REVISTA LITORAL LESTE CEARÁ - FEV-2015

S.A.T.G.

Aracati, Aquiraz, Beberibe, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Fortim, Icapuí, Pacajus, Pindoretama e Fortaleza Ano III - Edição 8 - Janeiro/Fevereiro de 2015

BEBERIBE

Alunos são premiados pelo Programa Agrinho MOBILIDADE

63,63% dos municípios da região assumiram a gestão do trânsito SUSTENTABILIDADE

Eusébio ganhará coleta seletiva de lixo

A hora das novas lideranças Presidências de 11 Câmaras de Vereadores têm renovação de 54,54%

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REVISTA LITORAL LESTE DO CEARÁ

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Febre aftosa

Febre aftosa

Dinheiro público

Falta de água

Campanha de vacinação contra febre aftosa no Estado atingiu cerca de 94% do rebanho.

A revista Litoral Leste Ceará tem como proposta editorial divulgar os valores e potenciais da Região Leste do Estado do Ceará, em uma linguagem crítica e construtiva.

Publicação de periodicidade bimestral, circulação regional e distribuição dirigida. www.revistalitorallestece.com.br

Prefeituras que não queimaram dinheiro público com progra­ mação do Carnaval 2015.

Editor Augusto Brandão augustocrbrandão@gmail.com 85 8868 1012 Colaboradores Antônio José de Oliveira Cleiton Pereira Nelson Bessa Soriano Ribeiro Comercial Herildes Rebouças revistalitorallestece@gmail.com Avenida Prefeito Vitoriano Antunes, 2294 Centro - Cascavel-CE | 85 8887 6348 Concepção Gráfica / Edição de arte GMS Studio - Glaymerson Moises glaymerson@gmail.com Abrangência Aracati, Aquiraz, Beberibe, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Fortim, Icapuí, Pacajus, Pindoretama e Fortaleza Fontes Agência da Câmara e do Senado, sites G1, do governo do Estado do Ceará e das prefeituras de abrangência da revista Impressão Print Color Gráfica e Editora Ltda.

Rua Epaminondas, 420 - Vila União Fortaleza-CE - CEP: 60.429-000 CNPJ: 02-8242-98/0001-80 Os textos assinados são da responsa­ bi­lidade dos autores. A revista não se responsabiliza por opiniões de articulistas, de entrevistados e por informações veiculadas nos anúncios.

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A

Pindoretama foi o único dos 184 municípios do Estado que não conseguiu vacinar 80% do rebanho.

Continua faltando água para o abastecimento da população urbana e rural dos municípios.

Mais dinheiro para o caixa dos municípios

nova redistribuição dos tributos federais, aprovada no dia 26 de novembro, na Câmara Federal, poderá representar um aumento de R$ 1,9 bilhão no caixa das municipalidades já em 2015, podendo passar de R$ 4,3 bilhões em 2016. Essa é a estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

“A partir de 2016, que é quando vamos consolidar um ponto percentual, já teremos somado quase de R$ 7 bilhões a mais no FPM”, projeta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

a retenção obrigatória de 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e de Valorização do Magistério (Fundeb).

Quando o texto entrar em vigor, segundo a CNM, um município de pequeno porte, como Trairão, no Pará, que em 2013 recebeu R$ 8,4 milhões do fundo, receberá R$ 284 mil a mais em 2015. Em 2016, serão mais R$ 616 mil. Florianópolis, em Santa Catarina, que ano passado recebeu R$ 78,8 milhões via Fundo de Participação dos Municípios (FPM), poderá contar com mais R$ 2,7 milhões em 2015 e R$ 5,9 milhões em 2016.

“Nas últimas décadas, o governo federal transferiu uma série de responsabilidades para os municípios por meio de convênios firmados em áreas como saúde, educação, mas sem o devido aumento nas transferências de recursos”, disse Zulkoski. Como exemplo, ele citou Programa de Saúde da Família. “Há 34 mil equipes espalhadas pelo País. A União repassa R$ 9 mil por mês para cada equipe há mais de 10 anos, sem correção, mas o programa custa R$ 30 mil e os municípios não têm dinheiro para bancar isso sozinho”, completou.

A projeção para este ano do total repassado aos municípios via FPM deve fechar em R$ 80 bilhões, sem descontar REVISTA LITORAL LESTE DO CEARÁ

Apesar dos repasses atuais já serem expressivos, a maioria das prefeituras enfrenta dificuldades para cumprir as metas de gastos previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, cujo descumprimento impõe aos prefeitos sanções fiscais e penais. A principal dificuldade são os gastos com pessoal, que não podem exceder 60% da receita corrente líquida do município.

Aniversários e fundações dos municípios Datas de aniversário e fundação dos municípios da abrangência da revista Litoral Leste do Ceará: Icapuí: 22/01/1984 Aquiraz: 13/02/1699 Horizonte: 06/03/1987 Chorozinho: 13/03/1987 Fortim: 27/03/1992 Eusébio: 19/06/1987 Beberibe: 18/07/1882 Pacajus: 23/05/1890 Cascavel: 17/10/1833 Aracati: 25/10/1842 Pindoretama: 28/12/1987

De Portugal

Prezado Augusto, O jornalista português Jorge Alegria, residente na cidade de Setubal, Portugal, e editor da prestigiosa revista País Econômico, gostou da revista Litoral Leste Ceará. Veja abaixo os comentários dele, quem sabe não surja dai uma boa parceira. Um abraço, Nelson Bessa, Brasília (DF)

Praia de Canoa Quebrada, no município de Aracati, é um dos lugares mais visitados no nosso litoral por turistas do mundo inteiro

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Rota Política Eusébio Prefeitura implantará programa de coleta seletiva de lixo Política Presidências de 11 Câmaras de vereadores têm renovação de 54,54% Entre Outras Coisas

Caro Amigo Nelson Bessa

Muito obrigado pelo envio desta revista Litoral Leste Ceará, uma área nem sempre bem representada na mídia cearense, mas que é da maior importância para as populações locais e o seu desenvolvimento. Estou lendo o PDF com a maior atenção, carinho e interesse. Espero ver brevemente o meu amigo a escrever para esta revista na certeza do enorme e muito qualificado contributo que dará à qualidade editorial da mesma. Um grande abraço e mais uma vez obrigado.

Jorge Alegria, Jornalista, de Setubal, Portugal

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Litoral Leste S.A. Beberibe Alunos do muncípio são premiados pelo Programa Agrinho Mobilidade 63,63% dos municípios da região assumiram a gestão do trânsito

Caro Augusto,

Revista ótima, conteúdo legal, mais uma bela iniciativa sua.

Glaymerson Moises, Jornalista, Designer Editorial, Fortaleza (CE)

Conteúdo

Muitíssimo obrigado pela nova edição da revista Litoral Leste Ceará. Gostei muito do conteúdo desse número. Parabéns!

Gostaria de continuar merecendo sua atenção no sentido de receber os próximos números da gloriosa revista Litoral Leste.

Ricardo Oliveira Ruiz, Rio de Janeiro (RJ) 5

Contenção de marés nas praias do litoral cearense Durante reunião da Bancada do Ceará, dia 26 de novembro, em Brasília, o deputado federal reeleito José Airton esteve com o governador eleito, Camilo Santana e com o Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. A pauta tratou sobre as emendas parlamentares. Dentro das prioridades serão destinadas emendas para às áreas de saúde, educação, recursos hídricos, segurança e esportes.

Na conversa, o parlamentar disse ter cobrado do governador prioridades para os projetos do Eixo Jaguaribe/Aracati/Icapui, Cinturão Digital, Contenção das Marés nas praias do litoral e custeio na saúde para os municípios. O deputado defende a inclusão do Sistema Adutor Eixo Jaguaribe/Icapui no projeto Cinturão das Águas do Ceará (CAC), que faz parte das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para o deputado, a inclusão beneficiará municípios que hoje estão fora do CAC como Aracati, Itaiçaba, Jaguaruana, Icapui, e toda a região produtiva de grande potencial agrícola, que sofre com a estiagem.

O sistema adutor está com o projeto concluído na Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará (SRH/CE), e conta 40 km de canal e 10 km de adutora. Para José Airton, essa demanda é importante para o desenvolvimento socioeconômico do Estado, pois “ possibilitará a captação do Rio Jaguaribe e sua distribuição até a região Leste do Ceará. Levará ainda irrigação para vários produtores rurais e também para assentamentos do Incra”, enfatiza.

Governador Camilo Santana e deputado federal José Airton

96% das prefeituras estão em “cadastro negro” A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 5.368 prefeituras - 96,4% do total – encerraram 2014 com irregularidades listadas no Cadastro Único de Convênios (CAUC), da Secretaria do Tesouro Nacional. Em nota técnica divulgada na quarta-feira (3/11), a instituição diz que a lista leva em consideração aqueles que estão com alguma restrição até o mês de novembro. No Ceará, são 177 municípios irregulares, do total de 174. Os municípios inscritos no cadastro ficam impedidos de receber transferências voluntárias da União.

O cadastro funciona de forma similar à negativação do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) para pessoas físi-

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cas. As transferências voluntárias são aquelas para obras e investimentos e não incluem os repasses obrigatórios como Fundeb e FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte têm todos os municípios na lista do CAUC, conforme a planilha da CNM. Em todos os demais Estados, o percentual de inscritos passa de 90%. “A situação é preocupante no fim deste ano. A quantidade de municípios que estão com algum apontamento está crescendo demais.

Este indicador é um termômetro da situação que se encontra a gestão das cidades brasileiras”, afirmou, na nota, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

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Acima, Emídio Junior entrega botom da FCDL-CE aos novos dirigentes da CDL-Cascavel; ao lado, da esq. para dir., Décio Munhoz (E) recebe o Troféu CDL-Cascavel das mãos do diretor da FCDL-CE, Emídio Júnior; Herildes Rebouças (E) recebe o troféu das mãos do diretor da CDLCascavel, Benoni Vieira; e Eveline Abintes recebe a Comenda Edson Queiroz do presidente Erialdo de Miranda

Perfuração de poços em Fortim O Governo Municipal de Fortim e a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA), iniciaram as perfurações de poços profundos na comunidade do Tapuio, em Fortim. O projeto é uma solicitação antiga da comunidade, através da Secretária da Agricultura do município.

Como o longo período de estiagem está prejudicando muito as famílias da zona rural do município, a prefeita Adriana Pinheiro conseguiu junto ao Ministério da Agricultura cerca de 750 cisternas de polietileno para serem instaladas nas casas das famílias dos distritos do município.

Mas como até o momento o período chuvoso ainda não se caracterizou, para encher as cisternas de água das chuvas, a solução tem sido buscar alternativas para o abastecimento de água nas comunidades, como é o caso do Tapuio, neste momento. Cada poço terá cerca de 28 metros de profundidade, com vazão estimada de 78 metros cúbicos de água, cada poço.

O projeto em implantação é uma antiga solicitação da comunidade

Eveline Abintes recebe Comenda Edson Queiroz, da CDL Cascavel A Câmara dos Dirigentes Lojistas de Cascavel (CDL) realizou na noite de quintafeira, 18 de de­zembro, no Buffet Hora Mágica, a confraterni­zação natalina dos comerciantes associados. Na ocasião foi empossada a nova diretoria da entidade, eleita para o triênio 2015 – 2017 com a reeleição do presidente Erialdo de Miranda. A posse foi dada pelo diretor da Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL–CE), Emídio Júnior.

O evento marcou a 15ª edição da Comen­ da Edson Queiroz, que reconhece o esforço desenvolvido pelo empresariado varejista de Cascavel. A agraciada deste ano foi a em-

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presária Eveline Maria Abintes, proprietária da loja Eveline Móveis, que recebeu a comenda de Erialdo de Miranda.

O Troféu CDL Cascavel também foi entregue durante o evento. O objetivo é homenagear personalidades que se destacaram, durante o ano de 2014, no cenário lojista, empresarial e social do município. Os homenageados nesta edição do Troféu CDL foram o comerciante Herildes Pereira Rebouças e o médico Décio Paulo Bonilha Munhoz, ex-prefeito de Cascavel. Na oportunidade foram distribuídos exemplares do livro “Cascavel, retalhos de sua História”, de Francisco de Senna Rodrigues.

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Prefeitura implantará programa de coleta seletiva de lixo A Prefeitura do Eusébio elaborou o Programa de Coleta Seletiva de Lixo que será implantado brevemente no município. Atualmente o município gera 940 toneladas mensais de resíduos, aproximadamente 32 toneladas ao dia. Esses resíduos são encaminhados ao aterro sanitário do município de Aquiraz, operado por uma empresa particular que possui todas as licenças ambientais de funcionamento, mas o local tem vida útil limitada.

O principal objetivo é implantar o programa socioambiental de coleta seletiva para todos os domicílios da cidade, bem como a central de triagem de materiais recicláveis, Incorporar catadores informais do município ao sistema oficial de coleta seletiva, Capacitar os catadores para a formação de uma cooperativa e promover a participação da comunidade na gestão do

Igreja de Sant’Ana e São Joaquim, no Centro do Eusébio (CE)

sistema de coleta seletiva através da educação ambiental.

A coleta seletiva é a coleta em separado dos materiais de origem orgânica e das embalagens feitas de plástico, papel, vidros ou metais, presentes no lixo.

A implantação desse sistema permite o reaproveitamento dos materiais ali pre-

Projeto prevê implantação da coleta seletiva do lixo em todos os domicílios da cidade 8

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sentes e as embalagens podem retornar para a indústria como matéria prima para novos produtos, gerando emprego e renda para os catadores, além de gerar economia dos recursos naturais pela diminuição do consumo de matéria prima virgem.

Com a implantação da coleta seletiva, estima-se que mais 240 toneladas/ mês de embalagens poderão deixar de ser encaminhados ao aterro, que terá potencial de gerar até 60 empregos diretos, com prioridade para a inclusão dos catadores de recicláveis do município. Para isso, a Prefeitura está investindo na criação de uma central de triagem de materiais recicláveis e, com o apoio da Fundação Alphaville, elaborou o planejamento para a implantação do sistema de coleta seletiva em 100% da cidade, com um amplo trabalho de sensibilização comunitária.

Nesse projeto essão detalhadas as ações de estruturação da central de triagem, além da logística de coleta seletiva, da inclusão dos catadores de materiais recicláveis da cidade e do programa de educação ambiental e mobilização comunitária.

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Presidências de 11 Câmaras O de Vereadores têm renovação de 54,54%

nze Câmaras de Vereadores (CV) da região do Litoral Leste do Estado elegeram seis novos presidentes e cinco foram reeleitos, para o biênio 2015/2016, renovação de 54,54% no número de presidentes eleitos. Foram eleitos os presidentes de Aracati, Beberibe, Cascavel, Chorozinho, Eusébio e Fortim e reeleitos os de Aquiraz, Horizonte, Icapuí, Pacajus e Pindoretama. Em três delas foram eleitas mulheres, Cira Targino (PRB), no Eusébio e Telma de Araújo, em Fortim e reeleita Erika da Silva (PSB), em Icapuí. O PT lidera o número de presidentes (Beberibe, Cascavel e Fortim), seguido do PSB (Pindoretama e Icapuí) e PDT (Chorozinho), PRB (Eusébio), PTN (Pacajus), PSD (Aquiraz), PR (Aracati) e PP (Horizonte). Os novos presidentes e mesa diretora foram eleitos em junho do ano passado. Todos já assumiram a presidência e o ano legislativo de 2015 começou na segunda-feira, 02/02. As reuniões de trabalho acontecem uma vez por semana, pela manhã, tarde ou noite.

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Vereador Jorge Luiz (PSD), de Pindoretama

Em Pindoretama

, o vereador Jorge Luiz Nogueira (PSD), conhecido como Jorge Luiz, é formado em Pedagogia e especialista e Psicopedagogia e Gestão Escolar, professor universitário e pela terceira vez eleito presidente da Câmara Municipal (2009/2010, 2013/2014 e 2015/2016). No seu entendimento, o “vereador é o repre­sen­ tante do povo, mas também é povo e deve agir como tal. Suas ações devem levar em consideração a realidade da comunidade”.

Para ele, “o vereador representa o povo, elabora leis e fiscaliza os atos da Administração Pública a fim de promover a democracia e o desenvolvimento municipal”.

A vereadora Erika Costa

da Silva (PSB), de Icapuí, está na segunda legislatura e foi eleita presidente da Câmara pela segunda vez. Para ela, a principal função do Parlamento municipal é “fiscalizar, legislar e buscar recursos, através de deputados ou estado, em busca de melhorias para o município e principalmente para o povo”.

Em relação à importância do Legislativo, afirma: “Nosso papel é analisar parte dos direcionamentos do município”. Sobre o

Vereadora Erika Costa (PSB), de Icapuí

Vereadora Cira Targino (PRB), do Eusébio

questionamento de que os presidentes das Câmaras são escolhidos via entendimentos com o prefeito, ela discorda: “Câmara e Prefeitura são poderes independentes”.

A Câmara do Eusébio

elegeu uma mulher para presidí-la pela primeira vez em 27 anos de história. Aldacira (Cira) Targino (PRB) foi empossada no dia 1º de janeiro. Cira afirmou que será presidente não para ampliar um currículo pessoal, “mas para ampliar o patri­mônio político da cidade, fortalecer cada vez mais o Legislativo e fazer com que ele chegue mais perto da população”. Cira Targino está no segundo mandato. O primeiro foi de 2009 a 2012. É formada em Pedagogia pela Universidade Vale do Acaraú (UVA) e em Letras pela Faculdade Vale do Jaguaribe.

picolé, auxiliar de pedreiro, taxista, motoris­ ta de ambulância e vereador, foi eleito pela primeira vez em 1989, 12 anos após chegar a Pacajus. Natural de Ocara e com o primeiro grau incompleto, diz que “é politico por vocação”. Indagado sobre seu posicionamento político, disse: “Deus me livre de ser oposição. Oposição é só para sofrer”.

O vereador Josimar de

Castro (PSD) foi reeleito presidente da CV Vereador Arino Santos (PTN), de Pacajus

Em Pacajus

, o vereador Francisco Arino dos Santos (PTN) vai para o terceiro mandato como presidente da Câmara de Vereadores (CV). Ele foi vereador durante quatro legislaturas consecutivas e retornou para o período 2012/2016, quando completará 20 anos como vereador. Vendedor de

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Executivo, em harmonia. Eu sou da paz, e sempre procuro fazer o melhor possível em benefício da sociedade aracatiense”, disse.

Vereadora Telma Cesário de Araújo (PT), de Fortim

Telma Cesário de Araújo

Vereador José Nailson de Freitas (PDT), de Chorozinho

de Aquiraz para o biênio 2014/2015. O vereador foi responsável pela aprovação da primeira Lei Orgânica do município há 25 anos, bem como de ter dado publicidade a todos os atos da Casa, com a criação da WebCâmara, que transmite ao vivo as sessões e deixa guardado no site as imagens anteriores para pesquisa.

Eduardo Ribeiro Lima

(PT), 48 anos, é novo presidente da CV de Beberibe para o biênio 2015/2016. Comer­ ciante e agricultor, o vereador já ocupou a presidência quatro vezes (2005/2006, 2007/2008, 2009/2010 e 2011/2012). Natural da localidade de Alexandre, em Beberibe, foi eleito vereador pela primeira vez 1992, aos 26 anos. Somando os cinco biênios, totalizam 10 anos como presidente da Casa.

Em Chorozinho, o novo presi-

dente da Casa legislativa é José Nailson de Freitas (PDT), o Irmão Nailson. Comerciante, o vereador está no seu primeiro mandato e é oposição ao atual governo municipal.

Em Cascavel, Pedro Júlio de Li-

ma Tenório, Júlio da Caixa (PT), funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF), foi eleito presidente da Câmara para o biênio 2015/2016. Esta é a terceira vez que o vereador assume a presidência da CV.

Antônio Fábio Bravo de

Oliveira (PR), Fabio Bravo, é o primeiro vereador na história de Aracati a presidir a Câmara por três períodos (1995/1996, 2003/2004 e 2015/2016). Fábio entende que a CV é do povo e um dos seus objetivos é trazer a população para dentro da Câmara.

“Vamos trabalhar juntos, em parceria com o 12

(PT) foi eleita presidenta da CV de Fortim para o biênio de 2015 a 2016. Em seu primeiro mandato, para ela “o vereador trabalha para e com o povo e fiscaliza as ações públicas, além de contribuir para o desenvolvimento da cidade e representar os cidadãos”. Perguntada sobre a importância do Legislativo municipal, ela entende que os vereadores tem um papel fundamental para a efetivação das politicas públicas municipais, porque “somos responsáveis por fiscalizar, requerer, solicitar ações e melhorar a legislação brasileira, construindo para uma cidade mais consciente e participativa”.

Em Horizonte, Antônio

César Nogueira Júnior (PP), César Júnior, foi reeleito presidente para o período 2015/2016.

O poder mais desafiador por Audic Mota, presidente da União dos Vereadores do Ceará - UVC

O Poder Legislativo, dentre os poderes constitucionalmente estabelecidos, mostra-se o mais desafiador e também o que mais representa a população. Sem sombra de dúvidas, a Câmara Municipal é a “Casa do Povo”, composta por indivíduos que representam os mais diversos seguimentos da sociedade, permitindo um debate plural e único.

Justamente por essa característica, a mesma se torna alvo de críticas e atos que tentam a todo custo enfraquecêla. São frequentes as tentativas de sobreposição de outros Poderes sobre o Legislativo, tanto na criação de instrumentos normativos (Poder Executivo), como na adequação do que fora estabelecido (Poder Judiciário). Como escape e defesa a atos de sobreposição, o Poder Legislativo busca sempre uma legitimação junto ao povo. Daí a importância de cada vez mais os Legislativos Municipais irem ao encontro dos representados. Essa interlocução pode ser feita através de atividades culturais, educacionais e políticas, que agregam

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mais respeito e imposição ao Poder Legislativo. Esse é o novo desafio.

Vale ressaltar que, somente conhecendo suas prerrogativas é possível defendê-las. E é essa defesa que age como freio e contrapeso nas relações institucionais, seja entre poderes ou entre órgãos do mesmo Poder, permitindo o respeito e valorização da atividade legislativa junto à população.

Audiência pública em Pindoretama Segurança pública. Este foi o tema da audiência pública realizada em Pindo­ re­tama, na manhã de sexta-feira, 5 de novembro, promovida pela Sociedade Organizada do município, composta pela Prefeitura, Câmara de Vereadores, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), associações, sindicatos, clubes de serviços e igrejas. O evento decorreu sobre a insegurança que tomou o município, deixando a comunidade intranquila, principalmente por conta da comercialização e uso da droga por jo-

vens e adultos, além de roubos e crimes.

Contrariando o sentimento da população, o delegado Colaço disse que a situação de Pindoretama “não é de calamidade pública”, e que apesar de todo o medo que tomou conta das familiais, tanto da sede como dos distritos, “Pindoretama ainda é uma cidade calma”.

O major Feitosa, comandante da Policia Militar no município, também fez um relato das ações da Policia Militar, dizendo que a PM tem se esforçado para garantir Prefeito de Pindoretama, Valdemar Araújo

a segurança da população. Os dois policiais foram unânimes em reconhecer que o número de policiais civis e militares é insuficiente para atender a demanda do município. O agravante é que a Policia Militar tem suas ações reduzidas nos finais de semana e a Civil não funciona, quando suas ações deveriam ser redobradas.

O prefeito Valdemar Araújo afirmou que a “violência tomou conta da cidade e é importante que se busque e encontre uma alternativa urgente para resolver este grave problema”. Participaram também da audiência o vice-prefeito Tadeu Fernandes, a promotora Rosa Alice Ferraz, os presidentes da Câmara de Vereadores, Jorge Luís Nogueira, e da CDL, Agamenon Araújo, o gerente do Banco do Brasil, Waldemir Queiroz, além de secretários municipais, vereadores, representantes de igrejas, siti­an­tes, estudantes e Imprensa.

14º Natal Rural em Horizonte A Secretaria da Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Horizonte promoveu na manhã do dia 9 de janei­ro, nos seus jardins, o 14º Natal Rural, confra­­ternização que reuniu em almoço agri­cultores e agricultoras do município, além de autoridades. O evento foi organizado pelo titular da pasta, engenheiro agrônomo Francisco José de Souza (Franzé). e teve a participação do prefeito Manoel Neto (Nezinho), da primeira dama, Jô Farias, do secretário Dário Júnior, do Desenvolvimento Econômico, do presidente da Flávio Saboia, da FAEC, do presidente Paulo Helder, do SENAR, além de convidados, como vereadores, empresários, Imprensa.

Agricultores participam do Natal Rural, na sede da Secretaria da Agri­cultura, Recursos Hídricos e Meio Am­ biente, em Horizonte, ao lado do Prefeito Manoel Neto (Nezinho), da primeira dama Jô Farias e Flávio Sabóia, presidente da FAEC

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Comunidade de Cristais ganha sistema de abastecimento d’água A Secretaria do Desenvolvi­ mento Agrário (SDA) inaugurou o sistema de abastecimento d’água da comunidade de Cristais, em Cascavel, no dia 5 de novembro passado. As obras foram executadas através do Projeto São José III e tiveram investimento de R$ 2,84 milhões.

“Com o sistema estamos inaugurando um novo modelo de obras pelo Projeto São José III em que as famílias recebem, além do abastecimento d’água, o sistema de esgotamento sanitário com banheiro e fossa séptica, afirmou o então secretário da SDA, Nelson Martins. A solenidade teve as presenças da prefeita Ivonete Queiroz, secretários municipais, vereadores e

moradores da localidade. O Projeto São José III foi rea­lizado com a parceria com a Ematerce, Cagece, Sohidra e Centec, e financiado pelo Banco Mundial.

O projeto tem como principal objetivo, promover o desenvolvimento rural sustentável com ações voltadas à consolidação da produção e comercialização da agricultura familiar, além de contribuir para a universalização da água potável e o esgotamento sanitário, integrando-se com as políticas estaduais de desenvolvimento econômico e social de segurança hídrica. O secretário disse ainda que “essas pessoas (de Cristais), passarão a ter água tratada o que vai contribuir para a saúde e qualidade de vida da população”.

Professor Cleiton Pereira lança livro em Cascavel O professor Cleiton Pereira lançou seu segundo livro, “Janelas, olhares, poemas...” na noite de 18/12, na Casa de Cultura, no Centro de Cascavel. A apresentação do livro foi feita pelo escritor Sérgio Néo. O evento contou com a participação de professores e alunos da escola estadual Padre Arimatéria, onde ele é diretor, autoridades, familia­ res, amigos e amantes da literatura. Na oportunidade o poeta Cleiton Pereira declamou algumas poesias, que retratam a sua vida em Cascavel, sua terra natal, e Fortaleza, onde foi estudar.

As obras receberam investimento de R$ 2,84 milhões

Instituto Ecohab ganha título O Instituto Ecohab, que atua exclusivamente no Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida, em municípios da Região Metropolitana de Fortaleza, foi agraciado com o título de Utilidade Pública, por Lei Estadual. A iniciativa foi do deputado estadual Lula Morais, com parecer favorável do deputado estadual José Sarto (Dr. Sarto) e aprovada pela Assembleia Legislativa. O instituto é presidido pelo cascavelense Francisco Ribeiro.

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Professor Cleiton Pereira

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9º Festival da Cana-de-açúcar em Pindoretama A Prefeitura de Pindoretama realizou nas noites dos dias 19, 20 e 21 de dezembro, o 9º Festival da Cana-de-açúcar, que reuniu centenas de pessoas durante os três dias de festa, na Praça da Cidadania. O evento teve shows musicais e de dança, barracas com produtos e comidas típicas do município, na sua maioria feita da cana-de-açúcar, como a rapadura e alfenim. Durante a festa foram eleitos da Rainha e o Rei dos Canaviais, Yasmim da Silva e Eugênio Gomes, respectivamente, bem como a quebra da maior rapadura do mundo, pelo prefeito Valdemar Araújo e o vice Tadeus Fernandes. Os pedaços da rapadura foram distribuídos com as pessoas presentes.

7º Festival da Sardinha na Caponga A praia da Caponga, em Casca­vel, realizou, de 4 a 7 de dezembro, o 7º Festival da Sardinha, promovido Associação dos Empreendedores de Turismo, Artesanato e Cultura de Cascavel (Assetuc). A estimativa é que mais de 30 mil pessoas participaram do festival, que ofereceu mais de 30 novos pratos do pescado, entre eles o sushi de sardinha.

Rainha Yasmim da Silva recebe premiação do prefeito Valdemar Araújo; Vice Tadeu Fernandes e prefeito quebram a maior rapadura do mundo

O evento aconteceu numa arena, com a participação de 20 bares e restaurantes. Entre as novidades do espaço gastronômico deste ano estava o Sardinha Gourmet, um restaurante temático, e a Cozinha Show, onde o público assistiu a preparação de pratos e aprendeu as receitas com cozinheiros de renome nacional.

Segundo o diretor da associação, Mame­de Rebouças, todo o pessoal que participou do evento fez curso de capacitação no SEBRAE, a exemplo do de Boas Práticas em Manipulação de Alimentos e o de Inovação em Receitas à Base de Sardinha.

O festival teve o apoio do Governo do Estado, Prefeitura de Cascavel, SEBRAE, SENAR, e o patrocínio da Coca-Cola e do Ministério do Turismo.

Espaço gastronômico do festival FEVEREIRO DE 2015

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Kátia Abreu incomoda a JBS Maior doadora da campanha de Dilma Rousseff (PT) na eleição deste ano, a JBS demonstrou insatisfação com a escolha da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para o Ministério da Agricultura e procurou integrantes do governo para saber se a indicação está, de fato, confirmada. Em agosto de 2013, a JBS inaugurou uma fábrica de couros em Cascavel-CE. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a troca na pasta contrariou Joesley Batista, um dos donos da empresa, que controla o frigorífico Friboi, devido a atritos entre ele e a senadora no passado. Oficial-

Aprovada redução de encargos para municípios Joesley Batista, da JBS

mente, a JBS nega o mal-estar. A JBS foi a empresa que mais doou recursos para a reeleição de Dilma, contribuindo com R$ 69,7 milhões.

Em discurso na tribuna do Senado, em 2013, a senadora criticou uma su­ posta “prática monopolista e marketing enganoso” do grupo JBS, que cresceu no mercado adquirindo empreendimentos menores. No centro do ataque estava um polêmico financiamento de R$ 7 bilhões do BNDES à JBS-Friboi que, segundo Kátia Abreu, poderia ter sido usado para ajudar pequenas e médias empresas em dificuldade.

37ª Regata de Majorlândia A 37ª Regata de Jangadas de Majorlândia, realizada no domingo

vencedoras da Regata. Na categoria Jangadas Grandes foram premiadas as 10 primeiras embarcações e nas outras (07/12), encerrou as comemorações duas categorias os 5 primeiros colodos 172 anos de emancipação política cados. A premiação girou em torno de de Aracati, e contou com a partici16 mil reais. Em meio as atividades da pação de mais de 50 embarcações Regata, como é tradição todos os anos divididas em três categorias de jangafoi escolhida a Garota Regata, que este das: Grandes, Médias e Pequenas.A ano teve a participação de seis belas promoção foi do Governo Municipal, jovens. Os jurados elegeram a Garota por meio da Secretaria de Turismo e Regata 2014, Cris Silva, que obteve Cultura. As embarcações Guadalupe, 147 pontos, ficando em 2º lugar com Rouxinol e Andorinhas foram as Vanessa Almeida,e em A regata encerrou as 3º, Samara Crystina. comemorações dos 172 anos A Garota Regata 2013, de emancipação de Aracati Ana Cecília, repassou a faixa de Garota Regata 2014, na passarela. A festa contou com animação das Bandas Pegue Axé e Axé de Ouro.

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A presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que altera o indexador das dívidas de estados e municípios com a União e alivia a situação fiscal dos governos estaduais e prefei­ turas. Com isso, estados e municípios deverão assinar novos contratos com o governo federal, com juros limitados a 4% ao ano, mais atualização mone­tária com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Opcionalmente, poderá ser usada como limite para os encargos a Taxa Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) - no caso, vale o que for mais vantajo­ so para o devedor. O dispositivo não agradava ao gover­no, que teme perdas futuras na arrecadação e desequilíbrio fiscal, mas foi mantido após o acordo com os parlamentares.

Atualmente, os encargos são calculados com base no Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), mais juros que chegam a 9%. Essa fórmula, acertada no fim dos anos 1990, provocou uma elevação dos encargos e dos estoques das dívidas em níveis que estados e municípios consideram incompatíveis com a atual conjuntura. Por isso, a nova lei autoriza a União a conceder descontos sobre os saldos devedores, usando como limite para os encargos a taxa Selic, desde a assinatura dos contratos.

Para se beneficiar das novas condições, estados e municípios terão de assinar aditamentos contratuais com a União.

Projeto de lei foi sancionado por Dilma Rousseff

Alunos do município são premiados pelo Programa Agrinho M ais uma vez, o município de Beberibe foi des­taque na premiação dos concursos do Programa Agrinho, rea­ lizada em novembro, em Fortaleza. Agrinho é um programa promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENARAR/CE), em parceria com a Prefeitura de Beberibe, através da Secretaria Municipal de Educação. O Programa trabalha junto às escolas e seus profissionais da zona rural, temas como meio ambiente, cidadania, educação e saúde. No biênio 2013/2014, foi trabalhado o tema saúde resultando, ao todo, em cinco premiações para Beberibe, sendo duas colocações em 1º lugar.

A exemplo de 2013, quando Bebe­ribe ficou com dois prêmios (1º lugar “Redação – 4º e 5º ano”; e 7º lugar “Redação – 6º ao 9º ano), no ano passado novas conquistas dão merecido reconhecimento às atividades desenvolvidas no município, um trabalho que envolveu 400 educadores de 33 escolas rurais e cerca de 6.550 alunos do 2º ao 9º ano. Em 2014, Beberibe levou três prêmios: • 1º lugar no concurso de redação – 4º e 5º anos, conseguido por Rafaela Matias

Alunos de Beberibe que foram destaque na premiação

Ribeiro Xavier, aluna da Escola Municipal José Bessa (Morro Branco), orientada pela professora Silvana Lopes Miranda. Prêmio da aluna: TV e DVD player. Prêmio da orientadora: um computador.

• 9º lugar no concurso de desenho (2º e 3º anos) ficou com Rodolfo Rodri­gues de Sousa Freire, aluno da Escola Municipal Luís Gonçalves (Choró), orien­tado pela profes-

sora Adriana Sousa dos Anjos. Prêmio do aluno: som micro system. Prêmio da orientadora: DVD player.

• 10º lugar no concurso de redação – 6º ao 9º ano – conseguido por Sara Lima Sousa, aluna da Escola Municipal São Bernardo (Forquilha), orientada pela professora Vanda Lúcia de Lima. Prêmio da aluna: som micro system. Prêmio da orientadora: DVD player.

Da esq. para dir., o subsecretário de educação Everaldo Oliveira com a 1ª colocada no concurso de redação – 4º e 5º anos, Rafaela Ribeiro Xavier, e a professora Silvana Miranda; o 9º lugar no concurso de desenho (2º e 3º anos), Rodolfo de Sousa Freire, a professora Adriana dos Anjos e o diretor Cleilson Paiva; e a 10ª colocada no concurso de redação – 6º ao 9º ano, Sara Lima Sousa, junto da professora Vanda Lúcia de Lima

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Dos 11 municípios que compõem a região, sete criaram órgãos executivos de trânsito e todos funcionam desordenadamente

63,63% dos municípios da região assumiram a gestão do trânsito A gestão do trânsito pelas prefeituras é uma exigência legal desde a entrada em vigor do Código de Transito Brasileiro (CTB), em janeiro de 1998. Passados 17 anos, a municipalização do trânsito continua no papel, porque até mesmo nos municípios que criaram órgãos executivos de trânsito, o seu funcionamento é precário – por falta de recursos humanos e materiais - e inoperante – por não cumprir o seu papel legal de educar, sinalizar e fiscalizar, dentre outras atribuições.

A região do Litoral Leste é um exemplo e modelo do que acontece no Ceará e no Brasil. Dos 11 municípios que compõem a região, apenas sete (63,63%) criaram órgãos executivos de trânsito, mas todos eles estão funcionando desordenadamente, porque não dispõem, entre outras coisas, de recur-

sos humanos suficientes e equipamentos necessários. Aquiraz, Aracati, Beberibe, Cascavel, Chorozinho, Horizonte e Pacajus estão integrados ao Sistema Nacional de Trânsito. Os demais, Eusébio, Pindoretama, Fortim e Icapui as prefeituras ainda não assumiram a gestão do trânsito.

A frota da região do Litoral Leste soma 126.909 veículos, liderada por Eusé­bio e Aracati. As duas menores são de Fortim e Pindoretama (veja quadro). Eusébio, embora tenha a maior frota entres os 11 municípios da região, ainda não está integrado ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Veja lista abaixo. No Ceará, dos 184 municípios, 56 criaram órgãos executivos de trânsito, ou seja, 29,34%. Dos 5.565 municípios brasileiros, 1.337 (24,02%) assumiram a gestão do trânsito.

Municípios do Litoral Leste integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) Aquiraz - CE

Departamento Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos - DMTTU

Aracati - CE

Departamento Municipal de Trânsito - Demutran

Beberibe - CE

Coord. Mun. Exec. e Rodoviária de Trânsito e Transportes - CMERTT

Cascavel - CE

Departamento Municipal de Trânsito - Demutran

Chorozinho - CE Departamento Municipal de Transporte e Trânsito - DMTT Horizonte - CE

Departamento Municipal de Trânsito - Demutran

Pacajus - CE

Departamento Municipal de Trânsito - Demutran

Fonte: Site do Denatran, em 27/11/2014.

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Eusébio: criação da AMT no Cetran A Prefeitura de Eusébio esclareceu, através da Assessoria de Comunicação, que criou a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) através da lei 761/2008. Posteriormente teve sua estrutura administrativa consolidada pelas Leis Complementares nº 004/2009, 005/2010, 019/2014 e 020/2014. A criação do órgão foi necessária para dar início ao processo de municipalização do trânsito.

Segundo a Prefeitura, o processo de municipalização encontra-se tramitando no Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN), sob o número 105530577-0, com protocolo 6393422/2014. No entanto, a conclusão da tramitação não depende da Prefeitura Municipal de Eusébio.

A Assessoria de Comunicação disse que todas as medidas estão sendo tomadas para que a fiscalização do trânsito seja efetivada o mais breve possível. Foi realizado concurso público em 2011 para contratação de agentes, mas o certame foi cancelado pela Justiça. Em 2013 foi realizado outro concurso, que findou com a efetiva nomeação e posse de 16 agentes municipais de trânsito.

“Esse contingente está em processo de capacitação e qualificação e, já realizam ações de educação no trânsito e, quando necessário, atuam e ocorrências de trânsito”. A Prefeitura também concluiu processo licitatório para a execução dos serviços de sinalização vertical e horizontal, que serão iniciadas no corrente ano.

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