Informativo de Mandato Vereador
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Informativo do Gabinete do Vereador Giovani Felix (PT) - Itajaí/SC | fevereiro/2013 - Ano 1 Nº 02
Vereador é contrário ao reajuste da tarifa e afirma que famílias de baixa renda serão prejudicadas Pág.: 03
Parque Dom Bosco tem novo diretor Padre Roberto Cappelletti
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Vitória da Comunidade Redução na Taxa de Lixo
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Cidadania e Valores Sociais Projeto é implantado no Parque Dom Bosco
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Ferrovia da Integração Reunião promovida pela ACII
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Vereador cobra agilidade no encaminhamento dos convênios
Retorno das lombadas eletrônicas é questionado por Vereador
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Reuniões do COMDICA e do CMAS
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Seminário Ampliado na Univali Pág.: 04
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“Que as mulheres nunca esqueçam que o pôr-do-sol tem o mesmo encanto da aurora.” (autor desconhecido) Vereador
8 de março de 2013 -Dia Internacional da Mulher
Giovani Felix
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Informativo do Gabinete do Vereador Giovani Felix (PT) - janeiro/2013
EDITORIAL
O mês de fevereiro foi de muito trabalho e aprendizado. Nossa equipe está aprendendo muito. Todos os dias atendemos a comunidade em nosso gabinete para ouvirmos as reivindicações da população e tentarmos identificar quais as formas de resolvermos os problemas do nosso município. Através de indicações, requerimentos e projetos de lei estamos exercendo nosso papel de legislador. Venha fazer-nos uma visita e traga suas sugestões. Participe também das sessões ordinárias na Câmara de Vereadores que ocorrem todas as terças e quintas-feiras, a partir das 18h. Espero você!
Expediente Vereador Giovani Felix PT - Partido dos Trabalhadores E-mail: ver.giovanifelix@cvi.sc.gov.br Celular: (47) 8828-4809 Jornalista Responsável: Carlota Medeiros Jornalista Registro SC 02593 – JP Contato: ass.carlotamedeiros@cvi.sc.gov.br impresagiovanifelix@gmail.com Criação e Diagramação: Francielle Hilbert Contato: fraanhilbert@gmail.com Assessoria Parlamentar: Waldyr da Rocha Santos Junior Contato: ap.waldyr@gmail.com Roberto Davi Gabriel da Silva da Costa Contato: ap.robertodavi@gmail.com Câmara de Vereadores de Itajaí - (47) 3344-7184 Av. Vereador Abrahão João Francisco (Contorno Sul), 3825 – Ressacada - Gab. 14 - 3º Andar CEP 88307-303 - Itajaí – Santa Catarina Atendimento: das 8h às 19h
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Vereador cobra agilidade no encaminhamento dos convênios O Vereador Giovani Felix enaltece a importância das entidades não governamentais que atuam em várias ações sociais na cidade e cobra do governo municipal agilidade no encaminhamento dos convênios para votação. “O trabalho dessas entidades complementa muitas daquelas ações que o poder público não tem condições de executar diretamente, no entanto, são de extremo interesse público”. Giovani esclarece que essas instituições possuem quadros de pessoal remunerados, que se dedicam ao trabalho e lutam em prol da missão escolhida pela entidade. E que a existência desses convênios com o poder público através das várias secretarias contribui com as ações desenvolvidas pelas organizações. “O trabalho desenvolvido pelas entidades é de extrema importância para o bem estar da sociedade em geral. Muitas vezes é difícil mensurar os resultados de todas essas ações, mas temos a certeza de que se não existissem, seguramente a sociedade estaria pagando um preço muito alto pelo caos social que isso representaria”. O vereador explica que todas essas instituições que mantém sistematica-
mente convênio com o poder público, cumprem rigorosamente todas as legislações (Leis, Decretos, Normas e Resoluções) que cuidam dessa questão, para poderem firmar os convênios. “Todas essas entidades, já entregaram ao poder público, tudo o que foi solicitado para a celebração dos convênios em novembro de 2012 e até esse momento essa casa legislativa ainda não recebeu os referidos convênios para aprovação definitiva e já estamos no final do mês de fevereiro de 2013”. Giovani explica que esse atraso causa sérios problemas nas ações que essas organizações desenvolvem. As instituições fazem planos sem poder ter a segurança de quando irão receber os repasses e assim, tem dificuldade de assumir compromissos com os profissionais que são necessários para a execução das ações. “Como tantas matérias são encaminhadas a essa casa em regime de urgência, apelamos, para que essas secretarias e esses departamentos encaminhem o mais breve possível todos esses convênios, para que nossa cidade não seja penalizada pela falta dos atendimentos prestados por essas entidades”.
Vitória da Comunidade A indignação da comunidade itajaiense em função da abusiva cobrança da tarifa da coleta de lixo no município deu o resultado esperado. A mobilização popular, aliada ao ato da Associação dos Moradores do Bairro Carvalho, que entrou com uma Ação Civil Pública pedindo a imediata suspensão da cobrança, sem que o serviço fosse interrompido, além de uma recomendação do Ministério Público, fizeram o prefeito de Itajaí voltar atrás e rever a cobrança do lixo na cidade.
Promotoria de Defesa do Consumidor e Cidadania, membros da prefeitura, Câmara de Vereadores, Associação Empresarial (ACII), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Intersindical Patronal, Observatório Social, OAB e Associação de Moradores do Bairro Carvalho, representando as demais associações. O grupo de trabalho decidiu que todos os contribuintes da cidade terão desconto de 19%. Na opinião de Giovani o povo precisa ser ouvido sempre. “Em nenhum momento as pessoas que nos procuraram se negaram a pagar a tarifa F o i m o n t a d a u m a c o m i s s ã o de lixo. Elas sabem que precisam do composta por Thiago Morastoni, pelo serviço, mas querem pagar o preço promotor Fernando Comin, da 13ª justo”, ressalta o parlamentar.
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Destaque
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Vereador é contrário ao reajuste da tarifa e afirma que famílias de baixa renda serão prejudicadas Giovani Felix (PT) foi um dos seis vereadores que votou contrário ao reajuste da tarifa do transporte coletivo. A sessão da noite de terça-feira, 26 de fevereiro, lotou a Câmara de Vereadores de Itajaí com manifestantes que protestaram contra a nova tarifa. “Votei contrário porque exerço o mandato ouvindo a comunidade e foi essa a solicitação que ouvi nas ruas e no nosso gabinete. Fui eleito pelo povo e trabalho para ele. Com esse aumento as famílias de baixa renda serão as mais prejudicadas”, enfatiza. O Vereador afirma ainda que a essência do Partido dos Trabalhadores é a decisão baseada no debate e que em nenhum momento todos os envolvidos foram chamados a participar dessa discussão. “Os maiores interessados são os usuários e, infelizmente, eles não foram ouvidos”. Giovani esclarece que o projeto de lei enviado para apreciação da Câmara, ao contrário do que foi veiculado pelo governo municipal, não está abaixo da inflação do período. Na prática, acompanha os principais índices de inflação ao consumidor. “Se a tarifa atualmente praticada for suficiente para
manter o equilíbrio econômicofinanceiro do contrato, não há razão de se reajustar a tarifa. O interesse da população está acima do interesse de uma classe”, ressalta. Na opinião do vereador não existe no município política de transporte coletivo e essa situação precisa ser revista. No Brasil, segundo ele, existem cidades modelos com preços acessíveis e em Itajaí a falta de qualidade nos serviços é evidente, além da dificuldade encontrada
pela população em relação aos horários oferecidos. “Ao longo de mais de 20 anos como educador, presenciei o prejuízo na vida dos nossos alunos devido aos problemas com os horários de ônibus. E mais grave do que isso é a desistência desses jovens dos cursos profissionalizantes. As famílias não conseguem arcar com o alto custo do transporte e a evasão é altíssima”, destaca. Davi Spuldaro (CVI)
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Retorno das lombadas eletrônicas em Itajaí é questionado por Vereador Davi Spuldaro (CVI)
Ferrovia da Integração
Na noite de 18 de fevereiro o Vereador Giovani Felix participou da reunião promovida na ACII para tratar da Ferrovia da Integração. O evento contou com a presença do presidente da Frente Parlamentar Nacional das Ferrovias, o Deputado Federal Pedro Uczai e várias lideranças políticas e empresariais de Itajaí, Blumenau, Navegantes e Rio do Sul. O projeto catarinense parte de um grande projeto ferroviário federal que será custeado pelo PAC 2. A EPL tem por finalidade estruturar e qualificar, por meio de estudos e pesquisas, o processo de planejamento integrado de logística no país, interligando rodovias, O requerimento 26/2013 do vereador tres desrespeitam a sinalização”, enfatiza ferrovias, portos, aeroportos e Giovani Felix foi aprovado na quinta Giovani. hidrovias. sessão ordinária da Câmara de Na opinião do vereador, nem sempre a Vereadores de Itajaí da noite de 21 de melhor opção é a lombada eletrônica. fevereiro. O vereador solicita o envio de Para ele, a instalação dos equipamentos ofício ao prefeito Jandir Bellini, para que deve ocorrer a partir de solicitações da Reuniões do COMDICA e informe à Câmara sobre o retorno das p o p u l a ç ã o e d a a v a l i a ç ã o d o s lombadas eletrônicas à cidade. Giovani engenheiros de trânsito. Dependendo do do CMAS explica que a comunidade cobra essa caso, pesquisas para verificar a O Vereador Giovani Felix participou providência visto o aumento no número quantidade de pedestres e de carros, de acidentes. “A lombada eletrônica deve também devem ser aplicadas. “A da primeira reunião ordinária de 2013 ter a função de evitar que os veículos lombada eletrônica deveria ser a última do Conselho Municipal dos Direitos da trafeguem acima da velocidade opção, até por ser a mais cara, porém, é Criança e do Adolescente de Itajaí regulamentada e auxilie na educação dos necessária enquanto não tivermos (COMDICA). O encontro ocorreu no Lar Padre Jacó na manhã de 5 de fevereiro. motoristas. O equipamento só é educação no trânsito.”, enfatiza. Na tarde do mesmo dia, Giovani necessário porque motoristas e pedestambém marcou presença na primeira reunião do ano do Conselho Municipal Seminário Ampliado de Assistência Social de Itajaí (CMAS), que ocorreu na Secretaria de na Univali Comunicação da Prefeitura. O Vereador Giovani Felix que é Giovani foi conselheiro do Conselho O vereador explica que participar presidente da comissão de proteção aos Municipal dos Direitos da Criança e do dos conselhos municipais está entre as direitos da criança e do adolescente Adolescente de Itajaí (COMDICA) de 2003 propostas do mandato. “São os participou na tarde de 25 de fevereiro, do a 2010. Para ele é evidente que o trabalho conselhos que definem as prioridades Seminário Ampliado na Univali. O em rede e o comprometimento com um das políticas públicas do município e objetivo do evento foi o de finalizar o trabalho integral na formação dos jovens por isso mesmo acredito ser processo referente ao Plano Municipal de e das famílias faz toda diferença no fundamental estar aqui para ouvir as Promoção, Proteção e Defesa dos sucesso dessas políticas públicas. “A demandas dos vários segmentos. Direitos de Crianças e Adolescentes à família é a base de tudo e formarmos um Essas reuniões reúnem representantes Convivência Familiar e Comunitária que cidadão responsável, com ética e governamentais e da sociedade civil teve início em agosto de 2012. sensibilidade, com certeza fará a organizada e são imprescindíveis para O plano foi elaborado pela Univer- diferença na nossa sociedade. E para que conhecermos as necessidades da sidade do Vale do Itajaí, sob a isso aconteça precisamos garantir os população”, enfatiza. coordenação da Secretaria da Criança, do direitos desses indivíduos”, afirma o Adolescente e da Juventude (Secaj). Vereador.
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Professora universitária visita vereador Na tarde de 8 de fevereiro, a professora universitária Malu Zanatta esteve em reunião com Giovani Felix. Ela que é graduada em Letras e é Mestra em Relações Internacionais, Sociais e em Direito é companheira de longa data do vereador. Malu que também é professora da Univali possui ampla experiência na área do Direito, atuando principalmente com os temas: cidadania, criança, direitos humanos, inclusão social e socioambientalismo. “Essa troca será de fundamental importância para o bom andamento dos nossos projetos”, afirma o Vereador.
APAE de Itajaí Na tarde de 19 de fevereiro o Vereador recebeu profissionais da APAE de Itajaí que solicitaram apoio ao V Seminário sobre Inclusão de pessoas com deficiência ao mercado de trabalho. Elas também apresentaram o Programa desenvolvido pelo CAESP, Waldyr Benvenutti, cujo objetivo é promover a cidadania da pessoa com deficiência por meio da inclusão no mercado de trabalho.
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Vereador participa de audiência pública na CVI A audiência pública para demonstração e avaliação das metas fiscais relativas ao 3º quadrimestre de 2012 do Executivo Municipal contou com a presença do Vereador Giovani Felix. A Câmara de Vereadores também apresentou a prestação de contas do ano passado no encontro que ocorreu na tarde de 28 de fevereiro. A prestação de contas completa da Prefeitura pode ser conferida em: http://prestacontas.itajai.sc.gov.br/prestacontas
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Davi Spuldaro (CVI)
Entrevista TV Câmara Vereador Giovani Felix em entrevista ao Jornalista Mauricio da Rocha Flores para o Programa Fala Vereador que foi ao ar pela TV Câmara nos dias 13 e 14 de fevereiro.
Solenidade de posse do Tenente-Coronel No fim da tarde de 15 de fevereiro o Vereador Giovani Felix participoou no quartel do 7° batalhão de Bombeiros Militar (7º BBM) da solenidade de posse do Tenente-Coronel Sergio Murilo de Melo que trabalha na corporação há 29 anos. O TenenteCoronel Onir Mocelin encerrou os trabalhos em Itajaí após 16 anos e assume o cargo de Coronel em Florianópolis.
Reunião com Fabricio Marinho Na tarde de 20 de fevereiro o vereador recebeu no gabinete o Superintendente da Fundação Municipal de Esportes e Lazer de Itajaí, Fabricio Marinho. “A conversa franca foi muito proveitosa para ampliar nosso conhecimento sobre a situação atual do esporte na cidade e o andamento dos convênios nessa área em Itajaí”, afirma Giovani.
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Cidadania e Valores Sociais Divulgação Gabinete
Dando continuidade as ações desenvolvidas pelo Vereador Giovani Felix, foi implantado no Parque Dom Bosco o Projeto Cidadania. A proposta é difundir o empoderamento do cidadão e dos reais direitos e deveres do indivíduo na sociedade. Além de implementar ações que fortaleçam a consciência política e a relação familiar por meio do resgate das virtudes humanas, estimulando ações afirmativas de valores sociais. “Nosso objetivo é o de tornar o cidadão cada vez mais livre e capaz de construir sua história e torna-se uma pessoa mais feliz”, afirma o legislador que explica ainda que essa é uma proposta do mandato que tem como um dos eixos os Valores Sociais. Waldyr da Rocha que é o profissional responsável por esse trabalho explica que as atividades iniciaram em fevereiro e serão desenvolvidos até o mês de novembro. “Nas primeiras aulas os jovens debateram sobre protagonismo juvenil e a importância do desenvolvimento político do cidadão”, afirma o educador. Andrea Bolzan que é Coordenadora do Programa de Aprendizagem na obra social salesiana declara que participam do projeto 171. Ela afirma ainda que o
Programa Jovem Aprendiz mantém parceria com 40 empresas da região e que debater cidadania é trabalhar as relações “Discutir o eu e o outro, proporcionando crescimento individual e coletivo é fundamental”, enfatiza. A aprendiz Marina Argus de Souza de Paula de 18 anos afirma que a aula de cidadania abrange de forma fundamental novos conhecimentos e novas ideias. “Esse debate nos ajuda a definir a importância de estarmos conscientes de que tal assunto guiará nosso futuro”, acredita. A jovem de 17 anos, Andriele Zucchi, concorda com a colega. “É importante termos aula de cidadania para sermos mais críticos e termos argumentos. Assim podemos nos tornar cidadãos ativos na luta por nosso ideal de sociedade”, afirma.
Para a coordenadora Andréa a importância de a matéria estar inserida no programa ocorre desde o momento em que o jovem se insere no contexto social, ou seja, desde sempre. “Vive-se um momento de individualismo e consumismo, de forma que o olhar para si e para o outro está banalizado e sem significado. Despertar no jovem esse olhar, a fim de possibilitar um sentido humano para a vida se faz urgente e necessário”, acredita. João Inácio Costa Junior, de 17 anos compartilha desse pensamento. “Todos devemos reconhecer nossas responsabilidades e nossos deveres, para fazermos valer de fato a ordem e o progresso, assumirmos o papel de povo, unido e consciente, pois o povo é o país”.
Parque Dom Bosco tem novo diretor Divulgação Parque Dom Bosco
O Vereador Giovani Felix participou da cerimônia de posse do novo diretor do Parque Dom Bosco, Padre Roberto Cappelletti. O evento ocorreu no dia 27 de fevereiro e contou com a participação de educandos, educadores e com a presença do Inspetor Salesiano P. Orestes Carlinhos Fistarol, de Porto Alegre, RS. Além das Irmãs Salesianas do Lar Padre Jacó. Na ocasião, P. Edvaldo Nogueira da Silva, Ecônomo da obra social, elencou as atribuições do novo diretor. Após o evento todos participaram do almoço de confraternização com a comunidade educativa. O Parque Dom Bosco iniciou as atividades pedagógicas de 2013 no dia 18 de fevereiro e também contou com a
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presença do Vereador que trabalhou na instituição salesiana por 24 anos. “Aqui a cultura, a arte, o esporte e a profissionalização são utilizados como instrumentos na construção de uma vivência digna e saudável”, explica Giovani. São atendidos gratuitamente em torno de 400 alunos com idade entre 6 e
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no Programa de Oficinas Alternativas e aproximadamente 200 jovens com idade entre 14 e 18 anos no Programa de Qualificação Profissional. “No Parque, os educandos têm a oportunidade de se desenvolverem, afetiva e intelectualmente, através de atividades socioeducativas”, afirma a Coordenadora de Cursos Livres, Maria dos Passos.