Nova Lagoa Santa Ações de Governo
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM Visam tornar o mundo mais humano, eliminando a pobreza e a miséria até 2015, promovendo a melhoria da qualidade de vida da população.
Este programa estruturador do Governo Municipal define novos parâmetros e diretrizes para o enfrentamento da desigualdade e da vulnerabilidade social no município. Contribui para a melhoria contínua da qualidade de vida do cidadão lagoassantense.
Diretrizes do Programa Ação Integrada
Intersetorialidade Regionalização Descentralização Família e sociedade Participação cidadã Vulnerabilidade social Disponibilização de espaços públicos Parcerias
Educação Integrada 1.
Escola Integrada em regime de tempo integral
2.
Escolas de Referências Regionais
3.
Escola Aberta
4.
Núcleo de Alfabetização e Letramento – Alfaletrar
5.
Atendimento Educacional Especializado – AEE – Sala de Recurso
Saúde Integrada 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7.
CUIDAR Lagoa Santa Policlínicas Regionais CRESCER – Centro de Referência de Saúde da Criança e do Adolescente Educar e Cuidar – Escolas promotoras de saúde Mãe Santa SerMente Academia Livre
Saúde Integrada 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14.
CAPS (CAPS I, CAPS AD e CAPS-i) Farmácia em Casa Chegar Bem – Expresso Saúde Programa de Tabagismo Respira Lagoa Lagoa Santa Unida Contra a Dengue PAM 24 horas – Pronto Atendimento Municipal Assinatura do protocolo de intenções para a criação do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde – Lei 3227/11
Assistência Social Integrada 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8.
Plantão Social CRAS – Centro de Referência da Assistência Social CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência Social Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM CVT – Centro Vocacional Tecnológico Telecentros Banco de Empregos Programa Vida Feliz
Assistência Social Integrada 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17.
Proqualificação (parceria com SESI, SENAC) Espaço Criança Família Acolhedora Espaço Jovem na Comunidade Ação Integrada nas comunidades Bolsa Família Avança Judô Programa Casa Lar Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
Meio Ambiente Integrado Coleta Seletiva Oficina Eco Art 2. Eco Óleo 3. Abrace o Verde 4. Horto Florestal 5. Eco Ponto 6. Selo Ambiental Eco Atitude 7. Programa Municipal de Compostagem 8. Arborização Urbana 9. 10. Substituição do uso de sacos plásticos de lixo e sacolas plásticas por sacos de lixo e sacolas ecológicas (2813/08) 1.
Turismo e Cultura 1. 2. 3.
Feira de Artesanato Capacitação profissional para o turismo Eventos Culturais e Festas Populares: Festa de Agosto Festival de Cultura Regional – Memória e Identidades Festival da Canção de Lagoa Santa Interconexão Cultural Arte na Praça a) Projeto Lagoa Santa ao Luar b) Rock na Praça c) Arte na Praça d) Curta Cinema e) Carnaval de Lagoa Santa – Samba Guardião da Memória
Esportes Integrados 1.
Escola de Esportes
2.
Campeonato de Futebol Mirim, Infantil e Juvenil
3.
Basquete na Escola
4.
Olimpede
5.
Campeonato Municipal de Futebol
6.
Participação no JIMI e no JEMG
DEMUTRAN / Translago 1. 2. 3. 4. 5.
Novo Transporte Escolar Educação no Trânsito Integração bairro a bairro Bilhetagem eletrônica Nova Rodoviária
Agropecuária e Abastecimento 1. 2. 3.
Manutenção das estradas rurais Serviços de Tratores Agrícolas - Apoio ao produtor Programa Municipal de Melhoria Genética do Rebanho
Desenvolvimento Econômico 1. 2. 3.
4.
5.
6.
Unidade Gestora de Implantação – UGI Desenvolvimento Sustentável para Lagoa Santa. Geração de emprego e renda através do fomento à implantação de empresas em nossos Distritos Industriais. Programa de Desenvolvimento Empresarial e Formação de Lideranças no Município de Lagoa Santa. Lei Geral Municipal da Microempresa, da empresa de pequeno porte e microempreendedor individual – Lei 3222/11. Casa do Empreendedor
Planejamento 1.
Plano Diretor do Município de Lagoa Santa – Lei 2633/06
2.
Regularização e autorização da implantação de loteamento fechado no âmbito do município – Lei dos Condomínios - Leis 2655/06 e 2759-07
3.
Anistia de construções clandestinas ou irregulares – Leis 2720/07 e 2856/08
4.
Revisão do Código de Postura Municipal – Lei 03/1950 (Leis 2864/08 e 2958/09)
Planejamento 5.
Código de Obras e Edificação do Município (2863/08)
6.
Lei sobre o uso e ocupação do solo urbano e rural de Lagoa Santa (2862/08 e alterações)
7.
Plano Plurianual de Governo do município de Lagoa Santa 2010/2013 – Leis 2966/09 e 3234/11
Administração 1. 2. 3. 4. 5. 6.
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV (valorização dos servidores municipais) Novo Centro Administrativo Novo organograma da Prefeitura Cidade 100% digital Novo Estatuto do Servidor Nova o Site da Prefeitura
Obras 1.
70% de pavimentação das ruas em todo município
2.
Ampliação para 80% da Rede de Esgotamento Sanitário
3.
Plano Diretor de Drenagem
4.
Construção de Passeios Públicos – Leis 2685/07 e 2662/07
Gabinete e Secretarias em uma Ação Integrada
Ação Direta – A Prefeitura Mais Perto de Você
Conselhos Municipais
Casa dos Conselhos
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Conselho Municipal de Assistência Social de Lagoa Santa – CMAS/LS
Conselho Municipal Antidrogas de Lagoa Santa – COMAD
Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – COMSEP
Conselho de Cultura e Patrimônio Histórico
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Turismo e Cultura – COMTUR Conselho Municipal de Educação – CME Conselho Tutelar Conselho Municipal de Saúde – CMS Conselho Municipal do Fundeb Conselho de Alimentação Escolar - CAE Conselho Municipal do Desenvolvimento Ambiental de Lagoa Santa – CODEMA Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Conselho Municipal da Juventude Conselho Municipal do Idoso
Portal do Cidadão O Portal do Cidadão é um portal de transparência criado pela Prefeitura. Objetivos:
Facilitar o acesso às informações de gastos e receitas governamentais pelo cidadão; Facilitar o acesso aos serviços para emissão de documentos e protocolos.
http://portalcidadao.lagoasanta.mg.gov.br:8080/portalcidadao