Publicação da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - GRANBEL - Ano 11 - Nº 82 - Novembro/2011
Homenagem a nova diretoria do CEPPO na ALMG Ascom Granbel
Um evento marcado pela reflexão sobre o papel da imprensa na democracia e sobre os rumos da crônica política numa época de escândalos midiáticos. Assim foi a Reunião Especial realizada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais em homenagem à nova diretoria do Centro de Cronistas Políticos e Parlamentares de Minas Gerais (Ceppo), na noite desta segunda-feira (7/11/11). Eleita para o triênio 2011-2013, a diretoria tem à frente o jornalista Carlos Lindenberg, reeleito para a presidência. Ao lado, o vice-governador e o governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho e Antônio Anastasia; o presidente da Granbel, Rogério Avelar e o presidente reeleito do Ceppo, Carlos Lindenberg.
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A Granbel está trabalhando em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas para a municipalização dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio na RMBH e, para tanto, foi criado um Fórum Permanente até 2015, com objetivo de sensibilizar e conscientizar os municípios metropolitanos para a importância de implementar os oito Objetivos do Milênio. Nas reuniões realizadas nos dias 19 e 20 de outubro último, com os secretários municipais de Saúde, de Desenvolvimento Social, de Educação e de Meio Ambiente, foi formada a Comissão Preparatória do Fórum Permanente em sua 1ª Edição, que será realizado no dia 22 de novembro de 2011.
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Copa Granbel de Futebol Infantil, Juvenil e Feminino 2012 As inscrições estão abertas no site da Granbel www.granbel.com.br até o dia 21/11/2011.
Participe! Seu município não pode ficar de fora! PAGINAS 2 e 3
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2 Judicialização da Saúde
4º Curso de Direito à Saúde Ascom Granbel
A Granbel programou grandes eventos para novembro de 2011. Dia 22 vamos realizar a primeira edição do Fórum Permanente de Municipalização dos Objetivos do Milênio na RMBH. O encontro vai oportunizar a troca de experiências em relação ao combate à miséria e a fome, a melhoria da educação básica, a saúde das gestantes e das crianças e o desenvolvimento com sustentabilidade e consciência ambiental. Queremos melhorar a qualidade de vida do cidadão metropolitano. A quarta edição do Curso de Direito à Saúde - Fórum Permanente, a realizar-se no próximo dia 28, tem como tema a Atenção Básica. Vamos trabalhar para atender 100% da população metropolitana, com qualidade e resolutividade. O Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde já se consolidou para 96 municípios, estamos trabalhando para atingir os 104 municípios da Macro Região Centro e fortalecer definitivamente a Rede de Urgência e Emergência, a Rede Cegonha e o Samu Regional, beneficiando cerca de 6 milhões de usuários do SUS, Sistema Único de Saúde. As inscrições para a Copa Granbel 2012 já estão abertas para as categorias infantil, juvenil e feminino. Neste torneio vamos envolver cerca de 15 mil jovens, valorizando os torneios locais e destacando os atletas no torneio metropolitano. É importante que todos os municípios interessados façam logo a inscrição para montagem das tabelas. A Copa Granbel vai iniciar-se no dia 4 de março de 2012. Neste edição prestamos homenagem ao nosso grande amigo Toninho Resende, que deixou para todos nós, gestores públicos, um exemplo de lealdade e compromisso com a causa municipalista e de carinho e respeito para com a população metropolitana. A sua família e ao povo de São Joaquim de Bicas nosso sentimento de profundo pesar. Rogério Avelar Presidente da Granbel
Comissão preparatória do 4º Curso de Direito à Saúde - Seminário - Fórum Permanente, reunidos no Tribunal de Justiça de Minas Gerais
No dia 28 de outubro próximo acontece o 4º Curso de Direito à Saúde, de 8 às 17:30 horas, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O curso, que está em sua 4ª Edição, é uma iniciativa da Granbel e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e demais parceiros.
“A Rede de Urgência e Emergência, para a qual estamos lutando há anos, e que já está sendo concretizada, só vai funcionar corretamente e satisfatoriamente se a Atenção Básica cumprir plenamente o seu papel. O nosso trabalho agora é conscientizar os municípios para a importância de uma atenção básica resolutiva, que representa a porta de entrada preferencial do SUS – Sistema Único de Saúde” Rogério Avelar
Na reunião preparatória do 4º Curso de Direito à Saúde, o presidente da Granbel Rogério Avelar, relatou a luta da Entidade, junto aos governos estadual e federal, para a implantação das Redes de Urgência e Emergência, SAMU e Cegonha nos 104 municípios da Macro Região Centro e explicou a necessidade de resolutividade na Atenção Básica à Saúde para que o Sistema Único de Saúde (SUS) e toda a nova estrutura possa funcionar bem.
Reunião da Comissão Preparatória do 4º Curso de Direito à Saúde Na reunião preparatória do 4º Curso de Direito à Saúde - Seminário - Fórum Permanente o presidente da Granbel, Rogério Avelar, expôs para os participantes o modelo que a cidade de Lagoa Santa está adotando na atenção básica. Seu entendimento é o de que a atenção básica deve ser um alicerce para a solução dos problemas de urgência/
emergência que, muitas vezes, poderiam ser evitados se fossem assegurados aos usuários do SUS uma atenção básica mais “eficiente e eficaz”. A desembargadora Vanessa Verdolim convidou Rogério Avelar para apresentar o modelo de Lagoa Santa no Fórum Permanente e no Fórum Estadual de Juiz de Fora. O defensor público de Belo Horizonte, Bruno Barcala Reis, concordou com a exposição de Rogério Avelar e disse que a Defensoria, antes mesmo de impetrar uma ação judicial, solicita aos médicos, conforme modelo criado pela Defensoria, relatório pormenorizado para embasar as ações sem que corram o risco de mover o judiciário, para que, muitas vezes, a solução seja encontrada administrativamente.
“Os médicos deveriam ser mais prudentes nos relatórios para se evitar a judicialização” Defensor público, Bruno Barcala
96 Municípios da Macrorregião Centro já Aderiram ao CIAS Dos 104 municípios da Macro Região Centro de Minas Gerais 96 já fazem parte do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde (CIAS), faltando apenas 8 municípios para finalizar o processo de adesão. O presidente da Granbel, Rogério Avelar, explica que a Entidade vem trabalhando para incluir todos os municípios da Macro Região Centro no CIAS “conforme compromisso feito com o secretário de Estado da Saúde Antônio Jorge e com o ministro Alexandre Padilha, no encontro com os prefeitos metropolitanos”, afirma. Na ocasião, o ministro Padilha afirmou
que o CIAS viabilizaria o aporte de recursos federais para a saúde, principalmente para as Redes de Urgência/Emergência, Cegonha e SAMU Regional. O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães Júnior, também destacou a importância da participação dos 104 municípios no CIAS: “Este Consórcio Público numa das regiões mais importantes do país, com 6 milhões de habitantes, vai ser fundamental para operarmos as redes de atenção à saúde e viabilizarmos o forte apoio do governo federal para Minas”, afirmou.
Rubem Silva - Ascom/MS
Helvécio Miranda Magalhães Junior, secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde
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Atenção Primária à Saúde - O Desafio da Região Metropolitana de Belo Horizonte PROGRAMAÇÃO MANHÃ 8:00 - Credenciamento 8:30 às 9:00 - Solenidade de Abertura - Segundo Vice-Presidente e Superintendente da EJEF, Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues - Presidente da Granbel, Rogério Avelar 9:00 às 9:40 - “Judicialização e Medicalização da Medicina: Impactos no Orçamento Público Estadual e Municipal”: - Expositor: Conselheiro Sebastião Helvécio Ramos de Castro - Tribunal de Contas/MG 1º PAINEL Expositores Técnicos: - Presidente de Mesa: Desembargador Armando Freire (TJMG) 9:40 às 10:00 - GRANBEL/Municípios: “O Desafio da Região Metropolitana de BH”: - Expositora: Dra. Simone Dias Cardoso - Odontóloga, Epidemiologista e Especialista em Saúde Pública 10:00 às 10:20 - Secretaria de Estado da Saúde: “Atenção Básica no Pacto pela Vida: Indicadores de Mortalidade Infantil; vacinação; citopatológico e pré-natal”: - Expositor: Dr. Francisco Antônio Tavares Júnior Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica Expositores Jurídicos: - Presidente da Mesa: Desembargador Elias Camilo Sobrinho (TJMG)
10:20 às 10:40 - Ministério Público: “Os Desafios do MP em face da Atenção Primária à Saúde”: - Expositor: Dr. Nélio Costa Dutra Júnior - Promotor de Justiça/BH 10:40 às 11:00 - ASLEMG : “A atenção básica como Direito fundamental do cidadão”: - Expositor: Deputado Estadual Délio Malheiros 11:00 às 12:00 - Debates 12:00 - Intervalo para almoço
TARDE 2º PAINEL Expositores Técnicos: - Presidente de Mesa: Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez (TJMG) 14:00 às 14:20 - Ministério da Saúde: “Portarias nº 1654/2011 e nº 2394/2011 – Atenção Básica”: - Expositor: Eduardo Alves Melo, CoordenadorGeral do Departamento de Atenção Básica - DAB/ SAS/MS 14:20 às 14:40 - COSEMS: “Urgências e Emergências na Atenção Básica”: - Expositor: Paulo Henrique da Silva Maia - Secretário Municipal de Saúde de São Joaquim de Bicas 14:40 às 15:00 - UFMG – FAC. FARMÁCIA: “Assistência Farmacêutica na Atenção Básica - Disponibilização de Medicamentos pelo Estado e Municípios”: - Expositor: Prof. Augusto Afonso Guerra Junior
Expositores Jurídicos: - Presidente de Mesa: Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen (TJMG) 15:00 às 15:20 - Ministério Público: “Responsabilidade na Atenção Básica: União, Estado e Municípios”: - Expositora: Dra. Josely Ramos Pontes – Promotora de Justiça 15:20 às 15:40 - TJMG: “Considerações sobre o ato de decidir em matéria de saúde: urgência e serenidade”: - Expositor: Desembargador Osvaldo Oliveira Araújo Firmo 15:40 às 16:00 - Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais: “Dificuldades do Município na Atenção Básica”: - Expositor: Dr. André Sales Moreira 16:00 às 16:30 - Debates entre os expositores dos painéis 16:30 às 17:30 - Plenária - Desembargadora Vanessa Verdolim Hudson Andrade (TJMG;) - Renato Luis Dresch, Juiz de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte e Coordenador do Comitê Estadual da Saúde/CNJ; - Gilmar de Assis, Promotor de Justiça e Coordenador do CAO-Saúde. Leitura dos Enunciados já aprovados; Votação das Proposições dos novos Enunciados; Encerramento.
Inscrições: a partir de 16 de novembro de 2011. (Vagas Limitadas). Telefone para inscrição: (31) 3247-8710 - Coordenação de Formação Permanente – EJEF/TJMG.
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Prefeitos metropolitanos lamentam a perda do grande líder e companheiro Toninho Resende “Toninho Resende sempre atuante, ponderado e conciliador. Um verdadeiro lider, leal e companheiro, que com seu empreendendorismo em muito contribuiu para fazer da Granbel uma das associações de municípios mais atuantes do País. Perdemos o convívio do profissional e do grande amigo, ficamos com seu exemplo de trabalho, dinamismo e de luta pela causa municipalista. Obrigado Toninho, por tudo!” Rogério Avelar
A Região Metropolitana de Belo Horizonte amanheceu de luto no dia 16 de outubro passado. A perda irreparável do prefeito Toninho Resende, com um adeus prematuro aos 49 anos de vida, deixa uma lacuna na GRANBEL e no coração dos prefeitos metropolitanos, acostumados à presença constante e à amizade leal sempre dedicada a todos da Entidade.
foi vice-prefeito (1989/1990) e prefeito da cidade de Igarapé (1991/1992).
“Acompanhei o Toninho desde a luta pela emancipação do município e há duas coisas nele que sempre me admiraram: a lealdade política e o amor ao município. Perdi um irmão e a cidade perdeu um grande prefeito e líder”
“Só o tempo e a história são capazes de revelar a verdadeira dimensão da trajetória de nosso estimado amigo Toninho Resende, expressiva liderança política, que por suas idéias, palavras e ações dignificou e engrandeceu Minas Gerais, em especial o município de São Joaquim de Bicas”
Deputado Federal Saraiva Felipe
Toninho Resende completaria 50 anos no dia 24 de outubro e cumpria seu terceiro mandato a frente da Prefeitura de São Joaquim de Bicas. Ele já havia comandado o município em dois mandatos consecutivos (1997/2000 - 2001/2004) e foi eleito novamente em 2008. Também
“Toninho Resende: um grande amigo e companheiro de muitas lutas e desafios da nossa região” Prefeito de Igarapé, Jose Carlos Gomes Dutra (Kalú)
Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado estadual Dinis Pinheiro
Natural de São Joaquim de Bicas, Toninho Resende foi um dos líderes do movimento que lutou pela emancipação do
município, que pertencia a Igarapé. Como todo bom administrador e apaixonado pela cidade que nasceu, durante sua trajetória política não mediu esforços para trabalhar pelo desenvolvimento do município e pela melhoria da qualidade de vida dos sanjoaquimbiquenses. Toninho Resende era casado com Mônica Resende e deixa dois filhos, Bruna e Matheus.
“Ele amava muito essa cidade. E quando se gosta assim, a gente cuida bem, com zelo. E foi isso que ele sempre fez por São Joaquim de Bicas” Vereador Nino Resende, irmão de Toninho
Amor a São Joaquim de Bicas Além de comandar a prefeitura de São Joaquim de Bicas, Toninho Resende atuava como presidente do Consórcio Médio Paraopebano de Resíduos Sólidos (Comparesolurb); vice-presidente de Integração Regional do Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica
do Rio Paraopeba (Cibapar); diretoradministrativo da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel); e diretor de Meio Ambiente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG). Ele também era empresário e formado em Publicidade e Propaganda.
“Toninho Resende foi um homem simples e preocupado com as pessoas que mais necessitavam de ajuda; um político dinâmico e comprometido com sua cidade. Para promover políticas públicas eficientes em São Joaquim de Bicas, ele participava ativamente das discussões e do trabalho conjunto com as cidades da RMBH. Como somos cidades vizinhas, Toninho Resende foi um prefeito parceiro. Perdemos um homem e um político sério” Prefeita de Betim, Maria do Carmo
“A perplexidade da morte ilumina a vida. Aqueles que contemplam a perda de entes queridos vêem melhor, porque a morte tem o poder de apagar do cenário tudo aquilo que não é essencial. Os olhos dos vivos tocados pela morte são puros. Eles só vêem aquilo que o amor tornou eterno”
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Deputado Estadual Dinis Pinheiro destaca propostas para erradicação da miséria Combate à pobreza em Minas agora é obrigação constitucional O deputado Dinis Pinheiro (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, destacou, em entrevista ao nosso jornal, a consistência das propostas para combate à pobreza aprovadas durante o Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade, encerrado em 26 de outubro último, depois de uma maratona de 12 encontros regionais, uma consulta pública pela internet e três dias de debates na etapa final. O documento final do Seminário contempla 84 propostas de políticas públicas para o combate à pobreza e às desigualdades no Estado. Segundo Dinis Pinheiro, o Seminário é a resposta a um desafio lançado por ele no início da Legislatura, quando propôs um compromisso para erradicação da miséria no Estado. No encontro final, no Plenário, o presidente da Assembleia promulgou, em clima de festa, a Emenda à Constituição 86, que inclui a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais na lista de objetivos prioritários do Estado. Decorrente da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 25, de autoria do deputado deputado André Quintão (PT), ela altera o artigo 2º da Constituição do Estado de Minas Gerais. Os dois princípios já são inscritos no artigo 3º da Constituição Federal de 1988, como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Dinis Pinheiro também reafirmou o compromisso de resgatar a cidadania das 900 mil pessoas que vivem em Minas com uma renda abaixo de R$ 70 por mês. “Apesar de o Brasil passar por um momento virtuoso em sua economia, ainda não fomos competentes o suficiente para oferecer às pessoas mais necessitadas condições mais dignas de vida”, cobrou o deputado. O projeto da Assembleia contou com a adesão de 85 instituições e entidades parceiras, atraindo milhares de pessoas para os diversos encontros, realizados em todas as regiões do Estado. Ao receber as propostas aprovadas, Dinis Pinheiro agradeceu a presença e a contribuição das entidades e da população. “Hoje, na Assembleia, houve uma belíssima demonstração de cidadania, de um esforço conjunto para que possamos erradicar a miséria no Estado de Minas Gerais. Esse esforço resultou em uma contribuição altamente positiva, que certamente embasará todos os instrumentos orçamentários. Dessa maneira, teremos a oportunidade de
O presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro ao lado de Dom Mauro Morelli, do Consea, no encerramento do Seminário Legislativo
alcançar nossa meta de forma muito mais objetiva e rápida”, afirmou o presidente. O presidente do Conselho Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (Consea-MG), Dom Mauro Morelli, acompanhou o encerramento do Seminário e a promulgação da EC 86 e conclamou os presentes a lançarem o olhar para quem mais precisa. Ele citou o intelectual brasileiro Josué de Castro, para quem nada desfigura mais o ser humano do que a fome. O ex-ministro Patrus Ananias foi um dos palestrantes da etapa final e traçou um histórico da desigualdade no País, desde a criação das capitanias hereditárias. Ele lembrou que
a legislação social no Brasil surgiu apenas na década de 1930, de forma muito tímida.
Propostas Entre as 84 sugestões aprovadas, está a criação do Fundo Estadual de Erradicação da Miséria, incluindo, entre outros, recursos provenientes de tributação adicional sobre produtos supérfluos, conforme previsto na Constituição Federal. Também foi endossada no Seminário a proposta da Bolsa Reciclagem, como instrumento para pagamento das associações e cooperativas de catadores de material reciclável por serviços ambientais. O projeto já tramita na Assembleia.
Outros exemplos de propostas aprovadas são a ampliação da Defensoria Pública do Estado e a universalização do Piso Mineiro de Assistência Social, até 2012. O presidente Dinis Pinheiro se disse satisfeito com a qualidade das sugestões e especialmente com a participação popular nos debates.
“Tenho uma confiança muita grande na capacidade das pessoas mais simples. Os mais belos sonhos nascem no terreno da simplicidade” Deputado Dinis Pinheiro
Momento de votação, no Plenário, das propostas para reduzir a pobreza e a desigualdade em Minas Fotos: Willian Dias
6 Fórum Permanente - Municipalização dos Objetivos do Milênio na RMBH
Granbel e ALMG realizam Fórum Permanente para Municipalização dos ODM’s na RMBH Ascom Granbel
“Cada município já realiza políticas públicas, cada um vem se qualificando, aprimorando seu olhar e compreendendo sua realidade. Municipalizar é estarmos compreendidos no pacto contra a pobreza e não quereremos ficar sozinhos. Vamos democratizar as experiências exitosas” Presidente da Granbel, Rogério Avelar
Comissão Organizadora
A Granbel realizou reuniões no dia 19/11, com os secretários municipais de Saúde e de Ação Social e no dia 20/11, com os secretários de Educação e de Meio Ambiente
No dia 22 de novembro próximo, a Granbel vai realizar, em parceria com a Assembléia Legislativa de Minas Gerais, o 1º Fórum, que será permanente até 2015, com o objetivo de trabalhar para que todos os municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte possam implementar ações que visam atender os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O presidente da Entidade, Rogério Avelar, explica que muitos municípios já estão desenvolvendo as ações necessárias e que o Fórum pretende acompanhar, conhecer e contribuir para elaboração de novos projetos, adequação dos já existentes, além da cooperação mútua e troca de experiências entre os 34 municípios metropolitanos.
Reuniões preparatórias A Granbel reuniu os secretários municipais de Saúde, de Desenvolvimento Social, de Educação e de Meio Ambiente para sensibilizar e conscientizar os municípios metropolitanos para a importância de implementar os 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. A partir do encontro ficou decidido que a entidade vai realizar periodicamente um Fórum, até 2015, para acompanhar os ODMs na RMBH. O primeiro Fórum será realizado no dia 22 de novembro próximo, de 08:30 às
17:30 horas, e está sendo formatado pela Comissão Preparatória, composta por secretários municipais da RMBH e assessoria da presidência da ALMG.
um protocolo de intenções formalizando e repassando para as Agências da ONU que acompanham os ODM’s. A implantação do Seminário vai contribuir para que todos os servidores municipais possam estar por dentro e cada um fazer sua parte nessa grande meta. “Esse projeto diz respeito a população brasileira que padece por causa da pobreza, que padece por falta de moradia”, afirmou.
“A adesão dos municípios tem que partir da nossa realidade. Temos uma população muito dependente do poder publico. É importante a Granbel estar utilizando esse meio, colo- 189 países fizeram cando como desafio para adesão ao pacto que os municípios vejam e pensem como estão em A assinatura do Pacto resulta em metas relação aos ODM’s” que estimulam o país, através de ações, e seRaquel Novais, secretaria municipal de Comunicação de Betim
“Porque é tão importante aderir ao Pacto do Milênio? Para não ficar sozinho. O pacto ajuda o município a se organizar para trabalhar detalhes e prestar contas do funcionamento” Aidê frota, gerente do Observatório da Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento e Informação de Belo Horizonte Aidê lembra que o seminário vai ajudar a clarear os pontos. Poderá ser assinado
rão reconhecidas as melhores iniciativas por meio do prêmio ODM. Esse pacto é internacional, onde o Brasil passa a ser signatário. • O município passa a ter sistema de monitoramento, alinhado com propostas maiores que a do próprio município. • O município passa a prestar contas à sociedade de forma clara e fácil de compreender. • O gestor fica mais próximo da sociedade, pois o pacto permite uma transparência maior. Transparência essa que não o ameaça, naquilo que ele não conseguiu fazer. • Estabelece metas e as coloca na janela.
• Rogério Avelar, presidente da Granbel e prefeito de Lagoa Santa; • Rachel Neves Dourado, assessora parlamentar da ALMG; • Herika Sette de Almeida, relações públicas da ALMG; • Rosane de Castro, gerente de Projetos da Gerencia do Observatório do Milênio da Secretaria Municipal de Planejamento de Belo Horizonte; • Ana Paula Tavares Villar, secretária municipal de Desenvolvimento Social de Lagoa Santa; • Elvis Clayton Gaia, secretário municipal de Meio Ambiente de Mateus Leme; • Raquel Novais, secretária municipal de Comunicação de Betim; • Claudilene Tavares Marliere, referência técnica da Enfermagem do Núcleo de Atenção a Saúde de Lagoa Santa; • Nilson G. da Silva, secretário municipal de Ação Social de Juatuba; • Jorge Luiz da Silva, assistente Social de Rio Acima; • Mônica Angélica Dias S. Santos, coordenadora de Mobilização da Secretaria Municipal de Saúde de Jaboticatubas; • Ione Martins Leocádia, coordenadora de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde de Raposos; • Cristiane Vilela Jordão, psicóloga da Secretaria Municipal de Assistência Social de Taquaraçu de Minas; • Jadir de Assis, gerente de Projetos da Gerência do Observatório do Milênio da Secretaria Municipal de Planejamento de Belo Horizonte; • Ana Beatriz A. Assis, coordenadora de Vigilância em Saúde de Vespasiano; • Josadac Marques, Instituto Mãos e Vozes.
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O papel da imprensa marca homenagem a nova diretoria do Ceppo Ascom Granbel
nador Antonio Anastasia destacaram a importância da liberdade de imprensa. O governador Anastasia comentou a importância da imprensa livre, afirmando que a crônica política tem a função de “vitaminar” a instituição política e, em certos momentos, de “apimentá-la” por meio da análise, do diagnóstico e do prognóstico. “Aplaudo a presença dos cronistas ao fazerem análises, críticas, denúncias e poucas vezes o elogio, o que é próprio da democracia. É assim que se consolida a sociedade democrática”, afirmou. Fonte: Ascom ALMG
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Leo Burguês; o presidente reeleito do Ceppo, Carlos Lindenberg; o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia; o presidente da ALMG, deputado estadual Dinis Pinheiro; o vice-governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho; o secretário de Comunicação de Belo Horizonte, Regis Souto; o deputado federal Bernardo Santana de Vasconcelos e o segundo secretário da ALMG, deputado estadual Alencar da Silveira Júnior.
Solicitada pelo 2º-secretário da ALMG, deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), que é membro do Ceppo, a Reunião Especial para homenagear a nova Diretoria, contou com a presença de várias autoridades, entre elas o governador e o vice-governador, Antonio Anastasia e Alberto Pinto Coelho, além de secretários de Estado, políticos e jornalistas, que lotaram o Plenário. A reunião foi conduzida pelo presidente da Assembleia, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), que afirmou ser fundamental para a democracia uma imprensa vigilante, responsável e livre.
Imprensa combativa, mas sem radicalismos O deputado Alencar da Silveira Jr., que é radialista, ressaltou o trabalho da imprensa política de investigar e descobrir falhas dos agentes políticos. O presidente do Ceppo alertou que é preciso buscar todos os ângulos da informação, sem dela tomar partido, além de fazer uma análise crítica dos escândalos políticos midiáticos. “Troca-se a presunção de inocência pela presunção de culpa (....). Dispensa-se o
contraditório e se explora o escândalo”, avaliou. Para Lindenberg, se a mídia não inventa esses escândalos, alimenta-se deles. Ele ilustrou com exemplos como o do político que abastece a imprensa e é por ela remunerado com generosos espaços; e do empreiteiro que denuncia licitações em que foi derrotado.
Presidente da ALMG e governador destacam o papel da imprensa livre O presidente Dinis Pinheiro e o gover-
Diretoria do CEPPO Presidente: Carlos Lindenberg Vice-Presidente Administrativo e Financeiro: Márcio Doti Vice-Presidente de Comunicação e Eventos: Manoel Fagundes Murta Primeiro Secretário: Eduardo de Ávila Segundo Secretário: Maurício Campos Wanderley Reis Primeiro Tesoureiro: Acir Antão Segundo Tesoureiro: Sérgio Moreira Diretor de Expansão: João Carlos Amaral Diretor Social: Jadir Barroso Primeiro Suplente: Fábio Reis Segundo Suplente: Eujácio Silva Terceiro Suplente: Luiz Carlos Bernardes Reprodução Internet
Homenagem da Granbel ao cinegrafista Gelson Domingos A Granbel, através dos 34 prefeitos que compõem a Entidade, vem a público expor o seu protesto e indignação pela morte brutal do cinegrafista Gelson Domingos, da Rede Bandeirantes, que faleceu no dia 6 de novembro, durante a cobertura de uma operação policial de combate ao tráfico de drogas na favela Antares, em Santa Cruz, na zona oeste do Rio de Janeiro. Ascom Granbel
Secretários municipais de Esportes e presidentes da Ligas Esportivas dos municípios da RMBH presentes na 1ª reunião realizada no dia 18 de outubro, na sede da Granbel
Secretários de Esportes preparam a Copa Granbel 2012 A abertura da Copa Granbel de 2012 está confirmada para o dia 4 de março. A Secretaria de Estado dos Esportes e da Juventude tem sido a grande parceira da Entidade neste evento e vai continuar com o apoio nesta nova etapa. Inscrições Copa 2012: As inscrições já estão abertas para os municípios que vão participar da Copa Granbel de Futebol Infantil, Juvenil e Feminino. As Secretarias Municipais de Esportes da RMBH deverão
se inscrever pelo site www.granbel.com.br ou diretamente na sede da Associação, até o dia 21 de novembro de 2011. Para a categoria do Futebol Feminino, somente poderão participar do campeonato as atletas com a data do nascimento de 1994 a 1997. De acordo com Rogério Avelar, “o objetivo da Copa Granbel Infanto-Juvenil 2011 foi plenamente alcançado por trazer uma perspectiva nova e extremamente promissora para os atletas”, afirmou o presidente.
9 O que acontece nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Esmeraldas/MG
Obras, programas e nova frota de máquinas marcam os 110 anos de Esmeraldas 16 de setembro Em comemoração aos 110 anos de emancipação político-administrativa de Esmeraldas, a gestão do prefeito Flávio Leroy lançou um conjunto de obras, entregou novas benfeitorias e avançou em programas e projetos em todas as secretarias (áreas) municipais. Em investimentos, a Prefeitura recebeu mais de R$3,5milhões para obras de calçamento e uma nova frota de máquinas, algo que não acontecia desde a década de 1970. Na região central, as obras de pavimentação poliédrica (calçamento) contemplam os bairros Moradas Santa Quitéria, Nova Esmeraldas, Fernão Dias e Conjunto Castelo Branco Novo - 2º seção. Viabilizado pelo programa Somma do BDMG, do Governo de Minas, no total são cinco novos veículos: três motoniveladoras (patrol), dois caminhões, uma retro esca-
damento também, as ruas do itinerário do bairro Quintas São José são asfaltadas. São R$300mil em recursos próprios. Já concluídas, a atual administração investiu aproximadamente R$500mil em asfaltamento nas vias de acesso do Vale do Bom Jesus (R$200mil) e Moradas Santa Quitéria (R$275mil). Pela primeira vez, a comunidade rural do Vale recebeu esse tipo de intervenção Ao centro, o prefeito de Esmeraldas, Luiz Flávio Leroy, durante comemorações do Aniversário dos 110 anos de Esmeraldas
Cerca de 30% dos recursos municipais, o dobro determinado pela Constituição Federal, são investidos na saúde.
Educação Máquinas viabilizadas pelo programa Somma do BDMG
sição dos materiais amplia a capacidade de procedimentos realizados no hospital e traz mais segurança para os profissionais trabalharem”, acredita a secretária municipal de Saúde, Adriana Campolina. O investimento também chegou à Atenção Básica de Saúde. Em Moradas Santa Quitéria, a Prefeitura, em parceria com o go-
Pavimentação de ruas no Bairro Santa Quitéria
vadeira e uma pá carregadeira. “É o maior investimento da história do município em máquinas e equipamentos”, ressalta o prefeito Flávio Leroy. Na comunidade rural da Vargem Bento da Costa, as ruas São Geraldo e Nossa Senhor do Carmo recebem intervenções em calçamento e asfalto, respectivamente. Emenda Parlamentar de R$121mil do deputado estadual, Ivair Nogueira (PMDB), mais contrapartida financeira da Prefeitura, o prazo é de 45 dias de execução. O recurso é da Setop.
Asfalto O asfalto também faz parte dos investimentos da atual gestão, lançado no mês do aniversário (16 de setembro) de Esmeraldas. Em Dumaville, a Prefeitura está concluindo, no valor de R$231mil, o asfalto da Avenida Hum. O recurso é da Setop. Em an-
Escola reformada em Sadi Alves Vieira
Entre as prioridades da atual administração, a Educação é a que mais avançou. Em reforma e ampliação de escolas, a atual gestão investe mais de R$2milhões. A escola Sadi Alves Vieira é um exemplo: precária há muitos anos e sem espaço, a unidade ganhou mais quatro novas salas. A próxima a receber intervenções, é a unidade infantil Mundo Mágico, no centro. Os sete mil alunos também podem comemorar. Pela primeira vez na história de Esmeraldas, a Prefeitura distribuiu gratuitamente uniformes escolares, incluindo blusas e calças de inverno. Pelo terceiro ano consecutivo, os estudantes receberam o kit escolar, que vem com lápis, cadernos e mochila. E não é só. Os professores da rede receberam mais um reajuste salarial. Ao todo, a categoria obteve 45% de aumento nos dois anos e meio da atual gestão.
Esporte e lazer
Saúde O hospital 25 de Maio ganhou R$600mil em novos equipamentos de emenda parlamentar por indicação do deputado federal, Saraiva Felipe. Entre os novos aparelhos, destacam-se monitores cardíacos, vídeo laparoscopio (para cirurgias de vesícula), ventilador mecânico e um autoclave, esterilizador de materiais cirúrgicos. “A aqui-
verno do Estado, constrói uma ampla e moderna Unidade Básica de Saúde - UBS. Em fase final, a obra, avaliada em R$500mil (recursos municipal e estadual), vai oferecer as especialidades em clínica médica e pediatria. Além disso, mais postos de saúde estão sendo reformados. No bairro São Pedro, na divisa com o Santa Cecília, a UBS passa por reformas, como já aconteceu recentemente em Recreio do Retiro e Caracóis de Baixo.
Sucesso na Praça Getúlio Vargas, o parquinho infantil vai se estender a 34 comunidades. O bairro Recreio do Retiro já ganhou um módulo do parquinho, o mesmo acontecendo em Caracóis de Baixo. O projeto de intervenções nas praças públicas de Esmeraldas é uma iniciativa inédita da gestão e inclui ainda a instalação de academias ao ar livre para a prática de esportes. Depois das praças de Melo Viana, Caracóis de Baixo e Sadi Alves Vieira - maior aceitação do público - Castelo Branco e o Morro são as próximas regiões a serem contempladas. Fotos: Ascom Prefeitura de Esmeraldas
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Ações na área social marcam administração Mais convênios firmados A administração municipal “Capim Branco no Rumo Certo” firmou no último dia 13 de setembro de 2011, convênio com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE) no valor de R$600 mil, referente às intervenções de infraestrutura e aquisição de bens móveis e equipamentos para beneficiar nossa população carente. Firmou também convênio com a Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego (SETE), referente à implantação da Usina de Trabalho no município, no valor de R$87.500,00. Esteve presente na cerimônia de assinatura o governador Antonio Anastasia.
Firmado convênio junto a Copasa A prefeitura firmou convênio junto a Copasa para a execução das obras e ser-
viços de implantação do sistema de abastecimento de água na parte alta do bairro Araçás, no valor de R$ 223.809,00. Este serviço beneficiará toda comunidade da parte alta do bairro Araçás, que ainda não contava com este serviço.
Assinatura do termo aditivo do Projeto Proinfância O município de Capim Branco formalizou no dia 27 de setembro a assinatura do termo aditivo referente ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (PROINFÂNCIA), no valor de R$ 250 mil. Os recursos destinam-se à conclusão da construção do prédio onde irá funcionar a Escola de Educação Infantil. O término da obra está previsto para janeiro/2012.
Benefícios para a saúde do município O Município de Capim Branco foi contemplado com a doação de uma ambulância pelo governo do Estado de Minas Gerais. Tal benefício vai contribuir para a melhoria do atendimento de saúde à população capimbranquense. Aconteceu no dia 2 de setembro de 2011 o curso de avaliação e tratamento de feridas, organizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Capim branco. Tal curso foi destinado à equipe de enfermagem (incluindo as auxiliares e técnicas de enfermagem), com o objetivo de orientar e capacitar os profissionais para o tratamento de feridas crônicas e agudas, utilizando o que há de mais moderno no mercado de produtos para feridas.
O prefeito de Capim Branco, Remaclo Souza Canto, ao lado do governador Antonio Anastasia
Execução de serviço de pavimentação em ruas do bairro Varzéa do Açude No início de setembro, o prefeito Remaclo Souza Canto assinou ordens de serviços para asfaltar ruas do bairro Várzea do Açude. Segundo o prefeito, parte do recurso é do próprio município e outro montante foi conseguido junto ao governo estadual. As obras já foram concluídas sendo beneficiadas as seguintes ruas: Altino Teixeira, Nossa Senhora da Paz e Joaquim Vieira dos Santos. Esta obra entregue pela administração municipal “Capim Branco no Rumo Certo”, beneficia não só os moradores do bairro, mas também as pessoas que transitam pelas vias, melhorando assim a qualidade de vida da população.
Inauguração do Auditório Municipal
CRAS
Com a finalidade de perpetuar a memória e a identidade de um dos espaços de maior tradição utilizado pela comunidade capimbranquense, a administração municipal “Capim Branco no Rumo Certo” entregará a comunidade o auditório municipal José Teodoro flores - “Ribita”, o antigo Clube Social do Salvador, totalmente reformado.
Drogas: antes prevenir do que remediar Aconteceu no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS em setembro, com total apoio do prefeito Remaclo Souza Canto e o empenho do vice-prefeito, secretário de Governo e Ação Social, Romar Gonçalves Ribeiro, palestra com o terapeuta e conselheiro em dependências químicas Paulo Cardoso e toda equipe do CRAS sobre drogas. Esta iniciativa visa proporcionar uma possibilidade de reflexão sobre as práticas de prevenção ao uso de álcool e outras drogas, visando atender à crescente demanda da população por informação sobre a dependência química, em seus vários aspectos.
Comemorações no CRAS Auditório Municipal José Teodoro flores - “Ribita”, antigo Clube Social do Salvador
O CRAS realiza comemorações que buscam promover a interação e convívio social. Destacam-se as atividades celebradas nos meses de setembro e outubro de 2011: Festa de Dia das Crianças; Festa de Halloween (Dia das Bruxas) com idosos e comemoração do Dia do Idoso. Fotos: Ascom Prefeitura de Capim Branco
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Educação com incentivo ao esporte e cultura Esporte A atual administração tem se empenhado para apoiar e promover eventos esportivos no município. Além dos tradicionais campeonatos municipais e inter municipais de futsal, o município desenvolve desde 2009 os Jogos Estudantis de Baldim: JEB, onde alunos das escolas rurais e urbanas são preparados para participar de 14 modalidades esportivas abrangendo o ciclismo, atletismo, jogos coletivos e individuais, além de xadrez e dama. Para atender a faixa etária de 7 a 12 anos, o Projeto Segundo Tempo desenvolve práticas esportivas, no contra turno, visando eliminar a ociosidade e as conseqüências advindas, além de trabalhar valores e princípios de ética e cidadania. Não poderemos deixar de falar do JEMG (Jogos Escolares de Minas Gerais) em que os alunos da Escola Estadual José Ribeiros da Silva conquistaram as medalhas de ouro nas modalidades futsal-juvenil na fase regional Sete Lagoas.
Publicação da GRANBEL Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte 31ª Diretoria Executiva:
Presidente Rogério Avelar (PPS)- Prefeito de Lagoa Santa Vice-Presidente Marília Campos (PT)- Prefeita de Contagem Diretor Tesoureiro Luiz Flávio Leroy (PPS)- Prefeito de Esmeraldas Diretor Secretário Marcílio Bezerra da Cruz (PSDB) - Prefeito de Taquaraçu de Minas Nosso Eterno Diretor Administrativo Antônio Carlos Resende (PMDB)- Prefeito de São Joaquim de Bicas Redação e Edição Jornalista Alba Lucinda de Souza Colaboradoras Ilma Marques/Samara Mota/Cristina Ferreira/ Fátima Lopes Diagramação: Valter Luis da Costa Tiragem: 35.000 Home Page: www.granbel.com.br E-mail: granbel@granbel.com.br Distribuído para todos os 853 municípios mineiros
O secretário de Meio Ambiente de Baldim, Geraldo Silva; o prefeito de Baldim, Ivan Diniz; o secretário Estadual do Meio Ambiente, Adriano Magalhães Chaves e o ex-ministro da Agricultura, Alisson Paulinelli.
Turismo A administração tem buscado promover o município, inserindo Baldim no circuito das grutas e em breve na estrada real. Uma das ações para promover o município foi a exibição do programa Viação Cipó da TV Alterosa, divulgando as riquezas e potencialidades, tomando como ponto de partida a 1° expedição as grutas do município. Com a promoção do município aconteceram eventos como: Copa Mineira de Rally, Trilhão Ranca Toco, 4ª Etapa do Rally Mitsubishi Outdoor, Rústica Rural, agora por vir a 2° Expedição das Grutas e, em novembro, será exibido o programa Trilhas do Sabor da Rede Minas de Televisão abordando os sabores de Baldim. Após um longo trabalho de pesquisa do professor Marcio Reis, foi constatado a existência de cinco Sítios Arqueológicos précoloniais que estão cadastrados no IPHAN e, a mais recente descoberta, é um sitio do período colonial na fazenda da chácara que possivelmente será tema de pesquisa do Departamento de Arqueologia Colonial da UFMG.
do conto itinerante em todas as escolas. As ações desenvolvidas têm aflorado novos talentos em eventos como: musical de natal, arte na praça, apoio a músicos aspirantes com o Festival de Música, que terá inicio em novembro. O projeto Domingo Encantado, com apresentações culturais em um domingo por mês, iniciou com o coral Dom Silvério, no dia 06/11. Outro momento cultural que tem obtido boa aceitação é o projeto cinema itinerante, que teve inicio em maio. Já foram realizadas quinze apresentações em bairros, escolas, grupos de interesse e comunidades rurais, o que tem possibilitado o acesso à sétima arte.
Educação Investindo na Educação: acreditamos que este resultado é conseqüência do trabalho realizado por cada profissional da educação, pois, uma boa educação só é fruto de um trabalho coletivo. Coube a Secretaria Municipal de Educação dar a sua
parcela possibilitando um plano de carreira que motive os profissionais e cursos periódicos para capacitação. Até então foram oferecidos cursos na área de educação infantil, educação inclusiva, alfabetização, letramento e cursos direcionados como: Matemática divertida e o Projeto Lighthouse, em parceria com o Rotary Club de Baldim, que é uma metodologia elaborada na Austrália, com apoio da UNESCO e que agora é repassado a todos os professores da rede municipal. Acreditando que o homem é o que pensa e pensa o que lê, a prefeitura tem se preocupado em adquirir livros de literatura infantil e infanto-juvenil, gibis, materiais manipulativos didáticos, visando enriquecer as escolas e bibliotecas de um vasto acervo, estimulando cada vez mais a leitura. Em outubro foi realizado o Projeto Soletrando Baldim, trabalhando assim o conhecimento da língua portuguesa com alunos do 4º e 5º ano das escolas municipais. Na estrutura física, a administração realizou reformas de escolas e ampliação de outras três e a criação de um Centro de Referencia Psicopedagógico, garantindo um atendimento a uma educação especial, apoiando professores, alunos e famílias. O trabalho pela qualidade na educação em Baldim renderam os seguintes resultados: IDEB 2010, projetado uma nota de 4,8 (onde os valores são contados de 0 a 10), a rede municipal obteve a nota de 5,8 (sendo a média de países do 1º mundo nota 6,0). E na avaliação do governo de Minas, através do PROEB, escolas municipais obtiveram na avaliação de Matemática uma evolução de 47,23%, de 2009 para 2010, pulou da nota 186,5 para 274,6 e, em Língua Portuguesa, avançou de 188,7 para 249,5, com 32,22% de evolução de um ano para o outro.
Cultura O Município de Baldim é rico culturalmente com suas folias, guardas, congados, pastorinhas e banda musical. A administração atual entendeu que se fazia necessário estender esse leque cultural e com isso criou projetos como: Encontros de bandas, Jornada mineira patrimonial, Promoção da Fanfarra, com apresentações nos municípios da região e da grande BH, apoio a músicos iniciantes com aquisição de instrumentos como: violas, flautas, e outros, ora
Alunos do curso pós-médio em Magistério Fotos: Ascom Prefeitura de Baldim