Mercados criativos

avanรงar

SUM Á R IO 4

FICHA TÉCNICA

5 APRESENTAÇÃO 7 AGRADECIMENTOS 8

MESA DE ABERTURA

Lala Deheinzelin : Especialista mundial em Economia Criativa e Desenvolvimento Sustentável Marcelo Dourado : Superintendente de desenvolvimento do Centro-Oeste/Sudeco Hamilton Pereira : Secretário de estado de Cultura do Distrito Federal Weber Magalhães : Vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol do Centro-Oeste – CBF Carlos Eugênio Simon : Coordenador executivo do Comitê Gestor da Copa do Mundo de 2014 no Rio Grande do Sul Carlos Paiva : Superintendente de promoções culturais da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia Luciana Guilherme - Diretora de Empreendedorismo, Gestão e Inovação da Secretaria da Economia Criativa, no Ministério da Cultura Vera Cíntia Alvarez : Ministra chefe da Coordenação Geral de Intercâmbio e Cooperação Esportiva do Ministério das Relações Exteriores Glauco Rojas Ivo : Secretário de Trabalho do Distrito Federal 26

PAINEL 01 - POLÍTICAS PÚBLICAS EM ECONOMIA CRIATIVA

Luciana Guilherme - Diretora de Empreendedorismo, Gestão e Inovação da Secretaria da Economia Criativa, no Ministério da Cultura Lala Deheinzelin - Especialista Mundial em Economia Criativa e Desenvolvimento Sustentável 38

PAINEL 02 - MAPEAMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NO BRASIL

Leandro Valiati - Professor da UFRGS, Pesquisador e Consultor em Economia da Cultura 45

PAINEL 03 - COPA DO MUNDO DE 2014, PERSPECTIVAS PARA O SETOR CRIATIVO

Celso Schvartzer - Diretor Geral para a América Latina da GMR Marketing 50

PAINEL 04 - ECONOMIA CRIATIVA E GRANDES EVENTOS, VETORES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Álvaro Nascimento - Coordenador do Departamento de Produção - IATEC Elsa Costa - Professora do Curso de Produção Executiva de Shows e Eventos – IATEC voltar

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55

GRUPOS DE TRABALHO

GT 1: Formalização do mercado da economia criativa: Luiz Carlos Prestes Filho GT 2: PIB da economia - Precipitadora: Rossana Pavaneli GT 3: Marcos regulatórios - Precipitador: Alexandre Rangel

GT 4 e 5: Soluções criativas para a Copa de 2014 - Fomento e incentivo : Edgar Andrade e Marta Carvalho

73

TEXTO COMPLEMENTAR

O que é o Grupo de Articulação Parlamentar Pró-Música – GAP? Felipe Radicetti e Cristina Saraiva Cultura é muito mais! Balanço das ações da Frente Parlamentar de Cultural do Congresso Nacional : Jandira Feghali Quem irá contar o que poderia ter sido? Um olhar sobre a economia criativa : Juliana Lima, a.k.a Jupagul Controle social no Distrito Federal : Luiz Fenelon P. Barbosa Arranjos produtivos locais e economia criativa – mobilização social e desenvolvimento local sustentável : Marcus Franchi

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F ICH A T ÉCN ICA O rg an i z aç ã o

P ro d u ç ã o

D esign

A lexa ndr a Cap one Jaqueline Fer na nde s Michelle Ca no

A lexa ndr a Cap one – Tr iskélion P ro duçõe s Jaqueline Fer na nde s – Gr iô P ro duçõe s Michelle Ca no – Tr iskélion P ro duçõe s

Cha ia D e chen

F oto g raf i a

T rans cr i ç ã o

P r is cilla Br ito Mig uel R ib eiro

Va ny Ca mp os – D eg r adig i

e

E diç ã o

Rev isão Cind y Nagel

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da capa , projeto gráf ico e edi toração eletrônica

R eal i z aç ã o Os s os do O f ício – Conf r a r ia da s A r t e s

A P R E SE N TAÇÃ O Com a seleção das 12 cidades-sede para a Copa do Mundo de Futebol, da Fifa, em 2014, o Brasil iniciou uma etapa de planejamento dos projetos necessários para a maximização dos resultados do evento para o país. Diante desse cenário positivo, estima-se que investimentos consideráveis devam aquecer o mercado da economia criativa, gerando emprego e renda para trabalhadores de diversos setores dessa economia, como turismo, comunicação, entretenimento, eventos culturais, gastronômicos e esportivos. Entretanto, atualmente, existe uma deficiência de mão de obra qualificada nesses setores, pois não há, em quantidade suficiente, profissionais qualificados para atender aos eventos já existentes. A previsão dos técnicos e produtores esportivos é que, durante os jogos da copa, o país abrigue mais de mil atletas, de trinta e quatro países, e proporcione espetáculos para um público superior a um milhão de turistas, que ainda será transmitido a bilhões de pessoas no mundo. É fundamental qualificar a mão de obra nacional para gerar emprego e renda e garantir a perpetuidade dos megaeventos que aquecem a economia nacional, estimular o turismo, os negócios, o esporte e a cultura do Brasil, provocando mudanças sociais e econômicas.

Nesse contexto, a Associação Cultural Ossos do Ofício – Confraria das Artes –, em parceria com o governo do Distrito Federal, realizou, em outubro de 2011, o primeiro Fórum sobre Capacitação de Mercados Criativos para a Copa de 2014. Com o objetivo de fomentar a capacitação de empresas e trabalhadores ligados às cadeias produtivas da economia criativa e promover sinergias entre as cadeias, potencializando a contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável do Brasil.

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A presente publicação vem divulgar os anais do fórum, que contou com a participação de representantes do governo federal, da Federação Internacional de Futebol – Fifa –, do governo do Distrito Federal e dos governos estaduais das cidades-sede da Copa de 2014.

O livro está organizado a partir da programação do evento, que teve duração de dois dias.

O primeiro dia contou com a

participação do poder público, na mesa de abertura, seguido do lançamento do Plano Brasil Criativo, pela Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura. Já o segundo dia foi divido em painéis temáticos, pela manhã, e grupos de trabalho, à tarde.

Estes últimos contando com a precipitação de especialistas e contribuições –propostas – da sociedade civil.

Os textos complementares, que enriquecem este trabalho, apresentam também as ações e projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, exemplos de iniciativas populares de controle social e outras demandas da sociedade civil advindas de entidades comprometidas com a discussão e com o fomento das cadeias criativas brasileiras.

Visando difundir as abordagens recentes sobre a economia criativa no Brasil e contribuir para a construção de políticas públicas para o setor disponibilizamos esta compilação para download gratuito na internet.

Desejamos a todos e a todas uma boa leitura.

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AGRADECIMENTOS A todos e a todas que participaram e contribuíram para a realização do

Aos realizadores do evento: governo do Distrito Federal; Secretaria de Cultura;

Fórum sobre Capacitação de Mercados Criativos para a Copa de 2014.

aos nossos apoiadores: Ipea, Ministério da Cultura e Universidade de Brasília; e aos correalizadores: Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Economia

Acreditamos ter cumprido o nosso objetivo principal ao fomentar diversos

Solidária, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Turismo,

debates em torno dos setores criativos e produtivos, não apenas para garantir

Secretaria de Trabalho, Secretaria da Juventude, Secretaria de Publicidade e

o sucesso dos megaeventos esportivos a serem realizados no Brasil, mas

Secretaria de Comunicação.

considerando a perspectiva de empregabilidade e desenvolvimento econômico e humano que este e outros eventos podem deixar como legado.

Agradecemos a oportunidade e esperamos a continuidade das ações de capacitação para a Copa de 2014 e o desenvolvimento de ações que prevejam

Promovemos esta ação porque realmente acreditamos que a capacitação

o mapeamento das ofertas e demandas dos setores criativos, com vistas à

é a principal ferramenta para o sucesso da execução da copa do mundo e

participação qualificada dos seus agentes, associada à adequação de marcos

para a promoção da imagem do Brasil para o exterior. É muito gratificante

legais e das políticas públicas que se fizerem necessárias.

encontrar pessoas que compartilham dessa opinião. Parabéns a todos que enxergaram no Fórum sobre Capacitação de Mercados Criativos para a Copa de 2014 uma oportunidade de encontrar seus pares culturais, trocar conhecimentos, conhecer novos parceiros e, principalmente, pensar essa economia transversalmente, discutindo políticas públicas, controle social e soluções sustentáveis e criativas para a copa.

Agradecemos aos componentes da mesa de abertura, palestrantes e painelistas, assim como aos autores, que nos disponibilizaram os textos complementares que somam informações e experiências ímpares compartilhadas nesta publicação.

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MESA DE ABERTURA Lala Deheinzelin Especialista mundial em Economia Criativa e Desenvolvimento Sustentável A economia criativa é um termo ainda muito novo

esses ativos intangíveis e, por meio da associação em uma cadeia de geração de valores, que vai se associando

e bastante complicado de explicar. Vou explanar

a outras áreas, fazer com que isso se transforme em riqueza e qualidade de vida, da mesma maneira que um

um pouco sobre a relação que a economia criativa

poço de petróleo ou uma mina de ouro só tem valor a partir do momento em que é visível e reconhecida.

tem com as questões de sustentabilidade com

A primeira questão é como vamos fazer com que isso seja visível e reconhecido, se esses intangíveis como

visão de futuro, porque acredito que no fundo

cultura, conhecimento, criatividade sempre existiram? Por que é que neste momento, de repente, eles estão

aquilo que nós estamos tratando aqui é uma

tão evidentes? Estamos falando de coisas ligadas a políticas públicas, a planejamento, a pensar futuro; e é

coisa bem mais ampla que não acaba em 2014,

muito difícil quando a gente vive uma época e tem de entender o que é que está acontecendo nessa época

mas começa em 2014 e que tem a ver, na verdade,

e poder se posicionar direito em como pensar o futuro. Queria trazer um dado curioso, muito simples e

com o futuro não só do nosso país, mas talvez

concreto para vocês. Em Londres, no final do século IX, os urbanistas e os gestores tinham uma questão

do planeta. Temos uma economia tradicional que é baseada no processamento de reservas de valor que são tangíveis, por exemplo um poço de petróleo ou uma mina de ouro. Essa reserva de valor, enquanto está oculta não tem valor, ela não existe, ninguém sabe o que aquilo é. Ela passa a ter valor no momento em que primeiro é descoberta e reconhecida, e depois que existe um processo de transformação daquele valor em riqueza e qualidade de vida. A economia criativa, de forma muito simples, é a maneira de trabalhar com reservas de valor intangível, como conhecimento, cultura, criatividade e experiência, que são recursos abundantes e que não apenas não se esgotam, mas se renovam e se multiplicam com o uso. É o processo de pegar voltar

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seriíssima para trabalhar. A cidade crescia muito por conta da revolução

e poder soft. O poder hard é o poder financeiro, de recursos ambientais

industrial e tinha um problema muito sério do cocô de cavalos, porque tudo

etc. e o poder soft é o poder da inteligência, dos processos, da gestão, da

na cidade movia a cavalos e aí tinha toda uma discussão sobre o que fazer,

diplomacia, da educação; e que eles têm considerado como prioridade, dada a

porque era uma poluição muito concreta. Pensaram talvez em fazer fraldas

dimensão dos problemas que precisam resolver. Acredito que a questão que

para cavalos, mas aí tinha o problema de como iriam dispensar a fralda de

nós estamos discutindo está relacionada com esse conceito, pois o poder soft

cavalos e o seu conteúdo. Naquele momento isso era realmente uma questão

da inteligência, dos intangíveis é tão estratégico quanto o poder hard, afinal

dos urbanistas, que nem imaginavam que em 30 anos o cavalo deixaria de ser

o hardware não funciona sem o software e a estrutura não é operacional ou

o meio de transporte. Quando eu soube dessa história eu pensei: “Meu Deus,

eficiente sem inteligência e sem gestão. Você pode ter inteligência que gere

quantas fraldas de cavalo que a gente não está pensando? Onde a gente está

estrutura, mas não o contrário.

usando as lentes do passado para fazer planejamento do futuro, sem imaginar que de repente, em um prazo curto de tempo, aquilo pode não fazer mais

Pensei que eventualmente você pode ter um jogo de futebol maravilhoso se

sentido?” Essa época que a gente está vivendo é muito interessante, porque

você tem um time; em qualquer areia, mesmo sem chuteira, eles podem fazer

como diz o Chris Anderson: “Não é uma era de mudança, mas uma mudança

um jogo lindo, mas um estádio sem time não tem nada.

de era.” Então, o que está acontecendo? Essa era é justamente o momento em que essas reservas de valor intangível, de repente, estão se tangibilizando

Meu trabalho tem sido fazer o cruzamento de economia criativa com

e se tornando cada vez mais centrais. Se você olhar hoje o que tem maior

sustentabilidade futuro, porque sustentabilidade, por enquanto, ainda é um

valor, esse valor estará no intangível, por exemplo a empresa Google tem

adjetivo e você pode escolher ou não ser sustentável. Ao longo desse ano

75% do seu valor nos intangíveis, como a sua marca, design etc. As grandes

eu fiz um trabalho sobre economia criativa com o BNDES, e o primeiro dia

empresas de capital aberto têm de fazer balanços de intangíveis mostrando

do trabalho foi na mesma sala em que a princesa Isabel assinou a Lei Áurea;

seu capital organizacional de relacionamento intelectual, porque é isso que

e nós pensamos: “Será que daqui a alguns anos não vai ser a mesma relação

vai garantir o valor da empresa no futuro, pois a longevidade dela não vai

que temos hoje com a escravatura? Hoje é totalmente impensável você ter

estar em máquinas que podem ficar obsoletas ou na estrutura física e sim na

escravos, mas na época existiu um conjunto de crenças políticas, econômicas

inteligência, na capacidade de adaptação.

que achava justificável. É possível que daqui a 50 ou 100 anos, espero que em 50, a mesma coisa aconteça em relação à sustentabilidade? Que agora é

Eu tive a oportunidade de trabalhar na China, a partir de 2005, no plano

adjetivo, mas que daqui a pouco não vai ser possível não ser sustentável.”

quinquenal anterior. Nesse plano quinquenal as duas estratégias prioritárias são a economia verde, lidar de forma sustentável e renovável com os recursos

E o que é sustentabilidade afinal? Sustentabilidade é um estado desejável

materiais, e a economia criativa. Os chineses têm uma coisa que eu acho

de equilíbrio entre as quatro dimensões da nossa vida: a dimensão social, a

muito adequado para a nossa discussão, que é um conceito de poder hard

dimensão cultural, a dimensão ambiental e a dimensão econômica. Até esse

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momento toda discussão de sustentabilidade estava

lidar com o novo, de se adaptar e de propor aquilo

também muito focada no hardware, na questão do

que ainda não tem. Podemos não apenas fazer

ambiente, mas por um lado se sabe que a questão

uma copa, mas uma olimpíada com essa marca da

ambiental é passiva, você não muda a relação que

sustentabilidade. Uma sustentabilidade que vai além

se tem com o ambiente sem mudar mentalidades

da ambiental, que se constrói nas pessoas e que usa

e processos. Por outro lado entra aqui a chave da

o capital social como forma de se materializar. Não

economia criativa. Não tem como ter um futuro

tem nada no mundo mais capaz de mobilizar pessoas

sustentável, do ponto de vista econômico, com

do que o futebol. E se a gente usar todo esse poder

uma economia tradicional como único eixo ou

de mobilização que tem o esporte, e particularmente

único vetor, já que ela é baseada em recursos que

o futebol, para criar uma coesão e a partir disso

são escassos e que se esgotam com o uso; são

começar a trabalhar com outros modelos, nós

consumidos

conhecimento,

teremos realmente feito um golaço não só para

criatividade, valores, experiência, como citamos

o país, mas para o nosso legado, para o mundo; e

anteriormente são recursos que não se esgotam

de outra maneira de fazer as coisas que não é só

e ainda se renovam e se multiplicam com o uso.

desejável, mas é possível. Existem alguns caminhos

Então inevitavelmente eles serão cada vez mais um

e iremos falar mais sobre isso. Muito obrigada.

enquanto

cultura,

fator estratégico nas questões de sustentabilidade e desenvolvimento.

Concluindo, eu tenho a impressão que discutiremos aqui, nesses dias, justamente como fazer com que esse enorme potencial que a gente tem possa ser descoberto, como as minas de ouro e os poços de petróleo. Que sejamos capazes de construir outro mundo mais equilibrado, porque trabalharemos a partir de recursos que são abundantes. O grande legado que nós poderíamos fazer tem tudo a ver com a cara brasileira, pois nós somos diversos, divertidos, inovadores e temos uma capacidade muito rápida de voltar

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Sr. Marcelo Dourado Superintendente de desenvolvimento do Centro-Oeste/Sudeco Eu sou um fanático torcedor de futebol, e como apreciador dessa arte sei da sua

de forma transversal participam de toda economia da copa, principalmente o

importância mundialmente. Num dos maiores eventos esportivos do planeta,

setor de comércio e serviços, basicamente turismo.

a Copa do Mundo de 2014, o Centro-Oeste, que é a área institucional de atuação da Sudeco1, terá duas cidades-sede: Brasília e Cuiabá. A Superintendência

No terceiro programa iremos trabalhar com jovens em situação de risco.

de Desenvolvimento do Centro-Oeste já decidiu como vai contribuir nesse

Lançaremos um grande programa de extensão universitária, chamado Rede

processo. Em relação às questões intangíveis e à economia criativa o objetivo

de Extensão Universitária – Reuni –, que pretende engajar estudantes no

prioritário é trabalhar a capacitação de gênero. No bojo do grande programa da

combate à miséria por meio de bolsas de extensão tecnológica inovadora

presidenta Dilma, que é a erradicação da miséria absoluta nesse país, a Sudeco

em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e

tem três grandes programas: que é a capacitação de gênero, uma vez que a

Tecnológico – CNPq – e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate

mulher é referência econômica e social de todas as classes, principalmente das

à Fome – MDS –, que é uma rede de extensão universitária de combate à

classes D e E de economia mais deprimida. Lançamos um grande programa

miséria com a participação efetiva das universidades e centros de educação

de capacitação chamado Mulheres na construção. Como o mercado e a

tecnológica –profissionalizantes – dos quatro estados.

economia da construção civil estão extremamente aquecido também pela copa do mundo, iremos capacitar mulheres para a construção, que atualmente

Precisamos ser extremamente criativos e proativos em relação às

ocupam apenas 4% dos cargos construção civil. Descobrimos também que

oportunidades que surgem para a Copa de 2014, e gostaria de parabenizar

elas são muito mais competentes do que os homens, principalmente no que se

o governo do Distrito Federal por tudo que está realizando em prol da Copa

refere à chamada alvenaria leve, que é toda a parte de acabamento, instalação

do Mundo de 2014 e o gol que já fez em relação às sete partidas que iremos

elétrica, hidráulica, azulejo, ladrilho, pintura etc. Esse é o primeiro programa,

abrigar como cidade-sede, além da copa das confederações e a oportunidade

e pretendemos capacitar cinco mil mulheres em 2012.

da Universíade2. O governo federal, o Ministério da Integração Nacional e a Sudeco têm conversado muito com a Secretaria de Cultura do Distrito

O segundo grande programa é a capacitação no setor de comércio e serviços,

Federal no que se refere às parceiras, principalmente na economia criativa

também de gênero, somente com mulheres, que causa um impacto direto

no aspecto fundamental, que é a força que a cultura tem como um grande

na copa do mundo, pois temos em torno de 60 atividades econômicas que 2 1

Na época da realização do fórum, a cidade de Brasília pleiteava receber, em 2017,

Extinta em 1990, a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste –

a Universíade, a terceira maior competição poliesportiva do mundo, que reúne apenas atletas

Sudeco – foi recriada pela presidenta Dilma Rousseff. Tem o objetivo de elaborar o Plano

universitários. Mas a eleição da Federação Internacional de Esporte Universitário – Fisu –, em

de Desenvolvimento do Centro-Oeste, dedicado à redução das desigualdades regionais, ao

novembro de 2011, em Bruxelas, decretou a derrota brasileira. A sede da competição será em

incremento da competitividade da economia regional e à inclusão social.

Taiwan, que venceu a capital federal do Brasil por 13 votos a nove.

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produto nessa economia emergente que surge no século XXI. O que queremos é somar nesse processo de capacitação e formatação de novos produtos nesse novo universo intangível, muito bem colocado pela Lala, que abre uma série de novas oportunidades.

Em relação às economias emergentes, principalmente no caso do Brasil, notamos uma mudança de pensamento para uma nova formatação de economia criativa no novo mundo, que tem novos referenciais, em que as pessoas não querem simplesmente o que é tangível, mas o que transcende o mundo material e o mundo real. Obviamente as necessidades materiais são importantes, mas a satisfação dessas necessidades são maiores e valoradas de forma diferenciada. Eu diria que estamos numa nova revolução que ultrapassa a questão da tecnologia, da cultura dos “Is” da vida, os Ipads, Iphones. Portanto, temos que repensar, inclusive, a aplicação dos recursos públicos, no sentido de efetivamente transformá-los em novas motivações que estão surgindo nesse conceito de economia criativa.

A Sudeco está à disposição para parcerias em relação a novos projetos, a fim de tocarmos o coração e as mentes das pessoas para a produção e formatação de um mundo melhor. Obrigado a todos vocês.

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Sr. Hamilton Pereira – secretário de estado de Cultura do Distrito Federal Existe uma questão fundamental no mundo contemporâneo: que qualidade do desenvolvimento desejamos? Queremos a reprodução do desenvolvimento da revolução industrial? Queremos reproduzir aquilo que nesse país, por exemplo, ocorreu ao longo do século XX? Em que fomos um país que teve o maior crescimento, se considerarmos o PIB ao longo desse século. Crescemos, mas crescemos sob ditaduras, concentrando renda, depredando os recursos naturais. É esse o perfil de desenvolvimento que desejamos para o século XXI? Essa pergunta está posta diante de nós quando trabalhamos um espaço de diálogo como esse para nos preparar para um conjunto de eventos que vão, sem dúvida nenhuma, incidir fortemente sobre o cotidiano de nossas vidas. No entanto, não podemos perder de vista as nossas escolhas, se a gente quer preparar as 12 cidades que receberão a copa do mundo e os eventos que vão ocorrer em seguida como se prepara uma empresa, pensando na eficácia e no lucro, ou se queremos pensar e prepará-las como cidades, que é o que elas são. Um espaço de exercício de direitos de cidadãos, de desafio de outra forma de nos desenvolvermos, quando tratamos de mercados criativos. É fundamental que possamos nesse espaço de diálogo trazer outra dimensão de discussão, por exemplo não podemos eliminar a dimensão econômica de um esporte como o futebol, mas não podemos esquecer que para esse país, precisamente, o futebol é muito mais do que um esporte, é uma marca de identidade cultural que nos distingue diante do mundo. Não tem nenhum outro país que se diferencie culturalmente como praticante de futebol. Devemos preparar as nossas cidades para o cotidiano das pessoas que vivem nelas, para receberem bem e com qualidade os visitantes que chegarão. Barcelona fez a segunda escolha, em vez de escolher trabalhar as olimpíadas como voltar

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quem trabalha uma empresa para ter lucros, trabalhou como se fosse de fato o que ela é, uma cidade, e várias das obras físicas que ocorreram em Barcelona voltada para as olimpíadas foram concluídas dois anos depois.

Então não vamos pensar a Copa do Mundo de 2014, no caso de Brasília a copa das confederações3, como se fosse o Armagedom. Vamos devagar com o andor, porque em primeiro lugar temos um compromisso, que é o compromisso com os cidadãos que exercem os seus direitos na vida cotidiana, exercem a sua criatividade, buscam opções na produção de riqueza, estética, beleza, cultura, valores. Eu sempre digo que o mercado sabe de preços, mas não sabe de valores, é preciso que a gente finque claramente as posições que abram nosso horizonte pensando sempre na oportunidade que foi posta em nossas mãos para o exercício de uma cidadania mais democrática e melhor qualificada. Muito obrigado.

3

A Copa das Confederações de 2013 será a nona edição da competição realizada a cada quatro anos pela Federação Internacional de

Futebol – Fifa. Será realizada no Brasil entre 15 e 30 de junho e servirá como teste para realização da Copa do Mundo de 2014. A abertura será na capital, Brasília.

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Sr. Weber Magalhães – vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol do Centro-Oeste – CBF Fico muito satisfeito de ver Brasília se preparando para esse grande evento.

Quando falamos em copa, esportes e eventos fico realmente muito à vontade, pois tive a satisfação de ser secretário de Esportes aqui em Brasília, e minha luta sempre foi trazer o melhor para o esporte em Brasília, enaltecer essa cidade para que ela realmente pusesse toda sua condição de sede de uma copa do mundo, de sede de grandes eventos, e o governo está dando essa continuidade. Fico muito satisfeito de os governantes estarem abrindo esse caminho que tem de ser bem cumprido. A Fifa tem as suas exigências, nós temos que trabalhar no sentido de fazer o melhor, e eu tenho certeza de que as 12 cidades vão se preparar adequadamente para esse grande evento, um evento que desde 2002 os governantes vêm buscando para o Brasil, uma luta longa. Brasília tem toda condição de grandes eventos, já foi provado isso na Copa do Mundo de Futsal, que nós trouxemos para cá e abriu um caminho muito largo e muito grande para que a Fifa observasse a condição de Brasília. O Brasil vai jogar aqui e depois voltará na Presidência da República para receber os parabéns de todos os brasileiros por ser campeão do mundo em 2014, é o que nós esperamos, é o que tem acontecido e tem sido a tradição do Brasil, ser recebido em Brasília.

A copa trará muitos benefícios, tais como a criatividade e o crescimento da hotelaria e da gastronomia. O crescimento da Alemanha e da França foi fantástico, na África o turismo direto teve aumento significativo. Temos de lutar para que Brasília entre no rol das mais visitadas. Eu vi uma pesquisa do Ministério do Turismo sobre as cidades mais visitadas. Nas primeiras posições estavam as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná, Bahia. Brasília estava em sexto ou sétimo local de visitação e a gente tem de retomar esse processo voltar

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e mostrar que a capital do Brasil é uma cidade maravilhosa e que vão ver que temos condição de fazer esses eventos. Além disso, toda qualificação que o governo tem feito, toda preparação para desde o motorista de taxi, recepcionista a todos aqueles que vão lutar e torcer para que o Brasil realmente venha fazer um grande trabalho.

Falando em criatividade, trago uma curiosidade para compartilhar com vocês. No Japão, na cidade de Yokohama, tinha um garotinho de 7 anos que todo dia quando a seleção chegava ele estava na porta com 20 a 30 toalhinhas com a bandeira do Brasil e com a bandeira do Japão. Todo dia ele vendia todas as suas toalhas, fazendo seu ganha pão com a copa do mundo e ao final do treino ele corria atrás do ônibus e depois ia embora. No último dia, antes de disputarmos a final, pedi que liberassem o menino para ficar conosco na concentração, ele ficou encantado. Como tínhamos intérprete, ele contou pra gente que preparou as toalhinhas desde quando foi anunciado que a copa aconteceria no Japão, o pai dele falava, a mãe dele falava que ia ter grandes jogos lá e ele já estava com aquilo na cabeça sozinho. Portanto, veja bem o que pode acontecer no Brasil não só no comércio direto ou indireto, mas em tudo o que se há de criativo, é fantástico!

Tive a satisfação de participar de três copas, e em 2002 tive a felicidade de chefiar uma delegação campeã do mundo. É uma emoção que não posso dividir com vocês, é um momento fantástico da vida de quem mexe com esporte. Parabéns a todos vocês.

Boa noite a todos, é uma satisfação enorme estar aqui. Eu militei como árbitro de futebol por 27

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Sr. Carlos Eugênio Simon coordenador executivo do

Comitê Gestor da Copa do Mundo de 2014 no Rio Gra nde do Sul anos e tive a satisfação de representar a arbitragem brasileira em 2002 com o Jorge Paulo, 2006 e 2010. Três copas do mundo. Parei de apitar ano passado em virtude da idade, 45 anos.

Foi então que o governador Tarso Genro me convidou para ser o coordenador executivo da copa do mundo.

Gostaria de cumprimentar Brasília por estar na copa das confederações e por ter sete jogos.

Lutamos lá em Porto Alegre, mas infelizmente não conseguimos. Eu acho que o Brasil tem de organizar a copa do Brasil, não querer comparação com outros países, temos limitações, desigualdades, temos de fazer uma copa dentro dos nossos limites. Temos sim condições de organizar uma boa copa do mundo. Temos uma grande oportunidade de mostrarmos nosso Brasil para o mundo, que ainda não o conhece muito bem.

A copa do mundo não é só o maior evento de futebol, mas é o maior evento midiático desse planeta, e acho que é fundamental em dois quesitos: desenvolvimento sustentável e acessibilidade. Esse é o legado que temos de deixar. E deixar legado significa deixar um significado sólido e não apenas obras, afinal veem-se tantas obras ociosas e inacabadas.

Portanto, precisamos deixar um legado em que tenhamos a preparação dos gestores que esse país precisa. Eu acho que essa copa do mundo é uma grande oportunidade de nos organizarmos e, como disse o maior ícone que tive e não conheci pessoalmente, Nelson Mandela: “Toda jornada é importante e nenhuma jornada é impossível.” Muito obrigado e um abraço a todos.

Enquanto representante da cultura do estado da Bahia, temos tentado trazer a questão da

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Sr. Carlos Paiva – superintendente de promoções culturais da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia cultura como um dos eixos fundamentais do desenvolvimento, no caso do Brasil, mas cabe para qualquer nação, estado, município ou região.

A contribuição da cultura por seu aspecto social é senso comum. Minha impressão é que no Brasil essa discussão ainda não é suficientemente valorizada. Eu digo isso devido ao orçamento que as nossas secretarias de Cultura costumam ter.

O Ministério das Relações Exteriores pode comentar um pouco mais sobre esse assunto, porque tem ciência da importância da cultura no projeto de nação brasileira, a importância que tem no desenvolvimento econômico diferenciado por ser uma atividade econômica ambientalmente limpa, que qualifica outras atividades, que agrega o valor imaterial por valores diversos, que qualifica a pessoa e a coletividade. Essa visão de cultura, que é uma visão ainda de gueto, tem na copa um grande desafio, pois por ser um evento festivo pode usar a cultura, ou se apropriar da cultura como a “cereja do bolo”.

Desde 2003, inspirado pelo ministro Gilberto Gil, temos batalhado muito para trazer uma nova visão de cultura, para que não seja apenas a “cereja do bolo”, mas que a cultura nesse novo projeto de desenvolvimento brasileiro possa ser mais parecida com a “farinha do bolo”, pela qualidade que ela agrega ao desenvolvimento do país. Então parte dos nossos desafios, e acho importante sistematizar isso amanhã, é como trabalhar a questão da cultura, não apenas como uma questão festiva, mas como colocar a cultura nesse novo patamar da agenda de discussão nacional.

Saindo um pouco do papel estadual, comentando a questão federal, a

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presidenta Dilma, nas Nações Unidas, há pouco tempo colocou a questão de

escondidas: a do Dalai Lama, que lá é um crime gravíssimo, e a do Ronaldinho

uma nova liderança mundial, os BRICS4 por exemplo. O Brasil tem um papel

fenômeno. Isso dá uma dimensão de onde é que o futebol chega e a visibilidade

diferenciado por ser um dos únicos países dessa nova liderança que não tem

que o Brasil vai ter pelo papel que representa no futebol e por estar recebendo

bomba atômica, e o papel da cultura, por exemplo, é fundamental nesse novo

a copa do mundo.

modelo de liderança, nesse novo modelo de desenvolvimento. A copa vai ser mais uma oportunidade de afirmar esse papel do Brasil nesse novo modelo, do

Portanto, o desafio que deixo aqui é como recolocar não só a discussão do

ponto de vista político e claro explorar também do ponto de vista econômico.

papel da cultura no desenvolvimento do país, do estado, do município, mas como trabalhar esse tema do ponto de vista de organizar o nosso setor

Do ponto de vista econômico, acho que devemos fazer o que já deveríamos

cultural enquanto atividade econômica?

estar fazendo. O Brasil no cenário internacional e na questão cultural e econômica teve um papel fundamental na confirmação da convenção da

Parabenizo o governo do Distrito Federal pela iniciativa, é importante que

Unesco, que diferenciou o setor cultural enquanto setor econômico e liderou

tenhamos alguns desses encontros pelo Brasil afora, pois temos um curto

também durante um bom tempo o que se tentou criar, que é um Centro

tempo para um grande desafio. Obrigado.

Internacional de Observação da Economia Criativa5, mas depois não por falta de vontade, mas por outras questões, acabou ficando pra trás essa discussão.

A copa nos impõe um marco temporal. É preciso recuperar esse tempo perdido no sentido de abrir um novo ciclo de inserção de cultura no mundo, seja qualificando a nós, seja aos nossos agentes culturais para atuar nesse mercado globalizado com muitas oportunidades, a fim de atualizar a visão da cultura que as pessoas têm do Brasil. O holofote que teremos voltado para o Brasil se traduz para mim em uma história que a jornalista Sônia Bridi conta no livro Laowai: histórias de uma repórter brasileira na China. Ela conta que perto do Tibet visitou a casa de um jovem monge que tinha apenas duas fotos 4

BRICS é uma sigla que se refere aos países-membros fundadores –Brasil, Rússia,

Índia e China – e à África do Sul, que juntos formam um grupo político de cooperação.

5

Em 2004, reconhecendo a importância estratégica das atividades criativas, a

XI Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento – UNCTAD – recomendou a criação e a instalação de um Centro Internacional de Economia Criativa e o estado da Bahia se candidatou para sediar a instituição. voltar

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Sra. Lucia na Guilherme – diretora de empreendedorismo, gestão e inovação da Secretaria da Economia Criativa do Ministério da Cultura Boa noite a todos e a todas. Estive com alguns de vocês que participaram das discussões que desenvolvemos no processo de institucionalização da Secretaria de Economia Criativa, que é tão nova quanto essa economia que estamos pensando política pública para o desenvolvimento. Como disse o Carlos, a gente já vem discutindo também com a Bahia, com o Distrito Federal e com as outras secretarias de estado e de capitais do país, e sabemos como a economia criativa em si não tem sentido se ela não for vetor de desenvolvimento.

Isso para gente é um ponto de partida, quer dizer é uma economia criativa que se alimenta da inovação porque ela tem de ter um viés prático de viabilidade, de construção de uma realidade nova. É uma economia que se alimenta da diversidade cultural, um país diverso como o nosso que tem uma riqueza tremenda, mas que nem sempre essa riqueza é realmente aproveitada em toda sua força. Falamos tanto de criatividade, mas nem toda criatividade se transforma em inovação, em riqueza. E esse é um grande desafio nosso.

Além das oportunidades que a economia criativa traz, precisamos estar atentos à qualificação do processo de formação, de construção de um novo fazer, em que a copa do mundo passa a ser um motivo. É uma grande oportunidade para o país, em termos de investimento, e temos de aproveitar isso. Eu participei de um evento sobre megaeventos esportivos e teve um palestrante que perguntou quando é que o Brasil, num espaço tão curto de tempo, vai ter dois grandes eventos com essa força? Provavelmente nos próximos 100 anos não, então a gente está num momento extremamente oportuno, extremamente favorável, mas que temos de qualificar o investimento de recursos.

Sobre o legado que iremos deixar, podemos construir estádios incríveis e equipamentos culturais maravilhosos, mas se a gente não pensar no que vai ficar para além desse evento, do que pode trazer de sustentabilidade, desenvolvimento com inclusão, não fará sentido. Isso é um ponto fundamental. Nós na Secretaria da Economia Criativa como parte do Ministério da Cultura, como parte do governo federal, reconhecemos que a inclusão social é fundamental não só no acesso, mas no sentido de que esses mercados criativos permitam uma inclusão produtiva, uma ascensão também de pessoas que hoje estão excluídas.

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É realmente um prazer fazer parte desse evento, o Ministério da Cultura apoia

É um prazer estar aqui hoje, aproveitamos esse evento e pedimos licença ao

essa discussão, esse debate em que teremos a possibilidade de reunir tantas

secretário de estado de Cultura do Distrito Federal para lançar o nosso Plano

pessoas que pensam a cultura, que pensam a criatividade, que pensam o

Nacional da Secretaria de Economia Criativa. Esse plano está baseado em toda

esporte, que também é um traço cultural brasileiro, principalmente o futebol.

construção que a gente veio fazendo, em conversas com experts no assunto,

Mas nós temos muito mais pra mostrar e acho que o mundo precisa saber

agências de fomento, desenvolvimento, bancos oficiais, estatais, secretarias de

disso, e esse evento é uma grande vitrine, nos dará a oportunidade de mostrar

estado e profissionais dos setores criativos. Entendemos que para construir

a cara do Brasil.

esse novo olhar e essa discussão sobre economia criativa não poderíamos fazer sozinhos, aprendemos muito com o debate que tivemos oportunidade

Lembro que li uma pesquisa que dizia que a Espanha recebia por ano cerca

de desenvolver. O resultado está nesse plano, mas que só terá força se sair do

de 30 milhões de turistas. Fiquei impressionada, pensando que a Espanha é

papel. Sabemos que é a primeira fase, que agora temos que executar, então

menor do que a Bahia, e o Brasil com esse continente enorme que somos

esse é o momento de discutir formação, capacitação e queremos contribuir

ainda está muito tímido e muito aquém das nossas potencialidades. Vemos

no que pudermos. Mais uma vez agradeço e elogio a iniciativa do governo do

um turismo muito ligado à praia, à festa, não que a festa e a praia não sejam

Distrito Federal de realizar esse evento. Obrigada.

importantes, mas a gente tem muito mais do que isso para mostrar, para construir e para fazer desse país um lugar melhor.

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Sra. Vera Cíntia Alvarez ministra chefe da Coordenação Geral de Intercâmbio e Cooperação Esportiva do Ministério das Relações Ex teriores Muito boa noite, gostaria principalmente de cumprimentar o público, que

1978, França em 1998, tiveram um salto no seu PIB. Outros estudos afirmam

mostra com a sua presença a sensibilidade para com esse potencial que há

que a copa é especialmente benéfica para os países emergentes, para os países

décadas o esporte encerra.

em desenvolvimento, exemplos são Chile, México e Argentina, que cresceram mais ou menos de 4% a 5% na época em que não existia esse crescimento

Gostaria de dizer em primeiro lugar que todos nós sabemos que um país é

chinês de 9%.

feito de cérebros, um projeto comum, e sabemos também que organizar a copa e as olimpíadas vai muito além de organizar meros eventos esportivos.

A conclusão então é de que se os governos locais logram transformar

Depois da década de 1980 esses eventos ganharam um vulto global muito

essas vantagens imediatas em política duradouras e se há um legado real,

grande, a audiência acumulada é enorme, é da ordem de milhões, o afluxo aos

cria-se um círculo virtuoso e o evento esportivo se torna uma alavanca de

países é muito grande e é uma tremenda oportunidade para poder galgar um

desenvolvimento sustentável. Mas isso depende de fatores não materiais, na

novo patamar econômico no país, e é isso que se apresenta agora para o Brasil.

realidade esses fatores têm muito a ver com a imagem que a gente consegue passar. A interna, se nós acreditamos em nós mesmos, e a externa, a imagem

Estudos indicam que o PIB de países que sediam copas e olimpíadas cresce

como nós queremos ser vistos pelo resto do mundo. Faz parte da imagem

significativamente logo depois, curiosamente no caso das copas, mas acho

dos megaeventos os seguintes itens: primeiro uma boa impressão pela

também que se aplica nas olimpíadas. O país que se torna campeão é o que mais

capacidade de organização do evento, que se traduz em estádios, mobilidade

cresce, por exemplo a Inglaterra em 1966, Alemanha em 1974, Argentina em

urbana, serviços, tecnologia. Imagine um jornalista chegando e tentando ligar

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a internet e não conseguindo uma banda larga com real

a gente não pode simplesmente relaxar e deixar a coisa

velocidade. Em segundo hospitalidade com segurança, é a

correr, temos de ter três coisas básicas importantes: a

possibilidade de o torcedor vir ao Brasil, ter uma experiência

primeira é planejamento, e aqui eu lembro como os ingleses

de encantamento e voltar em segurança para casa. O

planejaram as Olimpíadas de 2012. Todos os megaeventos

comportamento das torcidas fora e dentro de campo, e

são decididos sete anos antes e os ingleses fizeram a

isso temos de ver muito bem, ver como a Inglaterra, por

seguinte programação: dos sete anos eles usaram dois

exemplo, lidou com os hooligans, lidou com as torcidas

para planejamento, quatro para execução e um para testes,

violentas e tomar isso como exemplo.

achei perfeito, pena que já tenhamos, de certa forma, perdido essa corrida. Segundo, importante gerenciamento

O desempenho dos nossos atletas, é óbvio, mas do ponto de

de tudo e terceiro a fiscalização, pois não podemos incorrer

vista da propulsão da economia criativa. O mais importante

em erros em virtude de corrupção, malfeitos e coisa do

é que nós possamos transmitir a experiência de estilo do

gênero, porque os jogos na realidade são uma faca de

nosso país, é preciso que transpareça em tudo o que nós

dois gumes, o lado da euforia que vamos realizar e vai dar

fizermos, em toda preparação, nos produtos e serviços

tudo certo e outro lado de ser muito precavidos para que

que fornecermos. Um estilo, uma marca própria, a nossa

realmente as coisas deem certo.

originalidade, o nosso jeito brasileiro de ser. Existem

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estudos antropológicos, desde Gilberto Freyre, que cita

Em relação às ideias mais concretas, tive um encontro

que nós brasileiros desenvolvemos tolerância religiosa,

com um dos organizadores das olimpíadas de Londres

étnica, cultural, essa cultura com capacidade de inovação,

e perguntei para ele o que eles tinham feito para dar um

e essa é a nossa originalidade. O uso da tecnologia para

impulso à economia criativa na Inglaterra como um todo.

expressar essa originalidade são as manifestações artísticas

Ele me respondeu que paralelamente aos Jogos Olímpicos

e culturais somados aos serviços de produtos necessários

de 2012 vai haver um imenso festival cultural e artístico para

para a organização do evento, mas com uma qualidade e

o qual inclusive já há artistas brasileiros convidados, achei

padrão internacional, mantendo a nossa originalidade,

muito interessante o cadastro de artistas com necessidades

o nosso jeito brasileiro de ser. São esses os itens de

especiais para se apresentarem durante as paraolimpíadas.

construção de uma credibilidade em matéria de preparação

O pintor que não pode pintar com as mãos, que pinta com

de jogos, internamente reforçando a nossa autoestima e

os pés ou com a boca, é o violinista que é paraplégico, é um

externamente realizando uma projeção positiva do país.

mudo que compõe música, todos eles vão se apresentar

É claro que essas condições não são destinos inexoráveis,

em volta do centro olímpico durante as paraolimpíadas,

chamando atenção para essa parte da humanidade que precisa de necessidades

diferente, criativa, que cria sinergias, novas oportunidades, estabelecendo

especiais, mas também brilha cada um em seu setor. Um grande festival de

novos mercados, pois essa década do esporte é uma janela de oportunidade

cultura e arte aqui em Brasília seria uma ótima ideia para empregar todos

única, uma vez que o futebol é um produto estratégico no Brasil. Portanto é

esses profissionais da cultura da economia criativa, dar perspectiva para eles,

um momento extremamente mágico e que temos de aproveitar.

dar treinamento e um futuro, essa seria uma das ideias.

Para fazer bonito na arena internacional e projetarmos a marca Brasil de Em relação à perspectiva geral, eu diria para vocês que o Brasil já vivenciou

maneira bastante eficiente, como uma marca de qualidade, é preciso preparar

períodos semelhantes ao que estamos vivenciando agora. Na Copa de 1958,

o fator humano aqui dentro, é preciso empoderar as pessoas e é preciso

por exemplo, o ambiente histórico era o seguinte: existia um crescimento

incentivar a pequena e a média empresa, que são aquelas que lidam com essas

econômico, o surgimento de uma cidade nova, que era Brasília, uma cidade

economias criativas. Fomentar essa economia criativa para que mostre ao

artificial que deu certo, pois havia uma arquitetura revolucionária, nova,

mundo esse país além dos rótulos e clichês que estão sempre associados ao

diferente e naquele momento existiu toda uma ebulição artística e cultura

Brasil. Só não abriremos mão de ser o país do futebol, de ser o país futuro

– a bossa nova estava surgindo, surgia também o cinema novo. E essa

detentor da copa, o país campeão nessa próxima copa. Muito obrigada.

explosão de criatividade coincidiu com ganharmos pela primeira vez a taça Jules Rimet6. Mais tarde, nos anos 1970, foi o período de grande crescimento econômico, quando o Brasil se interligou de norte a sul do país, foi quando a televisão conseguiu fazer com que todos nós falássemos a mesma linguagem e apreciássemos o mesmo jornal, as mesmas novelas, e veio a Copa de 1970. O único problema aí é que não vivíamos em uma democracia plena. Nós estamos num período extremamente peculiar, interessante para o Brasil, pois temos uma democracia restaurada, com uma economia em ordem desde o plano real, crescendo com inclusão social e com grade otimismo da população que acha que melhorou e acha que vai continuar melhorando no futuro. E nesse momento espetacular da década do esporte, pontuada por dois megaeventos de natureza global, que são a copa e a olimpíada, é chegada a hora de fazer explodir essa nova economia que surge nesse momento histórico, que é 6

Taça Jules Rimet foi o nome que recebeu o troféu da Copa do Mundo da Fifa até

1970. O Brasil conquistou a taça em 1958, 1962 e finalmente em 1970 quando a ganhou em definitivo por ter conquistado o campeonato pela terceira vez. voltar

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Sr. Glauco Rojas Ivo Secretário de Trabalho do Distrito Federal

Gostaria de agradecer a presença de todos, dizer que para nós é uma honra sediar esse evento e estamos tratando do legado humano que a copa vai deixar, é essa pauta desse encontro, e o governo do Distrito Federal não tem medido esforços no sentido de transformar todo esse calendário de grandes eventos numa oportunidade que foi a palavra que mais ouvi em todas as intervenções, acho que esse é o resumo desse desafio, é que ele de fato seja uma grande oportunidade para todos os trabalhadores e trabalhadoras do Distrito Federal, muito obrigado.

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PAINÉIS Sra. Lucia na Guilherme diretora de empreendedorismo, gestão e inovação da

Secretaria da Economia Criativa no Ministério da Cultura

Pensar política pública para a economia criativa é algo novo no Brasil. A copa

e valores desagregados de outras pesquisas já realizadas. A contribuição dos

do mundo atingirá 12 cidades-sede e algumas subsedes que estão no entorno

setores criativos no PIB, no Brasil, está em torno de R$ 104,37 bilhões, isto

e que também sofrerão impacto. Depois da copa vêm as olimpíadas. São

considerando dados formais, e o setor quase que de forma generalizada é

eventos que posicionam o Brasil, por isso é importante construir uma imagem

constituído pela informalidade. A – Federação das Indústrias do Estado do

diferente da que historicamente mostramos para o mundo. Temos uma

Rio de Janeiro – Firjan – fez um estudo aoque identifica no PIB brasileiro a

diversidade cultural incrível e essas potencialidades da criatividade brasileira

contribuição dos setores, que é de 2,84%, o que é significativo. Ocorre que

precisam ser transformadas em riqueza. A economia criativa, de fato, já

em outros países a média de crescimento dessa economia é de 8% a 10%

existe há muito tempo, mas é recente o movimento de pensá-la enquanto

do PIB. Temos então uma lacuna grande, o que não quer dizer que não

política pública, na criação de mecanismos de fomento aos profissionais e

estejamos produzindo e gerando riquezas. Hoje não sabemos exatamente

seus empreendimentos, bem como todas as questões legais associadas a ela.

o peso dessa economia criativa em função do alto grau de informalidade. O crescimento anual no Brasil nos últimos cinco anos tem sido de 6,13% ao ano,

Hoje não existem pesquisas que apontem com precisão o potencial da economia criativa, mas temos algumas projeções a partir de dados secundários voltar

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um crescimento também bastante significativo.

O Brasil tem 3.763.271 mil pessoas, segundo os dados do IBGE. Segundo dados

mas de trabalho, oportunidades e empreendedorismo. Ou seja, são novos

do Ministério do Trabalho, 8,54% do total de empregados formais. Das pessoas

negócios que podem vir a ser criados. Mas, para isso, precisamos ter pessoas

exercendo ocupação formal no núcleo de setores criativos, temos 865.881

formadas e para que as pessoas se formem precisamos fomentar. Na

formalizadas. Fico imaginando quando a gente tiver os dados da informalidade;

secretaria, enxergamos dois meios de fomento à formação quando pensamos

e esta é uma das metas da nossa secretaria: entender efetivamente a força

nesse braço de política pública. Um está ligado a uma questão financeira,

dessa economia e desse setor. A renda média dos trabalhadores formais

mas uma questão financeira que não se limita aos editais. Os editais são

nos núcleos dos setores criativos está em torno de R$ 2.293, valor acima de

importantes, as leis de incentivo também, mas temos que começar a tratar

vários setores tradicionais da economia. De empresas atuando no núcleo dos

esses empreendimentos de uma forma mais profissional, assumindo riscos.

setores criativos, segundo Ministério do Trabalho, temos 63.373, e um dado

Então estamos articulando com os bancos e agências de fomento linhas de

interessante é que o porte dessas empresas é micro e pequeno e que a média

crédito. Além do recurso tem a tecnologia social. Existe uma série de formas

de pessoas empregadas por elas é de 13,7%. O mercado que emprega no Brasil

de se trabalhar modelos de gestão, tecnologias sociais que podem e têm toda

hoje é predominantemente do pequeno e do micro.

condição de gerar desenvolvimento para esses empreendimentos.

Quais são os grandes desafios para a economia criativa brasileira? Nós

O terceiro desafio está ligado à educação. No entanto, precisamos de

identificamos cinco e esses cinco são os desafios que colocamos para nós

informação para ter educação, precisamos de fomento para essa educação

mesmos na Secretaria da Economia Criativa. O desafio base é realizar um

acontecer. Portanto, precisamos trabalhar competências criativas, de gestão

levantamento consistente de formações e dados. Para isso estamos retomando

e no processo que vai desde a criação até o consumo. Ou seja, criação,

uma série de acordos de cooperação técnica com o IBGE, em que além da

produção, difusão, circulação, distribuição, fruição e consumo.

Munic, que é a pesquisa sobre indicadores culturais dos municípios, vamos trabalhar Estadic, que é justamente para buscar dados no nível dos estados.

Passando por todas as etapas do ciclo descrito, vamos para o quarto desafio,

Estamos também retomando um trabalho de construção de metodologia da

que tem a ver com infraestrutura. Imaginem uma equipe qualificada,

conta satélite da cultura. Hoje, no Brasil, você tem a conta da saúde, a conta do

informações consistentes, ambiência favorável, em termos de fomento

comércio, as contas setoriais que dão a fotografia econômica de cada setor.

a infraestrutura, possibilitando sustentabilidade. A copa do mundo está

Mas não temos a da cultura e dos setores criativos. Como oferecer cursos

chegando. O artesanato, por exemplo, é um produto brasileiro riquíssimo,

de capacitação se não sabemos exatamente as vocações das regiões e suas

mas que, em muitos lugares, é feito de forma padronizada, e isso é muito

necessidades?

ruim. Você não encontra a identidade das regiões no artesanato, e sim a mesma bolsinha de praia, o mesmo santinho, o mesmo adereço, tudo muito

O segundo desafio é a articulação e o estímulo ao fomento de empreendimentos

igual. Então é preciso trabalhar a nossa identidade, porque o valor simbólico é

criativos. Quando falamos de mercado criativo não falamos só de emprego,

a grande força desse mercado criativo.

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O quinto desafio diz respeito aos marcos legais para os setores criativos. Aqui se pensa desde questões

micro e pequenos empreendimentos criativos

ligadas à formalização desses empreendimentos até questões trabalhistas, previdenciárias e tributárias. Nós

brasileiros. A Secretaria da Economia Criativa

sabemos que as leis são votadas no Congresso, mas nós temos um papel de provocadores, propositores

será a pasta responsável pelo reposicionamento

de modos e novos modelos, também adequados aos chamados setores criativos.

do Ministério da Cultura no governo federal, contribuindo de forma efetiva e eficaz para tornar

Em cima desses desafios, a Secretaria da Economia Criativa se estruturou considerando dois vetores:

a cultura um eixo estratégico do desenvolvimento

o macroeconômico e o microeconômico. No macroeconômico vamos trabalhar principalmente o

do estado brasileiro. Isso é uma visão de futuro

desenvolvimento e o monitoramento da economia criativa brasileira a partir de ações estruturantes. No

que nós temos. Pretendemos criar uma rede

que se refere ao vetor microeconômico, consideramos que seja o vetor ligado ao empreendedorismo,

de cidades criativas. Existem redes mundiais. A

gestão e inovação. O fomento é um desafio que passa a ser o nosso eixo. Fomento aos empreendimentos

Unesco já instituiu isso, mas criar rede de cidade

criativos, à formação para competências criativas e à formação de redes coletivas. E então denominamos as redes coletivas, um reconhecimento do que a própria sociedade civil já tem desenvolvido, sejam redes e coletivos de natureza formal ou informal, sejam grupos que estão se articulando para o desenvolvimento local e regional.

Quando falamos de economia criativa, estamos falando de transversalidade, intersetorialidade e integração.

Aqui estou representando o Ministério da Cultura, mas esse é um assunto do Ministério da Cultura, do Ministério dos Esportes, do Ministério do Desenvolvimento, do Trabalho, da Justiça e de todos os outros.

O Minc fez encontros com diversas entidades e outros ministérios apresentando cada eixo sobre fomento, estudo e pesquisa, território, formação, redes e coletivos; e encontramos interfaces com a Esplanada inteira, o que demonstra a força da economia criativa.

Acreditamos que a economia criativa se alimenta da diversidade cultural. A diversidade cultural brasileira é ambiência, é insumo, é resultante também dessa economia. A inovação é a viabilidade da criatividade. É preciso pensar na sustentabilidade social, cultural, ambiental e econômica e, também, na inclusão social.

Política pública é para todo mundo que está envolvido com a sociedade, então, imaginar inclusão social em um país em que ainda existem milhares de miseráveis é um princípio.

Nossa missão na secretaria é conduzir a formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas para o desenvolvimento local e regional, priorizando o apoio e o fomento aos profissionais e aos voltar

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criativa não é só dar um prêmio a alguém, e sim exigir o cumprimento de uma série de compromissos e requisitos.

Vamos criar um Observatório Nacional de Economia Criativa com sede no Ministério da Cultura. Ele irá se alimentar de observatórios estaduais. Todos os estados do país vão ter um observatório estadual para que possamos vencer o grande desafio de obter dados sobre economia criativa. Estamos projetando produtos ligados ao vetor macroeconômico que a gente denomina de estruturante. No vetor microeconômico também estamos projetando produtos até 2014. O primeiro é o Criativa Birô, um espaço, escritório de serviço, para dar apoio ao profissional criativo, em que ele tenha assessoria, consultoria, formação, informação, possibilidade de articulação institucional e de formação de redes. Já estamos com cinco estados em processo de conveniamento: Goiás, Acre, Pernambuco, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Todas as cidades-sede da copa serão contempladas nesse processo. A ideia é criar uma base e uma sede na capital, porque é onde há maior concentração demográfica, mas com articuladores regionais sediados nas regiões do interior.

Temos o Criativa Birô Internacional para tratar da questão da exportação. Já estamos em negociação com o Uruguai para criar em Montevidéu. Incluímos o fomento à criação e ao fortalecimento das incubadoras de empreendimentos criativos que não tem um impacto quantitativo muito grande, mas um impacto qualitativo profundo e uma força de consolidação de grandes ideias e de empreendimentos que podem vir a ser multiplicadores. Abertura de linhas de crédito e criação de um portal Brasil Criativo, porque acreditamos que uma plataforma digital é fundamental para dar visibilidade a todas essas informações. A formação para competências, que vai estar tanto no Criativa quanto nas universidades, por meio dos cursos de extensão.

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Sra. Lala Deheinzelin – especialista mundial em Economia Criativa e Desenvolvimento Sustentável Essa questão toda que estamos discutindo é

O que é essa tal de economia criativa? É dificílimo de definir, mas digamos que seja o seguinte: você, em geral,

muito maior do que imaginamos. É importante

gera a economia, riqueza e qualidade de vida a partir de uma reserva de valor. Você tem algo que tem um

sabermos que esse tema é o futuro, vou

valor e este valor é potencial, esse potencial tem um processo e a partir desse processo se origina riqueza e

lembrar rapidamente por quê. O que está

qualidade de vida. Economia criativa é um pouco esse processo de reconhecer as reservas de valor intangível,

acontecendo

diversidade cultural, saberes e fazeres tradicionais, inovação, criatividade, gestão, todas essas coisas; e ter o

nesse

momento?

Estamos

vivendo uma mudança de era que significa a

processo de transformar esse potencial em riqueza e valor.

passagem de séculos ou milênios em que tudo que importava era o material tangível: terra,

A economia criativa não é setor, a economia criativa é processo e é um processo que se faz juntando várias

ouro, petróleo. Se é tangível é finito, acaba, se

áreas, gente de cultura com gente de cultura não faz economia criativa. Economia criativa precisa de gente

é finito a economia é por definição a gestão dos

da economia, da comunicação, da inovação, da ciência e tecnologia e outras diversas. Então, por definição,

recursos escassos e o modelo é de competição,

economia criativa só se faz em parceria, transetorialmente, transdisciplinariamente, não é possível sozinho.

porque de fato vai acabar e nós vamos brigar pela metade da maçã e o interessante é que os tangíveis levam uma sociedade de consumo, porque a coisa tangível você usa e acabou.

Mas os intangíveis: cultura, conhecimento, criatividade, experiência são infinitos, quando você usa não acaba, multiplica, a gente usa um conhecimento; tem o seu, o meu e o que vem dele. Não apenas são infinitos e se multiplicam como são abundantes, especialmente em países como o nosso isso está dando origem à outra economia, que nos círculos mais futuristas é chamada de economia da abundância, e o modelo é um modelo de colaboração, porque não são coisas que se consomem com o uso.

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Cultura é muito mais do que só as artes. Todo mundo acha que é audiovisual,

e de tantas outras coisas que podem acontecer. A centralidade do intangível

artesanato etc. Temos na indústria criativa design, moda, publicidade e todas

novamente depende das novas tecnologias, porque é o que permite essa ação

as coisas. Temos as cidades e territórios criativos da economia criativa, em

integrada.

que entram não só as atividades do setor criativo propriamente dito, aquelas que têm no seu cerne a criatividade, mas a criatividade intangível, dando valor

Segundo ponto que faz com que essa questão da economia criativa seja muito

a qualquer tipo de negócio e de empreendimento.

mais ampla do que a gente imagina são as ocasiões da copa e das olimpíadas com um papel ainda maior. Porque não se trata de eventos, é um processo de

Então ela é uma solução não apenas para os negócios criativos, mas para a

mudança do país, das cidades. E pode ser um legado não só para o país, mas

indústria e o comércio em geral, porque é aquilo que vai qualificar e diversificar

um legado que oferecemos. A questão mais central agora é a sustentabilidade.

os negócios e fazer com que eles tenham longevidade. As novas tecnologias,

Sustentabilidade não vai mais ser opção. Não está ligada somente ao ambiente.

além do infinito dos patrimônios intangíveis, também são infinitas. Os átomos

Nossa interdependência está em tudo aquilo que é ligado ao social, ao cultural,

do planeta são finitos, o planeta é um só, mas bits são infinitos e você pode

à sociedade em geral. Os mercados são exemplos disso, um despenca,

fazer mundos virtuais à vontade. A combinação desses dois infinitos, os

despenca todo mundo. Então a questão que está por trás da sustentabilidade

intangíveis com as novas tecnologias, dá aquilo que é a chave do futuro:

é a interdependência entre tangível e intangível. Do tangível nós já sabemos,

colaboração, redes, novas formas de organizar tudo. Vemos mudanças

biodiversidade é importante, cuidar do planeja é importante. E o intangível? A

políticas sendo promovidas por um coletivo que se autogoverna, a construção

diversidade cultural tem o mesmo papel da biodiversidade e é muito mais do

de conhecimento como é o Wikipédia, as organizações diferentes de negócios,

que algumas cores e formas de corpo ou preferências sexuais. É o patrimônio

como a gente vai ver alguns exemplos, e esse é o caminho do futuro. Se eu

do futuro, o patrimônio que a gente tem.

fosse dar um conselho para a copa seria esse: a chave é colaborativo, não faça nada sozinho, se está sozinho está errado por definição.

Ser sustentável significa muito mais do que só reduzir energia ou cuidar dos resíduos sólidos. Tem de incluir outra maneira de viver, outra economia,

Então, fechando esse nosso primeiro percurso, a centralidade do intangível,

outra mentalidade, o que só é possível se considerarmos os intangíveis, a

o que dá valor é o intangível, a marca, o design, o processo. Se o valor está

parte humana.

nisso, o que acontece de genial? Eu posso compartilhar o meu tangível, isso já está acontecendo, isso é uma chave para a indústria. Não é a máquina que vai dar qualidade para a indústria, porque a máquina todo mundo vai ter a mesma, então, a gente pode dividir espaço, equipamento, matéria-prima e se diferenciar por aquilo que é produzido. É, por exemplo, a chave de coworking7 7

Coworking é uma tendência mundial para um novo padrão de trabalho. É união

de um grupo de pessoas que continuam trabalhando independentes umas das outras, mas voltar

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compartilham valores e buscam a sinergia que acontece quando pessoas talentosas dividem o mesmo espaço, gerando um fluxo de troca de ideias e experiências.

A marca da copa deveria ser, portanto, sustentável nesse conceito amplo. Sustentabilidade com criatividade, com a parte humana, com a parte de intangíveis. E isso seria um legado incrível para o país e para o mundo. Mas como é que a gente pode trabalhar isso? São duas coordenadas que se equivalem, o tangível e o intangível, a parte estrutural e a parte processual. Qual é o grande problema que nós temos? Em todo esse processo da copa e das olimpíadas cita-se a parte processual porque é chique, pega bem você falar: “Nós estamos pensando no humano etc.” Não está acontecendo de fato. O que está sendo pensado mesmo é o estrutural. Gestão, educação, empreendedorismo estão muito aquém do necessário. Um não funcionaria sem o outro. Se não tiver o foco nisso vai ser um desastre e a única coisa que vai acontecer vai ser que quando acabar nós estaremos endividados até a alma. Muita gente diz que é o que estava por trás da nossa escolha, gerar muita dívida. Por exemplo, o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID – tem um documento que é muito interessante e fala de cidadania e inclusão social. Todo o discurso é sobre a importância do intangível. No final tem um anexo com os programas e quanto está sendo investido. Aí temos noção do que está acontecendo. Então, a gente vê que tem programa de cultura e cidadania para a inclusão social em São Paulo – R$ 20 milhões, o total aqui é de R$ 3.302.000,00. Temos R$ 20 milhões na cultura.

Eu não estou preocupada com a gestão de resíduos sólidos porque isso tem valor e isso não pode ser desperdiçado, a mesma coisa deveria acontecer com o intangível. Todo o processo deixa como “resíduo” conhecimento. Cadê a gestão desse conhecimento? Tudo isso está sendo desperdiçado em grande escala. Quando eu penso essas duas coordenadas equivalentes, o tangível e o intangível, elas mostram as quatro dimensões da sustentabilidade. Pensem no patrimônio de conhecimento, que é um dos maiores patrimônios, isso não está na dimensão social, não está na ambiental, não está na econômica, está na dimensão cultural. As quatro dimensões da sustentabilidade são o ambiental e o econômico, no tangível, e, no intangível, o cultural e o social. Elas correspondem aos patrimônios, que têm de ser considerados e geridos e que têm de deixar resultados. Parece abstrato? Está na nossa fala o tempo inteiro. Falamos sempre em capital social, capital ambiental, capital intelectual, capital humano. São os capitais das quatro dimensões. A tendência é que se desenvolvam mecanismos de medir e quantificar cada vez mais esses patrimônios e que a gente voltar

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considere o resultado não apenas econômico,

o que em minha opinião é a chave, a questão do

audiovisual, com uma produção semiprofissional

mas o resultado em manter e gerar patrimônio

capital social. Porque o capital social é o que ativa

distribuída

ambiental, cultural e social, de vínculos, relação,

os outros. Sem ele fica tudo no potencial. É como

doméstico. E por que todo mundo curte aqueles

representatividade.

mina de ouro e poço de petróleo, que não tem

vídeos, todos um pouco mambembe? Porque

processo. Precisamos mudar a maneira de medir

está falando da vida das pessoas. Então tem a

e considerar patrimônio e resultado em várias

série da história do motorista de ônibus, a série

Um exemplo disso são as ONG´s. Elas não têm,

dimensões, e ter métricas para isso. Inclusive,

da mãe que estava em crise porque o filho virou

em geral, recursos financeiros ou estruturais, elas

no final, mudar a maneira de medir a riqueza das

alcoólatra. Não o Bruce Willis com as máquinas

não têm o tangível; elas trabalham como? A partir

nações, porque PIB é um jeito absurdo. Guerras,

espaciais. Até o século XX, aliás, principalmente

dos intangíveis. Criam parcerias, trabalham com

desastres, tráfico de droga, tudo isso aumenta

o século XIX e XX, o foco era na economia de

conhecimento e vão gerando valor a partir disso.

PIB.

escala, todo mundo queria estar na lista dos dez

Trabalhamos

com

esses

patrimônios ampliando a noção de recurso.

Articulação, rede, representação política são

por

ambulantes

para

consumo

mais e queria ser o maior. O maior significa um

patrimônios. É o que faz, por exemplo, o Japão,

Hoje tudo está pasteurizado, você não entende o

produzindo para muitos, poucos para muitos,

que apesar de ser tão pobre, se torna um país

propósito de cada coisa. Propósito gera inovação.

economia de escala. Essa economia de escala é

rico, porque tem um potencial de capital social

Por exemplo, a indústria automobilística está

importante porque ela gera PIB, então se for ver

extraordinário. Conhecimento, saberes e fazeres,

com os dias contados. Não estaria se, em vez

o PIB brasileiro hoje é a Vale, a Petrobras etc. O

linguagens artísticas, patrimônios culturais, não

de pensar que aquilo que ela vende é carro,

século XXI é da economia de nicho, não é mais um

apenas a natureza, mas tudo que é estrutura

forma, pensar que ela pode vender transporte

produzindo para muitos, mas muitos produzindo

física, rede viária, rede de comunicações etc. –

e desenvolver outras maneiras de providenciar

para muitos. Esta é a chave, porque gera trabalho

patrimônio ambiental, estrutural.

a função. A questão da música, a forma CD e

e renda, equilíbrio social, sustentabilidade.

o jeito como estava criado deu problema, não Nós ainda não temos mecanismos para medir o

é um problema com a música, a linguagem

Quando eu chego em uma cidade para dar

maior dos patrimônios, que é o cultural. Quanto

ou o propósito, mas com a forma. Então, se

palestra, normalmente, vem o secretário de

vale a nossa diversidade? Quanto vale cinco mil

pensamos em função e propósito e não em

Cultura ou o prefeito me receber, aí eles querem

anos de história da China? Quanto vale coexistência

forma, a gente acha caminhos mais sustentáveis.

me homenagear, me levam para almoçar em um

pacífica entre religiões e culturas como temos

A outra coisa que dá valor para a economia

lugar bacana. Qual? O shopping. Para mostrar que

aqui? Eu estou fazendo a política de economia

criativa é nicho, gerar identificação e encontrar

a cidade está indo bem, tem shopping.

criativa de Moçambique. Moçambique é muito

a sua receita única. Não sei se vocês sabem

Então digo: “Eu vim de São Paulo, mas eu ouvi

rico e está muito pobre. Por quê? E aqui temos

que a Nigéria é o maior produtor mundial de

dizer que no mercado municipal aqui tem um

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pastel de carne seca com abóbora que não tem em nenhum outro lugar do mundo.” É quando a gente começa a reconhecer a nossa diversidade e valor. Ter shopping é bacana, melhor ainda se as lojas forem únicas, próprias daquele lugar.

Outra coisa está nas experiências. Valor não está mais no produto. O café é um produto que vale pouco, mais vale a experiência. E, quanto mais sofisticada a experiência, maior o valor. Na Praça São Marcos você pode pagar 15 dólares para tomar um café, porque a experiência ali é única. Essa questão da experiência é o que faz, por exemplo, com que os negócios como turismo e entretenimento cresçam muito mais do que qualquer outro. E a coisa que é muito interessante da economia e da experiência, e que tem a ver com sustentabilidade, é que na economia de consumo você tem que ter as coisas. Na economia da experiência e, em geral, nas coisas ligadas à economia criativa o intangível não é de possuir, mas de usufruir. Quando você faz turismo ou ouve música não está gastando algo, está experimentando, usufruindo o momento.

O meu método de trabalhar com desenvolvimento local se chama “santo de casa faz milagre”. Porque o grande problema é que a gente não enxerga os santos de casa. Eu chego para trabalhar em algum lugar e, invariavelmente, pergunto o que tem de bacana por lá, e as pessoas respondem: “Nada.” Chego lá em Moçambique e digo: “E essa riqueza toda, nós vamos fazer o quê?” Eles dizem: “Que riqueza, onde?”

Terceiro ponto que gera valor é a capacidade de atrair, que depende do valor simbólico, da qualidade, da experiência. A gente atrai a partir dos atributos que têm. Os atributos da marca brasileira são fantásticos, e nós não sabemos usar. Como colonizados que somos, já melhoramos muito, mas a tendência é querer mostrar que também sabemos fazer, então a gente faz igual. Nós também sabemos fazer hotéis enormes e em diferenciados espaços high tech, que podiam ser em qualquer lugar do mundo, comida fast food como de qualquer lugar do mundo. Será? E a capacidade de atrair depende absolutamente de ambientes de confiança, porque se você não se sente confiante em relação àquilo que você tem, ao espaço que você está, acabou a atração. E como criar ambientes de confiança é, eu acho, um dos grandes fatores que temos, e a atração depende de visibilidade, que é a outra grande chave, não adianta eu ter o pastel de carne seca com abóbora melhor do mundo se ninguém sabe, fazer a roupa mais genial, bordadinha, se ninguém sabe. A questão toda é tornar visível. O São Paulo Fashion Week, por exemplo, só perde em cobertura jornalística voltar

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para a copa, só que a copa acontece a cada quatro

de audiovisual, mas os detêm porque tem os

de experiências diversas de nicho, em que se

anos e o Fashion Week duas vezes por ano. Teve

mecanismos de distribuição e exibição. O Pará

levam pequenos públicos para pequenos lugares?

um investimento maciço em tornar visível. Na

faz sozinho mais discos do que o resto do Brasil

parceria com a Agência Brasileira de Promoção

inteiro porque tem mecanismos de circulação,

Exemplo de mudança de ótica, de ir até a pessoa.

de Exportações e Investimentos – Apex –, eles

distribuição e visibilidade. O canal de distribuição

Doutores da alegria são incríveis, tudo que eles

trazem mais de 200 jornalistas internacionais, a

é a rede de ambulantes. Não é pirata, é informal,

geraram, é uma rede enorme com milhares de

sala de imprensa atende mais ou menos mil, 1.200

mas não é ilegal, porque distribui o que os músicos

produtos superinteressantes, saindo do circo

pessoas. Mas se você não tem a infraestrutura

fazem e aí o músico ganha visibilidade, constrói

ou do teatro e indo para um público doente, em

do São Paulo Fashion Week, não tem problema,

reputação. Tendo reputação tem público para o

um espaço que é o quarto de hospital. Então,

inventa criatividade. Olha que genial isso aqui do

show e aí a coisa acontece.

na questão da circulação, lembrando que o

Espírito Santo: “O forninho – notícias culturais no

poder está em quem detém os mecanismos de

papel do pão –, já que todo mundo compra pão

Outra chave para o futuro tem a ver com a

circulação, precisamos mais do que construir

e ele tem de vir no papel.” Como tornar visível,

mudança das bolonas para as muitas bolinhas. Nós

outros espaços, reaproveitar os já existentes.

mais uma vez as tecnologias digitais dão a chave,

pensamos em fazer teatro grandão para caber um

Não faltam lugares e opções, maneiras de se

cada um colocando um pedaço da informação e

monte de gente, custa uma fortuna incalculável

otimizar aquilo que já existe.

tornando visível coletivamente. Se os patrimônios

e então chamamos as pessoas e esperamos que

intangíveis não são visíveis, não geram valor,

elas venham. Eu parei de fazer teatro porque eu

E para acabar a questão colaborativa, a chave de

isso depende de uso de tecnologia, de produção

não aguentava olhar quantos tem na plateia, e

tudo. Qual é o único recurso que de fato não é

colaborativa e de ser prioridade em política e em

muitas vezes tinham menos do que no palco. O

renovável? É o tempo. Qual é a única maneira que

financiamento.

futuro é descentralizado e eu não fico esperando

se tem de ganhar tempo? Colaborando, não tem

o público vir, eu vou onde tem público. Então se

outra. O Wikipédia não seria possível de fazer se

As nossas políticas, em geral, vão para produção.

tem uma feira e está cheio de gente lá, é pra lá

não fosse colaborativamente. Não tem dinheiro

E é como se o fato da produção já garantisse que

que eu vou. Eu crio mecanismos de chegar até o

no mundo capaz de pagar aquilo, porque não daria

é visível, que vai circular etc. O cinema mostra

público ou mecanismos de atrair o público. Se,

tempo, não há tempo. Espaços, computadores e

isso. O custo do filme, em geral, corresponde ao

por exemplo, a gente fosse pensar uma coisa

pessoas só dão para fazer colaborativamente.

custo da campanha e ao custo da distribuição,

para Brasília, o que seria melhor? Gastar muito

Quando colaboramos não apenas ganhamos

que é o outro tema chave. Circulação é a grande

para criar uma estrutura para chamar os mesmos

tempo, mas dinheiro, conhecimento. E aí tem

chave e detém o poder quem detém a circulação.

artistas grandes de sempre, com grandes cachês

um conceito que fica aqui como recomendação

Os Estados Unidos não são o maior produtor

ou criar um processo de apresentar um cardápio

muito forte para todo mundo que está pensando

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em fazer alguma coisa para o futuro:

um sistema que oferece o uso do

uma tecnologia incrível. Se a gente souber aproveitar essa tecnologia,

temos como nos diferenciarmos pelo

carro e diz: “Olha, em tal lugar e em

que é tecnologia de pensar, de fazer processo, de juntar gente, de usar a

intangível e o tangível, a estrutura,

tal estacionamento tem tal carro.”

criatividade, aí nós estamos feitos. E as experiências existem, o Circuito Fora

podemos compartilhar. Existe outro

A empresa que organiza isso ganha

do Eixo é incrível. Eles começam a partir da criação de moedas colaborativas,

tipo de negócio facilitado pelas

uma porcentagem do que é pago

uso compartilhado de equipamentos e vão criando todo um sistema que se

tecnologias que oferece possibilidades

pelo uso. Mantém meu carro, paga o

estrutura no compartilhamento de informações e na construção de uma rede

interessantíssimas. Por exemplo, eu

seguro, limpa, conserta e enquanto

de distribuição que é genial em todos os aspectos: na dimensão econômica,

estava no voo e percebi que a Gol tem

eu estou no trabalho meu carro está

social, ambiental e cultural. Assim como é a produtora colaborativa, que é

um novo serviço. Ela diz que se você

sendo usado. Eu ganho com isso e a

do Instituto Intercidadania de Pernambuco. Por exemplo, você quer fazer um

tem um aparelho com tela, celular,

empresa existe porque juntou coisas

festival e não tem dinheiro, então você oferece para as pessoas produzirem

computador poderá acessar wi-fi e

compartilhadas. Isso é o futuro.

conteúdo – vídeo, folder, site etc. Esse conteúdo é produzido em salas pelos

se entreter. Genial! Em vez de ter de

Existem lojas virtuais de bolsas e jóias

alunos. E quando acaba o show o grupo veio em troca de ter produtos como

colocar a tela, fazer o circuito, colocar

para usar em festas que você vai lá e

tela em cada assento, que deve custar

usa o compartilhado de grife.

uma fortuna, você já tem as telas das pessoas que não estão podendo usar.

Quando eu comecei a trabalhar

E utiliza a estrutura preexistente, a

com a economia criativa percebi

tela de cada passageiro. Oferece um

que os modelos que existiam não

software e dá o conteúdo através

funcionavam. Eu vinha de trabalhos

do wi-fi. Esse é o conceito de que

com o terceiro setor e quando a gente

falamos, é imaginar que dos nossos

pega, por exemplo, as coisas que

carros, das 24 horas do dia, a gente

estão no banco de tecnologia social

usa quatro. Vai para o trabalho, para,

do Banco do Brasil, quando a gente

deixa oito horas parado, vai para

vê os nossos, a Via Magia, o Centro

casa, para, deixa mais oito horas

de Desenvolvimento de Capacidades

parado. Então, criaram, por exemplo,

de Salvador, o Centro Popular de

sistemas de compartilhamento de

Cultura

carro. Eu vou para o trabalho e

Tião percebemos que todas essas

deixo no estacionamento, tenho

coisas que temos são incríveis, é

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e

Desenvolvimento

do

esse, que é um disco feito pelos alunos e distribuído pela rede de ambulantes, que distribui os produtos formais, portanto essa marca da colaboração pode ser o nosso maior legado.

Em relação às prioridades do estado, seria interessante considerar a centralidade do intangível, fazer o papel de advocacy8, porque ninguém sabe do que estamos falando e da importância que isso tem. Investir muito no capital social, principalmente criando governança das instituições que representam coletivos, criar esse ambiente de confiança, priorizar a visibilidade de circulação nos editais, a questão das novas tecnologias e o foco nas pequenas e micros, que, inclusive, não têm acesso. Porque se você for ver o BID ou o BNDS, eles só têm como financiar os grandes, porque o mínimo de financiamento do BNDS, por exemplo, é um milhão, então os pequenos têm de estar organizados, capital social, para conseguir. E aí a chave disso tudo é a ética.

Mas eu queria acabar contando para vocês meu sonho, que é o seguinte: desde o ano passado, quando começa essa discussão com a copa e aí vendo que estava tudo em estrutura e muito pouco em software, eu tive um sonho, acabando um desses seminários que a gente fez no Rio. Eu sonhei que estava no Maracanã e ele era lindo, cada pedacinho tinha sido restaurado por uma comunidade e tinha uma cara, parecia o nosso carnaval, colcha de retalhos. Cada um tinha feito com uma cara e as comunidades todas felizes ali por terem feito seu restauro. Eu saí na rua e tinha hospedagem na casa das pessoas, transporte feito usando indivíduos, alimentação usando as pessoas e com isso uma tremenda distribuição de renda. Tudo possível graças a um ambiente de confiança que tinha, porque todo mundo tinha usado o tesão que tem pelo futebol e a confiança que se estabelece entre as pessoas, a capacidade de fazer junto e transportando isso para o resto da vida. Eu espero que isso seja possível nessa ocasião.

8

O termo advocacy significa a busca de apoio para os direitos de uma pessoa ou para uma causa.

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Sr. Lea ndro Valiati – professor da UFRGS, pesquisador e consultor em Economia Criativa O tema que me foi proposto aqui tem a ver com um aspecto que para mim é, hoje, um dos maiores gargalos, quando se fala em economia da cultura, economia criativa, enfim e essas áreas da economia. Eu me dedico a pensar o tema há algum tempo e acho que a palavra fundamental nisso é que nós precisamos, nós que me refiro como campo que se articula de alguma maneira à área cultural, seja via academia, pensando o processo, seja fazendo produção cultural, seja executando a atividade artística. O campo como um todo precisa de autoconhecimento em termos de mensuração do seu produto econômico. E, enfim, antes de mais nada, é importante situar um pouco a ideia de que a economia é uma ciência social. Eu costumo demarcar isso muito porque a corrente dominante em economia, que produz estudos, pesquisas e tecnologias, eventualmente acaba tendo um viés muito quantitativo. Auferir emprego, mensurar renda, entender como os agentes se comportam e, a partir disso, criar modelos de ação e de comportamento. Em geral a maioria dos trabalhos em economia passa por isso.

Dentro da economia existem mecanismos para que a gente possa compreender impactos econômicos amplos, que vão muito além da ideia do emprego e renda.

Emprego e renda são absolutamente importantes porque dá poder de barganha para o setor em relação aos outros setores, dá uma dimensão de impactos propriamente ditos em economia, porém isso é um aspecto específico. A economia tem instrumentos para lidar com o intangível. Faço questão de demarcar isso. Eu sou um economista, essa é a lente que uso para enxergar a realidade quando estou trabalhando. E a economia fundamentalmente é isso, um agregado de técnicas que são acionadas enquanto ferramentas para entender o mundo. E eu costumo dizer também que a economia, muito mais do que ser aquela ciência que articula recursos escassos de um lado, necessidades delimitadas de outro, de maneira a prover a melhor alocação possível, é a ciência do bem-estar.

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A economia procura compreender os caminhos que levam ao bem-estar

satisfazer as necessidades básicas. O recurso público mal empregado ou

individual e social, e às vezes essas coisas não caminham juntas. Existe a

empregado de uma maneira pouco eficiente traz em si uma dimensão enorme

regulação econômica, existe o estado para participar desse processo de

de custo de oportunidade em relação à satisfação de necessidades básicas

organização. Falar em mensuração implica em, sobretudo, falar nesse

de um país, como o Brasil, principalmente. Então isso para mim deve ser

autoconhecimento e falar também na ideia de que essa mensuração tem

levado em conta quando a gente fala em mapeamento e mensuração, porque

um lado quantitativo, evidentemente. Ela tem um lado de apurar impactos

permitirá instrumentos para que os recursos públicos sejam usados de

multiplicadores, emprego, renda, virtuosidade econômica no sentido estrito,

maneira eficiente, tocando diretamente em problemas que são estruturantes

porém também acionando técnicas da economia utilizando as lentes que a

de cadeias produtivas de cultura ou de criatividade, cadeias produtivas

economia oferece, entender um pouco como a cultura e a criatividade,

essas que nós estamos a quilômetros de conhecer na nossa realidade. Mas

enquanto ativo econômico, geram um bem-estar.

é efetivamente algo fundamental para que possamos nos capacitar como mercados. Porque o autoconhecimento é uma forma de capacitação imediata

Eu acho que esse é um caminho, porque contribui muito para o debate

de um mercado.

e de como a gente vai produzir mapeamentos consistentes que objetivem se transformar em instrumentos, em tecnologias. Sejam essas tecnologias

Há uns anos fiz um estudo sobre a cadeia produtiva do cinema. Nós conhecemos

de ação pública ou privadas. A situação de um gestor público de cultura é

os gargalos, a distribuição é um gargalo, a exibição é um gargalo, mas qual é

muito difícil. Como fazer gestão pública com um nível de instrumentalização

a dimensão desse gargalo? Que tipo de recurso público? Qual a quantidade

de informação muito baixo? É um desafio muito grande. Também para

de recurso público e em que ele deve ser investido para que a gente passe a

a empresa privada que quando vai operar no mercado cultural precisa ser

superar ou passe a avançar nesse sentido? Não se sabe, e isso torna muito

abastecida com essas informações para tomar suas decisões e eventualmente

difícil o processo de criação de um mercado efetivo. Eu reforço, ressalto que

até tomar decisões que dispensem o apoio de recurso público.

a lente da economia é limitada, absolutamente limitada, ela tem restrições óbvias. No entanto, guardando as devidas proporções dessas restrições,

O custo de oportunidade, isso é um conceito econômico que eu acho bastante

pode-se oferecer um método eficiente para que a gente entenda os mercados

abrangente e muito relevante, para a economia não é o preço. O preço é o

culturais. E eu falava: “Olha, tem lá o lado quantitativo, o lado do emprego, da

custo contábil, ou seja, a cadeira custa alguns reais e esse é o preço dela que

renda, dos efeitos multiplicadores. Isso gera virtuosidade econômica, mas tem

se forma por um processo em que insumos e mão de obra são articulados e

todo um outro lado, que a economia inclusive apropria técnicas da economia

isso tem lucro no processo, então se forma o preço. O custo de oportunidade

do meio ambiente usando uma técnica chamada de valoração contingente.

é o real custo econômico, é o custo da tomada de decisão, que está associado

E utiliza isso para medir o valor em nível de bem-estar dos equipamentos

à escolha. Isso é fundamental quando se trata de recurso público. Qual é o

culturais, dos bens culturais e dos fluxos de cultura.” Então esses são campos

principal custo de oportunidade que está associado ao recurso público? É

que podem e devem ser dinamizados.

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Gostaria de pautar a minha exposição aqui em três perguntas. Primeiro, o que precisamos medir? Quais os elementos que são necessários serem compreendidos em um primeiro momento, em uma abordagem mais instrumental para que possamos ter essa eficiência na ação pública e privada quando falamos em economia da cultura ou economia criativa? Reforço, quando falo em eficiência isso não está imediatamente associado à produtividade, eu não estou aqui dizendo que para ser eficiente a gente deva difundir ações simplesmente pelo guia lá do emprego e renda. Porque em geral isso tem a ver com produtividade em economia. A eficiência pode ser, inclusive, eficiência social. Qual é a eficiência social? Presumo que diversidade cultural. E aí nisso, nesse fórum, fiquei muito feliz de ouvir muitas vezes falar sobre sustentabilidade.

E trabalho com um conceito de sustentabilidade que é a ideia de que a nossa geração não tem o direito de impedir que outras gerações acessem nossos bens econômicos e culturais. Isso é sustentabilidade, garantir a manutenção intertemporal de bens de riquezas, de valores, sejam esses naturais, ambientais, culturais e mesmo valores produtivos da economia.

Tendo isso por norte aparece o conceito de diversidade como um objetivo bem claro, quando se fala em eficiência social. Essa eficiência também é uma forma de eficiência e a economia tem instrumentos para lidar com isso.

Pode parecer trivial, mas no interior da ciência econômica existe uma dimensão muito forte da discussão sobre crescimento e desenvolvimento. Se o crescimento leva ao desenvolvimento ou se o crescimento necessita de regulação pública, de orientação para gerar desenvolvimento. E essa pergunta tem de ser colocada para os mercados culturais, se a gente espera que eles cresçam. Ora, o nosso objetivo é influenciar positivamente, apoiar atividades que tragam crescimento, e esse é o olhar do emprego e da renda, ou aquelas que eventualmente não tragam tanto crescimento assim, mas que nos ofereçam a diversidade cultural. Isso é uma questão que a sociedade deve amadurecer e compreender. Porque isso em um contexto de copa do mundo, de grandes eventos que trazem alguns números e um salto de crescimento em curto prazo.

Transformar esse crescimento em desenvolvimento, às vezes, significa crescer um pouco menos, mas de uma maneira orientada e distribuída. Tudo isso está na pauta da economia e é importante que a gente consiga formular um conceito e ter pressupostos de ação. Esse é o primeiro passo do mapeamento, o que eu vou mapear, quer voltar

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dizer, vamos nos deter a entender particularizadamente cada ramo de atividade que engloba, que se chama de economia criativa. Porque afinal de contas, para trabalhar eu preciso de alguns pressupostos. Quando falo em economia criativa, estou falando em atividades baseadas no conhecimento, que geram direitos de propriedade intelectual.

Estou falando de inovação científica também, da formação de capital humano, da ampliação das atividades de extensão nas universidades brasileiras, da criação de tecnologias, enfim, tudo isso faz parte com o teatro, o cinema, as artes plásticas, as manifestações de cultura popular. Fazem parte dessas inúmeras cadeias que são beneficiadas e se articulam por uma orientação política de voltar o desenvolvimento nacional para ativos e criativos.

Será que a economia criativa é um modelo de orientação de desenvolvimento e orientação política? Nós somos uma economia muito jovem em termos do seu ciclo de industrialização, da indústria tradicional, indústria formal. Nossa industrialização começou na década de 1930. Quer dizer, a gente tem 80 anos. Será que é o momento de promovermos uma inflexão a outro tipo de atividade como um dos carros chefes da economia brasileira e do norte em termos de desenvolvimento socioeconômico?

Porque pensar em economia criativa eu penso em geração de emprego e renda via atividades baseadas no conhecimento e também geração de desenvolvimento social.

Para mim fica muito claro que tem ideia de orientação política de desenvolvimento quando se fala em economia criativa, e aplicação de um instrumental analítico quando se fala em economia da cultura ou em economia aplicada a qualquer área que forma a totalidade de ativos econômicos de um país. Então, eu acho que essa é a principal questão de base para começar a medir. Quais são os pressupostos, e o que vamos fazer com isso?

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Eu não vou falar em dados aqui, vou falar em

que o agente econômico consiga, para mim, o que

Qualquer

algumas

que

é o norte do desenvolvimento, que é fazer as suas

econômicos e segmentos econômicos paralelos

a gente possa produzir dados adequados e

escolhas e exercê-las? Poder decidir: vou consumir

que se relacionam àquela atividade produtiva.

instrumentalizáveis. Vamos pensar um pouco no

sim esse tipo de atividade cultural porque me gera

Compreender, primeiro, o desenho dessas cadeias

instrumento. Para que serve um dado econômico?

valor, me gera bem-estar econômico. E o bem-

produtivas. Segundo, o tamanho desses elos, a

Primeiro para enxergar uma realidade, que, às

estar, a utilidade são medidas econômicas que a

representatividade desses elos. E, mais importante,

vezes, não enxergo empiricamente só olhando.

economia tenta mensurar, e acho que tem técnicas

entender os gargalos. O que é um gargalo de que

Ora, temos uma escassez de demanda para a

valiosas para isso.

se fala tanto? O processo produtivo vai andando e

questões

fundamentais

para

ação

econômica

mobiliza

ativos

chega um ponto que ele estanca, tem um gargalo

cultura no Brasil. Mas de que ordem ela é? Em

que não permite o livre fluxo.

que nível de escolaridade, que faixa etária, em que

Para mim como pesquisador e que eventualmente

regiões do Brasil essa demanda é um pouco mais

propõe políticas tecnológicas para a área de economia

aprofundada ou maior do que em outros lugares?

da cultura, sinceramente, operacionalmente, não

Entrando na segunda pergunta, por que medir?

Esse tipo de conhecimento mais profundo é que

serve muito um dado que me diz que 26,5% do

Considerando que o nosso foco é diversidade

gera instrumento de política.

PIB brasileiro é gerado pela economia criativa. Esse

cultural, entender cadeias produtivas e resolver

dado, agregado dessa maneira, pouco nos diz. Ora,

gargalos estruturantes da economia da cultura

eu olho para isso e vejo: “Opa, economia criativa,

se oferece mais disponibilidade de recursos

É necessário ter políticas de renda para consumo

qual pressuposto que está sendo usado? Quais as

públicos para aquelas atividades que têm menos

cultural. O Vale- Cultura é um exemplo. Mas será

áreas que estão sendo contempladas? Dentre as

poder de mercado. Em suma, eu vejo, às vezes,

que nós conhecemos o real impacto disso na

áreas contempladas eu tenho áreas que são mais

grandes empresas que poderiam seguramente

economia da cultura? Eu digo para vocês que não.

virtuosas economicamente ou não tenho? Então,

operar se houvesse um mercado constituído, se

É evidente que, conceitualmente, oferecer renda

qual é a separação entre elas? Como é que eu

houvesse um mercado com gargalos resolvidos.

é interessante nesse exemplo específico porque

posso propor uma política de resgate de cadeias

Eu vejo grandes empresas que poderiam operar

há evidentemente uma questão de renda nacional

produtivas específicas se eu trabalho com uma

a partir de empreendedorismo. Agora, até que

para acesso aos bens culturais. Mas e aí será que

cadeia produtiva gigantesca, que eu uno todo tipo

ponto ser efetivo, se a gente vive em um mercado

eu não deveria complementar essa renda com

de ativo de criatividade?” Não estou propondo aqui

absolutamente enviesado por um acesso irrestrito

a formação de capacidade de tomar decisão do

nenhum tipo de reducionismo. Estou propondo

do ponto de vista do poder de mercado em relação

agente econômico que está consumindo cultura?

desagregação para que a gente tenha eficiência na

aos apoios públicos? É um modelo que temos, mas

Ou seja, será que essa renda se torna mais eficiente

utilização dos dados. Isso passa muito pela ideia do

é um modelo que pode ser repensado. E isso está na

quando eu ofereço formação e informação para

que medir.

base da ideia de medir, na base da ideia de, no limite,

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dizer o seguinte: “Olha, senhores do mercado de cinema, em vez de financiar

a possibilidade de apontar estratégias para o setor. E isso, que na minha

produto eu vou construir canais alternativos de exibição.” Olha lá, o mesmo

opinião como especialista, que olha para o setor um pouco de longe, porque

recurso público gerando atividades, ações estruturantes. Claro que a sociedade

minha relação com a cultura é de consumidor e objeto de trabalho, há

iria conviver com uma quantidade menor de filmes em curto prazo, claro que

uma impossibilidade atualmente de ter estratégias operacionais com ações

a sociedade iria conviver com a pressão política bem complexa do setor, mas

pontuais específicas e que tenham objetivos, metas e que para isso a gente

se amadurecermos do ponto de vista do mapeamento, da compreensão e

gere indicadores de avaliação do cumprimento dessas metas, sobretudo

do autoconhecimento de nossas necessidades estruturantes, isso ficará mais

por uma questão de base, da falta de informação precisa sobre os mercados

simples. O gestor público tem mais argumentos, o empreendedor privado de

culturais.

empresas privadas consegue olhar para o mercado e ver possibilidade de ser sustentável, isso do ponto de vista econômico, simplesmente.

A cultura é cheia de falhas de mercado, todos sabemos, e a ideia, sobretudo de entender valorações de elementos simbólicos e não quantitativos, é

Vamos, então, para a terceira pergunta. É necessário identificar pressupostos,

importante. Vou dar um exemplo bem prático e rápido para vocês. Eu participei

mensurar cientificamente o valor econômico dessa atividade, compreendendo

agora de um estudo que foi muito enriquecedor para mim, nós fizemos um

o que são as cadeias produtivas, entender os gargalos, isso tudo junto gera

estudo de valoração contingente, que é essa ideia da valorização do intangível em dois museus, em Valência na Espanha, e isso subsidiado pelo governo espanhol, que, enfim, atua fortemente na produção desse tipo de tecnologia, porque isso tem gerado sustentabilidade em alguns equipamentos culturais naquela realidade de crises. Fizemos um estudo de valoração contingente, que significa, na prática, o seguinte: você tem um grupo teste de consumidores do museu e um grupo de agentes econômicos que não consomem museu. E você faz uma pesquisa com eles a partir de um conceito econômico, que se chama disposição de sacrifício, ou seja, o que a pessoa estaria disposta a pagar ou aceitaria receber para que aquele bem cultural continuasse existindo ou deixasse de existir.

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Esses dois museus recebiam do governo algo em torno de dois

uma mensagem final para vocês. A economia como ciência, em

milhões de euros ano para custeio, manutenção, reformas,

geral, aciona pressupostos para tudo que faz, quer dizer, tudo que

enfim, para todo o orçamento. Pela valoração contingente a

ela faz busca pressupostos para justificar as suas tecnologias. Em

gente apurou que o valor social, assumindo como parâmetro

geral costuma-se dizer que o agente econômico tem necessidades

mais objetivo, que é reduzido, é restrito, é reducionista, mas é

primárias, secundárias e por aí vai. As necessidades primárias são

um instrumento, o valor social dos dois museus juntos e mais o impacto urbano deles gerava um impacto da ordem de 38 a 40 milhões de euros. Então, a gente pode discutir que um método é reduzido porque é reducionista, porque eu vou entrevistar um grupo de pessoas que, claro, é estatisticamente validado, mas, enfim, tem caminhos para obtermos informações precisas. E aí se converter em um instrumento de política pública e ação privada é outro processo, mas é importante a gente ter essa leitura na base. Então, rapidamente indo para a terceira pergunta, como medir? É importante olhar para as cadeias de valor cultural

comer, respirar, vestir, viver em sociedade. E nesse sentido eu acho que a gente tem de assumir, como um pressuposto, que a prática cultural, o contato com o exercício lúdico, é de fato uma necessidade básica. Porque gera autoestima, um valor econômico que os PIB’s não medem, mas a produtividade econômica capta.

Medir a economia da cultura, a economia criativa, é uma necessidade absoluta e que eu acho que para a copa do mundo, infelizmente, nós não teremos isso, ainda, como um instrumento

e de valor econômico e, nesse sentido, a leitura tem de ser

por questões óbvias. Temos três anos até a copa do mundo. Mas

interdisciplinar, quer dizer, eu tenho que, como instrumento de

simplesmente a ideia de que isso é uma necessidade premente

economia, acionar elementos da história cultural, da sociologia e

e alguns esforços são muito importantes, em termos de

incorporar isso no mecanismo de análise. Olhar para as cadeias

política pública, conscientização do setor, da necessidade de

produtivas em termos de impacto econômico propriamente dito.

autoconhecimento, acho que podem ser estruturantes para que a gente, no médio prazo, consiga ter observatórios de economia

Precisamos desenvolver uma compreensão mais aprofundada da

da cultura e economia criativa, consiga ter bases de dados que

oferta, também em termos de cadeia produtiva e da demanda,

sirvam como instrumentos, consiga ter a conta satélite de cultura

a partir de estudos de uso do tempo, por exemplo, a partir de

no Brasil. Porque isso tudo gera desenvolvimento. Gera, enquanto

estudos de consumo cultural. Isso tem de estar na pauta do dia,

instrumento, a possibilidade de se chegar ao desenvolvimento.

porque o estudo do consumo cultural pode ser muito amplo e nos levar a conclusões, inclusive da própria valoração que a nossa sociedade dá para a cultura. E para encerrar, gostaria de passar

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Sr. Celso Schvartzer – diretor-geral para a América Latina da GMR Marketing Copa do mundo e jogos olímpicos são reconhecidamente os dois maiores eventos do mundo. Eu só entendi a dimensão dos jogos olímpicos no dia em que desembarquei em Atenas, em 2004, e participei, como membro, do Comitê Olímpico Brasileiro da primeira olimpíada. Não tem como descrever a sensação de ter um evento que reúne mais de 200 países participantes, população, torcedores. É realmente o mundo unido, vendo um evento, participando, é um negócio sensacional, como é a copa do mundo. Eu vou abordar um pouquinho a diferença entre um e outro, apesar de o nosso foco ser a copa do mundo.

Muito do que foi falado vamos acabar tangenciando e por eu não ser uma pessoa da área, pelo menos até agora eu achava que não era da economia criativa, foquei muito mais nas questões do evento. Tenho orgulho de ter ajudado a Coca-Cola a desenvolver o Festival de Parintins, que é um superexemplo de como uma ideia cultural transformou positivamente e também lá com alguns reflexos não tão positivos, que é natural, a região de Parintins.

Para quem não conhece, eu recomendo com veemência. Desde o dia que eu fui a Parintins, apesar de ser carioca, eu nunca mais me interessei do jeito que eu me interessava pelo carnaval do Rio, um superevento.

A gente sabe que o Brasil é o país do futebol, não só a gente, mas o mundo todo. Então, vamos ver o que é esse negócio de megaevento. Além da copa, vamos ser o país dos jogos olímpicos, que vai acontecer em 2016 no Rio de Janeiro. E isso é uma oportunidade raríssima para desenvolvermos muitos negócios. O turismo está quilômetros à frente das outras atividades, é o grande beneficiário da indústria do esporte. Esses eventos têm o poder de catalisar negócios, turismo, economia, exposição e visibilidade. Estaremos desnudos para o resto do mundo. Espero que seja para o bem. Acabamos de ter no Rio de Janeiro o Rock In Rio IV, que recebeu cerca de 700 mil pessoas. Eu não tenho a menor dúvida que poderiam ter sete milhões, se a estrutura assim permitisse; o show dos Rolling Stones, na praia de Copacabana, com um milhão e meio de pessoas celebrando música; os carnavais do Rio e de São Paulo também são dois megaeventos e veremos porque eles se enquadram nessa definição. voltar

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O que é afinal um megaevento? Por que a comunidade quer recebê-los? E

cantar no Brasil o show foi na Barra da Tijuca, próximo de onde acontece o Rock

o que acontece hoje no mundo relativo aos esportes? Esses acontecimentos

In Rio. Ele engarrafou toda a Zona Sul do Rio de Janeiro e o centro também, a

evidenciam uma região. Estive em 2012 em Johanesburgo, Cape Town e

ponto de as pessoas largarem o carro na rua e voltarem a pé para casa, e só ir

Durban, fui assistir três jogos. Não estava nos meus planos ir à África do Sul,

buscá-lo no dia seguinte. Um evento que aconteceu a 30 quilômetros da Zona

não fazia parte do meu roteiro de lugares a viajar. Hoje já está na minha agenda

Sul engarrafou a Zona Sul do Rio. Essa parte de logística é muito importante

para viajar, em 2013, Cape Town e Cidade do Cabo. A África do Sul está incluída

para a experiência do expectador num país. Na África do Sul para o jogo Brasil

como o quinto país do antigo BRIC . Uma surpresa muito boa a África do Sul,

e Portugal alguns aviões executivos bloquearam a chegada de voos comerciais,

e não é para ficar em hotel seis estrelas não, é para conhecer um espetáculo

e pessoas que compraram ingressos chegaram atrasadas nos jogos, por conta

de país. Então, se alguém me pergunta se isso evidencia uma região, evidencia

dessa movimentação excessiva de jatinhos particulares. A organização é

sim, evidencia muito, fortalece o senso de orgulho da população.

fundamental para o resultado da percepção dos visitantes. Requer atenção

9

especial para segurança, acessibilidade e transportes. Não podemos esquecer Tive o prazer de participar dos jogos panamericanos no Rio. A autoestima

que todo mundo tem direito igual de assistir um espetáculo. O que faz a gente

do carioca foi lá em cima, porque as manchetes eram: “Cadê a violência?”

querer receber megaeventos são duas coisas óbvias: os impactos econômicos

O pessoal todo caminhando nas ruas, à noite, compartilhando de eventos

que eles trazem e a exposição que a mídia nos dá.

muito bem estruturados e que transmitiam essa sensação de que o Rio de Janeiro tinha feito bem o dever de casa. Acho que a cidade fez por merecer,

Nós temos um grave defeito histórico, tipicamente brasileiro, de dizer: “Não,

tanto que ganhou a candidatura para 2016. Um megaevento tem caráter

na hora ´H` a gente dá um jeitinho e faz.” Não faz. Nós temos de desenvolver

único e extraordinário. Em torno dele se constrói um universo de atividades

as competências específicas para receber um fluxo de 300, 400, 500, 600 mil

econômicas muito grandes. São amplamente comunicados. Estão previstos

turistas estrangeiros. Estive em Vancouver nos jogos olímpicos de inverno em

para a copa do mundo 20 mil jornalistas de todo o planeta, que farão a

2010, foi um show de hospitalidade. Em qualquer esquina tinham voluntários

cobertura. O evento começa com a chegada dos times no país, a cobertura

orientando as pessoas nas coisas mais básicas. Esse tipo de coisa cria uma

dos treinamentos, as viagens. Uma característica desses acontecimentos é ter

percepção muito boa, que deixa o legado que esperamos depois para o país.

curta duração. Então, ele vem, faz esse impacto enorme, mas dura pouco.

Ele possibilita recolocação de pessoas, regeneração do espaço urbano. Quando

A copa e as olimpíadas envolvem concentrações geográficas e espaciais de

isso é bem planejado não se trata de uma maquiagem para a copa do mundo,

fluxo de expectadores, participantes e visitantes anormalmente grandes.

mas uma plataforma para tornar a vida dos cidadãos daquela região melhor

Então em uma determinada hora do dia você tem os aeroportos saturados,

no pós-evento. O evento é um catalisador para mudarmos de patamar em

os transportes coletivos ou individuais completamente saturados. E é preciso

todas essas questões. E, obviamente, as mudanças sociais que podem resultar

preparar a estrutura para atender essa dinâmica. Na primeira vez que o U2 veio

em mudanças econômicas. A possibilidade de maior geração de emprego e

9

renda vai trazer mudanças sociais que se refletem em mudanças econômicas

BRICS é uma sigla que se refere aos países-membros fundadores –Brasil, Rússia, Índia

e China – e à África do Sul, que juntos formam um grupo político de cooperação. voltar

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permanentes.

Barcelona é considerado o maior case de transformação

mostrar ao mundo essa característica do povo alemão foi vital para o crescimento do turismo.

de uma cidade por meio de jogos olímpicos. Durante anos

Eu não conheço Berlim por causa da copa do mundo, conheço por causa da maratona de Berlim,

era uma cidade pouco valorizada, inclusive no universo de

que é outro megaevento. Fui em setembro de 2010 e voltei em abril de 2011 como turista, então

negócios. Hoje é a sexta capital na Europa em termos de

a causa e o efeito acontecem. Voltando à África do Sul, 309 mil turistas do exterior, na copa do

volume de negócios. Torino é um outro exemplo parecido

mundo, e geração de 1,3 bilhões de dólares em receita advindas desses turistas. Três aeroportos

com a África do Sul. Os jogos olímpicos de inverno de 2006

espetaculares, Johanesburgo, Durban, Cape Town, tudo funcionando.

foram lá. A cidade é um caldeirão de cultura. Nietzsche morou em Torino, o museu egípcio de Torino é o segundo

O setor de esporte é o setor que tem hoje um crescimento e uma profissionalização absurda.

museu egípcio mais importante do mundo só perdendo

Há muito tempo o esporte deixou de se jogar uma partida entre dois times. E eu agradeço a

para o do Cairo. Eles desenvolveram um pacote chamado

introdução que a Lala fez falando do entretenimento, da experiência; você não vai a um campo

Italiart, que tinha desde a ópera até o chorinho. Sydney fez

de futebol ver um jogo de futebol. Eu recomendo veementemente que você veja por uma

jogos sustentáveis, os jogos do milênio. Ninguém pensava

emissora de televisão, porque ela tem microcâmera, câmera por cima, por baixo, pelo lado,

em ir à Austrália, o jeito mais rápido de acessá-la é 34 horas de voo. Você vai até o Chile, troca de avião e voa até a Austrália. O fluxo de turistas para lá e seu destino como turismo corporativo deu um salto absurdo. Os jogos de Sydney, graças a um planejamento espetacular do Ministério do Turismo da Austrália, colocaram a Austrália no novo patamar de visibilidade mundial. A China vai ser a maior economia do mundo. Nas olimpíadas, o turista não se sentia tão à vontade pelo choque cultura, principalmente pela língua. Mas eles fizeram os jogos olímpicos de uma magnitude que o Comitê Olímpico Internacional – COI –, inclusive, pediu para diminuir um pouco. Vamos lembrar a imagem que a Alemanha tinha, o país que causou a segunda guerra mundial, causou a morte de milhares de inocentes. Alemanha é um país espetacular, com um povo ultradivertido. Berlim, igual cultura. Você tem uma ilha inteira de todos os tipos de museus. A oportunidade de voltar

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tira-teima etc. Você vai para o estádio por causa de uma experiência. A África do Sul tentou novamente hospedar a final de rugby, a Nova Zelândia acabou de recebê-lo em um campeonato mundial pela segunda vez; esses eventos movimentam e expõem na mídia. Pela primeira vez o mundial foi totalmente transmitido etc., e a gente acaba sabendo detalhes a mais sobre a Nova Zelândia.

Falando um pouquinho do que vem pela frente,

capture os benefícios da passagem desses turistas

que estamos gravitando em torno da copa do

são dois eventos muito diferentes sobre a ótica

por aqui. Eu temo por Porto Alegre. Quem vai

mundo. A copa do mundo impacta vários públicos

das demandas e dos espectadores. Na copa do

sair da Europa para encarar um grau, zero grau,

diferentes, espectadores, a comunidade, os atletas,

mundo participam só 32 países, em 12 cidades-

dois graus, em Porto Alegre, em julho? Não é

os governos, enfim, para que isso funcione nós

sede espalhadas, com menos de mil atletas, cada

melhor eu ficar em Salvador, Fortaleza, Brasília,

temos de dedicar planejamento e atenção e uma

delegação traz 22 atletas mais a sua comissão técnica

pegar um aviãozinho? Então o trabalho dessas

ótima execução para cada uma dessas inter-

e tem um mês de duração. Nos jogos olímpicos

cidades é maior porque eu preciso criar motivos,

relações que acontecem em um evento desse.

são mais de dez mil atletas concentrados em uma

e aí vocês têm um universo enorme para que as

única cidade – o impacto nessa cidade é realmente

pessoas permaneçam e digam: “Não, eu não vou à

Na área de turismo são muitas as oportunidades

monstruoso –, participam aproximadamente 200

Brasília assistir um jogo e voltar. Eu vou à Brasília,

que podem surgir a partir da criatividade.

países e têm 17 dias de duração. O espectador de

lá está acontecendo um monte de coisas legais.

Na área de infraestrutura idem: instalações

copa do mundo é um turista que entre quatro

Vou ficar três dias por lá.” E vocês capturem

esportivas, aeroportos, transportes coletivos,

ou cinco dias de passeio ele vai a um jogo de

essa passagem por aqui. Copa do mundo não é

telecomunicações para essa rede enorme de

futebol, e se você olhar o perfil das pessoas que

só copa do mundo. Na copa das confederações,

contribuição, segurança, meio ambiente e a área

estão no estádio eles não são os torcedores de

que acontece com um ano antes, a gente acabou

de serviços. Não tem serviço mais ou menos.

futebol que nós estamos acostumados. Claro, o

de saber quem são as sedes. O sorteio das chaves

Nós temos uma enorme tarefa de desenvolver

preço, o pacote para a África do Sul, ou para a

foi um megaevento, na África do Sul, com a atriz

a área de serviços. Como padrão somos ruins

Alemanha segmenta. Mas quem está lá foi levado

Charlize Theron apresentando atletas do mundo

de serviços, não somos mais ou menos não,

por corporativo, por promoções que ganhou.

todo. Além da copa do mundo você tem a Fifa

somos ruins. Então, temos todo o universo aí,

Jogos olímpicos é imersão em esporte, você vai

Fun Fest, que no caso do Rio de Janeiro foi o

principalmente no que tange aos serviços gerais,

pela manhã ao vôlei de praia, à tarde ao handebol

International Fifa Fun Fest, mas quando a copa

serviços de transporte, táxis etc. que precisam

e à noite à ginástica ou ao atletismo. Então é

for aqui será o National Fifa Fun Fest, teremos

ser treinados para receber esse fluxo enorme.

muito importante para os nossos planejadores

aí uma enorme produção do Fun Fest. O tour da

A partir da experiência aqui eles irão replicar e

saberem disso, porque, por exemplo, a maioria

copa do mundo, que acontece normalmente no

vão mandar mais gente vir conhecer o Brasil,

das delegações de empresas brasileiras que eu

ano da copa, em que a copa é exposta nos países

porque o Brasil é um país sensacional. E dentro da

conheço, e eu conheço algumas, ficou baseada

participantes, vai acontecer no Brasil. A copa do

minha área nem se fala, a criatividade é a matéria-

em Cape Town e preferia sair dessa cidade, que

mundo tem um universo enorme, como tem

prima com a qual a gente trabalha. A copa do

é uma cidade muito legal, para ir a Johanesburgo

também os jogos olímpicos. Eu podia dizer ainda

mundo traz enormes oportunidades na área de

ou Durban assistir o jogo e voltar. Essa dinâmica

mais de 300 congressos, reuniões, comissões

propaganda, promoções, eventos, marketing de

tem de ser muito bem entendida para que a gente

de arbitragens etc. E eventos como este aqui

relacionamento, design. Quando eu digo design

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não é o design de produto, mas o design visual. A área de licenciamentos, tanto a marca dos jogos olímpicos quanto a marca da copa do mundo é licenciável, então “N” empresas podem se beneficiar desses contratos de licenciamentos.

O mundo hoje é digital and mobile – digital e celular ou tecnologias portáteis – e esse é o universo que é ilimitado, eu ainda estou aprendendo e ainda não consigo enxergar o limite. Adoro falar de marketing esportivo. A gente trabalha com a matéria-prima mais legal de todas, que é a emoção. Fidelidade, que é uma coisa que todos os produtos buscam desesperadamente. Não tem emoção maior do que você estar em um estádio olímpico e ver o Wanderley Cordeiro de Lima ganhar a medalha Barão de Coubertin. Nessa hora dá vontade de colocar uma e dizer que também sou brasileiro. Gente, coloque a criatividade para funcionar nos seus setores. A oportunidade está aí. O apartamento já foi comprado, que é a copa do mundo. A gente vai fazer a decoração do jeito que quiser. E ele pode ser um apartamento superlegal para morar por muito tempo ou somente um lugar para dormir, depende de nós.

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Sra. Elsa Costa – Professora Shows e Eventos/Iatec

do curso de

Produção Executiva

de

Eu tenho um sonho de daqui a 20 anos conseguir encontrar uma equipe em cada praça deste país que tenha estudado diferente do que eu fiz. Eu aprendi no tranco, no barranco, no erro, no puxão de orelha, na missão. Queria muito encontrar pessoas que de fato tivessem aprendido a fazer estudando, mas acho e entendo que seja um bom encontro essa teoria com a prática. É o único ganho efetivo que o Iatec pode dar. Todos os professores dessa escola estão no mercado de trabalho, estão em prática e podem trazer atualização do que está acontecendo, de fato, no mercado. Em relação à copa e às olimpíadas, é preciso preparar as pessoas e as cidades agora. Muitas palavras bonitas foram ditas, que eu não uso normalmente: as tangências, os tangíveis, os intangíveis, as normas, os órgãos, a função, não, a gente vai para a ação. Isso tudo é muito bonito, tudo ótimo no estudo de vocês agora, quando a gente veste a camisa, literalmente arregaça ela e vai para a rua fazer a missão, essa prática fica diferenciada. O que a gente mais entende hoje na nossa prática, de fato, é a ausência de capacitação das pessoas. Por exemplo, neste momento eu estou gerente de produção internacional de uma grande empresa no Brasil. A nossa maior labuta foi efetivamente conseguir mão de obra capacitada para fazer nove concertos internacionais dentro de um único mês. Daqui a dois anos e meio com a copa a gente vai estar preparado? Então, é preciso que vocês, que estão representando os estados, pensem nisso com muita veemência.

Vocês vão ter mão de obra para isso? Quando falamos em grandes eventos, em grandes ações, tudo bem, os meus 25 anos de experiência fazendo me dão hoje a capacidade de assumir a gerência de um grande evento, de um megaevento desse porte, que coloca em uma noite 40 mil pessoas, 50 mil pessoas dentro de um lugar. Quando a gente entende e começa a decupar as coisas em segmentos, facilita a compreensão. Para produção muitas coisas voltar

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são intuitivas, é preciso ter bom senso. E, embora bom senso não seja possível ensinar, existem técnicas e dinâmicas organizativas, necessidades básicas para a realização de um evento.

Um evento não se faz sozinho. O que adianta fazer um evento, planejar por meses e anos e aí chega o segurança e maltrata quem entra? A gente trabalha para que as pessoas tenham a melhor experiência possível, esse é o mote que a gente tem de ter para receber qualquer evento, não só a copa ou as olimpíadas. Eu fiz o Rio Comicon, que é um festival internacional de quadrinhos e cultura pop no Rio de Janeiro. Aconteceu um pouco antes do Rock In Rio e eu estava na fase de pré-produção. Você não consegue o bombeiro porque a instituição que vai analisar toda a documentação do evento para liberar o alvará está concentrada no Rock In Rio. O pessoal da Rio Tour? Está no Rock In Rio. O cara da defesa civil? Está no Rock In Rio. O fornecedor de impressões?

Está no Rock In Rio. Eu falei: “Gente, aí você para, cruzas os braços e espera o Rock In Rio acabar?”

Eu fiz o Pan, no Rio de Janeiro. Trabalhei na área de convivência de todas as marcas, espécie, área vip. Toda a infraestrutura que se criou para aquilo, transporte, coquetel, o lugar reservado para ele, enfim, o ponto de encontro.

Tem uma série de serviços, independente do árbitro, das questões e funções técnicas. São as funções de produção. Eu preciso da engenharia de trânsito, da Polícia Militar, da empresa de lixo, de todos os setores para realizar qualquer evento. Quanto maior a escala, maior ainda essa colaboração é necessária, o que nos coloca na obrigação de trabalhar de forma interdisciplinar e integrada.

Sr. Álvaro Nascimento – coordenador do departamento de Produção/Iatec Nós fizemos agora pouco a estrutura do Rock In Rio e todo mundo viu, acompanhou pela televisão, assistiu e tudo bem. A Artplan e a Dream Factory, que são as duas empresas associadas ao mesmo guarda-chuva, associadas para fazer esse evento, vieram fazendo nos últimos quatro ou cinco anos edições do Rock In Rio em Lisboa, em Madri e chegaram a ensaiar uma em Sydney, na Austrália. Para a última edição do Rock In Rio, que aconteceu no Brasil, eles trouxeram alguma coisa perto de 70% dos líderes de equipe do exterior. Por que eles trouxeram essas pessoas? Porque não havia quantitativo capacitado suficiente no Brasil. Eu fiz em julho último o Preliminary Draw da Fifa, que foi o sorteio das eliminatórias da copa, que aconteceu dia 30 de julho na Marina da Glória no Rio de Janeiro. Trabalhei 40 dias com a Fifa, atendendo a estrutura deles. Mais uma vez, ainda bem que não foi surpresa para mim, pelo menos, eu já tinha essa compreensão do conteúdo estrutural, o site, o entorno e o marketing em volta. Só TV Compound, que é a estrutura das televisões e das transmissões mundiais e da cobertura de imprensa, a gente estacionou alguma coisa perto de 400 caminhões; são 400 caminhões de transmissão de televisão só no TV Compound. Como é que eu vou capacitar essas pessoas?

O segurança está em um evento internacional transmitido para o mundo inteiro e só fala português. Eu fui ao Rio no final de semana no Leblon, em uma delegacia de atendimento ao turista e o policial não falava inglês. É a delegacia de atendimento ao turista. Todo mundo fala teoria, teoria e teoria,

matemática, química, física, entender a onda, a frequência, mas ele só vai ficar, de fato, entusiasmado com aquela história a hora em que ele começar a mexer na mesa.

Eu queria só passar os dados para vocês entenderem que essa questão da capacitação vai muito além da copa. A gente está falando de produção executiva de shows e eventos, que, na verdade, tem uma função de gerenciamento. O produtor executivo de shows ou eventos tem uma função de gerenciar, administrar. E produção é igual a planejamento e organização, e consequentemente a execução desse planejamento. É isso que significa produção.

Sr. Álvaro Nascimento – coordenador do departamento de Produção/Iatec Desculpa, tem uma frase de um mestre encarregado de montagem de palco que disse outro dia: “O público compra ingresso, aí não tem ideia nem para onde isso começa. Chega aqui e encontra tudo pronto, o show está pronto, ele pagou o ingresso, a cerveja está quente, ele reclama, se o estacionamento está muito cheio, ele reclama, mas ele não faz nem ideia por onde começa.”

E é disso, esse planejamento, essa organização que a Elsa comentou, essa gerência, isso vem de lá, você tem de olhar o tabuleiro de xadrez de cima, jogar as peças todas, cavalo, pião, rei.

faz efetivamente nessa escola é usar todo o nosso conhecimento de causa,

Sra. Elsa Costa – professora do curso de Produção Executiva de Shows e Eventos/Iatec

de experiência, de formação curricular para tentar reduzir o dano daquele

É brincar de War: onde é que eu vou colocar isso? Onde esse segurança

Fulano que está ali com intuição querendo fazer. Literalmente, é a maneira

fica? Por que ele fica? A gente tem três etapas básicas quando você faz uma

que a gente pode hoje fazer isso. O cara tem vontade, gosta de som, então

produção, e isso, gente, serve para tudo. Eu conheço um monte de gente

ele vai para uma escola estudar o som. Tudo bem, ele vai ter de estudar lá

que teve outras profissões e quando estava fazendo faculdade veio trabalhar

aí entramos nós com a graxa, literalmente para dizer: “Olha só, o que a gente

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comigo, estagiando, ganhando um qué-qué enquanto fazia a faculdade. E aí chegou lá e viu depois quando foi exercer sua função na vida, viu o quanto ter feito aquilo ali ajudou no restante, no exercício daquela profissão, que nada tinha a ver com produção. Então, a gente planeja, executa e depois desmonta tudo, é igual circo. Mas essas são as etapas, sem elas você não passa, não adianta pular, queimar etapa, porque não vai dar certo.

Sra. Elsa Costa – professora do curso de Produção Executiva de Shows e Eventos/Iatec A gente já falou, todo mundo já falou dos montes de eventos que vêm por aí, não só da copa. A gente tem uma coisa, que está no meio do caminho, e ela está meio espremida, que é a Eco 92. Vinte anos depois ela vai acontecer novamente e ninguém está falando nisso. Mas foi um evento que, no Rio de

Sr. Álvaro Nascimento – coordenador do departamento de Produção/Iatec

Janeiro, foi um marco. Eu tive a oportunidade de participar. Tudo isso está

E o melhor é o comprometimento. Você faz o planejamento, monta, desmonta

de consumo crescente, você tem um interesse, um gasto real em eventos

e quando você vai embora tem de olhar para trás e ter a sensação de que você nem passou por ali. Você tem de deixar limpo, do jeito que encontrou. Então, é preciso pensar no processo inteiro, o ciclo todo.

acontecendo, vindo aqui para o Brasil. Não é à toa, a gente realmente tem uma estabilização da economia, como todo mundo sabe, tem um potencial e entretenimento maior do que tem em educação. As famílias gastam mais em entretenimento do que gastam com educação. Pasmem! Isso é fato. As empresas promotoras de grandes espetáculos estão cada vez mais especializadas. Você tem equipamentos hoje no Brasil, a gente que trabalhou com artistas, eu e o Álvaro, viajando o Brasil inteiro, tínhamos de viajar com equipamentos, trabalhar com artistas de grande porte. Se você não levasse o equipamento, não iria conseguir fazer o espetáculo. Hoje você encontra em muitos estados equipamentos de excelência, de boa qualidade.

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Sr. Álvaro Nascimento – coordenador do departamento de Produção/Iatec Isso otimiza custo, isso otimiza mão de obra, velocidade, tempo, que se falou tanto, que é a única coisa que não tem como controlar.

Sra. Elsa Costa – professora do curso de Produção Executiva de Shows e Eventos/Iatec Diz uma outra situação com relação aos shows, que é interessante, a mudança do setor fonográfico, a gente, com a história da pirataria. O Paul McCartney ficava lá na casa dele e plin, plin, plin, e o dinheirinho ia caindo, porque ele vendia CD aos montes. Hoje não, se ele não sair da casa dele, não faz show, não ganha dinheiro. Concordam com isso?

Sr. Álvaro Nascimento – coordenador do departamento de Produção/Iatec

você, para trabalhar direito, não sai barato. Tem de cumprir todas as exigências técnicas de segurança. Você tem de trabalhar com uma engenharia elétrica te assessorando o tempo todo, você tem de trabalhar com uma engenharia de segurança, de entendimento do que é aquela logística. Você tem que trabalhar com gente que possa entender o que é fazer uma malha de transporte aéreo, transporte terrestre, enfim, não dá mais para brincar mais disso. A gente costuma dizer que quem não sabe brincar não desce para o playground.

Sr. Álvaro Nascimento – coordenador do departamento de Produção/Iatec Talvez a gente esteja aqui falando popularmente ou vulgarmente aquilo que todos os estudiosos falaram antes com seus termos e suas formas. Na prática é isso, ou você se compromete a fazer aquele trabalho, ou você se compromete a entregar aquilo da melhor maneira possível, ou você não faz. E aí não fazer significa perda de renda, perda de oportunidade, ficar por último na fila, perder o bonde literalmente, no português mais claro então, há

A revista Época publicou há duas ou três semanas, na semana do Rock In Rio,

necessidade do comprometimento. Se há necessidade do comprometimento,

que era uma capa: Brasil Capa de Megaeventos. Ali tem uma matéria grande,

há necessidade da capacitação, do investimento e do olhar dos gestores para

quem teve a oportunidade de ver ou se alguém não viu e tiver interesse, vale

com aquelas pessoas que farão e continuarão ali. A gente não pode negar para

a pena dar uma olhada. A Madonna entre 2006 e 2008 faturou 30 milhões

as próximas gerações a oportunidade de ter isso ali.

de dólares. Entre 2008 e 2010 faturou 110 milhões de dólares, porque entre 2008 e 2010 ela saiu em turnê pelo mundo.

Sra. Elsa Costa – professora do curso de Produção Executiva de Shows e Eventos/Iatec

Sra. Elsa Costa – professora do curso de Produção Executiva de Shows e Eventos/Iatec E vocês vejam que a gente até agora trabalhou com muita informalidade. É informal que a gente não tem dados precisos, porque você tem de entender

Não dá mais para fazer de uma maneira mais ou menos. A gente começou a

que o pipoqueiro está ligado nessa cadeia produtiva, não está? Você vai lá ver

fazer produção, eu não tinha celular, eu não tinha fax. Não cai na cabeça de

um cinema, ver um filme; o pipoqueiro está ganhando com isso. Se a gente

uma galera nova que a gente dá aula que não tinha fax. Hoje se você não tem

nem tem esses dados, significa que eles são muito maiores e ainda vão crescer

um Ipod, você não existe. Todo mundo tem de ter todas as tecnologias. Hoje,

muito mais.

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Encerro dizendo que, com relação à copa, sou totalmente alinhada com esse pensamento de que ela tenha realmente a cara do Brasil. E nós estamos aqui como multiplicadores, experimentando, ouvindo todas essas sabedorias maravilhosas para poder multiplicar. Temos essa função, eu, você, todos que aqui estão. Então, é importante que a gente perceba e tenha, assim, o orgulho de ser brasileiro, nós somos índios, nós somos negros, nós somos europeus, portugueses, somos essa mistura e essa mistura não existe em lugar nenhum do mundo. A outra coisa que eu acho que é a formação de toda essa cadeia produtiva como legado imaterial, que é isso que estamos propondo aqui, que é capacitar toda essa cadeia produtiva para que deixemos isso como herança, é a grande herança que vamos fazer.

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GRUPOS DE TRABALHO GT 1: Formalização do mercado da economia criativa Precipitador: Luiz Carlos Prestes Filho Diretor do Núcleo de Estudos da Economia Cultural da Associação Brasileira de Gestão Cultural – ABGC Como seria importante se a gente pudesse ter um diálogo com o João Roberto Marinho, na TV Globo, com o Sílvio Santos, no SBT, com o bispo Macedo, na Record, porque a população brasileira recebe dessas estruturas, desses produtores grande parte dos conteúdos, mas não trabalhamos com eles nem do ponto de vista dessas macroestruturas, dessas grandes empresas, nem nas estruturas públicas, secretarias de culturas, secretarias de desenvolvimento econômico.

Se tivéssemos políticas para esses micromundos e pudéssemos ter diálogos com esses grandes mundos que entram na casa de cada família brasileira, eu penso que a gente poderia, de fato, realizar grandes ações no setor, mas ainda temos muitos impedimentos. Na verdade existem problemas grandes, que é importante a gente pensar neles porque mais adiante vamos esbarrar com isso. Por exemplo, o classificador nacional de atividades econômicas, que no final das contas vai repercutir muito no estabelecimento dos códigos tributários.

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Mas vamos falar sobre a questão formal e informal. Eu vou apresentar aqui

Por que eu estou falando do carnaval? Nós vemos aqui os gastos com

o estudo da cadeia do carnaval, mas quando eu estiver falando de carnaval eu

turistas e foliões, patrocínios de publicidades, associações e prefeituras.

peço para os presentes pensarem em dança, em teatro, em artes plásticas, em

Mas esse investimento vale a pena se a gente calcular o que isso repercute

música, em cinema, em DVD, em televisão, em internet, porque existem muitas

na área de transporte, alimentação, bebida, alojamento, por exemplo.

similaridades, claro que não complexas, mas eu escolhi o carnaval porque eu acho

Muitas vezes aqueles que trabalham com a economia criativa vão fazer a

que por meio dele podemos sentir melhor como a informalidade e a formalidade

gestão da propriedade intelectual na hora que o produto já está pronto

vão interagindo e como é difícil pensar cada segmento que escolhemos para

e já foi lançado, quando temos de pensar nisso antes. Temos de ter a

acompanhar.

produção, a distribuição, a comercialização e o consumo; e os direitos de propriedade intelectual estão em todos esses elos.

Vocês têm de prestar atenção porque muitas atividades que estão incentivando, apoiando ou desenvolvendo podem perder o controle da estrutura lá adiante.

Então qual é o gargalo, quais são os gargalos dos setores que cada um

Em 2006, o prefeito César Maia inaugurou a cidade do samba. Muitas vezes na

de vocês atuam? Na área da dança, do teatro, da literatura, da poesia, da

cultura acontece exatamente como no carnaval, primeiro surge o produto, depois

escultura, das artes plásticas, onde estão esses problemas? Por exemplo,

surge a vitrine e depois vai surgir a fábrica. Quando o carnaval foi legalizado as

é muito interessante a área de marcas, se vocês estão trabalhando com

escolas tiveram de se organizar em sociedades civis, sem fins lucrativos, e se

economia criativa e estão pensando em atuar na área cultural têm de se

transformar em prestadoras de serviços públicos. Essas escolas dão um impacto

ter uma política muito forte na valorização das marcas. Esse segmento

muito grande na economia do Rio de Janeiro, que esse ano foi de 750 mil turistas

praticamente não tem controle nenhum e é um potencial gigantesco que

e um bilhão e 500 milhões de reais. Essas escolas vão começar a comercializar

está disponível para ser explorado.

suas imagens na televisão, comercializar as suas apresentações na passarela do samba e mais adiante vão conquistar uma possibilidade de ter a sua própria fábrica, porque o carnaval se mostrou tão grandioso que já não se pode mais fazer de uma maneira improvisada.

Por outro lado aconteceu a primeira apresentação, transmissão do desfile pela televisão, com isso também mudou a questão, porque começou a se colocar na ordem do dia a questão de direitos, que na verdade não se discutia de maneira alguma os direitos de transmissão, e aí nós vamos ter os direitos de arena, direito autoral. Aí nós vamos ter uma presença muito grande do poder público.

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Eu gostaria de concluir e falar de uma paixão que tenho. Durante dez anos coordenei a implantação da governança, do arranjo produtivo local de entretenimento, cultura e turismo de Conservatória, que é a cidade das serestas e serenatas. É um distrito do município de Valença, que fica no Vale do Café. O turista vai para Conservatória porque ele quer ouvir a serenata naquele cenário, debaixo daquela lua. Vimos o seguinte: o que traz o turista é a seresta e a serenata. E para vocês terem uma ideia de como é forte esse segmento, em Conservatória não tem favela, não tem criança fora da escola, não tem nenhum tipo de violência.

Temos de ter noção do impacto econômico daquela atividade, quantos empregos geram, o que movimenta aquela atividade com o qual eu estou trabalhando, para o qual estou planejando, e por outro lado temos de ter uma visão do processo histórico, como aquela atividade foi criada, se é um festival, se é um concurso, uma atividade editorial, como ela se realizou ao longo dos anos.

Considerações e sugestões da sociedade civil: •

Diminuir a burocracia para a formalização de empresas;

•

Aumentar a representatividade para lutar pela especificação dos direitos trabalhistas;

•

Obrigar a divulgação dos autores das obras;

•

Atuar de forma mais ativa o artista pelas redes sociais;

•

Diminuir o ônus para formalizar a situação de um funcionário ao de um empreendedor individual;

•

Aumentar a visibilidade aos designers de joias para que a formalização seja incentivada;

•

Sair do estigma dos padrões de criação e produção dos direitos intelectuais tradicionais. A diversidade é

muito grande no país; •

Diminuir a dificuldade de formalizar grupos tradicionais e populares, porque eles não têm nenhum tipo de

instrumento na área publica para realizar o empenho desse dinheiro em eventos relativos ao folclore, culturas populares e artesanato;

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•

Diferenciar a carga para a indústria criativa;

•

Incentivar fiscais e criação de call works;

•

Providênciar aposentadoria;

•

Inserir consultorias no Simples;

•

Fiscalizar o Ecad por meio de outro órgão;

•

Montar um núcleo em cada cidade para discussão de soluções para a copa;

•

Organizar um centro de artesanato no Distrito Federal; e

•

Aproveitar profissionais de Brasília para os eventos realizados no Distrito Federal.

GT 2: PIB da economia Precipitadora: Rossa na Pava neli Sócia-diretora da Hoje/EMP Consulting, professora convidada da Fundação Getúlio Vargas A nossa proposta é trazer uma abordagem diferenciada a respeito do PIB, a

Vamos a essa reflexão. Para poucos ou para todos, quais são as oportunidades,

partir de um retrato do Brasil, tomando como referência uma série histórica

nesse momento, ao se trabalhar economia criativa no país? Antes de entrar

e uma projeção para alguns anos, considerando oportunidades num topo da

nessas oportunidades, gostaria de realizar um rápido parêntese.

pirâmide e na sua base. Muito se fala da classe média brasileira, do aumento do poder e do consumo. Mas o que acontece nos extremos?

Como já foi dito com bastante propriedade por membros do governo e por

Bom, eu diria para vocês que talvez nos extremos estejam os alvos mais

grandes especialistas, a exemplo de Lala, hoje temos um enorme desafio, que

indicados nesse momento para essa explanação. Trabalharemos a questão

seria quantificar a representatividade do PIB no nosso setor, no segmento da

da internacionalização da economia criativa, das oportunidades nessa visão

economia criativa. Por quê? Porque não basta dizer quantos por cento que

polar da situação socioeconômica do país; identificaremos algumas lacunas

vem de contribuição para a geração de receita direta se no mundo há uma

que precisam ser preenchidas, ora por uma atuação mais forte, mais incisiva,

estimativa que essa contribuição seja algo em torno de 8% ou 10%. Lógico,

mais articuladora, por parte do governo, que talvez seja a grande expectativa

tem países mais avançados como China, Estados Unidos e outros mais, mas

de todos nós a partir de agora, ora por movimentos que podem e devem ser

essa contribuição de 8%, 10% é uma contribuição direta.

abraçados pela sociedade, por meio da organização de comunidades, uma maior evidência por meio da maior participação de empreendedores no país e assim por diante.

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Qual é o impacto disso na cadeia produtiva nacional? Por exemplo, o artesão,

o aumento do poder de consumo e a migração dessas classes para as

reconhecido pelo seu trabalho, compra um bem industrial e ao adquirir esse

imediatamente superiores, o que passaria para menos de 30%, o que nos

bem consegue preservar o emprego de operários numa determinada fábrica,

retrata a diminuição das desigualdades.

então os impactos provenientes dos resultados da economia criativa vão muito além da simples quantificação da sua representatividade em termos de

Se aprofundarmos o tema teremos algumas observações relacionadas a

contribuição para o produto interno bruto.

essa movimentação, ascensão social e não somente isso, porque além da mobilidade entre as classes socioeconômicas, observamos também um

Fechando o parêntese, fica o primeiro grande alerta: qual é a representatividade

aumento do poder aquisitivo nas próprias classes, isso significa que além da

hoje no Brasil? 25%, 8%, ou o quê? Qual é? Não sabemos, qualquer número

migração de quem era, por exemplo, o D passar a ser C, de quem era C passar

seria um mero chute, até porque grande parte dos atores estratégicos que

a ser D, de quem era B passar a ser A, classe A, temos um maior poder de

contribuem efetivamente para o desenvolvimento da economia criativa no

consumo absoluto dentro de todas as classes sociais hoje no Brasil.

Brasil vem da informalidade, então fazer esse levantamento é sem dúvida alguma um grande desafio. Agora, não podemos aguardar esses números

Dessa forma, surgem alguns comportamentos a serem analisados, e esses

para traçar políticas e realizar ações. Isso posto vamos abordar um pouco o

comportamentos são, no mínimo, diretrizes iniciais a refletirmos sobre

retrato do PIB a partir da ótica de identificação de oportunidades.

oportunidades em desenvolvimento de atividades em economia criativa.

Segundo Ricardo Paes de Barros, um dos maiores especialistas em

Nós temos um Brasil que, a olhos vistos e com reconhecimento mundial,

desenvolvimento socioeconômico hoje do mundo: “Parece incrível, dado

caminha a passos largos; gostaríamos que fossem passos mais largos em

nosso histórico, mas aos poucos estamos diminuindo o número de pobres e

algumas áreas mais consistentes. Ao observar, por exemplo, as classes A e B a

aumentando o de ricos, esse também é o nosso país.”

evolução, tínhamos, em 2003, uma participação de 7,43%, 7% no PIB nacional, em 2009 uma participação acima de 10%, cerca de 11%, uma projeção bastante

O Marcelo Neri, da FGV, que hoje também é uma das referências em análise

simplista feita de forma linear. Sem grandes requintes para 2014, essa mesma

comportamental com o foco em comportamento social e econômico, diz: “É

categoria composta pelas classes A e B passa a representar 31 milhões e um

como se todo mundo estivesse sendo empurrado para cima.”

percentual superior a 15% de contribuição.

Então, quando formos lidar com economia criativa, precisamos saber qual é o nosso retrato, qual é a projeção desse retrato e qual é o cenário esperado para

Agora, indo para o outro extremo dessa análise, temos as classes D e E, em

o Brasil, porque é lá que iremos atuar. Qual o perfil de distribuição das classes

2003, tendo uma representação de quase 55% de todo o produto interno

mais privilegiadas, ao menos em termos socioeconômicos. Assim teríamos

no país; em 2009, o último censo que tivemos, de cerca de 40%, aí 39%, e a

uma concentração grande nas classes A e B.

projeção para 2014 seria de uma retração positiva, que é o empoderamento, voltar

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Essas classes hoje representam, pegando como referência o segmento

Essa é a evolução do comportamento da classe A no Brasil até o último

conglomerado das classes A e B, 4,8% desse segmento, não é do PIB nacional,

Censo de 2009. Uma observação comportamental que nos ajuda a entender

mas desse segmento movimentando uma quantia de 960 milhões. A gente

e trabalhar com esse mercado, e como gerar soluções criativas para essas

teria uma estimativa livre, realizada a partir de uma análise linear para 2014,

pessoas.

dessa mesma população, para 31 milhões de habitantes no país para esse Quase metade das pessoas classificadas nas classes A e B, hoje, representam

segmento.

a primeira geração nesses extratos. Hoje as classes são responsáveis por um Não estamos falando de 31 milhões no país como um todo, mas para o

consumo anual equivalente a 930 bilhões em produtos e serviços no Brasil, o

segmento A e B. Assim teremos 31 milhões nesse segmento e um milhão e

que representa cerca de 40% do PIB.

meio de pessoas classificadas no ponto mais alto dessa pirâmide hierárquica.

E agora que falamos do extremo da pirâmide, vamos falar da base. Pesquisa

Analisando a classe A como um todo e lembrando que somadas as classes A

realizada pela Nestlé, um dos gigantes em alimentos no mundo e a maior

e B, para 2014, a expectativa é de que elas juntas representem 31 milhões de

indústria nesse segmento atuante hoje no país, mostrou que o brasileiro

habitantes. Dessa forma, teríamos a representatividade somente da classe A,

está em busca de sofisticação, quer estudar produtos e qualificar consumo, e

que sem dúvida nenhuma é um segmento que pode e vai absorver produtos

quem consome um biscoito da Nestlé não é necessariamente a classe A, o que

relacionados à economia criativa, à economia cultural, o que significa que

nos dá o gancho para falarmos sobre baixa renda.

quase 20 milhões de pessoas teriam potencial de absorção dos produtos e serviços gerados.

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O perfil de distribuição das classes D e E pode

mostrando que representa um potencial de

de fato, trazer projetos e ações que perdurem à

construir o quadro todo, são os chamados

crescimento enorme e que cada vez mais haverá

copa, que perdurem às olimpíadas.

mercados inclusivos. Hoje temos um total de 73,2

demanda, haverá procura por produtos criativos,

milhões que são relacionados ao consumo desse

por serviços criativos? Quem fará esse papel

Vamos aproveitar esse momento de ânimo,

segmento, e uma estimativa livre realizada que

articulador?

entusiasmo, inclusive de estrutura como esse

esse total passe a ser de 58, 59 milhões de pessoas

Essa é uma das grandes questões que a Federação

evento em que estamos, com o apoio, que

que estarão nesse segmento. Ou seja, haverá uma

Nacional de Economia Criativa com outros tantos

me parece mais que amplo, da Secretaria de

redução da população direcionada a essa parte.

grupos de trabalho têm trazido à mesa para tentar

Economia Criativa do Ministério da Cultura,

Os gráficos, as séries históricas deixam claros a

articular.

aproveitando essa energia catalisadora précopa para nos mobilizar, nos preocupando não

retração das classes D e E com a migração para as Precisamos explorar essas oportunidades, até

somente com o hoje, com o amanhã e com 2014,

para que possamos tentar criar a nossa identidade.

mas com o legado que podemos deixar, com essa

Segue uma provocação. O que seria um mercado

Quais são os eixos que a sustentarão? Qual será o

contribuição para o país.

inclusivo? Seria capacitar quem está à margem da

nosso apelo? Qual será o nosso papel? Será que

economia ou quem pouco participa da economia,

o modelo para o Brasil é empreendedorismo

Devemos contribuir de forma efetiva ao

para que essas pessoas possam viver daquilo

total, a iniciativa privada, os empreendedores

desenvolvimento socioeconômico sustentável do

que acreditam, que possam trazer a cultura à

locais buscando a sua representatividade junto ao

nosso país e essa contribuição abre espaço para

tona, que possam vender, de certa forma, suas

governo para que ele passe a apoiar ou o governo

que todos nós, empresários, empreendedores,

habilidades, seus conhecimentos e coexistirem

será o grande driver desse processo?

artistas, representantes de segmentos culturais,

classes superiores.

também

numa sociedade?

Para concluir, não há tempo para esperarmos os

consigamos

alavancar

os

nossos

negócios; e sim vivemos num país capitalista.

Além da criação de políticas públicas, o governo

estudos ficarem prontos para sabermos o quanto

e a sociedade são responsáveis pela criação de

representa hoje economia criativa no Brasil, não

Não há inclusão social sem geração de renda, talvez

incentivos fiscais, inclusive para o investimento

podemos apenas calcular os impactos diretos

renda seja a base para inclusão social no nosso

em capacitação e em geração de indústrias

porque não seria um retrato verdadeiro, pois

modelo governamental, independentemente de

criativas que possam absorver a mão de obra que

os impactos gerados a partir do fomento a essa

ideologias políticas vivemos num país capitalista,

será gerada dessa produção cultural.

cadeia passaria a contribuir com todas as demais

então geração de renda também é uma plataforma

cadeias. Não podemos esperar esses números

para a inclusão social e a inclusão social leva à

Se não houver estímulo a essa indústria, por

para partirmos para um plano de ação, para uma

responsabilidade socioambiental e assim por

que investir nesse mercado? Por que estamos

estruturação e para uma proposição que possa,

diante.

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A partir do momento em que você consegue uma maior inclusão social dessa

classe dependente desses mecanismos para a criação de artistas. O artista

base da pirâmide você também vai conseguir uma melhoria significativa de

deve saber que existem outras formas de se obter recursos;

todos os demais índices e uma sustentabilidade plena.

•

Devem existir leis que obriguem o governo a usar os artistas locais. O

Considerações e sugestões da sociedade civil: •

As políticas públicas deviam pensar em editais para formação de projetos;

•

Os estados que não estão participando efetivamente da copa (sedes) se

•

artista local não pode disputar com quem já tem nome no país. Temos de levar a cidade a conhecer a cidade; •

seus exemplos e dificuldades no setor, uma vez que exemplos comunitários

A qualificação via Sesi, Senai, para serviços de todos os níveis de demanda

podem ser úteis à realidade macroeconômica; • •

• •

Brasil para um produtor nacional é a mesma de um produtor internacional; •

A isenção de ICMS de produtos importados que não existam no Brasil, sendo que esses produtos impactam diretamente sobre a criação e

ao trabalho do artista;

economia criativa; e

A criação, por parte das empresas, de uma cultura do risco no mercado

•

Fomento do estado em discussões envolvendo a Fazenda e Orçamento

cultural, passando a investir em coisas que não são de massa. Os artistas

sobre o mapeamento dos tributos e insumos que impactam sobre os

dependem muito do governo; e as empresas não comprar o risco de

negócios.

O estado tem a função de fomentar a cultura sustentável. Deve-se pensar que vamos formar grandes marcas sem preparo para o sustentável, mas não teremos grandes mercados para escoar essas marcas;

•

Ações que viabilizem uma melhor distribuição da carga tributária, que no

Internacionalização dos nossos produtos culturais para tornar acessível

contratar o artista; •

•

Deve-se fazer um esforço para criar um catálogo nacional em que outros países pudessem acessar os nossos artistas. Exemplo: redes sociais;

A valorização do criador como possibilidade e ação de fortalecimento dessa cadeia criativa;

culturais públicos e esportivos, que vão ter uma gestão e manutenção de montagem de longo prazo?

Formação de multiplicadores de conhecimentos sobre economia criativa, focando-se nos municípios;

A partir de que momento essas entidades publicas vão dar alguma indicação de pensamento, de uma estrutura logística de criar aparelhos

•

Criação de mecanismos para que as comunidades possam compartilhar

incluam, ao menos nas discussões; que surgirão naturalmente; •

Há uma grande preocupação com os grandes shows de forma midiática.

Os nossos mecanismos de fomento não fomentam, e sim criam uma voltar

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GT 3: Marcos regulatórios Precipitador: Alexa ndre Ra ngel Unidade de administração geral da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal O meu papel aqui é de provocar, tendo em vista que participei de diversas formações de entidades no país e ajudei na formação da legislação de convênios, das quais sou fiel defensor.

Entendo que seja uma pena que as entidades privadas estão sendo muito criminalizadas com essa forma de transferência.

Vou comentar um pouco sobre esse setor de eventos, desse mercado criativo e alguns processos de elaboração e formulação de políticas públicas que, em minha opinião, é o principal objetivo.

Sem regulamentação é muito difícil garantir o mercado, uma vez que as relações mercadológicas no mundo influenciam quase todas as demais, até mesmo nas decisões sobre a declaração ou não de estado de guerra. Ainda bem que está falindo um sistema que foi implementado no final da década de 1980 para 1990, que é o neoliberalismo. Como vocês bem lembram, a proposta era deixar livre o mercado, diminuir o poder do estado. O estado cuida de algumas políticas e o mercado cuida do resto. Mas vimos que isso não deu certo. Se deixarmos o mercado livre, um agente engole o outro e daqui a pouco o mercado está concentrado de novo, que é o que aconteceu no mundo e por isso está vivendo crise econômica induzida principalmente pelo setor imobiliário.

A regulação do mercado é um fator importante e eu não preciso nem dizer que vocês estão num mercado que não tem uma regulação. Infelizmente, se não tem uma regulação vocês caem na vala comum daquilo que é a organização do setor, desde a contratação de pessoal, serviços a pagamento de tributos e impostos do governo. Vou tangenciar um pouco a questão da desoneração tributária, que para mim que estou no governo é quase contraditório. Afinal o governo precisa do tributo para sobreviver, mas se vocês pagam muitos tributos vocês podem não sobreviver, então é linha muito tênue, mas vou comentar algumas coisas.

Nós tivemos, na secretaria de cultura, uma reunião com um pequeno grupo de produtores que tomou a iniciativa de ir lá pressionar a secretaria. Disso saiu um encaminhamento, que eu já quero deixar como provocação, uma vez que entendo que temos de ampliar esse encaminhamento, porque lá foi uma conversa geral.

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O que esses produtores questionaram? A qualidade dos aparelhos culturais

Ainda que a presidenta tenha se comprometido a fazer a reforma tributária,

públicos e as taxas cobradas, o nível de corrupção nas instâncias da

ela, todavia, não saiu. O que é bom para vocês, porque com certeza o setor

administração, dentre outras. Nossa resposta foi abrir um diálogo via fórum

produtivo da economia criativa não teria sido contemplado. O setor produtivo

de cultura e vamos, do ponto de vista do Distrito Federal, regular esse

que está mais tenso na Câmara é o setor que envolve estados e municípios,

mercado. Por exemplo, o GDF regular que só pode ser produzido evento com

que estão em cima da reforma tributária, e o setor agropecuário, o setor dos

o CNPJ de Brasília. Pode vir coisa do Rio, mas teriam de contratar alguém de

fazendeiros que são os mais organizados nessa área.

Brasília para realizar. Essa é uma das ideias que esse grupo trouxe.

O encaminhamento foi fazer um momento com o ministério público,

O nosso setor ainda não tem organização, não tem ninguém pressionando

procuradoria, tribunal de contas, três instâncias ou quatro do governo e

por qualquer lei tributária que seja na Câmara, talvez porque nem sabemos o

discutir regulamentação do mercado criativo no Distrito Federal, dentro do

que queremos. Nós sabemos que o setor quer pagar menos, mas esse menos

poder que cabe a nós. Portanto, deixo mais uma vez a vocês esse desafio,

seria quanto, como é que poderia ser feita a retenção?

já que é possível fazer reivindicações diretas, principalmente em articulação

Uma das melhores formas tributárias que temos é a da micro e pequena

com a Câmara Legislativa também.

empresa, é melhor ser microempresa do que ser ONG. Vocês sabem que a ONG tem de pagar o INSS; a microempresa, dependendo da faixa, não

Segunda provocação com relação ao nosso tema – apoio da administração

paga o INSS patronal. Então, em termos de tributação, é muito melhor ser

pública. Se a nossa administração pública não fizer uma reforma, ela vai

microempresa enquadrada na lei. A lei da micro e pequena empresa é um

falir, perante tamanha confusão de seus mecanismos. Exemplificando: para

bom modelo para ser ponto de partida, é possível ter uma lei como aquela

alguém gestar um recurso público via convênio, que só pode ser feito com

para o nosso setor produtivo.

entidades privadas sem fins lucrativos ou administração direta e indireta, ele tem de dominar, além da lei da legislação de convênio da Lei no 8.666/93, o

Se enquadrar naquela legislação, isso atende às demandas? É uma pergunta

decreto local, estar atento ao decreto federal e à legislação tributária.

para vocês discutirem. Ou então se não é, que legislação ou que tributo seria adequado, que tipo de incentivo tributário poderia melhorar o setor?

Cumpre apontar que legislação tributária no Brasil é um caos, temos leis, vários decretos, instruções normativas que são lançadas pelo Tesouro e cada

Vocês sabem que o governo financia o setor de eventos de três formas, uma

instrução normativa às vezes muda o jeito de reter um imposto ou não; e

é pelos fundos de apoio. No nosso caso, temos o Fundo de Apoio à Cultura

a instituição tem de saber, porque se ela não reter o imposto ela pode ser

– FAC –, que não é um fundo qualquer, tem 45 milhões. Ali é financiado

penalizada. É muita legislação no Brasil para você conseguir gestar um recurso

entidade, pessoa física e empresa. Ou seja, o governo pode apoiar o setor de

público da administração direta. Em minha opinião tem de ser feita a reforma

economia criativa via fundo.

administrativa e tributária urgente. voltar

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A segunda forma de financiamento é via lei de incentivo federal e estadual. No

Já se percebeu que esse setor é quase todo informal em Brasília. Então

Distrito Federal, estamos fazendo a nossa lei de incentivo. Por fim, há também

esse é um tema que vocês precisam discutir para nos ajudarem, porque a

o convênio, que não é o melhor jeito. Convênio a gente só sugere quando é

secretaria de cultura está em fase de regulamentar contratação artística. Nós

um tipo de despesa que não cabe nas duas formas anteriores, e mesmo assim

vamos entregar para a sociedade uma proposta até o final do ano para vocês

não é fácil gestar.

discutirem. Desejamos começar o ano que vem com outro marco legal disso, porque a gente acha que por aqui é possível distribuir economia e para deixar

O governo só pode fazer contratação por licitação, que é o ponto central

de ser concentrado só com regulamentação.

do tema, ou seja, licitação, dispensa de licitação para valores até oito mil, ou inexigibilidade. Inexigibilidade é quando não há condição de abrir uma

Então, é preciso para o setor se organizar agressivamente, porque governo

concorrência e se contratar direto uma empresa ou um artista.

funciona muito rápido. Assim, para que o respectivo setor participe tem de se organizar para criar os fóruns certos e adequados.

O setor da economia criativa é muito contratado pelo governo por uma coisa chamada inexigibilidade. Se a gente não cuidar disso, o setor produtivo cultural

Nós, da secretaria de cultura, também operamos um volume significativo de

vai ser queimado por causa dessa figura inexigibilidade, porque virou uma

convênios. No Distrito Federal funciona melhor do que no governo federal;

forma comum de fraudar verbas na contratação artística. Tem um mercado

e nós também vamos modernizar a legislação de convênios e apoio do GDF,

cultural grande aqui em Brasília e o interesse está crescendo, mas para nós a

vamos fazer uma legislação melhor com a ajuda da sociedade.

inexigibilidade virou um problema, porque superfaturou os cachês.

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O FAC, por exemplo, apesar dos problemas,

governo para se manter precisa do tributo

é um método bom, nós não queremos que o

das empresas e as empresas para crescerem

FAC deixe de ser bom porque ele é acessível.

precisam de um tributo mais justo. Esse debate

Ele permite pessoa física, que é interessante,

entre o tributo mais justo e aquilo que o governo

apresente projeto; contrata-se via CPF. Isso é

precisa não é fácil.

interessante, uma vez que se reconhece o setor produtivo, o que no governo federal não pode.

O que nós queremos fazer é só modernizar para ficar mais transparente, melhorar o fluxo administrativo para ser mais rápido, ágil, melhorar o atendimento, que a gente sabe que ainda é ruim. Isso vai demorar um pouquinho, mas estamos dispostos a melhorar essa forma de apoio para a sociedade e não ficar tão complicado como é no caso do governo federal.

E para a Lei da Copa vale a pena se organizar? Eu acho que tem de se organizar para que a gente tenha chance. Entendo que devemos exigir que a Lei Geral da Copa preveja que as ações culturais para acolher os nossos irmãos vindos de outros países têm de ser feita pelo agente local. Assim valorizamos o mercado local.

Termino falando da desoneração tributária, não tem como existir se não tiver a reforma tributária. Ela é importante para o país, só que é um assunto dos mais difíceis, porque um voltar

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Por exemplo, quanto o governo deixa de receber de imposto com a lei da micro e pequena empresa? Seis bilhões por ano. Se não tivesse a lei da micro e pequena empresa esses seis bilhões estariam entrando nos cofres públicos, a maior parte é o INSS, sem dúvida. Mas melhorou muito a vida da micro e pequena empresa, o que significa mais recurso circulando na economia do país. E essa é conta que temos de ajudar o governo a entender. Ou seja, quanto mais formal o setor econômico mais o governo arrecada, essa é a lógica que precisa ser entendida.

No caso do Distrito Federal o único imposto que recai sobre o setor criativo é o ISS, e a alíquota é de apenas 5%. Talvez valesse a pena discutir com o governo se não dá para criar faixa, dependendo do setor cultural, porque a faixa vai de 2% a 5%; e para vocês sempre são 5%. Será que não dá para negociar com o GDF, para fortalecer o setor produtivo, uma faixa menor?

Por fim, gostaria de dizer que precisamos todos trabalhar a solidariedade, porque vai melhorar o mercado para todo mundo. Da nossa parte, estamos dispostos a acolher a cadeia da economia criativa no próximo seminário, contando com a Secretaria de Micro e Pequena Empresa, do Trabalho, tribunais para a gente discutir um marco legal do setor no Distrito Federal. Vamos fazer um primeiro seminário e sentar e discutir. Obrigado.

Considerações e sugestões da sociedade civil: •

Valorizar ações já existentes e adaptá-las para o mercado criativo voltada para a copa;

•

Sistema “S” está situado no Brasil. Já tem metodologia. Para a economia criativa é só fazer uma adaptação. Hoje o Sebrae está situado e capacitando, a nível nacional, pequenas e médias empresa, seria então o mecanismo que já existe, é uma caminhada de apoio, organização da sociedade da economia criativa, já existe um ponto sólido, que tudo que é produzido no Brasil, se eles não gastarem conosco, será alocado para outros fins;

•

Jovem vive em situação de vulnerabilidade social. Desenvolver um trabalho a fim de levar ao jovem a ideia de empreendedorismo, de mercado criativo, a propor. Pensar em uma oportunidade para esse público enquanto sujeito social;

•

Criação de cotas para inclusão de microempresas geradas por esses segmentos de minoria, a exemplo do que ocorreu em Atlanta, no Minority Business;

•

A formação de redes entre os agentes dos setores da economia criativa, a fim de gerar o empoderamento político do setor diante da criação de leis de incentivo e propostas de mudança de lei;

•

Criação de marcos regulatórios para o setor;

•

Discussão dentro da cadeia de economia criativa sobre os vários pontos do setor na criação desses marcos regulatórios específicos antes de se defini-los;

•

Mediação da concorrência dentro das cadeias produtivas, de modo a reduzir a redundância de eventos e projetos concomitantes. Essa mediação poderia ser feita pelo governo ou pela própria rede de produtores da cadeia;

•

Mediação política e de classe por parte das entidades de interesse civil como associação e cooperativas junto ao governo;

•

Criação de um edital nacional para projetos da copa; e

•

Cooperação, em vez de concorrência, entre os atores da economia solidária. voltar

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GT 4 e 5: Soluções criativas para a Copa de 2014 – Fomento e incentivo Precipitador: Edgar Andrade Publicitário, consultor de Políticas Públicas de Cultura e otimista com o futuro do Brasil criativo Não sou economista, mas entendo economia como ciência voltada para o bem-estar das pessoas, para desenhar modelos que provoquem melhorias de qualidade de vida de todos. Não sou sociólogo ou antropólogo, mas acredito que a cultura representa a principal ferramenta de elevação da autoestima e pertencimento de um povo; e que seu comportamento e modo de viver o distinguem de outras sociedades. E as cidades são feitas de quê, se não de pessoas. Segundo a Unesco precisamos investir na reconstituição dos valores culturais, pois são eles que mantêm as cidades vivas e habitáveis, proporcionando bem-estar, trabalho e lazer.

A cidade é onde a criatividade e as relações humanas se fundem, é o ponto de encontro das diversidades culturais que fortalecem o cidadão e promovem seu desenvolvimento econômico. Não só contribuem para a vitalidade econômica como também para o seu reconhecimento internacional.

Não sou urbanista, mas acredito que precisamos promover um amplo debate sobre a vida das nossas cidades, precisamos discutir a promoção de uma ampla, profunda, ousada e criativa reforma urbana em todo o país.

Que busquem soluções urbanas, que provoquem melhorias na vida das pessoas e que as estimulem a voltar às praças e parques, que voltem a ocupar os espaços públicos, que voltem a conviver com os vizinhos. Precisamos transformar nossas cidades e para isso a economia criativa pode ser uma ferramenta de integração de diversas políticas públicas que envolvem educação, saúde, transporte, segurança, serviços públicos; e que ainda promova um novo modelo de desenvolvimento sustentável, renovável, não poluente, que não dependa de clima ou terreno, que não dependa do processo formal de educação e que remunera acima da média nacional.

Precisamos enfrentar hoje os desafios que colocarão em choque os contextos urbanos e as transformações sociais, que tanto poderão nos colocar num cenário de vanguarda e desenvolvimento como numa realidade replicante de modelos vencidos em cidades sem mobilidade e sem vida. Para isso, é imperativo que a iniciativa privada assuma sua responsabilidade, que o poder público invista na articulação entre os diversos setores organizados da sociedade e que a academia coloque seus pés na lama para pensar e construir soluções para os problemas que surgirão.

Vivemos um grande momento na economia do país e possuímos uma das maiores diversidades cultural do mundo. O que nos falta para transformarmos as oportunidades que surgirão nos próximos anos em negócios e desenvolvimento sustentável para os brasileiros? O mundo do entretenimento se prepara para desembarcar voltar

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no Brasil e eu pergunto: quem terá acesso aos quase 200 bilhões de reais

Proponho que você comece a projetar seu olhar para o futuro que desejar, e

que serão investidos no país em recursos vindos do exterior? Como vamos

que comece a pensar em como vai fazer parte dele. Onde e como você quer

tratar os turistas que vierem para a copa das confederações, copa do mundo,

estar daqui há 20 ou 30 anos? No meu futuro projetado, vejo a banda larga

copa américa e olimpíadas do Rio de Janeiro? Além dos estádios, como será

universalizada e o celular como principal plataforma de acesso aos conteúdos

o acesso aos monumentos históricos, equipamentos públicos e praças?

culturais; vejo também os grandes anunciantes do mercado publicitário

Existirão museus e parques temáticos ou ecológicos atrativos ao turista? Se

ampliando investimentos na produção desses conteúdos, gerando efeito

não pensarmos em tudo isso o turista ficará preso ao trajeto hotel – estádio –

cascata altamente positivo, proporcionando o surgimento de novos modelos

aeroporto. É isso que queremos? Não.

de negócio; vejo nossos filhos e netos trabalhando com games, animação, nanotecnologia, robótica e gestão de redes sociais. Acredito que viveremos

Os grandes eventos que acontecerão no Brasil podem estar na pauta prioritária

um modelo de consumo por demanda, não por imposição. Vejo Pernambuco

do país, mas precisamos planejar o que faremos com os legados prometidos

como um dos principais polos criativos do Brasil, oferecendo ao país uma

e como vamos pensar nossas cidades para os próximos 20 ou 30 anos. Quais

grande oferta de capacitação técnica, de pesquisas e formação universitária

serão os problemas tecnológicos do futuro? Como se constituirão as cidades

nas áreas da cultura. Um verdadeiro centro de desenvolvimento de produtos

e como será a dinâmica da mobilidade das pessoas nesse futuro? Sendo ele o

e serviços inovadores. Esse é o futuro que projeto para Pernambuco. Qual o

que desejamos, ou o inevitável, começamos a construí-lo e reconstruí-lo a

futuro da sua cidade e do seu estado? Vamos projetar futuros desejáveis e

cada dia.

começar a trabalhar. Vamos moer!

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Precipitadora: Marta Carvalho Produtora cultural e presidente da Associação Ossos do Ofício O mercado cultural tem crescido de maneira bastante significativa nos últimos anos, o que gerou uma necessidade de modernização e formação dos profissionais desse setor. Produção cultural e captação de recursos são dois temas sobre os quais muito se têm para expor, haja vista que cada um gera hoje inúmeras palestras e seminários. Apesar de a produção cultural já ser tema de cursos de graduação em algumas faculdades do Brasil, a oferta de cursos e oficinas ainda é restrita, diante da crescente demanda e, sobretudo, concentrada nas grandes capitais.

Em alguns países europeus, por exemplo, onde o setor cultural é bem mais desenvolvido que no Brasil, a oferta de oficinas e de cursos de graduação e pósgraduação nessa área é bastante diversa e descentralizada, contemplando tanto os grandes centros urbanos como cidades de menor porte. O desenvolvimento do setor cultural nesses países é resultado de uma histórica política que consagra a cultura como uma prioridade fundamental para um projeto de desenvolvimento econômico e social. No que concerne a realidade brasileira, segundo uma pesquisa do IBGE10 publicada em 2007 sobre os indicadores culturais dos municípios brasileiros, apenas 64 – entre os 5.564 existentes – tinham em seus objetivos principais nas políticas públicas integrar a cultura no desenvolvimento local.

Esse número demonstra que o poder público, na grande maioria dos municípios brasileiros, ainda não reconhece a cultura como um fator essencial para o desenvolvimento local.

10

Perfil dos municípios brasileiros: cultura. Pesquisa publicada pelo IBGE em 2007.

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O Brasil tem alcançado um crescimento econômico e social bastante

desenvolve projetos – iniciativa própria ou como parceiro – nas mais diversas

significativo, chegando a ser atualmente a oitava economia do mundo.

áreas da cultura e das artes, no Distrito Federal, em outros estados do Brasil e

Especialistas preveem ainda que em 2016 o Brasil alcance o status de quinta

no exterior. O papel da associação é firmar um diálogo com o poder público,

economia do mundo. Em consequência desse crescimento, muitas mudanças

promovendo o espaço para aqueles que vivem da arte. Políticas publicas e

estruturais em vários setores sociais e econômicos se fizeram necessárias.

privadas para a economia da cultura, captação de recursos e administração

A cultura é um deles. Desse modo, é importante que o setor cultural se

dos grupos também figuram como missão da Ossos do Ofício, além da

modernize e se atualize para acompanhar as mudanças dinâmicas da sociedade

representação jurídica dos profissionais do meio.

brasileira.

Considerações e sugestões da sociedade civil: Para que esse desenvolvimento seja democrático, é importante que as ofertas culturais, assim como as ferramentas e mecanismos de formação profissional para esse setor não se concentrem nos grandes centros urbanos. O Brasil profundo, este das cidades do interior espalhadas pelas cinco regiões, dispõe de uma rica diversidade cultural com potencial para ser aproveitado como um instrumento contributivo tanto ao desenvolvimento econômico quanto ao social. A diversidade cultural e a desigualdade social são duas realidades

•

análise e discussão numa segunda etapa do fórum; • •

Necessário moldar a cara do comércio;

•

Reivindicação para ver articulada a secretaria de educação, que não dialoga com a cultura, não dialoga com a educação, para conseguirmos um trabalho mais efetivo, coeso e permanente;

políticas culturais nos setores público e privado. Formar agentes locais para •

Melhoria do controle social, da fiscalização das formas de investimento de dinheiro público nos setores criativos;

desenvolvimento cultural, no âmbito social e econômico, a médio e longo prazo.

Pensar em um polo gastronômico e cultural para divulgar os produtos do país;

que têm merecido uma atenção especial na concepção e implementação de desenvolver o setor cultural nessas cidades é importante para um plano de

As propostas apresentadas deveriam ser compiladas e apresentadas para

•

Incentivo e formação de redes criativas;

•

Construir um direcionamento social e ambiental para a cadeia criativa,

Desse modo, alimentar a profissão com cursos e palestras vem de encontro

não focando apenas nas questões econômicas e mercadológicas, de forma

aos objetivos almejados e métodos utilizados nessas oficinas. Formar e

que os ganhos sejam sociais a ambientais, e não só empresariais;

capacitar produtores culturais e profissionalizar cada vez mais o setor são

•

Levantamento dos profissionais do mercado criativo local para a

fatores essenciais para um projeto de desenvolvimento cultural dentro das

organização e direcionamento dos potenciais locais para o atendimento

potencialidades econômicas e sociais que a cultura tem a oferecer.

das demandas do setor, sem a necessidade de se importar profissionais,

Ossos do Ofício – Confraria das Artes – é uma associação sem fins lucrativos

focando-se na sustentabilidade da cadeia de fornecedores, técnicos e

atuante no mercado cultural há 10 anos. Sediada em Brasília, nossa associação

profissionais da área;

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•

Criação de um calendário de encontros periódicos do setor com o estado servindo de suporte estrutural;

•

Levantamento das necessidades de mão de obra para a copa;

•

Priorização dos artistas locais nos eventos;

•

Transformação dos movimentos sociais em bases de apoio à qualificação;

•

Formação de cartilha contendo os bons e os maus exemplos das copas anteriores realizadas nos outros países, a fim de que possamos aprender com os erros e acertos anteriores;

•

Inclusão das cidades-satélites nas programações oficiais, tanto de eventos quanto de hospedagem, criando-se um diferencial histórico para a região no póscopa;

•

Usar como modelo para a programação da copa o festival de inverno de Ouro Preto, onde acontecem diversas atividades simultaneamente, para que os turistas tenham uma programação diversa e bem divulgada, a fim de se reinventar os espaços não aproveitados usando-se de incentivos da iniciativa privada para que seus espaços sejam abertos aos eventos da cidade e assim não fiquem restritos aos aparelhos públicos, de forma que nesses espaços gere uma agenda cultural permanente após a copa;

•

Exploração dos potenciais turísticos locais e tecnológicos baseado nos eventos já existentes durante os dias da copa; e

•

Envolvimento dos movimentos sociais no processo de construção das atividades da copa.

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TEXTO COMPLEMENTAR O que é o Grupo de Articulação Parlamentar Pró-Música – GAP? Coordenadores: Felipe Radicetti e Cristina Saraiva O GAP nasceu em um encontro na casa do compositor Francis Hime, em abril

consonância com as necessidades do setor da cadeia produtiva da música

de 2006, reunindo políticos de diversos partidos e artistas.

no país. A parceria da Comissão de Educação do Senado com o GAP vem resultando em audiências públicas e projetos de lei que têm sido discutidos

Após um ano de trabalhos para a elaboração de documentos para os encontros

por especialistas, artistas e representantes de outros elos da cadeia produtiva

das câmaras setoriais do MinC, um grupo de músicos composto por Francis

de forma transparente e em um processo político ágil e produtivo.

Hime, Ivan Lins, Fernanda Abreu, Alexandre Negreiros, Cristina Saraiva, Felipe Radicetti e Dalmo Motta decidiu atuar politicamente com foco voltado para

O grupo não recebe recursos de outras entidades e os gastos são compartilhados

o Poder legislativo, na crença da importância desse canal para a obtenção de

entre os membros. Apesar de as ações do GAP obterem amplo espaço e

melhores resultados para o processo das questões da música no país.

divulgação na mídia, não há vinculação financeira ou ideológica com veículos de comunicação de massa ou quaisquer outras instituições. É importante

Em sua primeira formação, o GAP foi constituído pelo Núcleo Independente

assinalar que os anos de trabalho que o GAP vem dedicando à causa da música

de Músicos – NIM –, a Associação Brasileira de Música Independente – ABMI –,

brasileira vêm rendendo resultados positivos, dentre os quais destacamos:

o Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro – SindMusi/

A aprovação e sanção da Lei Complementar no 133/2009, que garante a

RJ –, a Rede Social da Música e o Fórum Paulista Permanente de Música – FPPM.

reinclusão das atividades culturais na Lei do Simples Nacional; A aprovação e sanção da Lei no 11.769/2008, que garante a reintrodução

A primeira pauta do GAP foi a realização de um seminário da Câmara dos

do ensino da música como conteúdo obrigatório no currículo escolar –

Deputados, no dia 30 de maio de 2006, Música brasileira em debate. No dia

atualmente em fase de regulamentação no MEC; e

seguinte, em audiência pública no Senado, o GAP obteve a inclusão da música

A aprovação e sanção da Lei no 12.192/2010, que determina o depósito legal de

na Subcomissão de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social da Comissão

CD´s e fonogramas na Biblioteca Nacional – aguardando implantação.

de Educação, dando início a uma importante parceria com essa comissão para

Muitos projetos nos quais temos trabalhado e/ou apoiado ainda estão em

a discussão de questões da música, também no Senado.

tramitação, merecendo todo cuidado e atenção, dentre os quais podemos destacar:

O resultado dessas ações foi o estabelecimento de uma pauta política para a música no Congresso Nacional e a elaboração de projetos de lei em voltar

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O PL no 4.571/2008, que regulamenta a concessão do benefício da meia-

entrada;

do projeto de alteração da lei de direitos autorais, que está para chegar ao

O PL no 6.722/2010, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo

Congresso Nacional. Nessa questão, e em face à polêmica criada em torno

à Cultura;

desse assunto, o GAP entende ser fundamental a criação de um órgão que

O PL no 5.798/2009, que institui o Vale-Cultura; e

regulamente o direito autoral no país, pois entendemos que uma atividade

O PL n 3.157/2004, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de rádio

dessa magnitude, e que obteve por lei o monopólio da arrecadação, não

e TV de citar os nomes dos autores das músicas executadas e disponibilizar

pode ficar sem um órgão que o fiscalize, regulamente e ainda possa atuar na

suas planilhas na internet.

arbitragem e mediação de interesses.

Desde a consolidação da representação do setor junto ao Poder Legislativo,

O projeto que cria regras para a concessão do benefício da meia-entrada

o GAP vem estabelecendo interlocução com os principais movimentos de

também está entre uma das prioridades do grupo.

músicos do país, resultando em ações conjuntas e parcerias efetivas para a

Paralelamente à atuação no Legislativo, o GAP vem, ultimamente, ampliando

ampliação da base de apoio necessárias.

sua atuação para o Poder Executivo, estando nesse momento à frente de

o

duas importantes lutas: a implantação definitiva da lei da educação musical Hoje, no GAP, verifica-se um crescimento notável com a adesão de muitos

e os contatos com a Agencia Nacional de Aviação Civil – ANAC –, com o

outros membros representativos da música brasileira e entidades do setor

objetivo de racionalizar a questão do transporte de instrumentos musicais e

musical participando na luta diária e na construção de caminhos políticos para

equipamentos nas aeronaves, problema que todos os dias aflige milhares de

os avanços desejados.

músicos que viajam Brasil afora.

Destaca-se nesse momento, a participação significativa de membros do GAP

Finalmente, poderíamos dizer que o próprio percurso histórico do GAP revela

nas audiências públicas em curso da Comissão Parlamentar de Inquérito do

seu modo de operar: articulação política e coordenação das ações entre

Senado e da Alerj, que apuram supostas irregularidades do Ecad.

entidades e/ou grupos representantes do setor musical e o poder público, em

O ano de 2011 foi particularmente produtivo para o GAP, que ao final do ano

prol da música brasileira.

legislativo conseguiu, com outras entidades e personalidades, a aprovação da PEC da música na Câmara. Esse projeto de emenda à constituição – PEC no 98/2007 – traz imunidade tributária para a produção musical brasileira, transformando-se em importante ferramenta para o fomento à atividade.

Para o ano de 2012 o GAP pretende sacramentar essa vitória assegurando a aprovação da PEC no Senado.

Ainda para 2012, o GAP Pró-Música tem entre suas prioridades a tramitação voltar

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Cultura é muito mais! Bala nço das ações da Frente Parlamentar de Cultural do Congresso Nacional Precipitadora: Ja ndira Feghali Deputada Federal pelo PCdoB/RJ e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso Nacional Desde que assumi a presidência da Frente Parlamentar Mista em Defesa da

cultural. Trata-se de um importante legado que deve ser mantido e ampliado

Cultura no Congresso Nacional, em abril de 2011, nosso trabalho tem sido no

para a consolidação de uma política de estado para a cultura.

sentido de realizar uma ampla mobilização para consolidarmos as políticas públicas culturais como prioridade na agenda governamental do país. Nosso

Nesse sentido mantivemos uma agenda intensamente produtiva ao longo

colegiado, um dos mais representativos na esfera do Legislativo, conta com a

de 2011, que primou, sobretudo, na busca de importante parceria entre os

adesão suprapartidária de mais de 300 deputados e senadores.

Poderes Executivo, Legislativo e a sociedade civil para tentar assegurar a continuidade e a estruturação do importante trabalho realizado em todo o

Ao iniciarmos nossa gestão, ampliamos a representatividade do conselho

governo do ex-presidente Lula. Prova disso é que desde o ato de lançamento

executivo, priorizando, por exemplo, o assento permanente dos presidentes

do colegiado viemos insistindo na constante presença dos dirigentes do

das Comissões de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e do Senado

Ministério da Cultura – MinC –, artistas, intelectuais, ativistas, representantes

Federal e instituindo as coordenações estaduais e do Distrito Federal por

do Conselho Nacional de Políticas Culturais – CNPC – e dos movimentos que

meio de alteração estatutária. Também buscamos democratizar e estimular

traduzem a riqueza e a diversidade da cultura de nosso povo.

a participação da sociedade civil nas decisões da frente com a formalização de um conselho consultivo, composto pelos diversos segmentos, expressões e

Primeiras conquistas: o esforço do nosso colegiado vem resultando em

linguagens do conhecimento, saberes e tradições da cultura brasileira, além de

significativos avanços, como a recente aprovação da PEC da Música pelo

gestores estaduais, municipais e instituições privadas de apoio e fomento às

plenário da Câmara, que desonera o mercado musical, barateando o custo

atividades culturais.

de CD´s e DVD´s, medida que terá impacto direto na economia do setor e no consumo cultural da população. A mudança vem sendo considerada pela

Tudo isso para atender ao anseio da sociedade, empenhada em tornar a

classe artística brasileira como uma revolução para o mercado fonográfico,

cultura elemento estratégico para um projeto nacional de desenvolvimento

prometendo resgatar e repaginar o cenário musical no Brasil.

e inserção soberana do Brasil no panorama continental e mundial. Durante o governo Lula, nas gestões dos ministros Gilberto Gil e Juca Ferreira, o

Prioridades no Legislativo: no Congresso Nacional, temos lutado para aprovar

Brasil teve um grande avanço no conjunto das políticas culturais, tanto na

os projetos que tratam da criação do Vale-Cultura e do Sistema Nacional de

perspectiva do desenvolvimento econômico do setor, com a ampliação do

Cultura, da revisão da Lei Rouanet – programa Pró-cultura – e da vinculação

orçamento público, quanto na democratização do acesso e da cidadania

obrigatória de 2% da lei orçamentária para investimento na preservação,

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produção e difusão da cultura nacional. Também temos defendido a

trabalhado pela inserção da produção audiovisual brasileira para estudantes da rede

aprovação do projeto que torna o programa Cultura Viva uma política

pública. Para isso, temos defendido que os Ministérios da Educação e da Cultura possam

permanente de governo capaz de resistir às intempéries políticas

distribuir filmes brasileiros para todas as escolas de ensino médio e fundamental. Ainda

e mudanças de gestão, garantindo a continuidade de importantes

na esfera do Executivo, estamos empenhados pelo fim dos sucessivos cortes

programas de governo, como os pontos de cultura, que atualmente

orçamentário nos projetos do MinC e a ampliação dos recursos para o orçamento de

envolvem cerca de oito milhões de pessoas em iniciativas culturais,

2012, assim como a quitação de todas as obrigações e pendências do governo com a

segundo dados do Ipea. Os integrantes da frente são autores do

execução do programa Cultura Viva.

projeto de lei que institui a política nacional de proteção e fomento à transmissão dos saberes e fazeres da tradição oral em diálogo com a educação formal no país, conhecida como Política Nacional Griô. A ideia é perpetuar a identidade e a ancestralidade dessa manifestação por meio do reconhecimento político, econômico e sociocultural de griôs, mestres e mestras da cultura popular.

Iniciativas de governo: do Poder Executivo, temos pressionado o governo pela agilidade na condução de alguns temas, como a revisão da lei de direitos autorais, que se tornou anacrônica com o advento da internet e da comprovada fragilidade no funcionamento do Escritório Central de Arrecadação – Ecad. Para aprofundar esse tema realizamos o seminário Comunicação digital, conteúdos e direitos do autor, que reuniu, em Brasília, autores, provedores de internet e especialistas em direitos autorais para discutir a relação entre democratização dos conteúdos culturais, acesso à informação e remuneração de autores e produtores.

Também temos exigido a regulamentação do ensino de música nas escolas, cuja lei foi aprovada em 2008, mas até agora dormita nas gavetas do Ministério da Educação. E, além da música, temos

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No entanto, o panorama orçamentário para a cultura brasileira em 2012 é preocupante. A proposta de orçamento para o Ministério da Cultura em 2012, que significa menos de 0,5% do orçamento geral da união, sofreu a maior redução dos últimos dez anos na proposta encaminhada pelo Executivo. Essa redução se deu tanto em números absolutos quanto nos valores relativos, pois cerca de 30% do montante orçamentário está comprometido com o Programa PEC – Praças de Esporte e Cultura –, que faz parte das metas do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC – e está alocado no orçamento do MinC. Não desconhecemos a importância desse programa para a democratização do acesso à cultura no país, mas sua inclusão no orçamento da cultura deveria vir acompanhada de uma ampliação de recursos, pois o contrário significa uma redução proporcional no conjunto das políticas, programas e ações da pasta.

O Brasil inserido em nossa luta: realizamos também, por meio da frente da cultura, encontros regionais em diversos estados do Brasil – Rio de Janeiro, Pernambuco, Espírito Santo, Ceará e São Paulo. Esses encontros têm sido espaços de diálogo com a sociedade civil e descentralização da nossa ação parlamentar, que nos permite debater e captar as demandas e necessidades dos mais diversos segmentos culturais.

Perspectivas: em 2012, a Frente Parlamentar de Cultura seguirá seu trabalho, cumprindo seu papel no encaminhamento da agenda legislativa da cultura e contribuindo para a democratização do acesso e conquista da cidadania cultural pelo conjunto da sociedade brasileira. Entre outras iniciativas, a frente pretende realizar um seminário sobre o tema da economia criativa, pauta estratégica que agrega o tema da cultura ao debate sobre o desenvolvimento do país.

Pretendemos ampliar a discussão junto ao congresso, governo e sociedade sobre o legado social e cultural dos grandes eventos esportivos de 2014 e 2016, em que a cultura brasileira, em sua ampla complexidade e diversidade, deverá ter papel protagonista e fundamental.

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Quem irá contar o que poderia ter sido? Um olhar sobre a economia criativa Precipitadora: Julia na Lima, a.k.a Jupagul Jornalista, proprietária do Balaio Ca fé, em Brasília, mãe e participa nte de movimentos sociais de gênero e cultura Minha avó foi uma excelente contadora de histórias. Aprendi a cor do som de

espaço do povo. E foi me contando sobre valores. E sempre dizendo: “Juízo,

cada palavra compartilhando tempo-espaço com ela, sua história dentro das

menina. Juízo.”

histórias. Ali com a velha passeei um tanto entre as possibilidades dos nomes.

Conforme cresci, ela me trazia novos causos, aprendizados, personagens,

E desse banquete de oralidade fui apurar das coisas que vovó falava. Fui

episódios. Era nosso infinito particular.

estudar jornalismo, e me incomodava não ter aprendido na faculdade a apurar. Como se apura um fato, uma notícia. Ao menos no meu tempo de

Envelheço no centro da capital do país. Uma cidade setorizada de

estudante nenhum curso ensinava apuração. E fui evitando o juízo de valor.

acordo com a funcionalidade do local. Assim temos o Setor Bancário,

Mas, justamente aí me pegava em valores.

o Setor Hospitalar, a Esplanada – seria como um setor político. Os locais são divididos em Norte e Sul, de acordo com a asa na qual

Valor seu mundo ético, e seu outro mundo, econômico. Neste último,

estiverem pousados. No cotidiano, os setores dos poderes cumprem bem sua

é o quanto vale um bem ou serviço, conforme determinado pelo

funcionalidade.

mercado. E com minha vózinha também aprendi substantivos e adjetivos.

Economia, cultura, criatividade, substantivos femininos. E os valores?

Há também os setores de diversões. Justamente nesses locais as coisas não

Patriarcais. Nos dois mundos: o econômico e o ético.

funcionam bem. O Setor de Diversões Norte é um shopping movimentado. E o Sul, um dos lugares mais bacana de Brasília, na atual conjuntura, está tombado

Da escola de jornalismo, profissionalizei minha boemia e abri um bar. E tem

por igrejas e abandono. Servindo a interesses bem distintos do proposto:

lugar melhor pra se contar causo que a mesa de bar? Mas, poucas mulheres

diversão. Fosse nos outros setores das autoridades, já teriam intervido. Mas

são donas de bar. Vovó avisava: “Tome juízo.” E queria sabe do tal juízo, e

como o direito ao lazer e à cultura são coadjuvantes neste país, prevalece a

do tal valor que fazia com que tão poucas mulheres pudessem escolher suas

insensatez.

profissões.

A velhinha também cozinhava pra valer. Criava de tudo, inclusive coragem.

Pobreza, substantivo feminino. Oportunidades econômicas e educação

Foi assim que fomos ao shopping do Setor de Diversões Norte. Chegamos à

também. Minha profissão escolhida permitiu boas ações. Trabalhei

praça de alimentação. Ela comentou: “Que praça é esta? Com esses preços

muito pra entender que era dessa vida de compra e venda o legado

poucas pessoas podem se alimentar aqui, hein?” Ela contou que praça é um

de organização do mundo, macromundo. E na mesa de bar rabisquei

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sobre divas e heroínas que hão de fazer surgir alguns avanços na capital:

E as peripécias seriam infinitas, criação de uma frente de economia criativa

políticas públicas de economia criativa para minorizados, fundo para o carnaval

na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, conferência sobre produção

no Distrito Federal, fiscalização do órgão que arrecada direitos autorais,

e distribuição de bens culturais, parcerias público-privadas para criação de

microcrédito para artistas, em condições justas, via Banco Regional de Brasília

fundos de incentivo à cultura, programas culturais na Rede Pública de Ensino

– BRB. E outras incríveis façanhas viriam delas: pesquisas que apresentem

e nos centros de saúde, fortalecimento nas administrações do Distrito Federal

dados sobre as cadeias criativas locais, incentivo e preservação dos espaços

de gestores de cultura. E com toda força e magia, cinema de rua, acervo

privados e públicos de cultura, políticas públicas para economia de culturas

público de filmes – Cinemateca – do Distrito Federal, praça cultural no Cine

noturnas e urbanas, desenvolvimento de arranjos criativos locais, incentivos

Brasília, a Prainha como polo cultural de Brasília.

fiscais para microinvestidores, vale-cultura do Distrito Federal, veículos públicos de comunicação servirem à economia criativa – há controvérsias

Descentralizar a potência cultural brasileira e sua diversidade, enquanto suas

aqui, apesar de alguns veículos se autotitularem públicos, sabemos que no

necesidades se multiplicam, parece até contos da minha avó; imensuráveis.

Brasil existem meios privados e estatais, como público consideramos as

Seria delicioso um bom seminário sobre direito humano à cultura. E de

emissoras livres ecomunitárias.

sobremesa incentivar a culinária, ativar o sistema S – Senai, Sesc, Sesi, Senac, Senat, Sebrae e Senar – no Distrito Federal, para melhorias dos programas e maior intercâmbio entre as ações culturais dessas instituições. E assim, em doses, transcender o sonho do acesso à cultura, acesso à cultura e cidadania econômica.

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Volta ao real. A vida e seus trocados, seus

Como tangir o carnaval, o futebol, o samba,

investimentos financeiros – públicos e privados –

contos, seus réis. E nós, trabalhadoras dos bares,

a capoeira, o pão-de-queijo? E, devidamente

e, principalmente, lucros que serão obtidos com

que ganhamos a vida do ato cultural de comer

tangidos como bens culturais, essa diversidade

a sua realização.

e beber. Há bares que vem para o bem, reza a

deve ser sinônimo de riqueza e renda. Nessa

lenda. E esse é meu lugar de fala. Nossa categoria

política é pressuposto que todas as pessoas têm

Construções

nos grandes centros urbanos é marginalizada

as mesmas condições de desenvolver atividades

milionários em aeroportos, estradas, estruturas

como a dos perturbadores da ordem social, os

econômicas capazes de suprir suas necessidades.

de hotelaria e transporte fazem parte do pacote.

músicos que agregam valor à nossa atividade são,

Como se a cultura patriarcal tivesse sido um dos

Mas e o desenvolvimento da cidadania cultural,

majoritamente, tratados pelos governantes como

contos da vovó e a desigualdade e as injustiças das

o envolvimento criativo, emocional, simbólico

poluidores sonoros. E as multas para quem produz

leis econômicas um rio que passou em nossas

de um povo que deve se sentir engajado e

cultura sem a chancela das grandes corporações e

vidas.

protagonista do processo? De que maneira a vida

monumentais,

investimentos

cultural brasileira vai se relacionar com esses

do estado? Cifras impronunciáveis! Baseadas em qual valor? Quem trabalha, muitas vezes suprindo

Acredito num modelo de desenvolvimento

grandes eventos?

um dever do estado – cultura, transporte,

no qual a sociedade tenha domínio sobre seus

Essas são as questões que estão colocadas, hoje,

segurança, trabalho etc. – é punido. Sem falar nas

tesouros e não os tesouros sobre a sociedade.

para o amplo universo da cultura do país, que

arbitrariedades quanto às regras para esse tipo de

Certa vez ouvi: “Economia é uma maneira de se

está fora das bordas da indústria cultural e do

empreendedorismo. Talvez a melhor resposta a

arrumar a casa.” E pensei: “Ironia, organização

entretenimento. Para que não sejamos somente

essa história é tornar o fazer político da cultura

da casa é uma tarefa historicamente designada

espectadores (as) passivos (as), receptores

cada vez mais público e popular, ou seja, do povo.

às mulheres e que nunca tem fim.” Vamos virar.

(as) da propaganda e consumidores (as) dos

Controle social: observatórios, conferências,

Sempre penso que arrumaremos a casa de acordo

megaprodutos oferecidos no cardápio dos

consultas públicas a vontade!

com o modelo de desenvolvimento que nos

grandes eventos.

melhor convir. Os eventos esportivos que serão Bicho-papão é ver meus sonhos se tornarem

realizados no Brasil, em 2014 e 2016, Copa do

Nesse universo de volumes grandiosos que

mercadoria. Minha subjetividade mercantilizada.

Mundo e Jogos Olímpicos, respectivamente, são

cercam a realização da copa e das olimpíadas,

Nosso cotidiano é permeado por processos

definidos sempre em termos superlativos. Mega,

qual será o espaço destinado aos pequenos

ecônomicos. Mas, percebo que as políticas

grandes, super, hiper. Tais definições hiperbólicas

empreendimentos, às iniciativas culturais de

direcionadas para mulheres quase sempre estão

deixam evidentes a magnitude das atividades. Suas

pequeno e médio porte, à toda uma cadeia

na categoria de políticas sociais. Isso nos confunde

proporções gigantescas, público, fluxo de turistas

produtiva da cultura existente no país e que até o

quanto a nosso valor como cidadãs econômicas.

estrangeiros, espetacularidade, quantidade de

momento se encontra à margem desse processo?

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Essa é uma questão para ser pensada, debatida e trabalhada desde agora, no âmbito das políticas públicas, e tendo em vista o legado social e cultural que esses grandes eventos deixarão para o desenvolvimento do país. Os milhares de pontos de cultura espalhados pelo país, as matrizes de nossa cultura popular, os pequenos empreendimentos culturais, expressões da vida das cidades, ocupações culturais de espaços públicos, todo um cotidiano cultural brasileiro que alimenta o imaginário do mundo em relação ao nosso país e que está – até o momento – alijado e ausente do processo de preparação da copa e das olimpíadas. É preciso pensar – na esfera pública – a inserção desses atores no processo, sob risco de vermos a copa dos empreiteiros, a olimpíada da especulação mobiliária, os torneios nas grandes licitações, enquantoo povo brasileiro e sua diversidade cultural exuberante – principal potência do Brasil aos olhos do mundo – ficará barrado no baile,coadjuvante da própria história. E vovó, se quiser, que conte outra.

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Controle social no Distrito Federal Precipitador: Luiz Fenelon P. Barbosa Economista pela Universidad Autonama de México – Unam –, especialista em Movimentos Sociais, Orga nizacionais Populares e Democracia Participativa pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG –, especialista em Processo Legislativo pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados – Cefor/CD O que vem a ser controle social?

neutralizadas e servirem como mecanismos de legitimação do poder ao

Nas Ciências Sociais e na Sociologia não existe um conceito único sobre o que

encenarem uma suposta participação dos diversos segmentos sociais nas

se entende por controle social. Podemos dizer que o conceito clássico, usado

decisões de poder, que na verdade não acontece.

de forma dominante até muito recentemente, era controle social como o conjunto de instituições, procedimentos, processos que o estado dispõe para

Um exemplo claro do que aqui se fala é a existência dos distintos tipos de

manter o status quo, a ordem, garantindo a paz social mediante o monopólio

conselhos setoriais e conselhos gestores, mesmo com o instituto da paridade

da força e de poderes coercitivos.

de poder. Um simples estudo dos regimentos ou atos constitutivos desses conselhos seria suficiente para questionar seu efetivo papel de participação

Obviamente esse conceito corresponde a uma posição conservadora e foi

democrática direta.

utilizado amplamente na consolidação do sistema capitalista durante os anos da guerra fria e particularmente no pós-guerra, até a falência do chamado

Em decorrência do exposto, podemos mencionar duas linhas aparentemente

socialismo real.

divergentes de conceituação de controle social.

Controle social como meio de o estado exercer o controle sobre o conjunto

No entanto, com o fim do socialismo e a hegemonia do capitalismo, em um

da sociedade, independente de sua vontade e participação, com o objetivo de

sistema liberal que se pretende democrático, desenvolveram-se paralelamente

manter o status quo. Seria um controle exercido pelo estado, submetendo o

e de certa maneira subsidiárias ao estado, formas de participação social que

conjunto da sociedade ao poder político constituído.

representam espaços de manifestação não exclusivamente subordinados à vontade e desígnios do sistema, dos gestores públicos ou das classes dirigentes.

Por outro, pode-se entender controle social como uma série de mecanismos

Pode-se alegar que esses espaços são válvulas de escape necessárias ao

de participação social direta ou por representantes destinados a propor,

sistema, destinadas a evitar o acúmulo de pressões sociais que se tornariam

contribuir na elaboração, execução e fiscalização das políticas públicas do

insustentáveis se lhes fossem vetadas toda e qualquer forma de manifestação.

estado, indicando desvios, medidas retificadoras e punição de responsáveis,

Sem dúvida, elas cumprem, na maioria das vezes, esse papel ao serem

quando for o caso.

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avançar

No entanto, na medida em que a suposta participação social se dá por meio de conselhos consultivos, de duvidosa gestão paritária, com pouco ou nulo poder de decisão, sem recursos econômicos próprios e muitas vezes constituídos sem efetiva representatividade social, esse tipo de controle social destina-se mais a legitimar o sistema político dominante e manter o status quo, diferindo do primeiro tipo de controle apenas pelo método. O objetivo praticamente é o mesmo.

Mas a realidade não é tão estreita como podem sugerir determinadas interpretações teóricas. O discurso do controle social menciona reiteradamente a questão da participação direta de setores sociais na determinação das políticas pública. Apesar de o discurso ser atraente, mas não corresponder à realidade, ele levanta a bandeira política de uma efetiva democracia que se aproxima dos fundamentos da democracia clássica direta.

As possibilidades e perspectivas de participação permitem o surgimento de um novo tipo de conceituação do controle social, ou que setores sociais cada vez mais amplos lutem pela transformação dos mecanismos formais de controle social em um controle social efetivo que se aproprie progressivamente do exercício do poder político.

O controle social, assim entendido, envolve a capacidade que os movimentos sociais organizados na sociedade civil têm de interferir na gestão pública, orientando as ações do estado e os gastos estatais na direção dos interesses da maioria da população. Consequentemente implica o controle social sobre o fundo público (Correia, 2003)11.

11

CORREIA, M. C. V. Que controle social? Os conselhos de saúde como instrumento. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2003.

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ínicio

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Capacitando para o controle social

orçamento participativo, que apenas menciono.

cultura na UnB, como parte do Festival de Inverno

Por meio do Icap, tivemos uma prática originada

de Brasília – FIB.

Em nossas atividades consideramos como

em 2005, em parceria com a Cáritas Brasileira,

objetivo de capacitação em controle social

junto aos setores comunitários do interior da

Nos anos de 2008 a 2010 o setor cultural foi

proporcionar aos setores dos movimentos sociais

Bahia. Foi mais de um ano de atividades, com

ferrenho defensor da execução orçamentária

conhecimento sobre como funciona a máquina

a realização de 12 oficinas, falando de política

adequada do FAC, garantindo que a lei fosse

estatal na definição das políticas públicas e como

públicas, apresentando o processo orçamentário,

progressivamente sendo cumprida e os recursos

funciona a alocação de recursos, por meio do

descrevendo o processo de elaboração de

incrementados, passando dos 7,6 de reais em

processo orçamentário, para que essa política

emendas parlamentares, execução de convênios

2008 a mais de 35 milhões em 2010. Esse fato

seja colocada em prática diretamente pelas

e gestão pública.

seguramente não teria ocorrido sem a vigilância constante de entes e agentes da cultura do Distrito

autoridades públicas ou por meio de sua execução por convênios ou contratos com outros entes

Posteriormente, em 2006, executamos projeto

Federal, cobrando e exigindo o cumprimento da

públicos, com entidades não governamentais ou

integrante da campanha da fraternidade da CNBB

Lei Orgânica.

com a iniciativa privada.

sobre controle social de políticas públicas para entidades de defesa e atenção a pessoas com

Fatos como esse demonstram a importância do

Para nós o conceito de controle social é dinâmico

deficiência. Foram seis oficinas com a participação

controle social, ainda que se faça de forma pouco

e representa um processo de construção de uma

ativa de pessoas representando entidades de todo

sistemática.

consciência e mecanismos sociais democráticos

o país. Por meio desse projeto organizamos

com

transformar-se

visitas ao Congresso Nacional e participação

Qual seria a importância do controle social para a

em objetivo concreto. Sentimos que hoje o

de representantes de entidades políticas em

economia da cultura?

movimento social avança como nunca no

audiência junto à Comissão Mista de Orçamento.

O controle social do processo orçamentário aqui

processo de construção do controle social

A partir dessa experiência passamos a realizar

no Distrito Federal se fez sentir basicamente

democrático, apesar de seu caráter incipiente.

trabalhos junto ao segmento cultural do Distrito

no aporte e execução pelo governo do Distrito

Inúmeras experiências têm sido realizadas

Federal, no começo de 2008, período em que foi

Federal, por meio da secretaria da cultura,

e muitas com êxito de participação social e

aprovada pela Câmara Legislativa o projeto de

dos recursos do FAC. Seguramente também

controle. No entanto, o enfoque e o raciocínio

emenda à Lei Orgânica, que garantiu a vinculação

repercutiu nos recursos alocados para a secretaria

citados nos levaram a priorizar o orçamento

de 0,3% da Receita Corrente Líquida ao Fundo

da cultura e nas emendas parlamentares para as

público como ponto focal da construção do

de Apoio à Cultura. No mesmo ano em que foi

regiões administrativas.

controle social. Também nessa vertente existem

aprovada a emenda, realizamos a primeira oficina

experiências de significativa trajetória, como o

sobre controle social de políticas públicas da

longo

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percurso

ínicio

para

avançar

Seu papel em relação ao orçamento federal é mais difícil de avaliar, pois a

Um controle social mais sofisticado e estruturado poderia levantar dados

atuação frente a ele, do setor cultural do Distrito Federal, foi bem menor e

sobre os recursos que direta e indiretamente a economia criativa do Distrito

mais dispersa.

Federal aporta aos cofres públicos e qual o papel do estado para sustentar e expandir essa economia e qual a dimensão orçamentária mais adequada para

Considerando que a política pública da cultura passa pela execução

esses objetivos. Essa seria uma questão básica.

orçamentária, o conhecimento e as reivindicações que o setor efetue sobre ela vão repercutir diretamente no montante e no caráter da aplicação dos

Outro ponto em que o controle social poderia se destacar seria na identificação

recursos, fortalecendo o papel do estado em fomentar e promover as

das necessidades de recursos orçamentários para a cultura local, avaliados

atividades culturais, gerando um efeito multiplicador na economia local.

em função das vocações e necessidades regionais. Necessidades que seriam identificadas a partir da participação popular e do setor cultural, projetando uma visão do que se quer, em termos de cultura, para a capital federal.

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Com base em determinada avaliação e perspectiva das políticas públicas do Distrito Federal, o controle social poderia exercer o papel de verificar como se dá a execução das políticas públicas, desde a elaboração do projeto da lei orçamentária, sua tramitação na Câmara Legislativa e sua posterior execução pelo Executivo, garantido a eficiência e a transparência na gestão pública. O controle social seria um parceiro privilegiado do controle interno governamental e do controle externo exercido pelo Legislativo e entidades da sociedade civil.

Em relação ao controle social, em relação à política cultural executada pela União, pode-se sugerir o acompanhamento e a análise da execução do orçamento federal. Como exemplo pode-se partir do levantamento comparado da execução da função cultura exposta na tabela a seguir: Execução do orçamento federal Função cultura 2007 a 2011 (Em reais) Ano

Função

Autorizado12

Empenhado13

Liquidado14

Liq./Aut (%)

2007 Cultura 1.004.299.396 757.745.731 757.350.752 75,41 2008 Cultura 1.239.724.612 897.912.541 897.903.541 72,42 2009 Cultura 1.301.168.119 1.119.576.844 1.119.576.844 86,04 2010 Cultura 2.190.149.718 1.385.121.729 1.385.121.729 63,24 2011 Cultura 1.865.863.041 1.413.932.720 642.077.951 34,41 2012 Cultura 1.979.585.616 0 0 0 O levantamento dos valores da cultura no orçamento, a cada ano, incluindo o valor empenhado – reservado para a despesa – e o valor liquidado – praticamente o valor que foi pago –, pode proporcionar base de análise para que o segmento cultural avalie a execução da política cultural do governo federal.

Na tabela apresentada podemos ver a evolução dos valores que são colocados para a cultura, a cada ano, e seu incremento progressivo. Excetua-se o grande aumento verificado de 2009 para 2010, e logo a redução em 2011. Conhecer as explicações para essa variação é importante para avaliar a força da cultura no governo, em relação as outras funções. Observe-se que existe uma diferença, em todos os anos, entre o valor orçado e o efetivamente liquidado. Por que essa diferença? Será o orçamento uma peça fictícia? Uma lei que não tem vigência plena?

12

Recursos previstos na Lei Orçamentária Anual original, acrescido das modificações posteriores.

13

Lei no 4.320/1964, art. 58. O empenho de despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de

condição.

14

Liquidação, um dos estágios da despesa. É a verificação do implemento de condição, ou seja, verificação objetiva do cumprimento contratual. Ver glossário sobre orçamento, disponível

em: <http://www9.senado.gov.br/portal/page/portal/orcamento_senado/Glossario>. voltar

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Também podemos observar que em 2011 temos um valor empenhado

de políticas públicas e assumirem a posição de lutar decisivamente para

muito acima do valor liquidado nesse mesmo ano. Por que essa diferença

desenvolver o papel de sujeito político de sua história.

tão marcante? Como foi a execução orçamentária da cultura ao longo desse primeiro ano do atual governo federal e por que foi liquidado no exercício

O Instituto de Capacitação, Assessoria e Projetos – Icap – é uma entidade

menos da metade dos recursos empenhados? Que passará aos recursos

sem fins lucrativos criada em 1997, em Brasília, com o objetivo de prestar

empenhados? Como será a execução desses restos a pagar?

assessoria e realizar cursos de capacitação para setores da sociedade civil e

Um controle social mais estrito deveria, além de acompanhar os dados gerais

movimentos sociais.

da execução orçamentária, aprofundar-se em onde, quando e como são aplicados os recursos públicos, inclusive avaliando a qualidade dos projetos

Durante sua trajetória tem realizado vários cursos de elaboração e gestão de

e ações executados, com base em critérios definidos pelo próprio segmento

projetos, de orçamento público e controle social em parcerias com outras

e suas instâncias de representação. As conferências nacionais de cultura

entidades ou projetos próprios.

poderiam ter um papel fundamental nesse processo. Essas são algumas das questões para as quais o controle social deveria buscar explicações.

De maneira geral, várias atividades de capacitação desenvolvidas pelo Icap ou individualmente por profissionais a ele vinculados podem ser caracterizadas

Em síntese, entendemos que o controle social é a forma de os setores da sociedade passar progressivamente do papel subalterno de objeto passivo

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como atividades de controle social.

Arra njos produtivos locais e economia criativa – mobilização social e desenvolvimento local sustentável Precipitador: Marcus Fra nchi Cientista social, diretor da São Jorge Projetos e membro da Cooperativa de Serviços Ambientais e Tecnologias Sociais – Ecooidéia “Compreendendo que economia e desenvolvimento são aspectos da cultura de um povo, a cultura é parte do processo propulsor da criatividade, gerador de inovação econômica e tecnológica.15” Durante os últimos anos a cultura vem ocupando espaços novos, sua importância cresce como eixo estratégico para inclusão social e como vetor para o desenvolvimento sustentável do país.

O desafio é elaborar dinâmicas e encontrar caminhos que estimulem o desenvolvimento socioeconômico, ambiental, cultural e político, sustentado na valorização dos símbolos, na criatividade e diversidade. Dinâmicas que permitam a transformação de comunidades e territórios criadores da multidiversidade que caracteriza a cultura brasileira.

Nesse sentido, o foco da argumentação e o ponto de vista do texto estão relacionados à construção de alternativas que dialoguem diretamente com movimentos sociais e iniciativas associativas relacionadas à economia criativa. Esse perfil de iniciativa é o que tem maior capilaridade e penetração social, e por isso a melhor posição para propor alternativas de desenvolvimento local em bases criativas populares para o país.

15

Plano Nacional de Cultura – PNC –, sancionado pelo presidente da

República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 2 de dezembro de 2010. voltar

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O estado brasileiro tem responsabilidade na condução e estímulo de todo esse processo de mobilização e desenvolvimento das bases sociocriativas brasileiras.

Alguns programas do governo, por exemplo o Programa Cultura Viva, possibilitaram que diferentes localidades e as mais diversas manifestações artísticas e atores sociais fossem estimulados a repensar sua atuação, percebendo-se como agentes econômicos e políticos fundamentais para o desenvolvimento de sua localidade.

Essa nova percepção sobre o papel da cultura e de seus agentes pode ser observada, também, pelos movimentos que a sociedade civil organizada relacionada à cultura fez e continua fazendo. Observa-se que o tecido social busca articular-se em redes, distribuindo informações. Com isso vem criando canais de circulação de pessoas e conteúdos. Há uma dinamização muito grande de interfaces e dessa maneira, politicamente, a consciência e a percepção coletiva vem aumentando.

Espaços e dinâmicas colaborativas distribuídas em plataformas on-line permitem que diferentes linguagens e segmentos socioculturais aproximem seus projetos e interesses. Dessa forma, observa-se que o movimento social e a cadeia produtiva da cultura brasileira se articulam, fortalecendo suas organizações, ampliando e promovendo mobilização social capaz de apresentar e propor alternativas que podem transformar capacidade criativa em desenvolvimento local sustentável.

Seguindo no exemplo do Programa Cultura Viva, existem hoje mais de dois mil pontos de cultura estimulados pelo programa em todo o país. E vale destacar que são centenas de organizações coletivas da sociedade civil formalizadas, representando um tecido social organizado importante, que em parceria com o estado, promove oportunidades criativas e transformação socioeconômica em diferentes territórios. Em tese, o Programa Cultura Viva é um exemplo da forma como se cruzam mobilização social, economia criativa e desenvolvimento local.

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O programa estimula a criatividade, propiciando

Foram

destacados

o resgate da cidadania pelo reconhecimento

norteadores:

quatro

macroprincípios

Além

dos

princípios

norteadores

estarem

bem alinhados aos propósitos associativos e colaborativos, a secretaria apresenta entre

da importância da cultura produzida em cada localidade. O efeito é o envolvimento intelectual

1. Diversidade cultural. Pensar numa economia

suas linhas de ação uma específica para redes

e afetivo da comunidade, motivando os cidadãos

criativa brasileira é pensar numa economia

e coletivos, que tem por objetivo promover o

a criar, participar e reinterpretar a cultura,

cuja base, ambiência e riqueza se dão graças

fomento técnico e financeiro à criação e promoção

aproximando diferentes formas de representação

à diversidade cultural do país;

de coletivos, redes de coletivos e cooperativas de

2. Sustentabilidade. É importante definir qual

profissionais criativos, no intuito de fortalecer a

tipo de desenvolvimento se deseja, quais as

economia criativa brasileira a partir de práticas

Dentro do programa há a Ação Economia Viva,

bases desse desenvolvimento e como ele

inovadoras, associativas, cooperadas, inclusivas e

que tem por finalidade apoiar e possibilitar a

pode ser construído de modo a garantir uma

sustentáveis.

articulação de pontos rizomáticos nos mais

sustentabilidade social, cultural, ambiental e

variados sistemas produtivos da cultura e nas

econômica;

artística e visões de mundo.

Diante desses dois exemplos de políticas públicas,

mais diversas manifestações e expressões de

3. Inovação. No campo da cultura, a inovação

Programa Cultura Viva e o Plano da Secretaria de

linguagens artísticas. O caráter social aplicado à

pressupõe a ruptura com os mercados e o

Economia Criativa, ficam evidentes, no âmbito

economia é uma opção pela economia colaborativa

status quo. Assumir a economia criativa

do Ministério da Cultura, os espaços temáticos

e sustentável. Dessa forma, pretende-se criar

como vetor de desenvolvimento, como

e interfaces possíveis com empreendimentos

um sistema alternativo ao da indústria cultural,

processo cultural gerador de inovação, é

e

propiciando a diversidade e não a homogeneidade

assumi-la em sua dimensão dialógica, ou seja,

organizados em rede.

da cultura.

de um lado, como resposta a demandas de

movimentos

socioculturais

associativos

mercado, de outro, como rompimento a elas.

No intuito de apresentar alternativas dentro

No início do governo da presidenta Dilma foi

4. Inclusão social. Não se pode deixar de assumir

do ambiente socioeconômico e político antes

criada a Secretaria de Economia Criativa, no MinC,

a inclusão social como princípio fundamental

apresentado, quero incluir no diálogo a tecnologia

e seus argumentos também são estruturantes e

para o desenvolvimento de políticas públicas

dos arranjos produtivos locais como instrumento

fortalecem os princípios do Programa Cultura

culturais na área da economia criativa. Uma

que pode colaborar com o desenvolvimento de

Viva em direção aos empreendimentos criativos,

população que não tem acesso ao consumo e

experiências associativas na economia criativa e

associativos e coletivos.

fruição cultural é amputada na sua dimensão

selar o ciclo economia criativa, mobilização social

simbólica.

e desenvolvimento sustentável local. Isso porque o Arranjo Produtivo Local – APL – representa

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uma visão sistêmica e ampliada do território como referencial e plataforma

Vale destacar que uma das vertentes da estratégia de atuação do governo

de desenvolvimento, sendo os potenciais locais valorizados e mobilizados

federal para o desenvolvimento do país consiste na realização de ações

politicamente de forma que o conjunto de iniciativas territorialmente

integradas de políticas públicas para APL definidos como conjuntos de

localizadas e identificadas atinja sua plenitude, transformando criatividade em

atores econômicos políticos e sociais, localizados em um mesmo território,

prosperidade nas bases sociais e nos território criadores.

desenvolvendo atividades econômicas correlatas e que apresentam vínculos

de produção, interação, cooperação e aprendizagem.

Assumir o espaço como um referencial de formulação e implementação de

políticas representa uma estratégia imprescindível para valorizar a diversidade

Segundo documento publicado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria

brasileira e transformar o aproveitamento de seu potencial socioeconômico e

e Comércio – MDIC –, um APL se caracteriza por um número significativo

criativo em um dos pilares do projeto de desenvolvimento do país.

de empreendimentos e de indivíduos que atuam em torno de uma atividade produtiva predominante e que compartilham formas percebidas de cooperação e algum mecanismo de governança, e pode incluir pequenas, médias e grandes iniciativas.

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O apoio aos arranjos produtivos locais é fruto de uma nova percepção de políticas públicas de desenvolvimento, em que o local passa a ser visto como um eixo orientador de promoção econômica e social.

Na maioria das vezes o APL está associado a um modelo de desenvolvimento mais conservador, pois os empreendimentos e os ambientes estimulados estão relacionados ao mercado stricto sensu. Entretanto, assim como no diálogo sobre cultura e economia, já foi entendida a necessidade de frear a lógica de economia de mercado por produzir valores entre os quais a diversidade cultural, por exemplo, fica comprometida. No caso da interface entre APL e economia criativa as restrições em relação ao modelo de economia de mercado são as mesmas. A saída para a questão está nas tecnologias sociais e na economia solidária, que traduzem diversas metodologias capazes de potencializar a força dos arranjos produtivos locais, sem tão pouco comprometer, e sim estimular a diversidade cultural, inclusão social, sustentabilidade e autonomia local.

Outro aspecto a ser observado é que a lógica de formação e gestão dos empreendimentos criativos coletivos que atuam no país estão absolutamente convergentes com a proposta do APL, pois tais indivíduos ao associarem-se coletivamente formam, de fato, um arranjo produtivo local, pois são empreendedores que trabalham na mesma cadeia produtiva, estabelecendo diversos graus de relacionamento e aprendizagem no mesmo território.

Dessa maneira, todo coletivo formado por agentes culturais que trabalham no mesmo território é um APL de economia criativa, e com isso está apto a demandar investimentos e agendas de outras pastas para além da cultura, como o Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação – MCTI –, que por meio de sua secretaria de inclusão social já apoiou APL´s na economia criativa.

A proposta de reposicionar a cultura colocando-a como vetor estruturante para o desenvolvimento do país se fortalece com a perspectiva dos APL´s de economia criativa, pois a base sociocriativa tem condições de ampliar suas interfaces e diálogos no sentido de construir sua sustentabilidade, colaborando efetivamente com o desenvolvimento socioprodutivo e cultural do país.

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