Publicação da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - GRANBEL - Ano 9 - Nº 58 - Junho/2009
Granbel discute a estruturação dos Consórcios Intermunicipais na Região Metropolitana de BH Para formatar os consórcios intermunicipais na região metropolitana de Belo Horizonte em consenso com todos os prefeitos, a Granbel promoveu uma reunião no último dia 17 de junho, na sede da Entidade, com o autor da Lei que cria os consórcios intermunicipais, Vicente Trevas, que é também consultor da presidência da Caixa Econômica Federal (CEF). Participaram ainda da reunião, o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Dilzon Melo, a subsecretária de Desenvolvimento Metropolitano da SEDRU, Maria Madalena Franco Garcia, da Caixa Econômica Federal, a gerente de Apoio ao Desenvolvimento Urbano, Soiara Suziney Xavier e o superintendente regional, Rômulo Martins de Freitas, além dos prefeitos metropolitanos. No encontro, o presidente da Granbel, Rogério Avelar, destacou a importância de “avançar” na implementação dos consórcios intermunicipais na RMBH, definindo o objeto dos consórcios e respeitando as questões geográficas pertinentes.
Disposição Rogério reafirmou a vontade política da Entidade em enfrentar o desafio e a disposição para desenvolver as parcerias necessárias junto a SEDRU, CEF, Agência Metropolitana e outros órgãos para consolidar os consórcios, considerados por ele, solução sustentável para minimizar as diferenças e resolver as prioridades dentro de uma visão metropolitana. O autor da Lei que cria os consórcios intermunicipais e consultor da CEF, professor Vicente Trevas, explica que o ponto de partida para a formatação dos consórcios na RMBH é a convicção dos prefeitos sobre a necessidade de compartilhar soluções.
“O consórcio intermunicipal pede uma nova cultura: a cooperação é um valor mais forte do que a competição” Professor Vicente Trevas
O secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Dilzon Melo; o presidente da Granbel e prefeito de Lagoa Santa, Rogério Avelar; o vice-prefeito de Belo Horizonte, Roberto Carvalho e o consultor da presidência da Caixa Econômica Federal, professor Vicente Trevas.
“A Granbel está cumprindo o seu papel de levantar a questão, discutir o assunto, mostrar ao prefeito os benefícios do consórcio e definir as prioridades dos municípios. Depois é que vamos levar e discutir com a Agência Metropolitana, mas a SEDRU também tem gente capacitada para fazer este serviço. A Caixa entra como parceira no final do processo”. Dilzon Melo, secretário de Estado de Desenvovimento Regional e Política Urbarna
Os consórcios públicos são arranjos institucionais com o objetivo de viabilizar a cooperação entre os entes federados : governo federal, estados e municípios. De acordo com o professor Vicente Trevas, o desafio para o êxito dos consórcios públicos “é respeitar as especificidades de cada município”. Veja mais nas página 2
Prefeitos da Entidade aprovam adiar aumento salarial para garantir serviços básicos
Diretores da Granbel: O tesoureiro Luiz Flávio Leroy, prefeito de Esmeraldas (PPS); o diretor secretário Antônio Carlos Resende, prefeito de São Joaquim de Bicas (PMDB); o presidente Rogério Avelar, prefeito de Lagoa Santa (PPS) e o vice-presidente Gilberto Dorneles, prefeito de Santa Luzia (PMDB); o secretário de Planejamento de Belo Horizonte, Helvécio Magalhães e o diretor administrativo da Granbel, Marcílio Bezerra da Cruz, prefeito de Taquaraçu de Minas (PSDB) .
Na primeira reunião da nova gestão da Granbel, realizada no dia 28 de abril, na sede da Entidade, os prefeitos da região metropolitana de Belo Horizonte decidiram aprovar a proposta do plenário de adiamento dos reajustes salariais dos servidores públicos municipais, “em razão da queda das receitas municipais e de grande incerteza em relação à recuperação da economia dos municípios metropolitanos. Porém, cada município deve definir o momento adequado para o reajuste, levando em conta a realidade local”, explica o presidente da Granbel, Rogério Avelar. De acordo com Avelar, a proposta de consenso visa garantir o atendimento à população, nos serviços essenciais e evitar possíveis demissões.
Fotos: Ascom Granbel
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Primeira etapa dos Consórcios na Grande BH tem que estar presente com o recurso. Segundo o professor Vicente Trevas, na estratégia de implementação dos consórcios é importante distinguir os objetivos que pedem respostas emergenciais de curto prazo e objetivos de médio e longo prazo. O professor cita como exemplo o saneamento ambiental, cujo objetivo a curto prazo é melhorar e expandir a varreção e a coleta do lixo. A médio prazo, construir os aterros sanitários e, a longo prazo, desenvolver outras modalidades de processar o destino final dos resíduos sólidos.
“A Caixa é uma parceira de fato. Há um ano estamos conversando com Maria Madalena para tentar viabilizar, com nossas competências e resoluções, os grupos de consórcios.”
“O nosso objetivo é apoiar a formação dos consórcios e buscar recursos. O objetivo principal do consórcio é compartilhar os recursos, idéias e projetos, na busca de soluções.”
“A iniciativa de buscar a implantação de consórcio traz uma realidade diferente: é uma das alternativas para viabilizar os avanços. A Caixa Econômica Federal já está junto com os municípios.”
A criação dos consórcios municipais na região metropolitana visa discutir problemas comuns e desenvolver projetos que atendam as necessidades prioritárias e tragam benefícios a todos os municípios incluídos no grupo de consorciados.
A fragilidade na capacitação técnica dos municípios para a elaboração de projetos foi um dos maiores problemas apresentados pelos prefeitos na reunião da Entidade. O secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Dilzon Melo, presente
na reunião do dia 17 último, disse que a SEDRU contava apenas com a formação de seis consórcios e que pela demanda já consolidou 20 consórcios no Estado. Dilzon garantiu a parceria e lembrou que se depender de verba dos municípios, poucos vão participar e que o estado
Soiara Xavier, Gerente de Apoio ao Desenvolvimento Urbano da CEF
Maria Madalena, subsecretária de Desenvolvimento Metropolitano da SEDRU
“Temos que colocar o lixo, o esgoto e a saúde que afetam todos os municípios, na agenda de emergências dos consórcios.” Alisson Diego (PT), prefeito de Itaguara
Rômulo Martins de Freitas, Superintendente da CEF
Prefeitos presentes na reunião da Granbel, no dia 17 de junho de 2009 “Temos dificuldades com recursos para o fundo da Agência Metropolitana, para despesas com a saúde e segurança e para atender as exigências técnicas dos projetos da Caixa. Diante disso é preciso uma proposta de consórcio viável e pé no chão.” Marcelo Gonçalves, prefeito de Pedro Leopoldo
No fundo à esquerda, o prefeito de Caeté, Ademir Carvalho (PR) e à direita, o prefeito de Pedro Leopoldo, Marcelo Gonçalves (PDT). Na frente à direita, o prefeito de Igarapé, José Carlos Gomes Dutra (PPS)
No fundo à direita, o prefeito de Rio Acima, Raimundo Cirilo da Silva (PMN) . Na frente o vice-prefeito de Confins, Uales Lucas Ribeiro; o prefeito de Jaboticatubas, Luiz Mauro de Faria (PTB)e o prefeito de Confins, Geraldo Gonçalves dos Santos (PSC). Fotos: Ascom Granbel
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Foto: Ascom Granbel
O papel do Ministério Público na formação das políticas municipais de habitação e urbanismo
municipais na implantação dos planos de habitação.
“Queremos ser parceiros dos municípios e não instrumento de punição. A proposta é transformar a realidade social e propor políticas públicas antes da ocorrência de danos”. Marta Larcher
O presidente da Granbel, Rogério Avelar, presente no seminário, ressaltou os números que caracterizam as diferenças dentro da região metropolitana de Belo Horizonte: Mesa de trabalhos do Seminário sobre “O Papel do Ministério Público na Formação das Políticas Públicas Municipais de Habitação e Urbanismo
O plano de trabalho da Promotoria de Justiça Metropolitana de Habitação e Urbanismo para 2009, foi exposto no seminário sobre “O Papel do Ministério Público na Formação das Políticas Públicas Municipais de Habitação e Urbanismo”, realizado no dia 22 de maio do corrente, com a participação da Granbel, através do presidente Rogério Avelar e de toda assessoria da Entidade. A promotora e coordenadora da Promotoria de Justiça Metropolitana de Habitação e
Urbanismo, Marta Alves Larcher, deu ênfase ao dever que o Ministério Público tem de zelar pelos direitos assegurados pela Constituição. Até então, segundo a promotora, a atuação do MP tem sido reativa, ou seja, provocada a partir de um dano causado.
Nova proposta de atuação De acordo com a Dra. Marta Larcher, a Promotoria Metropolitana traz uma nova
proposta de atuar de forma proativa e na prevenção do dano, junto com as administrações municipais, sem abandonar a ação reativa. Considerando a defesa civil a mais importante área de prevenção para o município, a promotora Marta disse que o MP vai capacitar técnicos para a defesa civil dos municípios e promover cursos para servidores, além de buscar a regularização fundiária sustentável, trabalhando junto com os administradores
“A nossa região é heterogênea e com muitas desigualdades sociais. A presença do Ministério Público como parceiro nesta realidade é fundamental e gratificante. Temos esperança nesta parceria e na nova estrutura de atuação.” Rogério Avelar
Prefeitos do CISMEP discutem saúde em Igarapé secretário da Entidade e prefeito de São Joaquim de Bicas, Antônio Carlos Resende; a presidente do CISMEP (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba) e prefeita de Betim, Maria do Carmo Lara (PT); os prefeitos Marcelo Pinheiro
(PL), de Sarzedo; Marlon Aurélio Guimarães (PDT), de Mateus Leme; Anderson Ferreira Alves (PSDB), de Mário Campos; Adair Dornas dos Santos (PSDB), de Rio Manso; Avimar de Melo Barcelos (PV), de Brumadinho e Laércio Marinho Foto: Adeilson Andrade
A saúde foi o tema principal abordado no encontro do dia 4 de maio, em Igarapé, coordenado pelo prefeito anfitrião, José Carlos Gomes Dutra, o Kalú. Participaram ainda o presidente da Granbel, Rogério Avelar; o diretor
O deputado federal Ciro Pedrosa; a prefeita de Betim e presidente do CISMEP, Maria do Carmo Lara; o presidente da Granbel e prefeito de Lagoa Santa, Rogério Avelar; o prefeito de Igarapé, José Carlos Gomes Dutra e o diretor secretário da Granbel e prefeito de São Joaquim de Bicas, Antônio Carlos Resende
Dias (DEM), de Ibirité, além do deputado federal, Ciro Pedrosa (PV). Além das questões relacionadas à saúde pública, os prefeitos metropolitanos presentes assinaram um convênio para um consórcio que visa a construção de um aterro sanitário intermunicipal entre os municípios da Bacia do Médio Paraopeba e os prefeitos presentes no Encontro.
Deputado anuncia recursos para o hospital público de Igarapé No Encontro de Igarapé, o deputado federal Ciro Pedrosa, disse que vai indicar, através de emenda individual, a liberação de verba para a construção do Hospital Público de Igarapé. O deputado explica que não existe data definida para que a verba chegue aos cofres da Prefeitura, mas acredita que antes do período eleitoral de 2010, o recurso, estimado por Ciro em 5 milhões, já esteja em caixa.
4 Censo 2010
Planejamento do Censo Demográfico de 2010
Para instalar a comissão que vai esclarecer, planejar e executar todas as etapas do censo de 2010, foi realizado o “I Workshop de Base Territorial em Minas Gerais” pelo IBGE, em parceria com o IGA (Instituto de Geociências Aplicadas), no dia 19 de maio de 2009. O Censo vai ser iniciado no dia 1º. de agosto de 2010 em todo o país, resultando no perfil da população e nas características de seus domicílios, ou seja, ele nos dirá como somos, quantos somos e como vivemos.
“A preocupação do IBGE e do IGA em obter as informações precisas e atualizadas de nossos municípios é fundamental para a definição de prioridades para as políticas públicas da nossa Região.” Rogério Avelar De acordo com a chefe da Unidade Estadual do IBGE em Minas Gerais, Maria Antônia Esteves da Silva, o objetivo deste primeiro encontro foi iniciar o planejamento do Censo 2010, “com a base territorial dos municípios completa, perfeita, finalizada e de qualidade”, frisou.
“Tudo que é feito neste país na saúde, educação, ação social, segurança, entre outras áreas, depende do censo. O Censo 2010 vai subsidiar políticas públicas por uma década”. Maria Antônia O presidente da Granbel, Rogério Avelar, considerou “delicada” a situação que os prefeitos metropolitanos enfrentam com a questão do limite territorial, que demanda uma solução emergencial. Rogério colocou a Prefeitura Municipal de Lagoa Santa e a Granbel à disposição do IBGE para auxiliar em todo o processo de realização do censo 2010.
Miriam Barbuda, coordenadora nacional de base territorial do IBGE; Luiz Paulo Souto Fortes, diretor de geociências do IBGE; Maria Antônia Esteves da Silva, chefe da Unidade Estadual do IBGE em Minas Gerais; Rogério Avelar, presidente da Granbel e prefeito de Lagoa Santa; Cláudia Lúcia Leal Werneck, diretora do IGA e Hérzio Mansur, secretário executivo da AMM.
Comissões Censitárias
As Comissões Censitárias Estaduais e as Comissões Municipais de Estatística e Geografia, organizadas pelo IBGE, reunirão representantes do governo e da sociedade. Essas comissões vão colaborar para a realização da pesquisa, desde a fase de preparo de mapas locais que vão auxiliar os recenseadores na coleta de dados, até a divulgação do censo 2010, incentivando a população a receber o recenseador e responder com exatidão o questionário.
O Censo em números Brasil
Universo a ser recenceado: todo Território Nacional Número de Municípios: 5.565 Número de domicílios: aproximadamente 58 milhões de domicílios Número de setores cesitários: cerca de 280 mil Pessoal a ser contratado e treinado: 240 mil pessoas (coleta, supervisão, apoio e administrativo) Orçamento previsto: R$ 1,4 bilhão Tecnologia: 7 mil postos de coleta informatizados, centenas de computadores em rede nacional, rede de comunicação em banda larga e 220 mil computadores de mão equipados com receptores GPS
Minas Gerais
População: 19.850.072* Número de Municípios: 853 Número de setores censitários: 25.668** Número de subáreas: 178 Número de recenceadores: 18.286 Número de supervisores: 2.364 Número de agentes censitários municipais: 944 Número de postos de coleta: 944
* Estimativa 2008
** Dados da Base Territorial 2007
Calendário de etapas para realização do Censo 2007
Início do planejamento do Censo 2010
Abril - Reunião com especialistas temáticos Junho - Reunião com Ministérios do Governo sobre temas abordados no Censo Demográfico Agosto - reunião com usuários das informações do Censo Demográfico Setembro - Início do projeto de transformação da Base Territorial de meio analógico para digiral Outubro - 1ª Prova Piloto
2008
2009
Janeiro e Fevereiro- 2ª Prova Piloto Abril - Instalação das Comissões Censitárias Estaduais Maio - Instalação das Comissões Municipais de Geografia e Estatística Agosto - Censo Experimental Setembro - Processo seletivo para contratação de Agentes Censitários Regionais, Municipais, Supervisores, Administrativos e de Informática. Recrutamento e seleção de pessoal temporário
2010
Fevereiro - Lançamento do projeto Vamos Contar! (Censo nas escolas) Março - Pré-coleta Maio - Treinamento das equipes de coleta e supervisão Junho - Processo seletivo para contratação de recenseadores Julho - Conclusão da Base Territorial em meio digital 1º de Agosto - Início da coleta de dados (período de coleta: 4 meses) Dezembro - Divulgação dos primeiros resultados Foto: Tony Sadi
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São José da Lapa
Quatro meses de governo mudam a história do município
Igreja da Matriz de São José da Lapa
“Nestes quatro meses do nosso Governo, construímos um retrato do que somos capazes de realizar. Estamos trabalhando, diariamente, para construir a cidade que queremos” Prefeito Quido
Educação No início do ano letivo, os professores, diretores e alunos da rede municipal de ensino receberam a visita do prefeito Quido, demonstrando apoio direto à Educação. São José da Lapa ganhou um Centro Educacional para crianças com necessidades especiais, com profissionais preocupados em promover a responsabilidade social e o respeito às diferenças. O prefeito assinou o termo de compromisso com o Plano de Ações Articuladas (PAR), assumindo, junto ao Governo Federal e à população, o dever de trabalhar para a melhoria dos indicadores educacionais do país. Dentre as ações incluídas no PAR, estão a expansão das atividades complementares ao turno escolar, promoção de programas de formação e de incentivo aos professores.
Ação Social O Conselho de Assistência Social que estava inativo, até o ano passado, já funciona a todo vapor e trabalha para a implantação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Através da solicitação do próprio prefeito, o posto móvel do Sistema Nacional de Emprego (SINE) esteve em São José da Lapa, em abril, durante três dias, gerando expectativa de emprego para a população que, pôde também, se cadastrar nos cursos de qualificação profissional oferecidos por meio do Plano Setorial de Qualificação e Inserção Profissional (PlanSeq). Bolsa Família - As famílias beneficiadas com o Bolsa Família tem aumentado e o número de beneficiários no município já atinge cerca de 1.500.
Saúde Saúde para Todos, esse é o lema do novo governo Quido, que vem promovendo condições para que toda a população lapense tenha acesso à Saúde com qualidade. Médicos, principalmente pediatras e clínicos gerais, foram contratados. Atualmente, a Prefeitura atinge, em média, o marco de 900 consultas semanais. PSF - Conquista histórica para o município de São José da Lapa: A implantação do projeto do Programa de Saúde da Família (PSF), elaborado à pedido do próprio prefeito. Por meio do PSF será possível estender o direito a uma saúde mais dinâmica e individualizada para toda a população lapense. A equipe de dentistas, técnicos de higiene bucal e auxiliares promovem, de março para cá,
O prefeito Francisco Fagundes de Freitas (PT), o Quido, como é conhecido na cidade, tomou posse no dia 1º de janeiro desse ano, sob o slogan escolhido para a nova administração: “Governo Democrático e Participativo”. A partir daí, teve início uma nova caminhada, com mudanças positivas no município. veu uma audiência pública com os moradores do bairro Maravilhas para solucionar a falta de rede de água e está buscando parcerias com a Copasa, que já elaborou o projeto das obras. O prefeito Quido em visita à Escola Municipal Odete Rodrigues Ferreira, em maio de 2009.
pintura nova e aumento da estrutura física e diversas ruas foram pavimentadas, o que vem contribuindo para a melhoria da cidade. Em breve, a prefeitura dará início à obra da nova creche do Cachoeira, estimada em R$565 mil. Serão 120 crianças beneficiadas e 40 empregos diretos.
Meio Ambiente e Limpeza Urbana
A prefeitura distribuiu kits de higiene bucal para todos os alunos da rede municipal do município
campanhas de incentivo à escovação em todas as escolas municipais. A Prefeitura distribuiu, gratuitamente, kits com escova e creme dental para todos os alunos da rede municipal. Dengue - O combate à Dengue é uma preocupação constante em São José da Lapa. Em março, a grande campanha de mobilização contra o mosquito se estendeu a todos os bairros da cidade e foi repercutida, inclusive, em rede nacional. Porém, os trabalhos não pararam por aí, os moradores são orientados pelos agentes sanitários. Além disso, o carro do fumacê tem percorrido, regularmente, as ruas da cidade.
Obras
A Creche do bairro Cachoeira recebeu
A “Operação Cidade Limpa” não pára. O trabalho de limpeza dos garis tem surpreendido os moradores. Foi criada a Associação dos Produtores Rurais de São José da Lapa. Pela primeira vez, os trabalhadores contam com o apoio da Prefeitura, que visa criar mecanismos de geração de renda, através da compra direta dos alimentos produzidos por eles. São José da Lapa está entre as cidades da região metropolitana que assinaram a adesão ao Projeto Meta 2010, que visa à revitalização da Bacia do Rio das Velhas. A fiscalização rígida dos areiais da cidade, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, faz parte da proposta do Meta de preservação das áreas de proteção e das matas ciliares ao Ribeirão.
Segurança Pública
O prefeito Quido apresentou ao secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Campos, o “Plano Municipal de Segurança Pública com Cidadania”. O Plano tem como meta ações que promovam o controle e combate a violência e o resgate do sentimento de segurança da população lapense.
Cultura
Na 17ª Festa de Emancipação Políticoadministrativa da cidade, em abril, a administração privilegiou as bandas locais. Em comemoração ao Dia do Índio, a cidade recebeu a visita dos índios Pataxós, da Aldeia Guarani, do Município de Carmésia, que exibiram suas danças e artesanato e, ainda, tiraram dúvidas sobre seus costumes.
Solução para a água
Os bairros Maria de Lourdes e Centro foram contemplados com rede de água, reivindicação antiga dos moradores. A administração municipal também promo-
Índio Pataxó da Aldeia Guarani, do Município de Carmésia Fotos: Ascom Prefeitura São José da Lapa
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Granbel apoia manifestação pela duplicação da BR-381
duplicação da BR-381, para acabar com o alto índice de acidentes e garantir a vida do cidadão. A região da BR-381, sentido Ipatinga/MG, no
trecho que compreende os municípios de Belo Horizonte, Sabará, Santa Luzia, Caeté, Nova União e Taquaraçu de Minas, registrou o maior índice de acidentes de todo o Estado de Minas Gerais. O presidente da Granbel, Rogério Avelar, explica que os órgãos competentes estão conscientes dos números e da urgência de providências necessárias para reverter esta realidade. “Temos que engrossar a voz pela prioridade da duplicação da BR-381 e, enquanto não for possível, estamos reivindicando intervenções em toda a extensão da Rodovia para amenizar e diminuir imediatamente o número de acidentes”. O prefeito de Caeté, Ademir Carvalho (PR), convive diariamente com a realidade das ocorrências na 381, que sempre envolve a população de seu município, que tem a Rodovia como principal via de acesso. Ademir ressalta a pressão que a população vem exercendo sobre os administradores municipais para uma tomada de posição. “Acompanhamos de perto a angústia e o drama vivido pelos familiares e amigos com as perdas humanas”, frisa. A quarta manifestação aconteceu no dia 13
Previsão de FPM e ICMS para o mês de Junho/09
Apoio Financeiro aos Municípios
Com o objetivo de sensibilizar o governo federal para o início das obras de duplicação da BR-381, os manifestantes paralisaram a Rodovia nos dois sentidos, no Trevo de Caeté/MG.
A Entidade está apoiando as manifestações para sensibilizar as autoridades e os órgãos estaduais e federais para necessidade urgente da
Município
Publicação da GRANBEL Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. XXX DIRETORIA EXECUTIVA: Presidente Rogério César de Matos Avelar - Prefeito de Lagoa Santa Vice-Presidente Gilberto da Silva Dorneles- Prefeito de Santa Luzia Diretor Tesoureiro Luiz Flávio Malta Leroy - Prefeito de Esmeraldas Diretor Secretário Antônio Carlos Resende - Prefeito de São Joaquim de Bicas Diretor Administrativo Marcílio Bezerra da Cruz - Prefeito de Taquaraçu de Minas Redação e Edição Jornalista Alba Lucinda de Souza Auxiliares de Redação Ilma Marques Tomas Mota Fátima Lopes Ferreira Melo Diagramação: Valter Luis da Costa Home Page: www.granbel.com.br E-mail: granbel@granbel.com.br
Baldim Belo Horizonte Betim Brumadinho Caeté Capim Branco Confins Contagem Esmeraldas Florestal Ibirité Igarapé Itaguara Itatiaiuçu Jaboticatubas Juatuba Lagoa Santa Mário Campos Mateus Leme Matozinhos Nova Lima Nova União Pedro Leopoldo Raposos Ribeirão das Neves Rio Acima Rio Manso Sabará Santa Luzia São Joaquim de Bicas São José da Lapa Sarzedo Taquaraçu de Minas Vespasiano
FPM
ICMS
271.307,41 15.508.663,76 2.621.080,39 723.482,71 813.914,78 271.307,41 271.307,41 2.621.080,39 994.786,39 271.307,41 2.530.644,59 723.482,71 361.743,22 271.307,41 452.179,02 542.614,83 904.350,58 361.743,22 633.046,90 723.482,71 1.175.658,00 271.307,41 994.786,39 452.179,02 2.621.080,39 271.307,41 271.307,41 1.537.401,22 2.621.080,39 542.614,83 542.614,83 633.046,90 271.307,41 1.356.529,61
84.305,58 41.300.322,43 38.634.730,12 2.164.947,77 283.277,16 111.019,76 365.333,13 17.870.192,18 255.809,35 116.758,43 2.355.800,97 376.486,42 158.250,83 682.513,28 151.664,81 1.566.950,75 943.591,78 125.295,70 555.903,04 784.919,67 5.373.569,86 84.205,61 1.206.786,99 96.900,51 1.284.087,37 1.094.387,74 91.887,01 1.590.198,15 2.247.506,26 411.353,33 613.456,20 917.142,02 97.903,62 1.279.988,19
Fonte: FPM - Secretaria do Tesouro Nacional ICMS - Secretaria de Estado da Fazenda
Município
Baldim Belo Horizonte Betim Brumadinho Caeté Capim Branco Confins Contagem Esmeraldas Florestal Ibirité Igarapé Itaguara Itatiaiuçu Jaboticatubas Juatuba Lagoa Santa Mário Campos Mateus Leme Matozinhos Nova Lima Nova União Pedro Leopoldo Raposos Ribeirão das Neves Rio Acima Rio Manso Sabará Santa Luzia São Joaquim de Bicas São José da Lapa Taquaraçu de Minas Vespasiano
Creditato em 25/05/2009
65.959,33 3.384.386,33 777.641,69 175.891,57 197.877,99 65.959,33 65.959,33 777.641,69 241.850,89 65.959,33 755.655,26 175.891,57 87.945,77 65.959,33 109.932,22 131.918,66 219.864,44 87.945,77 153.905,12 175.891,57 285.823,77 65.959,33 241.850,89 109.932,22 777.641,69 65.959,33 65.959,33 373.769,55 777.641,69 131.918,66 131.918,66 65.959,33 329.796,65
Creditado em 22/06/2009
12.007,23 954.573,90 218.162,32 32.019,29 36.021,69 12.007,23 12.007,23 218.162,32 44.026,49 12.007,23 214.159,89 32.019,29 16.009,63 12.007,23 20.012,02 24.014,45 40.024,10 16.009,63 28.016,85 32.019,29 52.031,32 12.007,23 44.026,49 20.012,02 218.162,32 12.007,23 12.007,23 68.040,98 218.162,32 24.014,45 24.014,45 12.007,23 60.036,14
Os valores creditados no dia 25/05 são referentes aos meses de janeiro a março/09 e do dia 22/06, aos meses de abril e maio/09. Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional
O prefeito de Caeté, Ademir da Costa Carvalho
de junho passado, no trevo de Caeté e Nova União, com a presença dos prefeitos de toda a região e deputados envolvidos na questão. Todo dia 13 haverá manifestação no mesmo local, e a Granbel tem convidado também os órgãos de imprensa e deputados estaduais responsáveis pela BR-381: Gustavo Valadares, Djalma Diniz, Irani Barbosa, Rêmolo Aloise e Adalclever Lopes.
Nota Técnica da Secretaria do Tesouro Nacional De acordo com a Nota Técnica nº 653/2009 - CCONT/STN, a transferência de recursos para o FPM é regular e está prevista na Constituição, já o apoio financeiro é eventual e temporário e foi autorizado e regulamentado por Medida Provisória (MP 462). O apoio financeiro tem como base de cálculo os valores repassados aos municípios, por meio de FPM, durante o exercício de 2008, e o critério de distribuição dos recursos é a variação nominal negativa entre os valores creditados ao FPM nos exercícios de 2008 e 2009. Por não se enquadrar nas normas que definem os critérios para apuração dos recursos mínimos para Saúde e Educação e por não se tratar de transferências de compensação pela desoneração do ICMS previstas na Lei Complementar nº 87/96, o apoio financeiro prestado pela União aos municípios, com o objetivo de auxiliá-los em suas dificuldades financeiras emergenciais, não deverá compor as bases de cálculo da receita para fins de aplicação mínima em Saúde e Educação, assim como não deverá haver retenção de 20% dos recursos para o FUNDEB. Veja nota técnica na íntegra no site www.tesouro.fazenda.gov.br Foto: Ascom GRANBEL