REVISTA LITORAL LESTE CEARÁ - DEZ-2015 by Glaymerson Moises

OUTUBRO / NOVEMBRO DE 2015

REVISTA LITORAL LESTE DO CEARÁ

Diversificação

Gostei da edição, devido a diversificação de notícias. Josias Farias Neto, Fortaleza

Progresso

A Litoral Leste é de leitura agradável, excelentes reportagens e muito úteis para nós que moramos no Eusébio. Gostei de saber (…) o início das obras do Complexo da Fio Cruz, que será muito importante para o progresso desta região. Verônica Mendes, Eusébio Escreva para a revista Litoral Leste Ceará. Conte o que está acontecendo no seu bairro, no seu distrito, na sua cidade. Dê sugestões de pautas sobre assuntos que dizem respeito ao município. Participe. Interaja. Ao escrever, coloque seus contatos (telefones e email). Seus dados são necessários para segurança da informação. Escreva para o e-mail revistalitorallestece@gmail.com

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EDITORIAL Jornalismo regional ROTA POLÍTICA VIOLÊNCIA População sitiada MOBILIDADE Linhas de transporte coletivo trasnportam mais de 140 mil passageiros por mês ECOLOGIA Aracati lidera autos de infração de agressão ao meio embiente

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ENTRE OUTRAS COISAS GESTÃO Conselhos tutelares funcionam sem apoio das autoridades TRÂNSITO Dezembro é o mês mais violento no trânsito nas estradas federais POLÍTICA Dilma teria margem confortável contra impeachment LITORAL LESTE S.A.

Falésias de Canoa Quebrada, Aracati-CE OUTUBRO / NOVEMBRO DE 2015

A revista Litoral Leste Ceará tem como proposta editorial divulgar a região do Litoral Leste do Estado do Ceará. Periodicidade: Bimestral Circulação: Regional Distribuição: Dirigida

Via pública

Mercado

Avenida Chanceler Edson Queiroz está sendo transformada no principal corredor comercial e gastronômico de Cascavel.

A derrubada do mercado público de Pindoretama, em tempo de crise financeira. Uma reforma seria suficiente, segundo moradores.

Democracia

Vereadores

Apesar de toda a crise política que assola o País, as instituições públicas brasileiras continuam funcionando normalmente.

Todos os 43 vereadores de Fortaleza depondo no Ministério Público sobre gastos com a Verba de Desempenho Parlamentar.

Site: www.revistalitorallestece.com.br Instagram: /Revista-Litoral-Leste-Ceará Facebook: revistalitorallestece 4ª Via Comunicação Sítio Correia, Caixa Postal 100, Pindoretama-CE - CEP 62.860-000 Editor Augusto Brandão augustocrbrandão@gmail.com 85 98868 1012 / 99842 8035 Reportagem Soriano Ribeiro edsory@gmail.com Equipe Antônio José de Oliveira Cleiton Pereira Nelson Bessa Comercial Maninho Brígido Herildes Rebouças Concepção Gráfica / Edição de arte GMS Studio - Glaymerson Moises Abrangência Aracati, Aquiraz, Beberibe, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Fortim, Horizonte, Icapuí, Pacajus, Pindoretama e Fortaleza Impressão Print Color Gráfica e Editora Rua Epaminondas, 420 - Vila União Fortaleza-CE - CEP: 60.429-000 Os textos assinados são da responsabilidade dos autores. A revista não se responsabiliza por opiniões de articulistas, de entrevistados e por informações veiculadas nos anúncios. 4

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Jornalismo regional

obre fazendo pobrice”. “Já voltou da senzala?”. “Cabelo de esfregão”. “Não bebo café para não ter intimidade com preto”. “Miss Ceará bonita até abrir a boca e vir aquele sotaquezinho sofrível”. “Alguém separa o Nordeste deste país, por favor”. “Papoca menino”. O que tem essas declarações em comum? Em linhas gerais, o crescimento da cultura do ódio, intolerância, preconceito racial e violência na internet. Para refletir sobre o tema, a Agência da Boa Notícia (ABN) promoveu, em 11 de novembro, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), o “Fórum Comunicação, Internet e Mídias Sociais - Uma reflexão sobre o crescimento da cultura do ódio através dos processos de comunicação”. Na ocasião, foi entregue o Prêmio Gandhi de Comunicação 2015. Na análise da diretora de comunicação da ABN, Ângela Marinho, é importante o debate sobre essa onda que cada dia ganha mais força na internet. “As pessoas têm aquela ideia de solidão na frente de um computador e, muitas vezes, falam REVISTA LITORAL LESTE DO CEARÁ

coisas que não falariam em público. Mas, existe um ódio permeando a internet que gera, todos os dias, constrangimento, sofrimento, humilhação, desrespeito à dor e aos direitos do próximo. Muitas pessoas colocam imagens de gente morta, ferida, apenas pelo prazer de mostrar a violência, encorajando o desrespeito aos direitos do outro. Queremos trazer essa discussão, e para isso vamos contar com uma mesa formada por jornalistas e advogados, que debaterão os direitos e deveres na web em todos os sentidos”, explica Ângela. Na mesma velocidade que uma corrente do bem é alimentada, a internet pode ser dominada pela cultura do ódio. Intolerância religiosa, preconceito racial, homofobia, dentre outras incitações a violência, são presenças cada vez mais constantes no mundo virtual. Entre 2010 e 2013, a ONG SaferNet Brasil – que recebe denúncias anônimas de crimes e violações contra os Direitos Humanos na Internet – apontou que o número de páginas (URLs) denunciadas cresceu 203%.

OUTUBRO / NOVEMBRO DE 2015

Ricardo Boechat é o mais admirado Conforme faz anualmente, as agências Jornalistas & Cia e MaxPress, em conjunto, realizam a pesquisa que escolhe o jornalista mais admirado pelo púbico brasileiro. A pesquisa indicou mais de três mil profissionais entre os mais admirados e recebeu um total de 48 mil votos na internet de todas as partes do Brasil. Segundo o ranking anunciado, em primeiro lugar ficou o âncora da Band News FM e do “Jornal da Band”, Ricardo Boechat. No seu programa diário no rádio, Boechat comemorou a vitória na pesquisa pelo segundo ano seguido - ele já havia sido escolhido como o mais admirado pelo público em 2014: “Muito obrigado. Tive a alegria de conquistar esse bicampeonato”. Além de Boechat, ficaram entre os quinze mais votados, em ordem, os jornalistas Caco Barcellos, Eliane Brum, William Waack, Elio Gaspari, Miriam Leitão, Sandra Annenberg, William Bonner, Arnaldo Jabor, Xico Sá, José Simão, Mônica Bérgamo, Dora Kramer, Eduardo Barão e Fernando Mitre. Ricardo Boecht

Diretor-geral do TCM, Juraci Muniz Júnior, explica as mudanças

Municípios têm novo modelo de prestação de contas A partir de janeiro de 2016 gestores públicos terão nova ferramenta para enviar prestações de contas ao Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM). Trata-se do Sistema de Informações Municipais (SIM) 2016, que foi apresentado oficialmente na sede do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) para profissionais da classe e agentes públicos. Em sua 17ª versão, o SIM traz novas regras para obter maior controle e acompanhamento mensal da contabilidade patrimonial e financeira da gestão municipal. Até então somente informações de cunho orçamentário eram enviadas mês a mês. A atualização do sistema contou com discussões abertas pelo TCM com a participação de integrantes da Comissão de Normas Técnicas e Legislação Aplicadas aos Entes Públicos, do CRC. Os órgãos se reuniram nos meses de abril, junho, julho e setembro deste ano, o que possibilitou, a partir dos diálogos, desenvolver avanços para o programa. Para o presidente do TCM, Francisco Aguiar, uma das principais novidades do SIM 2016 é o recebimento pela REVISTA LITORAL LESTE DO CEARÁ

Corte de Contas, a partir de janeiro de 2016, de dados mensais da situação financeira e patrimonial das unidades gestoras e dos consórcios públicos dos municípios. Antes, essas informações eram fornecidas ao TCM apenas anualmente, durante a prestação de contas do exercício financeiro. “Com a mudança o Tribunal aumenta o conjunto de informações requisitadas, o que ampliará o controle e a trans parência sobre as contas públicas, em conformidade com as novas Normas Brasileiras de Contabilidade”. O diretor-geral do TCM, Juraci Muniz Junior, disse que as alterações no SIM 2016 tratam-se de uma “dinâmica impulsionada pelo TCM para reforçar a qualidade das informações emitidas pelos gestores públicos, bem como a própria transparência das contas públicas – o administrador executa os recursos os quais são configurados nos relatórios contábeis, tais informações são levadas ao Tribunal de Contas e depois apresentadas à sociedade, que em seguida pode cobrar do gestor. Gera-se um ciclo, portanto, em que vários fatores estão muito envolvidos”, explica.

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População sitiada A violência domina cidades e comunidades rurais do Litoral Leste cearense

população de 11 municí pios da região do Litoral Leste está apavorada com a violência que tomou conta das cidades e comunidades rurais. Segundo relatos de moradores, os números de roubos, furtos, assassinatos, agressões físicas e morais e ameaças transformaram a vida pacata em situação de pavor. O tráfico de drogas e pontos de venda de drogas que antes ocorria somente nos grandes centros urbanos, também tomou contas das pequenas localidades rurais, mudando por completo o cotidiano das famílias.

Dados da Secretaria da Segurança e Defesa Social (SSPDS) revelam que somente de janeiro a novembro deste ano, ocorreram 372 crimes violentos nos municípios das Áreas Integradas de Segurança 09 (AIS 09) - 187 crimes - e AIS 10 - 185 crimes, nas quais estão integrados os 11 municípios do Litoral Leste. Vivem nestes 11 municípios, segundo estimativa do IBGE para este ano, 530.861 pessoas, sendo o maior número em Aquiraz, com uma população de 77.717 pessoas, e a menor, em Chorozinho, com 19.192 pessoas. A reportagem obteve junto à Coordenação do Polo Plantonista AIS–09, estatísticas sobre a violência nos 07 municípios da área, bem como informações sobre o contingente policial, veículos disponíveis, causas da criminalidade e condições de trabalho. Na Área Integrada de Segurança 09 (AIS 09) estão incluídos os municípios de Eusébio, Aquiraz, Pindoretama, Cascavel, Horizonte, Pacajus e Chorozinho. Na AIS 10, compõem os municípios de Aracati, Beberibe, Fortim e Icapuí, que fazem parte do Litoral Leste, além de outros municípios de outras regiões, de acordo com a distribuição da SSPDS. Como as estatísticas são por AIS, a reportagem não teve como obter com exatidão os números da violênREVISTA LITORAL LESTE DO CEARÁ

cia por cada um dos 11 municípios de abrangência da revista. Nos municípios da AIS 09 foram re gistrados de janeiro a novembro deste ano 187 crimes violente, e mais 185 na AIS 10. O número de 270 armas foram apreendidas nas cidades da AIS 09 e 409 na AIS 10. A quantidade de furtos chegou a 759 na Área 09 e 675 na Área 10. O município de Aquiraz figura como o mais violento em 2015, com 46 mortes. Pacajus também é citado com o mesmo número de ocorrências, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública e defesa Social do Estado. Segundo relatos obtidos pela Litoral Leste Ceará, tanto nos Comandos da Polícia Militar como nas Delegacias da Polícia Civil o contingente de policiais é insuficiente, bem como o número de viaturas. Há município, por exemplo, que tem apenas uma viatura para atender uma população de aproximadamente 20 mil pessoas, exemplos de Chorozinho e Icapuí, e quando a equipe policial sai para atender uma ocorrência na zona rural, a cidade fica totalmente descoberta. Algumas pessoas acham até que seja estratégia dos bandidos, para facilitar suas ações criminosas. Outro problema detectado pela reportagem é a precariedade no funcionamento das delegacias e nos

quartéis. Em ambos os setores, apesar de alguns prédios com faixadas bonitas, as instalações não atendem as necessidades, porque falta material de serviço (papel e caneta), de limpeza e higiene, e até copo para o cafezinho. A Delegada Titular da Delegacia Metropolitana do Eusébio e Coordenadora do Polo Plantonista da AIS 09, Ana Lúcia Moreira de Almeida, entende que a situação não é tão ruim, se comparado o ano de 2015/ 2014. Segundo ela, nesse período houve uma redução significativa dos homicídios e um combate efetivo, por meio de ações investigativas com relação aos demais delitos. Diz que as maiores ocorrências

são relacionadas ao tráfico, de cuja atividade delituosa decorrem roubos, latrocínios e homicídios, e uma vez ve rificada uma ocorrência, são iniciados os trabalhos de polícia judiciária (investigações preliminares e instauração de procedimentos). Ana Lúcia afirma que operações e saturações nas áreas críticas estão sendo realizadas, visando melhorar cada vez mais o quadro, de forma a promover um maior declínio nos índices de criminalidade. E classifica o tráfico de drogas como a maior causa de violência nos municípios. Sugere que “para diminuir o tráfico, é preciso fazer a parte preventiva, fazer com o OUTUBRO / NOVEMBRO DE 2015

Delegada Ana Lúcia Almeida, do Eusébio 9

que o usuário, a pessoa não se vicie. Deveria ser feita esta parte social preventiva em escolas, ter uma disciplina alertando sobre o uso de qualquer tipo de drogas, malefício que causa na vida da pessoa, não só na parte financeira, na saúde e familiar, porque desagrega todo mundo, é muito difícil recuperar o usuário”. Faz uma indagação: “O que é mais fácil? Você prevenir, trabalhar o cidadão, porque com duas ou quatro pedras de craque ele se vicia, ou tratar um doente? Ou prender, prender, prender, prender, e vai chegar onde? Se não fizer a parte preventiva teremos uma sociedade doentia”. A delegada salienta a redução da criminalidade no Eusébio, que já foi uma das cidades mais violentas da região. A Polícia Civil, neste município, conta com 36 servidores públicos, sendo a equipe formada por: cinco delegados, 11 escrivães e 20 inspetores, distribuídos no expediente e no plantão 24 horas. Para combater o crime com mais eficiência na AIS 09, a Polícia Civil tra10

balha em parceria com a Polícia Militar e também o Corpo de Bombeiros, que tem à frente o TC PM Ramos e o Major BM Oliveira, coordenada pela Delegada Ana Lúcia. No Eusébio, a Civil também mantém parceria com a Guarda Municipal do Município. A SSPDS apresenta uma redução da criminalidade estipulada para 2015 em 6%, no primeiro trimestre, a redução foi de 15%, e se tudo continuar do mesmo jeito será de 7,1% no segundo semestre, em relação ao ano de 2014.

Aumento do efetivo e esporte

O vereador de Aquiraz, Ronaldo LimaPT, acha que os municípios do Litoral Leste precisam urgente do aumento do efetivo policial, ostensivo e de inteligência para coibir a escalda da droga que gera a violência, bem como criação de equipamentos denominados CEC- Centro Esportivo e Cultural, para inserção da juventude na prática esportiva e em atividades Culturais. REVISTA LITORAL LESTE DO CEARÁ

Nota – A reportagem da revista, através das Assessorias de Comunicação da Polícia Militar e da Policia Civil, tentou contatos com os Comandos militares e Delegacia civis das AIS 09 e 10. Somente a Delegada da AIS 09 atendeu a reportagem. Os demais não atenderam nem retornaram as ligações. Vereador Ronaldo Lima, do Aquiraz

Linhas de transporte coletivo transportam mais de 140 mil passageiros por mês

ais de 140 mil passageiros são transportados, mensalmente, pelas linhas que atendem os municípios de Cascavel e Pindoretama, partindo de Fortaleza e retornando destes municípios para a capital cearense. Considerando os 12 meses do ano, a soma corresponde, aproximadamente, um milhão e 800 mil passageiros. Segundo dados da Assessoria de Comunicação e Imprensa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), na abrangência dos dois municípios, os ope radores são a empresa São Benedito e Cooperativa de Transporte Complementar (COOTACE). A empresa e a cooperativa são responsáveis por duas linhas: 1 - Serviço Regular - Linha 00222 - Fortaleza x Cascavel - São Benedito Auto Via; e 2 - Serviço Regular Complementar - Linha 20106 - Fortaleza x Cascavel – COOTACE. As linhas são monopólios da São Benedito há mais de 50 anos. A cooperativa presta o serviço a bem menos tempo. É transportado em média, mensalmente, nas duas linhas, cerca 90 mil passageiros no serviço regular (ônibus) e 55 mil pas-

sageiros no serviço regular complementar (vans). Os dois serviços juntos somam mais de 14 mil passageiros. Aproximadamente 7,8% são de estudantes e 4,2% de gratuidades. O percentual restante de bilhete com valor inteiro. Os valores das tarifas oscilam de acordo com a operadora do serviço. Veja o quadro com valores das tarifas em R$ por linha/serviço.

OUTUBRO / NOVEMBRO DE 2015

VALORES DAS TARIFAS EM R$ POR LINHA/SERVIÇO Fortaleza x Cascavel Fortaleza x Pindoretama

R$ 7,35 R$ 5,35

Serviço Regular Complementar (vans) Fortaleza x Cascavel Fortaleza x Pindoretama

R$ 8,10 R$ 6,05 Fonte: Detran Ceará

Aracati lidera autos de infrações de agressão ao meio ambiente

lixão é um problema sério de saúde pública que agride severamente o meio ambiente, colocando em risco a vida animal e vegetal. Antes uma situação exclusiva dos grandes centros urbanos, atualmente é uma preocupação de todos aglomerados humanos, neles incluídos as pequenas cidades até vilas e comunidade rurais. Em todos há um questionamento: onde colocar o lixo produzido diariamente? Segundo a legislação que trata do assunto, as prefeituras são responsáveis pela coleta e destino do lixo produzido pela população urbana e rural. Mas o Poder Público municipal ainda não dispõe de uma política que trate regularmente dos resíduos sólidos, deixando os moradores mercê de doenças graves e até óbitos. Aracati é o município que mais recebeu Autos de Infrações (AIF) de agressão ao meio ambiente na região

do Litoral Leste do Estado, segundo dados da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). De 2013 até setembro passado o município lidera as irregularidades, com seis autos de in frações. Em seguida vem Horizonte com dois e Pacajus com um. Ao todo o órgão recebeu denúncias de Aquiraz (15), Ho rizonte (14) Aracati (12), Eusébio (12), Cascavel (11) Pindoretama (10), Pacajus (6), Chorozinho (2) e Fortim (1). Icapuí foi o único não denunciado De acordo com o decreto federal n° 6514/2008, artigo 62 “incorre nas mesmas multas do art. 61 quem: V - lançar resíduos sólidos, líquidos ou gasosos ou detritos, óleos ou substâncias oleosas em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou atos normativos.”. A multa é de R$ 5 mil a R$ 50 milhões. Segundo Tiago Bessa, Diretor de Fiscalização da Semace, de forma geral o órgão fiscaliza, entre outros, poluição REVISTA LITORAL LESTE DO CEARÁ

ambiental resultante do lançamento de resíduos sólidos (tipificado pelo artigo 62 do Decreto Federal n° 6514/2008). Ou seja, todo “lixão” é um caso de poluição ao meio ambiente, estando incluído o lixo hospitalar. “Portanto, ao fiscalizarmos os lixões estamos também apurando se há disposição irregular de lixo hospitalar”. Esclarece que não dispõe de dados referentes a quantidade de lixo produzido nos municípios, porque isso é da responsabilidade das prefeituras. O diretor informa que as denúncias são sigilosas e podem ser feitas por escrito ou telefone. “A fiscalização é feita todos os dias, com base em planejamentos prévios. Ao detectar infração ao meio ambiente são aplicadas as penalidades previstas na lei de crimes ambientais. Sobre o destino das multas, disse que são aplicados em projetos e instrumentos para a gestão ambiental.

Governador Camilo Santana

mos convidar a sociedade a fazer junto. O respeito à legislação de trânsito é importante para a sociedade, empresas e municípios”, afirmou.

R$ 1,1 bilhão no trânsito O Estado do Ceará lançou, na manhã de terça-feira, 1º de dezembro, no Palácio do Abolição, um pacote de investimentos para redução de acidentes de trânsito, que envolve, entre outras ações, a implantação e restauração de 1.262,87 quilômetros de rodovias estaduais, em investimento superior a 1,1 bilhão de reais. As medidas foram anunciadas durante o lançamento da campanha “Seja você a mudança no trânsito. Respeite a vida”. Na ocasião, o governador Camilo Santana destacou que o objetivo é envolver tanto o Poder Público como a sociedade, além de investimentos do Estado em infraestrutura. “Vamos fazer a campanha em televisão, escolas, blitze, incluindo também a iniciativa privada. Assinamos vários termos de cooperação com em-

presas e hotéis, bares, com promoções para que possamos divulgar e envolver a sociedade”, afirmou o governador. Durante o evento, Camilo Santana anunciou a ampliação da Carteira Nacional de Habilitação Popular para a categoria B (carro). Ele entregou 20 CNHs Populares a cidadãos contem plados, além de presentear capacetes a aprovados na categoria A (moto). Os investimentos incluem ainda a ordem de serviço para a instauração da Ciclovia do Cariri, 27 passarelas e 10 novos postos de fiscalização do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE). O superintendente do Detran, Igor Ponte, destacou que as ações preventivas passam a ser algo permanente, contínuo. “Nós temos a obrigação de fazer a fiscalização, mas também va-

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A campanha é estrelada por perso nalidades conhecidas dos cearenses: Xand Avião, da banda Aviões do Forró; os jogadores Ricardinho e Corrêa, representantes dos times do Ceará e Fortaleza; os humoristas Rossicléa e Tirullipa; a dupla sertaneja Luís Marcelo e Gabriel. Com o conceito “Seja você a mudança no trânsito. Respeite a vida”, a campanha tem o objetivo de reduzir o número de acidentes no Ceará a partir da educação no trânsito, abordando os riscos do consumo de álcool associado à direção e a cidadania no trânsito. Incluída no Pacto por um Ceará Pacífico, a campanha de trânsito é também questão de saúde pública. Segundo o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS), os acidentes de trânsito representam uma das principais causas de morte no País. No Ceará, os dados do BPRE mostram que, de janeiro a outubro de 2015, foram registradas 337 mortes nas rodovias do Ceará, enquanto em 2014, no mesmo período, foram 423, representando redução de 20%.

TCM na era dos processos eletrônicos O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) começou a julgar os primeiros processos eletrônicos, ingressando, definitivamente, em uma era de modernidade. Além de outros no formato tradicional (em papel), o órgão analisou seis prestações de contas de gestão no novo modelo. Foram provenientes de Aratuba, Cascavel, Farias Brito, General Sampaio, Itapajé e Paracuru, todas julgadas regulares. “Chegar nessa etapa”, de acordo com o presidente Francisco Aguiar, “é o fecha mento de um ciclo que representa a mudança da nossa referência de tempo de resposta à sociedade. Nosso foco”, acres-

centa, “é otimizar etapas, fluxos e eliminar gargalos para trazer praticidade àquilo que precisa ser ágil”. Com a substituição do papel pela tecnologia a ferramenta também traz facilidade de acesso a informações. “Um dos grandes ganhos com a informatização é a transparência. O processo em papel não é totalmente disponibilizado e no processo eletrônico essa transparência é total e qualquer cidadão pode verificar os documentos”, explicou Fernando Diogo, Secretário do TCM. Nos demais municípios o sistema de processos eletrônicos será implantado depois. Os primeiros processos eletrônicos julgados foram os seguintes:

Nº DO PROCESSO EXERCÍCIO UNIDADE GESTORA

ORDENADOR DE DESPESAS

100427/15 2014

SEC.DE AGRIC.PESCA, DES. ECON. MEIO AMB. E DEF. CIVIL DE CASCAVEL

FRANCISCO ARARIPE COSTA

100594/14 2013

FUNDO MUNICIPAL DOS JULIANA SILVA SANTOS DIR. CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ARATUBA

101561/15 2014

FUNDO MUNICIPAL DE LILIANA BEZERRA HABITACAO DE INTERESSE VIEIRA LOPES SOCIAL DE GENERAL SAMPAIO

101828/15 2014

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPAJE

RICARDO JORGE BASTOS SAMPAIO

102691/15 2014 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE PARACURU

MARIA VANDERLANE FREITAS DA ROCHA

102989/14 2013

FRANCISCO DE ASSIS SOUSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

Fonte: TCM Ceará

Prêmio nacional para Joana Rodrigues A Secretária de Assistência Social de Pindore tama, Joana Rodrigues, recebeu o prêmio “Responsabilidade Social 2015”, durante o 9º Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, realizado entre os dias 13 e 15 de dezembro, em Salvador. “O prêmio é o reconhecimento do trabalho à frente da Secretaria de Assistência Social do município”, segundo a organização do Joana Rodrigues, Secretária de Assitência Social de Pindoretama evento, destinado aos 50 melhores Secretários e Secretárias Municipais de Assistência Social do país. Joana Rodrigues é esposa do vice-prefeito de Pindoretama, Tadeu Fernandes. A secretária disse que “foi gratificante ver o nosso trabalho ser reconhecido entre os melhores do Brasil. Isto nos fortalece ainda mais para continuarmos fazendo a diferença e o melhor para a população”.

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Aplicativo agiliza chamar a Polícia O estudante de curso de Sistemas de Informação da Faculdade 7 de Setembro Renato Holanda criou, em parceria com os amigos Rafael Araújo e Bianca Nunes, um aplicativo para agilizar a comunicação entre a população e o Ronda do Quarteirão. O “Coop” busca automaticamente o telefone da viatura do Ronda mais próximo do usuário, desde que a área seja atendida pelo programa. “Desenvolvi o aplicativo para evitar a burocracia do atendimento do 190 e para valorizar mais o programa”, explica o desenvolvedor do app. Disponível gratuitamente em três plataformas (Windows Phone, Android e iOS), o app já contabiliza 2.328 downloads. Para baixar, procure por “Coop Ronda”. “Outro dado interessante é que estamos com 339 bairros cadastrados no sistema, sendo 120 em Fortaleza”, revela Renato. O aplicativo foi desenvolvido apenas com recursos do Renato e com um apoio da Microsoft. “Não houve nenhum investimento privado ou público”, afirma. Coop busca os dados da localização do usuário através do GPS do celular. A partir daí, são enviadas a latitude e longitude para um servidor que consultará o endereço, bairro e qual o número do telefone da viatura policial da área da ocorrência. O servidor retorna os dados para o dispositivo que informa ao usuário os dados encontrados e, caso seja ordenado, o aplicativo discará o número registrado. Caso o servidor não encontre o telefone da viatura da área, será retornado para o dispositivo o número 190, pois o foco principal do aplicativo é que o usuário se comunique com a polícia e receba esse apoio com a urgência necessária. Mais informações: http://bit.ly/CoopDownload e Facebook: @CoopApp

Conselhos tutelares funcionam sem apoio das autoridades

s 55 membros dos Conselhos Tutelares eleitos e reeleitos em 4 de outubro de 2015 em 11 municípios da região do Litoral Leste e vizinhança – cada município tem cinco conselhei ros – enfrentarão grandes dificuldades para realização do trabalho de proteção e defesa de crianças e adolescentes nas suas cidades. Os relatos recebidos de conselhos pela reportagem vão desde a “precária situação dos prédios onde funcionam os conselhos” até a “falta de apoio das autoridades”, entre elas Prefeituras, Câmaras de Vereadores, Ministério Púbico, Justiça e Polícia. A reportagem evitou colocar o nome do município para preservar a fonte das informações. Mas os problemas são comuns na maioria dos 11 municípios de circulação da revista. Abaixo, alguns relatos encaminhados à revista: “(...) para um bom desempenho, faltam sim, pessoas para o administrativo, e profissionais como assistente social, e o conselho tem o direito de ser capacitado

e é dever do município a execução da capacitação, mas esse não mostra interesse no conselho tutelar.” “Contamos hoje com uma estrutura básica.” “(...) não somos valorizados como órgão de alta relevância no atendimento à criança e ao adolescente.” “O Conselho Tutelar de forma geral é muito abandonado pelo poder público, e o que conquistamos como conselheiros é resultado de “brigas” constantes.” “Precisa que os municípios sejam conscientizados de que o Conselho Tutelar é um órgão de fundamental importância na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.”“Também ser ciente que ser conselheiro é atuar 24 horas e com base nisso melhorar a remuneração. (...) o conselheiro tutelar ganha um salário mínimo, que é inadmissível, já foi feito audiência pedindo ao poder público que se sensibilize com a situação, já foi votado na Câmara Municipal um projeto que reajustava o salário e aprovado por unanimidade, porém a OUTUBRO / NOVEMBRO DE 2015

gestão do município vetou, mostrando desinteresse com a causa. Esses e ou tros fatores é que deve ser analisados e modificados nos municípios.” (...) “Precária situação dos prédios onde funcionam os conselhos.” “O Conselho Tutelar funciona em uma casa alugada pela Prefeitura Municipal, com estrutura suficiente para realizar um bom trabalho. No entanto, não é o suficiente para realizar um trabalho com a qualidade que a lei determina. Temos o suficiente, mas não o necessário para realizarmos um trabalho de qualidade.” “(...) Temos um conselho formado por cinco conselheiros, conforme determina a lei, um agente administrativo, uma auxiliar de serviço e um moto rista. O treinamento e as capacitações aconteceram logo após a posse do colegiado, mas apenas uma capacitação foi realizada pelo município. Porém, os conselheiros tiveram oportunidade de realizar capacitações oferecidas pela Escola de Conselhos da UECE, mas por falta de interesse não fizeram.” 15

Dezembro é o mês mais violento no trânsito nas estradas federais

alerta é total em dezembro para a segurança viária. Este é o mês com mais mortes nas estradas federais que cortam o país, de acordo com um levantamento feito nos últimos oito anos (de 2007 a 2014) pelo Observatório Nacional de Segurança Viária. As informações foram coletadas nos dados disponibilizados pela PRF (Polícia Rodoviária Federal). No primeiro ano de análise do levantamento, em 2007, dezembro chegou a registrar uma média 26% maior de mortes que a média dos demais meses desse mesmo ano; já em 2009, essa média alcançou a faixa de mais de 32% em relação à média mensal daquele ano. Em 2013, a média de mortes em dezembro foi 24,8% maior que a média dos meses do mesmo ano; e 2014, ape-

sar de apresentar uma média percentual menor se comparada com os demais anos, ainda assim fechou com quase 10% mais óbitos em dezembro do que a média dos demais meses do mesmo ano. Esses números são o suficiente para conclamar toda a sociedade a redobrar os cuidados, agir com mais responsabilidade e evitar quaisquer comportamentos de riscos como, por exemplo, o uso de álcool antes de dirigir, o uso do celular ao volante, abusar da velocidade e fazer ultrapassagens arriscadas, que não são, infelizmente, atitudes incomuns neste mês de tantas festas, confraternizações e viagens, marcados sempre pela correria. O levantamento do Observatório traz ainda números sobre os feridos graves nas rodovias federais; e, mais uma vez, dezembro toma a dianteira da média de registros comparada com REVISTA LITORAL LESTE DO CEARÁ

a média mensal dos anos analisados. Em relação aos envolvidos em acidentes, a média também é maior nos meses de dezembro ao longo de todos os oito anos analisados. Segundo analistas do Observatório, estes números não podem ser simplesmente justificados pelo maior movimento nas estradas devido aos feriados de final de ano, apesar desse efeito ser certamente representativo. O problema é que este aumento da exposição nas estradas federais vem acompanhado também do aumento da incidência de comportamentos de risco, como a combinação álcool e direção, fadiga devido a longas horas de viagem e até mesmo a “correria” que todos se encontram nesse período. Portanto, todo cuidado e responsabilidade são mais que necessários, além, é claro, de um reforço na fiscalização.

Dilma teria margem confortável contra impeachment

e a votação sobre o impeachment no plenário da Câmara tivesse ocorrido no dia 4 de dezembro, a presidente Dilma Rousseff manteria seu mandato, caso os deputados votassem segundo a avaliação das lideranças de seus partidos. O jornal O Globo ouviu em 3 de dezembro passa do os líderes dos 17 maiores partidos da Casa. Segundo o levantamento, Dilma teria o respaldo de pelo menos 258 dos 513 deputados, 87 votos a mais do que os 171 necessários para se manter no poder. Pelo levantamento, a oposição contaria com 182 adeptos. Os votos dos 17 partidos cujos líderes aceitaram falar somam 454 parlamentares. Embora os números sejam absolutos, as certezas, como disse um deputado, são voláteis. Pelos cálculos dos líderes partidários, toda a oposição votará a favor do impeachment: DEM, PSDB, Solidariedade e PPS somariam 99 votos. Dos partidos governistas, PT, PCdoB e PDT já se posicionaram em sua totalidade contra o impeachment. Junto com PSOL e Rede, que disseram que vão caminhar na mesma direção, Dilma já tem cem votos garantidos. De todos os partidos ouvidos, só o PRB não quis fazer nenhum cálculo. Embora tenha um ministério desde o início do segundo mandato de Dilma (Esporte, ocupada por George Hilton), a infidelidade tem sido uma marca recorrente da sigla. A maior incógnita é o PMDB do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ). O líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), em-

bora reticente em falar em números, tem uma estimativa: “Eu diria que 60% dos peemedebistas são contra o impeachment, 20% a favor e outros 20% indefinidos”. No PR, outro partido da base aliada, mas cujos representantes votarão contra a admissibilidade do processo para cassação do mandato de Cunha no Conselho de Ética, o líder Maurício Quintela Lessa (AL) disse que encaminhará o voto da bancada, de 34 parlamentares, contra o impeachment, mas já adianta que pelo menos seis parlamentares devem se manifestar a favor. No recém-criado Partido da Mu lher Brasileira (PMB), o líder Domingos Neto (CE) estimou que dois terços da bancada de 20 deputados serão contra o impeachment, o que garantiria 12 votos para Dilma. O PSD, outro partido que comanda um ministério (Gilberto Kassab, das Cidades), calcula que um terço de seus representantes votarão contra a presidente. Mas um deputado da legenda tem outro cálculo. Na opinião dele, quando o processo chegar ao plenário, 80% do partido devem se posicionar a favor do impeachment. “Quem vai querer salvar o mandato da Dilma e depois nunca mais ser eleito?”. Questiona o parlamentar. O PDT, que ganhou o Ministério das Comunicações na reforma minis terial para garantir uma base mais sólida, disse que votará em peso com o governo. A bancada pedetista tem 18 deputados. “Vamos encaminhar para OUTUBRO / NOVEMBRO DE 2015

que o PDT feche questão”, disse o mi nistro André Figueiredo. A Rede, com cinco deputados, também fechou questão contra o impeachment. Há siglas divididas, caso do PTB (que na campanha presidencial apoiou o tucano Aécio Neves) e do PSB, com 33 parlamentares. A tendência da maioria do PSB é votar a favor do impeachment. Há, porém, cerca de 12 deputados ligados ao governo que devem fechar com Dilma. Eles são de redutos do Nordeste, como Bahia e Pernambuco. (Chico de Gois / Isabel braga / Leticia Fernandes, em 04/12/2015, Agência O Globo) Presidente Dimla Rousseff

8º Festival da Sardinha A Associação dos Empreendedores de Turis mo, Artesanato e Cultural de Cascavel promoveu no período de 4 a 6 de dezembro, na praia da Caponga, o 8º Festival da Sardinha é um evento da Associação dos Empreendedores de Turismo, Artesanato e Cultura de Cascavel. O evento tem o apoio do Costa Leste Convention Bureau. O festival teve como atrações artísticas nomes da música regional e nacional como Chambinho do Acordeon, Waldonys, Carlinhos Nação, The Mob, banda Reite, e locais, como do grupo de swinguei ra Arregassamba e Claudio & Bethania. Constou da programação concurso de desenho envolvendo crianças de escolas do ensino fundamental do município; cursos de gastronomia a base de sardinha; seminário de sensibilização sobre o meio ambien

te e ações sobre cooperativismo; e campanha Natal Solidário. A sardinha é um dos pescados mais encontrados na costa marítima de Cascavel e o festival objetiva divulgar e valorizar a cadeia produtiva envolvida em todo o processo (pesca, beneficiamento e serviço), além de possuir um forte incentivo as artes visuais.

Festival movimentou a praia da Caponga de 4 a 6 de dezembro

Lojistas terão nova linha de crédito A Federação das CDLs do Ceará formalizou parceria com o Banco do Brasil para oferecer um nova linha de crédito, produtos e serviços financeiros a lojistas associados às CDLs do Estado, a fim de viabilizar, o mais rápido possível, o acesso ao crédito neste final de ano. O BB NOEL foi lançando oficialmente

na terça-feira, dia 1º de dezembro, na sede da FCDL Ceará com a presença do Presidente da Federação, Freitas Cordeiro, o Superintendente Estadual do Banco do Brasil, Eloi Medeiros, Vice-Presidente da Federação, Bosco Macedo e o Gerente de Mercado do Banco do Brasil, Marcelo Henrique Soares. Os novos produtos poderão estreitar o relacionamento do Banco com mais de 20 mil empresas associadas às CDLs no Ceará e já estão disponíveis desde o dia 02/12/2015, e tem prazo de finalizar no dia 31 de dezembro. Assinatura da parceria entre a FCDL e o Banco do Brasil

REVISTA LITORAL LESTE DO CEARÁ

“O BB Noel que vem com taxas de juros atrativas. Toda nossa rede já está devidamente pautada, os gerentes têm conhecimento e nossas regionais também. Basta desloca-se até as agências para realizarem suas contratações. Esse não é um convênio para ficar no papel, mas, sim, para gerar novos negócios”, diz o Superintendente Estadual do Banco do Brasil, Eloi Medeiros Júnior. Para o presidente da FCDL, Freitas Cordeiro, a parceria com o Banco do Brasil busca a melhoria e expansão do ambiente de negócios para o comércio cearense por meio de um projeto inovador, que traz ainda como diferencial a garantia de prioridade aos projetos que receberão o “carimbo do BB Noel” na esteira de aprovação de crédito.

OUTUBRO / NOVEMBRO DE 2015

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