Publicação da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - GRANBEL - Ano 9 - Nº 61 - Setembro/Outubro de 2009
Segurança faz parte das prioridades da Granbel Os prefeitos metropolitanos vão discutir a questão da Segurança Pública dos municípios com a Secretaria de Estado da Defesa Social e com as Polícias Militar e Civil.
“Pretendemos caminhar nesta direção, abrindo o diálogo com os responsáveis por cada área, estabelecendo parcerias e convocando também as Entidades que cuidam da RMBH”. Rogério Avelar A Granbel vai realizar a segunda reunião itinerante desta gestão, sobre Segurança Pública, no dia 20 de outubro próximo, em Rio Acima com o secretário de Estado de Defesa Social, Maurício Oliveira Campos Júnior, o comandante geral da PMMG, Cel. Renato Vieira de Souza e o chefe de Polícia Civil de Minas Gerais, delegado geral Marco Antônio Monteiro de Castro. O prefeito anfitrião do município, Raimundo Cirilo da Silva (PMN), Mundico, que está Cleudemir Geraldo
Ascom Granbel
cumprindo o seu terceiro mandato à frente de Rio Acima, é um dos prefeitos que elegeu o tema como prioridade que exige a imediata busca de caminhos e parcerias para solucionar a segurança do cidadão metropolitano.
Falta efetivo
No Encontro em Rio Acima, os prefeitos metropolitanos vão apresentar a situação de seus
Ascom Granbel
Convidados para a Reunião sobre Segurança Pública, o comandante geral da PMMG, Cel. Renato Vieira de Souza e o chefe de Polícia Civil de Minas Gerais, delegado geral Marco Antônio Monteiro de Castro.
O secretário de Estado de Defesa Social, Maurício de Oliveira Campos Júnior
“A Prefeitura tem emprestado viatura para o policiamento. Precisamos de Efetivo maior, viaturas e Agentes da Polícia Civil para auxiliar no cumprimento dos mandados de intimação, perícias e levantamentos criminais.” Mundico
municípios aos responsáveis pela segurança do Estado, além de conhecer o planejamento dos órgãos para a RMBH. De acordo com o prefeito Mundico, Rio Acima só tem uma viatura policial e um efetivo de apenas 13 militares e quando acontece uma ocorrência policial com necessidade de registro, a viatura se desloca para Nova Lima e o Município fica sem cobertura. O município de Florestal também está passando por dificuldades para manter a segurança da população, uma vez que o Destacamento da Polícia Militar de Florestal, que pertencia à 7ª. Companhia Independente no Pelotão de Juatuba, foi transferido para a 122ª. Companhia Independente de Pará de Minas. “Necessitamos que o Destacamento volte a pertencer ao Pelotão de Juatuba”, afirmou o prefeito Derci, de Florestal (PMDB) . Ascom Granbel
Raimundo Cirilo da Silva, prefeito de Rio Acima
Prefeitos metropolitanos pedem posição do Estado para Saúde
Veja matéria completa nas páginas 2 e 3.
Ascom Granbel
Reunião da Granbel com o secretário de Estado da Saúde Marcus Pestana, em Esmeraldas, dia 15/09/2009.
2 Editorial:
A RMBH vislumbra um momento novo e promissor. Várias ações governamentais começam a dar frutos. O Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado PDDI significa a retomada do planejamento estruturado da nossa região. A 2ª Conferência Metropolitana, programada para novembro próximo, vai criar oportunidades de discussão dos vários problemas que nos afligem, além de avaliar as macrodiretrizes do desenvolvimento integrado e sustentável da RMBH. Esta é mais uma oportunidade de consolidar a Governança Metropolitana, através do diálogo profícuo de todos os gestores públicos, da sociedade civil organizada e dos poderes legislativo e judiciário. Neste contexto a participação efetiva de todos os prefeitos da RMBH, levando suas posições e buscando a solução consensual dos graves problemas desta região, é de fundamental importância. É chegada a hora da união de todos falar mais alto. Os limites territoriais não serão empecilhos. Todos somos corresponsáveis pelo destino de mais de 5 milhões de habitantes. E estamos concientes da nossa missão. Rogério Avelar Presidente da Granbel
Reunião Itinerante da Granbel em Esmeraldas
Balanço da reunião da Granbel com o secretário Marcus Pestana
Ascom Granbel
SAMU para a Região Metropolitana
Na reunião da Granbel, Pestana anunciou a proposta que será apresentada ao Ministério da Saúde, ainda esta semana, para a implantação do SAMU Regional e das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento). “A idéia é, na região central, principalmente na Região Metropolitana, criar um SAMU com uma central única, como em Montes Claros, funcionando em rede”, frisou.
“A Granbel é intercâmbio de experiências, espaço de pactuação e entendimento. O Samu regional vai precisar de governança regional.” Pestana
Reivindicações dos Secretários
“É preciso sensibilizar os gestores federais e estaduais para a importância da saúde, garantindo os repasses de recursos para realização das atividades programadas”, frisou a secretária de Saúde de Esmeraldas, Adriana Campolina.
A primeira dama do município de Esmeraldas, Flávia Diniz Leroy; o prefeito Anfitrião de Esmeraldas e tesoureiro da Granbel, Luiz Flávio Leroy; o presidente da Granbel, Rogério Avelar e o secretário de Estado da Saúde, Marcus Pestana.
“Este é também um encontro técnico de trabalho. Saúde é o tema que nos preocupa no dia a dia. Levando em consideração os desafios da saúde pública, temos que buscar soluções conjuntas para os problemas que não são apenas de um município”. Luiz Flávio Leroy
“Os municípios da RMBH têm grande poder de mobilização. Acreditamos também que os encontros da Granbel são claros sinais dessa vontade de trabalhar em conjunto e levar mais dignidade à população que necessita dos serviços de saúde”. Rogério Avelar Veja mais na página 3
33 Reunião Itinerante da Granbel em Esmeraldas
Prefeitos querem mais incentivos para a Saúde
“Nossa UPA pode atender São Joaquim de Bicas e Igarapé porém, não temos leitos. Precisamos de mais 40 leitos”. Maria do Carmo Lara, prefeita de Betim
“Pedimos que os municípios que tem plantão 24 horas, com pacientes em observação por vários dias esperando internação, recebam uma compensação pelas despesas”. Marcelo Pinheiro, prefeito de Sarzedo
“Precisamos de complementação de financiamento para as cirurgias eletivas. Lembramos que 44% delas vêm do interior”. Marcelo Gouvea Teixeira, secretário de Saúde de BH
“Agradecemos ao secretário Pestana pela dedicação. Reconhecemos o seu trabalho, que tem nos ajudado a fazer o atendimento das demandas”. Carlinhos Rodrigues, prefeito de Nova Lima
“Precisamos de recursos para equipar e inaugurar nosso hospital. Atendemos também Sarzedo e Mário Campos”. Carlos Alberto, secretário de Esportes de Ibirité
“É preciso reforçar a área hospitalar do município e fortalecer o PSF ”. Moacir Barbosa, prefeito de Nova União
“Em nosso município temos problemas de internação. O aumento dos leitos em Betim vai nos ajudar muito”. Toninho Resende, prefeito de São Joaquim de Bicas e diretor secretário da Granbel
“O que o Estado pode nos oferecer para o tratamento do dependente químico?” Adair Dornas dos Santos, prefeito de Rio Manso
“Solicito a inclusão do nosso município nos programas Saúde em Casa e Farmácia de Minas”. João Carlos, prefeito de Raposos
“Temos a necessidade de receber uma UPA - Unidade de Pronto Atendimento ainda em 2009”. Willian Borges, prefeito de Sabará
“A Emenda 29 precisa ser regulamentada e a questão da judicialização da saúde afeta todas as administrações”. Rogério Avelar, presidente da Granbel e prefeito de Lagoa Santa
“Gostaria de esclarecimentos sobre a construção da UPA/PROHOSP em Esmeraldas. Como ficará em relação aos investimentos do Governo e do Município?”. Luiz Flávio Leroy, prefeito Anfitrião de Esmeraldas e tesoureiro da Granbel
“Estamos discutindo a regionalização metropolitana. Somente os municípios de Baldim, Capim Branco, Itaguara e Itatiauçu não fazem parte da GRS de Belo Horizonte”. Anthero Drumond, GRS Belo Horizonte
“A qualidade do SUS é referência. Dispomos de ferramentas interessantes. Se houver uma consciência da Granbel em usar seu prestígio para busca de soluções”. Agostinho Silveira, vice-prefeito de Contagem
“Reconhecemos o trabalho do secretário Marcus Pestana. Estamos aguarando a licitação das UPAs e dos CAPs”. Gilberto Dorneles, prefeito de Santa Luzia e vice-presidente da Granbel
Pestana atende a maioria das urgências dos prefeitos Na reunião de Esmeraldas, o secretário Marcus Pestana atendeu prontamente à maioria das reivindicações feitas pelos prefeitos metropolitanos. A ampliação de leitos solicitada pela prefeita de Betim, Maria do Carmo Lara, “não há obstáculos”, afirmou Pestana. O pedido de UPA (Unidade de Pronto Atendimento), feito pelo prefeito William, de Sabará, o secretário informou que diversos projetos arquitetônicos estão sendo
analisados e falou sobre as estruturas modulares. “O prefeito terá que fazer sua opção e logo no início de 2010 a UPA já estará pronta”, disse. Respondendo ao secretário de Ibirité, Pestana informou que já tem 10 milhões reservados para equipar o hospital. Sobre a ampliação dos recursos para cirurgia eletiva, solicitada pelo secretário de saúde de Belo Horizonte, pestana disse: “podemos discutir sobre alternativas de uso
dos 85 milhões que estamos colocando na área hospitalar”. Para atender o pedido de Raposos, Pestana lembrou que é necessário estruturar o PSF para agilizar os recursos e que poderia auxiliar com a estruturação. Atenção à dependência química solicitada pelo prefeito de Rio Manso, Pestana falou sobre dois hospitais “na retaguarda” e que é preciso discutir e organizar rede para a saúde mental e drogas. Fotos: Ascom Granbel
4 Agência Metropolitana
Agência Metropolitana e Granbel terão agenda conjunta Ascom Agência Metropolitana RMBH
O presidente do BDMG, Paulo Paiva; o diretor geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, José Osvaldo Lasmar; o presidente da Granbel e prefeito de Lagoa Santa, Rogério Avelar e o chefe de gabinete da Agência Metropolitana, Ubiraci Prata Lima.
O presidente da Granbel, Rogério Avelar e o diretor geral da Agência Metropolitana, José Osvaldo Lasmar, acertaram um encontro, onde vão discutir uma agenda conjunta e a implementação de estratégias comuns entre as duas instituições para viabilizar parcerias e projetos entre os dois órgãos.
conversamos com os prefeitos Antônio Carlos Resende e Luiz Flávio Leroy sobre o Barracão do Produtor. São Joaquim de Bicas já aderiu e é importante a adesão de Esmeraldas para fortalecermos a identidade agrícola desses municípios, que são tradicionais pólos agropecuários da região”, finalizou Lasmar.
“A Granbel é suprapartidária e independentemente de partido político ou de eleições, queremos trabalhar junto com a Agência para dar sustentabilidade ao processo de gestão metropolitana da RMBH”.
Programa Novo Somma
Rogério Avelar, presidente da Granbel
Por sua vez, Lasmar explicou que a Agência já tem excelente diálogo com os municípios da RMBH e parcerias instituídas com eles. Lasmar e sua equipe já visitou Sabará e Mateus Leme, onde discutiu questões do patrimônio cultural e propôs a inserção desses municípios no programa Barroco da Metrópole da Agência. Em Taquaraçu de Minas, o prefeito Marcílio mostrou à equipe da Agência uma bela experiência de educação básica e em Juatuba foram conhecidas as principais demandas de esporte no município. “Em São Joaquim de Bicas e Esmeraldas
O diretor geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, José Osvaldo Lasmar, e o presidente da Granbel e prefeito de Lagoa Santa, Rogério Avelar, estiveram com o presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Paulo Paiva, na última quarta-feira, 2 de setembro, na sede do banco. Eles discutiram as exigências que os municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte deverão cumprir para acessar os financiamentos do BDMG no âmbito do Novo Somma - Programa de Modernização Institucional e Ampliação da Infra-Estrutura em Municípios do Estado de Minas Gerais. Paulo Paiva explicou que o Somma está sendo revisado e deverá ser anunciado oficialmente pelo governador Aécio Neves, com as regras e os requisitos necessários para habilitar os municípios aos financiamentos do programa.
“Somente após o anúncio oficial do Novo Somma pelo governador é que o BDMG terá condição de dar andamento ao processo e os municípios enviar seus projetos ao banco para se candidatarem aos financiamentos do Somma”. Paulo Paiva, presidente do BDMG
Recursos O programa deverá liberar uma linha de crédito de R$ 400 milhões por meio do BDMG para financiar projetos públicos de saneamento básico e ambiental, de infra-estrutura urbana, de desenvolvimento urbano e aquisição de patrulha mecanizada e de fortalecimento institucional. Do total dos recursos, cerca de R$ 200 milhões já estão disponíveis para financiamentos de projetos, já tendo sido liberados R$ 7,6 milhões para obras de saneamento na cidade de Paracatu, região do Alto Paranaíba.
Agência trabalha para diminuir as desigualdades sociais A Agência tem como objetivo implementar políticas e viabilizar instrumentos de
desenvolvimento econômico e social da RMBH e do colar metropolitano, garantir a melhor ordenação de seu espaço e propor medidas para diminuir as desigualdades sociais na região. Cabe também à Agência viabilizar a distribuição mais justa dos benefícios socioeconômicos e planejar o desenvolvimento da região a médio e longo prazo. Criada pela Lei Complementar 107/2009 e inaugurada em abril de 2009, a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte é vinculada administrativamente à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana de Minas Gerais (Sedru) e braço técnico e operacional do Sistema de Gestão da RMBH, integrado pela Assembleia Metropolitana e pelo Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano.
Agência Metropolitana e Sedru preparam a 2ª Conferência Metropolitana A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) estão preparando a 2ª Conferência Metropolitana, que ocorrerá nos dias 9, 10 e 11 de novembro de 2009. A Conferência Metropolitana, que ocorre a cada dois anos, foi realizada pela primeira vez em 2007 e teve como principal objetivo a discussão do modelo de gestão compartilhada e implementação do arranjo institucional com instalação da Assembleia Metropolitana e posse de seus integrantes, bem como do Conselho Deliberativo Metropolitano e seus membros, cujos representantes da sociedade civil foram eleitos na própria conferência. A segunda Conferência Metropolitana tem como objetivo ampliar as discussões temáticas que articulam o Pacto Metropolitano pela Sustentabilidade, instrumento norteador do trabalho da Agência de Desenvolvimento da RMBH. Como subsídio à conferência, a Agência está realizando pré-conferências no âmbito de seus programas de Mobilidade, Gestão Integrada de Saúde, Regulação do Território, Gestão da Informação, Saneamento Ambiental e Desenvolvimento Sócio Econômico. As préconferências vão definir as diretrizes a serem discutidas e pactuadas pelos poderes públicos federal, estadual, municipais e a sociedade civil e aprovadas na plenária final da Conferência Metropolitana.
55 Ribeirão das Neves
Administração investe em infraestrutura e acelera o desenvolvimento social Obras do PAC em Ribeirão das Neves transformam a realidade dos seis bairros beneficiados
O prefeito de Ribeirão das Neves, Walace Ventura (PSB) acompanhando as obras do PAC
Mais de 30% do total das obras de pavimentação do Programa de Aceleração do Crescimento em Ribeirão das Neves já estão concluídas, totalizando cerca de 15 quilômetros de ruas calçadas com pedras poliédricas. Nos bairros Alicante, Barcelona e Rosaneves mais de 60% das mais de 70 vias estão prontas. A Prefeitura Municipal, que financia parte dos R$ 140 milhões do PAC Neves, junto com o Governo Federal, tem a preocupação de adiantar ao máximo as obras antes do período das chuvas. Para o Prefeito Walace Ventura, o ritmo acelerado das obras na cidade é reflexo da fiscalização e do compromisso assumido pelo
Presidente Lula quando esteve na cidade.
“Vamos continuar com todos os esforços para que possamos entregar estas obras para a comunidade antes mesmo do prazo final de execução.” Além disso, o prefeito busca recursos junto ao Governo Federal para ampliação do PAC para outros bairros de Ribeirão das Neves.
Centro Oftalmológico de Ribeirão das Neves
Cemitério Parque de Ribeirão das Neves já é realidade Ribeirão das Neves conta, agora, com um dos melhores cemitérios públicos da Região Metropolitana. Com uma área de 4,7 hectares, localizado no bairro Porto Seguro, o Cemitério Parque já está em funcionamento. O empreendimento, antiga reivindicação da população, possui três salas para velório com espaço para repouso, uma ampla área de convivência e veleiro. Até então, Ribeirão das Neves possuía apenas dois cemitérios: Nossa Senhora da Piedade, em Justinópolis que, por causa da superlotação de sepultamentos teve que fechar as portas e o Cemitério Senhor da Paz, no centro da cidade, construído há mais de 80 anos, quando a população era de apenas 5 mil habitantes, muito diferente dos atuais 340 mil habitantes. A construção do novo cemitério é um compromisso já cumprido pelo prefeito.
Cemitério Parque de Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves terá Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Walace Ventura
Centro Oftalmológico já atendeu mais de 10 mil pessoas em Ribeirão das Neves
O ambulatório especializado no diagnóstico, tratamento, pesquisa e prevenção das doenças oculares está atendendo toda a população do município, com equipamentos de última geração. No Centro Oftalmológico, os pacientes podem fazer check-ups e acompanhamentos clínicos que traçam o diagnóstico de doenças graves, por exemplo, o glaucoma, recebendo um atendimento humanizado e sofisticado. Anteriormente, estes exames não eram feitos no município. O Centro Oftalmológico já realizou mais de 10 mil atendimentos.
Praça Nossa Senhora das Neves
“Buscamos todas as alternativas e fico feliz em poder dar este presente para a população nevense.” Walace Ventura.
O reitor do IF/Minas, Caio Mário Bueno Silva; o deputado federal Reginaldo Lopes e o prefeito de Ribeirão das Neves, Walace Ventura
O prefeito de Ribeirão das Neves, Walace Ventura, recebeu em agosto a visita do deputado federal Reginaldo Lopes e do reitor do IF/Minas, Caio Mário Bueno Silva, para tratar da construção e implantação do IF/MG Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, instituição que oferece educação superior, básica e profissional, de forma pluricurricular. Através desta instituição, a população de Ribeirão das Neves vai ter a oportunidade de cursar do ensino médio até o curso de pós-doutorado, com uma educação especializada, profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino. De acordo com o reitor, Caio Mário, o presidente Lula já disponibilizou 60 professores e 50 funcionários para o campus de Ribeirão das Neves, o que, segundo ele, vai atender de início, 1.200 alunos. De acordo com o deputado federal Reginaldo Lopes, já existe verba no valor de seis milhões para o início das obras. O projeto será doado pelo IF/Minas. A previsão é de que até o final deste ano, a ordem de serviço das obras seja dada. O IF/Minas será construído em uma área de 54 mil metros quadrados que fica próxima a Câmara Municipal da cidade. De acordo com o prefeito Walace Ventura, esta é uma grande conquista para os moradores de Ribeirão das Neves, “Essas políticas sociais só vem traduzir as necessidades e os anseios da população”, reforça. Fotos: Alexandre Ferreira - Ascom Neves
6 O que acontece nos municípios metropolitanos
Crescimento e Progresso de volta em Rio Manso Ascom Prefeitura de Rio Manso
Unidade Básica de Saúde de Souza
No dia 25 de Junho de 2009, o prefeito de Rio Manso, Adair Dornas dos Santos, apresentou a população o mais novo reforço na área da Saúde. O Distrito de Sousa recebeu a Nova Unidade Básica de Saúde reformada e ampliada. A inauguração contou com a presença maciça da população, vereadores e do deputado estadual Rômulo Veneroso. Esta obra vai beneficiar cerca de duas mil pessoas que moram no distrito e em suas proximidades.
A administração está investindo em todas as áreas: a Prefeitura adquiriu seis veículos novos para atender a população, implantou o sub destacamento da Policia Militar no Distrito de Sousa. O trabalho integrado da Prefeitura com o Secretariado vem beneficiando a população. Foram entregues 14 tanques de resfriamento de leite para produtores rurais; laboratórios de informática para as quatro escolas municipais (Rio Manso, Bernardas, Sousa e Lamas), com previsão de instalação até o final do ano, através de liberação da realização do Programa de Ações Articuladas (PAR); valorização dos profissionais da educação, com reajuste de 6% para cobrir as perdas salariais; cursos de agrotóxicos,
tratoristas, inseminação, miniprocessados em parceria com o SENAR; atendimento de urgência e emergência através do “Plantão Social” com média de atendimento de 200 famílias mês; realização de curso profissionalizante, através do Planseq (Eletricista e Encanador) e em breve inauguração da Implantação do CRAS (Centro de Referencia de Assistência Social). Com a atual administração, Rio Manso retorna ao caminho do PROGRESSO. Ascom Granbel
O prefeito de Rio Manso, Adair Dornas dos Santos, o Dadá (PSDB)
Sarzedo é rota para o desenvolvimento de indústrias José Dias
“Geograficamente estamos bem localizados e isto é bom para a indústria. Estamos crescendo economicamente e o nosso município é administrado com seriedade. Os empresários que nos procurarem, dentro do possível, vamos atender a todos.” Marcelo Pinheiro
Empresa instalada no Distrito Industrial
quase dois mil postos de trabalho. Mais 500 empregos estão previstos para meados de 2010. Isto cria expectativas positivas para o desenvolvimento do comércio local. A proximidade de Sarzedo com a BR-381 em Betim (15Km), principal via de escoamento de produção para São Paulo e porto de Santos, e os incentivos fiscais oferecidos pela Prefeitura
A prefeitura Municipal de Raposos se orgulha de ter oferecido para a população uma festa com a portaria gratuita, que marcou a história de nossa cidade como exemplo de animação e segurança. Na entrada da festa estava o estande da primeira EXPOARP. (Exposição dos artesãos de Raposos). Toda a população e os visitantes puderam ver de perto as obras dos artistas raposenses dentro de um espaço, onde pode ser observado a preocupação com os detalhes de organização da administração. Foi montado uma arena, um palco e barracas.Tudo dentro de um cenário bem produzido e planejado com luzes que davam uma sensação extasiante aos ambientes. Os shows foram embalados pelas vozes que acompanhavam as canções e vibravam ao falar de amor. Na Quinta feira foi música gospel. Sexta feira tocou Don e Juan. Sábado, Ronan e Ronaldo e Rodrigo Bergal, no Domingo, fechando a festa Clayton e Romário. O prefeito João Carlos (PT) falou da alegria em ver a população de Raposos curtindo a XXIII Festa do cavalo, que depois de vários anos teve a entrada franca. Ascom Granbel
Rui Marcos
O prefeito de Sarzedo, Marcelo Pinheiro (PL)
Distante 28 Km do centro de Belo Horizonte, o município de Sarzedo foi um dos que mais se desenvolveu na Região Metropolitana, proporcionalmente, nos últimos 4 anos. Aumentou sua participação na distribuição do ICMS em 88%, e obteve uma evolução de 45% na receita própria (ISSQN, IPTU, ITBI, TAXAS e outras). Estes resultados são possíveis por causa do apoio e organização dos setores produtivos, que tem como principais atividades a mineração e a agricultura familiar (olericultura) incentivada através de parceria com a Emater/MG. O município de Sarzedo tornou-se atrativo para a instalação de novas empresas na região. O Distrito Industrial “Benjamim Ferreira Guimarães”, abriga hoje, cerca de 40 empresas de pequeno e médio porte. Juntas, elas geram
Festa do Cavalo em Raposos
colocam os empresários na rota do desenvolvimento. O Distrito Industrial Bandeirinhas em Betim, também faz divisa com Sarzedo. Existe ainda no município de Sarzedo um Porto Seco, o que possibilitou ao prefeito Marcelo Pinheiro ordenar o desenvolvimento da cidade, através do Plano Diretor, e trabalhar pela implantação do 2º. Pólo Industrial.
“Um grande marco da nossa festa foi o Show de animação e civilidade do povo de Raposos. Era emocionante ver o cidadão se divertindo em paz e segurança numa festa oferecida pela Prefeitura com a entrada franca. A Nossa festa não é para alguns que podem pagar, mais para TODO raposense que sabe ser exemplo de quem se diverte com respeito e muito entusiasmo.” Prefeito João Carlos
77 Capim Branco
Foco na educação e na saúde promove inclusão social
Ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde “Domingos Ferreira Valadares”
O prefeito de Capim Branco, Remaclo Souza Canto (PR), no centro, com o deputado federal Márcio Reinaldo e deputado estadual Irani Barbosa
A Unidade Básica de Saúde “Domingos Ferreira Valadares” foi ampliada e reformada. No dia 7 de agosto, a inauguração das novas instalações contou com a presença marcante da população, autoridades e demais convidados. A realização desta obra foi uma parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais, onde foram investidos R$205.585,77 sendo R$165.000,00 do Governo do Estado e R$40.585,77 recursos próprios do município. A nova estrutura conta agora com 4 consultórios médicos, consultório de ginecologia, consultório de fonoaudiologia e psicologia, consul-
tório odontológico, sala de fisioterapia, sala de farmácia básica, sala de curativos, sala de imunização, sala de coleta, sala de exames laboratoriais, sala de marcação de exames e consultas, sala de marcação de transporte intermunicipal, sala de recepção, sala de espera, sala de administração com computadores novos, sala de reunião, sala de informática, sala de Equipes do PSF, sala de cuidados básicos, sala de esterilização, expurgo, 2 vestuários para funcionários, 2 banheiros públicos, almoxarifado, copa, depósito de lixo, sala de estar para funcionários, além de mobílias e equipamentos novos
“Esta Unidade Básica de Saúde, infelizmente, não poderá fazer tudo, nem suprir todas as necessidades, mas poderá fazer o possível, não permitindo que alguém saia daqui sem se sentir melhor e mais feliz, pois a Administração CAPIM BRANCO NO RUMO CERTO se preocupa com a humanização no atendimento a todos, minimizando as dores e sofrimentos, valorizando a vida.” Remaclo Souza Canto, Prefeito de Capim Branco
Igreja da Matriz
Inauguração do Telecentro de Inclusão Digital
Conferência Municipal de Assistência Social
No dia 8 de setembro, na Escola Municipal “Martiniano Fernandes Lobo”, bairro Represa, foi inaugurado o TELECENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL, instalado na referida Escola. “O Telecentro tem por objetivo principal promover o desenvolvimento social e econômico de nossa comunidade, reduzir a exclusão social e criar oportunidades para a população de nosso município.” Remaclo O Telecentro será aberto ao público nos turnos da manhã e tarde. O espaço é equipado com 11 computadores com acesso à Internet, sendo 10 para uso público e 1 provedor, 1 impressora, 21 cadeiras, 11 mesas para computador, 1 mesa para impressora, 1 mesa para tutor e 1 armário.
No dia 27 de junho de 2009, o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e o Conselho Municipal de Assistência Social de Capim Branco realizaram, no Centro de Convenções do Hotel Fazenda do Tucano, a VI Conferência Municipal de Assistência Social com o tema: Participação Popular e Controle Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social SUAS. O evento contou com o apoio da Administração “CAPIM BRANCO NO RUMO CERTO” e com a participação do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Conselheiros Municipais, Representantes de Associações de Bairro, convidados e demais autoridades do município.
Município recebe tratores, ambulância e carro 0 KM No dia 22 de agosto a Administração recebeu das mãos do deputado federal Márcio Reinaldo e deputado estadual Irani Barbosa as chaves dos referidos veículos. Os dois tratores, adquiridos através do PRODESA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por indicação do deputado federal Márcio Reinaldo, serão destinados à prestação de serviços em benefício da população, em parceria com os produtores rurais do município. Os veículos Fiat Uno Mille e Ambulância, indicação do deputado estadual Irani Barbosa, já estão sendo utilizados pela Administração Municipal e na melhoria do atendimento à saúde.
Lançamento do Programa Segundo Tempo No dia 08 de setembro de 2009, aconteceu o lançamento do PROGRAMA SEGUNDO TEMPO de Capim Branco, na Escola Municipal “Martiniano Fernandes Lobo”, bairro Represa. Em Capim Branco, o programa atenderá 200 crianças, na faixa etária de 7 a 12 anos, com vigência de 19 meses. Durante a solenidade, o prefeito Remaclo entregou a cada criança um Kit, contendo: boné, camisa, caderno, lápis, borracha, caneta e uma bola.
Posto de Saúde de Tavares
Fotos: Arquivo Municipal
8 Repasses de FPM e ICMS Setembro 2009 Município
FPM
Baldim Belo Horizonte Betim Brumadinho Caeté Capim Branco Confins Contagem Esmeraldas Florestal Ibirité Igarapé Itaguara Itatiaiuçu Jaboticatubas Juatuba Lagoa Santa Mário Campos Mateus Leme Matozinhos Nova Lima Nova União Pedro Leopoldo Raposos Ribeirão das Neves Rio Acima Rio Manso Sabará Santa Luzia São Joaquim de Bicas São José da Lapa Sarzedo Taquaraçu de Minas Vespasiano
221.230,72 12.661.477,01 2.137.293,22 589.945,54 663.686,07 221.230,72 221.230,72 2.137.293,22 811.173,21 221.230,72 2.063.549,65 589.945,54 294.974,29 221.230,72 368.717,86 442.461,44 737.429,64 294.974,29 516.201,96 589.945,54 958.660,36 221.230,72 811.173,21 368.717,86 2.137.293,22 221.230,72 221.230,72 1.253.634,65 2.137.293,22 442.461,44 442.461,44 516.201,96 221.230,72 1.106.147,50
ICMS
85.622,50 41.949.348,01 39.247.268,19 2.198.784,63 286.637,70 112.759,57 402.636,91 18.152.768,30 259.819,79 118.598,40 2.391.066,36 381.199,18 160.725,25 692.087,09 165.367,01 1.591.497,63 969.487,35 127.259,37 563.474,27 818.034,98 5.457.911,20 85.909,67 1.234.406,89 98.396,35 1.304.234,05 1.111.739,32 91.950,85 1.615.460,46 2.282.903,13 417.807,23 623.223,12 931.622,74 99.595,96 1.305.273,66
Fonte: FPM: Secretaria do Tesouro Nacional ICMS: Banco Itaú S/A
Sedru lança Plano Diretor Metropolitano Foi lançado o Plano de Desenvolvimento Integrado da RMBH (PDDI) pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (SEDRU), no dia 16 de setembro último.
Presentes
O Evento foi realizado no auditório da SEDRU sob a coordenação do secretário Dilzon Melo e contou com a participação da secretária adjunta Maria Coeli Simões, a subsecretária de Desenvolvimento Metropolitano, Maria Madalena Franco Garcia, o presidente da Granbel, Rogério Avelar, o diretor geral da Agência Metropolitana, José Osvaldo Lasmar, os deputados estaduais João Leite e Eros Biondini, o coordenador do Projeto que vai elaborar o Plano Diretor, professor Arquiteto Roberto Luiz Monte-Mór, além dos prefeitos de Capim Branco, Remaclo Souza Canto, de São Joaquim de Bicas, Antônio Carlos Resende, de Mateus Leme, Marlon Aurélio Guimarães, de Ribeirão das Neves, Walace Ventura Andrade, de Nova União, Moacir Barbosa de Figueiredo, de Florestal, Derci Alves Ribeiro Filho, de Nova Lima, Carlos Roberto Rodrigues. De acordo com o secretário Dilzon Melo, os trabalhos do PDDI vão contar com a ampla participação de agentes públicos e sociedade civil. “Pretendemos estabelecer canais de
O presidente da Assembléia Metropolitana, prefeito Walace Ventura; o deputado estadual Eros Biondini; o secretário Dilzon Melo (Sedru); o deputado estadual João Leite e o presidente da Granbel, Rogério Avelar
comunicação entre os profissionais e pesquisadores envolvidos na elaboração do Plano e com as entidades coparticiantes da RMBH, incluindo as três esferas da administração pública”, afirmou. O PDDI vai ser elaborado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), através da coordenação do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional de Minas Gerais (CEDEPLAR). “O Plano Diretor é a retomada do Planejamento Estruturador da Região Metropolitana, que teve início em 1970, mas não foi levado adiante. Para a realização deste
Plano, devem ser levadas em conta as realidades locais”, frisou Rogério Avelar. O trabalho de desenvolvimento do Plano Diretor terá início no primeiro semestre de 2010 e a entrega será em novembro do mesmo ano.
Investimento O secretário Dilzon, disse que o investimento será de cerca de R$ 3,1 milhões, com recursos vindos do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano (FDM), composto de recursos financeiros do Governo do Estado e de municípios da RMBH.
Granbel participa da 2ª Conferência Metropolitana Publicação da GRANBEL Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. XXX DIRETORIA EXECUTIVA:
Presidente Rogério César de Matos Avelar - Prefeito de Lagoa Santa Vice-Presidente Gilberto da Silva Dorneles- Prefeito de Santa Luzia Diretor Tesoureiro Luiz Flávio Malta Leroy - Prefeito de Esmeraldas Diretor Secretário Antônio Carlos Resende - Prefeito de São Joaquim de Bicas Diretor Administrativo Marcílio Bezerra da Cruz - Prefeito de Taquaraçu de Minas Redação e Edição Jornalista Alba Lucinda de Souza Colaboradoras Ilma Marques Tomas Mota Fátima Lopes Ferreira Melo Diagramação: Valter Luis da Costa Home Page: www.granbel.com.br E-mail: granbel@granbel.com.br Tiragem: 15.000
Rogério Avelar, presidente da Granbel; Maria Coeli Simões, secretária adjunta da SEDRU; Fábio Caldeira, diretor de Planejamento e Articulação da Agência Metropolitana e Alencar Santos Vieira, chefe de gabinete da SEDRU
Nos dias 9, 10 e 11 de novembro acontece em Belo Horizonte, no Alta Vila, a II Conferência Metropolitana que envolve os 34 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte e os 14 do Colar Metropolitano. A coordenação do evento é da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) e da Agência de Desenvolvimento da RMBH. A II Conferência da RMBH foi convocada pelo decreto de lei 45.145, no dia 24 de julho de 2009,
pelo Governador Aécio Neves. O evento terá como diretrizes a mobilização do poder público, da sociedade civil e do setor produtivo em torno da consolidação da Governança Metropolitana; a valorização do planejamento e da gestão organizada e articulada de interesse comum para o enfretamento dos problemas metropolitanos; a avaliação das macrodiretrizes de desenvolvimento integrado e sustentável da RMBH, para a consolidação da Governança Metropolitana; e o
estímulo às experiências institucionais e colaborativas da RMBH a partir da interação com práticas nacionais e internacionais. A Conferência contará com o apoio da Assembléia Metropolitana da RMBH, do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da RMBH, da Assembléia Legislativa de Minas Gerais/Frente Parlamentar Pró-RMBH, do Fórum Metropolitano, da Granbel e de outros órgãos e instâncias de gestão metropolitana. A abertura da Conferência será realizada pelo Governador de Minas, Aécio Neves, no dia 9 de novembro. A novidade deste ano é o salão metropolitano que será um espaço para apresentar várias ações do Governo de Minas e de outras iniciativas com impacto na RMBH. Em 2007, ocorreu a I Conferência, sob a coordenação da Sedru e da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, que teve como objetivos a implantação do arranjo institucional da RMBH, com a instalação da Assembléia Metropolitana, eleição e posse do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, e a regulamentação do Fundo Metropolitano. Além da apresentação à Assembléia Legislativa do projeto de lei para a criação da Agência de Desenvolvimento Metropolitano. Fotos: Ascom Granbel