GIOVANI FELIX INFORMATIVO DO MANDATO DO VEREADOR GIOVANI FELIX (PT) ANO 04 - Nº 34 - MÊS: MARÇO / PUBLICADO: ABRIL - 2016
VEREADOR DE ITAJAÍ
o d o ã ç a r Inaugu A L O C S E BARCO Federal o t u t i t s n a n do I i r a t a C a t n a S de PÁGINA 03
PÁGINA 05 Reunião na Secretaria Municipal de Habitação PÁGINA 06 Unidade do Corpo de Bombeiros na Itaipava
PÁGINA 07 Lançamento do livro Jovem Aprendiz na Câmara PÁGINA 08 ARTIGO: “Sustentabilidade na Gestão Pública”
PALAVRA DO
VEREADOR
A Campanha da Fraternidade desse ano trouxe como tema: “Casa Comum, nossa responsabilidade”. Um tema mais atual do que nunca, principalmente, em tempos de Zika Vírus, aedes aegypti e chikungunya. Precisamos refletir como cidadãos se estamos, realmente, atuando com responsabilidade nos cuidados com a nossa casa, no local de trabalho, nas praças públicas e nos diversos locais que são comuns a todas as pessoas. O objetivo dessa campanha ecumênica é assegurar o direito ao saneamento básico para todas as pessoas e lutar por políticas públicas e atitudes responsáveis que garantam a integridade e o futuro da nossa Casa Comum, ou seja, do nosso planeta. Temos que ter consciência que já é passada à hora de unirmos forças pelo bem comum. Não dá mais tempo de ficarmos apenas apontando o dedo em riste procurando os culpados. É hora de unirmos forças e cada um fazer a sua parte. Seja na escola, no bairro ou na empresa em que trabalha. Como diz o Provérbio Chinês: “Se cada um varrer a porta de sua própria casa, a rua inteira ficará limpa”. Se você ainda não tem essa prática, que tal começar agora? Será bom para você, para sua família, para toda comunidade. Vamos começar a mudança por nós mesmos. Ganhi já dizia que não podemos cobrar a mudança do outro se nós não somos capazes de mudar. E essa campanha nos dá essa oportunidade, de unir igrejas; diferentes expressões religiosas, pessoas que acreditam na promoção da justiça e lutam por um mundo melhor, mais justo, com pessoas mais conscientes das responsabilidades individuais e coletivas. A responsabilidade pela mudança é das organizações governamentais, não governamentais e de todos os cidadãos. Não podemos nos eximir do nosso papel como cidadão, dos nossos deveres, da nossa responsabilidade. Precisamos estimular as crianças e os jovens para que conheçam a realidade local e façam parte da mudança que querem naquela localidade. Não basta cobrar das autoridades, precisamos agir com conhecimento de causa. Estamos cobrando dos nossos governantes que elaborem e executem o Plano de Saneamento Básico? A campanha da fraternidade incentiva o consumo responsável de tudo que a natureza nos oferece, principalmente, da água, que é fundamental para as necessidades humanas básicas. E no nosso dia a dia, estamos sabendo usar esse precioso líquido de forma consciente? Para que as políticas públicas sejam efetivadas é fundamental o esforço e o comprometimento de todos nós. Faça a sua parte! Eu estou me esforçando para fazer a minha. Giovani Felix
RELATÓRIO DE MARÇO: INDICAÇÃO: 26 REQUERIMENTO: 09
FOTO: DAVI SPULDARO/CVI
VEREADOR GIOVANI FELIX PT - Partido dos Trabalhadores E-mail: ver.giovanifelix@cvi.sc.gov.br Celular: (47) 8828-4809
EXPEDIENTE
CHEFIA DE GABINETE Carlota Medeiros Jornalista Registro SC 02593 – JP ass.carlotamedeiros@cvi.sc.gov.br imprensagiovanifelix@gmail.com Telefone: (47) 8808-9774
ASSESSORIA PARLAMENTAR Waldyr da Rocha Santos Junior Contato: ap.waldyr@gmail.com Roberto Davi Gabriel da Costa Contato: ap.robertodavi@gmail.com
Projeto Gráfico: Francielle Hilbert Contato: fraanhilbert@gmail.com
VEREADOR DE ITAJAÍ
GIOVANI
FELIX
www.giovanifelix.com.br
VEREADOR PARTICIPA DA INAUGURAÇÃO DO BARCO ESCOLA DO IFSC
FOTO: FRANCIELLE HILBERT
A inauguração oficial do Barco Escola "Aprendendo com o Mar" do Instituto Federal de Santa Catarina em Itajaí contou com a participação do vereador Giovani Felix. A embarcação foi comprada no final do ano de 2015 com recursos do Governo Federal e custou mais de 500 mil reais. O barco no estilo Catamarã que tem 12 metros de comprimento por 6,5 metros de largura pode navegar com até 30 pessoas e o ancoradouro é a Delegacia da Capitania dos Portos da Marinha do Brasil. O Barco será utilizado para as aulas práticas dos cursos de pescador profissional e pescador profissional especializado. Além dos cursos técnicos em Pesca, Aquicultura e Recursos
Pesqueiros. Os Cursos de Especialização em Ciências Marinhas Aplicadas ao Ensino e o mestrado em Clima e Ambiente também utilizarão o barco escola. O IFSC está autorizado pela Marinha do Brasil a ministrar todos os cursos relacionados a esta carreira. E somente nos anos de 2014 e 2015 formou mais de 200 pescadores profissionais e mais de 50 pescadores especializados. O Instituto Federal também realiza um projeto de extensão chamado 'Aprendendo com o Mar' que traz alunos de escolas públicas de Itajaí e região para terem um contato mais próximo com o mar. FOTO: FRANCIELLE HILBERT
FOTO: FRANCIELLE HILBERT
03
VEREADOR COBRA AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL EXPLICAÇÃO SOBRE TARIFA DE COLETA DE LIXO
FOTO: DAVI SPULDARO/CVI
Foi aprovado com 16 votos favoráveis o Requerimento 85/2016, de autoria do vereador Giovani Felix. O parlamentar questiona à Prefeitura e à empresa Ambiental sobre os critérios utilizados para composição da fórmula para a tarifa de coleta de lixo, estabelecida no Decreto n° 10.191, de 8 de janeiro de 2014. O legislador quer saber como se chegou aos valores do coeficiente de produção de lixo, quais as características exigidas para que o imóvel se enquadre na categoria sala comercial e residencial e qual o destino do lixo reciclado coletado no município.
SEMANA MUNICIPAL DE REFLEXÃO SOBRE O SIGNIFICADO DO GOLPE MILITAR DE 64 O vereador Giovani Felix cobrou da Secretaria de Relações Institucionais e Temáticas, para que promova no município a Semana Municipal de Reflexão sobre o Significado do Golpe Militar de 1964, instituída para ocorrer na última semana de março, conforme Lei N° 6511, DE 04 DE ABRIL DE 2014. A lei que foi proposta por Giovani e Thiago Morastoni prevê a promoção de palestras, debates, cursos e eventos visando à conscientização quanto ao significado e reflexos do regime militar na história do Brasil e a importância da valorização da democracia.
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ISOLADA GABRIEL DALLAGO O vereador Giovani Felix cobrou do Prefeito de Itajaí e da Secretaria Municipal de Educação, os motivos do cancelamento do projeto de ampliação e adaptação dos espaços da Escola Básica Isolada Gabriel Dallago da comunidade rural da Baia. As obras transformariam a Unidade de Ensino Fundamental em Centro de Educação Infantil para atender a demanda reprimida na região, no início do ano letivo de 2016, o que não ocorreu. O legislador explica que está acompanhando esse caso desde 2015 e que a SME informou que estudos técnicos e o levantamento de matrículas para definir as turmas que seriam atendidas já estavam em andamento, o que não se confirmou. “Os moradores daquela localidade aguardam ansiosos por um posicionamento do município e é nosso papel cobrar para que a obra saia do papel”, enfatiza Giovani.
SECRETARIA DE OBRAS A Secretaria de Obras e Serviços Municipais recebeu diversas indicações do vereador Giovani Felix, entre elas, nivelamento e colocação de macadame, limpeza dos terrenos e operação vala limpa no bairro Murta. O legislador também cobra do órgão que providencie um mutirão de limpeza e pintura do meio fio das ruas do loteamento, conhecido popularmente dos Policias, no bairro Carvalho. Giovani cobra do executivo a manutenção da pintura e jardinagem da Praça Jacob Ardigo, no bairro Dom Bosco, além da limpeza da rua Irene da Silva Pickering e troca de lâmpadas queimadas nos Molhes da Barra de Itajaí, no Caminho de Xinxiang em Cabeçudas. Giovani cobra ainda a manutenção dos abrigos de ônibus e a instalação de novos abrigos, nos bairros Dom Bosco, São Judas e São João. O recapeamento asfáltico e nivelamento da rua Menescau José Monte, no bairro de Cabeçudas e a desobstrução de bocas de lobo em frente da Praça da Pipa, na Rua Uruguai, no bairro Fazenda, foram outras reivindicações do vereador. Giovani também solicita a secretaria que inclua na programação, a macro drenagem e desobstrução das bocas de lobo das ruas próximas da Escola Básica Aririba, no bairro Praia Brava e que providencie serviços de pintura, limpeza e manutenção da iluminação no Parque Poliesportivo Gregório Cristino da Silva, no loteamento Jardim Esperança no Cordeiros.
OBRAS NO BAIRRO SÃO VICENTE FOTO: ASSESSORIA GIOVANI FELIX
O vereador Giovani Felix participou de uma reunião com a Coordenadora Regional de Atendimento ao Cidadão do bairro, São Vicente, Célia Regina da Costa (15). Na pauta do encontro as indicações encaminhadas pelo gabinete do legislador e que aguardam soluções. Entre as solicitações, a desobstrução de bocas de lobo nas ruas Saúl Schead dos Santos e Luiz Lopes Gonzaga em frente da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI). Além do nivelamento da via e a recolocação das lajotas em frente ao Residencial Malbec, na rua Paulo Kleis Júnior. Giovani também cobrou o estreitamento da rótula localizada em frente ao Terminal Rodoviário Internacional de
Itajaí (TERRI) e estudos para implantação de semáforos quatro tempos, na rótula em frente ao Instituto Cenecista Fayal de Ensino Superior (IFES). “Solicitei também, providências no trânsito do bairro São Vicente. Com as recentes alterações a rua Rio Fortuna está recebendo grande tráfego de veículos esados, danificando as casas dos moradores dessa via e a coordenadoria precisa tomar providências”.
SAÚDE
EDUCAÇÃO
O vereador Giovani Felix cobrou da Secretaria Municipal de Saúde, para que reestabeleça o atendimento médico de PEDRIATRIA na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – UPA, localizada na Rua Enedina d'Ávila Ferreira, no bairro Cordeiros.
A Secretaria Municipal de Educação recebeu diversas indicações do vereador Giovani Felix. Nos documentos o legislador cobra do órgão estudos para construção do segundo piso na Unidade de Ensino “Escola Básica Aririba”, da Praia Brava, visto que a unidade é prejudicada com constantes alagamentos. Giovani também cobra do executivo vagas para creche no loteamento Jardim Esperança no bairro Cordeiros. Outra solicitação do vereador é para que o município amplie o atendimento no contraturno escolar nas Unidades de Ensino Municipal, no loteamento Jardim Esperança no bairro Cordeiros.
PRAÇA PÚBLICA E ACADEMIA AO AR LIVRE
MELHORIAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS O vereador Giovani Felix cobrou do Governo Municipal melhoriO município de Itajaí recebeu do vereador Giovani Felix a as urgentes no bairro Nossa Senhora das Graças. Entre elas, a solicitação para construção de uma Praça Pública e uma desobstrução de bocas de lobo e micro drenagem, nas ruas Academia ao Ar Livre, na área pública frontal do Instituto Luís Panca e São Benedito, nos fundos da Universidade do Federal de Santa Catarina (IFSC), localizada na Avenida Vale do Itajaí (Univali) e rua João Bertoldo da Rosa em frente ao campo de futebol do bairro. Abrahão João Francisco, no bairro Ressacada. FOTO: PREFEITURA DE ITAJAÍ/DIVULGAÇÃO
REUNIÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO O vereador Giovani Felix participou de uma reunião com o Secretário Municipal de Habitação, Osman Freire Rebelo para tratar das obras do Residencial São Francisco de Assis, na comunidade da Volta de Cima, no bairro Salseiros. A obra faz parte do Programa Minha Casa Minha Vida em Itajaí e compete a Secretaria Municipal de Habitação promover e assegurar a sustentabilidade dessa política local de Habitação. A gestão habitacional é municipal, com base na política nacional e estadual de Habitação, integrada ao Sistema Nacional de Habitação. “O objetivo desse projeto é diminuir o déficit habitacional no município e oferecer moradias dignas às pessoas de baixa renda e por isso mesmo esse atraso na obra é inadmissível”, enfatiza Giovani que continuará cobrando providências.
FOTO: ASSESSORIA GIOVANI FELIX
05
FISCALIZAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS PONTE JACOB ARDIGÓ O vereador Giovani Felix inspecionou o calçamento da Avenida Jacob Ardigó e a construção da rótula da avenida com a rua José Pereira Liberato no bairro Dom Bosco (30). O legislador também vistoriou as obras da ponte Jacob Ardigó, que fica entre os bairros Dom Bosco e Promorar I. Essa obra deveria ter sido entregue em junho de 2014 e teve o prazo prorrogado para março de 2015. “Desde 2013 tenho cobrado do Governo Municipal prioridade nessa importante travessia para os itajaienses. Fiz vários requerimentos, e num deles, cobrei da Administração Municipal providências em relação a um desnível da ponte que era perceptível por qualquer caminhante”.
FOTO: ASSESSORIA GIOVANI FELIX
RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS FOTO: ASSESSORIA GIOVANI FELIX
O vereador Giovani Felix acompanha de perto as obras do Programa Minha Casa Minha Vida em Itajaí. No dia dois ele fiscalizou mais uma vez as obras do Residencial São Francisco de Assis, na comunidade da Volta de Cima, no Bairro Salseiros. “Já encaminhamos requerimento ao Governo Municipal cobrando o prazo para entrega desse conjunto habitacional, visto que o contrato para as obras foi assinado entre o Município de Itajaí, a Caixa Econômica Federal e a empresa Itaipu Empreendimentos CCI LTDA, em 24 de fevereiro de 2014, com prazo de conclusão de 15 meses e até o momento a obra não foi concluída”.
VEREADOR COBRA SEGURANÇA DO ESTADO REFORÇO DE POLICIAMENTO NO BAIRRO CARVALHO
PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DO CONSEG NA ITAIPAVA
O vereador Giovani Felix é o autor do Requerimento 80/2016, que foi aprovado com 20 votos favoráveis. O parlamentar solicita ao 1º Batalhão de Polícia Militar que sejam realizadas rondas constantes no loteamento conhecido como “Dos Polícias”, bairro Carvalho, em Itajaí, devido ao aumento no índice de roubos e furtos naquela região.
UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NA ITAIPAVA De autoria do vereador Giovani Felix foi aprovado com 18 votos favoráveis o Requerimento 46/2016. No documento direcionado ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catariana e ao 7° Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Itajaí, Giovani solicita abertura de processo para a instalação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros no bairro Itaipava. O 7° BBM, já possui uma base operacional no bairro, bem como um caminhão Auto Bomba Tanque (ABT) e um Auto Socorro de Urgência (ASU) para atuação de serviços operacionais.
FOTO: ASSESSORIA GIOVANI FELIX
A reunião do Conselho Comunitário (Conseg) no bairro Itaipava contou com a participação do vereador Giovani Felix (14). Além de moradores daquela localidade também marcaram presença membros da Polícia Militar (BPM) e representantes da comunidade. Os participantes conheceram o Projeto “Vizinho Solidário”, que tem como objetivo reduzir os índices de furto na região e aumentar a interação entre os moradores e a Polícia Militar e receberam folders explicativos sobre o projeto, que tem como lema: “quem coopera, vive tranquilo”.
LANÇAMENTO DO LIVRO JOVEM APRENDIZ NA CÂMARA O vereador Giovani Felix participou da noite de autógrafos da jornalista, Carlota Medeiros que também exerce a função de Chefe de Gabinete na Câmara de Vereadores de Itajaí. O livro é fruto da dissertação da autora no Programa de Mestrado em Gestão de Políticas Públicas da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). A pesquisa foi realizada com alunos que frequentavam o Programa Jovem Aprendiz, coordenadores das várias instituições, envolvidas com a formação profissional de jovens, entre as quais, o Parque Dom Bosco, o Ministério do Trabalho e Emprego, o Conselho Municipal da Criança, do Adolescente e da Juventude, além de representantes de empresas que recebem os aprendizes. O evento foi realizado no Espaço Cultural da CVI na noite de 17 de março e contou com a presença de diversos amigos e autoridades.
FOTO: DAVI SPULDARO/CVI
FOTO: DAVI SPULDARO/CVI
FOTO: IVAN DOS SANTOS
ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DO ATLETISMO O vereador Giovani Felix visitou a equipe de atletas da Associação Comunidade do Atletismo (ACA). O legislador foi recepcionado pelos alunos da escolinha e pelo técnico Luciano Moser que é o responsável pela associação que atende crianças e adolescentes com faixa etária de 07 à 16 anos da Rede Pública Municipal. A Escolinha de Atletismo funciona de segunda-feira a quinta-feira, das 13h30 às 16h30 e atende 60 alunos. “Parabenizo toda a equipe pelo trabalho de inclusão social através do esporte e desejo aos jovens, muita perseverança nessa jornada pelo esporte”, enfatiza Giovani.
FOTO: ASSESSORIA GIOVANI FELIX
07
Participei recentemente da aula inaugural do Programa de Capacitação e Incentivo à Qualificação Funcional da Câmara de Vereadores de Itajaí. O Professor Alexandre de Ávila Lerípio ministrou a palestra: “Sustentabilidade na Gestão Pública”. Alexandre que também é pesquisador da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), afirma que o gestor público precisa ter discernimento da importância da qualificação profissional dos servidores públicos. Concordo plenamente com ele, por isso mesmo parabenizo a iniciativa da CVI pela realização desse programa. Para o palestrante, o papel da câmara vai além de legislar, a casa precisa também se articular, ou seja, a CVI não pode agir sozinha para resolver os problemas territoriais e não deve apenas cobrar que outras organizações o façam, tem que agir em conjunto. Precisa articular o debate, a discussão, provocar a reflexão. O professor que também é Doutor em Engenharia de Produção, questiona como a câmara funciona e se ela, realmente, está sendo um agente de articulação para resolver os problemas da comunidade. Ele afirma que para conhecermos os resultados precisamos de indicadores. Entretanto, não podemos esquecer, que indicador não é verdade absoluta, serve apenas para indicar o caminho e precisa ser analisado pelo gestor público que, infelizmente, muitas vezes não tem percepção para resolver os problemas apontados. Alexandre, que é mestre em agronomia, afirma que há
conflito entre os que querem o desenvolvimento e os que lutam pela preservação do planeta. E que o debate precisa acontecer entre ambos para o bem de todos. Precisamos ter consciência dos recursos naturais que o planeta oferece e de que forma estamos consumindo esses recursos. Temos que lembrar que os recursos são limitados e se o nosso uso é ilimitado, algo está muito errado. Todas as mudanças climáticas são causadas por nós seres humanos e precisamos ter consciência da influencia que causamos ao nosso redor, seja para o bem ou para o mal. Vivemos numa aldeia global, mas devemos agir localmente. Para conseguirmos um planeta melhor, temos que fazer uma Itajaí melhor. Não adianta querer resolver o problema do outro lado do mundo, se o problema da minha cidade não me sensibiliza, não me motiva a agir. Temos que refletir sobre o que podemos fazer na esfera local para mudar o planeta. Temos conhecimento que há poluição do solo, da água e do ar e, diversos problemas ambientais, econômicos e políticos. Qual a minha contribuição para amenizar ou buscar alternativas? Ou estou apenas esperando que os outros resolvam todos os problemas por mim? Sabemos que temos problemas em todas as esferas e problemas socioambientais afetam a sociedade e o meio ambiente, até quando vamos aceitar isso? Como bem disse o filósofo e educador indiano Jiddu Krishnamurti: “Não é sinal de saúde estar bem adaptado a uma sociedade doente”.