Publicação da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - GRANBEL - Ano 11 - Nº 81 - Outubro/2011
Presidenta Dilma anuncia recursos para a RMBH Roberto Stuckert
No encontro realizado em Belo Horizonte, com a participação dos prefeitos metropolitanos, a presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Grandes Cidades - da ordem de R$ 3,16 bilhões – para a região metropolitana da capital mineira, sendo R$ 1,147 bilhão de contrapartida estadual e municipal. Antes do evento, a Presidenta se encontrou com trabalhadores durante visita às obras de revitalização do Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão), e conheceu as obras do Trânsito Rápido de Ônibus (TRO) Antonio Carlos. PAGINA 4
O vice-prefeito de Belo Horizonte, Roberto Carvalho; o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; os prefeitos de Betim, Maria do Carmo; de Ribeirão das Neves, Walace Ventura, de Lagoa Santa, Rogério Avelar (presidente da Granbel) e de Santa Luzia, Gilberto Dorneles com a presidenta Dilma Rousseff
4º Curso de Direito a Saúde O próximo Curso de Direito a Saúde vai discutir “Atenção Primária à Saúde - O Desafio da Região Metropolitana de Belo Horizonte”, dia 7 de novembro de 2011, no Auditório do TJMG, na rua Goiás, 229 - Centro, em Belo Horizonte/MG Copa Granbel de Futebol Infanto Juvenil
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
Granbel mobiliza secretários metropolitanos para a municipalização dos Objetivos do Milênio
Nova Lima e Belo Horizonte são os campeões da Copa Granbel de Futebol Infanto Juvenil 2011. PAGINAS 6 e 7
PAGINAS 2 e 3
2 ODM
Lançado o 4º Prêmio ODM Brasil Ascom Granbel
A visita da presidenta Dilma Roussef à capital mineira se mostrou extremamente promissora para toda a RMBH, não só pelos investimentos anunciados, mas principalmente pela sensibilidade e preocupação demonstrada por nossa presidenta em relação à melhoria do atendimento à saúde da população mineira, através da implantação das Redes de Urgência e Emergência, Cegonha e do Samu Regional, envolvendo os 104 municípios da macro-região centro de Minas Gerais. A Granbel, no último encontro sobre os ODM se comprometeu a trabalhar para a municipalização dos Objetivos do Milênio em todos os 34 municípios da RMBH. A 1ª Copa Granbel de Futebol Infanto-Juvenil cumpriu seu objetivo, integrando os municípios metropolitanos através do esporte. Em 2012 queremos contar com a participação de todos os municípios metropolitanos e as inscrições já estão abertas para as categorias infantil, juvenil e feminino. O 4º Curso de Direito à Saúde vai acontecer no próximo dia 7 de novembro com o tema “Atenção Primária à Saúde - O Desafio da Região Metropolitana de Belo Horizonte”. Os municípios metropolitanos participaram do lançamento do PDDI (Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado), realizado no Palácio Tiradentes. É importante que cada município possa adequar o seu Plano Diretor a uma visão metropolitana. A implantação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa em todos os municípios da RMBH foi reforçada com a realização de mais uma edição do Fórum de Secretários Municipais de Desenvolvimento Econômico, realizado no Inhotim, em Brumadinho. A implantação da Lei Geral em todos os municípios metropolitanos vai favorecer a geração de emprego e renda e trazer para a formalidade inúmeros empreendedores que terão melhores condições de competir, crescer e contribuir para o crescimento de seus municípios. E desta forma, com muito trabalho, empenho e dedicação que a Granbel consolida sua luta pela melhoria da qualidade de vida do cidadão metropolitano. Rogério Avelar Presidente da Granbel
Entre as autoridades presentes, compuseram a mesa as prefeitas de Betim, Maria do Carmo Lara e de Contagem, Marília Campos; o deputado federal Padre João; o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda; a secretária de Desenvolvimento Econômico, Renata Vilhena; o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; o presidente da Fiemg, Olavo Machado; o deputado estadual André Quintão e o presidente da Granbel, Rogério Avelar
Foi realizado no dia 27 setembro, o seminário estadual de lançamento do 4º Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil (ODM Brasil). A solenidade reuniu representantes governamentais, da sociedade civil e do setor empresarial no Teatro Nansen Araújo, em Belo Horizonte. O presidente da Fiemg, Olavo Machado Jr., ressaltou a necessidade do trabalho conjunto para alcançar os oito objetivos do milênio. “Temos que nos unir para que, com nossas ações, consigamos diminuir as desigualdades. Se conseguimos agregar 40 milhões de brasileiros à classe média, por que não conseguiríamos fazê-lo com os outros cidadãos?”, questionou Machado Jr.
Ações do Governo de Minas A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, enfatizou as ações do Governo de Minas para diminuir as desigualdades regionais e assim oferecer condições sociais dignas. “Pobreza não deve ser tratada como uma estatística, queremos tornar Minas o melhor lugar para se viver para todos os mineiros e para aqueles que aqui escolheram viver”, falou. Renata Vilhena comemorou o fato do Estado, já em 2008, ter superado cinco dos oito Objetivos do Milênio previstos para 2015: redução da fome e da miséria; promoção da igualdade entre homens e mulheres; redução da mortalidade infantil; combate a AIDS, malária e outras doenças e garantia da sustentabilidade ambiental.
Vilhena destacou a queda na mortalidade infantil. Segundo a secretária, a taxa está em 17 óbitos para cada mil nascidos vivos, o que supera a recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU). “Temos ainda um longo caminho a percorrer, queremos reduzir a mortalidade materna, melhorar o ensino, inserir cada vez mais mulheres no mercado de trabalho, unir esforços em prol da cidadania e superar a vulnerabilidade de várias famílias”, declarou Renata Vilhena. “Queremos que Minas seja o melhor lugar para se viver, mas não para poucos e, sim, para todos. Queremos trazer todos os mineiros para uma situação social mais digna. Os desafios, porém, ainda são enormes, e só serão superados com trabalho coordenado”, disse Renata Vilhena.
PBH O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda disse que “a Prefeitura de Belo Horizonte procura sempre melhorar, ainda mais, sua atuação na promoção da justiça e da igualdade e na redução da exclusão social”. Nas três edições anteriores do Prêmio ODM, práticas realizadas em Minas Gerais foram premiadas, sendo duas envolvendo a Prefeitura de Belo Horizonte. Na primeira edição, o programa Abastecer, da PBH, foi agraciado. Na segunda edição, o Programa Alimentar – A Coleta de orgânicos com ecocidadania e BH de Mãos Dadas Contra a Aids. Na terceira edição, o Consórcio Re-
gional de Promoção da Cidadania: Mulheres das Gerais – Projeto Juventude Fazendo Gênero, formado pelas prefeituras de Belo Horizonte, Betim, Contagem e Sabará, foi premiado.
Deputado aponta integração federativa como solução para a pobreza Representando o presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, Dinis Pinheiro, o presidente da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado André Quintão (PT), considera que um esforço conjunto dos estados e municípios é fundamental para a superação das desigualdades e da pobreza no Brasil. “Essa é uma iniciativa muito importante porque congrega o Governo Federal, Governo Estadual, municípios de Minas Gerais e entidades da sociedade, para que juntos, de maneira integrada, possam enfrentar os grandes desafios em busca da dignidade humana. Reduzir a mortalidade infantil, erradicar a miséria, promover um desenvolvimento sustentável, romper com qualquer discriminação de gênero, de raça. Com objetivos nobres, éticos, civilizatórios. Se você estimular os municípios a adotarem medidas no sentido de cumprir estes objetivos, de fato é uma grande responsabilidade, por isso esse evento é importante, somar forças rumo à uma Minas melhor”, declarou o deputado.
3 ODM
Municipalização dos Objetivos do Milênio A Granbel vai mobilizar os municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte Walyson Pereira
A Granbel - Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte vai implementar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, nos 34 municípios metropolitanos.
Ações No dia 19 de outubro será realizada uma reunião com os secretários municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social e no dia 20 com os secretários municipais de Educação e de Meio Ambiente. As duas reuniões serão realizadas na sede da Entidade.
“Vamos sensibilizar os secretários municipais para os oito objetivos a serem alcançados, através de reuniões e debates, para que possamos criar uma comissão para mobilização de todos os atores envolvidos em cada cidade”. Rogério Avelar Para que as conquistas em relação aos ODM alcancem todos os brasileiros, é necessário fazer chegar aos municípios os bons resultados globais conseguidos pelo Brasil. Quando os índices econômicos e sociais
O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda; o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho e o presidente da Granbel, Rogério Avelar
positivos são desmembrados pelas regiões e municípios, ficam evidenciadas diversas fragilidades regionais e locais frente aos principais indicadores de desenvolvimento. O presidente da Granbel, Rogério Avelar, explica que é por isso que os municípios têm um papel e uma contribuição fundamental para o cumprimento dos ODM, pois respondem pela gestão de diversas
políticas relacionadas a eles.
O debate como caminho No seminário, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, defendeu o debate como caminho. “Hoje, damos passos concretos na perspectiva de realizar o sonho de extinguir
a indignidade, a desigualdade e exclusão social. E esse prêmio tem como proposta desenvolver ações que possam ser reconstruídas em todas as partes do Brasil”, disse. Para o ministro Gilberto Carvalho, a base do processo para a conquista dos oitos objetivos do milênio é uma ação do Governo Federal em conjunto com os governos estaduais, prefeituras e a sociedade.
Os 8 objetivos do Milênio
O Prêmio
Os ODM foram definidos durante reunião da Cúpula do Milênio, realizada em Nova Iorque (EUA), em 2000, quando líderes de 191 nações oficializaram um pacto para tornar o mundo mais solidário e mais justo até 2015. Para tornar esse objetivo realidade, definiram-se oito iniciativas:
Já foram realizadas três edições de Prêmio ODM Brasil, com 3.459 projetos inscritos e 67 deles premiados. A iniciativa tem como parceiros o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A coordenação técnica do Prêmio é de responsabilidade do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
Inscrições As inscrições devem ser feitas até 31 de outubro de 2011, pelo portal www.odmbrasil. org.br, onde também há mais informações. Podem participar organizações da sociedade civil, como ONGs, igrejas, organizações sociais, movimentos sociais, entidades de trabalhadores, associações de bairro, universidades e empresas, entre outros que desenvolvem projetos baseados nos ODM.
4 Mobilidade Urbana
Presidenta Dilma anuncia investimentos na Mobilidade Urbana da RMBH Adão de Souza
Obras no Mineirão Iniciadas em julho de 2010 - com base em um modelo de gestão compartilhada que envolve o governo do estado, a iniciativa privada e os clubes da capital, com conclusão prevista para dezembro de 2012 e custo estimado de R$ 743,4 milhões - as obras agora se encontram em fase de terraplanagem e fundação das arquibancadas. Segundo informações do governo do estado de Minas Gerais, a obra emprega cerca de 1,3 mil operários – dentre os quais 40 detentos e 100 mulheres.
Trânsito Rápido de Ônibus
O Encontro com a presidenta Dilma Rousseff aconteceu na prefeitura de Belo Horizonte, no dia 16 de setembro de 2011
Os investimentos do PAC – Mobilidade Grandes Cidades serão utilizados na implantação e revitalização de linhas do Metrô de Belo Horizonte, na implantação de terminais metropolitanos em sete municípios da região, e na complementação do Complexo da Lagoinha. O investimento total no Metrô de Belo Horizonte será de R$ 2,865 bilhões, sendo R$ 1,115 bilhão de contrapartida estadual e municipal. A Linha 1 será contemplada com obras de expansão e modernização: serão construídas as estações Novo Eldorado (em Contagem) e Calafate II (para conexão com a Linha 2), além da melhoria dos acessos nas estações em operação. Ao término da obra, a Linha 1 terá 30 quilômetros de via dupla, 20 estações e 32 trens. Também serão implantadas as Linhas 2 e 3 do Metrô, sendo que na Linha 2 será implantado o trecho Barreiro-Calafate II, com 10 quilômetros de via dupla, 5 estações e 7 trens. Já na Linha 3, será construído o trecho Savassi-Lagoinha, que terá 4,5 quilômetros de via dupla, 5 estações e 5 trens. Os recursos do PAC também serão investidos na construção de 11 terminais metropolitanos de integração de transporte em sete municípios da região metropolitana de Belo Horizonte. Serão três terminais em Contagem, dois em
Santa Luzia, dois em Ribeirão das Neves e um em cada um dos municípios: Vespasiano, Sabará, Ibirité e Sarzedo. O valor total das obras é estimado em R$ 164 milhões, sendo R$ 29 milhões de contrapartida estadual. O Complexo da Lagoinha – que interliga o Centro e as regiões Leste e Oeste
às Avenidas Cristiano Machado, Antônio Carlos e Pedro II – será contemplado com um corredor de ônibus, visando a facilitar o trânsito na região. Os investimentos para a obra, que deverá estar concluída em 12 meses, são estimados em R$ 131 milhões, sendo R$ 3 milhões de contrapartida da prefeitura.
Visa a ampliar a capacidade do sistema de transporte, diminuir o tempo de viagem e melhorar o conforto e o nível de informação para o usuário, com uma operação de serviço semelhante ao metrô: vias exclusivas, estações de transferência ao longo do itinerário que permitem a cobrança externa da tarifa e embarque em nível (o usuário entra na estação, efetua o pagamento da passagem e embarca sem passar por degraus), o que torna a viagem mais rápida. Fonte: Ass. Imprensa da Presidência da República
Adesão ao Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde (CIAS) Roberto Stuckert
O presidente da Granbel, Rogério Avelar, apresentou à presidenta Dilma Rousseff dados relativos a implantação da rede de Urgência e Emergência, da Rede Cegonha e do Samu Regional na Macrorregião Centro. A presidenta se mostrou otimista em relação à implantação destes projetos envolvendo os 104 municípios da Macrorregião Centro de Minas Gerais. Rogério afirma que dos 104 municípios pertencentes à Macrorregião centro, 77 já aderiram ao CIAS.
“A Entidade continua trabalhando para a inclusão de todos os municípios no CIAS. Estamos desenvolvendo várias ações para conscientizar os prefeitos e os secretários municipais de saúde para a importância da participação dos 104 municípios como força para o desenvolvimento das Redes de Urgência e Emergência e Cegonha e do SAMU Regional” Rogério Avelar, presidente da Granbel.
5 ALMG
A federação de fachada Deputado Dinis Pinheiro, Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Há algum tempo, a imprensa publicou reportagem revelando o drama de mineiros dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha, ludibriados até na hora da morte por empresas sem escrúpulos que vendem falsos planos funerários. A reportagem relatava a inexistência de legislação regulamentadora adequada para inibir a prática criminosa. Indignado após a leitura, pedi à minha equipe que examinasse a possibilidade de a Assembleia Legislativa discutir e aprovar uma lei que pudesse solucionar a questão. A resposta veio rápida: nada pode ser feito, pois essa matéria é, constitucionalmente, de competência federal. Este é um exemplo bastante eloquente, embora talvez não seja o maior, de como os legislativos e os próprios executivos estaduais encontram-se hoje tolhidos em seu poder de legislar e de definir regras para as populações que têm a responsabilidade e a obrigação de representar. Mesmo conhecendo de perto o drama e as dificuldades do povo, o parlamentar estadual - e muitas vezes o próprio governador - não tem como interferir decisivamente em sua solução. A razão disto está, sem dúvida, na falácia que é o nosso Federalismo, que nasceu com a primeira Constituição da República, em 1891, e foi reafirmado como cláusula pétrea da atual, de 1988, mas quase nunca passou de um federalismo apenas de fachada, sem existência real. Um simples e rápido sobrevoo sobre nossa história republicana
confirma essa afirmação: vivemos o século XX à sombra de regimes ditatoriais, com raros espasmos de normalidade democrática, e ingressamos no século XXI sob o jugo de uma centralização de poderes e de recursos jamais vista. A questão da arrecadação talvez seja a mais dramática, pois a União fica com nada menos de 70% de todos os recursos provenientes de impostos e contribuições compulsórias, restando aos estados 25% e aos municípios apenas 5%, para ficarmos com cifras redondas. Além disso, a perversidade do sistema centralizado gerou para os estados uma dívida com o tesouro central que assumiu proporções absurdas e se tornou verdadeiro monstro, que está a inviabilizar a gestão estadual. A dívida de Minas, que era de R$ 12 bilhões em 1997, está hoje perto de R$ 55 bilhões, mesmo depois de o estado ter desembolsado, ao longo dos anos, R$ 18 bilhões no pagamento de juros e correção. Além disso, Minas compromete anualmente R$ 4 bilhões de sua receita anual para quitar novas parcelas dessa dívida, o que persistirá até 2028. Ou seja, a dívida é ‘impagável’, pois somos vítimas de verdadeira agiotagem oficial. Se é a mais dramática, a questão dos recursos talvez não seja a mais grave, sob o ponto de vista da sobrevivência do Brasil como uma República Federativa, como reza a nossa Constituição. Se não podemos legislar sequer sobre a venda de planos funerários e coibir abusos contra a população carente, como citado na abertura, como poderemos exercer dignamente a representação que nos é dada nas urnas?
Por essas razões é que estamos fortemente empenhados em duas frentes de luta, para as quais entendemos ser indispensável a mobilização de todas as forças vivas da sociedade brasileira: a renegociação da dívida estadual, de todos os estados e não apenas a de Minas Gerais, e a ampliação das competências dos legislativos estaduais. No capítulo da dívida, foi criada em Minas uma Frente Parlamentar pela Renegociação, que envolve já dezenas de parlamentares de todos os partidos e começa a empolgar outros setores da sociedade, além de já contar com a mobilização do governo estadual. A renegociação foi, ainda, objeto de moção unânime do Colegiado de Presidentes de Assembleias Legislativas. Na questão da ampliação das competências, a Assembleia de Minas liderou movimento junto aos demais legislativos estaduais e articulou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), entregue ao presidente do Senado em junho e que ali aguarda tramitação adequada. Por essa proposta, as Assembleias estaduais passariam a ter competência para legislar também sobre temas relacionados ao direito processual, assistência social, trânsito e transporte, propaganda comercial e direito agrário, bem como sobre licitação e contratação e sobre as diretrizes e bases da educação nacional. Não pretendemos, com isto, usurpar poderes do Congresso, mas apenas garantir que teremos condições de cumprir nosso papel de empregados do povo, dando a ele respostas adequadas às suas demandas.
Tenho dito e reafirmado que, felizmente, o Brasil já logrou consolidar sua democracia. É hora agora de construir uma verdadeira Federação. Minha expectativa é que isso não nos custe tão caro e demore tanto quanto custou e demorou a consolidação democrática. Ascom ALMG
“A questão da arrecadação talvez seja a mais dramática, pois a União fica com nada menos de 70% de todos os recursos provenientes de impostos e contribuições compulsórias, restando aos estados 25% e aos municípios apenas 5%.”
Recursos para a Saúde é pauta do Debate Público na ALMG Ascom Granbel
O Debate Público foi realizado pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Minas Gerais ocupa a 18ª colocação na transferência de recursos da União para a Média e Alta Complexidade ( Teto MAC) e o último lugar entre os estados do Sudeste. Os dados foram passados pelo secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, no Debate Público O Financiamento da Saúde no Brasil: em busca de so-
luções para o SUS, realizado pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta segunda-feira (19/9/11). Junto com outros participantes, o secretário pediu a revisão dessa transferência, e defendeu uma reforma tributária que garanta mais recursos aos estados e municípios. Segundo Antônio Jorge, no compa-
rativo com os recursos transferidos pela União à Bahia, por exemplo, se houver rearranjo deste teto, Minas ganharia mais R$ 300 milhões/ano para a área. Emenda 29: Sobre o Sistema Único de Saúde, o secretário concordou com dois expositores anteriores, os deputados federais Saraiva Felipe (PMDB-MG) e Marcus Pestana (PSDB-MG): é preciso que a sociedade defina o que quer do sistema. E como os demais, ele manifestou preocupação de que a votação do projeto que regulamenta a Emenda à Constituição 29 (PLP 306/08), não garanta os recursos que a sociedade espera para a saúde e ainda tire a bandeira de luta do setor. A votação da regulamentação da EC 29 está cercada de alguns mitos, como destacou o deputado federal Marcus Pestana. Ele disse que é preciso desmistificar o discurso de que o problema da saúde é de gestão. “O problema é de recursos, porque gestão demanda dinheiro”, disse. O outro mito, segundo Pestana, é de que
é necessário um novo imposto para financiar a saúde. “Não precisa”, garante. O debate foi coordenado pelo presidente da Comissão de Saúde, deputado Carlos Mosconi (PSDB), que também é o autor da EC29, em sua forma original. Para ele, o SUS é a maior política de inclusão social que o País já teve. “Mas, para que funcione adequadamente, é necessário um aumento de investimento no setor”, explicou. Ele fez um histórico do surgimento do SUS e do problema criado com a falta de financiamento. O deputado também se manifestou contrário à criação de novo imposto, destacando que não há mais espaço no País para novos impostos ou taxas. O assessor do Governo do Estado, Rafael Guerra, fez um histórico das origens da Emenda 29 e criticou o investimento federal em saúde, lembrando que a União destina apenas 2,7% do PIB para o setor, e não mais do que 4,5% do orçamento público. “É pouco”, disse. Fonte: Ascom ALMG
6 Copa Granbel de Futebol Infanto Juvenil 2011
Nova Lima e Belo Horizonte são os Campeões
A Copa Granbel de Futebol Infanto Juvenil 2011 teve uma final eletrizante entre os times classificados para a rodada final, dia 24 de setembro passado. Na categoria infantil, o time de Nova Lima conquistou o título vencendo Lagoa Santa por 4 a 0, com destaque para o artilheiro do campeonato Bruno Daniel Rodrigues da Silva, com um saldo de 7 gols e o goleiro menos vazado, Bruno Rafael Laurindo Anastácio, que sofreu apenas 4 gols em 5 partidas. No juvenil, o jogo foi muito disputado, mas Belo Horizonte conquistou o Troféu de Campeão, vencendo o time Brumadinho por 2 a 0, com destaques para os jogadores Marcos Vinícius e Leonardo Pinheiro, que fizeram os gols da partida.
Time de futebol que representou o município de Nova Lima, campeão na categoria infantil
Premiação Além dos Troféus para os Campeões e Vices, os 4 times finalistas ganharam jogos de uniformes completos para os atletas. Artilheiros: Na categoria infantil, Bruno Daniel Rodrigues da Silva, do time de Nova Lima, com 7 gols, levou o Troféu de Artilheiro da Competição. Na categoria juvenil, Wiley Castilho Reis, do time de Brumadinho, com 9 gols, conquistou o Troféu. Goleiro menos vazado: O goleiro Bruno Rafael Laurindo Anastácio, do time de Nova Lima, recebeu o Troféu de Goleiro Menos Vazado na categoria infantil, com apenas 4 gols sofridos em 5 partidas e Juliano Matheus, também de Nova Lima, mas na categoria juvenil, conquistou o Troféu, também, com apenas 4 gols em 5 partidas. A Copa Granbel envolveu 850 atletas de 17 municípios da RMBH e serviu de inspiração para os participantes, que tiveram a chance de mostrar o trabalho que vem sendo desenvolvido entre crianças e jovens. “Nosso maior objetivo foi alcançado, a Copa Granbel serviu para incentivar os
Time de futebol que representou o município de Belo Horizonte (Projeto BH - Descobrindo Talentos no Futebol), campeão na categoria juvenil
torneios locais nos Municípios Metropolitanos, promover o intercâmbio esportivo e a integração de 15 mil atletas entre crianças e adolescentes, contribuindo na formação social, no interesse para o esporte, imprimindo neste seguimento da população o sentimento de disciplina e responsabilidade, além de contribuir com o programa anti-drogas do Governo do Estado”, afirmou Rogério Avelar. O campeonato foi realizado com grande sucesso nos municípios metropolitanos e despertou o interesse da população e dos prefeitos, que já estão procurando a Entidade para inscrições para a Copa Granbel de Futebol Infanto Juvenil 2012,
que vai contar também com o futebol feminino. “Em 2012, vamos envolver todos os 34 municípios da Região Metropolitana na Copa Granbel e pretendemos, com o apoio imprescindível da comissão organizadora, envolver 2.700 atletas, diretamente, e cerca de 15 mil atletas nos torneios locais”, disse o presidente da Granbel.
Municípios participantes Participaram da Copa Granbel os municípios de Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, Caeté, Esmeraldas, Itaguara, Itatiaiuçu, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Matozinhos, Nova Lima, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Santa Luzia, São Joaquim de Bicas e Vespasiano.
“Sem a parceria do Governo do Estado de Minas Gerais, não teríamos condições de realizar esse campeonato. Portanto, vamos contar novamente com a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude para realização da Copa Granbel de Futebol Infanto Juvenil 2012”. Presidente da Granbel, Rogério Avelar Fotos: Ascom Granbel
7 Copa Granbel de Futebol Infanto Juvenil 2011
s da Copa Granbel de Futebol Infanto Juvenil A Copa Granbel de Futebol Infanto Juvenil 2011 contou com o apoio do Governo do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude. O secretário adjunto da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude, Rogério Romero, disse que o torneio se tornou referência para as equipes de cada município metropolitano e parabenizou a Granbel pela iniciativa e organização. A Copa Granbel de Futebol Infanto Juvenil 2012 já está sendo organizada com a novidade do Futebol Feminino. Participe! As inscrições já estão abertas na Secretaria Municipal de Esportes do município.
A Copa Granbel de Futebol Infanto Juvenil 2011, foi realizada graças a uma parceria da Associação com a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude
Atletas que se destacaram “Foi muito boa nossa participação na Copa, aprendi muito com os colegas e treinador, meu aproveitamento foi muito bom na artilharia e no ano que vem espero ter o mesmo desempenho”
“Ótima oportunidade para aparecermos na vitrine do futebol, representar Brumadinho e nos prepararmos para o campeonato mineiro do ano que vem. Agradeço a todos pelo prêmio, que não é só meu, é de todos”
Bruno Daniel (Nova Lima), artilheiro da categoria infantil
Wiley Castilho Reis, (Brumadinho), artilheiro da categoria juvenil
“Achei uma ótima oportunidade essa Copa, pois serviu como um incentivo ao esporte e proporcionou uma boa visibilidade para quem tem o sonho de jogar futebol”
“Gostei da participação na Copa, de conhecer outras pessoas, a união da nossa equipe e principalmente de ter me destacado como goleiro menos vazado”
Juliano Matheus (Nova Lima), goleiro menos vazado da categoria infatinl
Bruno Rafael (Nova Lima), goleiro menos vazado da categoria infatinl
Vice-Campeões
Time de futebol que representou o município de Lagoa Santa, vice-campeão na categoria infantil
Time de futebol que representou o município de Brumadinho, vice-campeão na categoria juvenil Fotos: Ascom Granbel
8 PDDI
Governo lança Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de BH Governo, Danilo de Castro; do presidente da Granbel, Rogério Avelar, prefeitos e autoridades políticas dos municípios que compõem a Região Metropolitana.
Os eixos de atuação
“É um plano elaborado com a participação da sociedade, em conjunto com os prefeitos, que foram os grandes mobilizadores, as câmaras municipais e todos os membros da sociedade civil” Camillo Fraga, diretor geral da Agência Metropolitana
Prefeitos da RMBH presentes no evento, ao centro o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia e o secretário de Estado de Gestão Metroplitana, Alexandre Silveira
O governador Antônio Anastasia lançou o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PDDI-RMBH), no dia 14 de setembro, no Palácio Tiradentes. O PDDI tem como objetivo promover o desenvolvimento integrado e equilibrado entre os 34 municípios que compõem a RMBH. O Plano inclui ações voltadas para o desenvolvimento sustentável, melhor ocupação territorial, acessibilidade urbana, segurança e saúde. O governador afirmou, durante a solenidade, que o Plano Diretor será capaz de trazer uma nova realidade ao cidadão da região metropolitana, proporcionando mais qualidade de vida com a prestação de melhores serviços públicos. O governador Anastasia disse ainda que este é o desafio para dar qualidade ao cidadão
e para que ele tenha transporte, segurança, saúde, educação, habitação, saneamento, sustentabilidade e emprego dentro de uma metrópole habitável e urbana. O que está neste plano tem uma visão de futuro clara para 2030, para 2050, passos específicos que vão levar, a uma realidade nova.
“O planejamento tornase imprescindível. Não podemos mais planejar as rodovias e o aumento das vias urbanas depois da instalação das pessoas naquela localidade. Vamos descentralizar, distribuir e estimular economicamente para permitirmos uma metrópole que ofereça qualidade de vida”
610 organismos e entidades, sendo 61 do poder público estadual, 241 do poder público municipal (Executivo e Legislativo, entre eles 55 vereadores) e 308 da sociedade civil organizada: empresas, ONGs, sindicatos, conselhos e associações comunitárias. “Para a esfera estadual, o Plano Diretor é mais do que uma realidade, é uma norma, um comando que estamos introduzindo no nosso cotidiano. Agora ele deve receber dos prefeitos esse mesmo comportamento e tenho certeza que o será, pela sua dimensão e relevância”, destacou Antonio Anastasia.
“É necessário a adequação dos Planos Diretores Municipais ao planejamento metropolitano definido pelo PDDI”
O plano propõe a criação de uma estrutura de mobilidade em rede com obras rodoviárias e ferroviárias como opção de transporte, até 2030. Para 2050, o plano vai estender ainda mais a mobilidade da RMBH, alcançando a cidade de Conselheiro Lafaiete e a região do Vale do Aço, com uma ligação que passe por fora de Belo Horizonte.
“O PDDI converge o pensamento de buscar solução para todos os problemas da RMBH. O planejamento de médio e longo prazo é extremamente eficaz e importante, a partir do momento que define as prioridades do cidadão metropolitano, que deve ser atendido em todas as suas necessidades básicas” Rogério Avelar, presidente da Granbel
Rogério Avelar, presidente da Granbel
Governador Anastasia
Participação da sociedade Além de envolver municípios, Governo do Estado e órgãos federais, o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH também contará com a participação da sociedade civil organizada em seus movimentos sociais, associações empresariais e a população. O processo de mobilização social e comunitária para a elaboração do PDDI somou mais de 3 mil participações, envolvendo
Para o prefeito de Florestal e presidente da Assembleia Metropolitana, Derci Alves Ribeiro, o plano irá gerar equilíbrio das políticas públicas. “Com o plano, vamos tender para o equilíbrio, tanto no planejamento habitacional, de transporte e segurança, quanto no quesito crescimento e desenvolvimento, tudo com muita justiça e igualdade. É a esperança de toda a região metropolitana”, disse. O evento contou com a presença do vice-governador Alberto Pinto Coelho, do secretário de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira; do secretário de Estado de
Fonte: agênciaminas Fotos: Ascom Granbel
9 O que acontece nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Brumadinho/MG
Município realiza Seminário sobre Lei Geral da Pequena e Micro Empresa em Inhotim Os secretários municipais de Desenvolvimento Econômico se reuniram em Brumadinho, no Inhotim, no dia 29 passado, para dar seqüência à discussão da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O Encontro foi aberto pelo secretário de Ação Social de Brumadinho, Nery Braga, que falou da importância de se criar uma sinergia para os trabalhos em prol dos municípios. Na abertura, o prefeito de Brumadinho, Avimar de Melo Barcelos saudou o presidente da Granbel, Rogério Avelar, ressaltando a amizade “demonstrada e o apoio e disponibilidade da Granbel, da equipe de funcionários em atender as demandas dos municípios”, frisou. O prefeito Avimar falou das políticas públicas do município nas áreas de educação, saúde, saneamento básico e turismo. Frisou a necessidade dos municípios de sair da informalidade uma vez que não há lucro para o município e convocou a Região Metropolitana para reunir na Granbel, dando sequência às palestras já ministradas pelo SEBRAE na Sede da Associação. “Pretendemos tirar Brumadinho da dependência das mineradoras e torná-la turística. Por todo o seu trabalho, Brumadinho concorre ao Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. Em breve vamos chegar à cidade de avião, pois a prefeitura e Bernardo Paz, mentor do Inhotim, vão juntos viabilizar a construção de um aeroporto na cidade”, disse Avimar. De acordo com o prefeito Avimar, a verba já está liberada pelo governo federal, a vistoria da Infraero foi dada e o investimento é de 180 milhões de reais e a empresa aérea é a Azul.
O prefeito de Brumadinho, Avimar Barcelos
Secretários municipais de Desenvolvimento Econômico, reunidos no dia 29 passado, no Inhotim, em Brumadinho, para discussão da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
Competências do Comitê Gestor Promover ampla divulgação dos benefícios e vantagens instituídos pela LGM, especialmente visando a formalização dos empreendimentos informais; fomentar atividades empreendedoras no município. As leis do comitê devem ser feitas pelo próprio município, para que as especificidades sejam consideradas. Cássio disse que “o comitê não veio para legalizar o ilegal, mas formalizar o informal”. O secretário de Administração de Lagoa Santa, José Leopoldo, reforçou a importância da implantação da Lei Geral para o município e disse que a ação se reflete em números. Sugeriu ainda grupos menores para se reunirem na Granbel. O coordenador do Fórum Agentes Desenvolvimento, de Juatuba, Ademilsom Fagundes, disse que considera produtivo momentos como este em brumadinho. “Estamos empenhados em estruturar um trabalho de sucesso junto aos secretários, dirigentes e agentes de Desenvolvimento Econômico que se estenderá por todo Estado de Minas Gerais, a partir da RMBH, com o apoio da Granbel, visando orientar sobre a importância da Lei Geral para os municípios”, afirmou. O secretário de agricultura de Brumadinho, Juca Dornas, apresentou o trabalho do município, dando ênfase inicialmente à Patrulha Rural, programa da prefeitura que oferece maquinário ao produtor rural, que tem o compromisso de pagar o diesel com o incentivo de 50% do valor gasto. Mostrou o programa de incentivo à produção agrícola
familiar, com o fornecimento de sementes, material e venda da produção colhida. Genovésia Rufino, gestora da Divisão de Comércio e Serviço e Artesanato de Betim, falou da quantidade de empresas presentes no município e da importância do pequeno empreendedor individual para o município. A procura pela atividade no município foi tanta que houve a necessidade da criação da sala do empreendedor, que carecia de informações sobre o tema relacionado ao pequeno empreendedor e empreendedor individual. O presidente Rogério Avelar ressaltou a “beleza exuberante e a tranqüilidade do local escolhido” e disponibilizou a Granbel para os próximos encontros. O presidente da Entidade falou da importância do SEBRAE e da necessidade da participação dos municípios para que as atividades sejam prósperas.
“A emissão de nota fiscal, a geração de empregos e a renda para o município são também um resgate à dignidade do pequeno empreendedor. O local onde será instalada a empresa não pode ter limites geográficos, e sim, gerar união entre esses municípios”
mais de 4380 empreendedores individuais formalizados. Esse empreendedor individual tem a isenção do IPTU, desde que esse empreendimento seja feito dentro do seu próprio espaço. O Analista de Políticas Públicas do SEBRAE, Cássio da Silva Duarte, integrante da comissão RMBH, falou sobre a necessidade do Comitê Gestor nos municípios. Esse comitê, explica Cássio, pode sobreviver por várias administrações, não dependendo da vontade de um ou de outro político, tendo a frente desse comitê o ente civil.
O presidente da Granbel, Rogério Avelar
Rogério Avelar, presidente da Granbel Avelar, relatou a experiência de Lagoa Santa ao receber o aeroporto industrial, como um grande gerador de oportunidades de investimentos e negócios para o município. Em Betim, segundo Genovésia, existem
A próxima reunião do Fórum de Agentes de Desenvolvimento Econômico dos municípios metropolitanos será em Ribeirão das Neves, no dia 10 de dezembro próximo. Fotos: Ascom Granbel
10 O que acontece nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Igarapé/MG
Trabalho firme na realização de grandes obras Muito trabalho e novas conquistas para os moradores de todas as regiões Os últimos meses foram marcados por diversas e importantes obras iniciadas e finalizadas pela Prefeitura de Igarapé. Todos os trabalhos fazem parte de uma série de investimentos que levarão mais qualidade de vida aos igarapeenses e garantirão benefícios para as gerações futuras, pois são sinônimos de avanço para o município. Asfalto, construção de escolas, reformas e construção de praças, construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidade de Saúde da Família (UBSF), dentre outros, estão entre as principais obras dos últimos meses.
Asfalto e ponte levam desenvolvimento para várias regiões de Igarapé O prefeito de São Joquim de Bicas, Toninho Resende e o prefeito de Igarapé, José Carlos Gomes Dutra (Kalú)
Execuçao das obras no bairro Pousada Del Rey Mais de 37 mil metros de ruas estão sendo asfaltados na cidade. Os moradores dos bairros: Novo Igarapé, Cidade Clube Residência, Santa Mônica, Pousadas Del Rey, Fernão Dias, Resplendor, Progresso, Campina Verde e São Francisco, agradeceram a prefeitura pelas obras que levaram a viabili-
zação do tráfego de pessoas e automóveis com mais segurança e facilidade, além de desenvolvimento para todas as regiões. A prefeitura entregou, no mês passado, a ponte e asfalto dos bairros Jequitibá e Campina Verde, tendo como parceira a Prefeitura de São Joaquim de Bicas, que faz divisa
com o município. A ponte que tinha mais de 20 anos de uso e era de madeira deu lugar a uma nova ponte totalmente de concreto e metal, oferece muito mais segurança na circulação de pedestres e carros pelo local. O morador do Bairro Campina Verde, Márcio Proença, disse que foi uma busca incessante
de mais de 10 anos e que acompanhou o sofrimento do povo de perto, e a prefeitura conseguiu consolidar a construção, “A ponte é de primeiro mundo, hoje temos asfalto de qualidade. A atual administração pensa na coletividade, é um governo que faz, tem transparência e seriedade”, finaliza.
População ganha novos espaços para esporte e lazer A prefeitura entregou à população a praça do bairro Padre Eustáquio, que se transformou no Espaço da Música, onde são ministrados vários cursos. A Praça Miguel Henriques da Silva acabou de ser revitalizada e ganhou um coreto coberto para eventos e shows, banheiros públicos e um espaço de alimentação. Em breve, a população receberá a Praça do bairro Itatiaiuçu, cujas obras já foram iniciadas. A praça terá pista para esportes radicais, como skate e patins, e atende aos jovens da cidade que ainda não têm um espaço seguro e apropriado para a prática desses esportes.
Além disso, uma quadra do Centro de Educação Complementar de Igarapé (CECI) acaba de receber cobertura. Esta obra proporciona mais comodidade a todos os alunos que praticam esporte de quadra e que poderão utilizá-la a qualquer momento, independente do horário e condições climáticas. Também foram iniciadas as instalações das academias ao ar livre. A primeira está sendo instalada na Praça Miguel Henriques da Silva. Com as academias, a população terá espaços públicos, modernamente equipados, para fazer exercícios. Ajudando na promoção da saúde.
Grandes conquistas para a saúde Duas grandes obras na área da saúde estão em andamento: a construção da Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) tipo 2 e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24hs, no bairro Vale do Amanhecer. A UBSF terá o dobro de capacidade de atendimento de uma unidade comum e poderá acolher até 300 pessoas diariamente; terá equipamentos modernos, consultório odontológi-
Quadra do Centro de Educação Complementar de Igarapé (CECI)
Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) tipo 2
co, salas de curativos, de emergência, de coleta de exames e de imunização, dentre vários outros serviços. Já a UPA 24hs funcionará como um pronto-socorro com atendimentos de casos de urgência e emergência, atuando entre as UBSF’s e as urgências hospitalares, ou seja, muitos casos que eram resolvidos em outro município, poderá ser resolvido em Igarapé. Fotos: Ascom Prefeitura de Igarapé
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ESSA É A DIRETRIZ DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA OS PRĂ“XIMOS DOIS ANOS. ESSA É A META, A GRANDE LUTA DE QUE TODA A SOCIEDADE SAI VENCEDORA. Em sintonia com essa diretriz, a Assembleia definiu prioridades a serem implementadas em 2011 e 2012, entre as quais: t 'PSUBMFDJNFOUP EBT $PNJTTĂœFT 1FSNBOFOUFT DPNP FTQBĂŽP EF QBSUJDJQBĂŽĂ?P EB TPDJFEBEF OB GPSNVMBĂŽĂ?P OP BDPNQBOIBNFOUP F OB BWBMJBĂŽĂ?P EBT QPMĂ“UJDBT QĂžCMJDBT
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AÇÕES
Realizar SeminĂĄrio Legislativo para debater polĂticas pĂşblicas de
Garantir o acesso dos cidadãos, em especial das pessoas com deficiência, a todos os espaços da Assembleia.
erradicação da pobreza e redução das desigualdades. O objetivo Ê mudar a vida dos 900 mil mineiros em situação de pobreza.
Contribuir para a melhoria de vida das populaçþes ribeirinhas do Rio São Francisco.
Executar projetos voltados para os jovens, como o Concurso de Redação “Eu, minha cidade e os
Ampliar os espaços da ALMG e adequar o seu entorno à crescente presença da sociedade nas atividades do Parlamento.
300 anos do Ciclo do Ouro em Iniciar as transmissĂľes da TV Assembleia em sinal aberto.
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Minas� e o Expresso Cidadania.
12 O que acontece nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Sabará/MG
Mais qualidade de vida para os sabaraenses Programa Bem Viver Melhorar a qualidade de vida, por meio da prática esportiva, da prevenção e promoção à saúde e da integração social, este é o principal objetivo do programa Bem Viver, lançado pela Prefeitura de Sabará. O primeiro evento do programa ocorreu no dia 1º de outubro, com a realização de uma caminhada, que teve concentração na Praça Getulio Vargas, com destino ao Bosque Municipal Alfredo Machado. Neste local foram realizadas diversas ações como: shows, apresentações culturais, orientações à saúde, distribuição de mudas, brindes, ações de educação ambiental entre outras atividades. Vale ressaltar que esse projeto tem caráter contínuo e itinerante e contemplará todas as regiões do município. Estão previstas diversas atividades como a realização de caminhadas por trilhas ecológicas, corrida, blitz da saúde, entre outras ações. Mais informações: 3671-1555
Publicação da GRANBEL Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte 31ª Diretoria Executiva:
Presidente Rogério Avelar (PPS)- Prefeito de Lagoa Santa Vice-Presidente Marília Campos (PT)- Prefeita de Contagem Diretor Tesoureiro Luiz Flávio Leroy (PPS)- Prefeito de Esmeraldas Diretor Secretário Marcílio Bezerra da Cruz (PSDB) - Prefeito de Taquaraçu de Minas Diretor Administrativo Antônio Carlos Resende (PMDB)- Prefeito de São Joaquim de Bicas Redação e Edição Jornalista Alba Lucinda de Souza Colaboradoras Ilma Marques/Samara Mota/Cristina Ferreira/ Fátima Lopes Diagramação: Valter Luis da Costa Tiragem: 33.000 Home Page: www.granbel.com.br E-mail: granbel@granbel.com.br Distribuído para todos os 853 municípios mineiros
O prefeito de Sabará, Willian Borges, disse que o principal objetivo do programa Bem Viver é melhorar a qualidade de vida da população
Plano de Cargos e Salários Desde o dia 1º de agosto, o Prefeito William Borges encaminhou à Câmara Municipal de Sabará o Projeto de Lei Complementar nº. 001/2011 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos servidores municipais da educação. Desde então, o Executivo Municipal está aguardando a aprovação do referido projeto pela Câmara Municipal, para posterior sanção. Enquanto isso não acontece, cerca de 1.500 servidores não poderão receber os novos benefícios, que só poderão ser concedidos após o retorno do projeto aprovado. O Executivo Municipal informa que, está aberto a discussões e avaliações acerca do projeto encaminhado, pois o principal objetivo é que ele seja aprovado o mais breve possível para que os servidores possam, enfim, ser contemplados com um novo plano de cargos e salários.
Academia é proporcionar aos sabarenses mais um espaço para a prática esportiva, lazer e entretenimento próximo a um espaço de contato direto com a natureza. Sete equipamentos foram instalados na Lagoa, visando trabalhar diversas partes do corpo. Uma placa, orientando os usuários como utilizar os aparelhos e a importância do alongamento para as atividades, esta instalada no local.
“O ICMS turístico avalia políticas públicas e nosso trabalho foi reconhecido. Estamos fazendo nossa parte para o desenvolvimento do turismo. Ser contemplado pela segunda vez comprova os esforços que a nossa administração tem realizado nesta área” William Borges, prefeito de Sabará
ICMS Turístico
Recuperação da MGT 262
O Governo de Minas anunciou os municípios que serão contemplados com os recursos do ICMS Turístico em 2012. Das 217 cidades mineiras que enviaram a documentação para habilitação, 63 conseguiram classificar-se. Das principais cidades históricas de Minas, apenas Sabará e Tiradentes conseguiram habilitação.
Estão sendo realizadas obras de recuperação de 30,6 KM da rodovia MGC 262, que liga Sabará a Belo Horizonte. Nesta primeira fase está sendo realizado o nivelamento e substituição da base em alguns pontos. Logo após será realizada a recomposição com asfalto emborrachado
Academia Lagoa da Reta A prefeitura entregou, na manhã do dia 21 de setembro, mais uma Academia ao Ar Livre, desta vez na Lagoa da Reta. Mudas de árvores nativas, como Ipês e Sibipiruna, foram plantadas no entorno da Lagoa. A medida integra o projeto de requalificação do espaço. Além de promover a melhoria da qualidade de vida da população, o objetivo da
Obras de recuperação na rodovia MGC 262 Fotos: Ascom Prefeitura de Sabará