Publicação da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - GRANBEL - Ano 11 - Nº 77 - Abril/Maio/2011
Governador Anastasia empossa Diretoria da Granbel no Palácio Tiradentes Amauri de Souza
A posse da 31ª Diretoria Executiva da Granbel foi referendada pelo governador Antonio Anastasia, em solenidade realizada no Palácio Tiradentes, no último dia 27 de abril. Reconduzido ao cargo de presidente da Entidade pelos prefeitos metropolitanos, Rogério Avelar permanece à frente da Associação durante o biênio 2011/2012. Rogério vai dirigir a Granbel juntamente com a prefeita de Contagem, Marília Campos, eleita vice-presidente; o prefeito de Esmeraldas, Luiz Flávio Malta Leroy, também reconduzido ao cargo de Diretor Tesoureiro; o prefeito de São Joaquim de Bicas, Antônio Carlos Resende, eleito Diretor Administrativo e o prefeito de Taquaraçu de Minas, Marcílio Bezerra da Cruz, eleito Diretor Secretário. O governador Antonio Anastasia falou das ações que vêm sendo implementadas na região metropolitana a partir do governo Aécio Neves. Amauri de Souza
O diretor secretário da Granbel, Marcílio Bezerra; o secretário de governo, Danilo de Castro; o tesoureiro da Granbel, Luiz Flávio Leroy; o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia; o presidente, a vice presidente e o diretor administrativo da Granbel, Rogério Avelar, Marília Campos e Toninho Resende, respectivamente; e o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Léo Burguês
“A parceria criada com a Granbel será aprofundada nesse seu segundo mandato e também no início desse meu segundo mandato como governador do Estado, para nós termos de fato a identificação de quais são os maiores problemas para termos as melhores soluções” Governador Antonio Anastasia
Amauri de Souza
Em seu discurso de posse, Avelar lembrou as realizações da Entidade, agradeceu o apoio e a confiança depositados em sua gestão e reafirmou o compromisso de trabalho sintonizado com as demandas apontadas pelos prefeitos metropolitanos.
“Nosso trabalho só tem sido possível com o apoio de todos os colegas, que acreditam na proposta desta gestão, de fazer da Granbel uma das melhores e mais atuantes associações de municípios do país” Presidente da Granbel, Rogério Avelar
Veja mais nas páginas 8, 9, 10 e 11
Alba Lucinda
Alba Lucinda
Secretarias de Estado são parceiras da Granbel no Fórum “Desafios e Oportunidades da Copa 2014 na RMBH” Páginas 4 e 5
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2 Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana
Conselho Metropolitano realiza primeira reunião de 2011 SECOM
A nova diretoria da Granbel assume o mandato 2011/2012 com o compromisso de continuar trabalhando com o mesmo empenho para fazer da nossa entidade uma Associação de Municípios cada vez mais forte e atuante. Os Fóruns de Direito à Saúde e de Oportunidades e Desafios da Copa de 2014 na RMBH, bem como os cursos de Municipalização da Lei Geral e Formalização do Empreendedor Individual, Compras Governamentais para Compradores Públicos e Formação Básica para Agentes de Desenvolvimento, em parceria com o SEBRAE e com a Frente Nacional de Prefeitos, estão a pleno vapor: Os desafios da Mobilidade Urbana, do atendimento de urgência e emergência na área da saúde e da gestão metropolitana integrada na RMBH serão tratados prioritariamente nesta gestão. Estamos elaborando, através do contato permanente com todos os prefeitos, o diagnóstico das prioridades municipais que servirão de base para as ações da nossa entidade. Nestes dois anos, as demandas dos prefeitos metropolitanos serão as demandas da Granbel. Rogério Avelar Presidente da Granbel
A vice-presidente da Granbel e prefeita de Contagem, Marília Campos; o deputado estadual João Leite; o secretário de Estado Extraordinário de Gestão Metropolitana, Alexandre da Silveira e o chefe de gabinete da Agência Metropolitana, Ubiraci Prata Lima
A Secretaria Extraordinária de Gestão Metropolitana recebeu a primeira reunião ordinária de 2011 do Conselho Deliberativo da Região Metropolitana de Belo Horizonte, composto por representantes do governo estadual, da assembleia legislativa, dos municípios da RMBH e da sociedade civil. Na reunião, presidida pelo secretário Extraordinário de Gestão Metropolitana Alexandre da Silveira, tomaram posse doze novos conselheiros, que contam com 16 representantes. Assumindo pela primeira vez a presidência do conselho o secretário Alexandre da Silveira ressaltou a importância do encontro.
“Trata-se de uma instância fundamental de debate e decisão sobre nossas políticas públicas, um espaço de gestão compartilhada e solidária dos problemas e das soluções para as questões metropolitanas” Alexandre da Silveira
Consolidação políticas metropolitana Foi consenso entre os presentes o acerto da política metropolitana do governador Antonio Anastasia, ao criar a Secretaria Extraordinária de Gestão Metropolitana para consolidar as políticas públicas ligadas ao tema. “Trata-se de uma sinalização histórica do governo, reconhecendo a complexidade da questão metropolitana e atribuindo um gestor para cuidar especificamente desse tema na RMBH e no Vale do Aço”, afirma o deputado estadual e conselheiro metropolitano João Leite. Para Flávia Mourão, representante da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, “esse novo arranjo institucional, que estréia hoje no Conselho, vai trazer força, facilitar as interlocuções com o poder público estadual para compatibilizar as políticas das diversas secretarias e dos municípios. Nós vemos isso como reafirmação do compromisso do governo estadual em fortalecer a gestão metropolitana. Percebe-se um firme compromisso com esse tema não só na nossa região de BH, mas também no Vale do Aço”. O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte é o órgão colegiado que delibera sobre as questões metropolitanas de gestão compartilhada, tais como mobilidade urba-
na, gestão de resíduos sólidos, uso e ocupação do solo, políticas de geração de emprego e renda e infra-estrutura urbana. Cabe ao órgão aprovar o plano diretor da RMBH e aprovar os usos do fundo metropolitano, mantido com contribuições dos municípios e contrapartidas do governo estadual. Ele se reúne a cada dois meses, com participação das Secretarias de Estado de Gestão Metropolitana, Planejamento e Gestão, Meio-ambiente, Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Regional e Urbano.
Composição do Conselho Têm assento no conselho também o poder legislativo estadual, as prefeituras de Belo Horizonte, Contagem, Betim e de três outras cidades escolhidas pela associação dos municípios da RMBH (Granbel), além de representantes da sociedade. “Trata-se do espaço de mediação entre o governo do estado, os municípios, o legislativo e a sociedade civil. Ele envolve todos os atores ligados às políticas públicas metropolitanas”, explica a deputada estadual Luzia Ferreira, uma das representantes da Assembleia. Além do Conselho, a RMBH conta com a Assembleia Metropolitana, responsável por determinar as diretrizes gerais das decisões do Conselho.
3 Judicialização da Saúde
Termo de Cooperação entre Defensoria Pública, Secretaria de Estado da Saúde e PBH Alba Lucinda
Foi assinado o Termo de cooperação Técnica, que formaliza parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde, a Defensoria Pública e a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte com o objetivo de evitar demandas judiciais que envolvam medicamentos, procedimentos e insumos médicos em face do Sistema Único de Saúde (SUS). A defensora pública-geral, Andréa Tonet, reforçou a idéia de que todos podem e devem trabalhar juntos, em cooperação, na efetivação dos direitos dos cidadãos.
“O Termo representa um avanço na prestação de serviços para desjudicializar os procedimentos relativos à saúde, o que reduz gastos e atende com mais dignidade e serenidade a população carente”. Andréa Tonet O secretário de Estado da Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, disse no Evento, que o Termo representa um novo marco na judicialização da Saúde, onde estão sendo harmonizados vários órgãos com poderes.
“É preciso caminhar em harmonia na defesa do cidadão e dos órgãos de saúde. Que tenhamos mais seminários sobre judicialização apoiando a sociedade e a justiça. O Ministério da Saúde já acompanha com bons olhos a nova iniciativa”. Antônio Jorge A terceira vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Márcia Maria Milanêz, presente na solenidade, ressaltou o avanço significativo que a iniciativa representa.
“É um grande passo nesta jornada que já estamos há mais de um ano em prol da saúde do cidadão e respeito à cidadania. Em 2010 reunimos com os entes envolvidos e hoje estamos colhendo o fruto deste trabalho” Márcia Milanêz
O presidente da Granbel, Rogério Avelar; a defensora pública federal, Larissa Arantes Rodrigues; a subdefensora pública-geral, Ana Cláudia da Silva Alexandre; o secretário de Estado da Saúde, Antônio Jorge; a defensora pública-geral, Andréia Tonet; a 3ª vice-presidente do TJMG, Márcia Milanêz e o corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado, Eduardo Carneiro
Segundo a secretária adjunta da Saúde, Susana Maria Moreira Rates, a maioria das demandas judiciais acontece por falta de informação.
Próximo Curso de Direito à Saúde acontece em junho
“A integração entre as entidades vai esclarecer o usuário sobre o melhor caminho para obter o benefício, a comunicação com o médico prescritor e evitar a compra em duplicidade de medicamentos que já existem no SUS”. Susana Rates
A GRANBEL já está preparando o 3º Curso de Direito à Saúde, em parceria com o TJMG, Defensoria Pública, Secretaria de Estado da Saúde e vários outros órgãos envolvidos na solução da questão e a data está marcada para junho de 2011. Avelar informou ainda que os resultados destes Fóruns têm sido divulgados por todo o país, como órgãos e secretarias de Saúde estaduais e municipais, bem como para os 5.565 prefeitos brasileiros.
Municípios Metropolitanos e a Judicialização O presidente da Granbel, Rogério Avelar, disse que o Termo vem coroar os esforços da Entidade que vem se empenhando na questão da judicialização da Saúde.
“Vamos empenhar junto à Secretaria de Estado da Saúde e Defensoria Pública para que todos os municípios da RMBH possam contar com a mesma Cooperação Técnica, a exemplo de Belo Horizonte” Rogério Avelar
Novo procedimento:
Cada caso vai ser analisado individualmente Antes, quando um usuário do SUS recorria à Defensoria Pública por não conseguir um medicamento de fornecimento obrigatório, o único caminho para a solução do problema era a justiça. Com a cooperação entre as instituições será possível resolver administrativamente. Cada caso será analisado individualmente por defensores e profissionais de saúde das duas secretarias, que permanecem na Defensoria Pública, de segunda a quinta-feira, para essa finalidade. A iniciativa vai beneficiar pacientes do SUS, que terão as suas demandas atendidas de forma mais ágil, além de diminuir as demandas judiciais.
4 Copa do Mundo 2014
4ª Reunião Preparatória do Fórum Permanente: “Oportunidades e Desafios da Copa 2014 na RMBH” Alba Lucinda
“Estamos próximos para que o nosso trabalho esteja integrado; estamos em sintonia com a Granbel” Camillo Fraga
Planejamento Estratégico da Secretaria da Copa O representante da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa, Vinicius Lott, apresentou o planejamento, os passos e os prazos para se chegar a COPA. Disse que o Mineirão era o principal foco, mas a secretaria Extraordinária ampliou o leque e, hoje, está integrada com quase todas as secretárias de Estado para o desenvolvimento dos projetos.
Para buscar parcerias para a realização do Fórum “Desafios e Oportunidades da Copa 2014 na RMBH”, o presidente da Granbel, Rogério Avelar, se reuniu na Cidade Administrativa com a secretária de Estado da Casa Civil, Maria Coeli Simões, o secretário adjunto da Casa Civil, Flávio Unes, o coordenador do Núcleo de Planejamento e Articulação da Secretaria da Copa do Mundo, Vinícius Lott, o diretor geral da Agência Metropolitana, Camillo Fraga. Além de Rogério Avelar e assessores da Granbel, participaram ainda da reunião a comissão provisória que está formatando o evento, constituída pelos gerentes regionais do SENAC Minas, Tatiane Franco Puiati e Wilfred Costa; do superintendente de Operações do SENAC, Walter Lúcio de Souza Bastos; do assessor da Presidência, Hegler Machado Guimarães e da diretora do IPEM (Instituto de Pesos e Medidas) da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Adriane Lacerda Barbato. No encontro com os novos parceiros, o presidente Rogério Avelar demonstrou preocupação com uma ação efetiva para mobilizar os municípios da RMBH para COPA 2014. Explicando o objetivo do Fórum, disse que a grande preocupação é envolver, potencializar e qualificar os serviços, integrando todas as ações para o momento da nação.
“É preciso um evento marcante para mobilizar prefeitos e secretarias municipais; influenciar as cidades e trazer os municípios para esta discussão. É importante a atuação do SENAC e sua experiência trazida da COPA da África do Sul” Rogério Avelar
Estrutura Pronta
Autonomia
Ressaltou que o Fórum permanente proposto visa preparar as cidades metropolitanas para receber a Copa. Lembrou os diversos tipos de demandas dos turistas que vão surgir durantes os jogos e disse “que o mais importante é ter uma estrutura bem montada”, frisou.
A secretária da Casa Civil, Maria Coeli, disse que BH tem grande responsabilidade na Copa e que é preciso pensar em conscientização da RMBH. “Cada prefeito deve se sentir ator da Copa. Cada um precisa ter seu projeto de autonomia para receber a Copa. Precisamos de lideranças que possam fazer sinergias”, frisa Maria Coeli. O Senac tem acompanhado todo o trabalho que vem sendo realizado para a formatação e o lançamento do Fórum e a importância dessa parceria com a Entidade foi destacada por Avelar durante a reunião. “Precisamos de todos para alcançar nosso objetivo e queremos envolver todos os seguimentos interessados para receber os turistas com eficiência, cuidado e carinho”, reforçou.
“Queremos criar uma sinergia entre os municípios da RMBH e todos os atores envolvidos na preparação da Copa de 2014, desenvolvendo um diálogo profícuo com o Fórum Permanente” Rogério
“Para execução destes projetos precisamos da ajuda de todos. A secretaria da Copa está aberta para alinhamento.O planejamento integrado é resultado de um mapa estratégico. Dentro do planejamento e orçamento conseguimos definir as prioridades”. Lott A secretária de Estado da Casa Civil, Maria Coeli, lembrou que a oportunidade da Copa acelera tomada de decisões de políticas públicas.
“Sediar a Copa traz grandes responsabilidades compartilhadas, geração de emprego e oportunidades e um grande momento para indicadores positivos. O evento força a antecipar estratégias, empreendimentos, aprimora atitudes de governanças”. Maria Coeli A iniciativa da Granbel de promover o Fórum “Oportunidades e Desafios da Copa 2014 na RMBH” vem recebendo parcerias e apoios fundamentais que vão garantir a realização do objetivo proposto pelo Evento, ou seja, auxiliar os prefeitos metropolitanos nas ações necessárias para o desenvolvimento das potencialidades que cada município pode oferecer.
5 Copa do Mundo 2014
Senac na Copa: Programa Nacional de Educação Profissional é lançado durante Teleconferência Alba Lucinda
”Copa 2014: Oportunidades e Desafios”, foi o tema da Teleconferência que reuniu no auditório do Senac, em Belo Horizonte, empresários, profissionais, coordenação e assessores da Granbel, estudantes e autoridades públicas do segmento do turismo em Alagoas. O evento - transmitido ao vivo via Rede SESC/Senac para 300 pontos fixos de recepção espalhados por todo o país - contou com a participação do ministro do Turismo, Pedro Novais, do presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, Alexandre Sampaio e do gerente de Projetos Estratégicos do Senac Nacional, Antônio Henrique Borges de Paula. Eles debateram as oportunidades de trabalho e qualificação geradas pela Copa. O Departamento Nacional do Senac também lançou o Programa Nacional de Educação Profissional Senac na Copa.
“A expectativa para 2014 é a melhor possível: com a geração de negócios em torno de R$ 142 bilhões e a estimativa de receber no ano da copa 8 milhões de turistas de todo o mundo”. Ministro Pedro Novais O Ministério do Turismo criou um programa especial para treinar 306 mil pessoas que já estão atuando na cadeia do turismo. Pedro Novais elogiou o trabalho de qualificação desenvolvido pelo Senac em todo o país. “Congratulo-me com o Senac pelo importante trabalho de treinar 1 milhão de pessoas no segmento de serviços de turismo”, afirmou. O presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, Alexandre Sampaio,
Em destaque, Marshall Garcia, assessor da Fecomércio Minas; José Carlos Cirilo, diretor regional Senac Minas; e Hegler Machado Guimarães, assessor de Projetos Senac Minas.
ressaltou as chances de empregabilidade que serão geradas pelo evento, principalmente para os jovens que tentam o primeiro emprego e afirmou que um dos grandes desafios está com o empresariado. “Este precisa ter a percepção clara de que é necessário investir na formação de seus colaboradores. O empresariado deve buscar parcerias com os governos
estaduais e municipais para garantir investimentos em formação profissional”, destacou. O gerente de Projetos Estratégicos do Senac Nacional, Antônio Henrique Borges de Paula, afirmou que o turismo é uma área prioritária para a instituição que dispõe de 527 unidades bem estruturadas e prontas para atender com serviços de
Números da Copa 2014 Alvos de Competição: 12 cidades Previsão: 142 bilhões de reais serão movimentados na economia. Crescimento do Turismo: 79% Mês dos Jogos: 600 mil estrangeiros, 3
milhões de brasileiros envolvidos diretamente e 8 milhões de turistas. SENAC: 527 unidades prontas para atender qualificação de profissionais que vão atuar na copa. O SENAC vai treinar 1 milhão
qualidade à profissionalização dos brasileiros que atuarão na Copa 2014. “Nós traçamos um itinerário formativo que possibilite aos jovens sonhar com o futuro”, ressaltou, lembrando também que o Senac está atento à questão ambiental. “Não dá para falar em educação profissional sem preservação do meio ambiente e inclusão social”, reforçou. Fonte: Ascom/Senac-AL
de pessoas no segmento de serviços de turismo do país. Ministério do Turismo: Programa especial já está treinando 306 mil pessoas da cadeia do turismo.
Atenção Municípios
O descubraminas.com, desenvolvido pelo SENAC/MG, oferece aos seus visitantes informações turísticas. O site disponibiliza história, arte, cultura, gastronomia e os atrativos dos municípios mineiros. Os Circuitos Turísticos, com seus
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6 Cursos para incentivo ao Desenvolvimento Econômico
Granbel realiza cursos para incentivo ao desenvolvimento econômico A Entidade está realizando cursos para incentivo ao desenvolvimento Econômico dos municípios da RMBH em parceria com o SEBRAE e Frente Nacional de Prefeitos (FNP), sem ônus para as administrações municipais.
1º Curso: Municipalização da Lei Geral e formalização do Empreendedor Individual Lei Geral O instrutor técnico do SEBRAE, Alexandre Rabelo, explica que a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Lei Federal Complementar no. 123/2006) também chamada de Estatuto Nacional das MPEs, precisa ser regulamentada em todos os municípios e estados, para que possa “cumprir o papel de marco legal para promover o desenvolvimento socioeconômico, focando o fortalecimento dos pequenos empreendimentos.”
Aproveitamento e resultados Alexandre Rabelo ministrou o curso Oficina de Lei Geral e Empreendedor Individual
O primeiro curso, ministrado por técnicos do SEBRAE, nos dias 29, 30 e 31 de março passado, foi sobre o Tema “Oficina de Lei Geral e Empreendedor Individual”. Participaram do curso os secretários
de Desenvolvimento Econômico de 14 prefeituras metropolitanas. Ainda no primeiro semestre, a Granbel vai marcar nova data de curso sobre o mesmo tema para o restante dos municípios.
A lei Federal no. 123/06, que estabelece um tratamento simplificado e diferenciado para as micros e pequenas empresas e empreendedor individual, estabelece a necessidade de se regulamentar uma lei municipal. O objetivo da oficina foi conhecer a lei geral, utilizar a capacidade de
liderança para mobilizar o poder público e sociedade para regulamentar a lei.
“Estamos auxiliando os municípios na implementação da lei, observando as características de cada cidade. Os prefeitos correm risco de improbidade administrativa. Os participantes saíram do Curso com um plano de ação pronto”. Alexandre Rabelo O presidente da Granbel, Rogério Avelar, explica que “o número limitado de vagas é exigência dos instrutores do SEBRAE e do convênio firmado, além de ser condição fundamental para maior aproveitamento dos alunos, que recebem aulas teóricas e oficinas práticas que exigem maior dedicação dos técnicos.”
2º Curso: Compras Governamentais para Compradores Públicos Durante os dias 12 e 13 de abril de 2011, foi realizado na sede da Entidade, em parceira firmada pela Frente Nacional de Prefeitos, o Sebrae Nacional e a Granbel, o curso de capacitação para servidores de municípios da Região Metropolitana de BH, sobre Compras Governamentais com aplicação de benefícios para as Micro e Pequenas Empresas. O curso abordou aspectos relacionados à implementação da Lei Complementar nº 123 de 2006 Lei Geral das MPE’s - em especial os benefícios aplicáveis para favorecimento à participação de Micro e Pequenas Empresas nas compras governamentais praticadas pelas administrações municipais. O programa do curso tratou de vantagens concedidas pela Administração Pública para a
participação em licitações pelas MPE’s como a concessão de prazo adicional para regularização de documentação fiscal, direito de preferência nas contratações, através do empate ficto e licitações com participação exclusiva para micro e pequenas empresas, além da questão do desenvolvimento local através da valorização dos micro e pequenos empreendimentos. O curso foi ministrado pelo instrutor Gustavo Persichini, mestre em Administração Pública e Coordenador Pedagógico do Programa de Capacitação Permanente do Servidor – PROCAPES, da Escola do Servidor, e teve participação efetiva de servidores públicos ligados, principalmente, à área de compras governamentais.
O instrutor do Sebrae, Gustavo Persichini, ministrou o curso de Compras Governamentais para Compradores Públicos
Projeto FNP e SEBRAE O Projeto de Incentivo para o Desenvolvimento Econômico do SEBRAE e FNP, do qual a Granbel está participando, trata-se de trazer para o pleno e regular funcionamento, um setor importantíssimo da economia, inserindo-o na plenitude de sua regularização e oferecendo-lhe condições de sobrevida e crescimento, com o consequente aumento das atividades econômicas, assim como a inserção de contingentes de trabalhadores informais na formalidade e nos direitos previdenciários.
Próximo Curso
Curso de Agentes de Desenvolvimento Básico
De 16 a 19 de maio, duração de 32 horas, no horário de 9 às 17 horas, para 25 alunos. Fotos: Alba Lucinda
7 Centenário de Contagem
Sessão solene na ALMG homenageou Contagem pelos 100 de emancipação política Dois importantes eventos, promovidos ontem, dia 2 de maio, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, marcaram o início das homenagens aos 100 anos de emancipação política do município de Contagem, que serão completados no próximo dia 30 de agosto. A noite iniciou-se com o lançamento do Relatório de Gestão da Prefeitura de Contagem 2005/2001, que foi distribuído aos presentes. Em seguida, a casa promoveu uma sessão solene em alusão ao centenário. A Assembleia, por meio do deputado estadual Durval Ângelo – autor do requerimento que suscitou a homenagem - parabenizou o município com a entrega de uma placa à prefeita Marília Campos. Morador de Contagem há 35 anos, o deputado Durval Ângelo abriu seu discurso citando o poema O Tejo, de Fernando Pessoa, para enaltecer o afeto que tem com os contagenses e com a cidade. Também enumerou as várias conquistas alcançadas na gestão da prefeita Marília Campos, através de investimentos nas áreas da Saúde, Educação, Esporte e Lazer e Infraestrutura Urbana, que possibilitaram o crescimento econômico da cidade; com o aumento da receita e a redução da dívida pública; melhor qualidade de vida aos moradores; mais empregos e uma cidade mais tolerante, que “escuta” as minorias. “A atual administração mudou a história de Contagem e trouxe grandes avanços. Temos bons motivos para comemorar os 100 dessa cidade; cidade que escolhi para morar; cidade que é grande, uma das maiores de Minas, mas que cabe no meu coração, assim como a aldeia do poema O Tejo. Por isso, vejo nela a possibilidade de unir forças para buscar cada dia mais igualdade e fraternidade
A homenagem aconteceu no dia 2 de maio último, no Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais
para sua população”, destacou. Já a prefeita Marília Campos, em seu discurso, lembrou que aquele era um momento especial para a cidade porque representou a oportunidade de reviver e contar sua história, reafirmar seus valores e suas tradições e rever os muitos desafios e possibilidades que se tem pela frente. A prefeita também destacou datas, fatos e movimentos marcantes da história de Contagem, dos quais ela e muitos de seus secretários participaram.
“Sou uma das pessoas que Contagem acolheu. Moro com minha família no Bairro Eldorado há mais de 24 anos. Minha trajetória política comprova que Contagem é uma cidade generosa. E uma cidade ousada também, que em 2004 elegeu a primeira mulher em sua história e a única para ser reeleita quatro anos depois. Essa mistura de generosidade e ousadia permite que eu tenha o privilégio de ser a prefeita do centenário” Marília Campos
A prefeita de Contagem e vice-presidente da Granbel, Marília Campos entre os deputados Dr. Viana e Durval Ângelo
Marília Campos também afirmou que muitas das conquistas do governo dela se devem à participação dos moradores, através do Orçamento Participativo. “Hoje, Contagem é uma cidade democrática. As decisão agora são coletivas, definidas de acordo com o interesse da maioria, deixando para trás o clientelismo que no passado permeava as relações entre governo e população. É essa Contagem
que tenho orgulho de apresentar para Minas e para o Brasil nas comemorações do centenário. Uma cidade que respeita o seu passado, que cuida do seu presente e que planeja o seu futuro”. Ao final da solenidade, a prefeita parabenizou a cidade e reconheceu que “a tarefa é árdua, mas se tivermos todos juntos, fica mais fácil desafiar as impossibilidades e construir um caminho melhor. E que esse caminho seja capaz de nos conduzir no rumo de uma cidade que se torne cada vez mais, um lugar melhor para se trabalhar, amar e viver”. Além da prefeita Marília Campos e do deputado Durval Ângelo, compuseram a mesa durante da solenidade o presidente da ALMG, Dinis Pinheiro, o deputado federal Wellington Prado, o secretário de Serviços Urbanos de Belo Horizonte, Pier Senesi Filho, o chefe da Polícia Civil, Jairo Lelis Filho, o presidente do Sistema Fiemg, Olavo Machado Júnior, o vice-líder do governo na Câmara Municipal de Contagem, Gustavo Gibson e o presidente da Granbel, Rogério Avelar. Também estiveram presentes na solenidade, autoridades municipais, estaduais e federais, empresários, lideranças comunitárias e servidores públicos. Fotos: Ascom Prefeitura de Contagem
8 Posse da 31ª Diretoria Executiva da Granbel
Rogério ressalta importância dos Fóruns Pe RMBH tem o poder de contaminar no sentido positivo da expressão os interesses dos municípios na área de saúde pública ou de segurança. “É impossível distinguir o que é Belo Horizonte do que é Contagem e do que é Betim”. Anastasia reafirmou ainda o interesse do governo em dar continuidade à parceria na realização do planejamento metropolitano em harmonia com os municípios.
“Quero cumprimentar o amigo Rogério Avelar, prefeito de Lagoa Santa, pela sua gestão e dar os parabéns pela sua reeleição”. Anastasia O governador Antonio Anastasia ressaltou na cerimônia de posse, no Palácio Tiradentes, que a
“Sabemos, de maneira muito clara, inequívoca e cristalina, que é impossível tratarmos o tema metropolitano sem termos uma sintonia perfeita entre as esferas estadual, municipal e também com a presença do governo federal” Anastasia
Nova Diretoria assina termo de posse “Compor a diretoria da Granbel significa mais envolvimento e responsabilidade com as questões metropolitanas, mas, por outro lado, é também a ocupação de um espaço nobre para as discussões e articulações necessárias para o enfrentamento dos problemas comuns às cidades da RMBH. Tenho certeza que a Granbel, como vem sendo ao longo de sua história, será um espaço e fórum adequados para o tratamento dos assuntos metropolitanos, especialmente aos que dizem respeito a ações de infraestrutura e mobilidade urbana”
Prefeita de Contagem, Marília Campos, vice-presidente da Granbel
Fotos: Amauri de Souza
9 Posse da 31ª Diretoria Executiva da Granbel
ermanentes para a gestão da nova diretoria O diretor secretário da Granbel, Marcílio Bezerra; o secretário de governo, Danilo de Castro; o tesoureiro da Granbel, Luiz Flávio Leroy; o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia; o presidente, a vice presidente e o diretor administrativo da Granbel, Rogério Avelar, Marília Campos e Toninho Resende, respectivamente.
O presidente Rogério Avelar: Com a desembargadora Vanessa Verdolim Hudson Andrade (foto 1); Recebento cumprimentos da prefeita de Betim, Maria do Carmo Lara Perpétuo (foto 2) e do prefeito de Raposos, Nélcio Duarte (foto 3); Entre Max Fernandes, da CEF e o prefeito de Matozinhos, Dr. Murilo Pereira (foto 4); Com o prefeito de Santa Luzia, Dr. Gilberto Dorneles e o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Sérgio (foto 5); Com o prefeito de Jaboticatubas, Dr. Luiz Mauro de Faria (foto 6); Com o prefeito de Igarapé, José Carlos Gomes (foto 7); Com o diretor tesoureiro da Granbel e prefeito de Esmeraldas, Luiz Flávio Leroy (foto 8).
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8 Fotos: Amauri de Souza
10 Posse da 31ª Diretoria Executiva da Granbel
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“Nesse seu segundo mandato presidente Rogério, Vossa Excelência vai completar atividades do primeiro. Daqui a dois anos, naturalmente, vai passar a Granbel melhor que recebeu”. Anastasia
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O presidente Rogério Avelar: 3
Foto 1 - com o prefeito de Baldim, Ivan Diniz; Foto 2 - com o prefeito de Juatuba, Adônis Pereira; Foto 3 - com o prefeito de Florestal, Derci Alves; Foto 4 - com o prefeito de Ribeirão das Neves, Walace Ventura; Foto 5 - com o prefeito de Nova União, Moacir Barbosa; Foto 6 - com o prefeito de São José da Lapa, Francisco Fagundes Foto 7 - entre a equipe da Granbel: à direita, Samara Mota, Ilma Tomaz e Fátima Lopes e à esquerda, a coordenadora administrativa da Granbel, Alba Lucinda, Valter Luis e Elaine Oliveira
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7 Fotos: Amauri de Souza
11 Posse da 31ª Diretoria Executiva da Granbel
Em seu discurso de posse, Rogério Avelar citou os benefícios que os municípios vêm recebendo com o Fórum Permanente de Direito à Saúde e destacou a necessidade de realização do Fórum sobre Oportunidades e Desafios da Copa 2014 na RMBH. Direito à Saúde As conclusões dos dois Fóruns de Direito à Saúde, realizados em parceria com o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa, Secretaria de Estado da Saúde e COSENS foram consideradas como “contribuições para elucidar várias situações como a existência de dois SUS (Sistema Único de Saúde): um virtual e legal e o outro real e ilegal”, citou Avelar.
Oportunidade e Desafios da Copa 2014 na RMBH “Teremos todos uma grande vitrine que é a Copa do Mundo, como foi mencionado pelo presidente Rogério. A sede principal será Belo Horizonte, mas sabemos que se desdobrará para toda a região Metropolitana e os municípios e as prefeituras têm papel fundamental nesse processo”, frisou o governador Anastasia. A preparação do Fórum Permanente sobre
as “Oportunidades e Desafios da Copa 2014 na RMBH”, sob a coordenação da secretária de Estado da Casa Civil, Maria Coeli Simões Pires, e com diversas secretarias de estado, mais o SENAC, SESC e várias entidades afins, foi apontada por Rogério como o “primeiro ato deste novo mandato, quando serão abordadas questões de infraestrutura urbana, qualificação profissional, roteiros turísticos, qualidade na prestação de serviços e desenvolvimento econômico”.
O presidente Rogério Avelar:
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Foto 1 - Entre o presidente da AMAV e prefeito de Prudente de Morais, Haroldo Cunha de Abreu e o secretario Executivo da AMAV, Herbert Castro; Foto 2 - Com o coronel Mário Augusto Luzzi, diretor da PAMALS; Foto 3 - Entre André Aparecido e o vice-prefeito de Lagoa Santa, Leônidas Araújo; Foto 4 - Com os vereadores de Lagoa Santa, José Quintino, Carlos Alberto, Roberto Emerciano e Geraldo Corrreia. Paulo Delgado e Onésimo. Foto 5 - Em entrevista com a imprensa; Foto 6 - Com o chefe de Gabinete da Agência Metropolitana, Ubiraci Lima; o representante da ACMINAS, Hudson Navarro e o diretor geral da Agência Metropolitana, Camilo Fraga.
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6 Fotos: Amauri de Souza
12 O que acontece nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Betim/MG
Investimento garante merenda nutritiva e saborosa Adeildo Silva
adequadas de armazenar e acondicionar os gêneros na despensa da escola.
Refeições balanceadas
Os antigos e enormes caldeirões e panelas deram lugar a balcões de self-service
A Prefeitura de Betim está investindo na qualidade da merenda oferecida aos alunos das escolas públicas municipais. Somente este ano, serão aplicados R$ 9 milhões no preparo e aquisição dos alimentos. Desse total, R$ 4 milhões são provenientes dos cofres públicos municipais. O restante, é repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Governo Federal, com base no Censo Escolar de 2010. Diariamente são preparadas cerca de 60 mil refeições nas escolas municipais, creches e instituições conveniadas à Prefeitura de Betim. O consumo mensal ultrapassa 500 toneladas de alimentos, o que inclui arroz, feijão, legumes, folhosos, frutas e carnes. A distribuição dos gêneros é feita pela Secretaria Municipal de Educação, por meio da Divisão de Alimentação Escolar (DAE). Betim não adota a terceirização da merenda es-
colar. Todos os itens da merenda, segundo a coordenadora da Divisão, Ofélia Couto, são adquiridos por meio de licitação pública. A distribuição dos alimentos perecíveis (carne, frango, peixes e hortifrutis) é feita diretamente nas unidades pelas empresas fornecedoras, conforme ordens emitidas pela DAE. Já os itens não perecíveis são distribuídos pelo próprio setor, mediante solicitação das escolas. Ao todo são 74 escolas de ensino fundamental, incluindo anexos; e 78 creches e instituições conveniadas. A primeira semana de cada mês é de prestação de contas. Todas as unidades escolares têm que apresentar à DAE documentos que comprovem o volume de entrada e de consumo dos gêneros alimentícios. Também mensalmente, as escolas recebem a visita de uma supervisora de merenda, que vai a campo verificar o cumprimento das normas de segurança alimentar, tais como formas
Cada escola, creche e instituição recebe, semanalmente, cinco tipos de legumes, três de frutas e dois tipos de carne, além de ovos e folhosos. Todos os cozinheiros da rede municipal recebem orientações e sugestões de cardápios para que as refeições sejam as mais balanceadas possíveis. “Em muitas famílias, dependendo da condição social, a merenda escolar costuma ser a única refeição nutritiva dos filhos, por isso, temos que estar atentas para a qualidade do que é servido aos alunos”, enfatiza a nutricionista técnica da DAE, Alessandra Reis.
Balcão Self Service: a merenda do jeito que o aluno quer Quem visitar nove escolas da rede municipal de Betim, no horário do recreio, vai se surpreender com uma novidade nos refeitórios. Os antigos e enormes caldeirões e panelas deram lugar a balcões de self-service, onde alunos, com autonomia, se servem do que e na quantidade que querem proporcional ao apetite do momento. O resultado disso, na maioria dos dias, são pratos raspados até o último grão, e consequentemente, desperdício zero na merenda. Seduzidos, pela apresentação e colorido dos alimentos nas cubas, aqueles alunos que antes rejeitavam verduras e legumes, hoje já experimentam o sabor do verde nas refeições.
“Sem sombra de dúvidas, o self-service é sucesso absoluto. Nosso desperdício caiu de 8kg para menos de 1kg por dia. Além disso, a auto-estima dos meninos está lá em cima. Eles estão se sentido super importantes de poderem se servir sozinhos. Pensavam que balcão de self só existia em restaurantes”, relata entusiasmado o vice-diretor da Escola Municipal Bento Machado Ribeiro, na Vila Bemge, Região Teresópolis, Urgel Ribeiro da Silva. O diretor da Escola Municipal Antônio Tereza dos Santos, no bairro Nossa Senhora das Graças, Região Norte, Alex Mendes Silva, é outro dos que abraçaram a proposta da Divisão de Alimentação Escolar e não se arrependeu. “Desde a inauguração do balcão, no final de fevereiro, as sobras nos pratos vêm caindo sistematicamente. Nos primeiros dias, 2,2 kg de comida iam para o lixo. Hoje o desperdício não passa de 300 gramas por dia”. Para Ofélia Couto, a experiência das unidades com o programa é muito positiva e vem alcançando os objetivos previstos. “Além de valorizar o aluno como indivíduo e reduzir o desperdício, o self-service tem possibilitado trabalhar o bom comportamento à mesa”. O projeto de implantação do balcão de selfservice na rede da Prefeitura de Betim teve início há mais de dois anos, em caráter experimental, na Escola Municipal Jorge Afonso Defensor, no bairro Marimba, Região Vianópolis, com apenas 400 alunos. Atualmente, o self-service já beneficia 11 escolas e mais de seis mil alunos. A proposta da DAE é estender a iniciativa para outras unidades, gradativamente. Pelo projeto, a sobra dos pratos é pesada diariamente e o valor da pesagem é afixado no refeitório.
Depoimentos “A implantação do self-service na escola mudou o comportamento de muitas crianças. Algumas delas não merendavam e hoje merendam, talvez porque podem escolher a quantidade e seu alimento preferido. O visual dos alimentos expostos é também mais atraente. O desperdício também diminuiu muito”. Waldemira Gonçalves Teixeira de Souza, diretora da Escola Municipal Josefina Macedo Gontijo, bairro Ingá, Região Norte. “Eu adorei essa nova maneira de servir a merenda. Antes, as cozinheiras nem sempre acertavam na quantidade que a gente queria e muita comida era desperdiçada. Desse jeito ficou muito melhor”. Mayara Silva Santana, 13, aluna da Escola Municipal Bento Machado Ribeiro, na Vila Bemge, Região Teresópolis. “Antes eu não merendava na escola. Agora, com o self serv ice posso escolher o que quero comer e a quantidade de comida que quero colocar no meu prato. Desse jeito, a comida até fica mais gostosa”. Clésia Rodrigues, 13, aluna da Escola Municipal Bento Machado Ribeiro, na Vila Bemge, Região Teresópolis.
“O self-service é uma ótima ideia. Agora posso comer o que gosto e o quanto quero”. Karen Silva Santos, 10, aluna da Escola Municipal Bento Machado Ribeiro, na Vila Bemge, Região Teresópolis. “A implantação do self-service na escola mudou o ritmo da hora da merenda e diminuiu nosso trabalho já que os próprios alunos se servem. Antes, eu sentia até dor no braço pelo movimento repetitivo de distribuir os alimentos. Agora é diferente. Além disso, diminuiu o desperdício e o trabalho está mais organizado”. Eliana da Silva Ferreira, agente de serviços da Escola Municipal Josefina Macedo Gontijo, bairro Ingá, Região Norte. “O self-service é ótimo porque a gente pode escolher o que quer comer e a quantidade certa. Quando a merenda era servida havia bastante sobra pois, alguns comem muito, outros pouco. Acho que foi uma iniciativa muito boa a gente poder servir nossa própria merenda”. Mariana de Fátima Rios Melo – Aluna do 7° ano/ 6° série, turno manhã da Escola Municipal Josefina Macedo Gontijo, bairro Ingá, Região Norte.
13 O que acontece nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Rio Manso/MG
Educação o primeiro passo para o progresso Alba Lucinda
O prefeito de Rio Manso, Adair Dornas dos Santos, o Dadá, (PSDB) masculina, saia short e mochilas. Com o objetivo de FAZER APRENDER, e aprender com qualidade é que a Secretaria de Educação cria um cargo de Especialista de Educação, que antes contava apenas com uma Supervisora Pedagógica para atender 4 escolas e agora terá uma para cada duas escolas da rede. O concurso já aconteceu e a nomeação da profissional está prevista para maio.
Secretaria de Educação comemora volta às aulas com os alunos e funcionários
Projeto de Inclusão Digital é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação
A Secretaria Municipal de Educação comemora com os alunos e funcionários da rede a volta às aulas com brincadeiras, como camas elásticas, escorregadores e jogos. A festa aconteceu na E.M. Professor Benício da Silva, em Bernardas, dia 04/03/2011 e contou com a alegria da criançada.
Funcionando desde 2009, o Projeto “Clik no Progresso”, oferece o Curso Básico de Windows XP/IPD, Word, Excel, PowerPoint e Internet, aos alunos de 5º ano da Rede Municipal de Ensino, alunos do 9º e 3º ano da Rede Estadual de Ensino , profissionais da educação e população interessada no Telecentro. Para a realização do Projeto a Prefeitura Municipal contratou três monitores, que dão assistência individual a cada aluno.
Educação distribui kits escolares na volta às aulas
Rio Manso ganha parceria com o Projeto Capacita Minas
Fazer da Educação um direito de todos e despertar nos alunos o interesse pelos estudos elevando a auto estima, é o que, pelo 3º ano consecutivo, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, fez chegar até os alunos 500 Kits Escolares, composto de cadernos, lápis, borracha, lápis de cor, régua, camisas de uniforme, bermuda
Cursos gratuitos como Administração Rural, Gestão Ambiental e Recursos Hídricos, Secretariado e outros estão sendo oferecidos à população de Rio Manso. É só ir ao Telecentro, que funciona na E.M. Estelita Parreiras Borges, e se inscrever. Uma parceria da Secretaria Municipal de Educação e Instituto Projeto Vida e Esperança(PROVE). Ascom Prefeitura de Rio Manso
Adultos também têm sua vez na educação Para aqueles adultos que se interessam em retornar aos estudos, a oportunidade é o Projeto MOVA- Brasil. Aberto a várias parcerias pela SINDIPETRO-MG e Prefeitura Municipal. Iniciando sua 3ª Etapa este ano, com turmas em Bernardas, Rio Manso e Sousa. Um espaço de convivência, inclusão e oportunidade de criar novas expectativas para quem tem vontade de continuar aprendendo. “É gratificante trabalhar pela Educação neste município, pois para todos os Projetos em andamento percebemos o
interesse das famílias, dos jovens e da população em geral”, afirmou Cleide Aparecida Campos de Morais, secretária municipal de Educação de Rio Manso.
Rio Manso ganha curso profissionalizante Inicia-se em 2011 o Curso Normal Nível Médio, Formação de Professores da Educação Infantil. Parceria da Agência Metropolitana de Belo Horizonte e Secretaria de Estado da Educação com apoio da Secretaria Municipal de Educação, implantado na Escola Estadual Luiz Borges Ferreira Gonzaga. Ascom Prefeitura de Rio Manso
Alunos comemoram a volta às aulas com brincadeiras camas elásticas, escorregadores e jogos
Saúde O secretário Municipal de Saúde de Rio Manso no ato de suas atribuições vem buscando estratégias promissoras para enfrentar os problemas da saúde existentes no Município, que afeta a população. Por isso, através de recursos próprios buscamos ampliar nosso meio de
transporte adquirindo uma Van (Sprinter) para facilitar o transporte de pacientes e profissionais envolvidos nas equipes de trabalho. Contamos também com novas contratações de médicos para manutenção das equipes de PSF (Programa Saúde da Família). Ascom Prefeitura de Rio Manso
Alunos recebem kits escolares como incentivo para volta às aulas
14 1º Encontro Tricontinental
Granbel participa de Seminário na Espanha que reuniu 30 cidades de três continentes O presidente Rogério Avelar representou a Granbel e o município de Lagoa Santa no Seminário realizado na Espanha, onde estiveram presentes prefeitos e representantes de trinta cidades da Europa, América e África. Rogério foi convidado para participar das discussões para elaboração da “Carta de Cooperação Tricontinental de Cidades”, objetivo central do Encontro realizado em Lãs Palmas de Gran Canária. frisou Avelar na sua explanação. Além disso, Rogério Avelar apresentou o projeto de Ação Integrada desenvolvido em Lagoa Santa, ancorado nos conceitos de governança democrática, na intersetorialidade, na participação cidadã, na descentralização e regionalização das ações, com o objetivo de enfrentar as causas estruturais das vulnerabilidades sociais das quatro macro regiões da cidade de Lagoa Santa. O documento final de conclusões do evento, realizado nos dias 28 e 29 de março, na Casa África, foi elaborado por Enrique del Olmo, secretário-geral da FIIAPP e Claudio Sainz , da Fundação CIDET, do México.
O presidente da Granbel e Prefeito de Lagoa Santa (Brasil), Rogério Avelar mais os prefeitos de Loreto (Perú), Manizales (Colombia), e Tétouan (Marrocos) junto a Daniel Garcia (AECID) e Josep Maria Pacual (AERYC). / Juan Carlos Gracia
O Manifesto elaborado servirá de força motriz para a relação entre cidades da América, África e Europa Como marco do encerramento do I Encontro Tricontinental de Cidades e Governos Locais, realizado no dia 29 de março, o texto da Carta de Las Palmas Gran Canaria para Cooperação Tricontinental das Cidades foi aprovado pelo AERYC (América, Europa, Regiões e Cidades), em colaboração com o Proa2020. Esta medida responde a vocação da capital grancanaria por ser a plataforma de comunicação e relacionamento para os três continentes estabelecidos no Plano Estratégico “A Cidade que Queremos”, elaborado pelo Proa2020.
Organização do Encontro O Encontro Tricontinental foi organizado pelo Proa2020, AERYC (América, Europa, Regiões
e cidades), a Fundação Internacional e IberoAmericana de Administração e Políticas Públicas (FIIAPP) gestor do Programa Municipia, e com o apoio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), do Ministério de Assuntos Exteriores e Cooperação junto com a Casa África.
titividade, atrair novos investimentos, melhorar a infra-estrutura e a mobilidade urbana e contribuir de forma efetiva para a melhoria da qualidade de vida do cidadão metropolitano”,
“Saímos deste 1º Seminário Tricontinental com uma nova visão para gestão das nossas cidades, resultante da troca de experiências, das ações bem sucedidas aqui apresentadas, das soluções compartilhadas e da cooperação mútua aqui estabelecida”. Rogério Avelar
Apresentação da RMBH/Minas Gerais/Brasil No Encontro, Rogério Avelar fez uma exposição sobre a Região Metropolitana de Belo Horizonte, apresentando todas as estatísticas econômicas, sociais e políticas da região e, também, sobre os instrumentos de governança metropolitana: como a Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana, a Agência, a Assembleia e o Conselho Metropolitano, que estão consolidando um novo conceito de gestão integrada em todos os 34 municípios da RMBH, com especial ênfase para o planejamento estratégico da região, “que visa ampliar a compe-
O presidente da Granbel assina Documento relativo ao encontro, no salão nobre da sede da Ciudad de Las Palmas de Gran Canaria - Espanha
15 1º Encontro Tricontinental
INDI e Instituto Horizontes participam do 1º seminário tricontinental de cidades e governos locais
O vice-presidente do INDI, João Vitor Garcia
Participação do INDI O vice-presidente do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (INDI), João Vitor Garcia, convidado a participar de um painel sobre “O Direito a uma Boa Administração”, no seminário da Espanha, falou sobre o projeto ora
desenvolvido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para implantar um modelo de participação e regionalização no âmbito da administração estadual. O projeto, segundo João Vitor, é o desdobramento conceitual e operacional do Plano do Governo Anastasia, cuja referência é a governança democrática ou Estado em Rede, que tem em mira temas relevantes como o envolvimento da cidadania na solução dos desafios sociais, o fortalecimento dos valores cívicos e públicos, a revalorização da política democrática e do papel do governo representativo e a construção compartilhada do fortalecimento do interesse geral. “Trata-se de um projeto ousado, cuja implantação apenas se inicia, ainda em escala piloto, que pretende, mais que levar o governo para perto do cidadão, trazer o cidadão para dentro do Governo para atuar de forma partilhada e com base na solidariedade, dentro da ótica de uma Gestão para a Cidadania, considerada como a terceira fase do Choque de Gestão”, explica.
Instituto Horizontes Marcos Sant’Anna, Conselheiro do Instituto Horizontes, participou do seminário, a convite da AERYC (Associação América-Europa de Regiões e Cidades). No evento, coordenou o Painel de Desenvolvi-
mento Econômico e Emprego, com a participação de prefeitos e representantes de Colônia (Uruguai), Manizales (Colômbia), Nouadhibou (Mauritânia) e professores da Escola Mayor de Gestão Municipal de Lima (Peru) e da universidade do Rosário, de Bogotá (Colômbia).
O conselheiro do Instituto Horizontes, Marcos Sant’Anna
Projetos comuns entre as cidades que participaram do evento
Rogério Avelar em entrevista para a TV Espanhola
“Em Las Palmas de Gran Canaria encontramos e reconhecemos, o espírito de cooperação mútua. Há, portanto, uma base comum para trabalhar. Reconhecemos que não temos os mesmos problemas, mas as respostas que encontramos no trabalho triangular serão muito mais ricas”, disse Sainz, que afirmou que “há projetos comuns” entre as cidades participantes. No centro dos problemas de governança, parece estar à condição dos governos locais para assumir os desafios de liderança, sendo necessário ter mecanismos para descentralização do poder e os recursos de parte dos governos centrais. “Uma boa política leva o máximo dos recursos que sempre existem no território, sua gente e os recursos físicos”. As conclusões do evento mostram que, cada ci-
dade e país, têm características próprias, de modo que a implementação de respostas em cada um deles pode servir de referência para outras, com a finalidade de partilha e progresso em comum. Outro elemento fundamental é compreender que os projetos tricontinentais devem ser considerados como um exercício metodológico que tendem criar políticas públicas para explorar idéias, habilidades, instrumentos jurídicos e de sistemas de participação. O representante da CIDET mostrou como a AERYC, o Proa2020, Municipia e a FIIAPP deram exemplo da potencialidade do trabalho em rede, discutido em várias mesas para compartilhar experiências sobre a governança democrática para prefeitos dos três continentes.
Claudio Sainz , da Fundação CIDET, do México.
Conclusão A necessidade de envolvimento dos cidadãos na governança e na liderança política, também foram as principais propostas da mesa durante este Encontro, onde foram compartilhadas perspectivas municipais sobre participação, mobilidade, boa administração, desenvolvimento econômico, emprego, entre outros.
16 O que acontece nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - São José da Lapa/MG
Qualidade de vida é o foco da administração Ascom Prefeitura de São José da Lapa
Minha casa, minha vida O Programa do Governo Federal “Minha casa, minha vida” que visa beneficiar famílias de baixa renda foi implantado em 2009 no Município de São José da Lapa. A fim de realizar o sonho da casa própria mais de mil pessoas se inscreveram para receber o benefício e após rigorosa seleção e análise de documentação comprobatória foram selecionadas 144 famílias para participarem do Programa. A construção dos apartamentos que ficam no Bairro Cachoeira já está em fase final, com previsão para entrega no mês de Maio. O conjunto habitacional, intitulado “Recanto dos Sonhos” conta com a participação de profissionais altamente qualificados, que trabalhando sobre um planejamento materializam a vontade da casa própria em mais de 8 mil metros quadrados e 9 prédios, com área de convivência com banheiros adaptados à portadores de necessidades especiais, quadra de peteca, churrasqueira e extensa área verde.
Educação, distribuição de Kits escolares
O prefeito Quido, de São José da Lapa, acompanha obras do Minha Casa, Minha Vida
É importante não só levar as empresas para o município, mas também qualificar a mão de obra da população para que possam fazer parte do quadro de funcionários” Prefeito de São José da Lapa, Quido (PT)
Publicação da GRANBEL Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte 31ª DIRETORIA EXECUTIVA: Presidente Rogério Avelar (PPS)- Prefeito de Lagoa Santa Vice-Presidente Marília Campos (PT)- Prefeita de Contagem Diretor Tesoureiro Luiz Flávio Leroy (PPS)- Prefeito de Esmeraldas Diretor Secretário Marcílio Bezerra da Cruz (PSDB) - Prefeito de Taquaraçu de Minas Diretor Administrativo Antônio Carlos Resende (PMDB)- Prefeito de São Joaquim de Bicas Redação e Edição Jornalista Alba Lucinda de Souza Colaboradoras Ilma Marques Tomaz Mota/Fátima Lopes Ferreira Melo/ Samara Tomaz Alves Mota Diagramação: Valter Luis da Costa Tiragem: 20.000 Home Page: www.granbel.com.br E-mail: granbel@granbel.com.br Distribuído para todos os 853 municípios mineiros
e participativo” são realizadas frequentemente conferências e conselhos de saúde que tem como premissa básica a participação popular, que decide juntamente com os profissionais competentes as diretrizes da política de saúde e sua devida avaliação. Vem somar a esta lista de ganhos para a população a ampliação das Policlínicas “Dr. Luiz Issa” e “Dr. Gentil Macedo”, do bairro D. Pedro I e da região central “que ao melhorar os serviços consequentemente influi na sensação de bem estar físico e emocional da população”, frisa Quido.
Primeiro emprego
Saúde
A Prefeitura Municipal de São José da Lapa, atenta ao potencial de seus jovens lapenses, decidiu desenvolver talentos dando a oportunidade do primeiro emprego para jovens que estão concluindo o Ensino Médio e estudantes do Ensino Superior. Tudo isto conquistado há mais de um ano, através de uma parceria com o CIEE/MG (Centro de Integração Escola-Empresa). O convênio vem reafirmar a qualidade destes estudantes que, por sua vez, antes de receberem a notícia da inserção no mercado de trabalho, passam por entrevistas e provas de seleção; fato que destaca e valoriza a competição sadia e alimenta o desejo dos jovens de buscar sempre o aperfeiçoamento de sua capacidade de realizar um bom trabalho. As atividades são diversas e os 22 estagiários, além de atuarem e colocarem o aprendizado em prática nas secretarias de Planejamento, Educação, Meio Ambiente, Administração, Obras, Saúde, Ação Social e Setor Jurídico, passam a entender e acompanhar o funcionamento de todo o órgão público. A prova de que São José da Lapa é uma cidade dinâmica e que avança a passos largos é esta: “contar com a presença marcante de jovens lapenses com muita disposição em aprender e contribuir para a prosperidade do município”, destaca Quido.
A qualidade de vida e a saúde nunca estiveram tão presentes na vida dos moradores de São José da Lapa, pois, a atual gestão acredita que uma população saudável e bem assistida é de fundamental importância. Pensando assim, os resultados não poderiam ser melhores: recorde de consultas médicas, sendo de atenção básica mais de 70 mil e de atenção especializada, mais de 13 mil; mais medicamentos distribuídos à população. De 2009 à Março de 2011, foram mais de 8 milhões de comprimidos e 94 mil frascos de remédios diversos, pertencentes ao REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais); 3 unidades de PSF (Programa Saúde da Família), localizados em pontos estratégicos da cidade e que oferecem também o atendimento nos domicílios. Tal programa foi adotado justamente por se tratar de algo especial e pontual que prioriza as questões de prevenção, promoção e recuperação da saúde dos cidadãos de forma integral e contínua. É uma estratégia muito importante, pois as equipes de saúde criam vínculos com os pacientes e geram uma co-responsabilidade entre médico/paciente, o que facilita a identificação e o eficaz atendimento para a solução do problema. Além disso, dentro do lema “governo democrático
Certos de que uma educação de qualidade vai muito além do ensino, a Prefeitura Municipal de São José da Lapa presenteia seus alunos da rede pública com milhares de kits escolares. Nesse ano as escolas estaduais receberam 13.500 unidades de cadernos e para as crianças que do maternal (1º e 2º períodos) ao 5º ano (1º ao 9º ano), foram distribuídos 4.100 kits escolares. Os pequenos recebem uma maleta que contém cadernos, massa para modelar, giz de cera, lápis, borracha, apontador e lápis de cor, já os grandes, recebem uma mochila com cadernos, lápis de cor, borracha, lápis e caneta. A distribuição dos kits de material escolar, cuja entrega é feita pessoalmente pelo Prefeito Quido e a secretária de Educação, Joana D’Arc, vêm auxiliar e muito as famílias que se encontram em meio a vários compromissos financeiros no começo de cada ano e geram nos alunos um gosto maior pelos estudos, já que em suas mãos estão materiais novos e de alta qualidade.
Utramig Visando ainda o pleno desenvolvimento da capacidade produtiva, bem como a capacidade de gerar mais conhecimento, a Prefeitura Municipal de São José da Lapa está trabalhando por mais uma parceria e conquista para a população, desta vez com a Escola Técnica Utramig. No começo de Abril, o prefeito Quido e a Secretária de Educação Joana D’Arc visitaram na sede da instituição o novo presidente da Utramig, Jorge André Periquito, com o objetivo de firmar um convênio e instalar uma unidade da Utramig no município. Os cursos são profissionalizantes e visam atender a demanda especifica de mão de obra na cidade. Fonte: Ascom Prefeitura de São José da Lapa