INFORME
FEVEREIRO 2018 | Nº 119
PRIMEIRO ANO DE GOVERNO: COM MUITA CRIATIVIDADE E COMPETÊNCIA, PREFEITOS REALIZAM VERDADEIROS MILAGRES PARA MANTER OS SERVIÇOS PÚBLICOS
Mesmo com a crise econômica e recebendo as prefeituras completamente sucateadas, as Administrações Metropolitanas realizaram ações que são referência em todo o país, durante o primeiro ano de mandato.
Enfrentamos os maiores desafios de todos os tempos, durante o ano de 2017. Tivemos que tomar decisões, que geraram enormes desgastes políticos, para conseguirmos manter os serviços públicos. Mesmo assim, os administradores metropolitanos arregaçaram as mangas e realizaram milagres em seus municípios, com ações que demonstraram experiência e criatividade, como pode ser constatado no balanço de cada um. Vítor Penido, Presidente da Granbel
Nesta edição, apresentamos um balanço resumido das principais atividades desenvolvidas por oito municípios da Região Metropolitana. Confira! Caeté: Contas em dia e 2018 sem pendências Florestal: Dias melhores Itaguara: Medidas econômicas geram investimentos significativos Lagoa Santa: Reestruturação da Saúde Juatuba: Qualidade de vida no município supera anos anteriores Pedro Leopoldo: Administração organiza finanças e economiza mais de 10 milhões em 2017 Raposos: Valorização dos Recursos Humanos e implementação do Turismo Vespasiano: Prioriza a Saúde e o servidor público
EXPEDIENTE
CAETÉ
CAETÉ COLOCA EM DIA AS SUAS OBRIGAÇÕES E ENTRA O ANO DE 2018 SEM PENDÊNCIAS Apesar do atraso atual em relação aos repasses do Governo Estadual, a Prefeitura Municipal de Caeté concluiu o ano de 2017 pagando em dia todos os salários e o 13º dos servidores, entrando 2018 sem que haja pendências financeiras também com os fornecedores. Mais de 2 milhões de reais também foram economizados em relação aos contratos e folhas de pagamentos dos secretários.
na praça, baile, palestras e o show com o cantor Moacyr Franco.
AÇÕES SOCIAIS
CHUVA DE GRANIZO DESVASTA CAETÉ
INFORME GRANBEL Publicação da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte
34ª Diretoria Executiva: Presidente: Vitor Penido de Barros Prefeito de Nova Lima Vice - Presidente: Antônio Divino de Souza Prefeito de Matozinhos Diretor Tesoureiro: Alex José Ferreira de Freitas Prefeito de Contagem Diretor Administrativo: Marcos Antônio Belém Prefeito de Esmeraldas Redação e Edição: Alba Lucinda de Souza Colaboradoras Granbel: Ilma Marques Samara Mota Fátima Lopes Fotografia: Breno Pataro, Divulgação Granbel e Assessorias de Comunicação das Prefeituras. Com Você Comunicação: Fabíola Mesquita, João Paulo Mello, Michelle Rosadini Revisão: Nathalia Freitas Projeto Gráfico: Com Você Comunicação Tiragem: 12 mil exemplares www.granbel.com.br e-mail: granbel@granbel.com.br Telefone:(31) 3275-3422 Distribuição para todos os 853 municípios mineiros.
No final de novembro, uma inesperada situação ocorreu no município, que foi a forte chuva de granizo, que atingiu mais de 2000 casas, fazendo com que milhares de caeteenses fossem atingidos. A Prefeitura, desde o primeiro momento, fez todo o possível para amparar a estas famílias, não deixando de contar com a solidariedade do povo caeteense e de outras cidades. Durante este período, todos os esforços financeiros e de mão de obra foram voltados para atender a estas famílias, no fornecimento de telhas e de outros itens básicos para que pudessem recomeçar, além do trabalho de limpeza realizado na cidade.
Educação
- Aquisição de dois novos ônibus escolares. - 3324 alunos da rede municipal de educação foram beneficiados com o novo kit escolar de alta qualidade, agendas e livros didáticos. - Obras de revitalização foram realizadas nos CEMAES I e II e obra de construção do novo CEMAE II; - Construção da quadra coberta das Escolas Municipais José Lourenço Laudate e Helena de Barros Pinheiro; - Disponibilização de 70 novas vagas no Transporte Universitário.
Saúde
- Logo em janeiro, foi colocado mais um ônibus para transportar nossos passageiros para Sabará e Belo Horizonte. Foram devolvidos carros alugados e arrumados os próprios. - Foram feitas parcerias sem custos para realização de exames como ultrassons e consultas com especialistas. - Acabaram-se quatro meses de fila de exames de Mamografia. - Na fisioterapia, reduzimos 88% da fila de espera. - Início da implantação do Prontuário Eletrônico. - Médicos foram levados aos Lares de Idosos. - Aumento dos atendimentos de odontologia, resultando em 24 mil atendimentos a mais que no mesmo período de 2016.
Obras
O setor de engenharia da secretaria de obras trabalhou pesado na recuperação de obras e convênios que recebemos paralisados no inicio da gestão, alcançado êxito em quase todos eles. Já temos garantidos para 2018 a conclusão de várias obras, totalizando quase 5 milhões em obras que estavam paralisadas. Foi feita a capitação de novos recursos, como a construção no portal turístico da cidade e mais 4 milhões em obras de infraestrutura urbana, pavimentação na cidade e nos distritos que serão trabalhados ao longo de 2018.
Assistência Social
Fora a gestão do Centro de Convivência e Referência do Idoso, a aproximação ao serviço da Instituição de Longa Permanência para Idosos (Lar dos Idosos) com a Secretaria de Assistência Social, criou parcerias para a sustentabilidade da instituição e ainda um marco na história do Lar dos Idosos foi a assinatura do Termo de Fomento com o poder público (Prefeitura) colaborando com esta assistência para iniciar no ano de 2018. Foi implantado o dia de Consciência de Combate da Violência contra o Idoso e também foi realizada a criação no calendário do “Mês do Idoso”, que em 2017 foi comemorado com diversas atividades como filmes apresentados no cinema local, passeios, oficinas diversas
Prefeito Lucas Coelho participa de ação social no bairro Emboabas
Em prol do resgate da cidadania, lazer e promoção social a Secretaria de Assistência Social levou a alguns bairros e distritos ações sociais com emissão de carteira de identidade em parceria com a Polícia Civil, parceria com a COHAB, lazer para crianças, etc. Em 2017, foi firmada uma parceria com o programa COHAB MAIS PERTO, onde foram realizadas visitas domiciliares pela equipe da COHAB e do setor de Habitação da Assistência Social para detectar irregularidades nas casas do EMBOABAS I e II. Quatro novas escrituras foram entregues e outras estão em processo de regularização.
Projeto RENOVANDO HORIZONTES
Foi implantado um projeto para jovens de 13 a 18 anos, que vivem em áreas de vulnerabilidade social e que as famílias estão referenciadas nos CRAS Bonsucesso, CRAS São Geraldo e CRAS Rancho Novo e Penha.
Esporte, Lazer e Juventude
O programa Esporte em Foco é voltado para crianças e adolescentes entre 06 e 17 anos em diversas modalidades. Em 2017 foram atendidos 1.000 crianças/ adolescentes. O programa Caeté em Movimento é voltado para jovens e adultos a partir dos 17 anos em diversas modalidades. Em 2017 foram atendidos 800 jovens/ adultos. Realização, entre os dias 13/01 e 11/02/2017, da 1ª Caeté Olímpica – Jogos Bairro a Bairro - no Ginásio Poliesportivo e nos campos de Caeté.
Fundação Educacional de Caeté
- Saneamento de todos os restos a pagar da gestão passada. - Aumento significativo do número de alunos: de 70 para 215. - Participação dos nossos alunos em visitas técnicas a empresas, feiras técnicas intermunicipais, palestras e outros eventos. - Realização de duas feiras técnicas, visitadas por empresas e comunidade. - Reativação da Fanfarra Municipal. - Abertura da FEC à comunidade em parcerias para cursos rápidos e baixo custo, como Redação voltada para o ENEM. - Aquisição de equipamentos para montagem de laboratório.
Políticas Sobre Drogas
- Realização de quase 1000 atendimentos e mais de 130 encaminhamentos para serviços parceiros. - Realização da campanha “Fique no verde”, focada na prevenção às drogas, nas escolas públicas e particulares. Fonte: Secretaria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Caeté
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FLORESTAL
FLORESTAL SEGUE FIRME POR DIAS MELHORES O primeiro ano de uma administração, sempre traz consigo muitos desafios. Florestal não foge a regra e nós não fugimos a luta para realizar as melhorias necessárias, principalmente em tempos tão conturbados na política que impactaram no cenário financeiro, causando sérios problemas nos investimentos, mas ao final, o saldo foi positivo, com muita criatividade e planejamento fechamos o ano de 2017 com nossas obrigações com funcionalismo e fornecedores integralmente em dia.
OBRAS
zem parte dessa dívida ITBI, ICMS, ISSQN, taxas em geral que são aplicadas pelo município, como a taxa de cemitério, alvarás, IPTU. Outro complicador para a gestão foi à falta de repasses do Governo do Estado em 2017. A AMM (Associação dos Municípios Mineiros), que representa todos os municípios, já realizou reuniões a respeito, das quais o prefeito participou ativamente com sugestões.
SAÚDE Uma importante área da saúde é o controle de zoonoses. Em 2017 pela primeira vez conseguimos realizar vistorias em mais de 80% dos imóveis da cidade, cumprindo as metas do Ministério da Saúde.
Prefeito de Florestal, Otoni Melo, acompanha andamento de obra na cidade
Realizamos alargamento e desobstrução das vias, recomposição de áreas de atoleiros, retirada de lombada na estrada de acesso ao Ribeirão do Ouro que era uma antiga reivindicação dos moradores. Ainda atingimos mais de 95% de restauração das estradas rurais. Outras providências serão tomadas, como a instalação e readequação dos quebra-molas, para aumentar a segurança no trânsito, assim como uma a recuperação da sinalização viária.
A Secretaria de saúde realizou as conferências de Vigilância em Saúde e uma especifica para a saúde da mulher, onde foram tratados os desafios, conquistas por um sistema de saúde público de qualidade. A modernização do sistema de odontologia também foi outra medida assertiva com a aquisição de dois consultórios novos para benefício da população.
SOCIAL
Para melhor equipar nossa frota, a prefeitura vai adquirir com recursos próprios uma máquina pá carregadeira, que vai auxiliar em vários trabalhos indispensáveis ao município. Outra grande conquista para a população foram as obras de pavimentação asfáltica do Bairro Jardim das Palmeiras, com recursos oriundos do Governo Federal por indicação do Deputado Federal Diego Andrade e contrapartida da prefeitura. Estas melhorias além de valorizar o patrimônio dos moradores locais, ainda contribuíram na acessibilidade e mobilidade. O bairro Dona Suzana também será agraciado já no início do ano, com as melhorias na pavimentação, recebendo o calçamento de algumas ruas. Nossa praça central, também recebeu um carinho especial com a revitalização que era esperada pela população e as demais já estão em nosso cronograma. Vários mutirões de limpeza foram executados, mas o trabalho precisa continuar.
EDUCAÇÃO EM ALTO PATAMAR Nossa educação se destaca em Minas. Devido ao profissionalismo de cada integrante do sistema, e o empenho dos nossos alunos, Florestal conquistou o 1º lugar na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e o 15º no Estado de Minas Gerais no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), nossa média alcançou 7,3 pontos. Fato que muito nos orgulha e contribui para a formação do futuro da nação. A assistência aos nossos jovens também se destaca. Apesar da falta de repasses do Governo Federal para o programa “MAIS EDUCAÇÃO”, nosso município manteve em período integral de 7h da manhã às 17h da tarde, esta ferramenta tão importante que auxilia as famílias e enriquece a educação dos nossos jovens. Também mantemos a pré-escola Integral para atender um maior número de famílias. Outro avanço conquistado é a ampliação do prédio da Creche Municipal Professor Stélio Mendes Barroca com recursos próprios. Esta obra vai trazer mais comodidade e vai de encontro a uma reivindicação da população que necessitava de mais vagas no sistema. DÍVIDA ATIVA Em se tratando da dívida ativa, ou seja, a dívida que os moradores de Florestal têm com o município, atinge hoje um valor de aproximadamente R$ 800 mil. Fa-
Alunos aprendem conceitos e técnicas sobre Informática numa das oficinas disponibilizadas pela Prefeitura de Florestal
A Assistência Social marcou o ano de 2017 com muito trabalho. Com um atendimento qualificado, orientou os usuários em suas demandas urgentes e qualificou grande número de pessoas com oficinas diversas. Manicure e Pedicure, Coaching e Marketing Pessoal, Jardinagem, Informática e grupos de convivência, promoveram a socialização e novas práticas vivenciais ao público. Várias técnicas de artesanato foram ensinadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e nas oficinas itinerantes realizadas em Ribeirão do Ouro, Gameleira e Cachoeira de Almas. Materiais reciclados e alternativos fizeram parte das matérias primas utilizadas para criar objetos que além de bonitos se tornaram fonte de renda para os participantes. Outro destaque foi no relacionamento com o público em situação de vulnerabilidade. Homens, mulheres, jovens e crianças foram acolhidos e encaminhados em suas necessidades mais diversas. O empoderamento feminino, apoio ao esporte e a defesa dos direitos foram os pontos altos. Outra demanda foi com relação aos atendimentos, seja para apoio na emissão de documentos como Identidade Jovem, alistamento militar dentre outros. Um ano se fechou e 2018 chegou trazendo consigo mais desafios para que sejam ultrapassados com seriedade. Contamos com o apoio da população para um levante em prol da cidade e suas necessidades. A administração deseja a todos um ano profícuo e cheio de realizações com muita saúde e paz. Aelton Aleixo (Jornalista) Bruna Leão (Estagiária de jornalismo)
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ITAGUARA
Prefeitura de Itaguara reforça atendimento de Saúde com contratação de médicos pediatras
Saúde é uma das prioridades da Administração Municipal
UMA ITAGUARA PARA TODOS O ano de 2017 foi permeado de desafios e dificuldades. No período de transição (2016/17) relevante à continuidade do gerenciamento de todas as atividades, muitos obstáculos foram superados, muitos ajustes foram adotados em função da redução significativa da receita e isso afetou diretamente a capacidade de investimentos e de novas obras.
Com o Programa Conquista Rural apoiamos a Agricultura familiar com o transporte de 1.000 toneladas de calcário, Patrulha Mecânica, veterinário gratuito e a construção de mais de 150 barraginhas. Com a criação do Festival da Rapadura aproximamos o produtor de Itaguara do mercado consumidor, reduzindo a ação dos atravessadores, garantindo melhor remuneração para quem produz.
PROJETO ESPORTE SOLIDÁRIO
Criamos o Projeto Esporte Solidário que atende por volta de 500 crianças e adolescentes e 100 adultos, de segunda à sexta-feira, das 08h às 19h, em dois núcleos (Centro e Dias) oferecendo as seguintes modalidades: vôlei (masculino/feminino), futsal (masculino/feminino), futebol (masculino/feminino), capoeira (masculino/ feminino) e zumba (feminino), a partir dos 4 anos sem limite de idade. O projeto promove competições para motivar os educandos, além da parceria com a escola, criando um canal de comunicação objetivando melhorar a frequência, o comportamento e o aprendizado. Todos os participantes do Projeto Esporte Solidário são submetidos a exames médicos antes de iniciarem sua participação nas atividades esportivas. Após oito anos retornou também a Olimpíada Itaguarense, com a participação de 14 cidades (incluindo Itaguara), quando mais de 1.000 atletas disputaram quatro modalidades esportivas: futsal (masculino/feminino), futebol de campo (masculino), vôlei (masculino/feminino) e douradinha.
GERENCIAMENTO ORGANIZA E AGILIZA A ADMINISTRAÇÃO Prefeitura realiza obra viária em Itaguara
Saúde com “Mais Médicos”
Optamos por priorizar o ser humano com a contratação de médicos reforçando a equipe do “Mais Médicos” já existente, garantindo o atendimento de segunda à sexta-feira nos PSFs, contratamos mais duas pediatras, oferecendo o serviço sete dias por semana, e colocamos à disposição dos pacientes que necessitam ser atendidos em outros municípios mais uma Van, que parte de Itaguara em horário diferenciado, não mais obrigando aos pacientes aguardarem até o final do dia para retornarem às suas casas. Adquirimos novos veículos aumentando a capacidade de atendimento os agentes de saúde e fizemos investimentos pesados em equipamentos para Saúde.
Optamos por uma nova metodologia de gerenciamento da Prefeitura, mas atuando de forma que atenda principalmente o objetivo de obter mais agilidade e transparência nas operações. Olhamos para o futuro, não ao futuro imediatista e irresponsável; olhamos para o futuro sólido que dará sustentação às futuras administrações. A responsabilidade da administração pública tem suas inevitáveis agruras, porém a cada dia renovamos nossa convicção de não recuar jamais das metas a que nos propomos.
PARCERIAS COM A POPULAÇÃO, A CÂMARA E GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL É PRIORIDADE DO PREFEITO
Mantemos nossas contas, salários e obrigações trabalhistas rigorosamente em dia. Assim como os repasses e subvenções às diversas entidades e associações, com destaque para a Santa Casa, em 2017 foram 14 repasses, algo que nunca havia acontecido, além de quitarmos a dívida anterior.
MEDIDAS ECONOMICAS E INVESTIMENTOS E SIGNIFICATIVOS
Agradecimentos tornam-se vagos diante de todas as pessoas envolvidas, mas inicialmente agradecemos a Deus que oportunizou ao prefeito comandar o município, a todos os funcionários da Prefeitura, a população de Itaguara que pacientemente, mas não sem se envolver, se manifesta de forma ordeira.
Investimos em nossa juventude com a contratação de estagiários para diversos setores da Prefeitura, entendemos que eles representam um relevante investimento e não uma despesa, garantindo a continuidade dos serviços nestes tempos de crise e oferecendo aos estudantes a oportunidade de complementar seus conhecimentos na prática.
Por último e não menos importante agradecemos aos nobres vereadores da nossa Câmara Municipal que atuando conosco como uma equipe, sempre debateu os projetos apresentados, compreendendo que mesmo nos momentos de discórdia o objetivo era chegarmos ao melhor para a cidade, atendendo ao desejo da população e do Executivo na aprovação de matérias relevantes e principalmente que darão sustentação ao Executivo, não só dessa administração, mas das administrações vindouras, para que definitivamente Itaguara tenha o seu destino como cidade próspera e feliz para todos os seus munícipios.
A Procuradoria do município foi reestruturada e os serviços agora são executados por profissionais de Itaguara que integram o quadro de funcionários da Prefeitura, representando uma significativa economia para os cofres públicos.
Na zona rural trocamos mata burros, reformamos estradas e pontes que há muito tempo necessitavam de atenção.
Fonte: Secretaria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Itaguara
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LAGOA SANTA
LAGOA SANTA AVANÇA NO DESENVOLVIMENTO E COLOCA A CASA EM ORDEM O ano de 2017 foi um ano difícil e gratificante ao mesmo tempo. Ainda que com recursos escassos, mas com muito esforço, trabalho e dedicação, a Prefeitura de Lagoa Santa avançou. Colocamos a casa em ordem e fizemos a recomposição das equipes de trabalho, agora é hora de colocar em prática um planejamento sério para os próximos anos com o objetivo de garantir direitos e proporcionar uma melhor qualidade de vida aos lagoassantenses. Encerramos o ano com todas as contas da Prefeitura 100% em dia, pagamento dos servidores municipais, fornecedores, repasse às entidades e instituições parceiras e acertos trabalhistas de encerramentos de contratos.
ADMINISTRAÇÃO ARCA COM A SAÚDE
Em 2017, os repasses previstos dos governos Estadual e Federal para custeio do Hospital Lindouro Avelar, da ordem de quase 5 milhões de reais, simplesmente, não aconteceram e o município teve que arcar sozinho com todas as despesas da saúde e com o funcionamento do hospital.
A nova creche do Moradas da Lapinha em breve estará concluída, quando serão oferecidas 188 novas vagas. E mais uma nova creche será implementada na região da Várzea. Em 2017, a eleição direta para a direção das escolas municipais garantiu o retorno da democracia no ambiente escolar. Investimos na divulgação e na estruturação do trabalho do Núcleo de Alfabetização e Letramento. Para 2018, novos núcleos de formação como o Calculário, focado em Matemática, serão implementados.
PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO
Uma nova perspectiva de crescimento da nossa cidade se estabelece de forma ordenada, planejada e sustentável. E com ela há muito trabalho pela frente para transformar a cidade. O trabalho conjunto estabelecido entre a Prefeitura e a Câmara Municipal em 2017 viabilizou a aprovação da revisão do plano diretor participativo, que abre as portas para uma nova fase de crescimento e prosperidade com a geração de novos postos de trabalho e renda para a população. Investimentos foram feitos na mobilidade urbana com a construção de novas rotatórias e adequações nos principais corredores de circulação para melhoria do trânsito.
INCLUSÃO
Promover o avanço e a inclusão social é o foco da equipe do Desenvolvimento Social que em 2017 ampliou a oferta de cursos de formação e capacitação profissional. Os equipamentos assistenciais trabalharam intensamente para cumprir com sua vocação de atender as pessoas em situação de vulnerabilidade social e proporcionar dignidade e vínculo social.
TURISMO E CULTURA COLOCAM O MUNICÍPIO EM DESTAQUE Hospital inaugurado no ano passado contribui significativamente para a melhoria do atendimento de Saúde na cidade
Além disso, inauguramos o ambulatório do hospital e adquirimos novos equipamentos de urgência e emergência, bem como uma nova rouparia para a área de internação, aparelhos para exames de eletrocardiograma, ambulância e novos computadores. Equacionamos a questão da oferta de medicamentos em quase 100% e melhoramos significativamente o tempo de espera para realização de exames, em especial aqueles de alto custo como tomografias infantis, cintilografia óssea, ressonância magnética, eco doppler e exames oftalmológicos. A campanha de vacinação contra a febre amarela imunizou 17.302 pessoas e atingiu a meta estabelecida e assim minimizamos o risco de surto em nossa cidade. Os agentes Comunitários de Saúde passaram a receber de acordo com o piso salarial nacional. Mutirões de cirurgias eletivas, nas áreas de ginecologia, oftalmologia, ortopedia e cirurgia geral foram realizados ao longo do ano.
ATENÇÃO ESPECIAL PARA A EDUCAÇÃO
No Turismo e na Cultura o ano foi de muita agitação. O destaque foi para a Festa de Agosto que será lembrada pela organização impecável, segurança e conforto dos participantes e pelo maior público presente em um evento em Lagoa Santa. A edição do VIII Festival da Canção valorizou a música autoral e os artistas locais e regionais. Artistas locais foram contratados e fizeram a abertura dos grandes shows. O VIII Festival de Cultura Regional valorizou a cultura local e regional. O evento durou 10 dias, e pela primeira vez, a programação foi descentralizada e itinerante para atender todas as regiões da cidade. Além dos shows de artistas consagrados como Criolo, Chico César, Zeca Baleiro, Tie, e Titane houve a realização do encontro de compositores, oficinas, samba de roda, documentários, teatro, fanfarras. Este foi o mais diversificado festival de cultura que a cidade já vivenciou.
ESPORTE
No Esporte, a Prefeitura repassou R$ 74.890,00 para a Liga de Esportes para a realização dos torneios de futebol amador. Além disso, o Lagoa Santa Esporte Clube representou o município com brilhantismo na Copa Itatiaia 2017. Participamos dos jogos escolares de Minas Gerais nas categorias: handebol masculino, voleibol feminino, futsal masculino, peteca masculino e xadrez masculino. Projetos como o da Ginástica Olímpica e o Vôlei em Rede do Instituto Compartilhar foram destaques em 2017. A cidade também marcou presença na Copa Brumadinho de Judô e no Campeonato Mineiro de Rugby. Estas são apenas algumas realizações da Prefeitura que logo no início do ano concedeu reajuste salarial aos servidores municipais de 100% do INPC referentes a 2016.
Rogério Avelar participa da posse dos diretores eleitos das escolas da rede municipal de ensino
Na Educação, obras de novas estruturas escolares já foram licitadas e direcionamos mais de 20 milhões de reais, do cofre municipal, para investimento em novas escolas e salas de aula. O transporte escolar foi totalmente reestruturado e 9 (nove) novos ônibus escolares adquiridos para garantir conforto e segurança dos alunos.
Além disso, em parceria com a FUNDEP/ UFMG, uma revisão e atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e do estatuto dos servidores estão em andamento para realização do Concurso Público no 1º semestre de 2018, conforme previsão legal. E assim administramos nossa cidade, em prol do cidadão e do crescimento sustentável, de olho no futuro. Prefeitura de Lagoa Santa - Escutar para Realizar Informações: ascom@lagoasanta.mg.gov.br
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RAPOSOS
RAPOSOS VOLTA AO MAPA DO TURISMO MINEIRO Depois de muito esforço, trabalho e novas políticas públicas, a cidade de Raposos voltou ao Mapa do Turismo Mineiro. O resgate dos eventos tradicionais e a criação da Feira Cultural ‘Artes em Nossas Mãos’, contribuiu para a volta de Raposos ao Mapa do Turismo. E, pela primeira vez, a Praça da Estação foi iluminada, com o Natal Dourado de Raposos.
ECONOMIA NAS COMPRAS A Secretaria Municipal de Administração implantou em 2017 modernas técnicas de negociação nos processos licitatórios e nos processos de compras do Município, agilizando as aquisições, mantendo os almoxarifados abastecidos e garantindo a continuidade das prestações de serviços aos munícipes e as demandas de todas as secretarias. O resultado deste trabalho foi a economia de mais de R$ 395.000,00 (Trezentos e Noventa e Cinco Mil Reais) comparando-se com as licitações e compras realizadas em anos anteriores. A maior transparência dos processos licitatórios aliada a formulação de editais que atendam aos interesses da municipalidade garantiram a ampla concorrência entre os diversos fornecedores que participaram dos certames, propiciando a aquisição de bens, produtos e serviços de maior qualidade e melhor preço.
PESSOAS EM PRIMEIRO LUGAR
Em 2017 todos os bens imobilizados do Município foram inventariados e sua situação foi ajustada no sistema de informática possibilitando desta forma a identificação dos bens em uso e sua real localização, bens danificados, bens furtados (com Boletins de Ocorrência da época do furto) e bens desaparecidos, ou seja, que estão em locais incertos e não sabidos. A modernização da gestão do patrimônio do município possibilita diversos controles, valoriza os investimentos realizados ao longo dos anos e auxilia na proteção do patrimônio público.
Primeiro Ano de Governo e Melhorias na Saúde já são visíveis A realidade da saúde pública do município é outra. Em menos de um ano foram adquiridas novas ambulâncias, carros, novos equipamentos para fisioterapia, laboratório de análises, clínicas inauguradas, remédios, médicos especialistas, entrega da reforma do Posto de Saúde, PSFs com atendimento diferenciado (coletas de sangue).
Campanhas de conscientização O compromisso da Gestão é priorizar a saúde dos munícipes, prova disto, são os diversos eventos realizados em conscientização em campanhas preventivas.
CIRURGIA DE CATARATA É UMA CONQUISTA DA PREFEITURA À SAÚDE Após a intermediação da Secretaria Municipal de Saúde foram realizadas 22 cirurgias. Mais uma importante conquista para a Saúde Pública de Raposos. Depois de mais de quatro anos de espera, os 22 pacientes em sua maioria idosos, conseguiram finalmente fazer a cirurgia de catarata. “Depois de muito trabalho, conseguimos mais essa conquista para a saúde da população, disse o prefeito Serginho. Há mais de cinco anos eu descobri que sofria de cataratas e há três estava aguardando para operar. Graças ao prefeito Serginho e a Secretaria de Saúde que agilizou a cirurgia, minha visão está bem melhor”, disse o aposentado José do Carmo.
Prefeitura de Raposos valoriza servidores municipais para garantir ambiente de trabalho saudável
Transformar o Departamento de Pessoal do Município de Raposos em Departamento de Recursos Humanos é uma das metas da Secretaria Municipal de Administração, pois além de ser um mero responsável pelo cálculo dos salários o setor passará a proporcionar o treinamento necessário para que os servidores possam realizar suas funções e identificar as lideranças e a necessidade de benefícios, garantido assim, que todos estejam cumprindo as suas tarefas, satisfeitos com as condições de suas ferramentas e do seu local de trabalho. A função de um Departamento de RH é atuar diretamente na manutenção de um ambiente de trabalho saudável e sem grandes conflitos. O primeiro passo para isso já foi dado, com a redefinição do layout da sala do setor, organização dos arquivos físicos e melhor controle dos procedimentos e requerimentos feitos à área. A partir de 2017 o sistema de Folha de Pagamento passou a ser 100% automatizado sem a intervenção manual na digitação dos valores a serem pagos aos servidores e agentes políticos. Agora a folha de pagamento é calculada e os valores são enviados automaticamente ao banco, que realiza os créditos diretamente nas contas dos servidores o que melhora na agilidade do processo e na diminuição dos erros que ocorriam anteriormente. Os resultados já começaram a acontecer e são perceptíveis a todos que usam os serviços do DP da Prefeitura. O aumento da assertividade, produtividade e velocidade no atendimento já são uma realidade e os números mostram isso. Em 2017 o DP atendeu a 115 requerimentos contra apenas 66 em 2016, o que mostra um aumento de 42,6% no atendimento ao servidor. O número de requerimentos pendentes caiu para 21 em 2017 enquanto no ano anterior foram deixados 48 requerimentos pendentes, ou seja, uma queda de 68,18% nas pendências de requerimentos registrados pelos servidores ao DP da Prefeitura.
Zoonoses: A equipe da Zoonoses trabalha firme no combate à doenças epidemiológicas em Raposos. Conscientização nas escolas sobre o Caramujo Africano, mosquito transmissor da Dengue - Aedes Aegypti, mutirão de limpeza e vacinação de cães e gatos são algumas das ações que protegem à saúde pública na cidade. Posto 100% Reformado Em parceria com o Instituto Yara Tupinambá e Anglo Gold Ashanti, o Posto de Saúde recebeu uma completa reforma. Antes um prédio completamente abandonado, hoje com uma nova estrutura está aconchegante e considerado referência na região. Fisioterapia Modernizada Com o objetivo de oferecer um atendimento de qualidade, a Prefeitura inaugurou um novo laboratório de análises clínicas e comprou novos e modernos equipamentos para o setor de fisioterapia. Prefeitura de Raposos valoriza servidores municipais para garantir ambiente de trabalho saudável
Novo Laboratório de Análises Clínicas foi uma das conquistas na área da Saúde
MAIOR ZELO E CUIDADO COM O PATRIMÔNIO PÚBLICO A Secretaria Municipal de Administração, através da Divisão de Patrimônio, realizou um minucioso trabalho de regularização e atualização da carga patrimonial do município de Raposos com o controle dos bens existentes, transferências entre setores e baixa dos inservíveis/leiloados em anos anteriores.
Novos aparelhos garantem melhor atendimento aos pacientes Fonte: Secretaria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Raposos
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JUATUBA
Idosos participam de aula de hidroginástica, uma das atividades oferecidas no Serviço de Convivência
TRABALHOS E INVESTIMENTOS EM TODAS AS ÁREA ELEVAM A QUALIDADE DE VIDA DE JUATUBA Assistência Social
zar a dedicação dos alunos que se destacaram na matemática no ano de 2017. O evento premiou os alunos, das escolas municipais e estaduais da cidade, que obtiveram melhor pontuação na Obmep (olimpíada brasileira de matemática das escolas públicas) e também na ORM (Olimpíada Regional de Matemática).
Serviço de Convivência para o Idoso atende cerca de 220 Idosos, com atividades de Hidroginástica, Ginástica no Solo, Artesanato e o Bingo. Somente em 2017, outros 40 idosos aderiram ao Programa. O Serviço de Convivência para os Adolescentes passou por reformulação, utilizando os novos critérios do SUAS oferecendo de Inclusão Digital, Dança, Artesanatos, Natação e Futsal.
Esporte ganharam novos projetos
Em parceria com o Sine, promoveu o Curso de Eletricista Predial Assistente oferecido pelo SENAI, o Curso de Jardinagem e Auxiliar Administrativo através do SENAC, beneficiando diretamente 70 trabalhadores.
O primeiro oferece diversas práticas de atividades físicas orientadas, tais como, caminhadas, ginástica funcional, aulas de ritmos, orientados pela equipe de profissionais do NASF (Núcleo de Apoio À Saúde da Família), fisioterapeuta, enfermeiro, educadores físicos.
Ponto alto da Assistência Social foi a realização da IX Conferência Municipal de Assistência Social, “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”. A conferência foi precedida por pré conferências, ouvindo o cidadão em sua região. Este é um novo olhar da administração pública sobre o município. Descentralizando e aproximando as comunidades às ações desenvolvidas pela prefeitura.
O segundo atrelou à pratica da atividade física com a prática da cidadania. O valor da inscrição era um brinquedo, que foi doado para crianças carentes do município, desta forma foram arrecadados mais de 200 brinquedos.
Entre as diversas atividades de rotina da secretaria de Assistência Social podem se destacar os cursos profissionalizantes, os grupos de convívio e fortalecimento de vínculos bem como eventos voltados para a promoção do indivíduo.
Cultura
Seguindo a mesma linha de descentralização das ações municipais a Secretaria de Cultura oferece oficinas de teatro, dança e música, com cerca de 700 alunos nas três modalidades. O Temperos de Juá, já consolidado evento de cunho gastronômico atraiu pessoas de várias localidades na RMBH, com pratos diferenciados e apresentações artístico culturais, valorizando a cultura e os artistas locais, bem como promovendo o turismo na cidade. De olho nessa tendência do turismo gastronômico e na alimentação saudável e sustentável, foram realizadas duas edições do curso Cozinha Brasil oferecido Sesi-Fiemg, visando a produção de uma alimentação saudável, nutritiva, equilibrada e saborosa, além dos cuidados com a educação alimentar, manipulação, higienização e acondicionamento corretos e o aproveitamento integral dos alimentos.
Educação Continuada
Dois novos projetos tiveram grande adesão e causou enorme impacto no município. Além de todas as atividades de competição e o Programa Esporte para Todos, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Esporte, com vôlei, futebol e futsal, dois grandes eventos passaram a fazer parte do calendário oficial, o Projeto Super Ação - Movimente-se por uma vida saudável e a Corrida e Caminhada pela paz.
Infraestrutura
A administração pública vem dando especial atenção a bairros onde grande número de ruas não tem asfaltamento. Em muitos deles durante o período chuvoso é impossível trafegar. Juatuba tem apenas 29% de sua área com infraestrutura, havendo, portanto, muito trabalho a ser realizado. Dentre algumas dessas obras necessárias, destaca-se a avenida Brasil, no Francelinos, foram 500 metros de pavimentação incluindo meio fio e sarjeta e a Avenida Santos Dumont no Eldorado drenagem e asfaltamento de 1500 metros. A Avenida A no Veredas da Serra, obra que está paralisada aguardando a realização da drenagem.
Meio ambiente – Reeducação e combate a endemias
“Cidade Limpa – Responsabilidade de Todos” é um programa que visa a reeducação ambiental e o combate a endemias. É uma das estratégias da prefeitura para manter e reforçar a coleta de lixo e entulho, ajudando a combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti: Dengue, Chikungunya e Zica.
O trabalho da educação no município de Juatuba não é apenas a formação acadêmica de seus alunos, mas a formação continuada dos seus profissionais. A Secretaria Municipal de Educação de Juatuba investe nos grupos de estudo, uma forma criativa e eficiente de se cumprir a Lei nº 11.738\2008, que visa 1\3 da carga horária semanal dos professores para estudo e capacitação de 285 profissionais.
Saúde amplia atendimentos
Uma forma de incentivar os alunos são as competições realizadas no município. O School Music é uma competição de dança e dublagem da língua inglesa, com premiações. Os alunos fazem apresentações dignas dos grandes musicais do cinema. O Soletra Juá é uma competição de soletração que atende alunos de todas as séries e já está em sua 10ª edição.
Realizou também o Humaniza SUS. O evento teve como objetivo principal a valorização dos diferentes sujeitos implicados no processo de produção de saúde: usuários, trabalhadores e gestores.
Já o “Campeões da Matemática”, está na sua 1ª Edição, com objetivo de valori-
Realização da 10ª Conferência Municipal de Saúde com a discussão de temas como a Atenção Básica, saúde com qualidade e agilidade, Vigilância em Saúde, Valorização do trabalho e da educação em saúde, Gestão democrática, participativa e garantia de financiamento para o SUS e Saúde da Mulher.
Além disso ampliou o número de especialidades médicas oferecidas no CEM (Centro de Especialidades Medicas), “Casa Amarela”. Além das especialidades já oferecidas o município passou a contar com profissionais de Neuropediatria, Oftalmologia, cirurgia ambulatorial e angiologia. Fonte: Secretaria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Juatuba
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VESPASIANO
PREFEITURA DE VESPASIANO PRIORIZOU O CIDADÃO E O SERVIDOR PÚBLICO 2017 foi um ano difícil e de crise para todos, com falta de repasses dos governos Estadual e Federal, queda na arrecadação municipal. Ano de muito trabalho, reestruturação e organização da cidade. Ano também de colocar a casa em ordem, definir prioridades e alcançar objetivos traçados. Mas mesmo com todas as dificuldades a atual administração fecha o primeiro ano com saldo positivo, sempre com o objetivo de valorizar as pessoas para a cidade crescer. Mesmo enfrentando dificuldades financeiras, Vespasiano conseguiu manter o compromisso de pagar em dia o salário do servidor, que foi efetuado sempre na última sexta-feira de cada mês. Além disso, a atual gestão concedeu um reajuste salarial de 6,57% para todos os servidores municipais e ainda voltou a valorizar a progressão no plano de carreira dos servidores efetivos. E também conseguiu pagar, antecipadamente, o 13º salário do funcionalismo público municipal.
Foi Neste ano, os vespasianenses também puderam curtir os shows do cantor Renato Teixeira e da banda Barão Vermelho, que abrilhantaram o Festival de Inverno, que foi reestruturado. Outro ponto alto do evento foi a grande participação de artistas vespasianenses nas apresentações artísticas. Para fechar com “chave de ouro” os eventos culturais, Vespasiano recebeu a Vila do Papai Noel, no Centro de Convenções Risoleta Neves. Em exposição estavam milhares de peças sobre o Natal, vindas de mais de 90 países e com entrada franca. Durante os vinte dias, o local foi visitado por mais de 20 mil pessoas e dezenas de escolas da cidade e da Grande BH.
JUVENTUDE E ESPORTES
Investir no esporte é também investir em qualidade de vida! Por isso a atual administração não mediu esforços para realizar e apoiar os eventos esportivos. Em abril foram realizados os JEVES, Jogos Estudantis de Vespasiano, que envolveram cerca de 800 alunos das redes municipal e estadual de ensino. Em junho, o município sediou a etapa microrregional do JEMG, Jogos Escolares de Minas Gerais, que englobou as escolas municipais, estaduais e particulares das cidades de Confins, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Pedro Leopoldo, São José da Lapa, Santa Luzia, Santana do Riacho, Ribeirão das Neves e Vespasiano. A cidade foi escolhida por oferecer completa infraestrutura para a realização do evento.
MEIO AMBIENTE Vista aérea do município de Vespasiano
SAÚDE
Na saúde foi investido praticamente o dobro do percentual exigido em lei, 31% da arrecadação do Município. De janeiro a dezembro de 2017, o CEME, Centro de Especialidade Médicas, realizou mais de 90 mil consultas. As 18 equipes de ESFs, Estratégia Saúde da Família, atenderam mais de 22 mil famílias. O Laboratório Municipal Maria do Carmo Faria está funcionando a todo vapor. Hoje, são realizados, mais de 40 mil exames de rotina por mês. Na unidade podem ser feitos 108 tipos de exames, das mais diversas áreas, com diferentes complexidades. O Laboratório Municipal atende também a demanda originada da UPA, inclusive tem uma equipe de plantão no final de semana para atender a Unidade de Pronto Atendimento.
A Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Urbanos trabalha desde o primeiro dia da atual administração para deixar a cidade mais limpa e bonita. Todos os bairros do município foram assistidos pelas equipes de limpeza, capina, poda e de serviços urbanos. Foram retiradas das ruas cerca de 50 mil toneladas de entulho. Pode-se ver o quanto Vespasiano está mais bem cuidada, com suas ruas e calçadas limpas. As praças e jardins também foram revitalizados. No ano de 2017 foram utilizadas em Vespasiano, mais de oito mil toneladas de asfalto, em operações tapa-buracos de vias públicas. Foram 670 ruas e 37 bairros beneficiados. Além disso, muitas ruas receberam encascalhamento. Diversos foram os canteiros e praças da cidade totalmente revitalizados com projetos paisagísticos e usando material reciclado. Foram confeccionados 1.200 metros quadrados de passeios em diversas regiões município. A Coleta Seletiva foi reorganizada, com a implantação de um novo projeto de Coleta Seletiva, denominada Responsabilidade de Todos. Antes eram recolhidos cerca de 340 kg/dia atualmente já está sendo recolhido mais de 2 toneladas/dia de material reciclável.
OBRAS
A Secretaria de Obras e Serviços Públicos também não para de prestar serviços ao cidadão vespasianense. Diversos foram os prédios públicos que passaram por reformas, melhorias e benfeitorias, como o Cemitério Novo - Parque da Ressurreição, a Praça de Esportes Jacques Crispim Bias Fortes e o Ginásio Poliesportivo Raimundo Cardoso da Fonseca.
Atendimentos realizados no Centro de Especialidades Médicas, em 2017, superaram 90 mil consultas
EDUCAÇÃO
Foi um ano de organização e reformulações, sempre pensando na comunidade educacional e na população como um todo. As escolas municipais estavam precisando de diversas reformas e, pela primeira vez na história do município, as diretoras e coordenadoras das creches foram ouvidas e a necessidade de cada unidade escolar atendida. Foram finalizadas as reformas de dez escolas e uma creche. De acordo a atual administração, todas as unidades escolares que precisarem de reformas, benfeitorias e melhorias, serão assistidas. Todos os funcionários da educação tiveram aumento real dos salários, igualados ao piso nacional, e os professores estão recebendo, em dia. A qualidade da merenda escolar recebeu um cuidado especial. A Coordenação de Alimentação organiza, orienta e elabora cardápios nutritivos para os alunos.
Outras obras também estão em andamento como as farmácias do Morro Alto e Centro, a cozinha comunitária no Bairro Célvia e a UBS do Bairro Vida Nova. A Escola Municipal Nazinha Conrado Silva também vai receber um grande Teatro para atender a população do Bairro Morro Alto e região. O antigo terminal rodoviário vai abrigar o novo CEO, Centro de Especialidades Odontológicas. A nova Gestão também beneficiou 14 bairros, que receberam pavimentação e recapeamento asfáltico, em diversas ruas, onde foram aplicadas mais de três toneladas de asfalto. Outra obra que em breve, vai ser entregue aos vespasianenses é a nova ponte sobre o Córrego Sujo, no Bairro Santo Antônio. A ponte antiga foi demolida e uma nova será construída, com passagem para carros e pedestres, além disso, grande parte do entorno da ponte recebeu gabiões, para proteção das encostas. As ruas próximas à ponte estão recebendo obras de drenagem de água pluvial.
CULTURA
2017 também foi um ano de investimentos na área cultural. Em fevereiro, foi realizada a tradicional festa pré-carnavalesca do Boi da Manta, que movimentou toda a cidade e a região. Um resgate cultural esperado pelos vespasianenses que valorizam as raízes culturais. A Escola de Artes Capitão Carambola recebeu um número recorde de alunos, que passou de 280 para 631, e movimentou o Palácio das Artes Nair Fonseca Lisboa, sede da escola, durante os três turnos. Para 2018, a escola vai ofertar ainda mais cursos e vagas.
Obras avançam e em breve ponte sobre o Córrego Sujo será entregue à população Fonte: Secretaria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Vespasiano
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PEDRO LEOPOLDO
PREFEITURA DE PEDRO LEOPOLDO ECONOMIZA MAIS DE R$ 10 MILHÕES E MANTÉM SERVIÇOS PÚBLICOS E PAGAMENTOS EM DIA Gestão do prefeito Cristiano Marião garante o desenvolvimento da cidade com eficiência, compromisso e responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde e reiterou o compromisso da administração com o bem estar da população. “Saúde é uma das nossas prioridades. Prova disso são a ações realizadas em 2017 e o trabalho diário intenso para que possamos avançar mais”, afirmou. Dentre as iniciativas citadas por Marião, o Hospital de Campanha conquistou o maior projeto de saúde da história da cidade. Por meio de uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a Força Aérea Brasileira, cerca de 3 mil pessoas foram atendidas em diversas especialidades médicas em 4 dias, reduzindo de forma considerável a filha por consultas especializadas no município.
Uma cidade mais segura Vice-Prefeito, Salim Salema, e o Prefeito Municipal, Cristiano Marião
As previsões não eram boas. Analistas econômicos decretavam que, tal como os anos anteriores, que o ano de 2017 seria desafiador para todos os municípios e de fato foi o que aconteceu. Queda na arrecadação, cortes de verbas e repasses do Governo Federal foram alguns dos grandes contratempos com que as administrações municipais Brasil a fora tiveram que lidar. Para assegurar compromissos e responsabilidades em um cenário tão turbulento, onde em Pedro Leopoldo a queda de arrecadação superou o montante de R$ 9 milhões, a Prefeitura agiu de forma racional: promoveu economia em contratos junto a seus fornecedores, reduziu o número de servidores contratados e adequou despesas às receitas, visando organizar as finanças do município, atingindo uma economia anual consolidada de mais de R$ 10 milhões. As ações iniciais de economia possibilitaram não apenas manter, ampliar e aperfeiçoar os serviços básicos da cidade. Ao contrário de grande parte das prefeituras do estado, a Prefeitura de Pedro Leopoldo assegurou pagamentos em dia, a antecipação do 13º salário e o pagamento de um abono de natureza indenizatória, para compensar pelo menos parte das perdas dos servidores efetivos causadas pela inflação entre os anos de 2016 e 2017.
Visão de futuro alavanca a saúde
Guardas Civis Municipais em formatura na Praça Francisco Xavier
O ano de 2017 foi marcado ainda por avanços na Segurança. A começar pela instituição da Secretaria Municipal de Segurança Pública, que reúne, em uma única estrutura, a Guarda Municipal, a TransPL e a Defesa Civil Municipal. Além disso, dois Pelotões da PM retornaram para o Centro da cidade, ocupando parte do imóvel da Secretaria de Segurança Pública. A Administração Municipal e a PM tomaram a decisão conjunta atendendo assim aos anseios da população. A Guarda Civil Municipal de Pedro Leopoldo colecionou avanços. Os agentes de segurança do município foram capacitados junto à Guarda Municipal de Contagem, referência no policiamento em toda a Região Metropolitana, e passaram a desempenhar atividades operacionais específicas: patrulhamento em bicicleta, patrulhamento florestal, patrulhamento de trânsito e atividades de missões especiais (operação de choque, blitz, abordagens).
O Vice-Prefeito, Salim Salema, e o Prefeito Municipal, Cristiano Marião, acompanham os primeiros pacientes de Pedro Leopoldo que se submeteram à operação de catarata pelo Programa Catarata Zero
A Saúde em Pedro Leopoldo deu um grande salto de qualidade nos últimos meses. Em uma ação inédita em Pedro Leopoldo, quase 250 pacientes que aguardavam por cirurgias de catarata cidade têm voltando a enxergar com nitidez graças ao Programa Catarata Zero. Viabilizada por meio recursos municipais e também de recursos federais transferidos ao município e parados desde meados de 2010, a ação só foi possível devido ao empenho da Secretaria Municipal de Saúde desde janeiro de 2017 para promover segurança jurídica e administrativa à utilização da verba. Após inúmeras reuniões, tratativas e negociações, o município conseguiu a autorização para o gasto do recurso. De acordo com o Secretário Municipal de Saúde, Fabrício Simões, a fila de cirurgias de catarata será zerada por meio da iniciativa. Desde novembro, estão sendo realizadas até 100 cirurgias/dia. “Apesar de o recurso estar alocado em Pedro Leopoldo, residentes dos municípios de Confins, Matozinhos, Santana do Riacho e Vespasiano também têm sido beneficiados, fortalecendo a assistência à saúde na região”, ressaltou. Ainda de acordo com Simões, a Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Leopoldo tem trabalhado para que o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerias realizem repasses periódicos para evitar que a fila cresça novamente. Na assinatura do contrato com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Calcário (CISREC), o Prefeito Cristiano Marião destacou o trabalho dos servidores
Recentemente, os agentes de segurança municipais receberam novo fardamento, coletes à prova de balas e capacetes policiais. Além disso, a corporação recebeu uma moto e bicicletas. Os equipamentos e veículos têm contribuído para a segurança dos guardas e o incremento da qualidade dos serviços prestados à população. A Administração Municipal busca viabilizar ainda a compra das chamadas armas de choque. Cada dia mais forte, GM, TransPL e Defesa Civil têm atuado em sinergia com a PM e entregado aquilo que a população de Pedro Leopoldo mais deseja: uma cidade mais segura. Presentes no cotidiano e nos eventos culturais e esportivos promovidos no município, os agentes de trânsito e segurança têm ampliado a sensação de segurança dos munícipes e inibido a ação de criminosos.
OPORTUNIDADES COM O PRONATEC ESPECIAL Em 2017, Pedro Leopoldo foi a primeira cidade do Brasil a sediar o Pronatec Especial voltado para pessoas com Síndrome de Down em uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sedectes). Vinte alunos foram capacitados para atuar como Recepcionistas de Eventos. Nas aulas, os jovens puderam aprender a linguagem e comunicação aplicada aos recepcionistas de eventos, postura profissional, cerimonial, protocolo, relações interpessoais, marketing pessoal e a tipologia dos eventos. Para o Prefeito de Pedro Leopoldo, Cristiano Marião, o município se orgulha em ser a primeira cidade contemplada com curso. “Pensar na profissionalização e geração de oportunidades para este público é algo muito importante. Tenho certeza que estes jovens saem do curso mais capazes, mais motivados e com a autoestima elevada. Eles são capazes e certamente vão se destacar no mercado de trabalho”, afirma. Fonte: Secretaria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
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DESLOCAMENTO METROPOLITANO
GOVERNO DO ESTADO APRESENTA PLANO DE MOBILIDADE METROPOLITANO Encontro contou ainda com a presença da diretora geral da Agência de Desenvolvimento, Flávia Mourão, além de representantes do Consórcio Mobmetro Um tema de grande relevância para os municípios que compõem a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) foi pauta de reunião realizada na Granbel, no dia 7 de dezembro. O Plano de Mobilidade Metropolitano foi apresentado aos prefeitos da RMBH pelo secretário de Estado de Transportes e Obras, Murilo Valadares, pela diretora geral da Agência de Desenvolvimento, Flávia Mourão, e por representantes do Consórcio Mobmetro. O objetivo do encontro, além de explicar as estratégias do Plano, foi discutir a importância da participação dos municípios nesse processo. Segundo Murilo Valadares, as soluções de mobilidade urbana para a RMBH serão fundamentadas na participação social e em análises técnicas, envolvendo toda a sociedade e ainda representantes de diversos setores, entidades, ONGs e movimentos sociais. “O Plano de Mobilidade Metropolitano será elaborado para atender as necessidades das pessoas, facilitar o dia a dia e contribuir para o desenvolvimento econômico desses municípios”, ressaltou. Ainda de acordo com o secretário, um processo consistente e eficiente de melhoria da mobilidade urbana deve, primordialmente, levar em consideração a realidade de cada um dos 34 municípios envolvidos. “O PlanMob será desenvolvido de forma a atender as necessidades da população e ainda considerar impactos sociais, econômicos, ambientais e geográficos dessas regiões, seguindo as premissas ligadas à Política de Mobilidade Urbana, instituída pela Lei 12.587/12”, afirmou.
Integração Para a diretora geral da Agência de Desenvolvimento, Flávia Mourão, o objetivo do Plano, além de reduzir gargalos e outros problemas de trânsito, é fortalecer os municípios. “A proximidade física entre essas cidades, a intensa troca de empregos, mercadorias e serviços, torna inevitável a criação de um plano conjunto de mobilidade que também leve em consideração o desenvolvimento dessas regiões. O fortalecimento de um município depende também do que acontece ao
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O Plano de Mobilidade Metropolitano será elaborado para atender as necessidades das pessoas, facilitar o dia a dia e contribuir para o desenvolvimento econômico desses municípios Murilo Valadares, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas
seu redor, com as cidades vizinhas. Em função disso, o Plano deve ser integrado e considerar a reorganização territorial, os sistemas viários, a logística urbana, uso e ocupação do solo, segurança, acessibilidade, entre outros aspectos, de cada cidade envolvida”, explicou. “E mais: se as prefeituras é que fazem a gestão da mobilidade, então elas são essenciais para esse processo. Essa proposta traz obrigação a todos, o ganho também será de todos. Vamos precisar que os municípios nos municiem de informações, mobilizem a população e compartilhem conosco as responsabilidades na implementação do planejamento”, prosseguiu a diretora. Flávia Mourão destacou, entre outros pontos que integram a proposta, a importância da criação de um bilhete único de transporte público. “Queremos um sistema que seja integrado, eficiente e que a questão do pagamento do transporte considere a prioridade do deslocamento. Não é ideal pagar pelo tanto que você se desloca, pois acaba onerando aqueles que vivem nos bairros mais afastados e, que geralmente, são de baixa renda”. Segundo a Agência de Desenvolvimento, a implantação das medidas propostas pelo PlanMob tem prazo de conclusão previsto para 15 meses, mas a ideia é que haja uma continuidade nas ações e que, ao longo dos próximos 30 anos, todo o sistema esteja funcionando. “É importante pensar no futuro e o projeto será elaborado dentro desse contexto”, esclarece Flávia.
Continuidade O presidente da Granbel e prefeito de Nova Lima, Vítor Penido, destacou que o sucesso do Plano de Mobilidade também depende da continuidade do trabalho nas mudanças de gestão. “Não adianta iniciar um projeto maravilhoso, se o próximo governador ou prefeito que assumir não der continuidade ao que já está sendo feito. Isso é um problema muito grave que todos nós aqui, em algum momento, já enfrentamos. Precisamos pressionar os nossos deputados na bancada para votarmos um projeto de coincidência de mandato”, enfatizou.
SEMINÁRIO Para aprofundar nas discussões do Plano de Mobilidade, o Consórcio Mobmetro realizou um seminário no dia 12 de dezembro, no auditório da Fundação João Pinheiro, com a participação de especialistas em mobilidade urbana e representantes dos municípios da RMBH. Um dos palestrantes do evento, o chefe do Núcleo Especial da Agência Metropolitana, Sandro Veríssimo, alertou que um dos grandes problemas de mobilidade, principalmente das grandes cidades, é a grande dependência do hipercentro. “Tudo fica concentrado na região do hipercentro e, em função disso, o sistema viário tende a ser direcionado pra ele. O Plano de Mobilidade vai propor novas centralidades e tentar desvincular esse grande fluxo do hipercentro de Belo Horizonte e transferir uma parte dele para outras regiões”, esclareceu. Ainda segundo Veríssimo, alargar corredores em avenidas já não é mais solução para problemas de mobilidade, pois essas intervenções não conseguem acompanhar o crescimento da frota de carros.
Tudo fica concentrado na região do hipercentro e, em função disso, o sistema viário tende a ser direcionado pra ele. O Plano de Mobilidade vai propor novas centralidades e tentar desvincular esse grande fluxo do hipercentro de Belo Horizonte e transferir uma parte dele para outras regiões Sandro Veríssimo, chefe do Núcleo Especial da Agência Metropolitana
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RESÍDUOS
ATUALIZAÇÃO DA PPP DE RESÍDUOS SÓLIDOS É DISCUTIDA NA CIDADE ADMINISTRATIVA Revisão do contrato prevê alteração de valores e de deslocamentos para transbordo do lixo; operacionalização do contrato depende da assinatura dos 44 municípios participantes A revisão contratual da Parceria Público-Privada (PPP) dos Resíduos Sólidos Urbanos foi pauta da reunião entre gestores municipais e representantes do governo estadual realizada no dia 21 de dezembro, na Cidade Administrativa. Na ocasião, prefeitos e secretários de meio ambiente da Região Metropolitana e do Colar Metropolitano de Belo Horizonte aprofundaram a discussão sobre a deposição de resíduos, um dos maiores entraves enfrentados atualmente em cidades de país, além de opinarem sobre as diretrizes da PPP vigente entre os municípios da RMBH, do Governo do Estado de Minas Gerais e da empresa concessionária, vencedora da licitação realizada em 2014. Participaram também do encontro o presidente da Granbel e prefeito de Nova Lima, Vitor Penido, o vice-presidente da Granbel e prefeito de Matozinhos, Antônio Divino, o secretário de Estado de Cidades e Integração Regional, Carlos Murta, a diretora-geral da Agência Metropolitana de Belo Horizonte, Flávia Mourão, e representantes da empresa concessionária. A PPP dos Resíduos Sólidos Urbanos foi assinada em 2014 e prevê a exploração, mediante concessão administrativa, dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos Urbanos da Região Metropolitana de Belo Horizonte e do Colar Metropolitano, no entanto, por causa da crise que abalou a economia do país, o contrato foi suspenso em agosto de 2015. Os valores e serviços compreendidos na época precisaram ser revistos, o que precisa do aval dos municípios. Diante disso, o Governo elaborou um aditivo que deve ser assinado por todos os consorciados. O investimento total chega a R$ 4,7 milhões por mês e, pelo contrato, 60% desse valor será financiado pelos municípios e 40% pelo Estado. O secretário Carlos Murta apresentou a situação econômica do Estado e culpou a gestão anterior pela demora da prestação do serviço previsto no contrato. “Estamos tentando achar uma saída para essa PPP. O projeto que recebemos era inviável, mal planejado, era uma grande de demagogia política, para ser usado em discurso de candidatos que queriam ser reeleitos”, disse. Ele pediu que o Governo está empenhado em operacionalizar a PPP no próximo ano e pediu apoio dos prefeitos para agilizar os trâmites burocráticos e, consequentemente, a prestação dos serviços. “Queríamos que isso fosse feito o mais breve possível, mas vai depender da vontade e do interesse dos prefeitos em assinar o aditivo”, falou. O secretário também falou sobre os atrasos e disse que o Governo está se esforçando para colocar as contas em dia com os municípios. Para Vitor Penido, a melhor saída para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos é a união entre os entes federativos e disse que a economia proporcionada pela Parceria Público-Privada será benéfica. “Em Nova Lima pagamos R$ 78 reais para cada tonelada de lixo produzido. A redução nesse preço já é vantajosa para o Município”, destacou.
NOVOS VALORES E NOVOS DESLOCAMENTOS O contrato firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Empresa Metropolitana de Tratamento de Resíduos S/A (EMTR), vencedora da licitação, previa inicialmente a contrapartida de cada município no valor de R$ 18 por tonelada de resíduo sólido e o deslocamento máximo de 12 quilômetros entre o município e a estação de transbordo ou até aterro sanitário. Com a reformulação, a proposta passou a ser de R$ 54,22 por tonelada de lixo e o deslocamento é variável, de acordo com a localização de cada município, que pode chegar até 73,1 quilômetros, no caso da cidade de Belo Vale. Esses ajustes foram explicados pela diretora-geral da Agência da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Flávia Mourão. “Inicialmente foi definido que cada município pagaria esses valores e teria à disposição as estações de transbordo próximas ao seu território. Hoje essa proposta não tem condição de ser assumida”, enfatizou. Mourão disse ainda que o projeto nasceu porque os municípios sempre tiveram dificuldade de cumprir os Termos de Ajustamento de Conduta assinados com o Ministério Público para destinação dos resíduos. “A união por meio de prestação consorciada é importante já que nem todas as cidades têm áreas para deposição do resíduo, porque a Região Metropolitana tem áreas limítrofes muitos próximas. Hoje, 44% municípios da RMBH tem disposição incorreta de resíduos sólidos. Precisamos atingir 100%. Estamos falando de 3 milhões de pessoas, 15% da população de Minas Gerais, o que significa 20% dos resíduos de todo o estado. São 3 mil toneladas de lixo por dia”, destacou. Cada municípios continuará realizando a coleta, a separação do lixo e coleta seletiva, ficando responsável também por levar os resíduos até a área de transbordo. O contrato prevê incentivo aos municípios que reduzirem o volume de e estabelece metas de coleta seletiva. “O ganho da PPP é o preço acessível de investimento pelos municípios, as vantagens ambientais garantidas com a destinação adequada dos resíduos e a isenção da operação e funcionamento dos aterros sanitários, entre outros”, concluiu Mourão. Segundo o gerente de contrato da EMTR, Riordan Vargas Alvim, desde 2001 o Estado convoca municípios para licenciarem seus aterros sanitários, mas até então vários deles não conseguiram regularizar a situação por causa dos altos custos de investimentos necessários para a disposição do lixo urbano. “Isso para municípios de pequeno porte é inviável”, explicou. Sobre os deslocamentos, considerados muito grandes por alguns representantes municipais, Alvim ressaltou ainda que cada caso será analisado. “Vamos sentar com cada município e, guardada a viabilidade do contrato, podemos alterar no que for possível”, concluiu.
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