OS LIVROS DIDÁTICOS DE ENSINO RELIGIOSO CATÓLICO DA ARQUIDIOCESE DO RIO DE JANEIRO : INSTRUMENTOS DE by Gabriel Cruz

OS LIVROS DIDÁTICOS DE ENSINO RELIGIOSO CATÓLICO DA ARQUIDIOCESE DO RIO DE JANEIRO : INSTRUMENTOS DE PAZ ATRAVÉS DA PRODUÇÃO ACADÊMICA

Vera Lucia Santiago Cruz Organizadora dos Livros Didáticos Católicos da Arquidiocese do Rio I- INTRODUÇÃO: DESENCONTRO DISCURSIVO

O que me motivou a procurar a PUC/Rio foi a possibilidade de publicação, no mesmo espaço acadêmico e na INTERNET, como organizadora dos Livros Didáticos de Ensino Religioso Católico da Arquidiocese do Rio, de resposta ao trabalho de Pós-Graduação

Maristela Gomes de Souza, do GT 12 –Currículo, financiado pela CAPESANPED, acerca dessas obras . No trabalho

publicado, via INTERNET, Maristela , pretendendo

fazer uma leitura “sintomal” na concepção Althusseriana , o “não-ver no ver”, apresenta uma forma equivocada de leitura, “a literal”, direta, que segundo Escobar (in Teoria da Leitura),

“é a que se pretende uma

“interpretação de um lugar original e originário. A verdade é que não existe este lugar original, senão como uma implantação ideológica da situação “espontânea” da leitura”. Aponta Escobar que “ tanto a leitura literal como a leitura sintomal não são neutras. A primeira expressa uma posição na história (na política e na luta de classes) , e a segunda, a sintomal, afirma para si uma outra posição, uma prática demarcada pela ciência da história e pela epistemologia materialista.” Venho esclarecer em primeiro lugar que a doutora em Educação, Maristela Gomes de Souza Guedes é a jornalista Stela Caputo. Afirma Caputo que foram lançados dois livros didáticos de Ensino Religioso pela Arquidiocese do Rio, no mês de agosto de 2007, referindo1

se ao 1° e 2° anos do ensino fundamental. E aos outros dois, do 4 e 5° anos do fundamental que foram lançados mais tarde. Na verdade os dois primeiros exemplares a que Maristela aludiu foram os do “pré-lançamento” e conseqüentemente enviados à Editora , antes da publicação da Deliberação CEE Nº 299, DE 03 DE OUTUBRO DE 2006, que fixa normas para o funcionamento do Ensino Fundamental, tendo em vista a Lei nº 11.274/2006,

que ampliou para 9 anos, o antigo

regime seriado do ensino fundamental. Antes, era de 8 anos. Assim, o material didático do 1° ano do fundamental que corresponde à matrícula de alunos de 6 anos, não alfabetizados, será em DVD e não foi lançado ainda. Pretendemos receber o apoio do Dept° de Design da PUC/Rio na produção desses DVDs. Importa registrar que a Coleção publicada compreende os livros do 2° ao 5° anos do primeiro ciclo do fundamental, para os alunos já alfabetizados. Para facilitar o entendimento, respondemos às perguntas acerca do porquê, do para quê da produção dos textos teológicos, a interpretação das imagens e quais as atribuições dos atores envolvidos nas obras: “ AS OBRAS DE DEUS CRIADOR”, O FATO CRISTÃO” , OS SINAIS DO ESPÍRITO” e “A IGREJA DE CRISTO”, que compõem a Coleção dos Livros Didáticos de Ensino Religioso da Arquidiocese do Rio. II- AS LEIS, A EDUCAÇÃO, O ENSINO RELIGIOSO E O ESTADO LAICO Stela Caputo no subitem intitulado Essa disputa não começou agora, do ítem 5, faz uma digressão histórica do Ensino Religioso no Brasil começando com a chegada dos jesuítas, em 1549, marcando o início

da escolarização brasileira, cantada e decantada pelo antropólogo Darcy Ribeiro no livro: O Povo Brasileiro . Na seqüência, a autora afirma que o “domínio dos jesuítas na educação ” durou 210 anos até serem expulsos das colônias portuguesas ...” Em meu juízo, a PUC/Rio, que é instituição jesuítica, e onde fui graduada em Psicologia,

continua com excelência,

pioneirismo e

credibilidade acadêmica tanto que foi a instituição escolhida

pela

pesquisadora para apresentar esse ensaio. O Ensino Religioso nas escolas oficiais é disciplina escolar, de matrícula facultativa e atende à opção religiosa dos pais ou tutores, e/ou do próprio aluno, quando capaz, ressalvando-se o direito do ateu e do agnóstico, desde o Decreto do Governo Provisório, n° 19.941 de 30 de abril de 1931, estando presente como direito, em todas as Constituições Federais a partir de 1934 e nas LDBs de 1961, 1971 e 1996/1997, até os nossos dias. O termo confessional é adjetivo de origem latina (confessione+al) e diz respeito à crença religiosa da pessoa (Pandiá Pându – Cândido Figueiredo e Michelis) . É plural porque, como área de conhecimento, garante, pela opção de liberdade religiosa de cada aluno-cidadão e/ou família, o acesso ao conhecimento das verdades de seu Credo, na dimensão histórico-cultural – espiritual –formativa. O que pretendemos relevar aqui, como constatou a pesquisadora, é a seqüência fiel da inclusão do Ensino Religioso Confessional e Plural em todas as nossas Constituições Republicanas e LDBs, como muito bem atesta o jurista e mestre em Educação, Salomão Ximenes da

Ação

Educativa – Programa Ação na Justiça, , em sua pesquisa DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO, ENSINO RELIGIOSO E ESTADO LAICO, apoiada pela CCR/CEBRAP e pelo EED. Nesses estudos, Salomão aponta que além do Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo e

Distrito Federal têm a Regulamentação do

Ensino 3

Religioso na vertente da confessionalidade dos alunos, nos moldes do Rio de Janeiro. Não se sustenta, portanto, o argumento da autora quanto ao teor da Lei Estadual 3459 de 14 de setembro de 2000, ao concurso público onde foram aprovados 1299 docentes I de todos os Credos e à produção dos Livros Didáticos de Ensino Religioso Católico da Arquidiocese do Rio, serem inconstitucionais. Faz-se mister esclarecer que o Deputado Carlos Minc (PT), hoje Ministro, e o segmento de sociedade organizada (SINPRO), citados por Caputo

como

“desanimados”,

impetraram

MANDADO

SEGURANÇA contra o Concurso Público para docentes I em Ensino Religioso nas Escolas Estaduais do Rio de Janeiro (Processo n° 2003.004.01692), cujo mérito foi julgado IMPROCEDENTE, pelo ÓRGÃO ESPECIAL DO TJE/RJ, em 17 de novembro de 2003. E ainda:

TJE/R.J. já

julgara o teor da Lei 3459/2000,

CONSTITUCIONAL, em março de 2002, em resposta à uma Ação de Inconstitucionalidade (ADIN) do mesmo grupo. Também não se sustenta a leitura ideológica e equivocada da autora ao afirmar alianças entre católicos e evangélicos na votação do Projeto de Lei 1233/99, do Deputado Carlos Dias, na época, PFL. Na verdade, o Projeto foi defendido em Plenário, pelo então Presidente da Comissão de Educação da ALERJ, Dep. Carlos Correia (PDT) , com Emendas do Dep. Carlos Minc do PT (art. 1° e seu Parágrafo Único) e da Dep. Graça Mattos (art.3°). Na votação final, totalmente democrática, pois o voto foi aberto, a bancada

do PT, (com exceção do Dep. Arthur Messias, hoje Prefeito de

Mesquita) e a Igreja Universal do Reino de Deus,

votaram fechados

contra o Projeto. Atentem para o fato de que é

essa a aliança que está no Governo

Federal há dois Mandatos: o PT do Presidente Lula e o PR (IURD), do 4

Vive- Presidente, José Alencar Gomes da Silva.

Essa assertiva não é

hipótese, é Poder Executivo constituído. O PDT votou favoravelmente em bloco, outros Partidos votaram independentemente e alguns poucos parlamentares se abstiveram. A sanção do Governador Garotinho só ocorreu depois da aprovação do Projeto de Lei 1233/99, pela Assessoria Jurídica do Palácio do Governo e de ampla pesquisa à população fluminense e carioca , via Meios de Comunicação Social, onde 93% da população fluminense declararam-se favoráveis ao Ensino Religioso de seus Credos, nas escolas oficiais. Está nos jornais de grande circulação daquela época. É bom que se esclareça que a laicidade tão fortemente bradada pelos 7% dos sem religião, exaltando o Étäit Laique francês, foi determinada aqui no Brasil, num outro viés, pelo Decreto do Governo Provisório da Proclamação da República, Nº 119-A de 07 de janeiro de 1890, negociado entre Ruy Barbosa, Ministro da Fazenda e o Bispo Dom Antonio de Macedo Costa. Esse Decreto, ao contrário do que é alardeado, na verdade, beneficiou

a Igreja Católica Apostólica Romana, que deixou de ser

subvencionada pelo Estado brasileiro, separando a Igreja do Estado. A partir dali,

o Estado que proferia Bulas nomeando Bispos e

sacerdotes como faz a China

ainda hoje,

e arcando com o ônus do

pagamento de sacerdotes e das ordens religiosas, não mais subsidiaria o Clero e nem poderia interferir nos assuntos religiosos da Igreja Católica, a partir de então. III- O HISTÓRICO DAS MATRIZES RELIGIOSAS NO ENSINO RELIGIOSO, NAS LDBs E NA LEI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ainda na Introdução, a autora afirma que os Livros surgiram na brecha da Lei Estadual 3459/2000, que disciplinou o Ensino Religioso Confessional e Plural no Rio de Janeiro. 5

A confessionalidade e pluralidade da Lei, não foram méritos dessa lei. O Rio de Janeiro, que já foi Distrito Federal, Estado da Guanabara, e que com a fusão do Estado da Guanabara com o Estado do Rio, transformou-se em Município do Rio de Janeiro e Estado do Rio, tem organizado na Secretaria de Estado de Educação, desde o ano de 1949, uma Divisão de Educação Religiosa plural, composta de representantes da Cúria Metropolitana da Igreja Católica Apostólica Romana, hoje Regional Leste 1 da CNBB, e da antiga Confederação Evangélica do Brasil , hoje OMEB . Tudo partiu de uma solicitação da Confederação Evangélica do Brasil para ministrar o Ensino Religioso

das

denominações que lhe

conferissem poder, através do Processo Nº 3023 de 08/09/1948 , o que foi autorizado pelo Prof. Clóvis Monteiro, Secretário de Educação do então Distrito Federal . No ano seguinte, o Prefeito Ângelo Mendes de Moraes publicou o Dec.Nº 9.640 de 16/03/1949 , dispondo sobre o E.R. nas escolas oficiais do antigo Distrito Federal., com representação de um sacerdote, Monsenhor Álvaro Negromonte e de um Pastor Evangélico , em nível central. Isso aconteceu em 1949, depois da Constituição de 1946 e antes da LDB de 1961, assinada por João Goulart. Já desde aquele tempo, o trabalho conjunto dessas instituições religiosas constituía um grupo formal, reconhecido e em parceria com o Estado laico. No art. 33 da LDB/96, o trabalho em parceria entre a União com os Credos, foi reconhecido e regulamentado pelo Parágrafo 2° do art. 1°. da Lei9475/97. O Ensino Religioso Confessional e Plural que até então atendia ao último Decreto Lei “N” nº 742 de 17 de dezembro de 1966, do Governo Negrão de Lima, era ministrado por 3 Credos: o Católico, pela Igreja Católica Apostólica Romana, o Evangélico, pelas seguintes denominações; 6

Igreja Presbiteriana do Brasil, Igreja Episcopal Brasileira, Igreja Metodista, Assembléia de Deus, Igreja Presbiteriana Independente do Brasil, a Igreja Presbiteriana

do Rio de Janeiro, a União das Igrejas Evangélicas

Congregacionais e Cristãs do Brasil; e o Judaico, pelo Rabinado Israelita, com as seguintes Sinagogas: Centro da Comunidade Israelita do Grande Templo do R.J., Sociedade Israelita Religiosa “Talmud Torah”. Sinagogas de Copacabana, Ahavat Shalom Ramos, União Religiosa Israelita, Ajudat Israel, Adat Israel, Hemeth Veiachar, Beth Aharon e Sociedade dos Cemitérios Israelitas do R.J. Esses Credos mantinham uma representação , indicada por cada titular, dentro da Secretaria de Estado de Educação, numa Divisão de Educação Religiosa. A partir da Lei Estadual n° 3459/2000, a Secretaria de Estado de Educação ampliou a pluralidade das Religiões monoteístas ao Islamismo, através da Sociedade Beneficente Muçulmana do Rio de Janeiro e aos Ortodoxos, através da Igreja Ortodoxa Antioquena. As Religiões Afro-Brasileiras, credenciadas pós concurso na SEEDUC/R.J., estão representadas pelo Primado de Umbanda do Rio de Janeiro, pois as demais como a Quimbanda e o Candomblé não solicitaram credenciamento. Essa omissão pode ter sido decorrente do fato de que os docentes que professam essas Religiões não terem prestado concurso público. As Religiões Indígenas, representadas pelos índios Tupi-Guarani da Aldeia de Parati-Miri (Angra), são acompanhadas por pesquisadora da UFF, lotada na FAETEC. Essas representações são do próprio Estado do Rio, pois outras tribos e aldeias brasileiras estão localizadas em outros Estados brasileiros, nada tendo com a realidade fluminense . As Religiões Orientais estão representadas pela Igreja Messiânica,

que pediu credenciamento na SEEDUC/R.J., em 2004, para atender ao percentual dos alunos matriculados na rede. A Federação Espírita do Rio de Janeiro não quis se credenciar encaminhando um ofício justificando a ausência de seus afiliados no concurso, por impedimento do seu estatuto religioso, cf Res. n°01 de 26 de maio de 2002 do Conselho de Unificação do Movimento Espírita do Estado do Rio de Janeiro. Embora não estejam ainda participando da estrutura formal da SEEDUC/R.J , por questões de reorganização estrutural, esses Credos estão promovendo o diálogo ecumênico e o inter-religioso junto à atual Assessoria de Educação Religiosa, desde o ano de 2004. Procede e muito, a crítica da autora, quanto à organização da Assessoria, hoje,

formada apenas por

representantes da Matriz

Ocidental: católicos e evangélicos. Representantes de outras matrizes religiosas, credenciadas pela Secretaria de Estado de Educação,

estiveram juntamente com

representantes da Religião Católica Apostólica Romana , em 11 de junho de 2007, no Gabinete da Secretária de Estado de Ação Social, das Famílias e dos Direitos Humanos, Srª Benedita da Silva, para solicitar, através do processo GAB/SEASDH n° 1315/07, que intercedesse junto ao então Secretário de Estado de Educação, Dr. Nelson Maculan Filho, a ampliação da representação às matrizes orientais, afro-brasileiras e indígenas na Assessoria. A resposta ao Processo em 08/08/2007, foi vaga pois teriam que aguardar e “obedecer” às normas legais da SEEDUC/R.J. Ainda em 25 de abril de 2008 um grupo de docentes, alunos e comunidade escolar protocolaram no Conselho Estadual de Educação, através do Processo N° E-03/1000.111/08, algumas reivindicações sobre o aumento de carga horária da disciplina e outras, dentre as quais a formação

de uma Assessoria Plural, com várias matrizes religiosas já credenciadas , no espírito da lei estadual. Urge retomar os entendimentos com a atual Secretária de Educação , Srª Teresa Porto, para o assentimento da ampliação de vagas na Assessoria a outros credos, e a imediata nomeação dos docentes indicados pelos respectivos credos já credenciados na SEEDUC/R.J., segundo as seguintes matrizes: 1- Oriental (Budistas, Messiânicos, Hinduístas, Islâmicos, Judeus) 2- Indígena (Religião dos índios Tupi-Guarani) 3- afro-descendente (Umbandistas , Candomblecistas, etc) No trabalho, Caputo ressalta sua alegria e a decepção do Papa Bento XVI em 2007, quando o Presidente Lula não assinou a Concordata entre a Santa Sé e o Brasil. É importante ressaltar ainda que, em 13 de novembro de 2008, o Brasil assinou com a Santa Sé, ACORDO INTERNACIONAL, em que um dos ítens faz referência ao Ensino Religioso Católico a ser ministrado nas escolas oficiais do Brasil. A autora omite que a matrícula

do alunado na disciplina é

facultativa, em nada justificando os equívocos da autora de que o Brasil possa abraçar uma Religião única. Omite também Guedes que Acordos similares já foram assinados com quase a totalidade dos países da Europa, inclusive da ex- União Soviética, como a Eslovênia e a

Yugoslávia, sendo exceções apenas

França e Albânia, conforme depoimento de Peter Schreiner, presidente da Comissão Intereuropéia para Igreja e Escola (ICCS). O mesmo acontece na América Latina, com exceção da Bolívia, Venezuela e Argentina. No escopo das leis estaduais (Rio de Janeiro

Bahia) que

dispuseram em 2000 e em 2001, respectivamente, sobre o Ensino Religioso

Confessional e Plural, está proibido o proselitismo conforme determina o art. 1º da Lei 9475/97. Proselitismo é o recrutamento, com hostilidade, por crenças ou adeptos de outras correntes confessionais. O ecumenismo é confessional embora fechado para todas as formas de fanatismo e hostilização, por isso mesmo não pode ser imposto ao ateu nem ao agnóstico. O ecumenismo é forma de convivência e de colaboração interconfessional, em nada se opondo ao confessionalismo religioso (Parecer do TJE/R.J). No entanto deve ser feito um esclarecimento: há diferença entre o Diálogo Ecumênico, feito com as Religiões Cristãs e o Diálogo InterReligioso, com as Religiões não-cristãs, incluindo aí o Judaísmo, o Islamismo, as Religiões Orientais, as Indígenas e as Afro-brasileiras. A crítica apontada no trabalho de Caputo acerca da imagem do Cristo Redentor com crianças de 5 (cinco) etnias , é realmente preconceituosa, pois o texto aponta para o pluralismo. Teria prestado um melhor serviço acadêmico, se a autora tivesse consultado os Estudos da CNBB , n° 21 das Paulinas, Guia Ecumênico e Nostra Aetate , Vaticano II, respectivamente. IV-ATORES

ENVOLVIDOS,

SUAS

ATRIBUIÇÕES

DESTINATÁRIOS DOS LIVROS DIDÁTICOS Na Introdução do trabalho, Guedes cita nomes de pessoas ligandoos à Cúria do Rio de Janeiro , como se essa última houvesse indicado a Coordenadora da Coordenação de Educação Religiosa da Secretaria de Estado de Educação . Este é um erro crasso na pesquisa, provocando como se diz no popular, um grande FEBEAPÁ: Festival de Besteiras que Assola o País, assim alcunhado pelo saudoso Sergio Porto, (Stanislau Ponte Preta) 10

A “Cúria Arquidiocesana do Rio” não nomeia ninguém para o Estado, mesmo porque não é

de sua

competência

jurisdicional. A

jurisdição cabe ao Regional Leste 1 da CNBB. Urge que seja feita acadêmicamente uma retratação e retificação no trabalho escrito, por parte da autora e/ou de quem de direito na Cadeira de Currículo GT 12 da PUC/Rio. A assertiva equivocada da autora em quase todo o trabalho, publicando seu pensamento acadêmico “non sense” , no suposto estudo exegético, principalmente na Apresentação dos Livros às Crianças, pelo Cardeal Dom Eusébio Oscar Scheid, embasou a reportagem da Revista Época em 01 de setembro de 2008, possibilitando a Mitra Arquiepiscopal de São Sebastião do Rio de Janeiro fazer publicar seu direito de resposta, pela Editora Globo, conforme Sentença proferida pela Juíza de Direito , Drª Claudia Pomarico, que julgou PROCEDENTE, em 02 de fevereiro de 2009,

os argumentos dos representantes legais da Mitra, quanto

aos

destinatárias das obras, na Apresentação dos Livros Didáticos do Ensino Religioso da Arquidiocese às crianças e aos pais. A adjetivação de “ família de comercial de margarina” como crítica à imagem criada pelo “Designer” de renome internacional, Ricardo Leite, da CRAMA DESIGN , de uma família “branca” acessando os computadores, inclusive um cão, dá sinais de total desconhecimento do “modus vivendi” dos alunos de escolas oficiais. Há muito que eles têm acesso à inclusão digital. O Projeto itinerante “Inclusão Digital no Morro Dona Marta”, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, permite também o acesso da comunidade ao mundo virtual. Caem por terra, também, os argumentos da autora com a afirmação de César Romero Jacob: “Do ponto de vista demográfico, os católicos habitam mais as zonas rurais do que as urbanas, congregam mais homens do que mulheres , mais pessoas idosas do que 11

adultos , e mais pessoas de cor branca do que negros, pardos e indígenas” (Atlas de Filiação Religiosa e Indicadores Sociais no Brasil)

Equivoca-se mais uma vez Maristela ao concluir que esses livros são destinados exclusivamente aos alunos das escolas oficiais. Essa premissa é falsa. Ratifico que os Livros Didáticos de Ensino Religioso Católico são destinados AOS ALUNOS CATÓLICOS, conforme exarado na sentença da Juíza.

Esse público-alvo

está

nas Escolas Oficiais, nas Escolas

Católicas e nas Escolas em que a Mantenedora opte claramente pelo carisma católico. Esses(as) alunos(as) poderão participar de quaisquer celebrações do Calendário Litúrgico e /ou Escolar como Missa de Pentecostes, de Formatura, Independência do Brasil, Missa do Mestre , de Natal ou de Páscoa, etc, sendo facultado aos alunos de outros credos a participação nessas atividades ou em quaisquer outras celebrações católicas como a Hora Santa e o Te Deum das Escolas, no Dia de Ação de Graças. Essa prerrogativa está respaldada na Lei estadual de Jorge Picciani que abre as escolas estaduais à comunidade para as atividades com seus Credos e pelo art. 18- da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Art. 18- “Todo homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de Religião ou crença, e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular.”

A quase totalidade das citações de Stela Caputo são equivocadas. Em princípio, começamos

esclarecendo as atribuições da Equipe

Redacional do Projeto de Livros Didáticos do Ensino Religioso Católico: Coube à Equipe Redacional dos Livros responsabilizar-se pela elaboração

dos textos, adequando-os à dimensão antropológica,

linguagem , faixa etária, a quem se destinam, aplicando uma metodologia que leve ao conhecimento teológico. 12

Num primeiro momento coube à equipe de tradutores, coordenada pelo Pe. Ms.

Paulo Alves Romão,

Diretor do Departamento

Arquidiocesano de Ensino Religioso do Rio de Janeiro, a tradução de livros em línguas estrangeiras que embasaram os pressupostos teóricos do Projeto. Para a elaboração dessas obras trabalho: um

da Educação

foram formados

3 grupos de

Infantil, coordenado pela Profª Sandra

Werneck, do Colégio Santo Inácio; outro, do Ensino Fundamental, coordenado pela Profª Lourdes Mara Ribeiro, supervisora pedagógica da 1ª CRE na Prefeitura do Rio ; e um terceiro, do Ensino Médio, coordenado pela Profª Helena Pedreira, do Colégio Estadual Pedro Álvares Cabral. Esses grupos foram compostos por docentes pós-graduados e integrantes

da Creche Cantinho da Natureza, da Escola Municipal

Floripes Angladas Lucas (Ed. Infantil), do Colégio Santo Inácio (Ed. Infantil), de pedagogos do

Movimento Comunhão e Libertação,

docentes que integram a Pastoral do Menor, de representantes das escolas municipais,

de pedagoga do

Movimento Shalom,

de seminarista do

Seminário São José, de representantes das escolas estaduais, do Colégio Zacaria, do Colégio Santa Marcelina, do Instituto La Salle de Niterói, do Instituto Superior de Ciências Religiosas, do Departamento Arquidiocesano de Ensino Religioso do Rio de Janeiro

e de estagiário do Dept° de

“Design” da PUC/Rio (Ed. Infantil) . Assim, é no mínimo inconcebível, para não dizer constrangedor, considerar que a produção de docentes e de pedagogos de renomadas instituições educacionais católicas, laicas particulares e de escolas oficiais, com titulação de Pós-graduação, Especialização, Mestrado ou Doutorado em Educação, Pedagogia e/ou Teologia, enseje tantos equívocos como os apontados no ensaio acadêmico de Maristela.

Mais tarde, quando a ADVENIAT ESSEN teve aprovado pela Conferência Episcopal Alemã ,

o Projeto dos Livros Didáticos da

Arquidiocese do Rio, Ziraldo foi procurado para ilustrar os textos. Não se sustenta a crítica preconceituosa da autora de que os Livros Didáticos foram impressos em papel “couchè” de altíssimo custo, supondo que os alunos das escolas oficiais não merecessem essas obras. Pensamos exatamente ao contrário. Solicitamos aos ilustradores e cartunistas, internacionalmente reconhecidos como lutadores e defensores da liberdade em todos os níveis, inclusive de raça e de credo,

que

ilustrassem essas obras e à Editora Vozes que a impressão fosse a de melhor qualidade. Esses livros não são apenas didáticos: são livros para constarem no acervo do aluno, para serem lidos e relidos sempre.

E mais: os livros

didáticos, produzidos pela Arquidiocese obedecem às diretrizes do Plano Nacional dos Livros Didáticos do MEC . No item 4 do PNDL de 2008, o MEC assim norteia: “Quando recorremos ao livro como recurso didático básico, tão básico que é assegurado a todos por um programa do Estado? Ao contrário de instrumentos como o vídeo, por exemplo, livro é o domínio por excelência da escrita. Por isso mesmo, é por meio dele que temos acesso privilegiado à cultura letrada. E como vocês já sabem, até mesmo por suas histórias pessoais ler e escrever são competências básicas, tanto para a conquista progressiva da autonomia nos estudos, quanto para o sucesso escolar. Talvez por simbolizar todas essas promessas, o livro — assim como o caderno novo, de que nos fala João Cabral, em Morte e vida Severina — é capaz de exercer um grande fascínio sobre o aprendiz, seduzindo-o de uma forma muito própria, como nesse trecho de um poema autobiográfico de Drummond:” Biblioteca verde “Papai, me compra a Biblioteca Internacional de Obras Célebres. São só 24 volumes encadernados em percalina verde. Meu filho, é livro demais para uma criança. Compra assim mesmo, pai, eu cresço logo. Quando crescer eu compro. Agora não. Papai, me compra agora. É em percalina verde, só 24 volumes. Compra, compra, compra. Fica quieto, menino, eu vou comprar. (...) [Carlos Drummond de Andrade. Poesia e prosa. Rio de Janeiro, Aguilar,

1992.]

E ainda seguindo as orientações do Plano Nacional dos Livros Didáticos: “Como vocês já devem estar imaginando, o Livro Didático pode, ainda que mais modestamente, ser algo como uma “biblioteca verde”, e não só para o garoto que tem pouco acesso ao mundo da escrita.

Nesse sentido, nenhum livro será “livro demais para uma criança”, especialmente se essa criança puder senti-lo como “seu” e se o professor ajudá-lo nessa apropriação. Em resumo, um livro é um livro; por isso mesmo, é mais que um livro, é uma desejada biblioteca verde, uma porta aberta para o mundo da escrita, para a “Cidade das Letras” — e isso, em qualquer disciplina. Portanto, um Livro Didático bem escolhido, do qual professor e aluno possam fazer um bom uso, é essencial para o exercício da cidadania própria da ‘’república das letras”, imprescindível para a plena conquista da outra.”

V- QUAIS OS PRESSUPOSTOS TEÓRICOS, PEDAGÓGICOS E TEOLÓGICOS

DOS

LIVROS

DIDÁTICOS

ENSINO

RELIGIOSO CATÓLICO DA ARQUIDIOCESE DO RIO? A Educação Religiosa Escolar é a 10ª

área de conhecimento

conforme estabelecido na Res. CEB n° 2 de 07 de abril de 1998, que instituiu as Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental. O ato de conhecer é visto na filosofia clássica como Teoria do Conhecimento,

Crítica

Conhecimento

Fenomenologia

Conhecimento. Sendo área de conhecimento, a Educação Religiosa tem uma episteme diferenciada das outras disciplinas. E o que vem a ser Epistemologia?

O pensador brasileiro Pe.

Henrique Lima Vaz dizia: “quer ser um bom pensador? Faça um sério curso de Lógica!”. Não importa como chamamos essa disciplina mas é preciso saber que esta discussão demanda antes de tudo, um estudo de Lógica. (Otaviano Pereira ) “ Epistemologia é o estudo crítico dos princípios, hipóteses e resultados das ciências já constituídas e que visa determinar os fundamentos lógicos, o valor e o objetivo delas: é a teoria da ciência.” (Escobar in As Ciências e a Filosofia)

Cada Credo tem a sua própria episteme e a disciplina não pode ser ministrada

com conteúdo único, como se houvesse uma Religião

universal única. Conseqüentemente, voltando ao trabalho de Salomão Ximenes, destacamos o seguinte fragmento no Parecer 05/97 do CNE/CP : “(...) por ensino religioso se entende o espaço que a escola pública abre para que estudantes, facultativamente, se iniciem ou se aperfeiçoem numa determinada religião. 15

Desse ponto de vista, somente as igrejas, individualmente ou associadas, poderão credenciar seus representantes para ocupar o espaço como resposta à demanda dos alunos de uma determinada escola. Foi a interpretação que a nova LDB adotou no já citado art. 33. A Lei nos parece clara, reafirmando o caráter leigo do Estado e a necessidade de formação religiosa aos cuidados dos representantes reconhecidos pelas próprias igrejas. À escola cabem duas obrigações: 1. Garantir a “matrícula facultativa”, (...) 2. Deixar horário e instalações físicas vagas para que os representantes das igrejas os ocupem conforme sua proposta pedagógica, para os estudantes que demandarem o ensino religioso de sua opção.”

Do ponto de vista epistemológico, a prática teórica se caracteriza por “um processo de transformação de uma matéria-prima específica, as representações, noções, categorias, informações, conceitos, num produto especifico que é o conhecimento.” O objeto do conhecimento da disciplina é a sua teoria ou doutrina (Otaviano Pereira) , o que a diferencia das demais, justificando o seu caráter de disciplina constitucional. No Ensino Religioso essas representações serão transformadas em conhecimento através das seguintes atividades educativas: 1° Momento: problematização inicial 2° Momento: organização do conhecimento 3° Momento :aplicação do conhecimento O pesquisador Prof. Dr. Sergio Junqueira no livro, Um Ideal, Um Caminho, Uma Proposta (pág.63) afirmou que o Papa João XXIII, preocupado com a Revolução Cubana em 1959, aliou-se ao Presidente Kennedy, que investindo maciçamente na América Latina, nos anos 60, através da Aliança para o Progresso e da Fundação Ford, possibilitou a vinda dos evangélicos de missão e das seitas protestantes na América Latina, para coibir o avanço do comunismo. A corrente teológica do contexto da emergência pedagógica "problemorientierter

Religionsunterrich",

partiu

das

questões

antropológicas e sociais, concebendo o princípio da correlação do VER16

JULGAR-AGIR, como uma relação entre as perguntas existenciais e as respostas teológicas. As concepções pedagógicas modernas partem dessa mesma Antropologia e da concepção de educação integral.

Como se

sabe a corrente pedagógica interacionista aprofunda as questões referentes 'a Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem. Dentre elas destacamos o Construtivismo de Piaget, com as seguintes características: a) nos alunos de 3 a 6 anos - período marcado pelo aparecimento da linguagem oral e se destaca quando a criança começa a usar símbolos mentais (imagens e palavras). Esse período corresponde à educação infantil (Maternal, Jardim de Infância e 1° ano). Tem com característica básica o Egocentrismo e também a Heteronomia, condição de ser governado por outro, ligado por sentimentos morais, veiculados a uma autoridade “sagrada” (pais, professores, Deus) , numcomposto de afeição e temor. O material didático é visual (vinhetas de animação ); b) nos alunos de 7 a 10 anos- 2° a 5° anos (período operatórioconcreto): "A criança usa a lógica e o raciocínio de modo elementar, aplicando-a nas situações concretas. Começa a compreender termos de relação mas de forma concreta. Não pensa em termos abstratos. Nem raciocina a respeito das proposições verbais ou hipotéticas. Há predominância da Heteronomia , onde o pensamento (compreensão) só pode concentrar-se numa ou outra condição momentânea” . Corroborando com os pressupostos pedagógicos , o Livro de 2°. ano do ensino fundamental, “AS OBRAS DE DEUS CRIADOR”, aponta para a correlação entre as perguntas fundamentais do aluno (do eu) no viés antropológico, e as respostas teológicas. Apresenta a Criação, não como Ciência, mas como gênero literário narrativo. Dom Terra (in Lectio Biblica) aponta que a hermenêutica midráxica pode ser empregada em qualquer gênero literário: histórico, poético, profético, sapiencial, jurídico, didático, etc. Há 3 linhas de midráxes: 1. Be-reshit rabba – midraxi exegética do Gênesis 2- Haggádica- midraxe no Êxodo Babilônico

3- Pesher-midraxe dos Profetas (contexto histórico presente de retorno à Paz) O Livro enfoca o eu, a liberdade humana , a desobediência, o perdão , a família original com mãe, pai, avós,

a figura paterna, o Natal e seus

símbolos. O Livro do 3° ano, O FATO CRISTÃO já aponta para a Alteridade, o outro, na perspectiva da vinda de Cristo para a nossa Salvação e Reconciliação, Semana Santa culminando com a Páscoa da Ressurreição. Surge então, o Diálogo , com as Religiões monoteístas e com o diferente de mim, daí as diferentes raças no braço do Cristo, a imagem de São Pedro no Cárcere (Rafael) representando os apenados, a família brasileira “morena” (mãe branca, pai negro, filho mulato) ,

a mão de Deus

simbolizando Deus Pai, as crianças “coloridas” do Ziraldo, o Poema “Os meninos do Brasil”, despertando a criança para o menor de rua, etc. O Livro do 4° ano , OS SINAIS DO ESPÍRITO aponta para os dons e carismas da teologia católica, as virtudes, os sinais da Igreja que imprimem caráter, a importância do Matrimônio para os católicos, os Mandamentos do Antigo Testamento

(Amor a Deus e o Amor ao

Próximo), a solidariedade, a vida dos Santos e dos Mártires (ícones), Pentecostes

e a Doutrina Social da Igreja

(Primado da Vida,

Responsabilidade Política do Cristão, etc). O Diálogo Inter-Religioso já inclui uma das Religiões não-cristãs, como a dos indígenas, por conta da História do Descobrimento e da existência de Escolas Indígenas regulamentadas por

Portaria do MEC.

Isso é interdisciplinaridade. No Livro de 5° ano, A IGREJA DE CRISTO , os textos já dão conta da constituição hierárquica

da Igreja Católica (Papa e sucessão

apostólica) , no viés teológico de que o tempo da Igreja teve início com os Apóstolos no Cenáculo (Pentecostes) , atos litúrgicos da Religião Católica, 1ª Missa no Brasil, e a difusão da mensagem de Cristo, no 18

Kronos. Comemoramos a União de todas os Credos: “Para que todos sejam um”. O Diálogo Inter-Religioso é ampliado com as Religiões afros, que aparecem no calendário escolar em maio, com a Abolição da Escravatura e com o Dia de Zumbi dos Palmares, em 20 de novembro. Esse Diálogo foi reafirmado, recentemente, na regulamentação por Portaria do MEC e pela Lei 11. 465 de 10/03/2008, que disciplina o ensino das culturas indígenas e afro-descendentes no ensino fundamental e no ensino médio Realmente,

os Livros Didáticos de Ensino Religioso Católico

foram assumidos não apenas pelas Dioceses de todo o Regional Leste 1, como ainda pela Diocese de Parintins, no Amazonas. Em que pesem todos os textos da Educação Infantil, do 2° ciclo do fundamental (do 6° ao 9 ° anos) e do Ensino Médio estarem prontos , eles não cabem nesse ensaio, pois só foram publicados até aqui, os livros do 2° ao 5° anos do ensino fundamental, objetos de contraposição da autora. Aqui Stela Guedes Caputo, (nome bibliográfico) colocou toda a sua ira, supondo que os textos dos Livros estariam discriminando as Religiões afro-brasileiras, interpretando equivocadamente

imagens onde o negro

estaria em situações de inferioridade. Esse é um desserviço prestado pela Academia sem nenhum apreço científico. É propagação de calúnias. No Livro A IGREJA DE CRISTO, no Capítulo “A Difusão da Mensagem a todos os Povos”, por desconhecer por completo o significado de “design” gráfico de ilustrações religiosas, confundiu a imagem do Cristo, claramente identificado pela auréola, com a de um professor louro, que abraça as crianças de todas as raças moradoras nas palafitas e nas áreas urbanas.

Cristo, que era judeu, fala também para uma mãe negra de lenço na cabeça . A autora destaca ao longe uma mulher negra com lata d´água na cabeça como discriminação. Como falar em discriminação se a Padroeira do Brasil é uma santa negra? Onde está essa fantasiosa discriminação aludida por Caputo, se o Santuário de Nossa Senhora Aparecida, aos pés do monumento do Cristo Redentor , eleito a 3ª Maravilha do Mundo,

foi construído e

inaugurado no Rio de Janeiro, pelo Cardeal Dom Eusébio Oscar Scheid, em 12 de outubro de 2006? A imagem é do “designer” Helio Faria, de Belo Horizonte, amigo do Ziraldo e muito conhecido pelas ilustrações religiosas. Os judeus denominavam

“Targun” à

“tradução” do Antigo

Testamento. É paráfrase aramaica. Utilizavam o termo “Rabbi Yehudah “ para dizer que “quem traduz ou interpreta um versículo na sua forma “literal” é um falsificador. Receava-se que o leitor não bem informado pudesse dar aos textos a mesma autoridade que as Escrituras” . (Dom João Terra ). Foi esse o equívoco em que incidiu a pesquisadora. A hermenêutica moderna apresenta um leque de métodos de interpretação. Nenhum deles é auto-suficiente. Foi o que aconteceu com Caputo. A sua leitura literal e interpretação das imagens não se sustentam. Reconhecer limites faz parte do espírito científico. Cristo em sua vida pública, mostrou que sempre teve predileção pelos pobres Dizia : Eu sou “anaw” (pobre sofredor) . produções

imagens religiosas com negros,

doentes, mulheres adúlteras, minorias étnicas, etc,

Há inúmeras

periferia,

favelados,

para demonstrar a

predileção do Mestre pelos pobres e pelos mais excluídos.

A autora

omite que nas orientações ao Professor do Livro do 4°

ano, “OS SINAIS DO ESPÍRITO,” é um docente afro-descendente que está falando aos seus pares. Por que essa omissão? Adianto ainda: no Livro do 5° ano, “A IGREJA DE CRISTO”, quem apresenta a Programação aos pares é um índio professor. Stela apresenta afirmações de terceiros, supondo que os textos do Diálogo Ecumênico e do Inter-Religioso tenham sido

elaborados por

padres da Igreja Católica. Ledo engano da autora que não fez nem a leitura “literal” desses textos, nem esclareceu aos interlocutores. Em cada capítulo do Diálogo, na vertical, estão explícitos os créditos dos autores. A responsabilidade de cada texto é exclusivamente do Credo convidado a compor a Unidade, sem nenhuma interferência da Igreja Católica.

produções de cada Credo foram publicados “ipsis litteris”. A autora das críticas, supondo conhecer todas as formas de respeito e de Diálogo, equivocou-se e provocou uma grande confusão que já teve conseqüências judiciais. VI- CIÊNCIA E FÉ: Defendo de maneira inconteste, a livre expressão de pensamento e de opinião crítica, uma vez que o debate e as contestações prestam um grande serviço à democracia. A dialógica da ação-reflexão-ação é que permite o avanço da Educação na transformação de uma sociedade. Mas, nesse ensaio,

Maristela

Gomes

não foi feliz: expôs uma

vertente perversa , que me causou estranheza, ao elogiar o “ficarmos 40 anos sem o Ensino Religioso nas Escolas”. A autora se contrapõe, equivocadamente, à volta da liberdade do direito de cada aluno receber o ensino de seu Credo nas escolas , com a Lei do Estado do Rio. Reafirmo que esse direito está explícito na Declaração Universal dos Direitos Humanos, desde 1948, e nas Constituições Federais e Estaduais. 21

O receio da autora de que os Livros da Arquidiocese estejam fazendo política, prova ainda o seu obscurantismo nas questões do Ensino Social da Igreja. Esse Ensino data do Século 19, com o Papa Leão XIII, na publicação da Encíclica Rerum Novarum, em 1891, anos antes da tese marxista do Capital e do Trabalho provocarem a Revolução Russa de 1917. Faz-se mister a leitura do Novo Compêndio da Doutrina Social da Igreja para se fazer qualquer exegese dos Livros Didáticos de Ensino Religioso Católico. Desde a Constituição de 1969 e com a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 5692/71, em pleno regime de exceção, o Conselho Federal de Educação exarou o Parecer 541/78, apontando o ensino de Valores e a História das Religiões como conteúdo da disciplina de Ensino Religioso, o que permaneceu até os nossos dias, no lugar dos ensinamentos dos Credos. A ingerência do Estado nos Credos só ocorre nos países e regimes totalitários. O

medo da

mensagem

das Religiões e/ou

Credos, sempre

revolucionária na medida em que traz à consciência algum aspecto da sociedade em que atua, levou os governantes, da época, à censura do conteúdo da disciplina do Ensino Religioso nas Escolas,

como uma

retaliação à ‘clara posição de vanguarda assumida pela Igreja Católica, através da CNBB, liderando outros grupos religiosos (Conselho Mundial de Igrejas Evangélicas, Rabinado Israelita, etc) e disseminando a discussão de oposição às políticas econômicas e sociais vigentes através das CEBs. A CNBB tornou-se, virtualmente, um Alto Comando da luta contra o regime nos últimos anos da década de 70, os “anos da abertura”…(Eduardo Levcovitz in Tese de Dourorado)

Este é o receio de muitos, que conhecem e sabem a força dos Credos na transformação de um regime ou de uma sociedade. A autora se declara marxista . As teses de Lênin e Marx duraram apenas um século. Com a caída do Muro de Berlim nos anos 80, o

marxismo ficou sem a comprovação experimental. Temos hoje somente a Ilha de Cuba, como modelo desse regime econômico, mas está esfacelado. Na

China, pós Mao Tse Tung ,

o regime já iniciou

aberturas

econômicas, mas não no tocante à liberdade religiosa. Também o Neo-Liberalismo do falso mito da Globalização como contraponto e solução

sucumbiu

e está

provocando conseqüências

econômicas irreparáveis como o desemprego e a recessão mundiais. O Império Romano foi o que mais durou na História das Civilizações, mas ruiu também após 400 anos de domínio. As Religiões existem em todas as etnias e têm em mãos a História das Civilizações, da Escrita, do 1° Livro (Bíblia) há quase 6000 (seis mil anos). Tentar descartá-las é loucura e pobreza acadêmicas. Já não tem nenhuma sustentação acadêmica, a expressão: “A Religião é o ópio do povo”. À crítica da autora de que a Igreja Católica faz Criacionismo na linguagem bíblica, refuto com a afirmação de Luis Alonso Schoekell: “Querer atribuir `a Escritura inteira,

do Gênesis ao Apocalipse, um

caráter histórico único seria tão falso quanto negar por completo a sua historicidade ou a veracidade”. Também refuta Läpple: os escritores veterotestamentários não estudaram na escola de Platão, nem de Kant, nem de Freud,

Marx,

Heidegger, Nietzsche, Althusser, Fidel (inclusão minha) e nem de outros livres pensadores. Os escritores veterotestamentários não viveram apenas num mundo diverso do nosso, mas pensavam, falavam e escreviam inseridos numa estrutura cultural bem diversa, não só da dos gregos, mas da do homem do séc. XXI. Por isso é preciso, retomando a expressão de Goethe, não só “ir à terra do poeta”, mas levar em conta a mentalidade e as pessoas que lá viviam.

O oriental antigo estava habituado a gêneros literários 23

completamente diversos do nosso mundo ocidental de hoje. (Läpple, Alfred- 1988) . Depois de distinguir a simplicidade do “ fazer ciência” no como cozinhar biscoitos de água da chuva da avó e o ter “fé na vida pós morte”, Maristela declarou-se sem religião. No livro do 4° ano, “OS SINAIS DO ESPÍRITO”, no sub tema “Uma Luta apaixonada em defesa da Vida”, é mostrado aos alunos que “ a Religião não é incompatível com a ciência, entendida como esforço de pesquisa...” E mais: “Ciência e Fé não são contrários entre si....” Segundo Aurélio,

“ Ciência é um conjunto organizado de

conhecimentos relativos a um determinado objeto, especialmente os obtidos mediante a observação, a experiência e a um método próprio.” Está

dividida em várias áreas: Ciências Naturais, Ciência Humanas,

Ciências Sociais, Ciências Exatas, Ciência Absoluta, etc. Carlos Henrique Escobar, em As Ciências e Filosofia, cita Dietzgen: “Tal como Deus é o contrário do diabo, o universitário clerical é o contrário do materialista”. A teoria materialista é uma arma contra a fé religiosa, e não apenas contra a religião vulgar, autêntica, familiar a todos, a dos curas, mas também contra a religião elevada e professoral. Ao equívoco dos universitários livre–pensadores, Dietzgen preferiria a honestidade religiosa; pelo menos existe nela um sistema e homens íntegros, que não separam teoria da prática. Sem maiores delongas quanto ao uso do termo presente nas frases da avó da autora, o meu juízo acerca deste ensaio de Maristela Gomes, está no dito popular : isso não tem C-I-Ê-N-C-I-A! E atente-se para o fato dessa produção ter sido

financiada pela

CAPES-ANPED!

VII- A CAMPANHA DA FRATERNIDADE E AS RELIGIÕESAFRO-BRASILEIRAS : Em que pesem as críticas ideológicas da autora, contra a CAMPANHA DA FRATERNIDADE, os temas escolhidos são refletidos anualmente, numa dimensão inter-religiosa. Dos dilemas atuais que estão afligindo a sociedade, a CNBB

aponta e

coloca em destaque, a

Alteridade, a solidariedade e a fraternidade , expressando-os em gestos concretos com os excluídos e à luz da Doutrina Social da Igreja. A Campanha da Fraternidade de 2009 é Fraternidade e Segurança Pública. A violência que grassa nos grandes centros urbanos, mereceu a seguinte digressão do

Prof. Luiz Antonio Cunha, da Faculdade de

Educação da UFRJ, acerca da Lei do Ensino Religioso do Estado do Rio de Janeiro, na apresentação do trabalho “AUTONOMIZAÇÃO DO CAMPO EDUCACIONAL: EFEITOS DO E NO ENSINO RELIGIOSO”, no colóquio “Éducation, Religion, Laïcité”, em outubro de 2005, promovido pela Association Francophone d´Éducation Comparée – AFEC, realizado em Sèvres, França: “Não se pode deixar de considerar que a escolarização universal, ou quase, das crianças e jovens brasileiros de 7 a 14 anos deu-se há menos de uma década. Além de recente, a extensão da escolaridade não foi acompanhada dos recursos materiais e humanos necessários a sua efetividade. Ao lado disso, o problema da violência urbana instalou-se nas grandes cidades. O envolvimento de crianças e jovens no tráfico de drogas é crescente em populações moradoras de bairros populares, e traz para dentro das escolas as drogas, as disputas entre gangues rivais, e até mesmo as armas. Frente a isso, a disposição favorável para com o Ensino Religioso aumenta entre os professores dos centros urbanos, com base no que eles diagnosticam como sendo a perda, entre a população jovem, dos valores morais e das referências básicas da vida em sociedade, e na presunção de que essas aulas poderão contrarrestar essa tendência. Todo esse ambiente favorece a que a religião passe a ser vista, pelos professores, como a última chance para se dar conta daquilo que a política e a própria educação escolar não foram capazes de resolver: a rejeição da violência e o respeito aos direitos humanos.”

O objetivo do Ensino Religioso, no espírito da Lei do Rio, é levar a uma fé vivida de acordo com os princípios de cada Credo, transmitindo o 25

conteúdo da Religião como área de conhecimento tornando possível entender a cultura moderna e contemporânea, considerando que os jovens são um grande desafio para o futuro da sociedade, e que esse ensino religioso deve torná-los protagonistas e artífices da renovação social e da Paz. Por falar em Paz, ao tentar defender o Candomblé e a Umbanda , Maristela poderia ter escolhido um caminho mais acadêmico como o de mostrar a diferença entre a Umbanda, o Candomblé e a Quimbanda, como fez Milton Vieira Silva em sua obra “Conhecendo os

Cultos Afros-

Umbanda, o Candomblé e a Quimbanda” Poderia ter prestado um honroso serviço de difusão das Religiões Afro-brasileiras, apontando a importância delas na formação do povo brasileiro. Ou pelo menos estabelecendo diferenças e semelhanças entre a civilização dos Sudaneses com os IORUBÁS (orixás)

e os

BENINIANOS (Vodu) presentes no Candomblé da Bahia e do Nordeste. Poderia ter apontado as RELIGIÕES ISLAMIZADAS dos Malês. E por fim, o BANTO, culto dos ancestrais tribais na linha das almas presente na Umbanda e na Quimbanda . No início do

trabalho, Caputo

feriu o Inciso VI do art. 5° da

Constituição Federal de 1988 , na tentativa de ingerência e desarticulação dos sujeitos e dos titulares da liberdade religiosa quanto aos princípios do Credo Católico , pretendendo que os Livros Católicos não citassem Nossa Senhora , como modelo de mãe, e refutando o texto elaborado pelo PRIMADO DE UMBANDA

DO RIO DE JANEIRO, entidade

reconhecida e registrada em nosso país. Por duas vezes, infringiu o art. 30 da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Art. 30-“ Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada como o reconhecimento a qualquer Estado, grupo ou pessoa, do direito de exercer qualquer atividade ou praticar qualquer ato destinado à destruição de quaisquer dos direitos e liberdades aqui estabelecidos”.

Como não citar Nossa Senhora, se em Santa Maria de Guadalupe, a América reconheceu no rosto mestiço da Virgem de Tepeyac, um grande exemplo de evangelização inculturada? Nossa Senhora de Guadalupe é a Padroeira, Mãe e Evangelizadora de toda a América! No tocante às Religiões Afros, a autora induziu o leitor a um erro crasso no Sincretismo Religioso,

pretendendo

igualar Iansã, filha do

vento, a Jesus Cristo , Filho de Deus. Esse Sincretismo poderia ter sido apresentado corretamente: para os católicos, Jesus Cristo é Filho de Deus. E para os Afros-descendentes, Oxalá é filho de Olorum, uma vez que

Olorum representa Deus- Pai, o

criador do Universo, e Oxalá , Jesus Cristo. Não está nessa relação, Iansã que é Orixá, filha de Iemanjá e Ogã. Poderia ter dito ainda que obatalá

significa céu,

oduduá ,

Terra, ajauju, solo, terra firme e iemanjá, água. Todos, elementos da Natureza. E ainda poderia ter apontado que os orixás não são deuses, mas forças pretanaturais, segundo Valdeli, ( As Religiões Afro- Brasileiras) : Dadá (vegetais) Xangô (raios e meteoritos) Ogum (ferro e guerra) Olokum (mar) Oiá (rio virgem) Oloxá (lagos e lagoas) Iansã. (vento) Oxum (rios e cachoeiras) Obá (rio África) Oxossi (caçadores) Xalagá (saúde) Exu (sexualidade) Orum (sol) 27

Okô (agricultura) Oca (lua) O espaço da Religião nas escolas de que fala o Parecer 05/97, é para atender ao Credo dos alunos, desde que o docente do Credo inscreva-se e tenha êxito no concurso. Não se concebe mais, hoje, confundir Ensino Religioso com Catequese. São dimensões

diferentes de se passar o

conhecimento teológico. VIII -CONSIDERAÇÕES FINAIS: Os livros didáticos da Arquidiocese, lançados em 2007, concorreram ao Prêmio JABUTI DE LITERATURA INFANTIL em 2008, no segmento

LIVROS

DIDÁTICOS

PARADIDÁTICOS

EUCAÇÃO FUNDAMENTAL. O cartunista Ziraldo concorreu também ao PREMIO JABUTI , na categoria de ilustrador . Os textos dos livros foram apresentados ao Ziraldo. Ziraldo não queria ilustrar os livros exatamente por serem didáticos. Ele faz graves críticas aos livros didáticos e não aceita exercícios nesses livros. Disse-nos o cartunista: todos os livros didáticos são chatos e os livros de Ensino Religioso têm que ser livros diferentes, onde os alunos devam se apaixonar por eles. Tiramos os exercícios e os livros tornaram-se

verdadeiramente

livros de Literatura (teológica, claro) onde os alunos poderão ler, reler e divulgar seus conteúdos junto à família e à comunidade. Ziraldo aceitou o desafio e nos apresentou a sua equipe: Ricardo Leite (CRAMA DESIGN) que além de criar imagens, foi também o responsável pelas belas imagens sacras escolhidas cuidadosamente e Bruno Porto , que está lecionando na Universidade de Xangai, na China, por sinal, uma das 5 melhores universidades do mundo . Eis o trecho do e28

mail do Bruno que foi lido no pré-lançamento dos Livros Didáticos em agosto de 2007: Oi Vera! Aqui a religião é meio 'às escondidas', sabe? Não que a católica e o budismo sejam proibidos não o são só não são incentivados. Já o judaísmo não é considerado religião, e os encontros são feitos nas casas das pessoas com rabino e tudo, apesar de Xangai ter uma bela sinagoga e ter sido muito receptiva aos judeus desde a II Guerra. Aos estrangeiros é permitido um culto aos domingos, em uma igreja "mas que não pode ser chamada de igreja" que é acompanhada por um membro do partidão, que inicia com discurso e tudo. São duas missas, e chineses não entram, tem um dia só para eles. Não se misturam chineses e expats (nós) 'para não darmos idéias'. Bruno Porto

Transcrevo também a carta de Ziraldo

lida no pré-lançamento dos

Livros “AS OBRAS DE DEUS CRIADOR” e “O FATO CRISTÃO”, no dia 08 de agosto de 2007, num outro viés diverso das lembranças de Maristela: Rio de Janeiro, 8 de agosto de 2007 Atravessei metade do século passado já como eleitor... fiz 18 anos em 1950. E posso falar de saudades. As mais contundentes, tirando as saudades das pessoas amadas que partiram para sempre, formam uma extensa lista. Tenho saudade imensa dos bons modos, da boa educação, do respeito aos mais velhos, da vergonha na cara, dos valores intocáveis, do amor à pátria, da missa das dez, do hino à bandeira, do mês de Maria, deste conjunto de coisas que fazia a vida ter mais sentido por ser mais pura, mais respeitosa. Nós, os seres humanos, na sua essência, não mudamos em nada, nesse tempo e nem em tempo nenhum. Só deixamos que esses valores fossem se perdendo. Antes de tirar o título de eleitor – mais perto do século 19 do que do século 21 – eu era um menino que vivia numa pequena e longínqua cidade do interior brasileiro. Mas cantava o Hino Nacional todas as manhãs no pátio do grupo escolar; agradecia a Deus o alimento que íamos tomar; aprendia em casa e na escola que a cada direito que eu tinha, correspondia um dever. Lá longe do mar, minha escola, minha professora de catecismo e meus pais me ensinavam o que era e o que significava o conceito do dever. Hoje, que toda a informação está ao alcance de todos, os que comandam o mundo – sejam nossos lideres religiosos, sejam nosso lideres políticos – deviam lembrar-se de que a criança de hoje precisa muito mais de formação do que de informação. Temos que voltar a aprender valores, a valorizar valores, a saber a imensa importância de ser digno num país que foi ocupado pela hipocrisia de Renans e Democratas. Nada em nossa vida, nossa história e nossa cultura tem mais responsabilidade sobre isto do que a Igreja Católica, no seio da qual fui criado. Foi por isto que, mesmo distanciado das práticas católicas que aprendi com meus pais – este negócio de livre arbítrio!!! – aceitei o convite para participar deste projeto. Como tenho

aceitado todos os convites que minha velha igreja me faz para missões que coloquem a reconquista da dignidade dos habitantes do meu país em primeiro lugar. Ofereci meus desenhos, minhas ilustrações e personagens à disposição deste projeto. E trouxe um monte de amigos ilustradores, entre eles, o talentoso Ricardo Leite e o artista mineiro, grande católico, Helio Faria. É que achava importante que publicações, que falam de religião ao jovem, deixem de ter aquele aspecto careta que as publicações católicas, em geral, têm. Como se tivessem medo de aceitar o que de bom o mundo moderno, afinal de contas, nos trouxe. Nem tudo é horror! E não é, por razões muito simples. Porque nos resta ainda a esperança e por que nos resta, mais do que tudo, a certeza de que fora da religiosidade não há salvação. Na certeza de que, nesta matéria, nós, os católicos, somos do ramo, temos sido, ao longo da história, os mais competentes, os mais sofridos e os que têm aquela certeza de que somos os únicos proprietários do Céu! Tudo bem. Com tudo isto, temos que trabalhar muito aqui, para levar lá pra cima o que de melhor pretendemos criar com projetos como este: os velhinhos do final deste século, que são as NOSSAS crianças de hoje.

A Coleção ganhou o Prêmio São Sebastião de Cultura, outorgado pela Associação Cultural do Rio de Janeiro, em 23 de janeiro de 2008, entregue na Casa de Cultura Julieta de Serpa, na categoria DIVULGAÇÃO DA FÉ. Por iniciativa do Vereador Argemiro Pimentel, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro,

outorgou no Plenário Teotônio Portella, no dia 02 de

junho de 2008, MOÇÕES DE LOUVOR aos 3 (três) Grupos de Pesquisadores: o da Educação Infantil, o do Ensino Fundamental e o do Ensino Médio, aos ilustradores e cartunistas

aos Credos que

participaram dos Capítulos do Diálogo Ecumênico e do Inter-Religioso. À organizadora do Projeto dos Livros Didáticos, foi conferida a MEDALHA CHIQUINHA GONZAGA (Cultura) , na mesma cerimônia. Termino, reafirmando o Papa Bento XVI em 19 de maio de 2005, em Discurso ao Embaixador da ex-República Yugoslava da Macedônia, junto à Santa Sé:

“ Um dos elementos integrantes da formação para a Paz e a Reconciliação é a educação religiosa. Ela ajuda os jovens a descobrirem o pleno significado da existência humana, de forma particular a relação fundamentalmente importante entre a liberdade e a verdade (Fides e Ratio, 90). De fato, o conhecimento iluminado pela fé, longe de dividir as comunidades, une os povos na busca comum da verdade, que define cada ser humano como aquele que vive de crença. Por isso exorto o governo a dar continuidade à sua intenção de permitir o ensino da religião nas escolas ”

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