Rotas de Turismo Ações de Infraestrutura na RMBH
junho de 2011
Rotas de Turismo e Ações de Infraestrutura na RMBH
Projeto Estruturador RMBH
• Rota das Grutas de Lund •Ações de Infraestrutura em Transportes •Ações de Infraestrutura Urbana •Programa Metropolitano de Resíduos Sólidos
Identidade Visual do Projeto
Por que Rota?
Fifa exige para a Copa 2014: atrações turísticas variadas num raio de 100 km, o que potencializa o interesse nesta ação.
Por que Lund? Em homenagem à Peter W. Lund, cientista dinamarquês e o pai brasileiro da paleontologia. Destaca‐se seu dedicado trabalho de exploração nos campos da paleontologia, arqueologia e espeleologia.
Áreas de Governo no Projeto Órgãos e entidades envolvidos: • Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável • Turismo •Cultura • Educação •SECOPA •Gestão Metropolitana/Agência RMBH • Governo – Relações Internacionais • Transportes e Obras Públicas •Ciência e Tecnologia
Ações de infraestrutura na RMBH
Planejamento de Transportes Projetos Rodoviários Projetos R1 a R6 ‐ Corredores Radiais Projetos R34‐ Contorno Norte
Anel Rodoviário SUL
Projeto Estruturador RMBH
Projeto Estruturador RMBH Ação 1165 ‐ Obras de Infraestrutura Urbana na RMBH
Marco
Término Planejado
Tendência de Concluído Término
Obra Pedro Leopoldo - Sete Lagoas MG 424 (Recuperação Funcional) concluída
30/06/2011
08/08/201 1
LINHA VERDE - 4 Novas Passarelas, 7 Rampas e 2 escadas em passarelas existentes
17/08/2011
30/09/201 1
Projeto Estruturador RMBH
Projeto Estruturador RMBH Ação 1343 ‐ Urbanização de Favelas e Revitalização do Arrudas/Tereza Cristina
Projeto Estruturador RMBH
Projeto Estruturador RMBH Ação 1343 ‐ Urbanização de Favelas e Revitalização do Arrudas/Tereza Cristina
Marco
Término Planejado
Tendência de Concluído Término
Viaduto 1 (Alça do viaduto Barreiro) concluído
12/05/201 1
12/05/201 1
12/05/201 1
Obras do Viaduto 3 - Trincheira sob FCA iniciadas
11/04/201 1
11/04/201 1
11/04/201 1
Ordem de início da Recuperação Ambiental e Parque Urbano emitida
01/07/201 1
02/08/201 1
Obras do Equipamento Comunitário concluídas
30/12/201 1
31/01/201 1
Projeto Estruturador RMBH
Projeto Estruturador RMBH Ação 1155 ‐ Requalificação Urbana e Ambiental e Controle de Cheias do Corrego Ferrugem Marco
Aprovação da Licença Ambiental (LI) Contrato de Financiamento Copasa CEF / FGTS - SETOP assinado
Término Planejado
23/03/201 1 31/05/201 1
Tendência de Término
23/03/2011 30/06/2011
Projetos Executivos COPASA de Requalificação Urbana e Ambiental e Controle de Cheias do Córrego Ferrugem Concluídos
30/12/201 1
31/01/2012
Ordem de Início das obras de InfraEstrutura (Bacias de Detenção de Cheias, Interceptores e Sistema Viário) emitida
30/08/201 1
26/10/2011
Concluído
23/03/201 1
Programa Metropolitano de Resíduos Sólidos
Programa Metropolitano de Resíduos Sólidos
Projeto Estruturador RMBH
Parceria Público-Privada para transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos na RMBH •Objeto: concessão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos urbanos em todos os 48 municípios da RMBH e Colar Metropolitano •Resíduos sólidos domésticos e provenientes da limpeza urbana •Custeio compartilhado entre Estado e Municípios da RMBH através do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano – FDM •Projeto incluído no Plano Estadual de Parcerias Público-Privadas em 2010 •Ação pertencente a dois Projetos Estruturadores do Estado: • Projeto Estruturador RMBH (SEGEM e Agência RMBH) • Projeto Estruturador Parcerias para Provisão de Serviços de Interesse Público (Unidade PPP – SEDE)
Programa Metropolitano de Resíduos Sólidos
Projeto Estruturador RMBH
Por que realizar um projeto piloto para tratamento dos resíduos sólidos urbanos na RMBH?
1. Concentração de resíduos sólidos na RMBH e situação atual da disposição final •
A RMBH é responsável pela geração de aproximadamente 1/3 de todos os resíduos sólidos do Estado de Minas Gerais
•
Atualmente: – 37,5% dos municípios da RMBH e Colar dispõem seus resíduos em lixões – 29,17% dos municípios do RMBH e Colar dispõem seus resíduos em aterros controlados
– 66,7% (2/3) dos municípios da RMBH e Colar Metropolitano dispõem seus resíduos sólidos de maneira incorreta
Programa Metropolitano de Resíduos Sólidos
Projeto Estruturador RMBH
Por que realizar um projeto piloto para tratamento dos resíduos sólidos urbanos na RMBH?
2. Formatação jurídica e estrutura institucional da RMBH •
Elaboração de um Plano metropolitano que subsidie a formatação do contrato de concessão
•
Enquadramento dos serviços de tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos Urbanos como “função pública de interesse comum” – Constituição Federal – Art. 25, § 3º – Constituição Estadual – Art. 43, caput – Leis complementares da RMBH – Lei 88/2006 e Lei 89/2006 – Política Nacional de RSU – Art. 11, I.
•
Concessão Administrativa Estadual para a Região Metropolitana
•
Estrutura de governança metropolitana: órgãos de gestão da RMBH • • •
Agência de Desenvolvimento da RMBH Assembleia de Desenvolvimento Metropolitano Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano
Programa Metropolitano de Resíduos Sólidos
Projeto Estruturador RMBH
Premissas do Projeto de PPP
•
Regionalização da disposição final proporciona ganhos em escala, que por sua vez possibilitam redução dos custos de disposição final.
•
Enorme dificuldade dos municípios em tratarem a questão dos resíduos sólidos sem o apoio do Estado e da União => custeio compartilhado
•
Envolvimento das tecnologias e recursos financeiros do setor privado pode ajudar na solução.
•
Busca por fontes alternativas de receitas pode ajudar a reduzir os custos de disposição final. Como exemplo, a reciclagem e o aproveitamento energético.
•
Um único instrumento formalizado entre Governo do Estado e todos os municípios envolvidos no Programa = maior escala de resíduos
•
Um único contrato de concessão administrativa assinado com a iniciativa privada = melhor governança, fiscalização e regulação do contrato
Projeto Estruturador RMBH Programa Metropolitano de Resíduos Sólidos Modelagem do projeto de PPP Estrutura de Governança da Modelagem
Financiamento e apoio técnico externo
Apoio técnico interno
CAMILLO FRAGA REIS Diretor‐Geral da Agência de Desenvolvimento da RMBH camillo.fraga@agenciarmbh.mg.gov.br