P U B L I C AÇ ÃO DA A S S O C I AÇ ÃO D O S M U N I C Í P I O S DA R E G I ÃO M E T RO P O L I TA N A D E B E LO H O R I ZO N T E - G R A N B E L | A N O 13 | Nº 94 | N OV E M B RO/D E Z E M B RO 2013
[ ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO DE 2014 ]
Relator Miguel Corrêa é receptivo e vai considerar as prioridades solicitadas pelos prefeitos metropolitanos
o
s 34 prefeitos da RMBH se reuniram, no dia 23 de setembro passado, com o Relator Geral do Orçamento da União, Deputado Miguel Corrêa, e receberam apoio também dos demais parlamentares presentes,
para inclusão das demandas apresentadas no Orçamento Geral da União para 2014. De acordo com o Presidente da GRANBEL e prefeito de Betim, Carlaile Pedrosa, no mesmo encontro, os prefeitos pediram ainda a
Se o PIB crescer, todas as demandas serão atendidas [ Miguel Corrêa ]
implementação das obras do RODOANEL e a duplicação da BR 381. Veja nas páginas 7, 8, 9 e 10 a cobertura completa do Encontro e o documento entregue ao Relator Miguel Corrêa >>>
Solenidade da início aos jogos da Copa Granbel em Igarapé Em solenidade presidida pelo Secretário de Estado de Esportes e da Juventude, Eros Biondini, tiveram início os jogos da Copa Granbel de Futebol InfantoJuvenil 2013, no dia 5 de Outubro passado, no Estádio Bernadino da Silva Couto, em Igarapé.
A Copa Granbel é um dos mais importantes torneios do Estado de Minas Gerais; um torneio que tem impacto sobre todas as outras ações do interior. A partir da Copa Granbel, nós conseguimos motivar eventos semelhantes em todas as regiões de Minas Gerais .
[Eros Biondini]
Além dos prefeitos metropolitanos e do Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Léo Burguês, estiveram presentes ainda: Coronel PM José Amilton Campos, comandante da 2ª. Região da Policia Militar; Tenente Coronel Jair Antonio Pontes, Comandante da 7ª. Companhia da Polícia Militar de Igarapé; 2ª. Tenente Marina Tomaz Silva, representando o comandante da 4ª. Região Militar General de Divisão; Ernani Marcos do Carmo, representando a Federação Mineira
de Futebol, vereadores metropolitanos, secretários municipais de esportes e presidentes de Ligas Esportivas, mais diversas autoridades e representantes da sociedade civil de Igarapé e de toda RMBH. O primeiro jogo da Copa Granbel foi disputado pelos times da categoria Juvenil de Igarapé e São Joaquim de Bicas, ficando o resultado de empate: 4 x 4.
Páginas 2 e 3 >>>
[ FUTEBOL ]
Copa Granbel 2013 começa com grandes emoções Em clima de entusiasmo, festa e alegria, a abertura da Copa Granbel de Futebol InfantoJuvenil 2013, lotou o Estádio Bernadino da Silva Couto, em Igarapé. O Campeonato é uma iniciativa da GRANBEL, em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais e com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude. Os times infantil, juvenil e feminino de cada cidade da RMBH, participantes do campeonato, desfilaram na abertura apresentando as bandeiras de seus municípios e cada categoria recebeu três bolas de futebol. O primeiro jogo foi marcado pelo empate de 4 x 4, entre os times juvenis de Igarapé e São Joaquim de Bicas.
A APRESENTAÇÃO DAS DELEGAÇÕES FOI UMA EMOCIONANTE FESTA DE CIDADANIA
Delegação de Belo Horizonte
Delegação de Contagem
Delegação de Mateus Leme
Igarapé
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Delegação de Betim
Delegação de Igarapé
Delegação de Rio Manso
Delegação de Caeté
Delegação de Lagoa Santa
Delegação de São Joaquim de Bicas
Delegação de Mário Campos
Delegação Vespasiano
São Joaquim de Bicas
O primeiro jogo da Copa Granbel foi disputado pelos times da categoria Juvenil de Igarapé e São Joaquim de Bicas, o empate em 4 a 4 agradou ao grande público presente. Foi uma ótima abertura em emocionante partida, com um show de gols, muita raça - honrando as camisas em respeito de suas cidades. .
[ UM EVENTO ESPORTIVO COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, UM EXEMPLO A SER SEGUIDO ]
Parceria no Combate às Drogas Em seu discurso, o Secretário parabenizou a iniciativa e os objetivos da Copa de ocupar a criança e a
da Copa Granbel foi muito bem traduzido
juventude em atividades saudáveis, sociáveis e ressaltou
pelo Secretário, que é o nosso parceiro no
a grande luta da Secretaria contra as drogas e em
Projeto, junto com a Assembleia Legislativa,
defesa das oportunidades que a juventude precisa ter . Após relatar diversos eventos esportivos que vêm
Carlaile Pedrosa destaca apoios imprescindíveis Quero agradecer o Secretário de Estado de Esportes, Eros Biondini, e o Presidente Dinis Pinheiro, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que nos ajudou a buscar a condição para fazer com que a Copa Granbel aconteça , afirmou Carlaile. Ressaltou ainda o apoio que vêm recebendo do Governador Anastasia para as ações da Granbel e, também, a união dos 34 municípios em torno da busca da qualidade de vida para a população da Região Metropolitana.
Nosso objetivo com o Campeonato
que também abraçou a nossa causa. É um grande prazer sediar
sendo desenvolvidos no Estado de Minas Gerais, Eros
a abertura dos Jogos
Biondini disse que nada se compara com a Copa
[ Prefeito anfitrião de Igarapé, Kalu ]
Granbel, que veio para mostrar que os municípios vizinhos são membros do mesmo corpo e quando um sofre, todos sofrem, quando um prospera, todo o corpo prospera. Vocês estão dando uma grande lição, de que trabalhando em conjunto, estão colaborando com a prosperidade, com o desenvolvimento e com o crescimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte e dos municípios que integram a Associação , frisou. Para terminar seu discurso o Secretário enalteceu a importância do investimento no esporte e os reflexos para a economia e todas as outras áreas do município.
O Presidente Granbel, Carlaile, lembrou ainda que o esporte é o elo da saúde e a mola mestra de confraternização Nós temos o apoio ainda dos deputados
Queria parabenizar Carlaile, por tudo
Federais e Estaduais da nossa bancada.
que tem feito a frente da Granbel.
Então a gente vê que a Granbel está
Queria saldar a grande liderança de
vivendo um novo dia, buscando a integração
Minas Gerais, o Presidente
dos municípios, as obras que vão
Dinis Pinheiro, da nossa Assembleia
melhorar a condição da população da
Legislativa de Minas Gerais,
Região Metropolitana. Eu não tenho
talvez a maior liderança, hoje,
dúvida nenhuma que estamos no caminho
popular de Minas Gerais,
certo, e essa união precisa ser feita
tão sensível a projetos
dentro da política
como este da Copa Granbel
[ Carlaile Pedrosa ]
[ Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Léo Burguês ]
Quando se faz investimento no esporte, você impacta a saúde e a educação; provoca uma geração mais saudável; evita a evasão escolar e a repetição das séries; previne o uso de drogas e também provoca a recuperação e a reinserção daqueles que estão na dependência química - área em que tenho trabalhado diariamente, além disso, você ajuda na segurança pública e em todas as outras políticas [ Eros Biondini ]
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[ ESMERALDAS ]
Prefeitura foca em melhorias e ações na área da saúde
A Saúde no município de Esmeraldas é uma área que aguardou muito tempo por mudanças que dessem conta de aperfeiçoar a prestação dos serviços para a comunidade.
A atual administração municipal, preocupada em resolver as questões de maior complexidade da área, ao longo de 2013, vem focando em ações para o avanço contínuo da Saúde. O reflexo desse trabalho são as inaugurações e melhorias dos postos de saúde e no quadro de pessoal especializado dessa área, como mostra a relação abaixo. - Reforma e ampliação do posto de Melo Viana (27/04). - Entrega de uma ambulância e uma Kombi para o posto de saúde Paulo Moreira Viana , bairro Melo Viana. - Inauguração do Posto de Saúde José Soares , São Pedro (18/05). - Inauguração da nova sala de fisioterapia do posto de saúde José Soares , com equipe qualificada, São Pedro. - Entrega da ambulância no posto do São Pedro. - Reforma do posto de saúde do Novo Retiro (22/06). - Reforma e ampliação do posto de saúde Geraldino Alves Ribeiro, Tropeiros (29/06). - Inauguração do posto de saúde Maria Glória Mendes de Lima , Quintas São José (21/09). Até agora foram cinco postos de saúde entregues ou reformados, além do reforço da frota, atenção na saúde animal, controle de zoonoses e vigilância sanitária. O trabalho é ininterrupto, mas necessário para a transformação e a recuperação da qualidade no atendimento. A saúde aqui é levada a sério e esse é apenas o começo, há muito trabalho pela frente para mudar a realidade da cidade. Dever do Poder Executivo e direito do cidadão.
- Novos veículos para a saúde (02 vans, 01 Kombi e um carro pequeno), entregues nos dia 16/09. - Inauguração do Canil Municipal (10/03). - Inauguração das novas instalações para o funcionamento da Zoonoses, Epidemiologia e Vigilância Sanitária (06/04).
Atual gestão municipal atrai investimentos industriais para Esmeraldas A atual gestão municipal do Prefeito Glacialdo de Souza, na busca para trazer constantes melhorias para a cidade de Esmeraldas, colhe frutos positivos do seu trabalho, iniciado há menos de um ano. O município lançou em outubro o Primeiro Parque Industrial às margens da LMG 808 (região do Novo Retiro), amplo diversificado que comportará empresas de renome nacional como ARCON, ARTE FÁCIL, PRECON, DINÂMICA, RETROSUL, RETROCON, TRANM RENTAL, SOLUÇÃO EQUIPAMENTOS, AMBLI, QUAZAR entre outras. A implantação do Parque Industrial incrementará a arrecadação de impostos e aumentará o número de empregos em todo o município. O investimento industrial gira em torno de 10 milhões de reais e serão gerados mais de 800 novos empregos, diretos e indiretos. A Prefeitura já planeja a pavimentação da rua de acesso ao Primeiro Parque, como também regularizou as questões ligadas à proteção do meio ambiente e às liberações de alvarás para abertura e funcionamento das empresas. No primeiro ano de governo foram instituídas mudanças significativas rumo ao progresso. Não será somente um, mas três parques farão parte da cidade até meados de 2014. Compondo o
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Parque Industrial: investimentos de quase 10 milhões de reais e mais de 800 novos empregos, diretos e indiretos.
Segundo Parque Industrial, às margens da MG 060 (região da Fernão Dias), estarão as empresas MINAS CROMO DURO, BH COMÉRCIO DE CARRINHOS PARA SUPERMERCADOS, E3R INDÚSTRIA E COMÉRCIO, GREEN ECO-LÓGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLÍMEROS, ÍMPAR INDÚSTRIAS QUÍMICAS, INDUSTRIALTEC ESTRUTURAS METÁLICAS E MANUTENÇÃO, ITAMONT CALDEIRARIA e KWE CORTE E COSTURA INDUSTRIAL, com previsão de lançamento ainda em 2013.
Já o Terceiro será instalado às margens da BR 040 com foco em organizações internacionais, com previsão para o início de 2014. Essa é apenas uma entre tantas ações recentes da atual administração, que oferece crescimento contínuo e visibilidade positiva para o município dentro dos cenários político-econômico nacionais e estrangeiros. Esmeraldas vive hoje um momento de transformação histórica, antes nunca visto.
[ FÓRUM ]
[ PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) E O PROCESSO PENAL ]
Procuradores e Assessores Jurídicos da RMBH discutem controle interno e processo administrativo disciplinar Assessores Jurídicos, Procuradores e Controladores da RMBH realizaram o 4º. Encontro do Fórum para discutir as formas de controle instituídas na Prefeitura de Belo Horizonte. A Controladora Geral de Belo Horizonte, Dra. Cristiana Fortinil fez uma breve introdução sobre o Controle Interno, de acordo com a Constituição Federal, fazendo um paralelo entre o processo administrativo disciplinar (PAD) e o processo penal, alertando para os cuidados e as precauções na condução do PAD. Cristiana alertou ainda, de forma incisiva, sobre a necessidade de fiel observância a princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório que devem ser assegurados ao servidor que está sendo alvo da apuração, sob pena de viciar todo o procedimento e perder a credibilidade na própria instrução dos processos disciplinares. Enumerou ainda um rol de nulidades comuns em PAD´s que devem ser evitadas. Destacou que a Controladoria de Belo Horizonte instituiu determinados instrumentos/procedimentos nos PAD´s, o SUSPAD- Suspensividade do Processo Administrativo Disciplinar e o TCG Termo de Compromisso de Gestão, os quais têm revertido em benefício para a Administração e para o servidor.
Assessores Jurídicos, Procuradores e Controladores da RMBH participaram do 4º Encontro do Fórum na Granbel, onde foi destacada a necessidade de fiel observância a princípios constitucionais nas formas de controle instituídas na Prefeitura de Belo Horizonte.
Como é o funcionamento da Corregedoria de BH A Corregedora Marina Lopes fez uma breve explanação de
Cristiana Fortini
MEDIAÇÃO SANITÁRIA Gilmar de Assis falou da experiência inédita e existosa
como funciona a Corregedoria de Belo Horizonte, voltada à
instituída pelo CAO Saúde do Ministério Público de MG que é a
apuração e instrução das faltas disciplinares dos servidores
Mediação Sanitária cuja finalidade é identificação dos problemas e
públicos, contando com uma estrutura própria e principalmente
a otimização das soluções, não de forma pontual por município,
com independência de atuação, o que garante autonomia e
mas sim de forma regionalizada, atendendo a própria lógica da
seriedade na condução dos procedimentos.
saúde de inserção dos Municípios no viés territorial, regional.
Destacou que a eficaz atuação de uma corregedoria se pauta
Apresentou como se opera a Mediação, com a participação dos
na ausência de qualquer influência política ou pessoal dos gestores,
gestores, prefeitos e promotores com o fim comum de buscar a
devendo a atuação da corregedoria ficar compromissada com os
melhor solução, respeitando direito do cidadão à saúde e de forma
seus resultados. Em continuidade apresentou o SUSPAD e o TCG
exequível para os Municípios.
que têm como escopo permitir que um servidor em um procedi-
conquista no campo do Direito Social, rompendo com a lógica do
Por fim, Gilmar lembrou uma parceria antiga entre o MP,
mento disciplinar possa retificar, corrigir eventual ato irregular,
passado, antes da Constituição, quando o próprio Estado não
Granbel, TJMG, COSEMS, OAB, TCEMG na realização dos Fóruns da
evitando-se que sofra sanções disciplinares.
disponibilizava a saúde pública a todos os brasileiros. Ressaltou
Saúde, onde se reuniam todos os interessados, inclusive com a
Somente se pode aplicar esses instrumentos/procedimentos
ainda o papel do Ministério Público na Constituição de 88 e sua
edição de enunciados que auxiliavam no entendimento e
quando o ato não for considerado crime ou eventual ato de
correlação com a saúde, sendo que o Art. 196 da CF deve ser um
interpretação da saúde pública frente ao Poder Judiciário.
improbidade administrativa. A opção do servidor em celebrar um
ponto para o diálogo.
SUSPAD ou TCG não importa em reconhecimento de culpa e em parte pode ser equiparado à transação penal , informou Marina Lopes. Demonstrou de forma sintética a legislação e os normativos do SUSPAD e TCG disponibilizando o material da apresentação para
Apesar de 25 anos de SUS, ainda existem vazios assistenciais, nos quais o MP precisa atuar para a garantia da saúde da população e quando o MP atua nesses casos ele está visando a preservação da cidadania [ Gilmar de Assis ]
maior conhecimento. O Diretor Tesoureiro da Granbel e Prefeito de Igarapé, Kalu
O Coordenador do CAO-Saúde chamou a atenção para a
conduziu os trabalhos e ainda estiveram presentes, além dos
importância da participação do controle social, através dos
procuradores e controladores da RMBH, os palestrantes: a
Conselhos de Saúde, e que dado a lógica da Municipalização das
Controladora Geral de Belo Horizonte, Dra. Cristiana Fortini, a
políticas Públicas, incluindo aí a saúde, a participação do Município
Corregedora de Belo Horizonte, Dra. Marina Esteves Lopes e o
é imprescindível. Lembrou a importância do Prefeito escolher bem
Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAO-
o secretário de saúde, que conheça bem o SUS e a responsabilidade
Saúde) do Ministério Público de MG, Promotor Gilmar de Assis.
desse gestor, pois na saúde, ele o Secretário é o ordenador de
Dr. Gilmar de Assis destacou que o SUS ainda está em construção e deve ser sempre analisado como importantíssima
despesa e por isso responsável direto e pessoal pelos gastos em saúde.
Gilmar de Assis
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[ORÇAMENTO 2014]
Prefeitos metropolitanos apresentam aos de O Vice Presidente da Entidade e prefeito de Contagem, Carlin Moura, destaca que o apoio da Bancada de Minas e a inclusão das demandas municipais no Orçamento Geral da União vão atender às necessidades urgentes de nossas populações e, também, amenizar os grandes desafios da administração municipal.
A bancada de Minas Gerais tem grande expressividade na Câmara dos Deputados, uma vez que é supra partidária e trabalha com objetivos convergentes
Prefeitos recebem apoio do Relator e da bancada mineira nas demandas da RMBH e dos municípios
[ Carlin Moura ] Além dos 34 prefeitos da RMBH e do Relator do Orçamento, Miguel Corrêa, estiveram presentes os deputados federais Marcus Pestana, Jô Morais, Vitor Penido, Isaias Silvestre, Weliton prado e os Deputados Estaduais Inácio Franco e Maria Tereza Lara. O Encontro contou ainda com a presença dos secretários municipais de Planejamento e autoridades de diversas áreas do município de Contagem.
"Nós sabemos da dificuldade de cada município hoje, por isso, nesse encontro, os municípios estão pedindo o apoio irrestrito aos deputados federais, um vez que as demandas se tratam de obras que vão beneficiar não somente aos municípios, mas a região
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metropolitana e o próprio Estado, como
A presença de diversas autoridades, em uma reunião supra partidária, foi a marca principal do encontro que buscou apoio político e
a duplicação da BR-381 e a construção do Rodoanel
o comprometimento em soluções para viabilizar os recursos para obras que vão trazer melhoria de vida para a população da Região
[ Presidente da GRANBEL, Carlaile Pedrosa ]
Metropolitana de Belo Horizonte, de outros municípios sob a sua influência e da própria economia do Estado de Minas Gerais.
[ ENCONTRO ESTABELECE UM CANAL DIRETO COM O RELATOR DO ORÇAMENTO E COM DEPUTADOS MINEIROS ]
putados mineiros suas demandas prioritárias
De acordo com o Vice Presidente da Granbel, Carlin Moura, a idéia do encontro é estabelecer um canal direto, tanto com
A maioria das demandas deve ser atendida, pelo PAC, ou por demandas coletivas. Como há uma demanda muito grande de asfalto, deve-se acertar uma demanda por
o relator do orçamento, quanto com os
emenda coletiva, utilizando-se
deputados da bancada mineira.
a emenda da bancada de Minas, tentando-se contemplar
BR-381 Em relação à duplicação da BR-381, na parte Norte da rodovia, já houve a licitação de blocos, mas
a todos os municípios
ção orçamentária, para que a obra comece e termine no prazo preestabelecido , Carlin Moura.
O Deputado Federal Marcus Pestana lembrou que as manifestações de junho mudaram o Brasil: o Congresso está perplexo, acuado. Além disso, a população não apresentou lideranças definidas, dando uma lição ao Congresso . Pestana ressalta a Rede de Urgência e Emergência: a partir de
[ Miguel Corrêa ]
sua implementação na Região Norte de Minas, houve queda da
os contratos ainda não foram assinados. Na visão da Granbel, na verdade, o mais importante é a amarra-
Deputado ressalta que as parcerias são essenciais para os municípios
mortalidade. Para o deputado, essa rede é uma medida pioneira e O Presidente da AMM e prefeito de Barbacena, Antônio Andrada, presente no Encontro, apoiou os prefeitos colocando a Entidade a serviço da GRANBEL.
aconselha aos prefeitos: "Apostem nisso: tem dinheiro novo, federal, para formar e organizar essa rede". Lembra ainda que as parcerias são essenciais, pois há medidas que são mais eficazes quando são realizadas em parceria. Por
RODOANEL
exemplo, no caso do combate à dengue, se um município faz bom
Quanto ao Rodoanel Norte, Carlin explicou que
controle, pode ser prejudicado pelo vizinho que não realiza.
haverá uma ligação entre Betim e Ravena. A construção do Rodoanel ainda não tem licitação e a ideia é de que a obra seja realizada por meio de uma parceria público-privada. A justificativa para a construção do Rodoanel seria para melhorar o transporte de cargas na região, pois os caminhões precisam passar por dentro do município, causando atrasos, aumento do volume de veículos e outras dificuldades. O Rodoanel virá para diminuir o custo com combustível, o volume de congestionamento e trazer melhorias no transporte de mercadorias. A região Metropolitana é o coração da economia mineira, portanto, esses investimentos vão ajudar a todo o Estado", frisa.
Gostaria de colocar duas questões: apesar de se falar em modelo federativo, os municípios não estão sendo contemplados e estão se tornando executores de políticas federais. Os municípios não têm voz no pacto federativo e apenas executam as políticas [ Antônio Andrada ]
Deputado Federal Marcus Pestana
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[ORÇAMENTO 2014]
[ APROVAÇÃO DE EMENDAS DEPENDEM DE ENTENDIMENTOS NACIONAIS ]
Prefeitos marcam presença e recebem apoio da bancada Prefeitos e parlamentares na busca de uma participação mais justa da RMBH e de Minas Gerais na elaboração do Orçamento da União Segundo a Prefeita de Ribeirão das Neves, Daniela Corrêa, a situação de seu município está como uma das prioridades do Governo Federal. Relata que o município é o terceiro com a menor arrecadação do Brasil e pede que todos os presentes sejam solidários.
Antonio Divino, Prefeito de Matozinhos, lembra que o município é produtor cimenteiro, mas a arrecadação é baixíssima. Afirma que os problemas da cidade são parecidos com os de Ribeirão das Neves, apesar de ser produtor cimenteiro.
Parlamentares estão atentos aos pleitos municipais "A escolha da Presidente Dilma foi acertada.
A Deputada Federal Jô Moraes, também presente,
O relator foi ouvidor da Câmara,
se comprometeu a auxiliar os prefeitos em todas as
percorrendo o país e percebendo
demandas apresentadas na reunião, assim como os
as demandas da população Glacialdo de Souza Ferreira,
outros deputados, dada a importância da região metropolitana .
Prefeito de Esmeraldas
Deputado Federal Vitor Penido destaca que a função dos deputados não é trabalhar com emendas, mas O Prefeito de Itaguara, Alisson Diego, ressalta que
com orçamento. Deve-se ter pauta de compromissos
fez sua demanda com base no Plano Diretor que
e deve-se providenciar coincidência de mandatos .
representa as necessidades do Estado.
Devemos entender que a classe política no Brasil está
Alisson lamenta o último episódio de judicialização
no pior momento, pois está desmoralizada. No âmbito
da saúde em Itaguara, quando recebemos a sentença
da justiça também há um desgaste muito grande
judicial para cumprimento de uma cirurgia eletiva, ortopédica, no valor de 50 mil reais, prejudicando o orçamento municipal . Relata que entrou com agravo de instrumento.
O Deputado Federal Isaias Silvestre afirmou que não há interesse federal, em relação à implementação do metrô em Minas Gerais. "A bancada de Minas Gerais precisa prestar atenção e lutar por isso", alertou.
"Sobre o Pacto Federativo, tem que ter uma solução, pois sempre vai parecer discurso político. Quando for realizada a unificação das eleições, os prejudicados devem ser os prefeitos, pois será retirado dois anos do mandato do prefeito", afirmou Marlon Aurélio Guimarães, Prefeito de Mateus Leme.
Sobre a BR-381, o Deputado Federal Weliton Prado, esclarece que foram licitados 11 lotes, sendo sete homologados. Relata que a Presidente Dilma assinará a ordem de serviço em outubro. A partir da assinatura, as empresas terão 3 meses para apresentarem o projeto. Segundo o deputado, a Presidente anunciou as obras para o ano que vem, mas acredita que uma parte das obras deve ter início ainda em dezembro. Weliton Prado informa que o Rodoanel também já tem
A Prefeita de Rio Manso, Neide de Morais Melo, aborda
definição de recurso e o responsável pela condução das obras será o Estado de Minas Gerais e pelo
a questão da barragem de Rio Manso, feita há 20 anos,
acompanhamento e fiscalização, o Governo Federal.
que apesar de estar no município, o mesmo não tem esgoto tratado e falta água às escolas. Segundo a
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Prefeita, a Copasa afirma que não tem recursos para as
A Deputada Estadual Maria Tereza Lara falou sobre
obras e oferece a construção de fossas cépticas. Afirma
a Reforma Política: Nós temos que estar atentos a isso,
que se cansou de pedir e discutir com a Copasa, por isso,
pois o povo está pedindo a reforma política . A reforma
pede ao relator atenção à sua demanda.
não depende só de recursos, mais de decisões políticas.
[ RESPOSTAS DO RELATOR ÀS REIVINDICAÇÕES DOS PREFEITOS NA REUNIÃO EM CONTAGEM ]
[ORÇAMENTO 2014]
Relator prevê investimentos de 20 bilhões para Minas e presta esclarecimentos às reivindicações dos municípios BALDIM - Pavimentação asfáltica em CBUQ de 5,1 km, na estrada que liga o Distrito de Vila Amanda ao Distrito de Vargem Grande, para atender 2.500 pessoas e os produtores rurais da região. Valor estimado da obra: R$ 1.200.000,00 Resp.: Demanda será atendida. BETIM - Viaduto Bairro Terezópolis e Laranjeiras. Valor estimado da obra: R$ 20.000.000,00 Resp.: Medida já está prevista no orçamento, mas com valor menor. Depende da receita e de cortes orçamentários. BRUMADINHO - Ponte sobre o Rio Paraopeba para acesso a Sede do Município. Valor estimado da obra: R$ 15.000.000,00 CAETÉ - Projeto Executivo para implementação do anel viário para a sede do Município de Caeté. Valor estimado da obra: R$ 1.500.000,00 CAPIM BRANCO - Reforma do antigo Hospital e Maternidade Presidente Tancredo Neves do município de Capim Branco, para que o mesmo seja transformado em uma UBS 24 horas, para atendimento de urgência e emergência. Valor estimado da obra: R$ 500.000,00 Resp.: Demanda possível de ser atendida. CONTAGEM - Obra de intervenção na Avenida Maracanã que contempla o PAC 2 Pró Transporte, Mobilidade de Médias Cidades Projeto em andamento. Valor estimado da obra: R$ 190.000.000,00 Resp.: Demanda já está sendo discutida. Outros municípios estão incluídos, pois se trata de uma ação do PAC. ESMERALDAS - Obra prioritária de infra-estrutura urbana - pavimentação asfáltica e (ou) Poliédrica. Valor aproximado da obra: R$ 15.000.000,00 Resp.: Demanda possível de ser resolvida, pois está dentro de um programa. FLORESTAL - Asfaltamento das vias terrestres, fundamentais para o acesso, locomoção e qualidade de vida da população, além de ser essencial para o escoamento de nossa produção para mercados extramunicipais. Valor aproximado da obra: R$ 7.000.000,00 Resp.: Demanda possível, mas talvez não no valor total. IGARAPÉ - Implantação de bacia de acumulação e retenção de chuvas, canais de macrodrenagem sustentável, dispositivos de microdrenagem, pavimentação de avenidas sanitárias e obras complementares. Valor da obra: R$ 45.649.732,60 Resp.: Demanda referente ao PAC. ITAGUARA - Área Industrial Tecnológica para o desenvolvimento de arranjo produtivo local para a atração de empresas agropecuárias. Obs: Está dentro do PDDI, que coloca Itaguara como cidade vocacionada ao abastecimento da RMBH Valor estimado da obra: R$ 2.000.000,00 Resp.: Demanda simples de resolver. ITATIAIUÇU - Construção do abatedouro municipal; - Construção de estação de tratamento de esgoto; - Construção de trevos de acesso; - Execução de Obra de pavimentação asfáltica em diversas ruas e logradouros.
O Relator Geral do Orçamento da União, Deputado Federal Miguel Corrêa, disse que o papel do relator é distribuir o recurso e cortar despesas. Cortar é muito difícil, gera impacto e discussões. Deve-se entender que a comissão tem representantes do Brasil todo, assim, se despesas de um estado forem cortadas, dificilmente a bancada desse estado vai aprovar o relatório , explicou. Segundo o Relator, para Minas, possivelmente, haverá um investimento de 20 bilhões para 2014. Afirma que, das demandas apresentadas, muitas já estão contempladas no orçamento e também muitas serão. Os problemas mais difíceis de serem resolvidos dependem do PAC (com avaliação do projeto, aprovação, etc).
Sobre as demandas reivindicadas para a RMBH, Corrêa disse que já foram realizadas muitas licitações para a duplicação da BR-381 e, sobre o Rodoanel, lembrou tratar-se de uma obra cara, que ainda está em discussão, mas está prevista no orçamento para o ano que vem.
JABOTICATUBAS - Construção de um terminal rodoviário turístico. Valor estimado da obra: R$ 1.000.000,00 Resp.: Ação mais simples. Entretanto, precisa de Organização. JUATUBA - PAC 2 Pavimentação de vias, proposta pavimentação da Av JK. - Valor estimado R$ 6.800.000,00 - Cidade Digital (cadastro efetuado e aguardando a seleção das cidades). - CIE Centro de integração ao Esporte, Construção de poliesportivo no Distrito de Boa Vista. Resp.: Garante a discussão das soluções. LAGOA SANTA - Ante-projeto da nova escola Aeronautas. Valor estimado da obra: R$ 11.000.000,00 Resp.: Demanda já está no orçamento (mesmo modelo de Betim), mas ainda não tem o recurso. Depende do tesouro e da receita. MÁRIO CAMPOS - Projeto de mobilidade urbana, para pavimentação e drenagem de vias ainda não pavimentadas na área urbana do município. Valor estimado da Obra: R$ 6.600.000,00 Obs: O projeto já está cadastrado junto ao Ministério das Cidades Resp.: Obra também pertinente ao PAC. Não estava na pauta da discussão, mas Relato afirma que irá discutir o assunto com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior.
MATEUS LEME - Acréscimo no Orçamento para Acessibilidade e Mobilidade urbana - Pavimentação Poliédrica e Pavimentação Asfaltica. Valor estimado da Obra: R$ 20.000.000,00 Resp.: Demanda não é simples de ser atendida, mas vamos tentar atender por outro modelo. MATOZINHOS - Drenagem, pavimentação e interligação das ruas Sabatine Del B'occio e av. Santa Terezinha. Valor da Obra: R$ 2.600.000,00 Resp.: Não é difícil de se resolver. NOVA UNIÃO - Lixo, Saneamento Básico, inclusão da Copasa no Bairro Carmo, ocorre que não temos nenhum projeto como podemos encaminhar. Resp.: Demanda ainda não está descrita como projeto. Tem que ser discutida na Funasa. RAPOSOS - Reforma urgente da única ponte que liga as Cidades de Nova Lima e Belo Horizonte onde passa diariamente toda a população. Valor estimado da obra: R$ 12.000.000,00 Resp.: Também se trata de ação do PAC. Questionou se é uma demanda já cadastrada. RIBEIRÃO DAS NEVES - Pavimentação de 32.920,27 km de corredores de ônibus na Região de Veneza. Valor estimado da obra: R$ 21.000.000,00 Resp.: Deve haver uma discussão individual sobre a demanda apresentada. RIO MANSO - Instalação da rede de esgoto na sede, distrito de Sousa e Povoado de Bernardas. Resp.: Demanda será atendida. Para o Deputado, como se trata de uma cidade pequena, a ajuda é fundamental. SABARÁ - PAC2 Valor da obra: R$ 57.597.291,35 Resp.: Ação relacionada ao PAC. SÃO JOAQUIM DE BICAS - Infraestrutura-Pavimentação e Recapeamento de Ruas no Município de São Joaquim de Bicas. Valor da obra: R$ 26.250.622,41 Resp.: Deputado promete tentar resolver. SARZEDO - Tratamento do Fundo de Vale do Córrego do Malongo. Valor orçado da obra: R$ 13.598.942,80 TAQUARAÇU DE MINAS - Recapeamento, asfaltamento e/ou calçamento com arborização em toda a área urbana da cidade; - Construção de 01 Escola Municipal; - Postos artesianos em varias localidades que sofrem com a falta da água potável; - Recursos para compra de equipamentos de saúde hoje e precária em nossa cidade. Valor estimado das obras: R$ 9.000.000,00
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[ JUATUBA ]
[ IMPLANTAÇÃO DE NOVA INDÚSTRIA ]
Mais empregos capacitação e renda
ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JUATUBA SE DESTACAM NA CONFERÊNCIA INFANTOJUVENIL DE MEIO AMBIENTE Aconteceu entre os dias 08 e 11 de outubro, no Hotel Tauá em Caeté, a Conferência Estadual Infantojuvenil pelo Meio Ambiente. Esta conferência é um instrumento voltado para o fortalecimento da cidadania ambiental nas escolas. A Conferência teve como tema Vamos Cuidar do Brasil com Escolas Sustentáveis e participaram alunos das 837 escolas cadastradas no site do MEC, entre estaduais, municipais e particulares, que elaboraram projetos com o objetivo de destacar o meio ambiente e as formas possíveis e responsáveis de preservá-lo. Após a avaliação de todos os projetos pela Superintendência Regional de Educação B, 3 projetos elaborados por escolas municipais de Juatuba, estiveram entre os 4 primeiros lugares e foram classificados para representar a cidade na fase estadual da Conferência. Os projetos das escolas municipais classificados foram:
A Prefeitura Municipal se preocupa com o destino da cidade, por isso, implanta mais uma grande indústria em
1º lugar: E. M. Alípio Nogueira do Amaral
Juatuba para gerar inicialmente 250 empregos diretos para
Representante: Keandris Silva Rocha
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população. Com uma área de 43 mil m , doados pela atual
Mas o progresso em Juatuba não para por aí. Para
gestão municipal em parceria com a Câmara Municipal às
acompanhar o crescimento industrial na cidade, a prefeitu-
margens da BR 262, a Tiberina, uma empresa italiana,
ra, em parceria com SENAC, SENAI e PRONATEC, está
produzirá peças automotivas e em breve vai iniciar as
oferecendo diversos cursos gratuitos para capacitar os
atividades no município.
munícipes para a nova demanda no mercado.
PROJETO ESPORTE PARA TODOS A atual administração vem trabalhando incessantemente para oferecer ao jovem de Juatuba um espaço a saúde, a educação e principalmente o
2º lugar: E. M. Moacir Cândido Rodrigues Representante: Wemerson Felipe do Carmo 4º lugar: E. M. Maria Luzia de Andrade Representante: Sara Stéfany Pereira dos Santos A Prefeitura de Juatuba através da Secretaria de Educação, parabeniza todas as escolas participantes e se orgulha do ótimo desempenho de toda nossa rede pública municipal!
respeito através da prática esportiva. No dia 3 de Outubro, no Ginásio Poliesportivo Municipal, aconteceu o lançamento do Projeto Esporte para Todos , realizado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer. O projeto tem como principal objetivo utilizar o esporte como ferramenta social para os jovens da cidade. O evento contou com a presença de pais e alunos, além do Prefeito Pedro Firmino Magesty, do Secretário de Esporte e Lazer Tiago Fiedler e do Presidente da Câmara Galego . O projeto já é um sucesso e oferece aos jovens do município um espaço a saúde, a educação e principalmente o respeito através da prática física bem orientada. O projeto já conta com quase 300 crianças que participam de aulas de
Melhorias no abastecimento de água
futebol de campo, futsal, natação e vôlei.
Aquisição de viatura e ambulâncias A prefeitura não para de se empenhar para a melhoria da qualidade de vida da população. Além da aquisição de uma viatura e uma ambulância, doadas pelo Deputado Estadual Rômulo Viegas, a ótima influência política da atual administração continua trazendo benefícios para cidade. Desta vez uma ambulância foi doada pelo Deputado Estadual Ivair Nogueira e outras duas foram
Da esquerda para direita Prefeito Pedro Magesty, Vice-prefeita Valéria Aparecida dos Santos e o Secretário de Saúde Joanilson Santos Guimarães.
adquiridas por meio de recurso de convênio, através do Deputado
Atendendo a um pedido da Prefeitura Municipal para
Estadual Pinduca, totalizando já neste ano uma viatura e quatro
solucionar um antigo problema de abastecimento de água em
ambulâncias para atender a população da cidade.
algumas regiões da cidade, a COPASA desenvolveu uma série de atividades, ao longo deste ano, que já apresentaram resultados satisfatórios na regularização do abastecimento contínuo de água ao longo das 24 horas do dia, principalmente nas partes mais altas da cidade. Moradores de diversos bairros situados às margens da BR-262 foram beneficiados, dentre eles o distrito de Francelinos, Veredas da Serra, Baviera, Braúnas, Dona Francisca, Eldorado, Carioca, Castelo Branco, Diamantina, Ihéus, Jardim do Lago, Samambaia, Serra Azul e Vila Verne.
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[ IBIRITÉ ]
[ MUITOS MOTIVOS PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DA CIDADE ]
50 anos de transformação e muito progresso Emancipado em 1963, o município de Ibirité completou 50 anos no dia 1º de março. O aniversário foi comemorado ao som dos cantores Leonardo, Thaeme e Thiago e as participações de Ângelo e Angel, Jota Lennon e Mariana Rosa. Os shows aconteceram no Estádio Municipal e na Praça do Cristo. Mais de 30 mil pessoas estiveram nas comemorações. Aconteceram ainda eventos ecumênicos, reunindo milhares de fiéis. Atualmente a cidade possui cerca de 180 mil habitantes e nas últimas décadas houve um crescimento significativo na economia do município observada pela força crescente do comércio e do setor industrial que se destaca pelo grande potencial de produção além da geração de emprego e renda.
Prefeitura garante mais acesso ao ensino e constrói cinco unidades de educação infantil
Prefeito de Ibirité anuncia mais investimentos no município O prefeito de Ibirité, Antônio Pinheiro Neto (Pinheirinho),
PRAÇAS - Na mesma reunião foram anunciados o valor de R$
recebeu na tarde do dia 21 de agosto, no Auditório da Prefeitura, o
1,5 milhão e a contrapartida da prefeitura no valor de R$ 200 mil,
deputado e presidente da ALMG Dinis Pinheiro, o Presidente da
para a construção de mais 5 praças públicas que estão localizadas
Câmara Fábio Araújo, o Presidente do TRE-MG Cláudio Cruvinel e o
nos bairros Vila Rosário, Jardim das Rosas, Palmares, Duval de
Secretário de Governo de Estado Danilo de Castro que anunciou
Barros e Novo Horizonte.
investimentos no município e renovação de convênios.
Creche Jardim das Rosas
O prefeito aproveitou o momento para reforçar a parceria entre
De acordo com as autoridades, a prefeitura, em parceria com o
Município e Estado e falou da importância destas obras para a
governo do Estado, vai aplicar mais de R$ 4 milhões na construção
cidade: Estamos trabalhando para promover, cada vez mais, a
(ampliação) do Fórum e mais 5 praças no município.
qualidade de vida da nossa população e este conjunto de obras
A educação municipal de Ibirité envolve mais de 15 mil
A estrutura de 2.500 m², projetada sobre a linha férrea, é uma
para a ampliação do Fórum, beneficia não só Ibirité, mas, também
alunos, centenas de profissionais e cerca de 30 equipamentos
construção especial e moderna que vai abrigar também o Cartório
vários municípios da região. Isto é apenas o começo de muitas
físicos. Para garantir ainda mais o acesso à educação básica, a
Eleitoral.
obras que ainda vamos realizar daqui pra frente .
prefeitura está construindo mais cinco Unidades de Educação Infantil, ampliando o atendimento a crianças de 0 a 3 anos de idade e, 1° e 2° períodos da educação infantil, beneficiando crianças com idade entre 4 e 5 anos. As unidades contarão com toda estrutura para um atendimento eficiente com berçários, lactários, instalações sanitárias e salas multimeios. Há também salas para os profissionais de coordenadoria pedagógica, orientação, supervisão e direção.
A Prefeitura de Ibirité realiza obras de ampliação do Complexo Hospitalar que recebe o 2º pavimento e vai abrigar toda área administrativa das unidades do hospital, maternidade e Pronto Atendimento. O término das obras está previsto para o início de 2014.
Prefeitura amplia número de médicos Pela primeira vez na história de Ibirité, o município mantém 100% das equipes de PSF´s com médicos e avança em qualidade no atendimento à população. Com objetivo de ampliar a qualidade do atendimento à população, na área da saúde, a prefeitura ampliou o número de profissionais e contratou mais de 20 médicos que atuam nas 41 equipes do Programa de Saúde da Família - PSF. O quadro de profissionais que compõe o atendimento do complexo hospitalar também está completo. Isto garante mais agilidade e atenção aos usuários da Saúde no município.
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[ RIO ACIMA ]
Em Rio Acima a vida segue as trilhas da água Presente no roteiro da Estrada Real, Rio Acima tem todas as boas características das cidades do interior de Minas: culinária típica, muita interação com a natureza e uma história rica e preservada. Foi por volta do ano de 1736 que um grupo de bandeirantes, mineradores e comerciantes de tropas constituiu um povoado ao redor de uma capela nas barrancas do Rio das Velhas que, em 1923, ganharia a denominação atual. Desde sua origem, a cidade preservou seus mananciais e suas paisagens, com iniciativas de preservação ambiental que a colocaram na rota do desenvolvimento sustentável. Com 100% de sua área ambiental protegida por lei, e garantindo cerca de 35% do abastecimento de água de Belo Horizonte, Rio Acima já é um exemplo de respeito e cuidado com esse recurso vital para a vida. O Prefeito Antônio Cesar Pires de Miranda Júnior: administração e responsabilidade na gestão de um importante patrimônio cultural e socioambiental.
NAS TRILHAS DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL -
pura para toda Belo Horizonte e regiões próximas. Os moradores da
Rio Acima faz parte da Serra da Gandarela, área que abriga o
região contam com abastecimento de água gratuito e de classe
manancial mais significativo para o abastecimento público de água
especial. E as empresas que já fazem parte da nossa cidade contribuem com uma atuação ambientalmente responsável.
NAS TRILHAS DA CULTURA - Com enorme potencial turístico e condições de negócio favoráveis, Rio Acima tem recebido importantes investimentos nos últimos anos como, por exemplo, a única réplica fora de Londres do Teatro de Shakespeare. O Globe Theatre faz parte de um amplo projeto que vai levar cultura e educação pela arte para toda a região.
NAS TRILHAS DA AVENTURA - As águas de Rio Acima
NAS TRILHAS DA MEMÓRIA - São muitas as
caem em 84 cachoeiras fazendo da cidade o destino ideal para o ecoturismo ou para quem procura um lugar tranquilo para relaxar.
construções que, preservadas até hoje, ilustram a rica memória da
Chica Dona, Das Rosas, Mingú, Samsa e Viana são algumas quedas
cidade. Das ruínas da capela às sedes da Câmara Municipal e a
d'água que ficaram famosas pela beleza de suas cascatas. A área
Estação da Cultura, onde funcionava a antiga estação ferroviária da
protegida do município garante a preservação da fauna e da flora,
cidade, Rio Acima é daquelas cidades que respiram história.
mantendo suas paisagens intactas. Rio Acima tem também as melhores trilhas de Minas para mountain bike e moto. Por estar muito próxima de BH, a cidade é um roteiro prático, que recebe centenas de trilheiros toda semana.
Água mais pura nas escolas de Rio Acima Os Alunos da rede municipal de Rio Acima estão tomando
diferencial de reduzir as contaminações provocadas pelo
uma água mais pura produzida por meio da condensação da
consumo de água de má qualidade. Segundo Vinícius Melado,
umidade do ar. Os novos bebedouros foram instalados em todas
Representante Comercial da empresa, 90% dos pacientes que
as sete escolas municipais e contam com uma tecnologia
chegam aos órgãos de saúde com quadro de contaminação têm
avançada, ambientalmente sustentável. O bebedouro condensa
como causa o uso de água impura. Com os bebedouros
a umidade do ar, transformando-a em água potável, com
poderemos reduzir as contaminações e aliviar o sistema de
baixíssimos níveis de minerais, proporcionando uma hidratação
saúde do município , explica Vinícius. De acordo com o
mais rápida. Para Diretor da Escola Honorina Giannetti, Wasley
representante, a entrada dos bebedouros na Bahia Estado que
Costa, a instalação dos bebedouros surpreendeu não só os
possui muitos problemas por causa da água - aliviou de
alunos como também os professores. A tecnologia é inovadora
sobremaneira os atendimentos nos hospitais.
NAS TRILHAS DA HISTÓRIA - Primeiro trem do tipo
e ecologicamente correta, além disso, contribui para a saúde
Em Rio Acima, além das escolas, o objetivo é que a água
Maria-fumaça da Grande Belo Horizonte, a locomotiva alemã
pública. Por isso, é muito importante sermos pioneiros nesta
captada da própria umidade do ar também atenda ao projeto
Elizabeth iniciou as atividades em 2012. Percorrendo um trajeto de
proposta , destaca o Diretor.
de Horta Comunitária. Desta vez, será usada a energia solar para
7 km de ida e volta, o circuito passa pelas margens do Rio das
A tecnologia desenvolvida pelo mineiro Norman Queiroga,
garantir o funcionamento. Toda a água captada vai irrigar as
Velhas e se tornou uma das principais atrações turísticas da cidade.
testada em aprovada pela empresa HNF Máquinas
plantações, produzindo verduras e legumes orgânicos de melhor
Os passeios acontecem aos sábados, domingos e feriados em
Condensadoras de Água, está conquistando o país, com o
qualidade para o município.
diferentes horários. Mais informações: www.crat.com.br. PUBLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - GRANBEL
32ª Diretoria Executiva eleita para o Biênio 2013/2014: Presidente: Carlaile Pedrosa - Prefeito de Betim | Vice-Presidente: Carlin Moura - Prefeito de Contagem | Diretor Administrativo: Marlon Aurélio Guimarães - Prefeito de Mateus Leme | Diretor Secretário: Fernando Pereira Gomes Neto - Prefeito de Lagoa Santa | Tesoureiro: José Carlos Gomes Dutra - Prefeito de Igarapé . Redação e Edição: Jornalista Alba Lucinda de Souza - Reg. Prof. FENAJ 4698 | Colaboradora: Samara Tomaz Alves Mota Diagramação e arte: Código Plus | Impressão: Gráfica Del Rey | Tiragem: 10.000 | Home Page: www.granbel.com.br | E-mail: granbel@granbel.com.br Telefone: (31) 3275-3422 | Distribuído para todos os 853 municípios mineiros.
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INFORMAÇÕES: (31) 3545-1870 Secretaria de Turismo e Cultura de Rio Acima: setuc@rioacima.mg.gov.br