Valéria Heloisa Kemp Doutora em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professora do Departamento de Psicologia da UFSJ, atuando na graduação e no mestrado em Psicologia. Helena Maria Tarchi Crivellari Doutora em Educação pela UNICAMP. Atualmente é professora do Programa de PósGraduação em Ciência da Informação da UFMG.
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Patrus Ananias
construção de políticas socioambientais
Sobre as organizadoras
Valéria Heloisa Kemp Helena Maria Tarchi Crivellari (Orgs.)
As contribuições apresentadas nesta publicação atestam a necessidade de novas investigações, incitam novos desafios na busca de perspectivas que, partilhadas com parcerias nacionais e mesmo internacionais, possam propiciar um salto de qualidade em relação às ações até aqui realizadas e potencializam a capacidade de construir subsídios para a condução adequada dos problemas socioambientais.
“Penso que as sociedades contemporâneas ainda têm muito a avançar na construção de um modelo de desenvolvimento integral, particularmente no enfrentamento da lógica insustentável do modelo capitalista de acumulação crescente e, na grande maioria das vezes, concentrador. Para que possamos replicar a experiência de desenvolvimento integrado que vem sendo obtida pelos catadores de material reciclável, precisamos estudar, entender e divulgar cada vez mais o conhecimento sobre fenômenos de interseção entre o econômico, o social e o ambiental. Portanto, este livro, organizado pelas professoras Valéria Heloisa Kemp e Helena Maria Tarchi Crivellari, oferece importantes contribuições, solidamente embasadas em pesquisas científicas, para a compreensão da trajetória das políticas socioambientais. Dessa forma, os trabalhos presentes nesta edição, preparados com rigor analítico por estudiosos de diversos campos das ciên cias sociais e ambientais, oferecem os instrumentos para que a experiência dos catadores seja disseminada em outras cidades e contextos, informando e estimulando o debate entre acadêmicos, gestores municipais, políticos, lideranças comunitárias e a população em geral sobre os problemas e, também, sobre as soluções para a construção desse modelo socialmente inclusivo e ambientalmente responsável de tratamento do lixo.”
catadores na cena urbana
voltadas à diminuição do impacto da degradação socioambiental revela uma força ainda pouco reconhecida, porém com alcance surpreendente no campo das políticas públicas.
catadores na cena urbana construção de políticas socioambientais Valéria Heloisa Kemp Helena Maria Tarchi Crivellari
ISBN 978-85-7526-361-7
(Organizadoras) www.autenticaeditora.com.br 0800 2831322 9 788575 26361 7
Degradação socioambiental e seus impactos sobre a vida, conquista dos direitos sociais, busca de superação das desigualdades e sensibilização da sociedade para práticas focadas na sustentabilidade. Esses temas são eixos norteadores deste livro, que tem como principal foco lançar luzes à articulação de práticas coletivas especialmente vinculadas aos catadores de material reciclável e à construção de políticas socioambientais. Esses profissionais que parecem invisíveis aos olhos da população “apesar de contribuírem, de forma decisiva, para a preservação do meio ambiente, de maneira geral, não têm tido qualquer tipo de suporte para o exercício da atividade, tal como coleta seletiva de lixo ou galpões para separação e armazenamento do material”. Partindo desse pressuposto, as autoras desta coletânea apostam na necessidade de se voltar para o contexto socioambiental em que estamos inseridos, atentando-se para seus atores e processos. Aqui o leitor poderá refletir, de forma crítica e contextualizada, sobre os problemas trazidos pelos resíduos sólidos urbanos. O contato com as experiências relacionadas aos empreendimentos sociais de catadores de material reciclável e às práticas coletivas
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Copyright © 2008 by As autoras projeto gráfico da capa
Diogo Droschi sobre imagem de © Andy Rain/epa/Corbis revisão
Ana Carolina Lins Brandão Vera Lúcia De Simoni Castro editoração eletrônica
Conrado Esteves Waldênia Alvarenga Santos Ataíde Todos os direitos reservados pela Autêntica Editora. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida, seja por meios mecânicos, eletrônicos, seja via cópia xerográfica sem a autorização prévia da editora.
Autêntica Editora Ltda. Rua Aimorés, 981, 8º andar . Funcionários 30140-071 . Belo Horizonte . MG Tel: (55 31) 3222 68 19 Televendas: 0800 283 13 22 www.autenticaeditora.com.br
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Catadores na cena urbana : construção de políticas socioambientais / Valéria Heloisa Kemp, Helena Maria Tarchi Crivellari , (organizadoras) . – Belo Horizonte : Autêntica Editora, 2008. Vários colaboradores. Bibliografia ISBN 978-85-7526-361-7 1. Catadores de lixo - Aspectos sociais 2. Cidadania 3. Coleta seletiva 4. Inclusão social 5. Política ambiental 6. Política social 7. Políticas públicas 8. Reciclagem do lixo 9. Sociedades cooperativas I. Kemp, Valéria Heloisa. II. Crivellari, Helena Maria Tarchi 08-111034
CDD-305.56
Índices para catálogo sistemático: 1. Catadores de material reciclável : Inclusão social : Políticas socioambientais 305.56 2. Lixo reciclável : Coleta seletiva : Catadores : Políticas socioambientais 305.56
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Sumário Prefácio Patrus Ananias
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Apresentação Valéria Heloisa Kemp, Helena Maria Tarchi Crivellari
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Parte I – A organização dos catadores de papel em Belo Horizonte: Poder Público, movimentos sociais e novas insitucionalidades
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Empreendimentos solidários: desafios para enfrentar a naturalização das desigualdades sociais Valéria Heloisa Kemp
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A trajetória histórica e organizativa da população em situação de risco de rua de Belo Horizonte: a construção de um movimento cidadão Heloisa Schmidt de Andrade, Gladston Figueiredo, Carlos Aurélio Pimenta de Faria
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Reciclagem: trabalho e cidadania Vanessa Andrade de Barros, João Batista Moreira Pinto
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Cidade e trabalho: as experiências dos catadores de papel em Belo Horizonte Maria Vany de Oliveira Freitas, Magda de Almeida Neves
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Parte II – A extensão universitária na organização dos catadores de materiais 109 recicláveis em São João del-Rei A ITCP e a experiência com empreendimentos 111 de catadores: compartilhamento estratégico Andreza Tatiana Pereira dos Santos, Raquel Lopes de Oliveira, Janio Caetano de Abreu A produção social da catação de lixo 133 Eder Jurandir Carneiro, Petterson Ávila Corrêa A clínica da atividade como alternativa à saúde e 155 à segurança no trabalho informal Juliana Otoni Borges, Valéria Heloísa Kemp
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A experiência no espelho: o trabalho com catadores 173 e seu reflexo na formação dos estudantes de biologia Priscila Correia Fernandes, Cristiane Sobral, Gisele Mendes, Scheiliene Souza, Tamara Dias Parte III – Ampliando as fronteiras: outras estórias, localidades e reflexões 181 O sentido do trabalho na trajetória de Carolina Maria de Jesus, 183 trapeira e escritora Eliana de Moura Castro Marília Novais da Mata Machado A condição do trabalho e o fenômeno população 201 em situação de rua no Brasil – 1995 a 2005 Maria Lucia Lopes da Silva Produtividade técnica e social das associações de catadores: 225 por um modelo de reciclagem solidária Francisco de Paula Antunes Lima, Fabiana Goulart de Oliveira Fórum Lixo & Cidadania – Inovação institucional 249 na formulação de políticas públicas de resíduos sólidos Sonia Maria Dias, Marlise Matos Os direitos e a função pública dos catadores 265 e das catadoras de material reciclável Daniel Rech Avaliação de investimentos na perspectica do desenvolvimento sustentável 275 Helvécio Luiz Reis Informação e trabalho: uma leitura sobre os catadores de material reciclável a 299 partir das bases públicas de dados Helena Maria Tarchi Crivellari, Sonia Maria Dias, André de Souza Pena Os autores 325
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Prefácio Patrus Ananias
Em primeiro lugar, falar dos catadores de material reciclável é também relembrar minha história pessoal, particularmente no período como prefeito de Belo Horizonte. Nosso trabalho mais direto com os catadores iniciou-se em 1993, em conjunto com a Pastoral de Rua, e resultou no reconhecimento e consolidação da Asmare (Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável). Durante a experiência com a Asmare, tivemos a oportunidade inestimável de trabalhar com pessoas que emergiram e ganharam consciência política, social e ambiental, superando, por meio da conquista da cidadania, as enormes adversidades que enfrentavam. Trabalhamos também com pessoas que mostraram enorme dedicação para mobilizar esforços e apoiar a trajetória dos catadores rumo ao merecido patamar de agentes e protagonistas do desenvolvimento social, econômico e ambiental. Gostaria de citar aqui os nomes de cada uma dessas pessoas que tanto me marcaram. No entanto, para não cometer injustiças, prefiro fazer referência, em nome de todas as pessoas, a algumas das instituições parceiras às quais elas eram vinculadas, tais como a Pastoral de Rua, a Comissão Pastoral de Direitos Humanos, a Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte, a Cáritas e a própria Asmare. Naquele ano de 1993, a Asmare inaugurou, como o apoio da prefeitura, seu primeiro galpão de triagem de recicláveis na avenida do Contorno em Belo Horizonte. Firmamos convênio com a associação e com a Mitra Arquidiocesana para o custeio da manutenção desse espaço produtivo. Reconhecemos oficialmente a importância dos catadores na manutenção da limpeza pública e o efeito econômico da sua atividade nos custos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos gerados 7
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pela cidade. Com esse entendimento, lançamos naquela época o primeiro projeto em Minas Gerais de coleta seletiva de material reciclável, em parceria com os catadores. A forte ligação com os catadores continua até os dias de hoje, produzindo novos frutos. Mesmo como Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sempre participo do Festival Lixo e Cidadania em Belo Horizonte. Em 2005 estive, junto com o presidente Lula e a ex-primeira dama francesa Danielle Mitterrand, inaugurando uma unidade industrial de reciclagem de plástico no bairro Juliana em Belo Horizonte. Esse empreendimento foi a primeira unidade de processamento de plástico, na América Latina, de propriedade das próprias cooperativas e associações dos catadores de material reciclável, mostrando que é possível agregar valor e gerar mais renda para o trabalho desenvolvido em bases solidárias e integradoras. Tenho muito orgulho desse trabalho conjunto, na perspectiva das políticas públicas socioambientais. Entretanto, ainda mais importante do que relatar essa história e esse envolvimento pessoal é reconhecer que os catadores de materiais recicláveis construíram sua trajetória com muita luta e muito esforço, conquistando um espaço de cidadania por seus próprios méritos. No passado, esses trabalhadores eram tratados como se fossem um incômodo, um estorvo a ser afastado. Enfrentavam todo tipo de desassossego, incluindo incêndios criminosos em galpões nos quais o material era estocado e muitos deles dormiam. Hoje, nenhum trabalhador ligado à Asmare vive na rua. Todos os filhos dos associados já estudam. O presidente da República participa dos eventos dos catadores, como o Festival de Lixo e Cidadania em Belo Horizonte, ou a reunião anual com o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, todo mês de dezembro em São Paulo. Eles conquistaram cidadania, lutando com proprwwiedade e determinação por seus direitos. O trabalho dos catadores de material reciclável é um importante exemplo de como os movimentos populares sempre estão na vanguarda das transformações sociais civilizatórias, trabalhando para elevar, gradativamente, a história da convivência humana a patamares superiores. Foi assim que, por meio da organização e da reivindicação dos trabalhadores nos séculos XIX e XX, o capitalismo em alguns países europeus teve de abrir espaço para a construção das sociais-democracias, baseadas em modelos de Estado de Bem-Estar Social universais, abrangentes e garantidores de direitos. 8
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Em nosso País, a partir da década de 1930, os movimentos trabalhistas conquistaram a incorporação de direitos como o salário mínimo, as férias remuneradas e a limitação da jornada de trabalho. Nas décadas de 1970 e 1980, os movimentos sociais tiveram papel importante na redemocratização do País e na luta contra a ditadura. Os movimentos populares também tiveram papel fundamental na defesa dos direitos que foram integrados à Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, a Constituição Cidadã, que completa, em 2008, 20 anos de sua promulgação. Em grande parte pela luta e mobilização social, temos assegurados por nossa Carta Magna os direitos sociais a educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados. Nossa Constituição Federal também não deixou de lado a questão ambiental, assegurando a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, seja nas gerações presentes, seja nas futuras. Sabemos, no entanto, que, entre a garantia constitucional de direitos e sua plena materialização para todos, há um grande caminho. Ao propor um novo modelo de utilização dos recursos naturais, os catadores unem as diversas dimensões do desenvolvimento: econômica, pela geração de trabalho e renda; social, pela inclusão e emancipação das pessoas; política, pela conscientização do papel de cada um na construção da cidadania; ambiental, pela utilização responsável dos recursos limitados e finitos que estão disponíveis em nossa morada comum que é o planeta Terra. Assim, os catadores de material reciclável, junto com diversos outros segmentos de tradição socioambiental, estão na fronteira da defesa dos direitos baseados num modelo de desenvolvimento integral. Trata-se de uma experiência concreta em resposta ao chamamento lançado em 1967 pelo Papa Paulo VI na carta encíclica sobre o desenvolvimento dos povos, a Populorum Progresio, ao “desenvolvimento integral do homem todo e de todos os homens”. Essa é uma discussão oportuna, pois sabemos que alguns segmentos questionam o modelo que reúne o desenvolvimento social ao ambiental, sugerindo que grandes empresas poderiam prestar os serviços de coleta e até mesmo de processamento de resíduos recicláveis com mais eficiência do que os catadores e suas cooperativas. No entanto, por se manter restrito ao campo da eficiência operacional, esse argumento é falacioso porque deixa de considerar as implicações maiores do modelo socioambiental sobre a vida nas cidades. Precisamos, portanto, deixar claro que as políticas socioambientais com a participação dos catadores representam uma aplicação muito mais Prefácio
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eficiente dos recursos públicos, uma vez que associam a coleta e a destinação adequadas dos materiais recicláveis com um mecanismo eficaz de inclusão social e de valorização do desenvolvimento humano. Assim, a preferência dada à estruturação da cadeia produtiva com os catadores – incluindo coleta, transporte, processamento e revenda – possibilita a geração de trabalho, renda e inclusão social com respeito ao meio ambiente, com benefícios para todos e com o devido destaque para o maior valor que qualquer sociedade pode possuir: a vida, em toda sua plenitude. Refletindo sobre esse assunto, penso que as sociedades contemporâneas ainda têm muito a avançar na construção de um modelo de desenvolvimento integral, particularmente no enfrentamento da lógica insustentável do modelo capitalista de acumulação crescente e, na grande maioria das vezes, concentrador. Para que possamos replicar a experiência de desenvolvimento integrado que vem sendo obtida pelos catadores de material reciclável, precisamos estudar, entender e divulgar cada vez mais o conhecimento sobre fenômenos de interseção entre o econômico, o social e o ambiental. Portanto, este livro, organizado pelas professoras Valéria Heloisa Kemp e Helena Maria Tarchi Crivellari, oferece importantes contribuições, solidamente embasadas em pesquisas científicas, para a compreensão da trajetória das políticas socioambientais. Dessa forma, os trabalhos presentes nesta edição, preparados com rigor analítico por estudiosos de diversos campos das ciências sociais e ambientais, oferecem os instrumentos para que a experiência dos catadores seja disseminada em outras cidades e contextos, informando e estimulando o debate entre acadêmicos, gestores municipais, políticos, lideranças comunitárias e a população em geral sobre os problemas e, também, sobre as soluções para a construção desse modelo socialmente inclusivo e ambientalmente responsável de tratamento do lixo. Pensando num objetivo ainda maior, este trabalho pode até mesmo estimular a reflexão e as aplicações do modelo socioambiental a outros setores produtivos. Assim como os catadores de material reciclável construíram um espaço de integração e inclusão, outros empreendimentos baseados sobre os princípios da solidariedade – o sentido moral que vincula a vida de cada pessoa à vida do grupo – e da subsidiariedade – o sentido de que não façam os grandes aquilo que podem fazer os pequenos – podem oferecer soluções que nos levem a um modelo de desenvolvimento verdadeiramente integral, democrático, sustentável, inclusivo e permanente. 10
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