Publicação da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - GRANBEL - Ano 11 - Nº 78 - Maio/Junho/2011
Granbel realiza Fórum: “Oportunidades e Desafios da Copa do Mundo FIFA 2014 na RMBH” Carlos Alberto/Imprensa MG
O secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo, Sergio Barroso
Amauri de Souza
O presidente da Granbel, Rogério Avelar
TV Cultura
O ministro do Esporte Orlando Silva, convidado para o encerramento do Evento
“Queremos desenvolver as potencialidades de cada município e criar uma sinergia com todos os atores envolvidos na preparação da Copa do Mundo 2014”. Rogério Avelar A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (GRANBEL) e o Governo de Minas Gerais (através das Secretarias de Estado Extraordinária da Copa do Mundo, da Casa Civil, de Gestão Metropolitana/Agência de Desenvolvimento da RMBH e de Ciência e Tecnologia), em parceria com a Fecomércio Minas, SENAC Minas e SESC Minas, vão realizar o 1º Fórum: “Oportunidades e Desafios da Copa
Mundo FIFA 2014 na RMBH, no dia 29 de junho de 2011, de 8 às 17 horas, no auditório JK, na Cidade Administrativa. O presidente da Granbel, Rogério Avelar, explica que o Fórum tem como objetivo despertar e mobilizar os prefeitos e secretários municipais para as oportunidades e desafios deste grande momento do nosso País.
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Próximo Curso de Direito à Saúde acontece no dia 27 de junho Omar Freire/Imprensa MG
O secretário de Estado da Saúde, Antônio Jorge, vai ser palestrante do tema “Políticas, Diagnósticos, Estratégias e Financiamento das Urgências e Emergências”
As competências e responsabilidades no atendimento da urgência e emergência na RMBH serão discutidas no 3º Curso de Direito à Saúde - Fórum Permanente, que será realizado no próximo dia 27 de junho de 2011, de 8:00 às 18:00 horas, no auditório do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Em sua terceira edição, o Curso de Direito à Saúde vem aperfeiçoando conceitos e contribuindo nas decisões judiciais, visando garantir o atendimento eficaz ao cidadão e esclarecer os agentes públicos envolvidos na questão das diretrizes na saúde.
Alba Lucinda
Alba Lucinda
Mesa de abertura do 2º Curso de Direito à Saúde, realizado em novembro de 2010
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Copa Granbel de Futebol Infanto Juvenil tem apoio da Secretaria de Estado de Esportes. Pág. 5
2 Judicialização da Saúde
3º Curso de Direito à Saúde discute o O Atendimento de Urgência e Emergência é o tema central que será abordado no próximo Fórum Permanente sobre a Judicialização da Saúde. A 3ª Edição do Curso de Direito à Saúde está confirmada para o dia 27 de junho de 2011, no auditório do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no horário de 8 às 18 horas.
A Copa de 2014 vai representar um momento único para o nosso País. É necessário uma integração perfeita entre todos os municípios da RMBH e a organização do Evento, para que a Copa de 2014 seja um sucesso na sede de Belo Horizonte. O Fórum “Oportunidades e Desafios da Copa do Mundo FIFA 2014 na RMBH”, vai representar um bom caminho para uma interlocução privilegiada entre todos os envolvidos. A 3ª Edição do Fórum Permanente de Direito à Saúde vai abordar o tema “Urgências e Emergências na Saúde Competências e Responsabilidades” e, com toda certeza, contribuirá para a melhoria do atendimento dos 5 milhões de habitantes da RMBH. A Granbel está participando ativamente das reuniões do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e está realizando diversos cursos em parceria com o SEBRAE e com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP). É importante ressaltar que todo este trabalho conta com o imprescindível apoio dos prefeitos metropolitanos, dos secretários e servidores municipais. Rogério Avelar Presidente da Granbel
Desembargadora Vanessa Verdolim Hudson Andrade, coordenadora da Comissão Preparatória
Resultados A Granbel - Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, vem trabalhando incansavelmente para estabelecer o diálogo como o principal instrumento de transformação, entendimento e embasamento para as questões da judicialização da Saúde pública.
Orientação da EJEF Como resultado dos Fóruns - que já vai para a 3ª edição no dia 27 de junho de 2011- várias ações estão sendo implementadas, como a Orientação da Escola Judicial Desembargador
Edésio Fernandes (TJMG), que ressalta trecho da Recomendação no. 31/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e sugere especialmente a celebração de parcerias com os municípios, para a criação de canais de comunicação (preferencialmente eletrônicos), para que possam obter informações técnicas prévias, especialmente antes de decidir medidas liminares, informando-se acerca dos medicamentos e procedimentos disponibilizados pelo SUS.
bargador Edésio Fernandes (EJEF), a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), o Ministério Público de Minas Gerais, a Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), a Defensoria Pública Federal, a Defensoria Pública de Minas Gerais, a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais e o Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS).
“Esta é uma luta incansável da Entidade. Ações reconhecidas nos impulsionam a seguir em frente. Hoje, já podemos colher resultados do Fórum Permanente de Direito à Saúde” Avelar
O Fórum Permanente de Direito à Saúde é uma iniciativa da Granbel, sob a coordenação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e conta ainda com os seguintes parceiros: a Escola Judicial Desem-
Rogério Avelar, presidente da Granbel
Comissão Preparatória A pauta do Evento foi elaborada em reunião da Comissão Preparatória, composta pela desembargadora Vanessa Verdolim Hudson Andrade; desembargadora Márcia Milanez, 3ª vice-presidente do TJMG; presidente da Granbel e prefeito de Lagoa Santa, Rogério Avelar; procurador de Justiça, Antônio Joaquim Fernandes Neto; promotor de Justiça, Gilmar de Assis, coordenador de Saúde do Ministério Público de Minas Gerais; promotora de Justiça, Josely Ramos Pontes; coordenador do Comitê Estadual da Saúde de Minas Gerais do Fórum Nacional da Saúde do CNJ, juiz Renato Luis Dresch; chefe do Serviço de Auditoria do Ministério da Saúde em Minas Gerais, João Batista da Silva; advogada da União, Flávia Gualtieri de Carvalho; juiz Marcelo Dolzany da Costa, da Justiça Federal de Minas Gerais; assessora Técnica da Secretaria de Estado da Saúde, Vânia Faerman Rabello; assessor do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Pedro Edson
Cabral Vieira; defensora pública Estadual, Maria das Dores Costa Lemos; presidente do COSEMS/MG, Mau-
ro Guimarães Junqueira e a presidente do COSEMS da RMBH, Magali Rodrigues de Brito Araújo. Fotos: Alba Lucinda
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Atendimento de Urgência e Emergência na RMBH
PARTE MANHÃ 8:00 - Credenciamento 8:30 - Composição da Mesa e Abertura Oficial 9:30 - 1º Painel - Expositores Técnicos: • Mediador: Desembargador Alberto Vilas Boas
“Políticas, Diagnósticos, Estratégias e Financiamento das Urgências e Emergências” • Expositor: Antônio Jorge de Souza Marques, Secretário de Estado da Saúde “Política Nacional de Atenção às Urgências Financiamento - Garantia de acesso aos leitos hospitalares e redução das demandas reprimidas de cirurgias eletivas” • Expositor: Helvécio Miranda Magalhães Júnior, Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde “Diagnóstico: Rede de Atenção à Saúde na Urgência e Emergência” • Expositora: Ana Beatriz de Assis Pereira - Coordenadora de Vigilância em Saúde da Prefeitura de Vespasiano e Professora da Disciplina Estudo da Saúde Coletiva - Faculdade de Saúde e Ecologia Humana - FASEH 10:45 - 2º Painel - Expositores Jurídicos: • Mediadora: Danielle Vignoli Guzella Leite, Promotora de Justiça de Defesa da Saúde da comarca de Conselheiro Lafaiete.
“Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011. Aplicação e Impacto nas Urgências e Emergências”. (Lei que Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS) • Expositor: Desembargador Afrânio Vilela (TJMG)
“Urgências e Emergências. O Procedimento Vaga Zero - Uniformização do Sistema de Informação em Regulação” • Expositora: Promotora de Justiça Giovanna Araújo da Cruz Attanasio, do Ministério Público de Minas Gerais “Tutelas de Urgência em Causas de Direito Sanitário” • Expositor: Juiz Federal Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves, Mestre e Doutor em Direito pela UFMG, Professor Adjunto de Processo Civil no curso de graduação da UFMG. 12:00 - Intervalo para almoço
PARTE TARDE 14:00 - 1º Painel - Expositores Técnicos: • Mediadora: Desembargadora Márcia Milanez, 3ª Vice-Presidente do TJMG
“Rede de Urgência e Emergência de Belo Horizonte” • Expositor: Marcelo Gouvêa Teixeira, Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura de Belo Horizonte “Discussão sobre principais alterações na Lei Orgânica da Saúde” • Expositor: Jean Keiji Uema, Consultor Jurídico do Ministério da Saúde “Gestão dos prontos-socorros na perspectiva das urgências e emergências” • Expositor: Reginaldo Teofanes, Presidente da Associação dos Hospitais de Minas Gerais (AHMG) 15:00 - 2º Painel - Expositores Jurídicos: • Mediador: Antônio Joaquim Fernandes Neto, Procurador de Justiça do Ministério Público/MG
“As políticas públicas em face das urgências e emergências na jurisprudência do TJMG e Tribunais Superiores” • Expositor: Desembargador Caetano Levi, do TJMG “Urgência e Emergência, descentralização, demandas reprimidas e déficit de leitos” • Expositor: Paulo Vinicius de Magalhães Cabreira, Promotor de Justiça de Defesa da Saúde da comarca de Montes Claros “Urgências e Emergências - Meios e instrumentos de acesso à saúde nas urgências e emergências - Atuação da Defensoria Pública - Competências” • Expositor: Defensor Público Bruno Barcala Reis 16:00 - Debates entre os expositores 17:00 - Plenária: Mesa: • Desembargadora Vanessa Verdolim Hudson Andrade; • Promotor de Justiça Gilmar de Assis, Coordenador do CAOSaúde; • Juiz de Direito Renato Dresch, Coordenador do Comitê Estadual da Saúde/CNJ.
1) Tema: “Atuação dos respectivos Conselhos Nacionais na área de saúde” Expositores: • Promotor de Justiça Gilmar de Assis, Coordenador CAO-Saúde • Renato Dresch, Juiz de Direito, representante do Estado de Minas junto ao Comitê Executivo do CNJ 2) Leitura dos enunciados já aprovados 3) Votação das proposições dos novos enunciados
4 O que acontece nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Esmeraldas/MG
Administração muda a realidade do município Prefeitura investe mais de um milhão em pavimentação, atrai novos empreendimentos e inaugura programas na área de lazer e esporte calçamento de toda a região central do distrito de Andiroba. Investimento na soma de R$480mil, os recursos foram viabilizados pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop.
Empreendimento
Luiz Flávio Leroy, prefeito de Esmeraldas (PPS)
A atual administração está mudando a realidade de Esmeraldas. São diversas ações, obras e programas que contemplam todas as regiões da cidade. Em Novo Retiro, por exemplo, a Prefeitura investe mais de um milhão de reais, em recursos próprios, em asfaltamento. No total, cerca de 5 km das principais vias por onde circulam transporte escolar, urbano e que fazem a interligação do bairro serão contempladas. Ainda na região, os investimentos não param. As duas escolas municipais - Sadi Alves Vieira e Eurica Alves Moreira - estão sendo reformadas e ampliadas, melhorando a qualidade do ensino escolar. Em junho, a Prefeitura entrega à população, totalmente reformada e ampliada, as escolas municipais Feliciano Alves Diniz, Zita Lucas e Silva e Marieta Rodrigues. No total, a Prefeitura investe cerca de dois milhões de reais em melhorias da infraestrutura física das escolas da rede municipal. Ainda para junho, a Prefeitura inaugura o
Outro destaque é a atração de novos empreendimentos. Um novo ciclo de desenvolvimento econômico atravessa a cidade, com a instalação de novas empresas, como já ocorrem com a Altec, Supermercados BH e, em breve, a empresa de telemarketing New Tec Coletcion. Em andamento, estão sendo implantadas as empresas Viga Forte, em Novo Retiro; Unitubolar, em Campo Alegre, e vários empreendimentos turísticos. Entre eles, destacam-se, o resort Santo Antônio, em Tropeiros, o Hotel Fazenda Parque do Avestruz, em Campo Alegre, e um hotel, em Tijuco. Outra boa notícia, é o início da obra de terraplanagem da subestação de energia elétrica I, pela Cemig, no distrito de Melo Viana. O empreendimento do Governo de Minas está orçado na ordem de R$25milhões.
Lazer e Esporte Outro investimento ligado à saúde, é a instalação de equipamentos de ginástica nas praças públicas, assim como o parquinho infantil, localizado na Praça Getúlio Vargas. Para alegria da criançada, a Prefeitura está licitando vários parques infantis para serem instalados nas praças do interior da cidade.
Para os jovens e adultos, a Prefeitura implanta equipamentos para a prática de exercícios físicos pelo programa Academia da Cidade, da Secretaria Municipal Adjunta de Esportes e Juventude. A Praça São Sebastião, no distrito de Melo Viana, já foi contemplada com a academia. O programa vai se estender a mais seis praças públicas da cidade. As próximas regiões a serem contempladas vão ser Caracóis de Baixo e, em seqüência, a Praça Sadi Alves Vieira, na região central.
Parquinho infantil na Praça Getúlio Vargas
Saúde Entre as prioridades da atual administração, a saúde municipal é uma delas. Atualmente, 30% dos recursos da Prefeitura são investidos na área. Os resultados podem ser vistos na reforma das Unidades Básicas de Saúde - UBS, ampliação do número de consultas médicas, aquisição de novos equipamentos e transporte. Em junho, será inaugurada a reforma da Unidade de Saúde em Caracóis de Baixo. Já reformadas, a Prefeitura entregou à população as unidades no centro, Bambus e, no distrito de Andiroba.
Aparelhos de ginástica nas praças públicas
Asfaltamento em Novo Retiro Fotos: Cristiano Tamm
5 Copa Granbel de Futebol Infanto Juvenil
Granbel apresenta o Projeto da Copa ao Secretário de Estado de Esportes e da Juventude O presidente da Granbel, Rogério Avelar, apresentou ao secretário de Estado de Esportes e da Juventude, Braulio Braz, o projeto Copa Granbel de Futebol Infanto Juvenil e solicitou apoio para arbitragem dos jogos e material esportivo George Lopes
“Percebemos a grande importância da RMBH, e iremos fazer o possível para dar apoio à Copa Granbel de Futebol. Porém para concretizar essa ajuda, precisamos de um orçamento da arbitragem, que será analisado”
“Nosso objetivo é integrar os municípios, incentivá-los, para que cada um tenha suas equipes para participar dessa competição. Cada prefeitura cuidará dos torneios locais, que vão habilitar os participantes para o torneio metropolitano. Nossa prioridade e maior preocupação é criar oportunidades de inclusão social através do esporte”
Secretário Braulio Braz
Copa Infanto Juvenil começa em julho Na reunião realizada na sede da Granbel, no dia 24 de maio de 2011, com todos os secretários municipais de esportes e presidentes das ligas esportivas, dos municípios da RMBH, para a implementação da Copa Granbel de Futebol Infanto Juvenil, ficou decidido: • A previsão para abertura da Copa, é para o dia 16 de julho de 2011; • A Granbel já está em contato com o governo do Estado para buscar apoio para a arbitragem e material esportivo; • A inscrição das equipes ficará a cargo dos secretários municipais de esportes e dos presidentes das ligas esportivas de cada município; • A categoria infantil será de 14 e 15 anos no ano do aniversário, e a categoria juvenil será de 16 a 17 anos no ano do aniversário;
Rogério Avelar
O secretário de Estado de Esporte e da Juventude, Braulio Braz com o presidente da Granbel, Rogério Avelar
• O transporte e o lanche para as equipes ficarão sob a responsabilidade da Prefeitura de cada município; • A Federação Mineira de Futebol vai assessorar a Copa Granbel com a elaboração do regulamento e da tabela dos jogos; • A premiação ficará a cargo da Granbel, a qual disponibilizará o troféu e as medalhas, como também um certificado de cada atleta participante da Copa Granbel; • Foi eleita a Comissão de Organização da Copa Granbel, que vai se reunir toda Terça-Feira, na Sede da Granbel, às 15:00 horas.
Comissão de Organização: • Marco Artur de Mendonça, coordenador de Futebol Amador da Capital - FMF; • Ernani Marcos do Carmo, coordenador de Futebol Amador do Interior - FMF; • Marco Antônio Diniz, coordenador Técnico da Copa Centenário; • Welington Luiz Figueiredo, diretor Esportivo/presidente da Liga Matozinhos de Futebol; • Rogério Braga Lúcio, diretor de Esportes da Secretaria de Esporte e Lazer de Caeté; Alba Lucinda
• Hailton de Jesus Azevedo, presidente da Liga Vespasiano de Futebol; • José Gomes (Ceará), chefe da Divisão de Futebol da Secretaria Municipal de Betim.
A Comissão Disciplinar será composta por alguns integrantes da Federação Mineira de Futebol, a serem designados posteriormente. “O Campeonato vem sendo preparado com muito profissionalismo. Antes de falar com o Secretário de Estado Braulio Braz, fizemos cerca de 10 reuniões com os secretários municipais de esportes e presidentes das ligas esportivas da RMBH”. Avelar
Disponíveis no site da Granbel www.granbel.com.br: • A tabela de jogos; • A ficha de inscrição que cada município deverá entregar na Sede da Granbel, até o dia 11 de julho de 2011 (Segunda-Feira); • A carteirinha de identificação de cada atleta, necessariamente com assinatura do secretário de esportes e do presidente da liga de seu município.
O presidente da Granbel, Rogério Avelar (centro) e os secretários municipais de esportes e presidentes de ligas esportivas dos municípios da RMBH na sede da Granbel
“Parabenizo o presidente da Granbel pela iniciativa da Copa Granbel de Futebol que, para nós do esporte, é muito válida”. Ernani Marcos do Carmo, coordenador de Futebol Amador da Federação Mineira
6 Copa do Mundo 2014
Fórum: “Oportunidades e Desafios da Alba Lucinda
Reunião na Sede da Granbel no dia 20 de maio último, define a formatação do Fórum Oportunidade e Desafios da Copa do Mundo FIFA 2014 na RMBH, que será realizado no dia 29 de Junho de 2011, de 8 às 17 horas, no auditório JK, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, S/N, na Cidade Administrativa. O presidente da Granbel, Rogério Avelar, explica que o objetivo Fórum é “criar uma sinergia entre os municípios da RMBH e todos os atores envolvidos na preparação da Copa de 2014, desenvolvendo um diálogo profícuo”.
Comissão Preparatória Além do presidente Rogério Avelar, participaram da reunião preparatória, o diretor geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Camillo Fraga Reis, o coordenador de Marketing e Eventos da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo, Daniel Guimarães, o assessor do Gabinete da Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana, Marcus Eugênio Gonçalves Rocha, o gerente Regional do SENAC/Minas, Wilfred Sacramento Costa e a consultora de Negócios do SENAC/Minas, Milene Oliveira Souza Lopes, além da assessoria administrativa da Granbel. O Fórum é uma iniciativa da Entidade em parceria com o Governo Estadual, através das Secretarias de Estado Extraordinária da Copa do Mundo, Casa Civil, Gestão Metropolitana/Agência Metropolitana, Ciência e Tecnologia e Turismo, e Fecomércio Minas, Senac Minas e Sesc Minas.
8:00 – Credenciamento 8:30 – Composição da Mesa e Abertura Oficial Mesa (convidados): • Governador do Estado de Minas Gerais, Antônio Augusto Anastasia; • Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho; • Secretária de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais, Maria Coeli Simões Pires; • Presidente da ALMG, Deputado Estadual Dinis Pinheiro; • Secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo, Sergio Barroso; • Secretário de Estado Extraordinário de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira; • Secretário de Estado do Turismo, Agostinho Patrus; • Secretário de Estado do Trabalho e Emprego, Carlos Pimenta; • Secretário de Estado de Ciências e Tecnologia, Nárcio Rodrigues • Presidente da Granbel e Prefeito de Lagoa Santa, Rogério Avelar; • Presidente do Sistema Fecomércio Minas, Sesc, Senac e Presidente do SEBRAE Minas, Lázaro Luiz Gonzaga; • Prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda; • Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Vereador Leo Burguês.
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a Copa do Mundo FIFA 2014 na RMBH” Alba Lucinda
O presidente da Granbel, Rogério Avelar, se reuniu na Cidade Administrativa com a secretária de Estado da Casa Civil, Maria Coeli Simões, o secretário adjunto da Casa Civil, Flávio Unes, o coordenador do Núcleo de Planejamento e Articulação da Secretaria da Copa do Mundo, Vinícius Lott, o diretor geral da Agência Metropolitana, Camillo Fraga, assessores da Granbel, os gerentes regionais do SENAC Minas, Tatiane Franco Puiati e Wilfred Costa; o superintendente de Operações do SENAC, Walter Lúcio de Souza Bastos; o assessor da Presidência, Hegler Machado Guimarães e a diretora do IPEM (Instituto de Pesos e Medidas) da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Adriane Lacerda Barbato.
9:30 – Painel 1 – Alemanha e África do Sul Bastidores da Copa Moderador: • Sérgio Barroso, Secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo Palestrantes: • Hegler Machado Guimarães, Assessor de Projetos Especiais do SENAC Minas • Representante da SECOPA • Representante da KPMG 10:30 – Painel 2 – O Caminho para a Copa do Mundo FIFA 2014 Rotas do Turismo Moderador: • Alexandre Silveira, Secretário de Estado de Gestão Metropolitana Palestrantes: • Agostinho Patrus, Secretário de Estado do Turismo • Fernanda Heloísa Fonseca Quadros, da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo • Tiago Lacerda, Coordenador da Copa do Mundo na Prefeitura de Belo Horizonte 11:30 – Perguntas dos participantes 12:00 – Almoço
14:00 – Painel 3 – Meu Município Entrando em Campo Moderador: • Carlos Pimenta, Secretário de Estado do Trabalho e Emprego Como envolver a sociedade; Voluntariado e capacitação; Oportunidades; Roteiros Turísticos. Palestrante: • Professor Francisco Vidal Barbosa, do Cedeplar (UFMG) Palestras Motivacionais Palestrantes: • Cristiano Lopes, Consultor Organizacional • Representante da SECOPA • José Carlos Cirilo, Diretor Regional do SENAC Minas 16:00 – Painel 4 – Brasil, País da Copa Ministério do Esporte Palestrante: • Orlando Silva de Jesus Júnior, Ministro do Esporte 17:00 - Encerramento
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9 PDDI
Secretaria de Gestão Metropolitana e Cedeplar/UFMG apresentam PDDI Lúcia - Sebe
A Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana (SEGEM) e a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), realizaram a 2ª Reunião Ordinária em 2011 do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento da RMBH. Na reunião foi entregue ao Conselho a versão preliminar do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH - PDDI. A reunião foi presidida pelo secretário de Estado de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira. O secretário ressaltou que sua pasta e a Agência pactuaram com o Governo estadual, dentro do Acordo de Resultados, as metas prioritárias para a RMBH. As áreas focadas são regulação do solo metropolitano, destinação dos resíduos sólidos e mobilidade urbana. Silveira explicou que os problemas metropolitanos são muitos e por isso é necessário priorizar, “mas sem inviabilizar a análise de temas que os municípios e a sociedade civil julguem importantes para constar na pauta metropolitana”.
Diretoria da Granbel solicita à Agência Metropolitana prioridades para a Saúde e Educação “Os municípios estão arcando com despesas maiores do que são capazes; é necessário o apoio dos governos estadual e federal, principalmente para o atendimento de alta complexidade”. Rogério Avelar O presidente da Granbel, Rogério Avelar, e a vice-presidente, Marília Campos, presentes na reunião do Conselho Deliberativo, fizeram reivindicações consideradas prioritárias para inclusão no plano de trabalho da Agência de Desenvolvimento da RMBH. Rogério alertou para os gastos com a saúde que, segundo ele, vêm comprometendo outros serviços para a população.
“É necessário que a Agência Metropolitana estabeleça também como prioridade a educação na área do ensino profissionalizante e do 2º grau”. Marília Campos
A vice-presidente da Granbel e prefeita de Contagem, Marília Campos; o coordenador do PDDI, Roberto Monte-Mór; o diretor-geral da Agência Metropolitana, Camillo Fraga; o secretário de Estado de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira; o chefe de gabinete da Agência Metropolitana, Ubiraci Prata Lima; o presidente da Granbel, Rogério Avelar e a deputada Luzia Ferreira
Síntese do PDDI O professor da Universidade Federal de Minas Gerais Roberto Monte-Mór apresentou uma síntese do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado - PDDI, elaborado pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional de Minas Gerais - Cedeplar, sob sua coordenação. O plano envolve os 34 municípios da RMBH e foi desenvolvido a partir de iniciativa conjunta entre Estado, municípios e sociedade. O estudo propõe alternativas de reordenamento territorial e a redução das desigualdades sócio-espaciais da RMBH. Durante sua elaboração, foram realizados estudos para identificação de políticas e projetos prioritários, programas e ações estruturantes, em um horizonte temporal que vai até 2023. O diretor geral da Agência, Camillo Fraga Reis, explicou que o PDDI contém propostas de macro-diretrizes para a governança metropolitana e que está em processo de alinhamento com a estratégia de governo. Disse ainda que o grupo continua-
rá seu trabalho após a entrega do plano ao Conselho e que o trabalho será uma das bases para o Plano Estratégico Metropolitano do Governo do Estado de Minas Gerais, que subsidiará o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI).
“O PDDI não é um projeto e sim um estudo referencial sobre a RMBH. O importante desse trabalho é torná-lo público para funcionar como um grande referencial para a região e um instrumento que contribua para o planejamento metropolitano” Monte-Mór
Monte-Mór salientou que o PDDI tem quatro eixos: sustentabilidade, acessibilidade, urbanicidade e seguridade. De acordo com ele, o plano não é amplo, mas busca analisar a totalidade das questões metropolitanas; não é estratégico, mas
tem 28 políticas específicas e mais de 100 propostas; não é um plano de governo, mas projeta ações que poderão abranger de 13 a 40 anos na RMBH. O secretário Alexandre Silveira concordou com Monte-Mór, elogiando o trabalho do Cedeplar/UFMG. Afirmou que um projeto metropolitano exigiria mais fôlego e estudos mais aprofundados. Finalizou dizendo que o PDDI e seus desdobramentos são conquistas da sociedade civil, uma ação conjunta entre seus diversos segmentos, visando racionalizar o crescimento e o desenvolvimento da RMBH, buscando soluções integradas para as questões que mais preocupam e implementando ações para melhorar a qualidade de vida de sua população.
“A tarefa do Estado agora é transformar o PDDI em um projeto que atenda, com a maior fidelidade, às demandas da sociedade” Alexandre Silveira
10 O que acontece nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Matozinhos/MG
Prefeitura lança Projeto “Matozinhos sem Lixão” Em comemoração a Semana do Meio Ambiente, Consórcio faz visita a conclusão da primeira etapa das obras para implantação de empreendimento pioneiro no Brasil
Da direira para a esquerda: Camilo Fraga, diretor geral da Agência Metropolitana; Murilo Pereira, prefeito de Matozinhos; Geraldo Magela Lopes, promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Matozinhos, curador do meio ambiente; Iberê G. Júnior, gerente da CAVO e João Carlos David, diretor Geral da CAVO Serviços e Saneamento responsável pela construção do empreendimento.
Como parte das comemorações da semana do Meio Ambiente, a Prefeitura de Matozinhos lançou o Projeto “Matozinhos sem Lixão”, em 02 de junho, com uma visita às obras de conclusão da 1ª Etapa do Empreendimento Aterro Sanitário - Usina de Processamento de Residuos Sólidos Urbanos com utilização de tecnologia de microondas, em fase de instalação no Município e que atenderá em sistema de Gestão Integrada aos integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Calcário - CISREC. O prefeito de Matozinhos, Murilo Pereira de Rezende (PPS), e sua equipe receberam os prefeitos das cidades que compõem o Cisrec: Rogério Avelar de Lagoa Santa, Remaclo Canto de Capim Branco, Ivan Martins da Costa de Baldim, Geraldo Gonçalves dos Santos de Confins, além do prefeito de São José da Lapa, Francisco Fagundes de Freitas e de representantes de Secretarias Municipais de Meio Ambiente. Também estiveram presentes vereadores da câmara de Matozinhos: Emanuel Barbosa Sincero (PHS), Branco do Leite (PHS), Márcio Antônio de
Souza (PP), Zélia Alves Pezzini (DEM), Otacílio Loura (PSDB); Dr. Geraldo Magela Lopes, Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Matozinhos, curador do meio ambiente e de defesa da saúde; representantes do Governo do Estado de Minas Gerais, o Diretor da Agência Metropolitana Camilo Fraga Reis; empresários representantes da Lafarge e da CEMIG, imprensa local, Secretários Municipais, representantes da Asmatoz e da ADAO, e corpo Técnico da Empresa Cavo - Serviços e Saneamento S/A, que expôs como será o funcionamento da usina e o aterro finalizado. Camilo Fraga citou a situação de trabalho dos catadores no lixão, “a condição de trabalho é totalmente sub-humana e não é isso o que queremos. Com a ativação da usina isso vai mudar, pois além da forma de trabalho, vão ser usados equipamentos de proteção (EPI’s), de forma correta e sem risco.” Durante a visita, o engenheiro Iberê G. Júnior da empresa CAVO explanou aos convidados como vão ser as instalações da Usina de Tratamento de Resídu-
Iberê G. Júnior explicando como será a divisão entre a usina e o aterro
os Sólidos, o esquema de funcionamento e também a parte já concluída do Aterro, uma área de 25 mil m², e das instalações para administração. Segundo Murilo Pereira de Rezende, a cidade de Matozinhos está preparada para receber a usina de tratamento, e ressaltou a importância da implantação da coleta seletiva para conscientização da população quanto à necessidade de preservação do meio ambiente e da qualidade de vida, sendo o próximo passo do projeto “Matozinhos sem Lixão”: “Com a coleta seletiva diminuiremos o volume de resíduos depositados no aterro, com isso a sua vida útil aumenta significativamente”, ressaltou.
Pioneirismo A cidade de Matozinhos será a primeira de Minas e do Brasil a implantar uma Usina de Tratamento de Lixo Urbano que vai gerar energia elétrica a partir da utilização de uma tecnologia inédita: um reator de micro-ondas que retira a umidade do lixo sem a necessidade de incinerá-lo. A unidade piloto da usina terá capacidade para receber até 60 toneladas de lixo por dia. O investimento de 11 milhões de reais vai
beneficiar inicialmente oito cidades mineiras da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Matozinhos, Lagoa Santa, Confins, Funilândia, Pedro Leopoldo, Capim Branco, Jaboticatubas e Prudente de Morais). Além da possibilidade da arrecadação do ICMS ecológico pelos municípios, a iniciativa vai gerar renda, baixar custos, reduzir o resíduo e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população e conservação do meio ambiente.
Menos lixo Ser o município sede da usina traz muitas vantagens para Matozinhos: produção de energia elétrica, aumento da arrecadação do ICMS ecológico da cidade para 30%, descontaminação do Ribeirão da Mata, fim do mau cheiro causado pelo lixão e o mais importante: servir de exemplo para todo o Brasil de como se preserva o meio ambiente sem se esquecer das pessoas. Mas, para que a usina venha para cá, é necessário um volume maior de lixo para ela funcionar com sua plena capacidade. Por isso, chamamos os municípios vizinhos para fazer parte desse consórcio de benefícios que vai contribuir para a melhoria da qualidade de vida de mais de 120 mil pessoas.
Entenda como a usina funciona O lixo recolhido será processado em um micro-ondas e depois enterrado em um aterro sanitário, que é o local apropriado para isso. O processamento no micro-ondas retira o chorume do lixo (responsável pela contaminação do solo e das águas) e o que resta para ser enterrado, ou para qualquer outro destino, é um material inerte, sem cheiro, e sem risco nenhum de contaminação. O produto final é então transformado em briquete combustível (espécie de carvão). A venda desse briquete vai gerar mais recursos para serem aplicados no desenvolvimento da cidade. Outro detalhe importante é que a usina vai permitir que o aterro ganhe uma vida útil de quase 100 anos. Sem a usina, o aterro teria validade de apenas 15 anos. A usina e o aterro serão instalados em um terreno distante do Centro urbano de Matozinhos (3,9 Km).
Terreno do Aterro Sanitário Fotos: Ascom Prefeitura de Matozinhos
11 Assembléia Legislativa de Minas Gerais
Comissão de Segurança Pública da ALMG discute aplicação das medidas sócioeducativas A Comissão de Segurança Pública quer acompanhar de perto a implantação, pelos municípios, das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em audiência da comissão, a promotora da Infância e Juventude Andréa Mismotto Carelli, afirmou que pouco mais de 25% das cidades mineiras têm implementadas medidas como a Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) e a Liberdade Assistida. A maioria dos municípios ainda não tem nenhuma medida formal que atenda às determinações do ECA, no que diz respeito às crianças e adolescentes que cometem atos infracionais, apesar de o Estatuto já ter 21 anos de existência. “Se não orientarmos esses meninos logo no início, dando-lhes uma oportunidade de criar um novo projeto de vida, mais tarde teremos que construir um centro de internação em cada esquina, para encarcerá-los”, alertou Andréa. A audiência, solicitada pela deputada Maria Tereza Lara, teve a participação de representantes da Associação Mineira dos Municípios (AMM) e da
O diretor administrativo da Granbel e prefeito de São Joaquim de Bicas, Toninho Resende; o subsecretário de Atendimento as Medidas Sócioeducativas, Ronaldo Pedron; os deputados Cássio Soares, João Leite e Maria Tereza Lara; da AMM, Jussara Vieira e a promotora da Infância e da Juventude, Andréia Mismotto Carelli.
Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel). “O primeiro passo é motivarmos os agentes municipais a buscarem informações e parcerias para implantar as medidas socioeducativas, mas não vamos parar por aí”, afirmou a deputada Maria Tereza Lara
O diretor administrativo da Granbel e prefeito de São Joaquim de Bicas, Antônio Carlos Resende, confirma a necessidade de implantação das medidas socioeducativas sem privação da liberdade, mas, segundo ele, a Região Metropolitana precisa, urgentemente, de um novo centro de internação, para os
menores que já cometem infrações graves, os quais não poderiam mais ficar soltos. O presidente da Comissão, deputado João Leite, salientou a importância de se discutirem a violência e as medidas socioeducativas com as secretarias de educação e os setores ligados à assistência social.
Desenvolvimento Econômico: Cursos GRANBEL/SEBRAE/FNP
Curso de Agente de Desenvolvimento na Granbel itens obrigatórios e facultativos da Lei.
No período de 16 a 19 de maio foi realizado na sede da Granbel o Curso de Formação de Agentes de Desenvolvimento, em parceria com o SEBRAE e Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Participaram do curso 15 representantes de 10 municípios da região metropolitana de Belo Horizonte. Realizado em 4 módulos, o Curso discutiu os temas: Agente de Mudanças, Agente de Desenvolvimento, Melhorando o Ambiente para o Desenvolvimento e Agente de Resultados.
Aproveitamento
Função do Agente O Agente de Desenvolvimento têm a função de articular as ações públicas para a promoção do desenvolvimento local e territorial, mediante ações locais ou comunitárias, individuais ou coletivas, que visem ao cumprimento das disposições e diretrizes contidas na Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, conhecida como Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e suas posteriores alte-
A instrutora do curso Milena Guadalupe, do Sebrae (de blusa rosa) e os participantes dos municípios metropolitanos
rações, como a Lei Complementar no. 128, de 2008. Os agentes de desenvolvimento deverão trabalhar sob supervisão do órgão gestor local responsável pelas políticas de desenvolvimento, ou da Secre-
taria de Desenvolvimento ou outra que trate das questões relativas ao planejamento. As dinâmicas referentes à modelagem e implementação do Comitê Gestor foram de grande valia para despertar para os
Os participantes levaram as Leis de seus municípios para o exercício de modelagem, concluíndo os itens faltantes, a exemplo do Comitê Gestor que estava disposto apenas na Lei de Nova Lima. O entrosamento resultante permitiu a mobilização dos participantes para atuação como Agentes de Desenvolvimento, articulando ações públicas para o desenvolvimento local, regional e territorial. O nível de integração entre os alunos foi o grande diferencial, que permitiu a troca contínua de experiências e aprendizagem, instigando a busca de maiores informações para a atuação em prol do Desenvolvimento. No último dia de Curso, o grupo marcou uma reunião para discussão da Lei, para o dia 31 de maio, na cidade de Nova Lima. Fotos: Valter Luis
12 O que acontece nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Jaboticatubas/MG
Jaboticatubas entre as melhores do Brasil Obras continuam a todo vapor Saúde
O presidente da Câmara Municipal de Jaboticatubas, vereador Valério Duarte com o prefeito Dr. Luiz Mauro (PTB)
Para atender bem à população a Prefeitura tem buscado incessantemente conseguir recursos junto ao Governo Estadual e Federal. Em breve, será entregue à população do distrito de São José do Almeida a Unidade Básica de Saúde, um espaço amplo e adequado para o atendimento à população. Na sede, se encontra em fase de construção o prédio da Farmácia de Minas que possibilitará melhor acondicionamento e mais eficácia na distribuição dos medicamentos. Serão investidos nas obras o valor aproximado de R$600 mil A Prefeitura, repassando em torno de R$100 mil ao mês para a Fundação Hospitalar Santo An-
tônio, possibilita que o hospital tenha uma equipe médica permanente que presta atendimento de qualidade aos seus usuários. Muito importante para a saúde do município foi a adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Calcário – CISREC. O Município de Jaboticatubas já está usando a cota de exames a que tem direito e inúmeras pessoas já foram beneficiadas. Estão em curso em Matozinhos as obras da Usina de Lixo para onde será encaminhado o lixo dos Municípios participantes do CISREC. Isso significa que será dado tratamento adequado e responsável ao lixo produzido no Município.
Jaboticatubas, foi o 1º colocado na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o 5° no Estado de Minas Gerais e o 33° no Brasil no ranking nacional do Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão. No Índice Social, Jaboticatubas ficou em 14° lugar no Brasil. O levantamento avaliou as três áreas da administração municipal, utilizando diferentes indicadores.
Trabalho Planejado de Equipe
Publicação da GRANBEL Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte 31ª DIRETORIA EXECUTIVA: Presidente Rogério Avelar (PPS)- Prefeito de Lagoa Santa Vice-Presidente Marília Campos (PT)- Prefeita de Contagem Diretor Tesoureiro Luiz Flávio Leroy (PPS)- Prefeito de Esmeraldas Diretor Secretário Marcílio Bezerra da Cruz (PSDB) - Prefeito de Taquaraçu de Minas Diretor Administrativo Antônio Carlos Resende (PMDB)- Prefeito de São Joaquim de Bicas Redação e Edição Jornalista Alba Lucinda de Souza Colaboradoras Ilma Marques Tomaz Mota/Fátima Lopes Ferreira Melo/ Samara Tomaz Alves Mota Diagramação: Valter Luis da Costa Tiragem: 20.000 Home Page: www.granbel.com.br E-mail: granbel@granbel.com.br Distribuído para todos os 853 municípios mineiros
Para o prefeito de Jaboticatubas, Dr. Luiz Mauro, os resultados positivos conseguidos pelo município tanto no nível estadual como no nacional são resultados de um trabalho de equipe, bem planejado, com os recursos direcionados sempre para pessoas mais necessitadas, com acompanhamento sistemático e responsável da aplicação das verbas públicas.
Contas municipais de 2009 são aprovadas A 1ª Câmara do TCE/MG - na sessão de 21/09/2009, tendo como Relator o conselheiro Antônio Carlos Andrada, emitiu parecer prévio pela aprovação das contas do exercício de 2009 do gestor responsável pela Prefeitura Municipal de Jaboticatubas, Dr. Luiz Mauro de Faria. “Isso significa transparência nas ações do Executivo Municipal e seriedade na aplicação do dinheiro público”, conclui Luiz Mauro.
Está chegando a exposição agropecuária Está agendada para os dias 4 a 7 de agosto a maior festa do Município que contará com shows de artistas de renome como Sérgio Reis, Gino e Geno, Cheiro de Amor, Renan e Rafael e Copo Lagoinha, cavalgada e rodeio. Tudo está sendo preparado com carinho e responsabilidade para que a população e os visitantes se divirtam a valer.
Unidade Básica de Saúde no distrito de São José do Almeida
Água e Esgoto Está na fase final a construção da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE - uma obra de suma importância para o saneamento básico do Município de Jaboticatubas. A unidade situa-se na localidade de Maré Mansa, numa área aproximada de 3 hectares. A previsão é de que a obra termine no final deste ano e em 2012 já estará funcionando. A obra, uma parceria entre a COPASA, o Estado de Minas Gerais e o Município de Jaboticatubas, signi-
fica respeito ao meio ambiente com a despoluição de córregos e rios, resultando na melhoria da qualidade de vida de toda a população. O investimento total é da ordem de R$5 milhões Já foram iniciadas as obras de implantação de sistema de abastecimento de água nas comunidades de Mato do Tição, Mato do Barreiro, Jardim das Oliveiras e Palhada Velha, com custo estimado em R$550 mil.
Lazer A Prefeitura tem possibilitado que estudantes participem de torneios esportivos e o campeonato de futebol local está em fase de organização. O Município participou da primeira etapa dos Jogos Estudantis de Minas Gerais, obtendo a medalha de ouro em handebol feminino
e classificando para a segunda etapa. O Município está se preparando para a Copa GRANBEL e em breve terá início o campeonato municipal de futebol de campo. Também em fase de licitação a academia popular que será montada na Praça Coronel Francisco Alves. Fotos: Ascom Prefeitura de Jaboticatubas