Informativo maio / 2015

GIOVANI FELIX INFORMATIVO DO MANDATO DO VEREADOR GIOVANI FELIX (PT) ANO 03 - Nº 26 - MÊS: MAIO / PUBLICADO: JUNHO- 2015

VEREADOR DE ITAJAÍ

Vereador cobra do Governo Estadual melhorias nas escolas de Itajaí Pg 3

Vereador Giovani Felix acompanhou a Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Assistência Social da Câmara de Vereadores de Itajaí, numa reunião em Florianópolis, com o Secretário Estadual de Educação, Eduardo Deschamps

Vereador cobra de Secretário andamento dos projetos habitacionais

Vereador cobra do município Programas na área de Assistência Social

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PALAVRA DO

VEREADOR

Usei a tribuna da Câmara de Vereadores de Itajaí para falar sobre o requerimento 175/2015, de minha autoria. No documento aprovado na casa legislativa solicito o envio de ofício aos presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha e do Senado Federal, Renan Calheiros para que retirem o Projeto de Lei Complementar 30/2015 que permite a terceirização em várias atividades nas empresas privadas, públicas e de economia mista.

Acredito que a terceirização irá aprofundar as desigualdades, ao permitir o pagamento de salários menores para os trabalhadores terceirizados em relação ao trabalhador efetivo para as mesmas funções e tarefas. Esse projeto irá legalizar a falta de comprometimento com o trabalhador, fragilizará as entidades sindicais e de defesa dos interesses coletivos. Tenho conhecimento também que o projeto poderá garantir pequenos avanços nos direitos aos terceirizados, mas, principalmente, discrimina e desrespeita direitos já conquistados para a classe trabalhadora.

Atualmente, a terceirização é permitida apenas para atividades-meio. Os bancos não contratam bancários terceirizados, mas pessoal da limpeza, recepção, telefonia, segurança e informática. Com a nova lei, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNDES, o Badesc, a Petrobras, os Correios, entre outras empresas de economia mista, poderão terceirizar todo o quadro de pessoal e abrir mão do concurso público.

Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), entre 2010 e 2013, nas 10 maiores operações de resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão, quase 3.000 dos 3.500 casos envolviam terceirizados. Ainda segundo o estudo, na construção de edifícios, foram 75 falecimentos de terceirizados num total de 135 mortes. Nas obras de acabamento, os terceirizados foram 18 do total de 20 óbitos e nas de terraplanagem, 18 entre 19 casos; e nos serviços especializados, 30 dos 34 casos detectados. E a rotatividade entre os teceirizados é o dobro da que existe entre empregados diretos e que são inúmeros os casos de calotes em todo o país, de empresas que fecham as portas sem pagar os contratados.

Outro levantamento, da CUT e do DIEESE, referente a Santa Catarina e realizado em 2010, mostra que de um total de quase dois milhões de trabalhadores, 27,82% (mais de 500 mil) são terceirizados. Esse percentual é acima da média nacional de 25,5% e Santa Catarina é o segundo Estado do país em percentual, atrás apenas de São Paulo (29,32% de terceirizados).

No que se refere a salários, os trabalhadores terceirizados recebem quase 30% a menos do que os diretos. No que tange à jornada e tempo de trabalho, trabalham em média três horas semanais a mais e permanecem menos tempo no emprego, 2,5 anos contra seis anos, em média, dos demais. A taxa de rotatividade entre os terceirizados é de 44,9%, enquanto que entre os diretos, é de 22%. Diante de todas estas informações sou contrário à aprovação desse projeto.

RELATÓRIO DE MAIO: Indicação: 16 Requerimento: 06

Giovani Felix

FOTO: DAVI SPULDARO/CVI

VEREADOR GIOVANI FELIX PT - Partido dos Trabalhadores E-mail: ver.giovanifelix@cvi.sc.gov.br Celular: (47) 8828-4809

EXPEDIENTE

CHEFIA DE GABINETE Carlota Medeiros Jornalista Registro SC 02593 – JP ass.carlotamedeiros@cvi.sc.gov.br imprensagiovanifelix@gmail.com Telefone: (47) 8808-9774

ASSESSORIA PARLAMENTAR Waldyr da Rocha Santos Junior Contato: ap.waldyr@gmail.com Roberto Davi Gabriel da Costa Contato: ap.robertodavi@gmail.com

Projeto Gráfico: Francielle Hilbert Contato: fraanhilbert@gmail.com

VEREADOR DE ITAJAÍ

GIOVANI

FELIX

www.giovanifelix.com.br

Vereador Cobra Ações Do Estado

Giovani cobra do Governo Estadual melhorias nas escolas de Itajaí O vereador Giovani Felix acompanhou a Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Assistência Social da Câmara de Vereadores de Itajaí, numa reunião em Florianópolis, com o Secretário Estadual de Educação, Eduardo Deschamps (20). Também participaram do encontro a Secretária de Desenvolvimento Regional de Itajaí, Eliane Neves Rebello Adriano e o Deputado Estadual Jean Kuhlmann. Os vereadores foram cobrar do Governo Estadual melhorias urgentes nas escolas estaduais de Itajaí. “Nosso gabinete já protocolou diversos requerimentos para que o governador providencie reformas nas unidades educacionais que estão com diversos problemas estruturais e até o momento nada foi feito”, desabafa Giovani.

FOTO: DAVI SPULDARO/CVI

Ampliação de rede elétrica no Brilhante II

Reforma da Escola Nereu Ramos

O requerimento 196/2015, de autoria do vereador Giovani Felix, para envio de ofício à agência de Itajaí da Central Elétrica de Santa Catarina (Celesc) foi aprovado na Câmara de Vereadores de Itajaí. Nesse documento o legislador solicita estudo técnico para implantar um transformador e ampliar a rede elétrica da Rua Elisa Oliane Nicoletti, no Brilhante II.

Foi aprovado o requerimento 187/2015, de autoria do vereador Giovani Felix, para envio de ofício à Secretaria de Estado de Educação. No documento o legislador questiona se existe projeto de reforma para a Escola Básica Nereu Ramos, e qual a previsão de início e término, além das melhorias previstas.

Segurança Pública para o bairro Itaipava O vereador Giovani Felix participou de uma reunião no bairro Itaipava para cobrar de autoridades municipais e estaduais mais segurança para a população daquela comunidade.

FOTO: FRANCIELLE HILBERT

5º Congresso Estadual do PT

Maneca toma posse como Presidente do PT de Itajaí

FOTO: FRANCIELLE HILBERT

FOTO: FRANCIELLE HILBERT

O Presidente do diretório do Partido dos Trabalhadores em Itajaí, Manoel Jesus Conceição e o vereador Giovani Felix, participaram do 5º Congresso Estadual do PT de Santa Catarina que aconteceu na Assembleia Legislativa em Florianópolis.

Manoel Jesus Conceição, o Maneca do PT, tomou posse como novo presidente do diretório do Partido dos Trabalhadores em Itajaí. Membro histórico do partido, Maneca já foi secretário de Obras e de Habitação no governo do Volnei Morastoni, além de ter ocupado o cargo de diretor de desenvolvimento da pesca da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca do Governo Federal.

03

COMISSÕES EM AÇÕES Vereadores cobram de Secretário andamento dos projetos habitacionais Os vereadores Giovani Felix e Venicio Amorim integrantes da Comissão de Moradia, Casas e Loteamentos Populares da Câmara de Vereadores de Itajaí participaram de uma reunião com o Secretário Municipal de Habitação, Sadi Antônio Pires.

Os legisladores foram cobrar do secretário o andamento do Projeto Habitacional do bairro Nossa Senhora das Graças e do Residencial São Francisco de Assis, na comunidade da Volta de Cima, no Bairro Salseiros.

Reunião com Defesa Civil na Câmara de Vereadores FOTO: DAVI SPULDARO/CVI

A Comissão Permanente de Defesa Civil esteve reunida com a Defesa Civil do município na Câmara de Vereadores de Itajaí.

O vereador Giovani Felix, presidente dessa comissão, afirma que a comissão elaborou um calendário de atividades para o ano e uma das primeiras ações era ouvir a Defesa Civil de Itajaí sobre as prioridades do município nessa área. “Cabe a essa comissão receber e encaminhar queixas sobre violações das normas legais e solicitar à Defesa Civil, informações que entendermos necessárias”, esclarece o presidente.

Roda de Conversa sobre Defesa Civil FOTO: DAVI SPULDARO/CVI

O vereador Giovani Felix, presidente da Comissão Permanente de Defesa Civil da Câmara de Vereadores de Itajaí, participou de uma Roda de Conversa sobre Defesa Civil (28). O debate fez parte da Capacitação para Agentes de Defesa Civil que ocorreu em Itajaí. A formação realizada na Univali reuniu 33 pessoas, entre agentes de defesa civil, estudantes, pesquisadores e líderes comunitários de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. O Ministério da Integração Nacional foi o responsável pela promoção dessa capacitação e a Univali, Amfri, Bombeiro e Defesa Civil apoiaram o evento.

Casep recebe visita da Comissão da Criança

FOTO: DAVI SPULDARO/CVI

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A Comissão Permanente de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara de Vereadores de Itajaí visitou o Centro de Internamento Provisório de Itajaí (Casep). O centro foi interditado pela Justiça por problemas estruturais, como rachaduras, infiltrações, entupimentos nos banheiros e chuveiros estragados. “Temos que estreitar laços com o governo do Estado e pressionar para termos uma ação mais efetiva para este caso”, enfatiza Giovani Felix, vice-presidente da comissão.

Comissão da Criança visita ANI A Associação Náutica de Itajaí (ANI) recebeu a visita da Comissão Permanente de Proteção ao Direito da Criança e do Adolescente da Câmara de Vereadores de Itajaí (05). A instituição fundada em 2002 atende crianças que estudam em escolas públicas e recebem aulas de esportes náuticos gratuitamente. A organização tem entre os objetivos, fomentar a inclusão social por meio das práticas e valores do ambiente náutico. “A ANI desenvolve um trabalho de excelencia que muito contribui para a formação do caráter de crianças e adolescentes”, enfatiza o vice-presidente da comissão, Giovani Felix.

FOTO: DAVI SPULDARO/CVI

Comissão da Criança define ações voltadas para juventude FOTO: DAVI SPULDARO/CVI

O Centro de Internamento Provisório de Itajaí (Casep) foi pauta de reunião da Comissão Permanente de Proteção ao Direito da Criança e do Adolescente da Câmara de Vereadores de Itajaí. A comissão também agendou uma reunião com a diretoria de assuntos da juventude da Secretaria Municipal da Criança, do Adolescente e da Juventude (SECAJ) para debater o plano de políticas públicas para a juventude de Itajaí.

Reunião na Secaj Os vereadores Giovani Felix, Fernando Pegorini e Carlos Augusto da Rosa, integrantes da Comissão Permanente de Proteção ao Direito da Criança e do Adolescente da Câmara de Vereadores de Itajaí, participaram de uma reunião na Secretaria Municipal da Criança, do Adolescente e da Juventude (SECAJ). O encontro ocorreu com o Diretor de Assuntos da Juventude, Norival Montibeller (26). Na pauta do debate o Estatuto Nacional da Juventude.

Vereador participa de Audiência Pública da Saúde

Vereador participa de reunião do Conselho do Idoso FOTO: DAVI SPULDARO/CVI

A Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria Municipal da Saúde que ocorreu na Câmara de Vereadores de Itajaí contou com a participação do vereador Giovani Felix. A Coordenadoria Técnica apresentou o relatório de ações e serviços de saúde, referente aos primeiros quatro meses de 2015.

O vereador Giovani Felix, participou da reunião ordinária do Conselho Municipal do Idoso (08). Esse espaço é muito importante para defender os direitos dos idosos e cobrar do município que garanta à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.

05

VEREADOR GIOVANI FELIX COBRA AÇÕES DO MUNICIPIO Reajuste nos salários dos Servidores Públicos

Apoio às entidades filantrópicas

O vereador Giovani Felix usou a tribuna da Câmara de Vereadores de Itajaí para dar apoio aos servidores públicos municipais que reivindicavam melhores condições de trabalho e um reajuste digno nos salários (21). O legislador cobrou do Governo Municipal uma solução urgente para o impasse.

Esclarecimentos para moradores do Cordeiros

O Secretário, Douglas Cristino, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – (SEPOG) da Prefeitura de Itajaí recebeu o vereador Giovani Felix e moradores do bairro Cordeiros.

Orientação para comunidades

O vereador Giovani Felix participou de uma reunião com representantes do bairro Itaipava e KM 12 e com o Coordenador do Setor de Cadastro Imobiliário, Mauro Renato Marcelino, da Prefeitura de Itajaí para resolver problemas das comunidades.

Mais ônibus para atender São Judas e Dom Bosco O requerimento 211/2015, de autoria do vereador Giovani Felix foi aprovado na da Câmara de Vereadores de Itajaí (21).

Nesse documento o legislador solicita ao Conselho Municipal de Transporte o aumento de ônibus para atender os bairros São Judas e Dom Bosco.

06

O vereador Giovani Felix, participou de uma reunião com Secretário, Douglas Cristino, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – (SEPOG) da Prefeitura de Itajaí. Na pauta da reunião o Processo de Implementação da Lei Federal nº 13.019/2014 que instituiu o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. “Fui solicitar ao secretário para que o município analise a possibilidade de prorrogar os convênios vigentes com as entidades filantrópicas de Itajaí, até dezembro de 2015, visto que há previsão legal para tal ação”, esclarece Giovani.

Programas na área de Assistência Social O vereador Giovani Felix encaminhou ao Prefeito de Itajaí uma indicação para que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social preencha o Plano de Ação 2015 do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O legislador explica que a Lei Orgânica de Assistência Social determina que os recursos federais somente serão repassados aos municípios que tenham plano de assistência social, por esse motivo, as prefeituras precisam elaborar o plano anual para receberem financiamento do Governo Federal. “Esse planejamento garante a transparência no uso do dinheiro público, além de assegurar maior controle social e o bom uso dos recursos na área de assistência social”, afirma Giovani.

Implementação da Rede Cegonha O vereador Giovani Felix encaminhou indicação à Secretaria Municipal de Saúde, para que o executivo implante no município a “Rede Cegonha”, que visa a promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança com ênfase nas áreas de maior vulnerabilidade. A Rede Cegonha é um programa do Governo Federal através do Sistema Único de Saúde (SUS) que propõe a melhoria do atendimento às mulheres durante a gravidez, o parto e o pós-parto. É uma estratégia do Ministério da Saúde que visa implementar uma rede de cuidados para assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada. Além de assegurar às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis.

Associação Renal Vida Itajaí recebe Moção de Congratulação O vereador Giovani Felix participou da entrega da Moção de Congratulação e Reconhecimento aos trabalhos desenvolvidos pela Associação Renal Vida Itajaí. “Parabenizo essa instituição pelo atendimento aos deficientes renais e seus familiares e agradeço ao vereador Carlos Augusto da Rosa, o Calinho Mecânico pelo convite para participar desse momento, visto que foi ele o autor dessa moção”, esclareceu Giovani.

FOTO: DAVI SPULDARO/CVI

Vereador participa da escolha da realeza da Festa Nacional do Colono O vereador Giovani Felix participou da escolha da realeza da Festa Nacional do Colono de Itajaí (23). A jovem do bairro Salseiros, Karina Rodrigues Moretón, foi coroada Rainha do evento e Iohana Tavares Lopes, do Espinheirinho, e Ester de Oliveira, do Rio do Meio, receberam as faixas de 1ª e 2ª princesas. Sabrina Patissi, do Brilhante 2, foi escolhida Garota Simpatia. A festa ocorrerá no período de 23 a 26 de julho no Parque Municipal do Agricultor Gilmar Graf, na comunidade rural da Baía.

FOTO: PREFEITURA DE ITAJAÍ

Vereador participa da inauguração do CEI Vovó Maroca A inauguração do Centro Educacional Vovó Maroca em Itajaí contou com a presença do vereador Giovani Felix (28). As atividades do CEI são baseadas no conceito de Emi Pickler. A creche pretende trazer mais autonomia para as crianças, respeitando o tempo individual de aprendizagem e formando pessoas sem medo de desafios. “Parabenizo a Juíza Sonia Moroso por essa iniciativa que aposta em um método espontâneo de aprendizagem”, enaltece Giovani.

No dia 25 de maio comemora-se o Dia Nacional da Adoção.

E eu não poderia deixar essa data passar em branco, afinal, se não fosse ela, talvez, eu não estivesse aqui.

Por isso eu só posso dizer: “Obrigado Mãe!

Obrigado dona Tilda”

07

VEREADOR GIOVANI FELIX É BOMBEIRO COMUNITÁRIO Aniversário do 7º Batalhão de Bombeiros Militar de Itajaí O vereador Giovani Felix participou do aniversário do 7º Batalhão de Bombeiros Militar de Itajaí (15). A solenidade contou ainda com a presença do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, Coronel BM Onir Mocellin. Durante o evento que reuniu também o Comandante Regional do Litoral, Tenente Coronel BM Walter Ferreira Póvoas Júnior e o Comandante Tenente-Coronel BM Sérgio Murilo de Melo, ocorreu à entrega de viaturas e a assinatura do convênio entre a Secretaria de Saúde, o Samu Municipal e o Bombeiro de Itajaí. Além de Homenagens aos Bombeiros da Reserva. “Sempre é uma honra muito grande estar aqui nessa organização e prestigiar esses homens que fazem a diferença no atendimento a nossa comunidade”, afirma o legislador.

Vereador usa tribuna para falar sobre Menção elogiosa a Bombeiros Comunitários da ativa O vereador Giovani Felix, usou a tribuna da Câmara de Vereadores de Itajaí para falar sobre a Menção elogiosa a Bombeiros Comunitários da ativa, do 7º Batalhão de Bombeiros Militar de Itajaí. “Agradeço ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, Coronel BM Onir Mocellin, o Comandante Regional do Litoral, Tenente Coronel BM Walter Ferreira Póvoas Júnior, o Comandante do 7º Batalhão de Bombeiros Militar, Tenente-Coronel BM Sérgio Murilo de Melo e o Capitão Zevir Cipriano Junior”, declarou emocionado o homenageado. O legislador também parabenizou o BM Sérgio José Bagattoli e o Cb BM Jones Cleiton Simões de Oliveira, que foram os instrutores da turma que teve a formatura no mesmo evento. “É uma honra fazer parte dessa corporação!”, enfatiza Giovani.

Na Mídia

06

FOTO: FRANCIELLE HILBERT

Entrevista no Jornal da Câmara

Programa Fala Vereador

O vereador Giovani Felix foi entrevistado por Carlo Antonio Vicenti para o Jornal da Câmara que vai ao ar diariamente às 22h30. O Jornal traz notícias e reportagens sobre os trabalhos legislativos e fatos de interesse da comunidade de Itajaí. O legislador falou sobre as atividades do gabinete nesse terceiro ano de mandato.

O Programa Fala Vereador que vai ao ar às 22h30 contou com a participação do vereador Giovani Felix. O programa é composto por entrevistas com foco no trabalho legislativo e em temas de interesse da sociedade itajaiense. Giovani foi entrevistado por Carlo Antonio Vicenti e falou sobre as principais demandas do mandato. A TV Câmara vai ao ar pelo Canal 9 da Blue TV (Via Cabo).