Informativo Ano I. nº 01 - abril/2013
A Vereadora que levantou a bandeira do transporte
Audiência Publica no Novo Gama - GO
Prefeito José Neto, Vereadora Laodiceia Dourado
Vereadora Laodiceia Dourado que venceu a quebra do monopólio
A quebra do monopólio na cidade de Novo Gama e Valparaiso de Goiás já é realidade, graças a luta da Vereadora Laodiceia Dourado fazendo requerimentos, audiências publicas, manifestações e coleta de assinaturas. Tudo Isso, resultou na decisão da justiça federal que concedeu liminar para uma nova empresa poder circular, fortalecendo a livre concorrência PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
51100
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0049280-52.2012.4.01.0000/DF (d) Processo Orig.: 0037290-49.2012.4.01.3400 DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA AGRAVANTE : COOTRANSP - COOPERATIVA DE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO : MICHELE FIORE AGRAVADO : AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
DECISÃO COOTRANSP Cooperativa de Transportes Ltda. (Grande Brasília) interpõe agravo de instrumento em face de decisão que, proferida nos autos da ação de procedimento ordinário por ela ajuizada, indeferiu pedido de tutela antecipada para que a agravante possa continuar a prestar seus serviços nas ligações interestaduais de passageiros nas linhas Novo Gama (GO) a Brasília e à cidade satélite do Gama (DF) e, de Valparaízo (GO) a Brasília e à cidade satélite do Gama (DF), bem como a liberação do veículo de placa KMJ 8424/GO, sem o pagamento de despesas de transbordo. despesas de transbordo.
(...) Pelo exposto, defiro a antecipação da tutela recursal para reformar a decisão agravada, para que se prossiga na operação das citadas linhas entre Valparaízo (GO) a Gama (DF) Valparaízo (GO a Brasília (DF) Novo Gama (GO) a Gama (DF) e Novo Gama (GO) a Brasília (DF) até a realização de licitação pública por parte da agravada. (...) Fica a requerente advertida que qualquer indício de locação de linha a terceiros ou utilização de ônibus que não estejam em conformidade com o regramento da ANTT para utilização de transporte de passageiros ou devidamente licenciados para operar em nome da recorrente, constituirão razão bastante para revogação imediata desta decisão.. Comunique-se, com urgência, ao Juízo a quo, para que determine o cumprimento desta decisão e preste as informações que entenda pertinentes (via e-mail). Intimem-se os agravados para, querendo, responder ao recurso. Publique-se.Intimem-se. Cumpra-se. Brasília, 14 de agosto de 2012
DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA Documento contendo 3 páginas assinado digitalmentepelo(a) DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA, conforme MP nº 2.200-2, de 24/08/2001, queinstituiu a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileiras - ICPBrasil e Res. nº 397, de 18/10/2004, do Conselho da Justiça Federal. A autenticidade do documento podeser verificada no site www.trf1.jus.br/autenticidade, informando o código verificador 5.306.096.0100.2-48.
Na decisão a desembragadora garante a circulação da empresa de transporte GRANDE BRASÍLIA até que seja realizada concorrência publica para a escolha das empresas que irão operar definitivamente na cidade (veja documento), e assim, o monopólio que imperava há mais de 30 anos na cidade de N o v o G a m a e Valparaizo de Goiás está acabado
Audiência Publica com o Prefeito José Neto no Novo Gama - GO
Manifesto pelo fim do monopólio do transporte publico no Novo Gama - GO
Matéria Publicada na Rede Record Fonte: www.recordbrasilia.com.br Vereadora Laodiceia Dourado concedendo entrevista à TV Record
U
m dos que mais contribuíram para a quebra do monopólio no transporte publico foi o prefeito José Neto (PSC) de Planaltina - GO, que lutou incansavelmente, fazendo greve de fome. Com toda sua persistencia, conseguiu mudar a historia daquele municipio. Seguindo o seu exemplo a Vereadora Laodiceia Dourado, Abraçou a causa aqui no municipio de Novo Gama e Valparaiso - GO, fazendo requerimentos, realizando audiencias publicas, manifestações e colhendo manifestos populares com mais de 10 mil assinaturas.
Agora chegou a vez da Cidade Ocidental e Luziania - GO