201 5 04 | 08 |
FABRICANTE INDENIZARÁ CONSUMIDORA QUE INGERIU CHOCOLATE COM LARVAS Fonte: papini.jusbrasil.com.br
A empresa Kraft Foods Brasil S/A foi condenada ao pagamento de indenização, por dano moral, no valor de R$ 2 mil. A autora da ação ingressou na Justiça afirmando ter consumido chocolate, com larvas, da marca Diamante Negro, da Lacta. Por unanimidade, os magistrados da 2ª Turma Recursal Cível, reformaram a sentença de 1º Grau considerando o fato suficientemente comprovado. A decisão é do dia 28/1. Caso A consumidora adquiriu uma barra de chocolate da marca Lacta ¿ Diamante Negro, no Restaurante Bella Piatto, localizado na cidade de Erechim/RS. A autora narrou que ingeriu parte do chocolate e o dividiu com colegas quando percebeu, no interior da embalagem, pequenas larvas, o que lhe causou um terrível mal-estar. Sentença A decisão de 1ª Grau negou a indenização, considerando que a prova da compra não foi anexada nos autos do processo. Foi constatado também que o estabelecimento que vendeu o produto para a consumidora apresentava problemas de higiene e limpeza, e qualquer inseto poderia romper a embalagem e depositar tais larvas no chocolate. A autora recorreu da decisão. Recurso O Juiz da Segunda Turma Recursal Cível Roberto Behrensdorf Gomes da Silva relatou o recurso, reformando a sentença. Ressaltou que a autora entregou à Justiça a barra de chocolate supostamente contaminada, sendo descrito o lote, validade, código de barras e demais características. Ainda frisou, conforme o disposto no artigo 12, § 3º do Código de Defesa do Consumidor que www.grupoastral.com.br.br
competia à ré demonstrar ou que não colocou o produto no mercado de consumo ou a inexistência do defeito ou a culpa exclusiva do consumidor ou do terceiro. Para o magistrado, houve nexo entre a conduta da ré e os danos morais sofridos pela autora. O Juiz salientou ainda que, segundo a prova oral produzida, duas colegas da autora chegaram a consumir o produto, prevalecendo os sentimentos de asco, de nojo, de repulsa causados ao consumidor que teve sua segurança alimentar colocada sob risco Participaram do julgamento votando com o relator as juízas Cíntia Dossin Bigolin e Vivian Cristina Angonese Spengler.
COM SURTO DE DENGUE, GUARULHOS DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA Fonte: G1
O município de Guarulhos, na Grande São Paulo, decretou situação de emergência por causa da dengue. Homens do Exército e da Aeronáutica vão para as ruas para ajudar os agentes de saúde a destruir os focos do mosquito, segundo informações do SPTV. Guarulhos tem 2.297 casos confirmados de dengue, 6.330 notificados e nenhum óbito. No mesmo período do ano passado, a cidade havia confirmado 562 casos. O índice de casos é de 175 para cada 100 mil habitantes, abaixo do que é considerado uma epidemia (igual ou superior a 300 casos para cada 100 mil). A decretação da emergência visa “evitar que a cidade venha a ter uma epidemia de dengue”, segundo nota da Prefeitura. “Emergência porque o número de casos que temos em nosso município em relação à população já configura um índice que para nós já é uma situação emergencial”, diz Cristina Magnabosco, coordenadora de vigilância em saúde de Guarulhos. Ao decretar emergência, a Prefeitura de Guarulhos pode comprar equipamentos de forma mais rápida e puxar funcionários de outras áreas sem caracterizar desvio de função. As vistorias agora contam com a ajuda de mais 300 pessoas, totalizando 1.300 funcionários na função. Uma reunião foi realizada nesta quinta-feira (2) entre funcionários da Prefeitura e da Base Aérea de Guarulhos. A partir de quarta-feira, 25 homens da Aeronática passarão a ajudar no combate à dengue. Eles irão receber treinamento para a função na segunda e na terça-feira. O Exército também entrou em contato com a Prefeitura de Guarulhos e deve passar a atuar no final de abril no combate aos focos. www.grupoastral.com.br.br
CASOS DE DENGUE NO RS CRESCEM 45% EM UMA SEMANA Fonte: G1
O número de casos de dengue em 2015 no Estado cresceu 45% em uma semana. Já são 179 confirmados, sendo 136 autóctones (contraídos no Estado) e 43 importados. O total foi divulgado na terça-feira pela Secretaria Estadual da Saúde. O balanço da semana passada, contabilizava 123 pessoas infectadas pela doença. As informações são da Rádio Gaúcha. O município com maior número de casos confirmados segue sendo Caibaté, nas Missões. Desde o último relatório da secretaria, 26 pessoas contraíram a doença, aumentando o total para 84. Todos os casos na cidade são autóctones. A Região das Missões possui o maior nível de infecção, com a confirmação de 101 casos. O município de Santo Ângelo registrou a primeira morte autóctone no Rio Grande do Sul: foi uma mulher de 41 anos que morreu no dia 22 de março. O governo instalou um gabinete de crise na região para definir estratégias de combate à doença. Até o momento, 140 municípios têm infestação pela dengue. A cidade de Panambi é a segunda com o maior número de casos, que aumentou de 21 para 25 em uma semana. Herval Seco, que não apresentava pacientes com a doença no último balanço da secretaria, agora teve a confirmação de 14. Em Porto Alegre são 13 pacientes com a doença. Nesta terça, um total de 82 imóveis - 26 no Centro Histórico e 56 no bairro Bela Vista - recebeu aplicação de inseticida em dois Bloqueios de Transmissão da dengue. A ação foi realizada nas proximidades da residência e do local de trabalho de dois pacientes que tiveram contraíram o vírus. O total de pacientes infectados, até agora, pela dengue em 2015 é maior que no ano passado, quando havia 53 casos confirmados até o fim de março.
www.grupoastral.com.br