Laborat贸rio de Jornalismo Impresso II Mat茅ria 2: A INformalidade dos moto-taxistas perde o seu IN Gian Fachini Sofia Silva Junho de 2011
A INformalidade dos moto-taxistas perde o seu IN O Mercado abocanha mais um emprego informal sem medo de ditar o quĂŁo maestro ĂŠ do Capitalismo. E para provar como anda o ritmo de sua sinfonia: profissionaliza o mototaxista elevando-os a uma categoria com todos os seus benefĂcios.
Gian Fachini
Sofia Silva
B
rasil – Rio Grande do Sul – Fronteira Oeste – Cidade de São Borja – Rua General Marques - Centro de Comércio Popular, nas escadas. O desenho da cestinha no infográfico pode ser de uma cor, mas entre para ver, o carnaval de amarelo, vermelho, as cores de bugigangas paraguaias, argentinas, com brilho, foscas, com baterias sem pilhas, se confundindo e fundindo com o zunindo de caixas de som chamando os seus clientes no grito de sotaque gaúcho, tudo junto com o cheiro de fritura porque o churros está bem baratinho e um doce fora de hora é muito bem vindo. Sobre todos esses movimentos confusos que ninguém se perde, bóia algo que diante da perspectiva econômica abarca a todos ali dentro – ela se chama informalidade, uma filha do papai Capitalismo, não se sabe exatamente como ela nasceu, mas ninguém discorda que essa menina cresce a passos largos no mesmo ritmo acelerado que seu papai a alimenta. E como a alimenta! Saindo do Mercado Popular e partindo para Praça XV do lado esquerdo, do outro lado da rua, existe estacionado por ali, um grupo de homens sempre com dois capacetes pousados sobre suas motos. Para um passante distraído, essa cena não significa nada além do que exatamente é: várias CG 125 ou 150, na cor vinho, prata, um simples estacionamento na rua e mais nada. Contudo, para pessoas como Estevan Minini, cliente assíduo, aquelas motos não estão apenas estacionadas para ninguém, e nem aqueles capacetes esperam pela companhia do motoqueiro chegar para irem embora, porque ali é um ponto informal de moto-taxi e aqueles capacetes esperam, na realidade, um cliente para uma corrida a qualquer canto da cidade. Atravessando a Praça XV e passando pelo Relógio Digital chega-se à Rua Cândido Falcão, há quadra de distância no sentido da mão da própria rua, na esquina com a Rua General Osório, a cena se repete. MOTO está escrito de amarelo no asfalto, enquanto na calçada André Rodrigues Ribeiro, moto-taxista há oitos e portando um dos veteranos, se aperta entre os seus colegas novatos e o povo que passa pra lá e pra cá na presa de um dia típico de um centro comercial. Revista experimental do curso de Jornalismo/Unipampa | 28 DE JUNHO, 2011 | 2
Esse é um dos melhores pontos, e “tendo freguês, dá pra viver sim” alega André Ribeiro dono de uma Yamaha prata toda customizada com adesivos, quando questionado sobre a possibilidade de conseguir ou não sustentar uma família com tal tipo de trabalho, que pelo mercado é nomeado de emprego informal, pois não estabelece vínculo entre patrão e funcionário (carteira assinada), não há empresa legalizada (CNPJ), não existe recolhimento de impostos, tampouco benefícios trabalhistas. Normalmente, o setor informal ocorre nos ramos do comércio, alimentação e na prestação de serviço, tais como vendedores de sanduíches, diaristas, manicures e moto-taxistas. Ainda que sem compromisso em bater cartão em um emprego de carteira assinada André Ribeiro mantém uma rotina como em outro emprego qualquer, durante a semana chega ao ponto sempre por volta das oito horas da manhã, e se mantém até o meio-dia, quando sai para almoçar, se enganam quem espera um intervalo de duas horas de almoço como acontece em São Borja, pois já por volta da uma da tarde, André estaciona sua Yamaha prata – a maior moto do ponto, onde cumpre até às dezoito horas. Nos dias de chuvas o fluxo de clientes diminui, mas a vontade de trabalhar continua - equipados com roupas de chuva, os moto-taxistas formam um exercito uniformizado de plástico preto escondendo-se da chuva inconveniente, a qual intimida clientes como o Estevan Minini, e que os levam a preferir o coletivo a uma corrida molhada de moto-taxi. O horário de retorno para casa e fim de expediente ainda se encurta durante o inverno na mesma proporção que escurece mais cedo, e aumenta durante o verão com a mesma intensidade da temperatura. Gerando um trabalho com rendimentos de alta e baixa temporada, que durante os finais de semana também funciona, no entan-
to apenas por meio de ligações para o celular. E é justamente essa uma das características da informalidade a qualquer hora o serviço chama – literalmente, e André acelera ao seu encontro. Os trabalhos informais, geralmente, são percebidos em grandes cidades por causa das migrações rurais do interior e do inchaço populacional gerado pela distorção de vagas disponíveis verso alta densidade populacional. Já em São Borja, uma cidade pequena, esse contingente de empregos informais não se movimenta pela mesma causa, mas sim por dois problemas que juntos se completam: o déficit do transporte público somado ao desemprego local. O Mestre em Economia Nilson Levi Zalewski de Souza é quem estuda essa cena são-borjense “a cidade tem uma extensão de médio porte, você tem doze quilômetros de uma ponta a outra, ela é estreita e comprida, (...) já começa a exigir um deslocamento mais rápido, o ônibus é um transporte que tem o dobro de horário, pra vim até a Praça do Passo (...) se você perder um ônibus leva trinta e cinco minutos pra vim outro”, porém só lentidão não faz brotar moto-taxista pelas ruas, ainda é preciso o outro motivo e o nome dele é Desemprego – também filho do papai Capitalismo. Ainda na Rua Cândido Falcão mais uma quadra abaixo Jorge Luiz Paes Ferreira, cinco anos moto-taxista, se mantém encostado no muro de frente para sua CG 125 parada no meio-fio e comenta como decidiu tirar das ruas o seu sustento “eu trabalhei já em outras empresas e tava desempregado, [...] como tinha filho não podia ficar parado [...]” já Alfredo Batista, que está no ramos há um ano e três meses e encostado ao lado de Jorge Ferreira descreve com calma a forma como foi se tornar um moto-taxista: “isso aqui eu acho que é a história minha e quase de todos, quem começou neste ramo de moto-taxi geralmente tava empregado,
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Observe no infogrรกfico acima os atuais pontos de moto-tรกxi na cidade de Sรฃo Borja.
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Moto-taxistas em um ponto informal na Rua Cândido Falcão
como eu tava com carteira assinada, eu trabalhava em uma firma de limpeza urbana [...] a firma foi embora e largaram todos os funcionários, do qual eu fui um. [...]eu já tinha moto e [...] pra não ficar parado decidi trabalhar com ela” Os trabalhadores informais não contribuem com a arrecadação de impostos e de benefícios sendo que não possuem, portanto, nenhum apoio de valores do governo como o FGTS, o INSS, Seguro Desemprego e todos os outros que a Lei Trabalhista estabelece. Ainda sofrendo com a insegurança salarial André Rodrigues afirma que havia problemas em cumprir a função de moto-taxista “[...] no começo nós éramos barrados pela brigada, pelos azulzinhos, mas depois que foi lançada esta lei foi liberado”. A lei que André Ribeiro se refere é a de número 12.009 que ano passado foi aprovada pelo governo federal reconhecendo a profissão de motoboy, moto-taxista e moto-frete em todo o país com a proposta de legalizar a prestação de serviço no município. Confortavel-
mente, sentado no escritório verde da Secretária Pública e Trânsito (SMSPT) de São Borja o diretor Cláudio dos Santos Carvalho esclarece, munido do Edital a tira colo, as etapas de como a lei está sendo efetuada nesse município, que por sinal está no início de todo o processo de legalização. A primeira parte já cumprida foi, após o recolhimento dos documentos exigidos, a publicação dos aprovados e não aprovados. A lei exige uma série de metidas tomadas por parte do motoqueiro, que é a própria SMSPT quem fiscalizará, tais como: possuir residência no município; ter completado vinte e um anos; possuir habilitação por pelo menos dois anos na categoria; não possuir antecedentes criminais e ter sido aprovado em curso especializado, ministrado por órgão credenciado pelo Detran com carga horária mínima de 30 horas. Segundo a lei, uma parcela da carga horária seria destinada a teoria e a outra para a prática. A atividade que se fundiu a paisagem urbana de São Borja surgiu para
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suprir uma necessidade local, em relação a tempo, praticidade e preço como afirma Estevan Menini, sobre quais os motivos o estimula a usar esse tipo de transporte “eu uso em primeiro lugar porque é mais barato e em segundo lugar ele é mais rápido do que o táxi, ele chega [...] na tua casa e te leva mais rápido no lugar que tu quer chegar” partindo desse pressuposto, nada mais adequado que todo esse processo, que está acontecendo nas ruas do país, mostre o quão o Mercado é maleável, na forma como absorve uma atividade antes ilegal e informal. Estavan Menini ainda declara quais as desvantagens do serviço “Eu tenho medo não do moto-taxi, mas sim dos carros que não respeitam por discriminar a profissão deles, tenho medo mais do motorista do carro do que do piloto da moto”, ainda nesse sentido Estevan Menini comenta como essa legalização pode diminuir a sua insegurança “com certeza vai melhorar até pela visualização mais fácil para os motoristas enxergarem e vai ser mais seguro, tu vai pegar o moto-táxi e vai saber que vai pegar de um cara cadastrado e não de um que pode quere te assaltar”. Segurança ganha mais outros contornos de significado para Alfredo Batista “eu creio que se nós no caso ti-
vermos um alvará, nos vamos ter direito até de um auxílio doença, um exemplo: se chega a se acidentar, ou algo assim parecido, a pessoa tem assim um direito trabalhista, como chegar ao INSS ter um beneficio pra poder custear esses dias parado.” Partindo de volta à Praça XV, abaixo daquele mesmo Relógio Digital e Cronometro marca oito graus quando, Chico Lamana, taxista há vinte e nove anos e quatro meses, comenta calmamente, entre as fumaçinhas que saem de sua boca, como recebeu a notícia da legalização da categoria de duas rodas: “na nossa classe não prejudica ninguém, já faz mais de quatro ou cincos anos que eles estão operando na cidade e não atrapalha nada (...) agora que se legalizarem vai atrapalhar menos ainda, porque o número de moto que tem é maior que esses que irão se legalizar”. A aceitação dessa nova profissão está convergindo de vários ângulos: do próprio moto-taxista, do cliente e até mesmo do taxista, após essa legalização só restará manter os olhos abertos e observadores para quando é que o Mercado se firmará novamente como gerenciador dos laços econômicos na formalização de uma próxima categoria. Então, olhos abertos!
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