Informe Granbel 68 by Granbel Associação dos municípios da RMBH

Publicação da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - GRANBEL - Ano 10 - Nº 68 - Maio e Junho/2010

Prefeitos levam prioridades para o trabalho da Frente Parlamentar Federal em Prol da RMBH

Heleno Rezende

Transporte de Massa, Sistema Viário e Saúde são as prioridades eleitas pelos prefeitos para o trabalho da Frente. No dia 19 de Maio último, os prefeitos que compõem a GRANBEL foram a Brasília para entregar o documento que contém as prioridades para o início do trabalho da Frente Parlamentar Federal em Prol da RMBH, lançada no dia 12 de maio de 2010, atendendo solicitação dos prefeitos metropolitanos. Veja o teor do documento na página 5.

O vice-presidente da Granbel e prefeito de Santa Luzia, Gilberto Dorneles; o prefeito de Raposos, João Carlos; o deputado federal Vítor Penido; o prefeito de Jaboticatubas, Luiz Mauro; o presidente da Granbel e prefeito de Lagoa Santa, Rogério Avelar; os deputados federais Antônio Roberto, Rafael Guerra e Jô Moraes; o prefeito de Confins, Geraldo Gonçalves dos Santos; o diretor secretário da Granbel e prefeito de São Joaquim de Bicas, Toninho Resende e os prefeitos: Alisson Diego, de Itaguara; Adônis Pereira, de Juatuba e Moacir Barbosa, de Nova União.

Segunda reunião preparatória para o “Fórum Permanente sobre Direito à Saúde” Alba Lucinda

Granbel pede a padronização dos procedimentos exigidos pelos Ministérios para acessar recursos da União via CEF

Heleno Rezende

O presidente da Granbel, Rogério Avelar, e as desembargadoras do TJMG, Vanessa Verdolim e Márcia Milanêz, se reúnem com os parceiros para elaboração do formato do Fórum

O vice-prefeito de Belo Horizonte, Roberto Carvalho (a esquerda) e o prefeito de Nova União, Moacir Barbosa (a direita), acompanharam o presidente da Granbel, Rogério Avelar.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Escola do Judiciário Edésio Fernandes (EJEF), a GRANBEL - Associação dos Municípios da RMBH, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Secretaria de Estado da Saúde, o Tribunal de Contas de Minas Gerais e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado (COSEMS), vão realizar o 1º. Fórum Permanente sobre Direito á Saúde. O Evento vai acontecer no dia 9 de agosto de 2010, de 8:30 ás 17:30 horas, no auditório do TJMG. Para a formatação do Fórum, foi instalada uma Comissão Preparatória que reúne representantes de todos os segmentos acima envolvidos. A Comissão Preparatória se reuniu pela segunda vez, no TJMG, para estabelecer a pauta de trabalhos que vai esclarecer questões da judicialização na área da saúde pública e os impactos gerados nas administrações municipais, a partir das discussões com todos os Órgãos participantes. Conheça o formato do Fórum nas páginas 2 e 3.

O presidente da Granbel, Rogério Avelar, protocolou reivindicação dos prefeitos da Região Metropolitana de Belo Horizonte para o presidente da República, Luíz Inácio Lula da Silva, presidentes do Senado e da Câmara Federal, aos Ministros e a presidente da Caixa Econômica Federal, solicitando apoio para a padronização dos procedimentos exigidos pelos Ministérios para contratação de obras e serviços com recursos da União (OGU/financiamentos), através da CEF. Veja mais na pág. 4

Conheça o perfil de 3 pré-candidatos à Presidência da República nas páginas 8, 9 e 10

2 Fórum Permanente de Direito à Saúde

Formato do Fórum Estabelecido pela Comissão Preparatória O ano de 2010 se mostra promissor considerando principalmente a nova postura dos agentes políticos da RMBH. O lançamento da Frente Parlamentar Federal em Prol da RMBH, a busca de um trabalho integrado com a Frente Parlamentar Estadual, a definição das prioridades de investimentos metropolitanos e a necessidade de fortalecer politicamente a nossa região, demonstram uma dinâmica proativa de enfrentamento das questões da região. Temas como a Judicialização da saúde, e a falta de critérios unificados para liberação de recursos federais via CEF, estão sendo enfrentados e as soluções almejadas irão beneficiar a todos os municípios brasileiros. Este ano eleitoral vai exigir um posicionamento consciente de todos. Para tal, estamos divulgando um informativo a respeito de três pré-candidatos à presidência da república. A Granbel busca contribuir com o processo político em curso e de forma suprapartidária, isenta e transparente, divulgar a trajetória política dos postulantes a presidente da república. Rogério Avelar Presidente da Granbel

Desembargadora Vanessa Verdolim

Desembargadora Márcia Milanez, 3ª vice-presidente do TJMG

“A Escola do Judiciário Edésio Fernandes incluiu o nosso Fórum na grade das atividades dos Juízes Substitutos em fase de admissão, como obrigatório e para os fins previstos na Recomendação número 31, do Conselho Nacional de Justiça.” Vanessa Verdolin

Rogério Avelar, presidente da Granbel

“A forma proposta de realização deste encontro vai representar um avanço significativo, pois o estabelecimento de um Fórum Permanente possibilita equacionar os problemas, a partir da visão de todos envolvidos.” Rogério velar

Programação do Fórum Data: 09 de agosto de 2010. Local: Auditório TJMG. Anexo I – Rua Goiás - Centro - BH/MG Horário: de 8 as 17:30 hs 8:00 hs Credenciamento 8:30 hs Abertura Expositor: Rogério Avelar - Presidente da Granbel e prefeito de Lagoa Santa 8:45 hs Tema: Recomedação nº 31 do CNJ e Julgamento do STF realizado em 24/04/2010 – STA 421 / PE, /Suspensão da Tutela Antecipada, Judicialização da Saúde, julgada pelo então Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes. Conferencista: Desembargador Eduardo Andrade 9:15 hs 1º Painel - Regulação Assistencial Expositores Técnicos: - Miriam Araújo Coelho - Superintendente de Regulação da Saúde da Secretaria de Estado da Saúde MG. - Granbel/Cosems: Paulo de Tarso Auais - presidente do Cosems da RMBH. Expositores Jurídicos: - Promotor de Justiça Gilmar de Assis - Coordenador da Saúde do Ministério Público - Desembargador Geraldo Augusto de Almeida - Defensor Público Estadual Marco Paulo Denucci

13:30 hs 2º Painel - Uso racional de medicamento Expositores Técnicos: - Augusto Afonso Guerra Júnior - Superintendente de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde MG - Granbel/Cosems: Magali Rodrigues de Brito Araújo - vicepresidente do Cosems - RMBH Expositores Jurídicos: - Defensoria Púbica da União e Estadual - Promotora Josely Ramos Pontes do Ministerio Publico - Dr. Renato Dresh - Tribunal de Justica, Juiz de Direito da 3ª Vara Municipal

Entidades envolvidas: • • • • • • • •

GRANBEL TJMG - EJEF e 3ª Vice-Presidência Ministério Público Estadual Tribunal de Contas Secretaria Estadual de Saúde COSEMS Defensoria Pública Estadual Defensoria Pública Federal

Fotos: Alba Lucinda

3 Fórum Permanente de Direito à Saúde

Sugestões dos membros da Comissão Preparatória para implementar o Fórum

“A judicialização vem sempre para contemplar o individual que não pode, de alguma forma, se enquadrar no protocolo do coletivo.” Promotora Josely Ramos Pontes

A segunda reunião da Comissão Preparatória do “Fórum Permanente de Direito à Saúde” foi realizada no Tribunal de Justiça, sob a coordenação das desembargadoras Vanessa Verdolin e Márcia Milanez e do presidente Granbel, Rogério Avelar, e ficou definida a data de 9 de agosto de 2010, bem como toda a programação do Fórum. “O objetivo do fórum é trazer a maior quantidade possível de subsídios para auxiliar os juízes nas suas decisões judiciais. Não podemos perder este foco. A angústia do juiz também é grande”, declarou Rogério Avelar. Apoiando o presidente Avelar a desembargadora Verdolin acrescenta “que é a primeira vez que estamos preparando um trabalho

sobre a questão neste formato e acredito que vai ser valoroso”, afirma Vanessa. A promotora Josely defendeu a formulação dos protocolos para todas as questões da saúde, frisando ser este um caminho seguro para o paciente. Disse existir “muitos pedidos dos médicos sem critério nenhum.” O Fórum vai contar com a participação dos juízes, promotores, desembargadores, procuradores, prefeitos, Secretários Municipais de Saúde e os Conselhos Municipais de Saúde, todos da RMBH. No encontro, ficou acertado que o Fórum tem caráter permanente, e vai acontecer em períodos trimestrais.

“A questão da internação me parece ser o assunto do momento. Percebo também que há um desconhecimento das políticas públicas e os Fóruns esclarecem estas questões.” Procurador de Justiça, Antonio Joaquim Neto

“Nossa preocupação é estabelecer o diálogo. Precisamos saber o que está acontecendo na relação da promotoria com a saúde e vice e versa. O cumprimento da PPI - Pactuação Programada Integrada precisa entrar em pauta.” Paulo de Tarso, presidente COSEMS

Paulo de Tarso

Leonardo Magalhães Defensoria Pública Federal em Minas Gerais

Vânia Faerman Rabello Secretaria de Estado da Saúde

Marco Paulo Denucci Di Spirito Defensoria Pública de Minas Gerais

Paola Soares Motta, Coordenadora da Assessoria Técnica do COSEMS/MG

Pedro Edson Cabral Vieira Tribunal de Contas de Minas Gerais

Maria das Dores Costa Lemos Defensoria Pública de Minas Gerais Fotos: Alba Lucinda

Granbel luta pela padronização dos procedimentos exigidos para receber recursos da União via CEF Documento enviado ao Presidente Lula Senhor Presidente da República,

O presidente da Granbel, Rogério Avelar, o vice-prefeito de Belo Horizonte, Roberto Carvalho e o prefeito de Nova União, Moacir Barbosa entregando o documento no protocolo da Câmara Federal

Uma comissão de prefeitos liderada pelo presidente da Granbel, Rogério Avelar, foi a Brasília entregar o pedido de apoio oficial da Entidade para que sejam padronizados os procedimentos exigidos pelos Ministérios para contratação de obras e serviços com recursos da União (OGU/Financiamentos), através da Caixa

Econômica Federal. O documento foi encaminhado ao presidente Lula, ao vice-presidente José Alencar, a todos os ministros, aos presidentes da Câmara dos Deputados, Michel Temer; do Senado Federal, José Sarney e da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho.

“No documento, entregue pessoalmente em Brasília, colocamos as grandes dificuldades que os prefeitos encontram e reivindicamos a unificação das exigências dos Ministérios para que todos os municípios possam participar dos programas do governo federal” Rogério Avelar

Todos os prefeitos que compõem a GRANBEL – Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, vêm solicitar o apoio de Vossa Excelência para que sejam padronizados os procedimentos exigidos pelos Ministérios para contratação de obras e serviços com recursos da União (OGU/Financiamentos), através da Caixa Econômica Federal. JUSTIFICATIVA: Os recursos não são acessados pelos prefeitos muitas vezes pela dificuldade na apresentação da documentação, uma vez que não existe uma padronização dos procedimentos exigidos pelos diversos Ministérios. Cada Ministério tem um critério próprio para liberação de recursos (OGU/Financiamentos) para contratação de obras e serviços através da Caixa Econômica Federal, o que dificulta sobremaneira o trabalho dos municípios e da própria instituição financeira. Portanto, é necessário padronizar e unificar as exigências dos Ministérios para liberação de recursos federais – via Caixa Econômica Federal - para que os municípios possam atender as crescentes demandas de seus moradores. A Região Metropolitana de Belo Horizonte congrega uma população de 5,5 milhões de habitantes, que representa cerca de ¼ da população mineira. Convivemos com grandes problemas de mobilidade urbana, de atendimento a saúde, de habitação, de segurança pública e de infraestrutura. Conhecedores do empenho e da dedicação que o Ilustre Presidente tem mostrado na luta pelos direitos dos cidadãos brasileiros e na busca de soluções dos problemas que afligem os prefeitos, temos a certeza da atenção de Vossa Excelência ao nosso pleito, para que todos os municípios possam participar efetivamente dos programas disponibilizados pelo Governo Federal. Com os nossos antecipados agradecimentos, enviamos os nossos respeitosos cumprimentos, Rogério Avelar - Presidente da Granbel – Associação dos Municípios da RMBH e Prefeito de Lagoa Santa/MG

Protocolos: Contendo a mesma linha de reivindicação de apoio para a padronização dos

procedimentos, os documentos foram protocolados em Brasília, no dia 19 de maio de 2010.

Fotos: Heleno Rezende

Prefeitos vão a Brasília levar prioridades para o trabalho da Frente Parlamentar Federal da RMBH Heleno Rezende

Atendendo solicitação da GRANBEL, os deputados federais, indicados pelos prefeitos Metropolitanos, lançaram em Brasília a Frente Parlamentar Federal em Prol da RMBH (FPF - RMBH) e elegeram a Mesa Diretora: Presidente, deputado Rafael Guerra; Coordenador, deputado Vítor Penido; 1º. vice presidente, deputado Antônio Roberto; 1º. Secretário, deputado Miguel Martim e 2º. Secretária, deputada Jô Morais. A reunião aconteceu no dia 12 de maio, no gabinete do deputado Rafael Guerra. Heleno Rezende

O prefeito de Nova União, Moacir Barbosa; o presidente da Granbel e prefeito de Lagoa Santa, Rogério Avelar; os deputados federais Vítor Penido, Miguel Martini, Rafael Guerra, Jô Moraes e Antônio Roberto

O presidente da Granbel, Rogério Avelar e o presidente da FPF - RMBH, deputado Rafael Guerra

Documento: Transporte de Massa, Sistema Viário e Saúde Os prefeitos se reuniram na sede da Granbel para elaborar o documento que foi apresentado na reunião do dia 19 de maio do corrente, em Brasília, aos deputados federais que compõem a Frente Parlamentar em Prol da RMBH (FPF-RMBH). “O Transporte de Massa, o Sistema Viário e a Saúde foram eleitos como prioridades para o início do trabalho da Frente Parlamentar”. Rogério Avelar. Alba Lucinda

O prefeito de Juatuba, Adônis Pereira, o presidente da Granbel, Rogério Avelar e o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, reunidos com os prefeitos da Região Metropolitana na sede da Granbel, para elaboração do documento.

Documento entregue à FPF - RMBH Senhor Presidente da Frente Parlamentar Federal Em Prol da RMBH, Deputado Rafael Guerra, Vimos parabenizar e agradecer o empenho de V. Exa. para lançamento da Frente Parlamentar Federal em Prol da Região Metropolitana de Belo Horizonte (FPF – RMBH), que foi solicitada pela Granbel, na reunião do dia 03 de maio do corrente, com os prefeitos metropolitanos e os deputados federais. Nesta oportunidade, informamos ao Ilustre Presidente da FPF – RMBH, as prioridades eleitas pelos 34 prefeitos que compõem a Associação, levantadas em reunião realizada exclusivamente para esse fim, no dia 17/05/2010, para o trabalho da Frente: Transporte de Massa Metropolitano: Ampliação Metro na RMBH (Contagem/Betim e Aeroporto Tancredo Neves) Sistema Viário: Rodoanel Norte; Anel Sul (Ligação Ibirité até a BR 356); Recuperação Anel Rodoviário já existente; Ligação da BR 381 até MG 010 (Alternativa de acesso ao Aeroporto de Confins); Anel Leste (Ligação da BR 356 – Nova Lima/Belo Horionte – até a BR 381 Sabará/Santa Luzia). Eleito como o gargalo dos problemas atuais da Região Metropolitana de Belo Horizonte, o transporte de massa carece de atenção emergencial. O conjunto das reivindicações permite estabelecer novas ligações que independem passar pelo centro de Belo Horizonte, favorecendo a circulação de cargas e passageiros. Trata-se de uma visão integrada, para caminhar em direção à solução de problemas, focados na questão metropolitana, que vai beneficiar todos os municípios da RMBH, direta ou indiretamente. Saúde: Regulamentação da Emenda Complementar no. 29; Ampliação do atendimento de Alta Complexidade – Internação de Urgência (CTI); Exames complementares; Cirurgias Eletivas. Na expectativa de que a Frente Parlamentar vai alcançar benefícios e conquistas que vão trazer melhorias para os 5,5 milhões de habitantes da Região Metropolitana de Belo Horizonte, antecipamos nossos agradecimentos e enviamos as nossas cordiais saudações, Rogério Avelar Presidente da Granbel

6 Betim

Queda de 19% na taxa de homicídios em Betim Alba Lucinda

A prefeita de Betim, Maria do Carmo Lara (PT)

Um conjunto de esforços entre a Prefeitura de Betim e governo estadual permitiu a redução de 19,3% na taxa média mensal de homicídios na cidade entre 2008 e 2009. A queda foi possível com a ampliação dos efetivos das Polícias Civil e Militar, a reestruturação da Guarda Municipal, além de ações efetivas na área de prevenção à criminalidade. A melhoria nos índices de segurança em Betim foi anunciada na quinta-feira, 13, pelo governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Os números fazem parte de um levantamento da Fundação João Pinheiro sobre os índices de criminalidade em Minas Gerais e nas principais cidades do Estado em 2009. Conforme o estudo, Betim ocupa posição de destaque, uma vez que conseguiu reverter o quadro de 2008, quando a taxa anual de homicídios havia aumentado 18,3%. Com os dados divulgados no Anuário de In-

formações Criminais de Minas Gerais – 2009, Betim reduziu de 4,43 ocorrências de homicídios por grupo de 100 mil habitantes para 3,58 casos por igual número de pessoas no comparativo com 2008. A reversão deste quadro, registrada no ano passado, é confirmada com a tendência de queda de 5,9% de homicídios, já verificada nos primeiros três meses de 2010. Os dados também são positivos quando o assunto é taxa de crime violento contra o patrimônio. Betim apresentou uma redução de 13,7% na comparação entre 2008 e 2009. A taxa de crimes violentos, que é calculada a partir de ocorrências registradas de homicídios consumados, homicídios tentados, estupros e roubos, também teve queda de 15,4% na comparação entre os últimos dois anos. Para o secretário de Estado de Defesa Social, Moacyr Lobato de Campos Filho, os números indicam a implementação de políticas públicas mais eficientes

para a cidade. “Betim traduz um acerto no relacionamento entre o poder público estadual e a Prefeitura. Programas de integração e ampliação da segurança no município, além de projetos socioeducativos fazem com que os números sigam uma tendência de redução”, afirmou Lobato. Para o vice-prefeito de Betim, Alex Amaral, os investimentos em programas sociais como o Escola da Gente, que oferece educação integral a cerca de 7,4 mil alunos em 17 escolas da rede municipal de ensino, contribuem consideravelmente na queda da criminalidade na cidade. “A prefeitura de Betim realiza vários programas com crianças e adolescentes. Desta forma, garantimos, além do ensino regular, oficinas culturais, artísticas e escolinhas de iniciação esportiva durante todo o dia. Para a família é uma tranquilidade saber que os filhos não ficam na rua enquanto os pais trabalham”, ressaltou Alex Amaral.

Programas Sociais focados na juventude em Betim Escola da Gente

Lançado em julho de 2009, o Escola da Gente está sendo ampliado pela Prefeitura de Betim. Até o fim do primeiro semestre deste ano, o projeto estará em 21 das 67 unidades de ensino fundamental, beneficiando mais de 10 mil alunos de 6 a 14 anos de idade. Até dezembro, mais nove escolas serão inseridas no programa. Dessa forma, serão 13 mil alunos atendidos em 30 unidades educacionais. A proposta da Prefeitura é estender o Escola da Gente a toda a rede de ensino municipal até 2012. A iniciativa amplia a permanência de crianças e adolescentes nas escolas, uma vez que os estudantes têm acompanhamento entre 7h30 e 17h. Além do ensino regular, os alunos do Escola da Gente têm atividades extraclasse, o que inclui oficinas artísticas, culturais, esportivas e ainda aulas de informática. Os participantes também recebem três refeições diárias e acompanhamento pedagógico com ênfase nas disciplinas de Português e Matemática.

Pro Jovem

O Pro Jovem, programa do governo federal em parceria com o Estado e o município, destinado a promover a inclusão social dos jovens com idade entre 18 e 29 anos, alfabetizados e que ainda não concluíram o Ensino Fundamental, já atende a 1500 alunos em 13 escolas em Betim. Durante um ano e meio, os estudantes assistem às aulas teóricas e práticas em três eixos de formação: qualificação

Rejane Lima

profissional, participação cidadã e conclusão do Ensino Fundamental. Para se qualificarem, os estudantes podem optar pela área de Administração ou Elétrica.

Cidades da Solda

O Projeto qualifica homens e mulheres em situação de risco social por meio de oficinas práticas e didáticas de soldagem e maçarico em duas regionais da cidade, Vianópolis e Citrolândia. O projeto já formou cerca de 200 alunos. O curso tem duração de quatro meses. Inscrições, equipamentos e todo o material para o curso são gratuitos.

Tambores de Betim

Por meio de oficinas artístico-culturais, 594 crianças e adolescentes de Betim estão sendo beneficiados por um trabalho de fortalecimento da cultura popular e também de prevenção à criminalidade. Crianças e adolescentes de 6 a 15 anos participam de oficinas de percussão, canto, dança e atuação, além de produção de instrumentos musicais com material reciclado, nas regiões Alterosas, Citrolândia, Imbiruçu, Teresópolis e Norte.

Viva o Esporte para Todos

O programa “Viva o Esporte para Todos” da Secretaria Municipal de Esportes (Seme) visa proporcionar a crianças e adolescentes a prática do esporte e também da cidadania. Por meio de escolinhas, a ação leva esporte e lazer a todas as regiões

Atividades recreativas, esportivas e culturais estão sendo oferecidas aos alunos do Escola da Gente em Betim

em Betim. No total são 20 unidades esportivas que disponibilizam gratuitamente as aulas. Hoje, são oferecidas 15 modalidades esportivas. O projeto “Viva o Esporte para Todos”, atende atualmente 4.917 mil crianças e adolescentes, incluindo os detentos do Ceresp.

Fica Vivo

Três núcleos do “Fica Vivo”, programa do Governo do Estado, já atendem a 1500 jovens nas regiões do Jardim Teresópolis, Citrolândia e PTB. Com gestão compartilhada com a Prefeitura de Betim, o programa é destinado à prevenção de homicídios entre jovens e adolescentes. A Secretaria de Estado de Defesa Social - Seds repassa recursos para a

Prefeitura, que é a responsável direta pela administração dos núcleos. A superintendência de Prevenção à Criminalidade (Spec) cuida da supervisão técnica. Dentro do modelo de gestão integrada proposto pelo Estado, Betim também passou a gerenciar os programas “Mediação de Conflitos” e “Reintegração Social do Egresso do Sistema Prisional”.

PROERD

Em parceria com a Policia Militar, 10 escolas de Betim oferecem a crianças na faixa etária de 9 a 12 anos de idade e adolescentes de 12 a 14 anos de idade o PROERD, Programa de Educacional de Resistência as Drogas, com atividades educativas em sala de aula.

a i e l b m á e t s s s e A s A ina seu M o n e d ente a. i s d e pr dia a

LEI 18721.

RASTREAMENTO DE CELULARES.

Essa lei, aprovada pela Assembleia Legislativa, obriga as operadoras de celular a rastrearem e informarem a localização ou trajetória de um aparelho quando as autoridades policiais solicitarem. Ela foi criada para trazer mais segurança para os mineiros. Conheça todas as leis no www.almg.gov.br e assista à TV Assembleia.

8 Perfil de Pré-Candidatos à Presidência da República

José Serra

Nascimento e Família Serra nasceu numa quinta-feira, 19 de março de 1942, ano em que o Brasil entrou na Segunda Guerra Mundial. Tempos difíceis para quem tinha parentes do outro lado do mundo, como a família Serra. A paixão pelo futebol ele herdou do pai, que levava o menino Zé para assistir aos jogos do Palmeiras no estádio do Pacaembu. A disciplina do pai trabalhador – 364 dias por ano – e a tenacidade da mãe, marcaram o caráter do jovem José Serra. Ele ajudava ‘Seu’ Francesco a vender frutas no Mercado Municipal, depois da escola. Garante que aprendeu a escolher o abacaxi mais doce só de pegar na mão, sem luva e sem se espetar. Serra entrou no ginásio sem passar pelo cursinho de admissão, o sistema da época.

Iniciação Política

Constituinte

Entrou no movimento estudantil em 1962, como um dos organizadores de uma greve nacional. E despertou a atenção da Juventude Universitária Católica – JUC, principal força no movimento estudantil. Acabou presidente da União Estadual dos Estudantes, sua primeira experiência de gestão. Serra e sua equipe criaram a UEE Volante e o Centro Popular de Cultura, que promovia iniciativas de teatro, música e artes plásticas. Serra se mudou para o Rio, metrópole política do país e sede da UNE. O nº 132 da Praia do Flamengo passou a ser o endereço do rapaz de 21 anos, que pela primeira vez morava longe dos pais. Como presidente da UNE, integrava a Frente de Mobilização Popular, que unia sindicalistas, parlamentares e lideranças como o ex-governador Leonel Brizola, do Rio Grande do Sul, e o governador Miguel Arraes, de Pernambuco. José Serra passou 14 anos de sua vida afastado do Brasil: 13 anos no exílio e mais um entre idas e vindas clandestinas. Presidente da União Nacional dos Estudantes, ele precisou sair do país na primeira leva de perseguidos políticos, após o golpe de 31 de março de 1964. Em janeiro de 1965, Serra voltou clandestinamente ao Brasil, passando pelo Uruguai. Muito visado pelo governo militar, ficou escondido em casas de pessoas corajosas, como Maurício e Beatriz Segall. No Brasil, a Auditoria Militar de São Paulo havia condenado Serra a três anos de prisão. Acusação: trazer propaganda subversiva do exterior na bagagem, antes do golpe. Ironia: antes de 1964, ele jamais havia saído do país.

Eleito deputado federal pelo então MDB com 160.868 votos, José Serra foi um dos 559 integrantes da Assembléia Nacional Constituinte. Sua atuação teve como foco o desenvolvimento do Brasil, a proteção do trabalhador desempregado e a preocupação com o bom uso dos recursos públicos, para investir em programas sociais e o fortalecer o país. Outras iniciativas relevantes do constituinte José Serra foram o Plano Plurianual de Investimentos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Código de Finanças Públicas, que mais tarde daria origem à Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 1990, José Serra foi reeleito deputado com quase 340 mil votos.

Secretário José Serra à frente da Secretaria de Planejamento, do governo Franco Montoro, se destacou pela descentralização administrativa e pela austeridade no uso do dinheiro público. Serra enfrentou seus primeiros desafios como administrador e comandou a recuperação financeira do estado para garantir investimentos em transporte, saúde, educação, meio ambiente e saneamento. Montoro apresentou Serra a Tancredo Neves. Por sugestão de Ulysses Guimarães, Tancredo o convidou para coordenar a comissão para o seu programa de ação de governo.

Ministro José Serra foi ministro do Planejamento (1995-1996) e ministro da Saúde (1998-2002) do governo Fernando Henrique Cardoso. No Planejamento, foi responsável por programas fundamentais para o desenvolvimento da região Nordeste, como o Prodetur e o Proágua. Como ministro da saúde, incluiu campanhas pela exigência da nota fiscal das farmácias com registro de data, hora e lote do medicamento; criou o Disque Saúde, promoveu uma reforma administrativa e cortou gastos desnecessários nas estruturas estaduais e no sistema de compras para aumentar os recursos de hospitais e postos, especialmente no Norte e Nordeste. A atuação do ministro Serra abrangeu do con-

trole da tuberculose às zoonoses, com campanhas nacionais de vacinação de animais. E foi a gestão dele que regulamentou as normas para os planos de saúde, protegendo os mais velhos e portadores de doenças antes excluídas, como distúrbios mentais, AIDS, candidatos a transplantes, entre outras.

Prefeito

Em 2004, José Serra foi eleito prefeito da cidade de São Paulo no 2º turno com 3,3 milhões de votos. Serra conseguiu uma economia de R$ 450 milhões, criou o programa Ler e Escrever, iniciou a construção e reforma de hospitais, organizou e ampliou a distribuição de medicamentos, criou o programa Mãe Paulistana e as AMAs (Atendi-

mento Médico Ambulatorial), unidades mistas de atendimento e Pronto-Socorro, criou a Virada Cultural, investiu na limpeza pública, no combate à poluição visual, na urbanização das praças e na recuperação do centro de São Paulo.

Governador Eleito em primeiro turno em 1º de outubro de 2006, com mais de 12 milhões votos, José Serra assumiu o governo de São Paulo comprometido com a inovação. Priorizou o meio ambiente, a qualidade da saúde, a expansão da educação profissional, ao investimento na cultura e ao plano de melhoria de transportes. Fonte: site www.amigosdoserra.com.br Fotos retiradas do Site do Google

9 Perfil de Pré-Candidatos à Presidência da República

Dilma Rousseff No Rio Grande do Sul, Dilma iniciara um programa de obras emergenciais que incluiu a implantação de 984 km de linhas de transmissão e a construção de usinas hidrelétricas e termelétricas. Com essas e outras medidas, foi aumentado em 46% a capacidade do sistema energético gaúcho. O Rio Grande do Sul foi um dos poucos estados brasileiros a não sofrer o racionamento de energia imposto pelo governo FHC, entre maio de 2001 e fevereiro de 2002.

Dilma Vana Rousseff nasceu em Belo Horizonte no dia 14 de dezembro de 1947. Filha do engenheiro e empreendedor Pedro Rousseff, búlgaro naturalizado brasileiro, e da professora Dilma Jane Silva, teve dois irmaõs – Igor, o mais velho, e a caçula Zana, já falecida.

brasileira e cria o programa Luz para Todos. Em 2005, o presidente a nomeia para ocupar a chefia da Casa Civil e Dilma assume a coordenação de programas estratégicos, como o PAC e o Minha Casa Minha Vida e a coordenação da Comissão Interministerial encarregada de definir as regras para a exploração do Pré-Sal. Dilma participa do projeto do definição do modelo de TV digital adotado pelo Brasil e a implantação da internet de banda larga em escolas públicas. Dilma trabalhou no crescimento do País e na distribuição de renda e combate as desigualdades

Vida acadêmica Dilma fez a pré-escola no Colégio Izabela Hendrix e o ensino fundamental no Colégio Nossa Senhora de Sion, dirigido por freiras e exclusivo para moças. Na juventude, foi estudar no Colégio Estadual Central. Nessa escola pública e com turmas mistas, conheceria Cláudio Galeno, com quem se casaria três anos depois. Em 1967 inicia o curso de Ciências Econômicas na Universidade Federal de Minas Gerais. No final de 1968, o governo militar baixa o Ato Institucional nº 5 (AI-5) e a situação política se radicaliza. Militantes de esquerda são perseguidos e presos. Para fugir ao cerco da repressão, Dilma e Galeno dividem-se entre diferentes cidades. A distância acabaria levando à separação do casal. Dilma passa a morar no Rio de Janeiro. Em janeiro de 1970, Dilma é presa no centro da capital paulista e torturada nos porões da Oban (Operação Bandeirantes) e do Dops (Departamento de Ordem Política e Social). Condenada pela Justiça Militar a dois anos e um mês de prisão, ela só foi libertada após passar quase três anos no presídio Tiradentes, em São Paulo. Dilma nunca foi acusada de participar de ações armadas contra a ditadura nem foi julgada por isso. Em 1973, Dilma muda-se para Porto Alegre. Em 1974 Dilma ingressa na Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio

Grande do Sul. Em 1975, ela começa a trabalhar na Fundação de Economia e Estatística, órgão do governo gaúcho. Em 1976, Dilma dá à luz Paula Rousseff Araújo. No ano seguinte, conclui o curso de Economia. Dilma engaja-se na campanha pela Anistia, organiza debates e, junto com Carlos Araújo, ajuda a fundar o PDT gaúcho.

Atuação política Em 1986, o pedetista Alceu Collares é eleito prefeito de Porto Alegre e nomeia Dilma sua Secretária da Fazenda. O Brasil realiza a sua primeira eleição direta para a presidência após a ditadura. Dilma faz campanha para Leonel Brizola, no primeiro turno, e para Lula, no segundo. Em 1990, torna-se presidente da Fundação de Economia e Estatística. Em 1993, com Collares eleito para o governo do Rio Grande do Sul, assume a Secretaria de Minas, Energia e Comunicação. Em 1998, ocupa a Secretaria de Minas, Energia e Comunicação. Dois anos depois, filia-se ao PT. Dilma conclui sua segunda passagem pelo governo estadual em novembro de 2002.

Em 20 de dezembro, Dilma é nomeada ministra de Minas e Energia e recebeu a tarefa de afastar o risco de um novo racionamento de energia, condição fundamental para Lula colocar em prática o seu projeto de desenvolvimento econômico e social do país. Entre 2003 e 2005, ela comanda uma reformulação, começando pela criação de um novo marco regulatório para o setor. Novos investimentos privados são atraídos para a construção de usinas hidrelétricas, termelétricas e eólicas. A capacidade de geração e transmissão de energia é ampliada. E a ameaça de um novo racionamento fica para trás e garante a energia que o Brasil precisa para voltar a crescer e gerar empregos. Dilma também introduz o biodiesel na matriz energética

sociais e regionais. Em abril de 2009, Dilma revela ao país que vai enfrentar outro grande desafio, desta vez no plano pessoal: vencer um câncer linfático. O tratamento não a afasta de sua rotina diária. Em setembro, os médicos anunciam que Dilma Rousseff encontra-se livre de qualquer evidência de linfoma. No final de março deste ano, ela lança, junto com o presidente Lula, o PAC 2, que amplia as metas da primeira versão do programa. Em 20 de fevereiro deste ano, durante seu 4º Congresso, o PT lança a pré-candidatura de Dilma à presidência da República. Fonte: Assessoria de Comunicação da Pré-Candidata Dilma Rousseff Fotos: Roberto Stuckert Filho

10 Perfil de Pré-Candidatos à Presidência da República

Marina Silva

Vida Familiar e Acadêmica Marina Silva nasceu no dia 8 de fevereiro de l958, em Breu Velho, no Seringal Bagaço, a 70 quilômetros de Rio Branco, Acre. É segunda mais velha dentre os onze filhos que Pedro Augusto e Maria Augusta tiveram, dos quais três morreram ainda pequenos. Marina e os irmãos começaram a trabalhar desde cedo para ajudar no sustento da família, mas não estudaram porque não havia escola na região. Aos 14 anos Marina aprendeu a ver as horas e a fazer as quatro operações básicas da matemática para não ser enganada pelos regatões na venda da borracha. Aos 15 ficou órfã de mãe e, como a irmã mais velha havia casado, assumiu a chefia da casa e a criação dos irmãos mais novos. Um ano depois contraiu hepatite e teve que ir para a cidade em busca de tratamento médico. Resolveu ficar, trabalhando como empregada doméstica porque queria estudar.

Campanha 2002 , senado

Tinha o sonho de ser freira, acalentado pela convivência com a avó, que era muito católica. Começou, então, a freqüentar as aulas do Mobral, depois o curso de Educação Integrada, onde aprendeu a ler e escrever. Foi morar com as freiras. Fez o supletivo de 1º grau. Matriculou-se no colegial, mas foi novamente no supletivo que obteve o diploma de 2º grau. Antes dos 20 anos, já se preparava para fazer o vestibular e entrar na universidade. A essa altura, já havia abandonado o sonho de ser freira. Freqüentando as reuniões das Comunidades Eclesiais de Base e aproximando-se dos grupos de teatro amador, percebeu que não aspirava à vida do convento, mas a ação no mundo. Uma nova hepatite, no entanto, fez com que fosse buscar tratamento em São Paulo e perdesse as provas do vestibular. Quando voltou, a realização de seu primeiro casamento a levou a adiar por mais um ano sua entrada na Universidade. Mas, no ano seguinte, já grávida da primeira filha, Shalon, iniciou o curso de História, que concluiu em quatro anos. Um ano depois, nasceu Danilo.

Trajetória Política Na universidade descobriu o marxismo. Entrou para o PRC, um dos vários grupos semi-clandestinos que atuavam na oposição ao regime militar. Começou a dar aulas de História e a freqüentar as reuniões do movimento sindical dos professores. A vida política de Marina Silva começou em 1984, quando ela fundou a Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Acre, junto com Chico Mendes, ele coordenador, ela vice. Foi para ajudá-

lo em sua candidatura a deputado estadual que filiou-se ao PT, em 1985, fazendo, nas eleições do ano seguinte, a dobradinha com o líder seringueiro e candidatando-se a deputada federal. Marina ficou entre os cinco candidatos mais votados no Estado, mas o PT não alcançou o quociente eleitoral necessário para se eleger. Em 1988, foi eleita como a vereadora mais votada para a Câmara Municipal de Rio Branco. Em dois anos de mandato como vereadora, Marina promoveu polêmicas que mudaram a política do Acre. Começou por devolver o dinheiro das gratificações, auxílio-moradia, e outras mordomias que os demais vereadores recebiam sem questionamento. Entrou com processo na justiça exigindo que todos fizessem o mesmo, mostrou nos jornais e na televisão o valor dos salários pagos aos vereadores e recebeu uma solidariedade popular nunca antes destinada a nenhum político do Estado.

Câmara e Senado Em l990, candidatou-se a deputada estadual. Obteve novamente a maior votação. Uma pesquisa da Universidade do Acre, à época, mostrou que Marina teve a melhor atuação parlamentar entre os deputados estaduais naquele período. Seu desempenho foi surpreendente principalmente pelo fato de ter ficado mais de um ano afastada da Assembléia por problemas de saúde causados pela contaminação por metais pesados, decorrente do tratamento contra a leishmaniose a que se submeteu quando ainda vivia no seringal. O período foi ainda mais complicado porque estava grávida da filha caçula, Mayara, filha de seu segundo casamento, Fabio Vaz de Lima, com quem já havia tido Moara. Mayara nasceu em l992 e, dois anos depois, aos 36 de idade, já recuperada, candidatou-se ao Senado e foi eleita a senadora mais jovem da história da República e a mais votada no Estado. Seu primeiro mandato começou em fevereiro de 1995. De janeiro de 2003 a maio de 2008, esteve licenciada do Senado para assumir o Ministério do Meio Ambiente, de onde saiu no dia 13 de maio de 2008 e retornou ao Senado. Hoje, Marina cumpre seu segundo mandato e é pré-candidata à presidência da república pelo Partido Verde, ao qual se filiou em agosto do ano passado, depois de quase 30 anos no PT. Como ministra do meio ambiente, Marina reformulou o sistema de licenciamento ambiental de obras. As mudanças permitiram um aumento de 50% no total de licenciamentos entre 2003 e 2006, passando da média de 145 empreendimentos licenciados por ano para 220, com baixo grau de

contestação judicial. Antes de sair do ministério, a senadora deixou em funcionamento o Sistema Informatizado de Licenciamento Ambiental (Sislic), que disponibiliza na internet todas as informações relativas aos licenciamentos de competência do IBAMA, como relatórios de impacto ambiental, pareceres técnicos e editais de convocação de audiências públicas. Dessa forma, em quatro anos, o IBAMA concedeu licenças para 21 hidrelétricas, o que representa mais de 4.690 MW, todas sem judicialização.

Ministério do Meio Ambiente Outra grande conquista de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente foi a redução do desmatamento. Quando Lula assumiu a presidência da república, o desmatamento estava em 27 mil quilômetros quadrados. A senadora conseguiu levar o assunto para o centro de decisão do governo federal e fazer com que o presidente criasse, em 2004, o Plano de Ação para Prevenção e o Controle do Desmatamento na Amazônia Legal. A elaboração e execução do plano reuniu 14 ministérios, coordenados pela Casa Civil, com a secretaria-executiva exercida pelo Ministério do Meio Ambiente. Em três anos, o desmatamento na Amazônia caiu para 11 mil e quinhentos quilômetros quadrados, uma redução de 57% na área desmatada.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Pré-Candidata Marina Silva Fotos retiradas do site www.flickr.com/photos/marina-silva/sets

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Como anda o Plano Diretor Metropolitano - PDDI Derci Ribeiro; o secretário adjunto da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão, Eurico Bittencourt; o diretor geral da Agência Metropolitana, José Osvaldo Lasmar, a prefeita de Contagem, Marília Campos; os prefeitos de Taquaraçu de Minas, Marcílio Bezerra; de Jaboticatubas, Luís Mauro de Faria; de Raposos, João Carlos da Aparecida; de Baldim, Ivan Diniz; de São Joaquim de Bicas, Antônio Carlos Resende; de Santa Luzia, Gilberto Dorneles, de Confins, Geraldo Gonçalves dos Santos; de Ibirité, Laércio Dias e de Caeté, Ademir Carvalho.

“O importante é abrir o leque de discussões para que o prefeito conheça e participe da elaboração do PDDI”. O secretário adjunto da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão, Eurico Bittencourt; o coordenador do PDDI, Roberto Monte-Mór; o presidente da Granbel, Rogério Avelar; o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Sebastião Navarro; a subsecretária de Desenvolvimento Metropolitano da Sedru, Maria Madalena Franco Garcia; o vice prefeito de Belo Horizonte, Roberto Carvalho e o secretário adjunto da Sedru, Alencar Santos Viana.

Para apresentar sugestões e propostas que devem ser agregadas ao Plano Diretor de Desenvolvimento Metropolitano, os prefeitos da Granbel se reuniram com o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Sebastião Navarro, a subsecretária de Desenvolvimento Metropolitano da SEDRU, Maria Madalena Franco Garcia e a equipe da Universidade Federal de Minas Gerais, responsável pela elaboração do PDDI.

“Estamos caminhando para as conclusões finais do PDDI e hoje vamos ouvir as propostas dos prefeitos metropolitanos”. Sebastião Navarro

“Quero registrar que estamos conseguindo avançar nas discussões e elaborações porque já pensamos e preocupamos em termos metropolitanos. O posicionamento incisivo do Estado já demonstra o nosso esforço e a cultura metropolitana.” Marília Campos, prefeita de Contagem

Etapas

A subsecretária Madalena destacou as principais diretrizes do PDDI, como a criação de novas modalidades para reduzir a pressão sobre os serviços de saúde de alta complexidade, na capital, e a necessidade de deslocamento dos cidadãos metropolitanos; a reordenação do território; a mobilidade e a habitação “de forma integrada e não dissociada como ocorre no momento”, alertou. O coordenador do PDDI, Roberto Monte-Mór, explicou as grandes linhas do Plano, os temas que estão sendo tratados e os estudos setoriais já concluídos. A partir deste mês, terá início a discussão de propostas “e a participação dos prefeitos é fundamental”, lembrou. Outras reuniões com

“Estamos com dificuldade para cumprir as exigências da Caixa Econômica Federal. A caixa tem sido um empecilho. Não conseguimos nada, está sempre faltando algo. Não sabemos se as exigências e dificuldades estão sendo colocadas pelos Ministérios”. Derci Ribeiro, prefeito de Florestal

temas mais específicos e visitas aos municípios deverão ser realizadas. O segundo seminário para discutir propostas que estão sendo desenvolvidas vai acontecer no mês de julho de 2010.

“As propostas dos prefeitos serão consolidadas dentro do Plano em julho de 2010”. Maria Madalena

Presentes

Participaram do evento, o presidente da Granbel, Rogério Avelar; o vice prefeito de Belo Horizonte, Roberto Carvalho; o presidente da Assembléia Metropolitana e prefeito de Florestal,

Rogério Avelar, presidente da Granbel

Na reunião, o presidente Rogério Avelar ressaltou a necessidade do fortalecimento político da RMBH e disse que o entorno do Aeroporto Tancredo Neves e o eixo de ligação Contagem/Betim representam grandes preocupações do momento.

Contribuição da Granbel ao PDDI

Avelar solicitou aos secretários municipais de planejamento da RMBH discutir com o prefeito as prioridades do município, dentro de uma visão microrregional e metropolitana, isto é, que possa contemplar mais municípios. De acordo com o presidente da Associação, as informações serão catalogadas e enviadas como propostas à equipe do PDDI.

“Peço que seja convoca“Voltamos a falar sobre a “Falta Agenda mais defido o setor empresarial retirada do fluxo e sobre- nida para as reuniões do mineiro para reuniões da carga da Linha Verde com Plano Diretor de DesenGranbel e da Agência para a opção da alternativa, volvimento Integrado. A trazer experiências, traçar apresentada ao Governo, nossa sugestão é que as diretrizes e apresentar para ligação ao aeroporto equipes técnicas do plano programas de crescimento via Santa Luzia. Chamo a fossem visitar e conhecer para o Vetor Norte e as atenção para a necessidade de perto as nossas proposdemandas e ônus sociais de diretrizes emergenciais tas, dentro da realidade que virão”. para a saúde no PDDI”. local”. Luís Mauro, prefeito de Jaboticatubas Gilberto Dorneles, prefeito de Santa Luzia Ademir Carvalho, prefeito de Caeté

“O Estado colocou os presídios em São Joaquim de Bicas e não temos nenhum tipo de compensação. O Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado pode prever uma contrapartida para os municípios que adquirem os ônus dos presídios”. Toninho Resende, prefeito de São Joaquim de Bicas Fotos: Alba Lucinda

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- Como acessar os recursos anunciados Rodrigo Nunes/MCidades

A coordenadora do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (GEPAC), Míriam Belchior, apresentou o “Lançamento do PAC 2”, no dia 12 de maio passado, no Centro Cultural da Caixa, em Brasília, que foi transmitido simultaneamente para 78 locais do Brasil, no formato de vídeo conferência. O governo federal já se reuniu com prefeituras, governos estaduais e parlamentares para apresentar, debater e prestar esclarecimentos sobre as formas de acesso e os critérios de seleção da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Os temas discutidos foram o saneamento, habitação, pavimentação, combate a enchentes e contenção de encostas.

Distribuição dos recursos No lançamento, foi anunciado a liberação de R$955 bilhões para investimentos, sendo: R$104 bilhões para a área de Logística, R$461 bilhões para Energia e R$389 bilhões para as áreas Social

e Urbana. Os recursos estarão disponíveis através de Financiamento (recursos do FGTS) e OGU – (recursos do Orçamento Geral da União). As reuniões do PAC 2 ocorreram em etapas e vão contemplar os 26 estados, o Distrito Federal e os 5.564 municípios brasileiros. “Vamos discutir as necessidades de cada um e definir juntos os investimentos a serem feitos. Esse é um modelo de gestão descentralizada e participativa, que valoriza o diálogo federativo”, declarou Miriam.

RMBH no primeiro grupo A reunião do dia 12/05 foi com o Grupo 1, composto pelos governos estaduais e prefeituras das onze Regiões Metropolitanas (Belém, Belo Horizonte, Campinas, Curitiba, Fortaleza, Salvador, Santos, São Paulo, Porto Alegre, Recife e Rio de Janeiro) e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/ DF), além dos municípios com população acima de 70 mil habitantes, nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e acima de 100 mil habitantes, nas regiões Sul e Sudeste. Ao todo são 477 cidades, que representam 60% da população brasileira. A reunião com os municípios com população entre 50 mil e 70 mil habitantes, nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, e com população entre 50 e 100 mil habitantes, nas regiões Sul e Sudeste,

O secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, o ministro das Cidades, Marcio Fortes, e a coordenadora- geral do PAC, Miriam Belchior, durante a segunda reunião de trabalho do PAC 2

“O prefeito não dever fazer pequenos projetos, cada prefeito deve priorizar suas propostas e fazer projetos estruturantes”. Miriam Belchior. aconteceu no dia 17 de Maio. No dia 20 de maio reuniram os 4.866 municípios com menos de 50 mil habitantes. E por último, reuniram no Senado Federal, no dia 25 de maio, os deputados, senadores e assessores parlamentares,

Mais ações para os municípios - R$ 197 bi - Saneamento, urbanização de assentamentos precários, pavimentação, creches e pré-escolas, UBSs, quadras esportivas nas escolas com mais de 500 alunos: para os municípios dos grupos 1, 2 e 3; - UPAs, praças do PAC e prevenção das áreas de risco (drenagem): para os municípios dos grupos 1 e 2; - Equipamentos para estradas vicinais: para os municípios do grupo 3; - Postos comunitários (segurança): para os municípios do grupo 1; - Prevenção para áreas de risco (encostas): para os municípios do grupo 1 com histórico de acidentes graves com mortes; - Mobilidade urbana: para os municípios do grupo 1, com mais de 300 mil habitantes.

Cronograma da 1ª Etapa do Grupo 1 - Envio de Cartas-Consulta - 17/05 a 11/06; - Análise das Cartas-Consulta e viabilidade institucional - 11/06 a 09/07; - Reuniões da União com Prefeituras e Governos Estaduais - 01/07 a 20/08; - Apresentação dos projetos pré-selecionados - até 10 dias após a reunião presencial; - Entrevista e análise técnica - 01/08 a 20/09; - Divulgação do Resultado - até 30/09.

Os proponentes devem encaminhar CartasConsulta por formulário eletrônico disponível na internet: www.cidades.gov.br. Para enviá-las, é necessária a utilização de senha pelo proponente (prefeito), que deverá ser retirada na Superintendência Regional da CAIXA.

Envio de Cartas-Consulta - Proponentes encaminham Cartas-Consulta por formulário eletrônico disponível na internet: www.cidades.gov.br; - Manuais e modelos de Carta-Consulta serão disponibilizados na internet; - Preenchimento das Cartas-Consulta poderá ser feito pelos Municípios, Estados ou Distrito Federal; - Neste momento não será necessária apresentação do projeto. Esse será recebido em até 10 dias corridos após as reuniões presenciais - Serão consideradas somente as propostas enviadas através da internet nos termos e prazos estabelecidos; - Não serão considerados, para fins desta seleção, propostas apresentadas pelo SICONV; - Para enviar as Cartas-Consulta é necessária a utilização de senha pelo proponente, que deverá ser retirada na Superintendência Regional da CAIXA. As apresentações e a Portaria nº 229, de 11 de maio de 2010, estão disponíveis no site do Ministério das Cidades: