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REVISTA LITORAL LESTE DO CEARÁ
Imparcialidade
Parabéns pela revista (Litoral Leste Ceará) que prima pela imparcialidade e divulga ção das boas notícias do nosso Litoral. Ronaldo Lima, vereador, Aquiraz-CE
Competência
A revista tem sido um grande canal de co municação da região, carente de serviços de uma Imprensa séria e competente. Markos Cavalcante, estudante, Fortim-CE
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EDITORIAL Unicef contra a redução da maioridade penal ROTA POLÍTICA GESTÃO Quanto ganha o seu prefeito ANIVERSÁRIO Pacajus comemora 80 anos com festas e inaugurações
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ESTIAGEM Apesar da seca, açudes mantêm capacidade satisfatória ENTRE OUTRAS COISAS LITORAL LESTE S.A.
Regata em Fortim
Diferente
Li a revista na casa de um amigo. Gostei muito porque vocês fazem um jornalismo diferente de como é feito por aqui até hoje. Francisco Silva, vendedor, Cascavel-CE
Aniversários e fundações dos municípios Dois municípios aniversariam no bimestre: 23/5: Pacajus - 80 anos 19/6: Eusébio - 28 anos
Número de secretarias municipais por Prefeitura O setor de pesquisa da revista fez levantamento junto aos sites das Prefeituras para saber qual a estrutura administrativa de cada uma delas, tendo concluído que a Prefeitura de Beberibe é a que tem o maior número de secretarias (15), ficando a menor quantidade com a de Pindoretama (08). Como cada Prefeitura tem seu organograma e nomenclaturas diferentes para o mesmo setor, como por exemplo, Assessoria de Comunicação, Coordenadoria de Comunicação e/ou Diretoria de Comunicação, não foi possível quantificar quantos órgãos gestores tem cada uma das 11 prefeituras da região do Litoral Leste do Estado do Ceará. Horizonte é o único município tem na gestão conselhos municipais. Os sites também não têm informações sobre demais órgãos, como autarquias municipais, departamento etc. Município
Secretarias* Assessoria, Coord. ou Diretoria de Comunicação*
Ouvidoria*
Aracati 12 01 x Aquiraz 12 01 x Beberibe 15 01 01 Cascavel 12 x x Chorozinho 14 x x Eusébio 08 01 x Fortim 09 01 x Horizonte 12 xx x Icapui 09 x x Pacajus 13 x x Pindoretama 08 x x
Outras Assessorias*
Conselhos Municipais e Centros de Referências*
Autarquias**
2 x x x x x x x x x x
x 02 x x x x x x x x x 02 x x 12 01 x x x x x x
Departamentos
Setor de Seguridade Social
Total
x x x x x x x x x x x
1 x x x x x x x x x x
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*Inclui Chefia de Gabinete, Procuradoria e Controladoria; Autarquias. Ex: Demutrans e Guardas Municipais; X – O site não informa se existe ou não o setor; XX – Serviço terceirizado
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Mandato Câmara dos Deputados aprova artigo da reforma política que acaba com a ree leição nos cargos executivos (presidente da República, governadores e prefeitos).
Informação Lei de Acesso à Informação, que após três anos em vigor continua sendo des respeitada pelos entes públicos, entre eles Prefeituras e Câmara de Vereadores.
Futebol
CE-040
Aprovado no Senado requerimento para criação de Comissão Parlamentar de In quérito (CPI) que investigará corrupção na Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
De Fortaleza a Aracati, a rodovia não tem uma parada de ônibus nas proximi dades das comunidades situadas às suas margens. População desprotegida.
A revista Litoral Leste Ceará tem como pro posta editorial divulgar os valores e poten ciais da Região Leste do Estado do Ceará, em uma linguagem crítica e construtiva. Publicação de periodicidade bimestral, circulação regional e distribuição dirigida. Site: www.revistalitorallestece.com.br Instagram: /Revista-Litoral-Leste-Ceará Facebook: revistalitorallestece Editor Augusto Brandão augustocrbrandão@gmail.com 85 9842 8035 / 99642 8035 Reportagem Soriano Ribeiro edsory@gmail.com Equipe Antônio José de Oliveira Cleiton Pereira Nelson Bessa Comercial Maninho Brígido Herildes Rebouças Concepção Gráfica / Edição de arte GMS Studio - Glaymerson Moises Abrangência Aracati, Aquiraz, Beberibe, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Fortim, Horizonte, Icapuí, Pacajus, Pindoretama e Fortaleza Impressão Print Color Gráfica e Editora Rua Epaminondas, 420 Vila União - Fortaleza-CE Os textos assinados são da responsabilidade dos autores. A revista não se responsabiliza por opiniões de articulistas, de entrevistados e por informações veiculadas nos anúncios. 4
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Unicef contra a redução da maioridade penal
Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) se declarou, re centemente, em nota, contra a redução da maioridade penal. Para a agência especial izada da Organização das Nações Unidas (ONU), a redução da maioridade penal está em desacordo com o que foi estabelecido na própria Convenção, na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Ado lescente. Além disso, declarou o Unicef, “essa é uma decisão que, além de não re solver o problema da violência, penalizará uma população de adolescentes a partir de pressupostos equivocados”. O Parlamento brasileiro está debatendo o tema mais uma vez, dando continui dade às discussões. O Unicef lembra ainda que, no Brasil, os adolescentes são hoje mais vítimas do que autores de atos de violência. “Dos 21 milhões de adolescentes brasileiros, apenas 0,013% cometeu atos contra a vida”. O Unicef destacou que o Brasil é o se gundo país no mundo em número absoluto de homicídios de adolescentes, atrás apenas da Nigéria. “Hoje, os homicídios represen tam 36,5% das causas de morte por fatores REVISTA LITORAL LESTE DO CEARÁ
externos de adolescentes no País, enquan to para a população total correspondem a 4,8%”. A nota é assinada pelo represent ante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl. Mais de 33 mil brasileiros entre 12 e 18 anos foram assassinados entre 2006 e 2012. Se as condições atuais prevaleceram, outros 42 mil adolescentes poderão ser vítimas de homicídio entre 2013 e 2019. As vítimas têm cor, classe social e endereço específicos. Em sua grande maioria, são meninos negros, pobres, que vivem nas periferias das grandes cidades. “Estamos diante de um grave problema social que, se tratado exclusivamente como caso de polícia, poderá agravar a situação de vio lência no País”. O Unicef diz, na nota, ser contra qualquer forma de violência, incluindo a praticada por adolescentes. Porém, o sistema atual de medidas socioeducativas precisa ser aperfeiçoado no País. Só assim o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) poderá garantir a responsabili zação dos adolescentes autores de atos infracionais e, ao mesmo tempo, a sua in tegração na sociedade.
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Café com a Imprensa Parceria com ONU-Habitat O Governo do Estado formalizou, em 26 de maio, parceria com a Organização das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habi tat) de desenvolvimento, além da consolidação de modelos de planejamento e governança regionais do entorno do Com plexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). “Assinamos um protocolo de intenções para a uso de uma metodologia piloto, desenvolvida pela ONU, que trabalha de forma integrada o desenvolvimento socioambien tal propositivo. Foi pensado um planejamento a curto, médio e
Governador Camilo Santana
longo prazo para o crescimento responsável do entorno do Pecém”, explica Camilo Santana. Em parceria com o Instituto Dialog, o objetivo é promover o intercâmbio e realizar ações efetivas na transformação da região. O protocolo pretende fazer o monitoramento e plane jamento urbano e social dos municípios impactados por grandes empreendimentos. A ONU-Habitat atua como indutor de boas práticas, imple mentando programas e projetos para um desenvolvimento ur bano mais inclusivo, conectado, compacto e integrado. Para isso, foi elaborado junto ao Instituto Dialog, um projeto de desenvolvimento harmônico de territórios impactados por grandes empreendimentos. “O que eu vejo aqui é um ‘déjà vu’ do que acompanhei em Medellin, há cinco anos, quando realizamos um trabalho semelhante por lá”, citou ElkinVelasquéz, diretor regional para América Latina e o Caribe do Programa das ONU-Habitat.
A Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 9) da Secretaria de Educa ção do Estado promoveu no dia 1º de junho, na sua sede em Horizonte, o Café com a Imprensa, que teve a participação de jornalistas e radialistas dos municípios de abrangência da coorde nadoria. O coordenador e professor Pedro Henrique Silveira fez um relato dos trabalhos da coordenador ia, destacando os pontos positivos alcançados nos últimos dois anos (2013 e 2014) pela Crede 9, como os resultados no Enem e no Sistema Permanente de Avaliação da Educação
Básica d Estado (Spaece). Segundo ele, para ampliar o serviço educacional na coordenadoria, estão sendo investidos R$ 32,6 milhões em construção de escolas regulares urbanas em Pa cajus, Cascavel e Beberibe (Parajuru e Forquilha), e em processo licitatório em Horizonte (escola profis sionalizantes) e Chorozinho. Também estão incluídas as construções de quadras esportivas em Horizonte e Cascavel. O Crede 9 atende, aproximadamente, oito mil alunos, em 15 escolas de seis municípios (Be beribe, Cascavel, Pacajus, Pindoretama, Horizonte e Chorozinho).
Nepotismo em Aracati O Ministério Público do Estado (MPCE) em Aracati entrou com duas ações contra a Prefeitura de Aracati por impro bidade administrativa. Citando o prefeito Ivan Silvério (PDT) nas duas matérias, o MP acusa a gestão de manter rede de nepotismona administração municipal, assim como seis funcionários fantasmas. Segundo a promotora Virgínia Na varro, as ações tiveram entrada no dia 30
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de abril e aguardam julgamento. A ação que trata de nepotismo aponta ao me nos 28 situações do tipo no Município, entre parentes de secretários titulares e adjuntos. Na ação, a promotora pede o afastamento de todos os servidores. Já entre os servidores fantasmas, que recebiam mesmo sem prestar qualquer serviço, estão dois vereadores de Aracati. Caso sejam confirmadas as práticas, o
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prefeito pode chegar a ser afastado. Procurada, a procuradora-geral de Aracati, Juliane Amaral, afirma que a Pre feitura ainda não foi notificada das ações do MP e só soube do caso através de boa tos. Ela nega irregularidades e argumenta que várias das pessoas citadas já estão exoneradas. Quanto aos demais pontos, a Prefeitura aguarda informações do pro cesso. (Jornal O Povo, 5/5/2015)
Roberto Cláudio faz palestra na Universidade do Arizona “A saúde como direito fundamental, assegurado constitucionalmente no Brasil, impõe aos gestores públicos em nosso País um desafio cotidiano de aprimorar sistemas e otimizar recursos para garantir a melhoria da assistência à nossa gente”. A afirmação foi feita pelo prefeito de For taleza, Roberto Cláudio, ao fazer palestra na Universidade do Arizona, nos Estados Unidos da América, abordando o tema “Sistema de Saúde Pública em um Grande Centro Urbano Brasileiro”.
Prefeitura de Fortaleza, Universidade do Arizona e Universidade de Fortaleza na elaboração de iniciativas que ajudem a aprimorar o sistema público de saúde na Capital cearense. O prefeito ainda destacou os investi mentos do município em infraestrutura e em educação como políticas que atuam de forma transversal no setor de saúde,
A palestra, proferida na Escola de Saúde Pública da Universidade do Arizona, marcou o retorno do gestor brasileiro a um dos mais categorizados centros uni versitários do mundo, onde fez mestrado e doutorado em saúde pública, há exatos dez anos. O seminário reuniu estudantes e professores da Escola de Saúde Pública e consolidou o esforço conjunto entre a
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ajudando a melhorar os indicadores do município. Um exemplo são as obras de drenagem e s escolas de tempo integral. Fortaleza que não tinha nenhuma escola de tempo integral até 2012 terá até o final do ano de 2016, 41 Escolas de Tempo Integral, notadamente nas Regionais V e VI, as mais carentes da cidade. Como parte das atividades na Univer sidade do Arizona, o prefeito Roberto Claudio também foi recebido em audiên cia pela presidente (reitora) Ann Weaver Hart, quando tratou das ações de cooper ação entre a instituição norte-americana, a Prefeitura de Fortaleza e a Universidade de Fortaleza. A idéia é uma atuação em conjunto por meio do Instituto Interna cional de Inovação de Fortaleza (I3FOR) que vai trabalhar com projetos voltados para o transporte publico, mobilidade, qualidade de vida e segurança viária.
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Quanto ganha o seu prefeito
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ados da Diretoria de Fiscal ização do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-CE), ainda não auditados, revelam quanto ganha como subsídio cada um dos pre feitos e vices de 11 municípios da região do Litoral Leste e circunvizinhança, bem como as diárias de cada prefeitura. Observa-se na tabela que o prefeito de Eusébio, Arimatéa Júnior, é o único executivo municipal a ganhar acima do teto estabelecido por lei, no caso o sub sídio do governador, atualmente fixado em R$ 16.759,58. O chefe do Executivo eusebiense recebe, mensalmente, R$ 20 mil. Os dados, segundo o TCM-CE estão de acordo com as informações presta das pelas prefeituras no ano passado, que podem ter sido alterados ou não a partir de janeiro deste ano. O subsidio dos demais prefeitos es
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tão no limite e outros bem abaixo do fixado como teto para o Estado. Os va lores vão de R$14.500,00, recebido pelo prefeito de Pacajus, Marcos Paixão, a R$ 6 mil, por Valdemar Araújo, de Pin doretama. O subsídio informado pela Prefeito Arimateia Jr., do Eusébio
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Prefeitura de Fortaleza é que o titular do Poder Executivo municipal, Roberto Claudio, recebe, por mês, R$ 17.778,00, também acima do teto estadual. A Di retoria de Fiscalização esclarece que as informações foram extraídas dos Prefeito de Pindoretama, Valdemar Araújo
Subsídio do governador Antes de deixar o governo, em 31 dezembro de 2014, o governador Cid Gomes definiu através da Lei nº 15.751, o subsídio mensal (salário) do seu sucessor, Camilo Santana e da vice, Izolda Cela. São respectiva mente, R$16.759,58 e R$12.569,68.
Subsídio dos gestores (prefeitos) por município
Município Aquiraz Aracati Beberibe Cascavel Chorozinho Eusébio Fortim Horizonte Icapuí Pacajus Pindoretama
Prefeito Subsídio em R$ Antônio Guimarães 12.000,00 Ivan Silvério 14.790,00 Michele Rocha 10.850,00 Ivonete Queiroz 13.000,00 Argentina Padilha 10.000,00 Arimatéa Júnior 20.000,00 Adriana Barbosa 8.688,00 Manoel Neto (Nezinho) 13.578,63 Jerônimo Souza 12.000,00 Marcos Paixão 14.500,00 Valdemar Araújo 6.000,00
Fonte: TCM-CE, em 07.05.2015
Subsídios dos vice-prefeitos por município
Município Aquiraz Aracati Beberibe Cascavel Chorozinho Eusébio Fortim Horizonte Icapuí Pacajus Pindoretama
Vice-prefeito Marcos Callou Valdy Menezes Francisco Santos Valdemar Souza Francisco Junior Paulo Arrais Willian Marques Vania Sousa Gilson Segundo Francisco Menezes Tadeu Fernandes
Subsídio em R$ 8.000,00 9.860,00 7.250,00 10.000,00 6.600,00 10.000,00 5.792,00 13.578,63 7.022,00 9.500,00 4.000,00
Fonte: TCM-CE, em 07.05.2015
Diárias dos gestores por município
Município Cargo Diária em R$ Aquiraz Executivo 600,00 Aracati Executivo 500,00 Beberibe Executivo 620,00 Cascavel Executivo * Chorozinho Executivo * Eusébio Executivo * Fortim Executivo * Horizonte Executivo 500,00 a 525,00 Icapui Executivo 600,00 a 300,00 Pacajus Executivo 400,00 Pindoretama Executivo 250,00 a 600,00 Fonte: TCM-CE, em 07.05.2015. * O TCM-CE não informou os valores até o fechamento desta edição. MAIO / JUNHO DE 2015
dados enviados pelos titulares do Poder Executivo de todos os municípios, preser vada a origem e integridade dos dados. Isto significa dizer que não há alteração ou manipulação do conteúdo das prestações de contas. Veja a tabela. Tomando por exemplo o custo anual do prefeito de Horizonte, o maior de to dos na região, que é de aproximadamente R$ R$ 260.000,00, o valor corresponde, no final dos quatro anos do mandato, a R$ 1.040.000,00. O prefeito de Pindoretama, que tem o menor salário, de cerca de R$ 6.000,00, tem um custo anual calculado em R$ 78.000,00, e durante os quatro anos do mandato em R$ 312.000,00. Em Horizonte, a vice-prefeita Vânia Sousa ganha igual ao prefeito Manoel Neto (Nezinho), sendo este o único caso na região e talvez no Es tado do Ceará. O valor é de pouco mais de R$ 13 mil para cada um. Já no Eusébio, a situação é bem dife rente. O prefeito Arimatéia Júnior ganha o dobro do vice Paulo Farias, R$ 20 mil e R$ 10 mil, respectivamente. Em Fortim, por exemplo, a prefeita Adriana Barbosa recebe mensalmente mais R$ 8 mil, en quanto o vice Willian Marques, acima de R$ 5 mil. Veja a tabela. As diárias dos gestores municipais também têm valores bastante distintos, variando dependendo de cada município, como são os casos de Horizonte, no val or de R$ 525,00 e Pindoretama, de R$ 250,00. Algumas prefeituras não infor maram os valores das diárias, como por exemplo,Cascavel, Chorozinho, Eusébio e Fortim. Os dados encaminhados por algu mas prefeituras ao TCM-CE não explicam se os valores das diárias são para deslocamen tos para dentro ou para fora do Estado do Ceará. Veja a tabela. A lei federal que trata da transparência do serviço público determina a publicação nos sites institucionais de prefeituras, por exemplo, todas as informações sobre sub sídios e outras vantagens que os chefes dos Executivos municipais e funcionários acu mulam no exercício da função. No ícone Portal da Transparência nos sites das pre feituras, em nenhum deles se tem acesso a informações sobre subsídios de prefeitos, gratificações, diárias ou ajuda de custo. 9
Pacajus comemora 80 anos com festas e inaugurações P acajus comemorou, com festas e inaugurações, seus 80 anos de emancipação política. Com o slo gan “Pacajus 80 anos – construindo a cidade do centenário”, a Prefeitura mu nicipal realizou diversas atividades para marcar a data. “Estamos em vivendo a recupera ção da autoestima pacajuense. Por isso, nosso aniversário, além da programa ção tradicional, teve inauguração de obras e anúncio de novas inaugurações e investimentos para a cidade”, desta cou o prefeito Marcos Paixão. A abertura oficial ocorreu na se gunda, 18 de maio, com o tradicional hasteamento da bandeira e apresenta ção da banda de música no município, em frente à Prefeitura de Pacajus. Fez parte da programação festividades
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culturais na Arena de Eventos, missa campal e o show com Naldo José e Irmã Kelly Patrícia. Também ocorreu culto campal e show evangélico com Daniel de Jesus e Daniel Diau, além de grande festa com Davi Lobo; Bota pra Moer; Aldinha e Forró da Bandidona; e Igor Patyeli e a Farra da Galera. A programação teve continuidade com a realização da 3ª Cavalgada do Parque Zé Belarmino pelas principais ruas da cidade, e a realização das fi nais do VIII Campeonato Pacajuense de Futebol, categoria Master – com vitória (campeão) da equipe do Guar any – e do Campeonato da 3ª Divisão – tendo como campeão o time do Novo Mangabeira. Os jogos aconteceram no Estádio Municipal João Ronaldo. A Prefeitura de Pacajus anunciou REVISTA LITORAL LESTE DO CEARÁ
Prefeito Marcos Paixão (terceiro da esq. para dir.) inaugura posto de saúde
a inauguração de 15 obras até julho deste ano. Na semana dos 80 anos do município, o prefeito Marcos Paixão entregou três delas: o posto de saúde da Base, a pavimentação de três ruas do Cumaru e a reforma e ampliação da Escola Municipal Alba Laranjeira. O posto de saúde Expedito Chagas da Silva, na comunidade da Base, possui consultórios médico, de enfermagem e odontológico. Além disso, tem farmá cia, sala de expurgos, sala de reunião, recepção, copa e banheiros adaptados para pessoas com deficiência física. Já no Cumaru, depois de anos de espera, os moradores das Ruas Zacar ias Martins da Silva, Carlos Augusto da Silva e Francisco Soares da Silva, na comunidade Cumaru, puderam receber a pavimentação em pedra tosca e con
strução de calçadas adequadas. O prefeito Marcos Paixão assinou ainda a ordem de serviço para pavimentação em outra rua do bairro. A sexta (22) teve ainauguração da nova estrutura, biblioteca, quadra, além de 184 cadeiras e mesas para os alunos da Escola Municipal Alba Laranjeira, no Buriti. Pacajus ganhou ainda um último grande presente, na sexta (22/05): a assinatura das obras de recapeamento, sinalização e limpeza de vegetação da Av. Cônego Edu ardo Araripe, que vai da entrada da cidade pela BR 116 até o trecho na Avenida Doca Nogueira (conhecida como Rua da Famel).
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Apesar da seca, açudes mantêm capacidade satisfatória
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s municípios do Litoral Leste cearense, à exceção de Aquiraz, mantêm o nível de armazenamento de água de seus açudes e reservatórios no patamar satisfatório, segundo a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). No Estado, 113 açudes estão com volumes inferiores a 30% da capacidade e apenas cinco com capacidade acima de 90%. No geral, o Ceará conta com apenas 19,7% da capacidade de seus açudes, do total de 151 reservatórios.
É o pior nível de recarga de açudes monitorados pela Cogerh desde 1998. As chuvas dos meses de janeiro, fever eiro, março e abril foram 31,4% menor que o normal para o período, segun do Raul Fritz, supervisor da Unidade Tempo e Clima da Funceme (Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos),afirmando que 2015 pode ser considerado o quarto ano seguido de seca no Ceará. As regiões hidrográficas do Estado com melhores condições são as ba
Açude Pacajus 12
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cias do Litoral, do Alto Jaguaribe e do Coreaú. Com as piores condições, aponta a Diretoria de Operações da Co gerh, são as do Banabuiú, dos Sertões de Crateús, do Curu e do Baixo Jagua ribe, todas com cerca de 5% do volume armazenado ou menos. Segundo a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), até o final de maio,33 municípios já enfrentavam algum tipo de rodízio de abastecimento por conta da seca. No último dia 18 de maio, o Gov erno Federal em portaria publicada no Diário Oficial da União, reconheceu a situação de emergência em 67 mu nicípios cearenses afetados pela seca. Quatro municípios do Litoral Leste es tão na lista: Aquiraz, Aracati, Beberibe e Pacajus. No geral a situação hídrica das sedes das cidades do Litoral Leste ainda é satisfatória até o fim do ano. Em Aracati e Fortim, a água vem de adutora a partir do canal do Trab alhador (trecho perenizado pelo açude Castanhão). Apesar de Aracati está em situação de emergência, a Cogerh con sidera satisfatória a capacidade hídrica destes municípios. Aquiraz recebe água do açude Ca tucinzenta, com 13% da capacidade.
Quadro de assoreamento no Açude Malcozinhado
27 açudes no Ceará estão no volume morto
Com essa reserva poderá ser necessário se construir uma adutora para bombear a água do açude para a lagoa do Catu, quando o açude chegar na cota da tomada d’água. Se a situação não melhorar a CAGECE poderá construir uma adutora convencional do sistema de abastecimento da Região Met ropolitana de Fortaleza(RMF) que garantirá a segurança hídrica da cidade. As cidades de Beberibe e Cascavelsão abastecidas pelo sistema integrado a par tir do rio Choró, perenizado pelo açude Pacajus. Chorozinho, Horizonte e Pacajus são abastecidas pelo sistema integrado de adução do açude Pacoti. Nestas cidades a situação também é satisfatória. Eusébio e Fortaleza são abastecidas pelo sistema integrado da RMF (açudes Gavião, Pacoti-Riachão e Pacajus). Este sistema inclui ainda o Eixão das Águas, com água do açude Castanhão e o Canal do Trabal hador, com água do rio Jaguaribe e açude Castanhão. Mantém situação satisfatória, juntamente com o município de Pindo retama, que recebe água da adutora do açude Malcozinhado. E Icapuí abastecidos por poços tubulares. Mais detalhes sobre a reserva dos açudes monitorados pela Cogerh encontram-se no Portal Hidro: http://www.hidro.ce.gov.br/ na aba Reservatórios/Nível Diário.
Nos quatro primeiros meses do ano, o Estado não teve precipitações sufici entes para compensar a demanda e a evaporação dos recursos hídricos. Com a pior recarga de açudes monitorados pela Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh) em 17 anos - 838 milhões de metros cúbicos de água -, o volume de água do Ceará baixou de 21%, no início de 2015, para 20,4%, em maio, último mês de quadra chuvosa. Atualmente, conforme a Cogerh, 27 dos 151 açudes têm volume morto e outros 14 estão secos.
Atualmente, as regiões hidrográficas com melhores condições são as bacias do Litoral, do Alto Jaguaribe e do Coreaú. Mesmo nelas, entretanto, a situação pode ser ameaçada se as chuvas di minuírem muito, ressalta Fritz. As piores, aponta a diretora de Operações da Co gerh, são as do Banabuiú, dos Sertões de Crateús, do Curu e do Baixo Jaguaribe, com cerca de 5% do volume armazenado ou menos, o que a Cogerh classifica como situação “muito crítica”. Outras quatro bacias são consideradas “críticas”, mesma condição do Estado como um todo.
Até abril, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o nível de precipi tação se confirmou abaixo da média histórica. Entre maio e julho, a estima tiva é de chuvas em torno da média. Este, entretanto, é um período histori camente de precipitações reduzidas. Por isso, não se pode esperar que o volume de aporte alcance o que foi registrado nos anos anteriores.
Fritz explica que a falta de regularida de das chuvas deve trazer várias perdas, especialmente para a agricultura. Um agravante é o fato de que, no segundo semestre, a incidência de chuvas é ainda menor que no primeiro. “A insolação é muito grande, o que leva a uma evapo ração intensa. Junto com o consumo, tende a diminuir rápido o nível dos reservatórios”.
Já é possível considerar 2015 como o quarto ano seguido de seca no Ceará, pontua Raul Fritz, supervisor da Unidade Tempo e Clima da Funceme. Isso porque janeiro foi “muito ruim” de chuva e as precipitações a partir de fevereiro, quando tem início a quadra chuvosa, não foram relevantes. Até agora, ape nas março foi um mês “razoável”. No somatório, as precipitações dos quatro primeiros meses foram 31,4% menor que o normal para o período.
A Cogerh se pronunciará, posterior mente, sobre as medidas necessárias que serão tomadas pelo Governo do Estado sobre os reservatórios. A partir do estudo “município a município”, serão traçadas, junto ao Comitê Integrado da Seca, as estratégias necessárias para garantir o abastecimento nas comunidades do Ceará - seja por adutora, por poço ou por carro pipa. Atualmente, segundo a Cagece, 33 municípios já enfrentam algum tipo de rodízio de abastecimento por conta da seca. Açude Malcozinhado, em Cascavel
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Bancada cearense debate seca Na reunião da bancada do Ceará realizada no dia 24 de maio com o gover nador Camilo Santana, foram debatidos os relatórios com os dados referentes à seca e à saúde no Estado. Segundo os dados, o Governo Federal disponibiliza a quantia de R$ 42,00 para o atendimento de alta com plexidade na Saúde. Apesar da população equiparada ao Ceará, Pernambuco recebe R$ 135,00 pelo mesmo atendimento.
cumprimento dos prazos nas obras da transposição das águas do Rio São Fran cisco, pois a situação hídrica no Ceará é crítica, principalmente as bacias de Cra teús e do Vale do Curu. “Outro problema é o custo do manuseio da água da trans posição, que deverá ficar em torno de R$ 200 milhões. Os Estados beneficiados terão que avaliar como procederão esse custeio”, ressaltou o deputado.
Para o líder da bancada cearense na Câ mara dos Deputados, deputado José Airton Cirilo (PT), ainda não há uma lei que regu lamente os repasses de verbas da Saúde. “Nosso desafio é uma equiparação desses recursos com Pernambuco. Foi isso que nos pediu o governador. Infelizmente, não há uma lei na Saúde que regulamente esses repasses. Os recursos ficam a critério do próprio Ministério (da Saúde)”, comentou.
Como coordenador da banca da federal cearense, o deputado reuniu os deputados para de baterem junto ao governador os relatórios com os dados referen tes à seca e à saúde no estado. Estavam presentes os deputados Domingos Neto, Odorico Mon teiro, Antônio Balhmann, Chico Lopes, André Figueiredo, José Maria Macedo, Cabo Sabino, Raimundo Gomes de Matos,
José Airton também disse que Camilo Santana pediu empenho da bancada no
Aníbal Gomes, Luizianne Lins, José Gui marães e Danilo Forte, além de Ronaldo Martins, que estava representado pelo secretário-geral do PRB, Euler Barbosa.
Baú realiza semana das mães O distrito do Baú, em Guaiuba, comemorou, de 19 a 23 de maio, a Se mana das Mães. As festividades foram organizadas pela Associação dos Mora dores do Baú (AMB), que tem à frente o jovem Ítalo Rodrigues. A programação foi composta de campeonato de futsal femi nino para as mães, apresentações musicais de artistas como Felipe Rios, Adriel Ramon, Rodrigo Silva e Marquinhos, além das apresentações dos alunos dos cursos de violão, coral, dança e capoeira.
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As mães e a comunidade receberam brindes e participaram de sorteio mais de 100 prêmios. O evento foi prestigiado pelo secretário Josbertini Clementino, do Traba lho e Desenvolvimento Social do Estado, e Gerdal Teles, assessor do deputado federal André Figueiredo, pelo ex-vice-prefeito Robério de Castro e o vereador Zé Alberto. A programação foi encerrada com a apre sentação do peça “Incelença”, encenado por alunos do curso de teatro da AMB e dirigida pelo professor Auricélio Mendes.
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Vereador Ronaldo Lima
Lei garante casamento comunitário
Crede 9 alinha planos municipais A Coordenadoria Regional da Educação (Crede 9), da Secretaria de Educação do Estado, com sede em Horizonte, está fazendo o trabalho de alinhamento dos Planos Municipais de Educação ao Plano Nacional de Educação. O acompanhando deste processo vem sendo feito junto às Secretarias de Educação dos seis mu nicípios de sua jurisdição, que são Beberibe, Cascavel, Chorozinho, Horizonte, Pacajus e Pindoretama. O trabalho é realizado por intermédio da Célula de Cooperação com os Municípios (Cecom9). Este trabalho está sendo realizado pelos técnicos Elisvaldo Oliveira e Francisca Andrelino, sob orienta ções do coordenador da Crede 9, professor Pedro Henrique Sampaio.
Os municípios de Pacajus, Horizonte e Chorozinho já realizaram suas Conferên cias dos Planos Municipais de Educação (PME), com o objetivo de discutir, finalizar e vali-dar texto base dos PMEs a serem encaminhados aos legislativos municipais, para serem transformados em lei. Segundo Pedro Henrique Sampaio, o “Brasil tem dez anos para enfrentar os desafios colocados nas vinte metas do novo Plano Nacional da Educação (PNE)”. Aprovado em 2014, o novo PNE prevê que municípios e estados construam e alinhem seus planos, as suas diretrizes e metas. O período de construção estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC)foi de um ano, encerrando-se em 24 de junho.
A Câmara de Vereadores de Aquiraz aprovou a lei que cria o ca samento comunitário no município. O vereador Ronaldo Lima (PT), autor do projeto, afirma que a iniciativa “coloca à disposição da população carente a regularização das uniões estáveis”. Segundo o vereador, é “são muitos os casais que vivem juntos, mas não são casados legalmente”. A lei deve ser sancionada este mês pelo prefeito Antônio Rodrigues. Segundo a lei, o casamento co munitário será realizado anualmente em julho, cabendo sua organização à Secretária do Trabalho e Assistência Social. A cerimônia será autorizado somente para o casal no qual um dos beneficiários possui Número de Identificação Social (NIS) da Caixa Econômica Federal e esteja inscrito no CadUnico de Aquiraz. O vereador es clarece que as despesas do casamento correrão por conta de dotações orça mentárias do município. Eduardo Lima calcula que cerca de 70 casais devem ser beneficiados neste primeiro ano de vigência da lei, com custo estimado de R$ 250,00 por casal e despesa total para o município de R$ 17.500,00. 16
Na ponta (E), Pedro Henrique, e no centro, prefeito Manoel Neto, Nezinho
Diligências em Aquiraz A Polícia Militar cumpriu, na manhã do dia 21 de maio, uma série de diligên cias na sede da Prefeitura de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo se apurou, a ação envolveria questionamentos do Ministério Público do Estado (MP-CE) em despesas públi casdo Município. Em nota, a Prefeitura de Aquiraz nega que a administração seja o alvo da op eração. Segundo a gestão, representantes do Ministério Público estão no município conduzindo “investigações relacionadas a conduta de um funcionário da Prefeitura”. REVISTA LITORAL LESTE DO CEARÁ
Ela afirma ainda que teriam sido recolhi dos documentos e o computador pessoal do servidor em questão. Até agora, o MP-CE não divulgou deta lhes da operação, que corre em caráter sigiloso. Pela manhã, viaturas do MP e Polícia estavam na sede da Prefeitura. Segundo o órgão, a ação foi articulada pela promotoria de Aquiraz, em parceria com a Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). (Jornal O Povo, 22/5/2015).
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II Fórum do Turismo Maquete da nova rodoviária
Terminal de ônibus em Beberibe O terminal turístico rodoviário de Beberibe será em breve realidade. O canteiro de obras, localizado a Rua João Baltazar, em frente à Igreja Matriz, tem um moderno projeto arquitetônico, que leva em conta o caráter turístico do município. A construção foi viabilizada pelo Ministério do Turismo, através da Caixa Econômica Federal, com con trapartida do governo municipal. Segundo a prefeita Michele Queiroz, a obra trará vários benefícios, como conforto e comodidade aos visitantes e aos munícipes; maior movimento para a economia local, gerando emprego para o cidadão; incentivo ao comércio e estímulo ao turismo; ampliação das áreas de entretimento e lazer com a revitalização de espaço público; e a contextualização com as obras de reurbanização em anda mento nas ruas centrais da cidade, no entorno da Igreja Matriz e na Praça Central, formando um conjunto que prestigia e embeleza a cidade. O novo terminal terá plataforma com área construída de 432m², composta de quatro boxes (dois destinados a alimentação e dois administra tivos); duas lojas para artesanatos; dois guichês (venda de passagens); um quiosque (balcão de informações). 18
O II Fórum para o Desenvolvimento do Turismo da Costa Leste do Ceará foi realizado na tarde do dia 10 de junho, no auditório do Hotel Jangada, na Praia de Águas Belas, em Cascavel. O evento foi promovido pelo Costa Leste Convention & Visitors Bureau (CLCVB), organização sem fins lucrativos e mantida pela iniciativa privada do setor turístico, contanto com o apoio do Senac, Sebrae, Fórum de Turismo do Ceará e Associação dos Empreendimen tos Turísticos de Cascavel. Participaram do evento representantes da Secretaria de Turismo do Estado, do Sebrae-Ceará e do Senac-Ceará, bem como os Secretários de Turismo dos municípios de Aquiraz, Araca ti, Beberibe, Fortim, Icapuí e Pindoretama. O evento deu continuidade às discussões iniciadas no I Fórum, realizado em Aqui raz, no dia 15 de abril, sobre o inventário turístico dos municípios da Costa Leste, uma contribuição das secretarias, associa
ções e empresas de turismo à proposição de ações para o desenvolvimento da região. Também fez parte da pauta da reunião o processo de associação das entidades ao CLCVB e a apresentação do projeto “Pé na Areia”, que pretende fomentar a realização de eventos sociais na faixa litorânea entre Eusébio e Icapuí, uma parceria entre o CLCVB e a Graduação Executiva em Even tos da Universidade de Fortaleza (Unifor). Também estiveram presentes ao fórum os presidentes da Associação dos Empreendimentos Turísticos de Cascavel (Assetuc), Mamede Rebouças, da Associação Grupo de Desenvolvimento do Turismo em Icapui (Gdtr), Geraldo Menezes, da As sociação dos Empreendedores de Canoa Quebrada (Asdecq), Rui Barbosa, da Associação Beberibense da Indústria do Turis mo (Abit), Lusiario Silveira e da Associação dos Empreendedores Turísticos de Aquiraz (Aeta), Claudio Vischioni.
AD2M é nº 1 do Nordeste A AD2M foi eleita a melhor agência de comuni cação do Nordeste e trouxe para o Ceará o Prêmio Top Mega Brasil de Comunicação Corporativa. Apolônio Agu iar, Djane Nogueira e Mauro Costa, diretores da AD2M, receberam o troféu durante a solenidade de encerramento do 18º Congresso Brasileiro de Comunicação Corporativa, no dia 28 de maio, em São Paulo. REVISTA LITORAL LESTE DO CEARÁ
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