Editorial
Crise se responde com
trabalho e superação
A
atual legislatura teve início no dia 1º de fevereiro. Foram dias de muito trabalho em que a Casa respirou novos ares com recordes de presença dos parlamentares e de vários projetos que foram retirados da gaveta. Há muitos anos não se via uma movimentação tão forte nesta Casa de Leis.
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Queremos romper com antigas práticas políticas em todas as instâncias”.
Para um deputado em primeiro mandato foi um privilégio acompanhar e participar deste momento. Mas neste cenário que se desenhou tão promissor ao Parlamento, infelizmente, o país foi tomado por uma crise ética, moral, política e econômica sem precedentes e que contaminou todas as instâncias de poder. Não baixamos a cabeça! Diz um antigo ditado que se responde a crise com trabalho. E é isso que estamos fazendo! Tanto na Câmara dos Deputados
quanto no nosso partido, o PSDB. Sou vice-presidente nacional do partido e tenho defendido uma agenda propositiva para o Brasil. Uma agenda que posicione os parlamentares, os governadores e prefeitos dos governos do PSDB em sintonia com o que há de mais moderno, com o que há de melhor para o desenvolvimento do país e para o crescimento econômico e social dos brasileiros. Neste primeiro ano de mandato, busquei incessantemente com o trabalho, honrar o voto dos meus 120 mil e 283 eleitores e reacender a espe-
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De cabeça erguida, com força, coragem e determinação é que vamos reconstruir o nosso país!” rança dos mais de 6 milhões de goianos. Com planejamento e personalidade tenho exercido um mandato com foco no bem coletivo. Convido você e sua família a conhecerem um pouco deste trabalho por meio desta publicação.
Quem é Giuseppe Vecci
F
oi presidente do Conselho Regional de Economia de Goiás (18ª Região) por duas vezes. Desde muito cedo, 1979, atuou na área de Planejamento. Em 1990 foi secretário de Planejamento do Governo Henrique Santillo. Em 1995 foi diretor da Secretaria Nacional da Assistência Social, no governo do Fernando Henrique Cardoso, quando foi implementada a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Entre os cargos ocupados está o de Secretário de Planejamento e Desenvolvimento do Estado (1999-2002), Secretário da Fazenda (2003-2004) e Secretário de Gestão e Planejamento (2011-2013). Como empresário é sócio fundador e mantenedor da Faculdade Cambury, fundada em 1991. Filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), se candidatou pela primeira vez a um cargo público em 2014 e foi eleito
Deputado Federal. Com mais de 120 mil votos, foi o quarto mais bem votado no Estado. Profundamente ligado ao debate político, Vecci é militante fundador do PSDB de Goiás. Desde 1999 tem ajudado o governador Marconi Perillo a elaborar e executar as políticas públicas do Estado. Idealizou, participou e implantou os principais programas sociais e econômicos dos três primeiros governos de Marconi Perillo. Na Câmara Federal é membro de 7 comissões. É vice-presidente nacional do PSDB.
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Não existe dignidade maior para uma pessoa do que ela, com o próprio esforço, gerar o seu próprio sustento.” Expediente
Um Mandato de Qualidade
Informativo do gabinete do deputado federal Giuseppe Vecci (PSDB) . Textos e fotos: Loren Milhomem e Marina Dutra Colaboração: Cristina Honfi Editoração Gráfica: Vinicius Azevedo Edição: Fidare Comunicação Brasília-DF - Anexo II, Gabinete 383. CEP 70160-900. Fones: (61)
Discussão durante encontro do grupo estratégico do PSDB na Câmara dos Deputados.
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3215-5383/3383 Goiânia-GO - Av. T2, Qd. 17, Lt 16, Setor Sol Nascente. CEP 74410-200. Fone: (62) 3088-4545 Tiragem: 5 mil exemplares
Política Vecci é vice-presidente nacional do PSDB Deputado tem contribuído com o partido em áreas como economia e planejamento estratégico
Reunião de deputados do PSDB na liderança do partido.
O
deputado federal Giuseppe Vecci foi eleito vice-presidente nacional do PSDB, durante convenção do partido realizada no dia 5 de julho, em Brasília e, desde então, ocupa a vice-presidência ao lado de nomes como os dos senadores Tasso Jereissat (CE), Aloysio Nunes (SP) e o do ex-vice-governador de São Paulo, Alberto Goldman. O presidente nacional do partido, senador Aécio Neves, foi reconduzido ao cargo.
Fernando Henrique Cardoso Presidente de honra do PSDB
Giuseppe Vecci, que foi um dos fundadores do PSDB em Goiás, destaca que a legenda trabalha, há 27 anos, o bem-estar social da população com ações voltadas para o desenvolvimento econômico sustentado. “As gestões do PSDB são modernas e têm criado condições para o desenvolvimento do Brasil nos planos federal, estadual e municipal com Aécio Neves, José Serra, Geraldo Alckmin, Marconi Perillo e tantos outros nomes capacitados”.
Aécio Neves Presidente nacional PSDB
No dia 14 de agosto o deputado Giuseppe Vecci participou, ao lado do governador Marconi Perillo, do presidente regional, Afrêni Gonçalves, e outras lideranças, do evento nacional de filiações ao PSDB.
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No dia 4 de novembro o deputado Vecci assinou, na Câmara o “Painel Pró-Impeachment” a favor do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff.
Almoço do PSDB
Aécio e bancada do PSDB do Congresso em almoço com o governador Marconi Perillo.
Marconi Perillo Governador de Goiás
Carlos Sampaio Líder PSDB na Câmara
Vivemos um momento de crise. É do PSDB que o povo brasileiro espera por dias melhores. Vamos devolver o sonho dos brasileiros com credibilidade, competência, coragem e talento, que são as marcas do PSDB”. Giuseppe Vecci
“O PSDB é o partido que pode resgatar a esperança do povo brasileiro.”
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Vecci na Câmara dos Deputados COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Em abril, é eleito presidente da Subcomissão Permanente de Indicadores e Qualidade da Educação
Em março passa a participar como membro da Comissão de Educação
Aprova requerimento em agosto (REQ. 119/2015) e realiza em outubro seminário Nacional da Educação Básica e Superior
Aprova requerimento em maio (REQ.68/2015) e realiza audiência pública em agosto para debater Indicadores de Avaliação de qualidade do Ensino Superior
Aprova requerimento em outubro (REQ. 139/2015) para realização de Audiência Pública para debater acerca de fontes de financiamento para estudantes de educação privada no país
Realiza diversas reuniões ao longo do ano com parlamentares, consultores e técnicos para discutir a dificuldade do ensino no Brasil
COMISSÃO DE CULTURA Em abril é eleito presidente da Subcomissão permanente sobre Fontes de Recursos para Incentivo à Cultura
Em março passa a participar como membro da Comissão de Cultura
Aprova requerimento (REQ. 9 e 26/2015) e realiza audiência pública em agosto para debater de aplicação de adesão ao Vale-Cultura. Pautas de cultura e Cultura Viva
Aprova requerimento (REQ. 8/2015) e realiza audiência pública em agosto para debater o mapeamento da indústria criativa no Brasil e sistema de informações e de indicadores culturais
Em setembro participa como membro para análise da referida medida provisória
Em setembro o deputado Vecci aprova por unanimidade Moção de Apoio em Favor da Autonomia da Cultura no âmbito da administração pública federal
É designado relator de 29 proposições
COMISSÃO DE REFORMA TRIBUTÁRIA Em agosto assume como membro especial a Comissão Especial da Reforma Tributária
Participa das ações da comissão durante o exercício de 2015
COMISSÃO MP-687/2015 CONDECINE
Aprova requerimento (REQ. 29/2015) e realiza em setembro o seminário nacional para debater fontes de financiamento para a cultura e indústria criativa do Brasil
Em março passa a integrar a CFT
Apresenta e aprova 14 emendas de autoria própria e 31 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e aprova 16 emendas à Lei de Orçamento Anual (LOA)
COMISSÃO DE TURISMO Em março passa a integrar a Comissão de Turismo e é eleito 1° vice-presidente
Aprova requerimento em maio (REQ. 12/2015) e realiza audiência pública em junho para debater as fontes de financiamento da cultura
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO – CFT
COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO – CMO Em maio passa a integrar a CMO e assume a 2ª vice-presidência
Aprova requerimento (REQ. 04/2015) e realiza audiência pública em maio com o ministro da Cultura para discutir o plano nacional da cultura
COMISSÃO ESPECIAL PEC 002/2015
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Em setembro participa como membro da Comissão Especial para apreciação da execução obrigatória de emendas ao orçamento
Indicado em dezembro para ser membro suplente desta comissão
PROJETOS DE LEI (PL) APRESENTADOS
PSDB – CÂMARA DOS DEPUTADOS Membro da equipe de planejamento estratégico do PSDB da Câmara
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) PEC N° 171/2015: propõe que o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) atenda os municípios da Região Integrada de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF)
PL 1.415/2015: altera a Lei Rouanet, para que doadores de bens e arquivos de valor cultural possam ser atendidos com os incentivos fiscais que a Lei assegura.
PL 1.964/2015: estabelece que os Fundos Constitucionais do Norte (FCN), do Nordeste (FNE), e do Centro-Oeste (FCO) financiem atividades relacionadas à economia criativa, produzidas por pessoas físicas ou jurídicas.
PL 2.843/2015: propõe a criação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb), cujo objetivo é obter os indicadores que influenciam na qualidade da educação e formular intervenções a partir dos resultados.
PL 3508/2015: institui o auxíliocreche ao rol dos direitos dos trabalhadores regidos pela CLT.
PL 3.653/2015: (apresentado em parceria com o deputado Otavio Leite): propõe a prorrogação de incentivo fiscal para aqueles que investem no Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (Funcines) até 2026.
PL 3772/2015: estabelece a abertura da economia brasileira aos serviços de engenharia estrangeira, com intuito de baratear o custo de obras públicas e dificultar a ação de cartéis, tal como visto no caso da Petrobras.
“Aprendi no Parlamento a importância do contraditório.”
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Participação atuante nas discussões e audiências dos diversos assuntos discutidos na comissão
Educação
Vecci apresenta projeto que institui o auxílio-creche
Proposta contempla principalmente categorias que não são regidas por instrumentos coletivos de trabalho
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deputado federal Giuseppe Vecci (PSDB) apresentou no dia 4 de novembro, o Projeto de Lei 3.508 de 2015 que institui o auxílio-creche ao rol dos direitos dos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho. O PL prevê o auxílio-creche para, no máximo, dois filhos de até 5 anos de idade, por meio de reembolso pelo empregador do valor das despesas com o pagamento de creche. Para o parlamentar, o auxílio irá beneficiar milhares de trabalhadores que não conseguem vagas nas creches públicas para deixar seus filhos enquanto trabalham. “Além de melhorar a condição social dos trabalhadores e a proteção à infância, o direito ao auxílio-creche, por meio do reembolso, irá fomentar o desenvolvimento do mercado que não conseguem tais benede creches, contribuindo ainda fícios por meio de negociação para o fortalecimento da econocoletiva. mia brasileira”, argumenta VecDe acordo com Vecci, a limici. O valor do reembolso será tação para o número de filhos e de, no mínimo, 5% por filho, do a proibição de duplicidade de valor do piso salarial da categoreembolso referente à mesma ria pro criança fissional visam do pai evitar ou da Além de melhorar a condição o exmãe, e cessivo social dos trabalhadores e a no máxiproteção à infância, o direito c u s t o mo 30% aos emao auxílio-creche, por meio do salápregado reembolso, irá fomentar o d o r e s . rio dos mesmos. desenvolvimento do mercado de A l é m O creches, contribuindo ainda para d i s s o , o fortalecimento da economia o detucano brasileira”. ex p l i c a putado ainda propõe que, apesar de trabalhadores que as empresas possam dedujá usufruírem desse benefício zir até 50% do valor do auxíliomediante acordo ou convenção -creche da contribuição devida de trabalho, a maioria não é aos serviços sociais autônomos contemplada por instrumentos de natureza social (SESI, SESC, coletivos de trabalho, ou perSEST e SENAR, Sistema S). tence a categorias profissionais “Essas entidades possuem
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São Luís de Montes Belos Em Anápolis, Vecci se reúne com o reitor da Universidade Estadual de Goiás, Haroldo Reimer e comitiva de São Luís de Montes Belos, formada pela prefeita Mércia Tatico, pelo vice Adão Silva, o exprefeito Edmilson Tatico e o professor Klayton Gonçalves.
Brasília
Vecci prestigia a posse do governador Marconi Perillo na presidência do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central.
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O valor do reembolso será de, no mínimo, 5% por filho, do valor do piso salarial da categoria profissional do pai ou da mãe, e no máximo 30% do salário dos mesmos”.
uma receita vultosa proveniente da contribuição dos empregadores sobre a folha de salários, razão pela qual entendemos que parte dessa contribuição possa ser destinada a cobrir metade das despesas dos empregadores com a concessão do auxílio-creche para seus empregados”, justifica na proposta o deputado Giuseppe Vecci.
Segurança Pública
Vecci é escolhido para coordenar a Região Centro-Oeste na Frente Parlamentar em Apoio à Adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia.
Vecci no Rio
Vecci prestigia, no Rio de Janeiro, a concessão do título de Cidadão Honorário do município do Rio de Janeiro ao governador de Goiás, Marconi Perillo.
“A educação é o caminho para diminuir o abismo entre ricos e pobres.”
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Educação
Vecci quer ampliar o financiamento estudantil em parceria com a iniciativa privada
Após alterações no Fies, contratos tiveram sua capacidade de expansão e de sustentabilidade limitadas
Bancada goiana Reunião da bancada dos deputados federais de Goiás para definir a destinação de emendas.
Encontro com a Cultura Vecci em um bate-papo com ativistas da área da Cultura em seu escritório de Goiânia.
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iante do cenário de limitação de recursos, corte de vagas e mudanças nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o deputado federal Giuseppe Vecci sugere a criação de uma alternativa de finan-
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Devemos trabalhar para que a ociosidade de vagas não evolua e, paralelamente, cobrar do governo federal regras mais claras e com definição de metas”. ciamento aos alunos em parceria com a iniciativa privada. A ideia veio após o parlamentar ter participado da apresentação da 5ª Edição do Mapa do Ensino Superior no Brasil, um estudo desenvolvido pelo Sin-
dicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp). De acordo com o Mapa, de 2010 até junho de 2015 foram firmados 2,1 milhões de contratos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Porém, depois das alterações do Ministério da Educação (MEC), houve uma redução de cerca de 50% no programa. As mudanças comprometem as metas do Programa Nacional de Educação (PNE). Na Comissão de Educação, Vecci questionou o sindicato se não seria o momento de retomar as discussões para produzir um “mix” de recursos da iniciativa privada, com o objetivo de criar um financiamento estudantil alternativo ao Fies. O tucano complementou ainda que no atual cenário econômico, será difícil aumentar os recursos do programa. “Deve-
mos trabalhar para que a ociosidade de vagas não evolua e, paralelamente, cobrar do governo regras mais claras e com definição de metas”, afirmou. O diretor executivo do Semesp e coordenador do estudo, Rodrigo Capelato, apre-
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Houve uma redução de cerca de 50% no Fundo (Fies). As mudanças comprometem as metas do Programa Nacional de Educação (PNE)”. sentou duas sugestões. Uma delas seria a possibilidade de utilizar o FGTS para financiar as mensalidades escolares. Outra, seria as instituições privadas de ensino criarem um financiamento próprio.
Propostas tucanas Com o objetivo de construir candidaturas fortes para as eleições, do PSDB, o senador Aécio Neves delegou a alguns membros da Executiva do partido a elaboração de propostas a serem apresentadas aos 276 municípios com mais de 100 mil habitantes no país. Coube ao vice-presidente do PSDB, deputado Vecci, visitar municípios do Paraná.
Educação financiada A pedido do deputado Vecci, a Comissão de Educação realizou audiência pública para debater as fontes de financiamentos para os estudantes da educação superior privada no país.
“No atual cenário econômico será difícil aumentar os recursos para o Fies. Precisamos de um mix de recursos da iniciativa privada.”
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Artigo
Cultura do Direito X Cultura do Dever
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Giuseppe Vecci
stou há pouco tempo como deputado na Câmara Federal. Neste curto espaço de tempo, pude observar, no Plenário e nas comissões onde participo, debates e votações sobre os mais diversos assuntos. Tenho sentido um dinamismo da Casa em desengavetar projetos de interesse da população, de trabalhar com mais celeridade em propostas que são fulcrais para a vida dos brasileiros. Mas um assunto em especial tem me chamado a atenção, dentre as diferentes matérias tratadas: a “cultura do direito”, estabelecida na nossa Constituição. É sobre isso que quero externar minha opinião. A Constituição Cidadã de 1988 protege, assegura e garante direitos e deveres aos indivíduos (cidadãos). É importante a garantia desses direitos fundamentais, individuais e coletivos, sociais e políticos. Direito à saúde, à educação, à segurança. Direito à habitação, à alimentação e à proteção social, dentre tantos outros. São conquistas inegáveis e não devemos retroceder a elas, jamais. Devemos fortalecer estas conquistas e garantir a sua execução. Não há nada de errado em reivindicar direitos. “O problema é quando isso cria hábitos culturais que acabam se enraizando na população”, nas palavras de Giambiagi e Schwartsman. Todavia, juntamente com os direitos, temos também os deveres, como duas faces de uma mesma moeda. É preciso também enraizar na população a “cultura do dever”. É importante valorizar o trabalho e o desenvolvimento
de uma cultura de superação. Indivíduos devem contribuir com seus esforços para geração de riquezas do país.
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Precisamos construir condições para que o cidadão tenha estímulos para buscar seu próprio desenvolvimento pessoal e coletivo”. O que ganhamos formando uma sociedade composta de cidadãos de segunda classe, tão dependentes do Estado e sem perspectivas de se tornarem autossuficientes e sem cidadania?
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Ninguém precisa de esmola nem de humilhação. Precisa, sim, de oportunidades para crescer na vida. Não existe oportunidade maior do que a educação e o trabalho”. A educação e o trabalho possibilitam que uma pessoa que tenha nascido pobre materialmente possa se desenvolver e galgar patamares grandiosos. A “cultura do direito” é resultado de conquistas de nossa sociedade. A proteção social é direito fundamental que visa ajudar as pessoas carentes a saírem dessa condição, assim que possível. Mas não existe dignidade maior para uma pessoa, do que ela, com seu próprio esforço gerar o seu sustento. Para isso é preciso cultuar, semear e colher os frutos do trabalho e do suor, e ser reconhecido por esta luta e por esta superação. A História do Brasil e sua
formação refletem a alma nacional que, por sua vez, é caracterizada por estes dois princípios culturais que dualizam o nosso viver. O duelo entre a “facilidade e o trabalho”, entre o “ganho fácil e a luta”, entre “colher o fruto sem plantar” e entre o ato de “dar o peixe ao invés de ensinar a pescar”, refletem o conflito entre visões “reformistas” e “antirreformistas”.
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Uns acreditam, como eu, que o progresso é fruto de planejamento de longo prazo e de persistência”. ou seja, esforço sem perspectivas de ganhos rápidos. Lutam por medidas e reformas estruturantes (reformistas). Outros, creem numa visão paternalista do Estado: do aumento dos benefícios, dos gastos, do consumo, em um olhar de melhoria de vida no curto prazo, sem grandes reformas estruturais (antirreformistas).
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Santo Antônio de Goiás Vecci recebe, em Brasília, o prefeito de Santo Antônio de Goiás, Frederico Marques.
Itaberaí Vecci e o prefeito de Itaberaí, Carlos Roberto da Silva, discutem demandas do município.
Iporá Vecci ao lado do prefeito de Iporá, Danilo Gleic, e vereadores da cidade.
As reformas são necessárias para a formação de uma democracia fundada no aspecto social e no econômico”. um equilíbrio na “balança do direito e do dever”. Esta é “a cara da socialdemocracia”, defendida pelo meu partido, o PSDB, que pretende trazer novos rumos para esse país, sem abrir mão do aspecto social, nem tampouco comprometer a economia do país com medidas paternalistas e populistas.
Sebrae Goiás Vecci atende a convite para proferir palestra no Sebrae Goiás, onde falou sobre Economia Criativa.
Pronunciamento feito em Plenário no dia 08 de abril de 2015
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Educação
Qualidade da educação básica é defendida em seminário proposto pelo deputado Vecci Com três painéis de debates, participantes apontaram ações e experiências de sucesso
Palestra PUC Na II Semana de Economia e Iniciação Científica da PUC Goiás, Vecci ministra palestra sobre a reforma tributária.
Pátria Educadora?
O
Brasil vive hoje o grande desafio de oferecer mais qualidade na educação. E para que esse obstáculo seja superado, a formação dos professores, o foco no aprendizado e investimento melhor direcionado precisam caminhar juntos. Es-
Indicadores e Qualidade da Educação, reuniu representantes de diversos segmentos educacionais e de órgãos federais e municipais. Presidente da subcomissão, deputado Giuseppe Vecci iniciou o debate ressaltando a importância de o país dispor de um sistema de
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O Brasil desenvolveu, ao longo dos últimos anos, amplos sistemas de avaliação da educação básica e superior. Os resultados apresentados pelos diferentes procedimentos adotados indicam que o país ainda está distante de alcançar os desejáveis padrões de qualidade”. ses foram alguns dos temas abordados pelos debatedores durante o seminário nacional que discutiu o aprimoramento no sistema nacional da educação básica, ocorrido no final de setembro, na Câmara dos Deputados. O evento, realizado pela Subcomissão Permanente de
avaliação válido e eficiente. “O Brasil desenvolveu, ao longo dos últimos anos, amplos sistemas de avaliação da educação básica e superior. Os resultados apresentados pelos diferentes procedimentos adotados indicam que o país ainda está distante de alcançar os desejáveis padrões de qualidade”, disse.
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Para Vecci, é preciso avançar nas políticas, programas e ações voltadas à elevação da qualidade da educação, inclusive na superação das imensas diferenças existentes entre as diversas regiões do Brasil”. Consultora da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Mariza Abreu também expôs o mesmo posicionamento de Vecci em relação aos investimentos na educação. Relator da subcomissão, deputado Rogério Marinho (PSDB/RN) salientou a importância do governo federal em investir na educação básica. Além das críticas apontadas pelos debatedores, bons exemplos também foram citados durante os painéis de debate. Um deles é a experiência de sucesso do município de Sobral, do Estado do Ceará. Mariza Abreu lembra que a cidade cearense investiu em currículo, formação de professores e gestão da escola.
Vecci questiona o corte na educação adotado pelo governo federal.
Defesa e promoção da educação brasileira Vecci vota na Fundação Maria Cecília Souto Vidigal para o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2015.
Demandas goianas Deputado Vecci em audiência com a secretária estadual de Educação, Cultura e Esporte, Raquel Teixeira.
“É preciso avançar nas políticas, programas e ações voltadas à elevação da qualidade do ensino.”
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Cultura
Vecci defende criação de fontes diversificadas para financiar a cultura Ele promoveu 1° seminário nacional sobre cultura. Ministro Juca Ferreira participou do debate.
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Juca também criticou o atual modelo de financiamento da Lei Rouanet, que, segundo ele, concentra 90% dos recursos para a região Sudeste. “A lei não cumpriu nenhuma das metas que se propôs”.
que criar condições para que a cultura possa permanecer com seus recursos, apesar do corte de gastos, e por que não ampliar as fontes?”, questionou. Convidado para o debate, o
ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse que o país nunca pensou em garantir o seu desenvolvimento cultural, e que é preciso rever essa “subestimação” que se tem com a área. Ele defendeu o aumento do orçamento para a cultura, assim como a captação de novas formas de recursos para ampliar o acesso a todos. Juca também criticou o atual modelo de financiamento da Lei Rouanet, que, segundo ele, concentra 90% dos recursos para a região Sudeste. “A lei não cumpriu nenhuma das metas que se propôs. O Brasil tem que ter a coragem de enfrentar esse problema e corrigir o erro”, disse solicitando o apoio dos parlamentares para a aprovação do ProCultura, projeto que altera a Lei Rouanet e que tramita hoje no Senado.
Goiatuba
Cocalzinho
Vecci e o ministro da Cultura, Juca Ferreira, em debate no seminário nacional de Cultura
A
captação de novas fontes de investimentos e o fortalecimento da economia da cultura foram alguns dos temas vitais trata-
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Vecci (PSDB) abriu o evento defendendo a aliança com o Ministério da Cultura para que o setor cultural seja trabalhado com ações proativas, ainda que com poucos recursos”. dos durante o seminário nacional realizado em setembro pela Subcomissão Permanente sobre Fontes de Recursos para Incentivo à Cultura, na Câmara dos Deputados.
Presidente da subcomissão, o deputado federal Giuseppe Vecci (PSDB) abriu o evento defendendo a aliança com o Ministério da Cultura para que o setor cultural seja trabalhado com ações proativas, ainda que com poucos recursos. “Dentre nossas ações está a apresentação de uma espécie de cardápio de projetos atrativos para que os deputados possam alocar recursos por meio de emendas para a cultura. Vamos discutir na Comissão Mista de Orçamento a alocação de recursos via emendas e projetos”, disse. Além dessa iniciativa para captar novas fontes de recursos, Vecci citou o Projeto de Lei (PL 1964/2015), de sua autoria que visa conceder empréstimos
Minaçu
Posse
Vecci participa de evento em comemoração ao aniversário de Minaçu.
Ao lado do vice-governador José Eliton, participa de missa em louvor à Festa do Divino Espírito Santo, em Posse.
com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste para as atividades ligadas à economia criativa. “Temos
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Dentre nossas ações está a apresentação de uma espécie de cardápio de projetos atrativos para que os deputados possam alocar recursos por meio de emendas para a cultura”.
Na CDL de Goiatuba, Vecci falou sobre direitos e deveres dos cidadãos, proteção social e trabalho.
Vecci participa de reunião com o vice-governador José Eliton e lideranças de Cocalzinho.
“O princípio de ter foco nas pessoas e da constante evolução deve pautar todos os poderes.”
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Artigo
O PSDB, a socialdemocracia e o Brasil
Giuseppe Vecci
O
Brasil passa por um momento peculiar, onde o Executivo, especialmente o governo federal, vive uma crise ética, política e econômica sem precedentes, e o Legislativo rema contra a maré para tirar da gaveta projetos fundamentais para mudar o país. Por mais paradoxo que seja, são nestas ocasiões, chamadas de “momentos de crise” que estão as maiores oportunidades de aprendizado e crescimento. No exercício do mandato de deputado, acompanho de perto toda essa efervescência na Casa. Porém, é uma resposta tímida a um Brasil que clama por transformações profundas e urgentes. Nós, do PSDB, temos nos dedicado e trabalhado para atender a este anseio da população. Integro o Grupo de Planejamento Estratégico do PSDB na
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Não podemos ser hipócritas em não admitir que nosso projeto também passa pela conquista democrática de poder e pela reconquista da Presidência da República”. Câmara dos Deputados onde temos discutido diversos projetos políticos para o futuro do partido e que pautarão nossas ações e atividades neste mandato. Não podemos ser hipócritas em não admitir que nosso projeto também passa pela conquista democrática de poder e pela reconquista da Presidência da República. Todos os partidos, indistintamente, buscam essa meta a todo momento. No papel de oposição, a população cobra
do PSDB uma posição mais combativa e vigorosa, uma ação mais próxima do sentimento do povo brasileiro. É nossa obrigação apontar as falhas do governo da presidente Dilma Rousseff, mas o propósito do partido tem de ir além disso. A primeira ação é ser protagonista da mudança com uma agenda propositiva para o Brasil. Uma agenda que posicione os parlamentares, os governadores e prefeitos dos governos do
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Um dos grandes desafios é resgatar a nossa história, o nosso DNA, a nossa origem que é fundamentada na socialdemocracia”. PSDB em sintonia com o que há de mais moderno, com o que há de melhor para o desenvolvimento do país e para o crescimento econômico e social dos brasileiros. O PSDB não pode fazer parte de uma oposição tacanha e ultrapassada que prega o quanto pior melhor. Somos muito mais do que isso! Queremos romper com as antigas práticas políticas em
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A socialdemocracia é o equilíbrio entre o capital e o trabalho, entre o social e o econômico, entre a cultura do direito e do dever”. todas as instâncias. Da gestão pública à política partidária. Um dos desafios é resgatar a nossa história, o nosso DNA, a nossa origem que é fundamentada na Socialdemocracia. Somos um
partido que, no poder, pactuou e fez reformas estruturantes que deram ao país ações moderniza-
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A maioria dos programas sociais em vigor ainda hoje, os quais o PT tenta se apoderar da autoria, nasceu nos governos do PSDB”. doras e maior desenvolvimento econômico – concessões e privatizações-, abertura e reforma na moeda, no petróleo, nas telecomunicações e nos principais setores da economia. Implantamos uma rede de políticas sociais (bolsa escola, de alimentação, auxílio gás, medicamentos genéricos, saúde da família, Fundef, Fies e Pronaf entre outros) e fizemos a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LRF. Estas políticas possibilitaram
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O PSDB praticou com firmeza e determinação o receituário da socialdemocracia”. um novo ciclo de crescimento econômico para o Brasil. O PSDB praticou com firmeza e determinação o receituário da socialdemocracia. A socialdemocracia é o equilíbrio entre o capital e o trabalho, entre o social e o econômico, entre a cultura do direito e do dever. O que a permeia é a luta pelo desenvolvimento, levando em consideração as questões econômicas, sociais e o desenvolvimento do ser humano em sua amplitude. A socialdemocracia foi criada na Europa onde se aperfeiçoou
e trouxe desenvolvimento a muitos países como a Inglaterra, Alemanha e a Suécia. No Brasil, está presente em sua essência e na carta programática do PSDB, teve uma experiência muito positiva na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso. A maioria dos programas sociais em vigor ainda hoje, os quais o PT tenta se apoderar da autoria, nasceu nos governos do PSDB (Fernando Henrique Cardoso, Aécio Neves, Marconi Perillo, Geraldo Alckmin, entre outros).
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Podemos ter dificuldades, falhas e dualismos, mas credibilidade, coragem, competência e talento são marcas do PSDB”. As reformas e os programas criados por eles são os maiores exemplos. Devemos trilhar um horizonte, perseverando com mudanças e reformas que nos levem gradativamente ao progresso sustentado. A maioria das lideranças do partido tem essa visão e caminha nessa direção. Podemos ter dificuldades, falhas e dualismos, mas credibilidade, coragem, competência e talento são marcas do PSDB. Sinto-me honrado de fazer parte deste grupamento idealista e qualificado.
Pronunciamento feito no Plenário da Câmara Federal no dia 16 de julho de 2015
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Cultura Projeto de Lei de Vecci propõe que fundos constitucionais financiem a cultura Fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste deverão financiar a economia criativa Luziânia
Vecci participa da abertura da 38ª edição do programa Governo Junto de Você, do Governo de Goiás.
Itapuranga
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deputado federal Giuseppe Vecci (PSDB) apresentou na Câmara, no mês de junho, projeto de lei que estimula a concessão de empréstimos com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO) para as atividades ligadas à economia criativa. Atualmente, os fundos garantem a execução de programas de financiamento somente aos setores que desenvolvem atividades relacionadas à agropecuária, mineração, indústria, agroindústria, turismo, infraestrutura, comércio e serviços.
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E temos, hoje, na área, uma enorme cadeia produtiva que merece mais atenção”. Vecci considera que a indústria criativa da cultura é pouco respaldada hoje devido à ausência de fontes de financia-
mento. “Temos esses fundos constitucionais de financiamento que não financiam a cultura. E temos, hoje, na área, uma enorme cadeia produtiva que merece mais atenção”, observa.
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Se aprovada, a matéria garantirá que atividades produtivas ligadas à economia criativa, tais como cultura, consumo, mídias e tecnologia, possam ser financiadas também por esses fundos”. Se aprovada, a matéria garantirá que atividades produtivas ligadas à economia criativa, tais como cultura, consumo, mídias e tecnologia, possam ser financiadas também por esses fundos. Podem ser enquadrados entre os beneficiários dos recursos as pessoas jurídicas ou físicas cujas atividades produzidas
“
Vecci participa do 27º Domingo Cultural de Itapuranga, acompanhado pelo prefeito Jabez Melo.
O artesão poderá ter um financiamento para investir no próprio trabalho”. tenham origem na criatividade, e apresentem potencial para criação de riqueza e empregos por meio da geração e exploração de propriedade intelectual. Dentre as áreas previstas estão a de propaganda, arquitetura, mercados de arte e antiguidades, turismo, artesanato, design, moda, filme e vídeo, software/jogos, eletrônicos de lazer e entretenimento, música, artes performativas, editorial, serviços de computação e software, mídias digitais, rádio e televisão, e outras do mesmo gênero. Para Vecci, o projeto de lei propiciará financiamento às pessoas físicas, sem a necessidade de se ter uma empresa registrada. “O artesão poderá ter um financiamento para investir no próprio trabalho” , defendeu.
Faina
Vecci prestigia o 26º aniversário de Faina, ao lado do prefeito Paulinho do Lino e primeira-dama Renata.
Bonfinópolis
Vecci e os vereadores de Bonfinópolis, Dienes Reis, João Fortaleza e o gestor do Fundo Municipal de Previdência social, Edson Dias, em Brasília.
“É um anseio de toda a sociedade equipar nossos museus, bibliotecas e arquivos públicos com bens e arquivos de valor cultural.”
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Cultura Vecci apresenta projeto para que a Lei Rouanet respalde doadores de bens culturais Objetivo é promover segurança jurídica e auxiliar governos na preservação do patrimônio cultural
O
deputado federal Giuseppe Vecci apresentou, no final do mês de maio, projeto de lei que altera a Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, e estabelece que os contribuintes doadores de bens e arquivos de valor cultural
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Doações de acervos para bibliotecas públicas, museus, arquivos públicos e cinematecas”. possam ser atendidos com os benefícios fiscais que a Lei assegura. O economista explica que a alteração na redação do projeto tem o objetivo de garantir segurança jurídica aos doadores e auxiliar as autoridades governamentais na preservação e ampliação do patrimônio cultural. A Lei Rouanet prevê “doações de acervos para bibliotecas públicas, museus, arquivos públicos e cinematecas”, mas na regulamentação infralegal da matéria, a doação de bens e arquivos de valor cultural não
foi expressamente contemplada. “O Código Tributário Nacional prevê que, em caso de isenção, a interpretação da lei deve ser literal. Mas, com a atual redação da Lei Rouanet, muitos contribuintes deixam de deduzir do imposto de renda tais doações, temerosos de que o fisco interprete a lei de forma mais restrita”, esclarece Vecci. Além de garantir a segurança jurídica aos doadores, o deputado avalia que essa iniciativa contribui de forma expressiva para a área cultural. “Acredito que é um anseio de toda a sociedade equipar nossos museus, bibliotecas e arquivos públicos com bens e arquivos de valor cultural. É importante que essa lei seja aprimorada e aprovada na Câmara”. Integrante da Comissão de Cultura e presidente da Subcomissão Permanente sobre fontes de Recursos para incentivo à Cultura, Vecci iniciou um levantamento detalhado de todas as fontes de financiamento da área para apresentá-lo ao grupo de trabalho.
Jataí
Vecci faz palestra na Câmara Municipal de Jataí, onde, a convite dos vereadores Vinícius Luz e Thiago Maggione, discute economia e a socialdemocracia.
São Jorge / Alto paraíso
Vecci em São Jorge com o governador Marconi Perillo e o vice-governador José Eliton.
Distrito de Nova Crixás
Piracanjuba
Vecci participa da inauguração do aeroporto e ginásio de esportes em São José dos Bandeirantes.
Buriti Alegre
O ex-prefeito de Goianira, Carlão Oliveira, tem pedido ao deputado Vecci que ajude a cidade com emendas, ideias para a Região Metropolitana e um Plano de Desenvolvimento Municipal.
Vecci participa, em Piracanjuba, de reunião com o prefeito Amauri Ribeiro, vereadores e secretários municipais.
Goianira
Em Buriti Alegre, participa do segundo encontro do Conselho Comunitário de Segurança.
Encontro com garçons
Goiânia
Vecci recebe grupo de lideranças coordenado pelo professor e advogado Almério Leão.
Vecci na Câmara de Goiânia se reúne com garçons e representantes de sindicatos de empregos no comércio hoteleiro, bares, restaurantes e similares de Goiás.
“Os municípios não aguentam mais ficar de pires na mão enquanto a União concentra praticamente toda a arrecadação tributária.”
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Goiânia
Vecci defende Goiânia planejada para 2100 Especialista em planejamento, deputado diz que PSDB vai apresentar projeto para a capital
G
oiânia foi planejada para 50 mil habitantes pelo arquiteto e urbanista Atílio Correia Lima. A capital goiana fez 82 anos no dia 24 de outubro com 1 milhão e 400 mil habitantes. De 1933 para cá, a beleza da
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É preciso pensar, pois nossa cidade vai crescer muito e com o crescimento vêm mais problemas”. arquitetura Art Decó veio se misturando com os problemas urbanos e, hoje, Goiânia é uma cidade com problemas típicos de uma metrópole: trânsito, saúde, educação, limpeza urbana, iluminação, segurança, espaços de lazer. E em 2100? Que problemas essa jovem cidade enfrentará? Essa é a preocupação do deputado federal Giuseppe Vecci (PSDB). Especialista em planejamento - foi secretário estadual desta área em três governos - Vecci defende que Goiânia seja pensada sob essa ótica. “Nosso partido tem bons nomes a prefeito na capital e queremos pensá-la a longo prazo. Desde a funda-
ção de Goiânia em 1933 não foi feito nenhum planejamento para o seu crescimento. E é preciso pensar, pois nossa cidade vai crescer muito e com o crescimento vêm mais problemas”, alerta o parlamentar. Vice-presidente nacional do PSDB, Giuseppe Vecci defende que mais importante do que a escolha de nomes para a disputa e de alianças com partidos, é a apresentação de um projeto a longo prazo para a capital. “Temos problemas nas áreas de mobilidade como trânsito caótico, transporte público ineficiente, malha viária semi-explorada e outros gargalos. Como será daqui a 80 e 100 anos? ”, questiona. Para o deputado, a falta de planejamento não é uma deficiência da capital goiana, mas uma cultura do Brasil. Ele cita como exemplo o metrô de Paris, que foi planejado para crescer em 100 anos. “Aqui no Brasil nosso sistema de transporte nunca foi planejado. Precisamos mudar essa cultura e levar o planejamento a longo prazo para expansão urbana, finanças, saúde, educação e limpeza urbana. Defendo que tenhamos um projeto de Goiânia para 2100,” argumenta o deputado.
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Câmara de Goiânia
Emendas para Goiânia
Vecci destinou duas emendas parlamentares para a cidade de Goiânia. A Associação de Combate ao Câncer de Goiás (ACCG) receberá R$ 300 mil e a Universidade Estadual de Goiás (UEG), receberá R$ 250 mil.
Vecci ao lado do presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Anselmo Pereira.
Nova Praça Cívica
Juventude do PSDB
Vecci confere a revitalização da Praça Cívica e posa ao lado de trabalhadores.
Reunião com a juventude do PSDB em Goiânia.
Estação Gastronômica
A continuidade das obras da Estação Gastronômica de Goiânia foi solicitada por Vecci ao vice-governador José Eliton. A obra foi idealizada por Vecci quando ele era secretário de Planejamento em Goiás.
Hospital do Servidor Público
Em Goiânia, o deputado visita as obras de construção do Hospital do Servidor.
Emenda PPA para o VLT
Moro em Goiânia há 44 anos e convivi com seu crescimento. Temos alguns problemas na nossa capital, mas adoro Goiânia, é minha casa”.
Giuseppe Vecci
Abertura escritório político
Vecci reúne lideranças locais na abertura de seu escritório político em Goiânia.
Deputado apresentou emenda individual e uma de bancada para a implantação do VLT em Goiânia, cada uma no valor de R$ 1,5 bilhão. O objetivo é apoiar a implantação, expansão e requalificação dos sistemas de mobilidade urbana.
“Precisamos mudar a cultura do “não planejamento” e planejar a longo prazo o crescimento das cidades.”
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Artigo
Concessões no Brasil Giuseppe Vecci
O Brasil de hoje tem que lidar com um enorme desafio: o país vê sua poupança no setor público esgotada, exaurida pelos gastos públicos engessados. Não bastasse essa falta
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A necessidade de infraestrutura colocanos diante do seguinte dilema: vamos esperar o Estado brasileiro recuperar sua poupança para, enfim, fazermos crescer o nosso país?”. de recursos públicos para investimentos, temos também observado a ineficiência da generalidade dos serviços públicos no nosso país, que perpassa todas as esferas da federação. A necessidade de infraestrutura coloca-nos diante do seguinte dilema: vamos esperar o Estado brasileiro recuperar sua poupança para, enfim, fazermos crescer o nosso país? Ou vamos usar o poder gestor do Estado para, junta-
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Por 13 anos, o governo federal fechou os olhos para essa realidade da parceria com o capital privado, negando a importância das concessões de serviços públicos essenciais à população”. mente com o setor privado, promover o crescimento necessário para sua recuperação econômica?
É lamentável vermos o Brasil sendo guiado por duas tendências pouco saudáveis para a economia nacional. A primeira delas, o estatismo, reforça que o interesse público deve ser atendido pelo Estado, e todas as realizações devem ocorrer em função desse mesmo Estado. Esta visão parece ser condescendente com o mau uso do recurso público e com uma burocracia lenta e pouco eficiente na execução de inúmeros planos
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A ideologia que orienta as ações do atual governo está presa a um debate já superado, entre esquerda e direita”. e programas financiados pela população que, ao final, pouco retorno percebe e recebe desses serviços públicos. A outra tendência está fundamentada em um viés ideológico muito acentuado, arcaico e atrasado, que deita seu olhar sob a iniciativa privada e sob o capital como algo nocivo e prejudicial ao bem-estar da população. A ideologia que orienta as ações do atual governo está presa a um debate já superado, entre esquerda e direita. A experiência de alguns países que, numa perspectiva histórica, adotaram uma trajetória mais à esquerda, reduziram preconceitos contra o capital privado, mostraram a importância desta nova percepção, ao mostrar a solidez de parcerias exitosas, bem-su-
cedidas com o setor privado. É o que podemos verificar nas experiências da China, da Estônia, do Vietnã, por exemplo. Por 13 anos, o governo federal fechou os olhos para essa realidade da parceria com o capital privado, negando a importância das concessões de serviços públicos essenciais à população. Mesmo hoje, após verificar a ineficiência e os péssimos resultados às vésperas dos grandes eventos sediados pelo país, ainda assim essas concessões têm ocorrido de forma tímida, lenta e pouco eficiente, em setores como a infraestrutura de transportes: ferrovias, portos e hidrovias. São quase R$ 150 bilhões em obras que terão que aguardar o próximo ano para a realização de leilões. A Folha de S. Paulo, em matéria do dia 22 de março, traz dados alarmantes sobre a lentidão dos processos de concessão em infraestrutura. São entraves que vão da falta de modelo para hidrovias ao desinteresse das empresas em investirem em
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Esse governo demorou mais de 12 anos para reconhecer que o ex-presidente FHC estava certo ao investir nas concessões”. ferrovias pelo simples motivo de prevalecer, nesse setor, um modelo obsoleto de garantias financeiras, por exemplo. O próprio governo, embora reconheça a importância da
retomada das obras para ampliação da infraestrutura, entrava os processos de concessão, questionando o tempo de contrato para compensação do investimento das empresas. Há mais de uma década o PT
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O PSDB vê com muita naturalidade a participação do capital privado na execução de serviços que atendem ao interesse público”. deveria ter dado a devida importância às concessões. Esse governo demorou mais de 12 anos para reconhecer que o ex-presidente FHC estava certo ao investir nas concessões. A população se importa com a qualidade da prestação do serviço, e não se ele é prestado pelo setor privado ou pelo setor público, desde que haja transparência nesses contratos. No processo de concessões dos aeroportos, o PT percebeu, por fim, que este era um bom caminho. O PSDB vê com muita naturalidade a participação do capital privado na execução de serviços que atendem ao interesse público. Este olhar sob o papel do Estado como gestor corroborado pela socialdemocracia, é capaz de promover o desenvolvimento social e econômico - e por que não, ambiental - tão almejados pela população brasileira, ciente da grandeza de possibilidades que o nosso país apresenta.
Pronunciamento feito no Plenário da Câmara dos Deputados no dia 22 de abril de 2015
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Turismo
Vecci cobra planejamento do governo federal para o setor turístico Setor pode contribuir para atenuar os efeitos da crise econômica no Brasil
Potencial aproveitado A Comissão de Turismo apreciou três emendas de metas apresentadas por Vecci, que contemplam ações na infraestrutura turística e a promoção da área no Brasil no exterior e no mercado nacional.
Demandas do setor
N
a primeira reunião do ano da Comissão de Turismo, o deputado federal Giuseppe Vecci, membro titular do colegiado, cobrou uma agenda estratégica para o desenvolvimento do setor turístico pelo governo federal. Ao fazer o uso da palavra, Vecci destacou o baixo fluxo de turistas estrangeiros no Brasil, que saltou de 5 milhões para 7 milhões em 15 anos. “Em 15 anos só conseguimos aumentar 20%. Isso significa que devemos nos unir, estados e municípios. Este é um assunto que foi levantado pela Frente Parlamentar Mista do Turismo e que o governo federal deve colocar para a comissão, para que possamos auxiliar o setor”. O ministro do Turismo, Vinicius Lages, que participou da reunião, reconheceu que a entrada de turistas estrangeiros no país é ainda um entrave. Falta, segundo ele, a abertura de parques nacionais para re-
ceber mais estrangeiros. Os parlamentares foram unânimes ao afirmarem que o setor pode ajudar a alavancar
Vecci participa da 27ª Reunião do Fórum Estadual do Turismo em Goiás, promovido pelo Sebrae Goiás.
Ouro Verde de Goiás
Vecci participa da 4ª Festa dos Carreiros da cidade, acompanhado do prefeito Jaime Ricardo e vice-prefeito José Ananias.
São Luís de Montes Belos
Reunião em Goiânia com o vice-prefeito de São Luís de Montes Belos, Adão Silva e o ex-prefeito da cidade, Amilton Delfino de Brito.
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Em 15 anos só conseguimos aumentar 20%. Isso significa que devemos nos unir, estados e municípios. Este é um assunto que foi levantado pela Frente Parlamentar Mista do Turismo e que o governo federal deve colocar para a comissão, para que possamos auxiliar o setor”. a economia diante da crise financeira. Outros exemplos de países em que o turismo se mostrou um setor blindado à crise econômica, gerando ainda emprego, renda e arrecadação foram citados pelos membros da comissão.
Itauçu
Em Itauçu, Vecci é recebido pelo historiador Chafi José e pelos amigos José Eustáquio, Marcos Fagundes e Salete. Eles se dedicam à luta de transformar a Casa da Ponte, na Casa da Cultura e Museu de Itauçu.
Exposição na Câmara
Visita à “Exposição Sutilezas”, na Câmara dos Deputados, que homenageia o mês da mulher.
Alexânia
Campos Belos de Goiás
Vecci ao lado do prefeito Aurelino José dos Santos, conhecido como Ninha.
Em Alexânia, Vecci palestra para agentes públicos e população. Ele divide seu conhecimento sobre planejamento, gestão e desenvolvimento econômico.
“A primeira atitude de coragem é saber perder benesses pessoais hoje para colher resultado coletivos amanhã.”
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Economia Projeto apresentado por Vecci amplia a concorrência no setor de serviços e licitações Matéria prevê a abertura da economia brasileira para baratear custo de obras públicas e dificultar a ação de cartéis como visto no caso da Petrobrás
C
om o intuito de abrir a economia brasileira e, consequentemente, ampliar a concorrência no setor de serviços e licitações, o deputado federal Giuseppe Vecci (PSDB/GO) apresentou o Projeto de Lei nº 3.772 de 2015 que propõe
é a remoção da “margem de preferência” nas licitações, que confere uma vantagem de até 25% no diferencial de preço do produto nacional com o importado. “Essa medida constitui um protecionismo vazio que apenas onera o contribuinte e traz uma ineficiência
Trindade
Rumo ao desenvolvimento A trajetória ascendente da inflação, a elevada taxa de juros e o baixo crescimento do PIB refletem um cenário preocupante para a economia brasileira. Para Vecci, o país precisa encontrar o quanto antes o caminho rumo ao desenvolvimento.
“Caminhos para o Brasil”
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Nas economias que permitem a larga competição, quem sai ganhando são os consumidores e, logicamente, as empresas que conseguem atrai-los e agradá-los”. alterações no Código Civil e na Lei de Licitações. O texto prevê, por exemplo, a revogação da exigência de “decreto de autorização” para o funcionamento de empresas estrangeiras no país. Crítico do modelo econômico fechado existente no Brasil, Vecci explica que o “decreto de autorização” dificulta a entrada de investimentos estrangeiros no país, além de restringir a concorrência. “Este tipo de discriminação é totalmente disfuncional e sem sentido para uma economia que deseja atrair investimentos estrangeiros, expertise e concorrência de fora para alavancar seus grandes projetos de infraestrutura”, destaca o texto. Outra mudança prevista
brutal para a economia”, afirma Vecci. Porém, a matéria determina que esta mesma vantagem pode ser concedida no caso do desenvolvimento e inovação tecnológica realizadas no país. Além disso, o projeto altera a possibilidade de exigência nas obras do PAC de produtos e serviços nacionais, e elimina as preferências de compras públicas de bens de informática baseadas no processo produtivo básico; mas mantendo a prioridade para bens com tecnologia desenvolvida no país. “Nas economias que permitem a larga competição, quem sai ganhando são os consumidores e, logicamente, as empresas que conseguem atraí-los e agradá-los”, diz Vecci.
Vecci ministra palestra para lideranças do município de Trindade. O tucano falou sobre desenvolvimento econômico e gestão pública.
Vecci participa do Seminário “Caminhos para o Brasil”, atividade promovida pelo PSDB em comemoração aos 20 anos do Instituto Teotônio Vilela.
Viés ideológico atrasado
Vecci acredita que o viés ideológico praticado pelo governo petista nos últimos anos emperrou o desenvolvimento de obras importantes no Brasil. Em Goiás, o tucano cita o atraso nas obras do Aeroporto Santa Genoveva, de Goiânia. “Que pena que o PT não viu, há uma década, a importância das concessões”.
Reunião de líderes da CMO Vecci discute a LDO na reunião de líderes da Comissão Mista de Orçamento e critica ítens no relatório que não foram votados ainda, como a venda de ações e imóveis.
Redução nos gastos Segundo vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento, o deputado Vecci e outros integrantes do colegiado se reúnem para cobrar do governo federal um corte nas despesas do ano de 2016 para reduzir o déficit orçamentário.
“Nas economias que permitem larga competição quem sai ganhando são os consumidores.”
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Emendas
As comissões de Educação, Cultura e de Finanças aprovaram emendas de Vecci ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2016, que contemplam ações e verbas para a administração pública, educação básica e espaços culturais.
Pronunciamentos Especiais
Abril
Cultura do Direito x Cultura do Dever; a necessidade de estímulo à cultura do dever simultaneamente à cultura do direito estabelecida pela Constituição Federal.
Maio Abril
Escassez de recursos orçamentários para a realização de investimentos no país; defesa de ampliação da participação da iniciativa privada no serviço público por meio das concessões.
Reflexões acerca da desigualdade econômica entre países, fator determinante para o crescimento econômico.
Junho
Crescimento sustentável: premência de retomada do desenvolvimento econômico e social no país.
Julho
O PSDB, a socialdemocracia e o Brasil: 27 anos do PSDB, a origem da socialdemocracia.
Agosto Agosto
Esforço da Região Centro-Oeste para enfrentamento da crise econômica do país.
Critica o atraso na conclusão de obras de infraestrutura no país, em particular da Ferrovia Norte-Sul.
Agosto
Protecionismo x Competição: defesa da ampliação das relações comerciais internacionais do Brasil; intensificação do protecionismo econômico pelos governos petistas; fragilidade do Plano Nacional de Exportações.
Setembro
Contrariedade a propostas do governo federal de aumento de impostos.
Novembro Outubro
Elogia o programa Inova Goiás, criado pelo Governo de Goiás para gerar inovação tecnológica, competitividade, emprego e renda.
Outubro
Discute o desenvolvimento regional do eixo Brasília-Goiânia.
Destaca a criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, que visa promover o desenvolvimento regional do Distrito Federal, e os estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins.
Novembro
Discute a falência do Estado Brasileiro, com críticas à administração pública, e a proposta de um governo de coalisão que reestruture a máquina pública brasileira.
“O povo brasileiro assiste atônito as trapalhadas governamentais em meio à maior crise econômica de nossa história.”
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Artigo
Protecionismo X Competição
Giuseppe Vecci
A
economia brasileira é uma das mais fechadas do mundo em termos de intercâmbio comercial. Temos uma participação pífia, face ao tamanho e ao peso do país no comércio mundial. Dados recentes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior apontam para um ranking de exportações em que o Brasil ocupa a 25ª posição, mesmo representando atualmente a sétima economia do mundo. Abrir a economia brasileira à competição traria uma série de benefícios à nossa população, por meio de estímulo à concorrência externa e, porque não dizer, doméstica, no sentido interestadual. O arruinamento da nossa economia provocado pelo governo do PT, somado ao desgoverno atual e à falta de perspectivas de curto e de longo prazos, incita-nos à comunicação e à divulgação do nosso ideário, levando em consideração as correntes que debatem protecionismo e competição, não só no país, mas também no mundo. As doutrinas liberais do livre comércio e mercado entendem
“
Abrir a economia brasileira à competição traria uma série de benefícios à nossa população, por meio de estímulo à concorrência externa”. que, nas palavras de Rothbard-IMB (2008), “o protecionismo significa uso da força para restringir trocas”; para mutilar, di-
ficultar e destruir o comércio; e para espoliar os consumidores em benefício não do país, mas
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O PSDB, como partido socialdemocrata, tem pautado suas ações visando políticas de bem-estar social aliadas a crescimento econômico. Precisa, agora, de forma bastante equilibrada, somarse à corrente que prega o rompimento com práticas protecionistas, que atrasam nosso desenvolvimento”. de alguns poucos empresários privilegiados e subsidiados. Sustentam os liberais, como o próprio autor citado, que os protecionistas tentam evitar que os consumidores desfrutem de um melhor padrão de vida ao comprarem produtos mais baratos e de alta qualidade. Reforçam, ainda, que o protecionismo se camufla no nacionalismo – na produção nacional, na retórica de proteção de empregos, nas fronteiras nacionais – sob o manto do patriotismo. Argumentam que a entrada indiscriminada de produtos estrangeiros (invasão de importações) é uma das principais causas do processo de desindustrialização do país. Criticam a existência de conluio por mais protecionismo dos setores empresariais com os governantes e agentes políticos, usando políticas de tarifas, cotas, subsídios e dumping para proteger
produtos ineficientes e mais caros para os consumidores. Por último, os protecionistas partem da ideia de autossuficiência do país (requentada da política de substituição de importação dos governos militares) e da premissa de que somos capazes de tudo produzir. A produção local deve ter preferência, existindo importação apenas para complementar vácuos que surgem em determinados setores de produção insuficientes, mas não os ineficientes, como a teoria econômica clássica bem ensina. Por outro lado, existem aquelas correntes que advogam que, onde existe competição – onde diferentes empresas tenham que concorrer para ver quem agrada mais os consumidores, seja pela qualidade, seja pelo preço, ou por ambos – quem sai ganhando são os consumidores e, logicamente, as empresas que mais conseguem atraí-los e agradá-los. O Brasil tem ficado para trás, por falta de um posicionamento mais decidido diante das rela-
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É importante aprofundar a reflexão sobre o melhor caminho para a retomada do desenvolvimento brasileiro, ante o momento difícil e grave que vivemos na economia”. ções comerciais internacionais. Acordos comerciais vitais para o nosso crescimento têm sido postergados, acanhando ainda mais a nossa economia. Países que tiveram maior abertura ao comércio internacional e, por
Pronunciamento feito no plenário da Câmara no dia 26 de agosto
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conseguinte, maior integração com o restante do mundo, experimentaram maior êxito em seu processo de desenvolvimento. Estados Unidos, Chile, Coréia do Sul, Colômbia e China são exemplos exitosos que, apesar de apresentarem claras diferenças físicas, demográficas, sociais, históricas e econô-
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Os avanços de abertura econômica iniciados na década de 90 e intensificados pelo governo FHC, retrocederam em muito nos governos de PT”. micas, puderam experimentar as vantagens e os ganhos da abertura de mercado. Esta comparação pode ser verificada na obra de Giambiagi e Schwartsman (2014), intitulada Complacência. Os avanços de abertura econômica iniciados na década de 90 e intensificados pelo governo FHC, retrocederam em muito nos governos de PT. O PSDB, como partido socialdemocrata, tem pautado suas ações visando políticas de bem-estar social aliadas a crescimento econômico. Precisa, agora, de forma bastante equilibrada, somar-se a corrente que prega o rompimento com práticas protecionistas, que atrasam nosso desenvolvimento. É importante aprofundar a reflexão sobre o melhor caminho para a retomada do desenvolvimento brasileiro, ante o momento difícil e grave que vivemos na economia. Maior abertura do Brasil às relações comerciais com o mundo pode ser um dos caminhos.
Vecci nos Municípios
Vecci apresenta PEC do Entorno do Distrito Federal
Projeto prevê que municípios da RIDE sejam atendidos pelo Fundo Constitucional do DF
O Santo Antônio do Descoberto
Vecci recebe em Brasília o prefeito da cidade, Itamar Lemes do Prado; a secretária de Obras, Lívia Coelho, e o secretário de Cultura, Davi Dantas.
Cristalina
Em Brasília, Vecci recebe o prefeito de Cristalina, Luiz Attié e comitiva da cidade.
deputado federal Giu- dades, melhorando a qualidade seppe Vecci (PSDB) de vida na região”, afirmou. apresentou Proposta de A proposição não altera o uso Emenda à Constituição (PEC) do Fundo, mas amplia a abranpara que o Fundo Constitucio- gência territorial do mesmo. nal do Distrito Federal atenda os Atualmente o Fundo Constitumunicípios da Região Integrada cional (FC) tem a finalidade de de Desenvolvimento do Distrito prover os recursos necessários Federal e Entorno (RIDE/DF). à organização e manutenção da “A microrregião do Entorno Polícia Civil, da Polícia Militar e do Distrito Federal é promissora do Corpo de Bombeiros Militar e investimentos em infraestru- do Distrito Federal, bem como tura, segurança, assistência finansaneamento ceira para execupoderão alavanção de serviços car a economia públicos de saúPopulação de local”, disse de e educação. Goiás e do Distrito Vecci. O muniO parlamentar Federal já possui um tucano cípio goiano de lembra convívio diário, com que a população Luziânia possui laços de amizade e de Goiás e do uma produção agropecuária e trabalho. A integração Distrito Federal industrial sig- é espontânea, mas é já possui um connificativa. Entre diário, com preciso que os governos vívio 2000 e 2012, laços de amizafacilitem-na ”. o PIB da região de e trabalho. “A mais que quinintegração é estuplicou. O Entorno é respon- pontânea. Porém, é importante sável por 16% da produção que os governos se preocupem agrícola e por 7% da produção em facilitá-la e organizá-la”. pecuária de Goiás. Vecci também propõe o Com a aprovação da PEC, o aumento do repasse para o governo do DF poderá empreen- Fundo, com a fixação do limider ações no Entorno, especial- te mínimo de 0,6% da receita mente na Ride/DF. “O recurso corrente líquida, corresponpermitirá que o governo realize dendo atualmente a cerca de mudanças estruturantes nas ci- 3,8 bilhões de reais.
Caldas Novas
Vecci recebe o Título Honorífico de Cidadão Caldasnovense pela Câmara Municipal da cidade. A iniciativa foi do vereador Wanderson Nunes.
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Guarani
Mineiros
Vecci vai destinar emenda para beneficiar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Mineiros, para a melhoria da estrutura física da sede. O pedido foi feito pela ex-prefeita Neiba Barcelos.
Aurilândia
A prefeita de Aurilândia, Cida Furtado, visitou o deputado Vecci em seu escritório em Goiânia. A prefeita solicita apoio para ajudar o setor de turismo e infraestutura.
Vecci visitando a academia ao ar livre da cidade, ao lado do prefeito Wolney Momoli e do vice-governador José Eliton.
Planaltina
Vecci recepciona em Brasília o prefeito de Planaltina de Goiás, Eles Reis, e o viceprefeito, Silveira Bento. O deputado destinou emenda para os setores de saúde e infraestrutura do município.
Catalão
Municípios da RIDE A RIDE é constituída pelos municípios de Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas, Alexânia, Cabeceiras, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Formosa, Luziânia, Mimoso de Goiás, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso e Vila Boa, no Estado de Goiás, e de Unaí e Buritis, no Estado de Minas Gerais.
Vecci reunido com a Dona Maria, da Mercearia Pão e Mel, e outros apoiadores que caminharam com ele na campanha de 2014.
“União fica com 60% dos tributos arrecadados, os Estados com 23% e os municípios com 17%.”
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Atuação Parlamentar
Vecci discute desenvolvimento municipal em Formosa e Goiatuba
Itumbiara
Vecci profere palestra na Universidade Estadual de Goiás de Itumbiara. Ele falou sobre perspectivas do desenvolvimento econômico na XIII Semana de Economia.
Cidade Ocidental
Vecci ministra palestra na cidade do Entorno do Distrito Federal para falar sobre gestão, planejamento e desenvolvimento.
Debates sobre Desenvolvimento Municipal serão realizadas em outros municípios
Valparaíso de Goiás
Na cidade, Vecci profere palestra para os estudantes da Unidesc e fala sobre desenvolvimento econômico e gestão pública.
São Miguel do Araguaia
Ainda como secretário de Planejamento de Goiás, Vecci ajudou a destinar R$ 2 milhões, pelo PAI, para obras de revitalização da Orla do Rio Araguaia, no Distrito de Luiz Alves, a pedido dos vereadores Gean Patric, João Batista e Leonardo Rodrigues.
A
s cidades de Formosa e Goiatuba foram as primeiras a receberem o Projeto de Estratégia de Desenvolvimento Municipal (Edem). Em Goiatuba , no Sul Goiano, o Edem foi lançado no dia 16 de novembro e em Formosa, no nordeste goiano, o projeto foi lançado dia 27 de agosto. O projeto, idealizado pelo deputado federal Giuseppe Vecci (PSDB), reuniu agentes públicos, empresários e a população para debater com os munícipios. Em Goiatuba a palestra/debate foi realizada na Faculdade de
Filosofia e Ciências Humanas de Goiatuba (Fafich). Em Formosa, as discussões ocorreram no auditório da Prefeitura Municipal. Ambas as reuniões contaram com a participação de moradores, que fizeram perguntas. Foram colhidas também críticas e sugestões dos participantes para a elaboração de um diagnóstico de todas as áreas da cidade. Vecci destacou a importância da participação da população e de autoridades dos municípios que colaboraram para a realização do Edem.
Com o prefeito de Formosa, Itamar Barreto e autoridades do município
Com o prefeito de Goiatuba, Fernando Vasconcelos e vice Elioenay Magalhães
nômico, político e social dos municípios goianos. “O objetivo do debate é contribuir para a definição de políticas públicas e iniciativas populares em um momento delicado que o Brasil vive, com a crise política, econômica e ética. É importante que a comunidade e as lideranças locais pensem em soluções”, afirma Vecci. O projeto Estratégia de Desenvolvimento Municipal (Edem) possui três eixos principais a serem discutidos: Desenvolvimento Econômico do Município, Desenvolvimento Social (educação, cultura, desporto, trabalho, assistência social e segurança pública) e o Desen-
Vecci discursa em evento da Fundação Tiradentes, onde recebeu a Comenda da Ordem do Mérito da instituição.
José Eliton
Vecci prestigia, ao lado do senador Wilder Morais, a filiação do vice-governador José Eliton ao PSDB.
Estratégia de Desenvolvimento Municipal O Edem foi criado para promover uma ampla discussão sobre o desenvolvimento eco-
Fundação Tiradentes
Água Limpa
Festa junina com os amigos de Goiatuba, Buriti Alegre, Água Limpa e Morrinhos.
volvimento Urbano (infraestrutura, meio ambiente e gestão). Os três eixos estão reunidos em um material que será entregue nos seminários. Trata-se de uma compilação de dados do IBGE, Instituto Mauro Borges (Segplan), Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho e Ministério do Desenvolvimento Social. O documento contou também com a colaboração de lideranças e autoridades locais, que incluíram observações sobre os desafios e dificuldades no dia a dia do município.
Anápolis (base aérea)
Vecci destinou emenda para a compra de equipamentos para o Hospital de Aeronáutica em Anápolis no valor de R$ 250 mil. Outra ação de Vecci foi a gestão junto ao comando da Aeronáutica para instalação de uma nova base de manutenção de caças na cidade de Anápolis. Esse polo irá gerar novas oportunidades de negócios para a indústria aeronáutica.
“É fundamental que a comunidade e as lideranças locais pensem em soluções para os municípios.”
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Artigo
A falência do Estado brasileiro Giuseppe Vecci
O
que está acontecendo com a administração pública hoje no Brasil? Será que atualmente ela cumpre sua finalidade de propiciar melhoria de vida aos brasileiros? A resposta comporta realidades diversas e visões ideológicas distintas, mas uma coisa é certa, a gestão pública brasileira se mostra cada vez mais incapaz de disponibilizar bens e serviços à sociedade e atender anseios e necessidades da população. A administração pública não gera recursos, utiliza-se da arrecadação de impostos de todas as pessoas para realizar suas políticas. Os recursos arrecadados da sociedade pelo Estado brasileiro em nível federal, estadual e municipal por meio de uma carga tributária altíssima (37% do PIB) são consumidos em sua maioria para custear a própria máquina pública, (despesas correntes) restando muito pouco para retornar à população em termos de investimento em saúde, educação, segurança e infraestrutura. O Orçamento Geral da União
“
O atual governo do PT, com sua política econômica desastrosa e sua gestão altamente inábil, comete uma trapalhada atrás da outra”. (OGU) para 2016 foi encaminhado ao Congresso com déficit, mostrando a péssima situação financeira e o caos das finanças públicas. O governo se mostra inerte diante de um Estado quebrado, inchado e ineficaz. Em vez de reduzir drasticamente seus
gastos, diante do fardo da falência das contas, o governo transfere para a sociedade o ônus da crise financeira, elevando suas receitas por meio de aumento e de criação de novos impostos. O atual governo do PT, com sua política econômica desastrosa e sua gestão altamente inábil, comete uma trapalhada atrás da outra, demonstrando a incapacidade da União de apresentar uma agenda propositiva que sinalize uma reversão deste momento de crise.
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É preciso resgatar a esperança do povo brasileiro na gestão pública e nos governos”. Seria salutar para o Brasil um governo de coalizão que tivesse credibilidade e autoridade para reestruturar a máquina pública brasileira, com um profundo corte de gastos em todas as esferas e poderes da administração pública; eliminando ou reduzindo privilégios, vendendo ativos, reduzindo impostos e tendo a coragem de retomar as reformas estruturais de impacto positivo para o nosso desenvolvimento. Reestruturação, cortes e reformas são difíceis e trazem desgastes com setores e segmentos afetados, mas é preciso que exista um Estado determinado, voltado para o interesse da maioria da população, que seja fomentador do desenvolvimento do país, e que possa servir a nossa população, ao invés de servir-se desta, como ocorre atualmente. É preciso resgatar a esperança do povo brasileiro na gestão pública e nos governos.
Avaliação da Educação Básica Vecci apresenta Projeto de Lei que propõe a criação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb), que assegura um processo nacional de avaliação das unidades da educação básica.
Nova Roma Vecci com a prefeita de Nova Roma, Mirian Leite e o esposo, Robervaldo Sampaio.
Posse Polícia Militar Em Goiânia, Vecci se reúne com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Carlos Helbingen Júnior, e presidentes das associações da Polícia Militar de Goiás.
Vecci participa da inauguração do Parque Paraíso Encantado, na cidade de Posse. Ele e o vice-governador José Eliton acompanharam antes as obras de construção do sistema de captação de água tratada da cidade.
Pires do Rio Os vereadores de Pires do Rio, Ruimar da Lajota e Sinesio Chaveiro visitam Vecci em Goiânia.
Divinópolis Vecci recebe em Brasília a visita do prefeito de Divinópolis, Filoneto José dos Santos.
Cultura em pauta Vecci e deputados na reunião da Subcomissão Sobre Fontes de Recursos para Incentivo à Cultura.
Luziânia Vecci com a titular da Secretaria Cidadã, Leda Borges, e o prefeito de Luziânia, Cristóvão Tormin.
Artigo de Giuseppe Vecci publicado no jornal O Popular, no dia 28 de outubro de 2015
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Vecci na mídia
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Vecci concede entrevista ao Programa Paulo Beringhs, no qual discutiu economia, política e o cenário para as eleições de 2016.
Coluna Fio Direto, do Diário da Manhã, repercute as palestras e seminários realizados pelo deputado.
Vecci concede entrevista ao jornalista Murilo Santos, para o programa “O Hoje de Frente com o Poder”.
Artigo de PX Silveira publicado no Diário da Manhã, no dia 24 de março.
À TV Câmara, Vecci fala sobre seus projetos de lei que contemplam o setor cultural.
Atuação de Vecci como vicepresidente nacional do PSDB é destaque na coluna Giro, do O Popular.
Você sabia?
Guapó Que Vecci junto com o governador Marconi Perillo ajudou a criar os principais programas econômicos e sociais no Estado? •Vapt Vupt •UEG •Renda Cidadã •Bolsa futuro •Agência de Fomento
Que Vecci junto com Marconi Perillo implantou o PAI, Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento •Credi Pai •Patrulha de Desenvolvimento regional •PAI-creches •Produzir •Meritocracia •Escola de governo
Que nas quatro vezes em que foi secretário de Estado dos governos Santillo e nos três governos de Marconi, Vecci ajudou a criar: •Procon Goiás •Banco do Povo •Bolsa universitária •Fundo Protege •Cheque moradia / reforma
Lideranças da cidade, os irmãos Wilmar e Colemar Cardoso.
Palmeiras de Goiás Apoio à infraestrutura municipal. Vecci ao lado do ex-prefeito Ernani Lopes e de Vando Vitor.
Que Vecci atua como palestrante e professor de Planejamento Estratégico
Que Vecci criou a Cambury em abril de 1991, um mês após deixar o Governo Santillo como secretário de Planejamento
Que Vecci gosta de pescar e é torcedor do Vila Nova
Que Vecci estudou o primário em uma escola pública de Itauçu
Que o nome Giuseppe Vecci foi dado por seu pai Joaquim Vecci, que adorava ópera e homenageou o músico Giuseppe Verdi
Nazário Auxílio ao setor da saúde municipal. Na foto, o prefeito Adalcino Rosa.
Araguapaz Que Vecci faz caminhada há muitos anos no Lago das Rosas em Goiânia, gosta muito de plantas e cuida de um viveiro
Flores de Goiás Reunião com o chefe de gabinete da Secretaria da Saúde, Francisco Lobo, prefeito de Flores de Goiás, José Dias, e comitiva.
Catalão Na casa do ex-deputado estadual e ex-presidente do PSDB de Goiás, Mauro Netto, Vecci fala sobre o PSDB e seu papel neste momento de crise. Na foto, o superintendente de Ciência e Tecnologia, Mauro Faiad .
Apoio ao município na área da saúde. Na foto, o prefeito Fausto Brito.
Aparecida de Goiânia Vecci defende um projeto especial para o município incrementar seu crescimento e melhorar a qualidade de vida.
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