tarde-painel2-1-wadson by Granbel Associação dos municípios da RMBH

Code-P0

BRASIL – PAÍS DA COPA Situação dos investimentos do Governo Federal e o Legado Social dos Grandes Eventos Belo Horizonte (MG), 29 de junho de 2011

Code-P1

O que o Brasil quer com a Copa do Mundo FIFA

Mobilizar o país

Promover o país no mundo

Gerar um salto de qualidade nos serviços

Constituir arenas multiuso de classe mundial

Modernizar a infraestrutura do país

Code-P2

A Copa 2014 deverá agregar ~R$ 183 bilhões ao PIB do Brasil até 2019 (+0,4% a.a.) R$ Bilhões 135,7 Indireto 47,5

183,2

Impacto total

Direto • Investimento de infraestrutura • Gastos incrementais dos turistas • Incremento no consumo das famílias

• Recirculação do dinheiro na economia • Aumento do turismo e do uso de estádios após a Copa

no PIB +0,4% acumulado 2010-2019

NOTA: Informações estimadas com base no modelo econométrico, dados não necessariamente condizem com investimentos previstos até o momento 2

Code-P3

Benefícios econômicos com a Copa 2014: R$ 47 bilhões de impacto direto Infraestrutura • Civil: R$ 23 bilhões • Serviços: R$ 10 bilhões

Turismo

• 600 mil turistas internacionais (R$ 3,9 bilhões) • 3 milhões nacionais (R$ 5,5 bilhões)

Geração de empregos

• Permanentes: 332 mil (2009-2014) • Temporários: 381 mil (2014)

Consumo

• Incremento no consumo: R$ 5,0 bilhões (2009-2014)

Tributos

• Tributos totais: R$ 16,8 bilhões

Code-P4

Ciclos de planejamento para a Copa 3ª ciclo 2ª ciclo 1ª ciclo

Projetos de infraestrutura • Definição de projetos assinados na Matriz de Responsabilidades: - 12 estádios - 50 em mobilidade urbana - 25 em 13 aeroportos - 7 em portos

2009-2010

Projetos de infraestrutura de suporte e serviços

• Em discussão: - Segurança - Infraestrutura turística - Telecomunicações e TI - Energia - Saúde - Sustentabilidade ambiental - Promoção e comunicação do país 2010 – 2011

Operação e ações específicas

• A serem discutidos: - Malha aérea, operação aeroportuária e portuária - Transporte e mobilidade urbana - Fornecimento de energia - Saúde, prevenção e prontosocorro - Estruturas temporárias para a Copa

2011-2013

Code-P5

Estruturas do Governo Federal para definição e coordenação das ações Definição pelo decreto do Presidente da República de 14 de janeiro de 2010

MTur

CGCOPA (Comitê Gestor) GECOPA (Grupo Executivo)

Objetivos do CGCOPA SPPIR

AGU

SDH

CGU

SEP

Definir, aprovar e supervisionar as ações do Governo Brasileiro para a realização da Copa

GSI

Ações do Governo Brasileiro

MCid

Objetivos do GECOPA

MTE

MCT

MC MRE

MinC MMA

MDIC

Coordenar e consolidar as ações, estabelecer metas e monitorar os resultados de implementação e execução do das ações para a Copa

Code-P6

Câmaras temáticas para discussão dos temas de maior importância para a Copa Lançadas

Câmaras Temáticas

Coordenação das ações

Infraestrutura

CGCOPA 2014 Estádios Segurança Meio Ambiente e Sustentabilidade

+ Comitê de Responsabilidade das cidades-sede

Desenvolvimento Turístico

Ações do Governo Brasileiro para a Copa 2014

Formalização de responsabilidades das ações através da Matriz de Responsabilidades

Promoção Comercial e Tecnológica Cultura, educação e ação social

Missão: Saúde Transparência

Propor políticas públicas e soluções técnicas necessárias, eficientes e transparentes que garantam a formação de um legado alinhado aos interesses estratégicos do país a partir da realização exitosa da Copa do Mundo FIFA 2014

Code-P7

1º Ciclo de Planejamento: R$ 24,1 bilhões de investimentos programados R$ bilhões

Orçamento Federal Financiamento Federal Recursos Locais

5,6

6,3

0,7

5,9

24,1

• Segurança • Hotelaria • Desenvolvimento

11,9

4,4 1,5

Turístico

12,1

7,7

Ambiental

5,7

4,2

# Projetos

• Sustentabilidade

• Telecomunicações e TI

Mobilidade Urbana

Estádios e entorno

Portos

11*

Aeroportos

Total

• Energia • Saúde

1º Ciclo de Planejamento

93 2º Ciclo

* Não inclui o estádio de São Paulo pois encontra-se em definição do valor 7

Code-P8

Estádios: 10 de 12 obras iniciadas Monitoramento mai/11

Situação das Obras Conclusão até 1º Sem./13 20% 2

Número de Projetos

Total

Investimento (R$ Bi)

Conclusão até Dez/12

5,9+SP

80%

Obras não iniciadas

Em definição

Obras iniciadas

5,4

Situação financiamento BNDES*: • 2 solicitados • 2 a solicitar • 4 contratados • 2 aprovados

* 2 Não solicitarão financiamento 8

Code-P9

Mobilidade urbana: 4 cidades já possuem projetos em fase de obras Monitoramento mai/11 Cidade sede

Belo Horizonte

Obras iniciadas

Investim. Tipo (R$ MM) BRT

1.466,0

VLT

Corr.

Monit. Term. Monot Total

Obras Início

Fim

Jun/10

Dez/13

Ago/11

Mar/13

Mai/11

Dez/13

Set/11

Set/13

Set/11

Abr/14

Out/11

Mai/13

Jun/11

Dez/13

Jan/12

Dez/13

Abr/11

Dez/13

Brasília

380,0

Cuiabá

488,8

Curitiba

464,1

1.677,5

Manaus

562,0

Natal

441,0

Porto Alegre

480,0

Recife

884,9

1.610,0

Mar/11

Mar/14

570,3

Nov/11

Mai/13

Set/11

Jan/14

Fortaleza

Rio de Janeiro Salvador São Paulo Total

1 2 1

2.860,0 11.884,6 38%

38%

10%

Code-P10

Aeroportos: ~R$ 5,6 bilhões de investimentos Monitoramento mai/11 Aeroporto

Obras iniciadas

Investim. (R$ MM)

Situação atual

Obras Início

Fim

Belo Horizonte

409

Licitação obras

Out/11

Dez/13

Brasília

748

Obras

Abr/11

Dez/13

Cuiabá

Licitação projetos

Mar/12

Jul/13

Curitiba

Obras

Jun/11

Dez/13

Fortaleza

280

Projetos

Out/11

Mai/13

Manaus

Projetos

Nov/11

Dez/13

Natal

327 577*

Obras

Nov/09

Ago/14

Porto Alegre

346

Em planejamento

Out/12

Dez/13

Projetos

Jan/12

Jun/13

687

Obras

Nov/08

Out/13

Projetos

Nov/11

Jul/13

Recife Rio de Janeiro Salvador São Paulo (GRU)

1.219

Obras

Mai/10

Nov/13

Campinas (VCP)

742

Obras

Out/10

Dez/13

Total

5.560

* Inclui R$ 400 milhões de investimentos do concessionário 10

Code-P11

Minas Gerais SituaĂ§ĂŁo dos Investimentos do Governo Federal

Code-P12

Legado: IntervenĂ§Ăľes em Mobilidade Urbana

Code-P13

Ações de mobilidade urbana (1/2) BRT Antônio Carlos/Pedro I

BRT Pedro II / Carlos Luz

BRT Área Central

Central de Controle de Tráfego

588,2

233,5

57,9

31,6

Iniciadas obras (metas 1 e 2 (de 4)

Em licitação

Edital a ser publicado até ago/2011

Implantação em andamento

Início de obras

Jun/2010

Set/2011

Out/2011

Nov/2010

Conclusão de obras

Ago/2013

Dez/2013

Ago/2012

Dez/2012

Investimento (R$, mi) Situação atual

Code-P14

Ações de mobilidade urbana (2/2) BRT Cristiano Machado

Boulevard Arrudas - Tereza Cristina

174,9

52,6

221,1

Em licitação

Em revisão projeto para reduzir desapropriações

Fase final de contratação

Obras em andamento

Início de obras

Ago/2011

Jun/2012

Jul/2011

Jun/2010

Conclusão de obras

Out/2012

Nov/2013

Jun/2012

Nov/2012

Investimento (R$, mi) Situação atual

Via 210

Via 710

Ligação Via Minério / Tereza Cristina

Andradas – Cristiano Machado

106,2

Code-P15

Ampliação do Aeroporto Internacional Tancredo Neves Reforma e ampliação terminal de passageiros

Reforma e ampliação pista e pátio

238,1

170,5

Contratação de obras

Em elaboração projeto básico

Início de obras

Out/2011

Set/2012

Conclusão de obras

Dez/2013

Investimento (R$, mi) Situação atual

Code-P16

Legado social Copa do Mundo FIFA 2014

Code-P17

Objetivo: dar passos efetivos na garantia futura do esporte e do lazer como direitos sociais para toda a população brasileira, com a geração e a ampliação do legado esportivo, social e urbano, bem como implantar a infraestrutura esportiva necessária Momento propício : investimentos de diversos programas de governo e da iniciativa privada estão voltados para o esporte, em função da realização dos grandes eventos. Responsabilidade governamental: potencializar os benefícios que possam advir desses investimentos, tornando-os concretos e perenes para a população brasileira. Desafios a serem superados: • estruturação do Sistema Nacional de Esporte e Lazer, definindo e dividindo as responsabilidades entre os entes da Federação e demais atores sociais. • articulação das ações setoriais, dos governos e dos entes federativos.

Code-P18

Ação proposta para o PPA 2012-2015: .

Promover ações esportivas voltadas à inclusão social, juventude e educação como Legado Social dos Grandes Eventos – Copa 2014 e Olimpíadas e Paraolimpíadas 2016. Regionalização da Meta 12 cidades sede da Copa do Mundo

Total 01 Projeto de Legado Social em cada cidade-sede

Rio de Janeiro

01 Projeto para atendimento do Legado Social dos Jogos Olímpicos de 2016 15 capitais que não sediarão a Copa do Mundo 01 Projeto de Legado Social em cada capital 226 cidades com mais de 100 mil habitantes

100 Projetos de Legado Social

Demais municípios de todas as regiões

100 Projetos de Legado Social

Code-P19

Projetos e parcerias do Legado Social dos Grandes Eventos em andamento: .

Estruturação do projeto “FUTEBOL PARA MENINOS E MENINAS: UM LEGADO DA COPA DO MUNDO DE 2014” OBJETIVO: Democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte, particularmente do futebol, de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente daqueles que se encontram em áreas de vulnerabilidade social. PARCEIROS: Ministério do Esporte, FIFA, Unicef, Ministério da Defesa, Prefeituras e Governos Estaduais. BENEFICIADOS: a) Identificação por gênero: meninos e meninas, tendo como meta manter o percentual de 50% por gênero para cada núcleo b) Faixa Etária: 07 a 17 anos c) Público-alvo: Famílias de baixa renda. PROPOSTA PEDAGÓGICA: Considerando a abrangência da faixa-etária envolvida, propõe-se que dos 07 aos 11 anos, além da modalidade futebol desenvolvida na perspectiva do esporte educacional, os beneficiados tenham acesso a múltiplas vivências motoras. Já a partir dos 12 anos a proposta pedagógica poderá ter como foco a prática do Futebol.

Code-P20

Projetos e parcerias do Legado Social dos Grandes Eventos em andamento: .

LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE

A Lei nº 11.438/06, regulamentada pelo Decreto nº 6.180/07, possibilita a Pessoa Jurídica tributada com base no lucro real deduzir até 1% do imposto devido (art. 1º, § 1º, I da Lei 11.438/06). Esse benefício não compete com outros incentivos fiscais. As empresas que podem utilizar o incentivo fiscal ao esporte representam: • 137.156 instituições. • 4,6% do total de contribuintes de pessoas jurídicas. • 70% do total arrecadado pela Receita Federal à título de imposto de renda de pessoas jurídicas. Pessoa Física - pode deduzir até 6% do imposto devido. Esse benefício concorre com outros incentivos fiscais.

Code-P21

BALANÇO LIE 2010

Em 2010, o valor disponível para captação de recursos foi de 400 milhões de reais junto às pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real. Foram aprovados 617 projetos, totalizando 835,2 milhões de reais e foi captado o valor de 176.8 milhões.

Code-P22

EVOLUÇÃO DO VALOR CAPTADO 2007-2010 EM MIL R$

2 00.000

1 85 .0 8 1

66 ,9%

1 80.000 1 60.000 1 40.000 1 20.000

1 1 0.897

1 00.000 8 2 .2 14

80.000 60.000 50.921

40.000 200 7

200 8

2009

2010

V A LO R CA P TA D O

Fonte: Sistema da Lei de Incentivo ao Esporte 22

Code-P23

QUANTIDADE ACUMULADA DE UNIDADES DE FEDERAÇÕES QUE APROVARAM E CAPTARAM 2007-2010

Qtd. UF’s

27 24

18 15 12 9

10 8 6

6 3 0 2007

2008 Qtd. Aprovados

2009

2010

Qtd. Captados

Fonte: Sistema da Lei de Incentivo ao Esporte

Code-P24

EVOLUÇÃO DA QUANTIDADE DE PATROCINADORES 2007-2010

1200 1132 7 5 ,8 %

1000

59,9% 800

644

600

54,5% 400 369 200 54 0 2007

2008

2009

2010

Fonte: Sistema da Lei de Incentivo ao Esporte

Code-P25

QUEM PODE APRESENTAR PROJETOS?

Proponente: pessoa jurídica, de direito público ou privado, com fins não econômicos e de natureza esportiva. Entidade de natureza esportiva: pessoa jurídica de direito público ou privado, com fins não econômicos, cujo ato constitutivo disponha expressamente sobre sua finalidade esportiva.

Code-P26

AVALIAÇÃO DOS PROJETOS

Capacidade Técnica Operacional do Proponente

II.

Viabilidade Orçamentária

III.

Correto enquadramento na Manifestação Esportiva(metas claras e factíveis, metodologia, grade de horários, locais de execução, profissionais e etc.)

Code-P27

Projetos e parcerias do Legado Social dos Grandes Eventos em andamento:

Ampliação do atendimento à população adulta e idosos: Objetivo: Articulação entre órgãos governamentais com vistas a ampliar o atendimento da população adulta e de idosos, por meio da: • Articulação entre a política do esporte e a política de saúde; • Ampliação das academias urbanas; • Execução de projetos específicos para esta faixa populacional; • Ampliação do atendimento nas ações já existentes (PELC).

Code-P28

Possibilidades de articulação entre os entes federativos: .

•Constituição de consórcio público entre os municípios metropolitanos para implementação dos projetos de Legado Social dos Grandes Eventos; •Inscrição no Programa Segundo Tempo; •Inscrição de projetos na Lei de Incentivo ao Esporte: aproveitar o potencial de captação que o Estado de MG possui; •Articulação para implementação do Projeto “FUTEBOL PARA MENINOS E MENINAS: UM LEGADO DA COPA DO MUNDO DE 2014”;

Code-P29

MUITO OBRIGADO! Wadson Ribeiro wadson.ribeiro@esporte.gov.br

Code-P30

Anexos

Code-P31

Belo Horizonte: Estádio Magalhães Pinto (Mineirão)

MG-B.01 Etapa atual

Projeto Básico

Início

Fim Situação Tipo de Intervenção: Reforma Modelo de investimento: Parceria Público Privada (Governo do Estado garante a operação) Capacidade: 67.806 lugares** Responsável: Governo Estadual Investimento: R$ 683,6 mi¹ •Gov. Estadual = R$ 29,1 mi •Gov. Fed. (fin BNDES) = R$ 400,0 mi2 •Invest. Privado: R$ 254,5 mi

(**) dado referente ao projeto básico

Obras: Fases 1 e 2 *

Nov/09

Jan/10 Jan/10

Mai/10

Jun/10 Dez/10

Obras: Fase 3

Previsto – 7,7 % Realizado – 10,1%

Dez/10

Dez/12

Mobilização do canteiro de obras concluída. Demolições, terraplanagem e fundações em andamento.

* Fase 1: Reforço estrutural

Resultados • Licença ambiental de instalação e alvará de construção emitidos • Fase 1 e Fase 2 de obras concluídas • Fase 3 contratada em dez/10

Fase 2: Rebaixamento do gramado

Restrições

Encaminhamentos • Concluir Projeto Executivo até jun/11 • Contratar financiamento no BNDES, com previsão de recebimento do primeiro desembolso a partir de ago/11

Entorno • Obras do Mineirinho e Esplanada de acesso ao Mineirão e ao Mineirinho. Obs: Obras de acesso ao estádio estão contempladas nos projetos de Mobilidade Urbana. (1) Corresponde a: Projeto Básico e Executivo (R$ 17,8 mi), Obras fase 1 (R$ 8,3 mi), fase 2 (R$ 3,0 mi) e fase 3 dividida entre Estádio (R$ 426,4 mi) e Entorno (R$ 228,1 mi) (2) O financiamento do BNDES até o limite de R$ 400 mi poderá ser tomado pelo parceiro privado

Code-P32

Belo Horizonte BRT Antônio Carlos/ Pedro I – META 1

MG-A.01 Etapa atual

Projeto Básico

Desapropriação

Obras

Previsto – 92,9% Realizado – 51,84%

Descrição: Liga o aeroporto de Confins à região hoteleira e ao centro, passando próximo ao complexo Mineirão/Mineirinho. Meta 1: Abraão Caran Responsável: Governo Municipal

Início

Jan/09

Mai/10

Jun/10

Fim

Jul/10

Mai/11

Ago/13

Resultados • Licença de Instalação emitida em mar/10 • 1º desembolso CAIXA ocorrido em dez/10

Restrições

Encaminhamentos • Concluir 90% da obra até 30/jun/11 • Concluir processo de desapropriação até 31/mai/11 (prazo final para desocupação das famílias)

Investimento Meta 1: R$ 55,42 mi¹ (9,4% do total) Investimento Total: R$ 588,2 mi •Gov. Municipal = R$ 205,9 mi •Gov. Fed. (fin Caixa) = R$ 382,3 mi

(1) Corresponde a: Projetos Básico e Executivo (R$ 0,94 mi); Desapropriações (R$ 20,00mi); Obras (R$ 34,48 mi). 32

Code-P33

Belo Horizonte BRT Antônio Carlos/ Pedro I – META 2

MG-A.01 Etapa atual

Projeto Básico²

Desapropriação

Obras

Previsto – 0,6% Realizado – 1,35%

Início

Out/09

Mar/11

Fim

Dez/10

Ago/12

Ago/13

Resultados Descrição: Liga o aeroporto de Confins à região hoteleira e ao centro, passando próximo ao complexo Mineirão/Mineirinho. Meta 2: Alargamento Pedro I

• Licença de Instalação emitida em 31/ago/10 • Edital de licitação publicado em dez/10 • 1º desembolso CAIXA ocorrido em 31/mai/11

Restrições

Encaminhamentos • Concluir 10,1% das obras até 30/jun/11

Responsável: Governo Municipal Investimento Meta 2: R$ 356,60 mi¹ (60,6% do total) Investimento Total: R$ 588,2 mi •Gov. Municipal = R$ 205,9 mi •Gov. Fed. (fin Caixa) = R$ 382,3 mi

(1) Corresponde a: Projetos Básico e Executivo (R$ 3,6mi); Desapropriações (R$ 180,0mi); Obras (R$ 173,0 mi). (2) Projetos Básico e executivo desenvolvidos em conjunto com a Meta 2. 33

Code-P34

Belo Horizonte BRT Antônio Carlos/ Pedro I – META 3

MG-A.01 Etapa atual

Projeto Básico²

Descrição: Liga o aeroporto de Confins à região hoteleira e ao centro, passando próximo ao complexo Mineirão/Mineirinho. Meta 3: Interseção Pedro I / Vilarinho Responsável: Governo Municipal Investimento Meta 3: R$ 44,76 mi¹ (7,6% do total)

Obras

Início

Out/09

Jul/11

Fim

Dez/10

Abr/13

Resultados

Restrições

• Licença de Instalação obtida em 13/abr/11 • Projeto executivo concluído em abr/11. • Edital de licitação de obras publicado dia 13/abr/11

Encaminhamentos • 1º desembolso CAIXA previsto para ago/11

Investimento Total: R$ 588,2 mi •Gov. Municipal = R$ 205,9 mi •Gov. Fed. (fin Caixa) = R$ 382,3 mi (1) Corresponde a: Obras (R$ 44,76 mi). (2) Projetos Básico e executivo desenvolvidos em conjunto com a Meta 2. 34

Code-P35

Belo Horizonte BRT Antônio Carlos/ Pedro I – META 4A

MG-A.01 Etapa atual

Projeto Básico²

Descrição: Liga o aeroporto de Confins à região hoteleira e ao centro, passando próximo ao complexo Mineirão/Mineirinho. Meta 4A: Trecho Centro/Pampulha Responsável: Governo Municipal Investimento Meta 4A: R$ 101,0 mi¹ (17,2% do total)

Obras

Início

Jan/10

Jul/11

Fim

Set/10

Ago/12

Resultados

Restrições

• Projeto Executivo concluído em mar/11 • Licença de Instalação emitida • Edital de licitação publicado em jan/11 – suspenso pelo TCE em fev/11 - relançado em 5/mai/11

Encaminhamentos • 1º desembolso CAIXA previsto para jun11

Investimento Total: R$ 588,2 mi •Gov. Municipal = R$ 205,9 mi •Gov. Fed. (fin Caixa) = R$ 382,3 mi

(1) Corresponde a: Obras (R$ 101,0 mi). (2) Projetos Básico e Executivo desenvolvidos em conjunto com a Meta 4B. 35

Code-P36

Belo Horizonte BRT Antônio Carlos/ Pedro I – META 4B

MG-A.01 Etapa atual

Projeto Básico

Descrição: Liga o aeroporto de Confins à região hoteleira e ao centro, passando próximo ao complexo Mineirão/Mineirinho. Meta 4B: Trecho Pampulha/Vilarinho

Obras

Início

Jan/10

Set/12

Fim

Set/10

Ago/13

Resultados • Projetos Básico e Executivo desenvolvidos em conjunto com a Meta 4B. • Projeto Executivo concluído em mar/11.

Restrições -

Encaminhamentos • Publicar Edital de licitação em jun/12 • 1º desembolso CAIXA previsto para out/12

Responsável: Governo Municipal Investimento Meta 4B: R$ 30,40 mi¹ (5,2% do total) Investimento Total: •Gov. Municipal = R$ 205,9 mi •Gov. Fed. (fin Caixa) = R$ 382,3 mi (1) Corresponde a: Projetos Básico e Executivo (R$ 1,4mi); Obras (R$ 29,0 mi). 36

Code-P37

Belo Horizonte BRT Pedro II / Carlos Luz

MG-A.02 Etapa atual

Projeto Básico

Metas: 12 km e 17 estações. Responsável: Governo Municipal Investimento: R$ 233,5 mi¹ •Gov. Municipal = R$ 87,5 mi •Gov. Fed. (fin Caixa) = R$ 146,0 mi

Obras

Início

Jun/10

Jun/11

Set/11

Fim

Mai/11

Jun/13

Dez/13

Resultados Descrição: Liga o centro da cidade ao complexo Mineirão/Mineirinho.

Desapropriação

• Licença prévia emitida • Projeto Básico concluído em mai/11

Restrições

Encaminhamentos • 1º desembolso CAIXA previsto para out/11 • Publicar edital de licitação até jun/11, com risco de não atendimento às necessidades do evento Copa • Definir até 1/jun/11 resultado da PPP para possível adequação do contrato (no caso de mudança verificar necessidade de aprovação pelo MCid) • Concluir Projeto Executivo até ago/11

(1) Corresponde a: Projetos Básico e Executivo (R$ 3,5 mi); Desapropriações (R$ 84,0 mi); Obras (R$ 146,0 mi). 37

Code-P38

Belo Horizonte BRT Área Central

MG-A.03 Etapa atual

Projeto Básico Início

Mai/09

Fim

Resultados Descrição: Requalificação de vias preferenciais no centro abrigando faixas exclusivas de ônibus e integração dos sistemas de BRT. Meta: 7,6 km

• Não se aplica licenciamento ambiental

Jun/11

Restrições

Obras Out/11 Ago/12

Encaminhamentos • 1º desembolso CAIXA previsto para nov/11 • Finalizar projeto básico até Jun/11 • Publicar edital até ago/11

Responsável: Governo Municipal Investimento: R$ 57,9 mi¹ •Gov. Municipal = R$ 2,9 mi •Gov. Fed. (fin Caixa) = R$ 55,0 mi

(1) Corresponde a: Projetos Básico e Executivo (R$ 1,0 mi); Obras financiadas pela CAIXA (R$ 55,0 mi); Obras – contrapartida Municipal (R$ 1,9 mi) 38

Code-P39

Belo Horizonte Expansão da Central de Controle de Tráfego

MG-A.04 Etapa atual

Obras (implantação) Início

Nov/10

Fim

Dez/12

Resultados Descrição: Ampliação e modernização do centro de controle operacional, do sistema de centralização de semáforos e dos painéis de mensagens.

• Não se aplica licenciamento ambiental

Restrições

Encaminhamentos • 1º desembolso CAIXA ocorrido em 31/mai/11

Responsável: Governo Municipal Investimento: R$ 31,6 mi¹ •Gov. Municipal = R$ 1,6mi •Gov. Fed. (fin Caixa) = R$ 30,0 mi

(1) Corresponde a: Obras financiadas pela CAIXA (R$ 30,0 mi), Obras – contrapartida Municipal (R$ 1,6 mi). 39

Code-P40

Belo Horizonte Via 210 (Ligação Via Minério / Tereza Cristina)

MG-A.05 Etapa atual

Projeto Básico

Descrição: Implantação de via com corredor de ônibus, cujo traçado liga a região do Barreiro ao centro da cidade e ao sistema de metrô. Meta: 1,6 Km Responsável: Governo Municipal

Desapropriação

Obras

Início

Mai/09

Jul/11

Ago/11

Fim

Nov/09

Dez/11

Out/12

Resultados • Edital de licitação lançado em 19/abr/11 • Licença de Instalação emitida em fev/09

Restrições

Encaminhamentos • 1º desembolso CAIXA previsto para set/11

Investimento: R$ 106,2 mi¹ •Gov. Municipal = R$ 34,2 mi •Gov. Fed. (fin Caixa) = R$ 72,0 mi

(1) Corresponde a: Projetos Básico e Executivo (R$ 1,22 mi); Desapropriações - contrapartida Municipal (R$ 33,0 mi); Obras financiadas pela CAIXA (R$ 72,0 mi). 40

Code-P41

Belo Horizonte Via 710 (Andradas – Cristiano Machado)

MG-A.06 Etapa atual

Projeto Básico

Descrição: Implantação de corredor de ônibus, cujo traçado integra os bairros da região nordeste e o BRT Cristiano Machado. Meta: 4 km Responsável: Governo Municipal Investimento: R$ 174,9 mi¹ •Gov. Municipal = R$ 96,9 mi •Gov. Fed. (fin Caixa) = R$ 78,0 mi

Desapropriação

Obras

Início

Abr/09

Mai/12

Jun/12

Fim

Dez/11

Abr/13

Nov/13

Resultados • Licença Prévia obtida em 16/jul/10

Restrições

Encaminhamentos

• Revisão do projeto devido • Publicar edital de ao alto custo estimado licitação até fev/12 para a desapropriação • Obter LI até mar/12 • Finalizar revisão do Projeto Básico dez/11 • 1º desembolso CAIXA previsto para jul/12

(1) Corresponde a: Projetos Básico e Executivo - contrapartida Municipal (R$ 2,91 mi); Desapropriações (R$ 94,0 mi); Obras financiadas pela CAIXA ( (R$ 78,0 mi). 41

Code-P42

Belo Horizonte BRT Cristiano Machado

MG-A.07 Etapa atual

Projeto Básico

Descrição: Liga o centro da cidade à região nordeste, integrando-se ao metro. É um acesso alternativo do centro ao estádio. Metas: 6 km e 16 estações Responsável: Governo Municipal

Obras

Início

Jul/10

Jul/11

Fim

Abr/11

Jun/12

Resultados • Não se aplica licenciamento ambiental • Edital de licitação publicado em 19/abr/11 • Projeto Básico concluído em abril/11

Restrições

Encaminhamentos • 1º desembolso CAIXA previsto para ago/11

Investimento: R$ 52,6 mi¹ •Gov. Municipal = R$ 2,6 mi •Gov. Fed. (fin Caixa) = R$ 50,0 mi

(1) Corresponde a: Projetos Básico e Executivo - contrapartida Municipal (R$ 1,2 mi); Obras - contrapartida Municipal (R$ 1,4 mi); Obras - financiadas pela CAIXA (R$ 50,0 mi). 42

Code-P43

Belo Horizonte Boulevard Arrudas - Tereza Cristina (Meta 1)

MG-A.08 Etapa atual

Projeto Básico

Descrição: Requalificação do espaço viário com obras estruturais, viárias e urbanísticas do trecho da Av. Tereza Cristina. Cobertura do Ribeirão Arrudas e implantação de corredor preferencial de ônibus.

Obras

Previsto – 62,1% Realizado – 71,2%

Início

Abr/08

Jun/10

Fim

Dez/08

Ago/11

Resultados • Licença de Instalação emitida em ago/10 • Obras iniciadas

Restrições

Encaminhamentos • 1º desembolso CAIXA ocorrido em dez/10

Metas: 3,5km Meta 1: – Entre Av. Barbacena e R. dos Carijós 1,2km Responsável: Governo Municipal Investimento Meta 1: R$ 67,3 mi (30,4% do total) Investimento: R$ 221,1 mi 1 •Gov. Municipal = R$ 11,1 mi •Gov. Fed. (fin. Caixa) = R$ 210,0 Mi 1Corresponde

a: Meta 1 (R$ 67,3 mi) / Meta 2 (R$ 153,8 mi), sendo Projeto Básico - contrapartida Municipal (R$ 3,0 mi); Obras – financiamento CAIXA (R$ 210,0 mi); Obras - contrapartida Municipal (R$ 8,1) 43

Code-P44

Belo Horizonte Boulevard Arrudas - Tereza Cristina (Meta 2)

MG-A.08 Etapa atual

Projeto Básico

Obras

Início

Jun/10

Set/11

Fim

Fev/11

Nov/12

Resultados • Licença de Instalação obtida em mai/11 • Projeto Básico concluído em fev/11

Restrições

Encaminhamentos • Lançar edital até jul/11 • Concluir Projeto Executivo até jun/11 • 1º desembolso CAIXA previsto para out/11

Investimento Meta 1: R$ 153,8 mi (69,6% do total) Investimento: R$ 221,1 mi 1 •Gov. Municipal = R$ 11,1 mi •Gov. Fed. (fin. Caixa) = R$ 210,0 Mi 1Corresponde a: Meta 1 (R$ 67,3 mi) / Meta 2 (R$ 153,8 mi), sendo Projeto Básico - contrapartida Municipal (R$ 3,0 mi); Obras – financiamento CAIXA (R$ 210,0 mi); Obras - contrapartida Municipal (R$ 8,1)

Code-P45

Belo Horizonte: Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins (1/2)

MG-C.01/01 Etapa atual

Licenciamento Obras SEMAD* ambiental

Projeto Básico Início

Mar/0 9 Dez/13

Fim

Projeto: Reforma e modernização do Terminal de passageiros e adequação do sistema Viário Intervenção: TPS e Sistema Viário Investimento: R$ 238,1 mi Descrição: Projeto Executivo e obra de reforma e modernização do Terminal de Passageiros (67.675m²) e adequação do sistema viário

Proj. Exec.: Set/11 Mar/12

Observações

Resultados

Restrições

• Dispensado Licenciamento Ambiental em Nov/10 • Audiência publica realizada em 26/nov/10 • Publicado edital de Projeto Executivo em 10/mai/11. • Republicado o edital da obra em 18/mar/11 • Abertura das propostas para contratação de obras realizada em 17/mai/11

• MPF solicitou liminar para suspensão de todos os processos relativos às obras de ampliação e modernização do TPS – questionamento de dispensa de licenciamento ambiental.

Encaminhamentos • Iniciar obras até 21/out/11 • Iniciar Projeto Executivo até 15/set/11. • Avaliar possibilidade de implantação de MOP para atender demanda prevista para a Copa

Code-P46

Belo Horizonte: Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins (2/2)

MG-C.01/02 Etapa atual

Projeto Básico

Projeto Executivo

Licenciamento Obras ambiental SEMAD

Início Fim

Projeto: Reforma e Ampliação da Pista de Pouso e do Sistema de Pátios Intervenção: Pista e pátio

Investimento: R$ 170,5

mi Descrição: • Projetos básico, executivo e obra de reforma e ampliação da pista de pouso (3.600m) e do sistema de pátios de aeronaves (306.640m²)

Dez/13

Observações • Resultados

Restrições

• MPF solicitou liminar para • Licenciamento Ambiental suspensão de todos os (LP e LI): RCA e PCA processos relativos às concluídos e entregues em obras de pista de pouso e 18/abr/11 sistema de pátios – • Projetos Básico e Executivo questionamento de contratados. dispensa de licenciamento ambiental

Encaminhamentos • Iniciar Projeto Básico até 12/jul/11 • Iniciar Projeto Executivo até 07/jan/12 • Publicar edital de obras até 23/mar/12, contratar até 23/jul/12 • Concluir o licenciamento ambiental até 30/set/11