Publicação da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - GRANBEL - Ano 9 - Nº 63 - Novembro/Dezembro de 2009
A 2ª. Conferência Metropolitana tem saldo positivo
Nos dias 9, 10 e 11 de novembro, foi realizada pela SEDRU e Agência Metropolitana, a 2ª. Conferência Metropolitana, que contou com o apoio da Granbel durante os três dias do evento.
Júnia Santa Rosa, do ministério das Cidades; deputada estadual Gláucia Brandão; Danilo de Castro, secretário de Estado de Governo; Dilzon Melo, secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Márcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte; Carlos Roberto Rodrigues, prefeito anfitrião de Nova Lima; vereadora Luzia Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte e Rogério Avelar, presidente da Granbel.
“Poucas regiões do Brasil alcançaram o grau de maturidade da nossa. Não existe dúvida de que a RM passou pela transformação mais profunda de sua história, com as soluções inovadoras e os novos caminhos trilhados pelo Governador Aécio Neves.” Danilo de Castro
O secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Dilzon Melo, disse que a Conferência “abriu o leque das discussões mais heterogêneas possíveis para conhecimento das dificuldades que serão levadas para a Assembléia Metropolitana”, explica.
“O modelo institucional da RMBH está servindo de farol para outras regiões. Temos a sorte da presença firme da Granbel, a maior aliada da agência e dos municípios, fazendo a articulação dos prefeitos e trabalhando em conjunto.” Professor Anastasia
Cobertura completa nas páginas 2, 7, 8 e 12
Granbel discute transporte na 2ª. Conferência Mobilidade Urbana: Desafios do Transporte de Massa na RMBH Os desafios do Transporte de Massa na RMBH foi o tema escolhido pelos prefeitos metropolitanos para a 3ª. Reunião itinerante que a Granbel realizou, dentro da programação da 2ª. Conferência Metropolitana, no dia 9 de novembro passado.
Diogo Prosdocimi, superintendente de controle de outorgas da SETOP; José Élcio Monteze, diretor geral do DER/MG; Dilzon Melo, secretário da SEDRU; Rogério Avelar, presidente da Granbel; Carlos Roberto Rodrigues, prefeito anfitrião de Nova Lima; Márcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte e Gilberto Dorneles, vice-presidente da Granbel.
Veja no site da Granbel as palestras, na íntegra, realizadas durante a 2ª. Conferência Metropolitana - www.granbel.com.br.
Veja mais nas páginas 5 e 6
Derci Ribeiro é o novo presidente da Assembléia Metropolitana. Pág. 2 Fotos: Alba Lucinda
2 Editorial:
2ª. Conferência Metropolitana
Prefeito Derci Ribeiro é o novo presidente da Assembléia Metropolitana
A 2ª. Conferência Metropolitana representou um marco para a organização e o desenvolvimento da RMBH. Fruto de um trabalho primoroso da SEDRU Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana e da Agência Metropolitana, a 2ª. Conferência possibilitou que mais de 2 mil pessoas, entre prefeitos, deputados, secretários, técnicos, acadêmicos e representantes da sociedade civil pudessem debater, com profundidade, os temas mais relevantes e desafiadores relacionados com o desenvolvimento da RMBH. A Granbel participou ativamente dos três dias de encontro e realizou uma reunião específica sobre os desafios do transporte de massa na RMBH, com a participação da SETOP Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, do DER, da Agência Metropolitana e de vários deputados estaduais. O Armazém Metropolitano se transformou no “point” de encontro de todos, onde o artesanato e a culinária tiveram espaço privilegiado de divulgação e demonstraram toda a riqueza cultural e artística da nossa região. Rogério Avelar Presidente da Granbel
Trabalho, cooperação e união
Derci Alves Ribeiro Filho, prefeito de Florestal, assina o Termo de Compromisso no encerramento da 2ª. Conferência
Em clima de harmonia e descontração, que vem demonstrando a força do tripé que sustenta as atividades da Granbel - trabalho, cooperação e união - os prefeitos da Entidade escolheram como presidente da Assembléia Metropolitana o prefeito de Florestal, Derci Alves Ribeiro Filho. Na mesma reunião, que aconteceu durante a 2ª. Conferência, foi escolhido ainda, os Membros Efetivos e Suplentes para compor o Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano:
Membros Efetivos:
1
2
3
4
5
6
1) Carlos Roberto Rodrigues, prefeito de Nova Lima; 2) Walace Ventura Andrade, prefeito de Ribeirão das Neves; 3) Rogério Avelar, presidente da Granbel e prefeito de Lagoa Santa.
Suplentes: 4) Marlon Aurélio Guimarães, prefeito de Mateus Leme; 5) Murilo Pereira de Rezende, prefeito de Matozinhos; 6)José Carlos Gomes Dutra, prefeito de Igarapé.
Fotos: Alba Lucinda
33 Sabará
Administração prioriza participação e desenvolvimento de ações sociais
Igrejinha do Ó
Processos licitatórios aproximam sociedade e poder público A Prefeitura de Sabará realizou a primeira licitação pública itinerante. Foi licitada a obra de Construção de Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Municipal Tiná Costa, orçada em R$611.387,20. O objetivo desta iniciativa é a aproximação entre sociedade civil e Poder Executivo, promovendo uma coparticipação na gestão pública.
Pregão Eletrônico promove economia aos cofres públicos Em parceria com o Banco do Brasil, a Prefeitura implantou o Pregão Eletrônico e realizou as três primeiras licitações para aquisição de pneus, tecidos e materiais radiológicos por meio do site www.licitacoes-e.com.br. O Pregão Eletrônico é uma modalidade de licitação feita exclusivamente pela internet e funciona como um leilão ao inverso, na qual os interessados efetuam lances para baixo, sagrando-se vencedor aquela empresa que oferecer o menor preço.
De acordo com o prefeito William Borges (PV), a ação demonstra transparência e estende para a população os serviços requeridos ao Executivo municipal. “Conhecendo o processo licitatório, a população se encontra em condições de analisar os governantes, tornando-se capazes, pela participação no processo e acompanhamento os
trabalhos da administração pública.” Visando a qualidade final, estão sendo realizadas visitas técnicas nos locais das obras, para que as empresas conheçam a real situação dos locais que receberão as intervenções. A visita técnica da Escola Tiná Costa foi realizada no dia 29/10 e contou com a presença de 21 empresas.
Prefeito solicita a renovação do contrato com a Santa Casa
Segundo o prefeito William Borges, a implantação do Pregão Eletrônico é mais uma das inúmeras medidas que têm sido tomadas pela atual Administração para modernizar a máquina e criar uma cultura gerencial no âmbito da Administração Pública Sabarense: “Temos permanentemente insistido que o melhor trabalho é a política de resultados”. Com a realização desses Pregões, a Prefeitura economizou R$ 94.321,87, com uma redução de preços da ordem de 41,28%.
“Como a experiência demonstrou ser interessante aos cofres públicos, a nossa intenção é de tornar rotineiro o uso do Pregão Eletrônico, com a expectativa de reduzir, no mínimo, 40% dos valores pagos nas compras e serviços da Prefeitura”. Prefeito William Borges.
Diante da necessidade de aprimoramento dos serviços de saúde no município, a Prefeitura de Sabará assumiu, em regime de tolerância e co-gestão, a prestação de serviços de pronto atendimento aos cidadãos de Sabará, que até o mês de julho era prestado pela Santa Casa de Misericórdia de Sabará. A parceria foi firmada por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta TAC, assinado em junho deste ano. Vencido o tempo determinado e após constatar melhorias significativas no atendimento, comprovado pela própria comunidade, o prefeito William Borges solicitou ao Ministério Público a prorrogação do TAC. William afirma que a decisão de assumir o pronto atendimento já vinha sendo discutida entre um corpo técnico da Secretaria de Saúde e reflete a vontade do Executivo em fomentar o sistema de saúde municipal.
“Não mediremos esforços para que os próximos dias sejam o início de um processo de mais benefícios para os cidadãos sabarenses. Esse é apenas o começo de uma grande mudança para a saúde do município”.
UPA
Willian Borges
O município de Sabará ganhará uma unidade de pronto atendimento municipal. De acordo com William Borges, a autorização da obra foi publicada no Diário Oficial no dia 13 de outubro. A unidade de Pronto Atendimento está orçada em R$ 2.6 milhões e será construída com recursos do Ministério da Saúde. Fotos: Arquivos da Prefeitura de Sabará
4 Baldim
Município com ações no presente construíndo o futuro O prefeito do município de Baldim, Ivan Martins da Costa Diniz (PMDB), vem se empenhando, juntamente com toda sua equipe, para o desenvolvimento e melhoramento da qualidade de vida da população.
Educação
Melhoria na Infra Estrutura Municipal Foram construídas as pontes sobre o córrego do Barreiro na comunidade de Timóteo; sobre o córrego do Baldinzinho na comunidade de Sumidouro; sobre o córrego do Uruçu, ligando o Distrito de Amanda à comunidade de Vargem Grande.
Administração modernizada O prefeito Ivan ressalta que a “Informatização de diversos setores da prefeitura, está agilizando os trabalhos e oferecendo melhor atendimento à população”.
“Estamos trabalhando para a conclusão do plano de cargos e salários de todos os setores, que está em andamento.”
O prefeito de Baldim, Ivan Diniz, durante a Conferência Cultural e inauguração da Ponte Wilson Ribeiro.
“Nossa meta de administração é atender as reivindicações da população que possam levar mais bem estar e satisfação ás nossas famílias em Baldim”. Ivan Diniz exames de apoio diagnóstico. Será implantada, a Farmácia de Minas, programa do governo federal, em parceria com o poder público municipal, para melhorar a infraestrutura da farmácia já existente. Atendimento médico diário, incluindo plantões nos finais de semana e feriados, no Centro de Saúde de Baldim, e nas demais
Ivan Diniz
Tudo pelo social Reforma do PAC de São Vicente em parceria com a CREDISETE, melhorando a segurança e conforto dos usuários. Em andamento a criação do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
Saúde Criação de mais uma equipe do PSF Programa de Saúde da Família, objetivando melhor atendimento. O município participa do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CISMISEL) visando atendimento de outras especialidades médicas que não são oferecidas no município, como
Praça Emílio Vasconcelos Costa e ao fundo, a Igreja Matriz São Bernardo
localidades atendimento durante a semana. O município conta com mais um serviço de transporte para pacientes que realizam tratamento fora do domicílio, através de um micro ônibus que oferece 28 lugares, financiado pelo SUS. A administração adquiriu, também, veículos para a área da saúde, para atendimento do PSF.
Reforma da frota de veículos que se encontravam sucateados. Melhoria do transporte escolar, oferecendo mais conforto aos alunos da rede municipal e estadual de ensino. A secretaria de educação tem ampliado o âmbito de atendimento aos alunos possibilitando a eles melhor acesso à cultura e ao esporte, desenvolvendo projetos tais como: a criação do coro infantil; efetivação do trabalho da Fanfarra; desenvolvimento do Projeto Desenhar; Criação dos Jogos Estudantis Municipais; Implementação do Programa Segundo Tempo; o Projeto Bom na Escola, Bom de Bola em parceria com a PMMG. Está sendo elaborado o Plano de Ações Articuladas (PAR), que é um diagnóstico da realidade educacional, visando a melhoria do processo ensino-aprendizagem, bem como toda estrutura para tal
Esporte O Departamento de esporte tem realizado campeonatos municipais de futsal e futebol de campo e, também, está agilizando a elaboração e implantação da Política Municipal de Esportes.
Turismo Dentro desse departamento, várias ações estão revitalizando o turismo no município, estruturado em bases legais, como a criação da Lei Municipal de nº:932/2009, que passa a regulamentar toda atividade turística do município. Realizou no mês de maio a Iª Expedição CONHECER PARA VALORIZAR, neste primeiro momento priorizando as grutas. Foi lançado através deste departamento em parceria com os Correios o SELO COMEMORATIVO aos 60 anos de Emancipação do Município. A mais recente realização deste departamento foi a inclusão do município à ATCG- Associação Turística Circuito das Grutas, que vai facilitar a projeção turística do município.
Cultura
Ponte Wilson Ribeiro.
Vem sendo desenvolvido o PROJETO DE CAPITAÇÃO DE RECURSOS para 2010, através do IEPHA - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico. Realizadas também a Iª Jornada Mineira Cultural e a 1ª. Conferência Municipal de Cultura. Fotos: Ascom Prefeitura de Baldim
55 2ª. Conferência Metropolitana/Reunião da Granbel
Desafios do Transporte de Massa na RMBH
“É fundamental o Plano Diretor de mobilidade urbana, com ações efetivas a curto, médio e longo prazos.” Rogério Avelar
Alba Lucinda
“Estamos em um momento oportuno de discussão dos novos rumos da região. Que todos possam participar com o espírito desarmado para encontrarmos as soluções.” Carlinhos Rodrigues, prefeito Anfitrião da Conferência
Além dos prefeitos metropolitanos, participaram do Encontro sobre Transporte de Massa: o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (SEDRU), Dilzon Melo; a secretária adjunta da SEDRU, Maria Coeli Simões; o diretor geral da Agência Metropolitana, José Osvaldo Lasmar: o diretor geral do DER, José Élcio Monteze, o superintendente de controle de outorgas, Diogo Prosdocimi, e os deputados estaduais Wander Borges, Gláucia Brandão, Ivair Nogueira, Maria Tereza Lara e Fábio Avelar, além secretários municipais e representantes de órgãos gestores do transporte metropolitano. Diogo Prosdocimi, superintendente de controle de outorgas da SETOP; José Élcio Monteze, diretor geral do DER/MG; Dilzon Melo, secretário da SEDRU; Rogério Avelar, presidente da Granbel; Carlos Roberto Rodrigues, prefeito anfitrião de Nova Lima; Márcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte e Gilberto Dorneles, vice-presidente da Granbel.
“Na questão do Transporte coletivo, tem que haver diálogo e espaço de convivência. Contem comigo como soldado nesta baltalha.” Márcio Lacerda
Prefeitos exigem soluções para questões antigas que colocam em risco a vida do cidadão Os prefeitos Metropolitanos levaram as pendências de seus municípios e foram unânimes em apontar a necessidade de reestruturação do transporte de massa na RMBH, inclusive com adoção de novas tecnologias, como o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).
“A nova mentalidade da Granbel representa uma nova fase para a RMBH. Vamos dar exemplo para o resto do País.” Dilzon Melo, secretário da SEDRU
O diretor geral da Agência Metropolitana, José Osvaldo Lasmar, sugeriu no encontro, que a Granbel e a Agência Metropolitana levem à SETOP as questões recorrentes dos municípios metropolitanos e analise quais as alternativas que estão postas na mesa.
“Falta a descentralização das ações do Governo nos pequenos municípios.” Moacir Barbosa de Figueiredo, prefeito de Nova União
“Temos um viaduto parado há quase cinco anos e nunca o DER ou SETOP apareceram para resolver. A Agência Metropolitana e a Assembléia deveriam auxiliar neste grave problema.” Marcelo Pinheiro, prefeito de Sarzedo
“Precisamos de sinalização para identificar o município na MG010, do Aeroporto até o trevo, e na MG 424 e, também, passarelas para o trevo de São José da Lapa e na proximidade com a ICAL.” Francisco Fagundes de Freitas, prefeito de São José da Lapa
“Estamos reivindicando a discussão de um acesso á Serra do Cipó/ via Lagoa Santa.” Luis Mauro, prefeito de Jaboticatubas
“Solicitamos o apoio do DER e do Governo do Estado para viabilizar a implantação do Transporte sobre trilhos (Veículo Leve sobre Trilhos), entre Betim e Contagem.” Artur José Dias de Abreu, diretor da Transbetim
“As estradas SJB 015 e 103, construídas em 2006, que levam alimentação ao presídio, estão condenadas. Quando chove, 4.200 presos ficam ilhados e podem até morrer afogados no rio Paraobepa.” Toninho Resende, prefeito de São Joaquim de Bicas
6 2ª. Conferência Metropolitana/Reunião da Granbel
Deputados prestigiam reunião de transportes da Granbel “A conferência está sendo um sucesso e compartilhamos com a Granbel. Que todas as equipes técnicas das Entidades envolvidas nesta Conferência estejam a serviço destas ações, que devem subsidiar o PDDI e agendas de curto prazo. Temos a obrigação de dar retorno às questões que são cruciais.” Maria Coeli
A secretária adjunta da SEDRU, Maria Coeli; a deputada estadual Maria Tereza Lara; o diretor geral da Agência Metropolitana, José Osvaldo Lasmar; os deputados estaduais Ivair Nogueira, Fábio Avelar, Wander Borges e Gláucia Brandão; e o prefeito de Ribeirão das Neves, Walace Ventura.
Na reunião da Granbel, realizada durante a 2ª. Conferência, o diretor geral do DER, José Élcio Monteze e o superintendente de controle de outorgas da SETOP, Diogo Prosdocimi, mostraram as obras e outros investimentos que vêm sendo realizados pelos órgãos para a melhoria da qualidade do transporte público e que atingem direta ou indiretamente os municípios
metropolitanos, como é o caso da Linha Verde. Rogério Avelar entregou ao diretor geral do DER, José Élcio Monteze, e ao superintendente de controle de outorgas, Diogo Prosdocimi, as demandas emergenciais dos municípios, preparadas em reunião prévia pelos secretários municipais e representantes dos órgãos gestores do transporte metropolitano. O documento, de
acordo com Rogério, representa “um guia para a implementação das demandas que necessitam de um estudo mais profundo para atender carências da nossa região”, ressalta.
“Investimos 853,3 milhões de reais na RMBH.” José Élcio
José Élcio Monteze, diretor geral do DER/MG
DEMANDAS EMERGENCIAIS DO TRANSPORTE METROPOLITANO APONTADAS PELOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS GESTORES RESPONSÁVEIS PELA ÁREA NA RMBH As demandas emergenciais abaixo, foram entregues ao diretor geral do DER/MG, José Élcio Santos Monteze, e ao Superintendente de Controle de Outorgas da Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas, Diogo Prosdocimi, durante a reunião da Granbel, realizada dentro da programação da 2ª. Conferência Metropolitana, no dia 9 de novembro de 2009:
“Os pleitos ajudam a SETOP a formar uma agenda conjunta para a atuação na mobilidade do transporte coletivo da RMBH e todo o trabalho a partir de agora deverá ser pautado no documento elaborado e entregue a nós.” Diogo Prosdocimi
Os participantes do Encontro foram unânimes em afirmar a necessidade de desenvolvimento de políticas para a mudança de consciência do poder público e da sociedade sobre a visão cultural do transporte coletivo como contraponto ao transporte individual. 1) Desoneração dos impostos das tarifas de Transporte Coletivo, reduzindo o custo do transporte para a população da RMBH;
2) Consolidação da visão Metropolitana do Transporte, levando-se em conta as particulari-dades dos eixos oeste (Contagem, Betim e municípios do Médio Paraopeba), norte, sul e leste, com a participação de todos os municípios; 3) Criação do Plano Diretor de Transporte de Massa Metropolitano, onde possa ser definido o transporte sobre trilhos; 4) Adequar a implementação do Plano reivindicado, levando-se em conta a participação e a necessidade de cada município; 5) Pensar e rever a qualidade do transporte metropolitano, revendo as tarifas, melhorando a fiscalização e o atendimento nos finais de semana; 6) Desenvolver planos de políticas de mobilidade local, criando uma visão mais humanizada, planejamento o trânsito dentro da realidade de cada um, contemplando ainda a educação do transito;
7) Implantação de sinalização em todo os municípios da RMBH, com Placas indicativas de entradas e saídas de cada município; 8) Contemplar ciclovias dentro do plano metropolitano e municipal; 9) Prioridade aos pedestres na elaboração de novos projetos; 10) Disciplinar horários para o tráfego pesado (carga e descarga); 11) Articular políticas para o crescente tráfego de motos, promovendo debate sobre a regulamentação do mototáxi; 12) Regulamentar o Táxi Metropolitano; 13) Discussão mais ampla para o Rodoanel; 14) Segurança dentro dos transportes coletivos, que a PMMG dê maior cobertura aos usuários nos pontos de ônibus e dentro dos ônibus; 15) Ampliar para todos os municípios metropolitanos a liminar proibindo o transporte clandestino. Fotos: Alba Lucinda
77 2ª. Conferência Metropolitana
2ª. Conferência consolida sistema inovador de gestão da Região Metropolitana de BH
No encerramento da Conferência, o presidente da Granbel, Rogério Avelar, conclamou a todos os presentes pela criação da frente parlamentar pelo desenvolvimento da RMBH, a nível federal, e defendeu uma atuação politíca conjunta pela implementação das ações prioritárias que contribuirão para melhoria da qualidade de vida dos 5 milhões de habitantes da Região Metropolitana. A 2ª. Conferência da Região Metropolitana de Belo Horizonte significou um novo e fundamental marco na consolidação do sistema de gestão, com inovadora estratégia adotada por Minas Gerais, na perspectiva de construção coletiva e democrática envolvendo atores governamentais, sociais da iniciativa privada, que apresentaram ações, programas e projetos já em plena operação na Região. Segundo Maria Coeli Simões Pires, Secretária Adjunta da SEDRU e Gerente do Projeto Estruturador
da RMBH, “a Conferência guardou coerência como o modelo misto de governança, sustentado em mecanismos verticais e horizontais, destinados a preservar as autonomias federativas e dos demais núcleos de poder”. Preparada pela Sedru e pela Agência de Desenvolvimento da RMBH, a 2ª. Conferência, de acordo com a Secretária Maria Coeli, cumpriu plenamente com as diretrizes fixadas no decreto de sua convocação: mobilização do Poder Público, da
sociedade civil e do setor produtivo em torno dos objetivos de consolidação da governança no âmbito da RMBH; valorização do planejamento e da gestão articulada das funções de interesse comum; avaliação das macro-diretrizes de desenvolvimento integrado e sustentável; e estímulo ao aperfeiçoamento das experiências institucionais e cooperativas da RMBH, a partir da interação com práticas nacionais e internacionais. Destaque deve ser dado ao grande balanço da estratégia metropolitana, do Governo do Estado, instâncias metropolitanas e municipais, ou ainda, no que toca a contribuição da sociedade civil. O painel específico foi presidido pelo Secretário Dilzon Melo, contou com a palestra do ViceGovernador do Estado e com exposições por parte de diversos Secretários de Estado. Avaliações setoriais
foram feitas em reuniões de articulação por segmentos ou instituições. Nos três dias da Conferência circularam entre o terceiro e quarto andares da Torre Alta Vila, em Nova Lima, cerca de 2 mil pessoas, que participaram de palestras, debates, painéis, oficinas e colóquios, com a presença de especialistas, técnicos e pesquisadores, abordando experiências locais, estaduais, nacionais e internacionais. As oficinas foram relacionadas com as atividades que vêm sendo desenvolvidas pela Agência RMBH para construção do Pacto Metropolitano pela Sustentabilidade - Agenda 2010, com vistas a viabilizar ações de desenvolvimento integrado da região, abordando os seguintes temas: gestão integrada de saúde; drenagem e resíduos sólidos urbanos; gestão do solo e direito à moradia sustentável e mobilidade urbana.
Alba Lucinda
Maurício de Oliveira Campos Júnior, secretário de Estado de Defesa Social; Agostinho Patrus Filho, secretário de Estado de Desenvolvimento Social; professor Antônio Augusto Anastasia, vice-governador de Minas Gerais; Dilzon Melo, secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Eurico Bitencourt Neto, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Luiz Antônio Athayde, subsecretário de Assuntos Internacionais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
Assinatura de Convênio entre Granbel e Agência Metropolitana
Para o presidente da Granbel, Rogério Avelar, integração é a “palavra chave que vem sendo perseguida em nossa administração à frente da Entidade”, afirma. Visando o objetivo proposto, a Associação assinou um Convênio de cooperação técnica com a Agência Metropolitana, no dia 11 de novembro passado, na solenidade de encerramento da 2ª. Conferência Metropolitana.
O objetivo fundamental do Convênio firmado é facilitar o desenvolvimento dos trabalhos, unindo os interesses e as discussões, e promover a cooperação entre as duas entidades para a excelência das ações propostas por cada uma.
O secretário Dilzon Melo, o presidente da Granbel Rogerio Avelar e o diretor geral da Agência Metropolitana, José Osvaldo Lasmar
Veja no site da Granbel as palestras, na íntegra, realizadas durante a 2ª. Conferência Metropolitana - www.granbel.com.br.
“Estamos articulando as funções públicas de interesse comum, como transporte e sistema viário, defesa civil, saneamento básico, uso do solo, recursos hídricos e outros para formulação das estratégias de atuação da Agência.” Lasmar Fotos: Alba Lucinda
8 2ª. Conferência Metropolitana/Armazém Metropolitano
Municípios da Granbel constroem o Armazém Metropolitano
A Granbel montou o Armazém Metropolitano com produtos de artesanato e gastronomia dos 34 municípios que compõem a região metropolitana. Os municípios, através dos secretários municipais de cultura e de turismo, organizaram o Armazém elegendo o que representa a identidade cultural de seus municípios, disponibilizando ainda licores, doces, bolos, queijos e quitandas em geral para a degustação dos visitantes. O vice governador Antônio Augusto Anastasia visitou o Armazém, degustou produtos oferecidos pelos municípios metropolitanos e elogiou a “organização e o sucesso da iniciativa”. A idéia central do Armazém Metropolitano foi dar uma visão em conjunto da RMBH, mostrando o potencial artístico e cultural através dos produtos de cada cidade. O Armazém valorizou o artesanato como atividade econômica e mostrou a identidade da região metropolitana.
“O grande desafio metropolitano é sempre a integração; a arte e a cultura são fortes instrumentos de construção de uma integração efetiva entre os municípios.” Rogério Avelar
O vice-governador, professor Anastasia, degusta os produtos do Armazém Metropolitano juntamente com a secretária adjunta da SEDRU, Maria Coeli
Inclusão Social, fonte de renda e incentivo cultural
O Armazém Metropolitano sinaliza a tendência cultural e econômica da RMBH e mostra os produtos que estão gerando emprego e renda nos diversos municípios.
“O artesanato tem que ser mais valorizado porque os consumidores reconhecem um produto com a sua história, moldado com base em culturas e vivências diferentes. Esta é a oportunidade para transformar os talentos de nossa região em resultados econômicos.” Rogério Avelar
Artesanatos mostram a identidade metropolitana no Armazém
À esquerda, o prefeito de Juatuba Adônis Pereira e membros da COMDEC Fotos: Alba Lucinda
99 Vista da Serra do Rola Moça coberta pelas famosas Brumas
Brumadinho
Foco na Saúde e nas Ações Sociais mudam a realidade do município
Piedade do Paraopeba ganha a primeira UAI 24 horas A Prefeitura de Brumadinho inaugurou primeira a Unidade de Atendimento Imediato UAI, em Piedade do Paraopeba, com o atendimento emergencial 24 horas para todo o interior. A UAI se torna marco para Brumadinho pela realização de um antigo sonho de muitos cidadãos da área rural. Com apenas 6 meses de inauguração, a UAI 24 horas, já é um sucesso. Os atendimentos já ultrapassam de 2.000 pacientes com a resolutividade de 96% dos casos na própria Unidade.
“Só com investimento na atenção primária é possível alcançar a promoção, a prevenção na saúde e qualidade de vida que todos esperam.” Prefeito Avimar Barcelos
O Prefeito de Brumadinho, Avimar Barcelos, inaugura a primeira UAI da zona rural do município. Ao fundo o VicePrefeito, Antônio Sérgio dos Santos Vieira e a Primeira Dama, Daniella Friche Salles Barcelos.
Estação de Conhecimento: educação, cultura e esporte O prefeito de Brumadinho conseguiu, junto à Fundação Vale, trazer para a cidade a construção de uma obra que mudará de uma vez por todas a história de Brumadinho: o complexo poliesportivo “Estação de Conhecimento”, que no próximo dia 17 de dezembro já terá sua Pedra Fundamental lançada. O projeto atenderá cerca de mil alunos, com idades até 19 anos, e terá diversos tipos de atividades esportivas, educacionais e culturais, com o intuito principal de treinar e poder tirar da região atletas para as Olimpíadas de 2016. A Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Eventos, supervisionará o complexo que contará com atividades esportivas como atletismo, natação e futebol, cursos básicos de qualificação profissional e atividades culturais.
Brumadinho Gourmet/2009 A Prefeitura de Brumadinho, através da Secretaria de Turismo e Cultura, realizou em Casa Branca o evento Brumadinho Gourmet com o objetivo de impulsionar o município no cenário turístico e de gastronomia, através da promoção de suas riquezas e da valorização de seus talentos. O evento aconteceu em parceria com o SENAC/MG e contou com intenso envolvimento da comunidade local. Foram envolvidos, empresários, gourmets, cozinheiros, produtores, artesãos e artistas de Brumadinho. Participaram do evento restaurantes e pousadas da região que foram visitados por cerca de 10 mil pessoas que se deliciaram ao som de músicos, apresentações culturais e folclóricas e também barracas de produtos artesanais.
Novo aterro sanitário, mais qualidade de vida para todos
O Aterro Sanitário de Brumadinho já é uma realidade. O Prefeito Avimar Barcelos conseguiu o financiamento de R$ 6.626.000,00 concedidos pelo Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. As obras, que terão início logo após o período chuvoso, atenderão a uma determinação do COPAM Conselho de Política Ambiental e ainda resolverá o problema do aterro atual. A ação também permitirá ao município pleitear benefícios da Lei “Robin Hood” com a compensação financeira do “ICMS Ecológico” e contempla a Lei nº 1.831 de 2009, que trata da Política Estadual de resíduos sólidos.
É o IPTU ZERO!
O prefeito Avimar Barcelos lança o IPTU ZERO
A Prefeitura de Brumadinho, através da Secretaria da Fazenda, vai favorecer a maioria da população brumadinhense com a isenção do IPTU. A partir de 2010 as famílias com renda mensal abaixo de 3 salários mínimos ou que tenham residências com menos de 90 metros quadrados estarão isentas do imposto. O cadastramento já foi iniciado para a devida regularização. Para se inscrever basta procurar a Secretaria de Ação Social, situada à rua Presidente Vargas, 212, Centro ou ligar: 35714616. Fotos: Ascom Prefeitura de Brumadinho
10 Contagem
Casa da Cultura Nair Mendes Moreira
Prefeitura de Contagem inaugura academia de ginástica ao ar livre Elias Ramos
Academia de Ginástica do Bairro Glória
Contagem terá academias de ginástica ao ar livre em todas as regionais. A primeira foi inaugurada no dia 2 de setembro, na Praça da Glória, Eldorado. Iniciativa da Prefeitura, por meio da Fundação Municipal de Parques e Áreas Verdes de Contagem (ConParq), em parceria com a Unimed, a academia, chamada de Espaço Bem Viver, é voltada principalmente para o público da
terceira idade. São dez aparelhos à disposição da população, que contará com profissionais especializados para orientar os interessados quanto ao uso adequado dos equipamentos. A inauguração do espaço contou com a participação de cerca de 400 idosos frequentadores dos centros de convivência da cidade.
A prefeita Marília Campos anunciou a segunda academia ao ar livre a ser inaugurada na praça da Avenida Alvarenga Peixoto, no Industrial, que está sendo revitalizada. De acordo com a prefeita, essa é mais uma ação voltada para a promoção da saúde e mais um espaço na cidade que garante melhor qualidade de vida. "Esse é um investimento que contribui para criar uma nova cultura de saúde pública, pois a prática de exercícios físicos revitaliza a mente e o corpo, além de ser uma medida preventiva para cuidar da saúde e do bemestar", completou. A utilização dos aparelhos pode auxiliar no fortalecimento e alongamento muscular; aumento de flexibilidade; fortalecimento da capacidade cárdio-respiratória; estímulo ao sistema nervoso central; melhoria da agilidade e da coordenação motora. Os profissionais de Educação Física estarão na Praça da Glória nas segundas, quartas e sextas-feiras, das 18h30 às 19h30, para auxiliar a prática dos exercícios nos aparelhos. Qualquer idoso pode participar das aulas, basta apresentar um atestado médico constatando estar apto para o esporte.
Quem comemorou a nova academia foi a moradora do Eldorado, Antônia Nunes Diniz, 79 anos, que faz ginástica duas vezes na semana na Casa da Família. Dona Antônia, como é chamada, conta que antes de iniciar a ginástica, ela andava na cadeira de rodas por causa de um problema na coluna, além de ser hipertensa. O novo hábito mudou sua vida e agora ela terá outra opção para praticar exercícios, inclusive mais vezes na semana. "Não sabia que praticar exercícios me tiraria da cadeira de rodas, iniciativas como essa são muito importantes para a terceira idade, principalmente para aqueles que são aposentados, ganham pouco e não tem condições de pagar uma academia" afirmou.
Ginástica no Parque A Prefeitura também oferece ginástica ao público da terceira idade nas segundas, quartas e sextas-feiras, às 16h30, no Parque Ecológico do Eldorado. As aulas de ginástica também são ministradas para pessoas interessadas, de qualquer idade, de terça a sexta-feira, às 6h30, 7h30 e 9h, no mesmo local.
Contagem e Betim avaliam condições para viabilizar Veículo Leve sobre Trilhos As prefeitas de Contagem e Betim, Marília Campos e Maria do Carmo Lara, percorreram o trecho da malha ferroviária sob responsabilidade da Ferrovia Centro Atlântica, que vai da Estação de Carga do Eldorado, mesma do metrô Eldorado, até a Estação de Carga no Centro de Betim. A viagem teve o intuito de avaliar as condições para a implantação, no trecho, do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) para transporte de massas nesse vetor da RMBH. As duas prefeitas foram acompanhadas pelo superintendente da CBTU, José Roizenbruch, pelo chefe de gabinete da CBTU, José Dória, e pelo coordenador de relações institucionais da FCA, José Osvaldo Cruz. De acordo com a prefeita Marília Campos, a implantação do VLT envolve um amplo processo de negociação e as articulações políticas, principalmente entre Contagem e Betim, são fundamentais para viabilizar recursos. "Estamos empenhadas em sensibilizar o governo federal, até mesmo por meio do PAC da Mobilidade, de que o VLT é a principal forma de resolver o problema do trânsito na RMBH. O VLT além de ser uma alternativa de menor custo de implantação,
proporciona mais conforto e preço menor para o usuário", ponderou. Após a vistoria no trecho, a prefeita de Betim, Maria do Carmo Lara, ressaltou a importância de compatibilizar o transporte de cargas, que é feito atualmente, com o VLT. "Sabemos que temos condições de implantar o VLT até o Jardim das Alterosas, o estudo técnico que está sendo feito será mais concreto, apontando a compatibilização. O fundamental é mostrar aos governos estadual e federal que temos condições favoráveis para receber o investimento", afirmou. Contagem apresentou o projeto de viabilidade do VLT à CBTU em setembro, Betim apresentará o seu projeto ainda este mês. A proposta é que o VLT vá da estação do Eldorado (Contagem) até o Jardim das Alterosas (Betim), percorrendo um total de 16 km. De acordo com o projeto de Contagem, as duas redes do VLT irão percorrer 11,1 km. A rede 1 sairá do Bernardo Monteiro passando pelo Parque São João, Ácqua Play até o Eldorado. A rede 2, numa segunda fase do projeto, passaria pela Avenida Amazonas, Mannesmman até a Estação do Metrô Barreiro.
Alba Lucinda
A prefeita de Contagem, Marília Campos (PT), em reunião com os prefeitos metropolitanos durante a 2ª. Conferência Metropolitana, no dia 11 de novembro último.
Transporte Leve Sobre Trilhos A idéia do VLT faz parte de um estudo técnico sobre mobilidade em Contagem (PlanMob de Contagem) e representa um investimento, a curto prazo, muito mais viável que o metrô. De acordo com os estudos, cerca de 200 mil pessoas/dia serão beneficiadas com a ampliação do transporte sobre trilho, que fará a integração com o metrô. Isso significa menos carros e, principalmente, menos ônibus nas ruas, além de economia no tempo dos transportados. Além de Contagem, Betim, Esmeraldas, Ibirité, e outras cidades da RMBH serão atendidas.
11 11 O que acontece nos municípios metropolitanos
Prefeitura de Igarapé promove transparência das contas públicas Ascom Prefeitura de Igarapé
Por meio de painel afixado em frente à Prefeitura, a população tem acesso às contas município.
Desde o início da administração 2009-2012, a Prefeitura de Igarapé busca os mais variados meios para promover a transparência de suas ações e da aplicação do dinheiro público. O maior destaque é a divulgação das contas públicas por meio do “Painel da Transparência”, um balancete mensal em forma de painel, afixado em frente à prefeitura, disponível também no site www.igarape.mg.gov.br e atualizado todo mês como forma de dar publicidade aos gastos públicos. Já foram realizadas também, na cidade, duas audiências públicas, para a prestação de contas, também atendendo ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000). O prefeito José Carlos Gomes Dutra, Kalu, do partido PPS, em uma atitude aplaudida pela população, esteve duas vezes na rádio da cidade para responder às perguntas dos ouvintes e fazer esclarecimentos sobre a administração. Além
Alba Lucinda
O prefeito de Igarapé, José Carlos Gomes Dutra (Kalú)
disso, a Prefeitura produz um programa de rádio, veiculado três vezes na semana, que leva à população todas as informações referentes às ações da Prefeitura. Por meio dessas iniciativas inéditas no município, a Prefeitura de Igarapé, vem mostrando que é possível desenvolver um trabalho eficiente sem deixar de ser transparente, reafirmando assim o slogan de seu governo: “Trabalho e Transparência”.
Caeté ganha Estação de Tratamento de Esgoto Ascom Prefeitura de Caeté
dezenove mil, duzentos e oitenta e quatro reais e dois centavos) e a executante é a empresa EGC, vencedora da licitação da segunda etapa. A cidade de Caeté está crescendo! Estamos nos adaptando para receber os investimentos que estão por vir e a população vem apresentando melhorias nos serviços prestados para acompanhar essa onda crescimento. Investir no saneamento básico é uma forma inteligente de economizar recursos na saúde e utilizar estes recursos de maneira ainda melhor. Se preparando para este crescimento, a
Prefeitura, de forma inédita, está capacitando a administração pública. Através de parceria com a Faculdade de Sabará (organização vencedora do certame licitatório), estão sendo capacitados e reciclados cerca de 50 funcionários da administração em módulos com temas que vão desde ética na administração pública, até marketing e comunicação, passando por licitação, administração e outros temas importantes. Investir na educação como prioridade é trabalhar o desenvolvimento do conhecimento em todos os níveis e em todos os órgãos. Ascom Prefeitura de Caeté
Estação de Tratamento de Esgoto do Município de Caeté
Os moradores de Caeté já podem comemorar a implantação da grandiosa Estação de Tratamento de Esgoto na cidade, obra essa que soma 13 milhões de reais e que vai gerar inúmeros benefícios e aumentar a qualidade de vida de todos caeteenses. A primeira etapa da obra, já conclusa, foi executada pela empresa SANENCO, contratada pela Prefeitura Municipal de Caeté e o valor total envolvido foi de R$3,2 milhões de reais, sendo que 20% desse valor correspondeu a contrapartida do município. A segunda etapa do projeto, em andamento, foi
contratada com os recursos do PAC Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal e, além da instalação de algumas partes essenciais para o funcionamento da ETE estão sendo finalizadas as instalações dos interceptores do lado esquerdo do Córrego Caeté (asfalto). Dos 2.576 metros na avenida, 95% já foram executados, inclusive com ligações domiciliares. Esta 2ª etapa foi iniciada em 25/03/2008, com término previsto para o dia 12/07/2010. O valor do contrato nesta segunda etapa é R$ 7.419.284,02 (sete milhões, quatrocentos e
Alunos da Escola Municipal Dona Maria de Barros Ferreira em visita à prefeitura de Caeté
12 2ª. Conferência Metropolitana
Reunião do Conselho Deliberativo da RMBH Ascom SEDRU
O presidente do Conselho, secretário Dilzon Melo, informou que as próximas reuniões do Conselho vão ser organizadas pela Agência Metropolitana.
“A subsecretaria de Desenvolvimento Metropolitano vai se dedicar às ações de planejamento estratégico, conforme orientação do vicegovernador, professor Antônio Anastasia.” José Abilio Belo Pereira, membro do Conselho Metropolitano e representante do CREA; Maria Madalena Franco Garcia, subsecretária de Desenvolvimento Metropolitano da SEDRU e Rogério Avelar, presidente da Granbel
Durante a 2ª. Conferência, o Conselho Deliberativo da RMBH realizou uma reunião com as presenças dos conselheiros secretário Dilzon Melo, o prefeito de Lagoa Santa e presidente da Granbel, Rogério Avelar, o deputado Fábio Avelar, o secretário adjunto da SEPLAG - Eurico Bittencourt, a subsecretária de Desenvolvimento Metropolitano, Madalena Franco Garcia, o
secretário municipal de Planejamento da PBH Helvécio Magalhães, o assessor da PBH Otávio Camargo, o secretário de Desenvolvimento Urbano de Contagem - Isnard Monteiro, os representantes da sociedade civil - José Abílio Bello Pereira, Antônia de Pádua e Marco Aurelio, além dos diretores e chefe de gabinete da Agência Metropolitana.
Dilzon Melo
O deputado Fábio Avelar sugeriu maior integração entre os órgãos estaduais nas ações de fiscalização do parcelamento do solo urbano para evitar superposição de ações e autuações.
PDDI
O conselheiro e secretário Isnard Monteiro sugeriu que em todas as reuniões do Conselho
fosse dada informações sobre o andamento do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado PDDI e o conselheiro José Abílio sugeriu que a UFMG, contratada para elaborar o Plano, apresentasse um relatório sintético nas reuniões.
“A RMBH vislumbra um momento novo e promissor e necessita cada vez mais de planejamento e organização. O diálogo tem que ser estabelecido de forma profícua”. Rogério Avelar
Representação Os representantes da Sociedade Civil no Conselho, José Abilio, Antônia e Marco Aurélio comunicaram aos demais conselheiros que estavam solicitando a ampliação do número de representantes da sociedade civil de 2 para 5 membros.
O que acontece nos municípios metropolitanos
Asfalto para estrada que liga Carmo a Nova União Publicação da GRANBEL Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. XXX DIRETORIA EXECUTIVA: Presidente Rogério César de Matos Avelar - Prefeito de Lagoa Santa Vice-Presidente Gilberto da Silva Dorneles- Prefeito de Santa Luzia Diretor Tesoureiro Luiz Flávio Malta Leroy - Prefeito de Esmeraldas Diretor Secretário Antônio Carlos Resende - Prefeito de São Joaquim de Bicas Diretor Administrativo Marcílio Bezerra da Cruz - Prefeito de Taquaraçu de Minas Redação e Edição Jornalista Alba Lucinda de Souza Colaboradoras Ilma Marques Tomas Mota Fátima Lopes Ferreira Melo Diagramação: Valter Luis da Costa Home Page: www.granbel.com.br E-mail: granbel@granbel.com.br Tiragem: 20.000
prioridade de Nova União é o asfaltamento do referido trecho, que vai beneficiar os agricultores de banana, que representam os maiores produtores do Estado de Minas Gerais, ou seja, cerca de 370 toneladas de banana por semana. No Distrito de Carmo está localizado o Barracão do Produtor, com câmaras climatizadas, uma cooperativa construída pela CEASA e pela Prefeitura de Nova União e que hoje é referência de pleno funcionamento. O pedido de liberação do recurso necessário para o asfaltamento da estrada cerca de 3 milhões e 200 mil Ascom Prefeitura de Nova União reais - já foi pedido também pelo Deputado federal José Santa de Vasconcelos ao Governador Aécio Neves, que prometeu liberar a verba necessária, “esperamos que seja em 2010”, frisa Moacir. Além disso, a estrada beneficia a fábrica da cachaça O vic-governador Antônio Anastasia e o prefeito de Nova União, Moacir Barbosa
Em 2010, a população de Nova União poderá contar com 6 km de estrada asfaltada, que liga o município ao distrito de Carmo. A informação é do prefeito Moacir Barbosa de Figueiredo (PP), que acrescenta que “esta estrada vem sendo reivindicada há vários anos e faz parte de um sonho antigo da população e do plano de trabalho de nossa gestão”. De acordo com o prefeito Moacir, o projeto da estrada já está pronto, aguardando apenas a liberação dos recursos do Estado para o início das obras. Em reunião com o vice-governador, Antônio Anastasia, ficou acertado que a
Ascom Prefeitura de Nova União
Germana, instalada também na região de Nova União, que constitui outra riqueza econômica do município. Moacir lembra que a estrada reivindicada é intermunicipal e liga Nova União ao município de Itabira.
“O Barracão atrai a atenção de vários segmentos e já tivemos a visita do ministro da agricultura de Angola. Lá, são ministrados diversos cursos sobre o cultivo e comercialização de bananas pelo SEBRAE, SENAR, SEASA e outros.” Moacir