Informe Granbel 60 by Granbel Associação dos municípios da RMBH

Publicação da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - GRANBEL - Ano 9 - Nº 60 - Agosto/Setembro de 2009

Secretário Marcus Pestana vai discutir saúde com prefeitos metropolitanos em Esmeraldas

A saúde continua sendo o pilar das dificuldades das administrações na região metropolitana de Belo Horizonte. A diretoria da Entidade promoveu uma pesquisa junto aos prefeitos para redirecionar os trabalhos de acordo com as demandas emergenciais.

Pandemia Vírus Influenza A (H1N1) Os prefeitos metropolitanos vão apresentar ao secretário Marcus Pestana o novo quadro de dificuldades surgidas com os ajustes administrativos e financeiros inadiáveis com as medidas preventivas para enfrentar a pandemia ocasionada pelo vírus Influenza A (H1N1). Uma questão que vai ser abordada na

O anfitrião da Reunião, Luiz Flávio Leroy, prefeito de Esmeraldas

Marcus Pestana, Secretário de Estado da Saúde

Na reunião Itinerante da Granbel, que será realizada no município de Esmeraldas, no dia 15 de setembro próximo, o secretário de Estado da Saúde (SES), Marcus Pestana, vai anunciar benefícios e recursos que vão ser repassados aos

municípios metropolitanos nos próximos meses. Os recursos fazem parte dos Consórcios Intermunicipais, dos Programas: Saúde em Casa, Farmácia de Minas, TeleMinas Saúde e do Sistema Estadual de Transportes em Saúde (SETS). Pág. 3.

reunião é o comunicado expedido pela secretária de Estado da Educação, Vanessa Guimarães, em 11 de agosto de 2009, afastando do cargo/função todas as servidoras grávidas, com remuneração, e que determina ainda, a recomposição imediata do Quadro de Pessoal, para assegurar a regularidade da vida escolar dos alunos.

Veja mais na página 3

Programas de Saúde da SES vão contemplar todos os municípios

O presidente da Granbel, Rogério Avelar com o governador Aécio Neves e o vice Antônio Anastasia, em reunião no Palácio das Mangabeiras.

Demanda dos prefeitos direciona atuação da Granbel

Reunião da Diretoria da Granbel para avaliação da pesquisa sobre as demandas dos municípios.

Para dar andamento na questão saúde, os prefeitos vão se reunir com o secretário de Estado da Saúde, Marcus Pestana, no município de Esmeraldas, no próximo dia 15 de setembro. Vão participar do Encontro as Gerências Regionais de Saúde de Belo Horizonte, responsável por 30 municípios da RMBH e de Divinópolis e Sete Lagoas, que incluem dois municípios cada uma, o secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba (CISMEP), João Luiz Teixeira, além dos secretários municipais de saúde. A pesquisa revelou ainda que, além da saúde, os prefeitos municipais se encontram com uma agenda crescente de problemas. A pesquisa foi avaliada por todos os membros da Diretoria. A reunião em Esmeraldas faz parte da semana de comemorações do aniversário da cidade. O

prefeito anfitrião e diretor tesoureiro da Granbel, Luiz Flávio Leroy, explica que no Encontro está previsto a criação do Fórum Metropolitano de Secretários Municipais de Saúde, com o objetivo de “acompanhar, integrar, participar, sugerir e apresentar propostas para solucionar as questões da saúde”. Luiz Flávio é o autor da proposta que oficializa a criação do Fórum .

“É necessário efetivarmos uma atuação conjunta com vários setores das administrações estadual e federal para alcançarmos as melhores soluções”. Rogério Avelar, presidente da Granbel

Veja resultado da pesquisa na página 3 Fotos: Ascom Granbel

2 Editorial:

A Granbel, consciente de sua missão de apoiar e de dar visibilidade às administrações municipais, além de trazer para o debate temas de interesse comum, realizou uma pesquisa de opinião junto aos prefeitos. Nosso objetivo foi definir as prioridades dos diversos municípios para o agendamento de reuniões intinerantes, com a participação dos governos estadual e federal. Temas como saúde, segurança, obras e transportes já estão na pauta para discussão. Além de debater as melhores soluções para os problemas que nos afligem, nestas reuniões vamos fortalecer o relacionamento entre os prefeitos, num ambiente de cooperação e parceria. O Jornal da Granbel está se estruturando nesta nova mentalidade, com espaço privilegiado para as realizações de todos os prefeitos. Esta é uma forma inovadora de compartilhar as melhores soluções administrativas, com benefícios para todos os municípios da RMBH. Rogério Avelar Presidente da Granbel

Ministério Público

Plano de Trabalho da Promotoria de Justiça Metropolitana de Habitação e Urbanismo para 2009 Ascom Granbel

Dra. Marta Alves Larcher, promotora de Justiça e coordenadora da Promotoria de Justiça Metropolitana de Habitação e Urbanismo.

“Em que pesem os avanços obtidos em prol da sociedade brasileira nos últimos 20 anos, ousamos defender a tese de que já é hora da mudança de postura dos membros do Ministério Público.” Promotora Marta Larcher

A Constituição Federal/88 trouxe consigo uma série de novas atribuições para o Ministério Público (MP), destacando-se a defesa dos direitos difusos, a exemplo do meio ambiente e da ordem urbanística. Entre os instrumentos postos à disposição do MP para exercício de suas atribuições legais, temos a recomendação, o termo de ajustamento de conduta e a ação civil pública, normalmente usados frente a uma violação à disposição legal, em uma atuação que se caracteriza pela ação repressiva, ou seja, diante de um dano concretizado, o Promotor de Justiça procura atuar em busca da punição do infrator e da reparação do dano.

Avanços e mudanças de posturas Devemos passar da simples atuação reativa, quando provocada, para a atuação próativa, buscando atuar antes do surgimento dos conflitos e danos, precisamente, buscando

influenciar na formação das políticas públicas. Não queremos, com essa postura, assumir a posição do administrador público, definindo políticas públicas. Diante de tantos problemas a se enfrentar e, sabidamente, da escassez de recursos, devemos, sim, participar da definição de prioridades, buscando garantir recursos orçamentários necessários para atender às necessidades mais prementes da sociedade. A nova postura é especialmente importante quando se busca a implementação de políticas públicas referentes aos direitos à terra urbana, moradia, saneamento ambiental, infraestrutura urbana e transporte coletivo.

Missão e metas A Promotoria de Justiça Metropolitana nasceu com a importante missão de promover a implementação, pelos Municípios da RMBH dos instrumentos previstos no Estatuto da

Cidade, entre os quais se destacam o plano diretor, a regularização fundiária, o planejamento do desenvolvimento e da expansão urbana, a gestão democrática das cidades, a ordenação e controle do uso do solo, entre outros. Em razão disso, e confiantes da necessidade de uma postura pró-ativa do Ministério Público na formulação de políticas públicas voltadas para a habitação e urbanismo, a PJMHU estabeleceu como metas prioritárias para atuação no ano de 2009 os seguintes temas: Meta 1 - Ajustar, com pelo menos 50% dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a implantação de Planos de Redução de Risco e o Sistema Municipal de Defesa Civil; Meta 2 - Ajustar a regularização fundiária de, pelo menos, 3(três) assentamentos precários existentes na RMBH, implantados em áreas públicas em atenção ao disposto na Medida Provisória 2.220/2001, que criou a concessão de uso especial de imóveis públicos urbanos para fins de moradia; Meta 3 - Promover, com auxílio das entidades parceiras, a estruturação administrativa de 50% dos Municípios da RMBH nos setores de análise e aprovação dos projetos de parcelamento do solo. Na realização deste trabalho, queremos ser parceiros dos Municípios na busca da solução de problemas relacionados à expansão urbana sem planejamento. Em obtendo êxito no nosso trabalho, certamente ganhará toda a região metropolitana de Belo Horizonte, pois a atividade de planejamento passará a ser a regra, extinguindo-se a prática de soluções imediatistas e improvisos administrativos para atender situações momentâneas de calamidades, como aquelas que vivenciamos a cada nova estação anual de chuvas. Colaboração: Dra. Marta Alves Larcher - Promotora de Justiça e Coordenadora da Promotoria de Justiça Metropolitana de Habitação e Urbanismo.

33 Secretaria de Estado da Saúde (SES)

Benefícios da SES que serão anunciados em Esmeraldas

Saúde em Casa

Marcella Marques

O Programa vai contemplar 600 equipes do PSF em municípios que tenham mais de três equipes em todo o Estado e na RMBH. Os municípios de BH, Brumadinho, Caeté, Contagem, Esmeraldas, Ibirité, Igarapé, Itaguara, Itatiaiuçu, Jaboticatubas, Juatuba, Lagoa Santa, Mateus Leme, Matozinhos, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia, Sarzedo e Vespasiano receberão recursos para construção de unidades básicas de saúde (UBS), que poderão ser de R$ 420 mil, R$ 345 mil ou R$ 270 mil, para abrigar, respectivamente, três, duas ou uma equipe de PSF.

TeleMinas Saúde

Para prestar atendimento médico com diagnóstico rápido e menor número de encaminhamentos de usuários a outros municípios, o Governo lançou o TeleMinas Saúde, que permite, por meio de teleconferências e conversas on-line, um médico da Unidade Básica de Saúde, trocar informações com especialistas para uma segunda opinião em todas as especialidades médicas. O serviço tem cerca de 85% das

Matozinhos, Nova Lima, Nova União, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Manso, Sabará, Santa Luzia, São Joaquim de Bicas, Sarzedo e Vespasiano.

Sistema Estadual de Transportes em Saúde (SETS)

Ambulâncias para transferências de pacientes do SUS, que serão entregues aos municípios através do Programa SETS

solicitações respondidas em até 48 horas. Serão contemplados com TeleMinas Saúde os municípios de Baldim, Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, Caeté, Capim Branco, Confins, Contagem, Esmeraldas, Florestal, Ibirité, Igarapé, Itaguara, Itatiaiuçu, Jaboticatubas, Juatuba, Lagoa Santa, Mateus Leme,

Estão recebendo ambulâncias pelo SETS, para transferir pacientes do SUS que realizam tratamentos em outras cidades, os municípios de Baldim, BH, Betim, Brumadinho, Capim Branco, Confins, Contagem, Esmeraldas, Igarapé, Itaguara, Juatuba, Mateus Leme, Nova Lima, Nova União, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, Santa Luzia, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa e Vespasiano.

Consórcio Intermunicipal

A Secretaria de Estado da Saúde vai financiar 50 projetos para os municípios que fazem parte de consórcios intermunicipais. Os projetos são destinados à construção e reforma de unidades de atenção à saúde e, também,

aquisição de equipamentos e custeio da implantação e estruturação de laboratórios de análises clínicas. Na RMBH, serão beneficiados com os recursos deste Projeto os municípios de Baldim, Betim, Brumadinho, Capim Branco, Confins, Esmeraldas, Florestal, Igarapé, Juatuba, Mário Campos, Mateus Leme, Matozinhos, Pedro Leopoldo, Rio Manso, São Joaquim de Bicas e Sarzedo.

Farmácia de Minas

Os municípios Baldim, Caeté, Confins, Florestal, Itatiaiuçu, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Nova União, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, São José da Lapa, Sarzedo e Taquaraçu de Minas terão unidades do Farmácia de Minas. Cada um vai receber R$ 55.000,00, destinados à construção da unidade local da Rede Farmácia de Minas, além de outros R$ 35.000,00 para a aquisição do mobiliário, equipamentos e livros. E, ainda, parcelas mensais de R$ 1.200,00 para incentivar a fixação do profissional farmacêutico. A SES disponibilizará também, o software SIGAF para a dispensação de medicamentos e gerenciamento da unidade.

Cismep oferece excelência em saúde para a população em 15 cidades Garantir um sistema de saúde mais justo e humanizado é o principal objetivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba (Cismep), que atende com agilidade e eficiência cerca de um milhão de habitantes. Criado para suprir a demanda cada vez maior de atendimentos na região, o Cismep conta com modernos equipamentos e com um corpo clínico de destaque, o que faz com que a prestação de serviços seja referência para toda

a população. Atualmente o Cismep conta com dois centros de especialidades: um em Betim, com atendimento nas áreas de otorrinolaringologia, oftalmologia e fonoaudiologia e outro em Brumadinho, nas áreas de mamografia, ultrasonografia, angiologia e gastroenterologia. Além disso, o Cismep tem um bloco cirúrgico dentro do Hospital Regional de Betim. Único consórcio 100% público de Minas Gerais o Cismep trabalha para oferecer

excelência em saúde. São realizados cerca de 8 mil procedimentos mensais, entre consultas e exames e ainda 300 cirurgias. Segundo o secretário-executivo João Luiz Teixeira, o Cismep resolve problemas de acesso dos municípios no atendimento de média complexidade, que envolve consultas e exames especializados. “As prefeituras não poderiam resolver essa questão sozinhas e a união destes municípios em um consórcio dilui custos e facilita a

prestação dos serviços ”, analisa. O Cismep é mantido com verbas do SUS e repasses mensais das prefeituras. Além de Betim e Brumadinho integram o consórcio: Bonfim, Contagem, Crucilândia, Esmeraldas, Florestal, Igarapé, Itaguara, Juatuba, Mário Campos, Mateus Leme, Rio Manso, São Joaquim de Bicas e Sarzedo. Para ser atendido, o usuário deve passar pela unidade de saúde no seu município, para depois, ser encaminhado ao Cismep.

Pesquisa entre os prefeitos metropolitanos aponta prioridades Segurança, Transportes e Obras

Alexandre Padilha, secretário de Assuntos Federativos

A Segurança, o Transporte e as Obras Públicas foram apontadas também pela pesquisa, realizada entre os prefeitos que fazem parte da Granbel, como prioridades na busca imediata de soluções. Os temas já constam da agenda de trabalhos da Associação. O presidente Rogério Avelar anuncia que o próximo Encontro Itinerante da Granbel, será realizado em Santa Luzia para discutir Transportes e Obras públicas, junto às autoridades competentes e deverá acontecer ainda na segunda quinzena de Setembro de 2009. Para esta reunião, a Entidade já está mobilizando o secretário de Assuntos Federativos, Alexandre Padilha, e o presidente do Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes (DNIT), Paulo Sérgio Oliveira Passos.

“Já estamos em contato com o Secretário de Estado de Defesa Social, Maurício Campos; com o Chefe da Polícia Civil, Marco Antônio Monteiro de Castro e com o Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, Coronel Renato Vieira de Souza. Pretendemos sentar à mesa com todos os responsáveis pela segurança para que possamos estabelecer um diálogo profícuo e desenvolver mecanismos de cooperação.” Rogério Avelar

4 O que acontece nos municípios metropolitanos

Conjunto de obras beneficia moradores de Ibirité Prefeito Diego as construções da Escola com Ginásio encontra com Poliesportivo, Creche, Centro Social, Posto de Saúde, várias unidades de prédios residenciais o presidente e um moderno Campo de Futebol com iluminação. Outras obras, em breve, serão Lula incluídas neste grande mutirão pela cidadania Patrícia Pereira da Silva

O prefeito de Ibirité, Laércio Dias (DEM), ao centro, acompanhando as obras do PAC, junto aos assessores

Localizada a 21 quilômetros de Belo Horizonte, a cidade de Ibirité, com mais de 200 mil habitantes, faz parte do grupo de municípios onde as obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC (Governo

Federal) estão acontecendo a todo vapor. Por toda a região das Vilas Primavera e Águia Dourada o que se vê é um verdadeiro canteiro de obras. Neste primeiro momento estão aceleradas

e qualidade de vida. A realização destas obras no município, é fruto de uma administração planejada com seriedade, em que a Prefeitura se empenha na prestação de suas contas públicas. Estas ações possibilitaram à Prefeitura de Ibirité, oferecer uma contrapartida no valor de R$ 17,2 milhões para que os moradores das Vilas Primavera e Águia Dourada fossem beneficiados com este conjunto de obras. Após o término dessas construções, a cidade de Ibirité fortalece a região com toda infraestrutura necessária e agrega valores aos imóveis, proporcionando mais conforto e qualidade de vida às pessoas.

Continuam as obras do Parque Ecológico em Ribeirão das Neves A população de Ribeirão das Neves ganha nos próximos meses, o tão sonhado Parque Ecológico, um complexo com espaço para atividades esportivas e de lazer, que beneficiará 60 mil pessoas ao ano. A obra é fruto de parceria entre a Prefeitura de Ribeirão das Neves e o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Esportes e Juventude, que implantou o projeto “Saúde na Praça Minas Olímpica”, cujo objetivo é proporcionar mais qualidade de vida aos cidadãos, através da atividade física.

O presidente Lula com o prefeito de Itaguara, Alisson Diego

Ascom Granbel

São 50 mil metros quadrados de área, em um terreno no bairro Várzea Alegre (região central da cidade), onde já estão prontas as quadras esportivas, as obras de construção do playground e a pista para caminhada. Arborização e bancos estão em andamento. O local é estratégico devido à localização. Está na zona urbana central da cidade, podendo atender moradores de todo o município. O terreno foi doado pela Prefeitura de Ribeirão das Neves. Segundo o prefeito, Walace Ventura (PSB), Alexandre Ferreira

O prefeito de Ribeirão das Neves, Walace Ventura Andrade

Parque Ecológico de Ribeirão das Neves

Prefeitura Municipal de Itaguara

o Parque será um ponto de encontro de jovens, crianças, adultos e, especialmente de idosos, que terão um local seguro e agradável para passar o tempo. “Vale lembrar que a atividade física melhora a qualidade de vida dos idosos e o Parque será um lugar privilegiado de lazer, uma necessidade inerente aos cidadãos”, avaliou o prefeito. Além disso, a obra vai responder aos grandes anseios da população, já que o município não tem um espaço para a prática de esporte e lazer.

O prefeito de Itaguara, Alisson Diego (PT), se encontrou com o presidente Lula durante a formatura dos alunos do PlanseQ (Plano de Qualificação e Inserção Profissional do Bolsa Família) em Belo Horizonte, no último dia 31 de julho. Em seu discurso, o presidente Lula rebateu as críticas que vem recebendo ao Programa Bolsa-Família e anunciou o reajuste financeiro do programa, na capital mineira. Lula ainda atacou seus críticos: "Alguns dizem assim: o Bolsa Família é uma esmola, é assistencialismo, é demagogia e vai por aí afora. Tem gente tão imbecil, tão ignorante, que ainda fala 'o Bolsa Família é para deixar as pessoas preguiçosas porque quem recebe não quer mais trabalhar'", disse. No evento também estavam presentes diversos ministros (destaque para os mineiros Patrus e Dulci), prefeitos e outras personalidades da política nacional. Diego parabenizou o presidente pelo trabalho histórico que vem realizando no Brasil e não poupou elogios a Lula: "O Presidente Lula é um dos maiores chefes de Estado de nosso mundo atual e além disso é uma pessoa muito simpática, atenciosa e carismática, não é à toa que possui elevada aprovação popular", disse o prefeito itaguarense Alisson Diego.

Pedro Leopoldo

Ações focadas na melhoria da qualidade de vida da população

Coreto - Praça da Matriz

Ação Social e SENAC abrem onze novos cursos gratuitos

A Ação Social do município vem trabalhando para cumprir o compromisso feito pelo Gestor Municipal do Fundo de Assistência Social, Dr. Leonardo Barros. Novos cursos estão acontecendo com o objetivo de gerar trabalho e renda para as famílias carentes da cidade. A conquista só foi possível graças a uma parceria firmada entre a Ação Social e o SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. São onze cursos de inclusão produtiva, totalmente gratuitos. Os beneficiários deverão estar cadastrados no CADÚNICO da Ação Social e as aulas estão sendo ministradas no Lar Solidário / Espaço Social Integrado, em Lagoa de Santo Antônio. O cronograma da execução dos cursos faz parte do Programa de Desenvolvimento Social e Econômico de Pedro Leopoldo. Os cursos que já possuem programação definida são: Manicura; Jardinagem; Confecção em Malha; Caixas e Embalagens; Salgados, Canapés e Tortas; Depilador; Ovos de Páscoa; Bombons, Trufas e Doces para Festas Infantis. De acordo com o Dr. Leonardo, a parceria irá beneficiar 210 famílias, ou aproximadamente 840 pessoas, já que a média por família é de quatro pessoas.

Posto de Saúde José Soares é inaugurado em Vera Cruz

“Esta obra é da comunidade, responsável por mais esta realização; afinal, são vocês que pagam os impostos e por isto este Posto é de vocês. A construção de espaços físicos como este é nossa obrigação. Vamos trabalhar para que o atendimento seja da melhor qualidade aqui”. Marcelo Gonçalves, prefeito de Pedro Leopoldo.

No último dia 31, foi inaugurado, em Vera Cruz, o Posto de Saúde José Soares, com a presença de grande parte da comunidade local e de diversas autoridades do município. Também presente à solenidade estava a família do falecido Zezinho, antigo morador de Vera Cruz, que deu nome à Unidade recém inaugurada. Celso Santos Soares, filho do homenageado, e Maria Isabel Soaras, viúva, se mostraram bastante emocionados e agradecidos pela população ter escolhido o nome do saudoso Zezinho para a Unidade de Saúde de Vera Cruz. José Soares nasceu em Vera Cruz em 1930. Foi vereador em Pedro Leopoldo por dois mandatos e abriu uma Venda no distrito, de onde tirou o sustento da família e criou com dignidade os seus filhos. O novo posto foi construído em um terreno da Prefeitura e faz parte do Programa de Estratégia de Saúde da Família. São três consultórios médicos, consultórios de dentista, ginecologia e posto de enfermagem, sala de reuniões, ampla e confortável sala de espera, sala de vacina e de procedimentos, além de um belo jardim. Fisioterapia, psicologia, nutricionista e assistente social também fazem parte dos serviços oferecidos pelo PSF de Vera Cruz. Lembrando que os atendimentos são realizados somente de 08:00 às 17:00 horas, Ana Paula Villas Costa

O prefeito Marcelo Gonçalves com os agentes de trânsito da TransPL

Ana Paula Villas Costa

O prefeito de Pedro Leopoldo, Marcelo Gonçalves (PDT) e o Sr. Celso Soares, filho do homenageado José Soares, antigo morador de Vera Cruz, que deu nome à Unidade.

horário de funcionamento do Posto. A obra foi toda realizada com material da melhor qualidade e dentro das normas de segurança e sanitárias exigidas pelo Ministério da Saúde, proporcionando mais conforto e tranqüilidade aos usuários. A Unidade de Saúde José Soares (Zezinho) atenderá todo o distrito de Vera Cruz, que corresponde atualmente a cerca de 3.000 habitantes.

“O distrito de Vera Cruz irá receber nos próximos meses uma quadra poliesportiva coberta e a Capela Velório, duas antigas reivindicações desta comunidade.” Marcelo Gonçalves.

Prefeitura e DER assinam convênio que transfere a fiscalização de transportes irregulares à TransPL Um convênio assinado recentemente entre o município de Pedro Leopoldo e o Departamento de Estradas e Rodagens DER dá competência à TransPL para fiscalizar os transportes clandestinos que circulam na cidade. De acordo com Marisa Damasceno, autoridade de trânsito do município, são vários os transportes irregulares em Pedro Leopoldo, entre vans, veículos de passeio e, principalmente, táxis. Segundo Marisa, o convênio vinha tramitando desde novembro, mas só pôde ser oficializado em maio deste ano. Assim que foi firmado, a equipe da TransPL passou por um treinamento,

ficando habilitada a fiscalizar os transportes irregulares, competência anteriormente exclusiva do Estado. “Fomos treinados por agentes do DER e agora já podemos realizar este tipo de fiscalização, afirma Marisa. A assinatura deste convênio, segundo a Supervisora, dá à TransPL uma abertura no sentido de solicitar outras competências de responsabilidade do Estado. “Nosso objetivo também é poder fiscalizar e notificar outras infrações de trânsito, como veículos com documentação vencida, transgressões referentes à Carteira de Habilitação e outras”, afirma.

6 O que acontece nos municípios metropolitanos Ascom Granbel

Mateus Leme Inaugura nova unidade do ESF - Estratégia da Saúde da Família Alexsandro David

Inauguração do Posto de Saúde - nova unidade do ESF- Estratégia da Saúde da Família

A saúde do Distrito de Serra Azul em Mateus Leme ganhou um importante reforço. No dia primeiro de agosto, o prefeito Marlon Aurélio Guimarães (PDT), inaugurou a nova Unidade de Saúde neste distrito e também entregou um Fiat uno para atendimento do Programa Saúde em Casa e uma ambulância para atender toda a demanda. O “Posto de Saúde” foi construído com um padrão moderno, dentro das normas da Vigilância Sanitária. Lá, a população contará com suporte médico, de enfermagem e com o desenvolvimento de campanhas preventivas e de orientações diversas. Construído num ponto estratégico de Serra Azul, a Unidade de Saúde será responsável por atender a um público de mais de três mil pessoas. Pensando nisso, a Prefeitura adquiriu novos mobiliários e instrumentos.

Prefeito de Mateus Leme, Marlon Aurélio Guimarães

A importância deste benefício foi reconhecida pela população de Serra Azul, quando centenas de pessoas foram prestigiar a inauguração e conhecer as novas instalações. A nova unidade levará aos cidadãos de Serra Azul mais qualidade nos atendimentos e conseqüentemente mais tranqüilidade para toda população.

Ascom Granbel

Servidor efetivo agora tem vez em Matozinhos Prefeitura promove aperfeiçoamento profissional do funcionalismo público

Prefeito de Matozinhos, Murilo Pereira de Rezende

No último dia 10 de Agosto, servidores públicos efetivos participaram da aula inaugural do curso de Noções Básicas de Informática que ocorreu no Telecentro Comunitário Professora Helena Cotta, no Palácio da Cultura, em Matozinhos. A valorização do servidor efetivo e a qualificação dos serviços públicos são metas de governo da prefeitura. A aula inaugural contou com a presença do prefeito Murilo Pereira de Rezende (PPS), dos secretários municipais de Defesa Social, Otto Teixeira Filho e de Planejamento, Administração e Governo, Camillo Fraga Reis; da subsecretária de Administração, Marta Lúcia Miligrana e da

vereadora Zélia Pezzini. O curso de noções básicas de informática, de 60 horas/aula, tem a duração de aproximadamente 15 dias e, inicialmente, beneficiará 40 servidores efetivos. Em um segundo momento, os outros funcionários da prefeitura também poderão fazer o curso. O prefeito de Matozinhos, Murilo Pereira de Rezende, disse aos presentes que essa seria a primeira capacitação de muitas outras que serão realizadas em seu governo. “A qualificação dos serviços públicos e a valorização dos funcionários efetivos são metas importantes da atual administração”, frisa o prefeito. No início do ano, a Subsecretaria de Administração da Prefeitura, atendendo à política de recursos humanos da atual administração, constatou a necessidade de se fazer treinamento em informática, após pesquisa realizada junto aos servidores públicos. Paralelamente à capacitação em informática, serão realizados cursos de redação oficial e de atendimento ao público. As turmas já estão sendo montadas, através do levantamento de necessidades realizado junto às secretarias.

“É muito importante que a administração capacite todo o funcionalismo, pois quem ganha é a comunidade. O instrutor é muito competente; estou me enriquecendo de conhecimentos na área da informática". Marcos Vinícius Rios, Funcionário efetivo há 10 anos

“Muitas vezes, o servidor se sente perdido por falta de qualificação profissional. O prefeito está demonstrando que o funcionário efetivo agora está sendo visto e valorizado e isso levanta a nossa autoestima". Isaura Aparecida Camargo, Funcionária efetiva há 25 anos

Arquivo da Prefeitura de Matozinhos

Servidores durante o curso de Noções Básicas de Informática no Telecentro Comunitário Professora Helena Cotta

77 Arquivo Prefeitura de Nova Lima

Nova Lima

Bicame

Desenvolvimento com responsabilidade social e Ambiental

Prefeito Carlinhos Rodrigues traz investimentos para o município com gestão eficiente A mais dinâmica de Minas Nos últimos cinco anos, Nova Lima experimentou uma expansão de investimentos, geração de empregos e qualidade de vida. A prova disso é que a cidade foi eleita como a 5ª mais dinâmica do país e a 1ª de Minas. Com uma administração voltada para o desenvolvimento sustentável, o prefeito Carlinhos Rodrigues (PT) vem promovendo uma verdadeira revolução na história do município. Instalação de novas empresas, intermediação de mais de 6 mil postos de trabalho e implementação de programas sociais, que praticamente zeraram com o número de famílias que viviam em extrema pobreza, são alguns dos exemplos que a cidade mostra para o país.

Estratégias de diversificação econômica e desenvolvimento Com o recorde de mais de 6 mil postos de trabalhos intermediados e uma intensa atuação na preparação e instalação de infra estrutura para o desenvolvimento, Nova Lima tem atraído diversos investimentos para a região. Hoje, a cidade abriga a sede do Grupo Fiat, a Microcity, diversas universidades, dentre elas a Fundação Dom Cabral que é um dos centros de excelência na preparação empresária, e centros de referência em saúde como o Instituto Biocor, o Hospital de Olhos Dr. Ricardo Guimarães e o Hospital Villa da Serra. Fabrício Araújo

duplicação da MG-030 na ligação entre os Bairros Bela Fama e Honório Bicalho e a construção da Via de Integração, que vai interligar a sede da cidade às regiões do Jardim Canadá e do Alphaville. Todas essas obras seguem o novo Plano Diretor.

“Com o Plano, estamos planejando o crescimento ordenado do município. Dessa forma, conseguimos controlar o aumento da expansão da Zona Sul de BH de modo responsável”. Carlinhos

Igualdade social Nova Lima tem sido considerada uma das cidades mais ricas de Minas Gerais. A partir de 2005, essa riqueza passou a ser bem distribuída entre os moradores levando mais qualidade de vida aos nova-limenses e acesso às áreas cultural, educacional e de saúde. Com a implantação do programa de transferência condicionada de renda, o Vida Nova, hoje, a cidade não possui mais famílias caracterizadas em situação de extrema pobreza. Mais de 5 mil pessoas são beneficiadas pelo programa que oferece cursos, incentiva a educação e emancipação das famílias. A saúde também ganhou reforços com o

Prefeito de Nova Lima Carlinhos Rodrigues

Programa Saúde da Família, que já atende 32 mil moradores num novo modelo de gestão para prevenir as doenças e realizar atendimentos domiciliares em 50% do município. A administração investe também na construção de barragens, além do desassoreamento da Barragem do Jardim de Petrópolis para acabar com os problemas causados nos períodos de chuva.

Responsabilidade ambiental A preocupação com o meio ambiente é uma das prioridades do governo de Nova Lima e, para isso, foi construída a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Jardim Canadá, que já está em funcionamento e trata 90% do esgoto do bairro. Em fase de finalização, a ETE do Vale do Sereno vai beneficiar mais de 42 mil pessoas. Além disso, de Saúde de de Tavares já está em aprovaçãoPosto a construção uma ETE para a região central. Também foi implementado o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (Codema) para fiscalizar e propor ações de preservação do meio ambiente. De acordo com o Prefeito Carlinhos, esse é um importante passo para a cidade. “É um compromisso que reafirmamos com as gerações futuras. Temos que cuidar do nosso patrimônio”, ressalta.

A Praça Bernardino de Lima Cartão Postal de Nova Lima

“Nova Lima passa por uma grande transformação. Nosso governo trouxe mais participação, desenvolvimento e igualdade para o município. Hoje, temos orgulho de ter uma cidade que oferece qualidade de vida e oportunidades para a população.” Carlinhos Rodrigues

Novas empresas Com atrativos de mão-de-obra qualificada e infraestrutura necessária, importantes companhias estão se preparando para se instalar na cidade como uma das gigantes do segmento de tecnologia da informação, a empresa indiana INFOSYS e a Vale, que deve transferir sua sede administrativa para o município.

Obras que trazem qualidade de vida Os investimentos em Nova Lima trazem um conjunto de obras que visam oferecer qualidade de vida para a população. Está em andamento a

Estação de Tratamento de Esgoto do Vale do Sereno (em fase de finalização)

“É assim que Nova Lima avança. Com respeito, trabalho e desenvolvimento”. Carlinhos Rodrigues, prefeito de Nova Lima.

Guyanne Araújo

8 Repasses de FPM e ICMS para o mês de Agosto/09 Município

Baldim Belo Horizonte Betim Brumadinho Caeté Capim Branco Confins Contagem Esmeraldas Florestal Ibirité Igarapé Itaguara Itatiaiuçu Jaboticatubas Juatuba Lagoa Santa Mário Campos Mateus Leme Matozinhos Nova Lima Nova União Pedro Leopoldo Raposos Ribeirão das Neves Rio Acima Rio Manso Sabará Santa Luzia São Joaquim de Bicas São José da Lapa Sarzedo Taquaraçu de Minas Vespasiano

FPM (previsão)

ICMS

261.419,22 14.951.627,23 2.525.551,31 697.114,33 784.250,47 261.419,22 261.419,22 2.525.551,31 958.529,95 261.419,22 2.438.411,57 697.114,33 348.558,96 261.419,22 435.698,70 522.838,44 871.390,21 348.558,96 609.974,59 697.114,33 1.132.809,43 261.419,22 958.529,95 435.698,70 2.525.551,31 261.419,22 261.419,22 1.481.368,39 2.525.551,31 522.838,44 522.838,44 609.974,59 261.419,22 1.307.088,91

78.275,68 38.342.669,53 35.867.470,43 2.009.636,74 263.011,55 103.079,95 368.026,76 16.591.216,09 237.514,10 108.409,59 2.185.572,22 348.450,26 146.931,74 632.562,30 151.179,43 1.454.620,06 886.167,25 116.319,50 515.014,51 747.721,02 4.988.378,29 78.536,86 1.128.259,82 89.941,85 1.192.249,52 1.016.091,92 83.075,86 1.476.491,84 2.086.759,25 381.879,49 569.597,69 851.510,77 91.043,00 1.189.098,14

Fonte: FPM: Secretaria do Tesouro Nacional ICMS: Banco Itaú S/A

O que acontece nos municípios metropolitanos

Itatiaiuçu investe 27,5% do orçamento na saúde Itatiaiuçu é um dos municípios da região metropolitana que mais investe na saúde Arquivo da prefeitura de Itatiaiuçu

Wagner Chaves (PPS), prefeito de Itatiaiuçu

“São 27,5% da arrecadação anual que são destinados à saúde do município desde 2005, Sendo que o mínimo exigido é 15%”. Wagner Chaves, prefeito de Itatiaiuçu

A preocupação com a área da saúde tem gerado benefícios incontáveis para a população, que conta com plantão de 24 horas por dia e atendimento descentralizado, com unidades de saúde nos distritos e área rural. A população tem a disposição no município os serviços de clínicas médica/ambulatorial, urgência, ginecologia, pediatria, cardiologia, ortopedia, fisioterapia, psicologia, unidades odontológicas, pequenas cirurgias, atendimento de nível médio, laboratório de análises clínicas, farmácia básica, três unidades do Programa de Saúde Família (PSF), quatro Unidades Básicas de Saúde e mamografia. Diversos programas preventivos e projetos para a manutenção da saúde e combate ás moléstias, aquisição de equipamentos de tecnologia avançada e uma frota de veículos e ambulâncias exclusivos para o atendimento da área, também vêm sendo contemplados com os investimentos da administração, abrangendo assim, todas as necessidades da saúde de Itatiaiuçu e oferecendo serviços de qualidade para toda a população.

Veículos adquiridos para atendimento à Saúde 1 microônibus com 25 lugares; 4 ambulâncias 0 km; 1 Fiat Doblô; 2 Fiat Uno, para atender ao PSF; 2 motocicletas, para o controle de endemias; 1 caminhonete Strada para a equipe de Vigilância Sanitária; 1 ambulância Sprinter para urgência e emergência; 1 Sprinter para transporte de pacientes; 1 veículo Fiat Uno para equipe administrativa.

Programas e projetos

Programa de Saúde Bucal, Programa de Combate ao Câncer do Colo Uterino, Programa de Assistência à Saúde da Mulher e da Criança - Sisprenatal, Zoonoses, Teste do Pezinho, Imunização, Vigilância Sanitária, Programa de Doenças Crônico-Degenerativas (Diabetes/Hipertensão), Hiperdia, PSF, Cartão SUS e Bolsa-Alimentação.

IBGE divulga estimativas das populações De acordo com o IBGE, Ibirité e São Joaquim de Bicas vão aumentar a Receita do FPM

Publicação da GRANBEL Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. XXX DIRETORIA EXECUTIVA:

Presidente Rogério César de Matos Avelar - Prefeito de Lagoa Santa Vice-Presidente Gilberto da Silva Dorneles- Prefeito de Santa Luzia Diretor Tesoureiro Luiz Flávio Malta Leroy - Prefeito de Esmeraldas Diretor Secretário Antônio Carlos Resende - Prefeito de São Joaquim de Bicas Diretor Administrativo Marcílio Bezerra da Cruz - Prefeito de Taquaraçu de Minas Redação e Edição Jornalista Alba Lucinda de Souza Colaboradoras Ilma Marques Tomas Mota Fátima Lopes Ferreira Melo Diagramação: Valter Luis da Costa Home Page: www.granbel.com.br E-mail: granbel@granbel.com.br Tiragem: 15.000

O IBGE divulgou no dia 14 de agosto de 2009, as estimativas das populações residentes nos 5.565 municípios brasileiros em 1º de julho de 2009. Esta divulgação anual obedece à lei complementar nº 59, de 22 de dezembro de 1988, e ao artigo 102 da lei nº 8443, de 16 de julho de 1992. As estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos intercensitários, é o parâmetro usado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios (FPM). O IBGE aprimorou as estimativas de população a Os Coeficientes de partir de 2008. As presentes estimativas são divulgadas FPM são de acordo em uma tabela com a população estimada para cada um com o número de dos 5.565 municípios brasileiros em 1º de julho de 2009, habitantes, veja no quadro abaixo como que também será publicada no Diário Oficial da União são atribuídos: até 31 de agosto do presente ano. Está previsto, ainda, Até 10.188 0.6 que até vinte dias após a publicação das estimativas, os De 10.189 a 13.584 0.8 1.0 interessados poderão apresentar reclamações De 13.585 a 16.980 1.2 De 16.981 a 23.772 fundamentadas ao IBGE, que decidirá conclusivamente. De 23.773 a 30.564 1.4 Em seguida, até 31 de outubro de 2009, o IBGE De 30.565 a 37.356 1.6 1.8 De 37.357 a 44.148 encaminhará as estimativas ao TCU. 2.0 De 44.149 a 50.940 Segundo as estimativas, em 2009 o Brasil tem 191,5 De 50.941 a 61.128 2.2 2.4 milhões de habitantes espalhados pelas suas 27 De 61.129 a 71.316 2.6 71.317 a 81.504 unidades da federação e 5.565 municípios. São Paulo se De 2.8 De 81.505 a 91.692 destaca como a unidade da federação mais populosa, De 91.693 a 101.880 3.0 3.2 com 41,4 milhões de habitantes, seguida por Minas De 101.881 a 115.464 3.4 De 115.465 a 129.048 Gerais (20 milhões) e Rio de Janeiro (16 milhões). De 129.049 a 142.632 3.6 Nestas três unidades da federação da Região Sudeste De 142.633 a 156.216 3.8 4.0 Acima de 156.216 concentram-se cerca de 40,4% da população brasileira.

Município

Pop. 2008 Pop. 2009 Coef. 2009 Coef. 2010

8.549 2.434.642 429.507 33.693 40.634 9.155 5.966 617.749 58.307 6.152 155.290 32.967 12.812 9.292 16.248 20.567 47.287 11.899 26.631 34.789 75.530 5.636 58.635 15.418 340.033 8.597 5.212 125.285 227.438 23.462 18.855 24.828 3.910 99.557

8.582 2.452.617 441.748 34.391 41.043 9.276 6.072 625.393 59.408 6.199 157.438 33.773 12.956 9.364 16.513 20.978 48.213 12.029 26.862 35.233 76.608 5.653 59.064 15.521 349.307 8.685 5.266 126.195 231.607 23.986 19.234 25.583 3.950 101.846

0,6 6,0 4,0 1,6 1,8 0,6 0,6 4,0 2,2 0,6 3,8 1,6 0,8 0,6 1,0 1,2 2,0 0,8 1,4 1,6 2,6 0,6 2,2 1,0 4,0 0,6 0,6 3,4 4,0 1,2 1,2 1,4 0,6 3,0

0,6 6,0 4,0 1,6 1,8 0,6 0,6 4,0 2,2 0,6 4,0 1,6 0,8 0,6 1,0 1,2 2,0 0,8 1,4 1,6 2,6 0,6 2,2 1,0 4,0 0,6 0,6 3,4 4,0 1,4 1,2 1,4 0,6 3,0