Publicação da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - GRANBEL - Ano 10 - Nº 65 - Fevereiro e Março/2010
Prefeitos metropolitanos vão se reunir com o Governador Aécio Neves Alba Lucinda
Os prefeitos metropolitanos vão se reunir com o governador Aécio Neves para apresentarem a perspectiva de cada município em relação ao ano em curso e a expectativa de todos com as ações do governo do Estado previstas para a RMBH. O Encontro está pré agendado para o dia 24 de março próximo.
“Esta reunião será muito importante para que cada prefeito possa se manifestar em relação às demandas e perspectivas da nossa região.” Rogério Avelar
Solenidade de posse da Diretoria da Granbel, no Palácio da Liberdade
Contagem apresenta projeto de lei para alavancar o programa Minha Casa, Minha Vida
Reunião da Granbel em Nova União discute produção e comercialização de hortifrutigranjeiros
Ricardo Lima
A próxima reunião itinerante da Granbel vai discutir a Produção e Comercialização de Produtos Hortifrutigranjeiros nos municípios da região metropolitana. O Encontro será realizado em Nova União, no dia 16 de março de 2010, as 09:30 horas, no Barracão do Produtor, localizado no distrito do Carmo. Arquivo SECOM
Gilman Viana, secretário de Estado da Agricultura
Alba Lucinda
Sebastião Navarro, secretário da SEDRU
Alba Lucinda
Moacir Barbosa de Figueiredo, prefeito de Nova União
Participantes
“O objetivo do projeto de Lei é alavancar a execução do Programa Minha Casa, Minha Vida e reduzir o déficit habitacional.” Marília Campos
Foram convidados para a reunião, o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Gilvan Viana Rodrigues; o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Sebastião Navarro Vieira Filho; o diretor geral do DER/MG, José Élcio Monteze; o presidente da Ruralminas, Celso Cota Neto; o presidente da EMATER, Antônio Lima Bandeira; o presidente da FAEMG, Roberto Simões; o presidente da CEASAMINAS, João Alberto Paixão Lages; o presidente da EPAMIG, Baldonedo Arthur Napoleão e os secretários municipais de Agricultura da RMBH.
Durante reunião realizada em Contagem, com a presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Maria Fernanda Ramos Coelho, a prefeita Marília Campos entregou ao presidente da Câmara Municipal, vereador Irineu Inácio, o projeto de lei com as novas medidas de incentivo fiscal para ampliar o número de construção de moradias para famílias com renda de até três salários mínimos.
Mais informações nas páginas 2 e 3.
Página 4.
2 Reunião Itinerante da Granbel em Nova União
Reunião preparatória sobre a produção agrícola e escoamento Os principais itens que serão reivindicados ao Secretário Gilman foram levantados antecipadamente e vão ser apresentados na reunião que será realizada no dia 16 de março, em Nova União.
A Granbel está se estruturando cada vez mais para atender às necessidades dos prefeitos da RMBH.
Carta de Intenções dos Secretários Municipais e representantes da agricultura da RMBH
O projeto de modernização no nosso site - www.granbel.com.br tem por objetivo torná-lo uma ferramenta prática da consulta permanente, fornecendo subsídios para solucionar questões das administrações municipais. Além disso, estamos enviando diariamente por email o clipping eletrônico “o que acontece nos municípios metropolitanos”, com um acompanhamento especial do Diário Oficial da União, do Minas Gerais e da imprensa em geral. A primeira reunião itinerante do ano, dia 16 de março , em Nova União, vai discutir a produção e a comercialização de hortifrutigrangeiros na RMBH.
Entre os itens relevantes que foram discutidos e priorizados estão:
Reunião preparatória, realizada na sede da Granbel com os secretários municipais de Agricultura e representantes da área, da Região Metropolitana.
Os Secretários Municipais de Agricultura e representantes da área, da RMBH, reunidos na sede da Granbel, no dia 25 de fevereiro de 2010, discutiram as prioridades da área para encaminhamento ao Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Gilman Viana Rodrigues, na reunião Itinerante da Granbel, que será realizada no dia 16/03/2010, no município de Nova União. A adoção de ações emergenciais e coordenadas a curto prazo, foram destacadas pelos representantes da agricultura na RMBH como forma de minimizar as dificuldades e facilitar a produção e a comercialização dos produtos agrícolas, que representam a principal economia de diversos municípios da região.
Já iniciamos a preparação do seminário metropolitano sobre a judicialização da saúde, que afeta a todos os nossos municípios. O ano de 2010 se inicia e a Granbel continua a “pleno vapor”, procurando cumprir sua missão de valorizar e apoiar o trabalho dos prefeitos metropolitanos. Rogério Avelar Presidente da Granbel
“Adotamos na Entidade reuniões preparatórias antes das reuniões com as autoridades federais e estaduais, onde envolvemos todos os secretários municipais e assessores metropolitanos comprometidos com as questões pertinentes e na prática o método tem se mostrado eficiente.” Rogério Avelar
Presidiram a Reunião Preparatória o prefeito de Jaboticatubas, Luiz Mauro de Faria e o prefeito de Nova União, Moacir Barbosa de Figueiredo, que assinaram o documento juntamente com o presidente da Granbel, Rogério Avelar
1. Incrementar e fomentar o associativismo nos municípios metropolitanos buscando agregar valores e criar novas alternativas de mercado consumidor; 2. Recuperação, reativação e construção de novos barracões de produtores nos municípios metropolitanos; 3. Programas de divulgação de qualidade e do valor nutricional para a saúde do consumidor final dos produtos agrícolas; 4. Redução do custo de energia elétrica para a cadeia produtiva agrícola; 5. Desburocratização do crédito rural dos financiamentos públicos para os pequenos agricultores e associações organizadas; 6. Abertura de linhas de créditos com juros baixos para a reforma de infra-estrutura rural; 7. Maior apoio dos órgãos técnicos do Estado ao pequeno produtor rural; 8. Linha específica de financiamentos para implantação de unidades de beneficiamentos, para a melhoria da qualidade e preço dos produtos, como por exemplo, beneficiamento do leite, frutas e embalagens dos produtos; 9. Suprir os municípios com maquinários e implementos agrícolas; 10. Isenção de impostos para insumos, máquinas e implementos agrícolas; 11. Implantação de projeto de integração, melhoria e manutenção das estradas dos municípios metropolitanas para garantir o escoamento da produção de forma segura e econômica. 12. Criação pelo estado de políticas públicas com investimentos a curto e longo prazo, para recuperação e manutenção de recursos hídricos de boa qualidade; 13. Política compensatória para o cercamento e conservação de nascentes; 14. Projeto de recuperação do solo, correção de erosões para utilização de áreas disponíveis. Fotos: Alba Lucinda
3 Reunião Itinerante da Granbel em Nova União
Moacir é o anfitrião dos prefeitos metropolitanos na reunião itinerante da Granbel em Nova União “Somos o maior produtor de bananas do Estado e o Barracão do Produtor é referência agrícola do País, com vários produtores associados, e está localizado em Nova União.” Moacir
Escoamento A dificuldade de escoamento para a comercialização da produção agrícola é um dos maiores problemas enfrentado pelos municípios. No caso de Nova União, a estrada que liga o distrito de Carmo, onde está localizado o Barracão do Produtor, á Sede, está dificultando o trânsito dos caminhões. “Por esta razão, convidamos o Diretor Geral do DER, José Élcio Monteze, para sensibilizá-lo da necessidade do asfaltamento do trecho, antiga reivindicação que vimos solicitando há mais de um ano o empenho de diversos políticos comprometidos com o nosso município e que vai facilitar o escoamento dos produtos para a comercialização”, ressalta Moacir.
“Temos vários municípios cuja economia é essencialmente agrícola, como Itaguara, Itatiaiuçu, Florestal, Capim Branco e Jaboticatubas. Vamos sentar à mesa com o Secretário Gilman e todos os órgãos comprometidos com a produção e o escoamento de produtos agrícolas.” Rogério Avelar
Economia Agrícola O Presidente da Granbel e Prefeito de Lagoa Santa, Rogério Avelar, explica que o assunto é de grande importância para a região metropolitana e todo o encaminhamento da questão faz parte da pauta de trabalhos da Associação para 2010.
Restaurante Popular e Cardápio Escolar De acordo com o Presidente Avelar, a preocupação com o tema agricultura também tem origem na decisão da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), quando cada município vai fornecer o produto agrícola de seu município para atender o cardápio da merenda escolar da rede pública. “A maioria das escolas já está utilizando a produção do município”, frisa.
“O município de Nova União fornece produtos para as escolas e para os restaurantes populares de Belo Horizonte.” Moacir
Praça São Cristóvão, na entrada da cidade, projetada e executada pela administração atual Fotos: Alba Lucinda
4
Minha Casa, Minha Vida na Região Metropolitana Estiveram presentes na reunião, o presidente da Granbel e prefeito de Lagoa Santa, Rogério Avelar; os prefeitos de Belo Horizonte, Márcio Lacerda; de Ribeirão das Neves, Walace Ventura; de Betim, Maria do Carmo Lara; de Esmeraldas, Luiz Leroy, empresários da construção civil e representantes de movimentos sociais. Marília Campos disse que no encontro foram discutidas também as questões relativas a requisitos e subsídios oferecidos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida dentro do contexto da região metropolitana.
Tratamento Equiparado
Dentre os tópicos abordados, a prefeita de Contagem solicitou junto à presidente da CEF que a região metropolitana de Belo Horizonte tenha equiparado o tratamento destinado às regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e São Paulo. Atualmente, os valores destinados pela CEF para a construção de moradias, na faixa entre 0 e 3 salários, são de R$ 51 mil para as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e São Paulo e R$ 46 mil para a região metropolitana de Belo Horizonte. O presidente da Granbel, Rogério Avelar, considerou o Encontro “providencial” para que a região metropolitana possa ter um referencial pioneiro que já funciona, como em Contagem.
Temos que reivindicar as mesmas condições de tratamento que o programa vem dando para o Estado do Rio de Janeiro e de São Paulo, uma vez que as construções são feitas no mesmo padrão e, muitas vezes, pelas mesmas construtoras”. Rogério Avelar
A presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho; o presidente da Granbel, Rogério Avelar; o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda; a prefeita de Contagem, Marília Campos; o presidente da Câmara Municipal de Contagem, vereador Irineu Inácio; o presidente do SINDUSCON/MG, André de Souza Lima Campos; o superintendente nacional da Caixa, Élcio Lima e o superintendente regional da Caixa no Centro de Minas, Rômulo Martins de Freitas
Recursos
No Estado de Minas Gerais, o montante financiado pela CAIXA para a casa própria chegou a R$ 5,7 bilhões e, destes, R$ 1,3 bi foram reservados ao programa MCMV. Cerca de 152.511 famílias foram beneficiadas, ao todo, sendo 25.298 pelo programa. Na região de metropolitana de Belo Horizonte, o montante financiado pela CAIXA para casa própria chegou a R$ 1,9 bi, beneficiando cerca de 20.748 famílias. O Programa foi lançado em abril de 2009 pelo governo federal para implementar o Plano Nacional de Habitação, com o objetivo de construir um milhão de moradias, aumentar o acesso das famílias de baixa renda à casa própria e gerar emprego e renda por meio do aumento do investimento na construção civil.
A CAIXA, agente do Programa, prevê para 2010 manter a média de contratação em 60 mil unidades habitacionais por mês, o que representará ao final do ano o cumprimento total da meta do PMCMV, beneficiando um milhão de famílias.
“Esses números são o resultado da parceria do governo federal, Estados, Municípios e iniciativa privada. Essas parcerias e as diretrizes do governo federal foram essenciais para alcançarmos esse recorde, no ano em que a CAIXA inicia as comemorações dos seus 150 anos de fundação.” Maria Fernanda Ramos Coelho, presidenta da Caixa
Projeto de Contagem
A prefeita de Contagem, Marília Campos, entrega Projeto de Lei ao presidente da Câmara de Contagem, vereador Irineu Inácio.
No Projeto de Lei encaminhado à Câmara, a prefeitura propõe novas medidas como forma de atrair investidores para o Programa Minha Casa, Minha Vida na faixa de até três salários e, consequentemente, reduzir o déficit habitacional do município. Dentre elas, a possibilidade de doação de terrenos municipais e a ampliação de benefícios tributários para a faixa entre 3 e 6 salários, desde que vinculada a investimento na faixa entre 0 e 3 salários. O PL prevê também a ampliação de 160 para 320 o número máximo de unidades habitacionais por condomínio, o que estimula os investimentos por parte das construtoras.
Incentivo
Esse é o segundo PL que a prefeitura encaminha com o intuito de alavancar a execução do Programa Minha Casa, Minha Vida na cidade. No ano passado, a prefeitura encaminhou Projeto de Lei com incentivos para a construção de moradias dentro do programa que incluíam isenção de ISSQN, suspensão de cobrança de dívida do IPTU e isenção de ITBI para terrenos destinados a esses empreendimentos e, ainda, a agilização de alvarás, projetos, autorizações e licenças. Essa ação da prefeitura facilitou a negociação com as construtoras e fez com que Contagem fosse a primeira cidade a aderir ao programa. O primeiro contrato foi assinado com a Emcamp Residencial, responsável pelo obra no Bairro Maracanã, orçada em R$ 13,2 milhões.
Primeiro Conjunto Habitacional do Programa
Em seguida à reunião, a prefeita e a presidenta da CEF visitaram, no Bairro Maracanã, o primeiro conjunto habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida construído na RMBH para famílias com renda de até três salários. Os imóveis, 288 apartamentos de 42 metros quadrados cada, estarão prontos até o final de março próximo. O conjunto habitacional “Residencial Vista Alegre” contará também com playground, quadra de esporte e salão de festa. Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Contagem Fotos: Ricardo Lima
5 Mateus Leme
Prefeitura de Mateus Leme investe em desenvolvimento sustentável A Prefeitura de Mateus Leme está trabalhando no desenvolvimento de políticas sustentáveis. Prova disso foi a recente criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
pulação todo o trabalho que está sendo desenvolvido pela Prefeitura na gestão do meio ambiente, além de mostrar como será implantada a coleta seletiva e como é a forma correta de separar o lixo reciclável do lixo orgânico. O Seminário foi um sucesso e contou com a participação da Banda Municipal que fez a abertura do evento; com a apresentação do grupo teatral Cara e Coragem, que possui entre os seus integrantes catadores de materiais recicláveis e que apresentou a realidade desses trabalhadores no Brasil; e contou ainda com a participação de parceiros do projeto com a presença do INSEA, da FEAM, da ONG AASE e do Ministério Público do Trabalho; com oficina e exposição de trabalhos feitos com materiais recicláveis; com atividades direcionadas à comunidade escolar.
Mascote para a coleta seletiva O prefeito de Mateus Leme, Marlon Aurélio (PDT) e o secretário municipal de Meio Ambiente, Elvis Gaia
Políticas Inovadoras
Com o objetivo de conciliar o desenvolvimento econômico com o sustentável, o prefeito Marlon Aurélio Guimarães está realizando um trabalho de regularização ambiental e implementação de políticas inovadoras. Já no primeiro ano de mandato, teve início o projeto de implantação da Coleta Seletiva. Coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Este projeto tem como enfoque não somente a preservação ambiental, mas também a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis do município. Preservar o meio ambiente e gerar renda, através de um trabalho digno proporcionando uma melhoria de qualidade de vida é o objetivo da
Prefeitura de Mateus Leme. As atividades deste trabalho foram dividas em etapas, como caracterização de resíduos, capacitação dos catadores, elaboração de plano de coleta, dentre outras.
Seminário
Outra importante ação foi a realização do concurso nas escolas municipais para a escolha do Mascote e Slogan da Coleta Seletiva. Priorizando a política de educação ambiental e com o objetivo de oportunizar aos alunos do município a participação neste importante trabalho, foram envolvidas todas as escolas da rede municipal. Todas as escolas trabalharam muito no intuito de conscientizar os alunos sobre a importância da implantação da Coleta Seletiva e dos benefícios
Igreja Matriz de Mateus Leme
que este programa irá trazer para todos. A Prefeitura em parceria com várias lojas e indústrias do município premiou os alunos, professores e escolas do município com bicicletas, telefones celulares, dvd, dentre outros.
Catadores
A criação da ASCALEME (Associação dos Catadores Amigos Unidos de Mateus Leme) já é uma realidade. A Prefeitura, através da Secretaria de Meio Ambiente está capacitando e mobilizando os catadores de materiais recicláveis do município para que eles comecem a trabalhar de maneira organizada, em condições humanas, de forma a resgatar a cidadania destes trabalhadores. O trabalho desenvolvido pela ASCALEME é considerado muito importante na gestão de resíduos do município porque na reciclagem, o lixo é tratado como matéria-prima que será reaproveitada para fazer novos produtos, além de diminuir a quantidade de resíduos que vão para o aterro, os recursos naturais são poupados, a poluição é reduzida e vários empregos são gerados. A previsão para início efetivo da Coleta Seletiva em Mateus Leme é no primeiro semestre de 2010, sendo que à partir do mês de fevereiro a Prefeitura irá realizar palestras sobre o programa nas escolas, distritos, associações de bairro, além de fazer uma blitz ambiental para divulgar a campanha.
Em dezembro de 2009 este trabalho entrou na última etapa com o Seminário de Lançamento que ocorreu no Centro Comunitário, contando com um grande apoio da população que compareceu ao evento. No Seminário de Lançamento do Programa Municipal de Coleta Seletiva foram ministradas várias palestras com o intuito de apresentar à po-
Seminário sobre Meio Ambiente para implantação da Coleta Seletiva
Acompanhamento da equipe da prefeitura aos catadores Fotos: Kildare Medeiros
6 Taquaraçu de Minas
Praça Coronel José Dias Melo
Educação Infantil em Taquaraçu é referência na Região Metropolitana Alba Lucinda
Em 1994 o município iniciou o atendimento a educação infantil implantando a creche municipal vinculada ao Gabinete do Prefeito. Com a municipalização em 1998 iniciou-se o atendimento das turmas de pré-escolar. Desde a gestão anterior, o prefeito Marcílio já deu impulso ao atendimento a educação infantil priorizando a qualidade do serviço oferecido. A creche e as turmas de pré escolar passaram a constituir o Núcleo Infantil “Professora Maria Lúcia Costa e Silva”, sendo a proposta pedagógica totalmente voltada para atividades educativas e lúdicas, aliadas ao cuidar. O atendimento aos alunos, que antes era feito em casas alugadas e
O prefeito de Taquaraçu de Minas, Marcílio Bezerra (PSDB)
espaços inadequados, agora já conta com sede própria. Funcionando desde 2008, a nova sede do Núcleo Infantil foi construída em convênio com o FNDE/MEC. Ascom Prefeitura de Taquaraçu de Minas
Na gestão 2009/2012 o objetivo é estender o atendimento da educação infantil nas comunidades rurais criando o Núcleo Infantil da comunidade de Novo Horizonte e o Núcleo Infantil da comunidade do Engenho, para atender crianças de 0 a 5 anos, na creche e pré escola.
de Férias. Participaram 14 equipes e durante duas semanas o campeonato envolveu toda a comunidade taquaraçuense. A quadra poliesportiva da cidade recebeu pintura nova, troca dos alambrados, construção de cantina, novo projeto de iluminação.
Plano de Carreira
“O Campeonato de Futsal de Férias passou a integrar o calendário de eventos do município e será realizado todos os anos”.
Na gestão 2005-2008 do prefeito Marcílio Bezerra, foi realizado o 1º Concurso Público do Município de Taquaraçu de Minas. A partir daí a educação passou a ter continuidade em suas ações, garantindo segurança aos profissionais, para estudar e investir na carreira. Ganhamos em qualidade nas salas de aula e nas escolas. Desde 2007 com a instalação do FUNDEB a comunidade escolar foi mobilizada para elaboração e implantação do plano de carreira dos profissionais do magistério conforme prevê a legislação. A partir da lei instituindo o Piso Nacional para o Magistério (2008) a comissão de servidores, profissionais do magistério, diretoras, e Secretaria Municipal de Educação se reuniram e iniciaram a elaboração do documento. O projeto de lei foi apreciado e aprovado na Câmara Municipal e por determinação do prefeito Marcílio, a Lei Municipal 770/2009 de 28 de dezembro de 2009 está sendo aplicada a partir de Janeiro de 2010 com o enquadramento de todos os servidores da escola no novo plano.
Prefeito Marcílio
Calçadão
Taquaraçu de Minas tem grande potencial no turismo ecológico, contando com muitos rios, cachoeiras e áreas de camping. No Carnaval de 2010 a prefeitura entregou a população e aos visitantes as obras do Calçadão – um espaço para o lazer e para apreciar as belezas do Rio Taquaraçu, que recebe inúmeros visitantes nos finais de semana e feriados. O Calçadão liga a Praça Largo do Rancho à Rua São Pedro e está se tornando o “point” de encontro da cidade. Alba Lucinda
Cultura, Esporte e Meio Ambiente
Em Janeiro de 2010 a prefeitura realizou, com grande sucesso, o 1º Campeonato de Futsal
Núcleo Infantil Professora Maria Lúcia Costa e Silva
Construção da Escola Municipal “Raimundo das Chagas Quintão”
Ascom Prefeitura de Taquaraçu de Minas
A construção da escola sempre foi o grande anseio dos profissionais e da comunidade escolar de Taquaraçu de Minas. Sabendo disso, logo que assumiu a prefeitura em 2005 o prefeito Marcílio adquiriu uma área de 6.000 m2 no centro da cidade para construção do prédio. A partir daí começou uma intensa negociação com a Secretaria de Estado da Educação de MG, contando com o apoio do deputado estadual Diniz Pinheiro, para viabilização da obra de construção da escola. Em maio de 2009, iniciou-se a construção do prédio, orçado em R$1.500.000,00. A nova escola terá 13 salas de aula, laboratórios de informática, salas
de reuniões, professores, direção, supervisão, refeitório e cantina. São quatro blocos, sendo 02 para as salas de aula e os outros dois para administração e refeitório. No terreno também serão construídos futuramente 01 quadra poliesportiva coberta e 01 auditório. A construção da escola é a meta nº 01 na educação municipal, planejando a entrega da obra já no 2º semestre de 2010. Com a construção desta escola o município dá um grande salto na melhoria da qualidade do ensino, pois é a única escola que atende os anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e que atende a maior demanda de alunos.
Obras da Escola Municipal Raimundo das Chagas Quintão
7 Taquaraçu de Minas
Administração marcada por ações que garantem a saúde de toda a população taquaraçuense A Secretaria Municipal de Saúde de Taquaraçu de Minas vem realizando ações sempre voltadas para políticas de saúde onde se preservam os princípios da integralidade e universalidade para garantir a toda população acesso aos serviços nas suas esferas de complexidades. Ascom Prefeitura de Taquaraçu de Minas
Unidade de Saúde Zilda Maria Pinto
Saúde Bucal
Dentre vários investimentos, foi construída a Unidade de Saúde Zilda Maria Pinto, inaugurada recentemente, que realiza em média mais de mil atendimentos mensais. A referida Unidade tem como foco principal um trabalho preventivo fundamentado nas estratégias do Programa de Saúde da Família. Nela são desenvolvidos grupos operativos de Hipertensos, Diabéticos e Grupo Anti Tabagismo. Além disso, profissionais especializados como fisioterapeuta e psicólogo, foram integrados á equipe para auxiliar no trabalho preventivo e desenvolver atividades com os grupos.
Técnico de Saúde Bucal exclusivo para trabalhos preventivos na rede de ensino do município.
“Não temos medido esforços para levar até o cidadão uma saúde de qualidade, procurando a cada dia avançar no cumprimento das atribuições e nunca esquecendo que o bem estar de cada um está acima de qualquer coisa.” Prefeito Marcílio Bezerra da Cruz
Atenção Básica
Está previsto para os próximos meses a construção de mais uma Unidade Básica de Saúde, na localidade do Cumbe, região estratégica do município onde concentra a segunda maior população. Essa unidade abrigará a segunda Equipe do Programa de Saúde do Município que garantirá a expansão de diversos programas de saúde coletiva.
A Saúde Bucal foi reformulada para um melhor atendimento, contando agora com um Técnico de Saúde Bucal exclusivo para trabalhos preventivos na rede de ensino do município. Além disso, os atendimentos Básicos e Cirurgias Especializadas continuam sendo realizadas nas Unidades de Saúde.
Reforma de Unidades
A Unidade de Saúde Murilo Marcelo de Barros passará por uma grande reestruturação neste ano de 2010. Será investido nessa unidade meio milhão de reais que já foram garantidos através de projetos da Administração com os Governos Federal e Estadual. Nela será construída uma Unidade de Dispensação de Medicamentos do Programa Estadual do Programa Farmácia de Minas além de uma Sala de Estabilização para integrar a Rede de Urgência e Emergência e ainda, reforma no prédio adequando aos padrões exigidos pelo Ministério da Saúde.
Avanço da Dengue é preocupação do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde da RMBH Os secretários municipais de saúde da Região Metropolitana de Belo Horizonte se reuniram para buscar alternativas para diminuir o número de casos da dengue na RMBH, “com casos muito graves e com as estatísticas superiores ao ano passado”, declarou o presidente do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS), Paulo de Tarso Auais. A reunião aconteceu na sede da Granbel, no dia 4 de março último, quando foi elaborada uma pauta de “reivindicações urgentes” que serão encaminhadas ao secretário de Estado da Saúde, Antônio Jorge Souza Marques, e ao secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Gerson Penna. Segundo Paulo de Tarso, o Colegiado já esteve reunido em Brasília, no dia 3 de março passado, com o secretário Gerson Penna para abordar a questão.
Alba Lucinda
O Documento concluído na reunião que será encaminhado à SES e ao Ministério contém quatro solicitações:
Do COSEMS Regional Belo Horizonte: o apoiador Vanderlúcio Leôncio dos Santos, a secretária executiva Alódia Aparecida de Souza Queiroz Moreira, a vice-presidente Magali Rodrigues de Brito Araújo e o presidente Paulo de Tarso Machado Auais.
“O próprio secretário Gerson Penna, se dispôs a dar uma resposta rápida por entender a urgência da continuidade das ações em Minas Gerais.” Paulo de Tarso
• Telemarketing – ligações nos telefone residenciais, com trabalho preventivo e orientações . • Mídia – trabalho de conscientização na mídia (será definido qual será a parte do Estado e a parte do Ministério) • Viabilizar uma equipe de força-tarefa para os municípios de Belo Horizonte e no seu entorno, que representa 85% dos casos de Dengue. • Apoio assistencial para as ações de socorro aos doentes da dengue.
8 São Joaquim de Bicas
Desenvolvimento e qualidade de vida para a população Foco
A antiga sede da Prefeitura receberá um novo destino, que também atenderá à população. O local será transformado em um centro para a saúde mental, chamado CAPS1, que prestará um melhor atendimento a quem necessita. Já o prédio onde ficava a Secretaria de Educação, funcionará o núcleo do projeto que mistura educação e arte, “Educarte”, e uma escola de música. Os investimentos na área da educação vêm sendo prioridade do governo municipal. A primeira escola infantil para crianças de zero a cinco anos já está em fase de construção e duas escolas estão sendo ampliadas. O reinício das obras da escola estadual do bairro Vila Rica foi outra medida que comprova a preocupação da atual administração.
O prefeito de São Joaquim de Bicas, Toninho Resende (PMDB)
“O compromisso da nossa administração continua sendo investir em obras e ações nas áreas da saúde, educação e infraestrutura, gerando mais empregos e progresso para a cidade.” Toninho Resende
Ações que dinamizam o atendimento à população
De acordo com o prefeito Toninho, a administração está seguindo a tendência de governos que buscam economizar nas despesas com serviços públicos e facilitar o atendimento à comunidade. Em 2009, foi inaugurado o Centro Administrativo de São Joaquim de Bicas, que
reuniu em um único local todas as secretarias da prefeitura, desonerando os cofres públicos da cidade com gastos com limpeza, telefonia e transporte. A nova sede possui no total 2.119 metros quadrados, distribuídos em 62 salas para as secretarias de administração, saúde, meio ambiente, fazenda, ação social, jurídico, governo, planejamento, obras, educação e cultura e esporte e lazer. Para facilitar o acesso a redes bancárias para servidores e população, um Posto de Atendimento Bancário da Caixa Econômica Federal foi instalado dentro do prédio e funciona desde fevereiro. “O foco principal é a facilidade e o aumento na qualidade do atendimento prestado à população, que encontrará todos os serviços em um único local”, assegurou o prefeito.
“O local foi abandonado pela gestão anterior. Conseguimos renovar o convênio com o governo do Estado e vamos terminar essa escola que atenderá a milhares de crianças.” Toninho Resende
Igreja da Matriz
Distritos industriais geram mais empregos
Para gerar empregos e avanços na economia, três Distritos Industriais estão sendo construídos em vários pontos da cidade. O Distrito Industrial Francisco Lara Filho já está em funcionamento e possui várias empresas sediadas. As obras do Distrito localizado no bairro Vargem Grande já estão avançadas e um enorme galpão será erguido no local. A área próxima ao Complexo Penitenciário também receberá um DI, que vai incentivar o desenvolvimento comercial do local.
“O ano de 2009 foi um período para por a casa em ordem. Quando assumi a cadeira de prefeito, estávamos em plena crise financeira mundial. Além das dívidas, a arrecadação pública havia diminuído drasticamente. As contas estavam no vermelho.” Toninho
Toninho explica que primeiro teve que observar quais eram as ações que demandavam urgência, e ter paciência e desenvoltura na realização delas. Depois, segundo o prefeito, esperar a melhora da arrecadação para poder realizar mais ações no município. Para 2010, está prevista a construção de uma
Distrito Industrial da Vargem
Centro Administrativo Municipal de São Joaquim de Bicas
Outras duas escolas infantis também serão construídas. Uma atenderá o projeto Arca de Noé no bairro Estância Paraopeba. E a outra escola infantil com foco em oficinas de artesanato, danças e teatro atenderá o distrito de Nossa Senhora da Paz.
Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Dentro ainda do cronograma, a administração pretende implantar a rede de esgoto em todo o município, nos próximos três anos, por meio de um convênio de R$ 32 milhões com a Copasa, além de pavimentar a avenida Paraná e o bairro Tupanuara. Fotos: Prefeitura de São Joaquim de Bicas
9
Polícia Militar já tem novos comandos para Polícia de Guardas, Rodoviária, GATE e Meio Ambiente Sargento Maximiliano
Blindados
Na mesma solenidade de passagem dos Comandos, a Polícia Militar promoveu o lançamento oficial dos veículos blindados adquiridos pela Corporação. A utilização das viaturas blindadas será pautada na promoção dos direitos do cidadão e na proteção da comunidade e dos operadores do Sistema de Defesa Social. As viaturas blindadas da PMMG não cons-
tituem veículos de ocupação, mas de socorro, resgate e de intervenções policiais pontuais em situações de alto risco e complexidade. As duas viaturas adquiridas possuem tração 4x4 e blindagem especial contra disparos de arma de fogo e explosivos, sendo a viatura blindada de Ações Táticas Especiais pintada na cor preta e a viatura blindada para Controle de Distúrbios Civis pintada de camuflado. Sargento Maximiliano
A Solenidade de Passagem de Comando Conjuta de Batalhão, aconteceu na sede do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas - ROTAM
No último dia 19 de fevereiro, assumiu o comando do Batalhão de Polícia de Guardas, o tenente-coronel Márcio Antônio de Miranda, que substitui o tenente-coronel José Joaquim Ramos. O tenente-coronel Edil Gonçalves Ramos passou o Comando do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária - BPMRv para o tenente-coronel Sebastião Olímpio Emídio Filho. O tenente-coronel Marcelo Vladimir Correa assumiu o Comando do Grupamento de Ações Tá-
ticas Especiais - GATE. O Oficial substitui o Major Ledwan Salgado Cotta. A Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente terá o major Alex Augusto de Souza à frente do comando, em substituição ao capitão Valmir José Fagundes. O evento contou com as presenças do comandante-geral da PM, Coronel Renato Vieira, do comandante do Policiamento Especializado CPE, coronel Sandro Teatini e autoridades civis e militares.
Viaturas blindadas adquiridas pela ROTAM para socorro, resgate e intervenções policiais pontuais em situação de alto risco.
Conferência discute cidades mineiras A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) promoveu no último final de semana, nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro, no Sesc Venda Nova, a 4ª Conferência das Cidades. O evento contou com mais de 800 participantes, entre eles representantes de todos os segmentos da sociedade civil, prefeitos e vereadores de várias cidades mineiras, deputados estaduais e representantes do governo de Minas e federal. Na sua quarta edição o encontro avaliou as três últimas Conferências e os avanços da gestão democrática no Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Conedru). Foram escolhidas oito propostas para habitação, saneamento, mobilidade urbana e planejamento urbano, que serão apresentadas na Conferência em Brasília, no mês de junho, e ainda, foram eleitos os 122 delegados que representarão Minas Gerais no evento nacional, sendo estes, 16 do poder público estadual, 27 do poder público municipal, 36 dos movimentos populares, 14 dos empresários, 14 dos trabalhadores, 9 de profissionais e acadêmicos e 6 das ONGS.
“O final do ano passado foi marcado por desastres causados pelas chuvas e esse cenário poderia ser evitado se tivesse por parte dos municípios planejamento urbano. A Conferência é a oportunidade de elaborarmos diretrizes que garantam planos efetivos não só de saneamento e habitação, como no uso e ocupação do solo”. Navarro.
Daniel Rubens Prado
O prefeito de Jaboticatubas, Luiz Mauro, representando o presidente da Granbel, Rogério Avelar; o presidente da Cohab, Mauro Nery Brito; a diretora de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Habitação, Junia Santa Rosa; o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda; o secretário de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Sebastião Navarro Vieira Filho; a deputada estadual Cecília Ferramenta; a coordenadora da Promotoria Metropolitana de Habitação e Urbanismo, Marta Alves Larcher; a coordenadora-geral da Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana, Neusinha Santos.
As oito propostas escolhidas para irem a Brasília saíram de debates envolvendo 4 temáticas: Gestão Democrática; Planejamento Urbano; Integração das Políticas de Habitação,
Saneamento, Transporte e Mobilidade Urbana e Programas Governamentais, Financiamento das Políticas Urbanas. Para o secretário de Estado de Desenvol-
vimento Regional e Política Urbana, Sebastião Navarro a palavra chave que os municípios devem levar desta conferência é planejamento. Asscom/Sedru
10 Ibirité
A prioridade da administração é ampliar o atendimento à saúde e atenção à criança
Praça do Cristo
Alba Lucinda
Hospital de Ibirité já está sendo equipado
Arquivo da Prefeitura de Ibirité
Equipamentos para as enfermagens que serão instalados no Hospital Regional de Ibirité
A obra do Hospital Regional de Ibirité já está concluída e agora o município começa a receber
equipamentos que serão instalados nas enfermarias adulto e infantil. Elas estão sendo equipadas
Mais qualidade para usuários do Pronto atendimento de Ibirité Arquivo da Prefeitura de Ibirité
com modernas camas, poltronas para pacientes, mesas de cabeceira, escadinhas e suportes para soro. Ainda em fevereiro a Prefeitura aguarda a chegada de outros equipamentos como mesas cirúrgicas, foco cirúrgico de teto, oxímetros, monitores multiparâmetros, desfibriladores e carrinhos de anestesia, entre outros materiais. Composto de dois andares, quatro blocos cirúrgicos e 104 leitos, o Hospital Regional de Ibirité é uma parceria do Governo do Estado com o município e quando colocado em funcionamento será uma referência para a região. Laércio Marinho Dias, prefeito municipal, afirma que esse grande empreendimento foi projetado na administração anterior à sua e será um presente para o povo.
“Tenho a felicidade de receber esses equipamentos e acredito que em breve vamos colocá-los em funcionamento, se Deus quiser.” Prefeito Laércio Marinho
Ibirité está construindo um centro de educação infantil O município de Ibirité está dedicando uma de suas atuais construções escolares a um centro especializado em educação infantil. Denominado de Centro Pró-infância esta nova unidade de ensino está localizada na região do bairro Palmares (área hiper-populosa, próxima ainda aos bairros Duval de Barros, Piratininga e Vila Ideal) e em fase adiantada de construção, envolvendo recursos em torno de 1,3 milhões do
Governo Federal e município. Após concluído, o Centro Pró-infância terá capacidade para 112 crianças com idade de 4 meses a 6 anos, abrigadas em três blocos pedagógicos, playgraund, anfiteatro, pátio coberto, lactário e lavanderia entre outros bens. O terreno foi doado pela Prefeitura de Ibirité e esta unidade de ensino terá área construída de 1.120 m2 em um terreno de 4.750 metros quadrados. Arquivo da Prefeitura de Ibirité
Pronto Atendimento com novas instalações para melhor atendimento à população
O setor de pronto atendimento de Ibirité (PA), recebeu este ano mais duas amplas salas com o objetivo de melhorar o atendimento à população. Estas salas são equipadas com oxímetros, suportes para soro, 18 macas para pacientes que ficam um tempo maior em observação ou aguardando vagas para internação da rede do SUS. Chegaram ainda, 16 confortáveis poltronas para aqueles que ficarão por menor tempo. A sala tem
ainda ar condicionado, para maior conforto dos usuários Estas novas instalações foram construídas com recursos do próprio município e estão localizadas no espaço entre o bloco da maternidade e o prédio do hospital municipal. Antes as pessoas tinham que ficar em uma sala menor e essa inovação vem atender à disposição da prefeitura em proporcionar maior qualidade de vida para a população.
Obras do novo Centro de Educação Infantil
11 11
Conselho Metropolitano discute Transporte sobre Trilhos na Agência Metropolitana Ricardo Lima
programa Mobilidade, vai preparar a pauta desta reunião, a ser realizada no próximo mês.
Fiscalização do uso do solo na RMBH
Mesa de trabalhos na reunião com o Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, na Agência Metropolitana
A expansão do transporte sobre trilhos no Vetor Oeste da RMBH, sobretudo entre os bairros Eldorado, em Contagem e Alterosa, em Betim, foi o principal assunto debatido na reunião do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano, realizada na Agência de Desenvolvimen-
to da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), no dia 24 de fevereiro passado. No Encontro, primeira reunião do Conselho realizada em 2010, a prefeita de Contagem, Marília Campos, afirmou que “estamos procurando um arranjo institucional metropolitano para re-
solver de forma integrada um problema que já está estrangulado e exige prioridade”. Marília propôs ainda uma reunião extraordinária do Conselho para solucionar esta questão e a proposta foi aceita, tendo sido deliberado que a Agência, por meio dos integrantes de seu
Também foram apresentadas informações ao Conselho de que a Agência está elaborando um estudo para simplificar a fiscalização do uso do solo na RMBH e o programa para implantação do Centro de Capacitação Aeroespacial de Minas Gerais e do Projeto CIAAR- Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica. Foi feito ainda um informe sobre o desenvolvimento do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH Ao encerrar a reunião, o presidente do Conselho Metropolitano e Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Sebastião Navarro, afirmou que o Conselho “tem sido muito atuante” e cumprimentou os participantes “por colocarem sua capacidade de trabalho a serviço da comunidade, vindo para a reunião com pensamento firme por terem estudado os assuntos a serem debatidos e deliberados”.
Assembléia Metropolitana empossa novos membros e anuncia investimentos para a mobilidade Urbana O presidente da Assembléia Metropolitana, Derci Alves Ribeiro, prefeito de Florestal, deu posse aos membros da diretoria na primeira reunião realizada em 2010 pela Assembléia, no dia 1º de Março último, na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (SEDRU). A vereadora Luzia Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte foi empossada como vice presidente; como primeiro secretário, Sebastião Navarro Vieira Filho, secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana e, segundo secretário, o deputado estadual Ivair Nogueira. Tomaram posse também os representantes do poder executivo: Marília Campos, prefeita de Contagem; José Carlos Gomes Dutra, prefeito de Igarapé; vereador Reginaldo Alves Saraiva, presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo; Marlon Aurélio Guimarães, prefeito de Mateus Leme; vereador Carlos Roberto Carvalho, presidente da Câmara Municipal de Betim; Adair Dornas dos Santos, prefeito de Rio Manso e Marcílio Bezerra da Cruz, prefeito de Taquaraçu de Minas.
Odilon Rocha
Na reunião, o subsecretário de Transportes da SETOP, Fabricio Torres Sampaio , apresentou o programa de mobilidade para a RMBH e a subsecretária de Desenvolvimento Metropolitano, Maria Madalena Franco Garcia, discorreu sobre o andamento do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH.
Previsão de investimentos
O subsecretário da SETOP Fabrício anunciou as ações previstas para 2010 como a duplicação da LMG-806 entre Ribeirão das Neves (CIRIN) e Justinópolis e da LMG-800 - acesso norte ao Aeroporto de Confins, totalizando mais R$ 64 milhões. Foram apresentadas também as obras previstas no Projeto Copa 2014, dentre as quais se destacam: acesso MG10 até entroncamento de Confins, e Brumadinho - Piedade do Paraopeba - Entrº BR/040, cujas obras já foram contratadas; MG-262 - Caeté/ Barão de Cocais e Contorno de Barão de Cocais, MG-424 - Contorno de Matozinhos, Contorno de Prudente de Morais e acesso MG010 - Confins até Sete Lagoas; Trincheiras da Praça da Liberdade.
Diretoria da Assembléia Metropolitana: o primeiro secretário, Sebastião Navarro Vieira Filho, o presidente Derci Alves Ribeiro Filho, a vice-presidente Luzia Ferreira e o segundo secretário deputado estadual Ivair Nogueira.
A subscretária Madalena informou que 19 municípios da RMBH previram em seus orçamentos de 2010 recursos para o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano, que estão financiando o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado - PDDI.
Madalena apresentou a agenda de oficinas e seminários que estão sendo realizados nos municípios para discussão do PDDI, neste primeiro semestre e destacou a importância da participação das prefeituras e câmaras municipais na elaboração do Plano.
12 12 Esmeraldas
Saúde e Educação avançam em Esmeraldas A Administração investiu 54% do orçamento de 2009 em educação e saúde, melhorando a qualidade de vida dos esmeraldenses.
Em Esmeraldas, os números oficiais de 2009 demonstram que a saúde e a educação receberam o maior volume de investimentos dos últimos anos: 54% do orçamento. Por este motivo, a população esmeraldense pode comemorar os muitos avanços conquistados, que desde a posse da atual administração vem cumprindo todos os compromissos assumidos com a cidade apesar da queda da arrecadação a nível nacional.
Educação
O diretor tesoureiro da Granbel e prefeito de Esmeraldas, Luiz Flávio Leroy (PPS)
Em um ano de trabalho, a Prefeitura entregou à população quatro novas escolas municipais e iniciou a reforma de várias outras, que receberam novos equipamentos e kit escolar para os alunos. Os servidores da educação foram contemplados com melhoria salarial, abonos e pagamento integral dos qüinqüênios que se encontravam em atraso. Também a partir desta gestão, os diretores passaram a ter direito ao pronto pagamento para a realização de pequenas despesas pelas escolas, além da regularização de várias situações, como é o caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e o transporte escolar, que passou a ser seguro. Outro motivo de comemoração para os alunos foi a introdução de uma merenda escolar de
Escola Eurica Alves
excelente qualidade e o anúncio de que vão receber também o uniforme escolar. Já os professores comemoram a notícia de que vão receber um kit especial da administração.
Saúde
Na saúde os investimentos também avançaram muito, com a aplicação de R$ 1,5 milhão a mais de recursos em relação ao último ano da administração anterior. O Programa Saúde da Família foi ampliado e o Hospital 25 de Maio rea-
lizou o dobro de cirurgias, inclusive nas áreas de ortopedia, urologia, vascular e ginecológica, que não eram realizadas em Esmeraldas. Durante 2009, novos postos de saúde foram entregues a população e várias outras unidades já começaram a serem reformadas. Foram realizados mais de 7000 atendimentos ambulatoriais e novos equipamentos nas unidades de saúde, que passaram ainda a contar com duas novas ambulâncias e um novo ônibus para atender, de forma humanizada, os pacientes da hemodiálise. O número recorde de consultas especializadas no centro e nos distritos propiciou uma melhoria significativa do acesso da população ao atendimento médicos, observando, ainda, o fato de que no ano passado não foi registrado nenhum caso de gripe suína, além de um eficiente controle sobre a dengue.
Os avanços só foram possíveis graças à determinação do trabalho das nossas secretárias e servidores da Saúde e da Educação. Em 2010, temos a certeza de que vamos continuar avançando e promovendo melhorias ainda mais significativas na área social do município.” Flávio Leroy. Ambulância Médica em Tijuco
Fonte: Jornal Mais Esmeraldas – Fevereiro/2010
Caixa Econômica libera 364 unidades pelo projeto Minha Casa, Minha Vida em Esmeraldas O prefeito Flávio Leroy conseguiu, juntamente com a presi- em Contagem, no último dia 10 de fevereiro. dente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos CoeDurante a solenidade, o prefeito Flávio parabenizou o governo lho, a liberação de 364 unidades habitacionais pelo projeto do Lula pelos investimentos na área social e pela participação de Governo Federal Minha Casa, Minha Vida, em encontro realizado Esmeraldas no projeto Minha Casa, Minha Vida. Fotos: Ascom Prefeitura de Esmeraldas