A deliberação pública e suas dimensões sociais, políticas e comunicativas

“O objetivo da deliberação pública é solucionar um problema junto com outros que possuem perspectivas e interesses distintos, um processo que precisa começar com uma definição compartilhada do problema.”

James Bohman “É crucial para o modelo de democracia deliberativa privilegiar tal esfera pública de redes e associações de deliberação, contestação e argumentação que se entrecruzam e se sobrepõem.”

Seyla Benhabib “As decisões precisam ser tomadas, e regras justas de decisão precisam ser estabelecidas, mas uma abordagem deliberativa centra seu foco em aspectos qualitativos da conversação que precede as decisões, e não em uma regra decisória matemática.”

Simone Chambers “No centro da institucionalização do procedimento deliberativo está a existência de arenas nas quais os cidadãos podem propor questões para a agenda política e participar do debate acerca dessas questões.”

Joshua Cohen “A democracia deliberativa expressa uma concepção dinâmica da justificação política, na qual a provisoriedade – a abertura à mudança através do tempo – é uma característica essencial de quaisquer princípios justificáveis.”

Amy Gutmann e Dennis Thompson “A conversação cotidiana entre os cidadãos sobre problemas que o público deve discutir prepara o caminho para as decisões governamentais formais e para decisões coletivas, para além da decisão em si.”

Jane Mansbridge

Este livro cumpre o importante papel de apresentar ao leitor brasileiro o tema da deliberação pública. A proposta é se tornar referência para a investigação sobre como a formação de uma esfera pública de discussão ampliada pode contribuir para a construção de um sistema democrático marcado pela aproximação entre instâncias formais do governo e espaços informais de discussão entre os cidadãos. Também se pretende o melhor entendimento sobre a abordagem dos conflitos políticos e sociais travados nas sociedades contemporâneas. Nesse sentido, a iniciativa de Ângela Cristina Salgueiro Marques de organizar e traduzir os textos que compõem este livro surgiu de duas principais constatações: a primeira diz respeito ao aumento dos estudos acadêmicos ligados à deliberação pública; a outra se refere ao fato de que grande parte da literatura sobre o assunto não foi traduzida para o português, o que dificulta o acesso às informações sobre o universo aqui explorado.

ISBN 978-85-7526-403-4

9 788575 26403 4

www.autenticaeditora.com.br 0800 2831322

A Deliberação Pública e suas dimensões sociais, políticas e comunicativas

“Por ‘deliberação’, eu entendo uma troca de argumentos livre de constrangimentos que envolve o uso prático da razão e sempre leva potencialmente à transformação de preferências”.

Maeve Cooke

Ângela Cristina Salgueiro Marques [organização e tradução]

A Deliberação Pública e suas dimensões sociais, políticas e comunicativas

[textos fundamentais]

James Bohman, Joshua Cohen, Seyla Benhabib, Maeve Cooke, Amy Gutmann, Dennis Thompson, Jane Mansbridge,Simone Chambers Prefácio de Leonardo Avritzer

Foi pensando em disseminar o entendimento sobre a deliberação pública em suas esferas sociais, políticas e comunicativas que a organizadora, e também tradutora, Ângela Cristina Salgueiro Marques reuniu nesta publicação especialistas de várias partes do mundo para suscitar reflexões acerca da deliberação na prática, com o estudo empírico de embates discursivos nas esferas institucionais e nos espaços informais de conversação cotidiana.

Este livro está dividido em duas partes: a primeira, com textos dos principais teóricos da democracia deliberativa, entre eles James Bohman, Joshua Cohen, Sheyla Benhabib e Maeve Cooke. A outra, com enfoque em dois momentos do estudo das teorias da democracia deliberativa – uma que compreende os anos 1990 e outra que contempla os últimos dez anos, em que o foco dos principais artigos passou a ser sua factibilidade empírica. De acordo com o Leonardo Avritzer, que prefacia o livro, “o acesso aos textos principais desta discussão muito vai contribuir para uma maior presença dessa temática na academia e na política brasileiras”.

A coletânea termina com um balanço dos avanços da democracia deliberativa. Escrito por Simone Chambers, o texto sugere uma guinada na direção da deliberação e mostra as principais áreas nas quais este movimento se expressa, destacando os campos do direito público e das relações internacionais. Contemporânea, a obra chega para preencher uma lacuna, já que parte da literatura sobre o assunto ainda não foi traduzida para a língua portuguesa.

A deliberação pública e suas dimensões sociais, políticas e comunicativas Textos fundamentais

MIOLO_Deliberaçao Publica_210509_Cecilia.indb 1

25/5/2009 14:42:16

MIOLO_Deliberaรงao Publica_210509_Cecilia.indb 2

25/5/2009 14:42:17

Ângela Cristina Salgueiro Marques (Organização e tradução)

A deliberação pública e suas dimensões sociais, políticas e comunicativas Textos fundamentais

MIOLO_Deliberaçao Publica_210509_Cecilia.indb 3

25/5/2009 14:42:17

Copyright © 2009 Ângela Cristina Salgueiro Marques títlos originais

James Bohman, “What is Public Deliberation: a Dialogical Account”.

Simone Chambers, “Deliberative Democratic Theory”.

Seyla Benhabib, “Towards a Deliberative Model of Democratic Legitimity”.

Joshua Cohen, “Deliberation and Democratic Legitimacy”.

Maeve Cooke, “Five Arguments for Deliberative Democracy”.

Jane Mansbridge, “Everyday Talk in Deliberative System”.

Amy Gutmann e Dennis Thompson, “Deliberative Democracy Beyond Process”. tradução

Ângela Cristina Salgueiro Marques projeto gráfico da capa

Christiane Costa editoração eletrônica

Luiz Flávio Pedrosa revisão

Cecília Martins Ana Carolina Lins Brandão editora responsável

Rejane Dias Revisado conforme o Novo Acordo Ortográfico.

Todos os direitos reservados pela Autêntica Editora. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida, seja por meios mecânicos, eletrônicos, seja via cópia xerográfica, sem a autorização prévia da Editora.

Autêntica Editora Ltda.

Rua Aimorés, 981, 8º andar. Funcionários 30140-071 . Belo Horizonte . MG Tel: (55 31) 3222 68 19 Televendas: 0800 283 13 22 www.autenticaeditora.com.br

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) A deliberação pública e suas dimensões sociais políticas e comunicativas :

textos fundamentais / Ângela Cristina Salgueiro Marques (organização e

tradução) . – Belo Horizonte : Autêntica Editora , 2009.

Vários autores.

Bibliografia.

ISBN 978-85-7526-403-4

1. Ciências políticas - Filosofia 2. Democracia 3. Ensaios 4. Filosofia política I. Marques, Ângela Cristina Salgueiro.

09-04465

CDD-321.8 Índices para catálogo sistemático:

1. Democracia deliberativa : Ensaios : Ciências políticas 321.8

MIOLO_Deliberaçao Publica_210509_Cecilia.indb 4

25/5/2009 14:42:17

Sumário

Prefácio Leonardo Avritzer

As interseções entre o processo comunicativo e a deliberação pública

7

Ângela Cristina Salgueiro Marques

11

Parte I – A deliberação pública como troca argumentativa: introdução ao conceito

29

O que é a deliberação pública?

Uma abordagem dialógica James Bohman

31

Deliberação e legitimidade democrática Joshua Cohen

85

Rumo a um modelo deliberativo de legitimidade democrática Seyla Benhabib

Cinco argumentos a favor da democracia deliberativa Maeve Cooke

MIOLO_Deliberaçao Publica_210509_Cecilia.indb 5

109

143

25/5/2009 14:42:17

Parte II – O processo deliberativo na prática: o estudo empírico de embates discursivos nas esferas institucionais e nos espaços informais de conversação cotidiana Democracia deliberativa para além do processo Amy Gutmann e Dennis Thompson

A conversação cotidiana no sistema deliberativo Jane Mansbridge

A teoria democrática deliberativa

175

177

207

Simone Chambers

239

Sobre os autores

368

MIOLO_Deliberaçao Publica_210509_Cecilia.indb 6

25/5/2009 14:42:17

Prefácio Leonardo Avritzer*

Existe um certo consenso acerca de uma virada no interior da teoria democrática na direção da democracia deliberativa (Dryzek, 2000). Essa virada teria dois elementos: um teórico e outro prático. A virada teórica se expressaria pela adoção, pelos principais teóricos contemporâneos da democracia, do conceito de “deliberação”. Desde o seu clássico texto “Três Modelos Normativos de Democracia”, Habermas (1996) tem denominado a sua teoria “deliberativa”. Em 1999, John Rawls declarou que uma sociedade constitucional democrática bem ordenada “poderia ser entendida enquanto uma democracia deliberativa”. Estabeleceu-se, assim, um consenso parcial em torno da ideia de democracia deliberativa tal como ela foi desenvolvida por teóricos como James Fishkin, Joshua Cohen e James Bohman. Por sua vez, o elemento prático da guinada deliberativa pode ser entendido como a prática da deliberação em um conjunto bastante diversificado de instituições políticas nas democracias contemporâneas (Avritzer, 2002; Fung; Wright, 2003; Santos, 2002; Fishkin, 1995). Até este momento, o público brasileiro não teve um largo acesso a essa literatura. A coleção de artigos traduzida e organizada por Ângela Marques irá alterar esse panorama. É possível afirmar que a democracia deliberativa (DD) possui quatro elementos principais: em primeiro lugar, a superação de uma concepção agregativa de democracia centrada no voto (Shumpeter, 1944; Sartori, 1994). A ideia da democracia como agregação supõe que os indivíduos têm preferências dadas e que o problema democrático pode ser reduzido à tarefa de saber quais são essas preferências (Elster, 1998). A DD supera essa visão, ao entender que o processo * Professor adjunto do departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Publicou, entre outros livros: Participatory Institutions in Democratic Brazil (Johns Hopkins University Press, 2009) e Democracy and the Public Space in Latin America (Princeton University Press, 2002).

7

MIOLO_Deliberaçao Publica_210509_Cecilia.indb 7

25/5/2009 14:42:18

de argumentação e mudança de preferência é um elemento central do processo de tomada de decisão. Em segundo lugar, a DD identifica a racionalidade política com a ideia de mudança e justificação de preferências. Por muito tempo, a teoria democrática relacionou o conceito de racionalidade com os resultados do processo democrático, transformando-o em uma forma descentralizada de coordenação das preferências políticas (Downs, 1956; Przeworski,1992). A DD transfere o centro do processo democrático para uma dinâmica de justificação de valores, preferências e identidades; é esse processo que será identificado com a racionalidade democrática. Em terceiro lugar, a democracia deliberativa pressupõe um princípio de inclusão. Esse princípio, que pode ser o chamado princípio D habermasiano (Habermas, 1997), pelo menos em algumas das versões da DD, aponta para a ideia de que todos os indivíduos envolvidos em um processo de produção de normas-ações devem poder apresentar as suas razões. Apesar de essa ideia ser genérica e um pouco abstrata, ela aponta para um elemento fundamental da democracia: indivíduos com visões, valores ou interesses distintos são frequentemente excluídos de um processo decisório; porém, todo processo democrático deve potencialmente incluir todos aqueles afetados pelas suas decisões. Em quarto lugar, a democracia deliberativa envolve a ideia de construção institucional com base na suposição de que as preferências dos indivíduos por formas amplas de discussão devem implicar a procura por instituições capazes de efetivar tais preferências (Cohen,1997). Este seria, na minha opinião, o centro do cânone democrático deliberativo.

Este livro, traduzido e organizado por Ângela Marques, cumpre o importante papel de apresentar ao leitor brasileiro os principais autores que levaram ao estabelecimento desse cânone. O livro está dividido em duas partes: a primeira, com os textos dos principais teóricos da democracia deliberativa – James Bohman, Joshua Cohen, Sheyla Benhabib e Maeve Cooke. Esses textos são importantes por dois motivos principais: em primeiro lugar, eles mostram um processo de construção da teoria por meio de um amplo debate teórico, com base em tradições intelectuais distintas. James Bohman define a democracia deliberativa de forma não procedimental, como um conjunto de acordos cooperativos de natureza eminentemente pragmática. Joshua Cohen (1997, p. 72) caracteriza a democracia deliberativa de modo procedimentalista, mas não habermasiano, como uma associação democrática cujos membros partilham os termos e os objetivos dessa associação constituída de modo pluralista. Nessas duas versões, que se aproximam bastante da obra de John Rawls, a democracia deliberativa adquire a característica de um debate e de uma forma de cooperação que opera a partir do reconhecimento da condição humana da pluralidade. A DD exerceria o papel de, nessa condição de pluralidade valorativa e de interesses, permitir um processo de cooperação que transforme A deliberação pública e suas dimensões sociais, políticas e comunicativas

8

MIOLO_Deliberaçao Publica_210509_Cecilia.indb 8

25/5/2009 14:42:18

a democracia em uma forma ampla de debates de ideias e práticas sociais. Já Seyla Benhabib e Maeve Cooke apresentam ao leitor uma perspectiva mais estritamente habermasiana. Para as autoras, a democracia deliberativa é um princípio geral de argumentação, envolvendo o direito de todos os indivíduos de iniciarem argumentos reflexivos sobre as regras dos procedimentos discursivos (Benhabib,1996). É possível notar a diferença de ênfase entre as concepções de Bohman e Cohen e as de Benhabib e Cooke, que centram a sua concepção de DD na “troca de argumentos livre de constrangimentos que envolvem o uso prático da razão”. No primeiro caso, a DD envolve o reconhecimento do pluralismo e o debate em torno do bem comum. A ideia de um consenso procedimental não é importante, sendo substituída pela cooperação ou pela associação democrática. No segundo caso, a ideia de consenso racional é mais importante, ainda que, como reconhece Maeve Cooke, o debate racional pode não conduzir a tal consenso. Nesse sentido, a seleção de textos feita por Ângela Marques não poderia ser melhor: além de contar com os principais textos da área, ela também expressa a diversidade de abordagens.

As teorias da democracia deliberativa podem ser divididas em duas fases: na primeira, que compreendeu os anos 1990, os principais teóricos discutiram, tal como foi apontado acima, o conceito de “deliberação”. Já nos últimos dez anos, o foco dos principais artigos sobre a DD passou a ser a sua factibilidade empírica. Este constitui o foco da segunda parte do livro ora apresentado ao leitor. Amy Gutmann e Dennis Thompson, Jane Mansbridge e Simone Chambers discutem, em seus textos, questões empíricas relacionadas à democracia deliberativa. Gutmann e Thompson, dois importantes membros da comunidade acadêmica e da administração universitária americana, abrem a seção com um importante artigo sobre os elementos não procedimentais ou substantivos da democracia. Os autores propõem introduzir a reciprocidade, entendida como capacidade mútua de acesso a determinados bens públicos, como parte do cânone deliberativo. Gutmann e Thompson aproximam a democracia deliberativa da democracia real, ao colocarem a questão das oportunidades justas no campo das discussões democráticas e conectá-la com processos legislativos.

Jane Mansbridge, outra importante teórica da política nos Estados Unidos e autora de livros clássicos, tais como Além da Democracia Adversarial, avança em uma direção semelhante à de Gutmann e Thompson. Ela propõe introduzir a conversação cotidiana, que produz resultados coletivos por meio de efeitos combinados e interativos de ações de indivíduos relativamente isolados, na arena deliberativa. Temos, assim, na segunda parte do livro organizado por Ângela Marques, um conjunto de textos analíticos e empíricos que ampliam a presença da democracia deliberativa na vida real dos cidadãos e nos problemas que eles enfrentam na política e na vida cotidiana.

Prefácio

9

MIOLO_Deliberaçao Publica_210509_Cecilia.indb 9

25/5/2009 14:42:18

Esta coletânea de ensaios termina com um balanço dos avanços da democracia deliberativa feita por Simone Chambers. A autora, em um artigo bastante influente, fala de uma guinada na direção da deliberação e mostra as principais áreas nas quais essa guinada se expressa, destacando os campos do direito público e das relações internacionais. De fato, tudo parece indicar que vivemos a guinada no interior da teoria democrática na direção da deliberação.

O acesso aos textos principais desta discussão muito vai contribuir para a maior presença dessas questões na academia e na política brasileira.

Referências AVRITZER, L. Democracy and the Public Space in Latin America. Princeton: Princeton University Press, 2002.

BENHABIB, S. (Ed.). Democracy and Difference – Contesting the Boundaries of the Political.

Princeton: Princeton University Press, 1996.

COHEN, J. Deliberation and Democratic Legitimacy. In: BOHMAN, J.; REHG, W. (Eds.). Deliberative Democracy: Essays on Reason and Politics. Cambridge: MIT Press, 1997. p. 67-91.

DOWNS, A. An Economic Theory of Democracy. New York: Harper, 1956.

DRYZEK, J. Deliberative Democracy and Beyond – Liberals, Critics, Contestations. Oxford: Oxford University Press, 2000.

ELSTER, J. Deliberation and Constitution Making. In: ELSTER, J. (Ed.). Deliberative Democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 1998.

HABERMAS, J. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. v. II. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

HABERMAS, J. Three Normative Models of Democracy. In: BENHABIB, S. (Ed.). Democracy and Difference: Contesting the Boundaries of the Political. Princeton: Princeton Universtity Press, 1996. p. 21-30.

FISHKIN, J. The Voice of the People – Public Opinion and Democracy. New York: Yale University Press, 1995.

FUNG, A.; WRIGHT, E. O. Deepening Democracy: Institutional Innovations in Empowered Participatory Governance. London: Verso, 2003.

PRZEWORSKI, A. Democracy and the Market: Political and Economic Reforms in Latin America and Eastern Europe. Cambridge: Cambridge University Press, 1992.

RAWLS, J. A Theory of Justice. Cambridge, Mass.: Belknap Press of Harvard University Press, 1999.

SANTOS, B. (Org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

SARTORI, G. A Teoria da Democracia Revisitada. v. 2. São Paulo: Ática, 1994.

SCHUMPETER, J. Capitalism, Socialism and Democracy. New York: Harper, 1944.

A deliberação pública e suas dimensões sociais, políticas e comunicativas

10

MIOLO_Deliberaçao Publica_210509_Cecilia.indb 10

25/5/2009 14:42:18

www.autenticaeditora.com.br twitter.com/autentica_ed www.facebook.com/editora.autentica