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CONSUMIDOR SERÁ INDENIZADO POR COMPRAR BARRA DE CEREAL COM LARVAS Fonte: G1
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou que a empresa Nutrimental S/A Indústria indenize cliente que consumiu barra de cereal com larvas e excremento de insetos. A indenização por danos morais foi fixada, por maioria, em R$ 5 mil. Caso O consumidor narrou que sentiu gosto estranho ao ingerir um pedaço da barra de cereal. Ao analisar o alimento, verificou a presença de larvas e uma espécie de teia. A vigilância sanitária corroborou o depoimento do autor, avaliando o produto como impróprio para consumo. No laudo, foi confirmada a presença de excremento de insetos e larvas no alimento. Segundo o autor da ação, começou a consumir o alimento, descartando-o depois de mastigá-lo mas antes de ingeri-lo, por sentir um gosto estranho. A empresa responsável não negou a presença de larva no alimento, mas limitou-se a defender que a contaminação não ocorreu durante o processo de produção do produto. Apresentou documentação relativa ao controle de pragas realizado no local de produção do alimento. Em primeiro grau, o pedido do autor foi negado. Recorreu, então, ao TJRS. Recurso No Tribunal de Justiça, o relator do processo, Desembargador Paulo Roberto Lessa Franz, referiu que a relação havida entre as partes é, evidentemente, de consumo. Sendo a demanda fundada em defeito do produto, responde objetivamente a fornecedora pelos danos a que, por ação ou omissão, houver dado causa, afirmou o magistrado Segundo o Desembargador, os elementos probatórios juntados ao processo são suficientes para www.grupoastral.com.br.br
comprovar a configuração da causa, estando perceptível nas fotografias tiradas pelo autor a presença de larva e uma espécie de teia no referido alimento. Sobre a justificativa apresentada pela empresa, o magistrado asseverou que não há prova cabal de que a larva tenha se proliferado quando o produto se encontrava em local externo à fabricante. Salientou que o simples fato de se tratar de larvas que podem se desenvolver de fora para dentro, como alegado, em nada atenua a responsabilidade da requerida. Até mesmo porque a entrada do inseto pode ter ocorrido, mesmo que pela parte de fora da embalagem, ainda na unidade fabril, complementou. Com relação ao dano moral, o Desembargador Franz observou ser dispensável discorrer sobre os sentimentos de insegurança e repulsa pela presença das larvas no alimento. Desimporta o fato de o consumidor ter ou não ingerido o produto, pois segundo a norma consumeirista, a responsabilidade do fabricante decorre do simples fato de ter colocado no mercado de consumo produto que não oferece a segurança que dele se espera, pondo em risco a saúde do consumidor. Acompanhou o voto o Desembargador Túlio Martins: Em que pese não tenha ingerido a barra de cereal, eis que a retirou da boca a tempo, após sentir gosto estranho, em se tratando de alimento industrializado, de fácil conservação e de difícil deterioração, a expectativa quanto à segurança do produto era grande, já que costumava comê-la habitualmente. Manifestou interpretação divergente o Desembargador Marcelo Cezar Müller, por entender que a situação poderia ser solucionada com pedido de substituição do produto. Assim, por maioria, os magistrados da 10ª Câmara Cível julgaram procedente o pedido do autor, determinando o pagamento de R$ 5 mil por danos morais.
EM ALERTA PARA INFESTAÇÃO DE MOSQUITO, RECIFE FAZ PLANO CONTRA CHIKUNGUNYA Fonte: G1
A Secretaria Municipal de Saúde do Recife informou nesta terça-feira (4) que tem tomado medidas para combater a disseminação do mosquito Aedes aegypti e já criou um plano de preparação contra a febre chikungunya, seguindo diretrizes do Ministério da Saúde e da Organização Panamericana de Saúde (Opas). O documento deve ser apresentado em dezembro. Um estudo divulgado pelo Ministério mostrou que dez capitais, incluindo a pernambucana, estão em situação de alerta em relação ao risco de infestação do Aedes aegypti, transmissor da dengue e da chikungunya. O dado é resultado do Levantamento Rápido do Índice de Infestação de Aedes Aegypti (LIRAa), feito em outubro. www.grupoastral.com.br
O secretario de Saúde do Recife, Jailson Correia, explicou que as medidas de enfrentamento e prevenção às duas doenças são parecidas, já que partem do princípio que se deve controlar o mesmo vetor de transmissão. A diferença que o órgão planeja é ampliar as ações educacionais para diagnóstico da febre chikungunya, ainda desconhecida pela população e pelos próprios agentes de saúde. O plano envolve quatro componentes: vigilância dos vetores e dos casos suspeitos; assistência ao paciente, preparando a rede de atenção para os cuidados necessários; comunicação e mobilização social a partir do material educacional e mídia espontânea; e gestão integrada do plano, isto é, como será a relação entre o Recife e outros municípios, estados e governo federal. “A chikungunya é uma ameaça potencial. Não temos nenhum caso de transmissão da febre confirmado no Recife. Teve apenas um paciente diagnosticado com a doença, mas a infecção não ocorreu aqui, e há um paciente sendo investigado no bairro de Santo Amaro [área central]”, explicou o secretário. Correia deixou claro que a maior preocupação ainda é com a dengue. “Ela que é uma ameaça real, embora a gente tenha registrado uma queda de casos. Entre janeiro e outubro do ano passado, foram confirmadas 1.190 ocorrências, enquanto no mesmo período deste ano nós registramos 487”, apontou. O secretário informou que tem planejado o combate à dengue baseado no LIRAa municipal, que identifica os bairros mais suscetíveis. O documento não está disponível para acesso público. O LIRAa nacional aponta que, além do Recife, mais 98 municípios de Pernambuco estão em alerta. Outras 24 cidades têm risco alto de registrar infestação do Aedes aegypti, sendo metade delas localizada no Sertão do estado. As demais apresentaram resultado satisfatório. Sintomas A infecção pelo vírus chikungunya provoca sintomas parecidos com os da dengue, porém mais dolorosos. No idioma africano makonde, o nome chikungunya significa “aqueles que se dobram”, em referência à postura que os pacientes adotam diante das penosas dores articulares que a doença causa. Em compensação, comparado com a dengue, o novo vírus mata com menos frequência. Em idosos, quando a infecção é associada a outros problemas de saúde, ela pode até contribuir como causa de morte, porém complicações sérias são raras, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).
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ALÉM DA FALTA DE ÁGUA, CIDADE DE OLIVEIRA SOFRE COM INFESTAÇÃO DE RATOS, BARATAS E PERNILONGOS Fonte: em.com.br
Além da falta de água, os moradores de Oliveira, na Região Centro-Oeste de Minas, estão enfrentando a proliferação de ratos, baratas e pernilongos. A Vigilância Sanitária Municipal, que geralmente recebe cerca de cinco ligações semanais com reclamações contra presença de animais e insetos, recebeu uma média de 20 a 30 telefonemas por hora na semana passada. Durante o período de intensa demanda, servidores trabalharam para informar e orientar a população sobre as ações de eliminação e prevenção contra os bichos. Nessa quarta-feira, o diretor da Vigilância Sanitária, Célio Damasceno, divulgou um comunicado sobre a situação alarmante no município. O alerta emitido diz: “A falta de chuvas provocou um grande aumento não só de pernilongos, mas também de baratas e ratos. Medidas preventivas devem ser tomadas para amenizar a situação, como manter o quintal muito limpo para evitar mais problemas. Nesse aumento de pragas urbanas no período de seca que atinge Oliveira, uma região cercada por rios e córregos, o que mais preocupa são os ratos.Mas a estiagem também facilita a proliferação de mosquitos e, principalmente, de pernilongos. Presentes em áreas urbanas, por causa dos córregos e rios poluídos, estes insetos provocam incômodo em função de suas picadas e processos alérgicos. Tal infestação está ligada a questões sazonais, ou seja, ligada ao clima e ao período do ano”. De acordo com Damasceno, a população começou a solicitar o envio do fumacê aos bairros para eliminar os pernilongos, mas a Vigilância Sanitária – seguindo o Programa Nacional de Combate à Dengue – não fará a eliminação química. De acordo com o órgão, o fumacê pode resultar um efeito inverso e, em vez de eliminar o mosquito, pode contribuir para que ele fique resistente à ação do veneno e, com isso, se torne ainda mais difícil o combate aos vetores da doença. A utilização do carro fumacê só é indicada em localidades onde existe alto índice de infestação do Aedes aegypti, o que não é caso de Oliveira. A cidade vem sendo incomodada pela espécie Culex Quinquefasciatus. Para evitar a criação desse “pernilongo comum”, a vigilância pede que as pessoas limpem e tampem caixas de gordura, eliminem os depósitos de água suja e parada. A ação da prefeitura para evitar a infestação de bichos é a limpeza de um córrego que cruza a cidade. Mais problemas De acordo com Damasceno, o desespero da população em relação à crise de abastecimento, pois não chove há mais de 60 dias no município, fez com que os moradores guardassem água em casa. O armazenamento improvisado em baldes e tonéis ocasiona outro problema: o surgimento de focos de dengue. Segundo Damasceno, a cidade entra em um ciclo complicado em relação à vigilância sanitária. O órgão também está empenhado em monitorar a qualidade da água entregue pela Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAEE) à população nos caminhões pipa, porque os hospitais de Oliveira estão recebendo muitos pacientes com diarreia. Conforme Damasceno, não é possível falar em surto, mas a prefeitura está monitorando os casos.
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