infraestrutura e Grandes Obras, Mineração, Recuperação de Ativos, Saúde Suplementar, Trabalhista, Tributário, Virtual.

Corpo Jurídico: 129 advogados Principais clientes: Indústrias, distribuidoras, incorporadoras e construtoras, transportadoras, instituições de ensino e empresas de tecnologia.

Sócios: 8 Marcelo Candiotto Ellen Donato Rodrigo Valle Ana Flávia Guimarães Raquel Paraíso Thiago Americano Ricardo Couto Bárbara Públio Endereço: Av. Raja Gabaglia, nº 4.961, 1º andar, Bairro Santa Lúcia, Belo Horizonte/MG (31) 3286-4333 e 0800-941-9333 E-mail: contato@mcandiotto.com Site: www.mcandiotto.com VEJA MAIS NA PÁGINA 83

MARQUES, GONTIJO & FELICIO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 1998 Classificação: Full Service Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 2 – Belo Horizonte e São Paulo Registro na OAB/MG:1062 Áreas de atuação: Tributário, Societário, Empresarial e Trabalhista Corpo Jurídico: 34 advogados, sendo: Trabalhista (11), Societária (3), Cível/ Empresarial (9), Tributária (11) Principais clientes: Grandes redes de varejo, atacado, agronegócio, construtoras Sócios: 3 Vinicius Mattos Felicio – Mestre em Direito Empresarial. Professor de graduação e pós-graduação. Autor do livro As Nulidades no Novo Código de Processo Civil José Marques de Souza Júnior – Mestre em Direito Empresarial. Pósgraduado em Direito do Trabalho Tiago Abreu Gontijo – Pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas. Certificado pela Ohio

University – College of Business.

Bacharel em Ciências Contábeis Endereço: Av. Bandeirantes, 644, Mangabeiras, Belo Horizonte (MG) (31) 3335-7565 E-mail: vinicius@mgfadvogados.com.br Site: www.mgfadvogados.com.br

MARTINELLI ADVOGADOS

Fundação: 1997 Classificação: Full Service Sede: Joinville (SC) Unidades: 15 – Joinville (2), Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba, Brasília, Campinas (SP), Maringá (PR), Florianópolis, Caxias do Sul (RS), Caçador (SC), Criciúma e Chapecó (SC) Registro na OAB/MG: 5.187 Áreas de atuação: Societário, Fusões e Aquisições, Impostos, Cível, Contencioso Tributário, Contencioso Administrativo, Economia e Finanças, Internacional, Trabalhista/ Previdenciário, Ambiental, Penal Empresarial, Portos e Logística, Fundos de Pensão, Cooperativas e Infraestrutura Corpo Jurídico: 310 Principais clientes: Indústria, varejo, agronegócio, farmacêutico, alimentos e bebidas, automotivo, têxtil, energia Sócios: Carlos Amorim – Graduação: Direito pela PUC-RS. Especialização em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (Esmafe-RS), e Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet) Denise Aquino Costa – Graduação: Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Ciências Contábeis pela Universidade da Região de Joinville (Univille), 1988; Gestão Empresarial pelaFGV-SP Fábio Pinheiro – Graduação pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet) Gustavo Goulart – Graduação: Direito pela Universidade Católica de Pelotas.

Especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet) João Martinelli – Graduação: Direito e

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL

MARCELO CANDIOTTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Av. Raja Gabaglia, 4.961, 1º andar, Santa Lúcia, Belo Horizonte (MG) (31) 3286-4333 contato@mcandiotto.com www.mcandiotto.com

Cláudio Cunha

Marcelo Candiotto (à frente), com os advogados Ricardo Couto, Bárbara Públio, Ana Flávia Guimarães (em pé), Raquel Paraíso, Thiago Americano, Ellen Donato e Rodrigo Valle (sentados): atuação em mais de 200 cidades

Agilidade e performance Com métodos próprios de estímulo à equipe, escritório aposta no trato único com os clientes, garantindo resultados e crescimento da sociedade O escritório Marcelo Candiotto Sociedade de Advogados, que é sediado na capital mineira há mais de uma década, atua nas esferas consultiva e contenciosa, nas áreas Cível, Empresarial, Trabalhista e Tributária, em mais de 200 cidades em 21 estados do Brasil.

Primando pelo atendimento ágil e de alta performance, o escritório, que conta com profissionais altamente qualificados, oferece aos seus clientes um fluxo personalizado de atendimento nomeado por eles de MPO (métodos práticos organizacionais), por meio do qual são criados os fluxos de tarefas sempre vinculados às chaves de resultados de cada cliente. Dessa forma, a sociedade desenvolve métodos organizacionais em simetria com seu cliente para garantir a qualidade e agilidade em seus serviços.

Para assegurar o resultado que o cliente espera,

o escritório aposta na valorização de seus cooperadores, através de um sistema de metas e meritocracia: “Nós possuímos uma sistemática pauta em metas objetivamente estipuladas. Assim, o profissional trabalha motivado e busca o melhor resultado de acordo com o que o nosso cliente espera.

Dessa forma, o resultado não poderia ser diferente do sucesso”, explica o sócio Rodrigo Valle.

De acordo com Valle, trabalhando dessa maneira, os clientes permanecem fiéis ao escritório, que fortalece sua credibilidade chamando a atenção de novos clientes. “A consolidação do nosso conhecimento sempre foi pautada na relação próxima com cada cliente, o que torna inevitável o nosso crescimento.”

Os próximos passos do escritório acompanham a tendência de mercado de investimento no setor de infraestrutura e logística. ❚

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Direito Tributário e Societário pelaUSP Juliana Martinelli – Graduação: Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em Direito Econômico e Social e em Contratos Internacionais pela PUC-SP Oséas Aguiar – Graduação: Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em Direito Societário pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e em Direito Tributário pela PUC-SP Patrícia Mendlowicz – Graduação: Direito pelo Centro Universitário Fluminense (Uniflu), em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho, em Direito do Consumidor pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e em Direito Empresarial pela FGV-RJ Roberto Hering Meyer – Graduação: Direito pela PUC-SP e em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) Rodrigo Girolla – Graduação: Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e em Gestão de Direito Empresarial pelo FAE Centro Universitário Tiago de Oliveira Brasileiro – Graduação: Direito pela UFMG. Especialista em Direito Tributário pela UFMG Endereço: Rua Paraíba, 550, 14º andar, Savassi, Belo Horizonte (MG) Telefone: (31) 3555-1800 E-mail: belohorizonte@martinelli.adv.br Site: www.martinelli.adv.br

MESSANO & DA MATA ADVOGADOS

Fundação: 2003 Classificação: Full Service Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB/MG: 1.892 Áreas de atuação: Direito Tributário, Societário, Civil, Minerário, Ambiental, Trabalhista Corpo Jurídico: 10 advogados Principais clientes: mineradora de ouro, mineradora de ferro, mineradora de ganisse, indústria de aço, indústria de concreto, incorporadora, energia renováveis Sócios: Leonardo Barreto da Motta Messano – Graduação: Direito pela PUC Minas.

Pós-graduado em Direito Tributário pela FGV; MBA em Business, pela Ohio University. Mestre em Direito de Empresa pela Faculdade Milton Campos. Professor do Ibmec-MG. Coordenador do Capítulo Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) Juselder Cordeiro da Mata – Graduação: Direito pela PUC Minas.

Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC Minas. Professor da Faculdade Batista de Minas Gerais.

Mestrando em Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos. Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário.

Endereço: Av. Getúlio Vargas, 446, 6º andar, Funcionários, Belo Horizonte (MG) (31) 2511-2480 E-mail: leonardo@messanodamata. com.br / juselder@messanodamata. com.br Site: www.messanodamata.com.br

MOISÉS FREIRE ADVOCACIA

Fundação: 2002 Classificação: Full Service Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB/MG: 1.484 Áreas de atuação: Cível, Trabalhista, Societária, Pública, Criminal, Ambiental, Minerário, Notarial, M&A e Reestruturação Empresarial Corpo Jurídico: 21 advogados, sendo: Tributário (2); Societário (2), Trabalhista (3), Ambiental/Minerário (3), Cível/Público (9), Criminal (2) Principais clientes: Transportadoras, construtoras, mineradoras e instituições financeiras Sócios: 5 Eduardo Sousa Lima Cerqueira, Luiz Cláudio Isaac Freire, Bernardo Dayrell Neiva, Jorge Moisés Junior e Diego Koiti de Brito Fugiwara Endereço: Rua Bambuí, 242, Serra, Belo Horizonte (MG) (31) 3287-1412 E-mail: contato@moisesfreire.com.br Site: www.moisesfreire.com.br

MOURA & SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 2012 Classificação: Full Service Sede: Belo Horizonte (MG)

Unidades: 2 – Belo Horizonte e Brasília Registro na OAB/MG: 1.943 Áreas de atuação: Eleitoral, Municipal, Administrativo, Minerário, Energia, Constitucional, Tributário, Societário, Civil, Trabalhista, Bancário e Consumidor Corpo Jurídico: 18 advogados e 9 estagiários Principais clientes: Bancos, mineradoras, construtoras, municípios e candidatos a cargos eletivos Sócios: Wederson Siqueira – Graduado em Direito pela UFMG. Pós-graduado em Licitações e Contratos Administrativos. É presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/ MG. Professor de Direito Eleitoral Marcos E. Moura Lima – Graduado em Direito pela UFMG e em Economia pelo Ibmec. Pós-graduado em Direito Tributário e mestrando em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos. É presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/MG. Possui curso de extensão em Direito Societário pelo IBMEC e em Direito Minerário pelo Cedin Endereço: Rua Santa Catarina, 1.631, 6º e 8º andares, Lourdes, Belo Horizonte (MG) (31) 2537-2500 E-mail: contato@mouraesiqueira.com Site: www.mouraesiqueira.com

N NEY CAMPOS ADVOGADOS

Fundação: 2006 Classificação: Full Service Sede: Ipatinga (MG) Unidades: 4 – Belo Horizonte, Curitiba, Uberaba e Congonhas (MG) Registro na OAB/MG: 2.285 e 5.033/PR Áreas de atuação: Cível, Trabalhista, Tributária e Previdenciária Corpo Jurídico: 40 advogados, sendo 20 cíveis, 15 trabalhistas, 2 tributários, 3 previdenciários.

Principais clientes: Siderurgia, mineradora, instituições financeiras, transportes e logística, previdência, indústria, prestação de serviços, varejo, locação de veículos, energia e

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PRINCIPAIS ESCRITÓRIOS DE MG, EM ORDEM ALFABÉTICA, CLASSIFICADOS por categoria hidrelétricas Sócios: 5 de capital e 10 de serviço Ney José Campos – Graduado em Direito pela Universidade de Uberaba (Uniube). Pós-graduado em Direito Civil pela PUC MINAS Ana Cláudia Gomes – Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Ipatinga. Pós-graduada e especializada em Direito Civil pela PUC Minas. Pós-graduada em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Leonardo Eleutério Campos – Graduado em Direito pela Universidade de Uberaba Gilmara Marina Domingues – Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Ipatinga. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (Governador Valadares) Daniel Campos Martins – Graduado em Direito pela Universidade de Uberaba Endereço: Rua Dom Pedro II, 453, Cidade Nobre, Ipatinga (MG) (31) 3828-4100 E-mail: secretaria@neycampos.adv.br Site: www.neycampos.adv.br

O OMB – OLIVEIRA MARQUES BENFICA ADVOCACIA

Fundação: 1992 Classificação: Full Service Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 2 – Belo Horizonte e Uberlândia (MG) Registro na OAB/MG: 1.034 Áreas de atuação: Cível, Contratos Comerciais, Tributário, Societário, Trabalhista Corpo Jurídico: 19 advogados Principais clientes: Logística e indústrias Sócios: 7 patrimonialistas: Márlen Pereira de Oliveira; Christiana Caetano Guimarães Benfica; Odilon Onofre de Resende Marques; Luiz Renato Gonçalves Cruz; Fábio Isaac de Oliveira; Filipe Dias Xavier Rachid; Paulo Delleva Chagas Junior Endereço: Rua Bernardo Guimarães, 306, Funcionários, Belo Horizonte (MG) (31) 3311-0600 E-mail: omb@ombadvocacia.com.br Site: www.ombadvocacia.com.br

P PENIDO E ALVARENGA ADVOGADOS

Fundação: 2002 Classificação: Full Service Sede: Itabira (MG) Unidades: 1 Registro na OAB/MG: 1.434 Áreas de atuação: Direito Civil, Trabalhista, Bancário, Empresarial e Administrativo Corpo Jurídico: 4 Principais clientes: Prefeituras, hospitais, faculdades, empresas privadas e Câmara de Vereadores Sócios: Mauro Márcio de Alvarenga – Graduado em Direito pela PUC Minas.

Fundador, ex-presidente, diretor e conselheiro da 52ª Subseção da OAB/ MG com sede em Itabira Fabiano Penido de Alvarenga – Graduado em Direito pela PUC Minas.

Especialização em Direito Empresarial pela FGV em Brasília Endereço: Av. João Soares da Silva, 29, bairro Penha, Itabira (MG) (31) 3831-7395 E-mail: contato@penidoealvarenga. com.br Site: www.penidoealvarenga.com.br

PAULO EDUARDO MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS Fundação: 1972 Classificação: Full Service Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB/MG: 1.966 Áreas de atuação: Direito Administrativo e Constitucional, Direito Societário e Planejamento Societário, Direito Bancário e Cambiário, Contratos Civis e Empresariais, Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Minerário, Direito das Sucessões e Planejamento Sucessório, Direito de Família, Direito Imobiliário, Direito Eleitoral, Direito Municipal e Direito do Trabalho Corpo Jurídico: 11 advogados (9 sócios e 2 advogados associados) e 3 estagiários Principais clientes: Não informa Sócios: Paulo Fernando Cintra de Almeida, Ana Márcia dos Santos Mello, Juliana Foscarini de Almeida, Renata Castanheira de Barros Waller, Marcos de Oliveira Vasconcelos

Júnior, Marcionilia Coelho Guimarães, Behlua Ina Amaral Maffessoni, Beatriz Santana Duarte, Leonardo Busato Aride Endereço: Rua Santos Barreto, 58, 11º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte (MG) (31) 3295-0111 E-mail: administrativo@peam.adv.br ou pemello@peam.adv.br Site: www.peam.adv.br

R RENNÓ E MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 2006 Classificação: Full Service Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 10 – Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Juiz de Fora, Vitória, São Paulo, Brasília, Goiânia, Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Porto Alegre Registro na OAB/MG: 2.252 Áreas de atuação: Direito Civil, Consumidor, Trabalhista, Tributário, Societário, Ambiental, Administrativo, Bancário, Desportivo, de Família e Sucessões Corpo Jurídico: 60 advogados, sendo: 30 na área Bancária, 5 na Trabalhista, 7 na Cível, 2 em Direito Desportivo, 4 em Tributário, 3 em Societário, 3 em Administrativo, 4 em Ambiental e 2 em Família e Sucessões Principais clientes: Bancos, indústria de bens de consumo, indústria pesada, indústria têxtil, siderurgia, engenharia e construção civil, hospitais, escolas, periódicos, seguradoras, empresas de tecnologia, comércio, empresa de prestação de serviço em geral, fundações, associações Sócios Fundadores: 2 André Rennó Lima Guimarães de Andrade – Graduação: Direito pela Faculdade Milton Campos. Mestre em Direito Empresarial, professor de Direito Internacional Privado e da pós-graduação lato sensu da Faculdade Milton Campos. Orientador da Monitoria de Direito Internacional da Faculdade Milton Campos Breiner Ricardo Diniz Resende Machado – Graduação: Direito pela Faculdade Milton Campos. Pósgraduado em Direito Processual pela PUC Minas e mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos. Professor titular de Direito Processual Civil na Unifenas/BH.

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ESPECIAL ADVOGADOS | GUIA DAS SOCIEDADES

FULL SERVICE* Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MG Endereço: Rua Ceará, 1.822, Funcionários, Belo Horizonte, (MG) (31) 3261-4720 E-mail: administrativo@rennomachado. adv.br Site: www.rennomachado.adv.br

públicos e responsabilidade civil Endereço: Rua Paraíba, 1.323, 13º andar, Savassi, Belo Horizonte (MG) (31) 3223-6440 E-mail: contato@rosirajao.com.br Site: http://rosirajao.com.br/

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ROSI RAJÃO ADVOGADOS

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Fundação: 1999 Classificação: Full Service Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 3 – Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Santos (SP) Registro na OAB/MG: 4.030 Áreas de atuação: Direito Civil e Empresarial, Direito Tributário, Previdenciário, Ambiental e Marítimo/ Portuário Corpo Jurídico: 60 advogados Principais clientes: Bancos, telecomunicações, energia, mineração, siderurgia, hospitais, redes de ensino Sócios: Sérgio Carneiro Rosi – Sócio-fundador, especialista em Direito Empresarial com ênfase em Ambiental e Civil. Consultor jurídico em gestão de negócios nas áreas de Engenharia, Energia, Infraestrutura, Mineração, Óleo e Gás, Contratos e EPC, PPP e estruturação de passivos judiciais Raphael Rajão Reis de Caux – Graduado na Universidade Cândido Mendes (RJ).

Sócio-fundador, especialista em Direito do Trabalho e Processo Civil, com foco em administração e gestão de contencioso Júlio César de Castro Lima – Graduado pela PUC Minas. Pós- graduado em Direito Civil, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, com foco em contencioso pela PUC Minas. Especialista em gestão empresarial pela Fundação Getúlio Vargas Thiago Augusto Veiga Rodrigues – Especialista em Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro, Direito do Trabalho pela PUC-SP e Direito Empresarial pela GVlaw Amélia Carolina de Araújo Castro – Graduada pela Universidade Presidente Antônio Carlos Fabio Gomes Damasceno – Especialista em Direito Civil, Processo Civil, Direito Empresarial e Direito Administrativo.

Pós-graduação em Direito Processual Civil e especialização em direitos reais, contratos, concessões de serviços

SANTOS RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 2002 Classificação: Full Service Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB/MG: 1.514 Áreas de atuação: Direito Cível, Comercial, Tributário, Administrativo, Consumerista, Regulatório, Bancário, Ambiental e Eleitoral Corpo Jurídico: 25 advogados Principais clientes: Construtoras, mineradoras, instituições de ensino, concessionárias de serviços públicos, bancos, hospitais, concessionárias de veículos, agentes públicos, municípios e câmaras municipais, candidatos e partidos políticos Sócios: 5 Guilherme Octávio Santos Rodrigues – Especialista em Direito Empresarial Tarso Duarte de Tassis – Mestre e doutor em Direito Público Lílian Santos Rodrigues – Pós-graduada em Direito Civil Breno Trajano dos Santos – Mestrando em Direito Empresarial Bernardo Romanízio de Carvalho – Especialista em direito público.

Endereço: Rua Felipe dos Santos, 901, 7º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte (MG) (31) 3071-7444 E mail: contato@santosrodrigues.com.br Site: www.santosrodrigues.com.br

SETTE CÂMARA, CORRÊA E BASTOS ADVOGADOS ASSOCCIADOS

Fundação: 1990 Classificação: Full Service Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 6 – Belo Horizonte, São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Vitória e Campinas (SP)

Registro na OAB/MG: 196 Áreas de atuação: Administrativo, Aeronáutico, Agrário, Ambiental, Arbitragem, Bancário e Financeiro, Comercial, Concorrencial, Constitucional, Consumidor, Contratos Comerciais, Cível, Econômico, Eleitoral, Energia, Falência e Recuperação Judicial, Família e Sucessões, Fusões e Aquisições, Imobiliário, Importação e Exportação, Infraestrutura, Marítimo e Portuário, Mercado de Capitais, Mineração, Operações Financeiras, Petróleo e Gás, Planejamento Patrimonial e Sucessório, Previdenciário, Propriedade Intelectual, Reestruturação, Regulatório, Seguros, Sindical, Societário, Telecomunicações, Trabalhista e Tributário Corpo Jurídico: 202 advogados Principais clientes: Bancos, financeiro, construção e engenharia, telecomunicações, água e saneamento, imobiliário, infraestrutura, metalurgia e siderurgia, seguros, transporte e logística, varejo Sócios: 7 sócios Sergio Santos Sette Câmara – Graduado pela Faculdade Milton Campos. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos. Especialista em Direito de Empresa pela FDC. Membro da Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil (Camarb) e Conselheiro Federal pela OAB/MG, triênios 2000/2002, 2004/2006, 2007/2009, 2010/2012 e 2013/2015. Professor licenciado de Direito Comercial na Faculdade Milton Campos Roberta Espinha Corrêa – Graduada pela PUC Minas. Mestranda e doutoranda em Ciências Jurídicas na Universidade Autónoma de Lisboa, 2016/2018.

Especialista em Direito de Empresa pela FDC Luiz Flávio Valle Bastos – Graduado pela Faculdade Milton Campos. Especialista em Direito Processual Civil pelo CAD da Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro. Especialista em Direito de Empresa pelo IEC-PUC Minas Rubens Gaspar Serra – Graduado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Especialista em Direito Empresarial, Societário e Mercado de Capitais Felipe Gazola Vieira Marques – Graduado pela Fumec. LL.M. em Direito Empresarial pela FGV, com conclusão na Universidade de Fordham/EUA.

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PRINCIPAIS ESCRITÓRIOS DE MG, EM ORDEM ALFABÉTICA, CLASSIFICADOS por categoria Especialista em Direito Processual Constitucional pelo Unicentro Izabela Hendrix, Especialista em Direito de Empresa pelo CAD da Universidade Gama Filho/RJ. Árbitro substituto da Camarb Renzo Brandão Gotlib – Graduado em Direito pela UMA. Pós-graduado em Gestão com ênfase em Finanças pela FDC. Associado do Ramo Brasileiro da International Law Association – ILA Brasil Marcelo Zygielszyper – Graduado em Ciências Econômicas pela PUC-RJ Endereço: Rua Bernardo Guimarães, 67, Funcionários, Belo Horizonte (MG) (31) 2138-7000 E-mail: contato@scbadvogados.adv.br Site: www.scbadvogados.adv.br

SILVA FREIRE ADVOGADOS

Fundação: 1995 Classificação: Full Service Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 2 – Belo Horizonte e Brasília Registro na OAB/MG: 1.183 Áreas de atuação: Civil, Trabalhista, Societário, Tributário, Família, Consumidor e Arbitragem Corpo Jurídico: 14 advogados Principais clientes: Pequenas, médias e grandes empresas de todos os segmentos e pessoas físicas em geral Sócios: 7 Geraldo Magela da Silva Freire – Graduação: Direito pela UFMG (1970).

Ex-procurador-geral da Caixa Econômica Federal, responsável por todo o Departamento Jurídico no Estado de Minas Gerais. Ex-diretor e ex-conselheiro da OAB/MG. Luis Felipe Silva Freire – Graduação: Direito pela PUC Minas. Professor universitário, conselheiro seccional da OAB/MG, presidente da Comissão Direito Eletrônico e Crimes Eletrônicos da OAB/MG e co-fundador do Instituto de Formação de Líderes Henrique Affonso Silva Freire – Graduação: Direito pela PUC Minas.

Pós-graduado em Direito Tributário pelo Ceajufe, tem curso de Planejamento Tributário pela Fundação Getúlio Vargas.

Professor universitário Glenda Maria Silva Freire – Graduação: Direito pela PUC Minas. Pós-graduada em Gestão, com ênfase em negócios pela Fundação Dom Cabral Evandro Braz de Araújo Júnior – Graduação: Direito pela UFMG. Pósgraduado em Direito de Empresas pela Universidade Gama Filho Miguel Morais Neto – Graduação: Direito pela PUC Minas. Pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade

Gama Filho Gustavo Americano Freire – Graduação: Direito pela Universidade Fumec.

Pós-graduado em Processo Civil e em Ciências Penais Endereço: Av. Prudente de Morais, 621, 7º andar, conj. 709, Cidade Jardim, Belo Horizonte (MG) (31) 3296-8001 E-mail: silvafreire@silvafreire.com.br Site: www.silvafreire.com.br VEJA PERFIL NA PÁGINA 88

SIMAS DE FARIA, MOURA, NOSSE, SANTOS & AREDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Fundação: 2012 Classificação: Full Service Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB/MG: 3.680 Áreas de atuação: Direito do Trabalho, Empresarial, Tributário, Cível, Administrativo, Marcas e Patentes.

Família e Sucessões e Penal Empresarial Corpo Jurídico: 13 advogados Principais clientes: Construção civil, indústrias de confecção, indústrias de móveis, empresas de tecnologia, comércio em geral Sócios: Palomo Simas de Faria – Graduado pela Universidade Fumec. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo CAD André Victor Vianna Santos – Graduado pela PUC Minas. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos. Especialista em Direito Público pelo IEC-PUC Minas. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-MG Flávio Augusto Ribeiro Arêdes – Graduado em Direito pela Faculdade Milton Campos. Especialista em Direito Civil, Negocial e Imobiliário pela Universidade Anhanguera (SP). LLM em Direito Empresarial pela FGV Rafael Nosse Marques Andrade – Graduado pela PUC Minas.

Especialista em Direito Tributário pelo IEC-PUC Minas Rafael de Almeida Moura – Graduado em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paivae em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes.

Professor de cursos preparatórios para o Exame de Ordem. Membro da Comissão de Direito Militar da OAB-MG Endereço: Rua Paraíba, 476, conjunto 1.401/1.403, Savassi, Belo Horizonte (MG) (31) 2514-2929

E-mail: contato@simasdefaria.com.br Site: www.simasdefaria.com.br

SIQUEIRA CASTRO – ADVOGADOS

Fundação: 1948 Classificação: Full Service Sede: São Paulo (SP) Unidades: 22 – São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Salvador, São Luís, Teresina, Vitória, Lisboa e Luanda Registro na OAB/MG: 1.607 Áreas de atuação: Advocacia de Escala; Agronegócio; Ambiental; Anticorrupção, Integridade Corporativa & Compliance; Auditoria Legal; Biotecnologia; Comunicações e Telecomunicações; Constitucional e Relações Governamentais; Contencioso e Arbitragem; Compliance; Direito Aeronáutico; Direito Civil e Contratos; Direito do Trabalho e Previdência Privada/Social; Direito Econômico e da Concorrência; Petróleo e Gás; Família e Sucessões; Financiamentos e Direito Bancário; Fusões e Aquisições; Societário; Tecnologia da Informação e Internet; Terceiro Setor; Transportes; Tributário e Planejamento Fiscal; Turismo, entre outras Corpo Jurídico: 73 sócios e 780 advogados, totalizando 853 advogados Principais clientes: Indústrias aeronáutica, alimentos, automobilística, bebidas, construção civil, eletroeletrônicos, farmacêutica,fumo, gás, metalurgia, minerário, navegação, papel e celulose, petróleo, química, siderurgia, vestuário. Serviços: alimentação, associações e sindicatos, concessionárias de serviços públicos, empreendimentos imobiliários, energia, engenharia, entretenimento, esporte, hotelaria, importação e exportação, marketing, previdência privada, publicidade e comunicação, saúde, seguros e resseguros, serviços financeiros, shopping centers, tecnologia e informática, telecomunicações, transportes aéreos, turismo Sócios: 73 sócios Principais Sócios – Membros do Comitê Executivo: Carlos Fernando Siqueira Castro – Graduado pela UERJ. Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela FGV/RJ. Mestre em Direito (LL.M.) pela University of Chicago Law School, EUA. Membro da International Bar Association, da American Bar Association e da Associação dos Advogados do Estado

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL

SILVA FREIRE ADVOGADOS

Sucesso em grandes ações Escritório fortalece sua área Private, especializada em ações de alta complexidade e grande repercussão financeira Os últimos anos têm sido de grande crescimento e notoriedade para o Silva Freire Advogados. Com qualidade de serviço amplamente reconhecida pelo mercado, a banca figura, há alguns anos, entre os nomes de referência no cenário jurídico de Minas Gerais, já tendo, inclusive, sido relacionada no ranking da revista Exame PME como uma das pequenas e médias empresas que mais cresceram no país.

Parte significativa desse resultado se deve ao bom desempenho da área Private do escritório. O diretor jurídico Luis Felipe S. Freire explica que ela foi criada para lidar com assuntos complexos e de grande repercussão, que podem literalmente mudar os rumos da vida do cliente, seja ele uma empresa ou pessoa física. Fudamentado em uma metodologia de trabalho exclusiva, o escritório propõe estratégias diferenciadas, acompanhadas por uma equipe multidisciplinar e supervisionadas pelos principais especialistas do time em cada setor do Direito.

Outras vantagens são a presença de sempre dois ou mais sócios nas audiências, reuniões e julgamentos, além de prazos conferidos com base em normas internacionais e comunicação proativa de resultados dos processos. “Desenvolvemos essa modalidade de atendimen-

to para tratar das ações mais estratégicas com a atenção que elas merecem. É uma forma de darmos mais segurança aos clientes interessados”, define Luis Felipe.

O aumento recente no volume de demandas para a área Private não significou, todavia, que as outras frentes fossem deixadas de lado. Pelo contrário, o escritório continua focado em eficiência e entrega de resultados satisfatórios em todos os casos. Com atuação full service,

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Ronaldo Dolabella

Av. Prudente de Morais, 621, 7º andar, conj. 709, Cidade Jardim Belo Horizonte (MG) (31) 3296-8001 silvafreire@silvafreire.com.br www.silvafreire.com.br

Equipe do escitório (da esq. para a dir.): Miguel Morais Neto, Glenda Freire Antunes, Luis Felipe Silva Freire, Pedro Gonçalves, Gustavo Freire, Henrique Silva Freire, Rômulo Martins, Renata Rocha, Bruno Rezende, Evandro Bras de Araújo, Fábio Meireles e João Marcelo Antunes (em pé), Geraldo Magela Silva Freire e Elaine Freire (sentados)

o Silva Freire se destaca especialmente nas áreas Societária, Trabalhista, Arbitragem e Tributária.

Para Luis Felipe, a troca de experiências entre gerações garante a dinâmica bem-sucedida do escritório, mantendo-o constantemente renovado. De um lado, há o investimento em formação e capacitação profissional de jovens talentos; de outro, a experiência de advogados veteranos e dos mais de 20 anos de existência da banca.

Nesse último ponto, a grande referência é o Dr. Geraldo Magela S. Freire, sócio-fundador e presidente do Conselho de Administração do escritório. “O diálogo e a troca entre os nossos advogados geram essa oxigenação constante, que nos possibilita realizar um trabalho melhor, mais rápido e com menor custo”, afirma Geraldo Magela.

“Somos um escritório familiar, mas com gestão e atuação 100% profissionais”, completa Luis Felipe. z Encontro | 89

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ESPECIAL ADVOGADOS | GUIA DAS SOCIEDADES

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de São Paulo Carlos Roberto Siqueira Castro – Graduado pela UERJ. Master of Laws (LL.M.) pela University of Michigan, EUA. Doutor em Direito Público pela UFRJ. Mediador formado pelo Centre de Médiation et d’Arbitrage de Paris (CMAP).

Membro honorário vitalício do Comitê Executivo do Escritório. Professor titular de Direito Constitucional da UERJ e de Direito Constitucional da PUC/Rio).

Professor visitante da Faculté de Droit à l’Université Paris II , Panthéon-Assas.

Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Membro da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democratas. Membro da American Bar Association. Membro da Associação dos Advogados do Estado de São Paulo Eduardo Macedo Leitão – Graduado pela Universidade Cândido Mendes. Pósgraduado em Direito Civil e Processual Civil pela FGV/RJ Fábio Coutinho Kurtz – Graduado pela Universidade Cândido Mendes (RJ). Pósgraduado em Direito Empresarial, com ênfase em Direito Processual Civil, pela FGV/RJ. Pós-graduado em Direito Civil pela UERJ Gustavo Gonçalves Gomes – Graduado pela PUC-RJ. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Doutorando em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Processual Civil Heitor Faro de Castro – Graduado pela PUC-RJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário e da Associação dos Advogados do Estado de São Paulo Hugo Filardi Pereira – Graduado pela Faculdade Nacional de Direito (UFRJ).

Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Doutorando em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Professor de Direito Processual Civil na Faculdade Ruy Barbosa e na ESA/PE Endereço: Av. Getúlio Vargas, 477, 4º andar, Funcionários, Belo Horizonte (MG) (31) 3289-1818 E-mail: marketing@siqueiracastro.com.br Site: www.siqueiracastro.com.br

SOUZA, CESCON, BARRIEU & FLESCH ADVOGADOS

Fundação: 2001 Classificação: Full Service Sede: São Paulo (SP) Unidades: 5 – São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador Registro na OAB/MG: 2.804

Áreas de atuação: Fusões e Aquisições, Private Equity, Mercado de Capitais, Bancário e Financiamentos, Minerário, Tecnologia Corpo Jurídico: 14 advogados: 5 – Societário; 5 – Bancário e Mercado de Capitais; 2 – Contencioso; 1 – Projetos; 1 – Tributário Principais clientes: mineradoras, hospitais, bancos, varejo Sócios: – Frederico Viana Rodrigues – Graduado em Direito pela Faculdade Milton Campos e mestre em Direito Societário pela UFMG Endereço: Rua Antônio de Albuquerque, nº 330, sala 1002, Savassi, Belo Horizonte (MG) (31) 2519-2200 E-mail: souza.cescon@souzacescon. com.br Site: www.souzacescon.com.br

T TIAGO LOPES SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS Fundação: 2009 Classificação: Full Service Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 3 – Belo Horizonte, Montes Claros e Brasília Registro na OAB/MG: 4.239 Áreas de atuação: Empresarial, Tributário, Previdenciário, Cível, Família e Trabalho Corpo Jurídico: 4 advogados, 3 estagiários Principais clientes: Não informa Sócio: 1 Endereço: Rua Padre Rolim, 515, sala 902,Santa Efigênia, Belo Horizonte (MG) 31) 4101-2085/ (31) 99205-2396 E-mail: tiagosiqueira@tlsadv.com Site: www.tlsadv.com VEJA PERFIL NA PÁGINA 92

TRIGUEIRO FONTES – ADVOGADOS Fundação: 1993 Classificação: Full Service Sede: São Paulo (SP) Unidades: 11 – São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador

Registro na OAB/MG: 3.123 Áreas de atuação: Ambiental, Cível, Contratos Comerciais, Trabalhista, Tributário, Consumidor, Regulatório, Empresarial Penal, Imobiliário, Propriedade intelectual, Concorrencial, Compliance, Societário Corpo Jurídico: 122 advogados (28 sócios) Principais clientes: Bosch, Novartis, Libbs, Roche, AkzoNobel, Maersk, Halliburton, Fujifilm, C&A, Makro, Lojas Americanas, Swedish Match, Grupo Equipav, Qualix, Via Varejo, GR S.A., Ericsson, Unilever, Laboratórios Abbott Sócios: 4 Roberto Trigueiro Fontes – Graduação: Direito pela UnB. Especialização em Direito Comercial, pós-graduação em Direito Processual Civil, pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, e em Direito Constitucional, pela Universidade Federal do Ceará Fábio de Possídio Egashira – Graduação: Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Pós-graduação em Direito Processual pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia; em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia; em Direito Civil e Empresarial pela PUC-PR e em Direito Processual Civil pela PUC-SP. É membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem e do Comitê de Arbitragem do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados.

Luiz Ricardo Giffoni – Graduação: Direito pela Universidade de Taubaté. Pós-graduação em Direito Processual Civil pela Unitau; em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; em Administração de Empresas pela FAAP; em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária; e em Contratos Internacionais e Financeiros pelo Centro de Extensão Universitária SP Fábio Henrique Catão de Oliveira – Graduação: Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Pós-graduação em Direito Processual Civil pela PUCPR e em Direito Penal e Processual Penal pela Escola de Magistratura de Pernambuco.

Endereço: Rua Guaicuí, 20, 1.002, Luxemburgo, Belo Horizonte (MG) (31) 3222-1969 E-mail: fabio.catao@trigueirofontes. com.br Site: www.trigueirofontes.com.br

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PRINCIPAIS ESCRITÓRIOS DE MG, EM ORDEM ALFABÉTICA, CLASSIFICADOS por categoria

V VILAS BOAS, LOPES E FRATTARI ADVOGADOS

Fundação: 2000 Classificação: Full Service Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 2 – Belo Horizonte e Uberlândia (filial) Registro na OAB/MG: 1.181 Áreas de atuação: Arbitragem, Ambiental, Compliance, Contencioso Cível, Contratos Comerciais e Internacionais, Direito Administrativo, Direito Empresarial e Recuperação Judicial, Direito Minerário, Direito Regulatório, Direito Societário, Direito do Trabalho, Direito Tributário e Fusões e Aquisições Corpo Jurídico: 38 advogados Principais clientes: Anglo American, Aperam Inox América do Sul, ArcelorMittal, Case New Holland, Cemig, CMU Energia, Concessionária BR-040, Direcional Engenharia, Fiat Chrysler Automobile, Fundação Renova, Iveco Latin America, Liugong, Magnesita Refratários, Plantar, Samarco, Usiminas (todos com publicação autorizada), instituições financeiras e outras empresas de médio porte Principais Sócios: Christian Sahb Batista Lopes – Mestre e doutor em Direito Civil pela UFMG. LLM pela Universidade de Columbia. Professor de Direito Civil e de Arbitragem da UFMG. Vice-Presidente da CAMARB. Coordena as áreas de Direito Societário, Contratos e Arbitragem Daniel Vilas Boas – Mestre e doutor em Direito Empresarial pela UFMG. Conselheiro da OAB/MG. Professor de Direito Empresarial da Fumec. Coordena o Contencioso Estratégico e a Recuperação Judicial Leonardo Wykrota – Mestre em Processo Civil e doutor em Direito Constitucional pela PUC Minas. Coordena o Contencioso Cível Rafhael Frattari – Mestre e doutor em Direito Tributário pela UFMG. VicePresidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt). Coordena a equipe de Direito Tributário Bruna Colombarolli – Mestre e doutoranda em Direito Administrativo pela UFMG. Professora de Direito Administrativo e Ambiental na Fumec. Coordena a equipe de Direito Regulatório e Ambiental Maria Teresa Fonseca Dias – Mestre e doutora em Direito Administrativo pela UFMG. Professora adjunta de Direito Administrativo na UFMG. Coordena a

equipe de Direito Administrativo Fernanda Galvão – Mestre em Direito dos Contratos e de Práticas Negociais pela Université Paris-Est Créteil (Paris XII).

Coordena o Contencioso Estratégico e Contratos na unidade de Uberlândia Marianne Araújo – Pós-graduada em Direito do Mercado Financeiro pelo Insper.

Coordena a área de Compliance do escritório e a equipe de Direito Societário Uberlândia.

Endereço: Av. Raja Gabaglia, 1.580, 11º andar, Gutierrez, Belo Horizonte (MG) (31) 3500-6300 E-mail: vlf@vlf.adv.br Site: www.vlf.adv.br

VINICIO KALID ADVOCACIA EMPRESARIAL

Fundação: 2007 Classificação: Full Service Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB/MG: 2327 Áreas de atuação: Tributário, Cível, Trabalhista e Criminal Corpo Jurídico: 40 Principais clientes: Supermercados, mineradoras, hospitais, transportes, concessionárias, agronegócio Sócios: 35 Vinício Kalid Antônio – Sócio majoritário Tércio Tulio Nunes Marcato – Especialista Cível Leonardo Sarsur – Especialista Cível Henrique Machado Rodrigues de Azevedo – Especialista Tributário Pedro Mergh Villas – Especialista Tributário Alexandre Ramos Auad – Especialista Criminal Guilher Freitas Bravo – Especialista Criminal Sheila Gomes Ferreira Passos – Especialista Trabalhista Paola Barbosa de Oliveira – Especialista Trabalhista Endereço: Av. Prudente de Morais, 1.070, 2º pavimento, Cidade Jardim, Belo Horizonte (MG) (31) 3303-5959 E-mail: mara@vkadvocacia.com.br Site:www.vkadvocacia.com.br

W WINTER CARVALHO ADVOGADOS E CONSULTORES

Fundação: 2010 Sede: Belo Horizonte (MG) Classificação: Full Service

Unidades: 5 – Belo Horizonte, Brasília, São Paulo, Vitória e Rio de Janeiro Registro na OAB: 3.271 Áreas de atuação: Direito Societário, Tributário, Cível, Ambiental e Minerário, Aduaneiro, Imobiliário, Fusões e Aquisições, Fiscal, Direito do Trabalho Corpo jurídico: 21 advogados. 2 Direito Societário, 4 Tributário, 4 Cível, 1 Ambiental e Minerário, 1 Aduaneiro,2 Imobiliário,3 Fusões e Aquisições, 3 Fiscal,1 Direito do Trabalho Principais clientes: Empresas do setor de transporte de carga e passageiros, mineradoras, empresas ligadas ao setor de energia, prestadores de serviços, construção civil, trade company e empresas ligadas ao comércio internacional, fundos de investimentos, atacadistas, indústrias farmacêuticas, distribuidoras de materiais para construção civil Sócios Principais: Antônio Roberto Winter Carvalho – Professor Convidado de Direito Societário-Tributário e Tributos Federais nos Cursos de MBA da FGV/ Rio. Mestre em Direito Público com ênfase em Direito Tributário pela PUC Minas. MBA em Auditoria, Finanças e Auditoria pela FGV. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IEC-PUC Minas.

Membro em oito entidades da área do Direito Tributário e Societário em MG e SP, dentre elas a Comissão Especial de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil/MG Nilson Vital Naves – Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal. Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal. Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado São Paulo. Doutorado em Direito Penal Nilo Marcio Braun – Graduado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Espírito Santo (Ufes/MG).

Especialista em Direito Tributário pela Consultime/PUC, Ex-professor assistente da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes/ES). Ex-assessor na Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Advogado em Direito Aduaneiro.

Endereço - Matriz: Rua Paraíba, 550, 19º andar, Funcionários, Belo Horizonte (MG) (31) 2526-0300 Filiais: Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Vitória E-mail: winter@wintercarvalho.com.br Site: www.wintercarvalho.com.br VEJA PERFIL NA PÁGINA 94 z

V W

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL

TIAGO LOPES DE SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Rua Padre Rolim, 515, sala 902, Santa Efigênia, Belo Horizonte (MG) (31) 4101-2085 | (31) 99205-2396 tiagosiqueira@tlsadv.com www.tlsadv.com

Atendimento simples e objetivo Com foco em pessoas físicas e microempresários, escritório aposta em um serviço baseado na excelência e personalizado O advogado Tiago Lopes de Siqueira tem orgulho do percurso trilhado até aqui. Oriundo de uma família humilde e formado em Direito no Sul de Minas Gerais, ele tem a mente inquieta e é apaixonado pelo que faz. Suas primeiras experiências em grandes escritórios de advocacia o fizeram questionar a maneira de lidar com os processos dos clientes. “Percebi que alguns dos escritórios de advocacia de massa em que tive a oportunidade de atuar moldavam os problemas de seus clientes de acordo com situações padrões, e sempre tive o desejo de fazer o contrário”, afirma.

Tiago Siqueira começou a atuar de forma autônoma a partir de 2009, por meio de indicações de pessoas que conheciam seu trabalho. “Por falta de um espaço próprio, comecei atendendo meus primeiros clientes em cafés de Belo Horizonte.

Essas pessoas gostaram do meu trabalho e passaram a me recomendar para seus conhecidos. Foi quando eu, com o pouco que tinha, reformei uma sala que seria o primeiro endereço para atendimento”, lembra.

O escritório conta, hoje, com sede em Belo Horizonte (MG) e filiais em Montes Claros (MG) e Brasília (DF). Ele atende clientes do país intei-

ro, buscando sempre propor uma solução para o problema como um todo. “Quando olhamos com atenção para o problema do nosso cliente, percebemos que nem sempre é necessário dar início a uma ação judicial, que pode demorar anos para ser solucionada. Às vezes, um acordo é a saída mais sensata”, esclarece Tiago Siqueira.

As consequências de enxergar seus clientes de forma única trazem soluções pontuais e personalizadas para cada caso, aumentando a credibilidade do escritório e obtendo cada vez mais indicações por todo o Brasil. Além de fazer questão de conhecer e estar próximo de cada caso, ele garante que a valorização dos seus funcionários é um fator fundamental para o sucesso, pois sem sua equipe não há clientes.

A recente aposta do advogado é um moderno sistema de plataforma on-line para minimizar as burocracias, que está em processo de implantação. Com isso, os clientes poderão acompanhar o andamento de seus processos em tempo real e o escritório realizará atendimentos por meio de videoconferências, tratar de assinaturas de contratos digitais, entre outras coisas. Tudo traduzido para uma linguagem mais acessível. ❚

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Ronaldo Dolabella

O advogado Tiago Siqueira, ao centro, e sua equipe: com sede em BH e filiais em Montes Claros e Brasília, o escritório atende clientes de todo o país

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL Ronaldo Dolabella

WINTER CARVALHO ADVOGADOS & CONSULTORES

Rua Paraíba 550, 19º Andar, Funcionários, Belo Horizonte (MG) (31) 2526-0300 winter@wintercarvalho.com.br www.wintercarvalho.com.br

DNA de sucesso Winter Carvalho Advogados & Nilson Naves Advogados, uma parceria de sucesso A Winter Carvalho Advogados & Consultores, além da sede ampla e moderna em Belo Horizonte, está presente em outras capitais, dentre elas Vitória e São Paulo. O prestígio do escritório, que é especializado em consultoria jurídica e advocacia contenciosa, é fruto do trabalho de profissionais de ampla formação jurídica e sólida experiência nas áreas do Direito Tributário, Fiscal, Societário, Aduaneiro, Cível, Fusões & Aquisições e Investimentos Internacionais.

Com base no êxito e na segurança na consolidação de significativas reestruturações de defesa tributária junto aos órgãos tributário e administrativo-judicial, a Winter Carvalho tem atuado em importantes operações de estruturações societárias, investimentos internacionais, aquisições ocorridas no setor de transporte, energia e farmacêutico, entre outros.

Liderado pelo sócio Antônio Roberto Winter Carvalho, o escritório vem conquistando destaque na área de advo-

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Arquivo Pessoal

WINTER NILSON CARVALHO NAVES ADVOGADOS & ADVOGADOS CONSULTORES ASSOCIADOS

SHIS QL 6 Conj. 1 Casa 4 Brasília-DF (61) 3323-4167 www.nilsonnaves.adv.br

Os sócios-fundadores Dr. Antônio Roberto Winter Carvalho (à dir,, na página a lado) e dr. Nilson Naves (terceiro da esq. para a dir., acima), com a equipe do escritório de Belo Horizonte: profissionais com ampla formação jurídica

cacia tributária e empresarial em Minas Gerais, alcançando relevante atuação no mercado e expansão de sua base de clientes, realizando importantes operações em âmbito nacional. O Escritório Associado Nilson Naves Advogados Associados, estruturado com sede na Capital Federal, capitaneado pelo Dr. Nilson Naves, Ministro aposentado e ex-presidente do STJ, em união com seus filhos Guilherme e Pedro Henrique, e com o sócio Daniel Roller, fortaleceu a continuidade ao Escritório fundado há 14 anos, patrocinando grandes e importantes debates no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, primando pela alta precisão técnica, rígidos padrões éticos e acompanhamento individualizado em questões cíveis, constitucionais, eleitorais e penais, além, naturalmente, da tributária, com o suporte da Winter Carvalho.

A parceria com o Dr. Nilson Naves é um divisor de águas no trabalho da Winter Carvalho Advogados & Consultores, pois uniu dois profissionais com propriedade e domínio das jurisprudências na resolução de causas de forma estruturada, rígida e segura, blindando a ocorrência de conflitos.

A junção de todos esses fatores de sucesso vem garantindo a relevância do escritório na atuação tributária, cível e societária, além da efetiva participação em importantes operações de estruturações como fundo de investimentos com empresas internacionais sediadas em países como Índia, Canadá e China. “Nós acreditamos firmemente que o Brasil está seguindo esse caminho da internacionalização da nossa economia e da internacionalização da prestação de serviços, para isso nos dedicamos sempre com qualidade absoluta”, diz Antônio Roberto Winter. ❚ Encontro | 95

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ESPECIAL ADVOGADOS | GUIA DAS SOCIEDADES

ABRANGENTE*

A

A ABI-ACKEL ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 1950 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: Brasília e São Paulo Registro na OAB-MG: 246 Áreas de Atuação: Todas as áreas do Direito que interferem na atividade Empresarial, Criminal, Administrativo e Eleitoral Corpo Jurídico: 63 advogados, além de uma rede de mais de 480 advogados parceiros em todo Brasil Principais Clientes: Grandes companhias dos ramos de serviços, transportes, financeiro e industrial Sócios: 3 Ibrahim Abi-Ackel – Doutor em Direito Público. Foi ministro da Justiça entre os anos 1980 e 1985, deputado estadual por dois mandatos, deputado federal por outro mandato e secretário de Defesa Social do Estado de Minas Gerais. Atuou como procurador-geral da Prefeitura de Belo Horizonte Loyanna de Andrade Miranda – Especialista em Direito Público e Processual, com formação em Gestão de Pessoas pela FGV/Ohio University.

Autora de artigos jurídicos publicados e apresentados em congressos nacionais André Myssior – Mestre em Ciências Penais pela UFMG. É professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Faculdade Dom Helder Câmara. É membro efetivo do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais e da diretoria do Instituto de Ciências Penais de Minas Gerais (ICP) Endereço: Rua Alagoas, 1.049, 5º e 6º andares, Belo Horizonte (MG) (31) 3261-8083 E-mail: comunicacao@ abiackeladvogados.com.br Site: www.abiackeladvogados.com.br VEJA PERFIL NA PÁGINA 12

ADVOCACIA SÔNIA AZZI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Fundação: 1986

Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 2 – Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete (MG) Registro na OAB-MG: 106 Áreas de Atuação: Internacional, dupla cidadania, homologação de sentença estrangeira, divórcio, guarda, alimentos, execução e sucessão no Brasil e no exterior, empresarial internacional e ambiental Corpo Jurídico: 2 advogadas no Brasil, 1 na Itália, 1 em Portugal e parceiros nos Estados Unidos Principais Clientes: Pessoas físicas e empresas Sócios: Flávia Azzi Vasconcelos – Graduada pela UFMG e especialista em Direito Público pela Faculdade Milton Campos e Direito Ambiental pela Dom Helder Câmara Jane Alves Cardoso – Graduada pela Faculdade Izabela Hendrix e especialista em Direito Público e Ambiental pela Faculdade Milton Campos Endereço: Rua dos Goitacases, 333/1.204, Centro, Belo Horizonte (MG) Rua Deputado Antônio Franco Ribeiro, 22/206, Centro, Conselheiro Lafaiete (MG) (31) 3213-1062/3721-6315 E-mail: advocaciasoniaazzi@gmail.com Site: www.advocaciasoniaazzi.com.br

ALFREDO GOMES – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Fundação: : 1999 Classificação: Abrangente Sede: Nova Lima (MG) Unidades: 3 – Minas Gerais, São Paulo e Goiás Registro na OAB-MG: 962 Áreas de Atuação: Direito Tributário e Comercial, Fusões e Aquisições (M&A), Falências e Recuperações, Direito Cível, Direito Imobiliário e Direito Trabalhista Corpo Jurídico: 21 advogados Principais Clientes: Grandes incorporadoras, empresas de construção civil e/ou construção pesada, empresas do segmento de hotelaria e turismo, concessionárias de serviços públicos e companhias de transporte Sócios: Alfredo Gomes de Souza Júnior – Graduado em Direito pela UFMG e em Ciências Econômicas pela PUC Minas.

Especializado em Direito Tributário, Societário, Empresarial e Imobiliário Carolina de Lima e Souza Milton – Graduada pela PUC Minas, com MBA em Direito da Economia e da Empresa na FGV Daniel Michel de Souza Bechara – Graduado pela Faculdade Milton Campos e pós-graduado em Direito Público Guilherme Ferreira Gomes – Graduado pela Faculdade Milton Campos e pósgraduado em Direito Civil. Consultor jurídico especializado na gestão de Contencioso Cível Lauro Esteves Casaes Filho – Graduado pela Faculdade Milton Campos, com MBA em Direito da Economia e da Empresa pela FGV. Membro do Comitê Estratégico de Gestão e Administração de Escritórios de Advocacia da Câmara Americana de Comércio – Belo Horizonte Marcela Souza Savassi Rocha – Graduada pela Faculdade Milton Campos e especializada em Direito Tributário Paula Aidas do Nascimento – Graduada pela PUC Minas e pós-graduada em Direito Ambiental. Assessora e consultora em Direito Tributário e Administrativo. Consultora especializada em licenciamento e regularização ambiental Sofia Matos e Souza Diniz – Graduada pela Universidade de Itaúna, com LL.M (Master ofLaws) em Direito Empresarial pela FGV. Atua na área Cível com ênfase em Contratos Endereço: Rua da Paisagem, 480, 12º andar, Nova Lima (MG) (31) 3281-3321 E-mail: contato@alfredogomes.adv.br Site: www.alfredogomes.adv.br

ANDRADE ANTUNES E HENRIQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Fundação: : 2009 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: Não informa Registro na OAB-MG: 2.939 Áreas de Atuação: Cível, Imobiliário, Trabalhista, Recuperação de Crédito, Penal e Consumidor Corpo Jurídico: Não informa Principais Clientes: Automotivo, construção civil, bancário, saúde

Estão destacados com retícula amarela, neste Guia das Sociedades, os escritórios que foram os patrocinadores desta edição, relacionados com perfil no início da revista

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PRINCIPAIS ESCRITÓRIOS DE MG, EM ORDEM ALFABÉTICA, CLASSIFICADOS por categoria e mineração Sócios: 3 Leandro Henriques Gonçalves Rafael Antunes Frederico Gabriel Guimarães de Andrade Endereço: Praça Carlos Chagas, 49, 11º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte (MG) (31) 3567-3801 E-mail: advocacia@aah.adv.br Site: www.aah.adv.br

ANDRADE GOMES & QUEIROZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: : 2012 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 2 – Belo Horizonte e Goiânia Áreas de Atuação: Trabalhista Corpo Jurídico: 25 advogados, sendo 20 na área Trabalhista e 5 nas áreas Cível e de Direito Administrativo Principais Clientes: Alimentação, transporte/logística, educação, comércio e serviços Sócios: 4 Renato de Andrade Gomes – Graduado pela PUC Mina. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Universidade Gama Filho/RJ. BA em Gestão Estratégica de Pessoas pela Fundação Getúlio Vargas/ MG; Professor do Programa de PósGraduação Lato Sensu em Direito do Trabalho Corporativo do UNI-BH Eduardo Augusto Gonçalves Dahas – Graduado pelo Centro Universitário de Sete Lagoas (MG). Mestre em Direito Privado pela Universidade Fumec.

Bacharelando em Ciências Contábeis pela Uniderp. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade de Itaúna (MG). Pós-graduado em Direito Social e em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva. Professor do Programa de Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho Corporativo do – UNI-BH e de Direito do Trabalho do Progama de PósGraduação Lato Sensu em Direito de Empresa na Universidade Fumec.

Membro da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB-MG Cláudia Magalhães Souza – Graduada pela UFMG. Pós-graduada em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva e em Direito Processual Civil pela Unisul Vinícius Corrêa de Queiroz – Graduado pelo Centro Universitário Izabela Hendrix.

Bacharelando em Administração pelo Centro Universitário Izabela Hendrix.

Pós-Graduado em Direito Processual pela PUC Minas. Membro da Comissão de Ética e Disciplina da OAB-MG Endereço: Av. Getúlio Vargas, 671, 10º andar, Savassi, Belo Horizonte (MG) Telefone: (31) 2536-7450 E-mail: rgomes@agq.adv.br Site: www.agq.adv.br

ANDRADE MIRANDA ADVOGADOS

Fundação: 1984 Classificação: Abrangente Sede: Nova Lima (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 923 Áreas de Atuação: Trabalhista, Cível, Tributário e Planejamento Sucessório Corpo Jurídico: 6 advogados Principais Clientes: Transportadoras, supermercadistas e concessionárias Sócios: 4 Rogério Andrade Miranda – Graduação: UFMG. Pós-graduado em Direito de Empresa pela PUC Minas. Áreas de Atuação: Direito Tributário, Direito Licitatório e Direito do Trabalho Thiago Savoi Ponce – Graduação: PUC Minas. Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC Minas. Áreas de Atuação: Direito Civil, Planejamento Sucessório e Direito Empresarial Gustavo Rocha Miranda – Graduação: PUC Minas. Formação técnica em Administração de Empresas pelo Sebrae-MG. Áreas de Atuação: Direito Civil, Direito Empresarial e Planejamento Sucessório Lucas Rocha Miranda – Graduação: Faculdade Milton Campos. Áreas de Atuação: Direito Civil e Direito do Consumidor Endereço: Rua Ministro Orozimbo Nonato, 442, sala 1.203, Vila da Serra, Nova Lima (MG) (31) 3267-2425 E-mail: contato@andrademiranda.adv.br Site: www.andrademiranda.adv.br

ANDRADE SILVA ADVOGADOS

Fundação: 1999 Classificação: Abrangente Sede: Nova Lima (MG) Unidades: 3 – Nova Lima, Brasília e São Paulo Registro na OAB-MG: 905 Áreas de Atuação: Direito Empresarial

(Tributário, Societário, Corporativo, Ambiental, Recuperação e Reestruturação de Empresas) Corpo Jurídico: 21 advogados, sendo 4 no Tributário, 4 no Societário, 7 no Corporativo, 1 no Ambiental, 1 em Recuperação e Reestruturação de Empresas, 1 no Administrativo Principais Clientes: Empresas de transporte, engenharia/construção, varejo e atacado Sócios: Sócios-diretores: David Gonçalves de Andrade Silva Ivo Neri Avelar Letícia Caram André e Rocha Miranda Rodrigo Rocha de Sá Macedo Endereço: Rua Senador Milton Campos, 35, 11º andar, Vila da Serra, Nova Lima (MG) (31) 2103 9560 E-mail: david@andradesilva.com.br Site: www.andradesilva.com.br

A

ANTONACCI E RANGEL – CONSULTORIA E ADVOCACIA EMPRESARIAL

Fundação: 2001 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 1.166 Áreas de Atuação: Tributária, Contratos, Cível e Trabalhista Corpo Jurídico: 5 advogados Principais Clientes: Mineradoras, empresas do setor alimentício, empresas médicas Sócios: 4 Endereço: Rua Rio Grande do Norte, 1.560, conj. 1104/1105, Funcionários, Belo Horizonte (MG) (31) 3281-1968 E-mail: contato@antonaccierangel.com.br Site: www.antonaccierangel.com.br

ARAUJO SOARES E CRUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 2003 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 1.896 Áreas de Atuação: Empresarial, Cível, Trabalhista, Mediação e Arbitragem, Propriedade Intelectual e Previdenciário Corpo Jurídico: 16 advogados Principais Clientes: Indústrias diversas, clínicas médicas, restaurantes e outros de seguimentos variados.

(*) A classificação destes escritórios na categoria Abrangente foi feita pelo próprio escritório

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ESPECIAL ADVOGADOS | GUIA DAS SOCIEDADES

ABRANGENTE* A B

Sócios: Marcelo Soares – Professor de Direito do Trabalho, Previdenciário e Constitucional Deophanes Araújo Soares Filho – Professor de Direito do Trabalho Bruno Afonso Cruz – Especialista em Processo Civil Wagner Leite Ferreira – Especialista em Direito do Trabalho Endereço: Av. do Contorno, 6.283, pilotis, Savassi, Belo Horizonte (MG) (31) 3284-0240 Site: contato@araujosoaresecruz.adv.br Email: www.araujosoaresecruz.adv.br VEJA PERFIL NA PÁGINA 16

ARISTOTELES ATHENIENSE ADVOGADOS

Fundação: 1959 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 62 Áreas de Atuação: Advocacia Recursal, Civil, Societário, Família, Sucessões, Arbitragem, Consumidor, Turismo e Ambiental Corpo Jurídico: 5 Principais Clientes: mineradoras, hospitais, siderúrgicas, empresa do setor agrícola, construtora, consumidores, turistas Sócios: Aristoteles Atheniense – Presidente da Seccional mineira da OAB por dois períodos (1979 a 1983). Vice-Presidente Nacional da OAB (2004-2007. Presidente da Academia Mineira de Letras Jurídicas (2013/2017). Membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados de Minas Gerais e do Instituto dos Advogados Brasileiros (2015-2017; 2014-2016). Diretor da Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais Maria Cristina Pellegrino – Graduação: PUC Minas. Direito de Empresa pelo Centro de Atualização em Direito (CAD/BH) Luciana Rodrigues Atheniense – Graduação: Direito pela PUC Minas em Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências Econômicas, Administração e Contábeis de Belo Horizonte. Mestre em Direito Comunitário e da Integração pela PUC Minas.

Professora de Legislação Turística no curso de Turismo da Escola Superior de Turismo da PUC Minas. Membro da Comissão de Direito do Consumidor

da OAB-MG. Integrante da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional Endereço: Av. Getúlio Vargas 258, 8º andar, Belo Horizonte (MG) (31) 3274-3050 E-mail:atheniense@atheniense.com.br Site: www.atheniense.com.br

ARMOND SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Fundação: 1999 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 873 Áreas de Atuação: Direito Empresarial, Família, de Viagens e Turismo Corpo Jurídico: 7 advogados Principais Clientes: Financeiras, bancos, empresas do ramo de turismo, empresas de transporte aéreo.

Sócios: 3 Ronaldo Armond – Graduação: UFMG. Especialista em Criminologia pela Acadepol-MG. Especialista em Direito Comercial pela FGV; em Direito Civil pela PUC Minas; e em Gestão de Contencioso de Massa pela FGV. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB-MG Daniel Armond – Graduação: Newton Paiva. Especialista em Direito Civil pela PUC Minas. Mestre em Gestão de Negócios Jurídicos pela Faculdade Milton Campos. Membro do Tribunal de Ética e Disciplina e da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB-MG Carolina Armond – Graduação: PUC Minas. Especialista em Direito Processual pela PUC Minas. Membro da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB-MG Endereço: Av. Augusto de Lima, 1.800, 18º e 19º andares, Barro Preto, Belo Horizonte (MG) (31) 3295-6848 E-mail: armond@armondassociados. com.br Site: www.armondassociados.com.br

B BARROSO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 1987

Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 3 – Belo Horizonte, João Monlevade e Itaúna (MG) Registro na OAB-MG: 107 Áreas de Atuação: Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Patrimonial, Imobiliário, Empresarial, Família, Sucessões, Consumidor, Trânsito, Radiodifusão, Ambiental, Tributário, Previdenciário e Mídia Desportiva Corpo Jurídico: 8 advogados Principais Clientes: Empresas de siderurgia, mineração, transporte, indústria química, laboratórios, condomínios, construtoras e incorporadoras, empresas de tecnologia e produção cultural Sócios: Célia Pimenta Barroso Pitchon – Advogada civilista e ambientalista Flávia Maria Pimenta Barroso Chiari – Pós-graduada em Direito Civil, advogada trabalhista e civilista, especialista em Direito de Sucessões Maurício Antônio Pimenta Barroso – Advogado civilista especialista em Direito Patrimonial e Imobiliário Thiago Barroso de Vasconcelos – Advogado trabalhista, pós-graduado em Direito Civil, especialista na área de Família e Sucessões Fernanda Barroso Pitchon – Advogada civilista, especialista em Direito de Mídia e Radiodifusão Rubens Maciel de Freitas Silva – Advogado trabalhista e civilista Amélia Vanusa Guimarães – Advogada trabalhista e civilista Ana Bárbara de Lima e Souto – Advogada trabalhista e civilista Endereço: Av. Getúlio Vargas, 54, 8º andar, Funcionários, Belo Horizonte (MG) (31) 3225-6411 E-mail: contato@barroso.adv.br Site: barroso.adv.br

BOTELHO & CASTRO ADVOGADOS

Fundação: 1998 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 6 – Belo Horizonte, Timóteo, Governador Valadares, Ipatinga e Carangola (MG) e São Paulo (SP) Registro na OAB-MG: 2.606 Áreas de Atuação: Direito Empresarial, Tributário, do Trabalho, Civil, Sindical, Bancário, Falimentar,

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PRINCIPAIS ESCRITÓRIOS DE MG, EM ORDEM ALFABÉTICA, CLASSIFICADOS por categoria Administrativo, do Consumidor, Penal Empresarial, Acordos e Conciliações, Correspondência Jurídica Corpo Jurídico: 120 advogados (10 por área de atuação) Principais Clientes: energia, financeiro, metalurgia, sindicato, transportes, engenharia e construção civil, entretenimento, desportivo, comunicação Sócios: Antônio Márcio Botelho – Direito Trabalhista, Processual Trabalhista, Tributário e Empresarial Petrus Tancredo Naves – Direito Processual Civil, Bancário, Imobiliário e Empresarial Lucas Faria de Castro – Direito Trabalhista, Civil e Empresarial José Luiz Naves – Direito Civil, Empresarial, Bancário e Consumidor Manuel Bravo Saramago – Direito Administrativo, Empresarial, Falimentar e Processual Civil Endereço: Rua Buenos Aires, 10, 12º e 13º andares, Carmo, Belo Horizonte (MG) (31) 3295-0497 Site: www.bcadvogados.adv.br

BRANDÃO, CAMATTA & GONÇALVES – ADVOCACIA E CONSULTORIA

Fundação: 1998 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 741 Áreas de Atuação: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito de Família, Direito das Sucessões, Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito do Consumidor, Direito Tributário, Direito Processual Civil, Direito Penal Corpo Jurídico: 6 advogados e 1 assistente Principais Clientes: Servidores públicos, empresas de engenharia e construção civil, profissionais liberais, comerciantes e prestadores de serviços em geral Sócios: Affonso Romildo Alves Brandão – Advogado militante em Direito Administrativo e Civil Antelmo Camatta – Especialista em Direito Administrativo Daniel de Rebouças Rodrigues – Advogado militante nas áreas do Direito Civil, Empresarial, Penal, Tributário e do Trabalho Geraldo Sérgio Gonçalves – Advogado militante em Direito Administrativo, Civil e de Família. Especialista em Direito Administrativo

Zeno José Camatta – Mestre em Direito Empresarial pela FDC. Advogado militante em Direito Administrativo, Civil, Empresarial e Tributário Virgílio Augusto Camatta Santana – Advogado militante em Direito Administrativo, Civil, de Família e Sucessões. Especialista em Direito Público pela Faculdade Newton Paiva Endereço: Rua Mucuri, 144-A, Floresta, Belo Horizonte (MG) (31) 3241-3224 E-mail: contato@bcgadvogados.com.br Site: www.bcgadvogados.com.br

BRITO & MAIA – ADVOGADOS E CONSULTORES

Fundação: 2011 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: Não informa Áreas de Atuação: Societário/M&A, Contencioso Empresarial e Arbitragem, Trabalhista Corpo Jurídico: 13 advogados, sendo 5 Trabalhista, 4 Contencioso e 4 Consultoria Empresarial (Societário/M&A) Principais Clientes: Mineradoras, empreiteiras, construtoras, bancos, fundos de pensão, indústrias, tecnologia e serviços Sócios: 3 André Schmidt de Brito – Graduação: PUC-Minas. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Gama Filho/RJ, Atua em Direito do Trabalho, Previdenciário e Sindical Felipe Fernandes Ribeiro Maia – Graduação: UFMG. Especialista em Direito da Empresa e da Economia pela FGV. Mestre e doutor em Direito Empresarial pela UFMG. Atua em Contencioso Cível e Empresarial, Arbitragem e Mediação Empresarial, Contencioso Administrativo e Judicial e Direito Público. Professor da pós-graduação (mestrado) da Faculdade Milton Campos e da pósgraduação lato sensu do Ibmec Pedro Schmidt de Brito – Graduação: UFMG. Especialista em Direito da Empresa pelo IEC-PUC-Minas. Mestre em Direito Comercial pela UFMG. Áreas de Atuação: Direito Empresarial, com foco em Societário, Operações (M&A), Imobiliário, Minerário e Novos Negócios Endereço: Rua Santa Catarina, 1.429, Lourdes, Belo Horizonte (MG) (31) 2532-1400 E-mail: socios@britomaia.adv.br Site: www.britomaia.adv.br

C CARDILLO E ASSOCIADOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Fundação: 1948 Classificação: Abrangente Sede: Poços de Caldas (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 713 Áreas de Atuação: Tributário Corpo Jurídico: 6 advogados Principais Clientes: Não informa Principal sócio: José Carlos Nogueira da Silva Cardillo Endereço: Av. Dr. David Benedito Ottoni, 252, Jardim dos Estados, Poços de Caldas (MG) (35) 3722-1182 E-mail: escritorio@cardilloeassociados. com.br Site: www.cardilloeassociados.com.br

B C

CHEIB ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 1995 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 369 Áreas de Atuação: Trabalhista, Sindical, Cível e Administrativo, Sanitário, Consultoria Corpo Jurídico: 6 Principais Clientes: Fábricas, indústrias, transportadoras, empresas de telefonia, bancos, sindicatos, empresas do ramo varejista e atacadista, pessoas físicas Sócios: 2 Ronaldo Maurílio Cheib – Procurador do Estado de Minas Gerais Ana Paula Muggler Rodarte – Procuradora do Estado de Minas Gerais Endereço: Av. Francisco Deslandes, 869, sala 1.008, Anchieta, Belo Horizonte (MG) (31) 3221-0623 E-mail: ronaldo@cheibadv.com/ clarisse@cheibadv.com Site: www.cheibadv.com

COSTA E TAVARES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 2008 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 2.560 Áreas de Atuação: Imobiliário, Consumidor, Família e Sucessões, Trabalhista, Criminal, Previdenciário, Tributário, Cível em geral Corpo Jurídico: 12 advogados

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ESPECIAL ADVOGADOS | GUIA DAS SOCIEDADES

ABRANGENTE*

C D E

Principais Clientes: LLZ Solução e Cobrança, LZ Solução e Cobrança, condomínio residencial e comercial, associações de condomínios fechados, e consumidores em geral Sócios: 3 Lúcio de Queiroz Delfino – Graduação: UFMG. Especialista em Direito Imobiliário Alexandre Barros Tavares – Graduação: Faculdades Integradas do Oeste de Minas (Fadom).

Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Instituto Elpídio Donizete.

Especialista em Direito Imobiliário Vinícius Henrique de Almeida Costa – Graduação: Universidade Fumec. Pósgraduado em Direito de Família e Sucessões pela Fumec. Especialista em Direito Imobiliário Endereço: Rua Martim de Carvalho, 671, pilotis, sala 1, Santo Agostinho, Belo Horizonte (MG) (31) 3337-8846 E-mail: juridico@costaetavares.com.br

COZZI E PRINCE SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Fundação: 2013 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 4.050 Áreas de Atuação: Cível, Imobiliário, Empresarial, Societário, Tributário e Trabalhista Corpo Jurídico: 6 advogados Principais Clientes: Incorporadoras, loteadoras, construtoras, supermercados e empresas de e-commerce Sócios: 2 André Soares Cozzi – Graduação: UFMG. Pós-graduado em Direito de Empresa pela PUC Minas Lidiane Maria Couto Prince – Graduação: UFMG. Pós-graduada em Direito de Empresa pela Universidade Gama Filho e em Direito Empresarial pela FGV Endereço: Rua Sergipe, 1.167, conj. 1.003, Savassi, Belo Horizonte (MG) (31) 3282-6363 E-mail: cozziprince@cozziprince.com.br Site: www.cozziprince.com.br

CURSAGE & PIRES ADVOGADOS

Fundação: 2004 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 1.826

Áreas de Atuação: Empresarial, Tributária, Cível, Societária, Trabalhista, Falência e Recuperação Judicial, Compliance e Integridade Corporativa Corpo Jurídico: 15 advogados Principais Clientes: Construção civil, mineração, agências de publicidade, mídia exterior, óleo e gás, distribuidora, hospitais, laticínios, consórcios, concessionárias de veículos Sócios: Renato Cursage – Graduado em Direito pela PUC Minas. MBA Executivo em Direito de Empresa pelo Ibmec/MG. Pós-graduado em Direito Empresarial pela PUC Minas e em Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos Willian Pires – Graduado em Direito pela PUC Minas. MBA em Direito de Empresa pelo Ibmec/MG. Especialista em Direito Empresarial Endereço: Av. Barão Homem de Melo, 4.500, 10º andar, Estoril, Belo Horizonte (MG) (31) 2122-7200 E-mail: contato@cursagepires.com.br Site: www.cursagepires.com.br VEJA PERFIL NA PÁGINA 102

D DAMASO MELILLO E RODARTE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 1999 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 995 Áreas de Atuação: Direito Cível/Família Sucessões, Comercial, Direito Público e Administrativo Corpo Jurídico: 4 advogados Principais Clientes: Não informa Sócios: 4 Arésio Antônio de Almeida Dâmaso e Silva – Graduação: UFMG. Mestrado em Direito Administrativo pela UFMG. Atua nas áreas Cível, Comercial, Direito Público e Administrativo Christiana Rodarte de Almeida e Silva – Graduação: Faculdade Milton Campos.

Atua nas áreas Cível, Comercial, Direito Público e Administrativo. Assessora jurídica da OAB-MG Carolina Guimarães Melillo – Graduação: Fumec. Atua nas áreas Cível, Comercial, Trabalhista

Eduardo Gomes Marcachini de Castro Pinto – Atua nas áreas Cível e Comercial Endereço: Rua Palmira, 794, Serra, Belo Horizonte (MG) (31) 3261-2184 E mail: damasoadv@damasoadv.com.br

E EGG NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 1994 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 2.705 Área de atuação: Direito Militar, Administrativo, Concurso Públicos, Família, Sucessões, Cível, Penal, Trabalhista e Empresarial Corpo Jurídico: 8 advogados Principais Clientes: Bombeiros e policiais militares de Minas Gerais, policiais civis, servidores públicos em geral, pessoas físicas e empresas de diversos ramos Sócios: 4 Felisberto Egg de Resende – Graduação: Direito pela Faculdade Milton Campos e em Letras pela UFMG. Pós-graduado em Administração Pública pela Escola de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas (Abap) Rafael Egg Nunes – Graduação: Universidade Fumec. MBA em Direito Empresarial pela FGV Marcos Luiz Egg Nunes – Graduação: PUC Minas. MBA em Direito Empresarial pela FGV Guilherme Zardo da Rocha – Graduação: Centro de Ensino Superior de Maringá (PR). Especialização em Direito do Consumidor pela FGV e em Direito Municipal pelo Centro de Estudos da Área Jurídica Federal (Ceajufe) Endereço: Rua São Paulo, 1.104, 9º andar, Centro, Belo Horizonte (MG) (31) 3226-8742 E-mail: escritorio@eggnunes.com.br Site: www.eggnunes.com.br

ELCIO REIS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 1984 Classificação: Abrangente Sede: Nova Lima (MG) Unidades: 3 – Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro Registro na OAB-MG: Não informa

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PRINCIPAIS ESCRITÓRIOS DE MG, EM ORDEM ALFABÉTICA, CLASSIFICADOS por categoria Áreas de Atuação: Direito Tributário, Societário, Civil, Administrativo, Penal Tributário, Trabalhista, Mediação e Arbitragem Corpo Jurídico: 40 advogados, divididos entre as 3 unidades Principais Clientes: Indústrias de base, de plásticos, de alimentos, construção civil e construção pesada, atacados em geral, atacarejos de bebidas e de cosméticos, hospitais, empresas de TI, varejo em geral, transportadores de carga e de passageiros, postos de combustíveis Sócios: Elcio Fonseca Reis – Graduação: UFMG. Mestre e doutor em Direito Tributário pela UFMG. Professor de Direito Tributário da Faculdade Milton Campos na graduação e na pós-graduação Carlos Eduardo de Toledo Blake – Graduação: Faculdade Milton Campos.

Pós-Graduado em Direito Tributário pela Esaf Enrique Fonseca Reis – Graduação: Faculdade Milton Campos. Especialista em Direito de Empresa pelo IEC da PUC Minas. Pós-graduado em Direito Societário pela Universidade Cândido Mendes Evaristo Ferreira Freire Júnior – Graduação: Faculdade Milton Campos.

Especialista em Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos Bruno Kalil Nascimento – Graduação: PUC Minas. Pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Gama Filho; em Direito Empresarial e em Direito Tributário pela PUC Minas e em Gestão de Tributos pelo Centro Universitário Newton Paiva Endereço: Rua das Acácias, 1.338, 8º andar, Vila da Serra, Nova Lima (MG) (31) 3228-2323 E-mail: financeiro@elcioreis.com.br/ elcio@elcioreis.com.br Site: www.elcioreis.com.br

ELIAS NETO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 1990 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 3 – Belo Horizonte, Uberlândia e Vitória Registro na OAB-MG: 2.626 Áreas de Atuação: Empresarial, Trabalhista e Tributário Corpo Jurídico: 20 advogados associados Principais Clientes: Empresa

de comércio varejista de eletrodoméstico, transportadoras, distribuidora de bebidas, indústria de cosméticos, indústrias de bebidas, supermercados, distribuidoras de gêneros alimentícios, escolas, entre outros Sócios: 4 Elias Nejm Neto – Pós-graduação em Direito de Empresa. Especializado em Direito do Trabalho e Direito Empresarial Adriano Sérgio Siuves Alves – Mestrado em Direito e Economia. Pós-graduado em Direito Tributário, pelo CAD. Especializado em Direito do Trabalho, Direito Empresarial e do Consumidor.

Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho das Faculdades Pitágoras Alessandro Thiago Siuves Alves – Pós-graduação em Direito de Empresa Estevão Siqueira Nejm – Graduação: Faculdade Milton Campos. Mestrando em Direito Tributrio pela Faculdade Milton Campos. Pós-graduação em Direito empresarial, pela PUC Minas e em Direito do Trabalho pela Faculdade Pitágoras Endereço: Av. Augusto de Lima, 1.376, 18º andar, conj. 1.801/1.811, Barro Preto, Belo Horizonte (MG) (31) 3212-2832 E-mail: contato@eliasneto.com.br

ENVER, MARTINS ADVOCACIA E CONSULTORIA

Fundação: 2003 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 1.602 Áreas de Atuação: Tributária, Societária, Trabalhista, Cível, Empresarial Corpo Jurídico: 8 advogados Principais Clientes: Construtoras, transportes de cargas, hospital e clínicas, mineradoras, varejistas Sócios: 3 Principais Sócios: Paulo Enver Gomes Faleiro Ferreira – Pós-graduado em Direito Tributário e em Direito de Empresas. Membro da Abradt e da Comissão de Conciliação e Mediação da OAB-MG Sabrina de Andrade Cunha – Pósgraduada LLM em Direito Empresarial pela FGV Endereço: Av. Contorno, 7.218, sala 505, Santo Antônio, Belo Horizonte (MG) (31) 3283-9850 E-mail: geral@envermartins.com.br Site: www.envermartins.com.br

ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA CARLOS RENATO SANTOS DE BESSA

Fundação: 1999 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 62.864 Áreas de Atuação: Direito Tributário, Trabalhista, Civil, Comercial, Consumidor, Societário e Penal Tributário Corpo Jurídico: 4 advogados Principais Clientes: Concessionárias de veículos, ferro e aço, logística, comércio atacadista e varejista Sócios: 1 Carlos Renato Santos de Bessa – Graduação: Faculdade Milton Campos.

Pós-graduado em Direito Empresarial pelo Centro de Atualização em Direito Endereço: Rua Professor Moraes, 714, conj. 1.401, Funcionários, Belo Horizonte (MG) (31) 2555-4311 E-mail: renatobessa@renatobessa.com

E

ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA JOÃO HENRIQUE RENAULT

Fundação: 1954 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 166 Áreas de Atuação: Civil, Empresarial, Administrativo, Societário, Consumidor, Imobiliário, Securitário, Bancário, Família e Sucessões, Responsabilidade Civil, Posse e Propriedade, Trabalhista e Tributário Corpo Jurídico: 8 advogados Principais Clientes: Laboratórios de produtos veterinários, construtoras, loteadoras, incorporadoras, cooperativas, instituto de previdência, associações, transportadoras e desenvolvedores de softwares Sócios: João Henrique Noronha Renault – Graduação: UFMG. Mestre em Direito Administrativo pela UFMG Leonardo Augusto Alencar Renault – Graduação: UFMG. Mestre em Direito da Empresa pela Faculdade Milton Campos. Especialização em Direito da Economia e da Empresa na FGV Deilon Flavius de Queiroz – Graduação: PUC Minas. Especialização em Direito Tributário no Centro de Estudos da Área Jurídica Federal. Especialização em Direito de Família e das Sucessões na Faculdade Arnaldo Janssen Eduardo Amorim Galdino – Graduação: UFMG

Encontro | 101

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL

CURSAGE & PIRES ADVOGADOS Atendimento personalizado e proximidade com o cliente fortalecem laços de confiança e proporcionam parcerias duradouras Renato Cursage e Willian Pires se conheceram em fins dos anos 1990, no primeiro escritório onde trabalharam. Nascidos e criados em cidades do interior de Minas Gerais, Coronel Fabriciano e Abaeté, respectivamente, os advogados recém-formados ficaram amigos e decidiram que um dia seriam sócios. Depois de duas décadas trilhando caminhos distintos, há três anos promoveram a fusão de seus escritórios, para atender a uma maior diversidade de clientes, com mais agilidade e um diferencial importante em termos de filosofia de trabalho: “Trouxemos o modo de vida de nossas raízes do interior para a nossa vida profissional”, explica Renato Cursage.

Em um mercado competitivo, no qual a eficiência e a agilidade na resposta às demandas são obrigatórias, o escritório investe na proximidade com o cliente para se destacar. “Vendemos confiança e fazemos questão de manter o escritório num porte que nos permita prestar atendimento personalizado. Praticamos uma advocacia artesanal”, define Willian Pires.

O que torna essa abordagem possível é o cuidado na montagem da equipe. Nela há somente profissionais experientes e os coordenadores de departamento vieram de um ou outro dos escritórios originais, antes de os sócios decidirem unir forças. “Estamos sempre acessíveis aos nossos clientes”,

Advocacia artesanal afirma Pires. Esta é uma dinâmica de trabalho que garante parcerias duradouras: “Ainda advogamos para os nossos primeiros clientes”, diz Cursage.

O escritório atende grande diversidade de segmentos econômicos, que abrangem siderúrgicas, distribuidoras de bebidas, concessionárias de veículos,

empresas de construção civil leve e pesada, mineradoras e indústrias em geral.

Nas áreas Civil, Administrativa, Tributária e Trabalhista, atua em demandas administrativas e contenciosas judiciais, além de prestar consultoria empresarial. O Cursage & Pires Advogados também acompanha desenvol-

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Ronaldo Dolabella

Os sócios (da esq. para a dir.)

Willian Pires e Renato Cursage com os coordenadores Hélio Lopes, Edson Pimenta e Vitor Horsts: sempre acessíveis aos clientes

vimento, análise, revisão e auditoria de cumprimento de regras de administração empresarial e compliance.

Opera, ainda, no planejamento e solução de conflitos no âmbito de sociedades empresariais e elabora, analisa e revê contratos de qualquer natureza.

O escritório tem como premis-

Av. Barão Homem de Melo, 4.500, 10º andar, Estoril, Belo Horizonte (MG) (31) 2122-7200 contato@cursagepires.com.br www.cursagepires.com.br

sa elaborar estratégias fiscais para empresas e empresários e oferece consultoria para desenvolvimento, administração e solução de conflitos em parcerias público-privadas e negócios de infraestrutura. “Atuamos em âmbito nacional”, acrescentam os sócios. “Acionamos parceiros locais

em situações menos complexas, mas sempre que necessário deslocamos um profissional do escritório para o atendimento”, afirma Cursage. Para oferecer serviços mais abrangentes sem perder o foco, eles contam com parceiros do Direito Criminal e nas demais áreas do Direito. ❚ Encontro | 103

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ESPECIAL ADVOGADOS | GUIA DAS SOCIEDADES

ABRANGENTE*

E F

Luiz Gustavo Dias Grapiuna – Graduação: Faculdade Milton Campos.

Especialização em Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos. Membro da Abradt Adriana Vasconcellos Líbera Renault – Graduação: Direito, pela UFMG. André Frederico de Sena Horta – Graduação: UFMG. Mestrado em Direito pela UFMG Fernanda Marques Parreiras Gondim – Graduação: Faculdade Milton Campos Endereço: Av. Prudente de Morais, 287, conj. 806/811, Santo Antônio, Belo Horizonte (MG) (31) 3297-9088 E-mail: jhadv@terra.com.br Site: www.jhrenault.adv.br

F FAIÇAL ASSRAUY SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Fundação: 2005 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 3 – Belo Horizonte, Brasília e São Paulo Registro na OAB-MG: 2007 Áreas de Atuação: Direito Empresarial, Direito Civil, Direito Tributário, Direito Trabalhista e Direito Aduaneiro Corpo Jurídico: 12 advogados, sendo 5 no Direito Empresarial, 2 no Direito Civil, 2 no Direito Tributário, 2 no Direito trabalhista e 1 no Direito Aduaneiro Principais Clientes: Mineradoras, frigoríficos, atacadistas, distribuidores, sindicatos, comércio em geral, indústrias, transportadoras, construtoras, clínicas médicas, pessoas físicas Sócios: Faiçal Assrauy – Graduado pela PUC Minas. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos.

Ex-professor da PUC-MG. Palestrante.

Autor de diversos artigos publicados.

Presidente do Instituto Nacional de Direito Empresarial (Indemp). Diretor jurídico da Fenabem Camila Amir Cifuentes – Graduada pela Universidade Fumec. Pós-graduada em Direito Civil pelo CAD da Universidade Gama Filho/RJ. Pós-graduada em Direito Processual Público e Privado pela PUC Minas. Delegada de Prerrogativas da Comissão de Defesa, Assistência

e Prerrogativas da OAB/MG (2010 e 2011). Vice-Presidente do Indemp Endereço: Rua Timbiras, 2.072, 17º andar, Lourdes, Belo Horizonte (MG) (31) 2552-2020 E-mail: faical@faicaladvogados.com.br Site: www.faicaladvogados.com.br VEJA PERFIL NA PÁGINA 105

FERREIRA DE MELO E DAUR ADVOGADOS

Fundação: 2008 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 2688 Áreas de Atuação: Relações de Consumo, Civil, Comercial, Empresarial, Administrativo, Trabalhista, Imobiliário Corpo Jurídico: 13 advogados Principais Clientes: Bancos e entidades financeiras, construtoras, incorporadoras, empresas de transportes e pessoas físicas Sócios: 3 Rodrigo Veneroso Daur – Graduação: Faculdade Milton Campos. Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo CAD (Centro de Atualização em Direito) e pósgraduado em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos Leonardo Costa Ferreira de Melo – Graduação: PUC Minas. Pós-graduando em Direito Civil pela Faculdade Milton Campos Eugênio Costa Ferreira de Melo – Graduação: PUC Minas. Pós-graduado em Direito Trabalhista pela Faculdade Milton Campos Endereço: Av. Prudente de Morais, 621, conj. 609, Santo Antônio, Belo Horizonte (MG) (31) 2511-2777 www.fmdadvogados.com.br VEJA PERFIL NA PÁGINA 107

FERREIRA MORAIS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Fundação: 2013 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 4230 Áreas de Atuação: Advocacia consultiva e contenciosa nas áreas Cível e Empresarial, além da Administração Judicial em processos de Falência e Recuperação Judicial Corpo Jurídico: 10 Principais Clientes: Não revela

Sócios: Juliana Ferreira Morais – Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos, administradora judicial e professora universitária Maria Cláudia Viana Hissa Dias do Vale – Especialista em Direito Civil pela PUC Minas. Pós-graduanda em Direito Processual Civil e Argumentação Jurídica pela PUC Minas Pedro Figueredo e Souza Júnior – Especialista em Processo Civil pela PUC Minas Rafael Eugênio dos Santos Quirino – Especialista em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera Natália Bouéres Melo Diniz Endereço: Av. do Contorno, 8.000, conj.

1.005, Lourdes, Belo Horizonte (MG) (31) 3352-0550 E-mail: contato@ferreiramorais.adv.br Site: www.ferreiramorais.adv.br

FERREIRA PINTO, CORDEIRO, SANTOS E MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 2007 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 3 – Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo Registro na OAB-MG: Não informa Áreas de Atuação: Consultoria, Contencioso Convencional, Contencioso Estratégico e Arbitragem em Direito Civil, Direito Imobiliário, Direito Urbanístico e de Infraestrutura, Direito Empresarial e Direito das Relações de Consumo Corpo Jurídico: 37 Principais Clientes: Canopus, Construtora Castor, Castelo, Somattos, Conartes, Direcional, Simbel Construções, Sengel, Tenda, Gafisa, Grupo Odebrecht, Helbor, CR2, Dominus, OAS, Carioca Engenharia, SPL Engenharia, Boulevard Shopping, Brookfield Ambiental, Carvalho Hosken, Concreto Construtora, Sinduscon-MG, Neoenergia, Takenet, Unidata, Vetor Sul Mineração, Engemonte, Mensure Engenharia, NRG Empreendimentos Sócios: 11 sócios Sócios principais: Eduardo Coluccini Cordeiro – Graduação: Fumec. Pós-graduação em Direito de Empresa e Direito Imobiliário. Presidente da Comissão de Direito da Construção da OAB-MG no triênio 2016-2018 Marcos Mello Ferreira Pinto – Graduação: Faculdade Milton Campos. Mestre

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL

FAIÇAL ASSRAUY ADVOGADOS E CONSULTORES

Rua Timbiras, 2.072, 17º andar, Lourdes Belo Horizonte (MG) (31) 2552-2020 faical@faicaladvogados.com.br www.faicaladvogados.com.br Ronaldo Dolabella

Os sócios Camila Amir Cifuentes e Faiçal Assrauy no escritório recém-inaugurado: sede à altura da qualidade do serviço prestado aos clientes

De casa nova

Consolidado nas áreas do Direito Empresarial, Civil, Tributário e Trabalhista, escritório inaugura sede moderna no bairro de Lourdes

O serviço diferenciado de qualidade e a proximidade com o cliente são o foco principal do Faiçal Assrauy Advogados e Consultores, que já possui aproximadamente 15 anos de experiência no mercado. Os advogados Faiçal Assrauy – que além de Mestre em Direito Empresarial é ex-professor da PUC Minas, palestrante e autor de diversos artigos publicados – e Camila Amir Cifuentes – pós-graduada em Direito Civil e Direito Processual Público e Privado – comandam um quadro de profissionais fortemente qualificados, todos com especialização em suas respectivas áreas de atuação. Além do corpo jurídico interno, o escritório possui correspondentes e parceiros em todo o território nacional e centrais de apoio em Brasília (DF) e São Paulo (SP).

Os sócios não abrem mão do contato direto com cada cliente. “Existem escritórios em que o cliente tem somente o contato com a equipe de advogados, sem ter esse relacionamento direto com os donos. Aqui, conhecemos cada caso de perto e estamos sempre em contato com nossos clientes”, afirma a sócia Camila Cifuentes.

A banca, que é voltada ao segmento empresa-

rial e pessoas físicas, possui grandes feitos jurídicos em causas de repercussão em sua trajetória profissional. “Aqui, nós atendemos aqueles clientes que dão muito valor à sua causa e que não podem perdê-la em hipótese alguma. Nosso atendimento diferenciado promove soluções únicas e assertivas para cada cliente”, afirma sócio Faiçal Assrauy.

Atualmente, o escritório investiu em uma moderna sede própria, de 300 m² no bairro de Lourdes, em Belo Horizonte, com uma estrutura tão diferenciada quanto o serviço oferecido. “Temos a obrigação de oferecer uma sede que esteja à altura da qualidade do serviço que entregamos aos nossos clientes. Isso é acompanhar nosso crescimento e sucesso profissional”, diz Assrauy.

De acordo com os sócios, cada detalhe da nova sede foi minuciosamente planejado para um atendimento que proporcione maior conforto e qualidade aos seus clientes. Além do espaço interno, a nova sede dispõe de um amplo auditório no prédio para a realização de coffee break, convenções, palestras, atendimento a sindicatos e clientes de grande porte. ❚

105 |Encontro

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ESPECIAL ADVOGADOS | GUIA DAS SOCIEDADES

ABRANGENTE*

F

em Ciências Jurídicas Bancárias pela Universidade de Lisboa, em Portugal.

Professor de Direito Imobiliário no MBA Empresarial da PUC Minas Marcos Paulo de Salles Maia – Graduação: PUC Minas Nelson Luiz Guedes Ferreira Pinto – Graduação: em Direito e em Ciências Humanas (História) pela UFMG. Professor de Direito Imobiliário em cursos de extensão e pós-graduação da PUC Minas, do Ibmec e da Fumec Wallace Alves dos Santos – Graduação: Faculdade Milton Campos. Pósgraduação em Direito Ambiental e em Consultoria Jurídica Empresarial.

Professor do Módulo Arbitragem no curso de extensão da PUC-RJ Endereço: Rua Alvarenga Peixoto, 1.408, 10º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte (MG) (31) 3337-8029 E-mail: escritorio@ferreira.adv.br Site: www.ferreira.adv.br

FERREIRA, KUMAIRA E FIUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 2004 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 3 – Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Brasília Registro na OAB-MG: 1.845 Áreas de Atuação: Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Relações de Consumo e Direito de Família e Sucessões Corpo Jurídico: 8 advogados Principais Clientes: Não informa Sócios: 3 Celso de Oliveira Ferreira – Graduação: Direito pela UFMG e Administração pela Faculdade de Ciências Administrativas UNA. Especialista em Direito de Empresa pela PUC Minas Cesar Augusto de Castro Fiuza – Graduação: UFMG. Especialização em Comércio Exterior pela Faculdade de Ciências Gerenciais UMA. Doutor em Direito pela UFMG. Professor de Direito Civil da UFMG, da PUC Minas e da Fumec Marco Antônio Delmondes Kumaira – Graduação: PUC Minas. Doutorando em Educação pela PUC MINAS. Mestre em Direito pela Universidade Iguaçu e especialista em Direito de Empresa pela PUC Minas. Professor de Direito Processual Civil dos cursos de graduação do Centro Universitário UNA

Endereço: Av. Álvares Cabral, 982, conj.

401, Lourdes, Belo Horizonte (MG) (31) 3297-5342 E-mail: fkf@fkfadvogados.com.br/ marcoantonio@fkfadvogados.com.br Site: www.fkfadvogados.com.br

FIALHO SALLES – FIALHO CANABRAVA ANDRADE SALLES ADVOGADOS

Fundação: 2016 Classificação: Abrangente Sede: Contagem (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 5274 Áreas de Atuação: Direito Imobiliário e Empresarial Corpo Jurídico: 3 Principais Clientes: EPPs, microempresas, startups, imobiliárias, contabilidades, condomínios, pessoas físicas Sócios: 3 Pedro Miguel Sobrinho – Graduação: UFMG. Membro do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Minas Gerais (4ª Região) Marcelo Marçal Soares Miguel – Graduação: PUC Minas. Pós-graduando em Direito Público, Administrativo e Tributário. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG Renato Santiago Fialho – Graduação: PUC Minas. Pós-graduando em Gestão de Negócios Endereço: Av. João César de Oliveira, 3.603, sala 102, Eldorado, Contagem (MG) (31) 3351-8648 E-mail: contato@mfmiguel.com.br Site: www.mfmiguel.com.br

FIGUEIREDO, WERKEMA & COIMBRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 2003 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 3 – Belo Horizonte, Poços de Caldas e São Paulo Registro na OAB-MG: 1.759 Áreas de Atuação: Tributário e Ambiental Corpo Jurídico: Não Informa Principais Clientes: mineradoras Sócios: Fábio Henrique Vieira Figueiredo – Graduação: UFMG. Pós-graduado em Direito de Empresa pela Universidade Gama Filho. Membro do Conselho

de Política Tributária da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg).

Membro, pelo segundo mandato, da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental. Professor do Centro de Qualificação para Gestão Pública da Associação Mineira de Municípios (AMM). Membro da Comissão de Direito Minerário da OAB-MG Lúcio de Souza Coimbra Filho – Graduação: UFMG. Pós-graduado em Direito Ambiental pela Universidade Gama Filho. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-MG Maurício Sirihal Werkema – Graduação: Direito e Economia pela UFMG. Pósgraduado em Direito da Economia e da Empresa pela FGV. Mestrando em Direito pela PUC-SP. Presidente da Comissão de Direito Minerário da OAB-MG Endereço: Rua Andaluzita, 110, 6º andar, Carmo, Belo Horizonte (MG) (31) 3889-9700 E-mail: contato@fwcadvogados.com.br Site: www.fwcadvogados.com.br

FREDERICO CAMPOS E ADVOGADOS

Fundação: 2000 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 2 – Belo Horizonte e Vitória (ES) Registro na OAB-MG: 1946 Áreas de Atuação: Direito do Agronegócio, Direito da Medicina/Saúde, Direito Empresarial, Patrimonial e Responsabilidade Civil Corpo Jurídico: 10 advogados Principais Clientes: Telefonia, hospitais, operadoras de saúde, aplicativos de transporte, siderurgia Sócios: 2 Frederico Campos – Graduação: UFMG. Especialização pelo Ibmec e Universidade Gama Filho. Cursos de Contratos pela Universidade de Harvard, Negociações pela Universidade de Michigan e Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra Renato Araújo – Graduação: UFMG. Especialização pela Faculdade Milton Campos Endereço: Rua dos Tupis, 38, 25º andar, Centro, Belo Horizonte (MG) (31) 3274-4549 E-mail: frederico@fcampos.com.br Site: www.fcampos.com.br

106 |Encontro

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL

FERREIRA DE MELO E DAUR ADVOGADOS

Av. Prudente de Morais, 621, Conjunto 609, Santo Antônio Belo Horizonte (MG) (31) 2511-2777 www.fmdadvogados.com.br Ronaldo Dolabella

Os sócios (da esq. para a dir.) Leonardo Ferreira de Melo e Eugênio Ferreira de Melo (sentados) e Rodrigo Daur (em pé, no centro), com a equipe do escritório: às vésperas de completar 10 anos, banca amplia sua atuação no mercado

Expansão consistente

Absorção de demandas de peso de grandes clientes fez com que o escritório crescesse em 2017, ampliando a equipe e a própria sede Confiança é uma palavra-chave para os sócios do Ferreira de Melo e Daur Advogados. É esse o sentimento que eles depositam em sua equipe, e também o que buscam transmitir aos clientes. Com filosofia de trabalho direcionada primeiramente ao cumprimento de metas, o escritório tem conquistado seu espaço justamente pela entrega de resultados no prazo e com qualidade, o que lhes garantiu, neste último ano, novas oportunidades junto a grandes empresas que atendem.

Segundo o sócio Eugênio Ferreira de Melo, a atuação da banca cresceu significantemente em ações estratégicas para o negócio dos clientes. Percebendo tais oportunidades no horizonte, o escritório se antecipou e promoveu uma reestruturação interna para melhor condução de tais demandas. Além da formação de um núcleo especializado, houve ampliação do corpo jurídico e também do espaço físico, que agora conta com novas salas e ambiente mais confortável para comportar, em todos os âmbitos, o crescimento dos últimos meses. “Entendemos que esses resultados são consequências do bom trabalho realizado, com dedicação, esforço conjunto e vontade de fazer

sempre melhor”, afirma Eugênio.

Seu irmão e também sócio Leonardo Ferreira de Melo diz que os novos desafios motivaram também o investimento em capacitação e no aperfeiçoamento dos processos de gestão interna. “Realizamos cursos e otimizamos nossos fluxos de trabalho para absorver as demandas que surgiram”, explica. “Com isso, estamos mais qualificados para cumprir os cronogramas e metas dos clientes, além de expandirmos nossa atuação em território nacional”.

Prestes a completar sua primeira década no mercado, o Ferreira de Melo e Daur comemora as conquistas recentes enquanto se mantém fiel à mesma filosofia do início: crescer de forma sustentável.

Mesmo com o aumento do trabalho e quantidade de ações os sócios permanecem com diálogo próximo aos clientes. “É muito gratificante crescer sem perder as características que nos trouxeram até aqui”, reconhece o sócio Rodrigo Daur. Para ele, o crescimento do escritório decorre do conceito de sucesso que se resume em “ser o melhor no que você se propõe a fazer. Isso que nos motiva e vamos continuar perseguindo”. ❚ Encontro | 107

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ESPECIAL ADVOGADOS | GUIA DAS SOCIEDADES

FREIRE, CÂMARA & RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADOS – FCRO ADVOGADOS

F G H J

Fundação: 2006 Classificação: abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 2.153 Áreas de Atuação: Direito Empresarial e Societário, Direito Público e Eleitoral, Direito Cível e Advocacia nos Tribunais Corpo Jurídico: 8 Principais Clientes: Empresas familiares, empresários, investidores, hospitais, indústrias farmacêuticas, empresas de transporte, de comércio exterior e de engenharia de infraestrutura, prefeituras, partidos políticos Sócios: 3 Flávio Freire – Mestre em Direito Público pela PUC Minas. Especialista em Direito Público pelo CAD. Procurador-geral do Município de Ribeirão das Neves (MG) Bernardo Câmara – Mestre em Direito Processual pela PUC Minas. Especialista em Direito de Empresa pela PUC Minas.

Professor da pós-graduação da PUC Minas e do Ibmec. Professor de graduação da Newton Paiva João Ribeiro de Oliveira – Mestrando em Direito Privado pela PUC Minas.

Pós-graduado em Direito de Empresas pela PUC Minas e especialista em Direito Societário Endereço: Rua Paraíba, 476, 3º andar, Savassi, Belo Horizontre (MG) (31) 3261-4551 E-mail: contato@fcroadvogados.com.br Site: www.fcroadvogados.com.br

G GERSON BOSON & GAMBOGI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 1998 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 802 Áreas de Atuação: Direito Público Administrativo, Eleitoral e Penal; Direito Privado Empresarial, Trabalhista e Civil Corpo Jurídico: 6 advogados, sendo 3 em Direito Público e 3 em Direito Privado Principais Clientes: Municípios, agentes políticos e empresas Sócios:

PRINCIPAIS ESCRITÓRIOS DE MG, EM ORDEM ALFABÉTICA, CLASSIFICADOS POR CATEGORIA Flávio Boson Gambogi – Graduado e mestre em Direito pela UFMG. Especialista em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro e em Direito Processual pela PUC Minas. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol.

Presidente da Comissão de Advocacia de Contas da OAB-MG Marco Aurélio Lopes Boson – Especialista em Direito Imobiliário.

Cursos de Direito Processual Civil na Universidade Gama Filho Alessandro Batista Batella – Graduação: PUC Minas Nathália Andrade de Paula Machado – Graduação: UFMG. Especialista em Direito Público pela PUC Minas Ana Flávia de Souza e Loures – Graduação: Faculdade Milton Campos.

Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Aprobatum/Iunib – Anamages.

Membro da Comissão Especial de Estudo do Direito Penal do Conselho Federal da OAB Maiui I. de Borba Oliveira – Graduação:UFMG. Mestre em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Processual Civil pela Unisul Caio Dezontini Bernardes – Graduação: UFMG Endereço: Rua Alvarenga Peixoto, 683, sala 102, Lourdes, Belo Horizonte (MG) (31) 3335-5224 Site: www.gbaa.com.br E-mail: gbaa@gbaa.com.br

H HOMERO COSTA ADVOGADOS

Fundação: 1918 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 001 Áreas de Atuação: Direito Civil, Empresarial, Societário e Corporativo, Família e Sucessões, Planejamento Sucessório, Reestruturação Societária, Aquisições e Fusões, Bancário, Consumidor, Ambiental, Direitos Autorais, Compliance, Arbitragem e Mediação, Penal, Tributário, Administrativo, Direito do Trabalho e Previdenciário Corpo Jurídico: 10 sócios e 4 associados Principais Clientes: sociedades empresárias nacionais e estrangeiras,

atuantes nos mais variados segmentos da economia, tais como mercado financeiro, imobiliário, mineração, siderurgia, energia, comércio varejista e atacadista, alimentação, transportes, construção civil, mecânica pesada, autopeças e equipamentos elétricos, além do mercado artístico, audiovisual e de recuperação de créditos. Atuante nas principais áreas do Direito, atende também a fundações, associações e pessoas físicas, nas suas mais diversas frentes, além de estar atenta às novas demandas, a exemplo das startups e afetas à fashionlaw.

Sócios: Stanley Martins Frasão – Graduação: em Direito e em Gestão de Negócios Jurídicos pela Faculdade Milton Campos.

Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos Orlando José de Almeida – Graduação: PUC Minas. Pós-graduação em Direito Processual pela PUC Minas Bernardo José Drumond Gonçalves – Graduação: Faculdade Milton Campos.

Pós-graduado em Direito Processual pela PUC Minas. Mestrando em Direito nas Relações Econômicas e Sociais pela Faculdade Milton Campos Pedro Augusto Soares Vilas Boas – Graduação: Faculdade de Direito Milton Campos Gustavo Pires Maia da Silva – Graduação: Universidade Fumec. Pósgraduado em Direito Empresarial pelo Centro de Atualização em Direito (CAD).

Pós-graduando em Direito Tributário pelo CAD Mariana Cardoso Magalhães – Graduação: PUC Minas. Pós-graduada em Advocacia Criminal pela Escola Superior de Advocacia da OAB de Minas Gerais (ESA/MG) e Escola Superior Dom Helder Câmara. Pós-graduanda em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito e Universidade Estácio de Sá Endereço: Rua Manoel Couto, 105, Cidade Jardim, Belo Horizonte (MG) (31) 3282-4363 Site: www.homerocosta.adv.br

J JOÃO CAFÉ NOVAIS ADVOGADOS

Fundação: 1986

108 |Encontro

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FOTO: BENTO VIANA

ABRANGENTE*

FOTO: BENTO VIANA

Seja bem-vindo(a) à rede hoteleira mais receptiva de Brasília.

A Plaza Brasília Hotéis está sempre de portas abertas para você. De apartamentos standard a suítes presidenciais luxuosas, você vai ter a qualidade e o conforto que tanto deseja. A gente vai fazer de sua experiência em Brasília a mais memorável possível.

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ESPECIAL ADVOGADOS | GUIA DAS SOCIEDADES

ABRANGENTE* Classificação: Abrangemte Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 0088 Áreas de Atuação: Cível, Empresarial e Minerário Corpo Jurídico: 3 advogados Principais Clientes: Pessoas físicas e jurídicas Sócios: 3 Endereço: Rua Jornalista Djalma Andrade, 46, 10º andar, Belvedere, Belo Horizonte (MG) (31) 2514-4445 E-mail: joaocafenovais@joaocafenovais. adv.br Site: joaocafenovais.adv.br

J K L M

K KUMAIRA E TOSTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Fundação: 2015 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 2 – Belo Horizonte e São Paulo Registro na OAB-MG: 4.763 Áreas de Atuação: Cível, Empresarial, Trabalhista, Família, Previdenciário, Sucessões, Direito de Energia, Arbitragem Corpo Jurídico: 4 advogados (3 sócios e 1 associado) Principais Clientes: Anglo Gold Ashanti, Convert do Brasil Energia Renovável Ltda., ConvertItaliaS, Nestlè, Unificar Engenharia e Arquitetura, TVC (TV comunitária), Clínica Novos Rumos, Grupo Duarte, Prometálica Mineração Sócios: 3 João BôscoKumaira – Graduação: UFMG. Especialidades: Consultivo, Contencioso Cível, Empresarial, Trabalhista, Família Vanderlea Da Costa Tostes – Graduação: Faculdade Arnaldo Janssen. Pósgraduação em Direito Civil e Direito do Trabalho pelo Pretorium e pelo Pro-Labore Paulo Augusto David Kumaira – Graduação: Direito pela Faculdade Milton Campos e em Economia pela UFMG Endereço: Rua Espírito Santo, 1.502, 1º andar, Centro, Belo Horizonte (MG) (31) 3222-2259 E-mail: paulok.bhz@gmail.com/ kumairaetostes@gmail.com Site: www.kumairaetostes.adv.br

PRINCIPAIS ESCRITÓRIOS DE MG, EM ORDEM ALFABÉTICA, CLASSIFICADOS POR CATEGORIA

L LOTT, OLIVEIRA BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 2008 Classificação: Abrangente Sede: Nova Lima (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 2.746 Áreas de Atuação: Cível, Empresarial, Trabalhista, Arbitragem e Tributário Corpo Jurídico: 25 advogados Principais Clientes: Instituições financeiras, factoring, holdings empresariais, incorporadoras imobiliárias, locadoras de imóveis coorporativos e empresariais, fundos de investimentos e de participações, comércio varejista, empresas vinculadas a sistema de franchising, industrias de olaria e calçados Sócios: Thiago da Costa e Silva Lott – Graduação: PUC Minas. Pós-graduado em Direito Processual pela PUC Minas.

Mestre em Direito de Empresa pela Faculdade Milton Campos. Cursando Executive MBA na FDC Mariana Ribeiro Oliveira Braga – Graduação: Universidade Fumec.

Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas Lucas Wanderley de Freitas – Graduação: Faculdade Milton Campos.

Pós-graduado em Direito do Trabalho pela Faculdade Milton Campos e em Direito Processual e Civil pela FGV Fábio das Graças Oliveira Braga – Graduação: UFMG. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC Minas Bárbara de Castro Seda – Graduação: Faculdade Milton Campos. Pós Graduação em Direito Empresarial PUC Minas.

Endereço: Rua das Acácias, 1.338, 12º andar, Vale do Sereno, Nova Lima (MG) (31) 3272-0777 E-mail: lottbraga@lottbraga.com.br Site: www.lottbraga.com.br

LUIZ CARLOS ABRITTA ADVOCACIA

Fundação: 2003 Classificação Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Registro na OAB-MG: 1.611

Áreas de Atuação: Direito Penal e Direito Administrativo Disciplinar Principais Clientes: Associações de classe de agentes políticos (Ministério Público e Defensoria Pública estaduais), empresas de construção civil, empresas de mineração, empresas de transporte urbano e agentes políticos dos poderes Legislativo (estadual e federal) e Executivo (municipal e estadual) Sócios: 2 Luiz Carlos Abritta – Graduação: UFMG. Procurador de Justiça aposentado em Minas Gerais. Ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Ex-presidente da Associação Mineira do Ministério Público. Expresidente do Tribunal de Ética da OAB-MG. Ex-conselheiro da OAB-MG. Ex-presidente da Academia Municipalista de Letras de Minas Gerais. Ex-presidente da União Brasileira de Trovadores. Membro efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, da União Brasileira de Trovadores, Seção de Belo Horizonte, da qual foi presidente por quatro anos e agora é presidente mérito. Ex-membro efetivo do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais. Palestrante em eventos e faculdades de Direito Luís Carlos Parreiras Abritta – Graduação: Faculdade Milton Campos. Ex-presidente do Instituto de Ciências Penais. Ex- membro da Banca Examinadora da Comissão de Exame de Ordem para ingresso na OAB-MG. Ex-membro efetivo do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais. Ex-assessor técnico da Assessoria Especial do ProcuradorGeral de Justiça do Estado de Minas Gerais. Co-autor da Revista do ICP, lançada em 2017; da obra coletiva Advocacia e Ética (2017). Coordenador e co-autor do Código Processual Penal Aplicado, em 2014. Coordenador da Revista do Instituto de Ciências Penais, lançada em 2010. Palestrante em Eventos e Faculdades de Direito Endereço: Rua Paraíba, 476, 3º andar, Funcionários, Belo Horizonte (MG) (31) 3271-8811 E-mail: abritta@abritta.com.br Site: www.abritta.com.br VEJA PERFIL NA PÁGINA 111

110 |Encontro

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL

LUIZ CARLOS ABRITTA ADVOCACIA

Rua Paraíba, 476, 3º andar, Funcionários, Belo Horizonte (MG) (31) 3271-8811 abritta@abritta.com.br www.abritta.com.br

Tradição no Direito

Família Abritta segue na quarta geração de profissionais do Direito

O escritório Luiz Carlos Abritta Advocacia se especializou no patrocínio de agentes políticos e empresas, em ações penais e seus correspondentes processos administrativos e cíveis. Empresas que prestam serviços a municípios, aos estados e à União, entidades de classe de defensores públicos, de promotores de Justiça, de juízes e outros agentes políticos formam a maioria da clientela. “É uma área muito específica e pouco explorada do Direito”, afirma o sócio-presidente, Luís Carlos P. Abritta.

O escritório foi inaugurado há quase 30 anos por Luiz Carlos Abritta, pai de Luís Carlos, que decidiu voltar a advogar quando se aposentou, em 1988, como Procurador de Justiça de Minas Gerais.

Promotor atuante e respeitado nos meios jurídicos, ele viu a demanda por seus serviços crescer rapidamente. “Virou uma bola de neve”, resume o filho. Em 1995, Luís Carlos foi trabalhar com o pai.

Ao longo de sua carreira, o criminalista teve a chance de atuar em diversos casos de repercussão.

“Nas duas últimas décadas do século XX, o Direito Penal era muito focado nos então chamados ‘crimes de honra contra a mulher’”, diz. Hoje, o foco do Direito Penal passou para o ambiente empresarial e a maioria dos casos envolve sonegação fiscal ou crimes contra o meio ambiente, por exemplo. “Empresas que antigamente só tinham necessidade de advocacia trabalhista e cível passaram a precisar de criminalistas”, afirma. O fascínio pela profissão, no entanto, continua o mesmo. “O Direito é cotidiano puro, é a reação do ser humano a situações adversas, é tristeza, é alegria”, diz Luís Carlos Abritta.

Essa visão poética do mundo jurídico é coisa de família, onde o Direito e a Literatura andam juntos há gerações. O avô paterno de Luís Carlos, Oswaldo Abritta, além de juiz foi poeta modernista; o pai, Luiz Carlos, aposentou-se definitivamente em 2003, para dedicar-se à literatura; e o irmão, o procurador de Justiça Sérgio tem relevante carreira paralela como teatrólogo. A mãe, Conceição Abritta, também era escritora. Luís Carlos tem dois livros publicados, só que ambos de Direito.

Ronaldo Dolabella

O sócio-presidente Luís Carlos Abritta: “O Direito é cotidiano puro, é a reação do ser humano a situações adversas, é tristeza, é alegria”

“Sou a ovelha negra literária da família”, brinca.

Mas é com a mesma sensibilidade de um artista que Luís Carlos exerce a profissão que escolheu, pois o bom advogado tem de ter a capacidade de humanizar o cliente, mesmo quando se trata de uma pessoa jurídica. “Para elaborar uma tese defensiva é preciso se colocar na posição do acusado”, afirma o criminalista. “Temos de tentar entender o que levou a pessoa a cometer o ato ilícito pelo qual é acusada.”

Atualmente, a equipe de Luiz Carlos Abritta Advocacia atua em audiências em todo o Estado de Minas Gerais e em sustentações orais junto aos tribunais e conselhos nacionais em Belo Horizonte e Brasília ❚ Encontro | 111

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ESPECIAL ADVOGADOS | GUIA DAS SOCIEDADES

ABRANGENTE*

M MARÇAL, FIALHO & MIGUEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS

M

Fundação: 2016 Classificação: Abrangente Sede: Contagem (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 5.274 Áreas de Atuação: Direito Imobiliário e Empresarial Corpo Jurídico: 3 advogados Principais Clientes: EPPs, microempresas, startups, imobiliárias, contabilidades, condomínios, pessoas físicas Sócios: 3 Pedro Miguel Sobrinho – Graduação: UFMG. Membro do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Minas Gerais (4ª região) Marcelo Marçal Soares Miguel – Graduação: PUC Minas. Pós-graduando em Direito Público, Administrativo e Tributário. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG Renato Santiago Fialho – Graduação: PUC Minas. Pós-graduando em Gestão de Negócios Endereço: Av. João César de Oliveira, 3.603, sala 102, Eldorado, Contagem (MG) (31) 3351-8648 E-mail: contato@mfmiguel.com.br Site: www.mfmiguel.com.br

MARCELO TOSTES ADVOGADOS

Fundação: 1999 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 4 – Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Florianópolis (SC) Registro na OAB/MG: 912 Áreas de Atuação: Administrativo, Ambiental, Arbitragem e Resolução Alternativa de Conflitos (RAC), Auditoria legal, Bancário, Cível, Consumidor, Contratos comerciais nacionais e internacionais, Econômico e Concorrencial, Fusões e Aquisições (M&A), Imobiliário, Infraestrutura e PPPs, Internet e e-commerce, Minerário, Penal empresarial, Regulatório, Saúde e ANS, Societário e planejamento sucessório, Trabalhista e segurança do trabalho

e Tributário Corpo Jurídico: 214 advogados Principais Clientes: Empresas de infraestrutura e construção civil e pesada, incorporação, urbanização, serviços de engenharia, mineradoras, concessionárias, siderúrgicas, empresas de agrobusiness e alimentação, transporte e distribuição, empresas automobilísticas, de serviços em geral, de tecnologia e comunicação, de medicina, saúde e educação, redes de varejo, bancos e entidades financeiras, fundos de investimento, seguradoras, empresas de energia, entidades do terceiro setor, empresas do ramo turístico de esportes e entretenimento, empresas de óleos, combustíveis e resíduos, patrimoniais e gestoras de bens e ativos Principais Sócios: Marcelo Tostes de Castro Maia – Contratos e Transações Comerciais Nacionais e Internacionais, Societário e Planejamentos Sucessórios Fernando Moreira Drummond Teixeira – Estratégico Cível, Empresarial, Imobiliário e Societário, Contratos Especiais, Auditorias Legais, Transações Comerciais e Resoluções Alternativas de Conflitos Emilio Walter Rohrmann – Sucessões, Societário e Auditorias Legais Ana Carolina Remígio de Oliveira – Cível Beatriz Ribeiro Viegas – Saúde Bruno Dias Carvalho – Contratos Comerciais Nacionais e Internacionais e de Infraestrutura Camila de Morais Leite – Tributário Carolina de Pinho Tavares – Trabalhista Cesar Luiz Pasold – Trabalhista e Sindical Cesar Luiz Pasold Junior – Trabalhista e Sindical Flávia Almeida Moura Di Latella – Cível, Consumidor e Bancário Flávia Safadi Ubaldo – Trabalhista Jamille Lucas Paranhos – Cível e Correspondentes João Paulo Araújo – Cível e Licitações Lorena Camelo S. de Castilho – Societário, Imobiliário e Auditorias Legais Lúcio Sérgio de Las Casas Júnior – Trabalhista, Previdenciário e Sindical Marco Paulo Alves Almeida – Cível e Bancário Rafael Neves – Trabalhista Roberto Vasconcelos Novaes – Sistemas e Inovação Vanessa Bacelar - Estratégico Cível,

Imobiliário, Empresarial e Societário Endereço: Rua Sergipe, 1.167, 3° andar, Funcionários, Belo Horizonte (MG) Telefone: 31 4501-4100 E-mail: contato@mtostes.com.br Site: www.mtostes.com.br VEJA PERFIL NA PÁGINA 28

MARTINS DE SÁ ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: (ano): 1998 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 699 Áreas de Atuação: Contratos Empresariais, Planejamento Societário e Tributário, Propriedade Intelectual, Direito do Consumidor e Trabalhista Corpo Jurídico: 4 advogados Principais Clientes: Construtoras, mineradoras, indústria e prestação de serviços Sócios: Marco Vinicio Martins de Sá – Graduação: UFMG. Especialista em Direito Empresarial pela FGV Breno Pequeno Andrade Costa – Graduação: Fumec Eduardo Barbosa Belisário Campos – Graduação: UNA Jonas De Matos Ferreira – Graduação: Dom Helder Câmara Endereço: Rua Ascânio Burlamarque, 81, Mangabeiras, Belo Horizonte (MG) (31) 3227-6408 E-mail: marcovinicio@martinsdesa.adv.br Site: www.martinsdesa.adv.br

MELO CAMPOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 1923 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 3 – Belo Horizonte, Brasília e Juiz de Fora (MG) Registro na OAB-MG: 736 Áreas de Atuação: Direito Tributário, Administrativo, Societário e Contratual, Fusões e Incorporações, Direito da Tecnologia da Informação e da Biotecnologia, Direito Econômico (Concorrencial e Regulatório), Direito Ambiental, Propriedade Intelectual, Direito do Trabalho, Civil e do Consumidor Corpo Jurídico: 30 advogados, sendo 7 da área Tributária e de Direito Administrativo; 7 da Societária e Contratual; 8 da Trabalhista; 5 da Cível;

112 |Encontro

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PRINCIPAIS ESCRITÓRIOS DE MG, EM ORDEM ALFABÉTICA, CLASSIFICADOS por categoria

1 de Direito Econômico (Concorrencial e Regulatório) e 2 de Direito Ambiental Principais Clientes: Tecnologia da informação, biotecnologia, startups, indústria alimentícia, transporte, mineração, construção civil, infraestrutura, instituições financeiras, autopeças, saúde, educação Sócios: 7 Ezequiel de Melo Campos Filho – Graduação: UFMG. Estudos superiores de doutorado em Criminologia e Direito Penal Comparado pela mesma universidade Ezequiel de Melo Campos Netto – Graduação: UFMG. Mestre em Direito de Empresa. Professor convidado da Fundação Dom Cabral, lecionando também no LLM em Direito Corporativo do Ibmec-MG. Presidente da Câmara Oficial de Comércio Brasil-Austrália.

Diretor da Sociedade Mineira de Software Marcelo Mascarenhas Silva de Assis – Graduação: UFMG. Especialização na Universidade de Paris – Sorbonne e no Centro de Instrução e Documentação (Lisboa). MBA pela Universidade de Columbia/Nova York Tancredo Rocha Júnior – Graduação: UFMG. Professor licenciado da PUC Minas. Árbitro da Câmara Mineira de Mediação e Arbitragem (Caminas) Luciana Nunes Gouvêa – Graduação: Universidade Fumec. Pós-graduada em Direito Material e Processual do Trabalho e Previdenciário pela PUC Minas Thiago Seixas Salgado – Graduação: PUC Minas. LL.M em Direito Tributário na PUC Minas. Estudos em International Taxation na Católica Global Schoolof Law da Universidade Católica Portuguesa Pablo Matheus Pontes Gomes – Graduação: PUC-Rio. Especialista em Direito Penal Econômico pela GVLaw pela FGV-SP. Pós-graduado em Direito Ambiental Empresarial pela FGV-SP e em Direito Penal Empresarial pela PUC-Rio Endereço: Rua Espírito Santo, 2.727, 8º andar, Lourdes, Belo Horizonte (MG) (31) 2123-0000 E-mail: contato@melocampos.com.br Site: www.melocampos.com.br

MONTEIRO DE ANDRADE, DINIZ, GALUPPO, ALBUQUERQUE E VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 1995 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 1.007 Áreas de Atuação: Cível, Societário, Falimentar, Trabalhista (Individual e Coletivo), Consumidor, Eleitoral e Político, Administrativo, Penal e Terceiro Setor Corpo Jurídico: 15 advogados, sendo 4 em Cível, 2 em Societário, 2 em Falimentar, 2 em Trabalhista (individual e coletivo), 2 em Consumidor, 4 em Eleitoral e Político, 4 em Administrativo, 1 em Penal e 1 no terceiro setor Principais Clientes: Hospitais, planos de saúde, construção civil e pesada, mineração, siderurgia, empresas financeiras, empresas de logística, partidos políticos, municípios, concessionárias e permissionárias de serviço público Sócios: 8 Márcio Gabriel Diniz – Graduação: PUC Minas. Juiz de Direito aposentado.

Daniel Carvalho Monteiro de Andrade – Mestre em Direito Privado, pela PUC Minas. Professor da Graduação e da pós-graduação do Ibmec Guilherme Carvalho Monteiro de Andrade – Graduação: Faculdade Milton Campos. Mestre em Direito Empresarial. Professor de Direito Empresarial do Centro Universitário Newton Paiva e do Curso de PósGraduação em Direito Societário do Ibmec. Coordenador da Comissão de Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial Flávio Carvalho Monteiro de Andrade – Graduação: Instituto Metodista Izabela Hendrix. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas. Professor de Direito do Trabalho. Membro da Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas Renato Campos Galuppo – Graduação: Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) Sânzio Gabriel Diniz – Graduação: PUC Minas. Especialista em Direito Empresarial Eduardo de Albuquerque Franco – Graduação: Faculdade Milton Campos.

Especialista em Direito Processual Rodolfo Viana Pereira – Graduação: UFMG. Doutor em Ciências JurídicoPolíticas pela Universidade de Coimbra e mestre em Direito Constitucional

pela UFMG. Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade de Paris II. Professor adjunto da Faculdade de Direito da UFMG. Membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da OAB Renata Roman – Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente da OAB-MG Endereço: Rua Guaicuí, 20, 9º andar, Luxemburgo, Belo Horizonte (MG) (31) 3297-7307 E-mail: madgav@madgav.com.br Site: www.madgav.com.br

MOURA TAVARES, FIGUEIREDO, MOREIRA E CAMPOS ADVOGADOS

Fundação: 1986 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 5 – Belo Horizonte, Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG).

Registro na OAB/MG: 303 Áreas de Atuação: Administrativo, Ambiental, Cível/Empresarial, Desportivo, Societário, Trabalhista e Tributário Corpo Jurídico: 46 advogados.

Administrativo: 5; Ambiental: 3; Cível/ Empresarial: 20; Desportivo: 1; Societário: 7; Trabalhista: 11; Tributário: 8 Principais Clientes: Empresas nos setores de alimentação, comercial, construção civil, construção pesada, educação, hospitalar, industrial, siderurgia, tecnologia, transportes de carga e de passageiros, óleo e gás Sócios: 11 Geraldo Luiz de Moura Tavares – Graduação: Direito, pela Universidade de Itaúna, e Contabilidade, pelo Instituto Municipal de Administração e Ciências Contábeis.

Alexandre Figueiredo de Andrade Urbano – Graduação: Direito, pela PUC Minas.

Pós-graduado em Direito Civil pela PUC Minas e em Direito Processual Civil pelo Centro de Atualização em Direito (Universidade Gama Filho).

Membro do Conselho Fiscal do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

Ex-Presidente da Comissão de Ética da OAB-MG (biênio 2007/2009) Ricardo Alves Moreira – Graduação: Direito, pela PUC Minas. Pós-graduado em Administração Financeira pela Fundação Dom Cabral. Membro da Associação Brasileira de Direito

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ESPECIAL ADVOGADOS | GUIA DAS SOCIEDADES

ABRANGENTE*

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Tributário (Abradt) Cláudio Campos – Graduação: Direito, pela PUC Minas. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho e em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho Angelo Valladares e Souza – Graduação: Direito, pela UFMG. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFMG. Professor de Direito Tributário da PUC Minas e da Faculdade Milton Campos. Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário Ricardo Gorgulho Cunningham – Graduação: Direito, pela UFMG. Pós-graduado em Direito de Empresa pela PUC Minas. Membro do Ibdfam Marcos Campos de Pinho Resende – Graduação: Direito pela PUC Minas.

Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Escola Superior do Ministério Público (Unifenas). Membro da Comissão de Ética e Disciplina da OAB/MG Ismail Antonio Vieira Salles – Graduação: Direito, pela Universidade Fumec, e Ciências Contábeis, pelo Centro Universitário UNA. Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário Leonardo de Almeida Sandes – Graduação: Direito, pela UFMG. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos e pósgraduado em Direito de Empresa pela PUC Minas. Professor de Direito Empresarial e Direito Processual Civil na PUC Minas e na Universidade Fumec.

Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais e do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MG. Árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (Cames Brasil) Maria Raquel de Souza Lima Uchôa – Graduação: Direito, pela UFMG. Pósgraduada em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getulio Vargas e em Direito Ambiental pelo Centro de Atualização em Direito (Universidade Gama Filho). VicePresidente da Comissão de Compliance da OAB/MG Márcio Henrique Rafael – Graduação: Direito, pela UFMG. Pós-graduado em Direito Processual pela PUC Minas e em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo Centro de Atualização em Direito.

Membro da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB/MG

e da Associação Mineira de Advogados Trabalhistas (Amat) Endereço: Rua da Bahia, 1900, 10º andar, Lourdes, Belo Horizonte (MG) (31) 3248-2550 E-mail: mouratavares@mouratavares. adv.br Site: www.mouratavares.adv.br VEJA PERFIL NA PÁGINA 32

(31) 3267-8747 E-mail: recepção@nepomucenosoares. com.br Site:www.nepomucenosoares.com.br

MUNIZ LEITÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OSCAR DIAS CORRÊA – ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 1999 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Registro na OAB-MG: 1.001 Áreas de Atuação: Direito Bancário, Empresarial, Esportivo e Família Corpo Jurídico: 6 advogados, sendo 2 em Direito Bancário, 2 em Empresarial, 1 em Esportivo e 1 em Família Principais Clientes: Instituições financeiras e empresas Sócios: Bruno Muniz Leitão – Graduação: UFMG. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC-SP. Árbitro jurídico da 8ª Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem Ivanise Detomi do Nascimento Muniz – Graduação: Escola Superior Dom Helder Câmara Endereço: Rua Ouro Preto, 718, 10º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte (MG) (31) 3194-8600 E-mail: munizleitao@ munizleitaoadvogados.com.br Site: www.munizleitaoadvogados.com.br

N NEPOMUCENO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Fundação: 2009 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG:3009 Áreas de Atuação: Ambiental, Energia, Empresarial. Consumidor Corpo Jurídico: Não informa Principais Clientes: Mineradoras e bancos Sócios: 4 Endereço: Rua Felipe dos Santos, 825, 9º andar, Lourdes, Belo Horizonte (MG)

O Fundação: 1991 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 – Belo Horizonte Registro na OAB-MG: 187 Áreas de Atuação: Cível, Consumidor, Empresarial, Administrativo e Eleitoral Corpo Jurídico: 6 advogados Principais Clientes: Instituições financeiras, concessionárias de serviço público, agentes públicos, transportadoras e operadora de plano de saúde Sócios: Oscar Dias Corrêa Júnior – Graduação: UFMG. Foi deputado estadual de 1979 a 1983. Deputado federal de 1983 a 1987 e 1987 a 1991. Foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral de MG. Eduardo Machado Tupynambá – Graduação: PUC Minas. Tem doutorado em Direito Civil pela Universitè De Droit d’Economie et Sciences Sociales de Paris, França. Especialização em curso de administração de projetos pela FGVRJ. É professor titular e coordenador de pós-graduação em Direito e coordenador de pesquisa da Universidade Estadual de Montes Claros.

Roberto Corrêa da Silva Bleser – Graduação: PUC Minas. Especialização em Bioética, Direito e Aplicações e em Direito Público pela PUC Minas. É procurador concursado do Município de Ribeirão das Neves (MG) Leonardo Rocha Ferreira Chaves – Graduação: PUC Minas.

Especialização em Direito Processual pela PUC Minas Endereço: Av. Brasil, 1.666, 3º andar, Funcionários, Belo Horizonte (MG) (31) 3269-2700 E-mail: oscarcorrea@oscarcorrea.adv.br Site: www.oscarcorrea.adv.br

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P PANIAGO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 1994 Classificação: Abrangente Sede: Uberlândia (MG) Unidades: 3 – Uberlândia (2) e Belo Horizonte Registro na OAB-MG: 553 Áreas de Atuação: Direito Empresarial, Direito de Família, Consumidor, Trabalhista, Bancário Corpo Jurídico: 45 advogados, sendo 10 trabalhistas e 35 cíveis.

Principais Clientes: Bancos, industrias e comércio Sócios: 5 Norival Lima Paniago – Especialista em Direito Empresarial. Membro julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MG Jaqueline Vieira Mundin – Especialista em Direito Empresarial Kelen Cristina de Souza – Especialista em Direito Público Heverton Alvin do Nascimento – Especialista em Direito Processual Civil.

Membro julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MG Veruska Aparecida Custódio – Especialista em Direito do Trabalho Endereço: Rua Paraná, 185, bairro Brasil, Uberlândia (MG) (34) 3230-4700 E-mail: paniago@paniagoadvogados. com.br/ norival@paniagoadvogados. com.br Site: www.paniagoadvogados.com.br

PAPINI LACERDA ADVOGADOS

Fundação: 1999 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 3 – Belo Horizonte, Pouso Alegre e Ipatinga Registro na OAB-MG: 847 Áreas de Atuação: Fusões e Aquisições, Planejamento Patrimonial e Sucessório, Direito Societário, Direito Tributário, Direito do Trabalho Corpo Jurídico: 50 advogados Principais Clientes: Laticínios, transportadoras, alimentos Sócios: André Lemos Papini – Graduação: UFMG. Mestre em Direito de Empresas pela Faculdade Milton Campos.

Especialista em Direito de Empresas pelo IEC-PUC Minas. Professor de Direito Societário, Direito Processual Civil, Falências e Concordatas e Títulos

de Crédito, na graduação e pósgraduação do IEC-PUC Minas, Ibmec e outros Rafael de Lacerda Campos – Graduação: UFMG. Pós-graduado em Direito de Empresa pela Universidade Gama Filho (RJ). MBAs em Gestão Empresarial pela FGV e pela Ohio University-EUA Daniel Sena – Graduação: Faculdade Milton Campos. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos.

Pós-graduado em Planejamento Tributário e Controladoria pela Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade do Vale do Sapucaí (Univás) e em Contabilidade em IFRS pela UFMG Fabiana Diniz Alvez – Graduação: Faculdade Milton Campos. Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Universidade Gama Filho Endereço: Rua Desembargador Jorge Fontana, 428, 15º andar, Belvedere, Belo Horizonte (MG) (31) 3507-7777 E-mail: contato@papinilacerda.com.br Site: www.papinilacerda.com.br

PAULO TEODORO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 2003 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 1.580 Áreas de Atuação: Cível, Consultoria Tributária, Contencioso Tributário, Revisão Fiscal, Trabalhista e Societário Corpo Jurídico: 14 advogados, sendo 4 em Cível; 7 em Trabalhista; e 3 em Consultoria e Contencioso Tributário, Revisão Fiscal e Societário Principais Clientes: Construção civil, comércio e distribuição de materiais de acabamento, distribuidoras, holdings, redes de ensino, sindicatos e federações, transporte de carga e logística Sócios: 3 Paulo Teodoro do Nascimento, Jeferson Oliveira Costa e Reinaldo Lage Rodrigues de Araújo Endereço: Av. Antônio Abrahão Caram, 728, 2º andar, Pampulha, Belo Horizonte (MG) (31) 4103-0552 E-mail: contato@pauloteodoro.adv.br Site: www.pauloteodoro.adv.br

PENA CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Fundação: 2011 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 3.545

Áreas de Atuação: Cível, Trabalhista, Administrativo e Regulatório Corpo Jurídico: 26 advogados Principais Clientes: Empresas de telecomunicações, call center, engenharia, instituições financeiras, instituições de ensino, varejo nacional Sócios: 3 Clíssia Pena Alves de Carvalho – Graduação: Faculdade Milton Campos.

Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos. Especialista em Direito Processual Civil pelo CAD Maria Odette Guerra Henriques Lacerda – Graduação: Faculdade Milton Campos.

Doutoranda pela Universidad Del Museo Social Argentino. Pós-graduada em Direito da Economia e da Empresa pela FGV Bruna Rodrigues Colombarolli – Graduação: UFMG. Doutoranda e Mestre em Direito Administrativo pela UFMG Endereço: Rua Araguari, 1.720, 11º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte (MG) (31) 3337-9007 E-mail: contato@penacarvalho.com.br Site: www.penacarvalho.com.br

PERONE E MAIA ADVOGADOS

Fundação: 2006 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 2.130 Áreas de Atuação: Cível, Empresarial, Bancário, Trabalhista e Consultoria Corpo Jurídico: 7 advogados, sendo 4 nas áreas Cível, Empresarial, Bancário e 3 em Cível, Empresarial, Bancário, Trabalhista e Consultoria Principais Clientes: Bancos, construtoras, securitizadoras, cooperativas de créditos e faculdades, além de empresas privadas de segmentos diversos Sócios: Eucelli Queiros Gonçalves de Sousa Fernandes e Perone – Graduação: Faculdade Milton Campos. Pós-graduada em Direito Processual pela OAB/ESA em parceria com o IEC/PUC Minas e MBA em Direito da Economia e da Empresa pela FGV. Doutoranda em Ciências Jurídicas na Facultad de Derecho da Universidad Nacional de Lomas de Zamora, Argentina Gleisson Miranda Maia – Graduação: Direito pela Universidade Paulista/SP e em Administração pela Faculdade São Luiz/SP. MBA em Negócios pela Coppead (UFRJ) Endereço: Rua dos Tupis, 38, 23º andar, Centro, Belo Horizonte (MG) (31) 2128-4158

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ESPECIAL ADVOGADOS | GUIA DAS SOCIEDADES

ABRANGENTE* E-mail: contato@pfradvogados.adv.br Site: www.pfradvogados.adv.br

PIEDADE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 1982 Classificação: Abrangente Sede: Alfenas (MG) Registro na OAB-MG: 412 Áreas de Atuação: Direito Civil, Família, Empresarial, do Consumidor Corpo Jurídico: 4 advogados Principais Clientes: Vidrominas, Alfetur, Casa de Caridade de Alfenas, Unimed Alfenas, Localiza, Alves e Cia. Ltda., Colégio Pontual, Imobiliária Braga, Ibcel, Supermercado Pinheiros, Júlio Alves Loteadora de Imóveis, Cerâmica Serrania, Etap, Madeireira Tangará e Xodó do Tangará, Geraesvet Sócios: Maria da Piedade Barbosa Neves Mariano – Graduação: UFMG Endereço: Rua Silviano Brandão, 381, Centro, Alfenas (MG) (35) 3292-3317 E-mail: piedadeadvogados@terra.com.br Site: www.piedadeadvogados.com

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PINHEIRO, MOURÃO, RASO E ARAÚJO FILHO ADVOGADOS

Fundação: 1989 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 2 – Belo Horizonte e Brasília Registro na OAB-MG: 2.254 Áreas de Atuação: Administrativo e Regulatório, Ambiental, Civil e Comercial, Compliance, Concorrência, Contencioso Administrativo, Judicial e Arbitral, Contratos Civis, Comerciais e Financeiros, Falências e Recuperação Judicial, Direito de Família e Sucessões, Fusões e Aquisições, Imigração, Imobiliário, Internacional, Investimento Estrangeiro, Licitações, Concessões e Parcerias Público-Privadas, Direito Minerário, Planejamento Sucessório e Patrimonial, Previdência Complementar, Propriedade Intelectual, Direito Societário e Tributário Corpo Jurídico: 34 advogados. Sendo 29 em Belo Horizonte e 5 em Brasília.

Desse total, 15 profissionais atuam no contencioso civil, administrativo e arbitral, e 19 atuam em consultoria.

Principais Clientes: Pessoas físicas e jurídicas. No campo empresarial o escritório atende principalmente

a clientes dos segmentos de engenharia e construção, incorporações imobiliárias, infraestrutura, energia, mineração, siderurgia, indústria e comércio em geral, entidades sindicais patronais no âmbito confederativo e federativo, saneamento, telecomunicações, agronegócios, incluindo projetos de florestamento, bioenergia e etanol, comunicação social e propaganda, e entidades do terceiro setor Sócios fundadores: 4 Antonio Fernando Guimarães Fernando Pinheiro – Graduação: Direito pela UFMG em 1971, e Administração de Empresas pela UNA em 1978. Especialização em Administração Financeira pela UNA em 1979. Atua na estruturação de transações comerciais nacionais e internacionais, joint ventures, projetos energéticos, de mineração e telecomunicações, contratação de obras de construção civil pesada no Brasil e no exterior, operações de financiamento, Project Finance, privatizações, concessões e parcerias público-privadas, Arbitragem, Direito Administrativo e Regulatório, Compliance, contratos civis e comerciais, e propriedade intelectual Henrique César Mourão – Graduação: Direito pela PUC Minas em 1980.

Atua nas áreas de Direito Societário, Ambiental e Minerário, incorporações imobiliárias, contratos comerciais e civis, Direito de Família e Sucessões, e Arbitragem Ulisses de Vasconcelos Raso – Graduação: Direito pela UFMG em 1979.

Atua nas áreas do Direito Civil, Comercial, Econômico, Administrativo, Ambiental e Minerário, Família e Sucessões, Falências e Recuperações Judiciais, cobranças, contratos civis e comerciais, concessões e licitações públicas, incorporações imobiliárias e Arbitragem Raul de Araújo Filho – Graduação: Direito pela UFMG em 1958. Atua nas áreas de Direito Empresarial, reorganizações societárias, contratos civis e comerciais, Direito Imobiliário, Família e Planejamento Sucessório, Contencioso e Arbitragem Endereços: Rua Pernambuco, 353, 7º andar, Funcionários, Belo Horizonte (MG) (31) 3116-1500 E-mail: pmraf@pmraf.com.br Site: www.pmraf.com.br VEJA PERFIL NA PÁGINA 36

PMRA | PORTO, MIRANDA, ROCHA & ADVOGADOS

Fundação: 2016 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 2 – Belo Horizonte e São Paulo Registro na OAB-MG: 5.644 Áreas de Atuação: Ambiental, Cível, Contratual, Minerário, Societário, Trabalhista e Tributário Corpo Jurídico: 15 Advogados Principais Clientes: Agronegócios, indústrias, comércios, construtoras, mineradoras Sócios: Vinicius Porto – Graduação: Faculdade Milton Campos. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos Danilo Miranda – Graduação: Faculdade Milton Campos. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos. Pós-Graduado em Gestão de Projetos Ambientais pelo Ietec.

Professor em cursos de MBA em Meio Ambiente e Mineração no Ietec Bernardo Rocha – Graduação: Faculdade Milton Campos. Pós-graduado no Executive MBA da Fundação Dom Cabral.

Mestre em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Pós-graduado em Direito Ambiental pelo Centro de Atualização em Direito (CAD) da Universidade Gama Filho.

Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Milton Campos. Técnico em Administração pela Fundação Torino Endereço: Unidade BH – Rua Tomé de Souza, 273, 4º andar, Funcionários, Belo Horizonte (MG) Unidade SP – Av. São Luis, 112, 15º andar, São Paulo (SP) (31) 2555-7700 E-mail: contato@pmra.com.br Site: www.pmra.com.br VEJA PERFIL NA PÁGINA 118

PORTELA, LIMA, LOBATO & COLEN ADVOGADOS

Fundação: 2006 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 5 – Belo Horizonte, Fortaleza, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo Registro na OAB-MG: 2.138 Áreas de Atuação: Ambiental, Consumidor, Contencioso Cível e

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Arbitragem, Contencioso Trabalhista, Contratos Comerciais, Imobiliário, Imigração, Infraestrutura e Regulatório, Operações Financeiras, Previdenciário, Público, Recuperação de Crédito, Recursos Naturais, Shopping Centers, Societário e Mercado de Capitais e Tributário e Fiscal Corpo Jurídico: 91 advogados, sendo 31 em Direito Cível, 11 em Imobiliário, 15 na área de shopping Center, 4 em Direito Societário e Mercado de Capitais, 12 em Direito Trabalhista, 4 em Tributário, 14 advogados em Contratos Comerciais Principais Clientes: Construtoras, incorporadoras, shopping centers, fundos de investimentos, instituições de ensino e indústrias Sócios: 4 Humberto Rossetti Portela – Graduação: Direito e Ciências Econômicas pela PUC Minas. Pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV. Pós-graduando em Direito Empresarial pela Universidade de Ohio (EUA) Júlio de Carvalho Paula Lima – Graduação: Faculdade Milton Campos.

Mestrando em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos. Membro da Comissão de Direito de Construção da OAB-MG Milton Eduardo Colen – Graduação: PUC Minas. Pós-graduado em Gestão, Legislação e Regulação Ambiental pela Ecobusiness School. MBA em Direito da Economia e da Empresa e em Gestão de Empresas pela FGV Igor Goes Lobato – Graduação: PUC Minas. Pós-graduado em Direito Empresarial pela UGF. MBA em Shopping Center Management Program pelo Insper Endereço: Av. Raja Gabaglia, 1.686, 3º andar, Cidade Jardim, Belo Horizonte (MG) (31) 2513-7550 E-mail: marketing@plcadvogados.com.br Site: www.plcadvogados.com.br

PORTUGAL VILELA ALMEIDA BEHRENS – DIREITO DE NEGÓCIOS

Fundação: 1996 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 705 Áreas de Atuação: Arbitragem, Contencioso Cível, Direito Contratual, Direito da Saúde, Direito das Sucessões, Direito Societário, Direito Trabalhista e Direito Tributário Corpo Jurídico: 28 advogados, sendo 5 em Arbitragem e Contencioso Cível; 13 em Direito Contratual, Societário e das Sucessões, 2 em Direito da Saúde,

4 em Trabalhista, e 4 em Tributário Principais Clientes: Empresas familiares de médio porte, principalmente na construção civil, saúde, agrobusiness, tecnologia, concessionárias alto luxo, indústria de alimentos, entre outras Sócios: 4 Bernardo Portugal – Graduação: UFMG. Mestre em Direito Comercial pela UFMG. Especialista em Direito da Empresa e da Economia pela FGV. Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Professor de Governança Corporativa e Ética Empresarial no MBA em Mercado de Capitais do IEC da PUC Minas. Professor convidado da FDC no Programa de Desenvolvimento de Acionistas Marcelo Vilela – Graduação: UFMG. Doutorando em Arbitragem Internacional pela Universidade Paris X (Nanterre) – França. Mestre em Direito Comercial pela UFMG. Vice-presidente do Conselho da Câmara de Arbitragem EmpresarialBrasil (Camarb) e membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Diretor do Departamento de Arbitragem e Mediação do IAMG e membro da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-MG Mateus Simões – Graduação: Faculdade Milton Campos. Mestre em Direito Empresarial e Bacharel pela Faculdade Milton Campos. Professor do Núcleo de Governança da FDC. Professor de Direito Civil e Economia da Faculdade Milton Campos e de Direito da Concorrência nos cursos de pósgraduação da Fumec Ronaldo Behrens – Graduação: UFMG. Especialista em Gestão de Negócios pela fundação Dom Cabral e especialista em Gestão Estratégica, pela Fundação Getúlio Vargas. Doutor em Direito Público e Direito da Saúde pela Université Lille 2 na França Endereço: Rua Paraíba, 1.323, 1º e 2º andares, Funcionários, Belo Horizonte (MG) (31) 3506-8200 E-mail: contato@portugalvilela.com.br Site: www.portugalvilela.com.br

Q QUADROS E QUADROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Fundação: 2014 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1

Registro na OAB-MG: 4.411 Áreas de Atuação: Internacional e Arbitragem, Empresarial amplo e Consumerista, Licitações, Direito Financeiro e Direito Tributário Corpo Jurídico: 4 advogados (3 sócios e 1 associada) Principais Clientes: Siderúrgicas, tecelagens, construção pesada e civil, escolas Sócios: 3 Maurício Quadros – Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos. Pós-graduação lato sensu em Direito Empresarial pela PUC Minasr Marcelo Quadros – Pós-graduação lato sensu em Direito Tributário pela FGV (3) Alexandre Olavo – Pós-graduação lato sensu em Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos e em Direito Empresarial pelo CAD Endereço: Rua Eduardo Porto, 275, Cidade Jardim, Belo Horizonte (MG) (31) 32750095 E-mail: mauricio@qqadv.com.br

R RESENDE RIBEIRO & REIS ADVOGADOS

Fundação: 2008 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 2 – Belo Horizonte e Campo Belo (MG) Registro na OAB-MG: 2.659 Áreas de Atuação: Arbitragem, Direito Administrativo, Direito Civil e Empresarial, Direito do Consumidor, Direito Desportivo, Direito Falimentar, Direito Imobiliário, Direito Penal, Direito das Sucessões, Direito Societário, Direito do Trabalho e Direito Tributário Corpo Jurídico: 16 advogados Principais Clientes: Siderurgia, mineração, distribuição de combustível, supermercadista, logística e transportes, sucroalcooleiro, agropecuário, incorporadoras e construtoras, construção civil e elétrica, administradoras de estádio, instituições financeiras, concessionárias de veículos, concessionárias de serviços públicos, locadoras de veículos, laticínios, hospitais, consultorias/auditorias, pessoas físicas Sócios: 4 sócios-fundadores, 2 sócios e 2 conselheiros Tiago Souza de Resende – Especialista em Direito Penal Econômico pelo Instituto dos Advogados de São Paulo

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL

PMRA | PORTO MIRANDA ROCHA & ADVOGADOS

Estilo ágil Escritório volta às origens 18 anos depois da fundação, focado em pessoalidade, ética, tecnologia de ponta e valorização dos colaboradores Parceiros de trabalho há 18 anos, Vinicius Porto, Danilo Miranda e Bernardo Rocha não se encaixam no modelo terno e gravata do advogado empresarial típico. “Não queremos ser uma daquelas bancas tradicionalistas, formais”, afirma Bernardo. “Queremos manter um relacionamento de simplicidade e proximidade com o cliente”, diz. “E queremos, também, ser conhecidos como um escritório que preza por um excelente ambiente de trabalho”, completa.

O estilo de advocacia que classificam como “olho no olho” foi construído pelas vitórias e percalços por que passaram juntos. “Começamos como um escritório pequeno, familiar”, afir-

ma Danilo Miranda. Nos anos seguintes passaram por diversos modelos de escritórios, grandes e pequenos. Ao longo dessa trajetória de muito aprendizado, chegaram a ter 38 advogados na equipe e em 2012 foram incorporados por uma grande banca de advogados com sete unidades e centenas de profissionais.

Em 2016, decidiram refundar a firma de Direito Empresarial PMRA | Porto, Miranda, Rocha & Advogados: “Voltamos à nossa essência: uma banca de profissionais experimentados, que valoriza a advocacia artesanal, o desenvolvimento tecnológico e a pessoalidade na relação com o cliente e a equipe interna”, afirma Miranda.

De acordo com Bernardo, no escritório – que tem nos setores ambiental e minerário as principais áreas de atuação –, preza-se “o jeito mineiro de ser”, que se caracteriza pela união do profissionalismo e da maturidade indispensáveis para conquistar lugar num mercado muito competitivo à proximidade no trato com o cliente e colegas de trabalho. Uma filosofia que garante a confiança dos clientes, “parceiros longevos”, como define Danilo Miranda: “Eles sabem quem são os nossos advogados e se relacionam com eles”, diz.

E não apenas no ambiente de trabalho, mas no alto nível do pessoal.

Um tipo de relacionamento que só é possível quando há afinidade de valo-

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Cláudio Cunha

Os sócios-fundadores (da esq. para a dir.) Danilo Miranda, Bernardo Rocha e Vinicius Porto (sentados, ao centro) com os sócios Weuler Gomes, Bruno Cunha (sentados), Mariana Marques, Raeclara Drummond, Clarisse Santos, Isabela Heinisch e Mapêssa Amorim (de pé): “É preciso estar aberto a mudanças para manter a qualidade”, diz Bernardo

Unidade BH – Rua Tomé de Souza, 273, 4º andar, Funcionários – Belo Horizonte (MG) Unidade SP – Avenida São Luis, 112, 15º andar – São Paulo (SP) (31) 2555-7700 – contato@pmra.com.br – www.pmra.com.br

res. “Trabalhamos com toda a ética do mundo”, garante Danilo. “Já deixamos de angariar clientes por esclarecermos, já na primeira conversa, que os nossos princípios éticos não são negociáveis”, enfatiza. “Aqueles que decidem se tornar nossos parceiros transformam-se verdadeiramente em nossos amigos”, diz o advogado.

De acordo com os sócios, internamente a palavra-chave da nova PMRA é “desapego”. No escritório, todos são tratados pelo primeiro nome, “ninguém é o dr. Fulano”, e a opinião de todos é valorizada. “O feedback dos clientes nos ajuda a aperfeiçoar a qualidade do atendimento, enquanto as pesquisas de clima e as reuniões de realinhamen-

to com os profissionais da casa visam ao sonho de, um dia, merecer a fama de ‘o melhor escritório de advocacia para se trabalhar’. Uma equipe que trabalha com prazer sempre se empenha mais e se torna cada vez mais eficiente”, resume Vinicius Porto.

O modelo de gestão do escritório é, para eles, o melhor possível e o mais adequado às suas personalidades, no momento atual, o que não significa que encontraram a fórmula definitiva. “As empresas nada mais são do que as pessoas que nelas estão”, explica Bernardo. À medida que a equipe se transforma, agregando novos colaboradores, vão surgindo novas ideias e abordagens.

Ou seja: uma nova realidade vai se

moldando. “Com a evolução do Direito, é preciso estar aberto a mudanças para manter a qualidade”, continua ele. “Se não estivermos prontos para evoluir, não permaneceremos no mercado.”

O espírito jovem e contemporâneo da sociedade se expressa, também, no investimento pesado em inovação. “A tecnologia de ponta é um foco importante do PMRA. Temos, por exemplo, um modelo de gestão e um sistema de gestão processual único, com inteligência artificial aplicada”, afirma Vinicius. A banca também investe pesado na qualificação da equipe, incentivando todos a aprimorarem seus conhecimentos e oferecendo bolsas parciais de qualificação. ❚ Encontro | 119

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ESPECIAL ADVOGADOS | GUIA DAS SOCIEDADES

ABRANGENTE*

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(Iasp) em parceria com a Universitat Pompeu Fabra. Especialista em Direito Público e em Ciências Penais pela PUC Minas. Auditor-presidente da 3ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportivo de Minas Gerais.

Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais Sérgio Souza de Resende – Especialista em Direito Empresarial pelo Centro de Atualização em Direito da Universidade Gama Filho. Diretor jurídico da Federação Mineira de Futebol Flávio Leite Ribeiro – Especialista em Direito Tributário pela PUC Minas e MBA em Finanças pelo Ibmec. Curso de Negociação pela Harvard Law School Nilson Reis Júnior – Mestre em Direito Comercial pela UFMG. Diretor do Departamento de Direito Empresarial do IAMG e do Conselho de Assuntos Jurídicos da Associação Comercial de MG Alexandre Orsi Guimarães Pio – MBA Executivo Internacional em Direito do Trabalho com extensão em Ohio, EUA, pela FGV. Pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes Carlos Maxmilliano Monteiro Reis – Graduado pela Universidade de Alfenas Sérgio Antônio de Resende – Desembargador aposentado e expresidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Nilson Reis – Desembargador aposentado do TJMG. Presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais no triênio 2015-2018 Endereço: Rua Fernandes Tourinho, 669, 4º andar, Funcionários, Belo Horizonte (MG) (31) 3273-5096 E-mail: resenderibeiro@resenderibeiro. com.br Site: www.resenderibeiro.com.br

ROCHA DOURADO E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 1998 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 734 Áreas de Atuação: Direito Médico e da Saúde, Cooperativista, do Trabalho, Tributário e Imobiliário Corpo Jurídico: 5 advogados, sendo 1 Trabalhista; 3 Cível e 1 Tributário e Imobiliário

Principais Clientes: Hospitais, médicos, operadoras de planos de saúde e cooperativas Sócios: 5 Lorena Dourado Oliveira – Graduação: UFMG Eduardo Henrique Puglia Pompeu – Graduação: PUC Minas. MBA em Gestão de Cooperativa na Fundação Pedro Leopoldo e pós-graduado em Direito Tributário pelo IEC/PUC Minas.

Mestre em Sustentabilidade pela Escola Superior Dom Hélder Câmara. Professor de Direito na Famig, na pós-graduação na Fundação Unimed e Rehagro Rafaelle Sena De Souza – Graduação: PUC Minas. Pós-graduada em Direito Ambiental pela Universidade Gama Filho e MBA em Gestão Econômica de Recursos Minerais pelo BI Educação Internacional Gleison Couto Santos – Graduação: Faculdade Padre Arnaldo Janssen.

Pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho pelo Ceajuf Gustavo Henrique Ferreira Dourado – Graduação: Centro Universitário UNI-BH Endereço: Rua Domingos Vieira, 587, conj. 1.020, Santa Efigênia, Belo Horizonte (MG) (31) 3241-7373 E-mail: advogados@rochadourado.adv.br Site: www.rochadourado.adv.br

ROLIM, VIOTTI & LEITE CAMPOS ADVOGADOS

Fundação: 1993 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 5 no Brasil: Belo Horizonte, São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Curitiba; e 3 no exterior: Lisboa (Portugal), Düsseldorf (Alemanha) e Nova York (EUA) Registro na OAB-MG: 503 Áreas de Atuação: Tributário, Societário, Fusões e Aquisições, Ambiental, Aeronáutico, Contencioso Empresarial, Arbitragem e Mediação, Energia, Minerário, Concorrencial, Imobiliário, Previdenciário, Infraestrutura, Compliance, Planejamento Sucessório, Contratos, Internacional e Aduaneiro, Telecomunicações, e Óleo e Gás Corpo Jurídico: 115 advogados Principais Clientes: Empresas multinacionais e empresas brasileiras de médio e grande porte, fundos de private equity e family offices,

indústria automobilística, energia, telecomunicação, mineração, bancos, seguradoras, alimentícia, bebidas, hospitalar, tecnologia, química, aeronáutica, combustíveis, siderurgia, imobiliário, máquinas e equipamentos, comércio eletrônico, editoras, transporte e logística, e holdings Sócios: 12 Alessandro Mendes Cardoso – Graduação: UFMG. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Pós-graduado em Direito de Empresas pela PUC Minas. Professor de Direito Tributário nos cursos de pós-graduação da FGV, da PUC Minas e do Ibmec. Coordenador do curso Tributação e Compliance Previdenciário do Centro de Estudos de Direito e Negócios (Cedin) Cristiano Augusto Ganz Viotti – Graduação: Faculdade Milton Campos.

Pós-graduado em Planejamento Tributário Internacional e Imposto sobre Valor Adicionado pelo International Bureau of Fiscal Documentation (IBFD).

MBA em Direito e Economia da Empresa pela FGV. Professor de Direito Tributário da FGV Daniela Silveira Lara – Graduação: UFMG. Mestre em Direito Tributário pela FGV. MBA em Finanças pelo Ibmec. Pósgraduada em Direito de Empresa pela PUC Minas. Diretora da Comissão de Tributário da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações (ABDTIC) Fábio Appendino – Graduação: FDSBC (SP). Pós-graduado em Finanças pelo Ibmec e em Direito Empresarial pela PUCSP. Cursou o Program of Instruction for Lawyers (PON) em Harvard. Coordenador do Comitê de Direito Societário do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa-MG). Professor de Direito Societário da PUC Minas Frederico de Almeida Fonseca – Graduação: PUC Minas. Mestre em Direito de Empresa pela Faculdade Milton Campos. Pós-graduado em Regulação do Setor Elétrico pela FGV. Professor de Direito Tributário dos cursos de pós-graduação da PUC Minas, OAB-SP e FGV Helvécio Franco Maia Junior – Graduação: UFMG. Mestre em Direito Processual pela PUC Minas. Vicepresidente do Comitê Estratégico de Gestão e Administração de Escritórios de Advocacia (Amchma BH)

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PRINCIPAIS ESCRITÓRIOS DE MG, EM ORDEM ALFABÉTICA, CLASSIFICADOS por categoria João Dácio Rolim – Graduação: USP. PhD em Comércio Internacional, Tributação Internacional e Direitos Humanos Internacionais pela Queen Mary University of London. LLM em Direito Internacional Tributário, Direito Europeu e Trust pela London School of Economics and Political Science (LSE). Doutor em Direito Tributário pela UFMG. Professor de Direito Tributário da FGV João Eduardo Cipriano – Graduação: Direito pela Universidade São Francisco e Ciências Contábeis pela USP. Pósgraduado em Direito Societário pela FGV Luciana Goulart Ferreira – Graduação: PUC Minas. Mestre em Direito Público pela PUC Minas. Pós-graduada em Regulação do Setor Elétrico pela FGV Luis Gustavo Miranda – Graduação: Direito pela UFMG e Gerenciamento de Riscos e Planejamento Estratégico pela FGV. Mestre em Administração de Empresas pela Fead-MG. Pósgraduado em Direito da Economia e de Empresas pela FGV. Professor de cursos de pós-graduação e aperfeiçoamento em Direito Empresarial, Governança Corporativa e Compliance. Coordenador e Professor do Curso de Compliance do Cedin/Iaed Maria João Rolim – Graduação: Direito pela Faculdade Milton Campos e Economia pela PUC Minas. Mestre em Direito Econômico pela UFMG. Mestre em Direito Europeu pela London School of Economics (LSE). Doutoranda do Centre for Energy, Petroleumand Mineral Law and Policy da Universidade de Dundee/Escócia. Professora da FGV no curso Regulação do Setor Elétrico Thiago Pastor – Graduação: Faculdade Milton Campos. Pós-graduação em Direito Ambiental pelo Centro Universitário UMA Endereço: Av. Afonso Pena, 3.111, 14° andar, Funcionários, Belo Horizonte (MG) (31) 2104 2800 E-mail: f.appendino@rolimvlc.com Site: www.rolimvlc.com

RONALD AMARAL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

Fundação: 1996 Classificação: Abrangente Sede: Governador Valadares (MG) Unidades : 2 – Governador Valadares e Belo Horizonte Registro na OAB-MG: 518 Áreas de Atuação: Direito Civil (Contencioso Cível), Penal (Ambiental, Econômico, Criminal), Consumidor, de Família e Sucessões, Tributário, Administrativo, Previdenciário, Notarial

e Registral Corpo Jurídico: 4 advogados, sendo 2 em Criminal, 1 na Cível e 1 Administrativo e Tributário Principais Clientes: Operadora de plano de saúde, construtora, imobiliária, banco, profissionais autônomos, condomínio Sócios: Castor Amaral Filho – Graduação: Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (Fadivale). Presidente do Conselho de Curadores da Fundação Percival Farquhar, mantenedora da Univale Ronald Amaral Júnior – Graduação: Fadivale. Pós-Graduado em Direito e mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Professor de Direito Penal e Processo Penal na Univale Leonardo Coelho Do Amaral – Graduação: UFMG. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo Ibcrim da Universidade de Coimbra Cynthia Coelho Do Amaral – Graduação: Faculdade Pitágoras Endereços: Rua Peçanha, 380, conj. 4 e 6, Centro, Governador Valadares (MG).

Av. Prudente de Morais, nº 44- sala 703, Cidade Jardim, Belo Horizonte (MG) (33) 3271-4328/ (31)2555-6924 E-mail: castoramaral@uai.com.br/ ronaldjr@adv.oabmg.org.br

S SANTOS FILHO ADVOGADOS

Fundação: 2003 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 2 – Belo Horizonte e Nova Lima Registro na OAB-MG: 1.811 Áreas de Atuação: Não informa Corpo Jurídico: Santos Principais Clientes: Indústrias, hospitais, escolas, atacados Sócios: 8 Endereço: Av. do Contorno, 7.069, 9º andar, conj. 901, Lourdes, Belo Horizonte (MG) (31) 3344-7714 E-mail: wilson@santosfilho.adv.br Site: www.santosfilho.adv.br

SANTOS MARTINELLI – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Fundação: 2017 Classificação: Abrangente Sede: Nova Lima (MG) Unidades: 1

Registro na OAB-MG: 6.567 Áreas de Atuação: Imobiliário, Tributário e Relações de Consumo Corpo Jurídico: 3 advogados Principais Clientes: Construtoras, varejistas e siderúrgicas Sócios: Ingrid Santos Martinelli – Atua há mais de 15 anos com advocacia preventiva voltada principalmente para o segmento varejista Endereço: Alameda Oscar Niemeyer, 288, sala 301, Vila da Serra, Nova Lima (MG) (31) 3653-3382 E-mail: ingrid@santosmartinelli.com Site: www.santosmartinelli.com

SILVEIRA LIMA, BECKER E PIMENTA ADVOGADOS

Fundação: 2000 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 1.081 Áreas de Atuação: Direito de Família, Sucessões, Civil, Empresarial e do Trabalho Corpo Jurídico: 5 advogados Principais Clientes: Construtoras, sociedades médicas, entidades de ensino, administradoras de patrimônio Sócios: Caren Becker Alves de Sousa – Graduação: UFMG. Mestre em Direito Civil pela UFMG. Professora de Direito de Família e Direito das Sucessões do Centro Universitário UNA Elena de Carvalho Gomes – Graduação: UFMG. Mestre e doutora em Direito Civil pela UFMG. Doutora em Direito pela Scuola Superiore Sant’Anna di Studi Universitari e di Perfezionamento em Pisa, na Itália. Professora adjunta de Direito Civil na UFMG Isac Romagnoli Silveira Lima – Graduação: UFMG. Professor universitário licenciado da disciplina Direito Financeiro e Finanças Públicas Vinícius Rodrigues Pimenta – Graduação: UFMG. Especialista em Controle Externo da Administração pela PUC Minas e mestre em Direito Empresarial pela UFMG. Professor de Direito Empresarial das Faculdades Integradas do Norte de Minas. Procurador do Estado de Minas Gerais Endereço: Rua Pernambuco, 453, conj.

611, Funcionários, Belo Horizonte (MG) (31) 3264-3509 E-mail: slbp@slbp.adv.br Site: www.slbp.com.br

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ESPECIAL ADVOGADOS | GUIA DAS SOCIEDADES

ABRANGENTE* SOUZA NOVAES ADVOGADOS ASSOCIADOS

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Fundação: 2011 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 6 – Belo Horizonte, Espera Feliz (MG), São Paulo (SP), Florianópolis (SC), Brasília (DF), Salvador (BA) Registro na OAB-MG: 3.400 Áreas de Atuação: Cível Empresarial, Consumerista, Trabalhista e Recuperação de Crédito Corpo Jurídico: Cerca de 100 profissionais entre advogados e estagiários e mais de 5 mil correspondentes em todo território nacional Principais Clientes: Indústria de calçados, comércio varejista, instituições de ensino, empresas de tecnologia, empresas de transporte Sócios: Juscelino Adson de Souza Filho – Graduação: Direito pela Universidade de Nova Iguaçu (Unig). Atua na área Cível Corporativa, além de ocupar o posto de fundador e diretor geral do grupo Souza Novaes Maria Letícia Arruda – Graduação: Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas (Fadileste). Atua nas áreas do Direito do Consumidor com foco na recuperação de créditos, Direito do Trabalho e Cível voltados para as relações empresariais e corporativas Henrique Coelho da Rocha Gobbi – Graduação: Direito pela Universidade do Vale do Rio Doce (Univale). Pósgraduado em Processo Civil pela Universidade Anhanguera. Atua nas áreas Civil Empresarial, com foco em Direito do Consumidor, Contratos e Bancário.

Endereço: Av. Álvares Cabral, 374, sala 508, Lourdes, Belo Horizonte (MG) (31) 3566-0268 E-mail: contato@souzanovaes.com.br Site: http://www.souzanovaes.com.br VEJA PERFIL NA PÁGINA 124

SOUZA RISÉRIO

SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Fundação 2009 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1

Registro na OAB-MG: 4.570 Áreas de Atuação: Direito Tributário e Previdenciário, Trabalhista, Cível, Imobiliário, Notarial e Registral Corpo Jurídico: 4 advogados, 1 por área, e 1 consultor Sócios: Guilherme Araújo de Souza – Graduação: Universidade Fumec.

Pós-graduando em Direito Tributário pelo Ibet Minas. Especialista em Direito Tributário, Administrativo e Previdenciário Gustavo Henrique Silva Risério – Graduação: Universidade Fumec.

Pós-graduado em Direito Processual, Direito de Empresa e em Direito Notarial e Registral pela PUC Minas Rodrigo Soares do Nascimento – Graduação: Universidade Fumec. Pósgraduado em Direito do Trabalho pela Faculdade Milton Campos Endereço: Av. Francisco Sá, 1.435, 2º andar, loja 5, Gutierrez, Belo Horizonte (MG) (31) 2531-3036 E-mail: contato@srsadvocacia.com Site: www.srsadvocacia.com

T TOLENTINO ADVOGADOS

Fundação: 1989 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 202 Áreas de Atuação: Contencioso Judicial e Arbitragem, Bancário, Cível, Contratos, Imobiliário, Societário, Trabalhista Corpo Jurídico: 15 advogados, sendo 4 em Consultivo e Societário, 7 em Contencioso Judicial, 6 em Arbitragem e 3 em Trabalhista Principais Clientes: Bancos, mineradoras, siderúrgicas, empresas de telecomunicações, de transportes coletivos, construtoras, indústrias mecânicas, empresas de logística, locadoras, empresas de investimento, setor elétrico e serviços em geral Sócios: Augusto Tolentino Pacheco de

Medeiros – Graduação: UFMG. Árbitro atuante em diversas Câmaras de Arbitragem. Mestre em Direito Comercial Internacional (LL.M) pela Universidade da Califórnia (EUA). MBA em Finanças pelo Ibmec. Presidente da Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil (Camarb) Renato Almeida Viana – Graduação: PUC Minas. Especialização em Direito de Empresa. MBA em Gestão de Negócios Jurídicos pela Faculdade Milton Campos. Diretor do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados de Minas Gerais Cláudia Ferraz de Moura – Graduação: UFMG. Pós-graduada em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária (CEU), de São Paulo Otávio Vieira Barbi – Graduação: UFMG. Mestre em Direito Comercial pela UFMG Endereço: Av. Cristóvão Colombo, 485, 13º andar, Funcionários, Belo Horizonte (MG) (31) 2121-7400 www.tolentino.adv.br

TPC – TOLEDO PAOLIELLO PERPETUO PESSOA E CABRAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Fundação: 2012 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 2 – Belo Horizonte e São Paulo Registro na OAB-MG: 3.695 Áreas de Atuação: Empresarial, Cível, Consumidor, Trabalho, Arbitragem, Administrativo, Bancário e Financeiro, Tributário, Imobiliário, Societário, Contratos, Franchising, Terceiro Setor.

Corpo Jurídico: 35 advogados Principais Clientes: Empresas nacionais e estrangeiras de setores como mineração, siderurgia, telecomunicações, transporte, construção pesada e civil, montadoras de automóveis, fundos de investimentos, instituições financeiras e entidades do terceiro setor Sócios: Renato Toledo da Cunha – Graduação: UFMG. Doutorando em Direito pela UFMG. Mestre em Direito pela PUC Minas. Mestre em Direito (L.LM.) pela Northwestern University (EUA).

Especialista em Gestão de Empresas

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PRINCIPAIS ESCRITÓRIOS DE MG, EM ORDEM ALFABÉTICA, CLASSIFICADOS por categoria pela Kellogg School of Management (EUA). Professor universitário Eduardo Paoliello – Graduação: UFMG. MBA Empresarial Executivo pela FDC. Pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV. Árbitro da Câmara Mineira de Mediação e Arbitragem (Caminas).

Diretor da Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais (ACMinas). Presidente do Centro de Estudos da Sociedade de Advogados, Seccional Minas Gerais (Cesa-MG).

Carine Murta Nagem Cabral – Graduação: UFMG. Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa (Portugal). Mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas. Pós-graduada em Direito do Trabalho pela PUC Minas e em Direito Processual pela Gama Filho Rafael de Oliveira Perpétuo – Graduação: UFMG. Mestrando em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos.

Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela FGV. Especialização em Direito Societário pelo IICS/SP. Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MG Renato Luís Marques Pessoa – Graduação: UFMG. Pós-graduado em Controle Externo pela Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCMG) Endereço: Rua Eduardo Porto, 599, Cidade Jardim, Belo Horizonte (MG) (31) 3527-5800 E-mail: contato@tpcadvogados.com.br Site: www.tpcadvogados.com.br

V VALLADÃO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Fundação: 1988 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 1.582 Áreas de Atuação: Advocacia nos Tribunais, Direito Penal, de Família e Sucessões, Ambiental, Contratos, Licitação e Contrato Administrativos, Responsabilidade Civil, Direito Empresarial, Posse e Propriedade Corpo Jurídico: 6 advogados Principais Clientes: Não informa Sócios: Luiz Fernando Valladão Nogueira – Graduação: PUC Minas. Procurador do Município de Belo Horizonte.

Membro efetivo e diretor adjunto do Departamento de Direito de Família no IAMG. Membro efetivo do IbdfamMG. Coordenador de pós-graduação em Processo Civil e o Novo CPC da Faculdade Arnaldo Janssen. Professor de pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da Faculdade Arnaldo Janssen. Professor na pósgraduação em Direito Processual Civil do Instituto Elpídio Donizetti (IED).

Professor de Processo Civil e Direito Civil da Fead Endereço: Rua Sergipe, 925, 10º andar, Funcionários, Belo Horizonte (MG) (31) 3261-3888 E-mail: contato@valladao.com.br Site: www.valladao.com.br

VEIGA, HALLACK LANZIIOTTI E CASTRO VÉRAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Fundação: 2011 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 3.435 Áreas de Atuação: Empresarial, Societário, Fusões e Aquisições, Contratos, Minerário, Administrativo, Internacional, Planejamento Sucessório, Imobiliário e Tributário Corpo Jurídico: 12 advogados Principais Clientes: Empresas dos setores de mineração e siderurgia, tecnologia da informação, educação, construção civil, energia, private equity e venture capital, serviços, previdência complementar e hospitais Sócios-fundadores: Bertoldo Machado Veiga – Graduação: PUC Minas. Foi superintendente jurídico da Usiminas e membro de seu Conselho de Administração por 19 anos, tendo atuado como presidente por dois mandatos consecutivos (2004 a 2008). Foi também membro dos Conselhos de Administração da Cosipa e da Ternium, diretor da Usiminas International e da Fasal e presidente do Fundo de Pensão dos Empregados da Usiminas (2008 a 2010) Guilherme Hallack Lanziotti – Graduação: Faculdade Milton Campos.

Pós-graduado em Direito de Empresa pela PUC Minas. Master in Business Administration – MBA Executivo em Finanças pelo IBMEC. Foi diretor jurídico da Usiminas e membro do Conselho Jurídico da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). Integra o Conselho de Assuntos Jurídicos da Câmara

Comercial e Empresarial de Minas Patrícia Campos de Castro Véras – Graduação: Faculdade Milton Campos.

Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Foi gerente jurídica responsável pela área societária da Telemig Celular S.A. e diretora jurídica da mineradora GME4. É Procuradora do Estado de Minas Gerais Sócios: Laura Rocha França Machado Veiga – Graduação: UFMG. Pós-graduada em Direito Tributário pela PUC Minas.

Graduanda em Ciências Contábeis pelo Ibmec Fernando Alencastro de Carvalho Sabato Moreira – Graduação: UFMG. Mestre em Direito Civil pela Universidade de Coimbra. Especialista em Direito dos Contratos e do Consumo pelo CDC da Universidade de Coimbra Marcos Alves Xavier de Almeida – Graduação: Universidade Fumec.

Cursos de extensão em Direito Societário pelo Ibmec/MG) e em Grafotecnia e Pericias Documentais pelo Serjus-MG Endereço: Rua Antônio de Albuquerque, 717, 4º andar, Savassi, Belo Horizonte (MG) (31) 2535-8801 Email: patricia@vhclaw.com.br / guilherme@vhclaw.com.br / bertoldo@ vhclaw.com.br Site: www.vhclaw.com.br

VICTOR LAMEGO – ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 1983 Classificação: Abrangente Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 64 Áreas de Atuação: Cível, Trabalhista e Empresarial Corpo Jurídico: 5 advogados Principais Clientes: Mineração, siderurgia, reflorestamento e alimentação Sócios: 5 Victor Raymundo Lamego, Guilherme Pinto de Carvalho, Claire Luiza Barcelos Lamego, Victor Raymundo Lamego Júnior e Alexandre Kneipp Lamego Endereço: Av. dos Andradas, 2.287, salas 703 e 704, Centro, Belo Horizonte (MG) (31) 3241-2788 E-mail: victorlamegoadvogados@ gmail.com Site: www.victorlamego.com.br z

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL

SOUZA NOVAES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Gestão moderna e dinâmica Dedicado a exceder as expectavivas de seus clientes, escritório atua no mundo jurídico de maneira ágil, moderna e descomplicada Fundado no ano de 2011, o Souza Novaes Advogados iniciou suas atividades na cidade de Espera Feliz, no interior de Minas Gerais, atuando no segmento de Advocacia de Apoio, com o objetivo de proporcionar às empresas e escritórios do país inteiro soluções ágeis, eficientes e confiáveis para demandas de logística jurídica cada vez mais necessárias para a operação de grandes carteiras.

Com o processo de avanço e crescimento, em 2013 o escritório transferiu sua matriz de negócios para Belo Horizonte, com intenção de manter um contato mais próximo com seus clientes e parceiros e realizar conexões com os demais centros de negócios do país, contribuindo ainda mais para o processo de expansão.

Em 2015, o Souza Novaes inaugurou sua primeira filial fora das terras mineiras, na cidade de São Paulo (SP), possibilitando maiores oportunidades e rendimento em seus atendimentos, o que contribuiu para viabilizar novas expansões no ano seguinte, quando foram inauguradas três novas frentes de serviços: Souza Novaes Assessoria Jurídica, Souza Novaes Assessoria de Cobrança e SN Tecnologia. Esta última atua no desenvolvimento de tecnologias que simplificam a vida dos profissionais do Direito e dos gestores do mundo corporativo.

Esses segmentos vieram com a inauguração de mais três filiais no país: em Brasília (DF), Salvador (BA) e Florianópolis (SC). “A Souza Novaes Assessoria Jurídica veio ao

O fundador e diretor-geral do Grupo Souza Novaes, Juscelino de Souza Filho: know-how para garantir um atendimento ágil e preciso às demandas

mercado para garantir a empresas de diferentes segmentos da economia o atendimento personalizado e a agilidade na obtenção de resultados, elementos esses que sempre foram marcas do agora Grupo Souza Novaes Soluções Jurídicas. Trouxemos para o Direito Corporativo o atendimento a demandas consumeristas, trabalhistas e contratuais, por meio de um modelo de gestão que contempla processos modernos e conexão com os avanços tecnológicos do mundo do Direito. Oferece-

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Ronaldo Dolabella

Av. Álvares Cabral, 374, sala 508, Lourdes, Belo Horizonte (MG) (31) 3566-0268 contato@souzanovaes.com.br www.souzanovaes.com.br

mos um atendimento que prioriza as reais necessidades de cada cliente”, explica Juscelino de Souza Filho, fundador e diretor-geral do Grupo Souza Novaes.

Para isso, desde sua inauguração o Souza Novaes conta com um amplo know-how, de modo a garantir um atendimento ágil e preciso às deman-

das. “Dispomos de uma capilaridade que nos permite oferecer o dinamismo necessário ao mundo atual. Estamos presentes em todo o território nacional, com escritórios próprios em localidades estratégicas e com uma rede sólida de mais de 5 mil parceiros confiáveis distribuídos por todas as

regiões do Brasil”, afirma o advogado.

Segundo Juscelino de Souza Filho, nessa busca pelo espaço que pretende ocupar, o escritório “quer construir relações duradouras com seus parceiros, pautadas na ética e com a dedicação que busca os resultados desejados e acertados com cada cliente”. z Encontro | 125

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ESPECIAL ADVOGADOS | GUIA DAS SOCIEDADES

ESPECIALISTA* Direito Administrativo AROEIRA SALLES ADVOGADOS

Fundação: 2003 Classificação: Especialista Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 4 – Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo e Belo Horizonte Registro na OAB-MG: 1.651 Áreas de atuação: Direito Administrativo, Infraestrutura, Ambiental, Petróleo e Gás, Concorrencial, Regulatório, Naval, Arbitragem, Compliance, Contencioso e Tributário.

Corpo jurídico: 36 advogados Principais clientes: Empresas de construção pesada, construção civil, montagem industrial, concessionárias de serviço público, limpeza urbana, logística, distribuidoras de medicamentos e mineradoras Sócios: Alexandre Aroeira Salles – Graduação: UFMG. Mestrado em Direito Administrativo pela UFMG. Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP. Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito e Controle da Administração Pública. Membro fundador do Brazil Infrastructure Institute Patrícia Guercio Teixeira Delage – Graduação: Faculdade Milton Campos.

Pós-graduação em Direito Público pela PUC Minas. Membro da Comissão de Estudo Especial de Elaboração de Orçamentos e Formação de Preços de Empreendimentos de Infraestrutura e Edificações. Membro e fundadora do Instituto Brasileiro de Direito e Controle da Administração Pública e do Brazil Infrastructure Institute Marina Hermeto Corrêa – Graduação: UFMG Francisco Freitas de Melo Franco Ferreira – Graduação: UFMG. Pós-graduação em Direito Público Municipal pela PUC Minas. Procurador do Município de Belo Horizonte Tathiane Vieira Viggiano Fernandes – Graduação: Faculdade de Direito Milton Campos. Membro da Comissão de Legislação Anticorrupção e Compliance da OAB-DF e Comissão da Advocacia nos Órgãos de Controle da OAB-DF Mariana Barbosa Miraglia – Graduação: Faculdade de Direito Milton Campos.

Pós-graduação em Direito Público pela PUC Minas Nayron Sousa Russo – Graduação: UFMG. MBA em Gerenciamento de Projetos pelo Ibmec. Especialista em procedimento de controle e auditoria em obras públicas pela Zênite. Membro fundador do Ibdcap (Instituto Brasileiro de Direito e Controle da Administração Pública) e integra a Comissão de Estudo Especial para elaboração da norma sobre Orçamentos e Formação de Preços de Empreendimentos de Infraestrutura e Edificações (ABNT/CEE-162) Endereço: Rua dos Timbiras, 1.754, 12º, 13º e 17º andares, Belo Horizonte (MG) (31) 3248-2300 E-mail: aroeirasalles@aroeirasalles.com.br Site: www.aroeirasalles.com.br

Direito Cível FLÁVIA BITTAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Fundação: 2017 Classificação: Especialista Sede: Nova Lima (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 6.477 Áreas de atuação: Contencioso Cível e Arbitragem Corpo jurídico: 2 Principais clientes: Empresas atuantes nos mercados de engenharia, construção e infra-estrutura, mineração, energia, siderurgia, comércio exterior e prestação de serviços.

Sócios: Flávia Bittar Neves – Graduação: Faculdade de Direito Milton Campos.

Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem. Pós-graduação em Gestão de Negócios na FDC e PUC Minas Luciana Aguiar Souza Furtado de Toledo – Graduação: em Direito pela PUC Minas e em Ciências do Estado pela UFMG. Master of Laws (LL.M.) em Direito Empresarial pela FGV-RJ3). Curso de Extensão em Arbitragem pelo Ibmec Endereço: Rua Ministro Orozimbo Nonato, 102, Vila da Serra, Nova Lima (MG) (31) 3656-0050 E-mail: flavia@flaviabittar.com.br/ luciana@flaviabittar.com.br

SILVIO MENDONÇA ADVOCACIA EMPRESARIAL

Fundação: 2007 Classificação: Especialista Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 2.609 Áreas de atuação: Cível, Empresarial, Bancário, Tributário, Trabalhista e Eleitoral Corpo jurídico: 5 advogados Principais clientes: Shopping centers, instituições de ensino superior, empresas atuantes no comercio varejista, setor de transporte rodoviário e aéreo, construção civil, agropecuário Sócios: Silvio Mendonça Filho – Graduação: PUC Minas. Pós-graduado em Direito de Empresa, pelo IEC da PUC Minas Tiago Almeida Mendonça – Graduação: UFMG. Pós-graduado em Direito Tributário no IEC da PUC Minas.

Mestrando em Direito Tributário pela PUC Minas Unias Silva – Graduação: Faculdade de Direito do Triângulo Mineiro. Pósgraduado em Direito Privado pela Universidade de Uberaba (Uniube).

Professor da (Uniube) Fernanda Pontes – Graduação: em Administração pela Faculdade de Ciências Econômicas do Triângulo Mineiro (Uberaba), em Direito pela Uniube. Pósgraduada lato sensu em Direito Privado pela Uniube e em Direito Processual Civil pela PUC Minas. Professora da Uniube Endereço: Av. Afonso Pena, 2.770, 12º andar, Funcionários, Belo Horizonte (MG) (31) 3274-8281 E-mail: silviomendonca@silviomendonca. adv.br Site: www.silviomendonca.adv.br

Direito Empresarial APA – ALEXANDRE PAPINI, NOTINI, CANAAN, TAVARES E ROMANELLI ADVOGADOS

Fundação: 2001 Classificação: Especialista Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 4.412 Áreas de atuação: Gestão Estratégica

Estão destacados no Guia das Sociedades, com retícula amarela, os escritórios que foram os patrocinadores desta publicação, relacionados com perfil no início desta edição

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PRINCIPAIS ESCRITÓRIOS DE MG, EM ORDEM ALFABÉTICA, CLASSIFICADOS por categoria de Passivos e Recuperações Judiciais e Falências.

Corpo jurídico: 29 profissionais, sendo 19 advogados (12 em Empresarial/Cível; 4 em Trabalhista; e 3 Tributário) e 10 assistentes jurídicos Principais clientes: Indústrias de médio e grande porte, comércio e serviços Sócios: 5 Alexandre de Souza Papini – Membro da Comissão de Falência e Recuperação Judicial da OAB-MG (2014-2016).

Professor de Direito Empresarial da FCE/ UFMG Christiano Notini de Castro – Pósgraduado em Direito Ambiental pela Universidade Gama Filho Marcelo Canaan Corrêa Veiga – MBA pela FGV. Professor substituto de Introdução à Ciência do Direito da PUC Minas Fernando Augusto Tavares Costa – Atua nas áreas do Direito Empresarial e Civil Marcelo Romanelli Cezar Fernandes – Pós-graduado em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos Endereço: Rua Antônio de Albuquerque, 717, 3º andar, Savassi, Belo Horizonte (MG) (31) 3318-4460 E-mail: administrativo@apaadv.com.br Site: www.apaadv.com.br

CAMARGO E VIEIRA – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Fundação 2015.

Classificação: Especialista Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 2 – Belo Horizonte e Rio de Janeiro Registro na OAB-MG: 4.629 Áreas de atuação: Empresarial, Tributário, Trabalhista e Cível Corpo jurídico: 4 Principais clientes: Pequenas e médias empresas Sócios: 2 Rafhael Camargo de Carvalho – Graduação: Escola Superior Dom Helder Câmara. Pós graduado em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos. Membro da Comissão de Arbitragem da OAB-MG Marcílio de Souza Vieira – Graduação: Universidade Fumec. Pós-graduado em Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos. Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt) e da Comissão de Direito Tributário da OAB-MG Endereço: Rua Tenente Brito Melo, 1.415,

4º andar, salas 4 e 5, Santo Agostinho, Belo Horizonte (MG) (31) 3656-4007 E-mail: contato@camargoevieira.adv.br Site: https://www.camargoevieira.adv.br/

CATTA PRETA LEAL ADVOGADOS

Fundação: 2000 Classificação: Especialista Sede: Nova Lima (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 1.474 Áreas de atuação: Arbitragem, Contratos, Direito Bancário, Direito Falimentar, Direito Societário, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Estrutura Jurídica de Empreendimentos, Propriedade Intelectual, Relação de Consumo, Títulos de Crédito Corpo jurídico: 12 advogados Principais clientes: Educação, engenharia, mineração e comércio varejista Sócios: 12 Thales Poubel Catta Preta Leal – Graduação: Direito, pela UFMG. Mestre em Direito Comercial pela UFMG. Professor de Direito Empresarial e Civil da Faculdade Milton Campos Hugo Leonardo Teixeira – Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos. Professor de Direito Empresarial na Faculdade Milton Campos Carolina Mendes Catta Preta Leal – Graduação: Faculdade Milton Campos.

Especialista em Direito Civil Thúlio Poubel Catta Preta Leal – Graduação: Faculdade Milton Campos.

Mestre em Direito Empresarial Michelle Poubel Catta Preta Leal – Graduação: Faculdade Milton Campos.

Mestre em Direito Empresarial.

Professora de Direito Empresarial e Processual Civil do Centro Universitário UNA Mateus Ribeiro Gonçalves Dias – Graduação: Faculdade Milton Campos. Especialista em Direito Tributário Gustavo Guimarães Reis – Graduação: Faculdade Milton Campos. Mestre em Direito Empresarial Marina Santos Perez – Graduação: Faculdade Milton Campos. Especialista em Direito do Trabalho Fabrício Leite Soares – Graduação: Faculdade Milton Campos Victória Scaramello – Graduação: Faculdade Milton Campos Luma de Morais Amorim – Graduação: Fumec

Pedro Henrique Bengtsson Bernardes – Graduação: Faculdade Milton Campos Endereço: Rua das Acácias, 1.338, 14º andar, Vale do Sereno, Nova Lima (MG) (31) 2102-9400 E-mail: secretaria@cattapretaleal.adv.br Site: www.cattapretaleal.adv.br

JUNQUEIRA SAMPAIO ADVOGADOS

Fundação: 2007 Classificação: Especialista Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 2438 Áreas de atuação: Direito para Startups, Empresarial e Cível Corpo jurídico: 6 advogados Principais clientes: Fundos de investimento, instituições de incentivo ao empreendedorismo, empresas de tecnologia da informação, de inovação, de produção de conteúdo, de hospedagem de sites, de marketing online, de treinamento e cursos on-line, de produção de conteúdo, de elaboração de artigos para blogs, de comércio on-line, de produção de ativos virtuais Sócios: 2 Denis Junqueira Sampaio Lima – Graduação: PUC Minas. Membro do Instituto de Direito de Empresas de Minas Gerais (Idemg) e da Comunidade de Startups San Pedro Valley. Pósgraduação em Direito Público na Newton Paiva e em Direito Eleitoral na UNI-BH. Membro da Comissão de Direito para Startups da OAB-MG Érica Tatiane Sanguinete Vilas Boas – Graduação: PUC Minas. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim) Endereço: Rua dos Guajajaras, 870, 8º andar, Centro, Belo Horizonte (MG) (31) 3317-3550 E-mail: contato@junqueirasampaio. com.br Site: www.junqueirasampaio.com.br

MANTUANO, NEVES & DI MAMBRO ADVOCACIA

Fundação: 2010 Classificação: Especialista Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 3.272 Áreas de atuação: Direito Empresarial Corpo jurídico: 10 advogados Principais clientes: Lojistas de shopping centers e empresas do varejo

(*) A classificação destes escritórios na categoria Especialista foi feita pelo próprio escritório

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ESPECIAL ADVOGADOS | GUIA DAS SOCIEDADES

ESPECIALISTA* Sócios: 4 Augusto de Carvalho Neves – Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Conrado Di Mambro Oliveira – Pós-MBA em Negociação Empresarial pela FGV. Cursos de pós-graduação em Direito de Empresa e Direito Processual Civil. Membro da Comissão de Direito Sindical da OAB-MG. Integrante da Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas (Amat) Felipe Mantuano Pereira – Especialista em Direito Público, Direito Constitucional e Direito Tributário. Procurador do Município de Belo Horizonte. Membro da Comissão da Advocacia Pública Municipal da OAB-MG Marcelo Pereira Mantuano – Especialista em Direito de Empresa pelo IEC da PUC Minas e pela FGV Endereço: Rua Tomaz Gonzaga, 802, conj. 101, Lourdes, Belo Horizonte (MG) (31) 2516 3120 E-mail: mndm@mndm.com.br Site: www.mndm.com.br

PAOLI BALBINO & BARROS

Fundação: 2015 Classificação: Especialista Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 4.610 Áreas de atuação: Direito Civil e Empresarial (Falências e Recuperações Judiciais) Corpo jurídico: 4 advogados Principais clientes: Instituições financeiras, credores com créditos a receber em falências e recuperações judiciais, imobiliárias Sócios: Otávio De Paoli Balbino – Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos. Vice-presidente da Comissão de Falências e Recuperações Judiciais da OAB-MG. Membro da Comissão de Arbitragem da OAB-MG, do Instituto Brasileiro de Administração Judicial (Ibajud), do Centro de Estudo de Sociedades de Advogados (Cesa).

Professor universitário Renata Magnavacca Barros – Membro do Ibajud e da Comissão de Mediação da OAB-MG

Endereço: Rua Alagoas, 1.000, salas 1.303 e 1.307, Savassi, Belo Horizonte (MG) (31) 3656-1514 E-mail: contato@pbbadvogados.com.br Site: www.pbbadvogados.com.br

RESENDE ROCHA E REZENDE ADVOGADOS ASSOCIADOS Fundação: 2002 Classificação: Especialista Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 3 – Belo Horizonte, Betim e São Paulo Registro na OAB-MG: 1.571 Áreas de atuação: Direito Empresarial e Trabalhista Corpo jurídico: 10 advogados, sendo 8 em Empresarial e Trabalhista, 2 em Cível Principais clientes: Indústrias de laticínios, distribuidoras, indústrias de alimentos, escolas, telefonia e tecnologia da informação Sócios: 5 Francis Willer Rocha e Rezende – Especialista em Direito Empresarial e Trabalhista Peter Eduardo Rocha e Resende – Especialista em Direito Tributário, Empresarial e Trabalhista Hudson Leonardo de Campos – Especialista em Direito Trabalhista Jackson Resende Silva – Especialista em Direito Empresarial e Trabalhista Guilherme Del Giudice Torres Duarte – Especialista em Direito Cível Endereço: Av. Augusto de Lima, 1.646, 5º andar, conj. 501, Barro Preto, Belo Horizonte (MG) (31) 3295-3787 E-mail: contato@resenderocha.com.br Site: www.resenderocha.com.br

Direito Empresarial e Imobiliário BARBOSA CASTRO E MENDONÇA – ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 1995 Classificação: Especialista Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 2 – Belo Horizonte e São Paulo Registro na OAB-MG: Não informa Áreas de atuação: Direito Imobiliário, Bancário, Cível, Empresarial, Médico e

Hospitalar, Trabalhista, Tributário Corpo jurídico: 31 advogados Principais clientes: Secovi-MG, Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais, Banco Mercantil, Banco BMG, Associação Paulista de Medicina Sócios: 7 Carlos Adolfo Junqueira de Castro – Graduação: PUC Minas. Pós-graduado em Direito de Empresa pela FDC. Professor de pós-graduação em Direito Civil, Contratos do IEC/PUC Minas. Árbitro da Câmara Mineira de Mediação e Arbitragem (Caminas). Alexandre Junqueira de Castro – Graduação: UFMG. MBA em Direito de Economia e de Empresa pela FGV. Professor pósgraduação da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) Ana Cristina Goulart de Mendonça Santos – Graduação: PUC Minas. Pósgraduada em Direito Ambiental, pelo Instituto de Educação Tecnológica e em Direito Ambiental pelo CAD-Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro. Árbitra da Caminas Juscelino Teixeira Barbosa Filho – Graduação: PUC Minas. Pós-graduado em Direito de Empresa pela FDC Tristão Tavares Santos – Graduação: Faculdade Milton Campos. Pósgraduação latu sensu pelo IEC da PUC Minas, com especialização em Direito de Empresa Letícia Madureira Horta Canabrava – Graduação: Faculdade Milton Campos.

Pós-graduação latu sensu pela Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, com especialização em Direito Civil e Processual Civil, e latu sensu pelo CAD, com especialização em Direito Civil Rafael de Souza Oliveira Penido – Graduação: Faculdade Milton Campos Endereço: Rua Sergipe, 1.293, Funcionários, Belo Horizonte (MG) (31) 3597-1500 E-mail: bcma@barbosacastro.com.br Site: www.barbosacastro.com.br

OLIVEIRA NETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 2013 Classificação: Especialista Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 3.090 Áreas de atuação: Direito Patrimonial, Imobiliário, Bancário, Contratos, Notarial e Registral

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PRINCIPAIS ESCRITÓRIOS DE MG, EM ORDEM ALFABÉTICA, CLASSIFICADOS por categoria Corpo jurídico: Não informa Principais clientes: Instituições financeiras, incorporadoras, investidores Sócios: Não informa Gilberto Netto – Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais. MBA em Financiamento e Empreendimentos Imobiliários pela UBS Escola de Negócios e Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip).

Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB. Professor de cursos de pós-graduação em Direito Civil e Direito Imobiliário pela PUC Minas.

Sócio-fundador Endereço: Rua Nova Era, 432, Sion, Belo Horizonte (MG) (31)3653-3943 E-mail: gilberto@oliveiranetto.com.br Site: www.gilbertonetto.com.br

Direito de Família e Sucessões ADVOCACIA JULIANA GONTIJO E FERNANDO GONTIJO

Fundação: 1960 Classificação: Especialista Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 1.844 Áreas de atuação: Direito de Família e Sucessões Corpo jurídico: 8 Principais clientes: Não informa Sócios: 3 Juliana Gontijo – Mestre em Direito Civil pela UFMG Fernando Gontijo – Vice-presidente do Ibdfam-MG. Vice-presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-MG e da Comissão de Estágio da OAB-MG Felipe Gontijo – Mestrando em Direito pela Faculdade Milton Campos.

Especialista em Processo Civil pela PUC Minas Endereço: Rua dos Guajajaras, 1.944, Barro Preto, Belo Horizonte (MG) (31) 2112-4114 E-mail: jfgontijo@direitodefamilia.adv.br Site: www.gontijo-familia.adv.br/

CÂMARA & VALADARES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 2006 Classificação: Especialista Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 5.951 Áreas de atuação: Direito de Família e Sucessões Corpo jurídico: 4 advogados

Principais clientes: Não informa Sócios: 2 Maria Goreth Macedo Valadares – Doutora e mestre em Direito Civil pela PUC Minas. Professora da PUC Minas e do Ibmec. Membro da Comissão de Direito de Família da OAB-MG e da diretoria do Ibdfam-MG Thais Câmara Maia Fernandes Coelho – Mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Professora de Direito de Família e Sucessões nas faculdades Promove e UNI-BH. Coordenadora da pós-graduação em Advocacia de Família e Sucessões no CAD. Membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB-MG e da diretoria do Ibdfam-MG. Endereço: Rua Santa Rita Durão, 74, sala 802, Funcionários, Belo Horizonte (MG) (31) 3264-0015 E-mail: thais@familiaesucessoes.adv.br/ goreth@familiaesucessoes.adv.br Site: www.familiaesucessoes.adv.br

CRON ADVOCACIA – CAMARA, RODRIGUES, OLIVEIRA E NUNES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Fundação: 2007 Classificação: Especialista Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 2.976 Áreas de atuação: Sucessões (inventário e planejamento sucessório), Família, Imobiliário Corpo jurídico: 11 advogados Principais clientes: Não informa Sócios: 5 Marcelo Camara – Mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Professor de Direito Civil e Prática Jurídica da PUC Minas Walsir Edson Rodrigues Júnior – Doutor e mestre em Direito pela PUC Minas.

Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Milton Campos.

Professor adjunto da PUC Minas e na FESMP-DFT. Membro das Comissões de Direito das Sucessões e de Direito Civil da OAB-MG Heitor de Oliveira Júnior – Mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Professor de Direito Civil da PUC Minas. Presidente da Comissão de Direito das Sucessões da OAB-MG. Membro da Comissão de Direito Civil da OAB-MG Moisés Mileib de Oliveira – Mestre em Teoria do Direito pela PUC Minas.

Professor de Direito das Sucessões da Escola Superior Dom Helder Câmara.

Membro da Comissão de Direito das Sucessões da OAB-MG Dierle Nunes – Doutor em Direito

Processual pela PUC Minas/Università degli Studi di Roma La Sapienza.

Mestre em Direito Processual pela mesma instituição. Professor adjunto da PUC Minas e da UFMG. Secretário adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro da International Association of procedural Law, do Instituto Panamericano de Derecho Procesal, da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional e da Associação Brasileira de Direito Processual Endereço: Av. Brasil, 1.666, 7º andar, Funcionários, Belo Horizonte (MG) (31) 3293-2317 Site: www.cron.adv.br

RÉNAN KFURI LOPES – RKL ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA

Fundação: 1984 Classificação: Especialista Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 676 Áreas de atuação: Empresarial, Família e Sucessão Corpo jurídico: 6 advogados Principais clientes: Grandes grupos empresariais Sócios: 3 Rénan Kfuri Lopes Cristina Fernanes Kfuri Lopes Ailza Santos Silva Endereço: Av. Augusto de Lima, 479, 6º andar, sala 610, Centro, Belo Horizonte (MG) (31)3274-5066 E-mail: rkl@rkladvocacia.com/ rkfuri@rkladvocacia.com Site: www.rkladvocacia.com VEJA PERFIL NA PÁGINA 131

RODRIGO DA CUNHA PEREIRA E ASSOCIADOS

Fundação: 1984 Classificação: Especialista Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 37.728 Áreas de atuação: Direito de Família e Sucessões Corpo jurídico: 9 Principais clientes: Não informa Sócios: Rodrigo da Cunha Pereira – Graduação: UFMG. Mestre em Direito Civil pela UFMG. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Especializado em Direito de Família, com ênfase interdisciplinar em psicanálise. Professor de Direito Civil, Direito de Família, da PUC Minas (licenciado). Presidente Nacional do

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ESPECIAL ADVOGADOS | GUIA DAS SOCIEDADES

ESPECIALISTA* Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam). Membro da International Society of Family Law (Sociedade Internacional de Direito de Família) Ana Carolina da Cunha Melgaço – Gradação: Faculdade Fumec. Pósgraduada em Direito de Família e Sucessões pelo IEC da PUC Minas Caio César Brasil Ferreira – Graduação: Universidade Estácio de Sá. Pósgraduado em Direito de Família pela Faculdade Arnaldo Juliana Vieira Lobato – Bacharel em Direito pela PUC Minas. Pós-graduada em Ciências Penais pela Universidade Gama Filho (RJ). Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-MG Mariana Lima Tonussi Barbosa – Graduação: Faculdade Milton Campos e em Psicologia pelo Centro Universitário Newton Paiva. Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela PUC Minas.

Professora de pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da Faculdade Arnaldo Marina Magalhães Morais – Graduação: PUC Minas Nathália Campos Valadares – Graduação: PUC Minas. Pós-graduada em Direito Civil pela IEC da PUC Minas Rômulo Francisco de Moura Mendes – Graduação: PUC Minas. Pós-graduado em Direito Privado pelo IEC da PUC Minas Sandro Antônio de Campos – Graduação: Faculdade de Direito do Oeste de Minas.

Pós-Graduado em Direito Privado pelo Centro de Estudos Jurídicos (Ceajufe) e em Direito Processual Civil pelo IEC da PUC Minas. Diretor do Ibdfam-MG Endereço: Rua Tenente Brito Melo, 1.223, 12º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte (MG) (31) 3335-9450 E-mail: rcp@rodrigodacunha.adv.br Site: www.rodrigodacunha.adv.br

Direito Penal AFONSO & HENRIQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Fundação: 2015 Classificação: Especialista Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 3 – Belo Horizonte, Brasília e São Paulo Registro na OAB-MG: 5.341 Áreas de atuação: Direito Penal, Direito Eleitoral, Direito Público, Direito Civil,

PRINCIPAIS ESCRITÓRIOS DE MG, EM ORDEM ALFABÉTICA, CLASSIFICADOS POR CATEGORIA Direito Empresarial e Licitações Corpo jurídico: 9 advogados, sendo 3 em Direito Penal, 3 em Direito Público e Eleitoral e 3 em Direito Privado Principais clientes: Bancos, mineradoras, construtoras, empresários e políticos Sócias: Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha – Graduação: Faculdade Milton Campos. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos. Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Administrativo.

Professora de Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Penal da Faculdade Milton Campos. Professora de pós- graduação lato sensu em Ciências Penais, Direito Público e Direito Eleitoral na Faculdade Milton Campos. Conselheira titular do Conselho Estadual da OABMG. Conselheira Fiscal da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro).

Co-coordenadora do Grupo de Estudos Avançados em Execução Penal (FDMC).

Coordenadora também do Núcleo de Práticas Penais, integrante do Centro de Práticas Jurídicas (CPJ) da Faculdade de Direito Milton Campos.

Patrícia Henriques Ribeiro – Graduação: Faculdade Milton Campos, é doutoranda, mestra e especialista em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Membro da Comissão Nacional Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB. Diretora adjunta de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG).

Diretora jurídica da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Membro da Comissão Estadual de Direito Municipal da OAB-MG. Professora de Direito Constitucional e Eleitoral da Faculdade Milton Campos. Coordenadora do Observatório de Direito Eleitoral e integrante do Centro de Práticas Jurídicas da Faculdade Milton Campos Endereço: Av. Olegário Maciel, 2.345, salas 704/705, Lourdes, Belo Horizonte (MG) (31) 3291-7152 E-mail: advocacia@afonsoehenriques. adv.br Site: www.afonsoehenriques.adv.br VEJA PERFIL NA PÁGINA 132

ANDRADE & FILHOS ADVOCACIA CRIMINAL

Fundação: 1969 Classificação: Especialista Sede: Belo Horizonte (MG)

Unidades: 2 – Belo Horizonte e São Paulo Áreas de atuação: Direito Criminal e Direito de Família Corpo jurídico: 5 advogados, sendo 2 criminais e 3 civilistas Principais clientes: Pessoas físicas Sócios: 2 Murillo Andrade – Especialista em crimes contra criança e adolescente.

Pós-graduado pelo Centro Universitário de Belo Horizonte. Mestrando em Direito Penal. Diretor em Minas Gerais da Associação Brasileira Criança Feliz.

Membro do Observatório da Guarda Compartilhada (OBGC), das Comissões de Ética e Disciplina e Direito de Família da OAB-MG e do Ibdfam. Professor, palestrante, debatedor e conferencista em seminários e congressos de âmbito Nacional e Internacional. Colaborou na elaboração da Lei nº 20.584/2012, que institui a Semana de Conscientização sobre a Alienação Parental no Estado de Minas Gerais Muriel Gustavo de Andrade – Advogado militante na área do Direito das Famílias e do Direito da Infância e Juventude, especializado em conflitos familiares.

Professor e palestrante. Membro da Comissão de Direito de Família da OABMG Endereço: Av. Augusto de Lima, 479, sala 804, Centro, Belo Horizonte (MG) (31) 3271-7437 / 98766-7055 E-mail: andradefilhos@hotmail.com VEJA PERFIL NA PÁGINA 135

ARIOSVALDO CAMPOS PIRES ADVOGADOS

Fundação: 1997 Classificação: Especialista Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 555 Áreas de atuação: Direito Penal (Tradicional, Direito Penal Econômico, Direito Penal Empresarial) Corpo jurídico: 7 advogados Principais clientes: Mineração, siderurgia, saneamento, logística ferroviária, atacado e varejo, alimentício, petroquímico, energia, hospitalar, farmacêutico, construção civil, ambiental, tributário, financeiro, propriedade intelectual, telecomunicações, agrobusiness, incorporação imobiliária e da medicina Sócios: 4 Carlos Frederico Veloso Pires – Graduação: UFMG

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL

RKL ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA

Av. Augusto de Lima, 479, 6º andar, sala 610, Centro, Belo Horizonte (MG) (31) 3274-5066 rkl@rkladvocacia.com/rkfuri@rkladvocacia.com www.rkladvocacia.com

Ronaldo Dolabella

Os sócios (da esq. para a dir.)

Ailza Santos Silva, Rénan Kfuri Lopes e Cristina Fernandes Kfuri Lopes: eles dirigem um escritório sólido, conhecido pela competência

Experiência, tradição e dinamismo Sócio-fundador de uma das bancas mais sólidas de Minas divide-se entre palestras, produção de livros jurídicos e pesquisa na área Atuando há mais de três décadas na capital mineira, o Rénan Kfuri Lopes – RKL Escritório de Advocacia se define como um escritório artesanal, em que todos os processos, peças, pareceres jurídicos e atendimentos aos clientes são feitos individualmente, por juristas com grande capacitação processual. A equipe se preocupa em oferecer tratamento criterioso e pessoal a cada cliente, ouvindo e cuidando das peculiaridades caso a caso, para entregar soluções na medida certa a cada um que busque por seus serviços.

O sócio-fundador Rénan Kfuri Lopes se dedica às pesquisas e estudos no campo jurídico, o que proporciona constante aprendizado para melhor atendimento de seus clientes. Autor de diversos livros no universo jurídico, o advogado ministra palestras, escreve para colunas de jornais e revistas jurídicas e se orgulha dos artigos publicados com frequência em seu site (www.rkladvocacia.com). “Gerenciamos um dos sites de pesquisa e doutrina jurídica mais lidos do país, com artigos jurídicos de quase todas as áreas do Direito. Isso é fruto de um trabalho sério de estudos contínuos dos quais eu não abro mão”, afirma Kfuri.

Liderada pelo jurista, a equipe do RKL Advocacia conta, ainda, com duas importantes sócias: Ailza Santos Silva, advogada especialista nas áreas Cível,

Família e Sucessões, responsável também pela administração e gestão dos processos do escritório, e Cristina Fernandes Kfuri Lopes, filha de Rénan, que é especializada em Gestão em Negócios, Direito de Empresa, Títulos de Crédito, Cível, Processo Civil e Imobiliário, além da enorme dedicação aos estudos e pesquisas, a exemplo do pai.

“Estamos buscando, cada dia mais, articular a expertise adquirida com a nova forma de pensar e praticar o Direito. Por meio do nosso site e das redes sociais, criamos uma forma de interlocução com os clientes e a comunidade jurídica, assumindo o vanguardismo que sempre definiu a personalidade do escritório”, diz Cristina. “A equipe é muito bem entrosada e dinâmica. Estamos sempre trocando aprendizados e experiências em busca de soluções assertivas de acordo com o objetivo de cada cliente”, explica Ailza.

“Cristina e Ailza são advogadas por demais capacitadas, sérias, conscientes, fiéis à ética e, principalmente, carregam uma grande carga de humanidade quando a demanda exige nas diferentes áreas de atuação do RKL Advocacia. Elas sabem identificar os fatos e aplicar com intensidade e de forma criativa as fontes do Direito”, finaliza Rénan Kfuri. ❚ Encontro | 131

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL

AFONSO & HENRIQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Avenida Olegário Maciel, 2.345, sala 705, Lourdes Belo Horizonte, MG (31) 3291-7152 advocacia@afonsoehenriques.adv.br afonsohenriques.adv.br

Confiança e afinidade Escritório chega ao terceiro ano de atuação, com importantes casos na esfera federal e com campanha eleitoral vitoriosa no currículo As advogadas Virgínia Afonso e Patrícia Henriques se conheceram na Faculdade de Direito Milton Campos, onde lecionam até hoje. Elas também trabalhavam em escritórios de advocacia distintos, mas se tornaram amigas e, com a convivência, perceberam que montar uma sociedade seria bom para ambas. “Temos muita afinidade pessoal e especialização em áreas complementares”, explica Virgínia. Patrícia completa: “Também temos muita confiança uma na outra, tanto pessoal quanto profissionalmente, o que é fundamental para uma parceria dar certo”.

A banca Afonso & Henriques Sociedade de Advogados foi fundada em 2015, com foco em Direito Penal, área principal de atuação de Virgínia, e em Direito Eleitoral, especialidade de Patrícia. E já chegou ao mercado com trabalhos marcantes: uma campanha vitoriosa nas eleições municipais de 2016 e o patrocínio de causas de empresas e pessoas físicas envolvidas em grandes operações federais, como Mensalão e Lava-Jato.

Os serviços jurídicos prestados pelo escritório são únicos e exclusivos. Os clientes são atendidos apenas pelas sócias e nem mesmo frequentam a sede da Afonso & Henriques Sociedade de Advogados. “Devido à natureza do nosso trabalho, a discrição é tudo”, diz Virgínia. Especialmente em casos criminais, enfatizam as advogadas, já que cliente é um ser humano, com sentimentos e família, e a sua cota de erros e acertos.

A rotina das sócias – que, é bom lembrar, também são professoras universitárias – é puxada. “Ficamos à disposição dos clientes o tempo todo, não temos horário de trabalho”, conta Patrícia. Além disso, viajam muito, para atuar junto aos tribunais superiores, TRF, tribunais de Justiça e na Justiça Federal, em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro ou outro lugar onde sejam necessárias.

As duas, porém, tiram a correria de letra: “Trabalhamos no que

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Ronaldo Dolabella

As sócias Patrícia Henriques e Virgínia Afonso (sentadas) com os advogados Guilherme Gosling, Rafael Aguiar, Christiane Renault, Alexander Curilem e Mateus Sales (de pé): foco em Direito Penal e em Direito Eleitoral

gostamos e estamos realizadas”, resumem. As sócias contam também com o inestimável suporte dos outros nove advogados contratados pelo escritório. Sem a dedicação desse time de primeira linha seria impossível lidar com tantas causas de grande porte – não em termos de tamanho ou valor, esclarecem elas, mas pela repercussão e pelo volume de pesquisa e trabalho envolvidos

no verdadeiro artesanato jurídico que realizam. “Temos absoluta confiança no nosso pessoal, todos foram nossos alunos e são muito dedicados”, diz Virgínia. Sempre afinadas, cabe a Patrícia concluir a fala: “Somos exigentes, mas quando nossos advogados vêm para cá já sabem o que esperamos deles e qual é a nossa dinâmica de trabalho”. z Encontro | 133

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ESPECIAL ADVOGADOS | GUIA DAS SOCIEDADES

ESPECIALISTA* Leonardo Guimarães Salles – Graduação: PUC Minas. Pós-graduado pelo CAD/UFG. Mestre em Direito Penal pela PUC Minas Leandro Guimarães Salles – Graduação: em Administração de Empresas e em Direito pela Unifenas. Pós-graduado pela PUC Minas Henrique Viana Pereira – Graduação: pela Faculdade Milton Campos. Pós-graduado pelo CAD/UFG. Mestre e doutor em Direito pela PUC Minas Endereço: Av. do Contorno, 9.155, 1º andar, Prado, Belo Horizonte (MG) (31) 3275-3646 E-mail: atendimento@ariosvaldo.com.br Site: www.ariosvaldo.com.br

BRUNO CÉSAR GONÇALVES DA SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Fundação: 2006 Classificação: Especialista Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 4.200 Áreas de atuação: Penal, Penal Empresarial Corpo jurídico: 4 advogados Principais clientes: Empresas e agentes políticos Sócios: 2 Bruno César Gonçalves da Silva – Mestre em Direito Processual Penal. Professor de Ciências Penais. Presidente do Conselho Penitenciário de Minas Gerais (20152017) – Membro do Conselho Científico do Instituto de Ciências Penais-ICP Endereço: Rua Alvarenga Peixoto, 683, conj. 303/305, Lourdes, Belo Horizonte (MG), (31) 2526-2628 E-mail: bruno@brunocesaradvocacia. com.br Site: www.brunocesaradvocacia.com.br

CASTELLAR GUIMARÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 2001 Classificação: Especialista Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 2.129 Áreas de atuação: Penal e Empresarial Penal Corpo jurídico: 7 advogados Principais clientes: Não informa Sócios: 3 Castellar Modesto Guimarães Filho – Graduação: PUC Minas. Procurador-geral de Justiça de Minas Gerais (1991/1995).

Presidente do Conselho Nacional

de Procuradores-Gerais de Justiça (1992/1994). Secretário de Estado da Justiça e de Direitos Humanos em 1998 Carolina Goulart Modesto Guimarães – Graduação: Faculdade Milton Campos Castellar Modesto Guimarães Neto – Graduação: Universidade Fumec.

Especialista em Ciências Penais pela PUC Minas. Mestre em Direito Penal e Política Criminal pela Universidade Sorbonne (Paris-1, Panthéon). Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OABMG. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim) e do Instituto de Ciências Penais (ICP) Endereço: Av. Getúlio Vargas, 1.300, 16º andar, Funcionários, Belo Horizonte (MG) (31) 3262-3311 E-mail: escritorio@castellarguimaraes. com Site: www.castellarguimaraes.com

COLEN, PEIXOTO & GUERRA ADVOGADOS

Fundação: 1997 Classificação: Especialista Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 2 – Belo Horizonte e São Paulo Registro na OAB/MG: Não informa Áreas de atuação: Direito Penal, Público, Eleitoral, Licitações e Contratos, Ambiental, Lei Anticorrupção, Compliance e Governança Corporativa, Ações de Improbidade Administrativa Corpo jurídico: 12 Principais clientes: Prefeitos, agentes políticos, sociedades empresárias e seus representantes (em questões relacionadas a investigações e processos criminais e responsabilidade administrativa), executivos de estatais, servidores públicos, licitantes, agentes do sistema financeiro, mineradoras Sócios: 4 Guilherme Coelho Colen – Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco/PE. Mestre em Direito pela PUC Minas. Professor de Direito Penal da PUC Minas. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas.

Conselheiro titular do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais (CONEDH). Avaliador do Ministério da Educação – Secretaria de Educação Superior, de Cursos de Direito ofertados pelas Instituições de Ensino Superior (IES) no Brasil. Pesquisador do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas (Nujup) na área Teoria do Garantismo e Direitos Fundamentais, e nas leis

de combate à corrupção. Advogado criminalista e Consultor na área de Direito Penal.

Marcelo Peixoto de Melo – Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da PUC Minas – Unidade Praça da Liberdade. Especialista em Ciências Penais pela Escola Superior do Ministério Público. Advogado criminalista Arthur Magno e Silva Guerra – Doutor em Direito Público pela PUC Minas. Mestre em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Eleitoral e em Direito Público Municipal, com pós-graduação lato sensu pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais.

Professor de Direito Eleitoral e de Direito Constitucional o da Faculdade de Direito Milton Campos e do Centro Universitário Newton Paiva. Professor de cursos de pós-graduação e cursos preparatórios para concursos das carreiras jurídicas.

Professor do Programa de PósGraduação em Direito da Faculdade Milton Campos (Práticas Anticorrupção).

Diretor do Departamento de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Membro da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho federal da OAB-MG. Advogado eleitoralista e administrativista. Autor de diversas obras jurídicas em Direito Constitucional, Eleitoral e Anticorrupção Ricardo Henrique e Silva Guerra – Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Especialista com pós-graduação lato sensu em Direito de Empresa pela Universidade Gama Filho. Especialista com pós-graduação lato sensu em Finanças Empresariais pela FGV. Graduação em Direito e em Administração de Empresas. Advogado com atuação em Direito Empresarial e Direito Securitário. Membro da Comissão Jurídica do Sindicato das Empresas de Seguro de Minas Gerais Endereços: Belo Horizonte (MG): Rua Desembargador Jorge Fontana, 428, conj.

914, Belvedere (31) 3194-1000/3286-5432 São Paulo (SP): Rua Geraldo Flausino Gomes, 61, 5º andar, Brooklin (11) 5112-2917 E-mail: contato@colenpeixotoguerra. com.br Site: www.colenpeixotoguerra.com.br VEJA PERFIL NA PÁGINA 136

FERREIRA DE MELO ADVOGADOS

Fundação: 1960 Classificação: Especialista

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL

ANDRADE & FILHOS ADVOCACIA CRIMINAL

Av. Augusto de Lima, 479, 8º andar, sala 804, Centro, Belo Horizonte (MG) (31) 3271-7437 | 98766-7055 E-mail: andradefilhos@hotmail.com

Ronaldo Dolabella

Os sócios Murillo Andrade e Muriel Gustavo de Andrade estão à frente do escritório Andrade & Filhos: atuação personalizada em casos difíceis, de grande carga emocional

No combate à alienação parental Especializado em área delicada do Direito, escritório realiza defesa de pessoas que veem o relacionamento com os filhos prejudicado Vingança, raiva, rancor. Sentimentos que podem destruir relacionamentos de anos, alterar vidas permanentemente e que, de maneira danosa, fazem parte da rotina de muitas pessoas que entram pela porta do Andrade & Filhos Advocacia Criminal. O escritório é, hoje, um dos poucos no Brasil especializado em alienação parental e conflitos familiares. “São casos difíceis, de grande carga emocional, pois trazem prejuízos sérios aos envolvidos, principalmente às crianças”, diz Murillo Andrade, um dos sócios. “Lidamos com clientes que perdem os filhos, a reputação e a dignidade injustamente, devido à disputa de poder e falsas acusações, vindas de pessoas empenhadas em lhes fazer mal”, completa.

Em termos simplificados, os casos de alienação parental ocorrem quando o pai, a mãe ou outro responsável legal influenciam negativamente, de maneira deliberada, a relação da criança com o outro genitor, dificultando a convivência e interferindo na sua formação psicológica. Os exemplos citados pela

Lei 12.318/2010 incluem desde a difamação contínua até a apresentação de falsas denúncias. Por conta da natureza desse campo de atuação, Murillo Andrade explica que o escritório mantém parceria com assistentes sociais e psicólogos especializados. O sócio Muriel Gustavo de Andrade ressalta que é preciso muita prudência na análise de cada caso que envolve alienação parental, a fim de interpretar corretamente a situação: “O advogado não pode ser um vetor causador de litígios”, resume.

Essa visão humanizada da advocacia, os irmãos herdaram do pai, José Carlos de Andrade, que fundou a banca em 1969 e depois seguiu carreira de Procurador Federal. Foi só em 2005 que Murillo e Muriel, então formados, decidiram dar continuidade ao negócio, direcionando a atuação para a área de alienação parental. “Conhecemos de perto os dilemas e angústias desse tipo de caso”, diz Murillo. “Nosso objetivo é atuar com coragem e empenho na defesa das famílias que sofrem com a alienação parental.” ❚ Encontro | 135

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ESPECIAL ADVOGADOS | PERFIL

COLEN, PEIXOTO E GUERRA ADVOGADOS

Competência e adequação aos novos tempos Escritório une advogados com qualificação e experiência em Direito Penal e Eleitoral, e dedicação integral às demandas de seus clientes Renomados profissionais com formação qualificada e vasta experiência no Direito Penal, Eleitoral e Corporativo, unidos para atender as empresas de forma abrangente, com foco na prevenção e solução das demandas. “As incertezas do cenário econômico e político atual exigem esse serviço mais integrado”, afirma o advogado Guilherme Coelho Colen, doutor e professor de Direito Penal e um dos sócios do escritório Colen, Peixoto e Guerra Advogados, que está em ampla expansão nas áreas de Compliance, Direito Penal, Eleitoral, Improbidade Administrativa (atos ilícitos no âmbito da administração pública) e Esportivo. “Isso ocorre em função do crescente abuso do Estado, em face do particular, cada vez mais autoritário e propenso ao desrespeito dos direitos fundamentais, com o uso abusivo das ação penais e na aplicação de multas milionárias, sem justa causa”, diz Guilherme Colen.

Essa conduta leva as corporações a buscarem uma postura mais preventiva. “As empresas e seus executivos notaram que é mais racional fazer a prevenção do que se defenderem de acusações e processos penosos e caros”, afirma Arthur

Magno e Silva Guerra, sócio do escritório, doutor em Direito Público, professor e especialista em Direito Eleitoral e Direito Constitucional. “As novas exigências legais”, diz, “como a Lei Anticorrupção, demandam das empresas a promoção de fiscalização interna, conformidade e códigos de conduta, ou seja, Compliance”.

“A atuação do criminalista na atualidade é mais abrangente, não se reduzindo às defesas decorrentes de acusações pela prática de crimes violentos contra a pessoa ou ao patrimônio individual. Hoje, as grandes empresas sofrem ações de natureza penal em decorrência de acusações pela suposta prática de crimes tributários, ambientais, de ‘colarinho branco’, dentre outros. Ou seja, vivemos um momento de perigosa e indevida expansão do Direito Penal a situações que antes eram reguladas e resolvidas por outros ramos do Direito. Por essa razão, a atuação do profissional do Direito Penal exige uma ação preventiva e célere, na busca da minimização dos riscos de terem de suportar e se defenderem de eventuais ações penais”, afirma o sócio

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Os sócios Marcelo Peixoto de Melo, Guilherme Coelho Colen e Arthur Guerra (sentados, da esq. para a dir.) e equipe do Colen, Peixoto e Guerra Advogados: com sede em BH, o escritório tem filial em São Paulo e também atua em Brasília

Belo Horizonte – MG: Rua Desembargador Jorge Fontana, 428, conj. 914, Belvedere (31) 3194-1000/3286-5432 São Paulo – SP: Rua Geraldo Flausino Gomes, 61, 5º andar, Brooklin (11) 5112-2917 contato@colenpeixotoguerra.com.br www.colenpeixotoguerra.com.br

Ronaldo Dolabella

Marcelo Peixoto de Melo, advogado criminalista e professor de Direito Penal e Processo Penal.

No caso dos gestores públicos, Arthur Guerra afirma que, a partir do momento que assumem um cargo, é exigido um dever de moralidade acima do cidadão comum.

“Algumas condutas podem ser interpretadas como ato de improbidade administrativa”, diz. No Brasil, as leis que tratam do assunto (por exemplo, licitações, contratações do poder público e responsabilidade fiscal) são as mesmas para prefeituras de grandes ou pequenos municípios. “Os prefeitos de municípios pequenos têm estrutura e assessoria precária ou até inexistente. Por isso, a chance é maior de incorrer em sanções da Lei de improbidade administrativa ou de natureza penal”, explica o advogado.

Os desvios na gestão, segundo os sócios, nem sempre acontecem por má fé; mas, muitas vezes, por mero descum-

primento das formalidades. A fiscalização do Estado está mais intensa e exigente, e faz com que as empresas tenham de prestar mais atenção às condutas, a fim de evitar falhas e, por consequência, processos. Uma licitação irregular, por exemplo, pode gerar sanções criminais e político-administrativas. Quem pode cuidar desses procedimentos é um advogado especialista no tema, segundo entendem. Eles afirmam que estudos mostram que, de cada dez empresas e prefeituras, nove têm uma arrecadação de tributos feita de forma irregular pelo Fisco, de forma que quase todas tenham algum crédito a receber e nem sabem disso.

Os profissionais do Colen, Peixoto e Guerra Advogados atuam em todo o Estado de Minas Gerais, possuem filial em São Paulo e correspondentes em Brasília. Outro ramo de atuação do escritório é no Direito Desportivo, que vem crescendo, em função da maior profissionalização do Esporte. ❚ Encontro | 137

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ESPECIAL ADVOGADOS | GUIA DAS SOCIEDADES

ESPECIALISTA* Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 963 Áreas de atuação: Penal, Empresarial Penal Corpo jurídico: 4 advogados Principais clientes: Pessoas físicas e jurídicas que atuam na área comercial, financeira, industrial, médica, mineração, agronegócio, serviços não financeiros Sócios: 4 Marcelo Silveira Ferreira de Melo – Graduação: PUC Minas. Defensor Público do Estado de Minas Gerais. Conselheiro Seccional da OAB/MG, participou das Comissões de Registro de Escritório, Seleção e Prerrogativas e Assistência ao Advogado Ricardo Silveira Ferreira de Melo – Graduação: UFMG. Especialização em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Coimbra, Instituto de Direito Penal Econômico Europeu e Ibccrim Gabriel Silveira Ferreira de Melo – Graduação: Faculdade Milton Campos.

Pós-graduado em Ciências Penais pelo IEC da PUC Minas Sara Fernandes Carvalho – Graduação: UFMG. Mestre em Ciências JurídicoForenses pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Endereço: Rua Ceará, 1.431, conj. 1.402, Funcionários, Belo Horizonte (MG) (31) 3201-3375 E-mail: escritório@ferreirademelo.com.br Site: www.ferreirademelo.com.br

LEONARDO BANDEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Fundação: 2000 Classificação: Especialista Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-/MG: 1.184 Áreas de atuação: Direito Penal, com ênfase no Direito Penal Empresarial e Ambiental Corpo jurídico: 6 advogados Principais clientes: Não informa Sócios: 6 Leonardo Costa Bandeira, Felipe Coimbra Cardoso, Marcos Antônio do Couto, Ernani Pedro do Couto, Vitor Moreira Pfeilsticker e Raphael Ribeiro Sifuentes Costa Leonardo Costa Bandeira – Mestre em Direito Penal pela UFMG. Professor da pós-graduação em Direito Processual do IEC da PUC Minas. Professor de Direito Processual Penal da PUC Minas. Autor de

diversos trabalhos jurídicos. Examinador de Processo Penal em Concursos de Delegado da Polícia Civil de Minas Gerais.

Conselheiro Titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciário do Ministério da Justiça (2016-2017) Endereço: Rua Rio de Janeiro, 2.735, 6º andar, Lourdes, Belo Horizonte (MG) (31) 3335-8080 E-mail: secretaria@leonardobandeira. com.br Site: www.leonardobandeira.com.br

LINS & SARSUR ADVOGADOS

Fundação: 2013 Classificação: Especialista Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 4.058 Área de atuação: Direito Penal, Penal Ambiental, Penal Econômico, Penal Internacional Corpo jurídico: 2 advogados Principais clientes: Não informa Sócios: Isolda Lins Ribeiro – Graduação: Direito pela UFMG e em Relações Internacionais pela PUC Minas. Doutora em Direito, com ênfase em Direito Processual Penal pela UFMG. Mestre em Globalisation and Law pela Universiteit Maastricht, Países Baixos. Professora da pós-graduação em Direito e Processo Penal do Centro Universitário UMA. Pós-doutoranda em Psicologia Analítica no C. G. Jung Institut, Zurique (Suíça) Marcelo Sarsur Lucas da Silva – Graduação: UFMG. Doutor e Mestre em Direito, com ênfase em Direito Penal pela UFMG. Professor do Centro Universitário Newton Paiva Endereço: Rua dos Timbiras, 2.250, sala 104, Lourdes, Belo Horizonte (MG) (31) 3275-2522 E-mail: contato@lins-sarsur.com.br Site: www.lins-sarsur.com.br

LUCIANO LOPES MACHADO & BARBOSA ADVOCACIA CRIMINAL

Fundação: 2015 Sede: Belo Horizonte (MG) Classificação: Especialista Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 4.662 Áreas de atuação: Direito Penal e Direito Penal Empresarial Corpo jurídico: 6 advogados Principais clientes: Não informa Sócios: 3

Luciano Santos Lopes – Mestre e doutor em Ciências Penais pela UFMG. Professor da Faculdade Milton Campos.

Ex-presidente do Instituto de Ciências Penais. Membro do Conselho de Criminologia e Política Criminal de MG. Diretor departamental do Instituto dos Advogados de MG Renato Martins Machado – Mestre em Ciências Penais pela UFMG. Professor do Centro Universitário Newton Paiva e professor da pós-graduação em Direito Tributário da PUC Minas. Membro do Conselho do Instituto de Ciências Penais Leonardo de Carvalho Barbosa – Mestre em Processo Penal pela PUC Minas.

Professor do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix. Procurador geral do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Mineira de Futebol, diretor departamental do Instituto dos Advogados de MG e membro do Conselho do Instituto de Ciências Penais Endereço: Av. Barbacena, 472, 14º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte (MG) (31) 3227-7287 E-mail: llmb@llmb.com.br Site: www.llmb.com.br

MARCELO LEONARDO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 1976 Classificação: Especialista Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 3 – Belo Horizonte, São Paulo e Brasília Registro na OAB-MG: 771 Áreas de atuação: Penal Empresarial, Penal Ambiental, Criminal Corpo jurídico: 14 advogados Principais clientes: Não informa Sócios: Marcelo Leonardo, Vânia Maria Rodrigues Leonardo, Sérgio Rodrigues Leonardo, Rogério Magalhães Leonardo Batista, Carolina Luján Rodrigues Leonardo, Cristiane Luján Rodrigues Leonardo, Jussara Lacerda Carneiro, Cláudio José Abbatepaulo, Carolina de Queiroz Franco Oliveira, Amanda Constantino Gonçalves e Marcelo de Siqueira Zerbini Endereço: Av. Afonso Pena, 4.100, 11º andar, Mangabeiras, Belo Horizonte (MG) (31) 3282-5000 E-mail: marcelo@marceloleonardo.com.br Site: www.marceloleonardo.com.br

MAURÍCIO CAMPOS JÚNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Fundação: 2013

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PRINCIPAIS ESCRITÓRIOS DE MG, EM ORDEM ALFABÉTICA, CLASSIFICADOS por categoria Classificação: Especialista Sede: Nova Lima (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 4.488 Áreas de atuação: Direito Penal, Empresarial Penal, Ambiental Penal, Penal Econômico, Penal Médico e Penal Internacional Corpo jurídico: 7 advogados Principais clientes: Bancos, mineradoras, construtoras, hospitais, indústrias, laboratórios Sócios: 6 Maurício de Oliveira Campos Júnior – Exsecretário de Defesa Social do Estado de Minas Gerais. Professor de Direito Processual Penal da PUC Minas José Bernardo de Assis Junior – Pósgraduado em Criminologia e mestre em Direito Processual. Membro do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais Juliano de Oliveira Brasileiro – Exdefensor dativo da Comissão de Ética e Disciplina ex-delegado de Prerrogativas da OAB-MG Diogo Jabur Pimenta – Pós-graduado em Ciências Penais Arthur de Miranda Lopes – Graduação: Faculdade Milton Campos Filipe Chaves Maciel – Pós-graduando em Ciências Penais Endereço: Rua Ministro Orozimbo Nonato, 102, torre B, 22º andar, Vila da Serra, Nova Lima (MG) (31) 3338-7000 E-mail: secretaria@mauriciocampos. adv.br Site: http://www.mauriciocampos.adv.br

SÂNZIO NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Fundação: 2013 Classificação: Especialista Sede: Nova Lima (MG) Unidades: 2 – Nova Lima e Rio de Janeiro Registro na OAB-MG: 4.128 Áreas de atuação: Direito Criminal Corpo jurídico: 7 advogados Principais clientes: Não informa Sócios: 3 Endereço: Alameda Oscar Niemeyer, 1.033, sala 801, Vila da Serra, Nova Lima (MG), (31) 3542-0943 E-mail: secretaria@sanzionogueira. com.br Site: www.sanzionogueira.com.br

Direito Público LUCCHESI ADVOGADOS ASSOCIADOS Fundação: 1995 Classificação: Especialista Sede: Nova Lima (MG)

Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 337 Áreas de atuação: Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional e Tributário Corpo jurídico: Não informa Principais clientes: Não informa Sócios: 5 Humberto Lucchesi de Carvalho – Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Especialista em Direito Administrativo pela UFMG. Presidente da Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão da OAB-MG Otávio Augusto Dayrell de Moura – Especialista em Direito Público pelo IEC da PUC Minas Rodrigo Menezes Carvalho – Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva Priscilla Gusmão Freire – Especialista em Direito Público pelo IEC da PUC Minas João Victor de Souza Neves Endereço: Rua Senador Milton Campos, 35, conj. 609 a 612, Vila da Serra, Nova Lima (MG), (31) 3293-2913 E-mail: lucchesi.bhz@terra.com.br

Direito Securitário TAVARES DE MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 1996 Classificação: Especialista Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 1.346 Áreas de atuação: Direito Securitário, do Trabalho e Cível Corpo jurídico: 9 advogados Principais clientes: Grandes seguradoras, sindicatos e outras organizações Sócios: 8 Humberto Tavares de Melo – Pósgraduação em Direito Civil e Processo Civil. Membro da comissão jurídica do Sindseg Ana Carla Madureira Tavares Silva Hendrick Diniz Rocha – Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil.

Coordenador do corpo jurídico Lívia Helena de Souza Andrade – Responsável por todo controle interno processual Tatiana Heleno de Souza – Experiência em direito securitário e direito do trabalho.

Gabriela Trindade – Especialista em acordos Thales Luiz Marquezini – Especialista em acordos Hélvia Dias de Araújo Oliveira Paiva – Especialista em Direito Securitário

Hugo Sander Caldeira Silva – Especialista em Direito Securitário Endereço: Rua Japão, 112, Alto Barroca, Belo Horizonte (MG) (31) 4501-2872 E-mail: tavaresdemelo@tavaresdemelo. adv.br Site: www.tavaresdemelo.adv.br

Direito Trabalhista ANTÔNIO LOUREIRO ADVOCACIA

Fundação: 2004 Classificação: Especialista Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 3 – Belo Horizonte, São Paulo e Brasília Registro na OAB-MG: 1.991 Áreas de atuação: Direito do Trabalho Corpo jurídico: Não informa Principais clientes: Empresa de tecnologia, distribuidora de energia, indústria de bebidas, escola, mineradora, construtora, concessionária de serviço público, locadora de veículos Sócios: 4 Antônio José Loureiro da Silva – Graduação: Faculdade Milton Campos.

Pós-graduado em Direitos Sociais pela London University. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas. Especialista em Negociação pela Universidade de Harvard Soraya de Almeida Clementino – Graduação: UFMG Priscila de Oliveira Miranda Leite – Graduação: PUC Minas. Pós-graduada em Direito e Processo Civil pela Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac) e em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo Cade Raquel de Assis Teixeira – Graduação: PUC Minas. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela PUC Minas e em Consultoria Jurídica Empresarial pelo Praetorium – Anhanguera Educacional Endereço: Rua Araguari, 358, conj. 1.002, Barro Preto, Belo Horizonte (MG) (31) 2555-6020 E-mail: contanto@ala.adv.br Site: www.ala.adv.br

CARVALHAES E FERREIRA ADVOGADOS (CFS ADVOGADOS) Fundação: 2005 Classificação: Especialista Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 2.024 Áreas de atuação: Trabalhista Empresarial Corpo jurídico: 15 advogados

Encontro | 139

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ESPECIAL ADVOGADOS | GUIA DAS SOCIEDADES

ESPECIALISTA* Principais clientes: Empresa de telefonia/ telecomunicação, indústria automotiva, indústria alimentícia, empreiteira Sócios: 3 Welington Carvalhaes Filho – Graduação: Faculdade Milton Campos Ana Flávia Rocha Carvalhaes – Graduação: PUC Minas Raquel Mendes Ferreira – Graduação: PUC Minas. Curso de Direito Comparado Francês/Brasileiro na Université Paris I (Panthéon-Sorbonne) Endereço: Rua Marquês de Maricá, 611, Santo Antônio, Belo Horizonte (MG) (31) 3253-5555 E-mail: cfs@cfsadvogados.com.br Site: www.cfsadvogados.com.br

DORADO ADVOCACIA ASSOCIADA

Fundação: 2002 Classificação: Especialista Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 1.555 Áreas de atuação: Direito do Trabalho, Direito do Consumidor e Direito Empresarial Corpo jurídico: 7 advogados Principais clientes: Empresas terceirizadas e prestadoras de serviços Sócios: 4 Isabel das Graças Dorado – Graduação: PUC Minas. Cursos de pós-graduação e de especialização nas áreas do Direito Público. Membro da diretoria da Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas (Amat), da Comissão de Direito Social e Trabalhista da OAB-MG, da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) Sergio Roberto de Antonio – Mestre e doutor em Direito Empresarial. Professor de Direito Comercial e Direito Público e Privado. Membro da Comissão de Direito Meio Ambiente da OAB-MG. Alessandra Rodrigues Silva – Graduação: em Direito pela Escola Superior Dom Hélder Câmara e em Comunicação Social pela PUC Minas. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio de Jesus.

Especialista em Seguro – Corretora de Seguros pela Fundação Escola Nacional de Seguros (Funenesg). Professora de Direito do Trabalho, Empresarial e Gestão de Contrato e Licitação da Faculdade Pitágoras. Vice-Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB-MG. Membro da Amat

Adriana Dorado Torres, Luciana Galvão Dias, Alessandra Fagundes Oliveira Endereço: Rua Canaã, 827, Alto Barroca, Belo Horizonte (MG) (31) 3295-4066 E-mail: idorado@dorado.com.br Site: www.dorado.com.br

SRM – SANTOS, RABELO E MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 1986 Classificação: Especialista Sede: Belo Horizonte (MG) Unidade: 1 Registro na OAB-MG: 1.598 Áreas de atuação: Causas trabalhistas de bancários, vendedores e prestadores de serviços em geral Corpo jurídico: 11 advogados Principais clientes: Bancários e vendedores Sócios: 5 Ernany Ferreira Santos, Eduardo Vicente Rabelo Amorim, Bruno Coura de Mendonça, Gláucio Gonçalves Góis e Marco Antônio Pinto Endereço: Rua Juiz de Fora, 585, Barro Preto, Belo Horizonte (MG) (31) 3213-5744 Site: srm.adv.br

Direito Tributário BARROSO, MUZZI, BARROS, GUERRA E ASSOCIADOS – ADVOCACIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL

Fundação: 1996 Classificação: Especialista Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 430 Áreas de atuação: Direito Tributário, Regulatório, Previdenciário, Comercial e Cível Corpo jurídico: 20 advogados, sendo 14 na área Tributária e 6 nas demais áreas Principais clientes: Prestadores de serviço, indústria, comércio, cooperativas, associações e fundações, entre outros Sócios: 8 Liliane Neto Barroso – Graduação: UFMG. Tem mais de 20 anos de experiência como advogada, consultora e assessora de empresas, especialmente nas áreas de Direito Tributário e Societário João Caetano Muzzi Filho – Graduação: UFMG. Doutor em Direito Tributário pela UFMG e especialista em Direito de

Empresa pela PUC Minas Letícia Fernandes de Barros – Graduação: UFMG. Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV. Pós-graduada em Gestão de Negócios pela FDC e em Direito Previdenciário pelo Ieja/MG Paula Regina Guerra de Resende Couri – Graduação: UFMG. Especialista em Direito de Empresa pela PUC Minas. Pósgraduada em Advocacia Cível pela FGV Teresa Mourão Passos Coutinho – Graduação: Faculdade Milton Campos.

Pós-graduada em Direito Tributário pela PUC Minas Isabella Noria Cunha – Graduação: Universidade Fumec. Pós-graduada em Direito Tributário pelo Centro de Estudos da Área Jurídica Federal Marina Souza de Moraes Lopes – Graduação: UFMG. Pós-graduada em Direito Tributário pelo Centro de Estudos da Área Jurídica Federal e em Direito Empresarial pela FGV Monique de Paula Faria – Graduação: PUC Minas. Pós-graduada em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos Endereço: Av. Getúlio Vargas, 447, pilotis, Funcionários, Belo Horizonte (MG) (31) 2103-8600 E-mail: bmas@bmas.com.br Site: www.bmas.com.br

GOUVÊIA RIOS ADVOGADOS

Fundação: 1984 Classificação: Especialista Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 1.135 Áreas de atuação: Direito Tributário Corpo jurídico: 6 advogados Principais clientes: Prestadoras de serviços, empresas de construção civil, transportadoras, mineradoras, entidades sem fins lucrativos Sócios: 5 Marcelo Braga Rios – Graduação: PUC Minas. Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela FGV/RJ. Professor de Direito Tributário na PUC Minas. Coordenador e professor dos cursos de pós-graduação em Direito de Empresa e Direito Tributário do IEC da PUC Minas Raquel Rios de Oliveira – Graduação: PUC Minas. Mestre em Direito Tributário pela UFMG Valéria Braga Rios Lellis – Graduação:

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PRINCIPAIS ESCRITÓRIOS DE MG, EM ORDEM ALFABÉTICA, CLASSIFICADOS por categoria PUC Minas. Pós-graduada em Direito de Empresas pelo IEC da PUC Minas e em Direito Tributário pela FGV, com extensão na Ohio Univerisity Mara Rúbia Pedrosa – Graduação: PUC Minas. Especialista em Direito Tributário pela FDC Hugo Marcio Corrêa Medeiros – Graduação: PUC Minas. Pós-graduado em Direito de Empresas pelo IEC da PUC Minas Endereço: Rua Pernambuco, 353, conj.

1.401/1407, Funcionários, Belo Horizonte (MG) (31) 3261-3688 E-mail: gouveiarios@gouveiarios.adv.br Site: www.gouveiarios.adv.br

HENRIQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Fundação: 2015 Classificação: Especialista Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 4.657 Áreas de atuação: Direito Tributário, Empresarial, Administrativo, Ambiental e Minerário Corpo jurídico: 3 advogados, sendo 2 em Direito Público e 1 em Direito Privado Principais clientes: Construtoras, mineradoras, bancos, incorporadoras imobiliárias, indústrias têxtil e alimentícia Sócios: 3 Guilherme de Almeida Henriques – Graduação: UFMG. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV. Professor da pós-graduação em Direito Tributário da PUC Minas e da Faculdade Milton Campos. Diretor do Instituto de Estudos Fiscais (IEFi) Marcelo Hugo de Oliveira Campos – Graduação: Faculdade Milton Campos.

Mestrando em Direito nas Relações Econômicas e Sociais pela Faculdade Milton Campos. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet).

Diretor do Instituto Mineiro de Direito Tributário (IMDT) Patrícia de Almeida Henriques – Graduação: UFMG. Especialista em Direito de Empresa pelo Centro de Atualização em Direito (CAD).

Endereço: Rua Desembargador Jorge Fontana, 428, sala 901, Belvedere, Belo Horizonte (MG) (31) 3656-1230 E-mail: administrativo@ henriquesadvogados.com.br Site: www.henriquesadvogados.com.br

JANIR MOREIRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 1992 Classificação: Especialista Sede: Belo Horizonte (MG)

Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 244 Áreas de atuação: Direito Tributário e Empresarial Corpo jurídico: 7 advogados Principais clientes: Mineradoras e fundições, rádios, escolas, entidades do terceiro setor, comércio, indústria e serviços Sócios: 7 Janir Adir Moreira – Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt). Membro do Conselho Empresarial de Assuntos Jurídicos da Associação Comercial de Minas (ACMinas). Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MG Alessandra Camargos Moreira – Pós-graduada em Direito Tributário Internacional pela Robert Kennedy College (Suíça), em Direito Tributário pelo IEC da PUC Minas e em Direito da Economia e de Empresas pela FGV Gustavo Pantuzzo Silva Barbabela – Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo Centro de Atualização em Direito e em Direito Desportivo pela Cedin Valesca Camargos Silva – Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos. Pós-graduada em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos Camila Caroline dos Santos Oliveira – Graduação: PUC Minas Rayka Bárbara Moreira – Graduaççao: Centro Universitário Newton Paiva Endereço: Av. do Contorno, 8.000, 12º andar, Lourdes, Belo Horizonte (MG) (31) 3275-3133 E-mail: contato@janirmoreira.com.br Site: www.janirmoreira.com.br

SACHA CALMON-MISABEL DERZI CONSULTORES E ADVOGADOS

Fundação: 1994 Sede: Nova Lima (MG) Classificação: Especialista Unidades: 4 – Nova Lima, Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo Registro na OAB-MG: 293 Área de atuação: Direito Tributário Corpo jurídico: 121 profissionais (56 advogados, 16 paralegais e 49 estagiários) Principais clientes: Setores de telecomunicações, minerário, siderúrgico, atacadista, infraestrutura, fundações e universidades.

Sócios: 25 Sócios conselheiros: Sacha Calmon Navarro Coêlho – Professor titular de Direito Financeiro e Tributário da UFMG e UFRJ. Juiz federal aposentado. Ex-procurador-chefe da

Procuradoria da Fazenda de Minas Gerais Misabel Abreu Machado Derzi – Professora titular de Direito Financeiro e Tributário da UFMG e da Faculdade Milton Campos. Ex-procuradora-geral do EMG e do município de Belo Horizonte Valter de Souza Lobato – Mestre e doutor em Direito Tributário pela UFMG. Professor de Direito Tributário (Graduação e Mestrado) da Faculdade Milton Campos. Presidente da Abradt e conselheiro titular da OAB-MG André Mendes Moreira – Doutor pela USP e mestre pela UFMG em Direito Tributário.

Professor adjunto de Direito Tributário (graduação, mestrado e doutorado) da UFMG. Diretor da Abradt Igor Mauler Santiago – Mestre e doutor em Direito Tributário pela UFMG. Ex-professor de Direito Tributário da UFMG. Membro da Comissão Tributária do Conselho Federal da OAB e diretor científico da Abradt Paula de Abreu Machado Derzi Botelho – Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getulio Vargas e mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Ex-professora de Direito Tributário da Faculdade Milton Campos Juliana Junqueira Coelho – Especialista em Direito Empresarial pela FGV. Foi assistente técnico fazendário do Estado de Minas Gerais e chefe do setor de ITCD do Estado de Minas Gerais Eduardo Junqueira Coelho – Formado em Direito e Ciências Econômicas. Mestre em Economia Rural pela UFV. Ex-auditor fiscal da Receita Federal. Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário da Faculdade Milton Campos João Flávio Machado Derzi – Graduado em Direito pela Universidade Milton Campos. Graduado em Medicina pela Faculdade de Medicina de Barbacena.

Graduado em Ciência de Computação pela PUC Minas Sócios sêniores: Alice Gontijo Santos Teixeira – Mestre em Direito Tributário pela UFMG Andrea Ferreira Bedran – Especialista em Direito Tributário pela Ibet Arnaldo Soares Miranda de Paiva – Especialista em Gestão Empresarial pela FDC Fernando Daniel de Moura Fonseca – Graduado em Contábeis. Mestre e doutorando em Direito Tributário, USP. LL.M. pela NYU Frederico Menezes Breyner – Mestre e doutorando em Direito Tributário pela UFMG Gabriel Prado Amarante de Mendonça – Mestre em Direito Tributário pela UFMG Guilherme Camargos Quintela – Mestre em Direito Tributário e doutorando pela UFMG Mônica Barros – Especialista e mestre

Encontro | 141

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ESPECIAL ADVOGADOS | GUIA DAS SOCIEDADES

ESPECIALISTA* em Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos Patrícia Gaia – Especialista e Mestre em Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos Tiago Conde Teixeira – Especialista e Mestre em Direito Público pela Universidade de Coimbra Sócios plenos: Alexandre de Castro Baroni, Carolina Schaffer Ferreira Jorge, Eduardo Lopes de Almeida Campos, Henrique Napoleão Alves, Maíra de Britto Dias Leite, Rafael Caldeira Almeida Endereço: Alameda Oscar Niemeyer, 119, sala 1.301, Vila da Serra, Nova Lima (MG) (31) 3289-0900 E-mail: bh@sachacalmon.com.br Site: www.sachacalmon.com.br VEJA PERFIL NA PÁGINA 40

Direito Tributário e Societário COIMBRA & CHAVES ADVOGADOS

Fundação: 2011 Classificação: Especialista Sede: Belo Horizonte (MG) Unidades: 1 Registro na OAB-MG: 3.614 Áreas de atuação: Direito Tributário, Societário, Contratos, M&A, Contencioso Empresarial e Trabalhista, Imobiliário, Investimentos Estrangeiros e Transações Internacionais Corpo jurídico: 24 advogados, sendo 16 na área Tributária, 5 em Societário/M&A/ Contratos, 1 em International Business Desk, 3 em Contencioso Empresarial e 3 em Trabalhista Principais clientes: Varejo, mineração, bancos, administradores e gestores de investimentos, infraestrutura e engenharia, indústria automobilística, saúde, serviços, TI e educação Sócios: Paulo Roberto Coimbra Silva – Mestre e doutor em Direito pela UFMG. Pósgraduado pela Harvard Law School e pela Universidad de Santiago de Compostela. Professor de Direito Tributário e Financeiro da UFMG, e professor convidado da Faculté de Droit de l’Université Paris I PanthéonSorbonne (França), da Facultat de Dret da Universitat de Barcelona (Espanha), da FGV-Rio e da FDC Paula Andrade R. Chaves – LL.M pela Northwestern School of Law. Mestre em

PRINCIPAIS ESCRITÓRIOS DE MG, EM ORDEM ALFABÉTICA, CLASSIFICADOS POR CATEGORIA Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos. MBA Executivo Empresarial pela FDC. Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV Michael Lund Alice de Abreu Lima Jorge – Mestre em Direito pela UFMG e pós-graduada em Direito de Empresa pela PUC Minas Maurício Saraiva de Abreu Chagas – Mestre em Direito pela UFMG e pósgraduado em Direito Tributário pelo Ceajufe Fabiano de Almeida Rodrigues – Mestrando em Direito pela Faculdade Milton Campos. Pós-graduado pela Fumec Eugênia Aguar Siqueira – LL.M pela Northwestern School of Law. Especialização em Direito Societário Aplicado pelo Ibmec Victor Barbosa Dutra – Mestre em Direito pela UFMG e doutorando em Direito pela UFMG. Pós-graduado em Direito Tributário pela Uniderp Endereço: Rua Santa Rita Durão, 1143, 8o, 13o, 14o andares, Savassi, Belo Horizonte (MG) (31) 2513-1900 E-mail: contato@coimbrachaves.com.br Site: www.coimbrachaves.com.br

FERREIRA CARDOSO & TEIXEIRA – ADVOGADOS E CONSULTORES Fundação: 2008 Classificação: Especialista Sede: Belo Horizonte Unidades: 2 – Belo Horizonte e Brasília Registro na OAB-MG: 2.670 Áreas de atuação: Direito Tributário, Societário e Regulatório Corpo jurídico: 15 advogados Principais clientes: Setor financeiro, industrial, empresarial (comercial), comunicação e construção Sócios: 2 Glaydson Ferreira Cardoso – Graduação: PUC Minas. Pós-graduação em Direito da Economia e da Empresa pela FGV. Mestrado em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos Igor Fonseca Santos Teixeira – Graduação: Faculdade Milton Campos.

Pós-graduação em Direito da Economia e da Empresa pela FGV. Graduando em Ciências Contábeis pela UFMG. Auditor do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Mineira de Futebol Endereço: Av. Álvares Cabral, 1.777, 9º

andar, Lourdes, Belo Horizonte (MG) (31) 2535-7800 E-mail: advocacia@fcvt.com.br Site: www.fcvt.com.br

MIRIAN GONTIJO E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Fundação: 2000 Classificação: Especialista Sede: Patos de Minas (MG) Unidades: 1 unidade Registro na OAB-MG: 1.164 Áreas de atuação: Civil, Empresarial, Trabalhista, Ambiental, Tributário e Recuperação de Crédito Corpo jurídico: 11 advogados, sendo: 1 Trabalhista, 1 Ambiental, 1 Tributário, 3 Recuperação de Crédito e 5 Cível Principais clientes: Cooperativas de crédito, empresas de agronegócios e instituições de ensino Sócios: 5 Mírian Gontijo Moreira da Costa – Graduação: Faculdades Integradas de Uberaba. Pós-graduada em Gestão, Legislação e Regulamentação Ambiental na Ecobusiness School/State University of New York. Coordenadora dos cursos de Direito Público do Instituto Brasileiro de Direito Minerário Cleber José da Silva – Graduação: Centro Universitário de Patos de Minas (Unipam-UEMG). Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil, com especialização no âmbito do Código Civil Brasileiro e Legislação Processual Vigente, pela Universidade de Franca (SP). Pós-graduado pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), com especialização em Direito Processual – Grandes Transformações Regina Gonçalves Barbosa Caixeta – Graduação: Unipam. Pós-graduada em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp e em Direito Ambiental pelo Instituto Elpídio Donizetti Pauliane de Fátima Oliveira – Graduação: Unipam. Pós-graduada em Gestão, Licenciamento e Auditoria Ambiental pela Universidade Norte do Paraná (Unopar).

Pós-graduanda em Processo Civil pelo Complexo Damásio de Jesus Héllen Cristina Pereira Nunes – Graduação: Unipam. Pós-graduada em Direito Processual Civil pelo Centro Educacional Damásio de Jesus Endereço: Rua José de Santana, 674, Centro, Patos de Minas (MG) (34) 3826-2800 E-mail: contato@miriangontijo.com.br Site:www.miriangontijo.com.br ❚

R.

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Tranquilidade

e confiança.

Quando o assunto é

segurança e medicina do trabalho,

o compromisso é nosso.

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3228 2250

R. Gonçalves Dias, 229, 2º andar | Funcionários | Belo Horizonte SEA198GUI_Guia_especialistas.indd 143

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ÍNDICE REMISSIVO A ABI-ACKEL ADVOGADOS ASSOCIADOS ................................................................96 ABRAS, GUIMARÃES, PINHEIRO, CASTRO, RENNÓ, MORAES & NEVES ADVOGADOS............................................................72 ADVOCACIA JULIANA GONTIJO E FERNANDO GONTIJO.............................129 ADVOCACIA SÔNIA AZZI SOCIEDADE DE ADVOGADOS............................96 AFONSO & HENRIQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS ..........................130 AGO – ARRUDA, GOMES, GONÇALVES & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS....................................................................72 ALFREDO GOMES – SOCIEDADE DE ADVOGADOS ......................................96 ALMEIDA ADVOGADOS.......................................................................................................72 ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS ............73 ANDRADE ANTUNES E HENRIQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS........................................................................................96 ANDRADE GOMES & QUEIROZ ADVOGADOS ASSOCIADOS.................97 ANDRADE MIRANDA ADVOGADOS ...........................................................................97 ANDRADE SILVA ADVOGADOS .....................................................................................97 ANDRADE & FILHOS ADVOCACIA CRIMINAL ...................................................130 ANTONACCI E RANGEL – CONSULTORIA E ADVOCACIA EMPRESARIAL...97 ANTÔNIO LOUREIRO ADVOCACIA ...........................................................................139 APA – ALEXANDRE PAPINI, NOTINI, CANAAN, TAVARES E ROMANELLI ADVOGADOS ........................................................................................126 ARAUJO SOARES E CRUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS.............................97 ARIOSVALDO CAMPOS PIRES ADVOGADOS ..................................................130 ARISTOTELES ATHENIENSE ADVOGADOS...........................................................98 ARMOND SOCIEDADE DE ADVOGADOS ...............................................................98 AROEIRA SALLES ADVOGADOS................................................................................126 AZEVEDO SETTE ADVOGADOS....................................................................................73

B BADY CURI ADVOCACIA EMPRESARIAL .................................................................74 BARBOSA CASTRO E MENDONÇA – ADVOGADOS ASSOCIADOS.........................................................................................128 BARROSO ADVOGADOS ASSOCIADOS .................................................................98 BARROSO, MUZZI, BARROS, GUERRA E ASSOCIADOS - ADVOCACIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL ...........140 BELGO, VIEIRA E MANCINI ADVOGADOS ...............................................................74 BHERING HORTA ADVOGADOS ....................................................................................74 BOTELHO & CASTRO ADVOGADOS..........................................................................98 BRANDÃO, CAMATTA & GONÇALVES – ADVOCACIA E CONSULTORIA........................................................................................................................99 BRITO & MAIA – ADVOGADOS E CONSULTORES ............................................99 BRUNO CÉSAR GONÇALVES DA SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ...................................................................................................................134

C CÂMARA & VALADARES ADVOGADOS ASSOCIADOS .............................129 CAMARGO E VIEIRA – SOCIEDADE DE ADVOGADOS................................127 CAPANEMA DRUMOND E CAPANEMA ADVOGADOS ..................................74 CARDILLO E ASSOCIADOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS ......................99 CARVALHAES E FERREIRA ADVOGADOS (CFS ADVOGADOS)...........139 CARVALHO PEREIRA FORTINI ADVOGADOS | ROSSI E SEJAS ADVOGADOS .........................................................................................75 CASTELLAR GUIMARÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS...........................134 CASTELO BRANCO & SANTOS ADVOGADOS....................................................75 CASTRO CALAZANS ADVOGADOS ASSOCIADOS.........................................76 CATTA PRETA LEAL ADVOGADOS ...........................................................................127 CHALFUN ADVOGADOS ASSOCIADOS ..................................................................76 CHEIB ADVOGADOS ASSOCIADOS ...........................................................................99

CHENUT OLIVEIRA SANTIAGO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS .........76 COIMBRA & CHAVES ADVOGADOS ........................................................................142 COLEN, PEIXOTO & GUERRA ADVOGADOS......................................................134 CORRÊA FERREIRA ADVOGADOS ...............................................................................77 COSTA E TAVARES ADVOGADOS ASSOCIADOS..............................................99 COZZI E PRINCE SOCIEDADE DE ADVOGADOS ............................................100 CRON ADVOCACIA – CAMARA, RODRIGUES, OLIVEIRA E NUNES SOCIEDADE DE ADVOGADOS..................................................................129 CURSAGE & PIRES ADVOGADOS..............................................................................100

D DAMASO MELILLO E RODARTE ADVOGADOS ASSOCIADOS ............100 DORADO ADVOCACIA ASSOCIADA ........................................................................140

E EGG NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS..........................................................100 ELCIO REIS & ADVOGADOS ASSOCIADOS........................................................100 ELIAS NETO ADVOGADOS ASSOCIADOS ..........................................................101 ENVER, MARTINS ADVOCACIA E CONSULTORIA...........................................101 ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA CARLOS RENATO SANTOS DE BESSA .............................................................................................................101 ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA JOÃO HENRIQUE RENAULT .....................101 ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA NADIA CALDEIRA GOOD GOD LAGE ALVES........................................................77

F FAIÇAL ASSRAUY SOCIEDADE DE ADVOGADOS.........................................104 FERREIRA CARDOSO & TEIXEIRA – ADVOGADOS E CONSULTORES.....142 FERREIRA DE MELO ADVOGADOS ..........................................................................134 FERREIRA DE MELO E DAUR ADVOGADOS ......................................................104 FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS ..........................................................................77 FERREIRA MORAIS SOCIEDADE DE ADVOGADOS ......................................104 FERREIRA PINTO, CORDEIRO, SANTOS E MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS ......................................................................104 FERREIRA, KUMAIRA E FIUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS .................106 FIALHO SALLES – FIALHO CANABRAVA ANDRADE SALLES ADVOGADOS.............................................................................106 FIGUEIREDO, WERKEMA & COIMBRA ADVOGADOS ASSOCIADOS.....106 FLÁVIA BITTAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS................................................126 FREDERICO CAMPOS E ADVOGADOS ..................................................................106 FREIRE, CÂMARA & RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADOS FCRO ADVOGADOS ............................................................................................................106

G GERALDO NÉRY LOPES ADVOGADOS ....................................................................78 GERSON BOSON & GAMBOGI ADVOGADOS ASSOCIADOS ...............108 GIBOSKI E ADVOGADOS ASSOCIADOS..................................................................78 GOUVÊIA RIOS ADVOGADOS ......................................................................................140 GVM – GUIMARÃES & VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS .............................80

H HENRIQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS ......................................................141 HOMERO COSTA ADVOGADOS .................................................................................108 HSS DIREITO EMPRESARIAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS ..................80

J JANIR MOREIRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS.............................................141 JASON ALBERGARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS.........................................80

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JBL ADVOCACIA E CONSULTORIA ...............................................................................81 JOÃO CAFÉ NOVAIS ADVOGADOS...........................................................................108 JOSÉ ANCHIETA DA SILVA ADVOCACIA – JASA .................................................81 JUNQUEIRA SAMPAIO ADVOGADOS......................................................................127

K KUMAIRA E TOSTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS...................................110

L LEONARDO BANDEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS............................138 LINS & SARSUR ADVOGADOS ....................................................................................138 LOTT, OLIVEIRA BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS ...............................110 LUCCHESI ADVOGADOS ASSOCIADOS...............................................................139 LUCIANO LOPES MACHADO & BARBOSA ADVOCACIA CRIMINAL .138 LUIZ CARLOS ABRITTA ADVOCACIA.......................................................................110

M MANTUANO, NEVES & DI MAMBRO ADVOCACIA.........................................127 MANUCCI ADVOGADOS......................................................................................................81 MARÇAL, FIALHO & MIGUEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS ................112 MARCELO CANDIOTTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS...............................82 MARCELO LEONARDO ADVOGADOS ASSOCIADOS.................................138 MARCELO TOSTES ADVOGADOS ............................................................................112 MARQUES, GONTIJO & FELICIO ADVOGADOS ASSOCIADOS................82 MARTINELLI ADVOGADOS................................................................................................82 MARTINS DE SÁ ADVOGADOS ASSOCIADOS ................................................112 MAURÍCIO CAMPOS JÚNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS................138 MELO CAMPOS ADVOGADOS ASSOCIADOS .................................................112 MESSANO & DA MATA ADVOGADOS .......................................................................84 MIRIAN GONTIJO E ADVOGADOS ASSOCIADOS ..........................................142 MOISÉS FREIRE ADVOCACIA...........................................................................................84 MONTEIRO DE ANDRADE, DINIZ, GALUPPO, ALBUQUERQUE E VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS ...........................113 MOURA & SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS..........................................84 MOURA TAVARES, FIGUEIREDO, MOREIRA E CAMPOS ADVOGADOS .......................................................................113 MUNIZ LEITÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS ....................................................114

N NEPOMUCENO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS ........................114 NEY CAMPOS ADVOGADOS............................................................................................84

O OLIVEIRA NETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS ..............................................128 OMB – OLIVEIRA MARQUES BENFICA ADVOCACIA ......................................85 OSCAR DIAS CORRÊA – ADVOGADOS ASSOCIADOS ..............................114

P PANIAGO ADVOGADOS ASSOCIADOS .................................................................115 PAOLI BALBINO & BARROS ...........................................................................................128 PAPINI LACERDA ADVOGADOS..................................................................................115 PAULO EDUARDO MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS............................85 PAULO TEODORO ADVOGADOS ASSOCIADOS ...........................................115 PENA CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.........................................115 PENIDO E ALVARENGA ADVOGADOS ......................................................................85 PERONE E MAIA ADVOGADOS ...................................................................................115 PIEDADE ADVOGADOS ASSOCIADOS..................................................................116 PINHEIRO, MOURÃO, RASO E ARAÚJO FILHO ADVOGADOS...............116

PMRA – PORTO, MIRANDA, ROCHA & ADVOGADOS ................................116 PORTELA, LIMA, LOBATO & COLEN ADVOGADOS ......................................116 PORTUGAL VILELA ALMEIDA BEHRENS – DIREITO DE NEGÓCIOS.....................................................................................................117

Q QUADROS E QUADROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS ..........................117

R RÉNAN KFURI LOPES – RKL ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ...................129 RENNÓ E MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS ........................................85 RESENDE RIBEIRO & REIS ADVOGADOS ............................................................117 RESENDE ROCHA E REZENDE ADVOGADOS ASSOCIADOS...............128 ROCHA DOURADO E ADVOGADOS ASSOCIADOS .....................................120 RODRIGO DA CUNHA PEREIRA E ASSOCIADOS ...........................................129 ROLIM, VIOTTI & LEITE CAMPOS ADVOGADOS.............................................120 RONALD AMARAL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C .................................121 ROSI RAJÃO ADVOGADOS ................................................................................................86

S SACHA CALMON-MISABEL DERZI CONSULTORES E ADVOGADOS .......................................................................................................................141 SANTOS FILHO ADVOGADOS .....................................................................................121 SANTOS MARTINELLI – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA....121 SANTOS RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS.......................................86 SÂNZIO NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ....................................139 SETTE CÂMARA, CORRÊA E BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS .......86 SILVA FREIRE ADVOGADOS .............................................................................................87 SILVEIRA LIMA, BECKER E PIMENTA ADVOGADOS .....................................121 SILVIO MENDONÇA ADVOCACIA EMPRESARIAL ..........................................126 SIMAS DE FARIA, MOURA, NOSSE, SANTOS & AREDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS ..................................................................87 SIQUEIRA CASTRO – ADVOGADOS ...........................................................................87 SOUZA NOVAES ADVOGADOS ASSOCIADOS ...............................................122 SOUZA, CESCON, BARRIEU & FLESCH ADVOGADOS ..................................90 SOUZA RISÉRIO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS.......................122 SRM – SANTOS, RABELO E MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS.........................................................................................140

T TAVARES DE MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS .........................................139 TIAGO LOPES SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS ................................90 TOLENTINO ADVOGADOS .............................................................................................122 TPC – TOLEDO PAOLIELLO PERPETUO PESSOA E CABRAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS ...............................................................122 TRIGUEIRO FONTES – ADVOGADOS ........................................................................90

V VALLADÃO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS ....................................................123 VEIGA, HALLACK LANZIIOTTI E CASTRO VÉRAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS.....................................................................................123 VICTOR LAMEGO – ADVOGADOS ASSOCIADOS..........................................123 VILAS BOAS, LOPES E FRATTARI ADVOGADOS................................................91 VINICIO KALID ADVOCACIA EMPRESARIAL..........................................................91

W WINTER CARVALHO ADVOGADOS E CONSULTORES ..................................91

Encontro | 145

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crônica | Herbert Carneiro

Judiciário: gestão para o futuro O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) figura como um dos melhores desempenhos no país, segundo dados do Relatório Justiça em Números 2017, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça. A despeito de desafios como a crise econômica, as dimensões do nosso estado, o déficit de pessoal, entre outros, temos trabalhado com seriedade, compromisso e tenacidade.

Vitais na atualidade, investimentos em tecnologia são um dos carros-chefes para a gestão do TJMG. Sistemas informatizados têm imprimido agilidade, eficiência e dinamismo aos processos administrativos internos e ao atendimento ao cidadão. Trata-se de mais de 1,2 milhão de ações no Processo Judicial Eletrônico, superando-se a marca de 263 mil sentenças. O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), cuja implantação se iniciou em 2016, permite uma visão abrangente da situação dos sentenciados, o monitoramento e a gestão inteligente do sistema prisional. Mais importante que isso, ele garante a efetivação, no tempo certo, dos direitos a que a pessoa faz jus. Atualmente, mais de 58 mil condenados – cerca de 80% da população carcerária em Minas – têm seus processos tramitando eletronicamente.

Se, por um lado, são necessárias tecnologia e informatização, por outro, é essencial uma gestão racional, marcada pela objetividade ao direcionar a receita disponível e aplicá-la de forma eficaz. A austeridade, em si, não tem valor se não houver um exame atento para planejar, rever procedimentos e buscar o aprimoramento contínuo.

Nos últimos meses, uma análise detida das áreas administrativas permitiu economias significativas. A revisão de contratos, fluxos de trabalhos e procedimentos trouxe uma redução de gastos superior a 34 milhões de reais, em âmbitos tão diversos como pessoal, locação de imóveis, serviços de informática, consumo de combustível e despesas com manutenção da frota.

Em outra vertente, a conciliação, exercida com simplicidade, e fortalecida principalmente pelo engajamento de vocacionados, consolida-se como um traço da Justiça estadual mineira. Na esfera pré-processual, situações que poderiam se tornar processos são resolvidas rapidamente e sem burocracia. No domínio judicial, cresce o número de magistrados que, respaldados pelo novo Código de Processo Civil, incentivam soluções consensuais. Com isso, visamos a um objetivo ambicioso: a substituição da cultura de litígio pela da paz.

Outras iniciativas de responsabilidade social modificam práticas cotidianas e, assim, são responsáveis por revoluções silenciosas: o programa Execução Fiscal Eficiente oferece alternativas a prefeituras para evitar ações judiciais a fim de receber quantias da dívida ativa, e a defesa da sustentabilidade pouco a pouco educa as pessoas para evitar o desperdício e zelar pelo meio ambiente.

Para que a administração pública cumpra plenamente sua missão, não basta observar os princípios da legalidade, impessoalidade, morali-

“ Para que a administração pública cumpra plenamente sua missão, não basta observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade. É necessário pensar, analisar e avaliar a gestão, seus métodos, sua eficácia e os objetivos esperados” dade e publicidade. É necessário pensar, analisar e avaliar a gestão, seus métodos, sua eficácia e os objetivos esperados.

Essa análise envolve, entre outros fatores, a relação entre os resultados obtidos e os custos, recursos e tempo gastos.

A criatividade, portanto, tem relevância crucial. Uma exigência feita a nós, lideranças, é buscar o envolvimento de magistrados e servidores. Equipes motivadas oferecem respostas surpreendentes e são capazes de ver nas dificuldades estímulos para o crescimento.

Estou certo de que há, ainda, muito a fazer. A evolução hoje percebida se deve a profissionais mais conscientes de que a responsabilidade de construir o Judiciário é de cada um de seus integrantes. Somam-se a isso inúmeras parcerias institucionais firmadas. A transformação da sociedade só será possível pela soma de esforços. z

O desembargador Herbert Carneiro é presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

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