GIOVANI FELIX INFORMATIVO DO MANDATO DO VEREADOR GIOVANI FELIX (PT) ANO 04 - Nº 36 - MÊS: JULHO / PUBLICADO: AGOSTO - 2016
VEREADOR DE ITAJAÍ
VEREADOR COBRA DO PREFEITO LIBERAÇÃO DAS PRAIAS DA SOLIDÃO E CANTO DO MORCEGO PÁGINA 03
PÁGINA 04 Vereador participa de audiências públicas
PÁGINA 04 Vereador cobra ações do Governo Municipal
PALAVRA DO
VEREADOR
E o primeiro semestre legislativo de 2016 chegou ao fim. É momento de analisarmos nossas ações do mandato e avaliarmos nosso planejamento para o próximo período. Na segunda quinzena de julho a Câmara de Vereadores esteve em recesso das sessões ordinárias. É importante deixar claro, porém, que o nosso gabinete continuou funcionando normalmente. Também não paramos com as nossas atividades externas. Participamos de reuniões de conselhos municipais, audiências públicas e fizemos diversas fiscalizações em obras públicas que foram transformadas em indicações para o executivo. Para o segundo semestre legislativo o atendimento no nosso gabinete também continuará normalmente. Esperamos a sua visita! Também contamos com a sua participação nas sessões ordinárias que acontecem no Plenário Vereador Arno Cugnier todas as terças e quintas-feiras, a partir das 18h. Também é possível acompanhar as sessões, ao vivo, pelo canal 9 da Blue TV ou pelo site oficial da Câmara de Vereadores de Itajaí no endereço www.cvi.sc.gov.br
RELATÓRIO DE JULHO: INDICAÇÕES: 11 REQUERIMENTOS: 03
FOTO: DAVI SPULDARO/CVI
VEREADOR GIOVANI FELIX PT - Partido dos Trabalhadores E-mail: ver.giovanifelix@cvi.sc.gov.br Celular: (47) 8828-4809
EXPEDIENTE
CHEFIA DE GABINETE Carlota Medeiros Jornalista Registro SC 02593 – JP ass.carlotamedeiros@cvi.sc.gov.br imprensagiovanifelix@gmail.com Telefone: (47) 8808-9774
ASSESSORIA PARLAMENTAR Waldyr da Rocha Santos Junior Contato: ap.waldyr@gmail.com Roberto Davi Gabriel da Costa Contato: ap.robertodavi@gmail.com
Projeto Gráfico: Francielle Hilbert Contato: fraanhilbert@gmail.com
VEREADOR DE ITAJAÍ
GIOVANI
FELIX
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VEREADOR COBRA DO PREFEITO LIBERAÇÃO DAS PRAIAS DA SOLIDÃO E CANTO DO MORCEGO O vereador Giovani Felix participou de uma reunião com o Prefeito Jandir Bellini e o vereador Fabricio Marinho (20). Na pauta do encontro o requerimento 141/2016 de autoria de Giovani direcionado ao prefeito e a Secretaria Municipal de Turismo. No documento o legislador cobra do município os motivos para a restrição do acesso de moradores, turistas e pescadores às praias da Solidão e Morcego. Giovani também questiona se o Governo Municipal tem interesse em construir decks e passarelas nas praias da Solidão e Canto do Morcego e os motivos que levaram a Prefeitura a deixar de incentivar a visitação nessa área. “Defendo que o município deva promover as praias da Solidão e do Morcego como pontos turísticos e incentivar a conscientização ambiental dos frequentadores, visto que essas praias são conhecidas internacionalmente”, enfatiza Giovani. Na reunião com o prefeito ficou acordada uma nova reunião com a Capitania dos Portos para darem andamento a esse
assunto, visto que no mês de junho o vereador já havia participado de uma reunião com a Marinha do Brasil sobre o mesmo tema, porém, o prefeito não participou.
VEREADOR RECEBE DEPUTADA ESTADUAL ANA PAULA LIMA
VEREADOR GIOVANI PARTICIPA DE OFICINA DE DIREITO ELEITORAL
A deputada estadual Ana Paula Lima (PT) esteve na Câmara de Vereadores de Itajaí, em reunião com o vereador Giovani Felix e o presidente do diretório do Partido dos Trabalhadores em Itajaí, Felipe Damo.
O vereador Giovani Felix participou na Câmara de Vereadores de Itajaí, da palestra sobre Direito Eleitoral com o advogado Emiliano Ramos Branco Neto (27). O evento faz parte do Ciclo de Palestras promovido pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
VEREADOR PARTICIPA DE REUNIÕES DE CONSELHOS MUNICIPAIS IDOSO
CMAS
A reunião do Conselho do Idoso que ocorreu na Câmara de Vereadores de Itajaí contou com a participação do vereador Giovani Felix (15). No encontro, conselheiros que representam a sociedade civil organizada e representantes governamentais debateram avanços importantes na política de promoção dos direitos das pessoas idosas. Os conselheiros defendem direitos e programas de promoção da qualidade de vida desta parcela da população. Além de trabalharem no fortalecimento das redes de proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa. O objetivo é reverter o quadro de violações de direitos e assegurar os direitos dessas pessoas. Os tipos de violações mais recorrentes são negligência, violência psicológica, abuso financeiro e violência física.
O vereador Giovani Felix participou da reunião do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). Este é um órgão que reúne representantes do governo e da sociedade civil para discutir, estabelecer normas e fiscalizar a prestação de serviços sociais públicos e privados no Município.
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VEREADOR COBRA AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DA PISTA PÚBLICA DE SKATE
OPERAÇÃO TAPA BURACO O vereador Giovani Felix cobrou da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Municipais a Operação Tapa Buraco nas proximidades do Instituto Cenecista Fayal de Ensino Superior (IFES), no bairro São Vicente. O legislador também cobra do órgão a fresagem do asfalto na rua Agílio Cunha, no bairro Cidade Nova e a desobstrução de boca de lobo na rua Luiz Augusto Trojan, no loteamento Santa Regina II.
NOMEAÇÃO DE MÉDICOS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM A Fundação Municipal de Esporte e Lazer de Itajaí recebeu uma indicação do vereador Giovani Felix cobrando serviços de manutenção e reforma da Pista Pública de Skate da Beira Rio. A pista apresenta buracos, rachaduras e falta de iluminação adequada.
O vereador Giovani Felix cobrou das secretarias municipais de Saúde e Administração, para que efetuem a nomeação de pelo menos 10 técnicos de enfermagem e quatro médicos plantonistas, candidatos aprovados no Concurso Público 001/2015 e 002/2015, para suprir a demanda no PA do Bairro São Vicente.
CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER O vereador Giovani Felix encaminhou um requerimento direcionado à Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Temáticas, e ao Conselho Municipal da Mulher. No documento Giovani questiona o período de mandato dos conselheiros e se é permitida a recondução de membros ao conselho. O legislador também solicitou a relação dos conselheiros governamentais e não governamentais e o órgão, entidade ou secretaria que cada um representa. Outro questionamento do vereador foi relacionado ao cronograma e ao horário das
reuniões. Ele explica que o interesse por essas informações é para acompanhar as ações do conselho. Para Giovani, o Conselho da Mulher é de fundamental importância para promover políticas que visem eliminar a discriminação contra a mulher e assegurar a participação delas nas atividades políticas, econômicas e culturais do país. “A atuação desse conselho através das políticas públicas para as mulheres é fundamental para articulações com diversas instituições da administração pública e da sociedade civil”, enfatiza.
VEREADOR PARTICIPA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REQUISITOS PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA A audiência pública que discutiu os requisitos para o cargo de controlador interno do Legislativo Municipal contou com a participação do vereador Giovani Felix (18). O debate reuniu vereadores integrantes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara de Vereadores de Itajaí e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Itajaí, Conselho Regional de Administração de Santa Catarina (CRA/SC), Conselho Regional de Economia de Santa Catarina (Corecon/SC), Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRC/SC) e Ministério Público.
ORÇAMENTO REGIONALIZADO O vereador Giovani Felix participou da audiência pública do Orçamento Regionalizado promovida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina na Câmara de Vereadores de Itajaí. O legislador defendeu a ampliação do Hospital Pequeno Anjo. O objetivo do debate é democratizar o processo de elaboração do orçamento estadual. Nesta edição, foram recolhidas as demandas da região da Agência de Desenvolvimento Regional de Itajaí (ADR Itajaí) que serão inseridas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 e na Lei Orçamentária Anual de 2017.