Revista ARes (Ed.3)

Uma parceria

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NESTA EDIÇÃO:

Edição 3 - Ano I - 2015

- Entrevista com Patrícia Iglecias, Secretária do Meio Ambiente do Estado de São Paulo Interview to Patrícia Iglecias, Secretary for the Environment in São Paulo State

Futuros

Possíveis

Novas rotas tecnológicas para atender às demandas da PNRS POSSIBLE FUTURES New technology routes to meet the PNRS requirements

2 | ARes - Revista Ambiente & ResĂ­duos

EDITORIAL Revista ARes

Se o cenário da destinação de resíduos no país segue com números preocupantes, como os divulgados na edição mais recente do Panorama de Resíduos Sólidos no Brasil 2014 (publicação anual da Abrelpe, acesse www.abrelpe.org.br), podemos respirar um pouco mais aliviados por notar no horizonte notícias animadoras, como novas soluções tecnológicas que permitem viabilizar as demandas da PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos), em vigor desde 2010. Como matéria de capa, a ARes explora os principais empreendimentos que vêm se destacando no setor da destinação e tornando essa realidade possível – e promissora, em termos de geração de renda e emprego.

Ao entregar a edição 3, recordamos que este primeiro ano de existência da revista ARes foi repleto de conquistas e aprendizados. Inauguramos, desde o número passado, uma série de parcerias com grandes feiras e eventos do setor, nos quais estivemos presentes como publicação oficial, conhecendo novos serviços, equipamentos e tecnologias, trocando informação e inovação com as principais entidades públicas e privadas do mercado por meio de palestras e mesas redondas. Entramos em contato com milhares de pessoas, entre expositores e visitantes, ao longo dos eventos GBC (Greenbuilding Brasil, em agosto), Conferência Ethos 360º (setembro), RWM Brasil (setembro) e BW Expo (outubro), que tiveram como foco diferentes temáticas, mas sempre alinhadas à proposta editorial da ARes: gestão de resíduos, meio ambiente, sustentabilidade e negócios.

Aproveitamos para dividir com o leitor outra novidade: após recebermos muitos pedidos de assinatura, estruturamos para o ano que vem um plano anual para quatro edições. Para quem desejar, também é possível adquirir exemplares avulsos das edições anteriores. Entre em contato para obter mais detalhes.

Encerramos o ciclo de 2015 confiantes em um 2016 de novas proposições, debates e avanços com relação à PNRS. Agradecemos a todos que participam com suas sugestões, suas críticas e seus elogios. Acreditamos que apenas com a participação efetiva dos leitores é que poderemos manter o padrão de qualidade da ARes – que, como sempre dissemos desde o lançamento, veio mesmo para ficar.

Obrigado e até a próxima edição!

If the figures of the waste disposal landscape are still object for concern, as shown by the most recent Brazil Solid Waste Panorama 2014 (ABRELPE’s annual report, on www.abrelpe.org.br), we can feel a little more relieved as encouraging developments start to happen, such as the new technology solutions that allow meeting the requirements of the National Solid Waste Policy, PNRS, in force since 2010. ARes Magazine’s cover story explores the main initiatives that have stood out in the disposal sector and created a possible, promising reality in terms of job and income generation.

With this Third Issue we recall that the first year of existence of ARes Magazine was full of achievement and learning. Since the previous issue, we started a number of partnerships with big fairs and events in the sector, where we made our presence as the official publication and got to know new services, equipment and technologies, exchanging information and innovation with key public and private entities of the market, by means of lectures and roundtables. We made contact with thousands of people, among exhibitors and visitors, during the events GBC (Greenbuilding Brasil, in August), Conferência Ethos 360º (September), RWM Brasil (September) and BW Expo (October), which focused on different subjects, but always in line with ARes’s editorial proposal: waste management, environment, sustainability, and business.

Let us take the opportunity to share more news with our reader: after receiving many requests for subscription, we have structured a four-issue annual plan for the next year. You can also buy single copies of the previous issues if you want to. Contact us to find out more.

We are finishing the 2015 cycle confident that 2016 will bring new propositions, debates and developments on the PNRS. Our thanks to everyone who participated with suggestions, criticisms and compliments.

We believe that only effective participation of our readers will help us keep the ARes level of quality – which, as we have always said since the first edition, has really come to stay.

Thank you, see you next issue!

Grappa Marketing Editorial ares@grappa.com.br

Grappa Marketing Editorial ares@grappa.com.br

Novembro - 2015 | 3

CARTA AO LEITOR/ LETTER TO THE READER

APLICAÇÃO EFETIVA DA PNRS E O POTENCIAL DESPERDIÇADO Effective application of the PNRS and the wasted potential por Carlos RV Silva Filho Diretor-presidente da ABRELPE Diretor vice-presidente da ISWA

by Carlos RV Silva Filho CEO, ABRELPE Director and ISWA Vice President

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A PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos), instituída pela Lei 12.305/2010, aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional, traz o que há de mais moderno para uma gestão sustentável de resíduos, estabelecendo novos paradigmas, novas diretrizes e metas, com vistas a minimizar impactos ambientais e aproveitar ao máximo os recursos contidos nos materiais descartados.

The National Solid Waste Policy (PNRS) set up by Federal Act 12.305/2010 and unanimously approved by the National Congress is the ultimate towards sustainable waste management, with new paradigms, new guidelines and new targets, in order to minimize environmental impacts and make the most of the resources found in the discarded materials.

Por ser uma norma de aplicação ampla – a PNRS não deixa ninguém de fora – com diretrizes e responsabilidades inovadoras, tanto para o setor público quanto para o privado, a política passou por muitos debates, o que possibilitou, durante todo o processo, a participação abrangente e ativa de diversos atores, incluindo o poder público em todas as esferas – municípios, estados e União – o cidadão comum, a iniciativa privada e a sociedade civil organizada, que contribuíram para a estrutura e texto final do projeto.

As the PNRS is an encompassing policy that includes all stakeholders, with innovative guidelines and responsibilities to the private and public sectors, it was subjected to much discussion, which allowed wide and active participation of several actors throughout the procedures, inclusively the public power in all of its levels – municipal, state and federal – the common people, the private sector and the organized civil society. All of these contributed for the final setup and wording of the project.

EXODO URBANO Técnica mista sobre tela São Paulo, 2015.

Mundano Leia mais na página 54 / Read more on page 54

Dessa forma, a Política Nacional de Resíduos Sólidos mostra-se uma lei extremamente democrática, construída com a participação de diversos atores.

Thus, the National Solid Waste Policy is an extremely democratic law, constructed with the participation of several stakeholders.

A partir da vigência da PNRS, os materiais descartados que apresentem potencial de recuperação e aproveitamento (classificados como resíduos sólidos) devem ser submetidos a processos que tornem possível sua valorização. Por outro lado, a disposição final em aterros sanitários está direcionada para receber rejeitos, materiais que não apresentem nenhum potencial de recuperação ou cujo potencial já tenha sido esgotado.

From the enforcement of the PNRS on, discarded materials that are found to be recoverable and reusable (classified as solid waste) should undergo processes that make them valuable. On the other hand, final disposal in sanitary landfills is destined for rejects that have no recovery potential or whose potential has already depleted.

Num país com mais de 200 milhões de habitantes e que de acordo com o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2014, publicado pela Abrelpe, gera um total de 78,5 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos por ano, e posiciona-se como o quinto país com a maior geração de resíduos do mundo, é imprescindível contar com uma Política Nacional de Resíduos Sólidos que discipline a gestão dos materiais descartados e impulsione o melhor aproveitamento dos mesmos, porém a lei tem que ser efetiva.

In a country with more than 200 million people that produces 78.5 million metric tons of urban solid waste every year – according to Abrelpe’s Brazilian Solid Waste Panorama 2014 – and ranks as the fifth biggest waste producer in the world, it is crucial to have a National Solid Waste Policy to discipline the management of discarded materials and promote a better use of them. Enforcement of the law must happen, though.

Novembro - 2015 | 5

CARTA AO LEITOR/ LETTER TO THE READER

No Brasil, a gestão de resíduos gera 353 mil empregos formais. Com a aplicação da PNRS, o potencial – conservador – é de chegarmos a cerca de 800 mil empregos.

Waste management creates 353,000 formal jobs in Brazil. With the enforcement of the PNRS, there is a – conservative – potential of achieving 800,000 jobs.

A PNRS tem um importante viés desenvolvimentista e um potencial que é enorme, podendo, inclusive, ser um dos impulsionadores da retirada do Brasil desta crise econômica em que vivemos. Isso porque o setor se inclui na chamada Economia Verde, um novo modelo de desenvolvimento econômico que tem sido defendido e aplicado em vários países e tem se mostrado uma receita de sucesso para superar as deficiências do modelo atual, que já dá sinais claros de esgotamento.

The PNRS is indeed focused on development and shows a huge potential that could even help Brazil to come out of the current economic crisis. That happens because the sector is part of the Green Economy, a new economic development model that has been promoted and applied in many countries and has been a successful prescription to overcome deficiencies of the current model, which is clearly becoming obsolete.

No Brasil, a gestão de resíduos gera 353 mil empregos formais. Com a aplicação da PNRS, o potencial – conservador – é de chegarmos a cerca de 800 mil empregos. O mercado de gestão de resíduos movimentou, em 2014, R$ 27 bilhões. Pode chegar a uma movimentação anual de R$ 45 bilhões até 2030, caso as ações previstas pela PNRS sejam implementadas.

Waste management creates 353,000 formal jobs in Brazil. With the enforcement of the PNRS, there is a – conservative – potential of achieving 800,000 jobs. In 2014, the waste management market handled BRL 27 billion, and can reach BRL 45 billion/year by 2030, if the actions set up in the PNRS are implemented.

O sistema atual atinge maldosamente a população, sendo um fator causador de várias doenças, com grandes impactos (e gastos) para tratamento de saúde e inviabiliza a recuperação de materiais e recursos essenciais para os processos de produção, que poderão ser inviabilizados pela escassez de matérias-primas desperdiçadas no grande volume de resíduos descartados que acabam nos lixões e outros locais inadequados.

The current system affects the population in bad way, as it causes many diseases that have great impact (and cost) on healthcare and makes it impossible to recover materials and resources that are essential for the production processes, which might be made unfeasible due to the scarcity of feedstock that otherwise is wasted among the big amount of discarded wastes that go to dumps and other improper sites.

Como vemos, a gestão adequada de resíduos deixou de ser um acessório, um luxo das sociedades modernas e desenvolvidas, e passou a ser um tema de sobrevivência, e cabe a nós mudarmos essa situação dando efetividade à PNRS.

As we have seen, proper management of waste is no longer an accessory or luxury for modern and developed societies. Now it is a matter of survival, and we must help by making the PNRS effective.

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Uma parceria ////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////

NESTA EDIÇÃO: - Entrevista com Patrícia Iglecias, Secretária do Meio Ambiente do Estado de São Paulo

Edição 3 - Ano I - 2015

Interview to Patrícia Iglecias, Secretary for the Environment in São Paulo State

Futuros

Uma publicação da Grappa Marketing Editorial em parceria com a Abrelpe

Possíveis

Conselho Editorial Adriano De Luca Carlos R V da Silva Filho Juliano Guarany De Luca

Novas rotas tecnológicas para atender às demandas da PNRS POSSIBLE FUTURES New technology routes to meet the PNRS requirements

Editores Adriano De Luca (Mtb.: 49.539) Juliano Guarany De Luca Redação Júlio Simões Laura Folgueira Suênia Cardoso Designer Pedro Pedrosa Caldas Dias de Gouvea Estágiaria de Arte Grazieli Cunha Revisão Jaqueline Couto Tradução Uri Adriano da Silva

Foto de capa: Grappa Vetor Shutterstock /Manipulação

Comercial Luciano Hachich luciano@grappa.com.br Agradecimento

ABRELPE (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais)

ISWA (International Solid Waste Association) *** Deputado Arnaldo Jardim A opinião dos colaboradores não necessariamente representa a opinião desta revista.

Tiragem: 3.000 exemplares

Realização

ARTE: MUNDANO contato@grappa.com.br www.grappa.com.br + 55 (11) 2533-0544 / 2532-0544 Rua Hungria, 658 - Jd. Europa São Paulo/SP – Brasil CEP 01455-000

Recortes do trabalho de Mundano, artista urbano de São Paulo, ilustram algumas das matérias da edição 3 da ARes. Leia mais na página 54

Novembro - 2015 | 7

SUMÁRIO/SUMMARY

26 ISWA | ESTUDO GLOBAL/ISWA | GLOBAL STUDY

Lixões: uma emergência no mundo e no Brasil Estudo da ISWA mostra os problemas de saúde e os impactos causados pela má destinação dos resíduos

32 CAPA/POSSIBLE FUTURES

FUTUROS POSSÍVEIS Novas rotas tecnológicas e empreendimentos do setor têm mostrado que, na contramão das dificuldades já conhecidas para atender às demandas da PNRS, é possível avançar e implantar soluções que atendam tanto questões ambientais quanto econômicas, gerando emprego e renda

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44

10

OPNIÃO/OPINION

MERCADO/MARKET

Cuidar do lixo, cuidar do futuro

Eventos, estudos e iniciativas públicas e privadas

“O percentual de resíduos encaminhados para aterros sanitários pouco alterou nos últimos anos, passando de 57,6%, em 2010, para 58,4%, em 2014.”

Deputado Arnaldo Jardim

46 CONEXÃO ACADEMIA/SCIENTIFIC SUPPLEMENT

Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de São Paulo – Decreto 54.991/2014 – O processo participativo de reelaboração

19 ENTREVISTA/INTERVIEW

54

57

ARTE/ART

ESTANTE/SHELF

mundano, “Artivista”

patrícia iglecias Secretária do Meio Ambiente do Estado de São Paulo “Assumir a Secretaria do Meio Ambiente em um estado como São Paulo, por si só, já é um grande desafio.

A estrutura é muito grande, são muitas pessoas e são muitos institutos vinculados.”

Novembro - 2015 | 9

ENTREVISTA/INTERVIEW

ENTREVISTA COM

patrícia Iglecias Secretária do meio ambiente do estado de são paulo

Interview to Patrícia Iglecias, Secretary for the Environment in São Paulo State

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ENTREVISTA/INTERVIEW

“Apoiar os municípios quanto à elaboração e implementação dos planos municipais integrados de gestão de resíduos é essencial, isto porque a própria lei, a Política Nacional De Resíduos Sólidos 12.305 de 2010 fala muito claramente das soluções consorciadas.

A secretaria está trabalhando fortemente nesse sentido.”

Quais os principais desafios a serem destacados enquanto secretária de Meio Ambiente do Estado de São Paulo?

Assumir a Secretaria de Estado do Meio Ambiente em um estado como São Paulo, por si só, já é um grande desafio. A estrutura é muito grande, são muitas pessoas e são muitos institutos vinculados. Os desafios também vão desde a montagem de uma equipe coesa, passando pelas diretrizes principais de trabalho, que incluem foco, legado, entre outros.

Nessa gestão, definimos de forma participativa com a equipe e os coordenadores, quais seriam as principais diretrizes e, dentro delas, uma série de programas.

Foram estabelecidos cinco focos principais. São eles: 1º - Preservação ambiental e restauração ecológica: destacamos aqui o Programa Nascentes, que contempla em todo o estado, a restauração das matas ciliares, matas no entorno de nascentes, olhos d’água, entre outros. Começamos com áreas prioritárias, de abastecimento, mas o objetivo é chegar a 20 mil hectares de restauração. Vale ressaltar que não é um programa apenas da Secretaria de Meio Ambiente. É um programa de governo, ou seja, bem mais amplo e atrelado a várias secretarias; 2º - Redução da pegada ambiental: dentro desse viés oferecemos apoio aos municípios na gestão de resíduos sólidos. Podemos citar também a nova resolução que trata da logística reversa e que busca certa vinculação entre as renovações das licenças e a realização dessa logística, estabelecendo metas muito mais claras.

Tivemos uma primeira em 2011 e agora haverá a renovação dos termos de compromisso da logística reversa;

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3º - Vulnerabilidade ambiental e mudanças climáticas: existe no estado de São Paulo o Programa Serra do Mar, que hoje se chama Litoral Sustentável, e realiza a retirada de população de áreas de risco. O programa ocorre em parceria com outras secretarias e trabalha exatamente a questão da vulnerabilidade. Sabemos que, em um cenário de mudanças climáticas, alguns eventos extremos são cada vez mais recorrentes, por isso, a importância de se pensar muito mais em prevenção do que na resposta ao problema; 4º - Foco de conservação e gestão da fauna silvestre: no estado não há ainda uma política estadual de conservação de fauna. A ideia é que possamos construir essa política muito em breve. Em junho foi inaugurado o CECFAU (Centro de Conservação da Fauna Silvestre do Estado de São Paulo), modelo muito diferenciado, praticamente único no mundo, de um programa coordenado

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ISWA | ESTUDO GLOBAL/ ISWA | GLOBAL STUDY

Dumpsites: a world emergency, Brazil’s emergency ISWA study shows health issues and other bad impacts from improper waste disposal

By Laura Folgueira

LIXões:

uma emergência no mundo e no Brasil Estudo da ISWA mostra os problemas de saúde e os impactos causados pela má destinação dos resíduos Por Laura Folgueira

12 | ARes - Revista Ambiente & Resíduos

Pixabay

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ISWA | ESTUDO GLOBAL/ ISWA | GLOBAL STUDY

Um dos maiores problemas ligados à destinação de resíduos sólidos, hoje, são os lixões a céu aberto, que ainda existem no mundo inteiro, especialmente nos países em desenvolvimento, segundo o estudo “Wasted Health: The Tragic Case of Dumpsites” (Saúde desperdiçada: o caso trágico dos lixões). Coordenado por Antonis Mavropoulos, presidente do Comitê Técnico e Científico da Associação Internacional de Resíduos Sólidos (International Solid Waste Association – ISWA), o relatório declara que cerca de 40% dos resíduos do mundo inteiro vão para esses locais, que atendem de 3,5 a 4 bilhões de pessoas.

“Os 50 maiores lixões do mundo afetam a vida diária de milhões de pessoas e são uma grave ameaça para a saúde”, diz o estudo, relatando que essa forma de destinação de resíduos era a regra na maioria dos países até a virada do século 21. Hoje, eles são mais proeminentes no Sul da Ásia, na África subsaariana e em algumas áreas da América Latina.

O grande problema dos lixões a céu aberto é que os resíduos destinados de forma incorreta emitem toxinas letais tanto para as populações que vivem ao redor quanto para os trabalhadores, como catadores e recicladores, e podem atingir um raio ainda maior por conta das contaminações decorrentes.

O meio ambiente também sofre, já que os lixões são responsáveis por poluição do ar, impactos na fauna e na flora, contaminação no solo, da água superficial e de lençóis freáticos. Como as toxinas estão presentes no solo, no ar, na água, na fauna e na flora, a contaminação pode-se estender a habitantes que moram a até 10 quilômetros dos lixões.

“A mensagem que fica para nós, desse estudo, é a seguinte: infelizmente, muito do que foi colocado ali, como teoria e como possibilidade de acontecer, é o que estamos vivenciando aqui no Brasil, que ainda tem um déficit muito grande na destinação de resíduos sólidos, cerca de 30 milhões de toneladas por ano, afetando um terço da população no país”, explica Carlos Silva Filho, presidente da Abrelpe e vice-presidente da ISWA.

14 | ARes - Revista Ambiente & Resíduos

One of the biggest issues of solid waste disposal today is open air dumpsites that still exist all over the world, and especially in developing countries. This is the result of the study “Wasted Health: The Tragic Case of Dumpsites”. Under the Coordination of Antonis Mavropoulos, Chair of the International Solid Waste Association Scientific and Technical Committee (ISWA STC). According to the report, around 40% of the world’s waste are received by dumpsites that serve about 3.5-4 billion people.

The study shows that the 50 biggest dumpsites affect the daily lives of millions of people, with important health risks.

Also, the report says that this form of disposal was the norm in most developing countries until the turn of the 21st century.

Today, dumpsites are more prominent in Southern Asia, Sub-Saharan Africa, and some areas in Latin America.

The biggest issue around open dumpsites is that poorly managed waste emits lethal toxins that affect the surrounding populations, as well as workers such as scavengers and recyclers.

The resulting contamination can reach an even larger area.

The environment also suffers, as dumpsites are responsible for polluting the air, impacting flora and fauna, and contaminating the soil, surface water and groundwater. As toxins are present over the soil, in the air and in the water, contamination can reach people who live up to 10 km from the dumpsites.

“The message from this study to us is this: sadly, much of what was put there as a theory, as a possibility to happen, is what we live here in Brazil, which still has a huge deficit in waste disposal, around 30 million metric tons per year, that affects one-third of the Brazilian population”, said Carlos Silva Filho, Abrelpe’s CEO and vice chair of ISWA.

PROBLEMAS DE SAÚDE O estudo traz dados da Agência Internacional para Pesquisa sobre Câncer (International Agency for Research on Cancer), que classificou a exposição ao cádmio e ao benzeno, dois metais pesados presentes nas análises, como altamente carcinogênica. Além de câncer, esses metais, junto ao asbesto e ao chumbo, causam más-formações congênitas.

Um exemplo que impressiona é o do lixão de Dandora, no Nairóbi, onde se verificaram problemas de pele, anormalidades respiratórias, como infecções bacterianas, asma e bronquite crônica, problemas abdominais e intestinais, incluindo câncer de fígado e falência renal, doenças dentárias, infecções de ouvido, dores nas costas (sistema esqueletomuscular), sistema nervoso central (problemas no desenvolvimento neurológico, dores de cabeça), infecções oculares, deficiência de ferro (anemia), além de malária, catapora, feridas sépticas, anormalidades

HEALTH ISSUES The study brings data from the International Agency for Research on Cancer, which classified the exposure to cadmium and benzene, two heavy metals present in the analyses, as highly carcinogenic. Along with asbestos and lead, these metals can cause cancer and congenital malformations.

One impressive example comes from the Dandora dumpsite in Nairobi, where researchers found skin disorders, respiratory abnormalities such as bacterial infections, asthma and chronic bronchitis, abdominal and intestinal problems including liver cancer and kidney failure, dental disorders, ear infections, backaches (skeletal muscular systems), central nervous system problems (impairment of neurological development, headaches), eye infections, iron deficiency (anemia), malaria, chicken pox, septic wounds, congenital abnormalities, cardiovascular diseases and lung cancer. All of these diseases can affect the population who lives near dumpsites.

THE BRAZIL CASE After analyzing dumpsites in a global level, the research team adapted the study to our country, which resulted in a new report showed in September in São Pau-

ANTONIS MAVROPOULOS Presidente do Comitê Técnico e Científico da Associação Internacional de Resíduos Sólidos (International Solid Waste Association – ISWA) e coordenador do estudo “Wasted Health: The Tragic Case of Dumpsites”

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FUTUROS POSSÍVEIS/POSSIBLE FUTURES

Shutterstock

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POSSIBLE FUTURES New technology routes and developments in the sector have shown that, despite the well-known difficulties to meet the PNRS requirements, it is possible to advance and deploy solutions that will address environmental and economic issues, with job and income creation

By Julio Simões

FUTUROS

POSSÍVEIS Novas rotas tecnológicas e empreendimentos do setor têm mostrado que, na contramão das dificuldades já conhecidas para atender às demandas da PNRS, é possível avançar e implantar soluções que atendam tanto questões ambientais quanto econômicas, gerando emprego e renda Por Julio Simões

Depois de separado dentro de casa, o lixo doméstico ainda tem uma longa jornada até se transformar ou deixar de existir. Garrafas PET, caixinhas de leite e outros resíduos secos seguem até a estação de triagem, onde são separados e posteriormente reciclados, podendo voltar como novas embalagens ou produtos derivados. Já restos de comida e outros resíduos úmidos seguem até a usina de compostagem, onde são transformados em adubo e podem até gerar energia. Esses tratamentos, fiéis à PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos), têm um problema já conhecido: eles ainda não existem em larga escala no Brasil.

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FUTUROS POSSÍVEIS/POSSIBLE FUTURES

Isso porque mais de 60% das cidades brasileiras ainda despejam as várias toneladas de lixo domiciliar produzido diariamente por seus habitantes em lixões e aterros controlados, terrenos geralmente longe do perímetro urbano, a céu aberto, sem qualquer cuidado que evite a contaminação do solo, do ar e das pessoas. Com isso, além do crime ambiental decorrente, descumprem totalmente a Lei Federal 12.305/10, que institui a PNRS e determina, entre outras coisas, a diminuição do volume de resíduos sólidos (materiais decorrentes das atividades humanas passíveis de aproveitamento) e de rejeitos (resíduos irrecuperáveis), bem como a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas para todos eles.

Para alcançar esses objetivos, a PNRS propõe que o ciclo dos materiais passe a ser uma responsabilidade compartilhada entre toda a cadeia: importadores, distribuidores, fabricantes, comerciantes, poder público e consumidores. Outro conceito defendido é o da logística reversa, que envolve ações para viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para que sejam reaproveitados ou descartados corretamente.

“O Brasil é o quinto maior gerador de resíduos sólidos urbanos do mundo, atingindo um valor de 76 milhões de toneladas por ano. Esta geração descontrolada começa a assumir proporções inimagináveis com consequências e impactos na sociedade brasileira”, afirma Fernando Jucá, professor da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e um dos maiores especialistas em gestão de resíduos sólidos no país.

Para ele, a tendência inicial é que o

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MAIS DE DAS CIDADES BRASILEIRAS AINDA DESPEJAM AS VÁRIAS TONELADAS DIÁRIAS DE LIXO DOMICILIAR EM LIXÕES E ATERROS CONTROLADOS. After being separated at home, domestic waste has a long journey to follow until being transformed or destroyed. PET bottles, milk cartons and other dry wastes make their way to the sorting center to be separated and recycled, and then return as new cases or derived products. Food waste and other wet residues go to a composting plant, where they are transformed in fertilizer and might even produce power. Processes like these are faithful to the Brazilian Solid Waste Policy (PNRS), but there is a well-known problem: they do not exist in large scale in Brazil.

This happens because over 60 percent of the Brazilian cities still dispose of their many tons of domestic waste produced every day by their populations into dumpsites and controlled landfills. These sites are generally open air land away from the urban perimeter, and are managed with no caution to avoid contamination of the soil, air, and people. Besides the recurring environmental crime, these places totally breach the Federal Act 12.305/10, which created the PNRS and states, among other things, the reduction of the amounts of solid waste (from

human activities but can be reused) and rejects (which are unrecoverable), as well as the environmentally sound destination and disposal for all these materials.

In order to meet its aims, the PNRS proposes that the materials’ lifecycle becomes a shared responsibility among the whole chain: importers, distributors, manufacturers, retailers, public authorities, and consumers. The policy also advocates for the concept of reverse logistics, with actions to make it feasible to collect and return the solid waste to the business sector to be reused or properly discarded.

“Brazil is the world’s fifth producer of solid waste, with an amount of 76 million metric tons/year. Such an uncontrolled generation has started to reach unimaginable proportions that will have consequences and impacts over the Brazilian society,” said Fernando Jucá, professor for the Pernambuco State Federal University (UFPE) and one of the greatest experts on solid waste management in Brazil. He believes that the initial trend for Brazil is finishing off their dumpsites and replacing them with sanitary landfills,

which is not ideal for him. In parallel with this, Jucá believes that Brazil will increase its recovery of materials by means of recycling, which means providing value to this market and building awareness among a population that is still not much aware of the subject. Only after this, Brazil will be able to fully explore the alternatives for solid waste treatment, like power and gas production, and even do this by means of technology of its own, developed by Brazilians according to the demands of Brazil.

Centrais Mecanizadas de Triagem, em São Paulo Divulgação

Brasil acabe com os lixões e os substitua por aterros sanitários, situação que ele não considera ideal. Paralelamente a isso, Jucá imagina que o país ampliará o aproveitamento de materiais por meio da reciclagem, o que passa pela valorização desse mercado e pela conscientização da população, ainda pouco afeita ao assunto. Somente a partir desse cenário é que o Brasil poderá usufruir com plenitude dos tratamentos alternativos de resíduos sólidos, como geração de energia e gás, podendo inclusive fazê-los a partir de tecnologias próprias, desenvolvidas por profissionais brasileiros, de acordo com as demandas do país.

tres e doutores) no país. Segundo ele, isso acaba gerando dependência tecnológica de equipamentos importados, quase sempre muito caros.

“A gente não tem preconceito com nenhuma tecnologia. O que a gente tem preconceito é com aplicações inadequadas. O que existe no mundo são as tecnologias apropriadas, que respeitam as características culturais, ambientais e socioeconômicas.

Quando não é assim, a tecnologia está errada”, defende Jucá, que também mostra preocupação com a baixa formação de especialistas (mes-

RECICLAGEM

No entanto, algumas iniciativas de destinação adequada do lixo urbano previstas pela PNRS têm merecido destaque e já são objeto de implantação em algumas cidades. São centrais de triagem de resíduos recicláveis, sistemas de compostagem, usinas de recuperação energética ou geração de gás a partir de aterros sanitários, exemplos selecionados pela revista ARes para mostrar que, apesar de tudo, é possível desenvolver projetos avançados e de sucesso no país.

Diariamente, caminhões de coleta seletiva circulam pela cidade de São Paulo em busca de materiais recicláveis descartados por casas, condomínios, pontos comerciais e indústrias.

Esses resíduos são levados para uma das duas CMT (Centrais Mecanizadas de Triagem) do município, uma na zona sul e outra no centro. Nos dois

“We do not despise any technology, but we are against improper applications. The world has proper technologies that respect cultural, environmental, social and economic features. When this does not happen, the technology is wrong”, says Jucá, who is also concerned about the little number of experts (masters and PhDs) being graduated in the country. According to him, this fact results in technological dependency of almost-always-very-expensive imported equipment.

However, some proper initiatives to dispose of the urban waste according to the PNRS have already been well received and implemented in some cities.

From recyclables’ sorting centers to composting plants and energy recovery systems or landfill gas generation initiatives, ARes Magazine selected some examples to show that successful and advanced projects can be developed in Brazil, despite all things.

RECYCLING Every day, selective collection trucks run throughout the city of São Paulo to collect recyclable materials discarded from households, condominiums, commercial centers and industries. These materials are taken to one of the city’s two mechanized sorting centers (CMTs), in the south zone and downtown. At both sites, collected waste is sorted, pressed and baled, then sold by the city administration (by means of an operating agent) to recycling industries and to be reused in other processes. The whole income from sold materials is invested into manual sorting centers and to pay the members of cooperatives that work in the process.

At the south zone’s CMT, named after collector and poet Carolina Maria de Je-

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SUPLEMENTO: CONEXÃO ACADEMIA/SCIENTIFIC SUPPLEMENT

Integrated Solid Waste Management Plan in the Municipality of São Paulo – Decree # 54991/2014 – The participatory reworking process

Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de São Paulo – Decreto 54.991/2014 – O processo participativo de reelaboração LARA, Julia Moreno Assessora de Gabinete da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana de São Paulo – Amlurb FILHO, Dojival Vieira dos Santos Assessor de Imprensa da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana de São Paulo – Amlurb

20 | ARes - Revista Ambiente & Resíduos

AÇÕES DE MICRO A MACRO IMPACTO

COMPOSIÇÃO DO RESÍDUO URBANO

/MICRO-MACRO IMPACT ACTIONS

/URBAN WASTE COMPOSITION

• Cessão de composteiras para domicílios; /Cession of composters to households

Support to existi Promotion of ne 4 mechanized pr Promotion of for 3 Eco-parks for s

• Cessão de composteiras para condomínios; Orgânicos /Organic

51

Manejo Diferenciado /Differential Management

/Cession of composters to condominiums

• Fomento a iniciativas comunitárias compostagem; /Promotion of composting community actions

• Fomento a negócios com compostagem; /Promotion to composting-related businesses

• Quatro centrais de processamento mecanizadas; /4 mechanized processing centers

• Três Ecoparques para biodigestão e compostagem. /3 Eco-parks for biodigestion/composting

Secos /Dry

35

Manejo Diferenciado /Differential Management

• Apoio às cooperativas existentes; /Support to existing cooperatives

• Fomento de novas cooperativas; /Promotion of new cooperatives

• Quatro centrais de processamento mecanizadas; /4 mechanized processing centers

• Fomento formalização sucateiros e catadores isolados; /Promotion of formalization of scavengers/collectors

• Definição da logística reversa de embalagens; Rejeitos /Rejects

14

/Reverse logistics definition for cases

• Três Ecoparques segregação para reciclagem. /3 Eco-parks for segregation for recycling

Após a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/2010, o Brasil passa por um período de profundas transformações na gestão dos resíduos sólidos de responsabilidade pública e privada. Desafios tecnológicos, sociais, comportamentais e econômicos estão evidenciados como aspectos fundamentais a serem superados para a integral implementação da política, que depende diretamente do envolvimento de diversos atores sociais, como prevê a Lei. O município de São Paulo teve um de seus principais marcos regulatórios para a área de Gestão de Resíduos Sólidos aprovado em 2002, a Lei 13.478, que estabelece o Sistema de Limpeza Urbana da cidade, definindo a forma de prestação dos serviços, sua regulação, a criação da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana – passando a gestão pública para uma autarquia —, entre outras definições.

Apesar de anterior à política nacional, a lei antecipa alguns de seus principais conceitos, trazendo grandes avanços para o Sistema de Manejo de uma das maiores cidades do mundo. São Paulo conta – hoje, agosto de 2015 – com serviço de coleta seletiva de resíduos sólidos domiciliares secos em 84 dos 96 distritos do município.

Além disso, merece registro o projeto de compostagem de resíduos orgânicos; a rede de ecopontos em operação para a recepção de resíduos da construção civil, grandes objetos e entulhos em geral; a Operação Cata-Bagulho; e os serviços de varrição, capina, roçada, limpeza de bocas-de-lobo e limpeza de feiras livres.

Vale destacar, ainda, a coleta seletiva dos resíduos dos serviços de saúde e a limpeza corretiva de pontos de deposição irregular de resíduos – fundamentalmente os da construção civil.

After the approval of the National Solid Waste Policy – Act 12.305/2010 – Brazil has been through a moment of big transformation when it comes to public and private responsibility on solid waste management.

Technology, social, behavior and economic challenges are crucial issues to be overcome in order to fully implement the Policy, which depends directly on the participation of other social stakeholders as set out by law.

The municipality of São Paulo established one of its main regulatory frameworks on solid waste management in 2002. Among other things, Act 13.478 set out the city’s Urban Sanitation System by defining the way of providing the service and its regulation.

The Act also created the Urban Sanitation Authority, which took control of the public management.

While being set out before the National Policy, the Act anticipated some of its main concepts and brought great progress to the management system in one of the world’s biggest cities. By August 2015, 84 out of the 96 districts of São Paulo have selective collection services for dry waste. Other remarkable facts are: the organic waste composting project; the network of ‘Eco-points’ that receive construction waste, large objects

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ARTE/ART

MUNDANO,

”artivista”

Mundano, ”artivista” começou sua trajetória nas ruas, como tantos outros artistas paulistanos, dando um pouco de vida aos muros da cidade. Hoje, por meio do grafite, define-se como ativista e dá voz a parcelas pouco favorecidas da sociedade como os catadores de lixo. Sua arte, passando por temáticas de reciclagem, meio ambiente e consciência política, incorpora personagens e figuras marcantes, cores vivas e traços bem definidos, levando-nos em um primeiro momento ao estranhamento, e, em seguida, à reflexão.

ARES: O que mais o ajuda a buscar inspiração? O contato com a natureza ou a própria ausência dela nas grandes cidades?

MUNDANO: Acredito que a destruição da natureza é o grande combustível do meu trabalho como ativista, justamente porque amo estar em contato com ela. Quando estou imerso em lugares com belezas naturais quase que intocadas, eu recarrego as energias e inspiro pra voltar pra selva de pedra com força total.

ARES: Qual seu canto preferido em São Paulo? (Para descansar/relaxar/refletir.) Onde é o seu refúgio?

MUNDANO: Meu refúgio, acredito que seja minha casa, pois quase não fico nela, e se estou lá, é porque estou mais tranquilo. Contudo, tenho tido dificuldades pra criar esses momentos de escape em São Paulo, muito por conta da correria dos projetos e dos movimentos nos quais estou envolvido.

22 | ARes - Revista Ambiente & Resíduos

ESTANTE/SHELF

ARES

INDICA

POLÍTICA NACIONAL, GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS O livro retrata o processo de formulação da lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, além de trazer os principais conceitos estabelecidos pelo decreto regulamentador.

Coordenada por Arlindo Philippi Jr., a obra pretende ser um referencial de formulação de políticas públicas que tenham a marca da perenidade. Uma leitura indispensável para os especialistas não apenas da área de direito, mas também de engenharia, arquitetura, administração, economia, sociologia, biologia, entre outros.

– ARNALDO JARDIM, CONSUELO YOSHIDA, JOSÉ VALVERDE MACHADO FILHO Edição: 1ª Ano: 2012 Editora: Manole

OS 50 + IMPORTANTES LIVROS EM SUSTENTABILIDADE A presente obra teve seu ponto de partida em uma enquete entre líderes seniores e ex-alunos do Cambridge Programme for Sustainability Leadership (CPSL). Em 2008 eles iniciaram um projeto de identificar os livros mais influentes sobre sustentabilidade, entrevistar o maior número de autores e compilar as descobertas em uma resenha acessível. O resultado oferece ao leitor a essência das ideias dos 50 livros mais importantes sobre o planeta e uma das maiores análises dos desafios globais, sociais, ambientais e éticos, além das possíveis soluções criativas para cada um deles.

– WAYNE VISSER Edição: 1ª Ano: 2012 Editora: Peirópolis

UMA VERDADE INCONVENIENTE – O QUE DEVEMOS SABER O livro do ex-vice-presidente americano Al Gore faz parte do seu projeto de conscientização ambiental, que inclui palestras ao redor do mundo nas quais são apresentados dados sobre a crise climática provocada pela ação do homem.

De forma didática e envolvente, a obra apresenta o resultado de toda uma vida dedicada à questão ambiental e faz um alerta sobre o processo do aquecimento global e suas consequências.

– ALBERT GORE Edição: 1ª Ano: 2006 Editora: Manole

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