IMPRESSO
Publicação da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - GRANBEL - Ano 12 - Nº 85 - abril e maio/2012
Assembléia Legislativa de Minas faz mobilização por mais recursos para a saúde Ascom Granbel
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro, convocou todos os municípios mineiros, em especial os da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a aderirem à campanha “Assine mais Saúde”, que pretende recolher 1,5 milhão de assinaturas em um projeto de lei de iniciativa popular destinado a obrigar o governo federal a aplicar em Saúde no mínimo de 10% de sua receita bruta. A convocação foi feita durante o debate público realizado na Assembleia, no dia 13 de abril, que marcou o lançamento da campanha e reuniu autoridades, prefeitos e representantes de entidades e organizações sociais. Páginas 2 e 3
Ascom Granbel
Governo de Minas entrega 235 novas ambulâncias aos municípios mineiros
O presidente da Granbel, Rogério Avelar; o deputado estadual Neilando Pimenta; o secretário de Estado da Saúde, Antônio Jorge; o vice-governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho; o deputado federal Marcus Pestana; o presidente da AMM, Ângelo Roncalli e o prefeito de Gouveia, Geraldo de Fátima Oliveira
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Balanço das administrações revela a melhoria da qualidade de vida metropolitana BETIM Prefeitura está colocando a saúde em dia A prefeita de Betim, Maria do Carmo Lara (PT)
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IBIRITÉ Em Ibirité, o trabalho continua. Página 4
IGARAPÉ Investindo no crescimento da cidade. Página 11
SÃO JOSÉ DA LAPA Cuidando da nossa gente. Página 8
BRUMADINHO Saúde de qualidade para todos. Página 7
ESMERALDAS Prefeitura e Governo de Minas promovem desenvolvimento de Esmeraldas. Página 10
BALDIM Conquistas e realizações marcam administração. Página 12 Fotos: Ascom Granbel
2 ALMG
Campanha por mais verbas para Assembleia de Minas convoca prefeitos a coletar assinaturas em projeto de iniciativa popular que vai aumentar investimentos da União em saúde Ascom Granbel
A Granbel, há mais de dois anos, vem se empenhando para concretizar a implantação da Rede de Urgência e Emergência na Macro Região Centro de Minas Gerais, envolvendo 104 municípios e uma população de cerca de 6,3 milhões de habitantes. No próximo dia 10 de Maio, às 14 horas, vai acontecer na Cidade Administrativa, no Auditório JK, a principal reunião para a implantação do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde (CIAS). Estão sendo convidados os Prefeitos, os Secretários Municipais de Saúde, os Procuradores e os Presidentes das Câmaras Municipais. Além de manifestar a intenção de participar do consórcio, os municípios têm que encaminhar projeto de lei neste sentido às Câmaras Municipais para aprovação. O Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde, além de outras atribuições, vai contribuir de forma decisiva para a implantação do SAMU Regional envolvendo os 104 municípios da Macro Região Centro. A implantação de uma estrutura em rede vai melhorar e qualificar o atendimento de urgência e emergência e salvar muitas vidas. É importante, neste momento, que todos os gestores públicos estejam unidos e comprometidos com a melhoria do atendimento à saúde em seus municípios, e para que isto se torne em breve realidade, é importante a adesão de todos os 104 municípios no Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde (CIAS). Rogério Avelar Presidente da Granbel
Frente da mesa: o coordenador da Saúde do Ministério Público, Gilmar de Assis; o deputado federal Eduardo Azeredo; o deputado estadual Célio Moreira; o secretário de Estado da Saúde, Antônio Jorge; o presidente da ALMG, deputado estadual Dinis Pinheiro; o deputado estadual Carlos Mosconi; o deputado federal Eros Biondini; o deputado federal Saraiva Felipe; e o bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte, Dom Luiz Gonzaga Fechio. Parte de traz da mesa: O deputado estadual Neider Moreira; o superintendente Geral do Hospital da Baleia e vice–presidente da Federassantas, Francisco de Assis Figueiredo; o presidente da Associação Médica de Minas Gerais, Lincoln Lopes Ferreira; o presidente do COSEMS/MG, Mauro Guimarães Junqueira; o presidente da AMM, Ângelo Roncalli; o presidente da Granbel e prefeito de Lagoa Santa, Rogério Avelar; o defensor público e assessor de assuntos parlamentares e institucionais Eduardo Generoso; o presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso; o secretário municipal de saúde de Belo Horizonte, Marcelo Teixeira; o deputado estadual Adelmo Carneiro Leão e o deputado estadual Doutor Viana. Ascom Granbel
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a saúde mobiliza municípios mineiros Ascom Granbel
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro, convocou todos os municípios mineiros, em especial os da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a aderirem à campanha “Assine mais Saúde”, que pretende recolher 1,5 milhão de assinaturas em um projeto de lei de iniciativa popular destinado a obrigar o governo federal a aplicar em Saúde no mínimo de 10% de sua receita bruta. A convocação foi feita durante o debate público realizado na Assembleia, no dia 13 de abril, que narcou o lançamento da campanha e reuniu autoridades, prefeitos e representantes de entidades e organizações sociais.
Responsabilidade de todos “É difícil para qualquer ser humano, qualquer homem público, visitar postos de saúde e a rede hospitalar pelo Brasil afora e testemunhar aquele cenário doloroso para qualquer coração cristão: faltam médicos; não encontram consultas; cirurgias somente por meio de uma dádiva do nosso Pai Celestial; e uma enormidade de problemas” Deputado Dinis Pinheiro
Imprensa Gabinete Dinis Pinheiro
O coordenador da Saúde do Ministério Público, Gilmar de Assis; o secretário municipal de saúde de Belo Horizonte, Marcelo Teixeira; o presidente da AMM, Ângelo Roncalli, o presidente da Granbel, Rogério Avelar; o deputado estadual Carlos Mosconi; o deputado estadual Adelmo Carneiro Leão; o presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso e o consultor em saúde pública da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, Eugênio Vilaça
ticas públicas, também importantes para a população, como o esgotamento sanitário e a atenção aos mais pobres. O presidente da Granbel disse ainda no debate da ALMG:
“Na verdade, o que notamos é que os municípios estão, cada vez mais, com o pires na mão, querendo atender a sua população. Portanto, aumentar os recursos para a saúde é uma questão de cidadania e de dignidade para o ser humano, e não podemos abrir mão disso”
Rogério Avelar, presidente da Granbel e prefeito de Lagoa Santa Deputado estadual Dinis Pinheiro, presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Presente ao debate, o presidente da Granbel, Rogério Avelar, criticou “a omissão da União e de muitos Estados”, que faz com que os municípios gastem com a saúde “valores da ordem de 22%, 25% e até 30% dos seus orçamentos”, obrigando os prefeitos a abrirem mão de outras polí-
A campanha para apresentação de projeto de iniciativa popular fixando percentual mínimo de aplicação em Saúde pela União é uma iniciativa da Associação Médica Brasileira, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Academia Brasileira de Medicina, que ficaram indignados com o veto aposto pela presidente Dilma Rousseff à lei que regulamentou a Emenda Constitucional 29. A lei estabeleceu percentual míni-
mo de 12% para os Estados, de 15% para os municípios e de 10% para a União; ao sancioná-la, a presidente vetou o que seria a obrigação da União. Com o novo PL, de iniciativa popular, a intenção é restabelecer esse percentual. Em Minas Gerais, a campanha está sendo liderada pela Assembleia Legislativa, em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM) e diversas outras entidades, entre as quais a Granbel e a OABMG. A campanha conta, ainda, com apoio integral da CNBB, que esteve representada no lançamento pelo bispo auxiliar de Belo Horizonte, Dom Luiz Gonzaga. Na Assembleia, a coordenação da campanha está a cargo da Comissão de Saúde, sob a presidência do deputado Carlos Mosconi e integrada pelos deputados Adelmo Carneiro Leão, Neider Moreira, Doutor Vianna, Doutor Wilson Batista e Hely Tarquínio. Dinis Pinheiro disse ainda que “o caminho é longo, árduo e difícil e tem de ser feito com responsabilidade”. O presidente da ALMG ressaltou que o problema é nacional e não é responsabilidade exclusiva do partido A, B ou C, mas de todos os brasileiros, políticos, representantes da sociedade, empregados, “que fomos ainda frágeis para melhorar de forma significativa a saúde brasileira”.
O presidente da Granbel, Rogério Avelar, parabenizou a Assembleia Legislativa pela iniciativa, lembrou que a Lei da Ficha Limpa nasceu de uma iniciativa popular “e está revolucionando o nosso país” e acrescentou que “precisamos revolucioná-lo também em relação à saúde”. Disse ainda não ter dúvidas de que “a saúde é a primeira demanda de todos os prefeitos dos 853 municípios mineiros, com algo em torno de 60% das necessidades prioritárias da população”. E finalizou: “Priorizar a saúde é resgatar a cidadania da nossa população”. Ascom Granbel
Rogério Avelar, presidente da Granbel e prefeito de Lagoa Santa
4 Balanço geral das administrações metropolitanas - Ibirité
Em Ibirité, o trabalho continua Ibirité é uma cidade que não para de crescer. Os investimentos podem ser vistos em todas as regiões do município. São novas praças, escolas, unidades de educação infantil, ampliação e modernização do estádio municipal, construção de postos de saúde e, em breve, será inaugurado o tão sonhado hospital municipal
Educação Escola Municipal Bairro Alvorada
Teatro do Centro Educacional
Academias de ginástica ao ar livre
A atual administração inaugurou nove praças que, além de proporcionar conforto às pessoas, contribui também para o Meio Ambiente.
Ainda na área de lazer e cultura, Ibirité possui hoje um dos melhores teatros do Estado. Com capacidade para mais de 800 espectadores, estrutura de palco moderna,
o teatro do Centro Educacional é um espaço multidisciplinar de cultura, abrangendo música, teatro, cinema e dança. A intensa programação é gratuita a toda população.
Estádio Municipal As obras de reforma e ampliação do Estádio Municipal de Ibirité estão chegando à sua fase final. As arquibancadas foram ampliadas, a iluminação, os vestiários e alambrados estão sendo totalmente reformados. Segundo o prefeito de Ibirité, o estádio terá capacidade para 15 mil pessoas, um dos maiores da região metropolitana. Além da estrutura atual, o estádio irá receber novos banheiros, salas administrativas e um espaço externo para eventos, com arquibancadas. É uma estrutura moderna, apta para receber grandes eventos esportivos e de lazer.
Mais segurança para todos A Prefeitura de Ibirité, através do Pronasci, instalou 18 câmeras de vídeo-monitoramento em diversas regiões da cidade. O principal objetivo da Prefeitura é utilizá-las na fiscalização do patrimônio, monitoramento do transito, avisos climáticos e riscos de inundações, além de garantir mais segurança para população e colaborar com a ordem da cidade. A central está montada no 48º Batalhão e é supervisionada pela Polícia Militar.
Saúde Pública Em 2010, Ibirité gastou com saúde pública 35,61% de seu orçamento, conforme o parecer técnico nº 842.950 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, TCE. O valor exigido por lei para investimentos pelos municípios, em saúde, é de 15%. Nos próximos meses a Prefeitura irá inaugurar mais três postos de saúde, nos bairros Cascata, Marilândia e Sol Nascente, ampliando a oferta de atendimento a todas as regiões do município. A Maternidade Municipal é referência no Estado. Mais de oito mil crianças nasceram na unidade desde a sua inauguração no ano de 2006. Os investimentos não param por aí.
Em fevereiro deste ano a Prefeitura de Ibirité entregou duas novas escolas. Mais de mil alunos estão sendo beneficiados. Para a Educação Infantil, a Prefeitura de Ibirité iniciou à construção de mais cinco unidades municipais que vão atender as famílias mais carentes. Todas as unidades de educação infantil do município possuem assistência pedagógica, direcionando a criança para um convívio social sadio e propício ao seu desenvolvimento. As novas unidades de atendimento estão sendo construídas nos bairros Palmeiras, Washington Pires, Serra Dourada, Sol Nascente e Jardim das Rosas. Em parceria com o Governo Federal e com o apoio deputado Toninho Pinheiro, será construída na cidade uma unidade do IF-MG, Instituto Federal de Ensino Tecnológico, na região do Barreirinho. Uma escola de ensino técnico profissionalizante de nível superior e médio. Preparando assim os jovens para o mercado de trabalho.
100% de Esgoto Tratado
Sala de Cirurgia do Hospital Municipal
A Prefeitura vai inaugurar ainda neste semestre o Hospital Municipal. Já foram investidos mais de 15 milhões de reais na compra de equipamentos e na estru-
tura física. Uma obra que vai beneficiar toda a região e desafogar o atendimento hospitalar da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Em parceria com a Copasa, Ibirité está recebendo o maior investimento em saneamento básico do Estado. Ao todo serão gastos cerca de 140 milhões de reais em obras para tratar 100% do esgotamento sanitário da cidade. Este trabalho resultará na despoluição de todos os córregos de Ibirité e conseqüente despoluição da Lagoa da Petrobras que será uma nova área de lazer e entretenimento para a cidade. Fotos: Ascom Prefeitura de Ibirité
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Todos os 26 estados têm dívidas e 25 devem principalmente à União. Em Minas, você está pagando R$ 4,1 bilhões por ano e a dívida não para de crescer, pois os juros são muito altos, o que impede a realização de mais obras e ações. Só pra você ter uma ideia, R$ 1 bilhão a mais nos cofres do Estado permitiria a construção de mais 1.000 quilômetros de estradas, ou mais 37.000
casas populares, ou escolas para mais 399.000 alunos, ou mais 5.000 Unidades Básicas de Saúde. A dívida está sangrando o Estado. Renegociação já. Junte-se à Assembleia de Minas nessa luta.
Saiba mais em www.almg.gov.br
6 Governo de Minas
Vice-governador entrega novas ambulâncias a 232 municípios mineiros Ascom Granbel
aparelhos de TV e DVD. Os pacientes são acompanhados por um agente de viagem capacitado para auxiliar pessoas que necessitem de cuidados especiais e os motoristas são treinados para a direção defensiva e econômica, visando à segurança dos pacientes e a economia para todo o sistema. Todos os veículos são monitorados via satélite, o que oferece a localização on line 24 horas por dia, garantindo segurança de todos os transportados. Fonte: Agência Minas
A solenidade de entrega das ambulâncias aconteceu no Auditório JK da Cidade Administrativa, no dia 23 de abril último
O vice-governador Alberto Pinto Coelho entregou, segunda-feira (23), 235 novas ambulâncias a 232 municípios do Estado. O Governo de Minas investiu R$ 10,3 milhões na compra dos veículos, com o objetivo de melhorar o atendimento aos pacientes e modernizar a frota das prefeituras.
“Essas ambulâncias são importantes, pois na saúde pública há a necessidade de deslocamento do paciente. Somam-se a isso os recursos investidos em todo o interior do Estado, por meio de programas como o Pro-Hosp, Saúde da Família e Farmácia de Minas. Esses são programas que investem nos municípios, locais onde o cidadão mora e onde as necessidades mais se manifestam” Alberto Pinto Coelho
O Governo de Minas já entregou 2.382 ambulâncias aos municípios, desde 2005, com investimento de R$ 115 milhões. A modernização da frota é uma das ações desenvolvidas pelo Governo de Minas por meio do Sistema Estadual de Transporte em Saúde. Durante o evento, o vice-governador ressaltou a necessidade de que o governo federal reveja a questão da Emenda 29, que define percentuais mínimos de investimento em saúde por União, estados e municípios. “Por 10 anos aguardamos a aprovação da Emenda 29. Para nossa surpresa, quan-
do aprovada, não estipulava o percentual de participação da União. Aproveito o público presente na solenidade para conclamar para aderir junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação Médica Brasileira (AMB), da criação de um projeto de lei de iniciativa popular, que sugere que 10% da corrente bruta da União sejam direcionados para o setor de saúde”, disse Alberto Pinto Coelho. A União destina cerca de 6% a 7% de sua receita bruta para a área da saúde. De acordo com a Emenda 29, os estados precisam aplicar 12% do que arrecadam anualmente em impostos, e os municípios 15% de sua receita. “Hoje é possível provar que os recursos destinados à área são insuficientes ao compararmos com outros países da América Latina. É importante que essa discussão seja levada novamente ao Congresso, a fim de que esse percentual de 10% seja aprovado. Assim, com a soma desses recursos poderá ser assegurado a cada brasileiro o acesso à saúde pública e que existam recursos públicos em quantidade suficiente”, afirmou o vice- governador.
Nova realidade Segundo o secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, a entrega das 235 novas ambulâncias é um indicativo claro do compromisso do Estado com a saúde, que transformou e enxergou o transporte como uma logística primordial para o bom andamento da área.
“Em 2003, quando o governador Aécio Neves e o então secretário de Estado de Saúde, Marcus Pestana, assumiram, encontraram uma frota de transporte de pacientes em condições precárias. Era normal encontrar ambulâncias com 15 anos de uso e sem condições de fazer o transporte do paciente”. Antônio Jorge
Fortalecimento Implantado em 2005, o Sistema Estadual de Transporte tem o objetivo de levar a saúde para o mais próximo possível de onde as pessoas moram. Com os novos veículos, o paciente pode ser transportado com mais conforto e segurança até a cidade em condições de oferecer atendimento adequado. As ambulâncias são equipadas com uma maca, uma vez que são para simples remoção. Além das ambulâncias, o Sistema já entregou 499 microonibus a 47 Consórcios Intermunicipais de Saúde, beneficiando 8,1 milhões de pessoas em 524 cidades. Os microonibus transportam pacientes de pequenos municípios que necessitam de consultas médicas, exames e procedimentos especializados oferecidos em cidades maiores. Os pacientes fazem consulta e exames e são levados de volta para casa. Os veículos podem transportar até 26 passageiros confortavelmente, já que possuem ar-condicionado, poltronas reclináveis e
Reunião para discutir propostas da Rede de Urgência e Emergência da Macro Região Centro, no dia 10 de maio A Granbel está empenhada na mobilização de prefeitos, presidentes de câmara, secretários municípais de saúde e procuradores jurídicos dos municípios da Macro Região Centro, para adesão de todos os municípios da Macro Centro no Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde (CIAS). A reunião, convocada pela Secretaria de Estado da Saúde, para o dia 10 de maio próximo, no Auditório JK, da Cidade Administrativa, às 14 horas, visa discutir a ”Proposta para Implantação do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde (CIAS) como instrumento de gestão da Rede de Urgência e Emergência da Macro Região Centro e do SAMU Macrorregional”.
“A Granbel continua na luta, junto ao Governo do Estado, para adesão dos 104 municípios da Macro Região Centro ao Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde (CIAS). Desde 2010, a Entidade vem desenvolvendo um trabalho incansável para conscientização da necessidade de inclusão dos municípios nos CIAS, para a consolidação da Rede de Urgência e Emergência. Rogério Avelar, presidente da Granbel
7 Balanço geral das administrações metropolitanas - Brumadinho
Brumadinho garante saúde de qualidade Em Brumadinho a saúde é qualitativa e resolutiva, através de uma rede de saúde e cidadania que busca atender toda população distribuída nos 640 km de extensão municipal. É tarefa difícil, mas não impossível. Por isso, é neste sentido que a Prefeitura vem trabalhando, incansavelmente, abrangendo o atendimento a saúde, e descentralizando-o. Antes, se todo o atendimento era focado, principalmente, na sede do município, há 3 anos está sendo descentralizado, através de inaugurações de postos de saúde e pontos de apoio à saúde. E completando, no mês de abril, a Prefeitura Municipal inaugurou no interior do município outras obras importantes para este segmento.
Benefícios no Povoado Toca de Cima No mês de abril foi inaugurado um Ponto de Apoio da Unidade de Saúde da Família e, uma academia ao ar livre, no povoado de Toca de Cima, que beneficiarão muito esta comunidade, que até então, precisava se deslocar até a sede do município para um atendimento básico. Outros povoados que também se beneficiaram com academias ao ar livre e Ponto de Apoio de Saúde da Família foram os de Águas Claras, Maçangano e José Henriques. Outra aquisição importante para a saúde dos moradores da cidade foi a sala de ultrasson, inaugurada no dia 18 de abril.
Academias da Cidade Para fomentar a saúde preventiva, as academias ao ar livre, estão sendo implantadas em todo o município de Brumadinho. Na sede o projeto “Academias da Cidade” foi implantado em vários pontos e, visa melhorar as práticas saudáveis na vida da população. Este projeto vai além de espaço público de lazer: trata-se de meios de acesso às práticas corporais pela maioria da população, com impacto direto na quali-
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Hospital Municipal que será inaugurado ainda este ano
dade de vida e da saúde das pessoas.
Mais atenção ao recém nascido Preocupando-se com prevenção, Brumadinho implantou o teste da orelhinha, que é um ato de extrema importância para o crescimento saudável e sociável da criança que, somando ao teste do pezinho, vem somar a atenção ao recém-nascido. E, as Unidades de Saúde da Família, independente do número de pessoas da área de atendimento preconizado pelo Ministério da Saúde, buscam garantir a acessibilidade dos serviços de promoção à saúde em um município de obstáculos geográficos que poderiam atrapalhar tal abrangência.
Atenção à saúde A família passa a ser o objeto de atenção, no ambiente em que vive, permitindo uma compreensão ampliada do processo doença/saúde. A ampliação das práticas integrativas e complementares é a integralidade na atenção à saúde; atuar nos campos da prevenção de agravos e da promoção, manutenção e recuperação da saúde baseada em modelo de atenção humanizada e centrada
na integralidade do indivíduo. Este é um compromisso da administração atual. Para desempenhar melhor este papel, a prefeitura se preocupa com o reconhecimento do papel que o Agente Comunitário de Saúde desempenha, como facilitador das relações entre indivíduos-famílias-comunidade, com o sistema local de saúde, e por isso, prima pela comemoração do Dia do Agente Comunitário de Saúde. Com pontuação de 6,75, Brumadinho mantêm-se em primeiro lugar no IDSUS – Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde da RMBH – Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Finalmente, este sonho está se tornando realidade e a população terá o hospital que merece, com cerca de 100 leitos de internação hospitalar e um Centro de Tratamento Intensivo, que evitará que os moradores sejam transferidos às pressas para outros hospitais da região e ainda, evitará que fiquem nas filas de leito.
Hospital Municipal Não há como falar em saúde em Brumadinho, se não falar no megaprojeto do Hospital Municipal que será inaugurado ainda este ano. Este hospital trata-se de um sonho antigo de toda a população de Brumadinho, visto que o hospital atual que atende há mais de 40 anos, não atende mais as necessidades da população que cresceu, e nem está coerente com o desenvolvimento do município. Uma grande deficiência do hospital atual é a ausência de um Centro de Tratamento Intensivo.
“Estas são algumas de tantas realizações que a prefeitura tem feito para transformar Brumadinho numa cidade melhor para todos” Prefeito Avimar (PV)
Fotos: Ascom Prefeitura de Brumadinho
8 Balanço geral das administrações metropolitanas - São José da Lapa
Cuidando da nossa gente Em apenas 3 anos de governo, a Prefeitura de São José da Lapa manteve uma presença ativa através de investimentos realizados em todo Município, cumprindo seu papel na promoção do desenvolvimento da cidade, seja na Saúde ou na Educação, na Infraestrutura Urbana ou no Transporte, na Geração de Emprego e Renda ou na Assistência Social. Conheça aqui algumas ações da Prefeitura e acompanhe com a gente como a Cidade está mudando para melhor.
Prefeitura entrega as chaves de 144 apartamentos do Minha Casa, Minha Vida O sonho da casa própria enfim se tornou realidade para muita famílias lapenses. Em clima de muita festa, as 144 famílias do novo Residencial Recanto dos Sonhos, localizado no Bairro Chácaras Reunidas São Vicente, receberam as chaves das suas novas casas, construídas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. A entrega foi realizada pelo Prefeito Quido (PT), juntamente com o Superintendente da Caixa Econômica Federal, Marques Fernandes dos Santos.
Os internautas de São José da Lapa já estão contando com o serviço de internet gratuita, implantado pela Prefeitura. A primeira a receber o sinal foi a Praça Pedro Firmino Barbosa, no Centro. O projeto “Cidade Digital com Inclusão” promete ser uma revolução tecnológica em São José da Lapa. O projeto já disponibiliza o sinal de acesso gratuito à Internet sem fio (Hotspot - WIFI) em cinco praças da Cidade.
Chega ao fim uma história cheia de pesadelos
Prefeitura inaugura UMEI
Mais uma conquista da Prefeitura para o povo de São José da Lapa. Há pelo menos quarenta anos, os moradores da Vila Ical viveram um drama não muito comum, eles conviveram com postes de luz e rede elétrica no meio da rua Antônio Mourão Guimarães, principal via de acesso ao bairro. A Prefeitura Municipal de São José da Lapa tomou todas as medidas necessárias junto a Horizonte Têxtil e a Cemig para a retirada dos postes. Finalmente a Prefeitura conseguiu o que a população mais esperava, a retirada de todos os postes do meio da rua, que durante anos atormentou a vida de muitas famílias que ali residem.
Além de estar construindo mais duas UMEI’s, a Prefeitura de São José da Lapa, entregou à população do bairro Cachoeira, a primeira UMEI – Unidade Municipal de Ensino Infantil “Dona Eunice Rodrigues Assunção Costa. A nova unidade já está atendendo crianças de 4 meses a 6 anos.
Em apenas um dia, Prefeitura entrega duas UBS
Moradores tem acesso grátis a internet em praças públicas
Prefeitura leva água para o Bairro Maravilhas
A Prefeitura de São de José da Lapa entregou mais duas Unidades Básicas de Saúde dos bairros Centro e da Vila Ical, com capacidade para atender cerca de 8 mil pessoas.
Com a intervenção da Prefeitura junto à Copasa, a comunidade conquistou o direito de ter água em casa
Prefeitura constrói redes de drenagens para evitar inundações A Prefeitura, através da Secretaria de Obras, construiu várias redes de drenagens por toda Cidade. Só nos bairros Cachoeira e Ical foram instaladas galerias pluviais e caixas de captação, num trabalho que vai beneficiar mais de mil pessoas. O objetivo é coletar o grande volume de água das chuvas e evitar inundações. Fotos: Ascom Prefeitura de São José da Lapa
9 Balanço geral das administrações metropolitanas - Betim
Administração está colocando a saúde em dia Por mais de 15 anos a estrutura da rede de saúde de Betim foi a mesma. Até o início de 2009, os serviços e os equipamentos eram sucateados e não atendia a toda população. Nos últimos três anos, a Prefeitura de Betim investiu mais de R$ 620 milhões na saúde, com novas unidades de saúde e reformas. O Hospital Público Regional está sendo reformado, teve ainda novos serviços criados e mais profissionais contratados. Além disso, uma nova filosofia de trabalho é desenvolvida para que o cidadão tenha todo o carinho que merece no momento em que mais precisa de cuidados.
Atenção Básica As Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Betim aumentaram a capacidade de atendimento em 6,7%. A Prefeitura investiu entre 2011 e 2012 R$ 38 milhões na construção e reforma de unidades de saúde e ainda aplicou R$ 1,5 milhão em reforma e ampliação das unidades já em funcionamento. O transporte do usuário é garantido pela Prefeitura, em micro-ônibus com TVs e DVDs, adaptados para atender as pessoas com deficiência e tendo auxiliares de enfermagem como agentes de bordo.
Novas unidades
Saúde bucal
As quatro Unidades de Atendimento Imediato (UAIs) - Sete de Setembro (Centro), Alterosas, Guanabara (PTB) e Teresópolis - foram reformadas. A UAI Norte, já em construção, será inaugurada neste ano. A capacidade de atendimento delas, que praticamente dobrou desde 2009, será ainda maior. As Unidades Básicas de Saúde também receberam melhorias físicas. As UBS Jardim Petrópolis e Alvorada ganharam, em 2011, novas sedes.
Os usuários da rede de saúde de Betim são acompanhados também pelas equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), o antigo PSF, programa que ganhou mais 12 equipes nesta administração, totalizando 52 distribuídas por todas as regiões da cidade. Vinte e três delas são capacitadas para o atendimento em saúde bucal. Com isso, a cobertura do programa subiu de 31,7% da população para 45% em 2010 e esse índice continua crescendo.
Internação em casa O Programa de Internação Domiciliar (PID) da Prefeitura de Betim serviu de modelo para o programa “Melhor em Casa”, lançado recentemente pelo Governo Federal para todo o país. Graças ao PID, dezenas de pacientes, entre eles muitas crianças, que viveram vários anos em ambiente hospitalar, puderam voltar para casa, onde têm garantidos todos os cuidados médicos como se ainda estivessem dentro de um hospital. Haysllan Gonçalves está em casa depois de morar por 10 anos no Hospital Regional de Betim.
Há cinco meses, a Prefeitura instalou o Pronto Socorro Odontológico 24h na UAI Teresópolis, que funciona todos os dias, inclusive aos sábados, domingos e feriados.
A saúde em Betim está cada dia melhor • • • • • • • •
R$ 8,5 milhões investidos na reestruturação do Hospital Regional Aumento de 97% nos atendimentos de urgência realizados nas quatro UAIs Implantação de mais 12 equipes da Saúde da Família, totalizando 52 Mais 45% da população coberta pelas equipes do Saúde da Família Mais de 500 mil consultas nas UBS Mais de 100 mil consultas especializadas no Divino Braga 2,1 milhões de exames na rede pública de saúde de Betim R$ 7,5 milhões investidos na compra de remédios Fotos: SECOM Betim
10 Balanço geral das administrações metropolitanas - Esmeraldas/MG
Prefeitura e Governo de Minas promovem desenvolvimento de Esmeraldas Melhorar a qualidade de vida das pessoas. É com esse objetivo que a atual gestão do prefeito Flávio Leroy (PSD) tem mudado Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com um volume significativo de obras, extensão de benefícios sociais e avanços em educação e saúde. O sucesso deve-se à parceria com o Governo Estadual, sendo Esmeraldas, contemplado pelo governador Anastásia, em diversos projetos e recursos de grande impacto. Somente em obras de pavimentação asfáltica são investidos R$4milhões, além de intervenções em calçamento e melhorias das vias públicas, beneficiando assim diversas regiões. No distrito de Melo Viana, as ruas do bairro Goiabeiras recebem asfaltamento, garantindo mais mobilidade urbana aos moradores, como acontecem em Novo Retiro e Quintas São José, que em breve, serão concluídos. Nas regiões mais distantes, o asfalto também chegou. Pela primeira vez, foi asfaltada a avenida principal da comunidade rural do Vale do Bom Jesus, região limítrofe entre Esmeraldas e Sete Lagoas. Asfalto de um lado, calçamento em vários outros. Santa Cecília e São Francisco, por exemplo, em parceria com o governo estadual, recebem o maior volume de pavimentação poliédrica da cidade. Ao todo, um milhão de reais é investido. Isso sem falar de Moradas Santa Quitéria e Conjunto Castelo Branco I e II, onde este último todas as ruas foram calçadas. Melhorar a qualidade de vida das pessoas. Na saúde municipal, o prefeito inaugurou uma das mais modernas e equipadas Unidade Básica de Saude – UBS em Moradas Santa Quitéria, que prioriza atendimento em pediatria e clínica médica. Convênio
Saúde
o programa vencendo limites para alunos portadores de necessidades especiais.
Emprego e renda
O prefeito de Esmeraldas, Luiz Flávio Leroy, em encontro com o governador Antônio Anastasia
com o governo estadual, quase meio milhão de reais foi investido. Outro número expressivo é na prevenção: praticamente não existem casos de dengue em Esmeraldas. Além da reforma e ampliação de várias unidades na zona rural, hoje o hospital 25 de Maio José Maurício Silva é uma referência para a região metropolitana da capital mineira, onde recebeu novos aparelhos médicos e passou por uma reestruturação e organização. Sem filas de espera e ampla oferta de especialidades médicas, a Prefeitura investe cerca de 30% da receita municipal em saúde, o dobro dos 15% estipulados pela Constituição Federal.
Educação Na educação, os avanços não param. A atual gestão investiu mais de dois milhões em reformas e ampliações de escolas, antes defasadas e em estado precário. A estruturação passou também por conquistas históricas para servidores da rede de ensino de educação. Entre aumentos de salários e adicionais, para os servidores que recebem
UBS Santa Quitéria
pelo Fundeb, houve melhoria de mais de 100%, sem falar do novo regime jurídico – o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da Educação - PCCV. Para os alunos, mais conforto e atenção. A atual gestão inovou e, pelo terceiro ano consecutivo, vai distribuir uniformes escolares, incluído tênis e agasalhos, aos sete mil estudantes da rede municipal de ensino, que também vão ganhar caderno, lápis, caneta e mochila do kit escolar.
Social Como destaca Flávio em seus pronunciamentos, “nada adianta: cimento, tijolo e ferragens, se o objetivo não for melhorar a qualidade da vida das pessoas”. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social absorveu o conceito e traduziu em avanços históricos. Uma delas é a implantação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, em Esmeraldas, onde possibilitou a efetivação de políticas assistências por direito e a estruturação de equipamentos públicos. Resultado: o dobro de famílias atendidas pelo Bolsa Família, do Governo Federal, além de uma nova sede,profissionais capacitados e uma frota nova de carros. A Ação Social assim ampliou a cobertura social, passando de um para três Centros de Referência de Assistência Social – Cras, implantou um novo Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Creas; além de estender benefícios, com o aumento significativo de repasses (subsídios) a entidades de utilidade pública. Além disso, implementou novos conselhos municipais e garantiu o acesso à escola com
De uma cidade pacata a um município gerador de emprego e renda. Aos poucos, Esmeraldas atrai atenção do empresariado. A 60 km da capital mineira, cortado por uma rodovia federal (BR-040) e MGs, o município atravessa um novo ciclo de desenvolvimento econômico, graças à gestão inovadora do prefeito Flávio Leroy, que criou a Secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e implantou o Programa de Atração de Investimentos – PAI. Somado a isso, a gestão atual foi atrás de recursos e passou a receber atenção do Governo Estadual. Pela Copasa, são investidos R$19 milhões em duas Estações de Tratamento de Esgoto - ETE, situadas em Moradas Santa Quitéria e Novo Retiro. A Cemig também está presente com a construção da subestação de energia elétrica Esmeraldas I, às margens da BR040, em Melo Viana, no valor de R$25milhões. Com isso, diversas empresas já instalaram – supermercado BH, Altec e New Tec; e novas estão em andamento – Unitubolar, Viga Forte e um grande número de hotéis e resorts. A previsão é que mais de mil empregos sejam gerados. Recentemente, a empresa de logística de alimentos RS Consultoria e Serviços adquiriu, por um leilão, um terreno na entrada da cidade e vai gerar aproximadamente 200 novas oportunidades de trabalho.
Servidor Parte dessa conquista, o servidor municipal recebeu, depois de quatro anos, um aumento de dez por cento, além do cartão do servidor, que, em maio, passa a beneficiar funcionários que recebem até três salários mínimos. Mais um aumento, em 18,5%, foi do auxílio transporte. Em andamento, a Prefeitura iniciou estudos com objetivo de elaborar um novo Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores.
“Se estamos avançando tanto, temos que creditar boa parte desse sucesso aos nossos servidores” Prefeito Luiz Flavio
Fotos: Ascom Prefeitura de Esmeraldas
11 Balanço geral das administrações metropolitanas - Igarapé/MG
Prefeitura de Igarapé continua investindo no crescimento da cidade A Prefeitura de Igarapé, mesmo com recursos limitados, em pouco tempo fez grandes obras e serviços, que atendem todos os setores da sociedade. Com uma estratégia que deu certo, o prefeito Kalu diz que “foram essenciais as parcerias com o setor privado e os convênios com o poder público das esferas estadual e federal para que conseguíssemos a realização de grandes investimentos em toda cidade”. O prefeito afirma ainda que os desafios serviram de combustível para a realização dos trabalhos. Mesmo diante das dificuldades apresentadas, Igarapé foi apontada, entre os 853 municípios mineiros, como a 26ª cidade com melhor qualidade e eficiência em gestão fiscal, conforme pesquisa da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - Firjan.
Infraestrutura Mais asfalto: Além da pavimentação asfáltica nas vias de acesso e principais ruas de vários bairros, a Prefeitura realiza o recapeamento de ruas da região central que se encontram com asfalto danificado. Revitalização da Praça Miguel Henriques: Com a reforma da praça e regulamentação dos quiosques, as famílias passaram a ter mais um importante ponto de entretenimento. Água tratada: Em parceria com a
Copasa, a Prefeitura levou água tratada às famílias de várias regiões, como os bairros Rancho Três Lagoas, Recanto do Igarapé, entre outros. Em breve, mais bairros também serão beneficiados. Trânsito: O crescimento da população exige novas soluções para o trânsito, já que o volume de veículos e pedestres se torna maior. Com a implantação do Departamento de Trânsito e Transportes de Igarapé, o Igaratrans, está sendo possível melhorar o tráfego no município. O bom funcionamento das passagens elevadas na região central é prova de que o respeito e a mudança de comportamento, juntamente com as ações administrativas, podem transformar o trânsito da cidade.
Saúde Atenção básica: Além da ampliação dos serviços e a implantação de novas especialidades na área da saúde, com a inauguração de novas unidades, Igarapé passa a ter 95% de cobertura da atenção básica, com possibilidade de chegar a 100% até o fim deste ano. E ainda se encontra em construção a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, com sala de urgência nos moldes de um Centro de Tratamento Intensivo (CTI). Combate a dengue: A Prefeitura de Igarapé desenvolveu programas de Combate
O prefeito de Igarape, Kalu (PPS) entre os representantes da CEF durante a entrega das unidades em fevereiro
a Dengue envolvendo a população. O programa “Casa Modelo” certifica as residências sem registro de possível criadouro do Aedes aegypti. Hoje a cidade comemora a redução de 100% dos casos de dengue no município.
Social
Esporte e Lazer
Construções de novas escolas: A administração municipal empenhou e conquistou a construção de duas novas escolas estaduais e uma municipal e ainda reformou e ampliou 9 das 11 escolas municipais. Qualidade de ensino: A melhoria na qualidade de ensino, através de qualificação profissional, o fornecimento de kit escolar e a melhoria na alimentação escolar do aluno, contribuem para a formação das crianças.
Programa Segundo Tempo: Vários programas foram implantados na cidade. O Programa Segundo Tempo atende mais de mil crianças e adolescentes, o maior programa esportivo na história do município. Futebol: O apoio aos campeonatos de futebol de campo e de quadra continua movimentando a cidade. Vários outras modalidades esportivas foram implantados, levando mais saúde e mais qualidade de vida as pessoas de todas as idades. Uma praça novinha destinada à prática de esportes radicais foi entregue à comunidade neste mês de abril. A administração tem o compromisso de valorização do atleta, criou o programa Bolsa Atleta, que oferece uma ajuda de custo de ½ salário mínimo e ainda custeia viagens para participar de competições. Uma academia ao ar livre está sendo construída na avenida do Córrego Fundo, local de prática de caminhada que recebe o Projeto Caminhar, criado pela administração atual. Mais academias também já estão sendo instaladas em outros locais da cidade.
Meio Ambiente
Cultura
Nova secretaria: Foi implantada, em 2010, a Secretaria de Meio Ambiente, que assumiu os serviços de limpeza urbana, ampliou a coleta de lixo e a coleta seletiva. Programa Verde é Vida: Em parce-
Apoio aos movimentos culturais (como o Congado, Folia de Reis, Grupo de Artesãos, entre outros), a reabertura da Casa de Cultura, a criação do Espaço da Música e a abertura do Cine Clube Igarapé.
Minha casa minha vida: Com os esforços da administração municipal, foi ampliado de 78 para 264 o número de residências destinadas ao programa. Hoje, 264 famílias já comemoram a moradia própria, entregues no último mês de fevereiro. SINE: No ano de 2010, foi inaugurado o SINE de Igarapé que, hoje, atende mais 1,5 mil pessoas ao mês. Além de encaminhamento para emprego, oferece vários cursos de capacitação profissional.
Educação
Asfalto no bairro Resplendor
ria com o setor privado, foi implantado o Programa Verde é Vida, que tem revitalizado e transformado as praças em ambientes bem mais agradáveis.
Fotos: Ascom Prefeitura de Igarapé
12 Balanço geral das administrações metropolitanas - Baldim/MG
Conquistas e realizações marcam administração Nos três primeiros anos muitas conquistas e realizações marcaram a administração do prefeito de Baldim Ivan Diniz (PMDB). A gestão do prefeito não foi lá regada a muitos recursos e sim com os poucos recurso que obtinha priorizava obras e ações essenciais como a educação, infra-estrutura, saúde, assistência social, cultura, esporte e turismo. profissionais e garante a oferta de transporte à população para atendimento à saúde em Baldim, Sete Lagoas e Belo Horizonte. Em parceria, a Secretaria da Saúde e Secretaria de Educação implantaram em 2011 o Programa Saúde na Escola que visa ampliar as ações de atendimento aos estudantes no atendimento odontológico, oftalmológico, auditivo, psicológico e saúde física.
Turismo
Governador Anastasia exibe doces de Baldim
Obras A Prefeitura de Baldim investiu cerca de R$ 2,5 milhões no período 2009/2011, em diversas obras de infra-instrutora, trazendo para a população mais conforto e
Publicação da GRANBEL Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte 31ª Diretoria Executiva: Presidente Rogério Avelar (PPS)- Prefeito de Lagoa Santa Vice-Presidente Marília Campos (PT)- Prefeita de Contagem Diretor Tesoureiro Luiz Flávio Leroy (PPS)- Prefeito de Esmeraldas Diretor Secretário Marcílio Bezerra da Cruz (PSDB) - Prefeito de Taquaraçu de Minas Redação e Edição Jornalista Alba Lucinda de Souza Colaboradoras Ilma Marques/Fátima Lopes/Samara Mota Diagramação: Valter Luis da Costa Tiragem: 20.000 Home Page: www.granbel.com.br E-mail: granbel@granbel.com.br Distribuído para todos os 853 municípios mineiros
bem-estar. Para colocar em prática esse conjunto de obras, a Prefeitura adquiriu novas máquinas sendo uma patrol, uma retro escavadeira e um caminhão.
Saúde Implantação da Farmácia de Minas que disponibiliza medicamentos diversos gratuitamente para a população, inclusão de mais uma equipe do Programa Saúde da Família. A população conta hoje com três equipes de ESF e, visando assegurar acessibilidade, adicionou à frota da saúde outros sete veículos que viabiliza o trabalho dos
De 2009 até 2011, foram muitas ações que buscaram a promoção do município e de suas potencialidades, dentre elas destacamos: Programa Viação Cipó (SBT) que falou da história e das riquezas naturais e históricas do município; Jornais: Jornal Nacional, Jornal do Globo e MG TV que promoveu ações culturais, Trilhas do Sabor (Rede Minas) que abordou a produção de doces que é um potencial marcante do município de Baldim. Nesse itinerário estão as grutas, sítios arqueológicos, cachoeiras e demais belezas da natureza local. Baldim já faz parte do Circuito Estadual das Grutas e, agora, a Prefeitura trabalha para incluir a cidade no percurso da Estrada Real.
Segurança Uma série de investimentos da Prefeitura de Baldim na área de segurança tem contribuído para uma diminuição expressiva do
número de ocorrências policiais na cidade, especialmente durante o ano de 2011, onde número de furtos e roubos registrou queda de cerca de 70%. Houve um aumento do efetivo de policiais e a Prefeitura se encarrega da manutenção dos dois carros e da moto que servem ao destacamento.
Esportes Realização e apoio de Circuito Ciclístico, Rústica Rural, Circuito Mineiro de 4 x 4, Rally Mitsubishi Outdoor, Trilhão Ranca Toco, Jogos Estudantis (com 14 modalidades esportivas), Campeonatos de Futsal, torneio de Futebol Amador, Futebol Veterano, Cavalgadas e outras modalidades e doações de bolas, jogos de camisas, equipamentos para os campos de futebol e muito mais.
Cultura Visando apoiar os mais diversos grupos a administração tem contribuído com contratação de músicos locais, ajuda para manutenção da banda musical, da fanfarra municipal e assegurando instrumentos e material de reposição aos grupos folclóricos. Projetos como Cinema Itinerante, Música na Escola, Fanfarra, Corporação Santa Cecília, apoio ao projeto Arte na Praça, feira de artesanato, Coral Infantil, dentre outras ações tem contribuído para promover, apoiar e divulgar a cultura local e de nossas jóias artísticas.
Educação Reconhecidamente foi o destaque na administração as ações na área da Educação, com a construção da Creche Municipal Instituto Crescer, implantação do Centro de Referência Psicológico-CRPp, para atendimento aos 138 alunos com necessidades especiais do município. A inclusão digital foi efetivada de forma plena nas escolas municipais disponibilizando 68 computadores para as escolas urbanas e rurais com acesso a Internet. Para que os estudantes tenham maior segurança no seu trajeto casa-escola foi contratado ônibus terceirizados novos e adquirido dois ônibus pelo Programa Nacional de Transporte Escolar.
Os alunos universitários e de escolas técnicas que cursam em Sete Lagoas tiveram, por parte da prefeitura, a oferta do ônibus Universitário que reduziu custos possibilitando a 92 alunos um acesso mais confortável a um número maior de estudantes. No campo dos profissionais, em janeiro de 2009 o piso do professor era de R$ 415,00 (salário mínimo da época), hoje, o piso é de R$ 1.044,00 (quase dois salários mínimos). A Prefeitura implantou projetos como Programa Segundo Tempo, Curso de Informática, Projeto Bom de Bola, Bom na Escola, Soletra Baldim, Jogos Estudantis de Baldim e acompanhamento profissional de alunos com necessidades especiais. Fotos: Ascom Prefeitura de Baldim