Publicação da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - GRANBEL - Ano 9 - Nº 59 - Julho/2009
Assembléia Legislativa debate cooperação e gestão dos Consórcios Intermunicipais Alba Lucinda de Souza
Participaram da mesa de abertura do Seminário sobre Consórcios Intermunicipais na AL, dia 30/06/09 o presidente da Granbel, Rogério Avelar; o diretor de Superintendência da SEDRU, Sandro Veríssimo; o vice-presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli; o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Dilzon Melo; o deputado estadual Dr. Viana; a presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputada estadual Cecília Ferramenta; a subsecretária de Desenvolvimento Metropolitano da SEDRU, Maria Madalena Franco Garcia; o consultor da CEF, professor Vicente Trevas e a assessora jurídica da AMM, Adriana Giroletti.
Ministro Patrus inaugura sede do Bolsa Família em Esmeraldas Cristiano Tamm
O prefeito de Esmeraldas, Luiz Flávio e o ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, durante a inauguração da Casa do Bolsa Família, em Esmeraldas.
O ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, inaugurou a Casa do Bolsa Família no Município de Esmeraldas, no dia 02 de julho passado, na rua Santa Quitéria, número 134, no Centro da cidade. O prefeito de Esmeraldas, Luís Flávio Leroy, explica que a nova sede do Bolsa Família vai gerenciar e acompanhar o Programa, que já exige uma administração mais detalhada e com local exclusivo para o atendimento e controle, em função da demanda e da ampliação constante do número de famílias beneficiadas. A casa foi alugada pela prefeitura com os recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) Bolsa Família. “A partir de julho de 2009, já estamos expandindo o Programa, que passa a atender mais de 1.500 novas famílias em Esmeraldas.” Garante Luís Flávio.
“A relação de igualdade entre os municípios é a base de todo consórcio e cada um deve ter suas características próprias.” Cecília Ferramenta Determinada em acompanhar e motivar a criação dos consórcios intermunicipais na região metropolitana de Belo Horizonte, a Granbel participou do ciclo de debates da Assembléia Legislativa de Minas Gerais sobre a questão, no último dia 30 de junho, no plenário da Casa.
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Granbel e Assembléia Legislativa fazem parte da coordenação do Fundo Metropolitano
Na reunião extraordinária da Assembléia Metropolitana, no último dia 25 de junho, para deliberar sobre a utilização dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano (FDM), ficou definido que o presidente da Granbel, Rogério Avelar, vai representar os municípios no Grupo Coordenador do Fundo e o deputado João Leite será o representante do Legislativo Estadual.
Daniel Rubens Prado
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2 Editorial:
Assembléia Metropolitana decide aplicação do Fundo Metropolitano PDDI Na mesma reunião foi aprovada a utilização dos recursos do fundo para a contratação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH (PDDI), que vai definir um conjunto de grandes linhas de ação voltadas para a promoção do desenvolvimento sustentável da região, compatibilizando crescimento econômico, equidade social e ambiental. A subsecretária de Desenvolvimento Metropolitano da SEDRU, Maria Madalena Franco Garcia, disse que o Plano deverá estar concluído até dezembro de 2010 e “pressupomos a participação efetiva dos técnicos e prefeitos de todos os municípios da RMBH, das Câmaras municipais e da sociedade civil organizada nas discussões e proposições que serão realizadas em oficinas nas subregiões da região metropolitana, seminários e na Conferencia Metropolitana, prevista para novembro de 2009.”
A Granbel tem buscado, nesta gestão, a racionalização dos procedimentos administrativos e a melhoria contínua de sua estrutura operacional. Nossa meta principal é fortalecer a Entidade e dar maior visibilidade aos 34 municípios membros, ressaltando a realidade das administrações municipais, seus problemas e necessidades, desafios e conquistas. A idéia central é buscar a cooperação mútua entre os diversos municípios, compartilhando as melhores soluções e contribuindo para a implementação das boas práticas administrativas.
“O Plano deverá ser fruto de uma construção compartilhada entre o Estado e os municípios.”
O jornal da Granbel apresenta, a partir desta edição, um novo formato, com espaço privilegiado para as realizações de todos os prefeitos. Este importante instrumento de comunicação vai levar o pleito dos nossos municípios aos governos estadual e federal, além de debater as questões relevantes que constituem as nossas maiores preocupações. Queremos resolver os graves problemas que afligem nossa população e facilitar o trabalho dos prefeitos da nossa região. Vamos trabalhar juntos, de mãos dadas, para que a RMBH viva um momento novo de igualdade e cooperação, desenvolvimento e justiça social. Rogério Avelar Presidente da Granbel
Madalena
Composição do Fundo
Prefeitos metropolitanos na reunião do Conselho Deliberativo da Assembléia Metropolitana na SEDRU De acordo com a legislação que estabelece o Fundo Metropolitano, deverá ser nomeado um grupo coordenador, com representantes do poder executivo estadual e dois membros do Conselho Deliberativo da RMBH. Estiveram presentes na reunião da Assembléia Metropolitana o secretário de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (SEDRU), Dilzon Melo; a subsecretária de Desenvolvimento Metropolitano da SEDRU, Maria Madalena Franco Garcia; o presidente da Granbel, Rogério Avelar; a presidente da
Câmara Municipal de Belo Horizonte e Vicepresidente da Assembléia Metropolitana, vereadora Luzia Ferreira (PPS), além dos prefeitos de Jaboticatubas, Luís Mauro de Faria (PTB); de Igarapé, José Carlos Gomes Dutra (PPS); de Santa Luzia, Gilberto Dorneles (PMDB); de Sarzedo, Marcelo Pinheiro do Amaral (PL), de Mateus Leme, Murilo Pereira de Resende (PPS), de Itaguara, Alisson Diego Morais (PT); de Rio Acima, Raimundo Cirilo da Silva (PMN) e de Florestal, Derci Alves Ribeiro Filho (PMDB).
O Fundo de Desenvolvimento Metropolitano é composto por recursos do Governo do Estado e dos municípios que compõem a RMBH. Para 2009, o Estado previu R$ 1 milhão e os municípios de Belo Horizonte, Contagem, Betim, Santa Luzia, Itaguara e Capim Branco previram em seus respectivos orçamentos um valor total de R$ 826 mil.
Conclusão do Fundo O secretário Dilzon Melo alertou sobre a necessidade de reforçar o Fundo explicando que o Plano está orçado em R$ 3 milhões e novos recursos deverão ser aportados ao Fundo em 2010 para a sua conclusão. Durante a reunião da Assembléia, Dilzon pediu a todos os municípios que ao elaborar o orçamento de 2010 já possam prever recursos para o Fundo Metropolitano, com o intuito de concluir o PDDI e elaborar novos projetos e ações para a RMBH. Fotos: Daniel Rubens Prado
33 Consórcios Intermunicipais
Diferenças são fatores relevantes nos consórcios Participantes
Modelo Ideal
Representando o presidente da AL, na reunião do dia 30 de junho, sobre a gestão dos Consórcios Intermunicipais, o deputado estadual Dr. Viana fez a abertura dos trabalhos ressaltando a importância da reflexão para desenvolver a cooperação entre os municípios, através dos consórcios, onde todos podem se beneficiar. “Existem muitas experiências consolidadas e bem sucedidas e a partir disso, podemos visualizar novas possibilidades”, afirmou o deputado. Participaram ainda da abertura, o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Dilzon Melo; o presidente da Granbel, Rogério Avelar, acompanhado de toda a assessoria da Entidade; a presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputada estadual Cecília Ferramenta; o vice-presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli; a subsecretária de Desenvolvimento Metropolitano da SEDRU, Maria Madalena Franco Garcia; o consultor da Caixa Econômica Federal, professor Vicente Trevas; o coordenador do PROCON da AL, Marcelo Barbosa; o diretor de Superintendência da SEDRU, Sandro Veríssimo e
O presidente da entidade, Rogério Avelar, explica que faz parte do plano de ações da Granbel incentivar as parcerias que possam tornar realidade o funcionamento dos consórcios na RMBH. Para que seja estabelecido o consórcio intermunicipal, Rogério ressaltou a importância de ser definido um modelo ideal. Apresentou a sugestão da Granbel de “dividir a RMBH em quatro ou cinco microrregiões a partir de afinidades, evitando a superposição de estruturas”, ponderou. Cita como exemplo os dois consórcios já existentes na região de Betim, sobre saúde e resíduos sólidos.
Dilzon Melo, secretário da SEDRU; o deputado estadual Dr. Viana e a deputada estadual Cecília Ferramenta
“Fomos pioneiros ao levantar a questão juntos aos prefeitos metropolitanos e reafirmamos nossa disposição em mobilizar todas as forças de cooperação disponíveis, políticas e institucionais, e agregar todas as competências compromissadas para caminharmos juntos neste processo.” Rogério Avelar
a assessora jurídica da AMM, Adriana Giroletti. A deputada Cecília Ferramenta disse que solicitou o ciclo de debates com o objetivo de
contribuir com os municípios na formação dos consórcios e encontrar alternativas para a busca de soluções.
“O consórcio pode ser uma alternativa para o município diminuir a folha de pagamento da administração, porque um corpo técnico disponível no consórcio pode atender 10 municípios ou mais.” Sandro Veríssimo
Experiências aprovadas com resultados positivos Consórcio do Médio Rio Grande Maior Conquista A conscientização da identidade do sudoeste mineiro e da visão do consórcio como novo instrumento de transformação e potencialização dos vínculos sociais, engajamento da Associação dos Municípios do Médio Rio Grande (AMEG), além do comprometimento das lideranças, foram consideradas as maiores conquistas do CIMEG. Ângelo Pereira, secretário executivo do consórcio
A revisão dos planos diretores municipais é o trabalho em andamento do Consórcio do Médio Rio Grande (CIMEG), constituído por 17 municípios. O Secretário Executivo do Consórcio, Ângelo Leite Pereira, disse que o consórcio foi o instrumento usado para o desenvolvimento regional e que metodologia, diagnóstico, participação popular, projetos, programas e parceria com o SEBRAE, “foram passos planejados para a formatação do consórcio”.
“Os resultados já alcançados pelo CIMEG demonstram que os consórcios intermunicipais são importantes ferramentas para a alavancagem do potencial regional na busca do desenvolvimento sustentável.”Ângelo Pereira
Consórcio de Transporte da Grande Recife O Consórcio de Transporte da Região Metropolitana de Recife, com 14 municípios e 13.700 habitantes, gerencia o sistema com 17 empresas privadas operadoras, 2.700 ônibus e o metrô. Planejar, gerir, contratar serviços, regulamentar atividades, fiscalizar e atualizar os contratos de concessão são as principais funções do consórcio. Segundo o diretor presidente, Dílson Peixoto, o serviço vem fortalecendo a gestão metropolitana, melhorando a qualidade e integrando o planejamento da operação e dos recursos financeiros do Estado e dos Municípios.
Usuários/Dia São 1.850 mil passageiros por dia para uma frota de 2052 veículos mais as linhas do metrô. Esses veículos fazem 24 mil viagens por dia.
O presidente do Consórcio de Transporte da Grande Recife, Dilson Peixoto
O presidente do consórcio, Dílson Peixoto, explica que desde de 1990 já existia o Serviço Estrutural Integrado (SEI), que garante o deslocamento dentro da região Metropolitana. Fotos: Marcelo Metzker
4 Consórcios Intermunicipais
Consórcios garatem o desenvolvimento sustentável Consórcio do Alto do Paraopeba
Consórcio União Geral
Emendas junto aos parlamentares, entre outros. O Consórcio do Alto do Paraopeba contabiliza entre as ações em andamento o Plano de Desenvolvimento Regional; o Matadouro Municipal; Defesa Civil Regional; Unificação de Legislação e Decretos Municipais; Agenda 21; Escola Família Agrícola Regional; Fundo de Desenvolvimento Regional (em parceria com o BNDES). Anderson ressalta os 18.400 empregos diretos e permanentes gerados durante a fase de operação do empreendimento. O prefeito de Congonhas, Anderson Costa Cabido
O presidente do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto do Paraopeba (CODAP) e prefeito de Congonhas, Anderson Costa Cabido, explicou o funcionamento, os resultados e as metas do consórcio constituído em 2005. O volume de investimentos que o Vale do Aço vem recebendo levou à constituição dos consórcios. São 15 bilhões que vão ser aplicados nos próximos anos, envolvendo as sete cidades onde o consórcio foi criado.
Resultados De acordo com Anderson, o consórcio já alcançou resultados significativos como o Programa de Qualificação Profissional; o Centro Tecnológico de Engenharia e a Negociação de
Poder de Barganha As compras dos municípios do CODAP são feitas em conjunto, o que proporciona maior poder de “barganha” e todos são beneficiados com o menor preço do mercado. Os municípios se unem para relacionar as necessidades de medicamentos, material de construção e escolar, máquinas e equipamentos e o consórcio faz as compras.
“Um dos grandes desafios do Consórcio é o ritmo de aprovação das câmaras municipais, sem que haja modificação. Por isso é interessante que a Câmara participe do Consórcio.” Prefeito Anderson
É um Consórcio Intermunicipal de direito privado, criado em 24/03/2003, para o Desenvolvimento Integrado da Microrregião da Serra Geral de Minas, do qual fazem parte 16 municípios.
“O consórcio tem a missão de ser a voz política dos prefeitos na promoção do desenvolvimento sustentável dessa região” Horácio Cristo Barbosa
Ações desenvolvidas e fóruns temáticos O consórcio assinou convênio com a Secretaria de Estado da Saúde, quando foram repassados R$ 250 mil para aquisição de equipamentos de média complexidade para o Centro Viva Vida de Janaúba, que atende pacientes de todos os municípios do consórcio. O secretário Horácio Barbosa destaca o Projeto de Criação do Território Serra Geral, programa do Ministério de Desenvolvimento Agrário que aloca recursos do antigo PRONAF para apoio à agricultura familiar. O território foi criado através de projeto elaborado pelo consórcio, que já alocou cerca de R$ 8 milhões para laticínios e frutas nativas. “A aquisição de
Horácio Barbosa, secretário executivo do consórcio
duas pás-carregadeiras fortaleceu o consórcio e permitiu a construção de barraginhas para conter a água e evitar erosões”, atesta Horácio. Com seis fóruns temáticos, o Consórcio discute a educação, saúde, meio ambiente, turismo e os desafios social e econômico com os secretários municipais de cada área.
Ações Previstas O consórcio vai construir a sede própria, implantar uma patrulha mecanizada para atender os municípios com necessidade de manutenção de estradas vicinais, criar uma assessoria jurídica e uma equipe de apoio aos projetos dos municípios.
Foto: Ascom Granbel
Consórcio do Sapucaí O secretário municipal de Obras de Itajubá, Antônio Raimundo Mendonça, e a secretária do Meio Ambiente, Adriani Tavares Tenório Gonçalves, relataram a experiência do Consórcio do Sapucaí que inclui seis municípios. O resíduo sólido era o maior problema dos municípios envolvidos, o que, segundo Adriani, exigiu providências urgentes. “Os consórcios ajudaram a mudar a situação dos resíduos, com a implantação, operação e utilização do aterro sanitário”, afirma a secretária.
Fase Embrionária
O secretário municipal de Obras de Itajubá, Antônio Raimundo
Os municípios consorciados cederam seus funcionários para que o consórcio pudesse sair da fase embrionária e começasse a funcionar, explica o secretário de obras de Itajubá, Antônio Raimundo. A partir disso, foi encaminhada às Câmaras a lei que autoriza a participação do
município no consórcio. Logo após, foi escolhido o local para a implantação do aterro sanitário. “Não tínhamos recursos e recorremos a SEDRU e hoje, o aterro sanitário está na segunda fase e entra em operação no final de agosto de 2009. Estamos à disposição de qualquer município que queira verificar a nossa experiência”, sugere o secretário.
“Lixão nunca mais. Aterro controlado e sanitário por pouco tempo. Reutilizar e reciclar já. Coleta seletiva sempre. Como resultado, teremos desenvolvimento sustentável e qualidade de vida.”Adriani
A secretária municipal de Meio Ambiente de Itajubá, Adriani Tavares. Fotos: Marcelo Metzker
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Mário Campos
Ações sociais atendem reivindicações da população
Praça Mário Campos
Educação Inauguração da Escola Municipal fortalece a administração de Mário Campos. Em 2009 tiveram início as atividades da Escola Municipal Antônio Pinheiro Dinis, no bairro São Tarcísio, inaugurada em 31 de dezembro de 2008. “O nome da Escola é uma homenagem a família Pinheiro, que presta relevantes serviços à comunidade de Mário Campos”, ressalta o prefeito Anderson. A escola possui total acesso aos portadores de necessidades especiais e 8 salas de aula, sala dos professores, diretoria, biblioteca, 7
banheiros, refeitório e um amplo espaço para atividades recreativas. “Essa é a maior obra realizada em Mário Campos com recursos próprios”, afirma Anderson. Programa de Educação Profissional (PEP)
No mês de junho de 2009, o município deu início ao PEP: uma parceria entre a Secretaria de Estado de Educação, Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação e Faculdade ASA, para ofertar formação profissional técnica gratuita para os alunos do 2º e 3º anos do Ensino Médio e para os jovens de 18 a 24 anos, que já concluíram o ensino médio em qualquer rede. Mário Campos atende com os cursos de Segurança do Trabalho e Mecânica Industrial.
Saúde
“A Unidade de Saúde era uma antiga reivindicação de nossa população e representa uma grande conquista para o município de Mário Campos.” Prefeito Anderson
A construção da Unidade Básica de Saúde Joventina Ferreira da Silva, com acesso para deficientes, ampla recepção, sala de pediatria, psicologia, consultório odontológico, duas salas para clínica geral, sala de injetáveis, vacina,
Escola Municipal Antônio Pinheiro Dinis
Foto: Adeilson Andrade
Turismo e recreação
Praça Municipal Claudiney Rezende Dutra no entorno da lagoa do bairro Campo Verde A praça foi construída para o lazer e educação ambiental. O espaço está sempre aberto à população, com área reservada para diversão, eventos e pista de caminhada, quiosque com mesas para jogos. Esse é um dos principais pontos turísticos da cidade.
curativos, sala de observação, farmácia, cozinha, seis banheiros e lavanderia.
Unidade Básica de Saúde Joventina Ferreira da Silva
Obras A ponte construída no bairro Bom Jardim, em Mário Campos, facilitou o acesso dos moradores daquela região e dos hortifrutigran-jeiros ao bairro Lambari, em Sarzedo. A obra foi realizada em parceria com a Prefeitura de Mário Campos e Governo do Estado de Minas Gerais.
Esporte Quadra Poliesportiva do bairro Campo Verde A quadra de 900 metros quadrados, uma das maiores da região, com iluminação e equipamentos para a prática de futsal, handebol e basquete, está à disposição dos moradores de todos os bairros para a prática de diversas atividades.
Esporte de inclusão social, através de parceria entre a Prefeitura de Mário Campos, as Secretarias de Educação e Esporte e a Escola Estadual de Mário Campos, quando os alunos puderam disputar os Jogos Estudantis de Minas Gerais. A administração levou os alunos para disputar futsal, handebol, basquete e diversas modalidades no atletismo.
Apoio à atividades esportivas Esta acontecendo em Mário Campos a Copa José Antônio de Carvalho 2009, com total apoio da administração municipal, que está arcando com as despesas de arbitragem e premiação. A Copa conta com 16 equipes divididas em duas chaves de 8 times. A Final da Copa será no dia 19 de julho de 2009. Fotos: Douglas Júnir Campos
6 Clipping
O que acontece nos municípios metropolitanos Santa Luzia
Contagem
Matéria divulgada no Jornal Edição do Brasil, em 12/07/2009
Matéria divulgada no Jornal O Tempo, em 29/05/2009
Sarzedo
Brumadinho
Jornal Edição do Brasil, 30/05/2009
Jornal Folha Metropolitana, em 10/02/2009
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Avanço no desenvolvimento muda a qualidade de vida do município Ações Governamentais A prefeitura vem priorizando as obras de infra-estrutura e de revitalização da cidade. Foi adquirido um terreno de 34.000 m2, com grande área construída, que será destinado a eventos oficiais públicos e privados (CRASLEMBH).
“Em Confins, a crise econômica é superada com trabalho. Estamos investindo na educação, que é a base do desenvolvimento sustentável, na saúde e na infra-estrutura.”
Saúde “Estamos entregando o novo Posto de Saúde de Tavares totalmente reformado e ampliado, e a Policlínica de Confins também está passando por reformas”, informa Pezão Com duas equipes do PSF, a saúde está sendo levada até as residências. Para auxiliar no trabalho, mais um carro está sendo adquirido.
áreas de fisioterapia, ortopedia, ginecologia, cardiologia, psicologia e nutricionista. Através de empresas contratadas a dministração oferece serviços de RX, mamografia e exames laboratoriais. O município recebeu mais uma ambulância e agora o bairro Tavares também contará com este serviço de ambulância 24 horas.
Centro de especialidades
Dengue controlada
A saúde em Confins já conta com um Centro de Especialidades com vários profissionais nas
Os mutirões realizados foram responsáveis pelo controle dos índices da dengue.
Geraldo Gonçalves dos Santos (Pezão)
Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente O território de Confins está 100% dentro da área de proteção especial, por isto a preocupação demonstrada em todas as áreas com o desenvolvimento e crescimento de forma
ordenada e sustentável. Desde a sua posse frente a administração do município, o prefeito vem revitalizando a cidade e promovendo a limpeza geral em todos os bairros.
Ação Social
O prefeito Pezão, anuncia o início das obras de construção do Centro de Referência de Assistência Social do Município. “Mantemos em atividade vários projetos assistenciais e sociais, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Bolsa Família e Sentinela, onde atendemos famílias em situações de vulnerabilidade econômico-social”, afirma.
Esporte, Lazer e Cultura
Confins já assinou Convênio para início do Projeto Segundo Tempo com o Ministério de Esportes, que vai atender crianças de 07 a 12 anos no contra-turno escolar. Outro Projeto é o “Avança Judô”, em parceria com a INFRAERO, para atender 50 crianças. Pela primeira vez, Confins participou dos Jogos Escolares de Minas
Gerais, com atuação de destaque. Outro benefício para a população Confinense é o Telecentro que está pronto para inauguração.
Educação
A administração reativou a Escolinha Afonso José da Silva, possibilitando a colocação de crianças de 03 anos e a creche passou a receber crianças a partir de 06 meses de vida. Foi implantado o Projeto Bombeiro-Mirim e renovado o Projeto Minas dos Sonhos, em parceria com a INFRAERO. A Universidade Aberta do Brasil já funciona em Confins,em parceria com o MEC e UFMG, oferecendo cursos de pós-graduação em Artes Visuais e Ciências da Investigação. Para apoiar os universitários, a prefeitura adquiriu um ônibus rodoviário que vai garantir o transporte para Belo Horizonte.
Posto de Saúde de Tavares
Obras e Transportes O Ginásio Poliesportivo, que se encontrava em estado de abandono, vai estar passando por reformas. Diversas ruas estão recebendo pavimentação e extensão de rede de energia. A estrada que liga Centro/Tavares está sendo reformada e vai ganhar novas dimensões. “Realizando o sonho” de todos os moradores, a prefeitura está construindo uma praça na Gameleira. Parte da orla da Lagoa dos Mares vai ser revitalizada e a administração está trabalhando para melhoria da Lagoa Central. Hoje, todos os veículos da prefeitura foram revisados e estão sendo adquiridos novos veículos para melhor atendimento das demandas municipais.
Fotos: Ascom Prefeitura de Confins
8 Previsão de FPM e ICMS para o mês de Julho/09 Município
Baldim Belo Horizonte Betim Brumadinho Caeté Capim Branco Confins Contagem Esmeraldas Florestal Ibirité Igarapé Itaguara Itatiaiuçu Jaboticatubas Juatuba Lagoa Santa Mário Campos Mateus Leme Matozinhos Nova Lima Nova União Pedro Leopoldo Raposos Ribeirão das Neves Rio Acima Rio Manso Sabará Santa Luzia São Joaquim de Bicas São José da Lapa Sarzedo Taquaraçu de Minas Vespasiano
FPM
ICMS
217.363,40 12.433.702,75 2.099.931,37 579.632,75 652.084,22 217.363,40 217.363,40 2.099.931,37 796.993,16 217.363,40 2.027.476,90 579.632,75 289.817,87 217.363,40 362.272,34 434.726,80 724.538,69 289.817,87 507.178,28 579.632,75 941.902,09 217.363,40 796.993,16 362.272,34 2.099.931,37 217.363,40 217.363,40 1.231.719,96 2.099.931,37 434.726,80 434.726,80 507.178,28 217.363,40 1.086.811,03
85.048,62 41.659.811,06 38.969.998,04 2.183.479,86 285.769,43 111.998,46 399.862,82 18.026.429,77 258.064,29 117.788,00 2.374.665,67 378.597,40 159.645,56 687.281,45 164.260,72 1.580.448,31 962.835,04 126.380,99 559.565,89 812.408,98 5.419.878,65 85.332,39 1.225.867,22 97.721,70 1.295.406,37 1.103.984,76 90.262,93 1.604.214,20 2.267.306,66 414.913,75 618.867,14 925.170,91 98.919,22 1.291.960,21
Campanha de Urbanicidade Cláudia Pires, presidente do IAB/MG; Maria Coeli Simões, secretária adjunta da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Luiz Mauro, prefeito de Jaboticatubas; Madalena Franco Garcia, subsecretária de Desenvolvimento Metropolitano da Sedru José Osvaldo Lasmar, diretor geral da Agência Metropoliana. Alba Lucinda de Souza
Fonte: FPM - Secretaria do Tesouro Nacional ICMS - Secretaria de Estado da Fazenda
Publicação da GRANBEL Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. XXX DIRETORIA EXECUTIVA: Presidente Rogério César de Matos Avelar - Prefeito de Lagoa Santa Vice-Presidente Gilberto da Silva Dorneles- Prefeito de Santa Luzia Diretor Tesoureiro Luiz Flávio Malta Leroy - Prefeito de Esmeraldas Diretor Secretário Antônio Carlos Resende - Prefeito de São Joaquim de Bicas Diretor Administrativo Marcílio Bezerra da Cruz - Prefeito de Taquaraçu de Minas Redação e Edição Jornalista Alba Lucinda de Souza Colaboradores Ilma Marques Tomas Mota Fátima Lopes Ferreira Melo Diagramação: Valter Luis da Costa Home Page: www.granbel.com.br E-mail: granbel@granbel.com.br
“A campanha busca conscientizar o cidadão sobre a importância do espaço metropolitano e o seu papel na solução de conflitos comuns aos moradores dos 34 municípios da RMBH. A proposta de articulação com todos os envolvidos identifica o problema metropolitano.” Cláudia Pires Presidente do IAB/MG
A Campanha Urbanicidade é um projeto do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), que tem promovido diversos seminários que visam mobilizar os gestores, movimentos sociais e conselhos com atuação no espaço metropolitano, a refletirem sobre a reconstrução sustentável da RMBH. Em parceria com a SEDRU, CREA/MG, Agência Metropolitana e apoio da Granbel, a Campanha Urbanicidade discutiu “O Papel do Cidadão na Requalificação da Ambiência Metropolitana” nos dias 8 e 9 de julho passado. Participaram do Evento a Presidente do IAB, Cláudia Tereza Pereira Pires; o Diretor Geral da
Agência Metropolitana, José Osvaldo Guimarães Lasmar, a Secretária Adjunta da SEDRU, Maria Coeli Simões Pires; a Subsecretária de Desenvolvimento Metropolitano, Maria Madalena Franco Garcia e o representante da Granbel, o prefeito de Jaboticatubas, Luís Mauro de Faria. A presidente do IAB, Cláudia Pires, disse que o trabalho da Campanha Urbanicidade está fazendo uma preparação para a 2ª. Conferência Metropolitana, que será realizada pela Assembléia Legislativa, em novembro de 2009. A secretária adjunta da SEDRU, Maria Coeli, destacou a importância da campanha para identificar e conscientizar da “grande contradição do espaço metropolitano, com acessos tão diferenciados”. De acordo com Coeli, a partir das discussões sobre a inclusão e a exclusão dos cidadãos pode-se romper os paradoxos e construir novas identidades.
“O IAB tem sido parceiro nesta inciativa de construir o novo pacto metropolitano. O Estado buscou a visão do IAB para desenvolver campanhas nas diversas dimensões.” Maria Coeli
“Quando a Agência Metropolitana foi instituída, a Campanha de Urbanicidade já estava integrada e tem cumprido o objetivo de marcar o espaço de todos atores envolvidos.” José Osvaldo Lasmar
O prefeito de Jaboticatubas, Luís Mauro deu ênfase ao “importante papel político metropolitano que a Granbel vem exercendo para a criação de alternativas para a RMBH e também para a soma no conjunto entre a Agência Metropolitana, que tem função técnica, e a SEDRU. O representante da Granbel elogiou a iniciativa da Campanha Urbanicidade para requalificar e orientar políticas públicas.
“Sempre cobro maior participação dos prefeitos metropolitanos nas discussões técnicas para termos idéias consistentes sobre situações que nos tiram o sono.” Prefeito Luís Mauro