Plano de Governo - Prefeitura de Valparaíso

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Carteira de projetos estratégicos


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Guia de Leitura

Carteira de Projetos Estratégicos para a gestão da cidade de Valparaíso de Goiás entre os anos de 2021 e 2014

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Apresentação

Desenvolvimento para governança e modernização do serviço público

Desenvolvimento urbano e infraestrutura

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Desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental

Desenvolvimento social inclusivo

Nossa gratidão!


A CARTEIRA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS É FORMADA PELO CONJUNTO DOS PRINCIPAIS PROJETOS E AÇÕES DA GESTÃO DE VALPARAÍSO ENTRE OS ANOS DE 2021 E 2024.

a carteria tem projetos que serão custeados com recursos próprios e também com verbas oriundas de convênios com programas do Governo Federal e do Governo do Estado de Goiás. A gestão também fortalecerá as parcerias com o setor privado.

Já o eixo Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, composto por cinco propostas, Transporte Cidadão, Eixo de Descentralização da Cidade; Urbanização Sustentável, Cidade Sustentável e Morar Bem, visa aumentar a qualidade de vida dos valparaisenses. Assuntos e objetivos que reverberam no Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade Ambiental, cujo foco está na garantia de emprego e renda para os municípes por meio do programa Mais Emprego para Val; e também no Desenvolvimento Social Inclusivo, que concentral propostas para áreas tão essenciais à gestão pública: saúde, educação, esporte, segurança, assistência social e cultura.

De forma menos abrangente do que o Plano de Governo 2021 | 2014, que pode ser consultado integralmente no site do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), a carteira aborda de forma mais detalhada os programas, projetos e ações essenciais para o município de Valparaíso de Goiás dentro de eixos de intervenções que concentram todas as competências da adminis-tração pública municipal. Aqui, os eixos são organizados como: Desenvolvimento para Governança e Modernização do Serviço Público; Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Social Inclusivo.

Não por acaso é a parte mais abrangente da carteira de projetos estratégicos, composta por sete propostas que serão prioritária para a nova gestão de Pábio Mossoró e de Zeli Fritsche, assim como para toda a Coligação Pra Frente, Valpaaíso (MDB, PDT, PSB, PSC, PV, Avante, Podemos, Cidadania e PV). Os projetos Educação Conectada; Todos na Escola; Mais Saúde para Val; Esporte para Todos; Cidade Mais Segura; Cras Ativo, Povo Atendido e Cultura em Movimento nascem do profundo conhecimento desta gestão em relação às necessidades latentes de Valparaíso, bem como da certeza de que a atual gestão tem plena capacidade para realizá-los.

Delineada a partir de quatro eixos táticos, que abordam temas essenciais na administração pública e para o desenvolvimento socioeconômico,

Projetos

e ações

estratégicas

2021|2024

O primeiro, Desenvolvimento para Governança e Modernização do Serviço Público, abarca propostas relacionados à administração da cidade. O objetivo de duas grandes propostas estratégicas, o Governo Eletrônico e o Atende Val, é fazer com essas medidas efientizem e reduzam o custo da máquina pública ao mesmo tempo em que otimizem os resultados entregues pela prefeitura e aproximem o poder público municipal dos cidadãos que fazem Valparaíso.

" A gestão é que dá o rumo para a cidade. Desde que assumimos fazemos todos os esforços para que Valparaíso possa se desenvolver"

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PÁBIO MOSSORÓ, CANDIDATO A PREFEITO

4 PÁBIO MOSSORÓ | CARTEIRA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA VALPARAÍSO


valparaíso de “ N o s so pre fe ito Pábio Mo sso ró é um gestor re sp e i t ado e que re presenta, ao lado da Zeli Fri t sc h e, a s e gura nç a para Valparaíso segui r a va n ç a n do”

Daniel Vilela, presi dente do MDB-GO


governança desenvolvimento para a

E MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO

VALPARAÍSO 2021/2024

IMPLANTAR O GOVERNO ELETRÔNICO Implantar o Projeto Governo Eletrônico, que tem por finalidade a modernização e também o aprimoramento da gestão administrativa de Valparaíso. Esse processo ocorrerá por meio da implantação de soluções tecnológicas que contribuam para promover integração de dados, otimizar a aplicação dos recursos, bem como obter maior controle e transparência das despesas públicas com medidas como a implantação de sistema informatizado e integrado de gestão em todos os órgãos públicos municipais e a gestão digital de documentos, com a digitalização dos arquivos visando a redução de uso físico de papel.

ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FONTE DE RECURSOS: TESOURO MUNICIPAL

8 PÁBIO MOSSORÓ | CARTEIRA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA VALPARAÍSO

Instituir o projeto Atende Val, que visa ampliar os canais de integração entre a Prefeitura de Valparaíso de Goiás e os municípices.

Também tem o objetivo de ofertar um atendimento ágil, moderno, eficiente e desburocratizado aos cidadãos. É um modelo que concentra diversos serviços públicos em um único local facilitando o acesso da comunidade. O projeto inclui a instituição do ZapVal para estreitar a comunicação entre o cidadão e a administração municipal; a criação de uma plataforma do serviço público de Valparaíso, com portais integrados que possibili-

tem o acesso às informações e aos serviços da gestão em tempo real; a disponibilização de serviços de atendimentos presencial e virtual voltados às demandas dos empreendedores; a construção do Centro Administrativo Municipal de Valparaíso; a revitalização dos prédios públicos descentralizados e, ainda, a aquisição de mobiliário e equipamentos para modernizar e adequar os ambientes com o foco na melhoria do atendimento do cidadão.

Estratégia de atuação: Modernização da Gestão Fonte de recursos: Tesouro Municipal

Instituir o projeto Atende Val

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urbano desenvolvimento

E INFRAESTRUTURA

VALPARAÍSO 2021/2024

IMPLANTAR O TRANSPORTE CIDADÃO Implantar o Projeto Transporte Cidadão para melhorar o acesso ao transporte público coletivo. Também visa ampliar as condições de conforto e segurança; otimizar o tempo de viagem por meio da construção do Terminal Rodoviário Municipal, da implantação de linhas próprias e da viabilização de parceria, junto à concessionária administradora da BR-040, para criação de corredores exclusivos para o transporte coletivo. O projeto inclui a viabilização de parceria com a ANTT e o GDF para a criar um terminal BRT no Polo de Desenvolvimento Econômico, próximo a divisa entre Valparaíso e Santa Maria, com capacidade de integrar o transporte intermunicipal; a instalação de abrigos de ônibus nos principais eixos, visando o bem-estar do cidadão, e a instalação de semáforos inteligentes para otimizar o fluxo do trânsito.

ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS FONTE DE RECURSOS: TESOURO MUNICIPAL E SETOR PRIVADO

10 PÁBIO MOSSORÓ | CARTEIRA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA VALPARAÍSO

Promover melhorias do fluxo da BR-040 e nas marginais para propiciar integração, segurança e acessibilidade aos cidadãos

com a implantação do Projeto BR040, Eixo de Integração da Cidade. A proposta visa a conclusão da duplicação das vias marginais à rodovia BR-040 com a construção de estacionamentos com destinação de área para instalação de contêineres para recepção de resíduos, no trecho entre o Locatelli e o Park Hotel. Ainda integra o projeto, a construção da Marginal Sul, no trecho entre os bairros Ipanema e Jockey Clube; e da Marginal Norte, no trecho que vai da Etapa A até o Parque Esplanada I. O Projeto inclui a viabilização de parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a

concessionária administradora da BR-040 para a construção do viaduto em frente a Etapa A, permitindo a passagem por baixo, interligando a Etapa A ao Jardim Oriente; e a recuperação das travessias (passagens de águas pluviais) sob a BR-040, visando melhorar a destinação final e a oficialização dos pontos de ônibus interurbanos na BR 040.

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Também faz parte deste projeto a construção, em parceria com a VLI e confrontantes, de um canal a céu aberto, lindeiro a ferrovia, para captar águas pluviais, a partir do Jardim Oriente, visando minimizar alagamentos nas marginais e BR 040.

Estratégia de atuação: Modernizar a urbanização Fonte de recursos: Tesouro Municipal e setor privado

BR-040, EIXO DE INTEGRAÇÃO DA CIDADEl


BAIRROS COMO VALPARAÍSO II, RIO BRANCO E ESPLANADA II SERÃO BENEFICIADOS COM A CONSTRUÇÃO DE PARQUES PÚBLICOS DOTADOS DE COMPLETA ESTRUTURA

+ PROJETOS >>> E S T R AT ÉG I A D E AT UAÇ ÃO :

M E L H O R A R A Q UA L I DA D E D E V I DA DA S P E S S OA S

Ampliar as políticas de Saneamento Básico de Valparaíso de Goiás com a implantação do Projeto Cidade Sustentável. A proposta visa promover a preservação ambiental e proporcionar mais qualidade de vida aos cidadãos por meio da conclusão da obra de saneamento integrado no Complexo Anhanguera, que beneficia os bairros Anhanguera, Jardim Céu Azul, Valparaíso II, Morada Nobre, Parque Rio Branco e Jardim Oriente. Também tem o objetivo de promover a adequação do Sistema de Esgoto Sanitário (SES) na Vila Guaíra; de implantar as obras de saneamento básico nos bairros Ipiranga, Santa Rita, Jockey Clube e Vila Isabel, em parceria com a Saneago; de concluir as obras do Sistema de Abastecimento de Água (SAA), incluindo a complementação da meta emergencial de abastecimento de água do Jardim Céu Azul, a criação e implantação dos Centros de Tratamento de Resíduos (CTR), destinados a Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos de Construção Civil (RCC).

E

SUS URBANIZAÇÃO

-TENTÁVEL

Executar o Projeto Urbanizaçõ Sustentável, com a realização de intervenções urbanísticas nas vias públicas do município para levar mais qualidade de vida à população. Engloba medidas como a construção de calçadas com acessibilidade, implantação de pistas de caminhada, estacionamentos, canteiros centrais e iluminação, a execução de drenagem pluvial e a recuperação asfáltica das ruas e avenidas da cidade.

Tesouro Municipal Governo Estadual Governo Federal

O Projeto inclui a criação e implantação de parques públicos nos bairros Valparaíso II, Parque Rio Branco e Parque Esplanada II, bem como instalação de lâmpadas de LED em todas as vias públicas da cidade, linhas de ônibus e órgãos públicos, em substituição às lâmpadas tradicionais com vistas a diminuição da produção de resíduos tóxicos e a promoção de economia nas despesas públicas, pois as lâmpadas de LED são mais duráveis, gastam menos energia e precisam de pouca manutenção.

CIDADE SUSTENTÁVEL

Implantar o Projeto Morar Bem com vistas à ampliação do acesso da população à moradia digna. Envolve a construção de 800 casas populares, em parceria com o setor privado e também com os governos Estadual e Federal. A meta do projeto é atingir o objetivo de reduzir em 50% o déficit habitacional. A proposta também abarba a criação de núcleos habitacionais associados ao Polos de Desenvolvimento Econômico, com garantia de água, luz, saneamento básico, pavimentação, escola e centro de saúde; além da expansão do processo de regularização fundiária dos imóveis urbanos em assentamentos irregulares, a exemplo da Vila Guaíra, Setor de Chácaras Lourdes Meireles, Vila Isabel, Parque Santa Rita de Cássia, Jóquei Clube, Bairro Ipanema. Tesouro Municipal

Estratégia de atuação: Melhorar a qualidade de vida das pessoas Fonte de recursos: Tesouro Municipal, setor privado e Caixa Econômica Federal

Governo Estadual Governo Federal

MORAR BEM

[ P R O J E T O E S T R AT ÉG I C O ]

13 PÁBIO MOSSORÓ | CARTEIRA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA VALPARAÍSO


econômico desenvolvimento

E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Implantar o projeto Mais Emprego Pra Você, que visa ampliar ampliar o número de vagas de emprego

bem como facilitar o acesso da população de Valparaíso ao mercado de trabalho e à renda. O programa será viabilizado por meio da oferta de incentivo fiscal aos novos empreendedores’; da implantação do Sistma Municipal de Empregos (SIME), unidade gerenciadora de vagas; e da implementação de ações voltadas à desburocratização dos processos administrativos como forma de atrair novas indústrias. Também é parte da proposta, a ampliação do número de estabelecimentos comerciais e de prestadores de serviços; a aplicação de descontos na emissão do Alvará de Funcionamento como forma de incentivar o empresário; a realização de levantamento da demanda de mão-de-obra existente no município com objetivo de estabelecer as áreas de capacitação que serão implementadas

e ofertar cursos de capacitação e profissional como forma de aprimorar a qualificação do cidadão. O projeto ainda engloba a revitalização das marginais e dos estacionamentos para promover maior acessibilidade do cidadão ao comércio; bem como a capacitação, orientação técnica e incentivo ao produtor de alimentos orgânicos e ao agricultor familiar; a implantação de hortas e lavouras comunitárias, com a oferta de apoio técnico e distribuição de sementes visando a melhoria na qualidade da alimentação, a ocupação de espaços ociosos, bem como uma maior integração da comunidade local; a criação de feiras especiais, feiras permanentes e exposições para incentivar o comércio dos produtos fabricados na cidade, propiciando ao cidadão o acesso a renda.

Estratégia de atuação: Gerar emprego e renda Fonte de recursos: Tesouro Municipal

Mais emprego pra você 14 PÁBIO MOSSORÓ | CARTEIRA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA VALPARAÍSO

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social

desenvolvimento

INCLUSIVO

VALPARAÍSO 2021/2024

IMPLANTAR EDUCAÇÃO CONECTADA Estabelecer o Projeto Educação Conectada, que visa a implantação de novas tecnologias voltadas à modernização do processo educacional. Propiciará ao aluno mais oportunidades de aprendizado e acesso ao mundo digital, bem como a inserção de inovações tecnológicas de gestão da Educação Municipal. São exemplos medidas como a implantação do Projeto de Robótica Educacional Sustentável nas turmas de Ensino Fundamental, realização da Feira de Gamificação para divulgação de práticas gamificadas de educação em todas as etapas e modalidades de ensino, e a aquisição do sistema de gestão educacional do GSuite Enterprise for Education para ser usado por toda a rede de ensino. O Projeto inclui a criação do Núcleo de Tecnologias Educacionais, com pedagogos e técnicos de TI para o desenvolvimento de práticas e formações sobre o uso das mídias digitais; a criação de Biblioteca Pública Digital Municipal e a adoção de Sistema Inteligente para auxiliar os professores na avaliação dos alunos.

ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO: FOCO NAS PESSOAS FONTE DE RECURSOS: TESOURO MUNICIPAL E FNDE

Implantar o Projeto Todos na Escola, que visa a ampliação da oferta de vagas nas escolas e Cmeis da cidade de Valparaíso de Goiás.

O objetivo da administração será o de zerar o déficit no atendimento da demanda de alunos por meio de medidas como a construção de novas escolas e de creches, além da ampliação de salas de aula nas unidades já existentes. O Projeto inclui a construção de

quadras esportivas nas escolas municipais que disponham dos espaços apropriados e adequados; e a construção de centro de convivência para unidades de ensino que não possuem espaço para reuniões e eventos. Também engloba a aquisição de mobiliário e de equipamentos novos para as unidades de ensino do município.

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Estratégia de atuação: Foco nas pessoas de Tesouro Municipal e FNDE

TODOS NA ESCOLA 17 PÁBIO MOSSORÓ | CARTEIRA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA VALPARAÍSO


BAIRRO IPIRANGA SERÁ BENEFICIADO COM A CONSTRUÇÃO DE UM PRONTO SOCORRO 24 HORAS. CIDADE TAMBÉM GANHARÁ CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E CAPS-AD.

+ PROJETOS >>> E S T R AT ÉG I A D E AT UAÇ ÃO : FO C O N A S P E S S OA S

P MAIS

SAÚDE PARA VAL

[ P R O J E T O E S T R AT ÉG I C O ]

Promover a ampliação da infraestrutura e dos serviços da Saúde Pública Municipal para melhor atender à população com a implantação do Projeto Mais Saúde para Val. A proposta perpassa por medidas como a construção do CAPS – AD destinado ao atendimento dos usuários de álcool e drogas, bem como do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) para prestação de atendimento especializado aos cidadãos. Envolve ainda a implantação da Casa de Apoio ao Cidadão Valparaisense, no município de Goiânia, para atender às pessoas com necessidade de tratamento de saúde que demande permanência na capital. O Projeto inclui também a ampliação do atendimento dos serviços de urgência e emergência da cidade com a construção do Pronto Socorro 24 horas no Bairro Ipiranga, bem como a promoção de melhorias na estrutura de atendimento aos usuários desses serviços com aquisição de novos equipamentos hospitalares.

Ampliar as políticas de promoção, acesso e incentivo ao esporte e ao lazer na cidade de Valparaíso por meio da implantação do Projeto Esporte para Todos. O foco principal da proposta é proporcionar melhor qualidade de vida à população com medidas como a concessão de Bolsa Atleta para os atletas carentes ou com dedicação integral em competições; a implantação de programas de treinamento nas modalidade de atletismo, boxe e lutas marciais para amadores e profissionais; e a promoção de eventos esportivos em diversas modalidades.

Tesouro Municipal Setor Privado Governo Estadual Governo Federal

O projeto inclui a instituição do Programa Seleção Municipal, visando a captação de talentos para composição de equipes esportivas, bem como abrange, ainda, a ampliação e a revitalização da infraestrutura do esporte. Para isso, a prefeitura investirá na implantação de novos parquinhos infantis nos bairros da cidade, na revitalização de pistas de caminhada, na construção de ciclovias, pistas de skate e campos de futebol; na construção e revitalização de quadras de areia nas praças, na reforma e construção de quadras poliesportivas municipais, e também na viabilização de parceria com o setor privado para a construção do Estádio Municipal de Futebol.

ESPORTE PARA TODOS

Estratégia de atuação: Foco nas pessoas Fonte de recursos: Tesouro Municipal e Sistema Único de Saúde (SUS)

19 PÁBIO MOSSORÓ | CARTEIRA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA VALPARAÍSO


O BAIRRO VALPARAÍSO SERÁ BENEFICIADO COM A CONSTRUÇÃO DA BASE OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL. CIDADE TAMBÉM GANHARÁ NOVAS VIATURAS E GUARDA MIRINS.

+ PROJETOS >>> E S T R AT ÉG I A D E AT UAÇ ÃO : FO C O N A S P E S S OA S

Ampliar as políticas e a infraestrutura da proteção social básica com a implantação do Projeto Cras Ativo, Povo Atendido. Ele envolve medidas como a instituição do CRAS Itinerante, que visa facilitar o acesso do cidadão em situação de vulnerabilidade social aos serviços sociais e às ações voltadas ao fortalecimento dos vínculos e desenvolvimento das potencialidades. Abarca também a criação da Casa dos Cursos no Bairro Santa Rita para promover a realização de cursos de informática, artesanato, reaproveitamento de alimentos, costura, saboaria e outros para atendimento à comunidade. Engloba, ainda, a implantação do Núcleo Cras no Bairro Santa Rita com vistas a atender a população da região e a viabilização de recursos para a construção de sedes próprias dos Cras do município..

I

MAIS CIDADE

SEGURA

Implantar o Projeto Cidade Mais Segura, com vistas a ampliação e fortalecimento das políticas de segurança no município. A proposta envolve a adoção de medidas como a implementação do videomonitoramento da cidade; a instituição do Centro de Treinamento para Forças de Segurança do Município para promover o aperfeiçoamento e qualificação da equipe; a criação da unidade da Guarda Municipal Mirim, para oferecer à criança e ao adolescente atividades que fortaleçam sua inclusão social; além da implantação da Base Operacional no Bairro Valparaíso.

Tesouro Municipal Governo Federal

O Projeto inclui também a aquisição de novas viaturas (automóveis e motocicletas) para dar mais agilidade aos serviços prestados pela Guarda Municipal de Valparaíso bem como conta com a viabilização de parceria com os Governos Federal e Estadual para a implementação do Centro de Monitoramento Integrado e também para o policiamento da cidade.

Ampliar as políticas de promoção, acesso e incentivo à cultura com a implantação do Projeto Cultura em Movimento, que tem o objetivo de contribuir para a formação cultural do cidadão. A proposta abrange medidas como a criação de Escola Municipal de Dança; a implantação do Projeto Música na Escola, do Ponto de Cultura Municipal e da Biblioteca Santa Rita/Marajó; realização do Festival Cultural de Verão e do Festival de Leitura, Poema e Literatura; além da construção do Centro de Convenções Municipal.

Tesouro Municipal

Estratégia de atuação: Foco nas pessoas Fonte de recursos: Tesouro Municipal, Governo Estadual e Governo Federal

CRAS ATIVO, POVO ATENDIDO

Governo Federal

CULTURA EM MOVIMENTO

Governo Federal

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21 PÁBIO MOSSORÓ | CARTEIRA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA VALPARAÍSO


Gratidão! A GENTE NÃO MEDIU ESFORÇOS PARA FAZER VALPARAÍSO DESENVOLVER. OS DESAFIOS FORAM GRANDES. MAS NOSSA GARRA, SEM DÚVIDA, FOI MAIOR.

E é ela que nos move também para este novo pleito. A cidade merece mais e nós podemos e estamos dispostos a fazer muito, mas muito mais por ela, pelos munícipes, pelo nosso povo. Em time que está ganhando, no máximo a gente faz ajustes. Por isso seguimos. Aliás, seguimos com a honra e a responsabilidade de liderar as pesquisas de intenção de voto, incumbência que se agiganta em uma cidade que nunca reelegeu um prefeito. Não há reconhecimento e motivação maiores do que a possibilidade de romper esse paradigma, de

assinar esse feito inédito. E apresentar um plano de ação como este, crível, concatenado com a realidade e plenamente exequível, é também um agradecimento por toda confiança depositada em nós, no nosso projeto, na nossa dispositação para trabalhar ainda mais por Valparaíso. Seguimos guiados pela filosofia do empresário Henry Ford, para o qual “reunir-se é um começo, permanecer juntos é um progresso e trabalhar juntos é sucesso”. Foi esse o pensamento que permeou nossa administração, que nos permitu atuar pela recuperação fiscal e financeira, começar o processo de reconstrução da nossa cidade, resgatar a saúde, a educação, a infraestrutura, a ponto de sermos a primeira gestão a montar uma frota de caminhões e equipamentos específicos para a manutenção do município. E que seguirá como nosso fio-condutor.

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Estamos nosso caminho certo e juntos podemos fazer a melhor gestão da história de Valparaíso. Você pode assinar conosco essa história. Em nome dela, vote 15.

" Em time que está ganhando, no máximo a gente faz ajustes " PÁBIO MOSSORÓ, CANDIDATO A PREFEITO

23 PÁBIO MOSSORÓ | CARTEIRA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA VALPARAÍSO



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