SINDIFISCAL-ES ELEIÇÕES 2018 - 2020 DIAS 06 E 07 DE NOVEMBRO
x CHAPA 2
RECONSTRUINDO O FISCO
Companheiros do Fisco capixaba! Quando se trata de gestão sindical não há mais espaço para discursos inflamados, muito menos os de cunho político partidário. Aqui decidimos a defesa dos interesses da nossa categoria, nosso destino funcional, enquanto ativos, e dos nossos aposentados e pensionistas! Em passado recente muitos de nós se deixaram levar pelo canto mavioso e por belas palavras que “adoçam os ouvidos”, sob as promessas de realizações que nunca se concretizaram. Democraticamente, a categoria amargou os insucessos e pavoneio marqueteiros que, ao contrário de somar vitórias, destruiram muitas das obtidas e inviabilizaram os preciosos canais de negociação criados. Retrocedemos, portanto, três anos. Novas eleições sindicais se aproximam. Não podemos errar novamente. A escolha feita, se errada, perpetuará a estagnação das nossas reivindicações, tornando as nossas perdas insuportáveis. Se for a acertada, ganhamos todos! Pela primeira vez, três chapas concorrerão ao Sindifiscal ES. A nossa, “Chapa 2 – Reconstruindo o Fisco”, e outras duas, que não passam de frações dissidentes de um mesmo pensamento. Enquanto, pelo mundo afora, se busca a “Reforma do Pensamento Sindical”, de modo a tornar a representatividade mais transparente e eficaz, os dois grupos continuam apelando para o pensamento ideológico das lutas de massa, absolutamente retrógrado, através do confronto com governos e autoridades. Atitude que inviabiliza toda a chance de negociação técnica, madura e consciente e, em consequência, fará perdurar a estagnação em que nos encontramos. De um grupo que nunca se entendeu nasceram “dois”, já em permanente conflito de ideias e posições, e cada um querendo passar uma imagem de “novo”, sem vinculação com aquilo que realmente são: a continuidade de pensamentos e atitudes que nos levou a lugar nenhum. Os companheiros atentos, decerto estão acompanhando a saraivada de ofensas e acusações, atestadoras da divisão da atual diretoria, assim como não se esqueceram das posições tomadas por muitos deles quando optaram por ser “agentes do Governo”: ocupação de postos fiscais para inviabilizar movimentos reivindicatórios, cortes de ponto, processos contra colegas, tentativa de cancelamento de concurso público, etc.... O momento exige o retorno à seriedade e à reconstrução das pontes de diálogo com a sociedade e com as instituições governamentais, pois acreditamos que o diálogo, sem submissão, mas firme na defesa dos interesses da categoria, seja o melhor caminho. A caminhada poderá apresentar por parte do grupo “Chapa 2 - Reconstruindo o Fisco”, manifestações mais incisivas, porém respeitosas, sempre. Serão desabafos sobre a situação a que os egos e interesses políticos/ partidários de alguns, nos levaram: À atual situação, de total impossibilidade de solução dos problemas do Fisco Capixaba causada por uma administração sindical desastrosa. O momento gravíssimo exige, igualmente, um grupo coeso, unido e motivado pelo pensamento no que seja melhor para categoria, sem individualismos e com transparência plena. Não devemos, portanto, nos permitir um novo erro de avaliação. Votemos na gestão sindical que apregoa o bom senso, o diálogo consciente e autônomo. Votemos na CHAPA 2 - Reconstruindo o Fisco, consciente de seu papel sustentador do Estado e do bem estar social, e que tem como objetivo primordial a defesa dos interesses da categoria, e não defesa de objetivos políticos/partidários.
DIRETORIA EXECUTIVA ELISEU BRIDI – Respeitado pela seriedade, confiabilidade e competência inicia a trajetória sindical. Quando gestor, na Sefaz – 2001/02 - participou, junto com Marco Aurélio e Jair Gomes, da elaboração e realização do concurso de 2002 enfrentando colegas que tentaram impedir, judicialmente, tal realização. Democrata manteve, sempre, “portas abertas” aos demais colegas. Seu passado nos traz a certeza, presente, de uma caminhada conjunta com a CHAPA 2 – RECONSTRUINDO O FISCO, rumo ao retorno do diálogo, da recuperação de direitos perdidos e PRESIDENTE da conquista dos que ainda não foram alcançados. JÚLIO CESAR CAMILO MUNIZ – Companheiro sério, responsável e participativo, dispensa maiores apresentações. Quando presidente ou diretor sindical protagonizou inúmeras conquistas, iniciando pelo saneamento financeiro da entidade. Trabalhou na organização e respaldo da nossa legislação funcional e conseguiu a realização de todos os concursos públicos, até a data de hoje – o último fora em 1984 – inclusive, vencendo a batalha pelo certame de 2002, que permitiu a vários colegas estarem, hoje, desenvolvendo um excelente trabalho na Sefaz. Sempre à frente nas negociações salariais, conquistou vantagens para a categoria – apesar do muito que podemos melhorar – zelando pelos interesses dos aposentados e pensionistas, em todas. Com a Chapa 2 – RECONSTRUINDO O FISCO, agrega mais uma vez suas qualidades, nesse próximo mandato.
Diretor Tesoureiro
Vice Presidente
JOZIVAL COUTINHO DE JESUS – Colega reconhecido pela conduta ética e companheira, ocupou vários cargos de gestão na Sefaz e participa da vida sindical e associativa do grupo TAF com empenho, tanto no SINDIFISCAL, quanto na AFITES. De trânsito fácil entre a categoria, certamente será um ganho para todos, protagonizando excelente atuação, na gestão financeira da da nossa entidade.
WALKER RICARDO PINTO – Ex-presidente do Sindifiscal – 2003/05 - compôs, várias vezes, o Conselho de Gestão. Em seu mandato, após disputa judicial com alguns colegas, foi conseguida a homologação do concurso 2002 e a posse dos aprovados. Logrou, após 13 anos, que fosse feita a promoção para os níveis II e III. Participativo, colaborou para as conquistas da categoria nos últimos anos, resguardando os direitos de todos, ativos, aposentados e Diretor pensionistas. Com isso, impediu a criação do “bônus”, que seria concedido apenas aos ativos, Administrativo e iniciou as discussões que culminaram com a implantação do subsídio.
Diretor Jurídico
JAIR GOMES– Na Sefaz, durante o seu longo período na ativa, exerceu todas as funções. Sua trajetória é conjunta com vários dos componentes da Chapa 2 - RECONSTRUINDO O FISCO, desde 2001, ao assumir a subsecretaria. De lá para cá, foram inúmeras contribuições para o Fisco destacando a recuperação do valor do extinto ponto de produtividade, de R$ 0,34 para R$ 0,44 (congelado desde 1995), passando pela anulação do corte de ponto ocorrida em 1996, devido a uma paralisação e que trouxe grande prejuízo financeiro a alguns colegas, até a realização, após 18 anos, do concurso de 2002. Em atuação com o saudoso colega Vandir de Souza, participou na consolidação e atualização da legislação funcional. Foi presidente da Coopfisco, quando da aquisição da nova sede. Um conhecimento técnico e contatos sólidos que, decerto, facilitarão a reabertura de diálogo e o alcance das melhorias que queremos.
MARIA TERESA DE SIQUEIRA LIMA – Referência de companheirismo, seriedade e competência, ocupou várias funções na Sefaz, desde as inerentes ao cargo de Auditor Fiscal até as de gestão como Coordenadora de Tributação e subsecretaria. Na seara associativa, tem contribuído para o reconhecimento e crescimento da AFITES, da qual é presidente, a integração da entidade com o Sindifiscal e o apoio incondicional aos aposentados e pensionistas do fisco. Conhecimento e Diretora de Aposentados e desenvoltura fundamentais para a gestão sindical da Chapa 2 – RECONSTRUINDO O FISCO. Pensionistas ALEXANDER ALLEGRETTI POCUBAY – Na Sefaz desde 2014, exerce com disposição e competência as tarefas a ele designadas. Extrovertido e comunicativo aceitou compor a Chapa 2 – RECONSTRUINDO O FISCO tanto pelo conhecimento dos demais componentes quanto pelas suas realizações em favor da categoria. Propõe-se a ser a voz e ouvidos da turma nova junto à entidade, fazendo a interlocução Diretor de Comunicação e das demandas do seu grupo, que por ser minoria, precisa ter acento na futura diretoria. Divulgação
CONSELHO DELIBERATIVO
Guilherme Frederico Pedrinha de Azevedo
Joselias Cordeiro França
Luis Cláudio Pinheiro Pires
DELEGADOS SINDICAIS
Carlos Augusto França de Souza SUFIS-M
André Gomes Santana SUFIS-NE
Angelo Vicente Augusto Moura Scalfoni Valdino SUFIS-Sul SUFIS-NO
Luiz Henrique Ribeiro da Silva
Marco Aurélio Fernandes da Silva
CONSELHO FISCAL
Saulo Machado Viana
Ana Maria de Souza Silva
Luiz Roberto R. dos Santos
ROTEIRO DAS URNAS No dia 06 de novembro, as urnas itinerantes percorrerão os municípios. Fique atento ao horário indicado no quadro abaixo e garanta sua participação no processo eleitoral. Já no dia 07 o voto será nas urnas fixadas nas Subgerencias e prédio da SEFAZ, em Vitória. Alertamos aos colegas de Vila Velha, que não haverá urna no clube. U R N A 0 1 (dia 0 6)
H O R Á R IO
L OC A L
Se rra Vitó ria D om ing os M artin s A fon so C la ud io
0 8:00 1 0:30 1 4:30 1 6:00
A g ên cia A g ên cia Ba ne stes Ba ne stes
U R N A 0 2 (dia 0 6)
H O R Á R IO
L OC A L
S ã o G . d a Pa lh a N o va Ve né cia
0 8:00 1 0:00
Ba ne stes Ba ne stes
M on tan ha P inh ei ros
1 1:30 1 5:00
Ba ne stes Ba ne stes
U R N A 0 3 (dia 0 6) E cop or an ga Ba rra S. Fra ncisco
H O R Á R IO 0 8:00 0 9:30
L OC A L Ba ne stes A g ên cia
M an te nó po lis Alto R io N o vo
1 1:30 1 4:30
Ba ne stes Ba ne stes
U R N A 0 4 (dia 0 6)
H O R Á R IO
L OC A L
R io N ovo do S ul
0 8:00
Ba ne stes
Itap em iri m M ara taízes
0 9:30 1 0:30
Ba ne stes Ba ne stes
M im oso do S u l M uq ui A tílio Vivá cqu a
1 3:30 1 4:30 1 5:30
Ba ne stes Ba ne stes Ba ne stes
U R N A 0 6 (d i a 0 6 ) H O R Á R IO J e ro n i m o M o n te iro 0 8:00 A le g r e 0 9:00 G u aç uí 1 0:00 D o r e s d o R io P re to 1 1:00 S ã o J o s é d o C a lç a d o 1 4:00
L OC A L Ba ne s tes A g ê n c ia Ba ne s tes Ba ne s tes Ba ne s tes
B o m J e s u s d o N o r te A p ia c á Po nte d o Itab ap oa na
1 5:00 1 5:30 1 6:30
Ba ne s tes Ba ne s tes P ra ç a
U R N A 0 7 (d i a 0 6 )
H O R Á R IO
L OC A L
C a s te lo M u n iz F r e ir e Iún a I b a ti b a C . C a s t e lo
0 8:00 1 0:00 1 1:00 1 3:00 1 4:00
Ba ne s tes Ba ne s tes Ba ne s tes Ba ne s tes Ba ne s tes
V e n d a N o v a Im ig ra n t e
1 5:00
Ba ne s tes
U R N A 0 8 (d i a 0 6 ) G u a ra p a r i
H O R Á R IO 0 8:00
L OC A L A g ê n c ia
A n c h ie t a P iú m a V ia n a C a ria c ic a
1 0:30 1 1:30 1 4:30 1 5:30
Ba ne s tes Ba ne s tes Ba ne s tes A g ê n c ia
U R N A 0 9 (d i a 0 6 ) F u nd ão
H O R Á R IO 0 8:00
L OC A L Ba ne s tes
S a n ta T e r e s a S ta M a r ia d e J e tib á Itar an a It a g u a ç u B ai x o G ua nd u
1 0:00 12 h3 0 1 4:30 1 5:00 1 6:00
Ba ne s tes Ba ne s tes Ba ne s tes Ba ne s tes Ba ne s tes
U R N A 1 0 (d i a 0 7 ) S E F A Z - V I T Ó R IA
H O R Á R IO 0 9 À S 17 H
U R N A 1 1 (d i a 0 7 )
H O R Á R IO
S U F IS - V I L A V E L H A
0 9 À S 17 H
U R N A 0 5 (dia 0 6)
H O R Á R IO
L OC A L
Pe dr o C a ná rio
0 8:00
Ba ne stes
U R N A 1 2 (d i a 0 7 )
H O R Á R IO
S U F I S - L IN H A R E S
0 9 À S 17 H
U R N A 1 3 (d i a 0 7 )
H O R Á R IO 0 9 À S 17 H
C o nce ição da B ar ra S ão M ate us Joã o N e iva
0 9:30 1 1:00 1 4:00
Ba ne stes A g ên cia Ba ne stes
Ar acr uz Ibir açu
1 5:00 1 6:00
A g ên cia Ba ne stes
S U FIS - CO L A TINA
U R N A 14 ( d ia 07 ) S U F IS - C . IT A P E M IR IM
H O R Á R IO 0 9 À S 17 H
UM BREVE HISTÓRICO DO TRABALHO DOS COMPONENTES DA CHAPA 2 – RECONSTRUINDO O FISCO, EM FAVOR DA CATEGORIA: Ao assumir o sindicato, os colegas que compõem a CHAPA 2 – RECONSTRUINDO O FISCO encontraram o seguinte quadro: Colegas processados por diretores do sindicato apenas por haverem cumprido determinação legal, mas que era contrária à visão política partidária de alguns. Este processo ainda em curso, sendo que os colegas processados passaram a ser representados em sua defesa pelo Sindicato; Valor do ponto de produtividade congelado em R$ 0,34 há quase 07 anos, sendo resolvido pelo trabalho do colega, então subsecretário, Jair Gomes, em conjunto com a nova Diretoria; Colegas com o ponto cortado e suas vidas funcionais/salariais prejudicadas. Vale ressaltar que o corte do ponto ocorreu depois que alguns “colegas agora defensores da categoria”, para defender o governo contra a categoria, ocuparam os Postos Fiscais, furaram o movimento grevista, e cortaram os pontos daqueles que se mantiveram firmes no movimento. Esta situação se perdurou até 2001 quando nossa diretoria, novamente com a ajuda de Jair Gomes, tornou, de forma retroativa, sem efeito o corte do ponto, restabelecendo assim os direitos funcionais e financeiros destes colegas prejudicados; 18 anos sem concurso para novos Auditores Fiscais. Em 2002, com muito trabalho e tendo que lutar contra “colegas agora defensores da categoria” que entraram na justiça tentando impedir a realização das provas e a posse dos aprovados, foi realizado um concurso público, cujos aprovados tomaram posse, em 2005, após o sindicato, junto com a Sefaz, vencer a batalha pela sua homologação. A partir daí vieram outros concursos, tendo, lamentavelmente, o número de vagas sido limitado pelo então corpo gerencial da Sefaz. Uma luta continuada pelo preenchimento dos cargos necessários; Após 13 anos, a última havia ocorrido em 1992, o Sindicato conseguiu promover a Promoção Funcional. Após esta data, com a atualização e modernização de nossa legislação funcional, tornou-se mais frequente e rápida a promoção; Valorização do CONPTAF. Importante lembrar que foi iniciativa dos componentes da CHAPA 2 – RECONSTRUINDO O FISCO, que o Estatuto do Sindifiscal foi alterado, passando o CONPTAF a ter seus membros representantes da categoria eleitos em AGE, sendo os colegas Jessé e Luis Cláudio os primeiros indicados e eleitos, que, pelo belo trabalho em defesa da categoria, continuam tendo seus mandatos renovados; A difícil, mas vitoriosa batalha para colocar na lei os cargos como privativos da categoria, direito este perdido por ações mal gerenciadas pela atual Diretoria. Mais do que uma conquista, um direito que, com diálogo e respeito entre as partes, iremos buscar novamente; Patrimônio: O Sindifiscal possuía em 1995 um terreno em Jacaraípe – Serra, que por falta de ser utilizado, foi invadido e perdido, e as salas no Edifício Portugal. Após a entrada de componentes da CHAPA 2 – RECONSTRUINDO O FISCO nas diversas Diretorias, o Sindifiscal continua tendo as salas no Edifício Portugal, além de 02 salas no Global Tower (onde funciona sua sede administrativa), e dois clubes supervalorizados. Isto é investir corretamente o dinheiro do sindicalizado. A busca incessante da recuperação salarial. Estamos bem aquém do que merecemos e precisamos, mas sabemos que não será com confrontos e ofensas que iremos conquistar este direito; A busca pelos direitos dos colegas AF’s, que mesmo não sendo atendidos na plenitude do merecimento, sempre tiveram, por parte de nossas Diretorias, a defesa de que parte dos ganhos destinados aos Auditores fiscais, fossem repassados a eles; A defesa intransigente de igualdade de direito para nossos colegas aposentados e pensionistas, antes chamados de “massa de manobra” por alguns que agora também se encontram nesta condição. Pensar que aqueles que tentaram até mesmo tirar o direito dos aposentados e pensionistas votarem nas AGEs, hoje querem se apresentar como seus defensores. Pensam que não temos memória. Valorizar e respeitar nossos colegas aposentados e pensionistas é respeitar nosso futuro, pois seremos um deles no amanhã; Criação da COOPFISCO, nosso banco, que durante anos vem ajudando os colegas em situação financeira difícil. Uma cooperativa em franco crescimento devido a excelente gestão, assim como ocorreu no sindicato, onde gestões responsáveis tiveram como efeito a valorização da categoria e o respeito por parte da sociedade e das instituições oficiais; IMPORTANTE, ANTES DE VOTAR, CONHECER OS FATOS E AS PESSOAS QUE FAZEM PARTE DE NOSSA HISTÓRIA. ISTO FARÁ COM NÃO ERREMOS NOVAMENTE.
NÓS APOIAMOS A CHAPA 2! Délio Castelo Aposentado Voto na Chapa 2 – Reconstruindo o Fisco porque conheço e acompanho o trabalho dos seus componentes, colegas do bem, valentes e comprometidos com as nossas questões. Sempre atuei ao lado deles, com muita honra e, agora, faço questão de levar a mensagem a todos os demais colegas do fisco. A hora é esta! Hora de reconstruir o Fisco capixaba, votando na Chapa 2.
Orlando Fernandes Pereira Aposentado Nas últimas eleições muitos de nossos colegas foram iludidos por promessas que não se realizaram. A única coisa que ganhamos foi o aumento da mensalidade e um conflito com o governo que nos levou a nada. Novamente estamos em eleições e os mesmos candidatos da vez passada, agora divididos em duas chapas diferentes, vêm novamente com as mesmas propostas. Desta vez não podemos nos deixar enganar. Precisamos reconstruir nosso Sindicato, reabrir as portas para o diálogo e buscar, como sempre ocorreu, melhorias para nossa categoria. Peço a vocês colegas que se juntem a mim nesta recuperação de nossa casa, votando e pedindo votos aos amigos para a CHAPA 2 – RECONSTRUINDO O FISCO.
Celi Magalhães da Costa Aposentada Não só voto como hipoteco o meu total apoio à Chapa 2 – Reconstruindo o Fisco. Há muitos anos, acompanho vários dos seus componentes na luta pelos direitos do Fisco capixaba e sou testemunha da dedicação e da competência demonstrada, ao longo do tempo, na condução das nossas reivindicações. Com certeza, será o sindicato de todos: ativos aposentados e pensionistas. Com a vitória da Chapa 2 o Fisco do Espírito Santo se reconstruirá e caminhará altivo, no rumo do sucesso e eu poderei retornar com meu trabalho de atendimento aos colegas. Eli Augusto Fonseca Aposentado Conclamo a todos a se juntarem a mim e aos demais colegas de todo o estado, nos dias 06 e 07 de novembro, para a eleição da CHAPA 2 – RECONSTRUINDO O FISCO, formada pelos colegas que sempre defenderam nossos interesses. Precisamos recuperar o tempo perdido e buscar soluções para nossos problemas através do diálogo, não através de brigas com o governo ou em defesa de interesses particulares. Já perdemos 3 anos votando errado nas eleições passadas, não podemos perder mais tempo e nem errar novamente.
HOMENAGEM E AGRADECIMENTO VANDIR DE SOUZA (in memorian) nos deixou de forma precoce e inesperada. Mas, ficou de forma indelével para todos nós a sua eterna contribuição a nossa história. Conciliador, pragmático, estudioso de leis, deixa para nós um legado do que é desprendimento, envolvimento, amizade e acima de tudo: dignidade. Nós da turma de 1984 devemos a você a realização daquele concurso, pois foi sua persistência e disposição que impediu o governo de continuar nomeando apadrinhados para exercer esta importante função em prol da sociedade. Devemos também a você todo apoio e dedicação na construção da legislação que regulamenta nossa carreira e a cobrança, junto com nossas diretorias, dos últimos concursos públicos realizados. Lamentamos a sua ausência em mais esta eleição, pois temos a certeza que trilharíamos juntos este caminho de RECONSTRUÇÃO DO FISCO.
Vandir, nosso irmão, onde estiver aquele abraço e nosso muito obrigado.
CONHEÇA AS NOSSAS PROPOSTAS Estas propostas são algumas que refletem os anseios de colegas ouvidos por integrantes da Chapa 2 – Reconstruindo o Fisco, em todo o estado. Para que as mesmas possam se realizar, entendemos ser primordial, inicialmente, reabrir as condições de diálogo com o governo, de forma responsável e com autonomia. Sabemos que são muitas as necessidades, mas entendemos que as considerações que se seguem são básicas, urgentes, e convergem com as prioridades externadas pela nossa categoria:
Buscar a unidade da categoria, como forma de alcançarmos os objetivos do Fisco capixaba; Convencimento, junto ao governo, da redução da amplitude da tabela, com incremento no piso e incentivo a permanência de novos concursados, e intensificar os esforços pela PEC do Teto Único; Promover uma gestão sindical inclusiva, com agenda positiva, junto a todas as regionais, de modo a prover a assistência social e manter a integração de toda a categoria: ativos, aposentados e pensionistas, iniciando-se pela reabertura da subsede em Cachoeiro do Itapemirim: demanda solicitada, mas negada pelo atual Conselho de Gestão; Intensificar a luta pela aprovação da Lei Orgânica do Fisco (PEC186/2007) e ações de valorização da Carreira “Fisco”, com vistas à autonomia funcional da Administração Tributaria; Buscar resgatar as prerrogativas privativas dos auditores fiscais, no tocante a ocupação dos cargos de gestão, da Sefaz; Intensificação das ações da diretoria jurídica do sindicato, com especial atenção aos processos do “Rotativo” do Banestes e do IPAJM, que interessa a muitos aposentados e pensionistas. Processos iniciados pelos colegas Celi, Orlando e Vandir de Souza, em reta final de tramitação; Viabilizar suporte jurídico ao Auditor Fiscal, nos casos de denúncia por crimes contra a ordem tributária, em todas as fases de investigação; Incentivar a discussão sobre temas relevantes, por meio de seminários e outros eventos integradores e inclusivos; Manter esforços constantes, pelo treinamento e aperfeiçoamento do Grupo TAF, através de treinamentos de qualidade e realização de concursos públicos; Promover a elaboração e disseminação de trabalhos técnicos, por parte dos integrantes do Grupo TAF; Buscar a valorização dos colegas Auxiliares Fazendários, que no correr dos anos têm demonstrado ser constituído de colegas dedicados e competentes.
VAMOS JUNTOS RECONSTRUIR O FISCO! Nos dias 06 e 07 de novembro vamos juntos reconstruir nosso sindicato votando na CHAPA 2 - RECONSTRUINDO O FISCO. No encarte deste informativo segue o modelo da cédula de votação indicando a forma correta de votar. Leve com você no dia da eleição.