XXXIII COLÓQUIO NACIONAL DA ATAM
14-16 | OUTUBRO | 2013
PORTALEGRE
PROGRAMA www.acingov.pt
Dia 14 | manhã centro de congressos de Portalegre 09.00h - Abertura do Secretariado Entrega da documentação 10.00h - SESSÃO DE ABERTURA 10.45h - Pausa 11.00h - Sessão Plenária I - A reforma do Estado 12.30h - Almoço
Dia 14 | tarde centro de artes do espetáculo de Portalegre 14.00h - Inauguração dos espaços das empresas patrocinadoras 14.30h - Sessão Plenária II - A revisão do Código do Procedimento Administrativo 15.45h - Pausa estatuto das entid entidades 16.00h - Sessão Plenária III - O regime jurídico das autarquias locais, cais, ais o e dades d ades do d o e o quadro legal egal e gal d do o intermunicipais, a transferência de competência do Estado Estad leg associativismo autárquico
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Dia 15 | manhã centro de artes do espetáculo de Portalegre 09.00h - Sessão Plenária IV - A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas 10.30h - Pausa ores res em funções es e sp públicas ública cass 11.00h - Sessão Plenária V - O sistema de requali cação dos trabalhadores alhado o públicas, ação a çã ç ão das da de política política determin na as medidass de a o programa de rescisões por mútuo acordo e a determinação remuneratória 12.30h - Almoço
Dia 15 | tarde centro de artes do espetáculo de Portalegre 14.00h - Sessão Plenária VI - A simpli cação autárquica e a interligação dos sistemas operacionais e das suas funcionalidades 16.00h - Pausa disp is disponíveis 16.30h - Sessão Plenária VII - O Balcão do empreendedor e os serviços iços d disponív isp í eis
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Dia 16 | manhã centro de congressos de Portalegre 09.00h 0 9.00h - Sessão Plenária VIII - A revisão do Código das Expropriações 10.15h - Sessão Plenária IX - O regime nanceiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais 11.30h - Pausa 12.00h - SESSÃO DE ENCERRAMENTO
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1. O XXXIII Colóquio Nacional da ATAM terá lugar em Portalegre, no Centro de Congressos e no Centro de Arte do Espetáculo, de 14 a 16 de outubro de 2013. 2. Serão abordadas as seguintes áreas temáticas:
A reforma do Estado
A revisão do Código do Procedimento Administrativo
O regime jurídico das autarquias locais, o estatuto das entidades intermunicipais, a transferência de competências do Estado e o quadro legal do associativismo autárquico
A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
O sistema de requalificação dos trabalhadores em funções públicas, o programa de rescisões por mútuo acordo e a determinação das medidas de política remuneratória
O regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
A revisão do Código das Expropriações
O Balcão do empreendedor e os serviços disponíveis
A simplificação autárquica e a interligação dos sistemas operacionais e das suas funcionalidades
3. A Sessão de Abertura realiza-se pelas 10:00 horas, do dia 14 de outubro de 2013, e a Sessão de Encerramento decorrerá no dia 16 de outubro de 2013, pelas 12:00 horas, no Centro de Congressos de Portalegre, com a presença de membros do Governo. 4. Poderão participar no XXXIII Colóquio Nacional da ATAM:
Associados
Eleitos locais
Trabalhadores das câmaras municipais, serviços municipalizados, empresas municipais, assembleias distritais, comunidades intermunicipais, associações de municípios, áreas regionais de turismo e juntas de freguesia
Trabalhadores da Administração Pública Central e Regional
5. A ficha de inscrição, constante do verso, deverá ser remetida, acompanhada da respetiva requisição, até ao dia 30 de setembro de 2013, para a sede da ATAM: Praça do Município | Apartado 219 | 2001-903 SANTARÉM. 6. Os pagamentos podem ser efetuados por cheque, enviado para a sede da ATAM, ou mediante transferência bancária, utilizando-se, para o efeito, o seu NIB: 0035 0726 0004793483050. Em caso de opção por esta última modalidade, o documento comprovativo deverá ser remetido à ATAM, através dos meios que se encontram ao dispor: Fax: 243 322 927 | E-mail: contabilidade@atam.pt 7. O valor da inscrição inclui o seguinte:
Participação no evento;
Pasta, documentação e diploma de presença;
Refeições, quando indicadas no programa.
8. Os acompanhantes podem participar em dois passeios, que irão realizar-se nos dias 14 e 15 de outubro de 2013.
Nome: ________________________________________________________ Entidade: ___________________________________________________ NIPC: __________________ Telefone: ________________ Fax: ____________________ E-mail: ___________________________________________ Associado n.º
_____
Não associado Categoria/Cargo: ____________________________________________________________________
NIF: _____________ Telefone: _____________ Telemóvel ______________Fax: _____________ E-mail: ____________________________________ Rua/Avenida: ___________________________________________________Localidade: _______________________________ Código Postal: ______ Acompanhante: _____________________________________________________________________________________________________________
1. Valor da inscrição sem alojamento: Associados - € 140 | Aposentados - € 100 | Não associados - € 300 | Acompanhantes - € 100 2. As inscrições encerram no dia 30 de setembro de 2013, sendo apenas consideradas válidas após a receção do respetivo pagamento, o qual deverá ser efetuado até ao dia 4 de outubro de 2013. 3. O cancelamento da inscrição só desobriga do pagamento, desde que efetuado até ao dia 4 de outubro de 2013. 4. Para qualquer esclarecimento, os interessados devem dirigir-se ao Gabinete de Formação da ATAM (Orlando Branco ou Cláudia Silva): Telefone: 243 330 278 | Fax: 243 330 279 | E-mail: formacao@atam.pt 5. Alojamento: Tendo em conta a oferta disponível na cidade de Portalegre, a ATAM negociou com 4 hotéis um pacote de 3 noites, com entrada a 13 e saída a 16 de outubro de 2013. Os participantes, se assim o desejarem, devem entrar em contacto com os hotéis abaixo identificados, em vista da reserva e pagamento direto junto daquele que escolherem.
HOTÉIS Preços acordados para pacote de 3 noites - Entrada a 13 e saída a 16 de outubro de 2013
Telefone - 245 900 000 Hotel Sol e Serra - Castelo de Vide
Quarto individual - € 90
Quarto duplo - € 120
Quarto individual - € 96
Quarto duplo - € 120
Quarto individual - € 105
Quarto duplo - € 165
Quarto individual - € 147
Quarto duplo - € 177
www.grupofbarata.com
Telefone - 245 908 210 Hotel Castelo de Vide - Castelo de Vide www.hotelcastelodevide.com
Telefone - 245 589 003 Hotel Rural Santo António - Arronches
www.santoantoniohotel.com
Telefone - 245 745 044 Monte Filipe Hotel & SPA - Alpalhão
www.montefilipehotel.com
__________________________, ______ de __________________ de 2013 O(A) PARTICIPANTE
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