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BULLYING
@OABNITEROI
Elaborado por Dra. Laura Kastrup Colaboradora da Comissão Oab vai à Escola/Niterói
E A FAMÍLIA? COMO AJUDAR O FILHO QUE
O QUE É BULLYING?
PRATICA BULLYING OU SOFRE DESSA PRÁTICA?
Bullying é uma palavra de origem inglesa, utilizada em muitos países para descrever atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, sem motivação evidente, praticados
POR QUE BULLYING
É importante que os pais dialoguem sempre
NÃO É BRINCADEIRA?
mais de sua vida escolar e estabelecendo
com seus filhos, orientando-os e participando limites, próprios da educação. Os pais devem
Bullying não é brincadeira porque só existe ser presentes e atentos ao comportamento de brincadeira quando todos os envolvidos s seus filhos, observando mudanças de
(s), causando dor e angústia, tornando
divertem. Quando uns se divertem e outros comportamento, sempre ensinando o respeito sofrem (porque são os objetos da diversão), não às diferenças que é fundamental. É preciso
possível intimidação da vítima.
pode haver brincadeira,e sim violência.
por uma ou mais pessoas contra outra
Muitas vezes a criança ou jovem não relata aos pais o que acontece na escola: fique atento se ele apresentar: roupas rasgadas; pânico
ou
''dores
de
cabeça
ou
barriga'' constantemente na hora de ir para escola; alterações insônia;
repentinas comportamento
apresentar
materiais
rasgados/danificados; rendimento escolar;
de
humor;
agressivo; escolares queda
no
ouvir
o
filho,
sem
julgar
ou
criticar,
reforçando sentimentos de segurança e
PREVENÇÃO
confiança
no
ambiente
familiar,
não
- Busque diálogo com a criança, família e escola;
gozador, pois ambos precisam de ajuda e
- Estimule a amizade dentro do ambiente escolar;
acompanhamento.
ignorando sua timidez ou seu jeito mais
- Incentive que ele sempre ande em grupos de amigos;
E A ESCOLA? COMO AJUDAR?
- Não deixe o adolescente em ambientes As escolas devem investir mais na prevenção, vulneráveis onde ele possa ser agredido como através do esforço de sua equipe procurando pontos de ônibus e parques;
sempre incluir temas para discutir com a família
e
alunos.
Somente
com
o
fortalecimento da relação PAIS, ALUNOS e ESCOLA, cada um colaborando dentro de sua competência, haverá resultado para coibir o bullying.
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Cartilha Digital ECA Estatuto da Criança e do Adolescente
@oabniteroi
Elaborado por: Nair Zuchini Delegada da Comissão OAB vai à Escola/Niterói-RJ
Autorização para viajar:
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Lei 8069 de 13 de julho de 1990 Crianças: de 0 até 12 anos de idade incompletos. Adolescente: entre 12 até 18 anos de idade incompletos. Exceção: entre 18 e 21 anos de idade incompletos..
Alguns Princípios Norteadores do ECA Da proteção integral; Da Prioridade Absoluta; Da Convivência familiar; Da Condição Peculiar como pessoa em desenvolvimento; Da ouvida e participação progressiva; Da Municipalidade; Do Melhor Interesse; Da Responsabilidade Parental.
Nacional (só crianças): Acompanhada dos Pais; Acompanhada dos Responsáveis; Autorização Judicial (validade de 2 anos); Acompanhada: ascendente/colateral até o 3º Grau; Comarca Contígua Internacional: (criança e adolescente) Ambos os Pais Um só (expressamente autorizado pelo outro); Autorização Judicial;
Responsáveis (art.4) & Prioridade (art.4) Família; Sociedade; Comunidade; Poder Público. Proteção e Socorro; Serviços Públicos; Políticas Públicas; Recursos Públicos.
Formas de Negligência (art.5) Criança ou Adolescente não será vítima de: Discriminação: refere-se à acessibilidade; Exploração: sexual, trabalhista; Violência: ato agressivo; Crueldade: ato atentatório; Opressão: oprimir, cercear, impedir que exerça direitos.
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CARTILHA DIGITAL ÉTICA E CIDADANIA
COMISSÃO OAB VAI À ESCOLA
@OABNITEROI ELABORADO POR:
SIMONE SIMÃO DELEGADA DA COMISSÃO
OAB VAI À ESCOLA
O QUE É ETICA? É um conjunto de valores morais e princípios que orientam para a boa conduta das pessoas na sociedade e para uma boa convivência em comunidade. É por meio de condutas éticas que construímos uma sociedade mais justa e humanizada.
''OS DEZ MANDAMENTOS DA ÉTICA:'' 1° - FAZER O BEM - Todas as ações humanas devem convergir para o bem. O bem é a finalidade de todas as suas atividades; 2° - AGIR COM MODERAÇÃO Temperança no pensar e agir. Boas intenções e objetivos claros é fundamental para se pautar por um comportamento ético; 3° - SABER ESCOLHER - As escolhas de uma pessoa revelam o seu caráter. Elas fazem transparecer os julgamentos interiores de cada indivíduo; 4° - PRATICAR AS VIRTUDES Agir sempre procurando o meio termo e o bom senso. Elas direcionam a pessoa ao encontro da felicidade; 5° - VIVER A JUSTIÇA - O sentimento e a prática da justiça devem ser exercidos consigo mesmo e com o outro;
6° - VALER-SE DA RAZÃO O poder do conhecimento pode e deve ser transformador e a sabedoria consiste exatamente nessa capacidade de utilizá-lo a serviço do bem; 7° - VALER-SE DO CORAÇÃO Em tudo na vida, aprender a alimentar no próprio coração, uma vontade justa e desejos que venham a conduzir o ser, ao verdadeiro bem; 8° - SER AMIGO - A amizade é o tipo de relacionamento em que o bem pode ser experimentado e cultivado, de forma a mais verdadeiramente possível; 9° - CULTIVAR O AMOR - Ame a si própria. Uma pessoa só pode sentir amor por outra, ser uma verdadeira amiga, se for capaz de amar a si mesma; 10° - SER FELIZ - Acredite. Ser feliz é acreditar nessa possibilidade de sê-lo sem medo dos obstáculos. Cada um desses mandamentos deve ser entendido como um convite e um gesto que aponta uma certa direção. Um convite a refletir sobre si mesmo, o mundo e as outras pessoas a seu redor.” (Com base no livro: Os Dez Mandamentos da Ética, de Gabriel Chalita)
O QUE É CIDADANIA?
Cidadania é o exercício de direitos e deveres que dão à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida em comunidade, em sociedade. Quem não exerce a cidadania fica marginalizado ou excluído da vida social, e acaba se colocando em uma posição de inferioridade dentro do grupo social. Por isso é tão importante agir com ética, portar-se como cidadão e procurar conhecer os direitos e deveres que todas as pessoas tem, inclusive as crianças, adolescentes e jovens. Cidadania é justamente essa relação de respeito com o meio em que a gente vive e as pessoas que fazem parte dele.
Todo mundo que vive em sociedade tem deveres para cumprir e direitos para serem respeitados. Os deveres existem para organizar a vida em comunidade. Em casa, na escola, na rua, no shopping – em qualquer lugar a gente vai encontrar “regrinhas”, que dizem o que pode ser feito e o que não pode. Às vezes, pode parecer um exagero, uma chatice, mas, se não fosse desse jeito, a convivência com tantas pessoas diferentes ficaria impossível.Os direitos existem para que cada um de nós tenha uma vida digna e decente, ainda que nem sempre eles sejam respeitados. Como cidadão, todo ser humano já nasce com uma série de direitos: direito à vida, ao trabalho, à liberdade, a uma vida digna. Alguns grupos, como as crianças, idosos, deficientes, consumidores têm direitos especiais só para eles.Ser cidadão também é exigir que os direitos sejam respeitados e não sejam só “leis no papel”.
Exercer a cidadania é também esforçarse para construir um mundo melhor, mesmo com pequenas ações, como: respeitar a preferência em filas e assentos de coletivos; jogar o lixo apenas em lixeiras; não desperdiçar água da torneira ou do banho; respeitar quem é diferente de você; ajudar quem precisa seja auxiliando uma pessoa idosa a atravessar a rua ou doando roupas e brinquedos que você não usa mais; proteger o meio ambiente; etc. Não estamos sozinhos: vivemos em comunidade, seja em casa, na rua, na escola, na nossa cidade, no nosso país e no planeta Terra.Cada pequena ação que realizamos interfere positiva ou negativamente em nossas vidas e nas vidas de outras pessoas. Pense nisso! (Fontes: livro: O poder da ação para crianças – Paulo Vieira e Mauricio de Souza; e site canalkids.com.br/cidadania)
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CARTILHA DIGITAL LEI DE APRENDIZAGEM
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Elaborado por: LILLIAN SANTOS Delegada da Comissão OAB vai à Escola/Niterói-RJ
LEI DE APRENDIZAGEM De acordo com a legislação trabalhista, é vedado o trabalho aos menores de 16 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos. O chamado "Menor Aprendiz." Esses menores trabalhadores estão submetidos aos procedimentos descritos na CLT e sua legislação específica
5) tem direito ao repouso semanal remunerado (RSR) com preferência aos domingos para o descanso; 6) pode trabalhar em 2 horas extras e receber 50% do valor da hora normal; 7) em caso de demissão imotivada, tem direito ao seguro desemprego; 8) tem direito ao depósito de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); 9) décimo terceiro salário com base na remuneração integral;
PRINCIPAIS DIREITOS
10) gozo de férias anuais remuneradas com 1/3 (um terço) constitucional;
Os principais direitos desses trabalhadores são:
12) aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de 30 (trinta) dias;
1) salário mínimo; 2) a irredutibilidade do salário, salvo por convenção ou acordo coletivo; 3) jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais; 4) pode compensar horários e reduzir a jornada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;
13) redução dos riscos inerentes ao trabalho, através de normas de saúde, higiene e segurança.
14) vedação da dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto. OBS: Se ocorrer o falecimento da mãe trabalhadora, será garantida a estabilidade provisória acima a quem detiver a guarda da criança. 15) licença paternidade de 5 dias; 16) sendo o trabalhador de baixa renda, tem direito ao pagamento do salário família; 17) auxílio-doença; 18) conta para aposentadoria.
tempo
de
Se você já tem 14 anos ou mais e quiser se inscrever como menor aprendiz procure: https://jovemaprendiz.net.br/ Fonte: Lei 10.097/2000
"Trabalhar cedo com responsabilidade protegendo o menor, é ensinar que ter a dignidade humana através do trabalho é contribuir para o desenvolvimento de um futuro melhor."
O CONFLITO NÃO SIGNIFICA VIOLENCIA!
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O conflito é inerente à condição humana e pode representar uma oportunidade para a construção do diálogo e da cooperação. Ele pode significar perigo se o impasse permanecer e a situação conflitiva continuar retirando as energias individuais e potencializando o conflito; ele pode significar oportunidade se forem criadas, novas opções e possibilidades para que os indivíduos criem e solucionem problemas cotidianos. As perguntas são ótimas ferramentas para gerar diálogos colaborativos. Elas são importantes para a reflexão, pois levam à escuta, possibilitando a ação. As perguntas ajudam a restaurar as relações rompidas, pois permitem às pessoas terem maior clareza do que está acontecendo; levam à avaliação e à verificação de diferentes pontos de CONTACT US vista. 123 Anywhere St., Any City, StatePor que eles www.reallygreatsite.com fazem isso 123-456-7890
comigo? Eu só quero o melhor para eles.
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MEDIAÇÃO INTRAMUROS
OAB NITERÓI @OABNITERÓI
COMISSÃO OAB VAI À ESCOLA
O que eu fiz para ele?
3716-8900 Fonte: Conflitos na Escola Modos de Transformar -CECIP
Elaborado por: Alcilene Mesquita Presidente da Comissão OAB vai à Escola/Niterói-RJ
O DIÁLOGO O diálogo possui diversas vantagens pois é colaborativo, encoraja os participantes a buscarem as metas a serem compartilhadas, permite que a pessoa ouça a outra parte e construa uma solução conjunta para um problema, permite a autoavaliação, possibilita a compreensão do outro, permite que a pessoa veja todos os lados da questão e, sobretudo, contribui para resolver quaisquer problemas.
RESPEITE AS DIFERENÇAS! “Tudo o que você faz hoje, a vida devolve em algum dia. Aproveite enquanto você é jovem, plante boas sementes para colher ótimos frutos no futuro”. (desconhecido).
''OUVIR PARA COMPREENDER, E NÃO PARA RESPONDER.'' ESCUTA ATIVA A ferramenta mais importante para um bom diálogo e para resolver conflitos é saber escutar com atenção e vontade. Escutar demanda decisão consciente e a vontade de se livrar da distração e das intervenções. Além de prestar total atenção na outra pessoa, é preciso escutar também com o coração e com a alma. Aprender a escutar desenvolve paciência e humildade. Um diálogo através de negociações permite evitar um conflito e ao mesmo tempo solucioná-lo.
A palavra RESPEITO deverá ser levada em grande consideração, no âmbito escolar. Devemos respeitar as diferenças de cada colega. Respeitando professores, colaboradores, diretores; enfim, toda a comunidade escolar. Agindo sempre em conjunto de forma positiva e construtiva, respeitando os direitos dos outros proporcionará um ambiente sadio e seguro. A escola deve ser um ambiente de construção de idéias. Idéias positivas e grandes sonhos, independe de cor, raça, religião, deficiência cognitiva ou gênero.
ATOS E PALAVRAS MÁGICAS! AMOR, BONDADE, FÉ, LIBERDADE PARA PENSAR , POR FAVOR, OBRIGADO EMPATIA, ALEGRIA, CONFIANÇA, SONHAR, SORRIR, ÚTIL, ENTUSIASMO, PROJETOS,SERENIDADE PERSEVERANTE; TOLERÂNCIA; ; UNIÃO....