Curso de Direito à Saúde – Fórum Permanente COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA
Superintendência de Assistência Farmacêutica SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS 09 de agosto de 2010.
Organização da Assistência Farmacêutica no SUS
USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS “É o fornecimento de medicamentos adequados às necessidades clínicas do paciente nas doses ajustadas às suas características individuais, durante um período de tempo adequado e ao menor custo possível para o paciente e para a comunidade (OMS, 1985).
Em todo o mundo, mais de 50% de todos os medicamentos são prescritos, dispensados ou vendidos de forma inadequada (OMS, 2002).
AVANÇOS ESTRUTURA FÍSICA Status ‐ Rede Farmácia de Minas
Municípios Aguardando Municípios Contemplados
AVANÇOS ESTRUTURA FÍSICA Rede Farmácia de Minas 9
67 unidade RFM inauguradas até 2009
9
100 Municípios contemplados em 2009 07 unidades RFM inauguradas em junho de 2010 70 unidades RFM em fase de acabamento
9
433 municípios contemplados em 2010
382 municípios transferência de recurso
51 processos em pagamento
AVANÇOS ESTRUTURA FÍSICA Antes
AVANÇOS ESTRUTURA FÍSICA Agora
AVANÇOS ESTRUTURA FÍSICA Farmácias de Minas Integradas 9
Ponte Nova
9
Pouso Alegre
9
Montes Claros
9
Pirapora
9
Manhumirim
9
Pedra Azul
9
São Lourenço
Sistema Integrado de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica ‐ SiGAF • Dispensação
AVANÇOS ACESSO AOS MEDICAMENTOS Evolução número de medicamentos disponibilizados no SUS/MG (2002‐2009)
COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA – CFT Resolução SES/MG n° 1953, de 20 de julho de 2009
“Estabelece normas gerais e procedimentos a serem observados para incorporação tecnológica de medicamentos e produtos farmacêuticos relacionados, bem como para alterar apresentações ou excluir produtos da Relação Estadual de Medicamentos e criar, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a Comissão Estadual de Farmácia e Terapêutica/CFT.”
ORGANOGRAMA
ORGANOGRAMA Presidente: Subsecretário de Políticas e Ações em Saúde Secretário Executivo: Superintendente de Assistência Farmacêutica
Comissão Permanente ¾SAS; ¾SAF; ¾SE; ¾FHEMIG;
Comissão Consultiva ¾SVS; ¾CRO/MG; ¾CAO Saúde/MP ¾FUNED; ¾CRF/MG; ¾COSEMS; ¾CRM/MG; ¾AT; ¾COREN/MG; ¾HEMOMINAS
PRINCIPAIS COMPETÊNCIAS DA CFT Art. 5º Compete à CFT/SES‐MG: I ‐ Assessorar a SES‐MG nos assuntos referentes à seleção de medicamentos; II – Revisar permanentemente a Relação Estadual de Medicamentos; III ‐ Avaliar e emitir parecer sobre solicitações de inclusão, exclusão de itens, bem como de alterações em suas apresentações na Relação Estadual de Medicamentos; IV ‐ Divulgar informações e justificativas relativas a novos medicamentos incluídos, excluídos ou alterados da Relação Estadual de Medicamentos; V ‐ Elaborar formulários terapêuticos com informações sobre medicamentos constantes da Relação Estadual de Medicamentos; VI ‐ Contribuir para a elaboração de protocolos terapêuticos e linhas guia.
ACESSO AO FORMULÁRIO
http://200.198.43.6:8080/CRU/logon.jsp?sys=CRU&msg=&user=
Formulário de solicitação
PRIORIZAÇÃO DAS DEMANDAS Sim = 1pto
1° Demanda judicial/social Não
Sim = 1pto
2° Relevância Epidemiológica Não 3° Relevância para os serviços/política
Sim = 1pto
Não Sim = 1pto
4° Viabilidade operacional
Não
Sim = 1pto
5° Evidência científica Não
Análise posterior ou não será analisado
Análise
ORGANIZAÇÃO
“Caso seja prioritária a proposta será analisada internamente pelos membros da CFT/SES/MG ou por consultores ad hoc, de acordo com a necessidade de cada tema. Para maior entendimento sobre o assunto poderão ser criados seminários para discussão dos temas prioritários onde profissionais poderão ser convidados para falar de sua experiência no tema em questão e as indústrias farmacêuticas poderão defender seus produtos em audiência pública.”
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS ‐ CFT ¾
Relação de Medicamentos do Estado de Minas Gerais
¾ Formulário Terapêutico Estadual: Medicamentos para a Atenção Primária ¾
Protocolos clínicos
ATENÇÃO AO PACIENTE Formulário Terapêutico Estadual 9
Subsidiar os profissionais prescritores e dispensadores com informações técnicas a respeito dos medicamentos para a atenção primária
9
Contém monografias para auxiliar a prescrição dos medicamentos e insumos disponíveis
9
Contribui com a melhoria do acesso aos medicamentos no Estado, ao trazer informações que habilitem a prescrição e a dispensação racional desses recursos terapêuticos, essenciais à saúde pública
PRÓXIMAS ATIVIDADES ¾ Capacitação membros CFT ¾ 1a semana out Compilação demanda recebida entre 01/04 e 30/09 ¾ 2a semana out Priorização de demandas ¾ A partir 2a quinzena out Produção de relatórios, Reuniões conforme demanda
Guia do Cuidado Farmacêutico 9
Promover uso racional medicamento
9
Estruturar ações de Farmácia Clínica:
na abordagem por ciclo de vida na responsabilização do farmacêutico pela atenção ao paciente no fortalecimento da relação entre a equipe de saúde e paciente
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais Superintendência de Assistência Farmacêutica Rua Sapucaí, 429 ‐ Belo Horizonte/MG CEP 30.150‐050 cft@saude.mg.gov.br saf@saude.mg.gov.br