Bahia decreta emergência zoossanitária para gripe aviária

Ogoverno da Bahia decretou neste sábado (22) estado de emergência zoossanitária para in luenza aviária H5N1. O anúncio foi publicado no Diário O icial deste sábado (22). O decreto 22.174 é resultado de um acordo nacional entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e os 27 governadores estaduais, visando controlar a transmissão sanitária no país.

Segundo informações, um caso de contaminação na Bahia aconteceu em 17 e junho e, até o momento, mais três casos foram registrados, em aves silvestres nas cidades de Caravelas, Alcobaça, Prado e Porto Seguro. Ainda de acordo com nota do governo, o vírus é transmitido caso haja um contato muito próximo entre o animal e o ser humano, sendo di ícil a transmissão de pessoa para pessoa, porém é necessário todo cuidado para não ocorrer a transmissão.

O decreto tem validade de 180 dias e tem como objetivo controlar a doença, visto que a Bahia é uma das principais rotas desses animais.

O

Decreto Determina

QUE:

• Fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para envidar esforços no intuito de apoiar as ações necessárias para prevenção da ocorrência da H5N1 e mitigação de eventuais efeitos decorrentes;

• As medidas de monitoramento e as ações preventivas, em função do ingresso da H5N1 em aves silvestres marinhas e do risco de sua disseminação em criações de subsistência e na avicultura industrial no Estado da Bahia, observarão as normas e os protocolos sanitários estabelecidos em legislação vigente;

• As medidas de monitoramento, as ações preventivas e a análise de riscos da H5N1, adotadas no âmbito do Estado da Bahia, contarão com a cooperação dos municípios e do setor privado, observados os princípios e diretrizes adotados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária;

• A Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia — ADAB editará as normas complementares ao cumprimento do disposto neste Decreto, no que concerne às matérias atinentes às suas competências.

O Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) disse que, desde o primeiro caso no país, a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e o MAPA intensi icaram a vigilância e o monitoramento das aves no estado.

Foi publicada uma portaria com o objetivo de instruir os gestores sobre as atividades que estão sendo realizadas a partir de agora para a eliminação da doença.

O desenvolvimento da terapia fotodinâmica contou com investimento público nacional, incluindo recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e do programa de fomento da Financiadora de Estudos e Projetos , em parceria com o Ministério da Saúde. Essa iniciativa representa um exemplo bem-sucedido de inovação tecnológica no país, marcando a primeira demanda de uma universidade para incorporação de uma tecnologia no SUS.

Essa importante conquista na área da saúde brasileira foi anunciada recentemente pelo Ministério da Saúde, desenvolvida por pesquisadores do Instituto de Física de São Carlos da Universidade de São Paulo , foi recomendada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde para ser incorporada ao SUS. Tal envolvimento é essencial na identi icação das necessidades do SUS, impulsionando a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação, gerando evidências clínicas e capacitando os serviços de saúde para a adoção de novas tecnologias.

A avaliação da Conitec sobre a terapia fotodinâmica foi apresentada durante a 120 Reunião, realizada em 28 de junho. A comissão observou que o tratamento apresenta bons resultados para pacientes com câncer de pele não melanoma do tipo carcinoma basocelular superficial e nodular. Para esses casos, a terapia fotodinâmica se mostra como uma alternativa segura e eficaz, especialmente em situações em que a intervenção cirúrgica não é recomendada.

A e icácia a longo prazo da terapia também foi ressaltada nos estudos conduzidos pelos pesquisadores brasileiros em centros de referência em oncologia. A taxa de recidiva após o tratamento com a terapia fotodinâmica é mínima, mantendo um índice de cura da doença em cerca de 90%.

Vale ressaltar que essa não foi a primeira vez que a Conitec avaliou a tecnologia. A USP protocolou o primeiro pedido de avaliação em 2018, porém, a recomendação não foi favorável à incorporação no SUS naquele momento.

Nicole Cunha