RELATÓRIO DE GESTÃO IRTDPJ-CE e SINOREDI-CE
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Sumário
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Palavra do Presidente Apresentação - IRTDPJ-CE e SINOREDI-CE Diretoria Sistema de Gestão Principais conquistas Relacionamento com os filiados Prestação de contas / Demonstrações financeiras
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Dr. Francisco Cláudio Pinto Pinho Presidente IRTDPJ-CE e Sinoredi-CE
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Palavra do Presidente
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s cartórios e suas atividades desempenhadas estão mais presentes em nossas vidas do que podemos imaginar. Seja no nascimento, na conquista da compra de um imóvel ou carro, na partida de um ente querido, ou no fato de querer registrar algum importante documento. Os notários e registradores, profissionais de cartórios, estão a serviço da sociedade, desempenhando importante papel para o pleno cumprimento dos acordos firmados entre os homens nas suas vidas sociais, fazendo com que o direito seja igualitário para todos. Com o propósito de se tornar mais forte e aumentar a sua relevância ante aos cidadãos, a classe se reuniu e criou duas entidades para lutar por seus direitos e pelos da sociedade cearense: o IRTDPJ-CE e o SINOREDI-CE. O Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Ceará (IRTDPJ-CE), representando todos os registradores de títulos e documentos e pessoas jurídicas do Estado do Ceará, que veio tornar mais prática e acessível aos cartórios a atividade de registrar os contratos de garantia veicular, trazendo mais transparência e segurança para os clientes em suas negociações de compra e venda de veículos. Posteriormente, criou-se o Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Estado do Ceará
(Sinoredi-CE). Foi por meio deste que a classe conseguiu aprovar o projeto de lei que acaba com as fraudes e falsificações inerentes aos processos de negociações de compra e venda de veículos, por meio de um sistema de informatização - o DUT Eletrônico. Este sistema é, sem dúvidas, um grande legado que a atual gestão, tanto do Sinoredi-CE como do IRTDPJCE, deixam para a sociedade cearense, otimizando um processo burocrático, trazendo segurança e agilidade às operações de transferência veicular. Com o árduo trabalho desempenhado ao longo destes oito anos, podemos elencar diversas conquistas, não só para o setor cartorário, mas também para todos cidadãos cearenses. Diariamente, a diretoria das duas entidades luta, busca informações e encontrase à disposição dos associados a fim de esclarecer dúvidas e atender às demandas constantes dos donos de cartórios. É com muita satisfação que afirmamos fazer parte de uma gestão que agregou a classe, trazendo mais valorização, união e lutando por benefícios para a sociedade cearense. É com este trabalho desenvolvido que podemos perceber que, hoje, o Ceará torna-se referência para outros Estados do Brasil, sendo modelo de pioneirismo, organização, união entre a classe, dinamismo e busca constantes por melhorias para os cidadãos do Estado.
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Apresentação
O
Estado do Ceará possui algo em torno de 700 cartórios. A Constituição da República de 1988, em seu Título IX, determina que a função notarial e de registro deve ser exercida em caráter privado (art. 236). A partir desta definição, Notários e Registradores passaram a existir como categoria profissional, o que permitiu a sua organização em sindicato.
Diante dos muitos desafios enfrentados pela categoria, a adesão ao Sindicato foi crucial para fortalecer a luta de classe e alcançar as conquistas necessárias ao bom desempenho da profissão.
De acordo com o artigo 5 da Lei Federal 8.935 de 18 de novembro de 1984, conhecida como a Lei dos Cartórios, os titulares de serviços notariais e de registro são: tabeliães de notas; tabeliães e oficiais de registro de contratos marítimos; tabeliães de protesto de títulos; oficiais de registro de imóveis; oficiais de registro de títulos e documentos e civis das pessoas jurídicas; oficiais de registro civis das pessoas naturais e de interdições e tutelas; e oficiais de registro de distribuição.
E isso só foi viabilizado pela união anterior dos registradores de títulos e documentos e pessoas jurídicas do Ceará que, em maio de 2005, vieram, em assembléia soberana, criar a CECAF (Central Estadual dos Contratos de Alienação Fiduciária) – nome de fantasia do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Ceará IRTDPJ-CE, com o intuito de gerenciar, desburocratizar e assegurar a participação de todos os Cartórios de RTD do Estado do Ceará no procedimento de registro dos contratos envolvendo garantia veicular a partir de um Convênio com o DETRAN-CE, garantindo assim uma maior segurança à população, evitando-se fraudes, falsificações e adulterações no financiamento de veículos.
No Ceará, atualmente, a categoria cartorária é representada pelo Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Estado do Ceará (Sinoredi-CE), que foi criado com o intuito de unir a classe para lutar pelos mesmos objetivos e trazer maior representatividade ao setor.
Com o IRTDPJ-CE e o Sinoredi-CE, que há oito e seis anos, respectivamente, são presididos pelo tabelião Cláudio Pinho, os donos de cartórios são respaldados por duas entidades que têm o mesmo objetivo: lutar pelos direitos da categoria, unir cada vez mais a classe e trazer benefícios e facilidades aos cidadãos.
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do a relação entre os Cartórios e o DETRAN-CE, desenvolveu tecnologias visando uma maior informatização dos serviços públicos prestados pelos Ofícios de Títulos e Documentos. A Central Estadual de Contrato de Alienação Fiduciária (CECAF), nome de fantasia do IRTDPJ-CE, na prática, funciona como receptora e encaminhadora dos contratos para cartórios da capital e do interior.
IRTDPJ-CE O Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Ceará (IRTDPJ-CE) é uma associação civil, filiada ao IRTDPJ-Brasil, que foi criada em 2005 com o objetivo de fazer a defesa e lutar pelos interesses dos registradores de títulos e documentos do Ceará. Ele operacionaliza o convênio firmado em 2005 entre Governo do Estado e Tribunal de Justiça do Ceará, com intervenção do Detran-CE e da Seinfra, para efetivação dos registros dos contratos envolvendo garantia veicular e envio das informações online ao sistema do Detran-CE. Esta atividade é de responsabilidade dos cartórios de Registros de Títulos e Documentos. Sua formulação teve por escopo assegurar uma proteção jurídica aos usuários e, por conseguinte, à Autarquia de Trânsito do Ceará a partir do registro público dos contratos envolvendo garantia veicular, passando a segurança necessária ao DETRAN-CE acerca da existência, legalidade e legitimidade daquela negociação assumida pela parte devedora. Para essa estruturação, procurando conferir, além da segurança, uma agilidade sempre crescente para atendimento aos clientes, este IRTDPJ-CE, intermedian-
É atribuição do IRTDPJ-CE assegurar a participação de todos os cartórios de Registros de Títulos e Documentos cearenses no registro de contratos envolvendo garantia veicular, intermediando a relação entre cartórios e Detran-CE. Qualquer contrato de financiamento de veículo deve passar primeiro pelo IRTDPJ-CE (CECAF), que encaminha os contratos para os cartórios fazerem o Registro do contrato, checa a documentação e encaminha para o Detran-CE, mas, caso os clientes do Interior prefiram, para não precisarem se deslocar até Fortaleza, podem dirigirem-se diretamente ao Cartório de seu domicílio (do devedor) para registrarem o contrato, cabendo ao Cartório a análise do mesmo, registro, selagem e comunicação on line, via sistema do IRTDPJ-CE, ao DETRAN-CE . Compõem o Conselho Diretor do Instituto os Oficiais de comarcas diversas, que representam o Ceará integralmente. Em reuniões regulares, os componentes da Diretoria avaliam o desempenho da CECAF, bem como definem novas estratégias a serem seguidas, fazendo também um acompanhamento efetivo do recolhimento dos encargos do Tribunal de Justiça do Ceará, o qual teve sua arrecadação incrementada a partir dessa iniciativa, o que vem viabilizando a aplicação desses recursos nos mais diversos âmbitos de atuação da Justiça.
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O Instituto atua diariamente, através de seus dirigentes, para a consolidação de seus objetivos, com o fim maior de beneficiar aos clientes (pessoas físicas e jurídicas) que têm uma maior segurança em relação aos negócios assumidos e que comprovam os resultados positivos a partir da certeza de eternização, publicidade e inalterabilidade das informações constantes nos contratos arquivados nos cartórios.
SINOREDI-CE Com o propósito principal de fortalecer e unir a classe, o Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Estado do Ceará (Sinoredi-CE) foi criado em 2007, sendo idealizado por inspiração e iniciativa dos representantes do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Ceará (IRTDPJ-CE), com quem atua em conjunto. Diante de várias conversas e rodadas de reuniões, a diretoria do IRTDPJ-CE sentiu a necessidade de criar um sindicato que pudesse representar todos os notários, registradores e distribuidores diante de qualquer órgão. Então, com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará (Anoreg-CE), surgiu o Sinoredi-CE. O Sindicato representa, perante as autoridades administrativas, judiciárias e os poderes públicos em geral, os interesses individuais e coletivos de seus associados, intercedendo, junto a órgãos competentes, tudo o que, direta ou indiretamente, diga respeito aos interesses gerais da categoria. Protege com todos os meios ao seu alcance os direitos e interesses gerais da categoria ou de seus associados, assim como oferece orientação e esclarecimentos da área aos donos e titulares de cartórios. 16
Entre as várias atividades desenvolvidas pelo Sindicato estão assessoria e consultoria técnicas para assuntos jurídicos, econômicos, sociais e culturais; participação das negociações coletivas de trabalho; celebração de convênios com entidades e órgãos públicos do Estado, empresas privadas e organizações não governamentais; e a realização de eventos, como assembleias, encontros regionais, congressos e cursos, a fim de informar aos associados tudo o que acontece na entidade e no setor, bem como capacitar e qualificar o atendimentos aos serviços oferecidos pelos cartórios.
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Dr. Cláudio Pinho
Dr. Denis Bezerra
Dr. Francisco José Leite
Presidente IRTDPJ-CE e Sinoredi-CE
Vice-presidente IRTDPJ-CE e 2º secretário Sinoredi-CE
2º secretário IRTDPJ-CE e 1º secretário Sinoredi-CE
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Diretoria Drª Irani Macedo
Dr. Luiz Cláudio Morais Correia
Dr. Gerardo Albuquerque
1ª tesoureira IRTDPJ-CE e Sinoredi-CE
2º Tesoureiro IRTDPJ-CE e Sinoredi-CE
Vice-presidente Sinoredi-CE
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Sistema de Gestão
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cotidiano do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Ceará (IRTDPJ-CE) e do Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Estado do Ceará (Sinoredi-CE) é, muitas vezes, pautado por demandas de seus associados, desde relacionadas a contratos envolvendo garantia veicular, que fica a cargo do IRTDPJ-CE, até demandas gerais do setor, que são atendidas pelo Sinoredi-CE. As duas entidades atuam com cartórios do Interior e da Capital, totalizando 374 cartórios filiados ao Sinoredi-CE e 312 filiados ao IRTDPJ-CE. Durante toda a semana, os associados do Estado podem usufruir de vários serviços, podendo tirar eventuais dúvidas, buscando esclarecimento acerca de algum assunto por meio de uma linha direta com as entidades. Pelo menos a cada dois meses, há reuniões com o conselho diretor do Sinoredi-CE e do IRTDPJ-CE onde são tratados assuntos de direto interesse da categoria. A diretoria das duas entidades forma uma comissão que fica atenta aos assuntos do setor tratados em Brasília, mantendo-se informada sobre todos os temas ligados à categoria, bem como às principais lutas IRTDPJ-CE / SINOREDI-CE - 2005-2013
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Comemoração de 1 ano de CECAF
II Simpósio IRTDPJ, em 2011
EVENTOS E REUNIÕES
da classe que estão na pauta do Congresso Nacional, Senado e Câmara. A comissão acompanha junto ao Judiciário e Legislativo o andamento de processos, Projetos de Leis (PL) e Propostas de Emendas à Constituição (PECs). Esta atuação ativa e este reconhecimento do setor no meio político se devem ao engajamento da diretoria e presidência das entidades em transitar no ambiente, conversando e dedicando tempo apresentando uma organização de classe que luta por seus objetivos. Antes da existência do Instituto e do Sindicato, não havia este reconhecimento, cada tabelião buscava resolver suas questões de forma isolada, sem força e sem voz para expor as situações aos políticos. Hoje, vereadores e deputados conhecem as entidades e dedicam atenção especial aos assuntos ligados à classe. 22
Todas as decisões, novidades do setor, lutas e conquistas são divididas com todos os associados, por meio de Assembleias Ordinárias e Extraordinárias, além dos Encontros Regionais. Por serem assuntos de interesses em comum, esses eventos acontecem concomitantemente entre IRTDPJ-CE e Sinoredi-CE. Nas assembleias são tratados assuntos deliberativos, abrindo-se espaço para argumentação e troca de ideias entre os colegas sobre temas específicos. Já nos Encontros Regionais, a troca de experiências é o ponto principal, pois são reunidos os tabeliães das 12 regionais do Estado, representando os 184 municípios. É uma oportunidade dos tabeliães de cartórios do interior exporem os acontecimentos de suas regiões, indicando as maiores dificuldades, tirando dúvidas, dando sugestões. Além das reuniões, as duas entidades sempre oferecem treinamentos para os tabeliães e funcionários, atualizando-os sobre serviços e padronização nos procedimentos.
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Alguns eventos realizados: • Encontro Regional da Zona Metropolitana 5 de agosto de 2006 – Fortaleza/CE. • II Encontro Interregional do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Estado do Ceará – 5 a 7 de outubro de 2007 – Aracati/CE. • III Encontro Interregional do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Estado do Ceará – 25 a 27 de abril de 2008 – Juazeiro do Norte/CE.
Assembleia Geral IRTDPJ, em 2009
• IV Encontro Interregional do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Estado do Ceará – 26 a 28 de junho de 2009 – Praia de Lagoinha/CE. • V Encontro Interregional do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Estado do Ceará – 28 a 30 de agosto de 2009 – Iguatu/CE. • VI Encontro Interregional do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Estado do Ceará – 13 a 15 de novembro de 2009 – Guaramiranga/CE. • VIII Encontro Interregional do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Estado do Ceará – 26 a 28 de agosto de 2011 – Iguatu/CE • II Encontro Cearense de Notários e Registradores – 12 de janeiro de 2013 – Fortaleza/CE
III Encontro Interregional, Juazeiro do Norte, em 2008
• II Simpósio Cearense de RTD&PJ – 10 e 2 de julho de 2011. IRTDPJ-CE / SINOREDI-CE - 2005-2013
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IV Encontro Interregional, na Praia da Lagoinha, em 2009
Reunião e confraternização da Cecaf, em 2008
I Simpósio do IRTDPJ, Palestra de Rogério Barcelar, em 2011
V Encontro Interregional, na cidade de Iguatu, em 2009
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RELATÓRIO DE GESTÃO
ASSESSORIA JURÍDICA, CONTÁBIL E POLÍTICA O Sinoredi-CE oferece o patrocínio de assessoria jurídica, contábil e política aos associados. Por meio de uma parceria com escritórios de advocacia e assessoria de Fortaleza, a entidade faz a defesa e proteção jurídica das atividades dos associados, oferecendolhes acesso a profissionais que possam representá-los em qualquer situação, bem como tirar dúvidas, elaborar pareceres e esclarecer assuntos relacionados à área cartorária. Com este serviço, evitam-se problemas judiciários futuros e facilitam-se as situações cotidianas dentro dos cartórios.
Os associados também têm acesso a profissionais da área de contabilidade, que podem ajudá-los em questões econômicas e dar suporte ao setor financeiro dos cartórios. Outro ponto de destaque são as comissões que acompanham as questões debatidas no meio político, deixando os associados informados sobre tudo o que está tramitando, tanto em escala nacional e estadual, como local. Nos encontros realizados pela diretoria, todos os associados recebem retornos sobre as visitas que a comissão faz à Brasília, bem como sobre os acompanhamentos feitos no próprio Estado.
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DIVISÃO DAS REGIONAIS
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Mapa do Estado do Ceará
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Por atenderem todos os 184 municípios do Ceará, o IRTDPJ-CE tomou a inciativa de fazer uma divisão do Estado por 12 Regionais: Litoral Norte, Litoral Oeste, Região Metropolitana, Litoral Leste, Maciço de Baturité, Chapada da Ibiapina, Sertão Norte, Sertão dos Inhamuns, Sertão Central, Médio Jaguaribe, Sertão Central – Sul e Cariri. Cada regional conta com um coordenador e um vice-coordenador, que são responsáveis pela comunicação entre diretoria e presidência com seus associados daquela região. Confira as regionais: RELATÓRIO DE GESTÃO
Total de Municípios: 184 1. LITORAL NORTE Sede: BARROQUINHA Coordenador: Max Eugênio Vasconcelos Coelho (1º de Barroquinha) Contato: (88) 3623.1182 / (88) 9921.2885 Vice-coordenador: Mozart César Sales Filho (1º de Cruz) Contato: (88) 3660.1374 / (85) 8705.3588 Número de Municípios: 9 Municípios: Acaraú, Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Chaval, Cruz, Granja, Jijoca de Jericoacoara e Marco. 2. LITORAL OESTE Sede: ITAPAJÉ Coordenador: Clóvis de Brito Firmesa (2º de Itapajé) Contato: (85) 3346.0157 / (85) 9977.5103 Vice-coordenador: José Luna Filho (2º de São Luiz do Curu) Contato: (85) 3355.1106 / (85) 9977.5103 Número de Municípios: 15 Municípios: Amontada, Apuiarés, General Sampaio, Irauçuba, Itapajé, Itapipoca, Itarema, Paracuru, Pentecoste, São Luís do Curu, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama. 3. REGIÃO METROPOLITANA Sede: FORTALEZA Coordenador: Gerardo Rodrigues de Albuquerque Neto (1º de Maracanaú) Contato: (85) 3297.2089 / (85) 9983.1303 Vice-coordenador: Vicente Damasceno Neto (2º de Paraipaba) Contato: (85) 3363.1259 / (85) 9929.4464 Número de Municípios: 14 Municípios: Aquiraz, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Paraipaba e São Gonçalo do Amarante.
4. LITORAL LESTE Sede: ARACATI Coordenador: Luciano Costa Lima (1º de Aracati) Contato: (88) 3421.1046 / (85) 9123.3764 Vice-coordenador: Francisco Jarbas Araújo (1º de Cascavel) Contato: (85) 3334.2099 / (85) 9998.8378 Número de Municípios: 9 Municípios: Aracati, Beberibe, Cascavel, Fortim, Icapuí, Itaiçaba, Jaguaruana, Palhano e Pindoretama. 5. MACIÇO DE BATURITÉ SEDE: BATURITÉ Coordenador: Francisco Carlos Castro e Silva (1º de Baturité) Contato: (85) 3347-1310 / (85) 9995-8596 Vice-coordenador: Silvanira Lopes Rocha (Ofício de Acarape) Contato: (85) 3373.1255 / (85) 9982.3334 Número de Municípios: 12 Municípios: Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia e Redenção. 6. CHAPADA DA IBIAPABA Sede: IPÚ Coordenador: Francisco Magela Aragão Ximenes (2º de Ipú) Contato (88) 3683.1622 / (85) 9931.3839 Vice-coordenador: Luiz Nazareno (1º de Guaraciaba) Contato: (88) 3652.1072 / (88) 9961.0232 Número de Municípios: 15 Municípios: Carnaubal, Croatá, Frecherinha, Graça, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipú, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Santa Quitéria, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará.
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7. SERTÃO NORTE Sede: SOBRAL Coordenador: Antônio Maurício Ribeiro (4º de Sobral) Contato: (88) 3613.1595 / (88) 9213.5055 Vice-coordenador: Luciano Parente Vasconcelos (Ofício de Meruoca) Contato: (88) 3649.1162 / (88) 8889.0715 Número de Municípios: 19 Municípios: Alcântaras, Cariré, Catunda, Coreaú, Forquilha, Groaíras, Hidrolândia, Martinópolis, Massapê, Meruoca, Miraíma, Moraújo, Morrinhos, Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá, Sobral, Uruoca e Varjota. 8. SERTÃO DOS INHAMUNS Sede: CRATEUS Coordenador: Edmar Albuquerque Nascimento (2º de Crateús) Contato: (88) 3691.0312 / (88) 9968.2884 Vice-coordenador: Cleurismar Alves Cavalcante (2º de Parambu) Contato: (88) 3448.1201 / (85) 9956.4976 Número de Municípios: 16 Municípios: Ararendá, Crateús, Independência, Ipaporanga, Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Poranga, Tamboril, Aiuaba, Arneiroz, Parambu, Quiterianópolis e Tauá. 9. SERTÃO CENTRAL Sede: QUIXADÁ Coordenador: Antônio Maciel de Andrade Filho (2º de Canindé) Contato: (88) 3343.0001 Número de Municípios: 14 Municípios: Banabuiú, Boa Viagem, Canindé, Caridade, Choró, Ibaretama, Itapiúna, Itatira, Jaguaretama, Madalena, Paramoti, Pedra Branca, Quixadá e Quixeramobim.
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10. MÉDIO JAGUARIBE Sede: TABULEIRO DO NORTE Coordenador: Antônio Edson Carlos dos Santos (1º de Tabuleiro do Norte) Contato: (88) 3424.1511 Vice-coordenador: Francisco José Leite (Ofício de Jaguaribara) Contato: (88) 3568.0283 / (88) 9903.4050 Número de Municípios: 12 Municípios: Alto Santo, Ererê, Ibicuitinga, Iracema, Jaguaribara, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Potiretama, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte.
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11. SERTÃO CENTRO SUL Sede: IGUATU Coordenador: Expedito William de Araújo Assunção (2º de Iguatu) Contato: (88) 3581.1312 / (88) 9261.1110 Vice-coordenador: Francisco Alves Veras (Ofício de Mombaça) Contato: (88) 3583.1264 / (88) 9917.1364 Número de Municípios: 20 Municípios: Acopiara, Cariús, Catarina, Cedro, Deputado Irapuã Pinheiro, Icó, Iguatu, Jaguaribe, Jucás, Milhã, Mombaça, Orós, Pereiro, Piquet Carneiro, Quixelô, Saboeiro, Senador Pompeu, Solonópoles, Tarrafas e Umari.
12. CARIRI Sede: JARDIM Coordenador: Eleonor Carvalho Lóssio (2º de Jardim) Contato: (88) 3555.1143 / (88) 9231.7271 Vice-coordenador: Carlos Thadeu de Queiroz Rocha (5º de Juazeiro do Norte) Contato: (88) 3512.5236 / (88) 9986.6740 Número de Municípios: 30 Municípios: Abaiara, Altaneira, Antonina do Norte, Assaré, Aurora, Baixio, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Granjeiro, Ipaumirim, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, Salitre, Santana do Cariri e Várzea Alegre.
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Principais conquistas Em oitos anos de gestão no IRTDPJ-CE, e seis do Sinoredi-CE, a categoria cartorária pode contemplar várias conquistas para o setor e para a sociedade.
REGISTROS DOS CONTRATOS ENVOLVENDO GARANTIA VEICULAR Um convênio firmado em 2005 entre Governo do Estado e IRTDPJ-CE garantiu aos cartórios de Registro de Títulos e Documentos a participação efetiva no registro dos contratos envolvendo garantia veicular. Esta atividade parte do Instituto (cujo nome de fantasia é CECAF), que recebe os contratos, encaminha para os cartórios registrarem (tanto na capital como no interior), e checarem toda a documentação e informarem ao Detran-CE. É atribuição do IRTDPJ-CE assegurar a participação de todos os cartórios cearenses, de acordo com o respectivo domicílio do devedor do contrato envolvendo garantia veicular, no registro de Contratos de Alienação Fiduciária, Arrendamento Mercantil, Penhor de Veículos, Consórcio, Cédula de Crédito Bancária, Reserva de Domínio, dentre outros que envolvam uma garantia veicular onde o bem indicado precise estar alienado ao Banco, Instituição Financeira ou à Arrendadora, intermediando a relação entre Cartórios e Detran-CE. IRTDPJ-CE / SINOREDI-CE - 2005-2013
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DUT ELETRÔNICO
Procurando conferir segurança e agilidade no atendimento aos clientes, o IRTDPJ-CE desenvolveu tecnologias visando uma maior informatização e uniformização dos serviços públicos prestados pelos Ofícios de Títulos e Documentos. Com o IRTDPJ-CE, os Contratos envolvendo garantia veicular passaram a ser, obrigatoriamente, registrados no domicílio do devedor, o que descentralizou o serviço de Registro, antes efetuado em sua maioria nos cartórios da capital e Região Metropolitana. Além disso, um convênio firmado entre a Central, o Detran-CE e o Tribunal de Justiça do Ceará reduziu o valor das custas, antes relacionado ao valor do bem, agora calculado de acordo com o saldo devedor do contrato. 32
De acordo com o artigo 134, do Código de Trânsito Brasileiro, é obrigação do proprietário do veículo comunicar ao Detran a efetiva venda, bem como ir até um cartório para reconhecer firma na transferência no período de 30 dias e posteriormente ir ao Detran para informar que o processo foi feito. Apesar de legal, esta atividade nem sempre era cumprida, gerando transtornos para todas as partes envolvidas. Havendo a possibilidade de os cartórios oferecerem mais agilidade e segurança jurídica à população e ao Detran-CE, tornou-se necessária a integração eletrônica entre cartórios e Detran-CE, através de um sistema de informação do ato de reconhecimento de firma e gerenciamento de substituição de propriedade veicular. Um convênio firmado entre DETRAN-CE e os Cartórios cearenses, representados pelo Sinoredi-CE, possibilitou o desenvolvimento de um sistema que informasse eletronicamente as transferências de veículos automotores – o Dut Eletrônico. Em cumprimento à lei nº 14.605, de 28 de dezembro de 2010, ficou determinado que os Cartórios de Títulos de Documentos são obrigados a registrar e informar eletronicamente as operações de venda e compra ou qualquer forma de transferência de propriedade de veículos ao Órgão de Trânsito do Ceará.
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O Sinoredi-CE é responsável pelo gerenciamento desta atividade, prestando suporte necessário para a operacionalização deste processo. Também garante a eficácia de todos os procedimentos e conferências, gerando um ótimo nível de satisfação aos clientes. O DUT Eletrônico traz uma série de benefícios para todos os envolvidos na venda e transferência veicular. Vendedores e revendedores de veículos ficam isentos de quaisquer responsabilidades (civil, administrativa e criminal) sobre o veículo após a confirmação da venda. Eles recebem a confirmação da comunicação da venda através de certidão emitida no momento do envio das informações ao Detran-CE. Esse projeto foi idealizado com a intenção de eliminar as fraudes nas transferências de veículos, oferecendo segurança e agilidade, sendo este serviço prestado pelo trabalho conjunto entre os Cartórios de Notas que, por serem entes competentes para o reconhecimento de firma, tornam-se os mais aptos à informação eletrônica da transferência de titularidade do veículo, e os Cartórios de Registro de Títulos e Documentos, encarregados do registro, validade e publicidade contra terceiros que a operação de compra e venda foi realizada sem qualquer vício legal e de consentimento. O Ceará é pioneiro na adoção do sistema DUT Eletrônico. Diante dos ótimos resultados e aceitação da sociedade, o Ceará tem se tornado referência para outros Estados que planejam adotar o mesmo sistema. Entre os benefícios para o Estado há a diminuição dos envios equivocados de cobrança de multas e IPVAs, diminuição dos lançamentos na Dívida Ativa do Estado, eliminação da atribuição equivocada de pontos nas carteiras de habilitação, aumento e antecipação da arrecadação do IPVA e das multas de trânsito. 34
O fluxo do sistema do DUT Eletrônico acontece de forma ágil e segura, da seguinte forma: o comprador e o vendedor se dirigem ao cartório para oficializar a compra e venda do veículo. Os dados são encaminhados eletronicamente ao Detran-CE para identificação online da transferência veicular. Após o encaminhamento de substituição veicular ao Detran-CE e recepção de confirmação de realização deste processo, será emitido o documento comprobatório. Com a implantação do DUT Eletrônico, foram realizados sucessivos cursos e treinamentos junto aos cartórios, afim de que eles ficassem aptos a operacionalizar este serviço.
RELATÓRIO DE GESTÃO
REAJUSTE NA TABELA DE EMOLUMENTOS Desde a criação do Sinoredi-CE era discutida a questão do reajuste da Tabela dos Emolumentos. Foi firmado um compromisso por parte do Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da Mensagem Nº 10/2010, para que fosse estudada uma solução para os emolumentos, que já não eram revistos há cerca de 11 anos. A sugestão dada pelo Sindicato era que fosse feita uma correção anual pela UFIRCE, que normalmente é maior que a inflação, e que foi atendida pelo TJ. O percentual de aumento foi de 10,75% aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará sem votos contrários. Houve um total envolvimento do Sindicato e do IRTDPJ-CE com a realização de um trabalho de intermediação com os associados do interior, deixando-os informados e cobrando o envolvimento para que se houvesse êxito na questão. Assim, os associados do interior desempenharam papel crucial, pois procuraram os deputados da sua região para conversar sobre o Projeto e lhes explicar a real situação dos Cartórios no interior cearense.
CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO O Sindicato sempre teve uma postura aberta ao diálogo com os profissionais da categoria, ao mesmo tempo em que apresenta à sociedade o importante papel que eles têm no cotidiano.
Em 2012, o Sinoredi-CE e o IRTDPJ-CE, em conjunto com a Anoreg-CE, realizaram uma campanha publicitária que apresenta à sociedade a importância dos cartórios em vários momentos da vida: nascimento, compra de um carro ou imóvel, perda de um ente querido; sempre ressaltando a segurança que um registro traz. Composta por dois spots e um comercial de TV, a campanha visa aproximar a sociedade aos serviços cartorários, mostrando as garantias e seguranças proporcionadas nas diversas etapas da vida de um cidadão.
NOVA SEDE DE ATENDIMENTO A sede de atendimento da CECAF é o local onde os clientes são atendidos para resolver questões relacionadas aos contratos envolvendo garantia veicular. Há oito anos ela funciona no mesmo endereço, na Avenida Heráclito Graça, 1365, e desde 2012 a diretoria sentia a necessidade de modernizar a estrutura do local, oferecendo maior conforto e comodidade aos clientes, que sempre vão à sede para resolver questões burocráticas. Pensando nisso, a entidade realizou várias mudanças: ampliação do espaço, compra de mobiliários novos e mais aconchegantes, instalação de televisão e ar-condicionado, tudo para que o visitante se sinta bem e satisfeito, e melhorando o ambiente de trabalho dos funcionários. Foram investidos aproximadamente R$ 100 mil nesta reforma.
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Com uma boa estrutura de atendimento para os clientes, a CECAF está direcionada, agora, nas reformas internas, buscando melhorias na área administrativa da entidade. Às sextas-feiras, a CECAF realiza uma simpática ação com os clientes, oferecendo lanche, como forma de amenizar o tempo inerente ao procedimento de registro e transmissão on line das informações. Muitos despachantes já conhecidos da Central sempre comparecem, tornando o momento que seria burocrático em uma confraternização. 36
RELATÓRIO DE GESTÃO
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ATENÇÃO E INFORMATIZAÇÃO AOS CARTÓRIOS DO INTERIOR A atual gestão do Sinoredi-CE e IRTDPJ-CE trouxe representatividade para todos os cartórios do Estado do Ceará, em especial para os do interior. Antes de surgir o Sindicato, os donos de cartórios do interior não tinham voz para falar sobre suas demandas, dificuldades ou até mesmo para dar sugestões. As pautas relacionadas a assuntos da área cartorária ficavam restritas aos cartórios da Capital e Região Metropolitana. Quando diretores do IRTDPJ-CE se reuniram para a criação do Sinoredi-CE, o espaço para os cartórios do interior era assunto constante nas reuniões. Hoje, com a divisão em Regionais, os cartórios de todos os 184 municípios cearenses são atendidos, tendo acesso às discussões, aos assuntos tratados em Brasília, ficando sempre informados de todos os acontecimentos do setor, por meio de Assembleias e Encontros Regionais. Outro legado para os cartórios do interior é a questão da informatização. Muitos desses cartórios não tinham estrutura de instrumentos básicos de trabalho, como computador, impressora, fax ou máquina de copiar. Com recursos dos associados, foi apresentada uma proposta de comodato de aparelhos de informática. Hoje, todos os cartórios são informatizados, o que melhorou a qualidade dos serviços prestados para a Sociedade. 38
RELATÓRIO DE GESTÃO
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Relacionamento com os filiados
O
s associados do Sinoredi-CE e IRTDPJ-CE possuem uma linha direta de comunicação, podendo a qualquer momento tirar dúvidas, receber esclarecimentos e contar com os serviços que as entidades oferecem, como assessoria jurídica, contábil, administrativa e de informática. São 374 cartórios filiados ao Sinoredi-CE e 312 filiados ao IRTDPJ-CE. Todos os associados reconhecem os benefícios que a união entre os cartórios trouxe para a classe. Com esta união, eles ganharam mais força para lutar em favor de seus direitos, refletindo em benefícios e facilidades para a sociedade.
Confira alguns depoimentos de afiliados do Sinoredi-CE e do IRTDPJ-CE: 40
O que o Sinoredi-CE e o IRTDPJ-CE trouxeram de mais positivo foi, sem dúvidas, a união da classe. Antes havia pouca integração, era cada um lutando pelo seu individualmente, e os problemas iam se acumulando, sendo que todos eram afetados. Não tínhamos força para combater certas investidas contra a nossa classe. Nas Assembleias e Encontros Regionais poucas pessoas participavam, e hoje vemos um maior engajamento, vindo tabeliães de todas as regiões do Estado para fazer parte das discussões. Com o Sindicato, percebo também uma grande melhoria no relacionamento político. Se antes sequer éramos recebidos, hoje somos ouvidos e reconhecidos, tendo uma atenção especial, graças ao trabalho desenvolvido pela diretoria e presidência das entidades”. Dr. Carlos Castro Cartório Castro e Silva – 1º Ofício de Baturité
RELATÓRIO DE GESTÃO
A criação do Sinoredi-CE trouxe muitos benefícios para todos os cartórios, em especial aos de pequeno porte, como os do interior. Com o Sindicato, esses cartórios ganharam voz, passaram a ser ouvidos e receberam maior representatividade no setor e na sociedade. Porque o sindicato é isso: força e união, que fortalece qualquer classe. Destaco só coisas boas da atual gestão”.
Foram muitas vitórias alcançadas nesta gestão do Sinoredi-CE e do IRTDP-CE. Conquistamos o Dut Eletrônico, o Registro da compra e venda do veículo, a alienação dos contratos, o reajuste anual na tabela dos emolumentos. Foram ações muito importantes para toda a categoria. Destacamos o empenho do presidente e da diretoria das duas entidades, que diariamente lutam pelos benefícios da classe cartorária e da sociedade”.
É sempre muito importante a gente fazer parte de um sindicato, pois temos mais força e união. E o Sinoredi-CE sempre resolveu os problemas da nossa classe, está sempre presente em tudo o que somos convidados a participar, sempre atendendo quando precisamos de apoio e isso é muito importante para todos os associados. Quando um cartório é beneficiado, todos os outros são também”.
Dr. Luciano Lima Gurgel Cartório Costa Lima – 1º Ofício de Aracati
Dr. Edmar Nascimento Cartório Martins – 2º Ofício de Crateús
Drª. Gracília Queiroz Cartório Queiroz – 1º Ofício de Aquiraz
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Prestação de contas/ Demonstrações financeiras Prestação de contas IRTDPJ-CE RECEITAS X DESPESAS/ANO
2009
2010
2011
1. SALDO INICIAL
R$ 83.258,27
R$ 257.696,61
R$ 407.391,46
R$ 720.758,41
2012
TOTAL
2.RECEITAS
R$ 2.124.122,91
R$ 1.755.725,38
R$ 2.040.926,68
R$ 1.976.200,43
R$ 7.896.975,39
2.1 RECEBIMENTO À VISTA E À PRAZO
R$ 2.053.082,91
R$ 1.604.230,90
R$ 1.753.601,66
R$ 1.636.811,69
R$ 7.047.727,15
2.2 OUTRAS RECEITAS
R$ 71.040,00
R$ 151.494,48
R$ 287.325,02
R$ 339.388,74
R$ 849.248,24
3. DESPESAS
R$ 1.997.717,46
R$ 1.672.775,44
R$ 1.843.143,84
R$ 1.997.025,67
R$ 7.510.662,41
3.1 DESPESAS FIXAS
R$ 1.403.915,17
R$729.420,72
R$ 762.582,09
R$ 801.154,98
R$ 3.697.072,96
3.2 DESPESAS EVENTUAIS
R$ 593.802,29
R$943.354,72
R$ 1.080.561,75
R$ 1.195.870,69
R$ 3.813.589,45
4. MOV. OPERACIONAL
R$ 126.405,45
R$ 82.949,94
R$ 197.782,84
-R$ 20.825,24
R$ 386.312,99
5. SUPERÁVIT ACUMULADO
R$ 209.663,72
R$ 340.646,55
R$ 605.174,30
R$ 699.933,17
R$ 1.855.417,73
6. APLICAÇÕES BANCÁRIAS
R$ 48.032,89
R$ 66.744,91
R$ 115.584,11
R$ 69.852,28
R$ 300.214,19
6.1 FICFI RENDA FIXA SATURNO (CECAF)
R$ 48.032,89
R$ 66.744,9
R$ 115.584,11
R$ 69.852,28
8. MOV. GERAL (APLICAÇÕES + EMPRÉSTIMOS)
R$ 48.032,89
R$ 66.744,91
R$ 115.584,11
R$ 69.852,28
9. SALDO FINAL
R$ 257.696,61
R$ 407.391,46
R$ 720.758,41
R$ 769.785,45 2012
7. EMPRÉSTIMOS
42
R$ 300.214,19
REPASSES
2009
2010
2011
1. CARTÓRIOS
R$ 14.166.643,72
R$ 24.139.592,14
R$ 28.499.159,74 R$ 29.075.848,66 R$ 95.881.244,26
1.1.1. EMOLUMENTOS
R$ 12.879.496,82
R$ 21.919.070,00
R$ 25.909.857,38
R$ 26.499.528,26
R$ 87.207.952,46
1.1.2. FERMOJU
R$ 948.104,92
R$ 1.647.994,76
R$ 1.921.899,66
R$ 1.938.729,57
R$ 6.456.728,91
1.1.3. SELO
R$ 339.041,98
R$ 572.527,38
R$ 667.402,70
R$ 637.590,83
R$ 2.216.562,89
2. CONVENIOS E FUNDOS
R$ 5.377.674,33
R$ 13.337.672,48
R$ 16.744.806,72 R$ 16.541.497,19 R$ 52.001.650,72
3. TOTAL
R$ 19.544.318,05
R$ 37.477.264,62
R$ 45.243.966,46 R$ 45.617.345,85 R$ 147.882.894,98
RELATÓRIO DE GESTÃO
TOTAL
Prestação de contas SINOREDI-CE RECEITAS/DESPESAS
2009
2010
2011
2012
TOTAL
1. RECEITAS SINOREDI
R$ 22.223,30
R$ 27.196,13
R$ 758.001,95
R$ 926.157,59
R$ 1.733.578,97
1.1. DUT ELETRONICO
R$ -
R$ -
R$ 687.863,24
R$ 813.007,44
R$ 1.500.870,68
1.2. CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS
R$ 22.223,30
R$ 27.196,13
R$ 10.673,59
R$ 8.038,56
R$ 68.131,58
1.3. OUTRAS DOAÇÕES
R$ -
R$ -
R$ 41.429,20
R$ 58.322,22
R$ 99.751,42
1.4. RENDIMENTOS
R$ -
R$ -
R$ 16.491,04
R$ 39.007,04
R$ 55.498,08
1.5. OUTRAS RECEITAS
R$ -
R$ -
R$ 1.544,88
R$ 7.782,33
R$ 9.327,21
2. DESPESAS
R$ -
R$ -
R$ 308.661,85
R$ 588.421,88
R$ 897.083,73
2.1. DESPESAS FIXAS
R$ -
R$ -
R$ 268.294,02
R$ 393.038,31
R$ 661.332,33
2.2. DESPESAS VARIÁVEIS
R$ -
R$ -
R$ 40.367,83
R$ 195.383,57
R$ 235.751,40
3. SALDO
R$ 22.223,30
R$ 27.196,13
R$ 449.340,10
R$ 337.735,71
R$ 836.495,24
REPASSES
R$ -
R$ -
R$ 13.450.440,04 R$ 19.538.578,36 R$ 32.989.018,40
1. CARTÓRIOS
R$ -
R$ -
R$ 9.549.790,04 R$ 14.125.034,51 R$ 23.674.824,55
1.1. EMOLUMENTOS
R$ -
R$ -
R$ 7.097.061,32
R$ 11.040.242,61
R$ 18.137.303,93
1.2. FERMOJU
R$ -
R$ -
R$ 1.491.608,56
R$ 1.875.434,40
R$ 3.367.042,96
1.3. SELO
R$ -
R$ -
R$ 961.120,16
R$ 1.209.357,50
R$ 2.170.477,66
2. CONVÊNIOS E FUNDOS
R$ -
R$ -
R$ 3.900.650,00
R$ 5.188.631,90
R$ 9.089.281,90
3. TOTAL
R$ -
R$ -
R$ 13.450.440,04 R$ 19.313.666,41 R$ 32.764.106,45
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RELATÓRIO DE GESTÃO IRTDPJ-CE / SINOREDI-CE - 2005-2013 Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Ceará - IRTDPJ-CE/CECAF Av. Heráclito Graça, 1365 - Aldeota - Fortaleza - CE - Fone: (85) 3261.2671 Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Estado do Ceará - SINOREDI/CE Av. Santos Dumont, 1740 - Sala 906 - Aldeota - Fortaleza-CE - Fone: (85) 3261.2671 - www.cecaf.com.br Diretoria Dr. Cláudio Pinho Presidente IRTDPJ-CE e SINOREDI-CE Dr. Denis Bezerra Vice-presidente IRTDPJ-CE e 2º secretário SINOREDI-CE Dr. Alexandre Alencar 1º secretário IRTDPJ-CE e 2º vice-presidente SINOREDI-CE Dr. Francisco José Leite 2º secretário IRTDPJ-CE e 1º secretário SINOREDI-CE Drª Irani Macedo 1ª tesoureira IRTDPJ-CE e SINOREDI-CE Dr. Luiz Cláudio Morais Correia 2º Tesoureiro IRTDPJ-CE e SINOREDI-CE Dr. Gerardo Albuquerque Vice-presidente SINOREDI-CE Produção Editorial VSM Comunicação www.vsmcomunicacao.com.br Diretoria Marcos André Borges Diretoria de Atendimento Sandra Nunes (MTE CE00940JP) Redação Daiana Godoy Concepção Gráfica GMS Studio Edição de Arte Glaymerson Moises (MTE CE01638JP) Fotografia Marcos Studart Impressão Expressão Gráfica
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