Publicação da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - GRANBEL - Ano 10 - Nº 67 - Abril e Maio/2010
Granbel reúne deputados federais e pede a criação de uma Frente Parlamentar em Prol da RMBH Alba Lucinda
Fortalecer a Região Metropolitana trabalhando de forma integrada com os deputados federais comprometidos com a causa metropolitana, foi a intenção da Granbel ao reunir os parlamentares e solicitar apoio para a criação da Frente Parlamentar Federal em Prol da RMBH.
“Pretendemos levantar as prioridades da RMBH, numa visão de conjunto, buscando uma interlocução privilegiada com a União através de nossos deputados federais, integrantes da frente parlamentar.” Rogério Avelar O Evento aconteceu no dia 3 de maio de 2010, no Salão Nobre da Prefeitura de Belo Horizonte e contou com as presenças dos prefeitos metropolitanos, dos deputados federais Rafael Guerra (PSDB), Virgílio Guimarães (PT), Saraiva Felipe (PMDB), Antônio Roberto (PV), Lincoln Portela (PR), Carlos William (PTC), Miguel Martini (PHS) e Vítor Penido (DEM), dos deputados estaduais da Frente Parlamentar em Prol da RMBH, Dinis Pinheiro (PSDB), Gláucia Brandão (PPS)e Wander Borges (PSB) e dos secretários de Estado da Sedru, Sebastião Navarro e de Relações Institucionais, Maria Coeli.
A reunião para criação da Frente Parlamentar Federal em Prol da RMBH, contou com as presenças dos deputados federais e estaduais, secretários de Estado, além dos prefeitos da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
“Pretendemos trabalhar lado a lado com os parlamentares verdadeiramente comprometidos com a nossa região, além de buscar a integração das Frentes Parlamentares Federal e Estadual em Prol da Região Metropolitana de Belo Horizonte.” Rogério Avelar
Págs. 2, 3 e 4
Entidade prepara o 1º. Fórum de Consenso sobre Judicialização da Saúde Rossana Magri
Desembargadora Márcia Milanez, 3ª vice-presidente do TJMG
A Granbel e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais vão promover o 1º. Fórum Metropolitano de Consenso sobre Judicialização da Saúde. Para tanto, foi instalada uma Comissão Preparatória, em caráter provisório, que vem se reunindo com as entidades envolvidas. A Associação está agendando audiência com o procurador
Rossana Magri
geral de Justiça do Estado, Alceu José Torres Marques e, ainda, representantes do Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Secretaria de Estado da Saúde, para definir uma pauta de consenso que possa atender e esclarecer questões que vêm gerando dificuldades nas administrações municipais. Veja mais na página 5
Desembargadora Vanessa Verdolim, do Comitê Administrativo da Escola do Judiciário Desembargador Edésio Fernandes, do TJMG
2 Frente Parlamentar Federal em Prol da RMBH
Mobilidade Urbana e Saúde são apontados como prioridades A Granbel tem atuado de forma efetiva para solucionar os graves problemas enfrentados pelos prefeitos metropolitanos. O lançamento da Frente Parlamentar Federal em Prol da Região Metropolitana de Belo Horizonte, representa a busca de uma interlocução privilegiada com o governo federal, através da imprescindível atuação dos nossos deputados. A Judicialização da Saúde é um tema que tem tirado o sono de todos os prefeitos. A realização do 1º Fórum de Consenso sobre a Judicialização da Saúde em parceria com o Tribunal de Justiça, significa estabelecer um patamar do que está pacificado em termos de decisões judiciais e, a partir daí, buscar avanços que representem uma melhoria do atendimento à saúde na nossa região. Além disso, matérias importantes, como a regulamentação da Emenda 29, precisam ser votadas no Congresso Nacional para que haja um maior equilíbrio entre União, Estado e Município, nos gastos com a saúde. Rogério Avelar Presidente da Granbel
O deputado federal Rafael Guerra (PSDB); a deputada estadual Gláucia Brandão (PPS); o deputado federal Miguel Martini (PHS); o vice-presidente da Granbel e prefeito de Santa Luzia, Gilberto Dorneles (PMDB); o secretário de Estado da Sedru, Sebastião Navarro; o presidente da Granbel e prefeito de Lagoa Santa, Rogério Avelar (PPS); o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB); o deputado estadual Dinis Pinheiro (PSDB); a secretária de Estado de Relações Institucionais, Maria Coeli; o vice-prefeito de Belo Horizonte, Roberto Carvalho; os deputados federais Antônio Roberto (PV), Virgílio Guimarães (PT), Vítor Penido (DEM), Lincoln Portela (PR) e Carlos Willian (PTC).
Os prefeitos da Região Metropolitana de Belo Horizonte se reuniram com os deputados federais para solicitar a criação da Frente Parlamentar em Prol da RMBH. A reunião aconteceu no dia 3 de maio, às 14 horas, no Salão Nobre da Prefeitura de Belo Horizonte. Estiveram presentes os deputados federais, Rafael Guerra (PSDB), Virgílio Guimarães (PT), Saraiva Felipe (PMDB), Antônio Roberto (PV), Lincoln Portela (PR), Carlos William (PTC), Miguel Martini (PHS) e Vítor Penido (DEM), que foram unânimes em apoiar a iniciativa dos prefeitos. O presidente da Granbel, Rogério Avelar, explica que a iniciativa de implementar a Frente surgiu da necessidade do apoio dos deputados Federais para a defesa dos interesses dos municípios. Citou como o “grande gargalo” da RMBH, a mobilidade urbana.
“Grande parte dos recursos estão na esfera federal. Daí a necessidade do apoio e da ação integrada dos deputados federais com os prefeitos”. Rogério Avelar O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, também citou a necessidade de integração do transporte metropolitano como a questão prioritária para o desenvolvimento da Região.
cretário Sebastião Navarro ressaltou a necessidade do desenvolvimento integrado na RMBH, “com estudos e planejamento sério e coerente para a melhoria de vida da população”. A secretária de Estado de Relações Institucionais, Maria Coeli, citou como prioridades metropolitanas a mobilidade urbana e a concorrência predatória na saúde.
“A mobilidade urbana precisa ser alavancada com receita estadual, federal e privada. Vamos dar as mãos com os deputados federais e fazer um bom trabalho.” Marcio Lacerda
Participaram da Mesa de Abertura os secretários de Estado, Sebastião Navarro, do Desenvolvimento Regional e Política Urbana e Maria Coeli Simões, de Relações Institucionais, além dos deputados estaduais Dinis Pinheiro, Gláucia Brandão e Wander Borges. Pedindo o empenho da bancada federal, o se-
“Precisamos enfrentar estas agendas e criar mecanismos para amenizar os impactos políticos. Várias medidas precisam da presença forte do Deputado Federal como parceiros”. Coeli Fotos: Alba Lucinda
3 Frente Parlamentar Federal em Prol da RMBH
Deputados federais apóiam a criação da Frente Parlamentar O deputado Federal Virgílio Guimarães disse que estava na reunião representando quatro deputados federais que apoiavam a criação da Frente.
O deputado federal Miguel Martini (PHS), falou da iniciativa dos parlamentares em mudar o nome do Aeroporto Internacional de Confins para Aeroporto Internacional Metropolitano. Explicou que o objetivo é ter uma visão do Aeroporto na Capital mineira.
Frente Estadual Apóia Iniciativa A deputada Gláucia Brandão (PPS), que também é a presidente da Frente Estadual em prol da Região Metropolitana, explicou que o objetivo da Frente é a “busca de sinergia com os deputados, além da troca de experiências e desenvolvimento de ações para combate à pobreza. Temos que trabalhar de mãos dadas com o governo federal”, frisou.
Apoio dos Deputados O 1º. secretário da Câmara Federal, deputado Rafael Guerra (PSDB), representando o presidente Michel Temer, acatou a reivindicação dos prefeitos metropolitanos e se prontificou a tomar as providências necessárias para consolidar a Frente Parlamentar Federal antes do período eleitoral.
“É uma iniciativa importante e que já poderíamos ter feito antes. Que esta seja a primeira reunião de uma atividade suprapartidária. Coloco a 1ª. Secretaria da Câmara Federal à disposição e vamos marcar uma reunião amanhã com os deputados aqui presentes para ver as normas necessárias para criação da Frente”
“Há muito que se pensar em termos de gestão metropolitana. Existe uma potencialização de problemas. Me incluo neste esforço em prol da RMBH”. Virgílio (PT)
“Me coloco como soldado nesta batalha; é essencial a soma de esforços políticos que redundem em benefícios, pois as ações são muito mais importantes que as emendas orçamentárias”. Martini
Rafael Guerra
Citando o caso de Ribeirão das Neves, que tem a menor renda per capta do Brasil, o deputado federal Vítor Penido (DEM) disse que “a função do deputado federal é lutar pela mudança na legislação, não para tirar daqueles que já têm, mas sim, procurar nas receitas da União recursos para beneficiar os municípios de baixa renda”, declarou.
“Temos que lutar para concretização da Frente Parlamentar Federal em Prol da RMBH. Enquanto não tivermos uma visão coletiva, nada acontecerá” Antônio Roberto (PV)
Os deputados federais Lincoln Portela (PR) e Carlos Willian (PTC) também se colocaram à disposição da Frente Parlamentar
Disposto a assinar um documento que garantisse a sua participação na Frente Parlamentar Federal, o deputado Saraiva Felipe (PMDB) declarou estar à disposição para empenhar todos os esforços para implementar os trabalhos da Frente.
O deputado Dinis Pinheiro (PSDB), também da Frente Estadual, ressaltou em seu pronunciamento a questão da saúde.
“A organização da Saúde é muito difícil e isso me aflige. É inaceitável que o leilão dos honorários médicos perdure. Cabe a nós buscar soluções para estes problemas”. Dinis Pinheiro
O deputado Wander Borges (PSB), integrante da Frente Estadual, apóia o lançamento da Frente Federal. Fotos: Alba Lucinda
4 Frente Parlamentar Federal em Prol da RMBH
Prefeitos metropolitanos entregam moção aos deputados federais durante reunião da Granbel No final do Encontro, Avelar entregou ao deputado Rafael Guerra (PSDB) uma Moção encaminhada aos deputados federais, assinada pelos prefeitos metropoli-
tanos, solicitando o empenho dos mesmos para a criação da Frente. De acordo com Avelar, a Granbel solicitou o apoio dos 34 deputados federais, in-
dicados pelos próprios prefeitos metropolitanos, que levaram em conta os “relevantes trabalhos que os mesmos vêm fazendo nos municípios e na RMBH”, ressaltou.
Moção nº 01 de 3 de maio de 2010 dos Prefeitos da Região Metropolitana de Belo Horizonte Senhores Deputados Federais,
Prefeitos metropolitanos e deputados estaduais presentes na reunião da Granbel, do dia 3 de maio último
Os deputados federais Antônio Roberto (PV), Virgílio Guimarães (PT), Saraiva Felipe (PMDB), Vítor Penido (DEM), Lincoln Portela (PR) e Carlos Willian (PTC) também presentes na reunião.
Os prefeitos que compõem a GRANBEL – Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, que abaixo subscrevem, reunidos nesta data, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, vêm solicitar a V. Exas., presentes na Centésima Quadragésima Nona Reunião Extraordinária da Entidade, a criação da Frente Parlamentar Federal em Prol da Região Metropolitana de Belo Horizonte pelos motivos a seguir declinados: A Região Metropolitana de Belo Horizonte congrega 34 municípios e uma população de 5,5 milhões de habitantes, que representa cerca de ¼ da população mineira. Convivemos com grandes problemas de mobilidade urbana, de atendimento à saúde, de habitação, de segurança pública e de infraestrutura. Os prefeitos que esta subscrevem esperam que, com a consolidação da Frente Parlamentar Federal em Prol da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a busca de recursos e soluções junto aos órgãos federais e estaduais nas áreas de transporte, infraestrutura e habitação, saúde, saneamento e meio ambiente, educação e apoio à juventude, segurança pública e geração de emprego e renda, sejam articuladas de forma integrada e que a soma de esforços através da parceria da Câmara Federal, da Assembléia Legislativa do Estado e dos prefeitos metropolitanos seja traduzida em uma melhoria contínua da qualidade de vida da população metropolitana. Sabedores do interesse que V. Exas. têm demonstrado pelos problemas que afligem a nossa população, temos a certeza do empenho e da atuação efetiva de cada deputado para que a Frente Parlamentar Federal em Prol da RMBH se torne realidade. Belo Horizonte, 03 de Maio de 2010. Fotos: Alba Lucinda
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Reunião da Diretoria da Granbel Encontro dos Diretores da Entidade mostra a sintonia que tem refletido no sucesso das ações Judicialização da Saúde A questão da Judicialização da Saúde é o outro assunto que foi abordado no Encontro da Diretoria, que está programando o 1º. Fórum Metropolitano de Consenso sobre o assunto. Na reunião ficou decidido que o Fórum será realizado em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As desembargadoras Vanessa Verdolim e Márcia Milanez, estão coordenando a organização do Evento, com o apoio da Escola do Judiciário Desembargador Edésio Fernandes. Foram convidados também para fazer parte da organização do 1º Fórum, representantes do Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria de Estado da Saúde.
“Os consensos já estabelecidos e vislumbrar os avanços necessários para uma melhoria contínua dos serviços de saúde na RMBH”. Rogério Avelar
A Diretoria da Granbel se reúne periodicamente para discutir a pauta de trabalhos. No último encontro ficou acertada toda a programação para o próximo trimestre da Associação.
Comissão Preparatória do 1º. Fórum O prefeito Rogério Avelar também é o presidente da Comissão Preparatória, que é composta ainda por Paola Soares Motta, coordenadora técnica do Estado de Minas Gerais (COSEMS); Gilson Urbano de Araújo, vice-presidente Estadual do COSEMS/MG; Vanderlúcio Leôncio dos Santos, Apoiador do COSEMS Regional de Belo Horizonte e Paulo de Tarso Auais, presidente do COSEMS DA RMBH
Cosems se reúne na sede da Granbel
Vanderlúcio Leôncio dos Santos, apoiador do Cosems Regional Belo Horizonte; Paulo de Tarso Machado Auais, presidente do Cosems Regional Belo Horizonte; Marli da Conceição Cruz Pinto, secretária executiva do Cosems Regional e Marcides Faria, coordenadora da Regulação da Gerência Regional de Saúde de Belo Horizonte
O Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde da Região Metropolitana de Belo de Belo Horizonte se reuniu na Sede da GRAMBEL, no dia 08 de Abril, para debater e apresentar ao Estado encaminhamentos que podem minimizar as dificuldades enfrentadas por usuários nos serviços de saúde do SUS MG. A reunião contou com a presença de Secretários Municipais de Saúde da RMBH e demais convidados. Em pauta foram debatidos os seguintes assuntos: SAMU Regional, Serviço de Regulação, Bolsa Família e Encaminhamento de Pacientes para Pré-Natal de Alto-Risco. A reunião teve início com a posse da nova Secretária Executiva do Colegiado, Sra. Marli Conceição Cruz Pinto -Secretaria Municipal de Saúde de Taquaraçu de Minas e de sua suplente, Sra. Flávia de Jesus Silva
Alencar, Secretária Municipal de Saúde de Caeté. Em seguida foi debatido sobre o Sistema de Encaminhamentos de Pacientes para Internações na Central de Regulação do Estado. Foram colocadas as inúmeras dificuldades para se conseguir um leito para pacientes graves na central. Após a discussão foi sugerido pelo colegiado que o sistema seja gerenciado por todos os municípios e que seja montada uma agenda de capacitação para os municípios que utilizam o sistema denominado SUS FÀCIL. Em seguida, a discussão transcorreu sobre o Encaminhamento de Gestantes para Pré-Natal de Alto Risco e o Colegiado solicitou que fosse enviado à Gerência Regional de Saúde uma solicitação de reativação do Comitê de Pré-Natal de Alto Risco para amenizar o problema. Fotos: Alba Lucinda
6 Raposos
Administração focada na educação Confira algumas das ações da administração do Município que já começam a dar frutos Alba Lucinda
Preocupada com o desenvolvimento da cidade a Prefeitura Municipal de Raposos está começando a colher os frutos de um trabalho comprometido. Demonstrando satisfação, o prefeito João Carlos mostra os resultados.
Cultura
“Este é apenas o começo, estamos trabalhando para promover uma cidade cada vez melhor.” João Carlos
Saúde
Fim das filas de espera O Serviço de Controle e Avaliação do Município de Raposos consegue acabar com a fila de espera para exame de tomografia computadorizada, “marco histórico”, acrescenta João Carlos. As filas de esperas vêm se alastrando há mais de três anos. Hoje o exame é marcado, no máximo, em 30 dias. A Ressonância Magnética era autorizada apenas uma por ano e somente neste ano de 2010, foram autorizados oito ressonâncias. Conseguimos acabar com a fila de espera de mamografia, antigamente o usuário esperava 04 meses para marcação e hoje, graças ao comprometimento da Administração e dos profissionais, os usuários conseguem marcar em apenas 02 dias. Mais uma meta alcançada....
Depois de tanta luta para minimizar a fila de marcação de consultas, hoje o tempo máximo de espera é de 40 minutos.
Educação
Estação Ferroviária
A Prefeitura de Raposos, através da Secretaria Municipal de Cultura, lança neste ano de 2010 o Pacote de Preservação Patrimonial. Trata-se de uma série de ações que a médio prazo visam a preservações dos bens tombados do Município. As ações começaram com a reforma da Estação. O prédio será revitalizado sem perder suas características que remontam a história de Raposos. Já está em andamento o projeto de restauração da parte externa da Matriz de Nossa Senhora da Conceição. Em breve, a Prefeitura vai entregar á população a primeira Matriz de Minas Gerais com as cores originais que enchem o rapo-
sense de orgulho. Outra ação em andamento é a construção do Balneário do Ribeirão da Prata, que será realizada com recursos do PAC das Cidades Histórias. Outro projeto para a restauração da Igrejinha do Rosário já está em andamento.
“Nossa meta é que a cidade tenha os seus bens, tombados pelo Patrimônio Histórico, revitalizados. Um orgulho para quem é raposense e um convite para os turistas conhecerem as belezas de nossa cidade”. João Carlos
Ascom Prefeitura de Raposos
Os resultados mostraram a excelência dos trabalhos que foram feitos nas avaliações externas do Programa de Avaliação da Alfabetização da Secretaria de Estado da Educação, como a melhoria no ensino público Municipal, o que representa avanços significativos na educação de Raposos.
Kit Educação Todas as crianças matriculadas em Raposos estão recebendo o kit educação, trata-se de uma mochila repleta de materiais escolares fundamentais para a educação de nossas crianças.
Crianças recebem o kit educação Ascom Prefeitura de Raposos
Os investimentos não param por aí.... O prefeito João Carlos está empenhado na reforma das escolas, como a Escola Estadual Maria Augusta Albuquerque, do Bairro Novo Horizonte, e já lançou a pedra fundamental da Escola que está sendo construída no Bairro Recanto Feliz.
Escola Estadual Maria Augusta Albuquerque
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Seminário da SEDRU apresenta Plano Metropolitano para Redução de Risco Para discutir as políticas de gestão de risco com os municípios metropolitanos e estabelecer uma agenda de compromissos para o planejamento de ações ao longo de 2010, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), promoveu o 1º Seminário Metropolitano de Gestão de Risco, nos dias 6 e 7 de abril, no auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em Belo Horizonte. Durante os dois dias do Seminário, foram debatidos os planos preventivos da defesa civil, os planos municipais de redução de risco, mapeamento de áreas de risco geológico, sistemas de monitoração e alerta para escorregamentos e inundações, sistema municipal de defesa civil e implantação de núcleos de defesa civil participativos. De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Sebastião Navarro, o Governo de Minas vem trabalhando no planejamento dos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) com a finalidade de evitar tragédias no próximo período chuvoso. “Quando chega o final do ano
A presidente da Associação Brasileira de Engenharia Ambiental, Maria Giovana Parizzi; o chefe do Depósito Central da CEDEC, major Francisco Carlos Ramalho Ferreira; o secretário adjunto da Sedru, Alencar Santos Viana; o tenente coronel BM, Marcelo Brito; o coordenador geral de prevenção e preparação do Departamento de Minimização de Desastres, da Secretaria Nacional de Defesa Civil, Werneck Martins Carvalho e o presidente da Granbel Rogério Avelar.
a imprensa noticia as tragédias vividas pelas cidades brasileiras por causa da chuva, a maioria delas acontece em áreas de risco. Para evitar este
cenário nos municípios metropolitanos é que a Sedru vem trabalhando. Já foram elaborados planos de área de risco em alguns municípios e agora
estamos discutindo com os órgãos de defesa civil municipal maneiras para prevenir as catástrofes ainda numa época sem chuvas”, destaca.
Plano para redução de riscos prioriza municípios na RMBH A Sedru elaborou para os municípios da RMBH, Planos Municipais de Redução de Risco (PMRR). A ação, iniciada em 2009, baseou-se em dados da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) no período de chuvas 2007/2008. Desta forma, foram priorizados os municípios de Caeté, Ibirité, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Santa Luzia, Vespasiano e Matozinhos. Além desses, outros quatro municípios da RMBH possuem Planos Municipais de Redução de Risco realizados anteriormente, sendo eles: Belo Horizonte, Contagem, Nova Lima e Sabará.
O Seminário contou também com uma mesa redonda com a participação do Ministério das Cidades, de representantes dos estados de Pernambuco, Minas Gerais e São Paulo, que abordou a temática “Risco Geológico”, no âmbito da gestão metropolitana, contribuindo para que as questões sejam tratadas de forma conjunta e compartilhada. Com este seminário, pretendese reduzir drasticamente os prejuízos causados pelas chuvas na Região Metropolitana de Belo Horizonte, já em 2010. O presidente da Granbel, Rogério Avelar, pre-
O Seminário contou com a presença maciça dos representantes dos COMDEC´s dos municípios metropolitanos
sente no Seminário, ressaltou a importância da iniciativa para compartilhar experiências, implementar ações e preparar e integrar populações ao trabalho da defesa civil e das prefeituras. Felizmente, a RMBH não sofreu tanto quanto o Rio de Janeiro em função das fortes chuvas. Porém, em todo o estado de Minas, no último período de chuvas, mais de 850 mil pessoas foram afetadas. Por isso, o planejamento das ações emergenciais deve ser pensado de forma conjunta, envolvendo as três esferas de governo, para evitar danos e transtornos para os municípios, oferecendo segurança e tranqüilidade aos cidadãos mineiros. Entre as cidades representadas no seminário estavam Belo Horizonte, Congonhas, Betim, Capim Branco, Juatuba, Matozinhos, Nova Lima, Florestal, Ribeirão das Neves, Lagoa Santa, Santa Luzia, Itatiaiuçu, Ibirité, Vespasiano, Alfenas, Nova União, Caratinga, Confins, Sarzedo, Caeté, Brumadinho, Juiz de Fora, Jaboticatubas, Igarapé, Rio Manso, Itambacuri, Sete Lagoas, Ipatinga, Delfinópolis, Jeceaba, Raposos, Sabará, Baldim, São José da Lapa, Itaguara, Caxambu e Lavras. O seminário também contou com representantes de municípios de outros estados, como São Bernardo do Campo, Vitória, São Paulo, Recife e Brasília.
“O Seminário vem cumprir papel importante, quando trata do tema de gestão de risco, neste momento de grandes transtornos não só no Brasil, mas no mundo em geral.” Presidente da Granbel, Rogério Avelar Fotos: Alba Lucinda
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Vista aérea de Lagoa Santa
Uma cidade preparada para o futuro
Rogério Avelar (PPS), prefeito de Lagoa Santa
A cidade de Lagoa Santa localizada no Vetor Norte do Estado encontra-se em pleno desenvolvimento. A administração municipal completa quatro anos investindo no crescimen-
to ordenado e sustentável do município. A Educação ganha com melhorias na infraestrutura das escolas e o projeto “Alfaletrar” alcança o reconhecimento nacional pela evolução e qualidade da metodologia da alfabetização e letramento nas escolas municipais. Os programas de capacitação profissional desenvolvidos no Centro Vocacional Tecnológico - CVT e nos telecentros estão formando mão de obra qualificada para o mercado de trabalho. Novas unidades de saúde são construídas e reformadas e as obras do PAC estão com o cronograma rigorosamente em dia. Cerca de 80% das obras já estão concluídas. Os investimentos no município são realizados em todas as áreas. Lagoa Santa Cresce de maneira ordenada e com sua estrutura sendo preparada para o desenvolvimento que avança sobre toda a região do Vetor Norte.
Obras da Nova Creche estão adiantadas As obras de construção da nova unidade de educação infantil do município estão em ritmo acelerado. O terreno com mais de 4 mil metros quadrados entre os bairros Santos Dumont e Bela Vista vai abrigar uma moderna construção com 1.377m² com moderna infraestrutura para o ensino e lazer.
Acervo descoberto por Dr. Lund está a caminho de Lagoa Santa
Com investimento de cerca de 4,5 milhões para construção do receptivo turístico da Gruta da Lapinha, parte do acervo descoberto por Peter Lund será transferido do Museu de História Natural de Cwopenhagen/Dinamarca para Lagoa Santa. O receptivo terá a infraestrutura necessária para dar conforto aos turistas e também em especial aos alunos, das redes pública e privada. As obras começaram no dia 30 de abril e tem prazo de conclusão de um ano.
Visão ganha escola modelo para mais de 1000 alunos Já estão a todo vapor as obras de construção da escola do Bairro Visão. Com um investimento estimado em 1,5 milhão de reais a nova unidade de ensino já pode ser considerada como a mais moderna do município. São 1.412 m² de área construída para atender mais de mil alunos.
Lagoa Santa ao Luar promete muitos shows na praça Dr. Lund A Prefeitura está lançando o projeto “Lagoa Santa ao Luar”. O projeto busca levar para a praça Dr. Lund shows de grandes nomes da música mineira resgatando a alegria e nostalgia dos velhos tempos. No dia 8 de maio em homenagem às mães acontece a apresentação do músico Waldir Silva e a segunda edição será realizada no dia 12 de junho e será um show especial em homenagem ao dia dos namorados.
O Evento Minas ao Luar levou diversas pessoas à praça Dr. Lund, no dia 27 de março último
Esportes: Projeto Lagoa Santa 2016 A Prefeitura continua investindo na área esportiva do município e lançou o projeto “Lagoa Santa 2016”. A Primeira ação engloba nove escolas municipais que recebem reformas e quadras cobertas poliesportivas garantindo o espaço para esportes, protegido da chuva e do sol. Cerca de 2 milhões de reais estão sendo investidos nessa primeira fase do projeto.
Lagoa Santa implanta um novo modelo de saúde, o CUIDAR A população já sente as mudanças da implantação do CUIDAR, o novo programa de promoção e proteção da saúde implantado em Lagoa Santa. Como a implantação CUIDAR cada bairro passou a ter como referência uma unidade de saúde onde são atendidos desde o recém-nascido até o idoso. Dentro do programa a cidade foi dividida em quatro regiões:
Leste, Oeste, Norte e Sul, onde foram instaladas as policlínicas regionais. Cada região tem a sua Policlínica Regional de referência, para onde o usuário é encaminhado para atendimento por profissionais de diversas áreas. Fotos: Ascom Prefeitura de Lagoa Santa
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Associação viabiliza projetos modulares e de pavimentação para municípios filiados A Granbel e o Instituto Véritas, assinaram, no dia 12 de abril, o contrato de parceria para elaboração de projetos executivos de engenharia e técnico-especializados que vão beneficiar os 34 municípios filiados à Granbel. Alba Lucinda
Programa Ousado e Ágil A GRANBEL, estabeleceu, no final de 2009, um convênio com o Estado de Minas Gerais, via Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – SEDRU, dentro do PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E REVITALIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES MICRORREGIONAIS DE MUNICÍPIOS, que transferiu recursos financeiros para a Entidade. A Associação destinou a maior parte dos recursos para elaboração de projetos executivos de engenharia, para os 34 municípios filiados, visando o cadastro no SICONV (Sistema de Convênios do Governo Federal) e a captação de recursos financeiros para os municípios.
Os prefeitos e secretários municipais de Obras e Planejamento da RMBH, presentes na reunião, conheceram os projetos disponíveis, modulares e de pavimentação, para os municípis filiados à Granbel
340 KM de pavimentação e 102 projetos modulares.
Parceria com o Instituto Véritas Dentro das opções que foram apresentadas, foi decidida a parceria com o Instituto Véritas – Políticas Públicas e Sociais, uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Federal), com experiência na elaboração, execução e captação de recursos públicos governamentais e privados.
Dentro dessa ótica, dois desafios foram apresentados: 1) Elaborar o máximo possível (com qualidade e agilidade) de projetos executivos
de engenharia para os municípios da GRANBEL, dentro do que foi pactuado com o Estado de Minas Gerais, no Convênio SEDRU/GRANBEL; 2) Encaminhar a produção destes projetos para os órgãos federais competentes (Ministérios e Autarquias), visando a captação de recursos financeiros junto ao Governo Federal, com a máxima urgência em virtude do calendário eleitoral de 2010.
Reunião dos secretários de Planejamento e Obras Já no dia 15 de abril, três dias após a assinatura do contrato, reuniram-se no auditório da Granbel, prefeitos e secretários municipais de Planejamento e de Obras, quando foram instruídos pelos técnicos do Instituto Véritas sobre o cronograma de visitas e levantamentos operacionais, além do preparo da documentação pertinente ao atendimento às formalidades legais.
Os prazos são curtos Na reunião ficou acertado que as Prefeituras devem decidir sobre os seus projetos o mais breve possível, para que as equipes de levantamentos e elaboração técnica iniciem os trabalhos executivos para entregá-los prontos em três etapas: uma parte em de 30 dias, outra em 60 dias e o restante, em até 90 dias.
Para atingir esses objetivos foi preciso estabelecer uma sistemática interna que tivesse agilidade e atendesse aos anseios dos prefeitos e gestores municipais da GRANBEL. Sob esse cenário, chegamos ao seguinte desenho: Disponibilização de projetos modulares e padronizados possibilitando a cada município, escolher àqueles dentro de sua realidade populacional e sócio-econômica; Projetos de infra-estrutura (pavimentação por bloquetes ou asfalto) que deverão ser elabo-
rados em prazo adequado para atendermos aos cronogramas. Foi definido, em função dos recursos disponíveis e prazos para elaboração, o número de 37 projetos executivos de engenharia e técnicoespecializados a serem elaborados pelo Instituto Véritas, atendendo aos trinta e quatro municípios filiados, cabendo ao município a escolha de até três projetos modulares, além de projetos executivos de engenharia de até 10 KM de pavimentação para cada município.
Projetos modulares disponibilizados Nº 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) 8) 9) 10) 11) 12) 13) 14) 15)
Descrição do Programa ou objeto e obra Proinfância - Construção de Escola Infantil (240 e 120 alunos) Unidade Básica de Saúde (Fundo Nacional de Saúde) Creches (30 a 50 crianças, 50 a 70 crianças e 70 a 120 crianças) Centros comunitários Centro Vocacional Tecnológico (Inclusão digital com qualificação profissional) Telecentros comunitários (Inclusão digital com qualificação profissional) Projeto “Praça da Juventude” Quadras poliesportívas oficiais Ginásio Poliesportivo Campos de Futebol (Oficial e Society) CRAS (Centros de Referência e Assistência Social) Bibliotecas públicas Capela Velório Pontes de viga metálica (8, 10, 12, 15 e 18 metros) Casas populares (Minha casa minha vida)
Módulos BeC I, II e III I, II e III I e II I I e II I I, II, III, IV, V e VI I e II I e II I e II I e II I, II e III 1,II,III,IV de V 1e2
10 Capim Branco
As novas conquistas para 2010 da Administração “Capim Branco no rumo certo” Ampliação e reforma da Rede Municipal de Ensino Escola Emílio
Os alunos das Escolas Municipais “Deputado Emílio de Vasconcelos Costa” e “Martiniano Fernandes Lôbo” foram os principais beneficiados com as obras realizadas no 1° trimestre de 2010. A Escola “Deputado Emílio” ganhou novas instalações sanitárias, cobertura do refeitório e mais uma sala de aula. Já a Escola “Martiniano” recebeu, além de mais uma sala de aula, novas instalações sanitárias e uma cozinha.
Mais Investimento na Educação
“Investir na educação e na infraestrutura do nosso município para melhoria da qualidade de vida de nossa população continua sendo o nosso alvo principal.”
A Administração firmou convênio com o FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no valor de R$1.188.678,69, participando o FNDE com R$950.000,00 e o município com R$238.678,69, para a construção de uma Unidade Escolar de Educação Infantil, através do Programa PROINFÂNCIA. A escola será construída no Bairro Jardim das Palmeiras, beneficiando cerca de 200 alunos.
Remaclo Souza Canto
Patrimônio de Todos
Melhorias nos bairros são sempre bem-vindas
A Administração Municipal, visando a valorização e preservação do patrimônio histórico e cultural do município, adquiriu o “Casarão Inhô Cachimbo”, que futuramente, será a sede do Museu Histórico de Capim Branco.
Moradores do Bairro Barbosa são beneficiados com a troca de toda iluminação da Praça Nossa Senhora da Paz, proporcionando maior segurança e bem-estar. Encontra-se em fase final a obra de recapeamento asfáltico na rua Joaquim Vicente dos Santos, no Centro da cidade. Com mais esta obra, a Administração “Capim Branco no
Casarão Inhô Cachimbo
Prefeito sanciona Lei que autoriza o município a fechar financiamentos do BDMG Os recursos serão financiados através do Programa de Modernização Institucional e Ampliação da Infraestrutura em Municípios do Estado de Minas Gerais (NOVO SOMMA), programa em que Capim Branco já está habilitado, para os subprogramas NOVO SOMMA MAQ e NOVO SOMMA INFRA. Os recursos do NOVO SOMMA MAQ – R$ 455 mil serão utilizados na aquisição de máquinas e equipamentos para obras, sendo um caminhão equipado com báscula de 6 metros cúbicos e uma pá carregadeira. Já os recursos do NOVO SOMMA INFRA – R$ 630 mil serão empregados em investimentos de infraestrutura urbana, para a complementação da pavimentação asfáltica dos Bairros Represa e Cidade Nova e complementação da pavimentação poliédrica do Bairro Jardim das Palmeiras. As propostas do município já foram encaminhadas para o BDMG, a administração aguarda, somente, a liberação dos recursos para início das obras.
Praça Nossa Senhora da Paz
Rua Joaquim Vicente dos Santos
Rumo Certo” estará proporcionando melhorias à população e visitantes. A Administração Municipal firmou convênio, junto à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP, para o asfaltamento da rua Carmelita Gonçalves, rua Eliana Alves Nascimento, continuação da avenida Jurandir Mendes, parte da rua José Dias da Silva (em torno da “Praça da APAE”).
Bairro Jardim Planalto ganha Quadra Poliesportiva Com o objetivo de promover a integração social da juventude no município de Capim Branco, o prefeito Remaclo assinou convênio, junto à Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude, no valor de R$65.550,92, sendo R$63.525,68 relativo à Emenda Parlamentar e R$2.025,24 de contrapartida do município, para construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Jardim Planalto. É a Administração Municipal incentivando a prática de esportes na cidade! Fotos: Ascom Prefeitura de Capim Branco
11 11 PDDI
Como anda o Plano Diretor Metropolitano Próxima Etapa
O coordenador do Projeto Professor Roberto Monte-Mór; o prefeito de Caeté, Ademir Carvalho; o presidente da Granbel, Rogério Avelar; a subsecretária de Desenvolvimento Metropolitano da SEDRU, Maria Madalena Franco Garcia e a superintendente de Assuntos Metropolitanos, Fátima Abreu.
Em parceria com a SEDRU, a Granbel realizou uma reunião com os secretários municipais de planejamento da RMBH, a subsecretária de Desenvolvimento Metropolitano da SEDRU e a equipe de coordenação do Plano Diretor de Desenvolvimento Metropolitano - PDDI-RMBH para tratar de questões relativas à elaboração do Plano e preparar uma reunião com os prefeitos da Entidade para avançar nas etapas programadas.
“Vamos reivindicar à Frente Parlamentar Federal em Prol da RMBH apresentar emendas que possam captar recursos para o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano.” Rogério Avelar
tante dos legislativos municipais na elaboração do Plano. Outra informação da Subsecretária Madalena foi sobre a construção de um site na Internet, que deverá estar no ar brevemente, onde se pretende ter um fórum de discussões de temas relacionados ao Plano e às questões metropolitanas, além de um banco de dados com informações dos municípios da RMBH, mapas, dissertações de mestrado e doutorado e artigos afins e uma integração com o SIRUS, já implantada pela SEDRU.
Quanto à implantação do Rodoanel, a informação é de que o DNIT estaria trabalhando na elaboração do edital para licitação do projeto executivo e quanto à capacitação, o Plano prevê uma análise da capacidade institucional de gestão dos municípios e a indicação de ações que possam aprimorá-la. A participação das discussões em torno do PDDI, as oficinas, o estímulo à criação de uma cultura metropolitana já são formas de capacitação para o planejamento urbano.
O objetivo da reunião foi levantar alguns pontos que deverão ser discutidos na reunião, agendada para a tarde do dia 10 de maio, quando os prefeitos vão relatar suas expectativas em relação ao PDDI e indicar obras e equipamentos de abrangência metropolitana, que possam promover o desenvolvimento da região, tais como escolas, centros de saúde, de convenção, de lazer, etc. O professor Luiz Roberto Monte-Mór, coordenador do PDDI informou que estão em fase de conclusão os estudos setoriais que envolvem dez áreas temáticas transversais e que perpassam por três eixos principais: o econômico, o social e o ambiental, cujos resultados serão apresentados no seminário do dia 29 de abril, que será realizado na Associação Médica, de 8:30 ás 18:00. horas. A próxima etapa será a de consolidação dos estudos setoriais, construção de propostas para o plano e definição de projetos prioritários. A subsecretária de Desenvolvimento Metropolitano da Sedru, Maria Madalena, disse que que “é importante a participação de todos os municípios na elaboração do PDDI, na definição de propostas e projetos prioritários, uma vez que o PDDI deverá ser referência para a elaboração do orçamento do Estado no âmbito da RMBH”.
Turismo e o PDDI
Foram apresentadas sugestões para o fortalecimento do potencial turístico dos municípios, as dificuldades para o desenvolvimento sustentável e a forma como os municípios têm discutido o PDDI internamente.
Dúvidas esclarecidas Questionamentos surgidos na reunião tais como a compatibilização dos planos diretores municipais com o PDDI, a disponibilização das informações do Plano em ambiente Web, a implantação do Rodoanel, a previsão de capacitação dos municípios para o planejamento urbano, foram esclarecidos. A compatibilização com os planos municipais está sendo analisada e pode, segundo Maria Madalena, acontecer do PDDI indicar alguma revisão para adequação de propostas, daí a importância da participação cons-
Secretários Municipais de Planejamento da Região Metropolitana presentes na reunião no dia 12 de abril, na sede da Granbel. Fotos: Alba Lucinda
12 12 Juatuba
Nas vésperas da “maioridade”, Juatuba recebe a 1ª. obra do Orçamento Participativo
Coreto da Praça em Juatuba
da placa inaugural, na rua Geraldo Alves de Oliveira, o prefeito Adônis Pereira afirmou que aquele momento era muito importante, porque dava início a um período de inversão de prioridades na forma de administrar a cidade.
“Vocês começam agora a acompanhar mais de perto as ações da Prefeitura. Vocês escolhem e nós executamos. Esta fórmula deu certo em várias cidades do país e vai dar certo aqui em Juatuba.” Adônis Pereira
O prefeito de Juatuba, Adônis Pereira, PSB (o 2º da direita para esquerda) com autoridades do município no descerramento da placa inaugural
População na rua, autoridades, lideranças comunitárias e empresariais, vereadores, servidores municipais e uma apresentação musical. Foi neste clima festivo e de confraternização que a cidade recebeu nas vésperas do seu aniversário de 18 anos, celebrado dia 27 de abril, a primeira obra executada do Orçamento Participativo. Na noite da segunda-feira, dia 19, o prefeito Adônis Pereira e sua equipe de trabalho entre-
garam aos moradores do Bairro Cidade Nova III a urbanização das ruas Soldado Heleno, Nova I, Professor Geraldo Alves de Oliveira e Antônio Marques do Nascimento. Todas estas vias foram pavimentadas e receberam passeio, meio fio e canalização nas galerias pluviais. Esta obra foi aprovada na plenária da Regional Canaã no segundo semestre de 2009. Em sua intervenção no palco montado ao lado
A urbanização do bairro Cidade Nova III é uma antiga reivindicação dos moradores que ali se instalaram em centenas de casas populares em meados da década de 90, afirmou o prefeito. No período de chuvas todos sofriam muito com o barro e a falta de estrutura pluvial das vias. Havia esgoto e muita água na porta das casas. No verão, muita poeira. A partir de abril de 2010, tudo faz parte do passado. Acompanharam o prefeito no seu pronunciamento os vereadores Messias Leão, Otto Faleiro, Maria de Fátima Saraiva, Pinheiro e Pastor Rômulo. Além deles, o delegado do Orçamento Participativo do bairro, senhor Sebastião Ferreira.
População aderiu à blitz contra a dengue Sábado de sol e clima bom para ir a campo contra a dengue. Foi assim o chamado da Prefeitura junto à população para que todos aderissem e participassem da Blitz Contra a Dengue de Juatuba. A mobilização foi realizada com servidores da Secretaria Municipal de Saúde e da Assessoria de Comunicação Social. A primeira etapa da blitz, realizada pela manhã, foi na entrada do centro da cidade, próximo à delegacia, e na saída do município, próximo aos Correios. Pedestres e veículos eram parados e recebiam uma cartilha explicativa sobre os cuidados com o foco do mosquito e um imã de geladeira em forma de calendário com o telefone do disque zoonoses da Prefeitura. Na parte da tarde, a equipe se deslocou até o Distrito de Francelinos onde os carros, pedestres, comerciantes e casas receberam o material disponibilizado. O prefeito Adônis Pereira participou ativamente das atividades durante todo o dia.
Prefeito Adônis participou da blitz Fotos: Ascom Prefeitura de Juatuba