Notícias da Paraíba #16 by Governo da Paraíba

CAMPINA GRANDE

Governo investe R$100 milhões em obras por toda cidade

Revista do Governo do Estado da Paraíba

EQUOTERAPIA

PACTO SOCIAL

Programa da PM utiliza animais Com parcerias, Estado libera para tratar distúrbios R$ 200 milhões para municípios

www.paraiba.pb.gov.br - Ano 3 - Número 16 - Março / Abril 2014

A MAIOR OBRA HÍDRICA DA PARAÍBA Canal Acauã-Araçagi mudará realidade de 600 mil pessoas

expediente

índice

Governador da Paraíba: RICARDO COUTINHO Vice-Governador da Paraíba: RÔMULO GOUVEIA Secretaria de Estado do Governo: Ivan Burity Procurador Geral do Estado: Gilberto Carneiro Secretaria da Comunicação: Luís Tôrres Secretaria da Administração: Livânia Farias Secretaria do Planejamento e Gestão: Thompson Mariz Subsecretaria do Orçamento Democrático: Hélio Silva Barbosa Secretaria Executiva da Casa Civil: Walter Aguiar

Rodovia da Produção beneficia 65 mil moradores de Sousa

Secretaria das Finanças: Tárcio Pessoa Secretaria da Receita: Marialvo dos Santos Secretaria da Educação: Márcia Lucena

Governo emite passe livre para portadores de câncer

Secretaria da Cultura: Chico César

Alunos da rede estadual são selecionados para Feira Brasileira de Ciência

Secretaria da Saúde: Waldson Souza

Programa do Governo financia a pesca oceânica

Secretaria da Administração Penitenciária: Wallber Virgolino

Com apoio do Governo, cocada na quenga gera renda para mulheres no Litoral Norte

Secretaria do Desenvolvimento Humano: Cida Ramos

Governo custeia viagem para tratamento de saúde

Secretaria do Turismo e do Desenvolvimento Econômico: Renato Feliciano

Estado beneficia mineradores com usina e centro de lapidação

Sec. do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia: João Azevêdo

População pode ajudar a prender criminosos

Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer: Tibério Limeira

Pacto Social entrega ambulâncias a 40 municípios

Secretaria da Interiorização: Gilma Germano

Governo garante segurança hídrica para 2 milhões de pessoas

JP reduz em 45% assassinatos no primeiro bi de 2014

Secretaria da Segurança e da Defesa Social: Claúdio Lima

Secretaria da Infraestrutura: Carlos Alberto

Sec. do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca: Agamenon Vieira da Silva

Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana: Gilberta Santos Soares Secretaria do Desenvolvimento e da Articulação Municipal: Carlos Antônio AESA: João Vicente AGEVISA: Jailson Vilberto ARPB: José Otávio CAGEPA: Deusdete Queiroga CDRM: Marcelo Falcão CEHAP: Emilia Correia Lima CINEP: Tatiana Domiciano CODATA: Krol Jânio DEFESA CIVIL: Cícero Herminio do Nascimento DER: Carlos Pereira DETRAN: Rodrigo Carvalho EMATER: Giovanni Medeiros EMEPA: Manoel Duré EMPASA: José Tavares EMPREENDER: Tárcio Pessoa ESPEP: André Luiz FAC: Flávio Moreira FAPESQ: Claúdio Benedito FUNAD: Simone Jordão Almeida FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMÉRICO: Damião Ramos Cavalcante FUNDAC: Sandra Marrocos FUNECAP: Priscila Gomes de Araújo FUNESC: Lau Siqueira IASS/PB: Ricardo Aires IDEME: Mauro Nunes IMEQ: Arthur Bomfim INTERPA: Nivaldo Magalhães A UNIÃO: Albiege Fernandes JUCEP: Aderaldo do Nascimento LOTEP: Fábio Carneiro PBPREV: Hélio Carneiro PBTUR: Ruth Avelino PROCON: Marcos Santos COOPERAR: Roberto Vital RÁDIO TABAJARA: Maria Eduarda SINE: Deise Raquel

Paraíba Unida Pela Paz 23 ‘Caminhos da Paraíba’ contrói 1,3 km por dia

Paraíba lança dispositivo para evitar agressão à mulher

Orçamento Democrático tem participação de 100 mil paraibanos em três anos

Governo realiza Concurso Miss Reeducanda Paraíba

Notas 33 Na rede 34 Nosso Olhar 35

SUDEMA: Laura Farias SUPLAN: João Azevêdo Diretora de Jornalismo: Vall França Editor responsável: José Carlos dos Anjos Wallach Repórteres: Adryana Cavalcanti, Alexandre Santos, Camila Alves, Cecília Noronha, Heloisa Amorim, Josélio Carneiro, Luiz Duarte, Mércia Dantas, Romye Schneider e Val França Fotógrafos: Alberi Pontes, Antonio David Diniz, Cláudio Goes,

a capa

foto: Toddy Holland

veja nossa edição online

Francisco França, José Marques, Walter Rafael e arquivo PBTur Projeto Gráfico e Diagramação: Anderson Rodrigues Diretora de Marketing: Pétala Pontual Diretor de Governo Eletrônico e Mídias Sociais: Laylson Ismar

Ano 3 I Número 16 I Março / Abril 2014 A revista NOTÍCIAS DA PARAÍBA é uma publicação mensal do Governo da Paraíba, distribuída gratuitamente. Seu conteúdo é editado pela Secretaria de Estado da Comunicação Institucional em caráter informativo e sua venda é proibida. Av. João Mata, s/n - Bloco II - 6º andar - Centro Administrativo do Estado - Jaguaribe - João Pessoa (PB) - CEP: 58015-020

Notícias da Paraíba | Março / Abril 2014

Entrega de carteiras de passe livre na sede do IPC, em João Pessoa

Portador de câncer tem passe livre em até 72 horas Governo garante benefício desde 2011

ortadores de câncer e acompanhantes têm direito a carteira de passe livre em transportes viários e aquaviários intermunicipais na Paraíba. No ano passado, 982 cidadãos tiveram acesso ao documento, que é emitido pelo Instituto de Polícia Científica (IPC) desde 2011, quando a Lei 9.115/2010, que criou o benefício, foi regulamentada. O atendimento à população é diário, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede do IPC, bairro do Cristo, em João Pessoa. Segundo o gerente executivo de Identificação Civil e Criminal do órgão, Israel Aureliano, para obter o passe livre é necessário requerer cadastramento e ter renda familiar não superior a quatro salários mínimos, entre outros critérios. Não é exigida a presença do portador de câncer para a entrega dos documentos, desde que esses estejam assinados. A carteira é entregue em até 72 horas e contém um número específico para cada beneficiado, além de datas

de expedição e de validade, que é de um ano, podendo ser renovada. Cada portador de câncer pode ter até três acompanhantes. “O nosso maior objetivo é oferecer comodidade e agilidade no atendimento aos portadores de câncer e aos seus acompanhantes. Os maiores beneficiados serão aqueles que viajam do interior para realizar tratamento na Capital ou em Campina Grande, por exemplo, já que a gratuidade é para o transporte intermunicipal”, frisou o gerente.

OUTROS POSTOS Para quem mora no interior do Estado, também é possível fazer o passe livre nos postos do IPC nas Casas da Cidadania de Campina Grande e Patos, porém o tempo para entrega do documento é de pelo menos 20 dias. Outra possibilidade é usar procuração, ou que apenas um dos acompanhantes faça o encaminhamento junto ao IPC, reunindo a documentação do portador de câncer e demais beneficiados. Nesse caso é necessário que a pessoa doente vá ao posto apenas para a coleta das digitais. “Em casos especiais e específicos o Instituto pode realizar outras formas de atendimento para possibilitar o melhor atendimento”, afirmou Israel Aureliano.

Documentos para cadastro

- Laudo médico emitido por profissional competente, com data de emissão não superior a seis meses - Cópia e original do RG - Comprovante de residência - Comprovante de renda e declaração de que a renda familiar não supera quatro salários mínimos - Duas fotos 3x4 - Exame com grupo sanguíneo

Para acompanhantes: - Cópia e original do RG

- Comprovante de residência - Comprovante de renda - Autorização a termo do portador de câncer (formulário do IPC) - Duas fotos 3x4 - Exame grupo sanguíneo www.paraiba.pb.gov.br | Notícias da Paraíba

PM oferece equoterapia para tratar distúrbios de comportamento

Terapia com uso de cavalos traz benefício psicológicos e motores

á três anos praticando a Equoterapia, um auxílio terapêutico que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem interdisciplinar, Vinícius Bronzeado, de sete anos, já apresenta avanços no quadro de autismo. “Ele evoluiu bastante, está mais calmo e interagindo mais. Ele praticamente não falava e hoje consegue se comunicar bem”, revela o policial civil

Rodrigo Vieira, pai de Vinícius. O pequeno é um dos 40 praticantes da atividade que é promovida pelo Centro de Equoterapia da Polícia Militar da Paraíba e beneficia pessoas com necessidades especiais como paralisia cerebral, hiperatividade, autismo, síndromes neurológicas, déficit de atenção e equilíbrio, dificuldades da aprendizagem ou linguagem, entre

O Centro de Equoterapia da Polícia Militar funciona no parque de exposição na BR 230 em JP

Notícias da Paraíba | Março / Abril 2014

O movimento provocado pelo dorso do cavalo é único, nenhum equipamen

outras patologias. Durante a sessão, que dura em torno de meia-hora, os pacientes, como Vinícius, interagem com o cavalo, abraçam, passam a mão, cuidam. “A equoterapia propõe aos praticantes novas experiências e situações ricas em desafios, que contribuem para o desenvolvimento e aprimoramento de suas potencialidades. Facilita a organização do esquema corporal, estimula a aprendizagem, memorização e concentração, trabalha a cooperação e a socialização em grupo”, detalha a enfermeira e cabo da PM, Charley Marinho. Além dos benefícios sociais e psicológicos, fisioterapeuta Raquel Bezerra, que integra a equipe multidisciplinar do Centro, conta que a terapia com o auxílio de cavalos estimula toda a parte motora do paciente, através de um movimento tridimensional vertical e horizontal, fortalecendo o equilíbrio, a força e o tônus. “Mesmo que involun-tariamente,

Vieira de Melo, na Br-230, no bairro do Cristo, em João Pessoa. Atualmente, quatro cavalos, que apresentam as características adequadas (como estatura baixa, idade avançada, são dóceis e menos inquietos), são utilizados na terapia alternativa. Os atendimentos acontecem gratuitamente de segunda a quinta-feira pela manhã e tarde. Podem usufruir do benefício policiais militares, bombeiros e policias civis, além de parentes desses funcionários. “O Centro foi criado com o intuito de atender aqueles que tenham sofrido sequelas em virtude de ocorrências policiais, e hoje beneficia também crianças a partir dos três anos que possuam algum distúrbio de comportamento”, comenta o comandante do Regimento de Polícia Montada, tenente coronel Anchieta Leite. Segundo ele, os interessados em conhecer o Centro ou obter mais informações sobre a equoterapia podem ligar para o número: 3218-5917.

nto, ou outro animal, reproduz; o praticante o segue involuntariamente

CINOTERAPIA o praticante faz o movimento em cima do dorso do cavalo e esse balanço é único, pois nenhum outro equipamento ou animal faz algo semelhante”, garante Raquel. Conforme a psicóloga Fernanda Nogueira, que acompanha diversos pacientes do Centro, cada praticante que chega ao local apresenta um caso específico e, por isso, passa primeiro por uma avaliação da

equipe, que em conjunto formula um programa personalizado que trabalhe áreas distintas, mas tenha o mesmo objetivo. “Visando à reabilitação e a socialização do paciente”, completou.

O CENTRO O Centro de Equoterapia da Polícia Militar da Paraíba foi instalado na sede do Regimento de Policiamento Montado, localizado no Parque de Exposição Henrique

Os benefícios da Equoterapia - Melhora no equilíbrio e na postura - Coordenação motora - Relaxamento corporal - Alongamento e flexibilidade muscular - Melhoria na Respiração e Circulação - Dissociação de movimentos - Melhoria do apetite, digestão e deglutição - Diminuição da agressividade, facilitando a construção de amizades - Avanços na fala e linguagem

Preocupada em desenvolver projetos que beneficiem socialmente a população, há dois anos a Polícia Militar da Paraíba também realiza gratuitamente a Cinoterapia, uma terapia assistida por cães, usando o animal como um facilitador. O trabalho é desenvolvido pelos instrutores e cães do Canil da PM, em parceria com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de João Pessoa (Apae-JP). Conforme o médico veterinário e comandante do Canil, capitão Deuslânio Menezes, a instituição disponibiliza para a terapia dois cães da raça golden retriever, que são treinados por pelo menos dois anos para desenvolvere m a obediência avançada e suportarem estímulos agressivos. As atividades acontecem uma vez na semana e ajudam pacientes com distúrbios como o Transtorno Global de Desenvolvimento, Déficit de Atenção e Hiperatividade. Os benefícios incluem a melhoria na interação e afetividade do paciente, da atenção e concentração, além da autoestima e a autossuficiência. www.paraiba.pb.gov.br | Notícias da Paraíba

Alunos da rede estadual são selecionados para Feira Brasileira de Ciência Trabalho sobre buraco negro é único de uma escola pública

rês alunos do Colégio da Polícia Militar da Paraíba (CPM-PB) tiveram projeto selecionado para participar da 12ª Feira Brasileira de Ciência e Tecnologia (Febrace), a maior do segmento no país. Os estudantes do 9º ano, Paulo Jefferson Colaço de Almeida Filho, Manoel Celestino de Pontes Filho e Donnovan Gabriel de Sousa Trajano tiveram o único projeto de astronomia selecionado em todo o Brasil e participaram do evento, em São Paulo. Com o título ‘O buraco negro em função do universo’, os três jovens foram orientados pelos professores Esdras Karlo Rodrigues de Albuquerque e Rondinelly Rodrigues de Albuquerque, e tiveram ajuda de professores e estudantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e do Clube de Astro-

Jefferson, Manoel e Donnovan, autores do trabalho

nomia da instituição. Cerca de 13 mil projetos de todo o Brasil foram inscritos na Febrace e apenas 300 foram selecionados, sendo quatro da Paraíba. Os nove melhores participarão de um evento de ciências nos Estados Unidos, que reunirá projetos de alunos não-universitários de todo o mundo. O projeto dos três estudantes do CPM é o único de escola pública. Para o professor de matemática e orientador do projeto, Esdras Albuquerque, a escola observa o potencial dos alunos em determinadas áreas do conhecimento e incentiva a iniciação científica. “Para chegar na feira, eles tiveram que ter contato com um tema que ainda não está presente no currículo escolar, trocaram experiências com professores universitários, ampliaram seus conhecimentos. A participação na feira é uma forma de reconhecimento

deste trabalho e incentiva outros alunos a seguirem pelo mesmo caminho”, disse Esdras. Para os estudantes, a participação na feira é uma consequência do trabalho dentro de sala de aula. “Não importa se você vai fazer um trabalho sobre moscas ou sobre o universo, o que importa pra gente é o desenvolvimento científico, como você chegou àquela conclusão. Acho que é com isso que os professores do CPM se importam, mesmo que a gente continue estudando e não chegue a nenhuma conclusão científica, com a quantidade de conhecimento que adquirimos neste projeto, já saímos ganhando”, conta Paulo Jefferson, que sempre teve interesse por ciências, e ‘levou’ os amigos a “buscarem mais conhecimento sobre astronomia, como um agente multiplicador”, finaliza.

Alunos em sala de aula do Colégio da Polícia Militar; no detalhe, Paulo Jefferson, um dos autores do trabalho sobre Buraco Negro

Notícias da Paraíba | Março / Abril 2014

Programa do Governo financia a pesca oceânica

barco de pesca oceânica Coopa II, da Cooperativa dos Armadores de Pesca e Aquicultores da Paraíba, desembarcou no terminal pesqueiro de Cabedelo 7,3 toneladas de pescado capturado na última viagem. Desde que começou a operar – equipado com investimento de R$ 206 mil do programa Empreender PB, do Governo do Estado – a embarcação acumula um volume de pesca de 18,3 toneladas. Nessa terceira viagem, os 11 tripulantes passaram 10 dias em alto mar, há 863 quilômetros da costa paraibana. O presidente da Coopa, Jamil Rabay, disse que a meta é chegar a 16 lançamentos em alto mar num prazo de 25 dias, para trazer uma média de 25 toneladas de pescado por viagem, carga máxima do navio. “É fundamental o investimento que o Governo do Estado está nos dando. Assim temos oportunidade de avançar. Queremos já em abril pagar a primeira parcela do crédito, mesmo com a carência para vencer só em agosto. Provamos a viabilidade do investimento realizado aqui por meio do Empreender”, afirmou o dirigente da cooperativa. A entidade existe há 10 anos e

tem 24 cooperados, pescadores que atuam também com a pesca artesanal. De acordo com Jamil, o atum, principal elemento da pesca, passa por um processo de seleção para ser comercializado. “O atum que pesa acima de 65 quilos segue para o Rio Grande do Norte, resfriado no gelo, e passa por análise para ser determinado o preço, que varia de R$ 14 a R$ 60 o quilo”, explicou. O atum que fica no Estado é comercializado no mercado de Cabedelo junto com outros tipos de peixes cha-

Navio da cooperativa vai capturar 25 toneladas por viagem

mados de fauna acompanhante (meca, dourado, cinco tipos de cavala, cação e tubarão).

O CRÉDITO A liberação de R$ 206 mil em créditos do Empreender-PB para a Coopa ocorreu no dia 8 de novembro do ano passado. Naquele dia o pacote total de liberações do Empreender PB chegou a R$ 400 mil, beneficiando 213 empreendedores, entre comerciantes locais, pescadores e artesãos.

Pescadores desembarcam atuns capturados pelo barco oceânico da Coopa www.paraiba.pb.gov.br | Notícias da Paraíba

Culinária e artesanato Com apoio do Governo, cocada na quenga gera renda para mulheres no Litoral Norte

cocada, um doce típico nordestino, tem sido fonte de renda para um grupo de mulheres do município de Lucena, Litoral Norte da Paraíba, a 48 km de João Pessoa. Essas trabalhadoras descobriram uma nova forma de apresentar o produto: o doce é servido em uma quenga de coco, unindo habilidade artesanal e domínio culinário. O sucesso da cocada na quenga tem o apoio do Governo do Estado, que destinou R$ 400 mil para que a cooperativa de mulheres eleve a produção mensal de 8 mil para 12 mil unidades. O incentivo financeiro foi repassado via Projeto Cooperar e Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza

no Estado da Paraíba (Funcep), Banco Mundial e BNDES. Uma das integrantes da cooperativa é a dona de casa e micro empreendedora Mirtes Letícia da Silva, mãe de duas filhas. Antes sem perspectiva de ter uma renda, hoje ela consegue faturar R$ 500 por mês com a produção e venda de cocadas. Ela não apenas agregou valor à sua habilidade de fazer o doce, mas passou a ser a principal mantenedora do lar, já que o esposo não tem emprego fixo.

A LIDA Quatro dias por semana, as cocadeiras acordam cedo para cumprirem jornada de 8 horas de trabalho, que tem início com a lavagem dos cocos in natura, higienização de panelas e outros acessórios que vão ajudar na produção das cocadas. “O grupo se divide: enquanto uma parte prepara o doce, o outro já cuida de lavar e serrar os cocos, esterilizar as quengas e outros itens”,

Cocadeiras em ação na cozinha da Associação Mãos que se Ajudam, fabrica

explica Mirtes Letícia. Nos outros dias da semana sobra tempo para cuidar da casa, ou reforçar a renda, como é o caso de Letícia que mantém uma pequena lanchonete na residência. “Em épocas de pique, geralmente no verão, nós aumentamos mais um dia na produção semanal das cocadas para atender nossa clientela. A atividade é puxada, mas me faz sentir útil”, informou.

PREPARO

Com incentivo do Governo de R$400 mil a cooperativa de mulheres vai elevar a produção mensal para 12 mil unidades

Notícias da Paraíba | Março / Abril 2014

Após o enchimento das quengas, embalagem, rotulagem, armazenagem e organização em caixotes, os doces são levados aos pontos de venda, trabalho feito diariamente por um motorista. E essa tem sido outra vantagem da fabricação das cocadas na quenga: não só gera renda para as cocadeiras, mas para pessoas que estão direta e indiretamente envolvidas com a cadeia produtiva, como o serrador das quengas e mais outro grupo de mulheres que transforma em artesanato as quengas não selecionadas. O segredo, o grupo não revela, mas afirma que a receita é à base de

ando a cocada na quenga

açúcar, coco e leite, e o produto chega aos postos de venda em 18 sabores, entre eles natural, coco queimado, maracujá, chocolate e abacaxi. “A demanda é atendida conforme o sabor pedido pelo cliente”, disse Mauricéa Barbosa, idealizadora do grupo e presidente da Associação Mãos que se Ajudam, nome jurídico que a equipe recebeu. A cocada na quenga é procurada como alimentação e como produto artesanal, pois é acondicionada na própria casca do coco, um produto ecológico e reutilizável, o que gera interesse turístico. “Por isso nas feiras de artesanato locais e nacionais, a cocada na quenga tem sido presença obrigatória”, destaca a presidente da associação.

O INÍCIO Em 1993, a psicóloga Mauricéa Barbosa que residia no interior de São Paulo, visitou Lucena e suas praias, município onde funciona o projeto da cocada, e foi ‘fisgada’ por sua beleza natural e qualidade de vida, o que a levou a adquirir um terreno e a partir daí, investir na construção de uma casa de veraneio, transformando-a

posteriormente numa pousada. A convivência com as moradoras da cidade a estimulou a procurar uma alternativa para a ocupação delas, já que não tinham perspectiva de emprego por falta de qualificação profissional. Em 2000, com a aposentadoria do esposo, a família da psicóloga decidiu morar em Lucena. Ela largou um emprego de 16 anos em São José dos Campos (SP). “Após vários contatos com mulheres desmotivadas, resolvi convocar um grupo de 22 delas para uma reunião, onde sugeri a produção de artesanato, material de limpeza e cocadas, como alternativa de renda”, relatou. A produção de cocadas começou de forma artesanal, quando o doce é posto para esfriar no mármore, ou na própria pia, e lá se faz o corte em diversos formatos. Graças à doação das próprias mulheres que disponibilizaram 6 kg de açúcar, 60 cocos e alguns utensílios da cozinha, o grupo começou a fabricação usando como linha de produção a cozinha da própria pousada. Depois as mulheres foram usando suas próprias cozinhas. Como forma de agregar valor ao

produto, começaram a utilizar os cocos que não conseguiam atingir o tamanho normal para a comercialização, e por isso eram descartados pela indústria. “A cocada acondicionada na quenga foi uma inovação. Acabamos gerando aumento nos negócios de outras pessoas com a venda dos coquinhos”, disse Mauricéa. Agregado à produção de cocadas, a psicóloga mobilizou outro grupo de mulheres para a doação de tecidos, artesanato, entre outros, para um curso de corte e costura de peças artesanais. Uma voluntária cedeu um quarto às cocadeiras e, em 2005, o grupo montou sua sede própria, adotando o nome legal de Associação Mãos que se Ajudam, com apoio da Prefeitura Municipal. Atualmente, na sede da associação funciona a produção de cocadas e de artesanato, além do Projeto Fazendo Arte, onde um grupo de 25 crianças da comunidade tem aulas sobre cidadania, meio ambiente, direitos e deveres, uma vez por semana. Também semanalmente, as cocadeiras distribuem com 420 famílias alimentos oriundos da agricultura familiar local, ação que tem parceria com o Governo.

INCENTIVO Os recursos liberados recentemente pelo Governo do Estado, Banco Mundial e BNDES foram destinados à ampliação da sede, que passa a ter 250 metros quadrados, e compra de equipamentos. O espaço agora conta com quatro salas, uma área de serviço e dois banheiros. “Na adaptação que fizemos foi criado um espaço denominado memorial histórico onde os visitantes podem apreciar o acervo, visualizar o espaço da produção e degustar a cocada. Também foi criada uma área para a venda de artesanato”, explica a presidente da associação. “Os investimentos destinados à Associação Mãos que se Ajudam refletem bem a prioridade da pelo Governo do Estado aos projetos produtivos como forma de melhorar a qualidade de vida das pessoas que estavam às margens da inclusão social”, destacou o coordenador do Projeto Cooperar, Roberto Vital. www.paraiba.pb.gov.br | Notícias da Paraíba

O pequeno Giovanni Kalebe nos braços da mãe, Paula Andrade: “O TFD significou tudo para o meu filho”

Governo custeia viagem para tratamento de saúde Parceria ajuda pacientes que necessitam de atendimento em grandes centros hospitalares

ouca gente sabe, mas é possível usar o SUS para se submeter a tratamento em grandes centros de saúde caso não haja na cidade onde o paciente reside a especialidade de que necessita. O Tratamento Fora de Domicílio, instituído por uma portaria do Ministério da Saúde, já salvou muitas vidas. Hoje aposentada, a dentista Ana das Neves Queiroz de Melo, de 68 anos, que mora em João Pessoa, é uma dessas pessoas. Ele precisou e conseguiu, pelo TFD, um transplante de fígado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, em 2002. O drama de Ana começou em 1987, quando atendeu um paciente que tinha hepatite B. Como na época não havia a exigência de usar itens de segurança, ela contraiu a doença, teve hemorragia de esôfago e ficou cinco dias em coma quando tomou sangue infectado com o vírus da hepatite C. Ana Neves havia adquirido uma doença chamada encefalopatia hepática, que atinge o sistema nervoso e a pessoa perde o controle do corpo.

Notícias da Paraíba | Março / Abril 2014

“Por meio do TFD foram pagas minhas passagens aéreas. Teve um ano que viajei seis vezes e agora, mesmo após o transplante, tenho que retornar de três em três meses para avaliação, até o final da minha vida. Tudo pago pelo programa. Além disso, recebo remédios da Central de Distribuição de Medicamentos Excepcionais (Cedmex), também da Secretaria de Estado da Saúde. O TFD me ajudou bastante e sempre sou muito bem atendida pela equipe”, disse.

CIRURGIA NO CORAÇÃO Giovanni Kalebe Andrade, de dois anos, nasceu somente com o lado direito do coração. Ele necessitava fazer uma cirurgia para interligar as veias que deveriam ser do ventrículo esquerdo no ventrículo direito, um procedimento que não poderia ser feito na Paraíba. Também pelo TFD, Giovanni foi atendido no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo. A mãe e a avó dizem que quem vê a alegria e as peraltices da criança que hoje leva uma vida normal, nem imagina o sofrimento pelo qual a família passou. “Na verdade, ninguém acreditava que ele sobreviveria e os médicos explicavam que de 10 casos iguais ao dele, só um se salvava. Mesmo assim, tivemos muita fé e com a ajuda da equipe deu tudo certo”, disse Giseuda da Silva Andrade, avó de Giovanni.

“O TFD significou tudo para o meu filho. Não quero nem imaginar o que seria dele e de nós sem esta ajuda. Eu costumo dizer que, naquele momento, apareceram anjos para nos socorrer, a exemplo da médica que percebeu que meu filho estava morrendo e indicou o TFD; o médico que o acompanhou na UTI móvel e a equipe do TFD”, conta a mãe, Paula Caroline Andrade. Em todos os anos que dedicou ao setor público, a coordenadora do TFD, Wilma Ferreira Biêda, classificou este como o serviço mais humanizado. “Eu amo este trabalho porque vejo nele a solidariedade para com o ser humano, seja pobre ou rico. E pra gente que trabalha aqui, o que mais compensa é quando o paciente fica bom e retorna para agradecer”, falou.

HUMANIZAÇÃO “Garantir ao usuário que tenha acesso ao serviço de saúde onde tenha o tratamento do qual está necessitando, é um grande trabalho de humanização”, diz Maria das Graças Moura, coordenadora da Central Estadual de Regulação de Alta Complexidade (Cerac). Atualmente, estão sendo beneficiados 2.164 pacientes paraibanos (incluindo acompanhantes). O laudo médico, onde conste a necessidade do tratamento fora do Estado, e a Classificação Internacional das Doenças (CID) são dois dos documentos de que o paciente precisa para ter acesso ao benefício do TFD. O Governo federal disponibiliza anualmente R$ 50 milhões e o Governo do Estado outros R$ 2 milhões para o programa Tratamento Fora de Domicílio. Esse dinheiro custeia hospedagem, alimentação e transporte (aéreo e terrestre) para qualquer centro de saúde do país que ofereça o tratamento que o usuário esteja necessitando.

REGULAMENTAÇÃO No dia 6 de fevereiro deste ano foi publicada no Diário Oficial a regulamentação do TFD e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizou oficinas para disseminar informações com representantes das Secretarias Municipais e das Gerências Regionais de Saúde.

Como fazer o cadastro Com o laudo médico, documentos pessoais (identidade, CPF, cartão do SUS, número de conta bancária e comprovante de residência) e exames que comprovem a patologia, o usuário fará o cadastro na sede do TFD, que fica no prédio do Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador na Paraíba (Cerest-PB), em Jaguaribe, na Capital. Lá ele será examinado por uma comissão médica e, sendo aprovado, a Unidade de Saúde do outro Estado envia o agendamento. O TFD providencia o custeio e a viagem é realizada. “Quando o paciente traz toda documentação correta, em tempo hábil, o seu atendimento acontecerá, no máximo, em 48 horas”, disse a coordenadora do TFD. “Na maioria das vezes o usuário nem tem conhecimento do TFD, daí a importância dessa parceria com os municípios. As Secretarias Municipais e Gerências Regionais de Saúde podem ajudar o paciente com a tramitação dos documentos, garantindo que tenha o atendimento de que necessita”, disse Mércia Coutinho. O endereço do TFD é Rua Jesus de Nazaré, s/nº, Jaguaribe, João Pessoa. O email institucional é tfdsaude@saude.pb.gov.br .

Residente do Hospital de Trauma desenvolve nova técnica anestésica Pacientes que sofrem de hérnia inguinal não terão mais riscos de hipotensão (pressão baixa) após cirurgia, graças a uma técnica desenvolvida pela residente de anestesia, Thaís Bezerra. Pelo novo método, que está entre os trabalhos de conclusão da especialidade desenvolvida pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), apenas metade do corpo apresenta efeito do anestésico. As hérnias inguinais ocorrem na região da virilha e correspondem a 75% das hérnias abdominais. “O tratamento das hérnias inguinais é cirúrgico e o novo método de anestesia beneficia principalmente os hipertensos e diabéticos, pois eles não podem sofrer uma hipotensão no ato anestésico devido às suas patologias”, lembra Thaís Bezerra. Os pacientes voltam a mexer um dos membros inferiores mais rapidamente do que na anestesia convencional e o maior relaxamento muscular facilita o trabalho dos cirurgiões. “A técnica consiste em posicionar o paciente deitado de forma lateral na hora da raquianestesia, onde é utilizada metade da dose rotineira de anestésico

local”, explicou. Para desenvolver a técnica, a estudante fez o um estudo com um grupo de pacientes com idade superior a 18 anos que precisaram da cirurgia para retirada da hérnia inguinal. “Agora planejo entrar no mercado de trabalho no interior da Paraíba que é mais carente de profissionais”, disse Thaís. Além da ‘Raquianestesia Unilateral para Herniorrafia Inguinal’, da estudante Thaís Bezerra, outros três trabalhos acadêmicos foram produzidos pela residência de anestesia do Trauma. Para o coordenador do Programa de Residências Médicas, Gualter Ramalho, os trabalhos atingiram um nível excelente e serão submetidos à premiação pela Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA).

RESIDÊNCIA DE ANESTESIA Desenvolvida pela SES há três anos no Hospital de Trauma-JP, a Residência de Anestesia tem carga horária de 60 horas/aula por semana e preceptores em sete hospitais da rede pública estadual, municipal e filantropia da Capital. www.paraiba.pb.gov.br | Notícias da Paraíba

Obras do Governo em Campina somam R$ 100 milhões Estado investe em todos os setores do serviço público

Governo do Estado realiza em Campina Grande um conjunto de obras avaliadas em R$ 100 milhões. São canteiros de trabalho em várias áreas da cidade e em diversos setores como esportes, cultura, educação, urbanismo, mobilidade e segurança pública. Após inspeção recente, a determinação é de que o ritmo das construções seja agilizado para que todos os equipamentos sejam entregues à população dentro do cronograma planejado. A maioria das obras deverá ser concluída até o mês de junho.

Os canteiros de obra COMPLEXO ESPORTIVO DO ESTÁDIO AMIGÃO O Estádio Governador Ernani Sátyro, conhecido por ‘Amigão’, recebe a primeira reforma significativa depois de quase 38 anos de inauguração. Com investimento de R$ 30 milhões, o Governo está recuperando o gramado, as arquibancadas de sol, cabines de imprensa e os banheiros. Na área externa todo o entorno do estádio está sendo urbanizado e terá estacionamento, ruas calçadas e equipamentos esportivos (pista de caminhada, pista de skate, quatro quadras poliesportivas e três minicampos de futebol). Haverá ainda quatro quiosques, três restaurantes, delegacia e bares, equipamentos de ginástica, drenagem e novas vias de acesso.

CENTRO DE FORMAÇÃO O primeiro Centro de Formação de Educadores está sendo construído ao lado do Caic. Ao custo de R$ 5,9 milhões, o centro terá auditório de 400 lugares, 10 salas de aula, biblioteca, videoteca, recreio coberto, refeitório, cozinha, despensa, diretoria, secretaria, coordenação pedagógica, salas para professores, educação e de banda, além de arquivo, almoxarifado, dois laboratórios de informática, laboratório de química/biologia e sanitários. O centro será uma referência educacional no Estado beneficiando professores e outros profissionais do ensino.

URBANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO MUTIRÃO A urbanização e requalificação do bairro Mutirão do Serrotão tem investimento de R$ 14,3 milhões. As obras vão beneficiar cerca de 4 mil moradores com calçamento, saneamento, drenagem e praça com academia. Serão implantados 7 mil metros de rede coletora de esgoto, estação de tratamento, canal com 400 metros

Notícias da Paraíba | Março / Abril 2014

CINE SÃO JOSÉ Com políticas de estímulo à cultura, o Governo da Paraíba investe R$ 2.528.280,85 para reforma e ampliação do Cine-Teatro São José. A área coberta de 487,50 m2 de telha de fibrocimento está sendo substituída por telhas termo acústica tipo sanduíche, bem como toda estrutura metálica. Já a área de ampliação que corresponde a 438,49 m² serão construídos camarim e sala de Dimmers (teatro), sala de multiuso, área livre coberta (subsolo) e área de mesas, cozinha, café, wc no pavimento térreo.

para contenção de enchentes, 3 mil metros de drenagem profunda, 930 unidades habitacionais e pavimentação de 27 ruas (5,7 km). No ano passado, foi inaugurada uma Unidade de Polícia Solidária (UPS) no bairro.

CAMINHOS DA PARAÍBA O Governo autorizou, através do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER), a pavimentação de 18km da PB-138, que liga Campina Grande a Catolé de Boa Vista. Na obra estão sendo investidos R$ 13,9 milhões.

RECUPERAÇÃO DE ESCOLAS • Com investimento de R$ 1,9 milhão, a Escola Estadual José Pinheiro está sendo recuperada e ganhará uma quadra poliesportiva. No local serão construídos vestuários, depósito, banheiros, refeitório e anfiteatro em uma área de 51,00m² com arquibancadas de três níveis e 73 assentos. • No bairro de Santo Antônio, a Escola Estadual Assis Chateaubriand recebeu investimento de R$ 885,5 mil em reforma e construção de um ginásio. • Com 61 anos de existência e referência de ensino público de qualidade em Campina, a Escola Estadual Elpídio de Almeida, o tradicional ‘Estadual da Prata’, recebeu R$ 2,1 milhões para reforma e ampliação. A unidade foi a primeira a disponibilizar ensino secundário gratuito na cidade, modalidade que hoje corresponde ao Ensino Médio. Grandes nomes da política e cultura nacional já passaram pela história do educandário.

INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA A nova unidade do Instituto de Polícia Científica (IPC) em Campina Grande, terá área de 20 mil metros quadrados na Alça Sudoeste. No local, também funcionará o Núcleo de Medicina Legal (Numol). Com investimento de R$ 9.836.555,90, o órgão vai oferecer serviços de toxicologia, unidade de medicina e odontologia legal, exames vivos, exames tanatológicos e unidade para atividade criminalista. O prédio terá salas administrativas e uma capela. www.paraiba.pb.gov.br | Notícias da Paraíba

Governo beneficia mineradores com usina e centro de lapidação Setor é fortalecido com investimentos do Cooperar, Empreender e Banco Mundial

Usina de Beneficiamento de Pegmatitos, em Nova Palmeira: processo de meniração, agora mecanizado, agrega valor

“Á

gua mole em pedra dura, tanto bate até que fura” diz um ditado popular que bem traduz o cotidiano de mineradores que arriscam a vida para garimpar pedra preciosa ou outro minério que lhes garanta o sustento e o da família. É o caso de Severino Batista da Silva, que também é agricultor em Frei Martinho, onde diariamente percorre 9 km de casa à mina e se aventura há 50 metros de profundidade em busca de sua principal matéria prima. Na Paraíba, a categoria ganhou atenção especial do Governo que, através do Projeto Cooperar e em parceria com o Banco Mundial, investiu R$ 1,5 milhão em projetos do setor que beneficiaram 400 famílias das regiões do Brejo e Seridó. Em Nova Palmeira, foram inaugurados em fevereiro o Centro de Lapidação de Pedras ‘Francisco Paulo de Oliveira’ e a Usina de Beneficiamento de Pegmatitos, nos quais o Governo investiu R$ 750 mil via Cooperar e Empreender. O que antes era feito de maneira rudimentar agora vai agregar valor dez vezes maior, aumentando também o volume produzido em cerca de 200%.

Nossa expectativa é que com a tecnologia possamos ter uma renda melhor e qualidade de vida” - João de Deus Oliveira Sobrinho, minerador da Coogarimpo 14

Notícias da Paraíba | Março / Abril 2014

Um dos beneficiados, Severino Batista dedicou 40 dos seus 57 anos à mineração. O maior achado foi uma água marinha de 20 gramas que há três anos lhe rendeu R$ 5 mil, com os quais trocou a bicicleta por uma moto. A água-marinha é uma variedade do mineral chamado berilo e tem esse nome por sua cor, azul ou esverdeada, em tons claros, semelhante à cor do mar. É considerada a pedra preciosa mais típica do Brasil. Quando tem boas perspectivas na atividade, Severino terceiriza o serviço e rapidamente mobiliza um grupo de pessoas para trabalhar com ele, e assim, se transforma num microempreendedor, proporcionando ganhos para si e demais envolvidos. “Mensalmente, tenho um faturamento médio de R$ 1 mil, e aqui na minha região, 80% das pessoas vivem da mineração. É uma profissão que herdei do meu pai”, lembra. Ele ainda disse que na região não tem outro jeito para ganhar dinheiro, pois com a estiagem, a agricultura só gera trabalho três meses no ano. “Aqui não chove há quase três anos, e não resta outra coisa há não ser a mineração. Se não fosse o minério, não moraria aqui”, destacou. Em Frei Martinho os principais minérios são mica, columbita e berilo.

COMUNIDADE GARIMPEIRA O subprojeto de Frei Martinho, recebeu R$ 236,7 mil do Governo do Estado e Banco Mundial e vai atender 35 famílias da comunidade Garimpeira. Com os recursos, o grupo investiu na aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), caminhão, compressor e dois motores-bombas. A atividade de mineração na Paraíba tem atraído homens e mulheres, como ocorre no Centro de Lapidação

Francisco Paulo de Oliveira, da Cooperativa dos Garimpeiros de Nova Palmeira (Coogarimpo), que recebeu investimento de R$ 284,3 mil e beneficiará 60 famílias. Lá atuarão 40 mulheres e 14 homens no processo de lapidação. Com os recursos do Cooperar e Banco Mundial, os cooperados prepararam uma área de 200 metros quadrados, compraram equipamentos de proteção individual e coletiva, compressor e equipamentos para beneficiamento das pedras preciosas (água marinha, feldspato, berilo, safira d’água, turmalina, quartzo, entre outras) que serão utilizadas na fabricação de joias. Os seis subprojetos de mineração apoiados pelo Cooperar e Banco Mundial na Paraíba também receberam recursos do programa de microcrédito subsidiado do Governo do Estado, o Empreender, no valor de R$ 1,3 milhão. “Por conta do proativismo e empenho do Governo, o Banco Mundial se convenceu e reconheceu a importância de apoiar projetos deste tipo”, diz o coordenador do Projeto Cooperar, Roberto Vital.

Empreender libera crédito de R$ 1,2 milhão O Governo do Estado liberou, via Empreender-PB, R$ 1.220.783,93 em crédito para 320 empreendedores de oito municípios do Curimataú. Essas liberações ocorridas no final de fevereiro encerraram o ciclo de atendimentos realizados no segundo semestre de 2013. Ângela Maria de Sena vende confecções há um ano e com os R$ 5 mil em créditos solicitados ao programa investirá em mercadorias e em capital de giro. Já Alderivan Tavares de Oliveira está reiniciando o comércio de variedades onde pretende vender artigos de cama, mesa e banho e utensílios domésticos. Em Cuité, Joselito Fonseca de Brito quer comprar máquinas, freezer e matéria-prima para equipar o frigorífico na fabricação de linguiças. Há cinco anos no comércio de roupas, joias e perfumarias, Maria Valéria Silva de Moraes vai comprar mais mercadoria e formar capital de giro.

Pedras beneficiadas no Centro de Lapidação, onde vão trabalhar 40 mulheres e 14 homens

AMBIENTE PROMISSOR Segundo informações da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba (CDRM), o Estado possui geologia diversificada, envolvendo desde terrenos pré-cambrianos (2,5 bilhões de anos), até o recente, e ambientes geologicamente favoráveis à ocorrência de jazidas minerais de vários tipos. No ranking nacional, o Estado é o maior produtor de bentonita (argila montmorilonítica), um mineral de larga aplicação como componente de lama de perfuração de poços e pelotização do minério de ferro. As jazidas estão nos municípios de Boa Vista e Cubati. A Paraíba também tem, em Mataraca, a maior jazida tipo placer brasileira com minerais de titânio (rutilo e ilmenita) e zirconita, os primeiros usados na fabricação de pigmentos e a última em pisos e revestimentos. A Paraíba deverá ocupar, ainda neste ano, a segunda posição na produção de cimento do Brasil graças à existência de grandes jazidas de calcário na faixa litorânea, o que atraiu cinco novas fábricas.

Beneficiados Barra de Santa Rosa – 53 comerciantes Damião – 20 comerciantes Sossego – 24 comerciantes Picuí – 18 contemplados Nova Palmeira – 37 empreendedores Pedra Lavrada – 38 beneficiados Cuité – 55 empreeendedores Nova Floresta – 75 comerciantes

R$ 202.040,85 R$ 56.122,50 R$ 59.489,86 R$ 64.285,70 R$ 127.551,02 R$ 123.469,46 R$ 285.224,53 R$ 302.600,00

www.paraiba.pb.gov.br | Notícias da Paraíba

População pode ajudar a prender criminosos Governo cria página na Internet que reúne informações sobre procurados

página Procurados da Paraíba (www.procurados.pb.gov.br) é mais uma maneira da população contribuir para o enfrentamento à violência no Estado. Nela é possível ter acesso à imagem dos criminosos procurados pela polícia e denunciar a localização de acusados de homicídios e outros crimes. O serviço agiliza o trabalho da Polícia, pois dá acesso aos mandados de prisão de qualquer lugar do Brasil. O endereço virtual existe desde outubro de 2013 e já ajudou a prender 10 dos 40 procurados cujas fotos e mandados foram disponibilizados na internet. De acordo com João Micena, gerente operacional do serviço 197 – Disque Denúncia, da Secretaria Estadual da Segurança e da Defesa Social (Seds), na página estão reunidas fotos e informações como nome, idade, filiação, apelido e características dos acusados. “Também é possível encontrar cópias de mandados de prisão expedidos pela Justiça Estadual, que estão disponíveis para download. Dessa forma, não é necessária uma busca física em cartórios judiciais ou policiais a fim de obter um mandado judicial”, explica o gerente. Para o secretário de Estado da Segurança Pública, Cláudio Lima, o material contribui de forma relevante para as prisões. “De qualquer localidade do Brasil é possível aos operadores de segurança pública obter informações confiáveis acerca desses criminosos, facilitando a interação entre polícias e a prisão. Esse recurso já é utilizado

Notícias da Paraíba | Março / Abril 2014

por outros estados, a exemplo de Pernambuco, Bahia e Ceará”, afirmou. Qualquer informação que possa auxiliar a elucidação de crimes e prisão de procurados pode ser repassada à Polícia Civil por meio do telefone 197, o Disque Denúncia da Secretaria da Segurança. A ligação é gratuita e o sigilo garantido. Ainda podem ser repassadas informações para a Polícia Militar através do telefone 190. A página, que é um sistema de acompanhamento de mandados e custódia, possibilita ao usuário

pesquisas específicas por regiões onde os documentos são expedidos (entrâncias e comarcas) e por natureza dos crimes (homicídio, roubo, tráfico, extorsão mediante sequestro, formação de quadrilha, corrupção e estupro, entre outros). Também estão disponíveis contatos de superintendências, delegacias seccionais de Polícia Civil e batalhões de Polícia Militar da Paraíba.

Quem são os procurados A Portaria nº 209/2013 da Seds disciplinou os critérios para a escolha, inclusão e exclusão de criminosos procurados na página. Serão considerados mais procurados pela Polícia da Paraíba os autores de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) – homicídio ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte – que apresentam alto grau de periculosidade e não estão custodiados, tendo contra si mandado de prisão decretado pela Justiça; ou ainda autores de crimes hediondos, como estupro, ou apontados como

autores de crimes em vários inquéritos policiais. A seleção desses nomes é realizada pela Gerência de Inteligência da Seds (Gintel), com base nas informações enviadas por delegados gestores de cada uma das três Regiões Integradas de Segurança Pública (Reisp), com sedes em João Pessoa, Campina Grande e Patos, por meio das suas delegacias seccionais. As autoridades de polícia também são responsáveis por comunicar à Gintel o cumprimento ou revogação do mandado.

Pacto Social entrega ambulâncias a 40 municípios Governo investe R$ 5 milhões no transporte qualificado de pacientes

uarenta municípios receberam do Governo do Estado dentro do Pacto pelo Desenvolvimento Social ambulâncias com o mesmo padrão das que são utilizadas pelo Samu. O investimento chegou a R$ 5 milhões nesta edição do programa estadual cujo objetivo é disponibilizar recursos e equipamentos para aquelas prefeituras que apresentam projetos e se comprometem em atingir metas para melhoria dos índices sociais. As ambulâncias têm papel importante como complemento da rede de saúde: como não há um hospital de referência em cada uma das cidades, o transporte qualificado e seguro dos doentes é essencial. O Governo do Estado administra 39 unidades de saúde, das quais 33 hospitais. Com o Pacto Social prefeituras projetam e constroem unidades de fisioterapia, policlínicas e outros equipamentos fazendo da parceria com a administração estadual uma maneira de assegurar assistência à população. O Pacto já investiu R$ 150 milhões nessas parcerias, que também têm elevado índices na área de educação, que abrange a construção de escolas municipais e prevê como contrapartida das prefeituras a ampliação das vagas de creche. A prefeita de Salgadinho, Débora Cristiane Farias Morais, avalia que os municípios estão conquistando dignidade ao receberem as ambulâncias. A prefeita de Monte Horebe, Claudia Dias, disse que o município, no atual governo, já recebeu três ônibus escolares e agora obteve a ambulância. De 2012 até agora o Governo do Estado adquiriu 60 ambulâncias, sendo 20 para a rede estadual de saúde e agora as 40 para os municípios. Na área de saúde, em dois editais, o Pacto Social, disponibilizou mais de R$ 30 milhões.

ÔNIBUS Recentemente, foram entregues 162 ônibus escolares para municípios paraibanos. Em três anos de gestão, o Governo da Paraíba repassou 585 ônibus para atender a comunidade escolar, sendo 485 destes com recursos próprios, o que representa um benefício direto para quase 67 mil estudantes das redes municipal e estadual de ensino. Os investimentos do governo com transporte escolar chegam a R$ 88 milhões.

Cidades que receberam ambulâncias Aguiar Aparecida Araçagi Arara Borborema Caldas Brandão Camalaú Caraúbas Carrapateira Casserengue Conde Coxixola Cuitegi Fagundes Gado Bravo

Imaculada Itaporanga Lagoa Mato Grosso Monte Horebe Ouro Velho Parari Passagem Pedra Lavrada Pilõezinhos Princesa Isabel Puxinanã Remígio Rio Tinto Salgadinho

São Francisco São José de Caiana São José de Princesa São Sebastião do Umbuzeiro Serra da Raiz Soledade Teixeira Triunfo Umbuzeiro Zabelê

www.paraiba.pb.gov.br | Notícias da Paraíba

Governo está prestes a concluir 1ª etapa do Canal Acauã-Araçagi

A maior obra hídrica vai levar água para 600 mil pessoas

maior obra hídrica da história da Paraíba, o Canal Acauã-Araçagi, terá sua primeira etapa concluída neste primeiro semestre de 2014, já disponibilizando água para os produtores rurais localizados às margens dos primeiros 10 km.

Foram executados mais de 50% das obras do lote I e 10% das obras do lote II. Os recursos investidos até agora somam R$ 211 milhões pagos a três empresas que integram o consórcio Acauã. As obras do lote I, com 40,8 km, abrangem as cidades de Itatuba, Ingá, Mogeiro, Itabaiana e São José dos Ramos. “Em determinados trechos os trabalhos são executados 24 horas por dia. É importante que a área da tomada d’água esteja pronta antes do inverno para que as demais etapas do canal fiquem protegidas”, destacou o secretário de Recursos Hídricos, João Azevedo.

A OBRA

Trabalho dos lotes I e II do Canal Acauã-Araçagi empregam cerca de 1,3 mil operários

Notícias da Paraíba | Março / Abril 2014

A ‘transposição da Paraíba’, como tem sido chamado o canal, vai garantir água para 600 mil pessoas de 38 cidades, proporcionando irrigação de 16 mil hectares, o que provocará mudanças significativas na economia. As várias frentes de trabalho dos lotes I e II empregam hoje 1.300 operários, incluindo ferreiros, armadores, carpinteiros, mestres de obras e engenheiros. Com investimentos totais de R$ 1 bilhão – recursos do Governo do Estado e do Governo federal – o Canal Acauã-Araçagi terá 112,4 quilômetros de extensão.

Tubulações e canais em concreto percorrerão 112 km para beneficiar 600 mil pessoas

Mogeiro, estão em obras 18,912 km e em Cuité de Mamanguape o canal terá 12,405 km. O canal terá trechos com largura de 120 metros em aberto que receberá revestimento impermeável. E trechos com 80 metros de largura por onde O sistema receberá as águas da Transposição do São Francisco a partir da barragem Acauã, localizada no município de Itatuba. Esse manancial tem capacidade para acumular até 253 milhões de metros cúbicos. As obras do lote 2, com 41 km, tiveram início com a instalação de um cifão na comunidade Curimataú, em Caldas Brandão. O canal passará pelos municípios de Sobrado, Mari, Sapé e Riachão do Poço. O canteiro do lote 3 vai ser instalado entre Mamanguape e Araçagi, com obras nos municípios de Cuité de Mamanguape, Araçagi, Itapororoca e Curral de Cima, numa extensão de 30,58 km. Dos 13 municípios por onde o canal passará, Sapé é o que terá o maior trecho de obras. Serão 24,9 km de canal. Em

passarão três tubos de 1,9 metros de diâmetro. A água seguirá os 112,4 km por gravidade média de três centímetros a cada quilômetro. No lote 1 estão sendo construídas duas pontes, sobre os rios Surrão e Ingá, e um aqueduto.

Estruturas que compõem o Canal Acauã Araçagi www.paraiba.pb.gov.br | Notícias da Paraíba

Governo garante segurança hídrica para 2 milhões de pessoas Investimentos constroem rede de abastecimento com mais de 800 km

Governo da Paraíba investe R$ 710 milhões desde 2011 na construção e ampliação de 43 adutoras (redes de abastecimento) que totalizam 844,9 quilômetros de extensão e vão garantir água para cerca de 2 milhões de paraibanos. Cinco adutoras estão concluídas, 27 em construção e onze em fase de projeto ou licitação. Sob a responsabilidade da Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, estão em construção seis redes abastecimento e outros duas em processo de licitação, totalizando 403 km. Com essas

Notícias da Paraíba | Março / Abril 2014

A Translitorânea é uma das maiores obras de abastecimento d’água da Paraíba

obras, que implicam em investimento de R$ 186,5 milhões, serão beneficiadas 370 mil pessoas de 30 municípios As 35 obras da Cagepa, (cinco já concluídas) totalizam 442,5 quilômetros em redes de abastecimento d’água e investimento de R$ 523,5 milhões. A empresa já concluiu cinco adutoras: nas praias do Seixas e Bessa e no conjunto Valentina de Figueiredo (em João Pessoa) e nas cidades de Santa Terezinha e Cajazeiras, que totalizam 30,5 quilômetros de redes. Entre as obras tocadas pela Cagepa está a adutora Translitorânea, que vai garantir a oferta d’água por mais 25 anos para mais de 1 milhão de habitantes das cidades de João Pessoa, Cabedelo, Conde, Alhandra, Caaporã, Bayeux e Santa Rita. A primeira etapa, com 27,9 km, está sendo concluída, e a segunda etapa, com 10,7 km, já está em execução.

Obras da Secretaria de Recursos Hídricos Aroeiras-Gado Bravo (17,3 km) Boqueirão (63,1 km) Camalaú (87,6 km) Natuba (47,5 km) Congo III etapa (70,1 km) Pocinhos (25,3 km) Nova Camará (73,7 km) – em licitação Retiro – Cuité - Nova Floresta (18,6 km) – em licitação

Obras da Cagepa Em conclusão

Translitorânea – 1ª etapa – 27,9 km Patos/Assunção – 85 km Sossego – 20 km Paulista – 500 m Em andamento

Campina Grande/4ª adutora – 19,73 km Santa Rita – 6,9 km João Pessoa/Cidade Recreio – 7,5 km Araçagi – 2,3 km Translitorânea 2 – 10,7 km Queimadas e Pedra do Sino – 8,7 km Itaporanga – 350 m Queimadas Malhada Grande – 360 m Massaranduba – 1,8 km Areia – 10,2 km Conde – 5,6 km Itabaiana – 2,9 km Lucena – 5,6 km Mamanguape – 23,9 km Mucutu/Taperoá (22,2 km) São Bento/Barra de Cima – (1,7 km)

www.paraiba.pb.gov.br | Notícias da Paraíba

Forças de Segurança da PB reduzem assassinatos em JP no primeiro bimestre

Ações de segurança reduzem em 45% crimes na capital

s ações desenvolvidas pelo Governo do Estado, através das forças de segurança, conseguiram reduzir em 45% o número de assassinatos registrados em João Pessoa e manter, já no 1º bimestre de 2014, a queda na incidência desse tipo de crime na cidade. Os dados são consequência da execução do programa ‘Paraíba Unida pela Paz’, implantado em 2011, e que tem como principal objetivo diminuir os crimes contra a vida no Estado. De acordo dados da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, nos dois primeiros meses deste ano aconteceram em João Pessoa 58 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que são os homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte. O número é 45% menor do que o aferido na cidade no mesmo período de 2013, quando se contabilizou 105 assassinatos. Em 2014 segue a tendência verificada pela secretaria desde 2012, quando foi registrada uma redução de

Notícias da Paraíba | Março / Abril 2014

13% nos CVLI, com 76 casos a menos (de 594 para 518) na cidade. Em 2013, a queda se manteve, com 515 casos. A diminuição de homicídios com vítimas do sexo feminino também foi verificada pelo Núcleo de Análises Criminais da Seds. Em 2012 aconteceram 47 casos, enquanto que em 2013 foram 34 CVLI de mulheres em João Pessoa.Para o secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, a desaceleração e posterior redução dos crimes contra a vida na Capital e na Paraíba são de extrema importância, pois demonstram que as ações das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros voltadas para o enfrentamento à violência estão no caminho certo. “Além de João Pessoa outros municípios da Paraíba apresentaram queda nesse tipo de crime, a exemplo das cidades Cabedelo (34%) e Bayeux (4%), que se localizam na região metropolitana da Capital. Isso mostra que o modelo de gestão adotado pelo Governo da Paraíba, consistente em uma política de segurança

pública com foco voltado no resultado e mudanças estruturais, como por exemplo, a integração entre as polícias e investimento em inteligência policial, fazem parte de uma metodologia onde são estabelecidas metas e responsabilidades territoriais aos gestores de todo sistema de segurança pública que se refletem na melhoria da gestão e, consequentemente, em resultados positivos com a diminuição dos índices de criminalidade”, ressaltou o secretário. No ano de 2012 a Paraíba verificou, pela primeira vez em 10 anos, uma queda nos homicídios ocorridos no Estado. Os números passaram de 1.680 CVLI em 2011 para 1.542 no ano posterior, que significou uma redução de 8,21%. Em 2013, houve 1.537 assassinatos, mantendo a tendência de diminuição dos casos. Nos primeiros dois meses deste ano, a Paraíba apresentou redução de 16% nos CVLI em relação ao mesmo período do ano anterior (de 261 para 219). Em 2011 foram 293 casos.

Paraíba Unida Pela Paz Governo anuncia prêmio para profissionais da segurança, promoção de policiais e convocação de concursados

ara incentivar e garantir a valorização dos profissionais que atuam na Segurança Pública da Paraíba, o Governo do Estado anunciou um pacote de medidas no início deste mês. Foi assinada a Medida Provisória para reestruturação dos cargos de delegado da Polícia Civil e a compatibilização dos territórios integrados e anunciada a publicação de edital para promoção de 800 policiais civis da Paraíba. Além da assinatura da MP e da autorização do edital das promoções, foi confirmada a convocação dos concursados em sistema de escalonamento. O Governo, que já havia convocado 250 concursados, vai convocar mais 219 que já realizaram o curso de formação. Também foi instituído o Prêmio Paraíba Unida pela Paz, voltado para policiais civis, militares e Corpo de Bombeiros que cumpri-

Claudio Lameirão, destacou o trabalho do Governo pela categoria

O prêmio mostra, mais uma vez, o reconhecimento do Governo aos homens e mulheres que estão nas ruas combatendo o crime e defendendo o cidadão”- cel Euller Chaves, comandante geral da PM rem as metas estabelecidas na área da Segurança Pública. Com essa medida, o Governo do Estado vai investir R$ 25 milhões ao ano. De acordo com o secretario de Estado da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, a medida visa o reconhecimento dos agentes que integram as Forças de Segurança da Paraíba. “Com a medida, o Governo do Estado cumpre a sua palavra no que se refere a uma política de valorização dos servidores policiais que integram as Forças de Segurança da Paraíba. Somente em janeiro deste ano, o Governo autorizou a promoção de mais de 2.300 policiais e bombeiros militares às graduações subsequentes na carreira militar [cabos e sargentos, respectivamente]”, ressaltou o secretário. A concessão dos prêmios, que são de R$ 2.400 para delegados e oficiais e R$ 1.600 para praças, agentes e apoio, fica condicionada ao alcance das metas estabelecidas para o semestre pela respectiva Área Integrada de Segurança Pública. O presidente da Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados

da Polícia Civil da Paraíba (Adepdel-PB), Cláudio Lameirão, destacou que as medidas anunciadas incentivam o desempenho da categoria. “O estímulo é fundamental ao trabalho policial. E a gente conseguiu muita coisa, sem a necessidade de fazer greve, em uma gestão marcada pelo diálogo. Estávamos lutando mais por aquelas pessoas que estavam há 15 anos sem serem promovidas. Temos que reconhecer o que está sendo feito por este Governo”, ressaltou Cláudio Lameirão. Já o presidente da Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (Aspol-PB), Sandro Bezerra, também ressaltou a ação do Governo da Paraíba. “A promoção funciona como incentivo de continuidade na carreira para que os policiais possam se empenhar mais no desenvolvimento de suas funções. A Aspol agradece a atenção prestada por esse Governo em conceder os direitos constitucionais legais aos policiais”, completou.

Essa ação do Governo vai valorizar ainda mais os policiais e bombeiros que estão comprometidos com o bem estar social. É, com certeza, um grande reconhecimento para os servidores que cumprirem suas metas”- cel Jair Carneiro de Barros, comandante do Corpo de Bombeiros www.paraiba.pb.gov.br | Notícias da Paraíba

Parceria do Estado já chega a 98% dos municípios Pacto Social coloca mais R$ 50 milhões à disposição de projetos das cidades

Pacto Social, programa do Governo do Estado que prevê repasses financeiros a Prefeituras que se comprometem com a melhoria de índices sociais, já destinou R$ 200 milhões para obras e ações a 97,7% dos 223 municípios paraibanos. A nova edição do programa, lançada no dia 17 de março, foram destinados R$ 50 milhões para projetos municipais nas áreas de educação, infraestrutura, saúde, desenvolvimento humano, agricultura e geração de emprego e renda. Somente nas versões do Pacto em 2013 e neste ano serão construídas 70 escolas municipais, feitas com verbas do Estado. O Governo oferece o projeto de engenharia e as prefeituras seguem o padrão.

Com o Pacto, o Estado conseguiu elevar, por exemplo, o número de matrículas do ensino fundamental e infantil nas cidades. A taxa de analfabetismo também vem reduzindo a cada ano” - citou Manoel Ludgério secretário de Estado de Desenvolvimento e Articulação Municipal 24

Notícias da Paraíba | Março / Abril 2014

CONTRAPARTIDA Para cobrar a contrapartida dos municípios, o Estado possui um diagnóstico dos indicadores sociais de cada cidade, uma ‘radiografia’ que aponta os problemas mais acentuados da população. “Com o estudo, sabemos de todas as dificuldades e chamamos o prefeito para combinar a contrapartida. Por exemplo, para cada ônibus entregue pelo Estado, a prefeitura melhora um indicador, contando com nossa orientação para fazer tais correções”, esclareceu o secretário. As verbas do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba são liberadas gradualmente. Ou seja, o repasse do dinheiro obedece a um cronograma de investimento.

O PACTO EM OBRAS Algumas obras do edital do Pacto 2013 estão em andamento, como é o caso do Centro de Convivência de Aroeiras, com pista de caminhada, academia de ginástica ao ar livre, além de anfiteatro. Também há a Policlínica de Queimadas, a escola pública, com seis salas de aula, de Matinhas; o Centro de Comercialização da cidade de Bernardino Batista; a reforma e ampliação do mercado público de São José dos Cordeiros; a construção de creche e escola em São Domingos do Cariri. Entre as obras concluídas a partir dos recursos destinados pelo Pacto 2011 estão o Centro de Cardiologia de Pombal; Centro de Imagens de Sumé; Policlínica de Santa Luzia; Escola Tiradentes, na cidade de Monteiro; Escola Rural de Guarabira; uma escola em Alagoinha; Parque Ecológico de Picuí Fausto Germano; escola municipal em Amparo; e outras ações.

O que os prefeitos acham Estamos revitalizando o mercado público, que é o nosso centro de comercialização. Foram R$ 370 mil do Pacto para realizar a obra, que beneficia cerca de 30 comerciantes. Nossa contrapartida solidária foi aumentar 10% o número de matrículas na rede municipal de ensino, manter a mortalidade infantil em zero e combater a violência contra a mulher” - Gervásio Gomes , prefeito de Bernardino Batista Nossa policlínica foi inaugurada no ano passado. O paciente não tem mais que se deslocar para outros centros para fazer uma endoscopia ou ultrassom. Em contrapartida, o município se comprometeu em ampliar a prevenção do câncer de colo de útero e diminuir a mortalidade infantil” – Ademir Morais, Santa Luzia

Conseguimos recursos de quase R$ 1 milhão. Para concluir a Adutora Mucutu, faltava boa parte da máquina e da parte elétrica. Acreditamos que até abril vamos colocá-la para funcionar. Nesse primeiro momento, ela é um reforço para o nosso abastecimento, porque o açude Manoel Massulino secou em dezembro” – Jurandi Gouveia Farias, prefeito de Taperoá Na primeira edição do Pacto, quem estava na gestão era um prefeito de oposição ao governo estadual. Mas mesmo assim o município aderiu e foi contemplado com a construção de uma escola e a aquisição de equipamentos hospitalares. Na minha gestão, aderi ao segundo edital e pactuamos a construção de um abatedouro, além da ampliação de uma escola” – Beto do Brasil, prefeito de Solânea No segundo edital, conseguimos R$ 900 mil, sendo R$ 600 mil para a reforma do hospital municipal e o restante para equipá-lo. Como o hospital é referência e não atende apenas Bananeiras, estimo que umas 50 mil pessoas devam ser beneficiadas. O mais importante do Pacto é que não se pede atestado partidário ou prova de submissão política para aderir” – Douglas Lucena, prefeito de Bananeiras Garantimos a construção do matadouro da cidade. Também pactuamos a construção e os equipamentos do Centro de Costura Industrial, para 30 mulheres. O programa é muito positivo porque o Estado libera os recursos e nos comprometemos com os índices sociais recomendados pela ONU”, Marcos Martins, prefeito de Mari Aderimos ao segundo edital no ano passado. Solicitamos uma ambulância, que já foi entregue, e a realização do nosso projeto de resíduos sólidos, que está em andamento. O programa é muito importante, especialmente para os projetos voltados à saúde” – Tatiana Correa, prefeita do Conde

No ano passado fomos contemplados com a reforma da Escola de Ensino Fundamental Monsenhor Manoel Vieira. O Pacto é importante porque não temos como fazer bons investimentos depois que o Fundo Municipal dos Municípios foi reduzido” – Débora Farias, prefeita de Salgadinho

No edital de 2013, conseguimos pactuar R$ 900 mil voltados a uma escola com quatro salas de aula, uma casa de apoio aos dependentes químicos, além de outro imóvel para beneficiamento da castanha. Estão em fase licitatória. O Pacto significa desenvolvimento” – Cícero Francisco, prefeito de Caiçara www.paraiba.pb.gov.br | Notícias da Paraíba

‘Caminhos da Paraíba’ constrói 1,3 km por dia Em 38 meses mil quilômetros de estradas foram pavimentadas

Programa Caminhos da Paraíba, em 38 meses de execução, já construiu ou restaurou 1000 km de rodovias e tem outros 980,5 km em obras, com conclusão prevista para até o final de 2014. Somadas, rodovias concluídas, em execução, lotes licitados e obras programadas, esse número salta para 2.248,4 km, que representa um investimento de R$ 1.163.890.888,77. Levando em conta somente as rodovias concluídas em 38 meses de administração, o Governo executa, em média, 1,3 k por dia, descontados domingos e feriados, calcula o diretor superintendente do DER, órgão que coordena o programa,

Carlos Pereira de Carvalho e Silva. Nos trechos concluídos, o governo estadual investiu R$ 286.880.246,32. Nas obras em andamento, o investimento é de R$ 650.867.802,41 e naquelas a iniciar o investimento previsto é de R$ 84.034.484,20. Com outras obras e serviços de conservação rotineira de estradas, os investimentos chegam a R$ 142.108.355,86. Ainda com recursos próprios, o governo financia diversas obras, entre elas aeródromos, passarelas para pedestres sobre a BR-230 (nos km 13 e 27, em João Pessoa), construção da ponte sobre o Rio do Peixe (em Patos), duplicação da Av. Cruz das Armas (João Pessoa), Binário de Bayeux, balizamento noturno do aeródromo de Cajazeiras, pavimentação da Av. Almeida Barreto (Campina Grande), alargamento da ponte Galante/Fagundes, restauração da PB-137 (trecho entre a BR-104

RODOVIA DA REINTEGRAÇÃO A Rodovia da Reintegração irá beneficiar mais de 120 mil habitantes de sete cidades paraibanas 26

Notícias da Paraíba | Março / Abril 2014

PB-383, que liga Sousa a Lastro constr

ruída dentro do ‘Caminhos da Paraíba’, programa que prevê investimento de mais de R$ 1 bilhão na malha viária estadual

e Picuí), recuperação da ponte sobre o Rio Paraíba (em Itabaiana). Algumas dessas obras já foram concluídas, outras estão em andamento e há projetos em licitação.

RODOVIA DA REINTEGRAÇÃO Com 80% das obras concluídas, também prossegue em ritmo acelerado. Considerada o segundo maior segmento rodoviário do Estado, a PB-228, já denominada Rodovia da Reintegração, tem 84,2 km. A obra interliga os municípios de Assunção, Salgadinho, Areia de Baraúna, Passagem, Quixaba, entroncamento da BR-230 e acesso a Cacimba de Areia, incluindo a restauração e adequação de capacidade do entroncamento da BR-230 a Assunção, com 8 km. O investimento total é de R$ 62.409.907.92.

Esse asfalto vai facilitar nossa viagem. Hoje a gente gasta 40 minutos para Mataraca, com a pista a gente vai fazer a viagem com 10 minutos” – Severino Manoel da Silva, 59 anos, que mora na zona urbana de Mataraca

ANEL DO CARIRI A pavimentação da maior obra rodoviária dos últimos 30 anos no Estado da Paraíba, o Anel do Cariri, com uma extensão de 204,1 km, como parte do Programa Caminhos da Paraíba, já está com 60% concluída. Com investimento de R$ 114.673.355,8, a obra vai tirar do isolamento mais cinco municípios do Cariri.

CAMARATUBA Um dos mais recentes canteiros de obras rodoviárias em atividade é o das PB-061 e 065, que dão acesso à praia de Barra de Camaratuba, no município de Mataraca, Litoral Norte. O trecho de 12 km está sendo asfaltado ao custo de R$ 3,8 milhões, um investimento que beneficiará mais de 7 mil pessoas.

Sou nascido e criado aqui na Barra e a vida sempre foi difícil por causa dessa estrada no barro. Se o Governo está trazendo o asfalto é porque olhou para esse povo esquecido por toda a vida” – pescador Damião Paulino de Lira, 72 anos

www.paraiba.pb.gov.br | Notícias da Paraíba

Rodovia da Produção beneficia 65 mil moradores de Sousa

Inaugurada em março, PB-380 era esperada há mais de 30 anos pela população

Governo inaugurou, no fim de março, a Rodovia da Produção (PB-380) na cidade de Sousa. A obra, executada com recursos do tesouro estadual na ordem de R$ 11.249.671,55, beneficiou diretamente mais de 65 mil habitantes da região polarizada pelo município localizado no Sertão paraibano. O agricultor Expedito Rodrigues lembra o quanto era difícil trafegar com os produtos pela estrada, que hoje virou rodovia.

A dificuldade era grande, nós vivíamos na lama, passávamos mais de uma hora para chegar a Sousa, esse tempo diminuiu para cinco, dez minutos. Nossa vida vai melhorar muito”- comemorou o agricultor Expedito Rodrigues 28

Notícias da Paraíba | Março / Abril 2014

O aposentado Francisco Dantas, que mora na região há 37 anos, relembra os tempos difíceis antes da rodovia.

A gente tinha que chamar um reboque porque os carros quebravam no meio do barro. Quando alguém adoecia em época de chuva era um sofrimento muito grande. Não acreditava que essa rodovia seria entregue, posso dizer que um sonho foi realizado”, ressaltou o aposentado Francisco Dantas

O Programa Estadual já entregou 1.000km de novas rodovias

ESTRADA DE LIVRAMENTO A PB-226 retirou o município de Livramento do isolamento e beneficiou mais de 7 mil habitantes

IGARACY

A PB-364 contempla uma população de mais de 29 mil habitantes das cidades de Igaracy, Aguiar e Piancó

PRINCESA ISABEL Mais de 10 mil habitantes do Sertão Paraibano foram beneficiados com a pavimentação asfáltica da PB-306

CALDAS BRANDÃO A PB-051 ligas as cidades de Cajá/Caldas Brandão/Mari e beneficia mais de 30 mil pessoas www.paraiba.pb.gov.br | Notícias da Paraíba

Paraíba lança dispositivo para evitar agressão à mulher Aplicativo para celular avisa a polícia quando vítima está em situação de risco

m aplicativo para celulares que avisa à polícia situações de perigo foi lançado pelo Governo do Estado como arma para combater os casos de violência contra mulheres. De início são 50 aparelhos utilizando o software que será testado em João Pessoa e Campina Grande. Chamado de ‘SOS Mulher’, o projeto vai beneficiar aquelas mulheres cujo histórico indiquem risco. “A denúncia é fundamental para que a mulher saia do ciclo de violência”, afirma a delega Maísa Félix. Os aparelhos distribuídos pelo projeto serão integrados a uma rede de proteção e têm três níveis de alerta: verde (quando não há problemas), amarelo (quando o agressor em potencial está rondando área próxima à vítima) e vermelho (quando a mulher está em perigo). Acionada, a polícia ligará imediatamente para a vítima para confirmar a situação. O secretário de Segurança Pública, Cláudio Lima, afirma que a polícia trabalhará no sentido de reduzir ao máximo o tempo de resposta às denúncias. Ele ressaltou que por dois anos consecutivos a Paraíba vem registrando uma redução de homicídios de mulheres, chegando a quase 20% entre os anos 2011 e 2013, como resultado de uma política arrojada de educação e de proteção. “Com esses equipamentos teremos condição de diminuir mais a ocorrência desses crimes”, previu. O Governo do Estado já investiu mais de R$ 4 milhões em ações de enfrentamento à violência contra as mulheres. Em março o Governo do Estado lançou uma campanha em comemoração ao 8 de Março – Dia Internacional da Mulher, e realizou programação especial alusiva à data com mais de 50 ações nas áreas de saúde e cultura com atendimento em delegacias itinerantes em João Pessoa, feira de artesanato, feiras de cidadania e também shows em Campina Grande e Cajazeiras, em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura.Um protocolo de intenções, assinado entre Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social e Defensoria Pública, prevê a instalação de postos da Defensoria nas nove de delegacias das mulheres na Paraíba.

Notícias da Paraíba | Março / Abril 2014

Orçamento Democrático tem participação de 100 mil paraibanos em três anos

Mais de R$ 4,8 bilhões reservados para demandas da população

os últimos três anos mais de 100 mil pessoas já participaram das audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual em todas as regiões do Estado. Somente nas primeiras plenárias realizadas este ano mais de sete mil pessoas tiveram vez e voz nos debates e na votação de demandas prioritárias nas cidades: Cajazeiras, Sousa, Mamanguape e Guarabira. As primeiras audiências mostraram que a participação popular tem aumentado a cada ano. O Vale do Mamanguape trouxe um recorde histórico com a participação de 3 mil pessoas que compareceram, no dia 28 de março deste ano, para participar junto ao Governo do Estado, da construção de uma democracia participativa. Até o mês de maio serão realizadas 16 audiências onde os paraibanos vão escolher as ações e obras prioritárias. As audiências regionais do Orçamento Democrático envolvem todas as secretarias de Estado com o objetivo de ouvir as reivindicações dos moradores de todas as regiões da Paraíba. É um momento que envolve os 223 municípios paraibanos, que dialogam diretamente com o chefe do executivo e seus auxiliares. Nas audiências, cada pessoa participante tem a oportunidade de escolher três prioridades

de investimentos, que gostaria que fossem priorizadas pelo governo em suas respectivas regiões. Após a realização de todas as audiências, as demandas eleitas são discutidas no planejamento democrático, que é o momento de diálogo entre conselheiros e os secretários de cada pasta.

Orçamento Democrático Mirim crianças participam dessa política democrática e republicana www.paraiba.pb.gov.br | Notícias da Paraíba

No mês da mulher A

Governo realiza Concurso Miss Reeducanda Paraíba

primeira edição do Miss Reeducanda Paraíba, realizado pela Gerência de Ressocialização da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) movimentou diferentes regiões do Estado durante as etapas classificatórias que aconteceram nas unidades prisionais das cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Cajazeiras, como parte da programação do Mês da Mulher, promovido pelo Governo do Estado. O Concurso, que se constitui como o primeiro do Brasil que adotou três categorias, a Miss Presídio, Pluz Size e Queen, como forma de incluir um leque mais amplo de participantes, contou com diversas parcerias públicas e privadas, sendo uma das entusiastas, a Primeira Dama do Estado, a jornalista Pâmela Bório. O Secretário de Administração Penitenciária, Wallber Virgolino, destacou a importância do concurso para a ressocialização. “Nosso trabalho deve ter um olhar voltado para a ressocialização em todas as regiões deste estado. Agradeço a todos os participantes, em especial à primeira-dama do estado, jornalista Pâmela Bório, que foi uma das idealizadoras deste concurso e acompanhou todos os passos desse processo”. A Gerente de ressocialização, Ziza Maia, ressaltou o caráter do evento. “Este concurso busca recuperar a autoestima das reeducandas, que se sentem cidadãs com a participação em um evento desta magnitude, onde os olhos da sociedade estão voltados para dentro das unidades prisionais, como forma de desmistificar alguns preconceitos”.

Notícias da Paraíba | Março / Abril 2014

É um concurso inclusivo, por isso foram criadas várias categorias. Esse é objetivo principal, o de valorizar e dignificar essas mulheres. É um projeto pioneiro, que está tendo uma ótima repercussão, inclusive nacionalmente”Pâmela Bório, primeira dama do Estado CIDADANIA É LIBERDADE O Concurso Miss Reeducanda Paraíba faz parte do Programa de ressocialização “Cidadania é Liberdade”, lançado no ano de 2011. A diretriz do programa “Cidadania é Liberdade” é a promoção de ações de educação, trabalho, cultura, família e saúde voltadas para a ressocialização dos detentos do sistema prisional paraibano. Pautado em valores éticos e democráticos, o programa cumpre com as responsabilidades do Estado em relação aos que romperam com as regras da convivência social, oportunizando espaços de socialização e políticas públicas inclusivas preparando para o retorno ao convívio social.

CURSOS

CALENDÁRIO DO ORÇAMENTO

Agende-se para as próximas plenárias do Orçamento Democrático na sua região. O instrumento de participação popular é uma dasprincipais políticas adotadas pelo governo estadual e que abre espaço para a população definir as prioridades do orçamento e a vivência de uma democracia plena.

PRÓXIMAS AUDIÊNCIAS 3ª Esperança

Sábado, 12 de abril Ginásio “O Vovozão”

8ª Catolé do Rocha (São Bento) Sexta, 25 de abril

Ginásio Estadual de Esportes

13ª Pombal

Sábado, 26 /05

Associação Atlética Banco do Brasil

12ª Itabaiana

Sexta, 02/05

Escola Wilson Batista Santiago

2ª Guarabira (Solânea)

Sábado, 03/05

Escola José Soares de Carvalho

5ª Monteiro

Sexta, 09/05

Escola Estadual José Leite

3ª Campina Grande

Sábado, 10/05

Vila Olímpica Plínio Lemos

4ª Cuité

Sábado, 17 /05

Ginásio Mun. Waldemir Alves de Lima

1ª João Pessoa

Sábado, 24/05

Ginásio da UNIPÊ

JOGOS INDÍGENAS

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), realiza, entre os dias 26 e 29 de abril, a edição de 2014 dos Jogos Indígenas da Paraíba. A competição tem a participação de índios de 30 tribos e conta com o apoio das prefeituras das cidades Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição

VOLUNTÁRIOS PARA A ROBOCUP

Já estão abertas as inscrições para as pessoas que q uiserem trabalhar como voluntários durante a RoboCup 2014, que este ano acontece em João Pessoa, no período de 19 a 25 de julho. Qualquer pessoa pode se inscrever na chamada internacional e se candidatar para ajudar na organização do evento, um dos maiores de tecnologia do planeta. A RoboCup Federation realiza anualmente, desde 1997, esse evento aberto a competidores de todo o mundo. O formulário de inscrição pode ser preenchido através do link http://migre.me/hOvwT. A RoboCup Federation divulgará neste mês as delegações selecionadas de 50 países para participarem do evento em João Pessoa.

O Centro de Línguas do Estado continua com as matrículas abertas para quem quiser ampliar seus conhecimentos. Além dos cursos regulares de idiomas, o local também oferece curso de português para concurso e de redação. A escola funciona nos três turnos de segunda a sexta-feira – das 7h30 às 21h30. No sábado, as portas são abertas pela manhã, a partir das 7h30, e à tarde, até às 17h30. Outras informações podem obtidas pelos telefones (83) 9981-5456 e 8700-7865.

CORRIDA TIRADENTES

O Centro de Educação da Polícia Militar da Paraíba está com inscrições abertas para os interessados em participar no próximo dia 26 de abril, da 11ª primeira edição da tradicional ‘Corrida Tiradentes’. As inscrições podem ser realizadas até o dia 23 de abril, presencialmente em cinco postos distribuídos em diversos pontos de João Pessoa ou pela internet, através da página da PM (pm.pb.gov.br).

RECUPERAÇÃO AUDITIVA

O Serviço de Reabilitação Auditiva (SRA) do Hospital General Edson Ramalho, da rede de saúde do Estado, entregou 800 aparelhos auditivos a pacientes atendidos pelo SUS em 2013. Para este ano, a previsão é que 2 mil pessoas sejam beneficiadas com esses aparelhos. Para receber o aparelho, o paciente é avaliado para saber exatamente o quanto perdeu de audição e qual o tipo da perda, para verificar se é possível usar o aparelho. O diagnóstico determina tipo, marca e modelo mais adequado para o caso. Para saber mais informações sobre o Serviço de Reabilitação Auditiva o interessado deve ligar para o número (083) 3218-7801.redações. O link com mais informações sobre o concurso: www.correios.com.br/sobreCorreios/ sustentabilidade/vertenteSocial/concursoInternacionalRedacao.cfm www.paraiba.pb.gov.br | Notícias da Paraíba

PRIMA EM BAYEUX

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, vai implantar mais um polo do Programa de Inclusão da Música e das Artes (Prima). A cidade contemplada desta vez é Bayeux, localizada na Região Metropolitana de João Pessoa, onde o programa vai atender cerca de 350 estudantes. Criado em 2011, o Prima é um projeto de formação de orquestras jovens que beneficia mais de 1.200 crianças e adolescentes de nove cidades paraibanas.

NO VALENTINA

O Governo do Estado vai montar bibliotecas destinadas às comunidades rurais. O projeto será desenvolvido pela Emater e começará por 23 cidades jurisdicionadas pela sede do órgão em João Pessoa. O objetivo é contribuir para a formação de um hábito de leitura entre as famílias agricultoras. Uma campanha de doação de livros foi iniciada nos escritórios regionais da Emater e já consegui coletar exemplares de literatura infantil, didáticos, técnicos da área agrícola, além de revistas e material informativo.

BIBLIOTECAS RURAIS

CONCURSO DE REDAÇÃO

Estudantes de até 15 anos da rede estadual de ensino podem se inscrever até o dia 17 de março no 43º Concurso Internacional de Redação de Cartas, realizado pelos Correios em parceria com a Secretaria de Estado da Educação. O tema deste ano é “Escreva uma carta para dizer de que forma a música influencia a vida”. As redações devem ser redigidas de próprio punho, com caneta esferográfica preta ou azul e escritas em língua portuguesa, contendo no máximo 800 palavras em formato de carta. Para participar o estudante deverá passar por uma seleção em sua escola, onde será escolhida a carta que irá representá-la. Cada escola poderá escrever, no máximo, duas redações. O link com mais informações sobre o concurso: www.correios.com.br/sobreCorreios/ sustentabilidade/vertenteSocial/concursoInternacionalRedacao.cfm

CONECTIVIDADE

Os usuários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) já podem acessar grande parte dos serviços prestados pelo órgão por meio do telefone celular e tablets, baixando nos aparelhos que operam no sistema Android o aplicativo Detran Mobile, desenvolvido pela Companhia de Processamento de Dados da Paraíba – Codata. Pelo aplicativo os usuários poderão realizar consultas a exemplo dos pontos na Carteira Nacional de Habilitação, multas, resultados de exames, situação cadastral dos veículos e valores de licenciamento ou IPVA.

Notícias da Paraíba | Maio Março2013 / Abril 2014

na rede FACEBOOK / govparaiba Mateus Gonçalves a regional de de princesa isabel está muita grata com os invetimentos do governo do estado graças ao OD.

Mercia De Fatima Lima Espero que reconheçam que as coisas melhoraram, antes Campina tinha apenas 6 viaturas, hoje tem 27, o problema não esta no investimento em segurança, esta nas leis muitas vezes que facilitam a vida dos meliantes, de uma forma que nem a justiça pode fazer nada, porque a eles cabe apenas cumprir a lei, então esperamos que nosso deputados honrem o mandato que lhe outorgamos e mudem essas leis frouchas que só prejudica os homens de bem...

Carlos Leandro O povo de Santa Rita, Bayeux, João Pessoa e cidades circunvizinhas que precisaram desse Hospital.. Tenho certeza que o povo agradece...

Morena Oliveira sou pernambucana, moro em Brasilia,e amo a Paraíba.

Andre Torres Barbalho Sou do Rio Grande do Norte vejo o crescimento da Paraiba e de Pernambuco com bons olhos um desenvolvimento ordenado com novas industriais gerando emprego , Renda e dignidade pra todos Parabéns PB. Vocês não são sede da Copa mas são sede do desenvolvimento e da seriedade !!!

Jose Wollace Wollace Realmente são muitas Obras!!!

JulioZinga Suzuki Lopes Sobre a Robocup: Uma ótima oportunidade para estudantes que queiram aprofundar conhecimentos.

Lyly Falcão Márcio Neves O projeto da Habilitação Social, é um dos mais significativos da gestão do DETRAN, colocando no mercado de trabalho pessoas que não teriam condições de arcar com todas as despesas do processo de habilitação. É fantástico ver pessoas chorando de alegria ao receberem sua habilitação a custo zero, muitas vezes já com a promessa de emprego, parabéns! Márcio Neves.

Ronaldo Lima Sobre o Trevo de Mangabeira: A população de Mangabeira merece, só assim acaba com o caos no trânsito no local, favorecendo não só Mangabeira mais também os bairros vizinhos.

A Fé

Nosso Olhar

Autor da imagem: Zé Marques Fotógrafo da Secom/PB www.paraiba.pb.gov.br | Notícias da Paraíba

Notícias da Paraíba | Março / Abril 2014